{"id":1098,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1098","metadata":{},"numero":245,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-08-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de conten\u00e7\u00e3o de encostas em nosso Munic\u00edpio, visando o mapeamento das \u00e1reas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em \u00e1reas de deslizamento.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n\u00b0 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n\u00b0 1.929 de 28 de Mar\u00e7o de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado \u201caluguel social\u201d para as pessoas que, por motivo de for\u00e7a maior s\u00e3o obrigadas a sair de suas resid\u00eancias, desta forma fica claro que h\u00e1 uma verba destinada a arcar com essas despesas.","indexacao":"conten\u00e7\u00e3o de encostas, \u00e1reas de risco, seguran\u00e7a","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-10-11T10:10:19.363204-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-10-11T10:08:42.109154-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[31]}