{"id":1245,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1245","metadata":{},"numero":357,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a limpeza da travessia da Rua Carlos Veloso at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 dos Santos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este local ser o acesso entre uma via e outra e assim diariamente v\u00e1rios mun\u00edcipes utilizam desta passagem para acessarem as supramencionadas via, e conforme demonstra a foto anexa a pastagem do local encontra-se alta, atraindo animais pe\u00e7onhentos que podem causar acidentes com esses mun\u00edcipes que utilizam a mencionada travessia, ademais, caso o local seja de particular, que o mesmo possa ser notificado para realizar a limpeza destes lotes, conforme o que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei.","indexacao":"Rua Carlos Veloso, Rua Jos\u00e9 dos Santos, limpeza da travessia, animais pe\u00e7onhentos","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/indicacao_no_357_-_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-26T12:00:49.293313-03:00","ip":"201.162.103.188","ultima_edicao":"2023-01-26T11:58:51.900723-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[18]}