{"id":1261,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1261","metadata":{},"numero":373,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam retomadas imediatamente as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que a via foi contemplada pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no presente ano, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n\u00b0 27/2022 entre o Munic\u00edpio e a vencedora do certame licitat\u00f3rio, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES.\r\nDiante do exposto, a presente obra iniciou-se e sem justificativa plaus\u00edvel n\u00e3o fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as \u00e1guas pluviais advindas constantes no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos come\u00e7ou a danificar a via.\r\nPor todo o exposto, solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa para finalizar as obras complementares supramencionadas, sob pena de torn\u00e1-la inapta a licitar com o Munic\u00edpio.","indexacao":"obras complementares de drenagem, escoamento e passeios, Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, Batista de Oliveira","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/indicacao_no_373_-_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-26T13:42:35.886945-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-01-26T13:41:17.253687-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[30]}