{"id":1262,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1262","metadata":{},"numero":374,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o refere-se especificamente h\u00e1 um ponto onde foi aplicado uma esc\u00f3ria, que devido a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de cacimba para segurar as \u00e1guas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d\u2019\u00e1gua.\r\nNeste espeque, ressalta-se que a esc\u00f3ria possivelmente poder\u00e1 contaminar esta \u00e1gua, que \u00e9 utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, colocando em risco a sa\u00fade desses animais, que necessitam de utilizar desta \u00e1gua, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas resid\u00eancias da regi\u00e3o. Ademais a situa\u00e7\u00e3o vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poder\u00e1 este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.\r\nOutrossim, pretende-se ainda com a mencionada a\u00e7\u00e3o, restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir.","indexacao":"manuten\u00e7\u00e3o, estradas rurais, Lagrimar, esc\u00f3ria, nascentes d'\u00e1gua","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/indicacao_no_374_-_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-26T13:44:32.747986-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-01-26T13:42:48.884491-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[35]}