{"id":1285,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1285","metadata":{},"numero":22,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-01-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, \u00c1gua Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, devido ao volume de chuva que atinge o nosso Munic\u00edpio desde o m\u00eas de dezembro de 2022, causando um ac\u00famulo excessivo de barro no decorrer da via, al\u00e9m do surgimento de diversos buracos.\r\nNeste contexto, solicita-se que este Executivo Municipal possa implementar urgentemente insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, a\u00e7\u00e3o que momentaneamente devolver\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de tr\u00e1fego da via, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para drenar as \u00e1guas pluviais.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 o preju\u00edzo que a situa\u00e7\u00e3o tem causado aos produtores rurais daquela regi\u00e3o, que est\u00e3o impossibilitados de escoar seus produtos, al\u00e9m de ter cerceado o seu direito constitucional de ir e vir.","indexacao":"estrada rural, Campo da Chave, \u00c1gua Limpa, Cachoeira dos Forros, manuten\u00e7\u00e3o","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/indicacao_no_22-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-28T09:21:17.130420-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-02-28T09:21:16.968194-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[18]}