{"id":1289,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1289","metadata":{},"numero":26,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-01-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que este Executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada no acesso da propriedade dos Srs. H\u00e9lio Oliveira Teodoro e do Sr. Francisco de Souza Pereira, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho, bem como a troca das manilhas de escoamento d\u2019\u00e1gua desta via e ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro no local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, o que resulta no cerceamento do direito de ir e vir dos mun\u00edcipes utilit\u00e1rios desta via, bem como a impossibilidade do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes, o que tem causado um enorme transtorno, al\u00e9m do preju\u00edzo.\r\nRessalta-se ainda que tal demanda j\u00e1 fora apresentada ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura e tamb\u00e9m ao Sr. Prefeito, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento nada foi feito no local, motivo pelo qual os moradores da localidade procuraram este signat\u00e1rio para intervir junto a demanda em favor destes.","indexacao":"manuten\u00e7\u00e3o, Serra do Camapu\u00e3, esc\u00f3ria, cascalho, escoamento d'\u00e1gua, mata-burro","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/indicacao_no_26-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-28T09:32:35.283354-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-02-28T09:30:55.815309-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[35]}