{"id":1313,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1313","metadata":{},"numero":50,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-01-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da via de acesso a casa dos Srs. Gildo, Ildo, Daiane e outros, na comunidade de Brumadinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural.\t\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediata do local, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios.","indexacao":"manuten\u00e7\u00e3o paliativa, Brumadinho, via de acesso, implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/indicacao_no_50-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-28T12:00:46.051977-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-02-28T11:55:47.469997-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[18]}