{"id":1603,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1603","metadata":{},"numero":231,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via vicinal localizada no Morro Grande, pr\u00f3ximo a comunidade dos Coqueiros, \u00e0 qual d\u00e1 acesso a casa do Sr. Joel e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, estrada essa que se deteriorou bastante no \u00faltimo per\u00edodo chuvoso que atravessamos, fato que tem gerado uma grande dificuldade para as pessoas que necessitam trafegar por ali, seja para os produtores escoarem a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, para os mun\u00edcipes que ali residem e trabalham na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, ou para os demais utilit\u00e1rios.\r\nDesta forma, entende-se que o direito constitucional de ir e vir dessas pessoas est\u00e1 restrito.\r\nDiante o exposto, solicita-se que a manuten\u00e7\u00e3o acima indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel.","indexacao":"patrolamento, encascalhamento, Morro Grande, Coqueiros","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_no_231-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-10T10:32:53.096964-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-07-10T10:31:36.476510-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[29]}