{"id":1710,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1710","metadata":{},"numero":315,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Suel\u00ed Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Romilda.\r\nInicialmente cumpre destacar que a informa\u00e7\u00e3o aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Munic\u00edpio como o propriet\u00e1rio do mencionado lote e por conseguinte o qual det\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em realizar a sua limpeza.\r\nAssim, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do C\u00f3digo de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo.\r\nRessalta-se ainda que desta maneira o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal,  que se d\u00e1 pelo ac\u00famulo de mato e lixo.","indexacao":"Ribeiro Cardoso, limpeza, lote vago","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/indicacao_no_315-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-24T11:40:11.392649-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2023-08-24T11:38:13.478984-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[35]}