{"id":243,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2018","link_detail_backend":"/materia/243","metadata":{},"numero":122,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO CASTRO O PROJETO PROINF\u00c2NCIA TIPO 2, ESTABELECIDO NO\u00a0\u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. PROPORCIONANDO UM\u00a0MODELO DE PROJETO PADR\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, A INICIATIVA\u00a0TEM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE AT\u00c9 188 CRIAN\u00c7AS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIAN\u00c7AS EM PER\u00cdODO INTEGRAL.\r\n\r\n\r\nTRATA-SE DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA FORTALECER A OFERTA DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE QUALIDADE \u00c0S CRIAN\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AMPARANDO-SE EM UMA ESTRAT\u00c9GIA DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE), OU SEJA, POR MEIO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNI\u00c3O. TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA TAMB\u00c9M PELA COMODIDADE QUE SER\u00c1 OFERECIDA \u00c0S M\u00c3ES E CRIAN\u00c7AS DO REFERIDO BAIRRO E COMUNIDADES LIM\u00cdTROFES, AS QUAIS PRECISAM HOJE SE DESLOCAR MUITAS VEZES A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-11T11:58:15.526150-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}