{"id":3088,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3088","metadata":{},"numero":27,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstru\u00eddo por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanit\u00e1ria e de conten\u00e7\u00e3o, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e preju\u00edzos aos produtores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de terra no v\u00e3o do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e utilit\u00e1rios que transitam pela via rural, especialmente em per\u00edodos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e transporte de insumos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3088/indicacao_no_27-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T11:23:45.057202-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2026-02-24T11:22:35.909304-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[48]}