{"id":3143,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3143","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Castro, tendo em vista relatos de moradores de que a referida obra estaria paralisada, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua continuidade e conclus\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se informar em que fase se encontra a obra e se sua execu\u00e7\u00e3o ocorre normalmente ou se est\u00e1 suspensa ou paralisada. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o, requer-se esclarecer a data em que ocorreu, os motivos que a ensejaram, se houve notifica\u00e7\u00e3o formal da empresa respons\u00e1vel e se a paralisa\u00e7\u00e3o decorre de fatores t\u00e9cnicos, administrativos, contratuais ou judiciais.\r\nRequer-se, ainda, a identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada, a situa\u00e7\u00e3o atual do contrato administrativo, bem como a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual descumprimento contratual e as provid\u00eancias adotadas ou previstas pelo Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m o envio do cronograma original da obra, o percentual de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3143/requerimento_no_07-2026_-_todos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T10:40:11.581310-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2026-03-04T15:38:59.230207-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[12,41,13,15,40,44,43,48,46]}