{"id":405,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021","link_detail_backend":"/materia/405","metadata":{},"numero":38,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinf\u00e2ncia Tipo 2, estabelecido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o infantil. Proporcionando um modelo de projeto padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o infantil, a iniciativa tem capacidade de atendimento de at\u00e9 188 crian\u00e7as, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crian\u00e7as em per\u00edodo integral.\r\n\r\nTrata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e0s crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, amparando-se em uma estrat\u00e9gia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela Uni\u00e3o. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica tamb\u00e9m peia comodidade que ser\u00e1 oferecida \u00e0s m\u00e3es e crian\u00e7as do referido bairro e comunidades lim\u00edtrofes, as quais precisam hoje se deslocar \u00e0 sede do Munic\u00edpio para garantir a educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos seus filhos.","indexacao":"creche, proinfancia, educa\u00e7\u00e3o, FNDE, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, roni enfermeiro, ronivon alves de souza","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no_38-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-03-24T10:18:13.707886-03:00","ip":"201.162.103.219","ultima_edicao":"2021-03-24T10:14:26.768988-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[19]}