{"id":635,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2021","link_detail_backend":"/materia/635","metadata":{},"numero":278,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-07-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Poliesportivo no bairro Castro para atendimento de todos os moradores da regi\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu art. 217, que \u00e9 dever do Estado fomentar pr\u00e1ticas desportivas como direito de cada brasileiro. \r\nA pr\u00e1tica de esportes beneficia de forma grandiosa as pessoas e a sociedade, pois al\u00e9m de reduzir a probabilidade do aparecimento de doen\u00e7as, contribui para a forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ps\u00edquica e o desenvolvimento de tais forma\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, contribui como forte instrumento educacional, no tocante ao desenvolvimento das compet\u00eancias t\u00e9cnicas, sociais e comunicativas das crian\u00e7as e adolescentes.\r\nVale ressaltar, ainda, que a popula\u00e7\u00e3o do bairro est\u00e1 em constante crescimento, tendo em vista a futura conclus\u00e3o do complexo habitacional - Residencial Dom Luciano, constru\u00eddo pela AMSCA - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores sem Casa de Entre Rios de Minas que ir\u00e1 atender 96 (noventa e seis) fam\u00edlias, que poder\u00e3o ser extremamente beneficiados pela instala\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Poliesportivo, Castro, esporte, Residencial Dom Luciano, AMSCA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/indicacao_no_278_-_2021_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-05T15:34:44.228356-03:00","ip":"187.73.95.30","ultima_edicao":"2022-09-05T15:32:29.678956-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[31,35]}