{"id":705,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2021","link_detail_backend":"/materia/705","metadata":{},"numero":372,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que seja ampliada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, devido o in\u00edcio dos per\u00edodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propens\u00e3o e aumento dos n\u00fameros de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doen\u00e7as virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue.\r\nPara viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Sa\u00fade, que conhecem bem a realidade das regi\u00f5es, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e fa\u00e7am um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal respons\u00e1vel para tomar as medidas cab\u00edveis.","indexacao":"terrenos, lotes baldios, Dengue, agente de endemia, agente de sa\u00fade, fiscaliza\u00e7\u00e3o","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_no_372_-_2021_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-12T14:09:00.982224-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-12T14:06:24.902013-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[30]}