{"id":765,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2021","link_detail_backend":"/materia/765","metadata":{},"numero":357,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na localidade da Ponte funda, tendo em vista que h\u00e1 no local uma antiga escola, cujo qual, est\u00e1 desativada, sendo assim com a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, melhorar\u00e1 a qualidade de vida dos moradores daquela localidade, sendo certo que tal direito est\u00e1 resguardado a popula\u00e7\u00e3o, conforme Art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica federativa do Brasil. Al\u00e9m do mais, as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia uma vez que oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local o primeiro contato com a rede b\u00e1sica de sa\u00fade, levando principalmente ao cuidado preventivo, o que diminui e muito o risco de quadros graves de todo o tipo de enfermidade.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja analisada a possibilidade de executar um reparo no telhado do referido local, uma vez que, por causa das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (uma ventania retirou as telhas do lugar), veio a sofrer danos que necessitam de repara\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Ponte Funda, sa\u00fade, posto de sa\u00fade, reforma","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/indicacao_no_357_-_2021_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-13T15:27:44.216494-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-13T15:24:30.219195-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[29]}