{"id":781,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2021","link_detail_backend":"/materia/781","metadata":{},"numero":410,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando nas Ruas dos Srs. Leza, Geraldo Gervaz e Dico, levando de encontro ao cal\u00e7amento j\u00e1 existente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Roberto. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade.","indexacao":"asfalto, Pedra Negra, saneamento","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/indicacao_no_410_-_2021_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T10:09:27.935853-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T10:06:08.393810-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[29]}