{"id":788,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2021","link_detail_backend":"/materia/788","metadata":{},"numero":417,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando ap\u00f3s o cal\u00e7amento existente, deve ser asfaltada a Rua Paulo Miranda e a outra rua pr\u00f3xima a ela, onde j\u00e1 existem v\u00e1rias resid\u00eancias, tais ruas v\u00e3o at\u00e9 o come\u00e7o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade.","indexacao":"asfalto, Pedra Negra, Rua Paulo Miranda","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/indicacao_no_417-_2021__.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T10:27:21.713622-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T10:26:28.749714-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[29]}