{"id":798,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2021","link_detail_backend":"/materia/798","metadata":{},"numero":427,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja feita a extens\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Frigor\u00edfico Real at\u00e9 a propriedade do Sr. Osiel, localizada na comunidade da Rua do Fogo (ACONEVES), haja vista que na localidade vai ser constru\u00edda uma resid\u00eancia e para tanto necessita-se da \u00e1gua canalizada tanto para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o quanto para o consumo do morador.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que na localidade j\u00e1 existe a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que abastece o referido frigor\u00edfico, necessitando somente da extens\u00e3o desta canaliza\u00e7\u00e3o, o que se exemplifica pela foto anexa.\r\nO direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, ademais resta esclarecer  que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sendo imprescind\u00edvel uma de qualidade para todos os cidad\u00e3os.\r\nDiante todo o exposto, requer esse subscrevente que seja realizada a referida obra aqui indicada.","indexacao":"canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, Frigor\u00edfico Real, Rua do Fogo","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_no_427-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T15:40:01.829495-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T15:40:01.665256-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[18]}