{"id":800,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2021","link_detail_backend":"/materia/800","metadata":{},"numero":429,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Sassafr\u00e1s, como \u00e9 de conhecimento de todos, essa problem\u00e1tica \u00e9 antiga, o referido bairro nunca teve qualquer tipo de saneamento b\u00e1sico.\r\nRessalto aqui o direito constitucional ao saneamento b\u00e1sico e o descaso do executivo com os moradores daquela localidade.\r\nNesse contexto, solicita ainda caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o neste exato momento, que seja realizada provis\u00f3riamente a melhoria do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, o que provis\u00f3riamente dar\u00e1 ao bairro condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, esclare\u00e7o aqui que com a chegada do per\u00edodo chuvoso, as ruas do referido bairro encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo quase que imposs\u00edvel se trafegar pelo local, uma vez que o barro gerado pela chuva n\u00e3o deixa os carros chegarem aos seus destinos, o que justifica a implementa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos insumos acima descritos.\r\nDiante o exposto, \u00e9 o requer este subscrevente, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores.","indexacao":"asfalto, Sassafr\u00e1s, saneamento b\u00e1sico","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/indicacao_no_429_-_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T11:05:28.376297-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T11:04:00.154867-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[35]}