{"id":822,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2021","link_detail_backend":"/materia/822","metadata":{},"numero":450,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao povoado  Beira Rio. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da via.\r\nA popula\u00e7\u00e3o vem reiteradamente solicitando ajuda deste subscrevente para pleitear melhoria da via, que se encontra com buracos, e lugares onde o tr\u00e2nsito fica impossibilitado devido ao barro excessivo causado pela chuvas, para tanto deve ser realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho, pois sem essas duas a\u00e7\u00f5es a estrada vai se degradar novamente em um curto per\u00edodo de tempo.\r\nRessalta-se ainda, que as comunidades em quest\u00e3o abrangem v\u00e1rias fam\u00edlias, que necessitam da via para se locomoverem, para escoar as suas produ\u00e7\u00f5es, para o estudo de suas crian\u00e7as e pela atual condi\u00e7\u00e3o da estrada supracitada, o seu direito de ir e vir resta-se prejudicado, impondo a estes mun\u00edcipes diversos preju\u00edzos financeiros, culturais, educacionais e de sa\u00fade.","indexacao":"manuten\u00e7\u00e3o, estrada, Serra do Camapu\u00e3, Beira Rio","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/indicacao_no_450_-_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T12:40:20.650647-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T12:38:19.980118-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[19]}