{"id":826,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2021","link_detail_backend":"/materia/826","metadata":{},"numero":454,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade do Brumadinho, na estrada que liga a comunidade \u00e0 comunidade do Cachoeira dos Forros, na divisa da propriedade do Sr. Polino com o Sr. Cristovinho, pr\u00f3xima a cascalheira deste subscrevente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demostra foto anexa.\r\nH\u00e1 de se esclarecer ainda que recentemente foi realizada uma manuten\u00e7\u00e3o no referido mata-burro, por\u00e9m o mesmo veio a ficar no mal estado de conserva\u00e7\u00e3o pelo material colocado n\u00e3o suportar tr\u00e1fego existente na via, que \u00e9 intenso e que ainda pode-se dizer que abrange uma grande parte da escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades.\r\nPor fim, ressalto aqui a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, para que se evite preju\u00edzos aos usu\u00e1rios da via e at\u00e9 mesmo as pessoas que necessitam de utilizar dessa estrada, pois as mesmas encontram-se com seu direito constitucional de ir e vir cerceado.","indexacao":"mata-burro, Brumadinho, Cachoeira dos Forros, manuten\u00e7\u00e3o","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/indicacao_no_454_-_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-14T12:49:30.728777-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-14T12:47:47.352410-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[18]}