{"id":858,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022","link_detail_backend":"/materia/858","metadata":{},"numero":1,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-01-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que seja realizado um tratamento paliativo das estradas rurais, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nNesse contexto, vale ressaltar que prejudica ainda diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista, causando preju\u00edzos, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante o exposto, sugere este subscrevente um estudo amplo, com a\u00e7\u00f5es imediatas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de forma paliativa, pois tem-se ci\u00eancia que pelo atual per\u00edodo chuvoso \u00e9 imposs\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o completa, devendo ser implementadas somente as medidas que se julgarem adequadas para per\u00edodo de chuva.","indexacao":"estradas rurais, cascalho, escoria, manuten\u00e7\u00e3o","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_no_01_-_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-27T14:17:57.376779-03:00","ip":"179.108.234.95","ultima_edicao":"2022-09-27T14:14:54.120898-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[19]}