{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "84", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia a fim de emitir laudo t\u00e9cnico sobre trincas, rachaduras nas paredes do Edif\u00edcio Arnaldo de Oliveira Resende, sede do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para suprir as necessidades de trabalho nos setores administrativo, legislativo e de apoio aos vereadores, bem como aprimorar os equipamentos atuais e a conex\u00e3o \u00e0 rede de internet para transmiss\u00e3o das sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "O presente termo tem como objeto, contrata\u00e7\u00e3o de \u201cCess\u00e3o de direito de uso de softwares\u201d nas seguintes \u00e1reas: Contabilidade P\u00fablica, Tesouraria, Or\u00e7amento, Controle Interno, Departamento Pessoal, Compras e Licita\u00e7\u00f5es, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Dispensa Eletr\u00f4nica, Almoxarifado, Frota, Di\u00e1ria de Viagens, Patrim\u00f4nio, Contracheque, online, Site, Portal da Transpar\u00eancia em atendimento a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba12.527), bem como treinamento e suporte (online, in loco, e-mail, telefone e acesso remoto), para a C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Medicina do Trabalho e Sa\u00fade Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-SOCIAL, Programa de Controle Medico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO \u2013 NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho (LTCAT)"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a anual de software pr\u00f3prio para gest\u00e3o e controle de ponto, em nuvem, do rel\u00f3gio da RWTECH Pointline \u2013 Bioprox-C (960), existente nesta C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas, para registro de at\u00e9 08 servidores."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica que atue no ramo da Engenharia Civil e que disponha de engenheiro civil inscrito no CREA-MG, para execu\u00e7\u00e3o das obras complementares do sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e ao p\u00e2nico, bem como de adequa\u00e7\u00e3o da pintura do estacionamento com acesso pela Rua Comendador Pena, com o fornecimento de material e m\u00e3o de obra, em cumprimento e observ\u00e2ncia de todas as exig\u00eancias do Registro de Eventos de Defesa Social n\u00ba 2020-045057080-011 e do Projeto t\u00e9cnico de Protocolo n\u00ba 875/14, revisado e aprovado em 19/08/2022, ambos referentes \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas, localizado \u00e0 Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, n\u00ba 40 \u2013 Centro, Entre Rios de Minas (MG)."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica, com a devida inscri\u00e7\u00e3o no CREA-MG, para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica de engenharia para diagn\u00f3stico da grande incid\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas observadas nas vias do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas constantes de Termo de Refer\u00eancia, pavimentadas ou recapeadas entre os anos de 2018 e 2021, provenientes de contratos celebrados entre o Munic\u00edpio e empresa terceirizada, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica, com a devida inscri\u00e7\u00e3o no CREA-MG, para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica de engenharia para diagn\u00f3stico da grande incid\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas observadas nas vias do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas constantes de Termo de Refer\u00eancia, pavimentadas ou recapeadas entre os anos de 2018 e 2021, provenientes de contratos celebrados entre o Munic\u00edpio e empresa terceirizada, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas. - 2\u00aa Publica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "O presente termo tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico com leitor biom\u00e9trico de alta capacidade e cart\u00e3o de proximidade, com touch screen colorida, capacidade m\u00ednima para 10.000 digitais e mem\u00f3ria m\u00ednima para 100.000 registros, tipos de valida\u00e7\u00e3o 1:1 / 1:N, apontamento Digital; ID+Digital; ID+senha+cart\u00e3o de proximidade; comunica\u00e7\u00e3o TCP/IP; RS485 e RS232 USB; sensor \u00f3ptico 360\u00ba 500dpi. O controlador de acesso deve ser gerido de forma remota por software em nuvem. O fornecedor deve ter a instala\u00e7\u00e3o conclu\u00edda com consultoria completa para implanta\u00e7\u00e3o do equipamento e treinamento para software. Garantia m\u00ednima de 12 meses."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AVLIC", "tipo__descricao": "Aviso de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para prestar servi\u00e7os de engenharia civil, com a devida inscri\u00e7\u00e3o no CREA-MG, para elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico, memorial descritivo e cronograma f\u00edsico-financeiro, que servir\u00e3o de base para futura e eventual execu\u00e7\u00e3o de obras de restauro de trincas no terceiro pavimento do Edif\u00edcio Arnaldo de Oliveira Resende, elimina\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es e restauro no telhado, pintura interna e externa, al\u00e9m de fechamento, em vidro, da varanda da sede da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas."}]}