{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "115", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45\u00ba NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\r\nA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS \r\nPERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.\r\n\r\n"}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45\u00ba NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE CONTORNAM A PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE .\r\n"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.rtf", "ementa": "REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PR\u00d3XIMO SITIO CHIQUINHO.\r\n"}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,\r\n"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPU\u00c3 A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE NA URG\u00caNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/pl_54-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, LEI 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018/2021"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018"}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/pl_56-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.569, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARCELAMENTO, OCUPA\u00c7\u00c3O E USO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSIST\u00caNCIA DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA"}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSIST\u00caNCIA DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA"}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PARA DOTA\u00c7\u00d5ES CUJOS SALDOS S\u00c3O INSUFICIENTES PARA O EMPENHO DE DESPESAS.”"}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS.\r\n"}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.\r\n\r\n"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ENTREGA DE BENS M\u00d3VEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.rtf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 11, \u00a7 1\u00ba, AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\".\r\n\r\n"}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.rtf", "ementa": "FORMALIZA A DECIS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015.\r\n"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ENTREGA DE BENS M\u00d3VEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.rtf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO QUE FIXA LIMITE DE PRAZO DE 24:00 HORAS PARA INCLUS\u00c3O DE PROJETOS E QUALQUER MAT\u00c9RIA NA PAUTA DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.rtf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba, 9\u00ba E 10\u00ba DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2017 QUE ALTEROU A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba, 9\u00ba E 10 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ARTIGO 8\u00ba E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.rtf", "ementa": "ATRIBUI A DENOMINA\u00c7\u00c3O AOS SETORES DO EDIF\u00cdCIO ARNALDO DE OLIVEIRA RESENDE, SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}]}