{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO ENGENHO TENDO COMO REFER\u00caNCIA A FAZENDA DO N\u00d4 DO GUSTAVO E RENATO DO GAST\u00c3O RESENDE, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA RUI BARBOSA DE ARA\u00daJO, QUESTIONAM DA DIFICULDADE DOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS ENCONTRAREM SUAS RESID\u00caNCIAS, ASSIM SENDO SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA REFERIDA RUA, DE ACORDO COM A LEI 1632/2012, D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - ART. 1\u00ba - FICA DENOMINADA RUA RUI BARBOSA DE ARA\u00daJO, A ATUAL RUA C\u00d3RREGO DOS MOINHOS, BAIRRO VILA S\u00c3O VICENTE, NESTA CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS-MG."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO CASTRO, BEM COMO AO ACESSO A PROPRIEDADE DA SRA., DARCI, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DAS BRUXAS SENTIDO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. JOS\u00c9 S\u00c1VIO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE E PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DE CAMAPU\u00c3 E CIMA E DE BAIXO, BEM COMO REFAZER OS PRANCH\u00d5ES DAS PONTES QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE CAMAPU\u00c3 DE CIMA, TENDO EM VISTA QUE OS PRANCH\u00d5ES EXISTENTES SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COM RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COM RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS E MEIO FIO EM TORNO DA REFERIDA PRA\u00c7A, NO BAIRRO CASTRO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A RONALDO DA SILVA SOARES (LOLA), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA COMENDADOR PENA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CUJO MOVIMENTO DE CARROS \u00c9 BASTANTE INTENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E NAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA EXTENS\u00c3O REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS RUAS JUSSARA MAGDA E RUA MARIA PIRES EGG, BEM COMO PARA RUA ANT\u00d4NIO DA COSTA VIANA, PR\u00d3XIMO A CASA DE PETERSON, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA VILA S\u00c3O VICENTE SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO S\u00c3O VICENTE.\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A PRA\u00c7A SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A PRA\u00c7A SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA DAS CHUVAS, PR\u00d3XIMO A CRECHE MUNICIPAL, EM FRENTE A CASA DA SRA, ZITA SERAFIM, CUJAS \u00c1GUAS QUE SE ACUMULAM OBSTRUINDO A CHEGADA EM SUA RESID\u00caNCIA, A PEDIDO DA MESMA.\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PINTAR E SINALIZAR, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NOS BAIRROS RIBEIRO BATISTA, PADRE VITOR E PRA\u00c7A DO HOSPITAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA CELSO MENDES SOLICITAM A PODA DE UMA MOITA DE BAMB\u00da EXISTENTE NA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EST\u00c1 OCASIONANDO RISCO AOS MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LOCALIDADE QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO RESENDE NA COMUNIDADE DE VARGEM DA ALEGRIA, BEM COMO A RETIRADA DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS (DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS) NA MESMA COMUNIDADE PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. ALDE\u00cdDO. \r\n"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA.\r\n"}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL (RO\u00c7AR) AOS ARREDORES DA CASA DE PEDRA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA MARTA RIBEIRO BATISTA DE OLIVEIRA REIVINDICAM UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS MAIS FORTES PARA A REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM L\u00c2MPADAS FRACAS E ULTRAPASSADAS COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DA CITADA RUA.\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PAULO AFONSO BENTO DOS SANTOS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A RUA DONA ANA DE AZEVEDO N\u00ba 301, NO BAIRRO CASTRO, PR\u00d3XIMO AO BAR DE MARILLIA.\r\n"}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/126/126_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDO DOS URBANOS E CHEGANDO PR\u00d3XIMO A CASA DE CARLOS BAIANO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/127/127_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES DO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO SOLICITAM COM URG\u00caNCIA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, INICIANDO NA \u00c1RVORE DE \u00d3LEO, TENDO EM VISTA QUE COM O AC\u00daMULO DO MATO EST\u00c3O PROLIFERANDO ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.\r\n\r\n"}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/128/128_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DO SR. ROBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO CASTRO, POIS QUANDO CHOVE A REFERIDA ESTRADA SE TORNA INTRANSIT\u00c1VEL, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/129/129_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO SASSAFRAS SOLICITAM COM URG\u00caNCIA A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, ONDE AS DEVIDAS RUAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/130/130_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/131/131_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 2 MATA BURROS NA COMUNIDADE DE BRUMADINHO (PERTO DA CASA DE BR\u00c1S EX FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/132/132_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CESS\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARTICULAR DE 15 EM 15 DIAS PARA A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA EFETUAREM COMPRAS E OUTRAS UTILIDADES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE SERVIR A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/133/133_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nREITERA O PEDIDO PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM OSCAR DE OLIVEIRA (SAL\u00c3O DAS IRM\u00c3S), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O. AP\u00d3S SE CONSTATAR QUE AINDA N\u00c3O HOUVE O ATENDIMENTO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 139/2017, NA QUAL ESTE VEREADOR REGISTROU O PEDIDO, PEDE-SE QUE O MUNIC\u00cdPIO ATENDA A ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA T\u00caM ENFRENTADO GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E REUNI\u00d5ES NO LOCAL.\r\n\r\nAPROVEITANDO O ENSEJO, VENHO SOLICITAR AO EXECUTIVO A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR LE\u00c3O, DE FORMA QUE AS PR\u00d3PRIAS PESSOAS, INDEPENDENTE DE QUALQUER DEFICI\u00caNCIA, TENHAM ACESSO AOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS NESTE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL. \r\n\r\nCOM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIO QUE N\u00d3S, AGENTES P\u00daBLICOS, PASSEMOS A ZELAR PELO DIRETOS DESSAS PESSOAS, FISCALIZANDO A SUA APLICA\u00c7\u00c3O E GARANTINDO OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA.\r\n"}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/134/134_texto_integral.rtf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS DE INTENSA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, GARANTINDO MAIOR ROTATIVIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS ONDE H\u00c1 PONTOS COMERCIAIS. DESTACO A AVENIDA BENEDITO VALADARES, A RUA DR. JO\u00c3O VAZ E A RUA RIO BRUMADO, LOCAIS DE INTENSA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, CABENDO AO EXECUTIVO AVALIAR AINDA OUTRAS VIAS QUE ACHAR NECESS\u00c1RIO A ESTA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ONDE EXISTA A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nTEMOS ACOMPANHADO, ANO AP\u00d3S ANO, UM AUMENTO EXORBITANTE DE VE\u00cdCULOS NAS VIAS URBANAS, ACARRETANDO EM UM GRANDE VOLUME DE VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS, OCUPANDO OS ESPA\u00c7OS POR LONGO TEMPO E DIFICULTANDO A VIDA DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM DE PARAR RAPIDAMENTE OU COMERCIANTES QUE CARECEM OFERTAR AOS SEUS CLIENTES A COMODIDADE PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA. NESSE SENTIDO, PEDE A ATEN\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO A ESTE PROBLEMA, DE MANEIRA A PROMOVERMOS UMA ROTATIVIDADE MAIOR NAS VAGAS DAS VIAS EM QUEST\u00c3O. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/135/135_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Z\u00c9 DA VENDA, PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO CACHOEIRA DO GORDO, E, NA PR\u00d3PRIA ENTRADA DE ACESSO \u00c0 CACHOEIRA DO GORDO. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/136/136_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO Z\u00c9 DA VENDA PARA QUEM SEGUE SENTIDO RESENDE COSTA."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/137/137_texto_integral.rtf", "ementa": "PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS APARELHOS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E OUTROS EST\u00c3O QUEBRADOS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/138/138_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES, UMA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DO RONALDO (RUA DR. JO\u00c3O VAZ) OUTRA EM FRENTE AO PONTO DE T\u00c1XI, (PRA\u00c7A CASSIANO CAMPOLINA), CUJA LOCALIDADE \u00c9 DE GRANDE MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS DIARIAMENTE, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/139/139_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS MOTORISTAS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS MESMOS.\r\n"}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/140/140_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A POSSIBILIDADE DA CONCESS\u00c3O DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, A PEDIDO DOS MESMOS.\r\n\r\n"}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/141/141_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DA PARADA DOS \u00d4NIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA VELHA, NA PRA\u00c7A CEL JOAQUIM RESENDE, PARA PR\u00d3XIMA A PANIFICADORA SAIOLA, LOCALIZADA NA MESMA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/142/142_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE A CASA GRANDE, PARA MESMA PRA\u00c7A, POR\u00c9M 30 METROS APROXIMADAMENTE (EM FRENTE A \u00c1RVORE DE \u00d3LEO).\r\n\r\n"}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/143/143_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROXIMIDADES DA COPASA, NO BAIRRO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/144/144_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DE OLHOS D’\u00c1GUA, AINDA NO PRESENTE ANO EM CURSO, HAJA VISTA QUE ALGUMAS DAS 16 FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O INICIALMENTE BENEFICIADAS, FICARAM PRATICAMENTE SEM \u00c1GUA NO FINAL DO ANO DE 2017.\r\n\t\t\tINSTA SALIENTAR QUE QUASE TODAS AS FAM\u00cdLIAS QUE ASSINAM A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, CONJUNTAMENTE COM O SUBSCRITOR, S\u00c3O CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA, ISSO PORQUE VIVEM DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DE SUBSIST\u00caNCIA, N\u00c3O TENDO, ASSIM, RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CUSTEAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO.\r\n\t\t\tVALE RESSALTAR QUE ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI FEITA PELA COMUNIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA, BEM COMO POR ESTE VEREADOR EM REUNI\u00c3O DATADA DE 19/10/2017, ISSO POR OCASI\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS.\r\n\t\t\tSEGUE, EM ANEXO, RELA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS INTERESSADAS, CONTENDO A ASSINATURA DE UM MEMBRO DE CADA FAM\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/145/145_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA REIVINDICAM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA O REFERIDO BAIRRO, DEVIDO A PROXIMIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO PELA COPASA E PELA ESCASSEZ DE \u00c1GUA NO BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/146/146_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA PEDIDO DO SR. VANDER EDSON SANTOS DOS REIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS QUE SE ENCONTRAM FIXADAS NAS RUAS E PRA\u00c7AS DA CIDADE E SE ENCONTRAM COM O FUNDO CORRO\u00cdDO POR FERRUGEM OU QUEBRADAS.\r\n\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/147/147_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UM MATA BURRO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE L\u00c1ZARO LIMA, (SAINDO DA MG-270), PASSANDO PR\u00d3XIMO A FAZENDA MARAJ\u00d3, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/148/148_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CASIP) PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DOM LUCIANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NA INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS DA CACHOEIRA E A AVENIDA TIRADENTES, DE MANEIRA A OFERECER MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAS REDONDEZAS E TRANSEUNTES. \u00c9 NECESS\u00c1RIO RESSALTAR QUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O SATISFAT\u00d3RIA DESSES ESPA\u00c7OS SE FAZ NECESS\u00c1RIA, A FIM DE QUE OS CIDAD\u00c3OS POSSAM FAZER USO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, EVITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL PARA PR\u00c1TICAS IL\u00cdCITAS. \r\n"}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/149/149_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM JOGO DE MANILHAS NA PASSAGEM DA ESTRADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. PIROLA, UMA VEZ QUE UMA S\u00d3 N\u00c3O EST\u00c1 COMPORTANDO AS \u00c1GUAS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/150/150_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DE PRANCH\u00d5ES EM UMA PONTE E UM MATA BURRO DE MADEIRA NA COMUNIDADE DE MONTIJO, PERTO DA CASA DO BRAIZINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/151/151_texto_integral.rtf", "ementa": "SUGERE A V.EXA., QUE DISTRIBUA, EM PARTES IGUAIS O VALOR A SER APURADO ATRAV\u00c9S DA COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CASO SEJA IMPLANTADO NESTA CIDADE, PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APAE, APADEQ, HCC E ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO.\r\n\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/152/152_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PRANCH\u00d5ES NA PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE DOS COELHOS PR\u00d3XIMO A CASA DE OSVALDO PENA DE OLIVEIRA (DICO), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/153/153_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PODA GERAL NOS GALHOS DAS PALMEIRAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, TENDO EM VISTA QUE AL\u00c9M DE MUITO ALTAS OS GALHOS S\u00c3O UM GRANDE RISCO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, E J\u00c1 HOUVE AT\u00c9 ACIDENTE FERINDO GRAVEMENTE UMA IDOSA QUE SE ENCONTRAVA PARADA NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/154/154_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, ESPECIFICAMENTE NO TREVO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO M\u00c1RIO ALVES DE ANDRADE, A PEDIDO DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/155/155_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PRAIA, BEM COMO A REDE PLUVIAL E ESGOTO, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL. COLOCO-ME \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA A INTERLOCU\u00c7\u00c3O JUNTO AOS DEPUTADOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARA ESTE FIM, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL QUE SOFREM H\u00c1 D\u00c9CADAS COM A INTENSA POEIRA E BARRO EM \u00c9POCAS DE CHUVA. TENDO EM VISTA SER UMA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ACREDITO QUE POSSAMOS NOS EMPENHAR PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AT\u00c9 O ANTIGO CLUBE ENTRERRIANO DE ULTRALEVES (CEU). APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, REITERO O PEDIDO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO REFERIDO LOCAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES, GARANTINDO MAIS SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/156/156_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MAESTRO OS\u00d3RIO, AVENIDA DR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA CUNHA E RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. O EQUIPAMENTO SER\u00c1 IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DE VIA DE INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DE UMA MARGEM A OUTRA DAS REFERIDAS RUAS.\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/157/157_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, SEM ELEVA\u00c7\u00c3O, NA RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DO BAR DO EMERSON, GARANTINDO A PREFER\u00caNCIA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR LE\u00c3O. SOLICITA TAMB\u00c9M A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MONSENHOR LE\u00c3O, NA TRAVESSIA ENTRE AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/158/158_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRAS DE LIXEIRAS E SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES, GARANTINDO A LIMPEZA URBANA E FAVORECENDO O TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTE RAMO.\r\n\r\n"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/159/159_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS VIAS DA CIDADE, ORIENTANDO MORADORES E ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE SE EMPENHAR RECURSOS PARA ESTE FIM, ATENDENDO \u00c0 CIDADE EM SUA TOTALIDADE, TANTO NAS VIAS PRINCIPAIS QUANTO NOS BAIRROS. REGISTRO ESTE PEDIDO \u00c0 LUZ DAS NORMAS T\u00c9CNICAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DESSES EQUIPAMENTOS.\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/160/160_texto_integral.rtf", "ementa": "PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PESQUE PAGUE JACARAND\u00c1, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTRO, DESDE O ACESSO PELA MG-383 AT\u00c9 O REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. \r\n"}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/161/161_texto_integral.rtf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CASTRO, GARANTINDO AOS MORADORES UM EQUIPAMENTO URBANO DE QUALIDADE, COM MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O, CANTEIROS BEM CUIDADOS, OFERECENDO ESPA\u00c7O DE CONV\u00cdVIO MAIS HARMONIOSO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E VISITANTES.\r\n\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/162/162_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DAS BROTAS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL, AGORA EM FASE FINAL DE EXECU\u00c7\u00c3O, ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/163/163_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 GERALDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. LABR\u00c1S. \r\n\r\n"}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/164/164_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA JOS\u00c9 GERALDO DE OLIVEIRA, NA VARGEM DO ENGENHO, PR\u00d3XIMA \u00c0 CASA DO SR. LABR\u00c1S., A PEDIDO DO SR. MARCINHO.\r\n"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/165/165_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE LIMPEZA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO CASTRO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA MG-383, EM FRENTE AO BAR DO D\u00c3O. MORADORES CONTINUAM A RELATAR A SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DO LOCAL, ONDE H\u00c1 MATO E POR ONDE PASSA UMA REDE DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO. PE\u00c7O, ENCARECIDAMENTE, PELO MENOS, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE RO\u00c7ADA, DENTRO DO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS NOS PR\u00d3XIMOS DIAS, DIANTE DO PERIGO OFERECIDO POR ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPI\u00d5ES QUE J\u00c1 V\u00caM SENDO ENCONTRADOS NO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/166/166_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA CALIF\u00d3RNIA E DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PALESTINA, A PEDIDO DE MORADORES. COLOCO-ME \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA AJUDAR A BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE FIM, GARANTINDO AOS MORADORES A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.\r\n\r\n"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/167/167_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, PROMOVENDO A RO\u00c7ADA NO MATO E PODA NAS VIAS. RELATOS DE MORADORES APONTAM PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPI\u00d5ES, SENDO NECESS\u00c1RIA UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE NO LOCAL. PE\u00c7O QUE ESTE PEDIDO SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS, GARANTINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AOS MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/168/168_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DO PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE INSTALADA NO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, UMA VEZ QUE O ABASTECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO REFERIDO LOCAL EST\u00c1 SENDO FEITO POR IM\u00d3VEL PARTICULAR, ENQUANTO O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE UM PONTO PARA QUE ESTA ILUMINA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA.\r\n"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/169/169_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, NOS MOLDES DO INSTALADO DURANTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE, GARANTINDO UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/170/170_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA DA CONQUISTA OU, NA IMPOSSIBILIDADE DO MESMO, PROCEDER \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VIA, DE FORMA A APOI\u00c1-LOS NESTA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NORTEIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTES EQUIPAMENTOS URBANOS.\r\n\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/171/171_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE M\u00c9DICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/172/172_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NAS VIAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, POSSIBILITANDO A MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS CORREIOS E OUTROS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA NO BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/173/173_texto_integral.rtf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAM\u00cdLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GON\u00c7ALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/174/174_texto_integral.rtf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAM\u00cdLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GON\u00c7ALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.\r\n"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/175/175_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA BENONE WLISSES DE SOUZA REIVINDICAM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA TIRADENTES TRECHO APROXIMADAMENTE DE 100 METROS QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/176/176_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nREITERA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, NA COMUNIDADE DOS FALEIROS PR\u00d3XIMO A FAZENDA DOS HERDEIROS DO SR. AL\u00cdPIO COELHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/177/177_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA PARA O NOME DE PRA\u00c7A VITOR COELHO DE MIRANDA, (VITINHO), CUJO NOME SE ENCONTRA TROCADO, BEM COMO UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS MAIS FORTES, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/178/178_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA RUA TRAVESSA PEDRO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/179/179_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CALIF\u00d3RNIA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/180/180_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FERNANDES DE OLIVEIRA (BAIRRO PADRE VITOR), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/181/181_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA SANTO ANT\u00d4NIO REIVINDICAM A POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR O CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA RUA SA\u00cdDA DA MESMA DANDO ACESSO A RUA LAGOA DOURADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL \u00c9 DE DIF\u00cdCIL ACESSO.\r\n\r\n"}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/182/182_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FREI JUNISPERO SERRA, TENDO EM VISTA QUE MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/183/183_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S REIVINDICAM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5E DA MESMA.\r\n\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/184/184_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA RUA JO\u00c3O CAPELA REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES RESIDENTES NA RUA JO\u00c3O NETO REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO RIBEIRO BATISTA, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR, ENCASCALHAR, BEM COMO FAZER UMA PODA NAS LATERAIS DA ESTRADA (COQUEIROS), QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DA SRA., ROSALIA E ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. SANICO QUE \u00c9 PAI DE UMA FILHA DEFICIENTE QUE CONSTANTEMENTE DEPENDE DA REFERIDA ESTRADA PARA SE LOCALIZAR PARA FAZER TRATAMENTO, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, A PEDIDO DA SRA., ROS\u00c1LIA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/188/188_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA DA LAGOA, QUE FICA PR\u00d3XIMA A RUA DA BOCAINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/189/189_texto_integral.rtf", "ementa": "PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DA RUA DO FOGO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE CAMPO DA CHAVE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/190/190_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO ACOSTAMENTO ONDE SE LOCALIZA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA DO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, ONDE SE FORMOU MUITOS BURACOS E O MATO CRESCEU BASTANTE NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/191/191_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS SOLICITAM A RETIRADA DE UM CAMINH\u00c3O ABANDONADO NA REFERIDA RUA, PR\u00d3XIMO A CASA DO CIRIACO,  HA BASTANTE TEMPO CONSIDERANDO QUE A DEVIDA RUA \u00c9 ESTREITA O MESMO EST\u00c1 ATRAPALHANDO O FLUXO DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL, AL\u00c9M DE PROLIFERAR ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.\r\n\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/192/192_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO MORAIS (BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA), REIVINDICAM ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LAMPADAS FORTES ATR\u00c1S DA GUARITA (PARADA DE \u00d4NIBUS), TENDO EM VISTA QUE O LOCAL \u00c9 POUCO ILUMINADO.\r\n\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/209/209_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LAMPADAS MAIS POTENTES NAS LATERAIS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/210/210_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DE TAQUARIL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/211/211_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA DO CAMAPU\u00c3, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/212/212_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE URGENTE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, BEM COMO DESENTUPIR MANILHAS PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO PAULINHO DA PEDRA, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/213/213_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE TAMPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE AO N\u00ba 576, (BAIRRO SENHOR DOS PASSOS), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/214/214_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA RUA DR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA CUNHA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE VAL\u00c9RIA BA\u00caTA MORAIS, ONDE AS PESSOAS EST\u00c3O ANDANDO NO MEIO DA REFERIDA AVENIDA CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADAS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/215/215_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA PEDRA NEGRA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DO SR. MARTIM DE MOURA GON\u00c7ALVES E DEMAIS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/216/216_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A URG\u00caNCIA EM PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE MADRUGA DA PEDRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/217/217_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO LIBERDADE (AV. TANCREDO NEVES), TENDO EM VISTA QUE EXISTEM ALGUNS APARELHOS DANIFICADOS, A PEDIDO DE FREQUENTADORES DA MESMA.\r\n\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/218/218_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO MURO DO POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPU\u00c3, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE L\u00daCIA.\r\n"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/219/219_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O ILDEFONSO DE OLIVEIRA E DA RUA DIRETORA MARIA AUGUSTA MORAIS SILVA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, SENDO QUE A PRIMEIRA J\u00c1 FOI BENEFICIADA PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A SEGUNDA, POR SUA VEZ, POR MEDIR APROXIMADAMENTE 50 METROS, TEM SEU CUSTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O REDUZIDO. \t\t\r\n\t\t\tA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA A PEDIDO DE MORADORES DAS REFERIDAS RUAS, SENDO QUE A RUA SEBASTI\u00c3O ILDEFONSO DE OLIVEIRA, POR SER MUITO \u00cdNGREME, CONSTANTEMENTE APRESENTA BURACOS CAUSADOS PELO CARREAMENTO DE TERRA E CASCALHO, OS QUAIS S\u00c3O LEVADOS PARA AS RESID\u00caNCIAS SITUADAS NA PARTE BAIXA DESTA MESMA RUA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/220/220_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CORRETA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE - TREVO DA MGC 383 -, INCLUSIVE COM A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS DO LOCAL, BEM COMO EFETUAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PISO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E A PINTURA DE FAIXAS DIVIS\u00d3RIAS AO LONGO DA AV. SAGRADOS CORA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, PELO MENOS AT\u00c9 A PRA\u00c7A SITUADA EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO COELHO E CAMPOS.\t\t\t\t\r\n                       A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA A PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, OS QUAIS RELATARAM QUE, POR SE TRATAR DE CORREDOR \u00daNICO DE ACESSO AO CENTRO DESTA CIDADE, O MOVIMENTO NO LOCAL TEM SIDO INTENSO E N\u00c3O RARAS VEZES S\u00c3O FEITAS CONVERS\u00d5ES ERRADAS COM CAUSA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, OS QUAIS PODER\u00c3O SER EVITADOS COM A T\u00c3O ALMEJADA SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADAS\r\n"}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/221/221_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE PEDRA NEGRA DANDO ACESSO A CASA DO SR. VALDEMAR DO NEZINHO E QUE D\u00c1 ACESSO TAMB\u00c9M A CASA DO TI\u00c3O BERNARDO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/222/222_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RO\u00c7AR E JOGAR \u00c1GUA NAS RUAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, PRINCIPALMENTE NA RUA JO\u00c3O RIBEIRO DE ALMEIDA, A PEDIDO DE LUDMILA E DEMAIS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/223/223_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO EM FRENTE A GARAGEM DO SR. SEBASTI\u00c3O LUCAS NA RUA SALVADOR MARZANO N\u00ba 341, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO EST\u00c1 OBSTRUINDO A ENTRADA E SA\u00cdDA DE CARRO.\r\n"}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/224/224_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PRAIA A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NA REFERIDA RUA.\r\n"}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/225/225_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A ENTRADA FRANCA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES TODOS OS DIAS DA FESTA DA COLHEITA PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/226/226_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, S\u00c9RGIO DA COSTA E HELENA E FAM\u00cdLIA, CRIST\u00d3V\u00c3O CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA, CERCA DE OITO RESID\u00caNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. POR ESTA RAZ\u00c3O, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAM\u00cdLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALIT\u00c1RIO A TODOS OS MORADORES.\r\n"}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/227/227_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA REPARO NO MATA BURRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMUNIDADE DOS COELHOS, NO LOCAL CONHECIDO COMO ALTO DO BAHIA (CASCALHO PRETO), TENDO EM VISTA QUE O MESMO DISP\u00d5E DE UMA CHAPA DANIFICADA. \r\n"}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/228/228_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, S\u00c9RGIO DA COSTA E HELENA E FAM\u00cdLIA, CRIST\u00d3V\u00c3O CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA, CERCA DE OITO RESID\u00caNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. POR ESTA RAZ\u00c3O, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAM\u00cdLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALIT\u00c1RIO A TODOS OS MORADORES.\r\n"}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/229/229_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO Z\u00c9 DA VENDA PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO RESENDE COSTA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2018.\r\n"}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/230/230_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO DE FERRO NA ESTRADA NA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENTIDO RESENDE COSTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O DE CAMPOS E ANTONIO FERREIRA CHAVE. NA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA, PODEM GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/234/234_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E FECHAMENTO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA DO BRUMADINHO, ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES MARTINS E JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO, SENDO O SEGUNDO AP\u00d3S O VIADUTO POR ONDE PASSA A LOCOMOTIVA DA MRS.\u00a0NA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA,\u00a0PODEM GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/235/235_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA A SOLDA DAS CHAPAS DO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO DA PROPRIEDADE DOS SENHORES CARLOS ALBERTO COELHO E BR\u00c1S COELHO. AS MESMAS SE ENCONTRAM SOLTAS, O QUE PODE GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/236/236_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATA BURRO DE FERRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DAS COMUNIDADES DOS COELHOS AO MONTIJO, PR\u00d3XIMO AOS DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. BR\u00c1S COELHO, O QUAL SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, INTRANSIT\u00c1VEL, INCLUSIVE TENDO PROVOCADO ACIDENTE EM DATA RECENTE COM O CAMINH\u00c3O PIPA A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E DIFICULTANDO TAMB\u00c9M A ACESSIBILIDADE DE \u00d4NIBUS ESCOLARES E OUTROS VE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/237/237_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A SENADOR RIBEIRO A PEDIDO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.\r\n"}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/238/238_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NO GRUPO ESCOLAR DA PEDRA NEGRA, PEDIDO DO SR. MARTIM.\r\n"}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE JOGAR \u00c1GUA NO MORRO DO JUCA FIRMINO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO GAMB\u00c1 E PEDRA NEGRA, TENDO EM VISTA QUE NESSA \u00c9POCA DA SECA EXISTE UM GRANDE AC\u00daMULO DE POEIRA NA REFERIDA ESTRADA, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE 03 MATA BURROS LOCALIZADO MG - 383, PRIMEIRO DA SA\u00cdDA DA BR - SENTIDO COMUNIDADE DE BRUMADINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/241/241_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA TROCA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A GUARITA DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE PR\u00d3XIMO A LANCHONETE \"P\u00c3O COM LINGUI\u00c7A\", DE EVANDRO DO G\u00c1S, BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA N\u00c3O SE ENCONTRA NO LOCAL, ESTANDO APENAS O SUPORTE, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA\u00a0POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA RURAL, DE MODO A ESTABELECER UMA PROXIMIDADE MAIOR NO ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, AMPLIANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E AINDA ABRINDO A OPORTUNIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00d3PRIOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES NAS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE DE SA\u00daDE.\r\n\r\nA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) VISA \u00c0 REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, E \u00c9 TIDA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMO ESTRAT\u00c9GIA DE EXPANS\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA POR FAVORECER UMA REORIENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE TRABALHO COM MAIOR POTENCIAL DE APROFUNDAR OS PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES E FUNDAMENTOS DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DAS PESSOAS E COLETIVIDADES, AL\u00c9M DE PROPICIAR UMA IMPORTANTE RELA\u00c7\u00c3O CUSTO- EFETIVIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE ESTA PROPOSTA PELA EXIST\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO -GERAL E UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS. GOSTARIA, PORTANTO, QUE V. EXA. AVALIASSE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR ESTA PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DA FAM\u00cdLIA A FIM DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O RURAL VIABILIZARIA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAIS RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO VIA MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, AL\u00c9M DOS BENEF\u00cdCIOS J\u00c1 MENCIONADOS.\r\n"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.rtf", "ementa": "A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO CASTRO O PROJETO PROINF\u00c2NCIA TIPO 2, ESTABELECIDO NO\u00a0\u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. PROPORCIONANDO UM\u00a0MODELO DE PROJETO PADR\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, A INICIATIVA\u00a0TEM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE AT\u00c9 188 CRIAN\u00c7AS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIAN\u00c7AS EM PER\u00cdODO INTEGRAL.\r\n\r\n\r\nTRATA-SE DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA FORTALECER A OFERTA DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE QUALIDADE \u00c0S CRIAN\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AMPARANDO-SE EM UMA ESTRAT\u00c9GIA DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE), OU SEJA, POR MEIO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNI\u00c3O. TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA TAMB\u00c9M PELA COMODIDADE QUE SER\u00c1 OFERECIDA \u00c0S M\u00c3ES E CRIAN\u00c7AS DO REFERIDO BAIRRO E COMUNIDADES LIM\u00cdTROFES, AS QUAIS PRECISAM HOJE SE DESLOCAR MUITAS VEZES A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NAS MARGENS DA AVENIDA TANCREDO NEVES (MG-270) AT\u00c9 O TREVO DE ENTRE RIOS DE MINAS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O. O EQUIPAMENTO FOI CONSTRU\u00cdDO AT\u00c9 O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E ISSO ACABA RESULTANDO EM CIDAD\u00c3OS CAMINHANDO PELAS MARGENS DA RODOVIA DALI POR DIANTE, GERANDO RISCOS AOS CAMINHANTES PERANTE OS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. A INICIATIVA TAMB\u00c9M PODE SER COMPREENDIDA COMO UM INVESTIMENTO EM A\u00c7\u00d5ES DE ESPORTE E SA\u00daDE, DADO QUE A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS \u00c9 FUNDAMENTAL PARA O BOM CONDICIONAMENTO F\u00cdSICO, GARANTINDO \u00c0 QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/245/245_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITAMOS A URG\u00caNCIA DA TROCA DAS BANDEIRAS QUE SE ENCONTRAM HASTEADAS NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS PR\u00d3XIMO  A EST\u00c1TUA DO CAVALO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS BANDEIRAS SE ENCONTRAM RASGADAS E EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nA BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM S\u00cdMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 5.700 DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU  CAP. V ART. 31 - S\u00c3O CONSIDERADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS;  INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O -\r\n"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/246/246_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A CORRE\u00c7\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, EM DETERMINADO PONTO SEGUINDO A C\u00c9U ABERTO, GERANDO RISCOS \u00c0S RESID\u00caNCIAS DO ENTORNO. TAL PROBLEMA FOI CONSTATADO H\u00c1 D\u00c9CADAS, RESULTANDO EM DIVERSAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS MORADORES JUNTO AO PODER P\u00daBLICO, SEM SOLU\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE INTERDI\u00c7\u00d5ES DA PR\u00d3PRIA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S RESID\u00caNCIAS. A SITUA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M \u00c9 FAVOR\u00c1VEL PARA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E MOSQUITOS VETORES DE DOEN\u00c7AS, UMA VEZ QUE A \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NO LOCAL, GERANDO TAMB\u00c9M MAU CHEIRO NOS ARREDORES.\r\n"}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/247/247_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE O CAMINH\u00c3O DO LIXO POSSA ATENDER DIRETAMENTE AOS MORADORES DA RUA DA CONQUISTA, UMA VEZ QUE O MESMO ATENDE SOMENTE \u00c0 RUA MARIA ANTONIETA,\u00a0\r\n"}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE  02 MATA BURROS, SENDO UM NO PESQUE PAGUE DO ELIAS E OUTRO AO LADO DO CAMPO EM S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERCES, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE REFAZER A CAL\u00c7ADA NO BECO, SITUADO AO LADO DOS CORREIOS NA PRA\u00c7A SENADOR RIBEIRO, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NO REFERIDO BECO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/250/250_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O CAMINH\u00c3O PIPA PARA JOGAR \u00c1GUA PELOS MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM MUITO EMPOEIRADAS DEVIDO O PATROLAMENTO RECENTEMENTE NO REFERIDO BAIRRO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.rtf", "ementa": "CONSIDERANDO O FISCAL DE POSTURAS COMO\u00a0A AUTORIDADE P\u00daBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDAD\u00c3OS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTATIVA, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUN\u00cdCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO A P\u00daBLICA QUANTO A PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORR\u00caNCIA E SEM LESAR OU AMEA\u00c7AR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL.\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO O FISCAL TRIBUT\u00c1RIO COMO O RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, CONTROLANDO A\u00a0ARRECADA\u00c7\u00c3O E PROMOVEM A COBRAN\u00c7A DE TRIBUTOS, CONTROLANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BENS, MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS, ATENDENDO E ORIENTANDO CONTRIBUINTES E COORDENANDO \u00d3RG\u00c3OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA,\r\n\r\n\r\n\t        CONSIDERANDO O FISCAL DE OBRAS COMO O PROFISSIONAL\u00a0RESPONS\u00c1VEL POR ACOMPANHAR CADA ETAPA DIRETO NO CANTEIRO DE SERVI\u00c7OS, FAZENDO OS REGISTROS PERTINENTES E REALIZANDO AS MEDI\u00c7\u00d5ES PARA EVITAR QUE O CRONOGRAMA ATRASE, SENDO A SUA ATUA\u00c7\u00c3O ESTREITAMENTE LIGADA A EXECU\u00c7\u00c3O F\u00cdSICO E FINANCEIRA DOS CONTRATOS, AL\u00c9M DA IMPORT\u00c2NCIA SOCIAL, VISTO QUE OS RECURSOS P\u00daBLICOS DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS PRINC\u00cdPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO O FISCAL SANIT\u00c1RIO COMO O RESPONS\u00c1VEL POR FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS, MANIPULA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, ORIENTANDO PREVEN\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EMITINDO PARECERES T\u00c9CNICOS RELATIVOS A INSPE\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS.\r\n\r\n\r\nVENHO SOLICITAR \u00c0 V. EXA. ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA A ALOCA\u00c7\u00c3O NOS REFERIDOS CARGOS, GARANTINDO QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA CORRETA, COERENTE COM PRINC\u00cdPIOS \u00c9TICOS EM RESPEITO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR. APRESENTO ESTE PEDIDO \u00c0 V. EXA. DE MANEIRA QUE ESTE SE ADEQUE DENTRO DA SITUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TETO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SE POSS\u00cdVEL E VI\u00c1VEL, ORIENTAR, POR GENTILEZA, A INCLUS\u00c3O DESSES CARGOS NA PROPOSTA DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2019 A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES.\r\n\r\n\r\nCOM OS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O A ATEN\u00c7\u00c3O DE V. EXA.\r\n\r\n\r\n\t\t       ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\t\t     \r\n\t\t   RONIVON ALVES DE SOUZA\r\n\t\t       VICE - PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/indicacao_131.pdf", "ementa": "A possibilidade de acionar o caminh\u00e3o pipa para jogar \u00e1gua pelos menos duas vezes por semana na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, bairro Cachoeira, tendo em vista que as ruas se encontram muito empoeiradas, a pedido de moradores locais."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/indicacao_132.pdf", "ementa": "Solicitam analisar a possibilidade de atendimento \u00e0 demanda da paciente Gilmara Maria Mateus, de 16 anos, portadora de escoliose idiop\u00e1tica, a qual est\u00e1 indicada ao tratamento cir\u00fargico para o tratamento da deformidade, cujos valores n\u00e3o s\u00e3o custeados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o delicada, tendo em vista que, em detrimento dos riscos neurol\u00f3gicos durante o ato cir\u00fargico, como as s\u00edndromes medulares, \u00e9 imprescind\u00edvel a monitoriza\u00e7\u00e3o medular eletroneurofisiol\u00f3gica durante o ato cir\u00fargico.\u00a0\u00a0\r\n\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade por parte da referida paciente em custear o procedimento e a devida orienta\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Ci\u00eancias M\u00e9dicas em estabelecer um contato com a Secretaria de Sa\u00fade, conforme anexo, viemos solicitar \u00e0 V. Exa. a possibilidade de analisar a libera\u00e7\u00e3o da monitoriza\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica por meio dos recursos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que a paciente consiga ter acesso ao tratamento. O assunto inclusive j\u00e1 \u00e9 de conhecimento do setor de Tratamento Fora de Domic\u00edlio do Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/indicacao_133.pdf", "ementa": "A possibilidade de cadastramento do Munic\u00edpio nos programas de propostas volunt\u00e1rias dos minist\u00e9rios da Agricultura e Esporte. Os munic\u00edpios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Conv\u00eanios do Governo Federal - Siconv visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. As inscri\u00e7\u00f5es para as propostas est\u00e3o abertas, sendo os n\u00fameros das propostas 22000020180001 para a compra de equipamentos agr\u00edcolas e 5100020180001 para a \u00e1rea de Turismo."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/indicacao_134.pdf", "ementa": "A possibilidade de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica nas Ruas Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), Rua Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto (Ant\u00f4nio Trist\u00e3o), comunidade de gameleira, a pedido de moradores residentes no referido bairro."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/41/41_texto_integral.docx", "ementa": "TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO   DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/45/45_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.592, DE 30 DE MAIO DE 2011 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.767, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM.\r\n\r\n\t\r\n"}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E SUA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO PARA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/39/39_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORRE\u00c7\u00c3O DO ALINHAMENTO DA AVENIDA DR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA CUNHA COM DEFINI\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/40/40_texto_integral.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO"}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/42/42_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO TRILHA DOS INCONFIDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/43/43_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, DE CONFORMIDADE COM OS  ARTIGOS 68 E 69 DA LEI N.\u00ba 4.320/64, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/44/44_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\r\n"}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/46/46_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 13.204/2015 E A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS”. \r\n"}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/47/47_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO FRANCISCO MARZANO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, PARAA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS, ART\u00cdSTICOS EEDUCACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/48/48_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nALTERA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.\r\n"}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/49/49_texto_integral.docx", "ementa": "\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 13.204/2015 E A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR”. \r\n"}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/50/50_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O, A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EM CONTA ESPEC\u00cdFICA E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSFER\u00caNCIAS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/51/51_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/52/52_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS \u00c0 CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS -CNM, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/193/193_texto_integral.docx", "ementa": "\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ENTRERRIENSE FUTEBOL CLUBE, EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O, PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE FINALIDADES DE INTERESSE P\u00daBLICO E REC\u00cdPROCO, MEDIANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO INSERIDO EM TERMO DE FOMENTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 13.204/2015”.\r\n"}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/194/194_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E O COGEMAS-MG -COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/195/195_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/196/196_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/197/197_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nALTERA  DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.776, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS -AMM.\r\n"}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/198/198_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES E OU PORTAS MET\u00c1LICAS NAS PORTAS, JANELAS E QUAISQUER ESPA\u00c7OS DE VIDRO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/199/199_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS E M\u00c3O DE OBRA NA SITUA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA.\r\n"}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/200/200_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/201/201_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO   MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/202/202_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 87 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/203/203_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  \"PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/204/204_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE S\u00c3O TIAGO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/pl_28.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/208/208_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nREVOGA LEI 1.756 DE 14/11/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NA COMUNIDADE DA GAMELEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/231/231_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 87 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/232/232_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 87 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba E INCISO I E PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba, DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/233/233_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.593, DE 30 DE MAIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n"}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/pl_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes e tempor\u00e1rias no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/lei_1803_projeto_de_lei_n45_-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede P\u00fablica Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/projeto_de_lei_no_46-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula de alunos na Rede de Ensino do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulino Pena de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/pl_47.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Regional (SIR), a ser implantado pelo CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/53/53_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE 1/3 (UM TER\u00c7O) DE F\u00c9RIAS DOS VEREADORES.\r\n"}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/54/54_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/55/55_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nALTEROU ARTIGO 2\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E ESTABELECE NOVO ENDERE\u00c7O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/56/56_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 11, \u00a71\u00ba, AL\u00cdNEAS “A” E “B”.\r\n"}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/57/57_texto_integral.docx", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/206/206_texto_integral.docx", "ementa": "FORMALIZA A DECIS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016.\r\n"}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/207/207_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}]}