{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "390", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/indicacao_no_23_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, tendo em vista uma den\u00fancia cuja \u00e1gua de esgoto, em curso d'\u00e1gua usado para moradores para consumo humano."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_no_76_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria possa fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, haja vista que h\u00e1 uma den\u00fancia acerca da exist\u00eancia de \u00e1gua de esgoto em curso d' \u00e1gua usado pelos moradores para consumo humano.\r\n\r\nEm resposta \u00e0 primeira indica\u00e7\u00e3o (n\u00b0 23), o Executivo, por meio do Of\u00edcio de n\u00b0 41/2021, requereu que sejam identificados os nomes dos moradores afetados pelo referido problema.\r\n\r\nDiante disso, ent\u00e3o, \u00e9 a presente indica\u00e7\u00e3o para informar o nome e o telefone do l\u00edder comunit\u00e1rio da regi\u00e3o, uma vez que ele poder\u00e1 discorrer e particularizar de forma mais eficiente os contornos da problem\u00e1tica."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_no_100_-__2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no primeiro mata burro da estrada da Ponte Funda, localizado ap\u00f3s a usina de reciclagem, sentido areal do Rog\u00e9rio, vez que este se encontra danificado."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_no_103_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria das estradas vicinais nas localidades da Gameleira, Pedra Negra, Acaiuaba, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e do\r\nMata-bois. O trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola. Para tanto, sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento dos pontos mais cr\u00edticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das interven\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico nas vias rurais."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_no_108__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira existente na divisa entre o Adolfo e o Br\u00e1s, na comunidade da Serra do Camapu\u00e3. As estradas da regi\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente aquelas sentido a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio do Sidney, Br\u00e1s, Jo\u00e3o Paulino e Adolfo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 locais em tais vias que necessitam de urgente instala\u00e7\u00e3o de manilhas de rede pluvial, pois h\u00e1 intensas descidas d'\u00e1gua nas suas proximidades."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_no_109_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 135/2020, de minha autoria, solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro localizado na divisa de Jos\u00e9\r\nJorge da Fonseca com Jorge Firmino, na estrada que d\u00e1 acesso a pedreira na Comunidade de Rua do Fogo. Isso porque os problemas persistem desde ent\u00e3o, tendo em vista que algumas chapas est\u00e3o quebradas vindo a cortar os pneus dos caminh\u00f5es dos motoristas que passam pelo local. Segue anexa foto do referido mata burro."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_no_110_-_2021_.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento das vias sentido \u00e0 regi\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e da Comunidade do Gamb\u00e1, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais as vias, atualmente, se encontram."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_no_116_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme pedido de moradores, solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, a fim de que seja contemplada a regi\u00e3o do im\u00f3vel pertencente ao Sr. Rafael do Jos\u00e9 Mariano, por meio da liga\u00e7\u00e3o existente perto da ponte da Serra."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_no_118_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Sra. Aparecida Miranda, na Comunidade do Sap\u00e9, com entrada\r\npr\u00f3xima ao Morro do Batuta. Justifica-se o pedido considerando outros moradores no entorno que ser\u00e3o beneficiados com a interven\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_no_122_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na ponte situada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do \"Renato do\r\nSargento\". Conforme demonstram as imagens anexas, a ponte se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com risco, inclusive, de desabamento. \u00c9 imprescind\u00edvel o refor\u00e7o na estrutura, antes que ocorra qualquer tipo de incidente no local. Ademais disso, o acesso pr\u00f3ximo a ponte tamb\u00e9m se encontra deteriorado, raz\u00e3o pela qual imperiosa a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_no_123_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 o Camapu\u00e3 de Cima e Cocuruto, de modo a permitir melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos aqueles que utilizam aquela via, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_no_129_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja instalado um controlador autom\u00e1tico na bomba d'\u00e1gua que mant\u00e9m a Comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Justifica-se a indica\u00e7\u00e3o pois \u00e9 recorrente a ocorr\u00eancia de desperd\u00edcios de \u00e1gua provenientes da bomba."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_no_134_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma visita t\u00e9cnica e os devidos reparos na ponte situada na regi\u00e3o da Bela Vista, pr\u00f3ximo ao Vicente Coelho, tendo em vista que a sua\r\nestrutura est\u00e1 deteriorada. A interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o da passagem em seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_no_135_-_2021.pdf", "ementa": "A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o encascalhamento de uma via localizada na regi\u00e3o da Bela Vista, na divisa entre a propriedade de Geraldinho e de Vicente Coelho, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais a estrada, atualmente, se encontra."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_no_140_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na ponte localizada na \"Cachoeira do Tio Osvaldo\", que faz a divisa entre os munic\u00edpios de Entre Rios de\r\nMinas e Resende Costa. A estrutura encontra-se, atualmente, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_no_56_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam esclarecidos os fatos e enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do hor\u00e1rio e do n\u00famero de atendimentos m\u00e9dicos que acontecem na Zona Rural da Pedra Negra.\r\nConforme relatado por moradores locais, s\u00e3o recorrentes os atrasos nos atendimentos. Exemplifica-se a quest\u00e3o no fato de que em uma semana, a chegada do m\u00e9dico estava marcada para 10h00min, sendo iniciada somente \u00e0s 14h00min. J\u00e1 em outra, estava marcado \u00e0s 11h00min, come\u00e7ando apenas \u00e0s 13h40min. Ademais, tamb\u00e9m h\u00e1 noticias de que o n\u00famero de atendimentos, que ocorrem quinzenalmente, reduziu de 15 (quinze) para 10 (dez) consultas."}]}