{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "467", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_no_101_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de aten\u00e7\u00e3o direta \u00e0 mulher de nossa cidade, planejando a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos em rela\u00e7\u00e3o aos pontos de maior demanda pela valoriza\u00e7\u00e3o da figura feminina nas seguintes esferas, entre outras:\r\n- Promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher, na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada;\r\n- Profissionaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da mulher ao mercado de trabalho;\r\n- Seguran\u00e7a da mulher e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica;\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da mulher nas esferas do governo e na vida p\u00fablica do Munic\u00edpio;\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0s mulheres de baixa renda, em especial chefes de fam\u00edlia;\r\n- Integra\u00e7\u00e3o da mulher do campo \u00e0s pr\u00e1ticas produtivas e gera\u00e7\u00e3o de renda.\r\nSe poss\u00edvel, que o Executivo possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contendo diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos 10 anos, materializando os princ\u00edpios que porventura venham a ser desenvolvidos."}]}