{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "459", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no_93_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na Rua Comendador Pena. Isso porque, os bueiros localizados na via, especialmente\r\naqueles pr\u00f3ximos a esta C\u00e2mara Municipal, est\u00e3o obstru\u00eddos. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 importante a fim de que as \u00e1guas da chuva possam ser escoadas com destino \u00e0s galerias fluviais, de modo a n\u00e3o provocarem inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego do Batata, especificamente entre as casas e o campo localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos.\r\nIsso porque, conforme den\u00fancias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na \u00e1gua corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem\r\nprovocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem nas imedia\u00e7\u00f5es. Diante disso, pleiteia que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2o, II da citada lei."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao_no_105_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) e a sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade m\u00e1xima permitida na Rua Amador Souza Le\u00e3o, no bairro da Vargem do Engenho, especialmente na regi\u00e3o que recentemente fora asfaltada. H\u00e1 locais na via, inclusive, que j\u00e1 existem placas sinalizadoras, n\u00e3o tendo sido ainda instalados os redutores.\r\nJustifica-se a sugest\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e das caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. \u00c9 certo que j\u00e1 ocorreram acidentes no local em raz\u00e3o da aus\u00eancia dos quebra-molas, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para solucionar tal quest\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_no_106-2021.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s, visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas.\r\nAl\u00e9m disso, muitas delas est\u00e3o tomadas pelo mato, de modo a colocar em perigo a sa\u00fade dos cidad\u00e3os da localidade, haja vista a intensa prolifera\u00e7\u00e3o de bichos pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_no_107_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se proceda com a recupera\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto localizado na Avenida Tiradentes, no local pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Frei Junipero Serra. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, conforme demonstram as imagens anexas. Os moradores da localidade j\u00e1 realizaram diversas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido, haja vista que o local fora asfaltado h\u00e1 pouco tempo e j\u00e1 se encontra degradado."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_no_111_-__2021_.pdf", "ementa": "A pedido dos moradores locais, que sejam realizados o patrolamento e a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a devida urg\u00eancia, da Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, no Bairro Batista de Oliveira. Conforme demonstram as imagens anexas, h\u00e1 um enorme buraco na via, inclusive ao lado de um poste da CEMIG. A iminente ocorr\u00eancia de chuvas fortes pode causar diversos danos ao local, de forma a ser extremamente importante a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no\r\nlocal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Na oportunidade, indica, tamb\u00e9m, que o servi\u00e7o seja feito de forma completa, com a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e rede de esgoto no local."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_no_113_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de uma manilha existente pr\u00f3xima \u00e0 Rua Albanito Vaz, 157, no bairro S\u00e3o Lucas, ao lado da ETE. Em raz\u00e3o do entupimento, a \u00e1gua da chuva, que ficou sem vaz\u00e3o, acabou por derrubar parte do muro de uma moradora da resid\u00eancia situada no n\u00b0 157, conforme comprovam as imagens anexas. Sendo assim, solicita, ainda, na medida de possibilidade do Munic\u00edpio, que seja revitalizado e reconstru\u00eddo o muro."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_no_120_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Joaquim da Costa, no bairro Castro, conhecida como a \"Rua da Copasa\". Conforme\r\nreclama\u00e7\u00f5es dos moradores, a via encontra-se, atualmente, praticamente intransit\u00e1vel, sendo essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_no_121_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas da Comunidade da Gameleira. As estradas, muitas delas que se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, geram muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e a comunidade a diversos problemas.\r\nAdemais, \u00e9 certo que \u00e9 recorrente a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores no sentido de que apenas a parte de baixo do regi\u00e3o (abaixo da represa) \u00e9 atendida por tal servi\u00e7o, enquanto a parte de cima fica desamparada."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_no_128_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na Rua Fluorita, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco no final da via, conforme comprova a imagem anexa. \u00c9 certo que o problema j\u00e1 perdura h\u00e1 algum tempo, tendo sido, inclusive, objeto de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico por 02 (duas) vezes. Entretanto, o problema sempre retorna, tendo em vista as enxurradas que sempre ocorrem na rua, de modo a ser necess\u00e1ria uma estrutura mais forte para o efetivo conserto."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_no_132__-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma averigua\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de um vazamento em uma fossa s\u00e9ptica existente na Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, no bairro\r\nSassafr\u00e1s, tendo em vista o seu transbordamento e a aus\u00eancia de outros locais para a implementa\u00e7\u00e3o de outras fossas. Assim, indica ao Executivo que seja analisada a possibilidade da tomada de provid\u00eancias quanto \u00e0 rede de esgoto do local.\r\n\r\nConforme relatos da moradora Liliane Souza e fotografia anexa, o vazamento est\u00e1 transbordando para a sua resid\u00eancia, causando mau cheiro e um grande potencial de afeta\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_no_136_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jussara Magda, no bairro Castro. Conforme demonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_no_137_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Copasa, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_no_138_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Maria Resende de Asevedo, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_no_139_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Campo de bola, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/requerimento_no_65_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que sejam instaladas 04 (quatro) barras de dormentes ou trilhos na cal\u00e7ada existente no cruzamento entre a Rua Prof. Lu\u00eds Balbino e a Avenida\r\nTiradentes. Justifica-se o pedido em raz\u00e3o do intenso perigo existente na regi\u00e3o, haja vista que a Rua Prof. Luis Balbino \u00e9 extremamente \u00edngreme e propensa a acidentes. A instala\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica requerida poder\u00e1 evitar a ocorr\u00eancia de maiores danos em tais ocasi\u00f5es.\r\nRecentemente, inclusive, foi registrado um grave acidente no local, tendo ocorrido 01 (uma) morte. Os danos de tal evento poderiam ter sido reduzidos, caso existisse a prote\u00e7\u00e3o indicada."}]}