{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "368", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Promover adequa\u00e7\u00f5es na drenagem da Rua Ant\u00f4nio Trist\u00e3o, sentido S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, uma vez que a \u00e1gua pluvial proveniente da MG-270, est\u00e1 gerando eros\u00f5es em toda a via, inclusive gerando dificuldades aos motoristas e prejudicando aos moradores, como o Sr. Pirola. Desta forma, pede-se a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de modo a adequar a enxurrada, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na travessia para dar seguimento at\u00e9 o c\u00f3rrego, atendendo o pedido de moradores."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no_02_-_2021.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, uma vez que esta se\r\nencontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_no_03_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Camapu\u00e3, uma vez que esta se encontra\r\ncom in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_no_04_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Acaiuaba, uma vez que esta se encontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_no_05_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios, seja por meio de compra direta, seja pelo recebimento por meio de pactua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade ou Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, promovendo a transpar\u00eancia e efici\u00eancia no cuidado com a popula\u00e7\u00e3o.\r\nCabe ressaltar que o governador do Estado de Minas Gerais informou, no \u00faltimo dia 8 de janeiro, que j\u00e1 foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 20 milh\u00f5es de seringas aos munic\u00edpios e a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano de Contingenciamento para Vacina\u00e7\u00e3o, com um mapeamento das ofertas de vacinas a serem disponibilizadas em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Anvisa, j\u00e1 recebeu o pedido de registro das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, sendo apresentado o plano de incorpora\u00e7\u00e3o pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_no_06_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Gast\u00e3o Faria de Oliveira, localizada entre as ruas Santa Cruz e Ant\u00f4nio Reis Filho, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os moradores est\u00e3o manifestando a inseguran\u00e7a com a escurid\u00e3o no local."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_no_07_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita uma interven\u00e7\u00e3o urgente na quadra localizada na Rua Boa Vista, Bairro Frei Toninho, implantando um novo alambrado, e refazendo o piso da mesma, uma vez que o espa\u00e7o est\u00e1 sendo utilizado frequentemente para o estacionamento de carretas, inclusive comprometendo e afundando o piso deste importante equipamento esportivo para o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_no_08_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento das vias do Bairro Sassafr\u00e1s, bem como a limpeza das ruas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o. Como demonstrado nas fotografias em anexo, existe uma s\u00e9rie de buracos causados pelas enxurradas, gerando dificuldades para motoristas e pedestres de mobilidade reduzida. Assim, pede-se que o Poder Executivo possa inclusive tamb\u00e9m verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de manilhas em alguns\r\nlocais para aperfei\u00e7oar a drenagem de modo a conservar o servi\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o por um tempo maior."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_no_09_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa reformar e limpar um mata burro localizado na estrada do Taquaril, sentido Campina, equipamento muito pequeno cuja manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem sendo realizada h\u00e1 mais de um ano. Relatam os moradores que pelo pouco espa\u00e7o, o gado inclusive j\u00e1 tem transitado de um ponto a outro, provocando dificuldades para os produtores rurais que residem naquela localidade. Dessa forma, pede-se provid\u00eancias do Munic\u00edpio para uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o apresentada, seguindo as fotos em anexo."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_no_10_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Acaiuaba de baixo, via Mata Bois, uma vez que esta se encontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras, com escoamento da \u00e1gua pluvial, assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/indicacao_no_11_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento de uma estrada vicinal que parte da estrada do Mata Bois at\u00e9 a antiga resid\u00eancia do falecido Sr. Chico Rosa, atendendo a quatro casas, sendo que a mesma encontra praticamente intransit\u00e1vel, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro e implanta\u00e7\u00e3o de  manilhas para escoamento da \u00e1gua pluvial."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_no_12_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de executar uma limpeza geral em um mata burro, localizado pr\u00f3ximo a BR-383, sentido Brumadinho, tendo em vista que o mesmo se encontra assoreado, correndo o risco dos animais invadirem a mencionada BR, a pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_no_13_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de terra que desceu da lavoura, vindo a assorear a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo ao terreno de Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio e Z\u00e9 Mariano e demais moradores."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_no_14_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um mata burro assoreado pr\u00f3ximo ao terreno de Jo\u00e3o Paulino, uma vez que o gado est\u00e1 transitando de um lado para o outro, a pedido do propriet\u00e1rio."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_no_15_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, possa realizar uma visita a um im\u00f3vel localizado na Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o Maia, de propriedade da fam\u00edlia do Sr. Siluca, de onde, segundo moradores do entorno, existe um forte odor sendo emitido, possivelmente de restos de animais ou carca\u00e7as, sendo, portanto, necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_no_16_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na estrada sentido Madruga e Pedra Branca, em um ponto localizado a menos de 1km do asfalto da MG-270, nas proximidades da propriedade do Sr. Maur\u00edlio, de modo a tamb\u00e9m desentupir as manilhas, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, retirando o excesso de terra na estrada, onde muitos motoristas est\u00e3o tendo dificuldades para passar com os ve\u00edculos, tendo o fundo arrastado."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_no_17_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita uma interven\u00e7\u00e3o urgente na estrada da Serra do Camapu\u00e3, especialmente na beira da estrada principal sentido Taquaril, no povoado da Praia,\r\ncom uma forte eros\u00e3o registrada pr\u00f3xima da resid\u00eancia do Sr. Ilton Francisco da Costa, conforme fotos no anexo. Manifestam aos parlamentares que a esta subscrevem os senhores Walmyr Jos\u00e9 Andrade da Costa, W\u00e2ner das Gra\u00e7as Oliveira Costa e Ilton Francisco da Costa, termos em que pedimos provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_no_18_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de mata burro na comunidade da Ponte Funda, localizado logo ap\u00f3s a Mata dos Pachecos. O mata-burro se encontra ao lado da casa do Sr. Duca e Sr. Acr\u00edsio. Solicita-se ainda analisar a possibilidade de encascalhar o morro localizado ap\u00f3s esse mata burro, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de transitar pelo local ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/indicacao_no_19_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para regularizar a drenagem do entorno da resid\u00eancia do Sr. Pirola, na comunidade da Gameleira,\r\npara escoamento da \u00e1gua pluvial. Pede-se que seja realizado o rebaixamento do leito ou a limpeza da represa, que \u00e9 conhecida como da represa da Ana Paula, tirando o barro e desassoreando para que a \u00e1gua tenha maior vaz\u00e3o, de modo a evitar enchentes como j\u00e1 ocorridas em epis\u00f3dios recentes em ponto pr\u00f3ximo \u00e0 estrada e a casa do senhor Pirola."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_no_20_-_2021.pdf", "ementa": "Providenciar a corre\u00e7\u00e3o da drenagem das vias asfaltadas na comunidade do Col\u00f4nia, bem como das estradas do entorno, uma vez que a \u00e1gua pluvial est\u00e1 desfazendo o asfalto nas margens. Se poss\u00edvel, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, que possam implantar uma cacimba no morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade, o qual faz com que a \u00e1gua acesse, em grande vaz\u00e3o, a via pavimentada, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o em todo o trecho.\r\nA exemplo da comunidade, o comprometimento da pavimenta\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua pluvial tamb\u00e9m ocorre no Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois, onde o escoamento da chuva tem prejudicado as margens da via, sendo necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o das margens, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de manilhas ou sarjetas para evitar que o trabalho executado pelo Munic\u00edpio seja danificado.\r\nNa Vargem do Engenho, na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, tamb\u00e9m j\u00e1 existem preju\u00edzos aos asfalto recentemente implantado, provocados pela \u00e1gua pluvial, sendo, portanto, necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_no_21_-_2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se implantar a rede de drenagem da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, no Centro de Entre Rios de Minas, mais precisamente no ponto entre o fim da Pra\u00e7a Senador Ribeiro at\u00e9 \u00e0 altura da resid\u00eancia de n\u00b0 501 (Dona Natanaela), uma vez que, com a ocorr\u00eancia de chuvas torrenciais, a \u00e1gua pluvial est\u00e1 invadindo os pontos comerciais, gerando transtornos aos seus propriet\u00e1rios, sendo importante esta interven\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio.\r\n\r\nDestaca-se tamb\u00e9m a necessidade de promover a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos poucos bueiros existentes no restante da via acima mencionada, possibilitando o escoamento da \u00e1gua de maneira mais eficaz, sem mais preju\u00edzo aos moradores e comerciantes."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/indicacao_no_22_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio se prontifique a realizar um processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na\r\ncomunidade do Madrugada da Pedra, uma vez que este foi um compromisso firmado pelos integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a comunidade durante a campanha eleitoral. Justifica-se o presente pela quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o e do consumo de \u00e1gua pelos moradores da localidade, onde hoje n\u00e3o se disp\u00f5e do tratamento adequado ou at\u00e9 mesmo uma an\u00e1lise dessa \u00e1gua que possibilite entender se \u00e9 apropriada para o consumo."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_no_24-2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o em um mata burro de ferro, tendo em vista que as chapas do mesmo est\u00e3o quebradas, danificando os carros que passam pelo mesmo, na divisa de Geraldo lnoc\u00eancio Assis e Vicente Coelho, a pedido de moradores locais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_no_25_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando \u00e0 combater \u00e0 poeira neste per\u00edodo sem chuvas, que o Munic\u00edpio possa disponibilizar o caminh\u00e3o-pipa regularmente para umidificar a estrada."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_no_26-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espa\u00e7o de lazer para a comunidade, uma vez que l\u00e1 existem jovens, adultos e idosos que necessitam de a\u00e7\u00f5es que estimulem o conv\u00edvio social e a pr\u00e1tica de esportes, mantendo o condicionamento f\u00edsico, al\u00e9m de outros usu\u00e1rios de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poder\u00e3o fazer uso do equipamento."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_no_27-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espa\u00e7o de lazer para a comunidade, uma vez que l\u00e1 existem jovens, adultos e idosos que necessitam de a\u00e7\u00f5es que estimulem o conv\u00edvio social e a pr\u00e1tica de esportes, mantendo o condicionamento f\u00edsico."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_no_28-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso do Bairro Castro at\u00e9 a Ferrovia do A\u00e7o, sentido Boieiro, atendendo ao pedido de moradores. Um deles relatou a este parlamentar que inclusive tiveram que implantar uma cacimba para conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em um ponto da via, pagando pelas m\u00e1quinas por conta pr\u00f3pria, sendo extremamente necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local para aten\u00e7\u00e3o a todos."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_no_29-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que possa priorizar, dentro do cronograma de patrolamento e encascalhamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura todas as vias da zona rural que s\u00e3o mais utilizadas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira, tendo em vista a import\u00e2ncia para o transporte do leite e o consequente desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso Munic\u00edpio. Ressalta-se a gravidade em alguns lugares, como na comunidade dos Coqueiros, por exemplo, onde alguns produtores rurais t\u00eam tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite, vindo a utilizar da tra\u00e7\u00e3o animal para se encontrar com o caminh\u00e3o tanque, necessitando, portanto, de urg\u00eancia do patrolamento no acesso \u00e0s suas propriedades."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_no_30-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no centro de Entre Rios de Minas para atender \u00e0 demanda daqueles que transitam pelo Centro da cidade, em especial os moradores da Zona Rural, que n\u00e3o disp\u00f5e de um local adequado na cidade para suas necessidades."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_no_31-2021.pdf", "ementa": "Solicita que se promova adequa\u00e7\u00f5es na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, no Bairro Castro, onde, na parte n\u00e3o pavimentada, se encontra com in\u00fameros buracos e inconformidades ao longo da via, sem condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_no_32-2021.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na Serra do Camapu\u00e3, na divisa das propriedades do Sr. Jo\u00e3o Paulino e Ant\u00f4nio do Sidnei. O mata-burro encontra-se aterrado e o gado transitando de um local para o outro, termos em que se pede provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, na divisa da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Sidnei. Trata-se de um mata-burro pequeno e o gado transita de um vizinho ao outro, causando transtorno aos vizinhos."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no_34-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Administrador Francisco Machado no Bairro Ribeiro Cardoso, haja vista que o mato est\u00e1 encobrindo os passeios, sendo assim necess\u00e1rio que seja feita um servi\u00e7o de capina."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no_35-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores, patrolar, cascalhar e otimizar a drenagem da \u00e1gua pluvial na estrada de acesso \u00e0 comunidade Acaiuaba, sentido\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Gil, onde, segundo moradores, h\u00e1 in\u00fameros buracos na via ocasionados pela \u00e1gua das chuvas que sai dos pastos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada.\r\nPede-se aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades da propriedade do Sr. Jos\u00e9 do Lota, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no_36-2021.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo grupo da comunidade da Camapu\u00e3, promovendo a ro\u00e7ada do mato nas proximidades, bem como a troca do forro na sala de atendimento m\u00e9dico, uma vez que os moradores t\u00eam relatado mau cheiro pela morte de animais no teto. Pede-se tamb\u00e9m que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das fechaduras das portas, uma vez que elas n\u00e3o est\u00e3o fechando.  Ao ensejo, solicita-se tamb\u00e9m a ro\u00e7ada do mato na estrada de acesso \u00e0\r\ncomunidade do Camapu\u00e3, na entrada pela cidade de Entre Rios de Minas."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_no_37-2021.pdf", "ementa": "Solicita a troca do mata-burro de madeira localizado debaixo do Viaduto da Cachoeirinha, na divisa entre a \u00e1rea da Ferrovia da MRS e a propriedade do Sr. Nelito."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no_38-2021.pdf", "ementa": "A viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinf\u00e2ncia Tipo 2, estabelecido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o infantil. Proporcionando um modelo de projeto padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o infantil, a iniciativa tem capacidade de atendimento de at\u00e9 188 crian\u00e7as, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crian\u00e7as em per\u00edodo integral.\r\n\r\nTrata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e0s crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, amparando-se em uma estrat\u00e9gia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela Uni\u00e3o. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica tamb\u00e9m peia comodidade que ser\u00e1 oferecida \u00e0s m\u00e3es e crian\u00e7as do referido bairro e comunidades lim\u00edtrofes, as quais precisam hoje se deslocar \u00e0 sede do Munic\u00edpio para garantir a educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos seus filhos."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a interven\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joana Diniz da Fonseca (antiga Rua Projetada 06), com a Rua Projetada n\u00b0 02, conforme\r\nimagem abaixo, existe um enorme buraco, que gera risco aos pedestres e ve\u00edculos que transitam da regi\u00e3o, e mais danos poss\u00edveis no asfalto implantado.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m que se promova a adequa\u00e7\u00e3o das sarjetas em alguns pontos da mesma via, de maneira a otimizar o fluxo da \u00e1gua, uma vez que, diante de interven\u00e7\u00e3o recente com a utiliza\u00e7\u00e3o de concreto, ela se encontra desnivelada, gerando obst\u00e1culos para o escoamento da enxurrada."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no_40-2021.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade de repasse, nos termos da Lei 13.019/2014 de uma subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cultural de Comunica\u00e7\u00e3o de Entre Rios de Minas, entidade mantenedora da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Entre Rios de Minas, 98.7 FM, considerando um valor que esteja dentro da realidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para que a possa atender a popula\u00e7\u00e3o de uma maneira mais abrangente, oferecendo conte\u00fado de orienta\u00e7\u00e3o social e de promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no_41-2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa avaliar a situa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o e uma ca\u00e7amba que est\u00e3o estacionados defronte o terreno da Prefeitura anexo \u00e0 ESF Dra. Val\u00e9ria Baeta, no Centro. No local, mais precisamente na esquina entre a Avenida Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a Rua Maestro Benedito Lisboa, existe um ve\u00edculo estacionado dentro do terreno e outro em sua margem, ocupando de forma permanente uma parte da via.\r\n\r\nConsiderando a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pelo trecho, inclusive de \u00f4nibus intermunicipais, e a largura limitada da via, que pode gerar transtornos a motoristas que trafegam pelo local, pede-se que o setor do Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio ou mesmo o fiscal de posturas possam encontrar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica junto ao(s) propriet\u00e1rio(s) de ambos os ve\u00edculos para a retirada dos equipamentos ou seu devido estacionamento no terreno em quest\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no_42-2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de extinguir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita com pouca margem para manobras de carretas, \u00f4nibus e caminh\u00f5es truck ao acessarem a Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, dificultando o tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo da esquina debaixo. Ademais, tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o a estrutura do pr\u00e9dio e muro do Hospital Cassiano Campolina, tendo em vista o seu tombamento como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico pelo IEPHA, podendo este tr\u00e1fego gerar preju\u00edzos estruturais a estas edifica\u00e7\u00f5es e \u00e0s resid\u00eancias vizinhas.\r\n\r\nDestaca-se tamb\u00e9m que os \u00f4nibus intermunicipais j\u00e1 utilizam a Rua Santa Cruz para acessar a Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, sem qualquer preju\u00edzo para o tr\u00e1fego ou estruturas dos im\u00f3veis no local."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro no distrito da Serra do Camapu\u00e3 (Serrinha), na divisa entre as propriedades Maur\u00edcio e Lauzinho, ao lado da propriedade do Sr. M\u00e1rcio Lima. Pede-se uma interven\u00e7\u00e3o urgente atendendo ao pedido dos moradores.\r\n\r\nComo forma atender a esta reivindica\u00e7\u00e3o, sugere-se a retirada de um mata-burro aterrado que est\u00e1 localizado na comunidade da Fazenda de Cima, pr\u00f3ximo da divisa de Resende Costa, ao lado de uma ponte, sentido campo de futebol e implant\u00e1-lo no local acima mencionado."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_no_44_-_2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se executar obras para a constru\u00e7\u00e3o do restante da pista de caminhada situada nas margens da Avenida Tancredo Neves (MG-270) at\u00e9 o trevo de Entre Rios de Minas, a pedido da popula\u00e7\u00e3o. O equipamento foi constru\u00eddo at\u00e9 o terminal rodovi\u00e1rio e isso acaba resultando em cidad\u00e3os caminhando pelas margens da rodovia dali por diante, gerando riscos aos caminhantes perante os ve\u00edculos que trafegam pelo local. A iniciativa tamb\u00e9m pode ser compreendida como um investimento em a\u00e7\u00f5es de esporte e sa\u00fade, dado que a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios \u00e9 fundamental para o bom condicionamento f\u00edsico, garantindo \u00e0 qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_no_45-2021.pdf", "ementa": "Sugere que o Munic\u00edpio possa se consorciar ao CISAP, CISVER e/ou ao CISALV para refor\u00e7ar a sua atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Sa\u00fade, tendo em vista a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o por exames, principalmente de imagem, e consultas especializadas, e ainda observando os pontos importantes a serem considerados no desenvolvimento deste tipo de a\u00e7\u00e3o, a saber:\r\n1) As a\u00e7\u00f5es conjuntas melhoram a qualidade dos servi\u00e7os\r\n2) A gest\u00e3o municipal da sa\u00fade fica mais articulada\r\n3) O compartilhamento otimiza o aproveitamento dos recursos\r\n4) O cons\u00f3rcio fortalece o exerc\u00edcio da gest\u00e3o municipal no SUS\r\n5) A aptid\u00e3o para resolver problemas \u00e9 alavancada"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_no_46-2021.pdf", "ementa": "Solicita a abertura de uma estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Zezinho das Bruxas, no local conhecido como Cap\u00e3o do Lobo, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.786, de 11 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1quinas e equipamentos do munic\u00edpio. Pede-se a gentileza de realizar o servi\u00e7o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, dentro das possibilidades do cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao_no_47-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie uma extens\u00e3o de rede, dando continuidade na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Realina de Oliveira Batista, na altura do n\u00b0 333, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o local vem sofrendo por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de fazer liga\u00e7\u00e3o de suas resid\u00eancias, ressalvando que as casas foram constru\u00eddas com registro de libera\u00e7\u00e3o pela Prefeitura."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_no_48-2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se estabelecer, com urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo grupo escolar da comunidade do Taquaril, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda daquela comunidade. O local \u00e9 utilizado para consultas m\u00e9dicas e outras a\u00e7\u00f5es, encontra-se em estado de calamidade diante das in\u00fameras trincas em suas paredes, bem corno instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_no_49_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta na comunidade rural do \u201cCol\u00f4nia\u201d, a fim de que possa ser utilizada pelos moradores para a pr\u00e1tica de esportes, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de lazer. Ressalta-se, neste quesito, que j\u00e1 existe terreno apto para a constru\u00e7\u00e3o da quadra.\r\n\r\nNo mesmo sentido, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos cidad\u00e3os, requer, tamb\u00e9m, que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade, viabilizando, assim, um espa\u00e7o de lazer adequado, de modo a beneficiar o conv\u00edvio social e o condicionamento f\u00edsico dos moradores."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_no_50_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise quanto a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no pr\u00e9dio em que abrigava a antiga escola da comunidade da Pedra Negra, a fim de que o local possa ser aproveitado e transformado em um Posto de Atendimento de Sa\u00fade, com a necess\u00e1ria contrata\u00e7\u00e3o de um profissional t\u00e9cnico da \u00e1rea, passando, inclusive, a fornecer medicamentos b\u00e1sicos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_no_51_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise acerca da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo/planejamento para aprimorar a execu\u00e7\u00e3o do programa de aux\u00edlio financeiros aos estudantes, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de um dispositivo legal concreto que estabele\u00e7a normas para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, haja vista a premente necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-profissional dos cidad\u00e3os entrerrianos para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de nossa Cidade.\r\nS\u00e3o v\u00e1rios os exemplos de legisla\u00e7\u00f5es municipais nesse sentido. Cita-se, por oportuno, a Lei 1600/04 do Munic\u00edpio de Tombos/MG, que confere autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para assinar contrato de subs\u00eddio ao transporte. Sugere-se, a princ\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada pelo Poder P\u00fablico Municipal e um representante do \u00f4nibus de cada cidade destino, de modo a iniciar esta discuss\u00e3o.\r\nAdemais, pode-se pensar, no teor dessas discuss\u00f5es, a possibilidade de se constituir uma associa\u00e7\u00e3o de estudantes, a qual venha a ser contemplada por meio de uma subven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_no_52_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de r\u00e1dio de comunica\u00e7\u00e3o a serem destinados para o Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Entre Rios de Minas, cedendo-os em comodato \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, de modo a auxiliar no trabalho de ronda e patrulha policial. Formaliza-se esta indica\u00e7\u00e3o, reiterando o pedido formalizado no ano passado ao Munic\u00edpio, quando da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos da C\u00e2mara Municipal do exerc\u00edcio de 2020, vislumbrando-o como uma excelente iniciativa para auxiliar na seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_no_53_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores, patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, haja vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos nas vias em quest\u00e3o, conforme comprovam as imagens anexas. Formaliza-se este pedido diante das muitas manifesta\u00e7\u00f5es dos moradores diante de uma interven\u00e7\u00e3o urgente por parte do Poder P\u00fablico Municipal para facilitar aos moradores e motoristas que possam trafegar nas vias com tranquilidade."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando informa\u00e7\u00f5es de que na resid\u00eancia, localizada na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro S\u00e3o Vicente desta cidade, h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma vaca que tem causado perturba\u00e7\u00e3o ao sossego dos vizinhos, por emitir, diariamente, som estridente, geralmente iniciado a partir das 07h00min, al\u00e9m de exalar mau cheiro; Considerando a inadequa\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de animais n\u00e3o dom\u00e9sticos, especialmente de gado, em \u00e1reas de per\u00edmetro urbano;\r\n\r\nRequer que, na medida da compet\u00eancia deste Executivo Municipal, seja analisada a possibilidade de tomada de provid\u00eancias, a fim de que a cria\u00e7\u00e3o mencionada possa ser fiscalizada, sendo adotadas as medidas necess\u00e1rias para a solu\u00e7\u00e3o do problema, tudo isso com o fito de dar efetividade ao C\u00f3digo de Postura Municipal (Lei 791/89)."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_no_55_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores t\u00eam manifestado quanto \u00e0 escurid\u00e3o no local. Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de promover uma extens\u00e3o de rede em frente \u00e0s resid\u00eancias na Av. Tancredo Neves, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o daquele local e, consequentemente, a seguran\u00e7a a todos que transitam pela via."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o lote, situado em frente ao n\u00famero 47 da Rua Jos\u00e9 dos Santos, Vila S\u00e3o Vicente, est\u00e1 repleto de entulhos e lixo, que j\u00e1 h\u00e1 muito vem causando problemas aos vizinhos e ao meio ambiente, conforme fotografias anexas; \r\nConsiderando que o art. 12 do C\u00f3digo de Postura Municipal (Lei 791/89), determina n\u00e3o ser permitido, dentro dos per\u00edmetros urbanos da cidade, a exist\u00eancia de terrenos que sirvam como dep\u00f3sito de lixo;\r\nConsiderando que \u00e9 de responsabilidade do Poder P\u00fablico atuar a fim com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica relacionado ao gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, de acordo com o art. 29, da Lei 12.305/10;\r\nRequer que seja analisada a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de cercas no local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras com proibi\u00e7\u00e3o expressa de ac\u00famulo de entulhos no local."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_no_57_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa intervir junto \u00e0 Copasa e envidar esfor\u00e7os para promover uma extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua partindo da propriedade do Sr. T\u00falio Resende, no Lava Olhos, at\u00e9 o chacreamento Vov\u00f3 Edith, de modo a contemplar os moradores com a rede de \u00e1gua naquela localidade."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_no_58_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e da rede de esgoto da Rua Jo\u00e3o Francisco de Lima, no Bairro S\u00e3o Lucas, onde, mais recentemente, houve um epis\u00f3dio de retorno de dejetos do esgoto para dentro das resid\u00eancias do Sr. Geraldo Magela de Oliveira Sales e da Sra. Maria Salom\u00e9. Formaliza-se este pedido para que seja realizada a interven\u00e7\u00e3o imediata, enquanto n\u00e3o se h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es definitivas para a rede pluvial.\r\n\r\nExiste ainda um odor muito forte para quem transita na rua vindo dos bueiros, sendo necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o da drenagem para aten\u00e7\u00e3o a todos os moradores."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_no_59_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um poste na esquina da Rua Jo\u00e3o Francisco Lima com a Rua Oscar Teodoro de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Lucas, solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 formalizada junto ao Executivo h\u00e1 mais de dois anos por diversos moradores da regi\u00e3o, a qual at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi executada."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_no_60_-_2021.pdf", "ementa": "Conforme reclama\u00e7\u00f5es de moradores, solicita an\u00e1lise quanto ao reparo no mata burro, constante das imagens em anexo, localizado na chegada da Comunidade do \u201cMadruga da Pedra\u201d, haja vista a exist\u00eancia de uma viga defeituosa que est\u00e1 colocando em risco todos os que passam pelo local."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_no_61_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ao pedido dos moradores da Rua Carlos C\u00e2ndido de Oliveira, no Bairro Cachoeira, de modo que seja providenciada uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as pedras soltas no local, as quais, segundo relato e abaixo-assinado anexo, geram riscos para pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_no_62_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na comunidade dos Olhos D\u2019\u00e1gua, terminando a rede de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as casas e o reservat\u00f3rio, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o carece do abastecimento de \u00e1gua, que est\u00e1 sendo realizado por meio de um caminh\u00e3o-pipa. Formaliza-se este pedido de modo a atender aos moradores do local."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_no_63_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa criar um plano estrat\u00e9gico de investimentos na \u00e1rea do Esporte para os pr\u00f3ximos quatro anos, com um planejamento dos investimentos na revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos na \u00e1rea central, nos bairros (incluindo o Bairro Castro) e na zona rural.\r\n\r\nQue se possa, dentro das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras, planejar a implanta\u00e7\u00e3o e reformas de quadras esportivas, poliesportivo, pistas de corrida, caminhadas e skate, ciclovias, entre outros espa\u00e7os dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do esporte, do lazer e da qualidade de vida. Pensar tamb\u00e9m no estabelecimento de Parcerias P\u00fablico-Privadas para a execu\u00e7\u00e3o deste programa, sem perder de vista o car\u00e1ter p\u00fablico da iniciativa para fortalecimento do esporte em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_no_64_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o da drenagem das vias da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, Rua do Fogo, atendendo ao pedido do Sr. Guilherme, conforme fotos anexas."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_no_65_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e esgoto e a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas Ruas Jo\u00e3o Capela, Pedro Fel\u00edcio e Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva da pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. Observa-se nas fotos a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos in\u00fameros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para este problema, visando \u00e0 melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_no_66_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o servi\u00e7o de coleta e transporte de lixo/res\u00edduos s\u00f3lidos seja realizado com mais frequ\u00eancia nas ruas do Bairro Batista de Oliveira.\r\n\r\nJustifica-se o pedido pois o caminh\u00e3o compactador s\u00f3 vai \u00e0quela regi\u00e3o 02 (duas) vezes por semana (\u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras), o que acaba por gerar um lapso temporal consider\u00e1vel entre a \u00faltima coleta de uma semana e a primeira coleta da semana seguinte. Tal situa\u00e7\u00e3o gera a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias do bairro, de forma a ocasionar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais, podendo, assim, comprometer a sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nSendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 03 (tr\u00eas) vezes por semana no referido bairro."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_no_67_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra referente a uma rede de drenagem e esgoto, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua das Flores, no bairro Batista de Oliveira. As fam\u00edlias, que residem na referida rua, buscam solu\u00e7\u00e3o para problemas de mobilidade e sa\u00fade p\u00fablica provocados pelas condi\u00e7\u00f5es da via. As fotos anexas demonstram a situa\u00e7\u00e3o atual e evidenciam a necessidade de atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a fim de satisfazer os pedidos dos cidad\u00e3os e conferir efetividade aos seus direitos b\u00e1sicos."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_no_68_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a problemas ocorridos no C\u00f3rrego da Cachoeira. Conforme demonstram as fotos anexas, est\u00e3o sendo descartados lixos e entulho no local, de forma irregular.\r\n\r\n Assim sendo, indica a este Executivo que seja realizado um trabalho de limpeza no C\u00f3rrego e em suas margens, tendo em vista a indesejada polui\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e os problemas causados aos moradores por tais a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSugere, tamb\u00e9m, que seja instalado uma ca\u00e7amba ou um tambor, na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao C\u00f3rrego, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 muito tempo vem sendo descartado lixo irregularmente no local, o que, ainda, \u00e9 agravado pelo fato de os animais espalharem os res\u00edduos por todas as ruas do bairro."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_no_70_-_2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de usu\u00e1rios da via, que seja realizado servi\u00e7o na Avenida Presidente Tancredo Neves, de forma a ro\u00e7ar os passeios nas margens da avenida, por onde diversas pessoas, diariamente, praticam atividade f\u00edsica de caminhada e corrida."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_no_71_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma passagem elevada na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, especificamente entre a loja \"Eletrope\u00e7as Irm\u00e3os Cardoso\" e o dep\u00f3sito do\r\nempreendimento \"G\u00e1s da Avenida\", localizado logo abaixo, em resposta ao pedido dos moradores locais.\r\n\r\nEste parlamentar tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es de diversos moradores que alegam os perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pelo referido local, sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_no_72_-_2021_.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Batista de Oliveira solicitam a possibilidade da abertura da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em dias \u00fateis com a presen\u00e7a de um\r\nprofissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela dist\u00e2ncia dos referidos bairros a Unidade do Centro de Sa\u00fade mais pr\u00f3ximo.\r\nEm decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, uma vez que os moradores do referido bairro n\u00e3o ter\u00e3o a necessidade de se deslocar at\u00e9 as unidades centrais, gerando aglomera\u00e7\u00e3o e filas de espera."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_no_73-_2021.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Sassafr\u00e1s solicitam a possibilidade da abertura da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em dias \u00fateis com a presen\u00e7a de um\r\nprofissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela dist\u00e2ncia dos referidos bairros a Unidade do Centro de Sa\u00fade mais pr\u00f3ximo.\r\n\r\nEm decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, uma vez que os moradores do referido bairro n\u00e3o ter\u00e3o a necessidade de se deslocar at\u00e9 as unidades centrais, gerando aglomera\u00e7\u00e3o e filas de espera."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no_74_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover a infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e esgoto da Rua Maria Lucas, no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores que frequentemente demandam a aten\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico Municipal pela condi\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o cascalhamento na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais a via, atualmente, se encontra."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_no_77_-_2021_.pdf", "ementa": "Em atendimento ao pedido dos moradores, indica que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do po\u00e7o artesiano perfurado na regi\u00e3o da Capela dos Olhos d'\u00e1gua, a fim de que todas as fam\u00edlias do entorno sejam contempladas, vez que, atualmente, a instala\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 beneficiando uma fam\u00edlia.\r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m que seja encascalhado o acesso \u00e0s casas nas imedia\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano, uma vez que h\u00e1 dificuldades impostas para o tr\u00e1fego dos moradores daquela regi\u00e3o, termos em que pede provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_no_78_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver um programa amplo de descarte de pilhas e baterias, dispondo de locais adequados para que a popula\u00e7\u00e3o possa depositar esses res\u00edduos, dada a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Que se desenvolva uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do descarte incorreto e se mobilize pontos comerciais e tamb\u00e9m setores do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico Municipal para a coleta, devendo o Munic\u00edpio promover a sua destina\u00e7\u00e3o final.\r\n\r\nO perigo no descarte das pilhas e baterias est\u00e1 no fato de que, se descartadas incorretamente, elas podem ser amassadas, ou estourarem, deixando vazar o l\u00edquido t\u00f3xico de seus interiores. Essa subst\u00e2ncia se acumula na natureza e, por n\u00e3o ser biodegrad\u00e1vel, - o que significa que ele n\u00e3o se decomp\u00f5e - pode contaminar o solo."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_no_79_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa aumentar o n\u00famero de psic\u00f3logos em atendimento no Departamento de Sa\u00fade Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19) na sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o. Medo, ang\u00fastia, tristeza, irrita\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o t\u00eam sido sentimentos comuns durante este per\u00edodo e, portanto, que o Poder P\u00fablico possa auxiliar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a a\u00e7\u00e3o preventiva por parte do Munic\u00edpio possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiqui\u00e1tricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_no_80_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme pleito dos moradores, solicita a realiza\u00e7\u00e3o, na medida de possibilidade do Munic\u00edpio, de reforma na ponte localizada na Rua Amador Souza\r\nLe\u00e3o, na Vargem do Engenho, com a sua consequente amplia\u00e7\u00e3o. Isso porque, a atual ponte \u00e9 extremamente estreita, o que pode acabar por gerar graves acidentes no local."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_no_81_-_2021.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo INPC de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, de 5,73%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a  Lei Complementar no 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no_82_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa conceder a progress\u00e3o horizontal aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os\r\nplanos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares no 1.591/2011, no 1.592/2011 e no 1.595/2011.\r\nJustifica-se o presente da necessidade de se atribuir a progress\u00e3o merit\u00f3ria a todos os servidores efetivos, resguardando-lhes o pagamento conforme \u00e9 de direito."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no_83_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada das Flores (sentido Sap\u00e9), desde a Avenida Alberto Ferreira de Resende (MG-270) at\u00e9\r\ndeterminado ponto em que se constate a dificuldade de subida dos ve\u00edculos perante o barro na pista nos tempos da chuva, em especial nos trechos mais \u00edngremes. Pede-se provid\u00eancias em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores das margens da referida via e tamb\u00e9m dos motoristas que por ali trafegam, os quais, em tempos de chuvas, t\u00eam vivido transtornos ao subir a referida via."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_no_84_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Alfredo Penido, onde existem tr\u00eas postes com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, provocando uma escurid\u00e3o no local que possa\r\nprejudicar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, sendo necess\u00e1ria a imediata interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir mais luminosidade no local."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_no_85_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Prefeitura encaminhe um funcion\u00e1rio ou fiscal para averiguar a situa\u00e7\u00e3o de um vazamento de extremo mau cheiro, possivelmente de esgoto, na Rua Calif\u00f3rnia, no passeio ao lado da Capelinha de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. Segundo moradores, trata-se de um vazamento na qual \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, uma vez que gerado indigna\u00e7\u00e3o daqueles que residem no entorno e que transitam pelo local."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_no_86_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de drenagem, esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Castro, mais precisamente na Travessa e\r\nRua Maria Resende Azevedo e Travessa Maria Ver\u00f4nica de Jesus, entendendo a grande expectativa dos moradores pela infraestrutura no local."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_no_87_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa participar de um cons\u00f3rcio p\u00fablico municipal para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o Coronav\u00edrus, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A iniciativa veio ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que autorizou estados e munic\u00edpios a comprarem os imunizantes. Anexo, encaminho nota t\u00e9cnica sobre a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas.\r\nO prazo para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em formul\u00e1rio \u00e9 at\u00e9 esta sexta-feira, 05 de mar\u00e7o, \u00e0s 12h00min. A participa\u00e7\u00e3o em tal cons\u00f3rcio seria de suma import\u00e2ncia para o avan\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as vacinas necess\u00e1rias."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_no_88_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da faixa de seguran\u00e7a para pedestres, localizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, na altura dos n\u00b0 32 e 43 Indica, nesse contexto, que seja aproveitada a presente oportunidade, j\u00e1 que os meios-fios da Escola Estadual \"Ribeiro de Oliveira\" est\u00e3o sendo pintados."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_no_89_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e a pintura de faixas de seguran\u00e7a para pedestres nas principais vias da cidade, com tr\u00e1fego intenso, principalmente na Rua Rio Brumado, em frente o banco Ita\u00fa na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, na Avenida Tancredo Neves, MG-270, entre os acessos da Rua Amador de Souza Le\u00e3o e a Rua Deputado Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira. Justifica-se pelo intenso fluxo de pedestres circulando pelo local somado ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Vale ressaltar que a faixa de pedestres t\u00eam um custo baixo, e gera seguran\u00e7a e comodidade ao cidad\u00e3o."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_no_90_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam plotados todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas do Munic\u00edpio, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, juntamente com a\r\ninforma\u00e7\u00e3o sobre qual setor \u00e9 lotado cada ve\u00edculo. Justifica-se o presente pela necessidade de se propiciar uma identifica\u00e7\u00e3o imediata dos ve\u00edculos a todos os contribuintes do Munic\u00edpio, com a visualiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas pelo Poder P\u00fablico Municipal e inclusive contribuindo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos ve\u00edculos, de modo a conter quaisquer tipo de uso indevido destes equipamentos, imprescind\u00edveis para o atendimento \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_no_91_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a reabertura de uma estrada na comunidade da Pedra Negra, com acesso pr\u00f3ximo da entrada no curral do filho do Sr. Marciano do Walfrido. A\r\nm\u00e1quina dever\u00e1 entrar \u00e0 esquerda, onde existe uma porteira, sentido cava dos cavaleiros, passando ao lado de fora da resid\u00eancia do Sr. Al\u00edpio do Afonso."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_no_92_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), no morro pr\u00f3ximo da venda do Sr. Vicente e do Sr. Deon. O local se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, onde ocorre a dificuldade para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a provid\u00eancias para o cascalhamento da via, permitindo o escoamento inclusive da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_no_95_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja intensificado o cronograma de troca da ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, com a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED em todos os pontos do Munic\u00edpio, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas na cidade, o que tem gerado intensa escurid\u00e3o nas vias p\u00fablicas. Esta a\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no_96_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a desinfec\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade de Entre Rios de Minas. Trata-se de mais uma iniciativa com o fito de se evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, causada pela Covid - 19. A limpeza \u00e9 recomendada para os ambientes cobertos, que podem estar contaminados por got\u00edculas de pessoas infectadas."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_no_97_-_2021_.pdf", "ementa": "Em atendimento aos pedidos dos frequentadores, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo na academia ao ar livre, localizada pr\u00f3ximo ao Loteamento\r\nLiberdade (Avenida Tancredo Neves), haja vista que existem alguns aparelhos danificados.\r\nTrata-se de uma reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, datada do ano de 2018, uma vez que, desde ent\u00e3o, os problemas persistem."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_no_98_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos da popula\u00e7\u00e3o local, que seja implementada uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. A presente indica\u00e7\u00e3o visa promover o bem-estar f\u00edsico e emocional dos moradores, al\u00e9m de melhorar a integra\u00e7\u00e3o social, o relacionamento e a comunica\u00e7\u00e3o dos residentes no bairro."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_no_114_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o em um poste localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, no Bairro Santa Efig\u00eania, ao lado do PSF do bairro e da Escola Estadual\r\nDom Rodolfo, ponto onde se encontra muito escuro \u00e0 noite. Na oportunidade, solicitar uma revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o naqueles pontos, proporcionando mais seguran\u00e7a a todos que vivem naquela regi\u00e3o."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_no_117_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio do Poder Executivo e do Legislativo, possa promover uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento da Cemig, o qual se encontra limitado aos canais estabelecidos, em especial neste per\u00edodo de onda roxa. Existem hoje muitos mun\u00edcipes que carecem\r\nde suporte da companhia, em especial das oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos. Segundo a concession\u00e1ria de energia, os consumidores comerciais, como microempresas dos setores afetados pela pandemia, poder\u00e3o realizar o parcelamento de d\u00e9bitos em at\u00e9 12 parcelas mensais, sem juros."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_no_124_-_2021.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira, Bairro Senhora das Brotas, como forma de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local, uma vez que o local \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_no_125_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento e corre\u00e7\u00e3o da drenagem na estrada da Rua do Fogo (S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves), do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a ferrovia da MRS,\r\nespecialmente nos pontos mais comprometidos pela enxurrada. Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o aos moradores, uma vez que h\u00e1 pontos de dificuldade para passagem de ve\u00edculos, tanto de passeio quanto de caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_no_126_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento na Avenida Sagradas Cora\u00e7\u00f5es, altura n\u00b0 665. Isso porque, existem buracos na via, conforme demonstra a imagem anexa, que t\u00eam gerado alto risco da ocorr\u00eancia de danos para os que trafegam no local."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ainda n\u00e3o finalizada."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios no mata-burro, que serve como passagem e ponte, existente na Comunidade do Moinho Velho. Na oportunidade, ainda, pleiteia pelo patrolamento e cascalhamento das vias pr\u00f3ximas ao mata-burro, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais elas, atualmente, se encontram. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_no_146_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e os reparos necess\u00e1rios no 1\u00ba e no 2\u00ba mata-burro, localizados nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovia MGC-383, sentido \u00e0 Comunidade do Brumadinho. Os locais est\u00e3o p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_no_147_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets e oferecer aos alunos da rede p\u00fablica municipal para que possam participar das aulas \u00e0 dist\u00e2ncia, na forma de doa\u00e7\u00e3o ou de cess\u00e3o de uso (empr\u00e9stimo), facilitando assim a integra\u00e7\u00e3o digital de todos os estudantes. Infelizmente, muitos alunos ainda n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de qualidade para a transmiss\u00e3o de texto, v\u00eddeos, fotos neste momento de pandemia da Covid-19, quando obrigatoriamente as escolas devem permanecer fechadas. Assim, para uma excelente absor\u00e7\u00e3o de conhecimento e \u00e0 exemplo de que muitas cidades v\u00eam realizando em todo o pa\u00eds, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei na C\u00e2mara dos Deputados, de iniciativa similar."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_no_148_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa analisar a possibilidade de adquirir um trator para corte de grama para os campos de futebol da zona urbana e das comunidades\r\nrurais, facilitando a pr\u00e1tica de esportes e a manuten\u00e7\u00e3o destes equipamentos, estudando uma forma de cess\u00e3o de uso ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio\r\ncapacitado para tal. O equipamento tamb\u00e9m pode ser usado na manuten\u00e7\u00e3o dos jardins do Munic\u00edpio, pra\u00e7as, entre outros locais. Avalia-se que o custo de tal equipamento varia entre R$ 11 mil e R$ 30 mil, sendo poss\u00edvel a sua aquisi\u00e7\u00e3o dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_no_149_-_2021.pdf", "ementa": "Que analise a possibilidade de aplicar um percentual de insalubridade de 20% (vinte por cento) nos vencimentos dos motoristas que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade neste momento de grave pandemia da Covid-19. Cabe ressaltar que estes profissionais transportam, diariamente, pacientes para consultas, cirurgias e tratamentos em outros munic\u00edpios, inclusive levando exames de coronav\u00edrus e infectados para locais de atendimento. \r\nQue este benef\u00edcio possa ser estendido a todos os motoristas, lembrando que os motoristas de ambul\u00e2ncias j\u00e1 contam com a aplica\u00e7\u00e3o do percentual em sua remunera\u00e7\u00e3o. Vale considerar ainda que a exposi\u00e7\u00e3o do motorista de carro de passeio \u00e9 ainda maior, uma vez que a ambul\u00e2ncia disp\u00f5e de um repartimento que isola o paciente, sendo que no carro isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Termos em que se pede a sensibilidade para aten\u00e7\u00e3o aos profissionais."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_no_150_-_2021.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas as trocas necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas dos postes existentes na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, no bairro Sassafr\u00e1s. Conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores, s\u00e3o diversas as l\u00e2mpadas queimadas no local. \u00c9 certo, ainda, que a via \u00e9 usada, constantemente, na parte da noite, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, em conformidade com os protocolos sanit\u00e1rios de distanciamento social, de modo que o problema aqui tratado est\u00e1 dificultando a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para tal destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_no_151_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme informa\u00e7\u00f5es de que as m\u00e1quinas pertencentes ao Munic\u00edpio est\u00e3o, atualmente, na regi\u00e3o da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, requer que,\r\naproveitando tal situa\u00e7\u00e3o, seja realizado o patrolamento das estradas de acesso \u00e0s resid\u00eancias habitadas naquelas regi\u00f5es, especialmente a propriedade do \"Tuniquinho\" na Comunidade da Pedra Negra, haja vista que se trata de pessoa idosa e doente, que necessita da chegada direta de autom\u00f3veis em sua propriedade. \r\nA referida interven\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o e possui autoriza\u00e7\u00e3o legal, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal 1.786/2018."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 52/2020, analisar a possibilidade de promover a aplica\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade de 40% nos vencimentos de todos os profissionais da sa\u00fade do quadro funcional do Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m os que prestam servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o ao paciente no transporte e demais \u00e1reas, especialmente os de atua\u00e7\u00e3o  na linha de frente da pandemia da Covid-19, at\u00e9 o fim desta, tendo em vista o grande risco de infec\u00e7\u00e3o ao qual ainda est\u00e3o est\u00e3o sujeitos, tomando por base os relatos de profissionais contaminados pela doen\u00e7a mesmos vacinados. \r\n\r\n\tFormaliza-se este pedido em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 1.592/2011, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos profissionais da sa\u00fade, bem como o Anexo n\u00ba 14 da NR 15 da Secretaria Especial do Trabalho que classifica os tipos de trabalho com insalubridade de grau m\u00e1ximo e de grau m\u00e9dio, al\u00e9m da normatiza\u00e7\u00e3o prevista por importantes instrumentos como o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) e Programa de Pr"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Professor Marengo, n\u00ba 1.322, no bairro Castro.\r\n\r\nIsso porque, conforme den\u00fancias de moradores, v\u00eam ocorrendo o despejo irregular de esgoto nos arredores da rodovia, conforme demonstram as imagens anexas. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro na via e no bueiro ao lado, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem na regi\u00e3o.\r\n\t\r\nDiante disso, pleiteia que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2\u00ba, II da citada lei."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_no_154_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja instalado um mata-burro na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, na divisa da propriedade do Sr. Dorival Augusto Chaves, com a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista, local onde foi \u201cembecado\u201d, de maneira a conter o avan\u00e7o do gado para outras propriedades. O local \u00e9 pr\u00f3ximo ao Chacreamento \u201cS\u00edtio Taboca\u201d."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_no_155_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Entre Rios (\u201cEscolinha do L\u00e1pis\u201d). Conforme demonstram as imagens anexas, s\u00e3o diversos os locais da institui\u00e7\u00e3o que carecem de reforma. Vale ressaltar que o momento atual \u00e9 prop\u00edcio, tendo em vista que n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas aulas de forma presencial.\r\n\t\r\nO local vem sendo objeto de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos pais dos estudantes j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, por conta da precariedade das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores, que seja instalada uma ca\u00e7amba ou um tambor de lixo na esquina indicada na fotografia anexa, na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Paulo do Dotivo Machado. \r\n\r\nH\u00e1 nestes arredores um chacreamento em que a produ\u00e7\u00e3o de lixo nos finais de semana \u00e9 intensa, de modo a ocorrer o descarte irregular no referido cruzamento, o que, ainda, \u00e9 agravado pelo fato de que animais espalham os res\u00edduos por todas as vias da comunidade.\r\n\r\nAssim, a implanta\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o controle do lixo at\u00e9 que o Munic\u00edpio realize a devida coleta."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/indicacao_no_157_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, \u00e0 altura 382, especificamente em frente \u00e0 Lot\u00e9rica, no local indicado na fotografia anexa. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. A referida instala\u00e7\u00e3o tem por objetivo, ent\u00e3o, oferecer uma seguran\u00e7a maior aos transeuntes."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao_no_158_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa analisar a possibilidade de alocar psic\u00f3logos na ala Covid-19 do Hospital Cassiano Campolina para, dentro das condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras, na observ\u00e2ncia dos protocolos vigentes, visitarem diariamente os pacientes de modo a oferecer conforto no momento do tratamento. \r\n\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o diante dos relatos de pacientes internados no local trazidos a este parlamentar sobre o grande medo e pavor que assola os infectados pelo Coronav\u00edrus, com recorrentes crises de p\u00e2nico, sentindo-se solit\u00e1rios em muitos momentos do dia.\r\n \r\nAssim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da popula\u00e7\u00e3o neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estes profissionais para aten\u00e7\u00e3o, somando-se ao belo trabalho j\u00e1 desempenhado pelos enfermeiros, m\u00e9dicos, fisioterapeutas e demais t\u00e9cnicos."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam instaladas lixeiras na Pra\u00e7a \u201cHugo Bernardes de Moura (Ded\u00e9)\u201d, no bairro Cachoeira. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/indicacao_no_160_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Avenida Benedito Valadares, \u00e0 altura 250, especificamente em frente ao Banco do Brasil. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido banco circulam, diariamente, diversos idosos, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/indicacao_no_161_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita, ainda, que seja instalada faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina que corta a Rua Rio Brumado e a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, que indique a dist\u00e2ncia permitida para estacionamento, a fim de que seja coibida a infra\u00e7\u00e3o disposta no art. 181, I, do CTB (Estacionar o ve\u00edculo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal). Justifica-se o pleito, tendo em vista que muitos motoristas descumprem a referida norma, o que atrapalha o campo de vis\u00e3o dos demais condutores e acaba por causar acidentes no local, conforme relatos dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/indicacao_no_162_-_2021_1.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 125/2021, solicita patrolamento e corre\u00e7\u00e3o da drenagem na estrada da Rua do Fogo (S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves), do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a ferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela regi\u00e3o da \u00c1gua Limpa. Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o aos moradores, uma vez que h\u00e1 pontos de dificuldade para passagem de ve\u00edculos, tanto de passeio quanto de caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/indicacao_no_163_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, proveniente do bairro Castro, sentido \u00e0 Ferrovia da MRS, em suas duas bifurca\u00e7\u00f5es, a de Boeiros e Cachoeirinhas."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/indicacao_no_164_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no tr\u00e2nsito da Rua Jo\u00e3o Fernandes de Resende. Conforme relato de moradores, por ser via de m\u00e3o dupla, em que h\u00e1 estacionamento dos dois lados, tem se tornado cada vez mais dif\u00edcil a passagem na rua, de modo a prejudicar os moradores."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/indicacao_no_165_-_2021_1.pdf", "ementa": "A necessidade de repara\u00e7\u00e3o de toda a estrutura do pr\u00e9dio da antiga Escola do Mata Bois, haja vista que esta se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. O local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a Comunidade, pois \u00e9 sede para diversos encontros dos moradores, tais como cultos e reuni\u00f5es de diversos tipos."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/indicacao_no_166_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que, em decorr\u00eancia da pandemia causada pela COVID-19, seja analisada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar no Centro de Sa\u00fade Tancredo Neves - Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) Dr. Roberto Andr\u00e9s.\r\n\r\n\u00c9 essencial que os atendimentos sejam fortalecidos nos centros de sa\u00fade municipais, haja vista a alta da demanda ocorrida em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/indicacao_no_167-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada do mata-burro de madeira existente na divisa entre a propriedade de Ageu Ferreira Campos e Br\u00e1s Coelho, e em seu lugar instalado um mata-burro de ferro.\r\n\r\nComo faz prova a imagem anexa, \u00e9 prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o atual do local, sendo certo que, conforme relatado a este vereador, a Secretaria de Obras j\u00e1 possui o mata-burro de ferro para ser assentado na regi\u00e3o."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria t\u00e9cnica da Secretaria de Obras e Infraestrutura na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira. Conforme relatado por uma moradora, a resid\u00eancia de n\u00ba 246 est\u00e1 sofrendo diversas avarias em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o estrutural da via."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias concretas no tocante \u00e0 limpeza e  revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pertencentes ao Grupo Escolar da Comunidade dos Faleiros e, tamb\u00e9m, em seus arredores. O local se encontra abandonado j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal. Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do C\u00f3digo de Posturas Municipal, veda a exist\u00eancia de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_no_170-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o existentes na entrada da Cachoeira do Gordo. Conforme demonstram as imagens anexas, as placas est\u00e3o ca\u00eddas e deterioradas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_no_171-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no mata-burro de ferro existente na divisa da propriedade da \u201cCarla da Tininha\u201d, na regi\u00e3o do Potreiro, sentido a estrada que leva \u00e0 Resende Costa. Conforme se nota na imagem anexa, o mata-burro est\u00e1 parcialmente quebrado."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_no_172-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de ferro existentes na divisa entre Jos\u00e9 Francisco e C\u00e9sar, na regi\u00e3o do Potreiro, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que eles se encontram."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_no_173-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro, podendo ser, inclusive, de madeira, na divisa da propriedade de Jos\u00e9 Francisco, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda do \u201cAlcidinho\u201d.\r\n\r\nInformo que a constru\u00e7\u00e3o do referido mata-burro  se faz necess\u00e1ria, posto que a estrada tem constante  movimento, o que faz com que a porteira seja deixada aberta, fazendo com que o gado passe para a propriedade vizinha, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 venda existente na regi\u00e3o dos Faleiros, que indique o sentido das Comunidades do Montijo, dos Coelhos e da Cachoeira do Gordo. \u00c9 certo que a placa anterior que indicava tais localiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 mais no local, sendo imprescind\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o de outra para a devida orienta\u00e7\u00e3o dos visitantes."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_no_175-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) mata-burros, podendo ser, provisoriamente, de madeira, ao longo da estrada de acesso da Comunidade do Brumadinho at\u00e9 a Cachoeira dos Forros."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_no_176_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Comunidade do Taquaril, sentido a cidade de Queluzito. A via se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, possuindo diversos buracos, que dificultam a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na regi\u00e3o, bem como comprometem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_no_177-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, na sua condi\u00e7\u00e3o de ente federado, possa analisar a possibilidade de se mobilizar para acionar extrajudicialmente \u00f3rg\u00e3os competentes, associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, entre outros, para defenderem a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico pelo IBGE 2021, nos termos legais. \u00c9 certo que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinou a realiza\u00e7\u00e3o do recenseamento ap\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o de que este n\u00e3o ocorreria dados o or\u00e7amento p\u00edfio reservado na LOA federal conforme noticiado."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_no_178_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o que repassada a este parlamentar pelos moradores das comunidades de Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, no que se refere ao vazamento de \u00e1gua que abastece as resid\u00eancias, podendo, futuramente vir a ocasionar problemas com as bombas de abastecimento, uma vez que elas s\u00e3o obrigadas a trabalhar por mais tempo. Segundo eles, \u00e9 necess\u00e1rio uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em determinados pontos, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para indicar os principais locais de ruptura da rede de abastecimento."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_no_179_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa implantar as placas indicativas de nomes de logradouros nas ruas do Residencial S\u00e3o Lucas, atendendo ao pedido de moradores. Destaca-se que as placas j\u00e1 foram adquiridas e se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Prefeitura, sendo portanto necess\u00e1rio instal\u00e1-las, atendendo aos moradores, uma vez que a ag\u00eancia dos Correios local tem deixado de entregar encomendas diante da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o correta dos referidos logradouros."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_no_180_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar uma extens\u00e3o de rede na Travessa Maria Resende de Azevedo, Bairro Castro, de modo\r\na implantar bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o. A refer\u00eancia do local solicitado \u00e9 a resid\u00eancia de n\u00b0 469, conforme solicita\u00e7\u00e3o formalizada a este parlamentar."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_no_181_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de um mata-burro, existente na regi\u00e3o do Alto dos Cunha, na divisa entre o Nen\u00e9m da Maraj\u00f3 com o Laz\u00e1ro Lima, por um de maior extens\u00e3o. Isso porque, conforme demonstra a imagem anexa, a situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 fazendo com que o gado passe para as propriedades vizinhas, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local.\r\n\r\nNa oportunidade, solicita ainda que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada adjacente ao mata-burro acima pleiteiado."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/indicacao_no_182_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa avaliar a possibilidade de participar do Programa de Internato em Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Municipal (Prinagem), da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), que recebe at\u00e9 13 de maio inscri\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios mineiros interessados em receber assessoria t\u00e9cnica gratuita em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nA atividade de extens\u00e3o universit\u00e1ria designa alunos do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da FJP para atuarem, com a colabora\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos municipais, em \u00e1reas como or\u00e7amento e finan\u00e7as, gest\u00e3o de pessoas, licita\u00e7\u00e3o e compras, planejamento, avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e log\u00edstica, entre outras.\r\nA 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Prinagem est\u00e1 marcada para o per\u00edodo de 12 de julho a 6 de agosto de 2021. O trabalho de assessoramento ser\u00e1 totalmente desenvolvido de forma remota, sob a supervis\u00e3o de professores da Escola de Governo da FJP e em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA)."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_no_183_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio ao Camapu\u00e3, com determinada urg\u00eancia, uma vez que h\u00e1 pontos em que esta se encontra intransit\u00e1vel, com grande demanda por parte dos moradores daquela regi\u00e3o. Entendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de corre\u00e7\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Batista de Oliveira, de  modo a atender ao pleito da popula\u00e7\u00e3o residente naquela regi\u00e3o, fomentando pr\u00e1ticas de exerc\u00edcios f\u00edsicos como est\u00edmulo \u00e0 sa\u00fade e dispondo de mais um espa\u00e7o para a conviv\u00eancia em um ambiente compartilhado."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/indicacao_no_185_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento das vias da Comunidade do Montijo. \u00c9 certo que a m\u00e1quina passou por diversas localidades aos arredores, deixando de atuar, entretanto, em v\u00e1rias estradas da regi\u00e3o. Assim, uma vez que h\u00e1 pontos que se encontram intransit\u00e1veis, \u00e9 grande a demanda por parte dos moradores, especialmente em raz\u00e3o da necessidade de escoamento das produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/indicacao_no_186_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de \u201cPontos de Coletas P\u00fablicas de res\u00edduos\u201d nos bairros da cidade e nas comunidades rurais do Munic\u00edpio. Tratam-se de pontos de entrega volunt\u00e1ria, situados em locais estrategicamente pr\u00f3ximos a um conjunto de resid\u00eancias ou institui\u00e7\u00f5es para entrega dos res\u00edduos segregados e posterior coleta pelo poder p\u00fablico.\r\nConforme iniciativa de cidades vizinhas, como demonstram as imagens anexas, os referidos pontos beneficiam a coleta seletiva dos res\u00edduos s\u00f3lidos e impedem que o lixo seja descartado em lugares irregulares, de modo a evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, fato que \u00e9 recorrentemente reclamado pelos moradores."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_no_187_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada do poste existente na Rua Monsenhor Le\u00e3o, no centro da cidade, em frente ao local conhecido como \u201cescadinha\u201d, bem como sejam vistoriados os postes da Rua Comendador Pena, pr\u00f3ximo \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal. De acordo com a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, s\u00e3o diversas as l\u00e2mpadas queimadas e outras com defeitos na regi\u00e3o central da cidade, conforme comprovam as imagens anexas."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/indicacao_no_188_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 140/2020, solicita a extens\u00e3o de rede de energia para eletrifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves e da Rua Jos\u00e9 Bernardo de Lima, ambas no bairro Batista de Oliveira.\r\nTrata-se de um antigo problema, que \u00e9 alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores da regi\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do Executivo municipal."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/indicacao_no_189_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, adote provid\u00eancias concretas quanto a situa\u00e7\u00e3o atual do Poliesportivo \u201cDeputado Estadual Agostinho Patrus\u201d, de modo a promover as reformas necess\u00e1rias e adequadas, haja vista os diversos problemas existentes no local.\r\nEm visita realizada pelos vereadores Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a e Denis Andrade Diniz, na data de 22/04/2021, foram constatados diversos problemas na estrutura do complexo esportivo, que est\u00e3o exemplificados nas imagens anexas."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/indicacao_no_190_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Realina de Oliveira Batista, no encontro na esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m o barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o haja postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/indicacao_no_191_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m o barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o haja postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/indicacao_no_192_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua \u00c1lvaro Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/indicacao_no_193_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/indicacao_no_194_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Marta Ribeiro de Oliveira, sem cal\u00e7amento a partir da esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_no_195_-_2021__1.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento da Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), localizada na Comunidade da Gameleira. \u00c9 grande a demanda dos moradores nesse sentido, tendo em vista que a via encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, de modo que a interven\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 aproximadamente 10 fam\u00edlias que vivem no local, al\u00e9m daqueles que por ali transitam. \r\nEntendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de corre\u00e7\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/indicacao_no_196_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita e a elabora\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, por parte do setor respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio, acerca da implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na chegada da Comunidade do Gamb\u00e1, antes do cal\u00e7amento. \r\n\u00c9 certo de que se trata de uma demanda recorrente dos moradores, que ressaltam a passagem em alta velocidade de um n\u00famero consider\u00e1vel de ve\u00edculos no local, que ainda \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es.\t\r\nReal\u00e7a, por fim, que os custos de tal instala\u00e7\u00e3o ser\u00e3o relativamente baixos, uma vez que se tratam de vias sem cal\u00e7amento."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_no_197_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, ou, sendo poss\u00edvel, a sua substitui\u00e7\u00e3o por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros \u00e0 MG-270."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/indicacao_no_198_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento do Morro da \u00c1gua Limpa dos Ferreira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no restante da referida estrada. Justifica-se o pedido, pois o citado morro est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, at\u00e9 porque se trata da estrada principal da regi\u00e3o, que \u00e9 constantemente utilizada por diversas pessoas, que precisam se deslocar, bem como escoar as suas produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/indicacao_no_199_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no encanamento que faz a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, a fim de solucionar o vazamento existente na estrada, situada aproximadamente 800 metros ap\u00f3s a ponte do Mindeca, sentindo \u00e0 \u201cComunidade do Gamb\u00e1\u201d. O problema j\u00e1 persiste h\u00e1 bastante tempo, de forma que \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_no_200_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas urbanas sem cal\u00e7amento do Munic\u00edpio, especialmente aquelas do bairro Castro, Batista de Oliveira, Sassafr\u00e1s e Comunidade da Gameleira, dentre outras.\r\nMuitas estradas das localidades citadas encontram-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, gerando muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e a sociedade a diversos problemas, como, por exemplo, o agravamento de problemas respirat\u00f3rios dos moradores.\r\nPor fim, real\u00e7a que, embora se saiba que o Munic\u00edpio n\u00e3o possua o referido equipamento, conta com a tomada de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_no_201_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Serra do Camapu\u00e3 e o munic\u00edpio de Casa Grande, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Alexandre.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a estrada."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao_no_202_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis existentes na Rua Dona Ana de Azevedo, no bairro Castro. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores. Em 30/10/2017, via protocolo n\u00b0 1464, o pedido fora realizado pelos mun\u00edcipes que residem no referido local, como demonstra o documento anexo."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao_no_203_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 79/2021, do Vereador Ronivon Alves de Souza, solicitando que o Munic\u00edpio possa aumentar o n\u00famero de psic\u00f3logos em\r\natendimento no Departamento de Sa\u00fade Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19) na sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o.\r\nMedo, ang\u00fastia, tristeza, irrita\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o t\u00eam sido sentimentos comuns durante este per\u00edodo e, portanto, que o Poder P\u00fablico possa\r\nauxiliar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a a\u00e7\u00e3o preventiva por parte do Munic\u00edpio possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiqui\u00e1tricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao_no_204_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa refor\u00e7ar a presen\u00e7a dos fiscais sanit\u00e1rios nas ruas e espa\u00e7os de acesso p\u00fablico, de modo a evitar o abuso e\r\naglomera\u00e7\u00f5es face \u00e0 preocupante dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em nosso Munic\u00edpio.\r\nAcreditamos ser de suma import\u00e2ncia manter a atividade fiscalizat\u00f3ria neste grave momento em que um n\u00famero in\u00e9dito de mortes pela doen\u00e7a vem sendo registrado em nossa cidade, exigindo que os cidad\u00e3os possam seguir os protocolos sanit\u00e1rios impostos pela Onda Vermelha do Programa Minas Consciente.\r\nAdemais, solicitamos tamb\u00e9m a gentileza que este egr\u00e9gia Secretaria possa disponibilizar e divulgar um n\u00famero de telefone para o recebimento de den\u00fancias, pelo qual os cidad\u00e3os venham a registrar a ocorr\u00eancia de festas clandestinas, especialmente em s\u00edtios, a exemplo do que tem sido feito em outros munic\u00edpios."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_no_205_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Fazenda Palestina e o bairro Castro. A via encontra-se em p\u00e9ssimas\r\ncondi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. Ademais, conforme demonstra a imagem anexa, o mata-burro existente no local est\u00e1 quebrado, sendo imprescind\u00edvel a sua troca."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao_no_206_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 02 redutores de velocidade (quebra-molas), na entrada da Gameleira, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Silas.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que h\u00e1 no local constante entrada e sa\u00edda de pessoas, al\u00e9m de ser um trajeto pelo qual os motoristas trafegam com velocidade, tudo isso visando impedir a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/indicacao_no_207_-_2021_.pdf", "ementa": "Recomenda que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, possa promover atendimentos, em grupo, com psic\u00f3logos, via lives, chamadas de videoconfer\u00eancias e reuni\u00f5es em whatsapp, com palestras, din\u00e2micas e outras a\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas com foco na sa\u00fade mental dos cidad\u00e3os no per\u00edodo de pandemia e p\u00f3s-pandemia.\r\nTorna-se cada vez mais significativo, para al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica, estar atento \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os tempos atuais, em raz\u00e3o da Covid-19, real\u00e7am as sensa\u00e7\u00f5es de medo e incerteza, propiciando o desenvolvimento de picos de stress, p\u00e2nico e crises de ansiedade, afetando o bem-estar psicol\u00f3gico e, at\u00e9 mesmo, o sistema imunol\u00f3gico dos indiv\u00edduos.\r\nAssim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da popula\u00e7\u00e3o neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estas importantes a\u00e7\u00f5es, que somando-se ao belo trabalho j\u00e1 desempenhado pelos enfermeiros, m\u00e9dicos, fisioterapeutas e demais\r\nt\u00e9cnicos, auxiliar\u00e1 no enfrentamento da pandemia e de seus desdobramentos."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/indicacao_no_208_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que advirta aos condutores de ve\u00edculos da exist\u00eancia, adiante, de ponte com largura inferior a da via na Rua Rui Barbosa, que d\u00e1 acesso ao bairro Sassafr\u00e1s.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que se trata de via com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e com ponte extremamente estreita."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/indicacao_no_209_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es a respeito dos motivos da retirada das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas, que haviam sido rec\u00e9m instaladas na Rua Amador\r\nSouza Le\u00e3o, na Vargem do Engenho.\r\nTrata-se de via com grande fluxo de ve\u00edculos e que, portanto, necessita de redutores de velocidade, al\u00e9m de que a supress\u00e3o das placas, com posterior nova instala\u00e7\u00e3o das mesmas, acaba por ser medida ineficiente, com a produ\u00e7\u00e3o de despesas desnecess\u00e1rias ao er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/indicacao_no_210_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, completo, com lumin\u00e1ria, na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, sugerindo \u00e0 altura de n\u00b0 25, vez que atender\u00e1 melhor a todos os moradores da via.\r\nTrata-se de pleito antigo dos residentes na localidade, uma vez que o lugar \u00e9 muito escuro, devendo ser considerado, ainda, que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, a fim de permitir que a comunidade desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo noturno."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A pedido da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves - ACONEVES, solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da regi\u00e3o da Rua do Fogo, \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, Laranjeiras, Rochedo, solicita:\r\n- No trecho do KM 50 da MGC-383, pr\u00f3ximo ao bar do Luiz\u00e3o at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o na estrada da Serra do Camapu\u00e3, o patrolamento e encascalhamento;\r\n- Cal\u00e7amento ou asfaltamento da rotat\u00f3ria em frente ao bar do Luiz\u00e3o; \r\n- No trecho de estrada que come\u00e7a no KM 48 da MGC -383 pr\u00f3ximo ao bar do Juca, at\u00e9 na Ferrovia, localidade no Campo da Chave, o patrolamento e encascalhamento e a constru\u00e7\u00e3o de quebras-molas do trecho do bar do Juca at\u00e9 no abatedouro Frigor\u00edfico Real Minas, pr\u00f3ximo ao bar do Ivan, cujas placas j\u00e1 est\u00e3o instaladas desde Outubro de 2020.\r\n- Cal\u00e7amento ou asfaltamento no trecho da rodovia MGC- 383 KM 48 pr\u00f3ximo ao bar do Juca at\u00e9 o Abatedouro Frigor\u00edfico Real Minas."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_no_212_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada e dos mata-burros nas estradas da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/indicacao_no_213_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas, esgotos e dos mata-burros nas estradas das Laranjeiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_no_214_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada e dos mata-burros e esgotos na estrada do Rochedo. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_no_215_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros na estrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves ( Rua do Fogo). Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_no_216_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a via principal dos Olhos D'\u00c1gua a Serra. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_no_217_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campo da Chave. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_no_218_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Trevo da entrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo). Justifica-se para melhorar o acesso \u00e0 localidade e dar mais\r\nseguran\u00e7a aos moradores e ve\u00edculos que circulam com alta intensidade na regi\u00e3o, sendo uma demanda antiga dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_no_219_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma faixa de pedestres ou uma passagem elevada na Rua Frei Jun\u00edpero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, os ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_no_220_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada p\u00fablica que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade da Pedra Negra \u00e0 Comunidade do Gil, que passa pelas propriedades do Sr. \"N\u00f4 do Nezinho\" e da Sra. Cristina Resende, uma vez que a via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Ressalta-se que um morro da referida estrada, pr\u00f3ximo ao antigo Clube da Pedra Negra, est\u00e1 quase intransit\u00e1vel, de forma a se tornar urgente a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local.\r\nAdemais, faz-se necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) mata-burros de ferro na localidade indicada. Justifica-se o pedido, tendo em vista que alguns produtores rurais t\u00eam tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite e demais produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_no_221_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a limpeza e uma ampla reforma, dos espa\u00e7os\r\npertencentes ao antigo Grupo Escolar da Ponte Funda e, tamb\u00e9m, em seus arredores, conforme pedido dos moradores.\r\nO local se encontra abandonado j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, conforme demonstram as imagens anexas, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, posto que, uma vez revitalizado, poder\u00e1 ser utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es\r\ndos moradores.\r\nNesse contexto, destaca-se que o art. 12, do C\u00f3digo de Posturas Municipal, veda a exist\u00eancia de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_no_222_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas pr\u00f3ximo ao \"Jaleco\", na entrada da Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. A estrada, depois do patrolamento, ficou em boas condi\u00e7\u00f5es. Contudo, os ve\u00edculos est\u00e3o passando com velocidade exagerada no local.\r\nJustifica-se o pedido, a fim de que sejam evitados novos acidentes. No \u00faltimo final de semana, inclusive, quase ocorreu o atropelamento de uma senhora."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_no_223_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas adjacentes \u00e0 entrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. As estradas encontram-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, gerando muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e os moradores a diversos problemas."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_no_224_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 156, 157, 160, 161, 164 e 165/2021 todas deste parlamentar. E solicita uma resposta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da avalia\u00e7\u00e3o feita das indica\u00e7\u00f5es citadas acima, conforme resposta do Of\u00edcio n\u00b0 190/GAB/2021."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_no_225_-_2021.pdf", "ementa": "Considerando que o CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba possui rede m\u00f3vel de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos dispon\u00edvel aos munic\u00edpios integrantes e que Entre Rios j\u00e1 havia demonstrado interesse no desenvolvimento do servi\u00e7o na cidade, inclusive com data marcada, que fora cancelada em raz\u00e3o da pandemia, solicita que seja realizado novo pedido, a fim de que seja marcada nova data, uma vez que o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 mais enquadrado na onda roxa do Programa Minas Consciente."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_no_226_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio, por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, possa instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, do tipo R-15, que identifique a altura m\u00e1xima permitida de passagem no p\u00f3rtico de entrada da cidade, localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Efig\u00eania. Al\u00e9m disso, caso, ainda, seja poss\u00edvel, que seja implantado sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no citado p\u00f3rtico.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que, conforme relatos dos moradores, j\u00e1 ocorreram incidentes no local, como caminh\u00f5es que esbarraram na placa tur\u00edstica, de modo a provocar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_no_227_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa adotar as medidas necess\u00e1rias e providenciar equipe especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, para a realiza\u00e7\u00e3o de Laudos de Insalubridades nos motoristas lotados na \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de que sejam aferidos os riscos pelos quais eles s\u00e3o expostos durante a realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho.\r\nJustifica-se o pedido, pois o referido laudo configura-se por ser a ferramenta de trabalho que identifica a exposi\u00e7\u00e3o a eventuais riscos que ensejam o pagamento de adicional incorporado ao sal\u00e1rio dos servidores, conforme especifica a Norma Regulamentadora n\u00b0 15 e as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, tudo, ainda, de acordo com os \u00a73\u00b0 e 40 do art. 33, da Lei Municipal 1.591/2011."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_no_228_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das vias indicadas nas fotos anexas, localizadas no bairro Sassafr\u00e1s. Justifica-se o pedido, uma vez que as vias encontram-se em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo que muitos moradores da regi\u00e3o j\u00e1 realizaram diversas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido.\r\nAdemais, pleiteia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para realizar a irriga\u00e7\u00e3o das vias, diante da situa\u00e7\u00e3o atual que est\u00e1 gerando muita poeira com a\r\ncircula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e prejudicando os mun\u00edcipes."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_no_229_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (C\u00f3digo de Postura Municipal) tome provid\u00eancias junto aos propriet\u00e1rios dos lotes, indicados nas imagens anexas, no bairro Sassafr\u00e1s, para que possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos est\u00e3o abandonados e, por isso, acabam atraindo diversos animais pe\u00e7onhentos e roedores, que acabam levando doen\u00e7as para toda a comunidade.\r\nConforme o ditame legal: \"N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Munic\u00edpio\", sendo dever do munic\u00edpio coibir tais pr\u00e1ticas, existindo previs\u00e3o, inclusive, da comina\u00e7\u00e3o de multa, conforme art. 15 da citada lei."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_no_230_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja retomada a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de propaganda sonora no munic\u00edpio, por meio do qual seja alertada a popula\u00e7\u00e3o a respeito da necessidade de cumprimento das medidas de enfrentamento ao covid-19, tais como o isolamento social, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, o cronograma de vacinas, entre outros."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_no_231-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado, quatro vezes por semana, um caminh\u00e3o pipa para a realiza\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da Comunidade da Serra.\r\nAtualmente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, com um volume muito grande de poeira. Os moradores est\u00e3o relatando que as crian\u00e7as est\u00e3o ficando doentes em raz\u00e3o de tal fato, com o surgimento de problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_no_232-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, pelo menos, o cal\u00e7amento da Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, no bairro Castro. Conforme\r\ndemonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Em tempos de chuva, os motoristas enfrentam dificuldades para trafegar na via. J\u00e1 nos per\u00edodos de calor, a circula\u00e7\u00e3o dos carros faz com que um grande volume de poeira se espalhe e invada as casas, causando diversos problemas aos moradores. A realiza\u00e7\u00e3o das pleiteadas obras no local impactar\u00e1 e auxiliar\u00e1 diversas fam\u00edlias que vivem na localidade e que anseiam, j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, por uma solu\u00e7\u00e3o acerca dos problemas narrados."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_no_233-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e das outras pastas do Governo, possa se empenhar pela realiza\u00e7\u00e3o da\r\nFesta da Colheita na forma de uma LIVE, a exemplo de como foi realizada nas cidades de Desterro de Entre Rios e S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, de maneira beneficente, arrecadando recursos para o Asilo Dona Alzira Ribeiro, APAE, Hospital Cassiano Campolina e demais entidades assistenciais do Munic\u00edpio, na forma que lhe convir.\r\nEm tempos de Covid-19, \u00e9 certo que o Munic\u00edpio se encontra restringido a realizar festas abertas ao p\u00fablico de modo a coibir aglomera\u00e7\u00f5es. No entanto, o formato de uma live \u00e9 extremamente interessante para garantir ao povo o entretenimento em suas casas, a preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o na festa da colheita, a valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais e a assist\u00eancias \u00e0 entidades, num amplo trabalho de envolvimento social e beneficente \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_no_234-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que se inicia no bairro Castro e vai at\u00e9 a regi\u00e3o do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nIndica, ainda, a retirada de partes de \u00e1rvores que ca\u00edram no local, a fim de que o tr\u00e2nsito possa fluir com seguran\u00e7a."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_no_235-2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 162/2021, solicita o patrolamento e o encascalhamento na estrada da Rua do Fogo, do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a\r\nferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela regi\u00e3o da \u00c1gua Limpa. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\nAdemais, na localidade da Pedreira, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Ant\u00f4nio do Camilo, h\u00e1 uma \u00e1gua entupida que est\u00e1 jorrando para a estrada, sendo imperiosa a tomada de provid\u00eancia quanto a isso."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_no_236-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros localizados na Rua H\u00e9lio Ribeiro, no centro da cidade.\r\nNa oportunidade, pleiteia que seja constitu\u00edda equipe para que possa analisar e, sendo o caso, proceder com as provid\u00eancias devidas, todos os bueiros da cidade, uma vez que \u00e9 recorrente a reclama\u00e7\u00e3o de moradores, pois muitos bueiros encontram-se obstru\u00eddos, dificultando o escoamento correto da \u00e1gua da chuva pela rede de drenagem de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_no_237-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Castro, de modo a atender a popula\u00e7\u00e3o daquele bairro, uma vez que muitas m\u00e3es hoje necessitam desse\r\namparo para trabalhar fora de casa e desenvolver outras atividades. H\u00e1 de se ressaltar que a transfer\u00eancia de 95 fam\u00edlias do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida ir\u00e3o gerar um impacto social na referida localidade, cujo apoio educacional e o cuidado se faz ainda mais necess\u00e1rio a estas m\u00e3es. Assim sendo, invocando a sensibilidade do Poder Executivo Municipal, solicita-se aten\u00e7\u00e3o ao pedido que ora vos apresentamos."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_no_238-2021.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento das estradas vicinais de acessos \u00e0s propriedades localizadas em toda\r\nextens\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma import\u00e2ncia a garantia do acesso e do\r\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha vi\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio. Al\u00e9m do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da interven\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo, j\u00e1 que \u00e9 desnecess\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, somente a utiliza\u00e7\u00e3o da patrulha rural."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_no_239-2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (C\u00f3digo de Postura Municipal) tome provid\u00eancias junto aos propriet\u00e1rios dos lotes vagos\r\nexistentes no Residencial S\u00e3o Lucas, para que estes possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos est\u00e3o abandonados e, por isso, est\u00e3o atraindo diversos animais pe\u00e7onhentos e roedores, que acabam levando doen\u00e7as para toda a comunidade, conforme reiterada reclama\u00e7\u00e3o dos moradores. Ressalta-se que \u00e9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, fiscalizar e impedir as queimadas nos referidos locais.\r\nConforme o ditame legal: \"N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Munic\u00edpio\", sendo dever do Executivo coibir tais pr\u00e1ticas, existindo previs\u00e3o, inclusive, da comina\u00e7\u00e3o de multa, conforme art. 15 da citada lei."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba 51/2021, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no Residencial S\u00e3o Lucas, uma vez que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba 51/2021, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no bairro Sassafr\u00e1s, uma vez que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_no_242_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados \u00e0s constantes apari\u00e7\u00f5es de animais pe\u00e7onhentos, tais como aranhas e escorpi\u00f5es, na zona urbana municipal, especialmente em locais j\u00e1 conhecidos como as Ruas Laranjeiras e Expedicion\u00e1rio Geraldo Ba\u00eata.\r\nJustifica-se o pedido, pois estes animais acabam por adentrar nas resid\u00eancias, causando acidentes e levando perigo para os moradores, especialmente nas crian\u00e7as, sendo motivo de relevante preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_no_243-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_no_244-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da Comunidade do Taquaril, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_no_245-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Camapu\u00e3 de Cima, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra a via, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_no_246-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias nos povoados da Zona Rural, no modelo que vem sendo implantado em diversas cidades, composto por uma estrutura met\u00e1lica revestida por uma tela, coberta por um telhado, capaz de comportar o lixo at\u00e9 que o caminh\u00e3o venha a recolh\u00ea-la. Interessante a implanta\u00e7\u00e3o de um metalon ao ch\u00e3o em uma altura de 1 metro que n\u00e3o permita que animais retirem o lixo do local e espalhem pelas vias p\u00fablicas. Ademais, tamb\u00e9m \u00e9 pertinente a implanta\u00e7\u00e3o de um tambor pl\u00e1stico vedado e tampado no interior dessa estrutura, capaz de comportar o lixo org\u00e2nico e lixo sanit\u00e1rio, de maneira que evite a prolifera\u00e7\u00e3o de mau cheiro nas proximidades do local de instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2021 e em decorr\u00eancia de constantes pedidos dos moradores, solicita a viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinf\u00e2ncia Tipo 2, estabelecido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de modo a proporcionar um modelo de projeto padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o infantil. A iniciativa tem capacidade de atendimento de at\u00e9 188 crian\u00e7as, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crian\u00e7as em per\u00edodo integral.\r\nTrata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e0s crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, amparando-se em uma estrat\u00e9gia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela Uni\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/indicacao_no_248-2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 103/2020, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas ou ado\u00e7\u00e3o de alguma medida corretiva para o local demonstrado nas imagens anexas, situado no Barreiro, distrito da Serra do Camapu\u00e3, entre as fazendas do Sr. Acilio Costa e Luiz Costa, por onde passam muitos moradores em tratamento de sa\u00fade, estando prejudicados pela passagem da \u00e1gua, com ac\u00famulo de barro. Pleiteia, tamb\u00e9m, o patrolamento e encascalhamento na estrada da Serra do Camapu\u00e3, atendendo ao pedido dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_no_249-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Paulo II, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Isso de modo a\r\nminimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao_no_250-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Pedro Sausen, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Isso de modo\r\na minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/indicacao_no_251_-_2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2021, em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos dos moradores, solicita a execu\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e esgoto e a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas Ruas Jo\u00e3o Capela, Pedro Fel\u00edcio e Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva da pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. Observa-se na foto a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos in\u00fameros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para este problema, visando \u00e0 melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao_no_252-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Jeceaba que emenda com a Rua Amador Souza Le\u00e3o, no bairro da Vargem do Engenho, pavimentada a pouco tempo, devido \u00e0 precariedade na ilumina\u00e7\u00e3o neste local, prejudicando, todos os moradores durante o per\u00edodo noturno.\r\nJustifica-se o pedido a fim de proporcionar a comunidade local uma melhor qualidade de vida e maior seguran\u00e7a."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_no_254-2021_.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e a limpeza dos acostamentos pr\u00f3ximos ao trevo da cidade. Conforme demonstram as imagens anexas, o mato est\u00e1 muito alto, al\u00e9m de que a \u00e1rea est\u00e1 sendo utilizada, indevidamente, por moradores para dep\u00f3sito irregular de entulho e lixo. Sendo assim, torna-se imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, uma vez que as circunst\u00e2ncias citadas est\u00e3o impedindo, at\u00e9 mesmo, os motoristas de avistarem as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao_no_255_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e a limpeza dos acostamentos da Avenida do Contorno, pr\u00f3ximo aos locais em que os moradores realizam exerc\u00edcios de caminhada. Conforme demonstra a imagens anexa, o mato est\u00e1 muito alto, al\u00e9m de que a \u00e1rea est\u00e1 sendo utilizada, indevidamente, por moradores para dep\u00f3sito irregular de entulho e lixo, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao_no_256-2021.pdf", "ementa": "Solicita a repara\u00e7\u00e3o do mata-burro que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Adilson Severino, na Comunidade dos Coelhos, pois o mata-burro encontra-se\r\nquebrado h\u00e1 bastante tempo. Na oportunidade, solicita, tamb\u00e9m, o patrolamento e o encascalhamento das estradas da regi\u00e3o, uma vez que se encontram em condi\u00e7\u00f5es intransit\u00e1veis."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao_no_257-2021.pdf", "ementa": "Solicita a repara\u00e7\u00e3o do mata-burro que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da propriedade da Dona Celina, na Comunidade da Rua do Fogo, pois o mata-burro\r\nencontra-se quebrado h\u00e1 bastante tempo, como comprovam fotos enviados ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_no_258-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 146/2021, que seja realizada a limpeza e os reparos necess\u00e1rios no 1\u00b0 e no 2\u00b0 mata-burro, localizados nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovia MGC-383, sentido \u00e0 Comunidade do Brumadinho. Os locais est\u00e3o p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_no_259-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para a coleta de lixo nos bairros Batista de Oliveira e Sassafr\u00e1s, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores. Entendemos que a disposi\u00e7\u00e3o correta dos locais para o dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a facilita\u00e7\u00e3o na log\u00edstica do recolhimento do lixo pelo caminh\u00e3o da Prefeitura."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_no_260_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encontre uma solu\u00e7\u00e3o legal e vi\u00e1vel para promover a extens\u00e3o de rede nas ruas do Bairro Batista de Oliveira que porventura ainda n\u00e3o disponham dos postes para eletrifica\u00e7\u00e3o das casas e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 moradores que recorrentemente pedem a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no local, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria. O assunto inclusive foi objeto de reclama\u00e7\u00e3o da parte dos moradores no portal R7 em reportagem. Entendemos a situa\u00e7\u00e3o de irregularidade de vias naquele local, portanto, que o Munic\u00edpio avalie a situa\u00e7\u00e3o e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis junto ao loteador do im\u00f3vel para regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do loteamento nos termos da Lei de Uso do Solo e Ocupa\u00e7\u00e3o Urbana.\r\nQue o Munic\u00edpio busque se prevenir dessas situa\u00e7\u00f5es com a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o Poder P\u00fablico n\u00e3o se torne respons\u00e1vel pela neglig\u00eancia de terceiros."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/indicacao_no_261_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que sai da Serra do Camapu\u00e3 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda da Posse, sentido Comunidade do Taquaril.\r\nSegundo relato de moradores locais, j\u00e1 foi preciso, inclusive, deixar a caminhonete em determinado local e ir para a casa a p\u00e9, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/indicacao_no_262_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \"Rua da Bocaina\". Segundo moradores locais, j\u00e1 havia um projeto aprovado e licitado pela Prefeitura Municipal que levaria a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Frei Toninho at\u00e9 a Pra\u00e7a do Hospital Cassiano Campolina."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/indicacao_no_263_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2020, a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na Comunidade do Montijo, na divisa entre a propriedade do Vicente do Baiano e de Geraldo de Assis, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/indicacao_no_264_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade do Moinho Velho e a MRS. Justifica-se o pedido, uma vez que a via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_no_265_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma visita t\u00e9cnica do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito na Comunidade da Pedra Negra a fim de que sejam vistoriados, bem como procedidas com as necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es aos quebra-molas de terra instalados pela Prefeitura Municipal antes da chegada do cal\u00e7amento, na Rua Juscelino de Lima, que foram, inadequadamente, alterados por um morador.\r\nO art. 95, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro estabelece que nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, ou colocar em risco sua seguran\u00e7a, ser\u00e1 iniciada sem permiss\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via.\r\nDiante disso, pleiteia pela interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, no sentido de que as lombadas sejam adequadas, em conson\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito. Um exemplo positivo para os motoristas \u00e9 o quebra-mola pr\u00f3ximo ao \u201cDico do Tonho\u201d, que atende a todas as necessidades."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_no_267_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de 12 de fevereiro de 2021, a qual solicita a implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores t\u00eam manifestado quanto \u00e0 escurid\u00e3o no local. Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de promover uma extens\u00e3o de rede em frente \u00e0s resid\u00eancias na Av. Tancredo Neves, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o daquele local e, consequentemente, a seguran\u00e7a a todos que transitam pela via.\r\nEntendendo que o Munic\u00edpio dever\u00e1 realizar investimentos em estruturas de rede el\u00e9trica em diferentes pontos da \u00e1rea urbana, solicita-se que o presente local possa ser contemplado, atendendo aos moradores que nos solicitam."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_no_268_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que oferece acesso \u00e0 propriedade do \u201cMarquinho do Z\u00e9 Vicente\u201d com a de Mois\u00e9s e outros moradores, na Comunidade do Brumadinho. Justifica-se o pedido, uma vez que a estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de se realizar uma reforma na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, consistente no rebaixamento do \u201cbico\u201d da pra\u00e7a. A planifica\u00e7\u00e3o do local que abriga o busto do Major Juscelino possibilitar\u00e1 um ganho de espa\u00e7o, bem como favorecer\u00e1 o aspecto visual da pra\u00e7a. Os bancos e o ponto de t\u00e1xi existente tamb\u00e9m podem ser revitalizados."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_no_270_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus que realize o trajeto peri\u00f3dico entre a Comunidade \u201cFazenda de Cima\u201d e a zona urbana do munic\u00edpio. Trata-se de um pedido dos moradores da regi\u00e3o, especialmente da Sra. Elizangela Gouveia Lima."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_no_271_-_2021_1.pdf", "ementa": "Considerando que a emenda parlamentar, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que tem como benefici\u00e1rio o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Entre Rios de Minas - MG (Proposta n\u00ba 11940403000120006), fora paga, em parcela \u00fanica, conforme processo de pagamento n\u00ba 2500093526202199 e que, conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, os recursos ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos para a \u00e1rea da sa\u00fade, solicita que os referidos carros sejam utilizados para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como para atendimento dos pacientes oncol\u00f3gicos, especialmente no que se refere ao Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao_no_272_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios de supermercados e mercearias nas listas priorit\u00e1rias de vacina\u00e7\u00e3o. Estes trabalhadores atuam em atividade considerada essencial, de forma que continuaram a exercer seu of\u00edcio durante todo o per\u00edodo de pandemia em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o, em locais de reconhecida aglomera\u00e7\u00e3o, ainda que respeitadas todas as medidas sanit\u00e1rias e de controle e n\u00e3o pararam sequer nos momentos mais restritivos de lockdown e nos mais agudos da pandemia. \r\nDe acordo com estudos realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os vendedores, varejistas e operadores de caixa apresentam, em m\u00e9dia, riscos de 53% de serem infectados pela Covid-19. Os profissionais infectologistas, inclusive, discorrem que a vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores essenciais que est\u00e3o em constante contato com o p\u00fablico \u00e9 uma estrat\u00e9gia muito importante, pois al\u00e9m de proteger os trabalhadores, atinge, indiretamente, o p\u00fablico que tem contato com eles."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao_no_273_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento nas estradas da Vargem da Alegria, especialmente nos acessos \u00e0s propriedades conforme autorizado por lei municipal, atendendo ao pedido dos Srs. Edimar, C\u00e9lio da Ponte Funda e todos aqueles que se fizerem necess\u00e1rios de atendimento nas proximidades. Destaca-se que h\u00e1 pessoas acamadas residindo nessas propriedades, com mobilidade reduzida, carecendo de infraestrutura adequada para o seu translado, sendo muito importante uma estrada com condi\u00e7\u00f5es que permitam a acessibilidade adequada. Ademais, insta destacar que os moradores afirmam que os acessos \u00e0s propriedades do local n\u00e3o s\u00e3o patrolados h\u00e1 cerca de 04 anos, sendo o servi\u00e7o executado apenas nas vias principais."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao_no_274_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias de corre\u00e7\u00e3o da rede de drenagem no loteamento Ribeiro Cardoso, mais precisamente nas Ruas Manoel In\u00e1cio Ribeiro e M\u00e1rio Picapau, onde se encontra uma \u00e1gua com mau cheiro escorrendo pela via p\u00fablica, causando transtornos a todos os moradores. Eles ressaltam a import\u00e2ncia de extens\u00e3o da rede de drenagem pluvial com a implanta\u00e7\u00e3o de novos bueiros no local, assegurando a devida destina\u00e7\u00e3o desta \u00e1gua e solucionando o problema."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_no_275_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021, solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do po\u00e7o artesiano perfurado na regi\u00e3o da Capela dos Olhos d'\u00e1gua, a fim de que todas as fam\u00edlias do entorno sejam contempladas.\r\nNo mesmo sentido, repisa-se o pedido de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso \u00e0s casas nas imedia\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano, uma vez que h\u00e1 dificuldades impostas para o tr\u00e1fego dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/indicacao_no_276_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa no cruzamento existente nos Faleiros que direcione para as Comunidades do Montijo, Coelhos e Cachoeira do Gordo, de modo a orientar aos motoristas que trafegam no local o caminho para cada regi\u00e3o. A placa antes existente no local foi retirada, de modo a ser imprescind\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de uma nova."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/indicacao_no_277_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, com o recapeamento asf\u00e1ltico na rodovia MG-270, especificamente em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cM\u00e1rio Alves Andrade\u201d.\r\nConforme demonstra a imagem anexa, a situa\u00e7\u00e3o do local \u00e9 prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel uma efetiva interven\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, com uma solu\u00e7\u00e3o urgente para o local, de modo a garantir seguran\u00e7a e trafegabilidade a todos que passam pela rodovia."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/indicacao_no_278_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Poliesportivo no bairro Castro para atendimento de todos os moradores da regi\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu art. 217, que \u00e9 dever do Estado fomentar pr\u00e1ticas desportivas como direito de cada brasileiro. \r\nA pr\u00e1tica de esportes beneficia de forma grandiosa as pessoas e a sociedade, pois al\u00e9m de reduzir a probabilidade do aparecimento de doen\u00e7as, contribui para a forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ps\u00edquica e o desenvolvimento de tais forma\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, contribui como forte instrumento educacional, no tocante ao desenvolvimento das compet\u00eancias t\u00e9cnicas, sociais e comunicativas das crian\u00e7as e adolescentes.\r\nVale ressaltar, ainda, que a popula\u00e7\u00e3o do bairro est\u00e1 em constante crescimento, tendo em vista a futura conclus\u00e3o do complexo habitacional - Residencial Dom Luciano, constru\u00eddo pela AMSCA - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores sem Casa de Entre Rios de Minas que ir\u00e1 atender 96 (noventa e seis) fam\u00edlias, que poder\u00e3o ser extremamente beneficiados pela instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/indicacao_no_279_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores, solicita-se que o Munic\u00edpio possa averiguar as condi\u00e7\u00f5es da academia ao ar livre implantada no povoado da Pedra Negra, haja vistas as condi\u00e7\u00f5es de deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontram os materiais que a comp\u00f5em. Segundo moradores, alguns equipamentos encontram-se enferrujados e quebrados, inclusive com risco de machucar crian\u00e7as que fazem uso do espa\u00e7o, o que seria interessante a sua remo\u00e7\u00e3o at\u00e9 que estejam devidamente reparados. Que a Secretaria Municipal de Obras possa gentilmente realizar este procedimento em forma de urg\u00eancia, sem danos \u00e0s pessoas que possam porventura se acidentar no local."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_no_280_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10/2021, a qual solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade do Mata Bois at\u00e9 a Acaiuaba e, aproveitando a aloca\u00e7\u00e3o da patrol na regi\u00e3o, reparar tamb\u00e9m a estrada de acesso \u00e0s propriedades de Vicente Bernardo, Zinho do Jo\u00e3o Lima at\u00e9 chegar \u00e0 comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/indicacao_no_281_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja restaurada a lixeira na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, no bairro Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo \u00e0 guarita de ponto de \u00f4nibus existente no local. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/indicacao_no_282_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalada de lixeiras pr\u00f3xima \u00e0 guarita do ponto de \u00f4nibus existente na \u201cPra\u00e7a \u201cSebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo (Ti\u00e3o Azevedo)\", localizada na interse\u00e7\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 de Oliveira Bastos com a MG-383, no Bairro Santa Efig\u00eania. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/indicacao_no_283_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que fornece acesso ao Moinho Velho, sentido a Rua do Fogo, que passa pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades de No\u00e9 e Osvaldo do Messias. Solicita, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento da \u00e1gua pluvial no local."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/indicacao_no_284_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias, com realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica para o fechamento no centro do 3\u00ba mata-burro, localizado na Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casa Grande. O dispositivo em quest\u00e3o, nos moldes atuais, embora seja muito importante para a comunidade rural, est\u00e1 oferecendo grande risco aos que transitam no local, sendo certo, inclusive, que j\u00e1 ocorreram acidentes."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/indicacao_no_285_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a remo\u00e7\u00e3o do 4\u00ba mata-burro, localizado na Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casa Grande. Em uma breve an\u00e1lise, percebe-se que o dispositivo em quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 servindo a qualquer utilidade nos moldes em que atualmente se encontra."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/indicacao_no_286_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro localizado no Alto do Bahia, na entrada do Cascalho Preto, uma vez que este se encontra danificado, com as chapas do centro soltas, podendo vir a causar acidentes."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_no_287_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a adequa\u00e7\u00e3o da drenagem da rede pluvial no morro do Silvio Coelho, na comunidade do Montijo, com a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nas aberturas (rasg\u00f5es) que j\u00e1 est\u00e3o instaladas nas propriedades que ladeiam a via."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_no_287-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo meio-fio no morro do Apr\u00edgio Lima, recentemente asfaltado, localizado na dire\u00e7\u00e3o da Pedra Negra e da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. Justifica-se o pedido uma vez que, caso a referida obra n\u00e3o receba o acabamento necess\u00e1rio, o asfalto come\u00e7ar\u00e1 a se deteriorar, como, inclusive, j\u00e1 vem acontecendo, de modo a provocar imensos preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o, que foram beneficiadas com a pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nNa oportunidade, indica que sejam verificadas, bem como realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de duas caixas secas e dos bueiros, instalados no local."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_no_289_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a irriga\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o possuem cal\u00e7amento no Batista de Oliveira, bem como das vias adjacentes ao bairro, especialmente nos finais de semana, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que passam pelo local. Atualmente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, com um volume muito grande de poeira, de modo a prejudicar os moradores, podendo vir a causar, inclusive, problemas respirat\u00f3rios nas crian\u00e7as."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/indicacao_no_290_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2021, o patrolamento e o encascalhamento das vias do bairro Sassafr\u00e1s,  visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/indicacao_no_291_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na Comunidade dos Coelhos, na divisa entre a propriedade do Br\u00e1s Coelho e de C\u00e9lio Silva, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/indicacao_no_292_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Marcio Campos, localizada \u00e0 margem da rodovia MGC-383, pr\u00f3ximo ao bairro Castro. Justifica-se o pedido em virtude da condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das estradas, que dificulta a trafegabilidade das pessoas e escoamento das produ\u00e7\u00f5es, sendo uma demanda urgente e necess\u00e1ria para a regi\u00e3o"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/indicacao_no293_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Pedra Negra, em frente \u00e0 Igreja e da rua Joaquim de Lima, que ladeia o referido templo religioso, via pela qual se d\u00e1 acesso a cerca de 20 resid\u00eancias, atendendo ao anseio da popula\u00e7\u00e3o que mora naquele local."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/indicacao_no_294_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja analisada, dentro das condi\u00e7\u00f5es financeiras-or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais, mediante o oferecimento de um cart\u00e3o mensal espec\u00edfico para tal fim. \r\nSugere-se, ainda, que se crie uma limita\u00e7\u00e3o para que tal verba indenizat\u00f3ria, destinada a subsidiar parte das despesas com refei\u00e7\u00e3o do servidor, s\u00f3 possa ser utilizada no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, com o fito de aquecer e desenvolver a economia local."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/indicacao_no_295_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na divisa entre a propriedade dos herdeiros do Non\u00f4 Morais e de Paulo Miranda, na Comunidade dos Faleiros, uma vez que se encontra inclinado, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao_no_296_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243/2021, o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_no_297_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma visita t\u00e9cnica e a manuten\u00e7\u00e3o na ponte, existente na Comunidade dos Faleiros, na propriedade de Jos\u00e9 Geraldo, conhecido tamb\u00e9m como Fazenda do Sr. Alipio Coelho. Isso porque, apesar de se tratar de uma ponte nova, j\u00e1 apresenta problemas, visto que a parte da frente cedeu, causando transtorno para todos os motoristas que trafegam no local."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/indicacao_no_298_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que os funcion\u00e1rios de supermercados, mercearias, padarias e do com\u00e9rcio varejista em geral sejam inclu\u00eddos nas listas priorit\u00e1rias de vacina\u00e7\u00e3o. Justifica-se o pedido, uma vez que estes trabalhadores atuam em servi\u00e7o essencial e se exp\u00f5em diariamente ao contato com muitos clientes. \r\nRessalta-se, tamb\u00e9m, que se tratam de funcion\u00e1rios que n\u00e3o foram para o home-office, realizando atendimento p\u00fablico di\u00e1rio, sendo essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade comercial e para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local, evitando que os estabelecimentos fechem as portas."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/indicacao_no_299_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Vacin\u00f4metro nas redes sociais na data de 15 de julho de 2021, venho respeitosamente solicitar \u00e0 V. Exa. algumas informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 recebidas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizando mais de 1.600 doses remanescentes.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos a n\u00f3s propostos por parte de cidad\u00e3os que ora representamos, gostar\u00edamos de saber a que fim se destinar\u00e3o todas essas doses, se para aplica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa dose, em sequ\u00eancia \u00e0s faixas et\u00e1rias e grupos priorit\u00e1rios estabelecidos pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), ou se est\u00e3o reservadas para aplica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose nos j\u00e1 imunizados com a primeira.\r\nAdemais, a t\u00edtulo de sugest\u00e3o por parte das pr\u00f3prias pessoas que abordaram a este parlamentar, se o Munic\u00edpio n\u00e3o poderia adiantar a aplica\u00e7\u00e3o dessas doses a grupos subsequentes, no caso de sobra das doses nos dias demarcados para vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/indicacao_no_300_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade da Mata e a Comunidade do Col\u00f4nia. Justifica-se o pedido vez que, em decorr\u00eancia do per\u00edodo sem patrolamento, as vias encontram-se com muitas pedras descal\u00e7adas, de modo a gerar preju\u00edzos para os que transitam no local, especialmente no que concerne aos pneus dos ve\u00edculos."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/indicacao_no_301_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do mata-burro, localizado na estrada principal da Comunidade das Bruxas, perto do C\u00f3rrego, sentido Camapu\u00e3 de baixo, tendo em vista que se encontra in\u00fatil, conforme demonstram as imagens anexas. \u00c9 importante que se proceda com referida retirada, a fim de impedir a ocorr\u00eancia de acidentes, sendo, ent\u00e3o, imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/indicacao_no_303_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que se inicia na Escola do Taquaril, sentido a propriedade de Sr. Ant\u00f4nio (idoso, de aproximadamente 90 anos), at\u00e9 a propriedade de Dona Joaquina, tudo na Comunidade do Taquaril. O trecho, em quest\u00e3o, de 1,5km, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/indicacao_no_304_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas iniciativas no sentido de se incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desportivas no munic\u00edpio, no \u00e2mbito de todos as modalidades esportivas, especialmente direcionadas ao p\u00fablico alvo de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_no_305_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa viabilizar esfor\u00e7os para executar a continuidade do passeio que margeia a Avenida Tancredo Neves (MG-270), do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade at\u00e9 o trevo na MGC-383. Sabemos da necessidade de muitos moradores que transitam por aquele local expostos aos riscos da rodovia, diante do grande fluxo de ve\u00edculos pesados que trafegam por ali. Ademais, cabe tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a caminhada e pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/indicacao_no_306_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Padre Vitor, onde, segundo moradores, n\u00e3o existem placas indicativas dos nomes de ruas, em especial a Rua Maria Antonieta Fernandes."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/indicacao_no_307_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em atendimento ao pleito dos moradores, a retirada de indica\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o na subida da Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende (Rua da Bucaina), sentido a Rua Frei Toninho. Pede-se, no entanto, que a contram\u00e3o permane\u00e7a para ve\u00edculos pesados."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_no_308_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Geraldo Augusto de Miranda, nas localidades de Vargem Grande e Brumadinho. A estrada encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, visto que, h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o h\u00e1 a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local. O propriet\u00e1rio, em quest\u00e3o, sempre foi um doador de cascalho para as estradas do munic\u00edpio, al\u00e9m de se encontrar doente no momento, sendo essencial a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras e Infraestrutura para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/indicacao_no_309_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o 24/2021, em atendimento ao pleito dos moradores locais, solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro, localizado na divisa de Geraldo Inoc\u00eancio Assis e Vicente Coelho, na Comunidade do Montijo. O mata-burro est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00f5es, tendo em vista que as suas chapas est\u00e3o quebradas, danificando os carros que trafegal no local, al\u00e9m de causar riscos da ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/indicacao_no_311_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Centro, a fim de que sejam restaurados os buracos existentes na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o do local demanda interven\u00e7\u00e3o urgente do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria no poste de madeira existente na Rua Ant\u00f4nio Reis Filho, no bairro Ribeiro Cardoso. O ponto se encontra muito escuro \u00e0 noite, raz\u00e3o pela qual os moradores da regi\u00e3o t\u00eam reclamado constantemente da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/indicacao_no_313_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de guaritas para abrigar os taxistas em todos os pontos existentes na cidade, sendo 01 (um) no bairro Castro e outros 05 (cinco) espalhados pela cidade. Os abrigos, em quest\u00e3o, s\u00e3o extremamente importantes para os trabalhadores, vez que servir\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra os inc\u00f4modos da exposi\u00e7\u00e3o de sol ou chuva, seja para os taxistas, bem como para os passageiros, em poss\u00edveis esperas."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/indicacao_no_314__-_2021__.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho. Pede-se que a instala\u00e7\u00e3o seja realizada pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Moacir Lisboa, onde, inclusive, j\u00e1 existe uma placa indicativa de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Justifica-se o pedido, a fim de que seja garantida a seguran\u00e7a dos condutores e das crian\u00e7as que brincam na pra\u00e7a e em seus arredores."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/indicacao_no_315_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do munic\u00edpio, por meio do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), realizar uma visita e prestar aux\u00edlio, por meio de algum programa social vigente, ao Sr. Tanquinho, morador da Comunidade Madruga da Pedra. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o extremamente sens\u00edvel e complicada, uma vez que a sua resid\u00eancia est\u00e1 desmoronando, al\u00e9m de n\u00e3o possuir sequer um banheiro, como existem em todas as outras casas da comunidade."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam instaladas manilhas no aterro da represa de Carlos e Marcos, na comunidade dos Coelhos, com o fito de provocar o seu alargamento."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_no_317_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos bra\u00e7os de lumin\u00e1rias que foram retirados das vias p\u00fablicas recentemente, j\u00e1 que houve a altera\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o LED em muitos pontos, a fim de que sejam instalados nos postes sem lumin\u00e1rias na zona urbana e zona rural, de forma paliativa, at\u00e9 que o Munic\u00edpio adquira novas estruturas de LED, uma vez que h\u00e1 locais extremamente escuros na cidade, que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nNa oportunidade, sugere, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas indica\u00e7\u00f5es dos vereadores desta Casa, pontos que necessitam da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (rela\u00e7\u00e3o de pontos especificados pelos vereadores no arquivo desta indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_no_318_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 porteira na localidade indicada na imagem anexa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Paulino Pena de Oliveira, na estrada da Comunidade dos Faleiros que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade dos Dois C\u00f3rregos e \u00e0 MGC-270. Trata-se de via p\u00fablica, em que muitas pessoas transitam para acessar outras comunidades"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_no_319_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2021, a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, ou, sendo poss\u00edvel, a sua substitui\u00e7\u00e3o por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros \u00e0 MG-270."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/indicacao_no_320_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado no povoado da \u201cVargem da Alegria\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja do local, sentido \u00e0 Comunidade do Col\u00f4nia. O mata-burro est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, gerando grandes riscos da ocorr\u00eancia de acidentes, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/indicacao_no_321_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a castra\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios existentes na cidade. \u00c9 certo que o munic\u00edpio j\u00e1 havia demonstrado interesse no desenvolvimento do servi\u00e7o, por meio do Programa de Controle \u00c9tico de Natalidade Animal do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castram\u00f3vel. Existe, inclusive, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal execu\u00e7\u00e3o.\r\nAssim, com a reclassifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a onda amarela, pleiteia que o servi\u00e7o seja ofertado e realizado com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel. Deve-se citar, ainda, o requerimento n\u00ba 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal n\u00ba 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que disp\u00f5e sobre a esteriliza\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o dos animais."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/indicacao_no_322_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um telhado ou a realiza\u00e7\u00e3o da impermeabiliza\u00e7\u00e3o da laje de cobertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cDr Alcino L\u00e1zaro\u201d, no bairro Santa Efig\u00eania, com o fito de impedir a umidade e o ac\u00famulo de p\u00f3 e fuligem.\r\nIndica, ainda, que seja feito um estudo t\u00e9cnico de an\u00e1lise das infiltra\u00e7\u00f5es no teto do posto, a fim de que sejam corrigidos todos problemas que existam."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_no_323_-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja preenchido o cargo de \u201cGerente de Esportes\u201d, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, j\u00e1 existente no plano de cargos do munic\u00edpio (Lei Complementar 1.592/2011). Trata-se de importante a\u00e7\u00e3o, a fim de que sejam formuladas pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte com maior efici\u00eancia, bem como sejam fomentados e apoiados projetos e a\u00e7\u00f5es que incorporem atividades f\u00edsicas, de esporte e lazer aos h\u00e1bitos de vida da popula\u00e7\u00e3o entrerriana."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/indicacao_no_324_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que saindo da MGC-383, fornece acesso ao Morro Alto, passando pela Comunidade do Lagrimar at\u00e9 o bairro Castro. A via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/indicacao_no_325_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da Rua Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, pr\u00f3xima ao centro da cidade, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes no local. Os v\u00e1rios buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, at\u00e9 impedem o tr\u00e1fego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_no_326_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da Rua Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, pr\u00f3xima ao centro da cidade, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes no local. Os v\u00e1rios buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, at\u00e9 impedem o tr\u00e1fego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/indicacao_no_327_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia fotovoltaica para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa para suprir a demanda motivada pelo consumo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos. Entendemos que esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o extremamente vi\u00e1vel para a economia dos cofres p\u00fablicos na quita\u00e7\u00e3o da conta de luz pelo Munic\u00edpio, sendo uma tecnologia realmente eficaz para a redu\u00e7\u00e3o da despesa, comprovada por diversas empresas que investiram no sistema."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_no_328__-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar todos os esfor\u00e7os para criar uma solu\u00e7\u00e3o de esportes para o Bairro Castro, se poss\u00edvel com a implementa\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para garantir \u00e0 juventude do bairro uma op\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios f\u00edsicos, bem como de lazer e conviv\u00eancia social. O antigo site do Minist\u00e9rio do Esporte disp\u00f5e de projetos para a constru\u00e7\u00e3o desses equipamentos, bem como o site do FNDE, acess\u00edvel pelo link: https://bit.ly/3fXmrUa."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_no_329_-_2021_.pdf", "ementa": "Que possam viabilizar esfor\u00e7os junto aos deputados que representam nossa terra, bem como \u00e0s secretarias de Estado e Minist\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia e dados que abranja a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) e imedia\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_no_330_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa implantar placas indicativas dos nomes das comunidades rurais ao longo das estradas, orientando aos motoristas como se deslocarem a cada povoado, uma vez que h\u00e1 muitas pessoas que se confundem nos trajetos e n\u00e3o disp\u00f5em de uma fonte de informa\u00e7\u00e3o precisa nos trechos que percorrem. H\u00e1 uma grande demanda por parte de muitos que circulam por estas vias, inclusive recorrendo a este vereador para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os trajetos, quando em servi\u00e7o."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_no_331_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras promova a adequa\u00e7\u00e3o das t\u00e1buas da ponte localizada na comunidade do Montijo, conforme fotos anexas, a qual est\u00e1 situada na propriedade na divisa do Sr. T\u00falio Resende, pr\u00f3ximo da cachoeira do Jo\u00e3ozinho. Solicita os reparos de maneira a permitir novamente a trafegabilidade por este equipamento de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e passagem dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/indicacao_no_332_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa adequar o cal\u00e7amento da Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo do n\u00ba 111, bem como outros pontos da cidade, realocando as pedras soltas na via, de modo a n\u00e3o prejudicar os que transitam pelo referido logradouro, em especial, motociclistas e ciclistas. Ademais, parabenizar pelo servi\u00e7o j\u00e1 realizado em outras \u00e1reas, como a Rua Nossa Senhora das Brotas e o morro de acesso \u00e0 Pra\u00e7a Senador Ribeiro, que ladeia a Igreja Matriz."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/indicacao_no_333_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa novamente realizar o patrolamento na estrada de acesso aos povoados de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, em especial em pontos mais cr\u00edticos como a \u201cCava da On\u00e7a\u201d, a estrada pr\u00f3xima do Vicente do Dotivo e Dr. Silv\u00e9rio, al\u00e9m do alto do morro do Apr\u00edgio Lima. H\u00e1 alguns pontos cheios de trepida\u00e7\u00e3o, criando dificuldades para motoristas e motociclistas, em especial muitos trabalhadores que circulam diariamente pela via. Pela aten\u00e7\u00e3o, agradece de imediato."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/indicacao_no_334_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar quebra-molas na encruzilhada de acesso aos povoados da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, local onde, pela dificuldade de visibilidade, pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista a passagem de muitas motos e outros ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/indicacao_no_335__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no terreno da escola municipal localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), em aten\u00e7\u00e3o ao pleito da comunidade, como forma de favorecer a pr\u00e1tica de esportes para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/indicacao_no_336_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a adequa\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, via Mata dos Pachecos, local onde existem muitas pedras expostas e trepida\u00e7\u00f5es, criando dificuldades para passagem de ve\u00edculos e motos. Nas proximidades da Mata, o problema tem sido recorrente, termos em que se pede a devida aten\u00e7\u00e3o ao pleito da comunidade. Desde j\u00e1 agradece."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/indicacao_no_337_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio das secretarias de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, possa analisar a possibilidade de auxiliar a pecuaristas e produtores de baixa renda, com a destina\u00e7\u00e3o de silagem para os animais nesta \u00e9poca de grande seca, haja vista a imensa dificuldade de muitos em manter seus rebanhos alimentados e provocando a escassez de insumos como a carne e o leite.\r\n\r\nCom a seca dos pastos provocada pela geada, tem sido muito dif\u00edcil manter as atividades no campo, al\u00e9m do alto custo de adubos e cal para a regulariza\u00e7\u00e3o do solo. Muitos produtores que sobrevivem com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e3o sendo duramente impactados por este cen\u00e1rio."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/indicacao_no_338_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio viabilize a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o obst\u00e9trico em todos os dias da semana junto ao Hospital Cassiano Campolina, haja vista a grande necessidade de oferecer \u00e0s gestantes uma possibilidade segura e confort\u00e1vel para dar \u00e0 luz aos seus filhos. Infelizmente, como de conhecimento do egr\u00e9gio Poder Executivo, tem sido recorrente o anseio das mulheres em ter a tranquilidade no momento do parto, somado \u00e0 grande inseguran\u00e7a provocada por situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/indicacao_no_339__-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do Batuta, pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/indicacao_no_340_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro da Praia, no distrito da Serra do Camapu\u00e3, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/indicacao_no_341_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do Teteco, no distrito da Serra do Camapu\u00e3, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/indicacao_no_342__-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do S\u00edlvio, na comunidade do Montijo, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/indicacao_no_343_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa promover uma extens\u00e3o de rede com implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Salvador Marzano, em frente ao n\u00ba 52, Bairro Santa Efig\u00eania, de modo a assegurar a luminosidade e seguran\u00e7a dos moradores no local, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido das pessoas que residem nas proximidades."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao_no_344_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido do Sr. Estev\u00e3o (filho do saudoso Z\u00e9 Padre), venho solicitar que a Secretaria de Obras possa implantar dois mata-burros na estrada que liga a sede do Munic\u00edpio a S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, sendo mais precisamente um deles defronte \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Pascoalina e o outro no Alto da Torre de TV."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao_no_345_-_2021__.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para reunir pessoas da sociedade civil para a funda\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o que viabilize a devida destina\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a seguran\u00e7a aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorr\u00eancia de epis\u00f3dios de ataques de c\u00e3es nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao_no_346_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os reparos t\u00e9cnicos devidos em uma manilha da rede de esgoto, que se encontra danificada, na Rua Pedro Fernandes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 65, no bairro Santa Efig\u00eania. O problema em quest\u00e3o est\u00e1 provocando um intenso mau cheiro nos arredores do bueiro, de modo a incomodar os moradores que residem no local. Assim, torna-se extremamente necess\u00e1ria a r\u00e1pida interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a corre\u00e7\u00e3o deste grande inconveniente."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/indicacao_no_347_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Carlos e Marcos, na Comunidade dos Coelhos. Conforme relato dos moradores, servidores da Prefeitura Municipal, ao realizarem servi\u00e7o em um mata-burro perto do local, acabaram por entupir as manilhas do bueiro, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para a corre\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/indicacao_no_348_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado entre a propriedade de \u201cDona Zutinha\u201d e a propriedade de \u201cTino\u201d, na Comunidade da Ponte Funda. O mata-burro, em quest\u00e3o, \u00e9 extremamente estreito em todas as suas dimens\u00f5es, causando preju\u00edzos para a cria\u00e7\u00e3o de gado dos moradores da regi\u00e3o. Sendo assim, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/indicacao_no_349__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados tr\u00eas mata-burros na estrada p\u00fablica da Comunidade dos Faleiros, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho da Fonseca e do Sr. Non\u00f4 Morais, visto que a porteira ali existente tem trazido enormes transtornos aos moradores do local, a fim de conter o avan\u00e7o do gado para outras propriedades. Esclarece-se, por oportuno, que, na falta de mata-burro de ferro, pode ser instalado um de madeira, de modo transit\u00f3rio, a fim de que o problema seja resolvido."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_no_350_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural localizada ap\u00f3s a Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casagrande - MG. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel que a Secretaria de Obras e Infraestrutura resolva a quest\u00e3o. \r\n\r\nPleiteia, tamb\u00e9m, que sejam patroladas e encascalhadas as estradas de acesso \u00e0s propriedades do Sr. Vicente Vieira, do Sr. Paulinho Vieira, do Sr. Andr\u00e9 Vieira e outras que, eventualmente, seja necess\u00e1rio, conforme autoriza a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Informa, ainda, que o Sr. Vicente ir\u00e1 fornecer o cascalho para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho necess\u00e1rio."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, na Comunidade da Ponte Funda, com o comparecimento regular de um m\u00e9dico e de enfermeiros, pelo menos uma vez a cada m\u00eas, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o do local seja atendida. Para tanto, sugere-se que seja usada a estrutura f\u00edsica do antigo Grupo Escolar da Comunidade, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de alguns reparos necess\u00e1rios no local.\r\nAs unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o extremamente importantes, j\u00e1 que oferecem o primeiro contato do cidad\u00e3o \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com a possibilidade de atendimentos b\u00e1sicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Cl\u00ednica Geral, Enfermagem e Odontologia, especialmente no tocante aos cuidados preventivos."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpada situada na Rua Al\u00edpio Machado"}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio o programa Bolsa Atleta, visando ajuda financeira no desenvolvimento de atletas amadores e profissionais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, incentivando as pr\u00e1ticas esportivas com foco no alto rendimento para ajudar nas prepara\u00e7\u00f5es e disputa de campeonatos, deslocamentos com viagens, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, alimenta\u00e7\u00e3o, suplementa\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00f5es em provas e campeonatos. \r\n\r\nRepresentando o munic\u00edpio em eventos regionais, nacionais e internacionais. Sendo de suma import\u00e2ncia o incentivo do Poder P\u00fablico no esporte de alto rendimento."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_no_355_-_2021_.pdf", "ementa": "Considerando o longevo pedido desta Casa Legislativa pela pavimenta\u00e7\u00e3o das vias \u00edngremes na zona rural, dada a dificuldade de deslocamento de caminh\u00f5es pelos morros em especial nos per\u00edodos de chuva, que o Munic\u00edpio possa aplicar a camada asf\u00e1ltica destes locais, a exemplo do que foi realizado no Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois. \r\nRessalta-se, por sugest\u00e3o, que a C\u00e2mara Municipal promoveu uma visita a alguns  locais que carecem de interven\u00e7\u00f5es deste tipo, encaminhando ao Poder Executivo o  Relat\u00f3rio Integrado das comiss\u00f5es de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, anexo ao Requerimento de n\u00ba 14/2020. Nele constam algumas interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Morro do Batuta, no Sap\u00e9, Estrada das Flores, al\u00e9m de alguns na Serra do Camapu\u00e3.\r\nAssim, solicita-se a sensibilidade da Secretaria Municipal de Obras em promover o devido asfaltamento dessas vias, como forma de garantir a trafegabilidade aos moradores e ao produtor rural."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_no_356_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso racional da \u00e1gua, haja vista a grande preocupa\u00e7\u00e3o em torno da escassez de nosso precioso insumo nos rios e mananciais, bem como a aus\u00eancia das chuvas. Diante da grande difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos da falta d\u2019\u00e1gua tanto para o abastecimento das casas quanto para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, faz-se imperiosa a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com gestos simples de economia do uso da \u00e1gua (confira as orienta\u00e7\u00f5es do vereador no arquivo desta indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/indicacao_no_357_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na localidade da Ponte funda, tendo em vista que h\u00e1 no local uma antiga escola, cujo qual, est\u00e1 desativada, sendo assim com a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, melhorar\u00e1 a qualidade de vida dos moradores daquela localidade, sendo certo que tal direito est\u00e1 resguardado a popula\u00e7\u00e3o, conforme Art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica federativa do Brasil. Al\u00e9m do mais, as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia uma vez que oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local o primeiro contato com a rede b\u00e1sica de sa\u00fade, levando principalmente ao cuidado preventivo, o que diminui e muito o risco de quadros graves de todo o tipo de enfermidade.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja analisada a possibilidade de executar um reparo no telhado do referido local, uma vez que, por causa das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (uma ventania retirou as telhas do lugar), veio a sofrer danos que necessitam de repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/indicacao_no_358_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado estrada que liga do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG a Resende Costa, localizado entre a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Francisco e o Sr. Ant\u00f4nio Mang\u00e1, bem na divisa entre os munic\u00edpios, sendo que tal mata-burro encontra-se no munic\u00edpio de Entre Rios, o referido mata-burro \u00e9 de ferro e esta com algumas chapas soltas, o que inclusive pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista que tal estrada \u00e9 utilizada para o deslocamento local, al\u00e9m de servir para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, a manuten\u00e7\u00e3o se resta imprescind\u00edvel devido ao fluxo de ve\u00edculos e necessidade dos moradores locais pela utiliza\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/indicacao_no_359_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os moradores da Gameleira, no ponto que ladeia a Represa da Ana Paula, onde residia o Sr. Pirola, local onde existem tr\u00eas resid\u00eancias que sofrem com as constantes inunda\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de chuva. \r\nEntendo que seria vi\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o dos referidos moradores que seguem abaixo, ou mesmo a realoca\u00e7\u00e3o destes para uma nova \u00e1rea, de maneira a oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras de moradia a eles, haja vista a proximidade do per\u00edodo de chuvas. \r\nLucas Machado da Silva\r\nBruno Aparecido Machado da Silva\r\nAparecida Alves Cardoso\r\nAna Vit\u00f3ria Cardoso de Castro\r\nJos\u00e9 Eust\u00e1quio da Silva\r\nDiante da recorrente situa\u00e7\u00e3o, que se repete todos os anos, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo na aten\u00e7\u00e3o a estas fam\u00edlias, de modo a minimizar os transtornos sofridos por eles e at\u00e9 mesmo evitar trag\u00e9dias decorrentes do comprometimento da estrutura das casas pela \u00e1gua."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_no_360_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Jos\u00e9 Joaquim da Costa, no Bairro Castro, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores daquela comunidade."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/indicacao_no_362_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Fluorita, pr\u00f3ximo da esquina com a Rua Platina e Rua Turmalina, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores que v\u00eam solicitando o equipamento diante do risco de acidentes a pedestres no local, em especial crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/indicacao_no_363_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na Comunidade da Mata dos Pachecos, na entrada principal, sendo que o reparo dever\u00e1 ser feito no segundo mata-burro, uma vez que este se encontra curto, deixando com que os animais o atravessem, podendo vir a causar acidentes caso os animais cheguem ao asfalto, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_no_364_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do quebra molas localizado na Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo a entrada do Posto Marzano, local onde, v\u00eam se deteriorando com o uso, tendo sua base cedida, o que inclusive pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista a passagem de muitos ve\u00edculos no local, inclusive os de carga."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_no_365_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria das estradas vicinais nas localidades Morro da \u201cCava da On\u00e7a\u201d e perto do Sr. Vicente do Dotivo Machado, visto que h\u00e1 necessidade de patrolamento e a inclus\u00e3o de cascalho, estes referidos pontos indicados alhures s\u00e3o tidos como os mais cr\u00edticos da estrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nO trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola.\r\nPara tanto, sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento dos pontos mais cr\u00edticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das interven\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico nas vias rurais."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_no_366_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o Se. N\u00f4 da Padaria e o Sr. Zinho do Jo\u00e3o Lima, sendo que \u00e9 de extrema urg\u00eancia, vez que, este \u00e9 indispens\u00e1vel para que os usu\u00e1rios da estrada consigam trafegar."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_no_367_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atenda ao pedido coletivo dos moradores da Rua Pedro Paulo de Moura e da Rua Ladislau Ferreira Maia, de corte de \u00e1rvores e implementa\u00e7\u00e3o de passeio, conforme documento em anexo."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja implantado no Munic\u00edpio um programa de sa\u00fade nas escolas \r\n\r\nhttps://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Pedra-Branca-do-Amapari_Projeto-Saude-Nota-10.pdf"}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/indicacao_no_369_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o s\u00edtio Sr. N\u00f4 da Padaria e o Sr. Bituri do t\u00e1xi, sendo que \u00e9 de extrema urg\u00eancia, vez que, este \u00e9 indispens\u00e1vel para que os usu\u00e1rios da estrada consigam trafegar."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_no_370_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a prefeitura municipal realize a limpeza ou notifique o respons\u00e1vel para a retirada de entulhos depositados na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, ao lado da igreja Santa Efig\u00eania, em frente a sede da antiga ASEF, por estar poluindo o local, conforme foto em anexo."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_no_371_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que encaminha ao setor de tr\u00e2nsito para que seja realizada a troca da placa de logradouro da Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, que no atual momento est\u00e1 como rua da praia, o denomina\u00e7\u00e3o do referido logradouro encontra-se em conson\u00e2ncia com a Legisla\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s da Lei 1.835/2019. \r\nEm tempo solicita-se tamb\u00e9m que seja realizada a troca das placas de duas Ruas do loteamento S\u00e3o Lucas, quer seja rua n\u00b0 02 que vai ser denominada como Rua Laura Gon\u00e7alves Ferreira ( mediante san\u00e7\u00e3o da lei 1.901/2021), e Rua n\u00b005 que passou a ser denominada como  \u00c1lvaro Leite Pereira (\u00c1lvaro Lobo) conforme Lei sancionada de n\u00b0 1.862/2020."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_no_372_-_2021_.pdf", "ementa": "Para que seja ampliada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, devido o in\u00edcio dos per\u00edodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propens\u00e3o e aumento dos n\u00fameros de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doen\u00e7as virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue.\r\nPara viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Sa\u00fade, que conhecem bem a realidade das regi\u00f5es, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e fa\u00e7am um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal respons\u00e1vel para tomar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_no_373_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de moradores do Bairro Batista de Oliveira, que frequentemente questionam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro, que o Munic\u00edpio possa promover uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas restantes, e informando com transpar\u00eancia a inten\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de quando se dar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o destas obras.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o para que possa promover uma solu\u00e7\u00e3o paliativa com o patrolamento das vias para a supress\u00e3o de buracos e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, antes do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, garantido uma melhor trafegabilidade aos moradores."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/indicacao_no_374_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedidos dos moradores locais, a estrada que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG e a Comunidade dos Coelhos foi recentemente patrolada, por\u00e9m os ve\u00edculos ainda se encontram com dificuldade de trafegar pela referida estrada tendo em vista a quantidade de terra solta existente em sua superf\u00edcie, motivo pelo qual requer que seja encascalhada."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/indicacao_no_375_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia e na Rua Palestina, seja ela via Cemig ou com Recurso Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio, tendo em vista que j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrada a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos moradores, e a localidade encontra-se desprovida de postes de ilumina\u00e7\u00e3o. Pede-se uma solu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere poss\u00edvel para resolu\u00e7\u00e3o dessa demanda."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_no_376_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 219, que solicita uma passagem elevada ou quebra-molas na Rua Frei Jun\u00edpero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, os ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local. Informa ainda que dentro deste lapso temporal ocorreu na localidade um acidente de tr\u00e2nsito envolvendo um animal."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao_no_377_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido do Sr. Ademaro Vieira Pinto, solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia ao lado APADEQ e vai sentido  ao pesque e pague, at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Ademaro, a referida estrada encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao_no_378_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a troca do mata-burro de madeira por um de ferro, localizado na cominidade da Cachoeira dos Forros, sendo o primeiro ap\u00f3s a ponte do Tio Osvado, entre o terreno do Sr. Beto do Vicente Coelho com o Sr. Ditinho do Osvaldo do Zito, tal mata-burro como exposto alhures \u00e9 de madeira e encontra-se em p\u00e9ssimo estado, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo est\u00e1 com duas travessas quebradas. \u00c9 de suma import\u00e2ncia a sua troca, pois o mesmo \u00e9 imprescind\u00edvel para o funcionamento da via local, cuja qual \u00e9 utilizada para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e tr\u00e2nsito dos moradores da localidade."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/indicacao_no_379_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro, localizado na comunidade do Brumadinho, entre o terreno do Sr. Jair com o Sr. Cristov\u00e3o Coelho, tal mata-burro encontra-se em pessimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme foto, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo est\u00e1 sem duas travessas. \u00c9 de suma import\u00e2ncia a sua troca, pois o mesmo \u00e9 imprescind\u00edvel para o funcionamento da via local, cuja qual \u00e9 utilizada para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e tr\u00e2nsito dos moradores da localidade."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_no_380_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Rio Brumado, em frente ao supermercado Nova Alian\u00e7a. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido local circulam, diariamente, diversos idosos vindos principalmente da Zona Rural de nosso munic\u00edpio, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/indicacao_no_381_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Av. Major Juscelino. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido local circulam, diariamente, diversas pessoas, dentre elas idosos, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/indicacao_no_382_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, pr\u00f3ximo ao antigo britador, entre o terreno do Sr. Afonso do Joaquim Grande com o Sr. Afonso do Joaquim Grande, \u00e9 grande revelancia a instala\u00e7\u00e3o do mata burro no local para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da via local, sendo certo de que tal via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do tr\u00e2nsito dos moradores locais, no referido local o propriet\u00e1rio pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usu\u00e1rios da estrada, ressalta-se ainda que s\u00f3 se poder\u00e1 evitar a implanta\u00e7\u00e3o de tal porteira com a instala\u00e7\u00e3o do  mata-burro solicitado, pois ele inibir\u00e1 o tr\u00e1fego de animais de um lado para o outro."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/indicacao_no_383_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, entrre o terreno do Sr.Oziel da Costa Reis com o Sr. Jorge Firmino, vale salientar que tal mata-burro est\u00e1 praticamente inutilizado, haja vista que esta totalmente entupido e que a estrada j\u00e1 o soterrou, conforme foto, e que por o mesmo ter grande dimens\u00e3o, poderia ser retirado da localidade, j\u00e1 que sua utilidade de fato teve fim, e sua ferragem aproveitada para confec\u00e7\u00e3o de novos mata-burros que venham atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o entrerriana."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/indicacao_no_384_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, entre o terreno do Sr. Jorge Firmino com a Ferrovia, vale salientar que tal mata-burro apesar de estar totalmente adequado, encontra-se parcialmente aterrado, o que leva a inutiliza\u00e7\u00e3o de uma de suas fun\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a de n\u00e3o permitir a passagem de animais, conforme foto, motivo pelo qual esse subscrevente pede desde j\u00e1 celeridade em sua manuten\u00e7\u00e3o, para que assim n\u00e3o ocasione preju\u00edzo ao pecuarista local."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_no_385_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa ro\u00e7ar a parte de tr\u00e1s do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria, tendo em vista que o mato se encontra muito alto, e como \u00e9 de conhecimento de todos, devido a \u00e9poca de seca que estamos atravessando, o risco de inc\u00eandio \u00e9 grande, ressalta-se ainda que nesse espeque no ano de 2020, ocorreu de fato na localidade um inc\u00eandio que come\u00e7ou de forma desconhecida, causando in\u00fameros preju\u00edzos aos vizinhos da localidade, entre estes a cerca que separa o local do terreno de um vizinho e o telhado da casa de outro vizinho."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_no_386_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores e pedestres. Que esta seja uma solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 que seja pavimentada a referida Rua."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_no_387_-_2021_.pdf", "ementa": "Patrolar e encascalhar o local denominado Serra da Campina, no Taquaril, haja vista a grande necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via rural, o local encontra-se bastante castigado pelo in\u00edcio das chuvas, sendo quase que imposs\u00edvel o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na via em quest\u00e3o nos dias chuvosos, resta salientar ainda que a deteriora\u00e7\u00e3o da via pode causar preju\u00edzo aos condutores que ali trafegam, haja vista a exist\u00eancia de buracos causados pela enxurrada.\r\nAdemais, o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_no_388_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa rever a necessidade da instala\u00e7\u00e3o da placa de acr\u00edlico na entrada do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, bem como de outros bloqueios implantados nas unidades do servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio, haja vista a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para a entrada em qualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool em gel e tamb\u00e9m o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 que minimizou indicadores da doen\u00e7a em nosso munic\u00edpio e no pa\u00eds.\r\nSem qualquer desejo de diminuir as a\u00e7\u00f5es preventivas contra a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e respeitando os limites de compet\u00eancia, entendemos que esta \u00e9 uma sugest\u00e3o que encontra coro no desejo dos cidad\u00e3os, haja vista a reclassifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Onda Verde h\u00e1 meses, incluindo a retomada das aulas presenciais, demonstrando n\u00e3o ser necess\u00e1rio o bloqueio aos cidad\u00e3os na entrada do pr\u00e9dio p\u00fablico para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas junto \u00e0 Prefeitura."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_no_389_-_2021_.pdf", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Realina de Oliveira Batista, localizada no Bairro Batista de Oliveira, tal rua teve um buraco aberto nos \u00faltimos dias, conforme fotos anexas, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o da via, haja vista que o buraco existente possa causar acidentes, podendo qualquer pedestre cair em tal cratera ou at\u00e9 mesmo um ve\u00edculo que esteja trafegando na referida rua, gerando preju\u00edzos materiais e at\u00e9 mesmo les\u00f5es aos motoristas e pedestres. Ressalta-se ainda que os moradores da localidade t\u00eam cobrado pela solu\u00e7\u00e3o do presente problema."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/indicacao_no_390_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n\u00b0 104, na Serra do Camapu\u00e3,  em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que \u00e9 banhada por um c\u00f3rrego, teve um significante aumento em seu volume de \u00e1gua, assim a rede pluvial da localidade n\u00e3o suportou tal volume de \u00e1gua, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu ve\u00edculo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente \u00e9 idoso e necessita de seu ve\u00edculo para que se tenha melhor mobilidade, desta forma resta imprescind\u00edvel que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita imediatamente, destaca-se ainda que v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es sobre o problema supracitado j\u00e1 chegaram at\u00e9 essa subscrevente."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao_no_391_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n\u00b0 104, na Serra do Camapu\u00e3,  em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que \u00e9 banhada por um c\u00f3rrego, teve um significante aumento em seu volume de \u00e1gua, assim a rede pluvial da localidade n\u00e3o suportou tal volume de \u00e1gua, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu ve\u00edculo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente \u00e9 idoso e necessita de seu ve\u00edculo para que se tenha melhor mobilidade, al\u00e9m da referida localidade se encontrar na Zona Rural de nosso munic\u00edpio, o que destaca a sua necessidade de desobstru\u00e7\u00e3o de sua garagem para que o mesmo possa utilizar o seu ve\u00edculo conforme sua necessidade, desta forma resta imprescind\u00edvel que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita imediatamente."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_no_392_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade do Lagrimar ao munic\u00edpio de Entre Rios, passando pelo Bairro Castro, conforme demonstra as fotos em anexo, observa-se a precariedade da referida via, que com o come\u00e7ar do per\u00edodo chuvoso vem piorando diariamente, ressalta-se que a cratera aberta na via \u00e9 decorrente do volume d\u2019\u00e1gua advindas das chuvas, demonstra risco evidente aos pedestres e condutores que ali trafegam, visto que probabilidade do buraco \u00e9 aumentar. Desta forma, com a finalidade de evitar futuros acidentes, al\u00e9m de manter a via de acesso aos moradores locais, para que os mesmos possam se locomover com seguran\u00e7a e realizarem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o imediata da localidade."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/indicacao_no_393_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas da comunidade do Col\u00f4nia, haja vista que boa parte da comunidade segue sem ilumina\u00e7\u00e3o em suas vias, h\u00e1 de se ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, permitindo que a comunidade local desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico durante \u00e0 noite, considerando ainda a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a trazida por este servi\u00e7o, pois a sua falta, facilita a possibilidade de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, por fim, destaca-se ainda que tal extens\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia devida a constante utiliza\u00e7\u00e3o dessas vias pelos moradores locais."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/indicacao_no_394_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na comunidade do Col\u00f4nia, haja vista que as existentes na localidade n\u00e3o est\u00e3o dando conta do volume de lixo que nelas s\u00e3o depositados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que a coleta realizada pelo caminh\u00e3o do lixo n\u00e3o \u00e9 feita diariamente. \u00c9 de suma import\u00e2ncia esclarecer que o ac\u00famulo de lixo pode trazer a popula\u00e7\u00e3o local v\u00e1rios preju\u00edzos como o mal cheiro do local, atra\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos que visam se alimentar de outros animais que utilizam do lixo para se alimentar, ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva que ajuda na reprodu\u00e7\u00e3o de mosquitos, entre eles o da dengue, sujeira causada no local devido aos animais espalharem o lixo. Desta forma esse subscrevente, vem a pedido da popula\u00e7\u00e3o local, enfatizar a urg\u00eancia da presente demanda, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha o dissabor de conviver com a problem\u00e1tica trazida por este ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/indicacao_no_395_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade do Col\u00f4nia, atrav\u00e9s da recente pavimenta\u00e7\u00e3o realizada recentemente na localidade. Os condutores que transitam pelo local, tem abusado da velocidade em que passam por estas vias e a implementa\u00e7\u00e3o desses quebra-molas servir\u00e1 como forma de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local, uma vez que o local \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ter chegado ao conhecimento desse subscrevente atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00f5es advindas dos moradores locais, que diversos acidentes envolvendo animais est\u00e3o acontecendo, levando grande preju\u00edzo aos propriet\u00e1rios destes. \r\nOutro ponto a se destacar e que desde j\u00e1 fica requerido por este subscrevente \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento das \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_no_396_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na comunidade do Col\u00f4nia, entre a rua que liga a casa da Sra. Sa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Sra. F\u00e1tima, e na rua que vai sentindo \u00e0 casa do Sr. Ricardo at\u00e9 a casa do mesmo, se faz necess\u00e1ria a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o para que o direito a infraestrutura seja resguardado aos moradores locais, al\u00e9m de gerar benef\u00edcios ao direito constitucional de ir e vir, pois com o findar das obras, ser\u00e1 facilitado o deslocamento dos moradores locais e demais pessoas dentro da comunidade, por fim ressalta-se ainda que com o t\u00e9rmino das obras, problemas como buracos, barro, poeira, entre outros ser\u00e3o resolvidos."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/indicacao_no_397_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na comunidade do Col\u00f4nia, entre a propriedade do  Sr. Gast\u00e3o at\u00e9 \u00e0 propriedade do Sr. Gast\u00e3o Filho, se faz necess\u00e1ria a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o seja resguardado o direito constitucional de ir e vir aos moradores locais e de toda a popula\u00e7\u00e3o, pois com o findar das obras, ser\u00e1 facilitado o deslocamento de todos, al\u00e9m da facilita\u00e7\u00e3o do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na localidade."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_no_398_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada troca da ilumina\u00e7\u00e3o da comunidade do Col\u00f4nia, com a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas, al\u00e9m da baixa qualidade das l\u00e2mpadas existentes, o que tem gerado intensa escurid\u00e3o nessas vias p\u00fablicas. Esta a\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_no_399_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) tambores de lixo, de maneira provis\u00f3ria, na comunidade do Col\u00f4nia, como relatado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 934/2021 deste subscrevente, as existentes na localidade n\u00e3o est\u00e3o dando conta da demanda, e tendo em vista o j\u00e1 relatado na indica\u00e7\u00e3o supramencionada, at\u00e9 que seja instalada a lixeira definitiva, n\u00e3o pode os moradores locais ficarem \u00e0 deriva de conviver com o seu lixo espalhado, assim requer este subscrevente que sejam disponibilizados para o local os tambores acima solicitados, dessa forma os moradores da comunidade descrita ter\u00e3o de imediato uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da lixeira definitiva."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_no_400_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, em 03 (tr\u00eas) pontos espec\u00edficos, quais sejam:\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. F\u00e1tima.\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. Aparecida que trabalha no posto.\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. Nat\u00e1lia.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que nestes pontos espec\u00edficos a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel seria a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho, pois s\u00e3o os pontos onde os motoristas que trafegam pela via t\u00eam passado dificuldade para trafegar. Em tempo ressalta ainda outro ponto que necessita dessa manuten\u00e7\u00e3o para melhoria das via \u00e9 a estrada que liga a comunidade da Ponte Funda a comunidade do Col\u00f4nia, perto da resid\u00eancia do senhor Itamar do Chico Rato. \r\nPor fim, vale ressaltar que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o destes pontos descritos acima, para que os moradores locais e aqueles que utilizam a via consigam trafegar com seguran\u00e7a, al\u00e9m de n\u00e3o atrapalhar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_no_401_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia, em espec\u00edfico no mata-burro antes da chegada da comunidade, a problem\u00e1tica em quest\u00e3o esta ocorrendo por conta das \u00e1guas advindas da chuva, a enxurrada que desce dos pastos est\u00e1 envadindo a via, deixando a mesma em precariedade, desta forma solicita-se que o executivo possa implementar na localidade ca\u00e7imbas d\u2019\u00e1gua, para que as \u00e1guas que est\u00e3o invadindo e deteriorando a via possam ali se represar."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_no_402_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus na comunidade do Col\u00f4nia, perto da venda do Sr. Gast\u00e3o, h\u00e1 necessidade da instala\u00e7\u00e3o dessa guarita pois nessa determinada localidade existe um ponto de \u00f4nibus, o qual toda a popula\u00e7\u00e3o local utiliza para esperar o transporte p\u00fablico que direciona at\u00e9 a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio, ressalta-se que com o adentrar do per\u00edodo chuvoso a popula\u00e7\u00e3o local tem uma grande dificuldade para esperar o meio de transporte que necessita, muita das vezes se molhando por n\u00e3o ter onde se abrigar, o caso vale tamb\u00e9m para os demais per\u00edodos, h\u00e1 ainda de se esclarecer que a instala\u00e7\u00e3o dessa referida guarita servir\u00e1 para que as crian\u00e7as da comunidade tenham onde se abrigar para esperar o transporte escolar."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_no_403_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicitam que a prefeitura municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um muro de pedra localizado na Rua Pedro Fel\u00edcio, no Bairro Cachoeira, estes subscreventes esclarecem que devido ao per\u00edodo de chuva o muro come\u00e7ou a desabar, conforme fotos em anexo, outra solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o local seria a interdi\u00e7\u00e3o a ser realizada pela defesa civil de nosso munic\u00edpio, \u00e9 de extrema urg\u00eancia que tal pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, considerando que na localidade h\u00e1 tr\u00e1fego intenso de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de crian\u00e7as que brincam diariamente naquela localidade. Tendo em vista o risco eminente que se encontra, reiteramos a necessidade de tal pedido e solicitamos uma solu\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/indicacao_no_404_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da estrada Rural que liga a comunidade da \u00c1gua Limpa sentido ferrovia do a\u00e7o perto da localidade denominada Campo da Chave, ressalta este subscrevente que recentemente foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o do local, por\u00e9m foi deixado na localidade entulhos que impediram a passagem das \u00e1guas advindas da chuva, desta forma o servi\u00e7o realizado se perdeu e a via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, o fluxo de ve\u00edculos na localidade \u00e9 intenso, os moradores da localidade n\u00e3o conseguem utilizar a via pela mesma apresentar crateras causadas pela enxurrada, tendo os utilit\u00e1rios da via seu direito de ir e vir cerceado, outro ponto a se destacar \u00e9 o risco de acidentes que a via pode causar, podendo causar preju\u00edzos a quem necessita utiliz\u00e1-la.\r\nDesta forma, este subscrevente solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata para que os moradores da localidade e utilit\u00e1rios da via consigam trafegar com seguran\u00e7a, al\u00e9m de conseguirem escoar a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_no_405_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na comunidade do Montijo pr\u00f3ximo a casa do Sr. Jos\u00e9 de Campos Chaves, o mesmo encontra-se com as suas manilhas entupidas e a \u00e1guas advindas do referido c\u00f3rrego est\u00e1 passando por cima da estrada, como a localidade tem fluxo intenso de ve\u00edculos, dentre eles, os de carga, tal via est\u00e1 sendo deteriorada e caso a manuten\u00e7\u00e3o dessas manilhas n\u00e3o ocorra e a \u00e1gua volte a ter seu curso natural, a via pode se romper, podendo causar acidentes e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos ao munic\u00edpio e \u00e0queles que dependem da mesma."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/indicacao_no_406_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da MG-270, em frente ao pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria, este subscrevente ressalta que essa demanda \u00e9 antiga em nossa cidade, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e principalmente aos de carga, diariamente chega at\u00e9 este subscrevente reivindica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da localidade inclusive sobre diversos acidentes j\u00e1 ocasionados pelos buracos ali existentes. Em tempo, caso o problema n\u00e3o seja de compet\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o do Executivo, que o mesmo acione o DER-MG para que seja resolvida a demanda."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/indicacao_no_407_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ESF Dr. Roberto Andr\u00e9s, vez que chegou ao conhecimento dessa subscrevente, a falta de suprimentos b\u00e1sicos de higiene no pr\u00e9dio supra citado.  \r\nSegundo pacientes que frequentam rotineiramente as instala\u00e7\u00f5es, falta papel higi\u00eanico nos banheiros e copos descart\u00e1veis pr\u00f3ximo aos bebedouros."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/indicacao_no_408_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo entre em contato com a empresa prestadora de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica VAGALUME, pois chegou ao conhecimento desta subscrevente que o autoatendimento da empresa est\u00e1 deixando a desejar, n\u00e3o fornecendo aos usu\u00e1rios do referido servi\u00e7o um atendimento digno, vez que nem os protocolos de atendimento t\u00eam sido disponibilizado aos reclamantes.\r\n\u00c9 de conhecimento de todos que existe um contrato ativo entre as partes, o qual deve ser seguido, respeitando o princ\u00edpio do \u201cpacto sunt servanda\u201d, este que \u00e9 um princ\u00edpio basilar do nosso C\u00f3digo Civil, no que se refere a contratos, devendo a prestadora de servi\u00e7o levar at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o digno, desde o atendimento at\u00e9 o prazo para manuten\u00e7\u00e3o, devendo cumprir assim a sua obriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/indicacao_no_409_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da comunidade do  Mata Bois, na altura da entrada da propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Barranco, pr\u00f3ximo ao Sr. Jorge da discoteca, de acordo com reclama\u00e7\u00f5es advindas da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria da via e que chegou at\u00e9 o conhecimento deste subscrevente, o acesso de entrada da propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Barranco, n\u00e3o teve retirada de forma adequada as \u00e1guas advindas das chuvas (enxurrada), desta forma a enxurrada est\u00e1 sendo barrada em tal local, assim tomando curso por dentro da estrada, abrindo crateras que prejudicam \u00e0 todos aqueles que dependem da estrada, atrapalhando desde o deslocamento simples dos moradores at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/indicacao_no_410_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando nas Ruas dos Srs. Leza, Geraldo Gervaz e Dico, levando de encontro ao cal\u00e7amento j\u00e1 existente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Roberto. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_no_411_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro localizado na comunidade dos Coelhos, na localidade conhecida como Porteira do Muro, entre a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Egg (Z\u00e9 da venda) com o Sr Jo\u00e3o de Campos, insta esclarecer que j\u00e1 possui um mata-burro na localidade, por\u00e9m o mesmo n\u00e3o tem dado conta da demanda, h\u00e1 animais atravessando o referido mata-burro diariamente pelo fato mesmo ser curto, o que causa transtornos aos propriet\u00e1rios e tamb\u00e9m aos utilit\u00e1rios da via, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que quando os animais trafegam livremente sobre a via, o risco de acidente os envolvendo \u00e9 grande, dessa forma pode gerar preju\u00edzos financeiros para os propriet\u00e1rios dos animais e para os condutores que ali trafegam, deve ser ressaltado ainda o risco a sa\u00fade que pode ocorrer aos usu\u00e1rios da via em caso acidente, ademais evidencia-se que o fato tem ocasionado um desentendimento entre os propriet\u00e1rios de gado do local, pelo transtorno de cada hora o animal de um passar para o terreno do outro"}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/indicacao_no_412_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Castro at\u00e9 a Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Ivailson, conforme demonstram as fotos anexas, a estrada supracitada encontra-se fora dos par\u00e2metros aceit\u00e1veis para o tr\u00e1fego, com a chegada do atual per\u00edodo chuvoso tal situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vem a piorar devida a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas da chuva, desta maneira para que os utilit\u00e1rios da via possam utilizar de maneira segura tal estrada faz-se necess\u00e1ria a sua manuten\u00e7\u00e3o, contudo n\u00e3o basta somente que seja realizado o patrolamento, mas sim o encascalhamento em determinados pontos, como este aqui informado.\r\nNesse diapas\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia que tal demanda seja solucionada o mais breve poss\u00edvel, com a finalidade de garantir o direito constitucional de ir e vir dos usu\u00e1rios de tal estrada. Vale ressaltar ainda que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada causar\u00e1 al\u00e9m de transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_no_413_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Alberto Ferreira de Resende, tal avenida encontra-se abarcada pela MG-270 e \u00e9 o meio de acesso ao bairro Batista de Oliveira. Segundo moradores locais, a ilumina\u00e7\u00e3o de tal localidade encontra-se em precariedade, deixando a via escura, o que dificulta o tr\u00e1fego de pedestres durante o per\u00edodo noturno, destaca-se ainda que esta a\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_no_414_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma passagem de pedestre na ponte existente na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, localizada no Bairro Sassafr\u00e1s, conforme a instalada na Rua Amador de Souza Le\u00e3o. Tal reivindica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato dos pedestres terem que trafegar pela ponte, \u00fanico local poss\u00edvel para realizar a travessia do c\u00f3rrego ali existente, tal a\u00e7\u00e3o tem como objetivo preservar a seguran\u00e7a dos pedestres, al\u00e9m de manter garantido o seu direito constitucional de ir e vir."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_no_415_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho, conforme fotos em anexo, o mata-burro em quest\u00e3o est\u00e1 comprometido, as pe\u00e7as de madeira que comp\u00f5e a sua base est\u00e3o bastante deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando aparentemente podres, ademais h\u00e1 de se observar que al\u00e9m da sua base que est\u00e1 comprometida h\u00e1 varias travessas que tamb\u00e9m est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e outras at\u00e9 ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local \u00e9 iminente. Ademais vale esclarecer que tal mata burro est\u00e1 instalado sobre um c\u00f3rrego, o que aumenta o risco de acidente, al\u00e9m de se esclarecer que nessa \u00e9poca do ano a sua vaz\u00e3o \u00e9 visivelmente aumentada por conta das \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_no_416_-_2021.pdf", "ementa": "H\u00e1 alguns dias a prefeitura realizou um desentupimento de esgoto na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao n\u00b0 725, e ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o, ao recolocar o cal\u00e7amento no seu lugar, ficou desnivelado, conforme foto anexa. Desta forma, os carros que trafegam pela rua supracitada, est\u00e3o desviando desta valeta e assim colocando em risco as pessoas que est\u00e3o no passeio, vale ressaltar ainda que tal valeta tem causado danos aos ve\u00edculos que por ali trafegam.\r\n\r\nDiante o exposto, vem esta subscrevente solicitar que tal demanda seja solucionada o mais breve poss\u00edvel, para que dessa forma, os problemas elencados alhures possam ser evitados."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/indicacao_no_417-_2021__.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando ap\u00f3s o cal\u00e7amento existente, deve ser asfaltada a Rua Paulo Miranda e a outra rua pr\u00f3xima a ela, onde j\u00e1 existem v\u00e1rias resid\u00eancias, tais ruas v\u00e3o at\u00e9 o come\u00e7o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/indicacao_no_418__-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam implementadas manilhas para escoamento das \u00e1guas pluviais advindas das chuvas, na comunidade da \u00c1gua Limpa, pr\u00f3ximo a comunidade da Acaiuaba, na entrada da propriedade do Sr. L\u00e1zaro e na entrada do Sr. Jo\u00e3o Gervas, pai do Silvano do topa tudo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se para evitar com que as \u00e1guas advindas das chuvas escoam por dentro da estrada, evitando assim que a mesma se deteriore por causa dessas \u00e1guas e mantendo para os moradores da localidade e utilit\u00e1rios da via uma locomo\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil e adequada."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/indicacao_no_419_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido justifica-se pela atual condi\u00e7\u00e3o em que a  via se encontra, ressalta-se que h\u00e1 buracos na via, lugares onde rotineiramente os carros n\u00e3o conseguem passar por causa do estrago que as \u00e1guas advindas das chuvas deixam, h\u00e1 lugares onde a poeira se transformou em barro, impossibilitando assim o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, por fim esclarece que aqueles que necessitam de utilizar a via mesmo com essas condi\u00e7\u00f5es, saem prejudicados, colocando em risco a sua sa\u00fade por n\u00e3o terem a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o tr\u00e1fego, al\u00e9m dos preju\u00edzos com a deteriora\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos que podem ocorrer a partir de buracos e acidentes devida \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais dessa estrada."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/indicacao_no_420_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as \u00e1rvores encontradas na localidade est\u00e3o crescendo em cima da rede de Luz, inclusive nos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o, ressalta-se ainda que muita dessas \u00e1rvores est\u00e3o com as ra\u00edzes expostas demonstrando o risco de queda, conforme fotos anexa, haja vista que as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo justamente em cima de suas ra\u00edzes, retirando sim a terra que ajuda a segurar a estrutura arb\u00f3rea. Desta maneira, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o poder Executivo fa\u00e7a uma visita ao local, levando um especialista na \u00e1rea para avaliar qual \u00e1rvore possa a vir a desabar, fazendo assim posteriormente a sua retirada, por fim solicita ainda a poda de seus galhos, pois como j\u00e1 aludido anteriormente pode causar danos \u00e0 rede el\u00e9trica e aos moradores da localidade."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, localizada no bairro Senhor dos Passos. Tal a\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar a qualidade da via em quest\u00e3o, haja vista ser uma das ruas mais importantes de nossa cidade, compreendida entre todos como um importante centro comercial.\r\nNesse contexto, h\u00e1 de se esclarecer que a problem\u00e1tica das \u00e1guas pluviais na localidade \u00e9 antiga e de conhecimento de todos, por se tratar de uma subida \u00edngreme, a for\u00e7a da enxurrada advinha das chuvas costumam lavar tudo aquilo que se encontra em seu caminho, dessa forma \u00e9 rotineiro que o cal\u00e7amento da localidade n\u00e3o aguente e se perca ou seda com a for\u00e7a da \u00e1gua, conforme fotos anexas.\r\nNo atual momento h\u00e1 tr\u00eas pontos cr\u00edticos no local, os quais esse subscrevente vem aqui explanar:\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e  Rua Aur\u00e9lio Ribeiro.\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e  Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C. da Silva.\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Luc\u00ed Faria."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/indicacao_no_422_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade dos Faleiros, na estrada que liga tal comunidade at\u00e9 a rodovia MG-383, passando pelo cascalho preto, entre as propriedades dos Srs. Al\u00edpio Cardoso de Oliveira e Jos\u00e9 Geraldo dos Santos, \u00e9 grande revelancia a instala\u00e7\u00e3o do mata-burro no local para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da via, sendo certo de que tal via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do tr\u00e2nsito dos moradores, no referido local o propriet\u00e1rio pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usu\u00e1rios da estrada, ressalta-se ainda que s\u00f3 se poder\u00e1 evitar a implanta\u00e7\u00e3o de tal porteira com a instala\u00e7\u00e3o do  mata-burro solicitado, pois ele inibir\u00e1 o tr\u00e1fego de animais de um lado para o outro, evitando assim a indisposi\u00e7\u00e3o e o transtorno entre os vizinhos, as fotos anexa demonstra a localidade que caso a instala\u00e7\u00e3o do mata burro n\u00e3o seja poss\u00edvel ser\u00e1 instalada uma porteira."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_no_423_-_2021.pdf", "ementa": "Como \u00e9 de conhecimento de todos o Cemit\u00e9rio Municipal sempre teve entre seus t\u00famulos as denominadas \u201cruas\u201d, estas por sua vez sempre foram de terra.\r\nEste subscrevente vem solicitar, atrav\u00e9s de queixas recebidas pelos nossos mun\u00edcipes, a implementa\u00e7\u00e3o de grama entre os t\u00famulos, deixando as \u201cruas\u201d mais apresent\u00e1veis e mais acess\u00edveis a nossa popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de se esclarecer que a localidade \u00e9 um lugar movimentado diariamente, pessoas v\u00e3o se despedir dos seus entes queridos e visitar aqueles que j\u00e1 se foram a mais tempo, a fim de recordarem e prestarem suas devidas homenagens.\r\nNa atual condi\u00e7\u00e3o em que nosso cemit\u00e9rio se encontra, as visita\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais escassas, ressalto aqui ainda a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no atual per\u00edodo chuvoso, e dos perigos que o barro causado pelas chuvas causa \u00e0queles que por ali trafegam, podendo gerar acidentes."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_no_424_-2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o corte de enxurradas na comunidade do Montijo, em espec\u00edfico na escola Delfino Coelho, acontece que as \u00e1guas da enxurrada est\u00e3o invadindo o pr\u00e9dio escolar, danificando toda sua estrutura, al\u00e9m de sujar todo o pr\u00e9dio da referida escola, necessita-se urgentemente do atendimento a essa indica\u00e7\u00e3o, pois a demora na solu\u00e7\u00e3o desta pendenga pode gerar graves dano ao pr\u00e9dio p\u00fablico em quest\u00e3o, deixando prejudicado todos os alunos que utilizam de tal pr\u00e9dio para exercer o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_no_425__-2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes pr\u00f3ximo ao n\u00b0346, no Bairro Cachoeira. Tal pedido justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida localidade, que al\u00e9m de cortar o referido bairro, na localidade em que se encontra deteriorado o cal\u00e7amento \u00e9 entrada e sa\u00edda de um rua, cuja no final desta rua h\u00e1 um haras, que tem uma movimenta\u00e7\u00e3o intensa durante todo o dia, dessa forma tanto os moradores da rua, quanto as pessoas que frequentam tal haras est\u00e3o enfrentando grande dificuldade para acessar tal local, conforme foto anexa.\r\nPor fim, vale ressaltar que os propriet\u00e1rios do haras e as pessoas que ali frequentam para levar e buscar animais e suprimentos necess\u00e1rios est\u00e3o prejudicados pela dificuldade de entrar e sair com os caminh\u00f5es na determinada rua, desta forma a pedido dos moradores da localidade, vem essa subscrevente solicitar a aten\u00e7\u00e3o imediata para resolu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_no_426-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas instalado na Rua M\u00e1rio Pica-pau, ou que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, de forma que este tenha a correta canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas, para que n\u00e3o as represe evitando transtornos aos moradores da localidade.\r\nTal pedido justifica-se pelo ocorrido nas \u00faltimas chuvas que atingiram o nosso munic\u00edpio. Devido a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas em local err\u00f4neo, o mesmo represou a \u00e1gua da chuva, gerando a invas\u00e3o de casas que s\u00e3o constru\u00eddas acima do n\u00edvel da rua, conforme demonstra fotos anexas. Vale ressaltar a import\u00e2ncia do quebra-molas na referida Rua, dever\u00e1 ser constru\u00eddo um novo em outro ponto para melhor atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local sendo instalado em um ponto melhor estrat\u00e9gico e posicionado.\r\nDessa maneira, com a finalidade de atender a popula\u00e7\u00e3o da localidade que suplicou uma interven\u00e7\u00e3o por este subscrevente, o mesmo requer que seja retirado ou corrigido imediatamente o presente quebra-molas."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_no_427-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a extens\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Frigor\u00edfico Real at\u00e9 a propriedade do Sr. Osiel, localizada na comunidade da Rua do Fogo (ACONEVES), haja vista que na localidade vai ser constru\u00edda uma resid\u00eancia e para tanto necessita-se da \u00e1gua canalizada tanto para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o quanto para o consumo do morador.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que na localidade j\u00e1 existe a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que abastece o referido frigor\u00edfico, necessitando somente da extens\u00e3o desta canaliza\u00e7\u00e3o, o que se exemplifica pela foto anexa.\r\nO direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, ademais resta esclarecer  que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sendo imprescind\u00edvel uma de qualidade para todos os cidad\u00e3os.\r\nDiante todo o exposto, requer esse subscrevente que seja realizada a referida obra aqui indicada."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_no_428_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, conforme demonstra foto em anexo. Tal pedido justifica-se , pela necessidade apresentada na via, ademais essa problem\u00e1tica \u00e9 antiga.\r\nEsclarece ainda esse subscrevente que a obra tal obra j\u00e1 foi realizada por diversas vezes, por\u00e9m n\u00e3o foi feito um servi\u00e7o de qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio no local uma compacta\u00e7\u00e3o, para que assim tal estrutura n\u00e3o volte a ceder.\r\nOutro ponto a ser analisado \u00e9 o volume de \u00e1gua que desce na determinada Rua, o que colabora em muito com o deterioramento destas vias em quest\u00e3o.\r\nDiante todo o exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, com urg\u00eancia, vez que trata-se de uma das vias de mais movimento em nossa cidades."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/indicacao_no_429_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Sassafr\u00e1s, como \u00e9 de conhecimento de todos, essa problem\u00e1tica \u00e9 antiga, o referido bairro nunca teve qualquer tipo de saneamento b\u00e1sico.\r\nRessalto aqui o direito constitucional ao saneamento b\u00e1sico e o descaso do executivo com os moradores daquela localidade.\r\nNesse contexto, solicita ainda caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o neste exato momento, que seja realizada provis\u00f3riamente a melhoria do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, o que provis\u00f3riamente dar\u00e1 ao bairro condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, esclare\u00e7o aqui que com a chegada do per\u00edodo chuvoso, as ruas do referido bairro encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo quase que imposs\u00edvel se trafegar pelo local, uma vez que o barro gerado pela chuva n\u00e3o deixa os carros chegarem aos seus destinos, o que justifica a implementa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos insumos acima descritos.\r\nDiante o exposto, \u00e9 o requer este subscrevente, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/indicacao_no_430_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Estrada do Lavrador, localizada no bairro Castro. Tal pedido justifica-se pelo descaso do poder executivo com a localidade.\r\nChegou at\u00e9 o conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s de moradores que a \u00faltima vez em que a m\u00e1quina da prefeitura realizou a manuten\u00e7\u00e3o desta via foi no mandato do prefeito Marinho, os moradores da localidade informaram ainda que os buracos existentes na via est\u00e3o perto de causar um acidente, vez que os motoristas para desviarem destes obst\u00e1culos chegam a passar rente a um poste de ilumina\u00e7\u00e3o.\r\nNesse contexto, em frente aos im\u00f3veis dos Srs. Jean e Miguel do Carlinho, h\u00e1 diversas crateras, e que rotineiramente s\u00e3o os pr\u00f3prios moradores que realizam a manuten\u00e7\u00e3o da via, com precariedade,por se tratar da \u00fanica solu\u00e7\u00e3o que encontraram diante o descaso do poder Executivo, ademais ressaltam ainda a necessidade de limpeza e capina do local."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/indicacao_no_431_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade da Pedra Negra, na Estrada Marciano Valfrido de Morais, estendendo tal rede de onde a mesma j\u00e1 est\u00e1 instalada at\u00e9 as casas dos Srs. Geraldo Oliveira,  Geraldo Gervaz, e outros moradores que ali residem. Tal pedido se justifica pela necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na localidade em quest\u00e3o, esclare\u00e7o aqui, que tal via j\u00e1 conta com a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m a mesma n\u00e3o atende toda a sua extens\u00e3o.\r\nNesse contexto h\u00e1 de se ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito de todo cidad\u00e3o, e meio que al\u00e9m de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da via, aumenta tamb\u00e9m a sua seguran\u00e7a e sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/indicacao_no_432_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da localidade da rede el\u00e9trica, na comunidade da Pedra Negra, ao longo da Estrada Marciano Valfrido de Morais, por a mesma se encontrar em lugar indevido, devendo ser adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o local. Tal pedido se justifica pela necessidade da troca de local onde a rede el\u00e9trica est\u00e1 passando, desta maneira a mesma se encontra na porta da casa do Sr. Geraldo de Oliveira Lima, conhecido como Leza.\r\nNesse contexto, o Sr. Geraldo de Oliveira Lima, est\u00e1 prejudicado com tal situa\u00e7\u00e3o, haja vista que a rede el\u00e9trica est\u00e1 passando rente a sua casa, motivo pelo qual CEMIG n\u00e3o realiza a liga\u00e7\u00e3o de sua energia, causando grande constrangimento ao morador, que necessita da liga\u00e7\u00e3o dessa energia em sua resid\u00eancia, para assim viver de forma digna, al\u00e9m do mais, ressalto aqui ainda, que na localidade em que se encontra a rede el\u00e9trica, a mesma est\u00e1 causando risco ao morador, podendo ocasionar um acidente com a rede el\u00e9trica."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/indicacao_no_433_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos mun\u00edcipes a esse subscrevente, sobre o prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via.\r\nH\u00e1 de se esclarecer, que logo ap\u00f3s a sa\u00edda da rodovia MG - 270, come\u00e7a a trecho de terra que d\u00e1 acesso a referida comunidade, o local mais cr\u00edtico para o tr\u00e1fego e justamente este morro existente logo em que come\u00e7a a estrada rural, devido \u00e0s chuvas o local ficou intransit\u00e1vel, os moradores n\u00e3o conseguem se locomover com facilidade, haja vista o barro que atola os ve\u00edculos, os impedindo de trafegar.\r\nPor fim devo esclarecer que a via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira local, para a garantia do direito constitucional de ir e vir dos mun\u00edcipes que utilizam da via para chegar at\u00e9 a cidade, para resolver seus assuntos pessoais e compromissos com a sua sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/indicacao_no_434_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Gameleira. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos mun\u00edcipes a esse subscrevente, sobre o prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, que faz parte da \u00e1rea de expans\u00e3o urbana de nossa cidade, tendo inclusive na localidade diversos moradores.\r\nH\u00e1 de se esclarecer, que al\u00e9m dos moradores da localidade, essa comunidade ainda \u00e9 composta de uma grande empresa, que ajuda a fomentar a economia local, gerando diversos empregos.\r\nConforme pode-se comprovar pelas fotos anexas, a situa\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria, nota-se diversos buracos na via, tomados pelas \u00e1guas advindas da chuva. o que pode causar in\u00fameros preju\u00edzos aqueles propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que necessitam de utiliz\u00e1-la para honrar com sua atividade laboral, ressalta-se ainda que o estado prec\u00e1rio da via pode gerar acidentes, colocando a sa\u00fade daqueles que a utilizam em perigo."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/indicacao_no_435_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, de acordo com promessa feita em campanha eleitoral, o aluguel de uma casa de apoio no munic\u00edpio de Belo Horizonte, para as pessoas que necessitam diariamente de fazer o tratamento de suas enfermidades no munic\u00edpio em quest\u00e3o, e aos motoristas que levam essas pessoas, com a finalidade tamb\u00e9m de estacionar neste local os carros da administra\u00e7\u00e3o.\r\nTal demanda se justifica, pela promessa realizada em campanha, por este executivo municipal sobre o aluguel de casa de apoio as pessoas que necessitam realizar tratamento de enfermidades no munic\u00edpio de Belo Horizonte - MG, alem de fornecer aos motoristas que realizam esse transporte local de apoio para permanecerem e estacionarem os carros dos munic\u00edpio que transportam esses pacientes."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/indicacao_no_436_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Batista de Oliveira, realizando o patrolamento e ap\u00f3s seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria na localidade. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que essas vias se encontram, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nVale ressaltar, que tal problem\u00e1tica \u00e9 antiga e de conhecimento do Executivo, vez que tais vias nunca foram devidamente pavimentadas, e com a chegada do per\u00edodo chuvoso a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravou.\r\nInsta informar que o bairro \u00e9 movimentado, tendo os moradores muita dificuldade em sua locomo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos preju\u00edzos que podem ser causados aos que ali trafegam, pela precariedade do local, destaca-se ainda que h\u00e1 tr\u00e2nsito de \u00f4nibus no local, que visam buscar as crian\u00e7as residentes ali para levarem at\u00e9 as escolas.\r\nDesta maneira, requer esse subscrevente, que seja realizado o patrolamento e que seja colocado os insumos necess\u00e1rios, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_no_437_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade do Montijo , no alto da divisa da propriedade do Sr.  Silvio Coelho com o Sr.Carlos Alberto Coelho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela aus\u00eancia da necessidade de tal mata-burro, haja vista que o mesmo n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o nenhuma na localidade, podendo ser aproveitado pelo Executivo em outra localidade que apresente essa demanda, dando eficiencia a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e resolvendo a demanda de outras vias."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_no_438_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de Estrada Rural na comunidade dos Coqueiros, localizada na entrada da propriedade do Sr. Prefeito, por\u00e9m na bifurca\u00e7\u00e3o que vai para o lado esquerdo, indo at\u00e9 a propriedade do Sr. Marcos T\u00falio, conhecido como Tulinho do Mec Burguer. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, gerando transtornos aos moradores da localidade, que n\u00e3o conseguem transitar pela via devido ao barro excessivo e buracos ocasionados pelas \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/indicacao_no_439_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado corte total dos bambus gigantes localizados na ponte sobre o Rio Brumado, que d\u00e1 acesso ao Bairro Batista de Oliveira e consequentemente a sa\u00edda do munic\u00edpio atrav\u00e9s da MG-270. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois nesse per\u00edodo chuvoso em que atravessamos, \u00e9 comum ocorrerem vendavais, desta maneira os ao sofrer com esses vendavais os referidos bambus est\u00e3o encostando a rede el\u00e9trica, ocasionando curtos, deixando os moradores do Bairro Batista de Oliveira sem energia el\u00e9trica, ademais resta salientar que a falta de energia interfere diretamente no abastecimento de \u00e1gua, pois a sede de tratamento da COPASA fica nesse referido bairro.\r\nDiante o exposto, solicita esse subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/indicacao_no_440_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma parceria com o Sesc, cuja a finalidade ser\u00e1 de a implementa\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio \u00e0s fam\u00edlias entrerrianas, que necessitam permanecer na cidade de Belo Horizonte para acompanhar o tratamento m\u00e9dico de seus filhos ou familiares, tal iniciativa tem por base atender aos pais ou respons\u00e1veis de menores de 18 (dezoito) anos que necessitam realizar algum tipo de tratamento na capital mineira. \r\nPara melhor elucidar a iniciativa, busca por base uma parceria realizada entre o Sesc com o governo de Minas Gerais, a qual criou a Hospedagem Social Sesc Venda Nova, que \u00e9 um local de apoio aqueles que necessitam, como acima exposto, contendo infraestrutura digna, gerando a integra\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o daqueles que passam por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o corriqueira de nossas vidas."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/indicacao_no_441_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na comunidade do Montijo, localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Ant\u00f4nia Professora.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade existente, o bueiro se entupiu e com isso as \u00e1guas pluviais n\u00e3o est\u00e3o canalizadas, correndo livremente pela estrada, a deteriorando e impedindo o fluxo normal de ve\u00edculos pela via assim que ocorre alguma chuva."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/indicacao_no_442_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via entre as propriedades dos Srs. Adolfo, Chiquinho e H\u00e9lio, como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, que sem esta necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/indicacao_no_443_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que se poss\u00edvel seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Claudio, antiga propriedade do Sr. Cleber do Moacir. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em quest\u00e3o, pois como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usu\u00e1rios que por ali transitam, ressaltando  que sem essa necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/indicacao_no_444_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que se poss\u00edvel seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Guilherme Campos, na divisa com o Sr. Arlindo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em quest\u00e3o, pois como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usu\u00e1rios que por ali transitam, ressaltando  que sem essa necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/indicacao_no_445_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0437-2021, deste subscrevente, haja vista que como aludido na referida indica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a necessidade da retirada ou da manuten\u00e7\u00e3o deste mata-burro que se encontra na comunidade do Montijo, entre as propriedades do Sr. Silvio Coelho com o Sr. Carlos Alberto Coelho, haja vista que o referido mata-burro \u00e9 extremamente fino, o que tem causado diversos acidentes. Nesse contexto tal pedido justifica-se pela quantidade de acidente ocorrido nos \u00faltimos dias na referida localidade, devendo assim o executivo adequar o mata-burro, ou seja, implementar material para que o meso fique mais largo, evitando asim os acidentes, conforme o exemplificado pelas fotos anexas, ademais, vale ainda ressaltar que nos \u00faltimos dias at\u00e9 o pr\u00f3prio \u00f4nibus escolar municipal que trafega diariamente por esta via caiu no referido mata-burro."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/indicacao_no_446_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado na Escolinha do L\u00e1pis obras que possam corresponder com a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia, tendo em vista que o pr\u00e9dio se encontra em reforma, e como \u00e9 de m\u00fatuo conhecimento o referido pr\u00e9dio n\u00e3o possui  acessibilidade conforme preceitua a Lei Federal 13.146/2015.\r\nNesse sentido vale ressaltar pensando em nossos mun\u00edcipes que possuem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica e por isso tem dificuldade em se locomover deve ser tal a\u00e7\u00e3o acolhida, al\u00e9m do mais como j\u00e1 exposto alhures, a Lei Federal 13.146/2015 estabelece que todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos deve fornecer em suas acomoda\u00e7\u00f5es obras que permitam o acesso de todos, adequando tais pr\u00e9dios aqueles que necessitam de condi\u00e7\u00f5es especiais para sua locomo\u00e7\u00e3o.\r\nDiante todo o exposto, com base no que preceitua a Lei Federal, requer este subscrevente, aproveitando o momento de reforma em que tal pr\u00e9dio se encontra, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade na referida escola."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/indicacao_no_447_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de canaletas e bueiros para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas da chuva na Rua Ana de Azevedo, localizada no bairro Castro. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de tal obra, tendo em vista que recentemente a referida rua recebeu a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, entretanto as canaletas para escoamento das \u00e1guas advindas da chuva n\u00e3o foram instaladas, o que ocorre no atual per\u00edodo \u00e9 que com o grande volume de chuvas, suas \u00e1guas n\u00e3o tem para onde escoar, vindo a danificar as laterais do asfalto, o que ir\u00e1 acarretar na sua remo\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de crateras na Rua em quest\u00e3o, conforme pode demonstrar o come\u00e7o deste processo pelas fotos anexas.\r\nDiante todo o exposto, requer este subscrevente baseando no que se  preceitua o art. 37 da CF /1988 evidenciando o princ\u00edpio da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tal obra seja realizada, tendo em vista o cumprimento integral da obra e o n\u00e3o desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/indicacao_no_448_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho no acesso da propriedade do Sr. L\u00e1zaro, na comunidade da Ponte Funda. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de acesso do propriet\u00e1rio do terreno, tendo em vista que o mesmo \u00e9 produtor de leite, labor este que utiliza para o seu sustento e o de sua fam\u00edlia. \r\nH\u00e1 de se esclarecer que o Sr. L\u00e1zaro \u00e9 pecuarista e sua atividade, como j\u00e1 explanado anteriormente \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de leite, produto extremamente perec\u00edvel, que pode se perder em um curto lapso temporal, causando enormes preju\u00edzos ao produtor em quest\u00e3o. Nesse sentido esclare\u00e7o ainda que o propriet\u00e1rio e produtor referido possui um tanque para conserva\u00e7\u00e3o de seu produto, por\u00e9m o mesmo n\u00e3o \u00e9 suficiente para armazenar o leite retirado por mais de um dia. Ressalto ainda que todo preju\u00edzo obtido pelo  produtor em quest\u00e3o pode ser mat\u00e9ria de questionamento judicial por este em face do munic\u00edpio, conforme preceitua o art. 37\u00b0 \u00a7 6\u00b0 da CF."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/indicacao_no_449_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 429-2021, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias existentes no bairro Sassafr\u00e1s, como \u00e9 de conhecimento de todos, as vias encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, deixando alguns moradores impossibilitados de sa\u00edrem de suas casas, especialmente na Rua Francisco Monteiro De Resende, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa resguardar o direito constitucional de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes e dos demais usu\u00e1rios das vias do referido bairro. Para tanto, como \u00e9 de conhecimento deste subscrevente, \u00e9 complexo o processo para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de todo o bairro, entretanto os mun\u00edcipes precisam da m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o digna para poderem trafegar pelo local, devendo, desde j\u00e1, ser realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho provis\u00f3riamente, para que pelo menos os mun\u00edcipes consigam trafegar por este referido bairro."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/indicacao_no_450_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao povoado  Beira Rio. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da via.\r\nA popula\u00e7\u00e3o vem reiteradamente solicitando ajuda deste subscrevente para pleitear melhoria da via, que se encontra com buracos, e lugares onde o tr\u00e2nsito fica impossibilitado devido ao barro excessivo causado pela chuvas, para tanto deve ser realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho, pois sem essas duas a\u00e7\u00f5es a estrada vai se degradar novamente em um curto per\u00edodo de tempo.\r\nRessalta-se ainda, que as comunidades em quest\u00e3o abrangem v\u00e1rias fam\u00edlias, que necessitam da via para se locomoverem, para escoar as suas produ\u00e7\u00f5es, para o estudo de suas crian\u00e7as e pela atual condi\u00e7\u00e3o da estrada supracitada, o seu direito de ir e vir resta-se prejudicado, impondo a estes mun\u00edcipes diversos preju\u00edzos financeiros, culturais, educacionais e de sa\u00fade."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/indicacao_no_451_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que possa viabilizar uma forma de regulamentar o fluxo de ve\u00edculos pesados na cidade de Entre Rios de Minas, haja vista uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores quanto \u00e0 quest\u00e3o da infraestrutura das ruas para este fim, bem como os preju\u00edzos aos im\u00f3veis e tamb\u00e9m \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas vias urbanas. Que o Executivo possa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e pac\u00edfica para esta problem\u00e1tica que vem se estabelecendo frente ao grande n\u00famero de ve\u00edculos do tipo transitando dia e noite pela cidade."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/indicacao_no_452_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno rural localizado na comunidade das Bruxas, cerca de 2 km adiante da entrada da comunidade, para que o mesmo realize uma manuten\u00e7\u00e3o em sua Cacimba instalando-a em outro ponto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato da referida Cacimba est\u00e1 instalada bem pr\u00f3xima a estrada municipal que liga esta comunidade \u00e0 outras, e como demonstra a foto em anexo essa cacimba est\u00e1 empo\u00e7ando as \u00e1gua advindas da chuva e desta forma est\u00e1 alagando a estrada acima descrita, causando inclusive danos em sua estrutura, por deixar diversos buracos que surgem com a for\u00e7a das \u00e1guas."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/indicacao_no_453_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede esgoto da Rua Celso Mendes. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato que recentemente ap\u00f3s obras da prefeitura na localidade, segundo os moradores a rede pluvial foi conectada juntamente a rede de esgoto, motivo pelo qual, ao chover a tubula\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 conta do volume de \u00e1gua, fazendo com que volte todo o esgoto nas casas da referida Rua, conforme fotos anexas.\r\nTal problema tem ocorrido de forma recorrente, e os moradores da localidade vem apresentando a este subscrevente diariamente para pleitear o executivo para que resolva a demanda, ademais ressalta que no per\u00edodo em que as obras estavam sendo executadas, diversos moradores alertaram os funcion\u00e1rios da prefeitura que n\u00e3o poderia ser conectada a rede pluvial na rede de esgoto j\u00e1 existente, pois a mesma n\u00e3o daria vaz\u00e3o e consequentemente despejaria o esgoto de volta nas casas dos moradores, o que de fato vem ocorrendo."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/indicacao_no_454_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade do Brumadinho, na estrada que liga a comunidade \u00e0 comunidade do Cachoeira dos Forros, na divisa da propriedade do Sr. Polino com o Sr. Cristovinho, pr\u00f3xima a cascalheira deste subscrevente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demostra foto anexa.\r\nH\u00e1 de se esclarecer ainda que recentemente foi realizada uma manuten\u00e7\u00e3o no referido mata-burro, por\u00e9m o mesmo veio a ficar no mal estado de conserva\u00e7\u00e3o pelo material colocado n\u00e3o suportar tr\u00e1fego existente na via, que \u00e9 intenso e que ainda pode-se dizer que abrange uma grande parte da escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades.\r\nPor fim, ressalto aqui a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, para que se evite preju\u00edzos aos usu\u00e1rios da via e at\u00e9 mesmo as pessoas que necessitam de utilizar dessa estrada, pois as mesmas encontram-se com seu direito constitucional de ir e vir cerceado."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/indicacao_no_455_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao munic\u00edpio de Resende Costa, na comunidade do Potreiro, pertencente a este munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida via, estando a mesma intransit\u00e1vel, h\u00e1 enormes crateras e locais com a chamada terra oca, desta forma os ve\u00edculos n\u00e3o transitam pois ou se arriscam a cair nas crateras ou se arriscam a ficar atolados nos locais que possuem a terra oca.\r\nO ponto de refer\u00eancia de tal problem\u00e1tica se encontra pr\u00f3ximo ao terreno da Sra. Carla da Tininha, onde deve ser patrolada a via e tamb\u00e9m deve ser implementado cascalho ou esc\u00f3ria para garantir que a terra oca n\u00e3o volte a ser um atoleiro para os ve\u00edculos que necessitam de trafegar nesta via."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/indicacao_no_456_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua H\u00e9lio Ribeiro, entre os n\u00fameros 53 a 77 e entre os n\u00fameros 116 a 123.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres e dos animais que acabam por circular na referida via.\r\nInsta informar ainda que a presente demanda chegou a esta subscrevente atrav\u00e9s de den\u00fancias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram os intervalos que devem ser implementados tais quebra-molas.\r\nPor fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em alta velocidade na referida rua \u00e9 imposs\u00edvel, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato \u00e9 invi\u00e1vel pela estrutura de nossa cidade."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/indicacao_no_457_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Sr. Ger\u00f4nimo, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de realocamento das barracas da feirinha municipal dos produtores rurais que acontece aos s\u00e1bados.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do entorno da pra\u00e7a, h\u00e1 de se esclarecer, como \u00e9 de conhecimento de todos, que as barraquinhas fecham o acesso a rua que contorna a pra\u00e7a sentido a Igreja Matriz e tamb\u00e9m t\u00eam se instalado nos acessos de garagens dos moradores da localidade, o que gera um enorme constrangimento \u00e0queles que ali residem, pois ficam impedidos de sair de casa com seus ve\u00edculos tendo cerceado o seu direito de ir e vir.\r\nInsta destacar que a feira municipal dos produtores rurais \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fomentar a economia local, al\u00e9m de ser um evento j\u00e1 considerado cultural em nosso munic\u00edpio.\r\nDesta forma, o que se espera por esta indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 o realocamento das barracas no entorno da Pra\u00e7a Senador Ribeiro."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/indicacao_no_458_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania.\r\nO poste em quest\u00e3o fica localizado pr\u00f3ximo \u00e0 mesa em que as pessoas jogam baralho, xadrez e outros jogos de cartas e tabuleiro.\r\nVale ressaltar pelo descrito acima, que tal local gera entretenimento e divers\u00e3o \u00e0s pessoas daquela localidade, que costumam chegar de seus servi\u00e7os no final da tarde e irem at\u00e9 o local em busca deste entretenimento, e est\u00e3o prejudicados pois com o findar do dia s\u00e3o obrigados a parar sua divers\u00e3o pois falta o b\u00e1sico, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica funcionando.\r\nInsta informar ainda, que os moradores da localidade j\u00e1 realizam as trocas das l\u00e2mpadas, por\u00e9m se encontram receosos em mexer na fia\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o possuem compet\u00eancia e nem conhecimento t\u00e9cnico para realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada ao referido poste."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/indicacao_no_459__-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada uma banca na usina de triagem e compostagem de lixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa a melhoria para os funcion\u00e1rios que ali trabalham, agilizando o processo de separa\u00e7\u00e3o do lixo e aumentando a seguran\u00e7a para eles durante o desenvolvimento de suas atividades.\r\nInsta destacar que o local faz parte dos servi\u00e7os essenciais, al\u00e9m do mais a usina de triagem e compostagem de lixo vai de encontro ao que preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o federal ao garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, impedindo o descarte do lixo na natureza e reciclando aquilo que \u00e9 poss\u00edvel.\r\nTal banca \u00e9 de estrutura simples e ao meu ver de pouco custo, uma vez que a estrutura seria fixa, feita de concreto, como se fosse uma mesa, por\u00e9m maior.\r\nDesta forma, pensando na seguran\u00e7a dos trabalhadores e agilidade ao desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es, requer essa subscrevente que tal a\u00e7\u00e3o seja analisada o mais breve poss\u00edvel, uma vez que \u00e9 demanda dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da usina de triagem e compostagem de lixo."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/indicacao_no_460_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio as comunidades do Gamb\u00e1 e do Sap\u00e9, estendendo-se at\u00e9 o cal\u00e7amento da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via rural, haja vista ao atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma que \u00e9 ruim, devido ao per\u00edodo chuvoso que enfrentamos, a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas \u00e9 grande, o que causa a deteriora\u00e7\u00e3o das vias rurais, o que tem ocorrido na via supracitada.\r\nDesta maneira, o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via tem causado transtornos e preju\u00edzos aos moradores locais e aos demais utilit\u00e1rios da via, pois suas atividades laborais est\u00e3o sendo atrapalhadas pela falta de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista a quantidade de buraco e os atoleiros que se formam na estrada devido \u00e0s \u00e1guas das chuvas, ficando tais pessoas impedidas de transitarem livremente como necessitam e de escoarem suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcola e pecuarista."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/indicacao_no_461_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso (antiga Rua da Praia).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres (em especial as crian\u00e7as que brincam na localidade) e dos animais que acabam por circular na referida via.\r\nInsta informar ainda, que a presente demanda chegou a este subscrevente atrav\u00e9s de den\u00fancias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram que tal demanda pode ser resolvida com a  implementa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ou 3 (tr\u00eas) quebra-molas no decorrer da via.\r\nPor fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em alta velocidade na referida rua \u00e9 imposs\u00edvel, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato \u00e9 invi\u00e1vel."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/indicacao_no_462_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de placa carga e descarga na Rua Jos\u00e9 Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um lugar para os motoristas que entregam mercadoria nos com\u00e9rcios da localidade possam ter um lugar adequado para estacionar, n\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito local e nem assumindo o risco de ser multado por estacionar em um local n\u00e3o permitido.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que a referida rua teve recentemente instaladas placas que pro\u00edbem o estacionamento/parada de qualquer tipo de ve\u00edculo, o que diretamente afeta a carga e descarga para os com\u00e9rcios do entorno, causando transtorno aos entregadores e tamb\u00e9m aos empres\u00e1rios locais.\r\nAdemais, vale ressaltar que devido a reforma do pr\u00e9dio antigo da prefeitura municipal, h\u00e1 tapumes no decorrer desta via, devendo ser autorizado somente a carga e descarga em local que n\u00e3o atinja tais tapumes, pois caso libere ao decorrer de toda via, a mesma restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel pelos demais condutores que necessitam utiliz\u00e1-la."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2280/projeto_de_lei_n_03-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/projeto_de_lei_n_11-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2286", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2286/projeto_de_lei_n_13-2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial para acobertar despesas com ades\u00e3o ao CISALV - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Alto das\r\nVertentes e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas (MG), e cont\u00e9m outras providencias\""}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/projeto_de_lei_no_14-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Abrigo Provis\u00f3rio Municipal de C\u00e3es e Gatos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/projeto_de_lei_n_15-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e reciproco, mediante a execu\u00e7\u00e3o de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de\r\ntrabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/projeto_de_lei_n_17-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2283", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2283/projeto_de_lei_n_19-2021.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei 1.865 de 06 de outubro de 2020 que \"Disp\u00f5e sobre campanha institucional em todos os setores do Poder\r\nP\u00fablico Municipal, nos ve\u00edculos de transporte p\u00fablico e nas plataformas digitais do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e\r\ncombater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e abusos contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/projeto_de_lei_n_23-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/projeto_de_lei_n_27-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico no Bairro Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/projeto_de_lei_n_28-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico no Bairro S\u00e3o Lucas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/projeto_de_lei_n_30_de_28_de_setembro_de_2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2290/projeto_de_lei_n_38-2021.pdf", "ementa": "Institui a 'Semana Municipal do Empreendedorismo' no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/projeto_de_lei_n_39-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico em estrada rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/requerimento_no_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a op\u00e7\u00e3o do vereador pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo ao solicitar seu afastamento para o exerc\u00edcio do cargo de Secret\u00e1rio Municipal"}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/requerimento_no_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convite ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e abatedouro frigor\u00edfico Real Minas para explana\u00e7\u00e3o sobre o Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Regional (SIR)."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/requerimento_no_03-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas na zona urbana e rural e as respectivas matr\u00edculas e endere\u00e7os onde est\u00e3o situados."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_no_04-2021.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem da Rua Luci Faria, no Bairro Senhor dos Passos, de modo a canalizar corretamente a \u00e1gua pluvial da via, principalmente em rente \u00e0 igreja do Senhor dos Passos."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/requerimento_no_05-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da rede de drenagem da Rua Rio Brumado, antiga e importante via da zona urbana de Entre Rios de Minas, desde a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Picapau at\u00e9 a do Sr. Dite."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_no_06-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio estabele\u00e7a um conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de Raio-X no pr\u00f3prio Munic\u00edpio de\r\nEntre Rios de Minas, de maneira a evitar que as pessoas tenham que se deslocar para outras cidades para faz\u00ea-lo."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_no_07-2021.pdf", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o regimental que viabilize a transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias pelas redes sociais e demais canais de comunica\u00e7\u00e3o pertinentes"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/requerimento_no_08-2021.pdf", "ementa": "Em conformidade com a Lei n\u00b0 1.721, de 01 de mar\u00e7o de 2017, que o Munic\u00edpio possa remover dois ve\u00edculos estacionados na Rua Marta Ribeiro Batista\r\nde Oliveira, em frente ao n\u00b0 158, Bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/requerimento_no_09-2021.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende de Souza, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, de maneira a prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es do Executivo sobre a drenagem do C\u00f3rrego do Batata, bem como da situa\u00e7\u00e3o da \"represa da Ana Paula\", nas proximidades da casa do Sr. Pirola."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/requerimento_no_10-2021.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021 no que se refere \u00e0 cifra dispon\u00edvel para o Programa Castram\u00f3vel, com or\u00e7amento da ordem de R$ 60.0000,00, previstos pela Lei n\u00b0 1.874/2020."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimento_no_11-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio se prontifique a realizar um processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELOS AUTORES POR DUPLICIDADE DE OBJETO"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_no_14-2021_.pdf", "ementa": "Requer o retorno das atividades da farmacinha na ESF do Bairro Castro, de maneira a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com os medicamentos na pr\u00f3pria comunidade, facilitando o tr\u00e2mite da dispensa\u00e7\u00e3o aos que mais necessitam."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_no_15-2021.pdf", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o abastecimento de \u00e1gua aos moradores da comunidade do Madruga da Pedra, tendo em vista a capta\u00e7\u00e3o direta no c\u00f3rrego, necessitando da implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano que garanta mais qualidade aos consumidores."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_no_16-2021.pdf", "ementa": "Requer uma explica\u00e7\u00e3o formal a respeito dos prazos estabelecidos para o isolamento social das pessoas com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, abordando quais s\u00e3o os testes que est\u00e3o sendo aplicados pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e a quais atos normativos estas a\u00e7\u00f5es de afastamento est\u00e3o vinculadas."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_no_17-2021.pdf", "ementa": "Requer a limpeza, capina e encascalhamento das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s enquanto n\u00e3o se promove a efetiva pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_no_18-2021.pdf", "ementa": "Requer a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 791/1989, que institui o C\u00f3digo de Posturas de Entre Rios de Minas para acionar os propriet\u00e1rios de animais que est\u00e3o soltos nas ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_no_19-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre no terreno do Munic\u00edpio localizado no Loteamento Belvedere, Vargem do Engenho"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_no_20-2021.pdf", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e eficiente para a supress\u00e3o de quatro \u00e1rvores localizadas na margem da estrada da Gameleira, na divisa entre a faixa do Munic\u00edpio e a propriedade do Sr. Virg\u00edlio, as quais, devido \u00e0 sua altura, est\u00e3o colocando em risco moradores no entorno"}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_no_21-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Conv\u00eanio MAPA N\u00b0890155/2019, celebrado com o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, para a aquisi\u00e7\u00e3o da retroescavadeira, sendo R$ 238.750,00 disponibilizados na forma de emenda parlamentar de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Dr. Frederico Escaleira e mais R$ 17.850,00 da contrapartida do Munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_no_22-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Srta. Natallia Laira de Fran\u00e7a Silva, ex-Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo pela sua aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo do Governo de Minas Gerais para atuar como Analista de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas em\r\nDesenvolvimento, na Cidade Administrativa."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/requerimento_no_23-2021.pdf", "ementa": "Requer o cronograma de interven\u00e7\u00f5es nas estradas vicinais, especificando as m\u00e1quinas e os locais onde se situam, com um per\u00edodo estimado que permanecer\u00e3o no local, para que os parlamentares e os cidad\u00e3os possam acompanhar e solicitar alguma demanda no local onde j\u00e1 esteja a referida m\u00e1quina ou no entorno, e tamb\u00e9m ter uma previs\u00e3o de quando ser\u00e1 feito o servi\u00e7o em sua regi\u00e3o, ressalvando-se os casos urgentes."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/requerimento_no_24-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb), que vinha sendo desenvolvido pelo Munic\u00edpio no Bairro Castro, esclarecendo quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas para este ano e quais s\u00e3o as etapas para a devida regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis na comunidade."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_no_25-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio possa promover um amplo estudo do impacto social, econ\u00f4mico e estrutural para o Bairro Castro, tra\u00e7ando as diretrizes de investimento do Poder P\u00fablico Municipal para os pr\u00f3ximos anos, e se poss\u00edvel, com adequa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no Plano Diretor Municipal, considerando a localidade como um importante bairro de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento diante da necessidade de se promover condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o que ali reside, tendo em vista tamb\u00e9m o impacto futuro da transfer\u00eancia das 95 fam\u00edlias no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, promovendo a qualidade de vida a todos aqueles que residem no bairro."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_no_26-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura que garanta a acessibilidade aos cidad\u00e3os no acesso \u00e0 sede do Poder Executivo, na Rua Monsenhor Le\u00e3o, Centro de Entre Rios de Minas. O pr\u00e9dio \u00e9 dotado hoje apenas de uma escada antiga que n\u00e3o permite que os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida entrem e saiam do edif\u00edcio sem o apoio de outras pessoas, buscando assim a conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que \"Estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e a Lei Federal n\u00b0 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_no_27-2021.pdf", "ementa": "Devido \u00e0 grande demanda de cirurgias existente no nosso Munic\u00edpio, viabilizar novamente o programa mensal de cirurgias eletivas, usando dos recursos\r\nprevistos no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021, considerando a dota\u00e7\u00e3o 02.007.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, e ainda a autoriza\u00e7\u00e3o por\r\nmeio da Lei Municipal n\u00b0 1.663/2014."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_no_28-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude formas para se cumprir ao que disp\u00f5e os artigos 35 a 37 da Lei Municipal 1.591/2011, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es previstas no PPRA e PCMSO, bem como o disposto pelas NR7 e NR9 do Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recoloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes dos equipamentos conforme as fotos anexo, regularizando a sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Munic\u00edpio, dando prosseguimento \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade, al\u00e9m da f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Considera-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Alfredo Penido, no marco de boas vindas \u00e0 cidade."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_no_30-2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de maneira que esta Casa possa compreender quais foram as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela pasta desde o\r\nrecebimento das doses, quer sejam:\r\n\r\n-A listagem de pessoas j\u00e1 imunizadas com a primeira dose da Coronavac no Munic\u00edpio, com a totaliza\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 aplicadas, contendo a fun\u00e7\u00e3o que exerce no \u00e2mbito da sa\u00fade ou a qual institui\u00e7\u00e3o pertence;\r\n- O plano de vacina\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio, com todos os p\u00fablicos a serem contemplados, o qual, conforme j\u00e1 \u00e9 sabido, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o plano do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;\r\n- Informa\u00e7\u00f5es e prazos para encaminhamento de novas doses ao Munic\u00edpio pelo Estado de Minas Gerais, tanto da Coronavac quanto da Oxford/Astrazeneca, se j\u00e1 constam dispon\u00edveis junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o dei-Rei.\r\n- Que se divulgue nas redes sociais, na Nota Informativa Epidemiol\u00f3gica, o n\u00famero de pessoas j\u00e1 vacinadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_no_31-2021.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 repassados ao Munic\u00edpio pelo Deputado\r\nFederal Frederico Escaleira, indicados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, indicados por meio da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020 \u2014 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de recursos financeiros a munic\u00edpios ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Coronav\u00edrus \u2014 C0VID19, a saber:\r\n\u2022 Se o repasse foi conclu\u00eddo;\r\n\u2022 Quais as a\u00e7\u00f5es foram empreendidas com o recurso?"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_no_32-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), via Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2014 FNS \u2014 A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21CO3 e ainda a import\u00e2ncia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) via Assist\u00eancia Social \u2014 Minist\u00e9rio da Cidadania, em a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, a saber:\r\n\u2022 Se os repasses foram conclu\u00eddos;\r\n\u2022 Quais as a\u00e7\u00f5es foram empreendidas com os recursos?\r\nSala"}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/requerimento_no_33-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Sra. Maria Gorette Marques de Souza, cidad\u00e3 que atuou no ramo da Educa\u00e7\u00e3o por mais de 30 anos neste munic\u00edpio, tendo exercido o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao seu desempenho profissional e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 vida p\u00fablica em favor dos alunos e da comunidade escolar."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_no_34-2021.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para se promover um estudo e revis\u00e3o das leis que estabelecem os planos de cargos e vencimentos do funcionalismo p\u00fablico municipal em todas as esferas, t\u00e3o logo ven\u00e7am as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Federal Complementar n\u00b0 173/2020.\r\n\r\nOrienta-se para a aprecia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas descritas na Lei Complementar 1.591/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos, da Lei\r\n1.592/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Sa\u00fade, da Lei 1.593/2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura org\u00e2nica, da Lei 1.595/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e o Estatuto do Magist\u00e9rio, da Lei 1.596/2011, que regulamenta o artigo 37 da  Constitui\u00e7\u00e3o Federal para contrata\u00e7\u00f5es de excepcional interesse p\u00fablico, da Lei Complementar 954/1991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_no_35_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o do retorno do esgoto para dentro das resid\u00eancias na Rua Fluorita, em 2020, e Rua Jo\u00e3o Francisco de Lima, neste ano, no Bairro S\u00e3o Lucas, a saber: \r\n\r\n\u2022 C\u00f3pia dos relat\u00f3rios e laudos emitidos pela Defesa Civil do Munic\u00edpio quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o daquela localidade;\r\n\u2022 C\u00f3pia de projetos, memoriais e planilhas para interven\u00e7\u00e3o no referido local e solu\u00e7\u00e3o do problema;\r\n\u2022 Cronograma de a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas daquelas fam\u00edlias.\r\nAnexa-se a este o relat\u00f3rio da visita de morador para reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, esmiu\u00e7ando o problema em\r\nquest\u00e3o."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/requerimento_no_36_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal listagem contendo todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas de propriedade do Munic\u00edpio, na qual conste, inclusive, o ano, modelo e marca dos autom\u00f3veis e dos equipamentos, sendo mencionado o Departamento a que cada uma delas pertence.\r\nNo mesmo sentido, pleiteia que sejam enviadas fotografias de conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos supracitados, de todos os \u00e2mbitos internos e externos, inclusive de motor, e, especialmente, do hod\u00f4metro (painel de marca\u00e7\u00e3o de quilometragem)."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_no_37-2021.pdf", "ementa": "Que esta C\u00e2mara possa conceder uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Felipe N\u00e9ri Oliveira de Souza, funcion\u00e1rio aposentado da EMATER-MG, no m\u00eas de outubro de 2020, de forma a prestar o agradecimento pelos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio ao longo do per\u00edodo em que aqui atuou. Felipe trabalhou na Emater desde 01 de julho de 1975, trabalhando em diversas cidades at\u00e9 retornar \u00e0 sua cidade natal, Entre Rios de Minas vindo a se aposentar no per\u00edodo supramencionado."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/requerimento_no_38_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa implantar o sistema OSB \u2014 On Site Billing (faturamento no local de consumo) para a impress\u00e3o de contas de \u00e1gua nas comunidades da zona rural, em especial na Pedra Negra, deixando, de imediato, a conta para que seja quitada pelo morador. Tal medida facilitaria o pagamento das contas, uma vez que estes t\u00eam reclamado das dificuldades para buscar a conta de \u00e1gua no Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura  Municipal. Consideramos uma alternativa pr\u00f3xima daquela usada pela Cemig, mas pode-se pensar em outras, de custo mais baixo, viabilizando a qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_no_39_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o fornecimento de \u00e1gua na comunidade da Pedra Negra, uma vez que este\r\nparlamentar t\u00eam recebido reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores que se encontram indignados com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel naquela comunidade."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/requerimento_no_40_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo o nome, cargos e fun\u00e7\u00f5es de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade do Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m os respectivos locais onde atuam, vencimentos e horas extras realizadas no m\u00eas anterior e atual."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/requerimento_no_42_-_2021__.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem Robson de Oliveira Teixeira pelo seu envio ao Semin\u00e1rio de Mariana para que possa iniciar os estudos rumo \u00e0 ordem sacerdotal. Em respeito ao livre exerc\u00edcio de culto religioso e primando pela amplitude das voca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de todas as matrizes religiosas, busca-se, por meio deste requerimento, congratular aos que se disp\u00f5em ao fiel seguimento do Evangelho, em especial ao filho desta terra que ora se apresenta ao minist\u00e9rio."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/requerimento_no_43_-_2021.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s receitas e despesas relacionadas ao combate \u00e0 Covid-19, especialmente os recursos para enfrentamento \u00e0 pandemia origin\u00e1rios das esferas federal e estadual, contendo:\r\n- N\u00famero e extrato das contas banc\u00e1rias destinadas \u00e0s transfer\u00eancias; Origem dos recursos (portarias e resolu\u00e7\u00f5es publicadas);\r\nData do recebimento; Valores recebidos; - A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Governo Federal e destino.\r\nNa explana\u00e7\u00e3o das despesas, especificar, individualmente, todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, demonstrando os fornecedores, empenhos (de novembro/2020 at\u00e9 a data da resposta deste) e valores pagos conforme cada recurso recebido.\r\nJustifica-se o presente diante da necessidade de se promover mais transpar\u00eancia acerca dos recursos destinados ao combate \u00e0 pandemia, dada a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, frequentemente cobrado pela popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fato desta mat\u00e9ria ser objeto de manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_no_43_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de maneira que esta Casa possa compreender quais foram as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela pasta desde o recebimento das doses, quer sejam:\r\n\u2022 A listagem de pessoas j\u00e1 imunizadas com as doses da Oxford/Astrazeneca no Munic\u00edpio e demais doses que porventura tenham sido recebidas da Coronavac (incluindo Coronavac 10) com a totaliza\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 aplicadas, contendo a especifica\u00e7\u00e3o do grupo de priorit\u00e1rios ao qual o\r\nimunizado pertence;\r\n\u2022 Que se divulgue nas redes sociais, na Nota Informativa Epidemiol\u00f3gica, diariamente, o n\u00famero de pessoas j\u00e1 vacinadas no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, a exemplo do que \u00e9 realizado em outras cidades.\r\nJustificamos o presente diante da necessidade da aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, especialmente em momento de delicada situa\u00e7\u00e3o, com o devido acompanhamento por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/requerimento_no_44_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que seja cumprido o piso salarial referentes aos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, tudo em conformidade com o que a legisla\u00e7\u00e3o federal determina."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/requerimento_no_45_-_2021_.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) \u00e0s margens da Rua Amador Souza Le\u00e3o, recentemente asfaltada, localizada no bairro da Vargem do Engenho, sendo, ainda, implementada uma pista de caminhada e corrida no local. O acostamento est\u00e1 prec\u00e1rio, de modo que os pedestres est\u00e3o sendo obrigados a dividir espa\u00e7o com os carros e caminh\u00f5es durante o percurso."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/requerimento_no_46_-_2021_.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema da rede de drenagem pluvial existente na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, na Vargem do Engenho, a fim de que possa ser corrigido o escoamento de \u00e1gua no local, com a devida implanta\u00e7\u00e3o da galeria pluvial necess\u00e1ria.\r\n\r\nO local j\u00e1 passou por recentes epis\u00f3dios de inunda\u00e7\u00f5es, sendo que a \u00e1gua inclusive veio a invadir a resid\u00eancia de moradores, motivo pelo qual \u00e9 indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na regi\u00e3o, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o de incidentes desta natureza."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimento_no_47_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa ofertar gratuitamente a realiza\u00e7\u00e3o os testes de triagem neonatal nos rec\u00e9m-nascidos pertencentes ao nosso munic\u00edpio em conformidade com o que preceitua a legisla\u00e7\u00e3o federal a respeito, dada a import\u00e2ncia do acesso universal \u00e0 sa\u00fade neste primeiro momento aos cidad\u00e3os, a qual \u00e9 garantida pelo Art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Federal n\u00ba 8080/1990:\r\n1) Teste da Orelhinha (Emiss\u00f5es Otoac\u00fasticas Evocadas)\r\n2) Teste da Linguinha (Protocolo de Avalia\u00e7\u00e3o do Fr\u00eanulo da L\u00edngua em Beb\u00eas)\r\n3) Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho)"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/requerimento_no_48_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa, se at\u00e9 a presente data foi realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para o abastecimento da frota municipal com dispensa de licita\u00e7\u00e3o tendo como par\u00e2metro o Decreto Municipal n\u00ba 2.521, de 26 de fevereiro de 2021. Em caso positivo, informe quais compras foram efetuadas, os fornecedores, bem como os valores praticados."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento_no_49_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio referente ao ICMS do Esporte, demonstrando as cifras que est\u00e3o previstas para disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Estado de Minas Gerais no caixa do Munic\u00edpio neste e nos exerc\u00edcios seguintes. Que se encaminhe tamb\u00e9m um cronograma das a\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, de maneira a empregar nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do esporte em nosso munic\u00edpio. Ressalta-se a import\u00e2ncia do recurso para o emprego nas atividades esportivas e seus resultados sociais, enfatizando, no entanto, que o Munic\u00edpio continue a aplicar tamb\u00e9m recursos pr\u00f3prios para aten\u00e7\u00e3o ao segmento que tanto carece de investimento por parte do Poder P\u00fablico."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_no_50_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa colocar um carro e um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para verificar as l\u00e2mpadas queimadas no postes do parque p\u00fablico de ilumina\u00e7\u00e3o, a cada quinze dias, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas na cidade, em diversos pontos. Entendemos que o cidad\u00e3o pode propor a solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, no entanto, que o Munic\u00edpio tamb\u00e9m possa tamb\u00e9m realizar essa ronda noturna encaminhando os locais e n\u00fameros dos postes para o Casip por meio do telefone. \r\n\r\nTrata-se de uma importante medida para assegurar a seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, uma vez que a escurid\u00e3o pode gerar medo nas pessoas que necessitam andar \u00e0 noite pelas ruas, sendo in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es neste sentido."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_no_51_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas em seu art. 12:\r\n\r\n\u201cArt. 12 - N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos Distritos do Munic\u00edpio.\u201d\r\n\r\nQue o Poder P\u00fablico possa promover dessa forma o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, uma vez que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_no_52_-_2021.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es de o Munic\u00edpio n\u00e3o ter efetuado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova patrol e dois caminh\u00f5es, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.819, de 28 de junho de 2019, aprovada na legislatura anterior. Diante da extrema necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova motoniveladora para melhorar o servi\u00e7o de patrolamento nas estradas rurais, seria de extrema utilidade a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para se ter a m\u00e1quina hoje \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, contando com os recursos dos repasses atrasados pelo Governo de Minas como argumentado \u00e0 \u00e9poca. Que se informe tamb\u00e9m se existe hoje outra a\u00e7\u00e3o de modo a adquirir um novo equipamento para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e prazos para sua efetiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/requerimento_no_53_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da obra de reforma do campo de futebol da Mata dos Pachecos, especialmente os dados em porcentagem de conclus\u00e3o da obra, o montante de recursos j\u00e1 gastos e aquele ainda dispon\u00edvel, bem como o cronograma e o planejamento a respeito dos pr\u00f3ximos passos que ser\u00e3o empreendidos no local. No mesmo sentido, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato 0109/2020,\r\nfirmado junto \u00e0 empresa Sustent\u00e1vel Projetos Consultoria e Obras LTDA, que tem por objeto a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios do campo.\r\n\r\nOs vereadores Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a, Levi da Costa Campos e Denis Andrade Diniz, recentemente, realizaram uma visita no local e constataram que as obras est\u00e3o paralisadas. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a respeito, at\u00e9 porque o conv\u00eanio estabelecido com a Uni\u00e3o para o repasse de recursos, n\u00b0 863404/2017, possui data de t\u00e9rmino da vig\u00eancia no dia 30/06/2021."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Retirado pelo autor"}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_no_58_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todos os documentos relacionados aos Processos Licitat\u00f3rios 037/2021 e 038/2021, ambos efetuados na modalidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, tais como notas fiscais, notas de empenho, editais e extratos de convoca\u00e7\u00e3o, cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o realizadas, atas,\r\nbem como as c\u00f3pias dos contratos administrativos celebrados com as empresas vencedoras. Registra-se que, at\u00e9 esta data, no Portal da Transpar\u00eancia, encontram-se apenas os extratos com nomes de contratados e valores pagos.\r\n\r\nAdemais disso, requer, que o Poder Executivo possa esclarecer a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o optou por solu\u00e7\u00f5es de menor custo na implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o realizada, tendo em vista que o munic\u00edpio disp\u00f5e de m\u00e3o de obra e poderia adquirir\r\nchapas de madeira, telas de pl\u00e1stico ou material similar que permitiriam os efeitos desejados de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas no espa\u00e7o p\u00fablico delimitado."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/requerimento_no_59_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme denota-se de uma simples confer\u00eancia no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, mais precisamente no Portal da Transpar\u00eancia, inexplicavelmente, n\u00e3o consta no mesmo a folha salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal referente aos meses de setembro e outubro do exerc\u00edcio de 2020. Diante disso, \u00e9 o presente para requerer que o supramencionado site seja alimentado com as informa\u00e7\u00f5es faltantes, tudo em homenagem ao princ\u00edpio da publicidade e transpar\u00eancia, conforme preceito legal."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_no_60_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme denota-se de uma simples confer\u00eancia no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, mais precisamente no link \"Licita\u00e7\u00f5es\", sub-link \"Licita\u00e7\u00f5es 2021\", n\u00e3o constam alguns processos licitat\u00f3rios nas modalidades de Preg\u00e3o, Credenciamento e Dispensa, disponibilizando os editais completos e extratos de convoca\u00e7\u00e3o para a garantia da ampla participa\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia. Como exemplo, podemos citar o Credenciamento n\u00b0 001/2021 referente ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 039/2021. Vale destacar, inclusive, que alguns destes processos licitat\u00f3rios j\u00e1 tiveram seu extrato publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, orientando para a busca nos links\r\nsupramencionados, sendo, portanto, imperativo que se garanta a publica\u00e7\u00e3o completa dos documentos dos certames."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_no_61_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa apresentar \u00e0 esta Casa Legislativa os normativos legais e pareceres jur\u00eddicos que fundamentaram a dispensa de aprova\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica para a celebra\u00e7\u00e3o de termos de fomento junto \u00e0s entidades assistenciais do Munic\u00edpios visando o repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais com recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), amparando-se apenas na indispens\u00e1vel aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do egr\u00e9gio Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).\r\n\r\nPara tal, fundamenta-se este pedido de informa\u00e7\u00f5es tomando-se por base os Termos de Fomento n\u00b0002/2021, no valor R$ 183.000.00 (cento e oitenta e tr\u00eas mil reais). n\u00b0003/2021, no valor de RS 68.056,00 (sessenta e oito mil e cinquenta e seis reais) e n\u00b0004/2021, no valor de R$ 234.772,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais) celebrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de nosso munic\u00edpio conforme plano de trabalho"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_no_62_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias concretas a respeito do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade, promovendo adequa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para evitar a cont\u00ednua perda de materiais j\u00e1 investidos na constru\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico, tendo em vista o grave estado de deteriora\u00e7\u00e3o e descaso em que se encontra aquele local. Que possa ainda cercar o referido ponto para evitar mais danos e utiliza\u00e7\u00e3o indevida do espa\u00e7o para pr\u00e1ticas n\u00e3o autorizadas pelo Poder P\u00fablico Municipal, inclusive il\u00edcitas, atribuindo o terminal \u00e0 sua finalidade. Anexa-se relat\u00f3rio da visita realizada ao local, explicitando a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_no_63_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa informar a esta Casa Legislativa quantos e quais s\u00e3o os ve\u00edculos que hoje est\u00e3o efetivamente dispon\u00edveis para atendimento aos cidad\u00e3os necessitados de aten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade, em especial no Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD). Al\u00e9m disso, que informe tamb\u00e9m a respeito dos reparos necess\u00e1rios a duas ambul\u00e2ncias que se encontram paradas, com sua inoperabilidade constatada por este parlamentar em evento ocorrido no \u00faltimo dia 05 de abril, quando da solicita\u00e7\u00e3o para aten\u00e7\u00e3o ao pedido de alta de paciente no Hospital Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9, em Conselheiro Lafaiete, a saber:\r\n- Qual a previs\u00e3o do conserto destes ve\u00edculos?\r\n- Se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou processo licitat\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, por qu\u00ea n\u00e3o teria realizado o reparo dos ve\u00edculos at\u00e9 a data mencionada, uma\r\nvez que, segundo informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se encontram parados h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas meses?"}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/requerimento_no_82-2021.pdf", "ementa": "Requer apura\u00e7\u00e3o sobre irregularidades no pagamento, por parte do Poder Executivo Municipal, das horas extras ao servidor Sr. Cl\u00e1udio dos Reis Lima, bem como elucidar as diverg\u00eancias entre a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Senhor Prefeito\r\nMunicipal nos anos de 2019 e 2021."}]}