{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "858", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_no_01_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um tratamento paliativo das estradas rurais, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nNesse contexto, vale ressaltar que prejudica ainda diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista, causando preju\u00edzos, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante o exposto, sugere este subscrevente um estudo amplo, com a\u00e7\u00f5es imediatas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de forma paliativa, pois tem-se ci\u00eancia que pelo atual per\u00edodo chuvoso \u00e9 imposs\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o completa, devendo ser implementadas somente as medidas que se julgarem adequadas para per\u00edodo de chuva."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacao_no_02_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitamos ao chefe do poder executivo que providencie o cascalhamento ou a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo resolver de forma paliativa a demanda existente no bairro, que tem sido exaustivamente cobrado por todos os membros desta Casa Legislativa.\r\n\u00c9 de conhecimento de todos, que este problema vem se arrastando ao longo dos anos e desta maneira a popula\u00e7\u00e3o do referido bairro sempre \u00e9 prejudicada, uma vez que espera-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro a muito tempo. \r\nVale ressaltar que devido ao per\u00edodo de chuva em que enfrentamos, e que pode se estender at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, deixando a popula\u00e7\u00e3o residente no bairro se impedida de sair de casa, uma vez que as ruas da localidade n\u00e3o possui as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, estando essas tomadas pelo barro e pelos buracos, ficando os moradores impedidos de exercer o seu direito de ir e vir."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_no_03_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos mais cr\u00edticos das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o das nossas vias rurais, uma vez que o per\u00edodo chuvoso que enfrentamos ajuda na degrada\u00e7\u00e3o das mesmas, deixando-as intransit\u00e1veis em certos pontos.\r\nH\u00e1 de se esclarecer aqui dois pontos necess\u00e1rios que dever\u00e3o ser atendidos de imediato, sendo a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, bem na chegada da comunidade, ap\u00f3s a \u00faltima ponte e a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Sap\u00e9, pr\u00f3xima a casa do Sr. Jorge da Discoteca.\r\nPor fim destaca-se que a esc\u00f3ria ou cascalho inibe a lama, dando condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias, a\u00e7\u00e3o esta que \u00e9 a ideal pelo atual per\u00edodo de chuvas em que estamos atravessando."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_no_04_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o paliativa das ruas do bairro Batista de Oliveira, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se para garantia de locomo\u00e7\u00e3o dos moradores locais, para os prestadores de servi\u00e7os, e para a circula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, pois t\u00eam chegado ao conhecimento deste subscrevente reclama\u00e7\u00f5es advindas da popula\u00e7\u00e3o residente no supracitado bairro, informando a condi\u00e7\u00e3o intransit\u00e1vel de suas ruas, deixando os mesmos de serem atendidos em suas casas pelos servi\u00e7os que necessitam, justificando os prestadores o n\u00e3o atendimento pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via.\r\nInsta dizer ainda que o problema \u00e9 antigo e recorrente, sendo mat\u00e9ria de cobran\u00e7a rotineira pelos membros desta Casa Legislativa junto ao Executivo, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma, vindo a piorar com o presente per\u00edodo chuvoso que estamos atravessando."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_no_05_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Tiradentes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 442.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_no_06_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, ap\u00f3s a ponte sobre o c\u00f3rrego , que corta a referida via. \r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar, al\u00e9m de evitar colis\u00f5es frontais na ponte referida, uma vez que a mesma \u00e9 estreita e s\u00f3 passa um carro por vez.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_no_07_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja acionado o propriet\u00e1rio de um caminh\u00e3o que se encontra estacionado a mais de 30 dias na Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, pr\u00f3ximo ao antigo p\u00e1tio de ve\u00edculos.\r\nChegou ao conhecimento deste subscrevente que como j\u00e1 explanado este referido caminh\u00e3o est\u00e1 parado na localidade a mais de 30 dias, sem o seu funcionamento, o que fere de imediato o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00b01.921/2017, mas especificamente em seu art. 2\u00b0, inciso III.\r\nNeste diapas\u00e3o o ve\u00edculo supramencionado est\u00e1 causando o ac\u00famulo de lixo, e o crescimento de mato em seu entorno e que por estes motivos tem aparecido animais pe\u00e7onhentos no local, al\u00e9m de estar atrapalhando o fluxo de ve\u00edculos na referida via. \r\nPelo exposto, requer este subscrevente que o respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio oficie o propriet\u00e1rio para retirada do mesmo, em caso de negativa ou de recusa, que se fa\u00e7a cumprir o que disp\u00f5e na supramencionada Lei Municipal, com a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da via p\u00fablica."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_no_08_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no acesso \u00e0 comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, que tem como refer\u00eancia a casa do Sr. Fl\u00e1vio, filho do Marciano Valfrido.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas foi muito superior ao esperado nesta \u00e9poca do ano, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como ponto de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa do Sr. Fl\u00e1vio, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de \u00e1gua derrubou a ponte que dava acesso a referida comunidade."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_no_09_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, que tem como refer\u00eancia a casa do Sr. Fl\u00e1vio, filho do Marciano Valfrido.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas foi muito superior ao esperado nesta \u00e9poca do ano, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como ponto de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 casa do Sr. Fl\u00e1vio e de outros moradores da localidade, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de \u00e1gua derrubou a ponte que d\u00e1 acesso a casa deste senhor e a de diversos outros moradores. \r\nH\u00e1 de se esclarecer que as pessoas deste local se encontram ilhados, uma vez que seu \u00fanico acesso foi levado pela for\u00e7a da \u00e1gua e resta esclarecer que ali residem al\u00e9m de adultos, h\u00e1 crian\u00e7as e uma idosa, que podem ter alguma intercorr\u00eancia de sa\u00fade a qualquer momento."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_no_10_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha localizada na comunidade dos Coelhos, pr\u00f3ximo ao terreno do Sr. Pedro do An\u00edsio e com a propriedade do Sr. Dico Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica por uma eros\u00e3o ocorrida no lugar, possivelmente ocorrida pelo volume de \u00e1guas trazidas pelas chuvas que atingiu nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas duas semanas.\r\nConforme demonstra foto anexa, trata-se de uma cratera aberta e que tende a aumentar se nada for feito, atingindo assim a estrada que por ali passa, restringindo o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes nesta comunidade e das demais pessoas que por ali necessitam trafegar.\r\nDiante o exposto, requer este subscrevente que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, pela secretaria de Obras e Infraestrutura, resolvendo o problema do local, oferecendo uma maior seguran\u00e7a para todos que por ali necessitam trafegar."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_no_11_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizado divisa da propriedade do Sr. Jo\u00e3o Paulino com o seu irm\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelos transtornos que este mata-burro vem causando a estes senhores, pois o mesmo como explicado a este subscrevente \u00e9 pequeno, desta maneira as cria\u00e7\u00f5es de ambos os senhores tem atravessado o referido mata-burro, gerando grande constragimento entre as partes para remo\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es dos pastos vizinhos. \r\nPor fim, ressalto aqui a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, implementando um mata-burro maior e mais largo no local, para que se evite os transtornos a estas pessoas e tamb\u00e9m h\u00e1 de se ressaltar que um mata-burro maior \u00e9 essencial para que se evite outros acidentes poss\u00edveis de ocorrer no local."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_no_12_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a Cemig a troca de um poste instalado na comunidade do Camapu\u00e3, na estrada de acesso a localidade \u00e0s margens do rio Camapu\u00e3.\r\nConforme demonstram as fotos anexas, o local est\u00e1 desmoronando pela a\u00e7\u00e3o da cheia do referido rio nos \u00faltimos dias, e \u00e9 poss\u00edvel ver o risco iminente de queda do poste que leva a energia el\u00e9trica aos moradores da referida comunidade.\r\nDesta maneira, a fim de evitar um poss\u00edvel acidente, j\u00e1 que com novas chuvas e alta do referido rua a tend\u00eancia \u00e9 que o barranco seda e assim o poste venha a cair no rio, ocasionando a interrup\u00e7\u00e3o de energia, al\u00e9m de um poss\u00edvel acidente el\u00e9trico."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacao_no_13_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte situada na comunidade dos Coelhos, nas proximidades da casa da Sra. Rosi, esposa do Sr. Luiz Eletricista e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Andal\u00edcio. A interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que se resguarde o direito de ir e vir dos moradores daquela regi\u00e3o e que os mesmos possam ter uma passagem adequada e segura, o que facilitar\u00e1 tamb\u00e9m em suas diversas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_no_14_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga o munic\u00edpio com a comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio da Sra. Maria de Lourdes esposa do Sr. Cl\u00e1udio, no antigo s\u00edtio do Sr. Kleber do Moacir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via rural, que com a chegada do presente per\u00edodo chuvoso se deteriorou, tornando-se intrafeg\u00e1vel. A implementa\u00e7\u00e3o do cascalho \u00e9 imprescind\u00edvel para que as pessoas possam voltar a transitar pela via em seguran\u00e7a, uma vez que a via comporta um tr\u00e1fego intenso de pessoas por ser a estrada principal da comunidade, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento das produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecuaristas.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_no_15_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto.\r\nSem a retirada das \u00e1guas advindas das chuvas atrav\u00e9s dos esgotos a estrada n\u00e3o se mant\u00e9m conservada, uma vez que a for\u00e7a da \u00e1gua \u201cvarre\u201d todo o cascalho implementado na via. \r\nJustifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nPor fim, vale ressaltar que h\u00e1 diversos produtores rurais que n\u00e3o conseguem escoar a produ\u00e7\u00e3o de leite, produto altamente perec\u00edvel, o que causa grande preju\u00edzo, entre estes citado em especial o Sr. L\u00e1zaro (Lazinho), que n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o leiteira a aproximadamente 3 meses, devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que impossibilita o caminh\u00e3o de chegar at\u00e9 sua resid\u00eancia e recolher o leite por ele produzido."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_no_16_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto.\r\nSem a retirada das \u00e1guas advindas das chuvas atrav\u00e9s dos esgotos a estrada n\u00e3o se mant\u00e9m conservada, uma vez que a for\u00e7a da \u00e1gua \u201cvarre\u201d todo o cascalho implementado na via. \r\nJustifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, conforme demonstrado nas fotos anexas, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es, al\u00e9m n\u00e3o ter condi\u00e7\u00e3o de atender aos moradores da localidade em caso de necessidade de se transportar algum paciente enfermo e pessoa que venha a \u201c\u2018passar mal\u201d .\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/indicacao_no_17_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o em um mata burro de madeira na comunidade do Brumadinho, tendo em vista que as madeiras do mesmo est\u00e3o quebradas, conforme fotos anexas, danificando os carros que passam pelo mesmo, e at\u00e9 podendo ocasionar acidentes, ap\u00f3s o bar do Sr. Geraldo sentido Grilo, ap\u00f3s o mata-burro de ferro, vira a direita, sentido toca da raposa."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacao_no_18_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 422/2021 para implement\u00e7\u00e3o de mata-burro na estrada que liga a comunidade do Cascalho Preto a comunidade dos Faleiros.\r\nComo explanado na supramencionada indica\u00e7\u00e3o tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no local, haja vista que a implementa\u00e7\u00e3o deste melhorar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o da via, pois a mesma \u00e9 utilizada diariamente para o escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do trafego de pessoas, e na atual condi\u00e7\u00e3o da via os animais est\u00e3o trafegando livrimente pela via, indo de um terreno ao outro, chegando a gerar conflitos e aborrecimentos para os propriet\u00e1rios."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_no_19_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Maestro Benedito Lisboa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua, vez que o cal\u00e7amento est\u00e1 cedendo, causando buracos na referida rua, conforme fotos anexas, o que inclusive pode causar acidentes aos pedestres que por ali trafegam.\r\nPor fim, h\u00e1 de se ressaltar que nesta referida rua residem v\u00e1rios idosos e que a mesma n\u00e3o possui cal\u00e7ada, obrigando-os a transitar pela via e essa m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o dificulta a locomo\u00e7\u00e3o destes, al\u00e9m de poder ocorrer acidentes."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_no_20_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo entre em contato com a CEMIG para que se possa retirar um poste de energia el\u00e9trica que encontra-se em risco de cair, podendo ser dentro do rio Camapu\u00e3 ou na estrada em que se encontra, na comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco de queda do poste de energia el\u00e9trica, conforme fotos anexas, que est\u00e1 localizado \u00e0s margens do rio Camapu\u00e3 e ao lado da via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de baixo, \u00e9 evidente o risco no local, sabemos ainda que uma poss\u00edvel cheia do referido rio far\u00e1 com que o poste caia, interrompendo prontamente o fornecimento de energia el\u00e9trica para os moradores daquela localidade, al\u00e9m do risco de causar um acidente maior, vez que se encontra instalado no acostamento da via rural que d\u00e1 acesso a referida localidade."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_no_21_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte que se encontra sobre o rio Camapu\u00e3, localizada na via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que pode causar acidentes inclusive, caso a manuten\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o seja realizada, al\u00e9m de deixar o direito de ir e vir daqueles que utilizam a via prejudicado."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_no_22_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o servi\u00e7o de coleta e transporte de lixo/res\u00edduos s\u00f3lidos seja realizado com mais frequ\u00eancia na comunidade Bem Quer\u00eancia.\r\nJustifica-se o pedido pois o caminh\u00e3o respons\u00e1vel por esta coleta, segundo a informa\u00e7\u00f5es de moradores locais, n\u00e3o vai at\u00e9 aquela localidade a mais de 01 (um) m\u00eas, ou seja lapso temporal grande e inadmiss\u00edvel. Tal situa\u00e7\u00e3o gera a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias da comunidade, de forma a ocasionar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais, podendo, assim, comprometer a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m do mal cheiro que exala, principalmente com as altas temperaturas di\u00e1rias e da bagun\u00e7a ocasionada por animais como cachorros que reviram o lixo a procura de comida, espalhando grande sujeira pelo local.\r\nSendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 02 (duas) vezes por semana no referido bairro."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacao_no_23_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pinguela (pequena Ponte) na biquinha d\u2019\u00e1gua que fica na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Rio Abaixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de implanta\u00e7\u00e3o desta nova pinguela, uma vez que a existente no local quebrou, dificultando o acesso das pessoas para matarem sua sede. Ressalta-se que a mina d\u2019\u00e1gua existente no local \u00e9 frequentada por nosso mun\u00edcipes, que utilizam aquela estrada para praticar atividades f\u00edsicas como corrida, caminhada e MTB, al\u00e9m disso vale destacar que tal bica fornece \u00e1gua para diversos trabalhadores rurais da regi\u00e3o, que passam por ela para matar sua sede e encher suas garrafas.\t\r\nPor fim, destaco que o local virou um ponto tur\u00edstico de nosso munic\u00edpio, o que faz aumentar o fluxo de pessoas visitando tal mina d\u2019\u00e1gua. Ademais as foto anexas demonstram onde era a antiga pinguela, devendo a nova ser constru\u00edda no mesmo local."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Morro do Batuta. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o do morro, que encontra-se cheio de buracos, de forma que o mesmo se tornou intransit\u00e1vel, haja vista a inclina\u00e7\u00e3o do local, \u00e9 imposs\u00edvel que os ve\u00edculos consigam trafegar por ali, pois as crateras existentes e que s\u00e3o advindas das \u00e1guas da chuva n\u00e3o deixam.\r\nVale ressaltar, que a via em que se encontra o referido morro \u00e9 bastante utilizada em nosso munic\u00edpio, pois a mesma o liga a comunidade do Sap\u00e9, para conseguirem trafegar e chegarem ao seus destinos, os usu\u00e1rios est\u00e3o dando a volta por outra estrada, o que os atrapalha muito, por ser mais longe e fora de m\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer este subscrevente que o pleito seja analisado o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, vez que trata-se de um local que demanda uma manuten\u00e7\u00e3o urgente."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacao_no_25_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja reajustado o piso salarial do professores, conforme anunciado pelo MEC e pelo Presidente da Rep\u00fablica, com isso, a categoria passar\u00e1 a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 33,24%, passando o sal\u00e1rio base de R$ 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais) valor antigo ao valor de R$ 3.845,00 (tr\u00eas mil oitocentos e quarenta e cinco reais), entretanto deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme disp\u00f5e o cargo municipal.\r\nComo \u00e9 de conhecimento deste subscrevente conforme a Lei Municipal 1.922/2022 aprovada por esta Casa Legislativa em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para discuss\u00e3o do tema, os professores da rede municipal de nosso munic\u00edpio ter\u00e3o o reajuste de 10,20% em seus sal\u00e1rios, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com o novo piso salarial, faz-se necess\u00e1rio a adequa\u00e7\u00e3o do valor restante para que se adeque ao piso nacional."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/indicacao_no_26_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres e utilit\u00e1rios que utilizam a via na velocidade permite, ademais resta salientar ainda que no local j\u00e1 ocorreram diversos acidentes, e inclusive j\u00e1 levou pessoa a \u00f3bito, o mais recente acidente ocorreu na data de ontem, por imprud\u00eancia de condutor."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/indicacao_no_27_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Silvio Fortunato, Br\u00e1s Geraldo (do a\u00e7\u00facar), Jo\u00e3ozinho do Ata\u00edde, entre outros.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como pontos de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e atividades rotineiras do dia a dia a qual depende do bom estado de conserva\u00e7\u00e3o da via para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/indicacao_no_28_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, iniciando no alto da Caixa d\u2019\u00e1gua at\u00e9 o trecho sentido Casa Grande, contemplando as ruas do centro do distrito. Na oportunidade, solicitamos tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local, de modo que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir do espa\u00e7o aos finais de semana, atendendo ao pedido dos moradores."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/indicacao_no_29_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de outdoors na entrada da Serra do Camapu\u00e3, via MGC-383, bem como no limite do Munic\u00edpio de Casa Grande, com os dizeres \u201cBem-vindo \u00e0 Serra do Camapu\u00e3\u201d, de modo a ser visualizado por todos os motoristas que trafegam por aquelas vias. Na oportunidade, implantar tamb\u00e9m um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o nos equipamentos para ser visualizado no per\u00edodo noturno."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/indicacao_no_30_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua da Praia, no local que recebeu o asfalto recentemente, de modo a diminuir a velocidade dos ve\u00edculos naquela via, haja vista a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, idosos e animais no referido logradouro. H\u00e1 que se registrar o acidente ocorrido recentemente, no qual houve a colis\u00e3o de ve\u00edculo com um poste. De modo a garantirmos a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes, que se possa adaptar aquela via com os redutores de velocidade."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacao_no_31_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de diversas ruas nos bairros Batista de Oliveira, Sassafr\u00e1s e Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de diversas vias desses bairros, vez que devido a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas v\u00e1rios estragos ocorreram nas ruas destes referidos bairros, o que tem deixado a popula\u00e7\u00e3o destas localidades com uma dificuldade enorme de se locomoverem por estas ruas.\r\nH\u00e1 de se ressaltar ainda que chegou ao conhecimento deste subscrevente que nos locais supracitados residem v\u00e1rias pessoas idosas e tamb\u00e9m pessoas deficientes, que est\u00e3o diretamente prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o, vez que os carros n\u00e3o conseguem chegar at\u00e9 a porta de suas casas para transport\u00e1-los devida a condi\u00e7\u00e3o em que se encontram as vias de tais bairros."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_no_32_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho da estrada rural que da comunidade da Campina, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Miguel.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas. Ocorre que os moradores da localidade est\u00e3o diretamente prejudicado com a situa\u00e7\u00e3o, inclusive vale ressaltar que h\u00e1 na comunidade diversos idosos e chegou ao conhecimento deste subscrevente que de 3 em 3 meses m\u00e9dicos se deslocam at\u00e9 a comunidade para realizar acompanhamentos e atendimentos e devido o atual estado da via, este tipo de atendimento est\u00e1 prejudicado.\r\nResta salientar ainda que no m\u00eas de Janeiro deste ano estava prevista a visita destes m\u00e9dicos que foi inviabilizada pela condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego da estrada, jogando a nova data para o presente m\u00eas e que provavelmente n\u00e3o acontecer\u00e1, devido \u00e0s chuvas e ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida estrada."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao_no_33_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade do Camapu\u00e3, localizada na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Morro Grande.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, segundo informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 este subscrevente, o cabresto da ponte cedeu e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 muito mais econ\u00f4mico do que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova na localidade e caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada a mesma vai desabar por inteiro, causando um preju\u00edzo maior ao munic\u00edpio e um enorme constrangimento aos moradores daquela localidade, que necessitam de tal ponte para se locomoverem e escoarem suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/indicacao_no_34_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja analisada a possibilidade deste executivo disponibilizar 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos masculinos e femininos para utiliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes em eventos abertos ao p\u00fablico ocorridos em nosso munic\u00edpio.\r\nOs banheiros qu\u00edmicos tem a finalidade de oferecer a popula\u00e7\u00e3o que transitam pelos eventos p\u00fablicos ocorridos em nosso munic\u00edpio um local adequado para que as pessoas possam fazer suas necessidades biol\u00f3gicas com seguran\u00e7a e higiene.\r\nAl\u00e9m do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nosso munic\u00edpio carece destes banheiros, levando as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/indicacao_no_35_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho da Avenida S\u00f3crates Machado no bairro Castro, localizada ap\u00f3s o restaurante Caf\u00e9 com Prosa, sendo a primeira entrada \u00e0 direita, sentido s\u00edtio da Cidinha Confec\u00e7\u00f5es.\r\nTal demanda justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, deve-se esclarecer que a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas que atingiram nosso munic\u00edpio no \u00faltimo m\u00eas, degradou bastante a via, pois as enxurradas levaram grande quantidade de lama para a mesma, al\u00e9m de deixar v\u00e1rios buracos.\r\nOcorre que devido ao explanado acima, a condi\u00e7\u00e3o da via \u00e9 extremamente prec\u00e1ria, tornando-a intransit\u00e1vel, para tanto deve este executivo municipal patrolar a mesma e realizar a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e a retirada das enxurradas, a fim de dar uma trafegabilidade digna no local, pois as fam\u00edlias que ali residem est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de transitarem pelo local."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/indicacao_no_36_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o contida na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0415/2021 deste mesmo subscrevente, para que seja realizado os devidos reparos no mata-burro de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho (que tamb\u00e9m funciona como ponte, conforme demonstram as fotos em anexo, o mata-burro em quest\u00e3o est\u00e1 comprometido, as pe\u00e7as de madeira que comp\u00f5e a sua base est\u00e3o bastante deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando aparentemente podres, ademais h\u00e1 de se observar que al\u00e9m da sua base que est\u00e1 comprometida h\u00e1 varias travessas que tamb\u00e9m est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e outras at\u00e9 ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local \u00e9 iminente. \r\nAdemais vale esclarecer que tal mata burro est\u00e1 instalado sobre um c\u00f3rrego, o que aumenta o risco de acidente, al\u00e9m de ressaltar que nessa \u00e9poca do ano a sua vaz\u00e3o \u00e9 visivelmente aumentada por conta das \u00e1guas advindas da chuva , o que aumenta o risco da estrutura ceder."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/indicacao_no_37_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade do Moinho Velho, estrada essa utilizada para acesso das casas de 07 (sete) fam\u00edlias, al\u00e9m de ser rota dos \u00f4nibus escolares.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situa\u00e7\u00e3o da estrada \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 um ac\u00famulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade naquele local, e para tanto deve implementado no local cascalho a fim de se restabelecer a trafegabilidade da via o quanto antes, tendo em vista que como j\u00e1 explanado a estrada al\u00e9m de seu movimento normal volta a receber a linha escolar, que ficou sem utiliz\u00e1-la por aproximadamente 02 (dois) anos, devido a pandemia do COVID-19 e que assim os estudantes que necessitam desta via n\u00e3o podem se prejudicar ainda mais e perder o retorno das aulas marcado para a pr\u00f3xima segunda-feira dia 07/02/2022 em todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/indicacao_no_38_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, no ponto conhecido como Morro do Teteco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situa\u00e7\u00e3o da estrada \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 um ac\u00famulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade no local local, impedindo que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola seja escoada e que as pessoas possam se locomover.\r\nH\u00e1 de se destacar o descaso com o homem do campo, que batalha no dia a dia para levar o alimento a mesa de todos os brasileiros, al\u00e9m de pagar seus devidos impostos em dia e tirar da terra o sustento de sua fam\u00edlia, e que pela atual situa\u00e7\u00e3o se v\u00ea impossibilitado de exercer suas atividades laborais e at\u00e9 mesmo sofre com os preju\u00edzos causados pelo n\u00e3o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o.\r\nAdemais vale ainda ressaltar, que na pr\u00f3xima semana, mais precisamente no dia 07/02, voltam \u00e0s aulas em nosso munic\u00edpio e que a referida estrada \u00e9 utilizada para o transporte de alunos."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/indicacao_no_39_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural que liga a comunidade da Natividade dos Ferreiras a zona urbana de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que torna a trafegabilidade da via imposs\u00edvel, neste sentido vale ressaltar que no dia de hoje, ocorre a volta da aulas presenciais em nosso munic\u00edpio e chegou ao conhecimento deste subscrevente que pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida estrada os alunos que ali residem n\u00e3o foram atendidos pelo transporte escolar, perdendo o dia letivo de hoje, o que ocorrer\u00e1 com frequ\u00eancia se esta demanda n\u00e3o for resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\r\nAdemais, esclare\u00e7o que a ve\u00edculo que faz esse transporte n\u00e3o consegue chegar ao ponto que precisa para pegar esses alunos, pois se o condutor tentar chegar at\u00e9 o ponto destes alunos o ve\u00edculo fica agarrado e diretamente prejudica os outros estudantes."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacao_no_40_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Comunidade da Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano da comunidade e tamb\u00e9m realizar a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es pois a \u00e1gua do mesmo n\u00e3o foi devidamente canalizada para a popula\u00e7\u00e3o, e com as chuvas a mesma se encontra suja (barrenta).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na referida estrada, vez que no dia de hoje as aulas municipais retornaram, tendo residindo na comunidade diversos alunos que o transporte escolar n\u00e3o consegue atender devido a atual situa\u00e7\u00e3o da via o que prejudica diretamente o ensino dessas crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m do mais esse problema gera um enorme preju\u00edzo ao homem do campo, que devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da via fica impedido de escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, refletindo diretamente na sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/indicacao_no_41_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, segundo informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 este subscrevente, o \u201cbra\u00e7o\u201d da ponte cedeu e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 muito mais barata do que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova na localidade, desta maneira a n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte pode acarretar no seu desabamento o que gerar\u00e1 um grande preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m do transtorno e preju\u00edzos causados aos moradores da localidade, que dependem desta ponte para trafegarem e escoar suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e n\u00e3o menos importante para levarem as suas crian\u00e7as \u00e0 escola, j\u00e1 que tal localidade \u00e9 atendida pelo transporte p\u00fablico escolar."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/indicacao_no_42_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o transporte escolar possa atender duas crian\u00e7as residentes na comunidade do Olhos D\u2019\u00e1gua.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade e pela dist\u00e2ncia que se encontra a resid\u00eancia destas crian\u00e7as, sendo assim o Sr. Elione Jos\u00e9 de Asevedo pai destes, procurou este subscrevente com a presente demanda.\r\nOcorre que a estrada de acesso a resid\u00eancia dos alunos \u00e9 boa, dando para trafegar tanto no per\u00edodo chuvoso quanto na seca, e que na atual condi\u00e7\u00e3o os alunos precisam andar 1,7 km at\u00e9 chegar ao ponto onde passa o \u00f4nibus. Neste contexto h\u00e1 de se ter uma sensibilidade com a quest\u00e3o, vez que se tratando de crian\u00e7as o que est\u00e1 em risco \u00e9 sua seguran\u00e7a, vez que os pais n\u00e3o podem os acompanhar durante esta caminhada, haja vista que os dois precisam trabalhar e n\u00e3o podem largar suas atividades para acompanh\u00e1-los, al\u00e9m do mais deve ser lembrado a dificuldade encarada por essas crian\u00e7as nos dias chuvosos, chegando a unidade de ensino molhados e sujos de barro."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/indicacao_no_43_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Fl\u00e1vio do Marciano.\r\nOcorre que a referida ponte encontra-se ca\u00edda, conforme demonstram as fotos anexas cerca de 40 dias, e nada at\u00e9 o atual momento foi feito, ocorre que a situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava complicada se tornou ainda mais, devido \u00e0 volta as aulas, h\u00e1 diretamente afetadas duas crian\u00e7as, que necessitam atravessar o local para frequentarem a escola diariamente.\r\nVale ressaltar que a travessia das crian\u00e7as se torna invi\u00e1vel, desta forma a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos seus respons\u00e1veis \u00e9 uma volta de aproximadamente 3km dentro de um pasto, de maneira a oferecer a estas crian\u00e7as alta dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o al\u00e9m de perigos como os bichos pe\u00e7onhentos, tudo em prol das mesmas n\u00e3o se prejudicarem em sua vida escolar."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/indicacao_no_44_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, mais especificamente na localidade conhecida como morro do tamandu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se resta intrafeg\u00e1vel, principalmente no ponto supracitado, desta maneira os utilit\u00e1rios est\u00e3o totalmente prejudicados por n\u00e3o conseguirem se locomover.\r\nAdemais, vale ressaltar que na localidade residem diversas crian\u00e7as, cuja qual dependem do transporte escolar municipal para irem at\u00e9 a escola e estudar, por\u00e9m conforme j\u00e1 explanado a situa\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o deixa com que o transporte escolar transite por esta, impedindo a busca dessas crian\u00e7as em suas casas ou nos pontos pr\u00f3ximos.\r\nA solu\u00e7\u00e3o para este per\u00edodo de chuvas encontrado pelos respons\u00e1veis destes alunos \u00e9 andar a dist\u00e2ncia de 4km at\u00e9 onde o transporte est\u00e1 conseguindo transitar, para n\u00e3o prejudicar a vida escolar de seus filhos, o que acaba prejudicando sua rotina di\u00e1ria."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacao_no_45_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de Estrada Rural que leva a Comunidade da Camapu\u00e3, localizada pr\u00f3ximo ao terreno do Sr. Maurilio Lopes da Silva.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que h\u00e1 uma parte da estrada com risco de queda, conforme demonstra a foto anexa. Tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a trafegabilidade da via e o acesso a referida comunidade, ressalta-se que caso a estrada venha a ceder o tr\u00e1fego ser\u00e1 totalmente interrompido, prejudicando diversas pessoas, inclusive estudantes que dependem da via para que o transporte escolar consiga busc\u00e1-los."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacao_no_46_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira que liga a MG-270 a estrada rural que vai at\u00e9 Resende Costa, pr\u00f3xima a fazenda Bela Vista de propriedade do Sr. Vicente Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na referida ponte, cuja est\u00e1 numa estrada que liga nosso munic\u00edpio ao munic\u00edpio de Resende Costa, estrada essa de grande movimento e grande import\u00e2ncia para nossos mun\u00edcipes, especialmente por ser uma estrada que \u00e9 important\u00edssima para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\nVale ressaltar que a referida ponte imp\u00f5e grande risco para aqueles que trafegam por ali, podendo a vir desabar e causar acidentes."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/indicacao_no_47_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Rua do Fogo, estrada essa pertencente ao munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o ponto em quest\u00e3o encontra-se perto do acesso das propriedades dos Srs. Osiel, Venancio e outros.\r\nVale esclarecer que chegou ao conhecimento deste subscrevente que basta uma pequena chuva para que o tr\u00e1fego do local seja interrompido, pois o barro causado pelas \u00e1guas advindas das chuvas deixa a referida via um verdadeiro atoleiro, impossibilitando assim a trafegabilidade do local, o que atrapalha diretamente o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os da comunidade e tamb\u00e9m o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_no_48_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade do Castro a comunidade do Boieiro, sentido ferrovia do a\u00e7o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra na foto em anexo, a mesma se encontra sem possibilidade de tr\u00e1fego, uma vez que devido ao per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos o local se transformou num verdadeiro atoleiro, o que tem impedido o produtor rural e os moradores da localidade de se locomover normalmente e de escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que gera enorme preju\u00edzos para estes.\r\nDesta maneira, solicita este subscrevente que a demanda seja apreciada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura o mais breve poss\u00edvel e a manuten\u00e7\u00e3o de tal localidade seja realizada."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_no_49_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira, na comunidade do Mata Bois.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos supramencionados mata-burros, que como j\u00e1 dito s\u00e3o de madeira e est\u00e3o com suas travessas quebradas, o que inviabiliza o tr\u00e1fego pelo local, deixando prejudicado todos aqueles que dependem da via, al\u00e9m de poder ocasionar acidentes."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_no_50_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura um estudo no munic\u00edpio de como esta a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade pelas nossas estradas rurais.\r\nDesta forma, a sugest\u00e3o \u00e9 que a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa visitar toda comunidade de nosso munic\u00edpio, vendo de perto as condi\u00e7\u00f5es de suas vias de acesso e ouvindo da popula\u00e7\u00e3o quais os pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de fazer um levantamento sobre as condi\u00e7\u00f5es dessas vias, para que posteriormente seja montado um cronograma para manuten\u00e7\u00e3o destas, devendo ser colocado como prioridade as mais movimentadas e as que estejam em pior estado de trafegabilidade, devendo ainda este levantamento apontar quais pontos de quais vias necessitam da implementa\u00e7\u00e3o de insumos como cascalho ou esc\u00f3ria."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_no_51_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no estacionamento da Creche Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no local, haja vista que conforme fotos em anexo, abriu-se uma cratera no local, que inclusive j\u00e1 ocasionou um acidente com um carro que ali estava estacionado, devendo esta a\u00e7\u00e3o ser imediata para que n\u00e3o ocorram mais acidentes.\r\nDesta maneira, deve o local ser isolado pelo munic\u00edpio, que deve instalar no local faixas que indicar\u00e3o a impossibilidade de estacionamento naquela localidade, alertando os motoristas do perigo existente no local.\r\nAdemais, esclarece este subscrevente que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local \u00e9 recente e que desta maneira \u00e9 certo que a empresa que realizou o servi\u00e7o deve prestar assist\u00eancia e reparar o local, uma vez que certamente a obra estar no per\u00edodo de garantia quinquenal, como determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e desta maneira o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 gasto com tal repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacao_no_52_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho \u00e0 comunidade da Rua do Fogo. Tal manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada nesta via, exatamente na comunidade dos Ferreiras.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, que encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dificultando a trafegabilidade daqueles que necessitam utiliz\u00e1-la.\r\nDeve-se ressaltar ainda, que no presente momento temos um agravante desta demanda, com o retorno das aulas municipais ocorridas no dia 07/02/2022 os moradores da localidade que dependem do transporte escolar est\u00e3o diretamente prejudicados, uma vez que os motoristas destes escolares n\u00e3o conseguem transitar pela via e muita das vezes se recusam pois qualquer dano nos ve\u00edculos tem de ser reparados por estes, al\u00e9m do medo de perder seu emprego por qualquer eventualidade ocorrida com o ve\u00edculo p\u00fablico."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/indicacao_no_53_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Rua do Fogo, que d\u00e1 acesso a casa da Sra. Maria das Sementes e outras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra foto em anexo, parte da estrada cedeu, provocado pelo aumento do volume das \u00e1gua, causada pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Desta maneira os moradores daquela localidade est\u00e3o ilhados, e n\u00e3o conseguem realizar nenhum tipo de atividade que depende da referida estrada, deixando assim de escoar aquilo que produz, de realizar seus afazeres di\u00e1rios e de mandar seus filhos para as escolas, vez que o tr\u00e1fego est\u00e1 totalmente interrompido no local."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/indicacao_no_54_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade do Mata Bois, pelas proximidades do s\u00edtio do Sr. Sandrinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via (conforme demonstram as fotos anexas): h\u00e1 buracos enormes no local e os ve\u00edculo tem que desviar destes para trafegar. Entretanto, com as chuvas, a situa\u00e7\u00e3o tem piorado bastante pois a estrada fica escorregadia, direcionando os ve\u00edculos para esses buracos, al\u00e9m dos atoleiros que se formam pela a\u00e7\u00e3o do barro, o que causa acidentes e gera preju\u00edzos aos condutores.\r\nAdemais, vale ressaltar ainda que devido ao come\u00e7o do ano letivo, v\u00e1rios estudantes que residem na comunidade est\u00e3o prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o pois o transporte escolar n\u00e3o consegue transitar pela via, devido aos buracos nela existentes e devido ao barro que se forma com as \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/indicacao_no_55_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Chico Rato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, o que tem deixado a mesma intrafeg\u00e1vel, ocorre que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores daquela localidade, por ser a estrada principal que liga a comunidade at\u00e9 a MG-270 para se chegar a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio e por onde escoa a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o transporte escolar.\r\nAcontece que primordialmente neste per\u00edodo chuvoso que atravessamos, a situa\u00e7\u00e3o da via tem piorado bastante, com v\u00e1rios buracos e atoleiros, conforme demonstra foto anexa, e poucos ve\u00edculos conseguem por ali transitar, al\u00e9m disso vale esclarecer que com a volta \u00e0s aulas diversas crian\u00e7as est\u00e3o prejudicadas, pois o \u00f4nibus que realiza o transporte escolar dessas crian\u00e7as n\u00e3o consegue subir nesse morro, perto da propriedade do Sr. Chico Rato."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/indicacao_no_56_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural localizada na comunidade dos Coelhos, localizada perto da propriedade do Sr C\u00e9lio Silva Campos. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, recentemente no local houve o patrolamento, por\u00e9m n\u00e3o foi implementado o insumo necess\u00e1rio, qual seja o cascalho, deixando a terra totalmente solta ap\u00f3s o patrolamento, o que causou no local um verdadeiro atoleiro.\r\nDesta maneira, o local tornou-se intransit\u00e1vel, nenhum tipo de ve\u00edculo consegue passar por esta parte da via, esclare\u00e7o ainda que recentemente a m\u00e1quina da prefeitura teve que se deslocar at\u00e9 o local para socorrer um ve\u00edculo que ficou agarrado nesta parte da via, neste contexto demonstra a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o do insumo o mais breve poss\u00edvel, pois tem a atual situa\u00e7\u00e3o tem afetado diretamente a trafegabilidade do local, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o transporte escolar."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/indicacao_no_57_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maestro Os\u00f3rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de v\u00e1rios motorista que por ali trafegam e n\u00e3o respeitam o fato da via ser m\u00e3o \u00fanica, desta maneira tal fato chegou ao conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o via programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, devendo o poder Executivo tomar as devidas provid\u00eancias, refor\u00e7ando a sinaliza\u00e7\u00e3o da via e pedindo apoio a Pol\u00edcia Militar, para notificar aqueles que ainda vierem a desrespeitar as regras de tr\u00e1fego da via, pois na atual condi\u00e7\u00e3o est\u00e1 pass\u00edvel de ocorrer acidentes."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/indicacao_no_58_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural e a limpeza de suas margens, que d\u00e1 acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Cima, perto das proximidades da fazenda Itangu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, ademais resta esclarecer que al\u00e9m disto a suas margens est\u00e3o sujas e muitos galhos est\u00e3o caindo na via, raz\u00e3o pela qual necessita de uma limpeza em suas margens.\r\nVale ressaltar ainda, que tal estrada faz parte do trajeto escolar de nosso munic\u00edpio e que devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo transporte escolar n\u00e3o consegue chegar a alguns lugares, o que prejudica por si s\u00f3 os alunos que nestes locais residem, desta maneira cito o exemplo que chegou ao conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s do programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, que h\u00e1 um aluno residente nas proximidades da fazenda Itangu\u00e1 que n\u00e3o vem as aulas em dias chuvosos, pois o transporte n\u00e3o consegue transitar ali para busc\u00e1-lo."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacao_no_59_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca do mata-burro localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba, mata-burro este que fica ap\u00f3s a ponte na estrada principal pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Gervaz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro foi levado pelas \u00e1guas advindas da chuva, o que deixou as pessoas impedidas de utilizar a referida estrada. Neste contexto, vale ressaltar que a via \u00e9 de suma import\u00e2ncia, vez que atrav\u00e9s dela \u00e9 realizado o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista da localidade, inclusive diariamente transita por ela os caminh\u00f5es que recolhem leite, produto altamente perec\u00edvel, o que causar\u00e1 grande preju\u00edzo aos produtores por seu n\u00e3o recolhimento.\r\nDesta maneira, deve a demanda ser analisada o mais breve poss\u00edvel e o referido mata-burro reinstalando imediatamente, afim de fornecer a via novamente condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, n\u00e3o causando assim preju\u00edzo para aqueles que dependem dela."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/indicacao_no_60_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o passeio da Rua Ant\u00f4nio R. Filho, beirando a casa da Sra. Ormezinda e seja reparado o passeio do lado oposto, conforme demonstra as fotos anexas e a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em um poste da referida rua, o qual est\u00e1 sem l\u00e2mpada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o destas cal\u00e7adas, haja vista que a referida Rua \u00e9 o acesso principal ao bairro Tira Couro, h\u00e1 de se esclarecer que o lado que faz divisa com a Sra. Ormezinda nunca possuiu cal\u00e7ada o que dificulta muito a locomo\u00e7\u00e3o para entrada no bairro, que inclusive h\u00e1 diversos idosos que por ali necessitam transitar, e desta forma os mesmos transitam pela rua, o que pode inclusive causar v\u00e1rios acidentes.\r\nAdemais, a outra a\u00e7\u00e3o indicada refere-se a um poste que passa a rede el\u00e9trica, cujo qual \u00e9 de madeira, e que n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, deixando aquele local escuro e perigoso, deixando as pessoas que por ali necessitam transitar \u00e0 noite inseguras."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/indicacao_no_61_-_2022.pdf", "ementa": "Reiterar a solicita\u00e7\u00e3o formalizada por este vereador atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 18, de 02 de fevereiro de 2021, a qual demanda ao Munic\u00edpio a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 791/1989, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, de modo a acionar os propriet\u00e1rios de animais abandonados pelas ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, fato que perdura at\u00e9 a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 expressa nos seguintes artigos da Lei:\r\n\r\n\u201cArt. 50 - \u00c9 expressamente proibido nas ruas da cidade, vilas, povoados e distritos do Munic\u00edpio:\r\nI \u2013 ...\r\nII \u2013 \u2026.\r\nIII \u2013 Conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins;\u201d\r\n \u2026..\r\nArt. 87 - \u2026.\r\n\u00a71\u00ba - ...\r\n\u00a72\u00ba - Correr\u00e3o por conta exclusiva dos propriet\u00e1rios ou possuidores a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das cercas para conter animais dom\u00e9sticos, que exijam cercas especiais.\r\n \u2026\u2026.\r\nArt. 90 \u2013 Os animais, ainda que sejam de ra\u00e7a, quando n\u00e3o procurados no prazo de 10 (dez) dias, ser\u00e3o vendidos em hasta p\u00fablica, precedida da necess\u00e1ria publica\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/indicacao_no_62_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de equipe de Conservas para cada comunidade rural, a fim de melhorar o estado de conserva\u00e7\u00e3o de nossas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por escopo o acompanhamento deste nobre subscrevente das situa\u00e7\u00f5es de nossas estradas rurais, situa\u00e7\u00e3o essa que \u00e9 debatida em toda reuni\u00e3o desta Casa Legislativa.\r\nDesta maneira, torna-se vi\u00e1vel uma equipe de Conservas para cada comunidade, pois esses profissionais far\u00e3o o servi\u00e7o preventivo de manuten\u00e7\u00e3o destas vias, tais como:\r\nRo\u00e7ada;\r\nLimpeza de esgoto;\r\nRetirada de enxurrada; \r\nretirada de barrancos; \r\npoda de galhas;\r\nlimpeza de mata-burros, entre outros.\r\nAssim, o executivo ter\u00e1 um gasto muito inferior ao atual, e a manuten\u00e7\u00e3o com maquin\u00e1rio espec\u00edfico como a passagem de motoniveladora (patrol) ser\u00e1 muito menor tendo em vista essa conserva\u00e7\u00e3o, e consequentemente a trafegabilidade de nossas estradas ser\u00e1 garantida, preservando o direito de ir e vir de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/indicacao_no_63_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na divisa da propriedade do Sr. Luiz Miranda com o Sr. Emerson filho do Sr. Geraldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demonstra a foto anexa, o mesmo \u00e9 de madeira e encontra-se com v\u00e1rias travessas quebras, o que pode gerar acidentes e interromper a trafegabilidade da via, ja que no local a grande circula\u00e7\u00e3o de carros, caminhoes e m\u00e1quinas agr\u00edcolas.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico imediatamente, antes que aconte\u00e7a algum acidente e consequentemente interrompa a trafegabilidade no local."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/indicacao_no_64_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja contratado um funcion\u00e1rio que perten\u00e7a a comunidade da Ponte Funda, para que o mesmo possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nas estradas daquela regi\u00e3o.\r\nEste servi\u00e7o tem o objetivo de manter as estradas em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os motoristas e pedestres."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacao_no_65_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio execute fielmente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 791/1989, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, de modo a acionar os propriet\u00e1rios de animais abandonados pelas ruas de praticamente todos os Bairros da cidade, dentre os quais cito a Vargem do Engenho, Sassafr\u00e1s, Vila S\u00e3o Vicente e outros localizados nas extremidades da cidade, fato que perdura at\u00e9 a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias.\r\nNeste contexto vale ressaltar que a proibi\u00e7\u00e3o de tais fatos \u00e9 expressa conforme disp\u00f5e os seguintes artigos da Lei 791/1.989.\r\nDiante o exposto solicita este subscrevente que a lei supracitada seja aplicada em todos os seus termos, e que desta maneira o executivo tome as devidas provid\u00eancias para o recolhimento destes animais que se encontram soltos pelas vias de nossa cidade."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/indicacao_no_66_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o do sistema de C\u00e2meras que existia no almoxarifado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa uma maior seguran\u00e7a do local, de modo a garantir os cuidados com o bem p\u00fablico, segundo o que reza o princ\u00edpio da efici\u00eancia, compilado no texto constitucional em seu Art. 37, \u00e9 de conhecimento deste subscrevente que no local j\u00e1 existiu tal sistema, motivo pelo qual solicita sua reinstala\u00e7\u00e3o.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo o local abrange grande parte dos bens p\u00fablico m\u00f3veis de nosso munic\u00edpio e desta maneira a reinstala\u00e7\u00e3o deste sistema de C\u00e2mera aumenta a seguran\u00e7a do local e at\u00e9 mesmo o cuidado dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos com o bem que trabalha, al\u00e9m do mais o chefe do poder Executivo Municipal (Prefeito) ter\u00e1 novamente uma ferramenta ao seu alcance para saber o que ocorre diariamente neste local, de modo a efetivar a sua cobran\u00e7a para com seus funcion\u00e1rios.\r\nDesta maneira a reinstala\u00e7\u00e3o deste sistema de C\u00e2meras \u00e9 visto como primordial por este subscrevente."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/indicacao_no_67_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a limpeza de lotes que est\u00e3o situados na Rua dos Expedicion\u00e1rios, compreendidos em frente ao Posto Marzano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de limpeza do local, a ser realizada por seus propriet\u00e1rios, por\u00e9m os mesmos devem ser notificados pelo Executivo, para que dentro do prazo estabelecido por este, realizem a limpeza do local.\r\nConforme se observa nas fotos anexas, o local est\u00e1 tomado pelo mato, al\u00e9m do mais trata-se de casa e terreno inventariado pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio, cuja qual parte est\u00e1 totalmente atingida pela a\u00e7\u00e3o do tempo, motivo pela qual coloca as pessoas que transitam pelo local em estado de perigo, vez que parte de seu muro j\u00e1 cedeu e a outra parte est\u00e1 prestes a ceder.\r\nAdemais vale ressaltar que o local se encontra ermo, sendo de f\u00e1cil acesso para aquelas pessoas que pretendem praticar atos il\u00edcitos, como uso de drogas e afins (observa-se no local um trilho, provavelmente feito pelo tr\u00e2nsito de pessoas)."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa dos pontos mais cr\u00edticos de todas as estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade desta manuten\u00e7\u00e3o paliativa, buscando a devolver a trafegabilidade dos pontos mais cr\u00edticos de nossas vias rurais. Neste contexto vale esclarecer, que o fluxo de ve\u00edculos em nossas estradas rurais \u00e9 grande, pois as pessoas que residem nas comunidades rurais necessitam dessas vias para realizar suas atividades di\u00e1rias, como aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, resolu\u00e7\u00e3o de seus problemas particulares na zona urbana de nosso munic\u00edpio e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ponto este que merece ser destacado, pois retornamos as aulas presenciais no \u00faltimo dia 07/02/2022."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica e de uma ponte, localizados na comunidade do Camapu\u00e3.\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pelo estado em que se encontra o referido poste, quase caindo, podendo ser na via ou no rio, o que pode gerar algum acidente e interromper o fornecimento de energia el\u00e9trica para os moradores daquela regi\u00e3o, outro ponto a se esclarecer \u00e9 a ponte supracitada, que encontra-se na estrada de acesso a regi\u00e3o e que aparentemente est\u00e1 prestes a desabar, conforme chegou ao conhecimento deste subscrevente no programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, o que caso ocorra, deixar\u00e1 os moradores da localidade sem o seu acesso a comunidade."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/indicacao_no_70_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma antena de sinal telef\u00f4nico no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelas reiteradas cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema, o que foi reiterada a este subscrevente mais uma vez no programa de r\u00e1dio que foi ao ar no dia 10/02/2022, desse modo, esclare\u00e7o que o pleito desta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 antigo, e se faz necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o desta antena no local, vez que facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o daqueles que ali residem, possibilitando at\u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil com os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/indicacao_no_71_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o estudo sobre a possibilidade dos pacientes que fazem tratamento de Radioterapia fora de nosso munic\u00edpio possam ser transportados em carro somente destinado a este fim.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontra estes pacientes, que dependem desses transporte intermunicipal, e pelo estado debilitado de sa\u00fade em que se encontram, ao irem at\u00e9 outras cidades, dependem de esperar todos os pacientes terminarem seus atendimentos para voltarem a nossa cidade, desta maneira, ficam mais debilitados do que j\u00e1 est\u00e3o, pois o tratamento que est\u00e3o se submetendo \u00e9 de alta complexibilidade e de alto desgaste."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/indicacao_no_72_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo certo que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, e que devido ao per\u00edodo de chuvas o qual atravessamos, tem se deteriorado ainda mais, deixando a trafegabilidade do local muito ruim, e consequentemente a locomo\u00e7\u00e3o de seus moradores."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/indicacao_no_73_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a melhoria no fornecimento de \u00e1gua ao bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este antigo pleito da popula\u00e7\u00e3o local, que convive diariamente com o descaso da companhia no fornecimento deste servi\u00e7o necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de toda vida, pagando corretamente pelo que se consome e recebendo uma \u00e1gua de p\u00e9ssima qualidade, devendo o executivo pleitear junto \u00e0 COPASA para melhoria do servi\u00e7o ofertado."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/indicacao_no_74_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido bairro, que n\u00e3o foi trocada ainda, conforme o restante da cidade, pleito este advindo da popula\u00e7\u00e3o local, atrav\u00e9s do programa de r\u00e1dio exibido no dia 10/02/2022."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/indicacao_no_75_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da cal\u00e7ada de acesso \u00e0 Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo pleito de uma monitora do transporte escolar, a qual informou a este subscrevente que devido a quantidade de terra que h\u00e1 no local, motivo com que faz as crian\u00e7as utilizarem a rua para desviar deste empecilho, e automaticamente as colocam em risco."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacao_no_76_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de algumas l\u00e2mpadas no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de troca das referidas l\u00e2mpadas, vez que h\u00e1 no bairro v\u00e1rios postes sem a devida ilumina\u00e7\u00e3o, atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres no local, al\u00e9m de aumentar os riscos \u00e0 seguran\u00e7a de cada morador e daqueles que por ali transitam."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/indicacao_no_77_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a COPASA a implementa\u00e7\u00e3o de um novo ponto de capta\u00e7\u00e3o para \u00e1gua que consumimos em nosso munic\u00edpio.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que a cobran\u00e7a \u00e9 antiga e que recentemente o tema foi discutido, tendo como base que a companhia estava com seu contrato vencido e n\u00e3o poderia realizar novos investimentos, por\u00e9m, recentemente seu contrato foi renovado, motivo pelo qual deve o poder Executivo cobrar essa melhoria, com a troca do ponto de capta\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar ao longo da Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho, pr\u00f3xima a entrada do pesque e pague.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra o tr\u00e2nsito ali, principalmente nos finais de semana, pelo fato de tal via ser estreita, chegou ao conhecimento deste subscrevente que v\u00e1rias pessoas tem parado seus carros de em qualquer lugar da via, para acessarem o referido pesque e pague, acontece que assim os moradores ficam impedidos de retirarem seus carros de suas casas o que tem causado grande constrangimento\r\nDesta maneira, a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar no local se faz necess\u00e1rio, de modo a ser analisada primeiro pelo setor de tr\u00e2nsito."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacao_no_79_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via, conforme demonstram as fotos anexas, a via est\u00e1 totalmente deteriorada e desta maneira a sua trafegabilidade est\u00e1 comprometida, acontece que pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos, basta uma pequena chuva para que o atoleiro se forme em v\u00e1rios pontos da via, situa\u00e7\u00e3o essa que interfere direto no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, nos escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e em suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_no_80_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia a comunidade da Mata dos Pachecos, inclusive a manuten\u00e7\u00e3o da ponte existente na estrada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, inclusive a ponte existente est\u00e1 com suas travessas quebradas, o que gera um grande risco a todos aqueles que por ela necessitam passar.\r\nNeste contexto vale ressaltar, que a manuten\u00e7\u00e3o deve ser imediata, antes que algum acidente venha a ocorrer, podendo vir a machucar algu\u00e9m e causar preju\u00edzos enormes, situa\u00e7\u00e3o essa que interfere direto no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, nos escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e em suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_no_81_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a comunidade do Sap\u00e9, tal a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em dois pontos cr\u00edticos, sendo eles, o morro do Rod\u00e3o (dos dois lados) e o morro do batuta.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desta importante via de nosso munic\u00edpio, haja vista o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o em que a mesma se encontra. \r\nDesta maneira, h\u00e1 de se destacar que a via \u00e9 de grande fluxo, onde diariamente um n\u00famero grande de pessoas a utiliza para vir trabalhar na zona urbana de nosso munic\u00edpio, n\u00e3o menos importante, a via tamb\u00e9m \u00e9 parte da rota do transporte escolar, cujo qual tamb\u00e9m est\u00e1 prejudicado com a situa\u00e7\u00e3o. Neste contexto vale lembrar ainda que a supracitada via \u00e9 utilizada tamb\u00e9m para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o, e que no atual estado em que a mesma se encontra, todas as atividades mencionadas est\u00e3o diretamente prejudicadas."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_no_82_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado em urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas de esgoto que desembocam no C\u00f3rrego do Batata, ao final Rua Albanito Vaz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos moradores da localidade, segundo a Sra. Eroina da Cruz de Oliveira, que prontamente procurou este subscrevente, no local h\u00e1 uma problem\u00e1tica antiga, cuja qual j\u00e1 foi motivo de diversas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, informando ao executivo que no local h\u00e1 o despejo de esgoto diretamente no Rio Brumado e que as manilhas que levam esse esgoto at\u00e9 o referido rio est\u00e3o caindo e o local se transformando em uma verdadeira cratera.\r\nAcontece que, atualmente, segundo a Sra. Eroina, a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado, pois com o per\u00edodo chuvoso o volume de \u00e1gua do referido rio tem aumentado bastante e assim tem arrastado manilhas e causado desbarrancamento, al\u00e9m de a\u00e7ori\u00e1-lo, e por consequente h\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias em risco eminente e o poder p\u00fablico at\u00e9 o presente momento nada fez."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_no_83_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na estrada de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Cima, ademais solicita que seja realizada a troca de um poste que se encontra pr\u00f3ximo ao local, pois est\u00e1 localizado num barranco e o mesmo est\u00e1 cedendo.\r\nDesta maneira a manuten\u00e7\u00e3o da ponte se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via, uma vez que caso n\u00e3o seja realizada a mesma a ponte pode vir a desabar e assim interromper o tr\u00e1fego na via, o que prejudicar\u00e1 de imediato aos moradores da localidade e aqueles que dependem de trafegar por ali, pois a via \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da comunidade e faz parte tamb\u00e9m do trajeto escolar, ou seja, \u00e9 imprescind\u00edvel a sua manuten\u00e7\u00e3o.,"}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_no_84_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido para que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que liga a comunidade da Vargem da Alegria a comunidade do Col\u00f4nia, passando por dentro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, necessitando do encascalhamento de forma urgente, pois no atual per\u00edodo chuvoso em que estamos a estrada se restou sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Desta maneira, h\u00e1 pontos mais cr\u00edticos e em especial destaco aqui o acesso a casa da Sra. Dona Preta, vi\u00fava do Sr. Lulu e de seu filho Luciano e de seu genro Tavinho. Ressalto esse acesso pois a Dona Preta \u00e9 deficiente, e utiliza cadeira de rodas, desta maneira para conseguir sair de sua propriedade para vir \u00e0 cidade em raz\u00e3o de m\u00e9dicos e problemas pessoais necessita que o ve\u00edculo a busque na porta de sua casa, situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 imposs\u00edvel pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida idade."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_no_85_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passagem elevada na Rua s\u00e3o Jos\u00e9 em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus de Madureira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o da passagem elevada, haja vista o fluxo intenso de ve\u00edculos e pessoas no local, tendo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o desta passagem elevada para manter a seguran\u00e7a aos pedestres na travessia da via, ressalta-se ainda a velocidade em que os condutores trafegam na via, sendo incompat\u00edvel com a permitida, o que pode causar diversos acidentes.\r\nNeste contexto, a implementa\u00e7\u00e3o da referida passagem elevada, tamb\u00e9m ser\u00e1 de valia para a reeduca\u00e7\u00e3o dos condutores ao transitarem pelo local, inibindo assim essas infra\u00e7\u00f5es e futuros acidentes."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_no_86_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Jos\u00e9 de Campos Chagas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de tal via, que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos se deteriorou, tendo que se realizada a retirada de enxurrada que est\u00e1 descendo na mesma, pois desta maneira a for\u00e7a da \u00e1gua vem abrindo grandes valetas, as quais impossibilitam uma boa trafegabilidade no local, podendo at\u00e9 causar acidentes e preju\u00edzos para aqueles que necessitam trafegar por ali.\r\nDesta maneira, a repara\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, a fim de devolver aos utilit\u00e1rios da via uma boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_no_87_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na comunidade do Col\u00f4nia, estrada essa que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Hort\u00eancio e de seus filhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas. \r\nOcorre que devido as fortes chuvas que atingiram nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, \u00e1rvores ca\u00edram na via, e houve o deslizamento de terra, fatos esses que levou a interromper totalmente o tr\u00e1fego na via, desta maneira a manuten\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia, vez que o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira do Sr. Hort\u00eancio est\u00e1 diretamente prejudicada, o que gera enormes preju\u00edzos di\u00e1rios a ele, pois o caminh\u00e3o que faz o recolhimento deste produto altamente perec\u00edvel n\u00e3o est\u00e1 conseguindo acessar o local, al\u00e9m disso em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia os servi\u00e7os p\u00fablicos destinados a isso, n\u00e3o poder\u00e1 atend\u00ea-los."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_no_89_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao Munic\u00edpio de Lagoa Dourada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomo\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes, al\u00e9m de comprometer o tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e consequentemente a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de toda a regi\u00e3o.\r\nH\u00e1 de se destacar que a manuten\u00e7\u00e3o a ser realizada, compreende-se somente no trecho que pertence ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, devendo considerar todas as vias vicinais existentes neste trecho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tr\u00e1fego pela via, atrapalhando assim todos que dela dependem para desenvolver suas atividades di\u00e1ria, como o simples fato de vir a zona urbana de nosso munic\u00edpio resolver seus assuntos pessoais como o pr\u00f3prio escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que gera transtorno e preju\u00edzos a todos os moradores da comunidade em quest\u00e3o.\r\nPortanto a demanda merece ser analisada o mais breve poss\u00edvel, a fim de devolver a trafegabilidade da via e restabelecer o direito de ir e vir de todos que necessitam transitar por ali."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacao_no_91_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, no acesso a casa do Sr. Nen\u00e9m.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade da implementa\u00e7\u00e3o do referido insumo, haja vista que o local encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, vez que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos, o acesso a casa do Sr. Nen\u00e9m se deteriorou e desta maneira sem a implementa\u00e7\u00e3o deste insumo n\u00e3o h\u00e1 como acessar a sua resid\u00eancia, o que vem, diariamente, causando-lhe transtorno e preju\u00edzos, uma vez que n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e muito menos consegue exercer livremente o seu direito de ir e vir.\r\nDiante o exposto, solicita este subscrevente aten\u00e7\u00e3o ao pedido que ora vos apresento, esclarecendo a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o deste insumo o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, pr\u00f3xima a chegada do povoado da Acaiuaba, ademais solicita que os mata-burros que se encontram quebrados na via sejam retirados e/ou trocados.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tr\u00e1fego pela via, desta maneira, h\u00e1 de se ressaltar que na localidade existem v\u00e1rias pessoas idosas como os Srs(as). Ant\u00f4nio do Vicentinho, Duduca, Zinho do Jo\u00e3o Lima e Chico Rosa, que necessitam diretamente de ve\u00edculos para conseguirem sair de suas casas, visando resolver seus problemas particulares e as quest\u00f5es de sa\u00fade na zona urbana de nosso munic\u00edpio.\r\nOcorre que do jeito em que se encontra a referida via, esses moradores est\u00e3o totalmente impedidos de trafegar, devido ao per\u00edodo chuvoso e o barro que se formou na estrada."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_no_93_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade a comunidade do Gamb\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomo\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes, al\u00e9m de comprometer o tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e consequentemente a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de toda a regi\u00e3o, n\u00e3o menos importante a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 interferindo diretamente no transporte escolar."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que fica logo ap\u00f3s a entrada da comunidade da Ponte Funda, sendo a primeira a esquerda sentido o munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a via est\u00e1 totalmente deteriorada, e devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos a mesma se tornou intransit\u00e1vel, desta maneira tem causado constrangimento e preju\u00edzos aos produtores rurais, que n\u00e3o conseguem escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e nem passar com seus carros para virem a zona urbana de nosso munic\u00edpio resolver seus problemas pessoais."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Laranjeiras, em frente a casa do Sr. Jo\u00e3o Torquato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua, conforme demonstra foto em anexo, o cal\u00e7amento vem cedendo gradativamente, formando um buraco na via, o que interfere diretamente em sua trafegabilidade, podendo a vir gerar acidentes e preju\u00edzo aos condutores."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/indicacao_no_96_-_2022.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade da interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Carretas, Caminh\u00f5es truck e \u00f4nibus na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita, que vai \u00e0s margens do hospital Cassiano Campolina, sendo que nesta referida rua h\u00e1 um Laborat\u00f3rio, local onde recentemente foi instalado uma placa autorizando a parada de ve\u00edculos pelo prazo m\u00e1ximo de 10 minutos.\r\nEsta subscrevente entende que o local \u00e9 inapropriado para estacionar, como j\u00e1 \u00e9 proibido na via, e tal parada de fora do laborat\u00f3rio se torna necess\u00e1ria, haja vista a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que algumas pessoas possuem, dentre elas, idosos e deficientes, sendo tal a\u00e7\u00e3o extremamente necess\u00e1ria para atender a essas pessoas.\r\nEntretanto vale esclarecer que devido a esta parada na rua, o tr\u00e2nsito no local vira um caos e o barulho destes ve\u00edculos supracitados incomoda diretamente ao hospital e aos seus pacientes, que j\u00e1 se encontram na maioria das vezes debilitados, gerando ent\u00e3o grande transtorno."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacao_no_97_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade do Moinho Velho, tal mata-burro funciona tambem como ponte, haja vista estar instalado acima de um c\u00f3rrego.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demonstra as fotos em anexo. O supracitado mata-burro \u00e9 de madeira e com isso suas \u201ctravessas\u201d est\u00e3o quebradas, compromentendo toda sua estrutura e impedindo com que o tr\u00e1fego no local seja normal, pois h\u00e1 a ressalva dos utilit\u00e1rios da via em utiliz\u00e1-lo haja vista o risco de acidente, desta maneira a trafegabilidade do local esta comprometida, vez que pela via passam v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos, entre eles os de carga, que escoam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores da localidade e assim tal problema tem gerado grande risco e constragimento a todos."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de efetuar a troca de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na vias do referido bairro, tem por escopo devolver a seguran\u00e7a aquelas pessoas que residem no local, lembrando que \u00e9 um bairro afastado e que tem sido procurado rotineiramente por infratores para o cometimento de diversos il\u00edcitos, sendo assim a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam por ali, al\u00e9m de ajudar a Pol\u00edcia Militar em seu patrulhamento rotineiro."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de asfalto na comunidade da Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o existente no local, que abriga v\u00e1rias fam\u00edlias e tamb\u00e9m \u00e9 um local onde existe um grande tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, ocorre que atualmente o local tem duas realidades, sendo a primeira na \u00e9poca da seca, o que faz com que a via principal e a rua vicinal da comunidade fica tomada pela poeira, que interfere diretamente na sa\u00fade dos moradores e na limpeza do local, o que gera grande desconforto a todos. A segunda problem\u00e1tica ocorre no per\u00edodo chuvoso, o local fica praticamente intransit\u00e1vel, a lama toma conta do local, tanto na via principal quanto na rua vicinal, deixando os moradores e as demais pessoas que necessitam transitar sem a devida condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, o que interfere diretamente na atividade econ\u00f4mica desenvolvida por estes."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/indicacao_no_100_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a recoloca\u00e7\u00e3o de pedras soltas do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no ponto pr\u00f3ximo da casa do Sr. Altamiro, Dr. Jacob, e do Martinelli Ciclo Pe\u00e7as, local este em que foi registrado acidente com uma motociclista, a qual encontra-se hospitalizada aguardando por cirurgia, haja vista o forte impacto da queda.\r\nDiante disso e dos preju\u00edzos impostos a esta senhorita pelo acidente, a qual estava se preparando para concurso e veio a ser impedida, solicitamos urg\u00eancia neste pedido para evitar que novos epis\u00f3dios semelhantes venham a ocorrer."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacao_no_101_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a cobran\u00e7a junto a empresa que realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rui Barbosa.\r\nDeve se esclarecer que a demanda apresenta j\u00e1 foi alvo de requerimento neste ano, sendo este o de n\u00b0 03 - 2022, e que o mesmo foi prontamente respondido atrav\u00e9s do Of\u00edcio de n\u00b0 038/GAB/2022, explicando que a empresa j\u00e1 foi acionada e que a obra encontra-se em garantia.\r\nOcorre que at\u00e9 o presente momento a empresa respons\u00e1vel ainda n\u00e3o se manifestou, e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem piorado, desta maneira se faz necess\u00e1ria uma nova cobran\u00e7a do Executivo para com a empresa, o que por hora se requer."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_no_102_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado o passeio (cal\u00e7ada) na Av. Presidente Tancredo Neves, no espa\u00e7o em que se encontra entre a Av. Major Juscelino e a Rua Rio Brumado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nesta via, haja vista que as pessoas est\u00e3o tendo que transitar as margens da Av. do Presidente Tancredo neves ( Rodovia MG-270), via esta que possui um movimento consider\u00e1vel de ve\u00edculos, desta maneira os pedestres ao circularem pelo local, necessitam de transitar pela via, vez que a mesma n\u00e3o possui cal\u00e7adas.\r\nDiante desta situa\u00e7\u00e3o, os pedestres n\u00e3o se sentem seguros ao transitarem pelo local, haja vista que correm o risco de serem atropelados, motivo pelo qual demonstra a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no referido local.\r\nNeste contexto, pensando no bem estar da popula\u00e7\u00e3o que transita pelo local, na seguran\u00e7a e comodidade de todos que por ali trafegam, a referida a\u00e7\u00e3o merece acolhimento, o que por ora se indica."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacao_no_103_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Laranjeiras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua, conforme demonstra foto em anexo, o cal\u00e7amento vem cedendo gradativamente, formando um buraco na via, o que interfere diretamente em sua trafegabilidade, podendo a vir gerar acidentes e preju\u00edzo aos condutores.\r\nAdemais, resta salientar que h\u00e1 buracos menores na via, que se n\u00e3o forem consertados imediatamente, certamente ficar\u00e3o igual ao da foto em anexo."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_no_104_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo em uma casa situada na Rua Jos\u00e9 Aureliano, n\u00b0 202, no Bairro Batista de Oliveira, a fim de que seja elaborado um laudo pelo setor competente para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo aparente estado de comprometimento da constru\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, devendo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana juntamente com a Defesa Civil do Munic\u00edpio visitar o local imediatamente, para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas. Aparentemente observa-se que a casa est\u00e1 comprometida, devendo o poder p\u00fablico, ap\u00f3s ter em m\u00e3os os laudos necess\u00e1rios, isolar o local se for o caso e prestar a assist\u00eancia necess\u00e1ria para com a fam\u00edlia.\r\nDesta maneira, este subscrevente demonstra total preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, pois se nada for feito a casa pode vir a desabar, e desta maneira colocar a vida do(s)(as) propriet\u00e1rio(s) em risco."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Lima e pr\u00f3ximo a casa do Sr. Ot\u00e1vio Egg de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que \u00e9 feita de madeira e se encontra com algumas de suas travessas quebradas, o que tem causado um grande risco para aqueles que necessitam trafegar pelo local e utilizar a referida ponte. Ademais vale ressaltar que esta ponte \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, ou seja, h\u00e1 v\u00e1rios ve\u00edculos de carga e m\u00e1quinas agr\u00edcolas que por ela necessitam transitar, assim o risco da ocorr\u00eancia de um poss\u00edvel acidente \u00e9 grande, pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte, conforme foto anexa.\r\nPor fim, vale esclarecer que a problem\u00e1tica aqui indicada est\u00e1 causando preju\u00edzos e transtornos aos produtores agr\u00edcolas da regi\u00e3o e as demais pessoas que necessitam da referida ponte para exercer o seu direito de ir e vir."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_no_106_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado alargamento da estrada principal que d\u00e1 acesso a comunidade do Madruga da Pedra, dentro propriedade do Sr. Luciano Teodoro Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual da via, que \u00e9 muito estreita, n\u00e3o comportando que dois ve\u00edculos trafeguem ao mesmo tempo ( m\u00e3o e contram\u00e3o), ademais, como pode se observar na foto em anexo h\u00e1 uma trinca na via, o que demonstra perigo da mesma ceder.\r\nNeste sentido vale esclarecer que tanto de um lado quanto do outro da via, existem barrancos relativamente altos, e desta maneira realmente se a pista estiver amea\u00e7ada de ceder, pode ocasionar algum acidente fatal. Para tanto necessita-se de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do local, da defesa civil municipal ou de algum outro \u00f3rg\u00e3o competente, para certificar se h\u00e1 algum risco ou n\u00e3o. \r\nPor fim, esclarece esse subscrevente que a via recebe a linha escolar, e que nas atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da estrada, as vidas das crian\u00e7as est\u00e3o sendo colocadas em risco."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/indicacao_no_107_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, uma vez que h\u00e1 diversos buracos, dificultando a trafegabilidade pelo local, que cont\u00e9m um fluxo consider\u00e1vel de ve\u00edculos, principalmente aqueles que fazem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, inclusive nos dias atuais est\u00e1 ocorrendo a colheita da safra 2022, o que tem aumentado o fluxo consideravelmente.\r\nAdemais, ressalta este subscrevente ser importante pelo menos uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediatamente, haja vista a necessidade de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que est\u00e1 sendo colhida neste momento."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/indicacao_no_108_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das duas vias, o que demonstra um descaso do poder p\u00fablico para com os moradores daquela localidade, trata-se de vias que sequer possuem cal\u00e7amento, que est\u00e3o localizadas em locais \u00edngremes e tem sua largura bem estreita, por este motivo com o per\u00edodo de chuvas que atravessamos, o estado destas vias s\u00f3 piorou, as tornando intransit\u00e1veis.\r\nAdemais, vale ressaltar que na localidade existem diversos idosos que n\u00e3o conseguem sair de casa pelo mal estado das vias, al\u00e9m disso ainda no local residem crian\u00e7as especiais e que necessitam de certos cuidados, que est\u00e3o impossibilitados pela falta de acesso ao local.\r\nDiante o exposto, solicita esse subscrevente que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, para que o problema possa ser solucionado e a boa trafegabilidade da via e o direito de ir e vir daqueles que ali residem"}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/indicacao_no_109_-_2022.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar o reparo urgente de uma ponte de madeira localizada na comunidade do Moinho Velho, a qual se encontra com t\u00e1buas soltas e quebradas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres, colocando-os em risco. Nas fotos, destaca-se as fendas abertas em decorr\u00eancia do mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, bem como das trincas nas madeiras com a deteriora\u00e7\u00e3o das toras que a sustentam."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/indicacao_no_110_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa fiscalizar o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas que est\u00e1 sendo realizado pela empresa Cobra, o qual segundo cidad\u00e3os, est\u00e1 sendo mal feito, com aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria de volume maior, ocasionando acidente com os motociclistas por derrapagem. Assim, pedimos encarecidamente que o Departamento de Estradas Vicinais da Prefeitura fiscalize o trabalho, nos termos do que fora combinado na reuni\u00e3o com os vereadores."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/indicacao_no_111_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja patrolada e aplicado o cascalho na estrada do Col\u00f4nia, com urg\u00eancia, seguindo ainda at\u00e9 a Fazenda de Cima. Reitera-se ainda o pedido de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Bem Quer\u00eancia at\u00e9 a Vargem da Alegria, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores daquela importante regi\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacao_no_112_-_2022.pdf", "ementa": "Patrolar e cascalhar as principais estradas da Ponte Funda, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores, bem como os acessos das propriedades de todos os moradores onde hoje encontram-se com dificuldade de acesso, por exemplo a do Sr. Dilmar Rato, B\u00e1rbara, Angelita e C\u00e9lio. H\u00e1 resid\u00eancia onde residem pessoas idosas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, necessitando que o carro chegue na porta de suas casas. Ampliar a a\u00e7\u00e3o a todos os outros moradores, j\u00e1 que a lei garante a lei este direito."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar uma passagem elevada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, local este por onde passam muitas crian\u00e7as e adolescentes na travessia ap\u00f3s as aulas tanto da Escola Estadual Ribeiro de Oliveira quanto da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_no_114_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Poder P\u00fablico Municipal possa analisar a possibilidade de formalizar um termo de cess\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal para a ag\u00eancia da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado Minas Gerais (EMATER) localizada no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, haja vista a grande demanda de servi\u00e7os que visam \u00e0 auxiliar ao produtor rural.\r\nTal pedido foi apresentado pelos servidores do referido \u00f3rg\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para dar mais celeridade ao atendimento, evitando sobrecarga do atual quadro dispon\u00edvel a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_no_115_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Geralda Vieira de Mello, onde faz-se necess\u00e1ria a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento de \u00f4nibus escolares no local. Diante da aglomera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local, \u00e9 muito comum o transtorno quando da manobra dos ve\u00edculos de transporte coletivo, sendo importante a pintura do asfalto para oferecer seguran\u00e7a aos que ali trafegam.\r\n\r\nOutra sugest\u00e3o importante seria a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que oriente aos motoristas de \u00f4nibus a estacionarem de r\u00e9 no local, facilitando assim a sa\u00edda no momento do recolhimento dos alunos, sem quaisquer preju\u00edzos de avarias nos ve\u00edculos que ali estejam circulando."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_no_116_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Fluorita, pr\u00f3ximo a casa de n\u00b0 195.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado. Desta maneira, acidentes podem ocorrer no local, que possui um fluxo consider\u00e1vel de pedestres e ve\u00edculos, ademais vale ressaltar que v\u00e1rias crian\u00e7as costumeiramente brincam ao longo da via, o que se torna um grande risco."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/indicacao_no_117_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade a comunidade do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, que est\u00e1 bastante deteriorada pela a\u00e7\u00e3o do tempo, inclusive pede-se aten\u00e7\u00e3o especial ao Morro do Batuta, localidade que encontra-se intrafeg\u00e1vel (ningu\u00e9m consegue subir o referido morro), por fim solicita que tal a\u00e7\u00e3o seja estendida at\u00e9 a Comunidade do Moinho Velho.\r\nNeste contexto, vale esclarecer que o atual estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via e de sua extens\u00e3o at\u00e9 a comunidade do Moinho Velho tem causado in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, que depende da estrada para escoar toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista, al\u00e9m de ser utilizada para o transporte escolar e para o acesso a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/indicacao_no_118_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes localizadas na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Madruga da Pedra, sendo a primeira localizada entre a propriedade do Sr. Luciano Coelho e a propriedade da Sra. Joana Dark, e a segunda entre a propriedade do Sr. Toinzinho Pica-Pau e a propriedade do Sr. Raul Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o das referidas pontes, que sofreram abalos em suas cabeceiras, devido ao per\u00edodo chuvoso que ocorreu nos \u00faltimos meses em nosso munic\u00edpio, tendo um volume de \u00e1gua totalmente acima da normalidade.\r\nDesta maneira, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel, visando a economia dos cofres p\u00fablicos, pois sabidamente \u00e9 mais vi\u00e1vel uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva do que a reconstru\u00e7\u00e3o das referidas pontes e tamb\u00e9m visa a garantia da seguran\u00e7a de trafegabilidade aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_no_119_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na comunidade do Madruga da Pedra, na pra\u00e7a da comunidade, mas especificamente na rua em frente a Igreja e Sal\u00e3o da Comunidade, ademais solicita tamb\u00e9m que no referido local possam ser implementados 02 (dois) quebra-molas, a fim de reduzir a velocidade dos condutores ao passarem pelo local, diminuindo assim a poeira que provocam. \r\nTal a\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma paliativa, at\u00e9 que se consiga a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o local, pois justifica-se como uma forma de assegurar um ambiente limpo durante as reuni\u00f5es religiosas ocorridas no local, informa ainda este subscrevente que tal a\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacao_no_120_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas, sendo o primeiro na Rua Alfredo Batista pr\u00f3ximo a casa de n\u00b0 419 e o segundo pr\u00f3ximo ao n\u00b0 445.\r\nTais a\u00e7\u00f5es tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado, o que pode acarretar em acidentes no local."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacao_no_121_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado, o que pode acarretar em acidentes no local."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_no_122_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Luciano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra a referida ponte, conforme demonstram as fotos anexas, a ponte est\u00e1 prestes a cair, vez que sua estrutura encontra-se totalmente deteriorada e inexistente de um lado, desta forma o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes na localidade est\u00e1 totalmente cerceado, causando in\u00fameros transtornos e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos, j\u00e1 que dependem desta referida ponte para se locomoverem at\u00e9 a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio e principalmente para escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola/pecu\u00e1ria."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacao_no_123_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa promover uma for\u00e7a-tarefa com agentes de Epidemiologia, membros da Secretaria de Sa\u00fade, Meio Ambiente e Obras para o manejo e controle de escorpi\u00f5es no Cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a manifesta\u00e7\u00e3o de moradores do entorno acerca da exist\u00eancia destes artr\u00f3podes, os quais t\u00eam chegado \u00e0s suas resid\u00eancias. Tendo em vista a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica e a compet\u00eancia do Munic\u00edpio para minimizar os efeitos desta situa\u00e7\u00e3o, que possamos envidar esfor\u00e7os para uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, incluindo uma busca ativa, de modo a propiciar al\u00edvio aos moradores.\r\nA t\u00edtulo de sugest\u00e3o, encaminhamos material do Sistema \u00danico de Sa\u00fade disponibilizado por meio do link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_controle_escorpioes.pdf"}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_no_125_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que corta a propriedade do Sr. Raul do Jo\u00e3o Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme demonstra a foto anexa, h\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o na ponte, o que demonstra que a mesma encontra-se com risco de desabamento, desta maneira h\u00e1 um perigo eminente no local, o que pode ocasionar acidentes, h\u00e1 de esclarecer ainda que a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 diretamente afetada com a situa\u00e7\u00e3o, pois devido ao estado da ponte, os utilit\u00e1rios da via est\u00e3o inseguros de trafegar pela mesma, tendo seu direito de ir e vir de certa forma cerceado pelo risco apresentado no local."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_no_126_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada e a aplica\u00e7\u00e3o de mata-mato na trilha de continuidade da mercearia do Hil\u00e1rio at\u00e9 a entrada de acesso da via da comunidade do Mata Bois.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela solicita\u00e7\u00e3o advinda dos moradores locais e pela necessidade de ro\u00e7ada da referida trilha, com a aplica\u00e7\u00e3o de mata-mato, pois no atual momento o caminho encontra-se tomado pelo mato, levando perigo aqueles que necessitam de trafegar pelo local, pois nessas condi\u00e7\u00f5es o risco de animais pe\u00e7onhentos aumenta, podendo estes atacarem os pedestres.\r\nPor fim h\u00e1 de se ressaltar que a extens\u00e3o do trilho \u00e9 de aproximadamente 100m, e que o ideal para o local \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, por\u00e9m enquanto a obra n\u00e3o \u00e9 realizada necessita-se da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_no_127_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre, localizados na pra\u00e7a do bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela solicita\u00e7\u00e3o advinda dos moradores locais e pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, que encontram-se deteriorados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ficando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para o seu uso, gerando o risco de acidentes, principalmente para as crian\u00e7as, deixando a popula\u00e7\u00e3o da localidade receosa ao usufruir destes."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_no_128_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do munic\u00edpio que se encontram no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontram os lotes, e pelos reiterados pedidos dos moradores a demanda chegou at\u00e9 esse subscrevente, que entende que neste estado atraem sujeira e animais pe\u00e7onhentos, estes trazem perigo aos moradores locais."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacao_no_129_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Ponte Funda, localizado na estrada que liga a MG-270 at\u00e9 a referida comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra o referido mata-burro, conforme demonstra a foto anexa, a sua base esta quebrada, levando perigo e causando danos aqueles que necessitam trafegar pelo local e n\u00e3o tem conhecimento de como est\u00e1 tal mata-burro, desta maneira h\u00e1 de se destacar ainda que os produtores est\u00e3o diretamente prejudicados em escoar sua produ\u00e7\u00e3o pela referida estrada, vez que por trafegarem na maioria das vezes em ve\u00edculos de carga ficam com medo de passar pelo local."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacao_no_130_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manute\u00e7\u00e3o de um mata-burro que se encontra Pr\u00f3ximo a igreja da Comunidade da Vargem da Alegria, e tamb\u00e9m que seja realizada o patrolamento e cascalhamento de um ponto pr\u00f3ximo a esse mata-burro, na estrada que liga a Comunidade da Vargem da Alegria a Comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o justificadas pela necessidade da interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na via, no primeiro caso o mata-burro encontra-se totalmente prec\u00e1rio, em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que gera um grande risco para aqueles que necessitam trafegar pelo local, j\u00e1 o segundo caso tem como premissa o p\u00e9ssimo estado da referida via, devendo informar ainda que o local est\u00e1 cheio de buracos o que tem gerado acidentes de forma recorrente, informa ainda tamb\u00e9m que a extens\u00e3o do problema na via \u00e9 de aproximadamente 100m, o que facilita a manuten\u00e7\u00e3o do local com a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_no_131_-_2022.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio de n\u00b0 108/GAB/2022 deve-se esclarecer que j\u00e1 foi conversado diretamente com o respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito a respeito da implementa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas solicitados as indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 120 e 121/2022 ambas deste subscrevente, desta maneira fica solicitado as seguintes altera\u00e7\u00f5es de acordo com o of\u00edcio enviado a este subscrevente:\r\n-Rua Alfredo Batista dever\u00e1 ser instalado os quebra-molas nos seguintes pontos: \r\n1\u00b0 - Em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 455. \r\n2\u00b0 - Em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 406.\r\n-Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser instalado em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 72."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_no_132_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Carlos C\u00e2ndido de Oliveira, localizada no Bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela atual situa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, onde diversos paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltos e desta forma surgiram diversos buracos, o que tem interferido diretamente na qualidade de trafegabilidade e seguran\u00e7a da via, podendo at\u00e9 mesmo causar dano aos condutores e provocar acidentes, ressalta-se ainda que chegou ao conhecimento destes subscreventes que j\u00e1 existe um abaixo assinado pleiteando a supracitada manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento nenhuma a\u00e7\u00e3o foi realizada."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_no_133_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita, mediante aditiva\u00e7\u00e3o contratual ou formaliza\u00e7\u00e3o de novo contrato, que seja averiguada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos cl\u00ednicos geral dispon\u00edveis no atendimento do Pronto Atendimento Municipal, o qual est\u00e1 hoje sob a responsabilidade do Hospital Cassiano Campolina, atrav\u00e9s de contrato celebrado junto ao Executivo Municipal n\u00ba 183/2018, proveniente de um processo licitat\u00f3rio de inexigibilidade.\r\nDentre as reivindica\u00e7\u00f5es que se fazem necess\u00e1rias est\u00e1 a de subsidiar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral no quadro de plantonista do Pronto Atendimento, totalizando 2 (dois) m\u00e9dicos por plant\u00e3o, se n\u00e3o em todos os dias, ao menos em dias de maior demanda de atendimentos, observados os registros hist\u00f3ricos de circula\u00e7\u00e3o de pacientes.\r\nAdemais, verificar a possibilidade de aumentar o n\u00famero de profissionais de enfermagem (Enfermeiro e T\u00e9cnicos de Enfermagem) no quadro de pronto atendimento, durante todos plant\u00f5es."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/indicacao_no_134_-_2022.pdf", "ementa": "Vem parabenizar este Executivo pela implementa\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Brumadinho.\r\nNeste contexto vem ressaltar a import\u00e2ncia de tais equipamentos para a sa\u00fade, bem estar, condicionamento f\u00edsico e at\u00e9 momentos de lazer da popula\u00e7\u00e3o desta comunidade, entretanto analisando a obra realizada fica aqui a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca da cerca instalada ao entorno, pois conforme demonstra a foto anexa a mesma foi feita de arame farpado o que certamente pode acarretar em acidentes para com a popula\u00e7\u00e3o da comunidade, em especial com as crian\u00e7as e idosos, desta maneira solicita que seja realizado a troca do arame farpado para um arame liso ou cerca de r\u00e9gua."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, na esquina do Bar do Emerson.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da instala\u00e7\u00e3o desta passagem elevada, haja vista que chegou ao conhecimento deste subscrevente que v\u00e1rios ve\u00edculos est\u00e3o passando pelo local em alta velocidade, desta maneira o risco de acidente no local \u00e9 grande, ademais vale esclarece que h\u00e1 no local um cruzamento e que v\u00e1rios condutores t\u00eam entrado nas ruas concorrentes de maneira imprudente, o que aumenta o risco de acidente."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_no_136_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada a continuidade no trabalho de patrolamento que estava sendo realizado na comunidade da Acaiuaba, restaurando a via principal e tamb\u00e9m os acessos dos moradores da localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via principal e do acesso a casa dos moradores locais, tendo em vista garantir a boa trafegabilidade da via e resguardar o direito de ir e vir de todo cidad\u00e3o, ademais solicita que a a\u00e7\u00e3o continue at\u00e9 chegar \u00e0s comunidades da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, conforme j\u00e1 era planejado pelo Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m outras \u00e1reas rurais que j\u00e1 eram previstas no cronograma de obras."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_no_137_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada da Rua Maria da paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Batista de Oliveira e tamb\u00e9m nos lotes vagos deste local, que caso n\u00e3o seja de propriedade do munic\u00edpio, deve este notificar o propriet\u00e1rio para que o fa\u00e7a.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo volume e altura de mato existente na referida rua e nos lotes vagos nela existente, conforme demonstra a foto anexa, al\u00e9m da sujeira a situa\u00e7\u00e3o atrai a propaga\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, colocando a vida dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o em risco, em especial as das crian\u00e7as que costumeiramente brincam pelas vias."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_no_138_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alfredo Batista, com o patrolamento e cascalhamento da mesma e das demais Ruas do bairro Batista de Oliveira que necessitem de tal a\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua e das demais localizadas no bairro supracitado, ademais \u00e9 de conhecimento deste subscrevente que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas do referido bairro j\u00e1 est\u00e3o inseridas no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, entretanto, at\u00e9 que a mencionada obra seja executada, os moradores da localidade n\u00e3o podem ficar \u00e0 deriva, com um acesso p\u00e9ssimo as suas resid\u00eancias, como est\u00e1 no atual momento, desta maneira a fim de garantir a boa trafegabilidade da via supramencionada e das demais, se faz necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o aqui indicada, visando ainda resguardar o direito constitucional de ir e vir destes mun\u00edcipes."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_no_139_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o da rede de patrulhamento rural atrav\u00e9s de aplicativo de celular, qual seja o Earth Brasil.\r\nTal a\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 e muito no aumento da seguran\u00e7a do homem do campo, o qual se pega desprotegido pelo atual sistema existente. Este referido sistema caso implementado facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o das pessoas residentes na zona rural de nosso munic\u00edpio com a Pol\u00edcia Militar, emitindo a localiza\u00e7\u00e3o em tempo real, proporcionando um atendimento mais r\u00e1pido e eficiente das ocorr\u00eancias, facilitando o deslocamento dos militares at\u00e9 o local, al\u00e9m do mais neste cadastro contar\u00e1 al\u00e9m do endere\u00e7o, o tipo de atividade econ\u00f4mica desenvolvida na propriedade, a marca de registro dos animais, o n\u00famero de s\u00e9rie de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas em geral, contato telef\u00f4nico, aplicativo de mensagem, ve\u00edculos vinculados a propriedade, etc."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_no_140_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 427-2021, que disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, esta que j\u00e1 se encontra at\u00e9 o Frigor\u00edfico real, sendo de compet\u00eancia deste Executivo a extens\u00e3o da rede, vez que as margens da via principal onde existe tal encanamento h\u00e1 diversas casas a serem atendidas mediante esta extens\u00e3o. \r\nAdemais vale esclarecer que atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00b0 447/GAB/2021 tal demanda foi respondida, avisando que a Secretaria competente iria analisar a viabilidade desta obra ora indicada, cuja a qual \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores da localidade.\r\nPor fim, ressalta-se que como afirmado aquela indica\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, ademais resta esclarecer que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sendo imprescind\u00edvel uma de qualidade para todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_no_141_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural que liga a comunidade da Pedra Negra ao munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios, passando pelo Sr. Geraldo da Pinga, devendo ser realizado o patrolamento da via e cascalhamento nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio, tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas com o munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que tem interferido diretamente no direito de ir e vir das pessoas que necessitam utilizar a supracitada via, ademais vale esclarecer que tem causado enorme preju\u00edzo no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista local, al\u00e9m de dificultar o transporte escolar, que diariamente enfrenta as dificuldades do mal estado da estrada para buscar os alunos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_no_142_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal em conjuto com a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel possam participar do edital de n\u00b0 02/2022 publicado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, o qual est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2022/SANEAMENTO/Editais/Edital_de_Chamada_P%C3%BAblica_002_2022.pdf e que foi devidamente anexado a esta indica\u00e7\u00e3o.\r\nEsclare\u00e7o Srs. que trata-se de um edital de chamada p\u00fablica para Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Implanta\u00e7\u00e3o ou Amplia\u00e7\u00e3o de Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos a Serem Executados Por Munic\u00edpios e por Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais do Estado de Minas Gerais. Sabemos que em nosso Munic\u00edpio apesar de ter uma usina de triagem e compostagem de Lixo, a coleta de lixo de realizada nossa cidade \u00e9 feita de forma conjunta, ou seja, todo tipo de lixo \u00e9 recolhido em um \u00fanico caminh\u00e3o e sem nenhuma distin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_no_143_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um mata-burro na comunidade do Morro Grande, que substituir\u00e1 duas manilhas de agua de um corrego existente no local, entre a propriedade da Sra. Maria de Moura Vieira Dutra e a propriedade do Sr. Gilberto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, haja vista este subscrevente ter sido procurado pela Sr. Maria De Moura, que esclareceu que no local, a bastante tempo atr\u00e1s, o munic\u00edpio fez uma interven\u00e7\u00e3o, instalando duas manilhas para dar vaz\u00e3o a \u00e1gua do c\u00f3rrego existente no referido local.\r\nOcorre que pela a\u00e7\u00e3o do tempo e volume de \u00e1gua, as manilhas n\u00e3o est\u00e3o mais suportando a vaz\u00e3o, ademais encontram-se sem a devida manuten\u00e7\u00e3o, gerando assim rotineiramente enchentes causadas tanto pelo seu entupimento, quanto pela a\u00e7\u00e3o das chuvas, deixando assim os moradores da localidade ilhados, pois alaga tudo ao redor e principalmente a via de acesso."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_no_144_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a poda das \u00e1rvores que se encontram no entorno da ponte sobre o rio brumado, nas proximidades da comunidade dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por tais \u00e1rvores estarem atrapalhando na vis\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, desta maneira perde-se a visibilidade de quem est\u00e1 trafegando, aumentando a chance para que ocorram acidentes. Neste sentido, insta informar que uma simples poda de seus galhos resolve a presente demanda."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_no_145_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passagem elevada na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C da Silva (rua da quadra da escola estadual Pedro Domingues), localizada no bairro Senhor dos Passos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo enorme movimento de ve\u00edculos existente na referida rua, que segundo informa\u00e7\u00f5es advindas dos moradores da localidade, est\u00e3o trafegando pela via em alta velocidade.\r\nOcorre que a referida rua possui um grande n\u00famero de crian\u00e7as, que rotineiramente utiliza-se da via para brincar, ademais \u00e9 a rua de acesso a uma quadra esportiva, o que aumenta ainda mais o n\u00famero de jovens e crian\u00e7as que por ali circulam, consequentemente aumentando o riscos de acidentes que possam vir a ocorrer devido a imprud\u00eancia dos condutores.\r\nDesta maneira a implementa\u00e7\u00e3o da referida passagem elevada inibir\u00e1 a possibilidade de se trafegar por tal rua em alta velocidade, aumentando a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_no_146_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do \u201cMorro do Batuta\u201d e da \u201cCava da Micueta\u201d, localizados na estrada que liga a comunidade do sap\u00e9 sentido a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos referidos pontos, uma vez que a trafegabilidade por estes \u00e9 praticamente imposs\u00edvel, ademais, vale ressaltar que trata-se de uma importante via de nosso Munic\u00edpio e que possui um elevado tr\u00e1fego di\u00e1rio, abarcando desde o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a locomo\u00e7\u00e3o do produtor rural at\u00e9 o transporte escolar municipal."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_no_147_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, ademais pede-se que seja realizado um estudo para a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de alambrado e de 02 (dois) vesti\u00e1rios.\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pela necessidade de melhoria do referido campo de futebol, uma vez que sua grama est\u00e1 bem deteriorada, ademais traz a baila a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um alambrado ao redor do campo, com a finalidade de proteger tal local, al\u00e9m disso pede-se tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de 02( dois) vesti\u00e1rios no local para dar um melhor suporte e condi\u00e7\u00f5es de higiene aos esportistas que utilizam de tal campo."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_no_148_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a MG-270 a Comunidade da Vargem Grande, passando pr\u00f3ximo a fazenda Maraj\u00f3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, impossibilitando aos usu\u00e1rios uma boa trafegabilidade, dificultando assim o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a locomo\u00e7\u00e3o em geral pela referida via."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_no_149_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passarela de pedestre ao lado da Ponte localizada na Rua Rui Barbosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da implementa\u00e7\u00e3o, haja vista que na localidade h\u00e1 somente a ponte que liga o bairro S\u00e3o Vicente ao bairro Sassafr\u00e1s, o que obriga aos pedestres transitarem por dentro da via, ressaltando ainda que a ponte \u00e9 estreita.\r\nOcorre que a via supracitada tem um alto fluxo de ve\u00edculos e desta maneira p\u00f5e diretamente em risco a vida dos pedestres que trafegam pelo local, o que por si s\u00f3 demonstra a urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o da referida passarela, para que poss\u00edveis acidentes sejam evitados."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_no_150_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra localizada no bairro Sassafr\u00e1s. \r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por objetivo restaurar ou retirar a estrutura instalada para a pr\u00e1tica de Basquete, uma vez que, conforme demonstra foto anexa, a mesma se deteriorou pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando prestes a cair.\r\nOcorre que v\u00e1rias crian\u00e7as, adolescentes e demais jovens utilizam diariamente o espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva di\u00e1ria, e a atual situa\u00e7\u00e3o tem colocado em risco a seguran\u00e7a daqueles que utilizam tal espa\u00e7o, desta maneira, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico, para omenos retirar a estrutura danificada, resguardando principalmente a integridade das crian\u00e7as que brincam no local."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_no_151_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica Casa de Pedra, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio que est\u00e1 se deteriorando al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o do tempo por causa de falta de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\nOcorre que este subscritor rotineiramente passa pelo local e al\u00e9m de observar pessoalmente a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra tal patrim\u00f4nio p\u00fablico a popula\u00e7\u00e3o vem cobrando efetivamente uma manuten\u00e7\u00e3o de tal acervo.\r\nAdemais, resta ressaltar a import\u00e2ncia cultural e tur\u00edstica que tal acervo possui, sendo um conjunto de ru\u00ednas remanescentes da expedi\u00e7\u00e3o bandeirante de Fern\u00e3o Dias do in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, constru\u00edda no ano de 1.701, sendo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Iphan ( Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).\r\nPor todo o exposto, solicita aten\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 demanda apresentada, tendo em vista a prote\u00e7\u00e3o contra a dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a prote\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e cultura de nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de manter o local acess\u00edvel para o turismo."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/indicacao_no_152_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de serem instaladas de um lado da Rua Carlos Veloso placas que inibem o estacionamento de ve\u00edculos, demanda esta advinda da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo alto fluxo de ve\u00edculos na rua, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Sicoob na esquina da referida rua, o que aumentou consideravelmente o n\u00famero de ve\u00edculos que utilizam da via para estacionar de ambos os lados, ademais vale esclarecer que ve\u00edculos de grande porte n\u00e3o est\u00e3o conseguindo trafegar pela referida via, desta forma os servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e transporte escolar est\u00e3o diretamente afetados, n\u00e3o conseguindo abarcar tal via."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_no_153_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia ao ar livre, que est\u00e3o guardados no poliesportivo Deputado Agostinho Patrus (poliesportivo do alto Santa Efig\u00eania).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o de tais equipamentos, a buscar uma oferta de melhor qualidade de vida aos nossos mun\u00edcipes, os incentivando-os a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, ademais resta salientar que tais equipamentos est\u00e3o guardados e se deteriorando sem serem utilizados, ademais a localiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o deve ser estudada pela pr\u00f3pria secretaria."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_no_154_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a pedidos dos moradores locais e dos demais usu\u00e1rios da via que seja realizado o patrolamento da estrada Rural que liga o munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se encontra com uma p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, atrapalhando assim desde a locomo\u00e7\u00e3o comum at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, ademais tal a\u00e7\u00e3o somente dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas com o Munic\u00edpio de Jeceaba, haja vista que a compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio vai somente at\u00e9 tal divisa."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_no_155_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa disponibilizar caminh\u00e3o para realizar a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) na comunidade dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da referida coleta de lixo, haja vista a quantidade de res\u00edduos produzidos pelas pessoas residentes na comunidade e pela necessidade de dar ao lixo uma destina\u00e7\u00e3o correta, como forma de preservar o nosso meio ambiente, ademais trata-se de uma demanda de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que o lixo atrai animais que muita das vezes nos trazem doen\u00e7as e tamb\u00e9m animais pe\u00e7onhentos que possam a vir picar os moradores da localidade"}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_no_156_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras na Comunidade dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para as pessoas depositarem seus res\u00edduos s\u00f3lidos at\u00e9 que o munic\u00edpio consiga os recolher, ademais resta salientar que tal a\u00e7\u00e3o visa a limpeza do local e o afastamento de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos, que acabam por furar os sacos de lixo e espalhar este por todas as vias da referida comunidade, como j\u00e1 vem ocorrendo."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_no_157_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado na Rua Dep. Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, situada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra o referido bueiro, exalando um mal cheiro enorme pelo local, atraindo diversos animais que dissimulam a sujeira e doen\u00e7as pelo referido bairro, ademais resta salientar que conforme disp\u00f5e a Lei 13.308/2016 que estabelece as diretrizes do saneamento b\u00e1sico em nosso pa\u00eds, reafirma em seu art. 53, \u00a71\u00b0, inciso I, o dever do poder p\u00fablico ou concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de zelar pelo esgotamento sanit\u00e1rio.\r\nNesse espeque, solicita este subscrevente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do referido bueiro pelo ente municipal e caso a manuten\u00e7\u00e3o seja de responsabilidade de concession\u00e1ria de servi\u00e7o, que a mesma possa ser oficiada a proceder com a manuten\u00e7\u00e3o da demanda ora apresentada."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_no_158_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das bandeiras instaladas no trevo de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas encontram, estando rasgadas e deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ademais vale ressaltar que a localidade al\u00e9m de ser o ponto de entrada principal de nossa cidade tamb\u00e9m \u00e9 um cart\u00e3o postal, por te ali uma est\u00e1tua do cavalo campolina, simbolizando a ra\u00e7a criada em nosso munic\u00edpio, desta maneira v\u00e1rias pessoas param no local para registrar o momento e leva consigo mem\u00f3rias e fotografias do ber\u00e7o da ra\u00e7a Campolina.\r\nDiante o exposto, como forma de demonstrar os cuidados com os patrim\u00f4nios de nosso munic\u00edpio e de manter a efici\u00eancia do poder executivo, que est\u00e1 positivada no art. 37 da CF/88, solicita-se a troca das supracitadas bandeiras."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_no_159_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para jogar \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela enorme quantidade de poeira existente no supracitado bairro, como \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, tal local n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e vem sofrendo com a falta de chuvas"}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_no_160_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o pagamento de insalubridade aos funcion\u00e1rios deste Executivo que trabalham com ro\u00e7adeiras, em especial aos lotados na Secretaria de Obras e Infraestrutura.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementar tal direito a estes funcion\u00e1rios, vez que comprovadamente se enquadram no grupo de servi\u00e7o que faz jus a tal adicional, conforme estabelecido no Art. 192 do Decreto Lei n\u00b05.452/1943"}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_no_161_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafras, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal demanda j\u00e1 \u00e9 de conhecimento deste executivo, tendo a mesma ficado acordado entre o Prefeito Municipal, este subscrevente e o l\u00edder comunit\u00e1rio do referido bairro, sendo assim solicita que a demanda possa ser executada o mais breve poss\u00edvel, tendo em vista a necessidade desta manuten\u00e7\u00e3o em conjunto com a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado pelas vias do referido bairro.\r\nAdemais resta salientar que tal a\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 diretamente na boa conserva\u00e7\u00e3o da via, evitando poeira e barro em suas respectivas \u00e9pocas."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_no_162_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a MG-383 ao pesque e pague jacarand\u00e1, localizado no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, que engloba v\u00e1rias resid\u00eancias rurais al\u00e9m de dar acesso ao referido pesque pague, ademais vale ressaltar que segundo os moradores da regi\u00e3o a referida via n\u00e3o tem a manuten\u00e7\u00e3o devida do ente p\u00fablico a cerca de 06 (seis) anos e dessa forma a via encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa notificar o dono do terreno que d\u00e1 frente a Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 34, para que possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do muro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia, haja vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que o mesmo se encontra, conforme demonstra a foto anexa, aparentemente o muro est\u00e1 prestes a desabar, podendo ocasionar algum acidente com pedestres ou usu\u00e1rios do transporte coletivo.\r\nOcorre que o muro est\u00e1 no limite da cal\u00e7ada, e neste segmento h\u00e1 um ponto de \u00f4nibus, onde diariamente v\u00e1rias pessoas ficam a esperar por seu transporte, abrigando desde crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 adultos. Pelo risco iminente de desabamento, faz necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no sentido de este ter a compet\u00eancia para notificar o dono do im\u00f3vel, para que este possa reestruturar tal \u00e1rea, assegurando assim a seguran\u00e7a de todas as pessoas que necessitam transitar pelo local e aqueles que ali permanecem \u00e0 espera do transporte coletivo."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_no_164_-_2022.pdf", "ementa": "Para a implementa\u00e7\u00e3o de dois mata-burros, na estrada p\u00fablica situada na comunidade da Mata dos Pachecos, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Edwiges ( esposa do Sr. conhecido do Can\u00e1rio). \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhor atender cerca de 10 fam\u00edlias que residem nas proximidades, gerando uma melhor trafegabilidade e qualidade de vida para a regi\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacao_no_165_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cabresto de uma ponte localizada na comunidade da Pedra Negra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Non\u00f4 Cota.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme demonstra a foto em anexo, vez que a referida ponte tem sua estrutura de concreto, e seu cabresto veio a ceder, desta forma a mesma corre grande risco de desabamento, ademais respeitando o princ\u00edpio da efici\u00eancia, disposto no art. 37 da CF/88 e visando resguardar a economia dos cofres p\u00fablicos se faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada ponte. \r\nPor fim, vale esclarecer que a Engenheira Serventu\u00e1ria deste Executivo j\u00e1 esteve no local, constatando a necessidade imediata de tal manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_no_166_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte entre a propriedade do Sr. N\u00edzio do Nego e do Sr. Carlos (seu irm\u00e3o), na comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de estabelecer o acesso entre as duas propriedades, uma vez que se trata de obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00b0 1.925/2022, ademais resta esclarecer que os propriet\u00e1rios est\u00e3o doando a madeira necess\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o da referida ponte, necessitando somente da m\u00e3o de obra e do maquin\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/indicacao_no_167_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a realoca\u00e7\u00e3o de manilhas que d\u00e3o vaz\u00e3o a um c\u00f3rrego na comunidade do Brumadinho, na divisa das propriedades dos Srs. Ivair e T\u00falio Resende (funer\u00e1ria).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de realocar as manilhas de volta na parte em que escoa o c\u00f3rrego, haja vista que as mesmas devido ao ac\u00famulo de sujeira e volume de \u00e1gua no per\u00edodo chuvoso se deslocaram, ademais vale ressaltar que a barragem sobre tais manilhas cedeu, e os utilit\u00e1rios da passagem est\u00e3o ilhados, sem o devido acesso.\r\nAdemais, esclare\u00e7o que tais manilhas encontram-se em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, somente devendo ser instaladas novamente no local de origem, e desta forma deve ser refeita a passagem sobre estas."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_no_168_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Sap\u00e9, no trecho em que compreende a primeira ponte ap\u00f3s o morro do batuta at\u00e9 a segunda ponte.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias, inclusive a da Sra. Janinha do Vicente. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_no_169_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o reaproveitamento de um mata-burro retirado na comunidade das Bruxas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de reaproveitamento de tal mata-burro, uma vez que o mesmo n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio na comunidade, faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o deste em outro local que dependa da implementa\u00e7\u00e3o de um. Conforme demonstra a foto anexa, o mesmo encontra-se jogado nas imedia\u00e7\u00f5es de onde foi retirado, gerando um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, vez que o mesmo se encontra em perfeito estado para reaproveitamento."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_no_170_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Estrada Rural de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, o barranco beirando o rio est\u00e1 a ceder, neste contexto como pode ser observado atrav\u00e9s da fotografia, a demanda encontra-se pr\u00f3ximo a ponte, o que certamente ir\u00e1 afetar sua cabeceira, podendo a comprometer sua estrutura, o que de imediato causaria grande preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos para sua reconstru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de deixar a via intransit\u00e1vel.\r\nDiante o exposto, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata est\u00e1 evidente, sendo o que por si s\u00f3 este subscrevente pleiteia de imediato."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_no_171_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Marcelino (conhecido como C\u00e9lio Andrade), na comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, uma vez que a mesma \u00e9 acesso para v\u00e1rios moradores al\u00e9m do Sr. Marcelino, e a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 deplor\u00e1vel, estando em condi\u00e7\u00f5es de intrafegabilidade, neste sentido os moradores da localidade est\u00e3o com seu direito de ir e vir cerceado, o que dificulta nas atividades di\u00e1rias que dependem de locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no escoar de suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_no_172_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, localizada em frente a Farm\u00e1cia Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela referida pra\u00e7a possuir apenas um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme demonstra foto em anexo, sendo um local onde diariamente v\u00e1rias crian\u00e7as brincam, e para maior seguran\u00e7a destas e dos moradores da localidade faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica digna, com v\u00e1rios postes ao entorno e no centro da pra\u00e7a, ademais solicita-se tamb\u00e9m a troca da l\u00e2mpada dos poste existente para uma de led."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_no_173_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza (capina) do terreno da Escola Municipal da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal demanda adv\u00e9m dos moradores da localidade e pais dos alunos e justifica-se pelo que foi relatado por estes, segundo o que chegou a este subscrevente o local encontra-se com o mato muito alto, estando aparecendo no local v\u00e1rios tipos de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos como cobras, o que pode vir a causar acidentes com os alunos, podendo at\u00e9 mesmo trazer estes a \u00f3bito, ademais vale ressaltar que o local encontra-se prop\u00edcio ao ac\u00famulo de lixo, sendo imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza para garantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem estar dos alunos e dos moradores da redondeza da supracitada escola."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_no_174_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser estudada a implementa\u00e7\u00e3o do programa Olho Vivo no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas.\r\nO programa olho vivo trata-se de um sistema de videomonitoramento que tem como objetivo utilizar mecanismos tecnol\u00f3gicos para melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio, mediante a vigil\u00e2ncia permanente de vias p\u00fablicas, locais de interesse estrat\u00e9gico e vigil\u00e2ncia m\u00f3vel em grandes eventos.\r\n(confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa no arquivo dispon\u00edvel nesta indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, devendo a mesma ser patrolada e nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio instalar insumos como cascalho ou esc\u00f3ria, ademais vale esclarecer ainda que a via \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pelo transporte de estudantes, o que refor\u00e7a a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada via."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_no_176_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado entre as propriedades dos Srs. Ditinho do tio Osvaldo e Beto do Vicente Coelho, na comunidade da Cachoeira do Tio Osvaldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata do referido mata-burro, que como j\u00e1 explanado \u00e9 de madeira, estando com algumas de suas travessas quebradas, o que p\u00f5e em risco aqueles que necessitam de passar pelo local, sendo para resolver suas atividades di\u00e1rias ou para escoar a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_no_177_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da passagem da rede de esgoto que liga a ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto), estando essas fissuras formadas dentro do terreno do Sr. Jo\u00e3o Maia Cardoso (Jo\u00e3o Jil\u00f3).\r\nOcorre que recentemente abriu-se no terreno do propriet\u00e1rio supracitado estas crateras, provavelmente advindas da execu\u00e7\u00e3o da referida obra, e faz-se necess\u00e1ria a repara\u00e7\u00e3o urgentemente devido ao risco que existe no local de causar-se dano ao propriet\u00e1rio, uma vez que o mesmo \u00e9 criador de gado e desta maneira um animal pode vir a cair em uma dessas crateras e morrer"}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_no_178_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) manilhas localizadas na estrada da Comunidade da Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a Casa da Sra. Marli e mais 7 (sete) moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das referidas manilhas, que vieram a quebrar pela a\u00e7\u00e3o do tempo, devendo este executivo realizar a troca, ademais salienta esse subscrevente ap\u00f3s conversa direta com os moradores locais que caso este executivo n\u00e3o possa de imediato realizar a substitui\u00e7\u00e3o, que ele possa fornecer de imediato as supracitadas manilhas, pois a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se posicionou a cerca de realizarem a troca por sua conta, necessitando apenas de tal material."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_no_179_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo ao n\u00b025.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vez que o local apresenta ponto de escurid\u00e3o, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para com o local, adverte-se ainda que a implementa\u00e7\u00e3o deste pode ajudar a coibir atos il\u00edcitos que possam vir a ocorrer nesta localidade."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_no_180_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na comunidade Faleiros, dentro da estrada que corta a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Geraldo (conhecida tamb\u00e9m por antiga fazenda do Al\u00edpio Coelho).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, conforme demonstra a foto anexa, o \u201cbra\u00e7o\u201d da ponte estar a ceder, podendo comprometer toda sua estrutura, tendo em vista o que se pode observar na foto, a estrutura da ponte ainda n\u00e3o se perdeu totalmente, sendo mais baratos para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o imediata, pois caso n\u00e3o tome a atitude de recuper\u00e1-la o mais breve poss\u00edvel a mesma vir\u00e1 a se perder, e assim a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova no local.\r\nPor fim e n\u00e3o menos importantes esclarecemos ainda o risco eminente de se ocorrer algum acidente no local."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacao_no_181_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Coqueiros, ademais solicita ainda que seja implementado no referido local uma manilha, entre a propriedade do falecido Sr. Garraf\u00e3o e do Sr. Tuniquinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, pois esta via vicinal se deteriorou bastante na \u00e9poca chuvosa, abrindo v\u00e1rias valas no decorrer da via, ocorre tamb\u00e9m que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a implementa\u00e7\u00e3o da manilha solicitada no local supracitado, ajudando a conserva\u00e7\u00e3o da via como um todo.\r\nA demanda veio a conhecimento deste subscrevente atrav\u00e9s de uma solicita\u00e7\u00e3o advinda do Sr. Geraldo Coqueiro, conhecido como Ladico, que reside no local, ademais resta salientar que tal localidade \u00e9 rodeada por v\u00e1rios s\u00edtios e a trafegabilidade da via realmente est\u00e1 comprometida."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_no_182_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa, estrada essa que corta importantes comunidades, como a dos Faleiros e dos Coelhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na referida via, que \u00e9 uma das principais estradas vicinais de nosso Munic\u00edpio, por onde diariamente transitam carros comuns levando os mun\u00edcipes de um local para o outro, \u00f4nibus escolares, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o e para as mais diversas entregas de insumos agr\u00edcolas. \r\nAdemais vale ressaltar que a \u00e9poca \u00e9 prop\u00edcia a manuten\u00e7\u00e3o da via, uma vez que estamos no per\u00edodo de seca, deixando a m\u00ednima possibilidade da via ser acometida pelas chuvas o que automaticamente atrapalharia na trafegabilidade."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se a este Executivo Municipal a necess\u00e1ria e urgente revis\u00e3o dos sal\u00e1rios bases de todo o funcionalismo p\u00fablico municipal, de modo que n\u00e3o haja discrep\u00e2ncias entre as fun\u00e7\u00f5es estabelecidas, em especial aquelas categorias profissionais dos integrantes das Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), como tamb\u00e9m nas outras categorias profissionais da sa\u00fade, a exemplo de um psic\u00f3logo que hoje \u00e9 remunerado com o sal\u00e1rio base de R$ 2.596,21. \r\nVale ressaltar que as unidades de sa\u00fade s\u00e3o compostas de Enfermeiros, Recepcionistas, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais. Ao entender deste parlamentar, \u00e9 necess\u00e1ria a valoriza\u00e7\u00e3o destes profissionais de modo a n\u00e3o se existir tamanha discrep\u00e2ncia na pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o, de modo que venham a receber um valor muito menor do que aquelas categorias priorizadas por lei federal."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_no_184_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a libera\u00e7\u00e3o de estacionamento em um lado no decorrer da Rua Jos\u00e9 Rezende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de deixar na via um local adequado para estacionamento, tendo em vista que naquela localidade h\u00e1 tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cujo quais s\u00e3o IMA, EMATER e SIAT que visam o atendimento ao p\u00fablico, sendo principalmente o produtor rural.\r\nAdemais resta salientar que nesta referida via, est\u00e1 instalada a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e desta maneira h\u00e1 uma grande dificuldade dos utilit\u00e1rios deste servi\u00e7o em encontrar um local adequado para estacionamento, al\u00e9m de possuir no local com\u00e9rcios que dependem de um lugar adequado para carga e descarga.\r\nPor fim, ressalto que tal estacionamento era permitido at\u00e9 pouco tempo e injustificadamente veio a ser proibido, gerando grande dificuldade aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os ofertados nestes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e aos comerciantes que dependem de um local adequado para efetuar carga e descarga de suas mercadorias."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_no_185_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de \u00e1gua que est\u00e1 escorrendo na Rua M\u00e1rio Pica-Pau.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na referida rua rotineiramente h\u00e1 um ac\u00famulo de \u00e1gua advinda de alguma resid\u00eancia que n\u00e3o est\u00e1 ligada no sistema de esgoto ou de \u00e1guas pluviais, conforme demonstra a foto em anexo, desta maneira pede-se a este executivo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, seja ele mesmo fazendo a liga\u00e7\u00e3o no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua/esgoto ou notificando o propriet\u00e1rio a fazer, caso a obriga\u00e7\u00e3o seja deste."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa prestar assist\u00eancia \u00e0 Sra. S\u00f4nia Ribeiro, moradora da Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Batista de Oliveira, n\u00famero 276, Bairro Batista de Oliveira, onde, segundo a mesma, a abertura de seu port\u00e3o ficou comprometida com a implanta\u00e7\u00e3o de um passeio naquela via. \r\nQue o chefe do Departamento de Obras do Munic\u00edpio possa comparecer ao local para averiguar a situa\u00e7\u00e3o e prestar as orienta\u00e7\u00f5es a respeito do problema que se menciona."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_no_188_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo possa instalar lixeiras na comunidade da Ponte Funda, e tamb\u00e9m disponibilizar a coleta do lixo dentro da pr\u00f3pria comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que procurou este subscrevente para interceder junto ao munic\u00edpio. De acordo com a popula\u00e7\u00e3o local, hoje n\u00e3o existe nenhuma lixeira p\u00fablica na comunidade, local esse adequado para que os moradores possam depositar seus res\u00edduos s\u00f3lidos. Ademais, a outra demanda supracitada \u00e9 consequ\u00eancia da primeira. Outro ponto a se destacar \u00e9 que j\u00e1 existe uma coleta feita no local, sendo esta uma vez por semana, o que dificulta para os moradores, pois a mesma \u00e9 realizada na entrada da comunidade, o que fica cerca de 8km da mesma, dificultando com que os moradores possam depositar seu lixo para que o mesmo tenha uma destina\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/indicacao_no_189_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a MG-383 \u00e0 comunidade da Serra do Camapu\u00e3, ressalta-se que \u00e9 a estrada principal que liga a comunidade a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio, ademais ressalta-se a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das vias paralelas a essa estrada, que a ligam a comunidades como a do Taquaril.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade em que se encontram as supracitadas vias, restringindo o direito de ir e vir do mun\u00edcipes pela falta de manuten\u00e7\u00e3o, deixando a trafegabilidade da via comprometida, o que resulta direto nos preju\u00edzos ao homem do campo, que utilizam de tais vias para escoar suas produ\u00e7\u00f5es, ademais ressalta-se a dificuldade do transporte escolar em transitar nesses locais, na dificuldade dos moradores de ter acesso a \u00e1rea urbana para resolver seus problemas cotidiano e at\u00e9 mesmo em cuidar de sua sa\u00fade.\r\nDesta maneira, requer que este Executivo possa tomar as medidas necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o dessas vias o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacao_no_190_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) mata-burros na comunidade do Col\u00f4nia, na via que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Jo\u00e3o (pai do Lucimar da Casa de ra\u00e7\u00e3o), solicita-se tamb\u00e9m que tal via, em seus pontos mais cr\u00edticos, possa ser patrolada e encascalhada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se primeiro pela celeridade nos atendimentos realizados pelo TFD, em especial ao atendimento da esposa do Sr. Jo\u00e3o, cuja qual \u00e9 paciente que se encontra dependente de hemodi\u00e1lise, desta forma o carro do munic\u00edpio tem encontrado tremenda dificuldade em trafegar por esta via, ademais os motoristas t\u00eam perdido um tempo consider\u00e1vel ao parar para abrir tantas porteiras, motivo pelo qual solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o destes supracitados mata-burros, para dar celeridade neste transporte e consequentemente conseguir atender mais mun\u00edcipes."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacao_no_191_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho existente na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal demanda adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria do parquinho para com esta subscrevente, onde foi solicitado uma interven\u00e7\u00e3o no sentido de ser realizada uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos brinquedos daquela pra\u00e7a, cujo qual ficam expostos ao tempo, necessitando de uma a\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como a lubrifica\u00e7\u00e3o, bem como outras a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o que este executivo possa observar como necess\u00e1ria.\r\nNesse sentido, busca-se uma maior seguran\u00e7a para nossas crian\u00e7as, que rotineiramente usam este espa\u00e7o p\u00fablico para brincar, de forma a garantir que tais equipamentos n\u00e3o possam vir a causar acidentes por falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacao_no_192_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua In\u00eas Assis, localizada no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela localidade n\u00e3o possuir ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e pela dificuldade que os moradores da referida rua encontram em solicitar a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, neste sentido vale esclarecer a recusa da empresa prestadora de servi\u00e7o em fazer a instala\u00e7\u00e3o para os moradores, desta maneira os mesmo para possu\u00edrem tal servi\u00e7o necess\u00e1rio, dependem que vizinhos da outra rua os cedam, o que mostra o descaso do poder p\u00fablico com a situa\u00e7\u00e3o, devendo este de imediato se posicionar \u00e0 frente da situa\u00e7\u00e3o e requerer a instala\u00e7\u00e3o na localidade, fato que de imediato dar\u00e1 aos moradores as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para requerem a instala\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacao_no_193_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o realocamento de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede el\u00e9trica localizado na Rua Pedro Domingues, n\u00ba 162.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pela proximidade em que o poste encontra-se da varanda da resid\u00eancia, estando em desconformidade com os demais postes existentes naquela via, desta maneira destaca-se que o mesmo est\u00e1 muito para dentro do passeio, levando perigo aos moradores da supracitada resid\u00eancia, al\u00e9m disso o poste foi instalado em frente ao port\u00e3o de acesso desta casa, em total desconformidade, vez que o mesmo deveria ser instalado nas divisas de lote, assim os propriet\u00e1rios est\u00e3o encontrando uma enorme dificuldade para acessar sua resid\u00eancia e carregar os diversos objetos necess\u00e1rios no dia a dia para dentro de sua casa."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_no_194_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa analisar a instala\u00e7\u00e3o de uma manilha ou de uma ponte, na estrada rural que corta o terreno do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o Narciso de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada que corta a propriedade supracitada, local esse que encontra-se urgentemente precisando da instala\u00e7\u00e3o de uma ponte ou a instala\u00e7\u00e3o de uma manilha, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o, de modo que no local a \u00e1gua corrente tem degradado diretamente a via, deixando-a praticamente intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacao_no_195_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro do Batista de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos moradores deste referido bairro, visando uma melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes que ser\u00e3o beneficiados por esta a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar momentos de lazer \u00e0s pessoas que utilizar\u00e3o este espa\u00e7o p\u00fablico"}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacao_no_196_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, de modo que segundo os moradores da localidade uma vez na semana j\u00e1 resolveria o problema, tendo em vista que a \u00e9poca de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressaltamos aqui ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacao_no_197_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam pelo local, e das crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente"}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_no_198_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, pr\u00f3ximo a oficina do Sr. Alcides, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, vez que o mesmo encontra-se danificado, comprometendo a boa trafegabilidade da supracitada via, o que pode inclusive gerar danos aos motoristas, bem como, uma maior deteriora\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria via."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_no_199_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 174 ou o que este Executivo se julgar necess\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do referido quebra-molas, haja vista que no local, segundo moradores, os condutores est\u00e3o trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que transitam por esta supracitada via, principalmente as crian\u00e7as que rotineiramente brincam no local."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada da lateral de acesso a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Parentes dos Dependentes Qu\u00edmicos - APADEQ de Entre Rios de Minas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de se asfaltar o referido acesso desta importante associa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, que realiza a desintoxica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, merecendo um acesso digno, pois no local podem ocorrer emerg\u00eancias e a ambul\u00e2ncia n\u00e3o conseguir o acesso f\u00e1cil e r\u00e1pido necess\u00e1rio."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_no_201_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro (de madeira) localizado na Comunidade da Cachoeira dos Forros, entre a propriedade do Sr. Beto do Vicente Coelho e do Sr. Ditinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, as travessas est\u00e3o quebradas, levando um grande risco aquelas pessoas que necessitam de trafegar por aquele local. Ressalta-se ainda a import\u00e2ncia dessa via para o povo desta comunidade, pois \u00e9 uma das vias principais, englobando a propriedade de v\u00e1rias pessoas, por onde essas escoam sua produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m trafegam diariamente."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_no_202_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira, localizada na comunidade da Cachoeira dos Forros, que est\u00e1 instalada na via principal, dentro da propriedade do Sr. conhecido como Tio Osvaldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida ponte, conforme demonstra foto anexa, a mesma tem sua estrutura de madeira e apresenta v\u00e1rias \u201ctravessas\u201d quebradas, o que p\u00f5e em risco a vida de quem necessita utiliz\u00e1-la, pois grande parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do local \u00e9 necessariamente escoada pela via, correndo alto risco de se perder ao atravessar a supracitada ponte."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/indicacao_no_203_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro na Rua Margarida Augusta da Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 10, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o que tal bueiro apresenta, conforme demonstram as fotos anexas, causando risco aos ve\u00edculos que trafegam pela via, aos pedestres e \u00e0s crian\u00e7as que brincam por aquela localidade. \r\nDesta maneira torna-se imprescind\u00edvel a supracitada manuten\u00e7\u00e3o, a fim de se restabelecer a seguran\u00e7a de todos aqueles usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/indicacao_no_204_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que esse executivo municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, conforme demonstra a foto anexa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de repara\u00e7\u00e3o neste vazamento, levando em conta o princ\u00edpio da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e1 esculpida no art. 37 da CF/1988.\r\nDesta maneira requer que tal a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_no_205_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, passando pela comunidade do Caiuca e do Ouvidor, sentido comunidade do Catau\u00e1 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Lagoa Dourada, onde acaba a compet\u00eancia deste executivo em agir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacao_no_206_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, passando pela comunidade do Madruga e Castro e Camapu\u00e3 de Cima, sentido comunidade do Catau\u00e1 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Lagoa Dourada, onde acaba a compet\u00eancia deste executivo em agir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacao_no_207_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a comunidade da Pedra Negra seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio Desterro de Entre Rios, passando pela propriedade do Sr. Geraldo da Cacha\u00e7a.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva \u00e0 casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de recentemente ter causado dois acidentes de motociclistas na supracitada via, ocorridos pelo excesso de poeira."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/indicacao_no_208_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada na rua Jos\u00e9 Dos Santos, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao campinho existente naquela localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, conforme demonstram as fotos anexas, o mesmo, ap\u00f3s ruptura de seu encanamento est\u00e1 correndo livremente a c\u00e9u aberto, recaindo sobre o canal de \u00e1guas pluviais e consequentemente sendo lan\u00e7ado ao c\u00f3rrego que corta a comunidade, o que tem causado al\u00e9m de um desconforto aos moradores da localidade pelo mal cheiro, um grande dano ambiental."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_no_209_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera em todo o seu teor a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 94/2021, de autoria deste subscrevente que disp\u00f5e sobre uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, ademais a indica\u00e7\u00e3o ainda explanou que conforme den\u00fancias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na \u00e1gua corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nPor fim pugna a supracitada indica\u00e7\u00e3o que diante os fatos, que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2\u00ba, II da citada lei, o que por hora tamb\u00e9m se solicita nesta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/indicacao_no_210_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro na comunidade Campo do Meio, entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do local, vez que o referido mata-burro a\u00e7oriou e com isso os animar est\u00e3o transitando de um lado para o outro da via, causando in\u00fameros transtornos aos propriet\u00e1rios. Desta maneira faz-se necess\u00e1rio que este Executivo atua imediatamente para realizar a manuten\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio segundo os utilit\u00e1rios da via a retirada do mesmo, uma nova perfura\u00e7\u00e3o da vala e o realocamento da estrutura do supracitado mata-burro, que encontrasse totalmente intupido."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_no_211_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 208-2022 deste subscrevente, ressaltando que houve a manuten\u00e7\u00e3o da rede de Esgoto da Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente, por\u00e9m ressalta que o problema apesar de ter sido resolvido voltou a existir no local.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1ria a imediata manuten\u00e7\u00e3o, por tudo aquilo que foi explanado na supracitada indica\u00e7\u00e3o, ademais encaminho as fotos anexa, para constatar que o problema persiste, ou seja, h\u00e1 esgoto a c\u00e9u aberto no referido local."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_no_212_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do elevado existente na Pra\u00e7a Senador Ribeiro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do supracitado local, conforme demonstra a foto anexa, observa-se que os paralelep\u00edpedos est\u00e3o afundando. Ressalta-se ainda que no supracitado local existia uma \u00e1rvore, e com a retirada desta, instalou-se os paralelepipedos, ademais esclare\u00e7o ainda que o local serve como ponto de lazer e divers\u00e3o para os mun\u00edcipes, ainda \u00e9 utilizado como ponto de apoio para a feira municipal, tal elevado tamb\u00e9m \u00e9 utilizado de palco para os eventos p\u00fablicos, como o s\u00e1bado interativo de Festa da Colheita, que ocorre na durante a parte do dia nesta pra\u00e7a."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_no_213_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Sap\u00e9, no trecho em que compreende a primeira ponte ap\u00f3s o morro do batuta at\u00e9 o munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/indicacao_no_215_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado proximo a divisida do nosso Munic\u00edpio com o Municipio de Jeceaba, mas precisamente estando na estrada que liga a nossa cidade \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, ap\u00f3s o Morro do Batuta, estando entre a \u00faltima ponte da estrada, e a ponte que faz a divisa destes supracitados Munic\u00edpios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, que encontra-se com v\u00e1rias travessas quebradas, o que demonstra um perigo eminente para aqueles que necessitam de trafegar pelo local, vale ressaltar ainda que o local est\u00e1 a poucos passos de ficar intrafeg\u00e1vel, o que implicar\u00e1 diretamente no direito de ir e vir de todos os usu\u00e1rios da supracitada localidade. Desta maneira, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o imediata deste Executivo no referido local."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/indicacao_no_216_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 204-2022 de autoria deste subscrevente, cuja qual disp\u00f5e sobre uma poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Ressalta-se por\u00e9m que agora existe mais um vazamento na estrada.\r\nDesta maneira requer que tal a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais breve poss\u00edvel, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do problema relatado na supracitada indica\u00e7\u00e3o e o novo vazamento que apareceu no local."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_no_217_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da Estrada Rural que liga \u00e0 \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade dos Faleiros, mas precisamente pr\u00f3ximo ao morro do Pedro Rita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, haja vista a quantidade de pedras existentes na via, o que tem ocasionado preju\u00edzos aos que trafegam por ali, pois as referidas pedras existentes neste trecho est\u00e3o furando os pneus dos ve\u00edculos, desta maneira atrapalham a trafegabilidade do local e causam essa infelicidade aos condutores."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/indicacao_no_218_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de painel tur\u00edstico com os dizeres \u201cEu Amo Entre Rios\u201d, devendo este Executivo realizar um estudo de viabilidade para achar um local adequado, sugerindo ainda essa subscrevente alguns pontos que caberia tal painel, sendo os seguintes:\r\n- Trevo da Cidade - pr\u00f3ximo a est\u00e1tua do Cavalo Campolina.\r\n- Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais - bairro Santa Efig\u00eania, por ser uma pra\u00e7a ampla e estar no in\u00edcio da cidade.\r\n- Igreja Matriz - Centro da cidade, local onde diversas pessoas passam, al\u00e9m de ser um local que se tornou um de nossos cart\u00f5es postais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de se incentivar o turismo de nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de se tal painel se tornar um novo cart\u00e3o postal de nossa cidade, e servir\u00e1 tamb\u00e9m de um novo ponto tur\u00edstico, o que implicar\u00e1 na ampla divulga\u00e7\u00e3o pelo brasil e pelo mundo atrav\u00e9s de todas as redes sociais, al\u00e9m de ser um ponto onde os entrerrianos e turistas poder\u00e3o expressar o seu amor por esta cidade."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_no_219_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 27-2022 de autoria deste subscrevente, a qual disp\u00f5e sobre a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Silvio Fortunato, Br\u00e1s Geraldo (do a\u00e7\u00facar), Jo\u00e3ozinho do Ata\u00edde, entre outros.\r\nComo aludido na supramencionada indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio no come\u00e7o do ano, causou diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como pontos de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nDesta maneira a presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e atividades rotineiras."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_no_220_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, em frente a casa do ex-prefeito Marinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes com motocicletas.\r\nRessalta-se ainda que tal localidade est\u00e1 diretamente no centro da cidade e que desta maneira possui um grande fluxo de ve\u00edculos, sejam estes leves e pesados, motivo pelo qual necessita-se de uma manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_no_221_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este que est\u00e1 no local errado e o pr\u00f3ximo que est\u00e1 instalado na Rua Juarez de Assis Pena.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo local onde encontra-se instalado supracitado poste, ou seja, totalmente dentro da rua, conforme demonstra as fotos anexas, o que est\u00e1 em total desacordo em rela\u00e7\u00e3o a localidade onde o mesmo deveria ser instalado, ademais, por este motivo, o mesmo pode vir a ocasionar acidentes. Lado outro pede-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este e o pr\u00f3ximo daquela via, pois como tamb\u00e9m observa-se nas fotos anexas, o local encontra-se totalmente escuro, e desta maneira, torna-se um local perigoso para a popula\u00e7\u00e3o, dando uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e incerteza para aqueles moradores."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Juarez de Assis Pena, pr\u00f3ximo ao n\u00ba25, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nOcorre que o bueiro existente respons\u00e1vel pelo escoamento das \u00e1guas advindas da chuva perdeu sua tampa de prote\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira tem colocado em risco a popula\u00e7\u00e3o que circula pelo local, podendo ocasionar acidentes, pois trata-se de um buraco profundo o suficiente para fraturar a perna de qualquer cidad\u00e3o. \r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de prote\u00e7\u00e3o, haja vista que no local havia uma de ferro e que atendia perfeitamente a demanda supracitada."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_no_223_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada uma ca\u00e7amba de lixo no bairro Padre Vitor, em local a ser estudado por este Executivo, mas de imediato sugiro que seja instalado pr\u00f3ximo a pra\u00e7a existente no supramencionado bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos atualmente \u00e9 realizada em dois dias da semana, o que n\u00e3o tem resolvido a demanda dos moradores, tendo em vista o crescimento consider\u00e1vel do bairro nos \u00faltimos anos e consequentemente a quantidade de lixo produzida.\r\nAssim faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o desta ca\u00e7amba, para evitar que as pessoas deixem seus res\u00edduos na rua \u00e0 espera do caminh\u00e3o de coleta, o que pode gerar uma grande sujeira nas vias do bairro, devido ao n\u00famero de cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua e que reviram o lixo a procura de alimento."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/indicacao_no_224_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada da comunidade do Brumadinho, acesso que se d\u00e1 pela MG-383, logo ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local \u00e9 o acesso principal da referida comunidade e n\u00e3o h\u00e1 no supracitado local um lugar adequado para que os mun\u00edcipes daquela localidade dispensarem os seus res\u00edduos s\u00f3lidos, vez que atualmente dispensam nesse local sugerido e desta maneira o local fica extremamente polu\u00eddo.\r\nAssim faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o desta lixeira, de modo que ao atender o bairro Castro o caminh\u00e3o de coleta estender\u00e1 at\u00e9 o local para recolher os res\u00edduos dessa localidade."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/indicacao_no_225_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a viabilidade do aluguel de mais uma patrol para atender a demanda das estradas rurais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade di\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o de nossas estradas rurais, para que assim o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o seja mais efetivo, vez que a \u00e9poca de chuva se aproxima e desta maneira nossas vias rurais certamente ficar\u00e3o intrafeg\u00e1veis.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que o nosso Munic\u00edpio possui cerca de 1.200 km ( um mil e duzentos quil\u00f4metros) de vias rurais e desta forma o maquin\u00e1rio existente n\u00e3o d\u00e1 conta da demanda de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o efetiva, deixando tais vias em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao_no_226_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de um leil\u00e3o para venda da motoniveladora (patrol) mais antiga de propriedade deste Executivo, com intuito de assim o munic\u00edpio possa adquirir uma nova.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato que a supracitada m\u00e1quina \u00e9 bastante antiga, e desta maneira n\u00e3o tem conseguido atender a demanda existente como deve ser, uma vez que pelo longo per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o, hoje encontra-se mais parada (quebrada) em manuten\u00e7\u00e3o do que trabalhando, em raz\u00e3o do deterioramento de suas pe\u00e7as e de sua idade de funcionamento, assim com o dinheiro arrecadado no poss\u00edvel leil\u00e3o o Munic\u00edpio poder\u00e1 efetuar a compra de uma nova, que atender\u00e1 melhor a demanda aqui existente."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/indicacao_no_227_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que provid\u00eancias sejam tomadas acerca de alguns cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio, e est\u00e3o atacando as pessoas.\r\nVale esclarecer que este subscrevente tem conhecimento do problema e de todo o trabalho que este Executivo vem fazendo para reduzir a popula\u00e7\u00e3o desses animais, estabelecendo a\u00e7\u00f5es de castram\u00f3vel e outras. \t\r\nAinda neste contexto, ressalta-se que a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o deve ser realizada frente a esses animais que s\u00e3o agressivos e atacam as pessoas, sejam essas crian\u00e7as, adultos e at\u00e9 idosos, tendo por objetivo tirar de imediato a circula\u00e7\u00e3o destes animais e dar-lhes um destino adequado.\r\nSendo assim, pede-se a este Executivo que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica existente, de maneira a identificar esses animais e os recolherem, os dando uma destina\u00e7\u00e3o correta e garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_no_228_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s, bem como nas Comunidades da Gameleira e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, bem como nas comunidades supracitadas, de modo que segundo os moradores da localidade tendo em vista que a \u00e9poca de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente, gerando assim al\u00e9m de sujeira, diversas doen\u00e7as respirat\u00f3rias.\r\nInsta destacar que este Executivo j\u00e1 vem realizando em trabalho em alguns locais, como de fato \u00e9 reconhecido por este subscrevente e por moradores dessas localidades, entretanto essa aplica\u00e7\u00e3o tem sido realizada durante o dia, o que no modo de vista deste subscritor tem adiantado pouco, uma vez que as temperaturas elevadas durante o dia, combinado com o tr\u00e1fego pelos locais fazem com que rapidamente a via esteja seca e prolifere novamente essa poeira."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_no_229_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa se atentar \u00e0s demandas b\u00e1sicas do bairro Castro, como a infraestrutura urbana e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da supracitada localidade.\r\nOcorre que o supracitado bairro \u00e9 um dos maiores, sen\u00e3o o maior de nosso Munic\u00edpio e sua infraestrutura tem deixado a desejar. Atrav\u00e9s de moradores, reclama\u00e7\u00f5es recorrentes t\u00eam chegado ao conhecimento dessa subscrevente no que tange a infraestrutura b\u00e1sica das ruas do supramencionado bairro, al\u00e9m da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o continuada, como a limpeza de suas vias urbanas, esgoto sendo despejado a c\u00e9u aberto, o que inclusive j\u00e1 gerou multa ambiental a este Executivo, falta de pavimenta\u00e7\u00e3o em suas vias, falta de manuten\u00e7\u00e3o daquelas vias n\u00e3o pavimentadas e por fim a falha na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde ressalta-se que esta taxa vem sendo cobrada desses moradores mensalmente."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_no_230_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Pedro, localizada no Bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, que possui diversas resid\u00eancias. Ocorre que a poeira est\u00e1 no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores da supracitada via, al\u00e9m de aumentar a quantidade de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do poder Executivo.\r\nO vale alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio fornecido aos funcion\u00e1rios, com um valor preestabelecido para que se supra gastos di\u00e1rios com alimenta\u00e7\u00e3o. Com esse vale, os funcion\u00e1rios deste Executivo poder\u00e3o melhorar a sua alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, sendo uma forma de ajud\u00e1-los a conquistar isso, al\u00e9m de se tornar um complemento em sua renda mensal este tamb\u00e9m \u00e9 visto como forma de valorizar a todos esses servidores que s\u00e3o essenciais para o bom desenvolvimento de nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de se tornar um atrativo para novos servidores.\r\nDesta maneira, sabendo da dificuldade de melhorar o plano de cargos e sal\u00e1rios do munic\u00edpio, por quest\u00f5es financeiras, seria uma maneira de dirimir os baixos sal\u00e1rios estabelecidos na Lei que instituiu o plano de cargos e sal\u00e1rios."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/indicacao_no_232_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de uma garagem e um curral, que foram instalados no final da Rua Amor Perfeito, no loteamento Belvedere, no bairro da Vargem do Engenho.\r\nTais demandas adv\u00e9m dos moradores da localidade, vez que as supramencionadas obras est\u00e3o instaladas em local p\u00fablico, conforme pode ser confirmado por visita t\u00e9cnica da equipe de obras e patrim\u00f4nio deste Executivo, e conforme demonstram as fotos anexas. \r\nNeste contexto, al\u00e9m de estar se utilizando de espa\u00e7o p\u00fablico para servir de garagem, foi implementado no local como j\u00e1 aludido um curral, que tem disseminado um mal cheiro tremendo, al\u00e9m de ferir diretamente o c\u00f3digo de posturas do Munic\u00edpio, ademais os moradores temem que com a chegada das chuvas, a \u00e1gua que escorre no local leve a sujeira a casa dos moradores que confrontam com a localidade."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_no_233_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Ponte Funda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ser realizada a coleta de lixo no local, vez que nessa comunidade foram instaladas duas lixeiras, para que os moradores da referida localidade pudessem dar uma destina\u00e7\u00e3o correta para seus res\u00edduos, o que de fato vem ocorrendo.\r\nEntretanto, conforme pode-se observar pelas fotos anexas, a coleta n\u00e3o vem atendendo a demanda do local, e segundo moradores a mais de 15 (quinze) dias o servi\u00e7o n\u00e3o acontece, o que gera um ac\u00famulo de lixo e consequentemente uma sujeira excessiva do local, ademais, este ac\u00famulo \u00e9 prejudicial aos propriet\u00e1rios da vizinhan\u00e7a a lixeira, pois animais como cachorros e ratos espalham o lixo, o que consequentemente leva a sujar suas propriedades e ainda correm o risco do gado engasgar ao mastigar esses res\u00edduos."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacao_no_234_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Luc\u00ed Faria na divisa com a Rua Rio Brumado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.\r\nRessalta-se ainda que tal localidade est\u00e1 entre uma via bastante movimentada da nossa cidade e a Escola Estadual \u201cPedro Domingues\u201d e desta maneira possui um grande fluxo de ve\u00edculos, inclusive os que realizam o transporte escolar, motivo pelo qual necessita-se de uma manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/indicacao_no_235_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo ao G\u00e1s do Celinho, j\u00e1 na altura do bairro Senhor dos Passos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.Ressalta-se ainda que tal via \u00e9 uma das principais de nosso munic\u00edpio, e que comporta um elevado fluxo de ve\u00edculos, n\u00e3o podendo a mesma ficar danificada desta maneira, motivo pelo qual faz-se necess\u00e1rio a imediata interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico neste local."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacao_no_236_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas, na Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo ao pesque e pague do Sr. Fernando, local esse que tamb\u00e9m possui diversas moradias a fim de reduzir a velocidade dos condutores ao passarem pelo local, diminuindo assim al\u00e9m da poeira que provocam, o risco de acidentes, j\u00e1 que trata-se de uma via principal, onde ocorre a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos e o tr\u00e1fego de pedestres."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 210-2022 de autoria deste vereador que disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade Campo do Meio, localizado entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/indicacao_no_238_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Bem Quer\u00eancia, no lat\u00e3o que se encontra pr\u00f3ximo a casa do Sr. Bernardo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este ponto de coleta ter sido esquecido, esclare\u00e7o ainda que a coleta tem sido realizada na supracitada comunidade, por\u00e9m o ponto de coleta evidenciado n\u00e3o est\u00e1 sendo contemplado, provavelmente pelos novos funcion\u00e1rios n\u00e3o possu\u00edrem conhecimento sobre todos os pontos de coleta existente na localidade, desta maneira solicita que seja repassado para todos os funcion\u00e1rios do setor de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos os locais existentes, para que assim o servi\u00e7o seja realizado de forma correta."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/indicacao_no_239_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa direcionar ao Sr. respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio a necessidade de se realizar um estudo t\u00e9cnico na Pra\u00e7a do Bagre e desta maneira avaliar quais as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade daquelas ruas que a circulam, instalando no local novamente placas de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\nTal demanda adv\u00e9m de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, vez que o local anteriormente era agraciado com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, onde ficava expl\u00edcito em quais sentidos se poderia trafegar e sem nenhuma justificativa plaus\u00edvel para com a popula\u00e7\u00e3o tais placas foram retiradas.\r\nOcorre que diante esse impasse de sinaliza\u00e7\u00e3o, os condutores t\u00eam reclamado diariamente sobre a confus\u00e3o que se faz ao trafegar pela localidade, vez que n\u00e3o se sabe ao certo quais ruas s\u00e3o de m\u00e3o dupla e quais de m\u00e3o \u00fanica, o que inclusive j\u00e1 ocasionou acidente no local, devido essa falta de placas de tr\u00e2nsito, motivo pelo qual solicita que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/indicacao_no_240_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um tambor de lixo na comunidade do Madruga da Pedra, bem com a implementa\u00e7\u00e3o de mais um tambor, pois os existentes n\u00e3o est\u00e3o sendo o suficiente para atender a demanda, assim deve ser trocado o que est\u00e1 danificado, que \u00e9 localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Man\u00e9 do Afonso, bem como a implementa\u00e7\u00e3o do outro supracitado, desta vez a ser instalado pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias.\r\nSolicita-se ainda que seja instalado um tambor de lixo na comunidade da Pedra Negra, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Geraldo Gerv\u00e1sio, o qual atender\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias das localidades.\r\nOcorre que nos supracitados locais do Munic\u00edpio j\u00e1 \u00e9 realizado o servi\u00e7o de coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos, por\u00e9m est\u00e1 faltando uma infraestrutura que de suporte a demanda, o que justifica o pedido supra solicitado."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/indicacao_no_241_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa Maria Resende Asevedo, localizada no bairro Castro.\r\nA supramencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pela localidade n\u00e3o possuir ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como pode se observar pelas fotos anexas, apesar de possuir rede el\u00e9trica em toda sua extens\u00e3o, a via n\u00e3o possui sequer um poste que tenha l\u00e2mpada, o que tem ocasionado a popula\u00e7\u00e3o uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o facilita o cometimento de il\u00edcitos, ademais ressalta-se ainda a dificuldade dos mun\u00edcipes residentes ali ao se deslocarem no per\u00edodo noturno, por n\u00e3o enxergarem o que possa ter em seu caminho.\r\nPor fim destaca-se que al\u00e9m de ser algo imprescind\u00edvel a infraestrutura b\u00e1sica urbana tal a\u00e7\u00e3o tem por escopo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar o deslocamento por toda via."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/indicacao_no_242_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira localizados na comunidade dos Dois C\u00f3rregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Ant\u00f4nio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. \t\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dos supracitados mata-burros, conforme demonstra a foto anexa, algumas de suas \u201ctravessas\u201d encontram-se quebradas, o que pode gerar algum acidente e tem causado inseguran\u00e7a para os condutores que transitam pelo local."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/indicacao_no_243_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada principal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Montijo, ponte essa conhecida popularmente por ponte do Braz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, que veio a cair e tornou-se o local intransit\u00e1vel, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e impacta diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos moradores da mencionada comunidade.\r\nAssim requer este subscrevente, que o poder Executivo analise o pedido o mais breve poss\u00edvel, de modo a agir imediatamente na reconstru\u00e7\u00e3o desta ponte, fato que devolver\u00e1 aos moradores locais e demais utilit\u00e1rios da via condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/indicacao_no_244_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa solicitar a Defesa Civil Municipal para que compare\u00e7a na Rua Nico Retratista entre as resid\u00eancias de n\u00b0 17 e 23 para averiguar os deslizamentos de terra que est\u00e3o ocorrendo num terreno que d\u00e1 fundo para Rodovia MG-270 (Av. tiradentes) e desta maneira que efetue um laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es do local.\r\nTal demanda adv\u00e9m da reclama\u00e7\u00e3o dos moradores da referida rua, pois segundo estes, toda vez que chove ocorre um novo deslizamento, levando medo aos vizinhos da localidade."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de conten\u00e7\u00e3o de encostas em nosso Munic\u00edpio, visando o mapeamento das \u00e1reas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em \u00e1reas de deslizamento.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n\u00b0 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n\u00b0 1.929 de 28 de Mar\u00e7o de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado \u201caluguel social\u201d para as pessoas que, por motivo de for\u00e7a maior s\u00e3o obrigadas a sair de suas resid\u00eancias, desta forma fica claro que h\u00e1 uma verba destinada a arcar com essas despesas."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacao_no_246_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Benedito Valadares, desta maneira sugere ao Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no decorrer de toda a via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a supracitada via \u00e9 uma das principais de nossa cidade e encontra-se em um estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, vale ressaltar que por ela passa os mais diversos tipos de ve\u00edculos, indo dos de pequeno porte aos de carga, al\u00e9m disso esclare\u00e7o ainda que na supracitada via est\u00e1 localizada importantes institui\u00e7\u00f5es como o Banco do Brasil, f\u00f3rum da comarca de Entre Rios de Minas - MG, cart\u00f3rios de notas e o maior supermercado da cidade, o que demonstra a grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pelo local."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/indicacao_no_247_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa incluir diretrizes que contemplem as pessoas com defici\u00eancia intelectual e motora na legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, incluindo o Plano Diretor Participativo em discuss\u00e3o, assegurando os direitos preconizados pela Lei Federal n\u00ba 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, no sentido de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que os abranjam, permitindo a igualdade, a acessibilidade e a assist\u00eancia integral em suas necessidades.\r\nQue se fa\u00e7am campanhas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia e seja formulado um projeto de lei que institua o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o este que muito contribuir\u00e1 no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacao_no_248_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central com par\u00e2metros urban\u00edsticos que contemplem as pessoas com defici\u00eancia visual, intelectual e motora, com a adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que permitam a acessibilidade total ao com\u00e9rcio, equipamentos de sa\u00fade, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais \u00f3rg\u00e3os instalados no Centro de Entre Rios de Minas. \r\nQue utilize de recursos da CFEM, acordos judiciais ou de emendas parlamentares para a execu\u00e7\u00e3o deste objeto, incluindo tal proposta no Plano Diretor Participativo, assegurando assim a inclus\u00e3o, a liberdade de ir e vir e o exerc\u00edcio da cidadania por estas pessoas de t\u00e3o grande import\u00e2ncia em nossa sociedade."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_no_249_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidade no empreendedorismo para pessoas com defici\u00eancia, num trabalho conjunto com os servi\u00e7os de assist\u00eancia social, empres\u00e1rios e a APAE de Entre Rios de Minas, oportunizando a inclus\u00e3o social de todos, com as devidas campanhas de orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e instru\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos, fomentando esta importante discuss\u00e3o em prol da pessoa com defici\u00eancia e de todos os Mun\u00edcipes."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacao_no_250_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa executar a implanta\u00e7\u00e3o de um elevador e estrat\u00e9gias de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia na nova sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jeceaba, de modo a permitir o acesso de cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida ao segundo e ao terceiro pavimento, franqueando o acesso irrestrito em todo o pr\u00e9dio, nos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados. \r\nTal iniciativa refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente com o cidad\u00e3o que necessita dos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria admiss\u00e3o de servidores e da atua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro. \r\nComo \u00e9 sabido, as pra\u00e7as possuem o objetivo de proporcionar \u00e0s pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socializa\u00e7\u00e3o e cultura.\r\nNesse espeque, ressaltamos a import\u00e2ncia que a supracitada pra\u00e7a possui para nosso Munic\u00edpio, sendo a que possui o maior movimento de pessoas, at\u00e9 por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade e tamb\u00e9m por abrigar a feira livre Municipal o que leva para o local um elevado n\u00famero de pessoas at\u00e9 o local."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacao_no_252_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as obras que garantam acessibilidade as cal\u00e7adas do entorno desta Casa Legislativa, haja vista que no cruzamento existente entre a AV. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha e a Rua Comendador Pena n\u00e3o existe nenhum rebaixamento que d\u00ea acesso a faixa de pedestre, o que atrapalha a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que possuem alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou visual."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/indicacao_no_253_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento das ruas do bairro Sassafr\u00e1s que ainda n\u00e3o foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do referido insumo, tendo em vista que o per\u00edodo chuvoso se aproxima e com ele a tend\u00eancia \u00e9 que tais vias fiquem com a trafegabilidade prec\u00e1ria."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/indicacao_no_254_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento ou implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria da Rua Isaura Mendes.\r\nPrimeiramente esclarece este subscrevente que a via em quest\u00e3o encontrava-se com aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria, tendo tal implementa\u00e7\u00e3o sido realizada pelos fi\u00e9is da Igreja Assembl\u00e9ia dos Primog\u00eanitos, existente na supramencionada Rua.\r\nOcorre que o Munic\u00edpio retirou tal insumo da supracitada via, deixando-a novamente na \u201cterra batida\u201d, o que afeta diretamente na boa trafegabilidade do local, al\u00e9m de proliferar mais facilmente a poeira, ademais os moradores da localidade temem pelo per\u00edodo chuvoso que se aproxima, fato que causar\u00e1 transtornos e poder\u00e1 at\u00e9 mesmo deixar o local intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/indicacao_no_255_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais uma banca de triagem na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da supracitada banca, vez que a usina possui somente uma que vem sendo insuficiente para o bom funcionamento desta, haja vista que existem dois turnos de servi\u00e7o, sendo um das 7:00 horas da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s 16:00 horas da tarde e o outro de 13:00 da tarde at\u00e9 \u00e0s 22:00 da noite, deixando ociosos aqueles funcion\u00e1rios que chegam no segundo turno at\u00e9 o hor\u00e1rio de sa\u00edda dos funcion\u00e1rios do primeiro turno, pela banca existente n\u00e3o comportar todos trabalhando ao mesmo tempo. \r\nRessalta-se ainda que, a supramencionada a\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores que atuam no local. Ademais solicita-se ainda que seja alongada a cobertura ali existente, com a finalidade de diminuir a exposi\u00e7\u00e3o dos servidores ao sol e a chuva."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/indicacao_no_256_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos em indica\u00e7\u00f5es anteriores para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que liga a comunidade do Brumadinho a comunidade da Cachoeira dos Forros, localizada propriedade do Sr. Polino, pr\u00f3ximo a torre de internet.\r\nConforme demonstram as fotos anexas, o supramencionado mata-burro \u00e9 de madeira e encontra-se me p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via, inclusive daqueles que fazem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/indicacao_no_257_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Av. Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Marquinhos do Caminh\u00e3o.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/indicacao_no_258_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a realoca\u00e7\u00e3o da placa de indica as ru\u00ednas da Casa de Pedra na comunidade do \u201cgamb\u00e1\u201d, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da cerca do entorno deste patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio e do IPHAN.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pela necessidade imediata de restabelecer o informativo visual da localidade, que se d\u00e1 atrav\u00e9s da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da cerca que protege o local, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/indicacao_no_259_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja novamente instalada a lixeira localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, a que se encontra pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus da supracitada localidade.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pela necessidade de recolocar uma lixeira no local, sendo essa essencial para manter o espa\u00e7o p\u00fablico limpo, e em contrapartida, para que os mun\u00edcipes tenham um local adequado para destina\u00e7\u00e3o de seu lixo. Ocorre que o local j\u00e1 possui a estrutura, conforme demonstra a foto anexa, devendo assim ser realocado somente a parte da lixeira onde se deposita o lixo."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/indicacao_no_260_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Vicente Chagas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o cal\u00e7amento da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, de modo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a boa trafegabilidade da Rua."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio das Pedras, localizada no bairro Batista de Oliveira, pr\u00f3ximo ao local onde a copasa realizava a coleta de \u00e1gua para o abastecimento de nossa cidade, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es na qual a via, atualmente, se encontra."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/indicacao_no_262-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Brumadinho, localizada na propriedade do Sr. Wilson do Siluca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte, que \u00e9 constru\u00edda de madeira, e est\u00e1 sem alguns pranch\u00f5es em sua cabeceira, o que gera perigo para aquelas pessoas que necessitam trafegar pelo local, ademais vale salientar que trata-se de uma via principal da comunidade, cuja qual, inclusive recebe o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/indicacao_no_263_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos das academias ao ar livre existentes em nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o existente para com esses equipamentos, em especial aqueles mais antigos e mais utilizados, como \u00e9 o caso da academia ao ar livre existente em frente a entrada do condom\u00ednio Liberdade. \r\nNesse sentido, vale ainda ressaltar que uma das obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio \u00e9 o dever de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, e ao atender esta demanda tamb\u00e9m estar\u00e1 proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades f\u00edsicas e consequentemente zelando pela sa\u00fade de todos."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/indicacao_no_264_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Ribeiro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de dar continua\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da supracitada rua, vez que o servi\u00e7o j\u00e1 foi realizado at\u00e9 um certo ponto da via em quest\u00e3o, faltando assim pouca extens\u00e3o, que n\u00e3o ultrapassa 50 metros para se pavimentar na referida via."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/indicacao_no_265_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa enviar as contas de \u00e1gua para o posto de sa\u00fade do distrito da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela dificuldade encontrada pelos moradores da localidade ao acesso \u00e0s suas contas de \u00e1gua, servi\u00e7o este que \u00e9 fornecido pelo Munic\u00edpio, e desta forma sua conta \u00e9 emitida pelo mesmo no setor de tributa\u00e7\u00e3o deste Executivo Municipal, assim busca-se atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o um dia a ser estudado para que um servidor municipal possa estar disponibilizando-as no supracitado ponto.\r\nAdemais, vale ressaltar que segundo relato desses mun\u00edcipes a falta de log\u00edstica e dificuldade encontrada no transporte at\u00e9 a sede do Executivo, tem feito com que v\u00e1rios moradores deixem suas contas acumularem e desta forma acabam por ter tal servi\u00e7o \u201ccortado\u201d dependendo do tempo que n\u00e3o realizam o pagamento."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/indicacao_no_266_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Delcides Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 129.\r\n\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_no_267_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Benedito, conhecido como \u201cgamel\u00e3o\u201d.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, que novamente est\u00e1 sendo despejado livremente a c\u00e9u aberto, recaindo sobre o canal de \u00e1guas pluviais e consequentemente sendo lan\u00e7ado ao c\u00f3rrego que corta o supramencionado bairro, o que consequentemente tem causado um enorme desconforto aos moradores pelo mal cheiro, al\u00e9m de culminar em um dano ambiental."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/indicacao_no_268_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este possa analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no campo de futebol da comunidade dos Coelhos, localizado pr\u00f3ximo ao \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa o incentivo ao esporte local daquela comunidade, que tem um time de futebol que tradicionalmente disputa v\u00e1rias partidas no supracitado campo, al\u00e9m de utiliz\u00e1-lo para seus treinamentos.\r\nSegundo os moradores locais, tal time disputa anualmente cerca de 50 partidas, dentre estas a de campeonatos regionais, onde levam o nome de nosso munic\u00edpio para toda a regi\u00e3o. \r\nDesta forma, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para fomentar a pr\u00e1tica esportiva ali existente, de maneira a oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no supracitado campo de futebol, resta salientar ainda que segundo o Sr. \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d a luz e a \u00e1gua est\u00e1 pr\u00f3xima ao local, o que entende-se n\u00e3o causar ao Munic\u00edpio grande custo na realiza\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/indicacao_no_269_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa jogar \u00e1gua nas ruas da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), no m\u00ednimo uma vez por semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, a qual possui diversas resid\u00eancias. Ocorre que a poeira est\u00e1 no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores das supracitadas vias da comunidade, al\u00e9m de aumentar a quantidade de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/indicacao_no_270_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa analisar o estado em que se encontra o telhado do sal\u00e3o comunit\u00e1rio da comunidade do Madruga da Pedra, e realizar a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no mesmo.\r\nInicialmente, cumpre destacar que segundo os moradores da localidade, o supracitado telhado encontra-se com uma parte desabando. Desta maneira vem pedir ao poder p\u00fablico a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, vez que trata-se de um local utilizado como se\u00e7\u00e3o eleitoral e que ser\u00e1 utilizado nas elei\u00e7\u00f5es que se aproximam.\r\nNesse sentido, para que n\u00e3o haja risco de que aconte\u00e7a acidente durante a elei\u00e7\u00e3o e nas demais datas em que tal local \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o, solicita-se que a demanda seja repassada para o Sr. Taquinho, Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que o mesmo, tomando conhecimento do assunto possa intervir no local."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/indicacao_no_271_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio \u00e0 comunidade da ponte funda, ap\u00f3s a ponte sobre o rio brumado, e antes da Fazenda Santa Rita, de propriedade do Sr. T\u00falio Resende, onde existem v\u00e1rias casas.\r\n\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o tem ocasionado uma enorme quantidade de poeira nessas resid\u00eancias, motivo pelo qual levou os moradores daquela regi\u00e3o a solicitarem a implementa\u00e7\u00e3o de tais quebra-molas, o que \u00e9 requisitado desde j\u00e1 por este subscrevente."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/indicacao_no_272_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser realizada, urgentemente, uma interven\u00e7\u00e3o no \u201cC\u00f3rrego do Batata\u201d.\r\nApesar de ser um assunto de conhecimento m\u00fatuo, bem como j\u00e1 ter sido objeto de outras indica\u00e7\u00f5es, of\u00edcios e requerimentos, venho novamente solicitar a interven\u00e7\u00e3o imediata no local, haja vista a urg\u00eancia do tema.\r\nNota-se que, apesar de todas essas cobran\u00e7as realizadas por parte dos membros dessa Casa de Leis e pelos demais cidad\u00e3os, a situa\u00e7\u00e3o do local continua prec\u00e1ria, como se observa das fotos que acompanham a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\nVale ressaltar que o supracitado c\u00f3rrego nasce, aparentemente, dentro do bairro S\u00e3o Vicente e segue seu curso natural at\u00e9 desaguar no rio Brumado. Ocorre que, durante seu curso, est\u00e1 sendo despejado esgoto no mesmo, o que tem causado grande transtorno aos moradores que o margeiam, pelo mau cheiro exalado e pelo ac\u00famulo de lixo, sem contar a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/indicacao_no_273_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeira, localizados na comunidade do Montijo, localizados na estrada que corta a propriedade do Sr. C\u00e9lio da Costa Reis, conhecido popularmente por Nenem.\r\n\r\nConforme demonstram as fotos anexas, os supramencionados mata-burros s\u00e3o de madeira e encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via, inclusive daquelas pessoas que a utilizam para realizar o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente, salienta-se ainda que o transporte escolar utiliza-se da supracitada via, demonstrando ainda o risco a integridade f\u00edsica desses alunos."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_no_274-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na entrada de uma das estradas de acesso a comunidade do Brumadinho, qual seja a que se encontra as margens da rodovia MG-383, ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade manuten\u00e7\u00e3o do supracitado mata-burro, que tem sua estruta de ferro, e encontra-se com algumas travessas soltas, o que ocasionou um acidente com uma utilit\u00e1ria da via, causando-lhe um dano material em seu ve\u00edculo.\r\nNeste contexto, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo o mais breve poss\u00edvel, pois al\u00e9m de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade f\u00edsica daqueles que por ali trafegam, ademais, ressalta-se que como acima aludido, a presente situa\u00e7\u00e3o deste mata-burro, j\u00e1 gerou preju\u00edzos a uma utilit\u00e1ria da via, o que inclusive pode ocorrer novamente."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_no_275-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa disponibilizar uma equipe t\u00e9cnica para comparecer ao Morro do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, justifica-se pela necessidade de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para observar o estado de conserva\u00e7\u00e3o de tal morro, a fim de que se possa elaborar um plano para interven\u00e7\u00e3o no local, pois o mesmo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como se avizinha o per\u00edodo chuvoso, se nada for feito, o mesmo se tornar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel.\r\nSalienta-se ainda que at\u00e9 ve\u00edculos de pequeno porte, est\u00e3o encontrando dificuldade em se deslocar pelo supramencionado local, o que interfere diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes no local e pelos demais cidad\u00e3o que por ali trafegam."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/indicacao_no_276-2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Esteves, sendo o primeiro pr\u00f3ximo do n\u00b0 54 e o segundo pr\u00f3ximo ao n\u00b0106 .\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a supramencionada rua."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/indicacao_no_277-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o \u201cMorro do Gil\u201d, localizado na estrada de acesso a comunidade do Gil, qual seja, a entrada a direita, considerando 7 km ap\u00f3s a ponte sobre o rio Brumado, sentido a Desterro De Entre Rios de Minas. \r\nPrimeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias comunidades que pertencem ao nosso Munic\u00edpio, cuja qual abriga o supramencionado morro, que encontra-se em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que vem perdurando a bastante tempo, motivo pelo qual indica-se e solicita-se ao Poder Executivo a inser\u00e7\u00e3o do mesmo no cronograma de obras para sua pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nRessalta-se ainda, que com o per\u00edodo de chuva que se avizinha, o mencionado local provavelmente ficar\u00e1 intrafeg\u00e1vel, interferindo diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e das demais pessoas que necessitam de trafegar pelo supracitado local."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_no_278-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, bem como a retirada de um, ambos localizados pr\u00f3ximo a entrada das propriedades do Sr. Tango e do Sr. Dico do Vicentino.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um desses mata-burros, bem com a elimina\u00e7\u00e3o de um, haja vista a proximidade dos dois e a falta de necessidade dos mesmos, sendo que somente um atenderia perfeitamente ao local.\r\nNesse sentido, resta informar que os mesmos encontram-se sem travessa no meio, desta maneira, ao retirar um, solicita que a parte retirada seja utilizada para fechar o meio do outro, podendo ainda a outra parte ser restaurada e utilizada em outro local que necessite."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/indicacao_no_279-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria no acesso da casa da Sra. Aparecida enfermeira, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 casa da Sra. Aparecida, que \u00e9 enfermeira e servidora do Munic\u00edpio, desenvolvendo suas atividades no PSF da comunidade do Col\u00f4nia, ressalta-se, que essa servidora \u00e9 procurada diariamente em sua resid\u00eancia, fora de seu hor\u00e1rio de trabalho, por moradores da localidade, que necessitam de uma ajuda t\u00e9cnica, seja para aplica\u00e7\u00e3o de medicamento injet\u00e1vel, realiza\u00e7\u00e3o de curativos ou at\u00e9 mesmo orienta\u00e7\u00e3o cuja medica\u00e7\u00e3o necessitam utilizar. Desta maneira a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que se consiga acessar a casa da Sra. Aparecida, haja vista o medo da popula\u00e7\u00e3o para com o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, pois certamente se tal interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o for realizada, ser\u00e1 imposs\u00edvel a chegada at\u00e9 a supramencionada resid\u00eancia, tanto para sua propriet\u00e1ria quanto para as demais pessoas"}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_no_280-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio escolar da comunidade da Pedra negra, mais precisamente no que tange ao seu telhado e ao fechamento de cerca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no supramencionado pr\u00e9dio escolar, que, atualmente n\u00e3o funciona mais como escola, dessa maneira necessita-se de uma repara\u00e7\u00e3o imediata, para que assim possa ser utilizado para desenvolvimento de outra atividade, a qual sugere este subscrevente como ponto de atendimento de sa\u00fade nesta comunidade, o que de fato tamb\u00e9m \u00e9 o desejo de toda aquela comunidade.\r\nDesta maneira, primordialmente deve ser realizada a troca do telhado bem como a reconstru\u00e7\u00e3o da cerca, para que o mesmo se mantenha seguro e longe do acesso de animais."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/indicacao_no_281-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na estrada rural que corta a propriedade do Sr. Luiz Miranda, conhecido popularmente como \u201cLuiz do carro de boi\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de voltar o supramencionado mata-burro as suas caracteristicas originais, haja vista que o mesmo foi tampado por inteiro, e assim os animais tem circulado livrimente de um lado para outro da via, o que al\u00e9m de ocasionar um constragimento para seus proprietarios, podem causar acidentes para com aqueles que trafegam por esta via."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/indicacao_no_282-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, localizado na estrada que corta a propriedade do Sr. Carlinhos do Jo\u00e3o do Leni, pr\u00f3ximo a uns fornos de carv\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do supracitado mata-burro, que tem sua estrutura de ferro, e encontra-se com algumas travessas deterioradas, conforme demonstra as imagens anexas, o que gera um alto risco aos condutores, principalmente aqueles que trafegam de motocicleta pelo local.\r\nNeste contexto, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo o mais breve poss\u00edvel, pois al\u00e9m de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade f\u00edsica daqueles que por ali trafegam."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/indicacao_no_283-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio escolar da comunidade do Montijo, que vem se degradando dia ap\u00f3s dia pela a\u00e7\u00e3o do tempo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, vez que trata-se de obriga\u00e7\u00e3o objetiva do Munic\u00edpio, conforme preceitua nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, neste sentido vale ressaltar que o supramencionado pr\u00e9dio escolar precisa urgentemente de uma reforma completa e tamb\u00e9m de uma implementa\u00e7\u00e3o de cerca, cuja qual ajudar\u00e1 em sua conserva\u00e7\u00e3o. Indica-se ainda que tal pr\u00e9dio possa ser utilizado para outra atividade que o Poder Executivo julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/indicacao_no_284-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa identificar e recolher os cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que est\u00e3o atacando os Mun\u00edcipes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelos recorrentes incidentes que vem ocorrendo com esses animais nas ruas de nossa cidade, onde este subscrevente tem sido\r\nprocurado pela popula\u00e7\u00e3o que tem se mostrado amedrontada pela situa\u00e7\u00e3o, os ataques j\u00e1 ocorreram com pedestres, ciclistas e motociclistas.\r\nDiante o exposto, indica-se ent\u00e3o que tais animais sejam mapeados e recolhidos de nossas vias, e que tal a\u00e7\u00e3o seja feita com responsabilidade, para que estes animais recebam uma destina\u00e7\u00e3o digna."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/indicacao_no_285-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento do c\u00f3rrego localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, antes da ponte de concreto\r\nexistente no sentido a entrada da casa do Sr. Ant\u00f4nio do Sidinei.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo per\u00edodo chuvoso que se avizinha, devendo este Executivo utilizar as manilhas que j\u00e1 est\u00e3o no local, como demonstram as fotos\r\nanexas, para ampliar a vaz\u00e3o do c\u00f3rrego ali existente, pois como mencionado o per\u00edodo de chuva est\u00e1 se aproximando e as manilhas existentes neste local s\u00e3o insuficientes para suportar o volume d'\u00e1gua que est\u00e1 por vir, ressalta-se ainda, que, caso a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a for\u00e7a da \u00e1gua acumulada poder\u00e1 carregar a estrutura existente no local, deixando-o intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/indicacao_no_286-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural na Serra do Camapu\u00e3, sendo a estrada que sai da estrada principal e liga as resid\u00eancias dos Srs. Jo\u00e3o Paulino, Adolfo e Herculano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fazendo necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada, sendo necess\u00e1rio ainda que os\r\nconservas retirem as \u00e1guas antes do per\u00edodo chuvoso que se avizinha.\r\nAdemais, ressalta-se ainda que pela quantidade de buracos existente na supracitada estrada vicinal os caminhoneiros que realizam o transporte de leite\r\nest\u00e3o deixando de recolh\u00ea-los por causa da situa\u00e7\u00e3o que a mesma se encontra, conforme se observa nas fotos anexas."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/indicacao_no_287-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da rede de esgoto de uma casa na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel Carlos da Silva, que encontra-se ao lado da resid\u00eancia da Sra. Bete Carapina, onde reside o Sr. Ti\u00e3o do Lino.\r\nInsta informar ainda, que o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia que est\u00e1 tendo problema com essa rede de esgoto \u00e9 o Sr. Jos\u00e9 Hugo.\r\nSolicitamos a imediata manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que o esgotamento sanit\u00e1rio voltando diretamente nesta resid\u00eancia al\u00e9m de gerar mal cheiro, traz consigo sujeira e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/indicacao_no_288-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do supracitado insumo, vez que com as recentes chuvas a via se deteriorou bastante, inclusive o \u00f4nibus escolar n\u00e3o consegue transitar pelo local, tendo o mesmo \u201catolado\u201d na mencionada estrada recentemente."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/indicacao_no_289-2022.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 242-2022 a qual trata da manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeiras localizados na Comunidade Dois C\u00f3rregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Ant\u00f4nio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. \t\r\n\r\nConforme aludido na supracitada indica\u00e7\u00e3o, o local necessita de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme disposto naquele pedido as travessas dos mata-burros est\u00e3o quebradas e veio a se agravar devido a falta de manuten\u00e7\u00e3o, conforme se observa pela foto anexa. Assim solicita-se a interven\u00e7\u00e3o imediata deste Executivo no local."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/indicacao_no_290-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa, considerando somente at\u00e9 onde nosso Munic\u00edpio det\u00e9m compet\u00eancia para intervir, aplicando cascalho nos pontos mais cr\u00edticos. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por ser uma importante via de nosso Munic\u00edpio, que abarca v\u00e1rias comunidades com a dos Coelhos, Montijo e outras, pois o \u00f4nibus escolar que circula pelo local est\u00e1 encontrando dificuldade devido a pontos bastante degradados e com ac\u00famulo de lama, tal a\u00e7\u00e3o pretende garantir a trafegabilidade da via e a seguran\u00e7a para aqueles que nela trafegam, inclusive aos estudantes dessas comunidades."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/indicacao_no_291-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 752, de fora da casa da Dona Elza.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no supracitado local, haja vista que rotineiramente uma h\u00e1 uma carreta estacionada ali, o que fez com que o local afundasse, e desta maneira, ao chover o local empossa \u00e1gua, o que gera um transtorno para a moradora, pelo tr\u00e1fego de ve\u00edculos na rua, a \u00e1gua que ficou empossada \u00e9 jogada automaticamente em sua resid\u00eancia."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/indicacao_no_292-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Fernandes de Resende, em dois pontos, sendo o primeiro pr\u00f3ximo a serralheria do Geraldo Henrique e o outro na esquina que divisa com a Rua Jo\u00e3o Fernandes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nos supracitados locais, cujo quais cal\u00e7amentos est\u00e3o afundando, o que implica na boa trafegabilidade da via.\r\nDessa maneira, solicita este signat\u00e1rio que este executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o no supramencionado local o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/indicacao_no_293-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento do local onde o \u00f4nibus escolar vira na Comunidade da Bem Quer\u00eancia, indo at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Maria L\u00facia e demais moradores abaixo desta resid\u00eancia, bem como que seja estendido o encascalhamento at\u00e9 a comunidade da Vargem da Alegria, passando por dentro, at\u00e9 a propriedade da Sra. Preta e de seus filhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o deste insumo, que garantir\u00e1 a trafegabilidade e as boas condi\u00e7\u00f5es destas localidades durante o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, trata-se ainda de uma a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para garantir o acesso das crian\u00e7as e adolescentes a educa\u00e7\u00e3o, haja vista que o como aludido, o \u00f4nibus escolar trafega por estes locais."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/indicacao_no_294-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na comunidade da Gameleira, pr\u00f3ximo ao orelh\u00e3o, que atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o daquele local, principalmente os alunos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca um local adequado para que os alunos de nosso munic\u00edpio possam esperar o transporte escolar, principalmente pelo per\u00edodo chuvoso que se avizinha, levando em considera\u00e7\u00e3o que atualmente estes estudantes ficam expostos a chuva, somente se protegendo com seus guarda-chuvas, o que \u00e9 mostra ineficiente e inadequado, o que pode ser ilustrado pela foto anexa."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/indicacao_no_295-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento da estrada rural que corta a comunidade da S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. No\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido insumo no local, haja vista que o local encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, conforme se nota pelas fotos anexas, causadas pelas recentes chuvas, ressalta-se ainda que n\u00e3o estamos no per\u00edodo chuvoso propriamente dito, e caso o encascalhamento do local n\u00e3o seja realizado, o mesmo se restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/indicacao_no_296-2022.pdf", "ementa": "Solicita a pedido de moradores da localidade que este Executivo Municipal possa realizar um estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do \u00e2ngulo de curvatura da guia d\u2019\u00e1gua no entroncamento da Av. Major Juscelino com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, localizado pr\u00f3ximo ao Docce Bomboniere.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de minimizar e at\u00e9 mesmo solucionar os conflitos ocasionados pelas \u00e1guas pluviais no referido local, at\u00e9 mesmo minimizar a for\u00e7a das \u00e1guas decorrentes das chuvas dos entroncamentos localizados abaixo do supramencionado ponto, inclusive j\u00e1 foi realizado um estudo pr\u00e9vio feito pela Sra. Helena Marchisotti de Souza, Arquiteta e Urbanista, conforme imagens anexas."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/indicacao_no_297-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um Centro Municipal Oftalmol\u00f3gico P\u00fablico, que permita a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames m\u00e9dicos e at\u00e9 mesmo cirurgias simples. Prop\u00f5e-se que o centro oftalmol\u00f3gico possa atender demandas como cirurgia de catarata, glaucoma e outras doen\u00e7as oculares, realizando adequadamente o tratamento e acompanhamento direto ao paciente por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nA exist\u00eancia de um centro oftalmol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas buscaria n\u00e3o apenas tratar os casos mais graves, mas tamb\u00e9m identificar problemas oculares iniciais, proporcionando o tratamento apropriado para cada caso. Deste modo, entendemos que seria poss\u00edvel evitar complica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m que os pacientes n\u00e3o necessitem de se deslocar para outras cidades para procedimentos simples."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/indicacao_no_298-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa disponibilizar o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na rua Adolfo Rodrigues Pereira, na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localidade popularmente conhecida como rua da propriedade fazenda do Marinho, ressalta-se que tal insumo j\u00e1 se encontra no local, dependendo somente de ser espalhado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, devido ao come\u00e7o do per\u00edodo chuvoso, o local tornou-se intrafeg\u00e1vel, e assim o produtor rural daquela comunidade n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o, em especial a de leite, produto altamente perec\u00edvel, o que tem causado um enorme preju\u00edzo e dissabor a esses pecuaristas.\r\nDiante o exposto, solicita-se que tal a\u00e7\u00e3o seja analisada e realizada o mais breve poss\u00edvel, levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo chuvoso que come\u00e7ou recentemente e os preju\u00edzos que a falta de manuten\u00e7\u00e3o de vias como essa podem causar aos nossos produtores."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/indicacao_no_299-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s, de maneira urgente, devido a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade neste local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato da maioria das vias do supramencionado bairro n\u00e3o serem pavimentadas, e com a chegada do per\u00edodo chuvoso, o local restou-se praticamente intrafeg\u00e1vel, pela lama gerada, e desta maneira a popula\u00e7\u00e3o tem pedido desesperadamente a este signat\u00e1rio que possa interceder junto ao Poder Executivo, a fim de solucionar o problema, haja vista que os moradores da localidade n\u00e3o conseguem sair de suas casas para trabalhar, devida a quantidade de barro existente no decorrer dessas ruas.\r\nDesta maneira, solicita a implementa\u00e7\u00e3o do supramencionado insumo, para garantir a trafegabilidade no referido bairro, e assim, por consequ\u00eancia, garantir o direito constitucional de ir e vir de todos que necessitam trafegar por ali, em especial destes moradores."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/indicacao_no_300-2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de todos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/indicacao_no_301-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa manter o fluxo de ve\u00edculos no centro de nossa cidade neste final de semana, enquanto ocorre o festival gastron\u00f4mico.\r\n\u00c9 de conhecimento deste subscrevente que parte da rua Dr. Jo\u00e3o Vaz estar\u00e1 impedida, como de fato j\u00e1 est\u00e1, pois foi o local adequado que este Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo julgou necess\u00e1ria e adequada para que tal evento ocorra, que inclusive este signat\u00e1rio parabeniza pela manuten\u00e7\u00e3o de tal evento, que j\u00e1 se tornou um festival importante para o calend\u00e1rio do Munic\u00edpio, o que atrai para nossa cidade v\u00e1rios turistas, o que gera um aquecimento significativo para nosso com\u00e9rcio.\r\nNeste sentido, o pedido deste subscrevente \u00e9 de que as vias vicinais a esta fechada continue com o livre acesso, de modo que a feira livre municipal e os demais com\u00e9rcios da \u00e1rea central n\u00e3o se prejudique com a falta de circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo fato da sua via principal de acesso est\u00e1 temporariamente fechada."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/indicacao_no_302-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano daquela comunidade e pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do \u201cZ\u00e9 do Caf\u00e9\u201d, devendo aplicar cascalho nos pontos mais cr\u00edticos, em que se julgar necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de tal insumo. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, bem como por tal estrada ser uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio. Ocorre que, com o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, as enxurradas est\u00e3o escoando por dentro da via, retirando todo o insumo (esc\u00f3ria/cascalho) existente ali, e desta maneira, cria-se valas dentro da estrada, o que tira a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade da via, al\u00e9m de aumentar risco de acidentes, colocando em risco a vida de quem necessita trafegar pelo local.\r\nPor fim, frisa-se a necessidade de urg\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/indicacao_no_303-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o do \u201ccabresto\u201d de uma ponte na divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba, localizada \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o \u201cMam\u00e3o\u201d devendo ressaltar que o Munic\u00edpio vizinho j\u00e1 solucionou o problema de seu lado e resta t\u00e3o somente ao nosso Munic\u00edpio que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o imediata da parte que \u00e9 de sua compet\u00eancia, haja vista que nossa estrutura \u00e9 de madeira e a mesma est\u00e1 cedendo..\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela deteriora\u00e7\u00e3o que tal ponte sofreu, estando com seu \u201ccabresto\u201d praticamente comprometido, conforme demonstra as fotos anexas, devendo ser imediatamente restaurada, haja vista o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, aumentando assim significativamente o fluxo d\u2019\u00e1gua do supramencionado ribeir\u00e3o, o que pode comprometer a trafegabilidade do local e at\u00e9 mesmo derrubar a ponte."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/indicacao_no_304-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada na Av. do Contorno II.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, que est\u00e1 sendo despejado na rede pluvial que corta o local, desaguando diretamente no c\u00f3rrego que passa \u00e0s margens da supramencionada Avenida, o que tem causado enorme desconforto aos moradores da localidade, pelo mal cheiro. \r\nAdemais, cumpre destacar que a problem\u00e1tica tem ocasionado um dano ambiental no referido c\u00f3rrego, motivo pelo qual solicita a repara\u00e7\u00e3o imediata na rede de esgoto supracitada."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/indicacao_no_305_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar o restante da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almerinda Augusta de Resende, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada rua somente foi asfaltada at\u00e9 um certo ponto, deixando a pavimenta\u00e7\u00e3o de atender toda sua extens\u00e3o, ressalta-se que resta aproximadamente 100 (cem) metros para a via ser totalmente pavimentada, ou seja, algo que n\u00e3o vai onerar tanto os cofres do Munic\u00edpio. Ademais, esclare\u00e7o ainda que a rua passar\u00e1 por reparos em sua pavimenta\u00e7\u00e3o, haja vista a garantia quinquenal acionada por este Executivo junto a empresa prestadora do servi\u00e7o, motivo pelo qual, solicita este signat\u00e1rio que aproveitando esta obra, que possa se realizar o restante desta pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/indicacao_no_306_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao n\u00famero 435. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria da drenagem no referido local, conforme demonstra a foto anexa. Ademais, vale ressaltar que trata-se da principal rua do centro de nossa cidade, onde h\u00e1 in\u00fameros com\u00e9rcios que est\u00e3o sendo prejudicados pela drenagem desta via, haja vista que o ac\u00famulo de \u00e1gua consequentemente leva sujeira aos passeios e as lojas com o tr\u00e1fego de ve\u00edculo."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/indicacao_no_307_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho. Tal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade e justifica-se pela necessidade de limpeza do supramencionado c\u00f3rrego, vez que o mesmo encontra-se tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural. Neste sentido, esclare\u00e7o que devido ao per\u00edodo chuvoso que entramos, o volume d\u2019\u00e1gua aumenta de forma significante, al\u00e9m de ser um local de escoamento natural das \u00e1guas pluviais. Desta maneira, pelos motivos supramencionados, o referido c\u00f3rrego, na atual conjuntura n\u00e3o consegue dar vaz\u00e3o ao volume d\u2019\u00e1gua nele despejado, e assim transborda e inunda v\u00e1rias casas que est\u00e3o localizadas em suas margens, o que \u00e9 favorecido pela topografia do local, e ocorreu nos \u00faltimos anos, pondo as pessoas residentes desta localidade em risco, al\u00e9m das mesmas terem que temporariamente deixar os seus lares."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/indicacao_no_308_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta a comunidade do Col\u00f4nia. Tal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade e justifica-se pela necessidade de limpeza do supramencionado c\u00f3rrego, vez que o mesmo encontra-se tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural. Neste sentido, esclare\u00e7o que devido ao per\u00edodo chuvoso que entramos, o volume d\u2019\u00e1gua aumenta de forma significante, al\u00e9m de ser um local de escoamento natural das \u00e1guas pluviais. Desta maneira, pelos motivos supramencionados, o referido c\u00f3rrego, e assim o volume d\u2019\u00e1gua \u00e9 superior a vaz\u00e3o atual do c\u00f3rrego. Destaca-se que as resid\u00eancias que margeiam o referido c\u00f3rrego podem ser inundadas, como ocorreu nos anos anteriores, pondo em risco a vida dos moradores desta localidade. Ademais, por sabermos que nos pr\u00f3ximos dias as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio estar\u00e3o na supracitada comunidade, motivo pelo qual pede-se que aproveitando desta situa\u00e7\u00e3o a presente demanda j\u00e1 seja resolvida."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/indicacao_no_309_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural da comunidade da Acaiuaba. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fazendo-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada, haja vista o per\u00edodo chuvoso ao qual entramos, e a probabilidade da via se deteriorar ainda mais. Outro ponto a se destacar \u00e9 que a mencionada via rural \u00e9 o principal acesso de toda a comunidade, sendo utilizada para o transporte escolar e escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Ademais, ressalta-se que tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada pelo decorrer de toda via principal da supramencionada comunidade rural."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/indicacao_no_310_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo (Ti\u00e3o Azevedo), localizada no bairro Santa Efig\u00eania. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os bancos do local foram feitos em madeira, e desta maneira, por ficarem expostos ao tempo, ocorre o seu deterioramento natural, assim muitos est\u00e3o furados, corro\u00eddos por insetos e apodrecendo, o que tira a seguran\u00e7a daquelas pessoas que utilizam a pra\u00e7a como um local de lazer e at\u00e9 mesmo de conv\u00edvio social. Desta maneira, solicita-se que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, para que o local volte a ter condi\u00e7\u00f5es de ser utilizado pelos nossos cidad\u00e3os."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/indicacao_no_311_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Copasa, no Bairro Castro , para que a mesma realize a manuten\u00e7\u00e3o do trecho de baixo, que est\u00e1 pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela deteriora\u00e7\u00e3o do trecho supracitado, conforme demonstra as fotos em anexo, fazendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata pela empresa que realizou tal pavimenta\u00e7\u00e3o, vez que a obra encontra-se em plena vig\u00eancia de sua garantia quinquenal."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/indicacao_no_312_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa disponibilizar m\u00e3o de obra para terminar a implementa\u00e7\u00e3o de meios-fios e canaletas no \u201cMorro do Batuta\u201d, haja vista que 60% das obras j\u00e1 foram realizadas e o material j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no local. Neste sentido, vale esclarecer que essa demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o dos utilit\u00e1rios da via e deste subscrevente, pois com o per\u00edodo chuvoso o qual entramos, a n\u00e3o conclus\u00e3o da obra pode acarretar uma danifica\u00e7\u00e3o de toda pavimenta\u00e7\u00e3o realizada no supracitado local, prejudicando assim o tr\u00e1fego e consequentemente aqueles que dependem da boa trafegabilidade do supracitado morro para desenvolver suas atividades di\u00e1rias, al\u00e9m de onerar novamente os cofres municipais."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/indicacao_no_313_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um bueiro, na Rua Turmalina, localizada no bairro S\u00e3o Lucas. Tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executada no in\u00edcio da supramencionada via, vez que a mesma \u00e9 um morro bem \u00edngreme, e os atuais bueiros n\u00e3o est\u00e3o suportando o volume das \u00e1guas pluviais, invadindo assim resid\u00eancias da Rua Fluorita. Neste sentido, vale ressaltar que a implementa\u00e7\u00e3o deste, resolver\u00e1 a problem\u00e1tica de invas\u00e3o d'\u00e1gua que acontece na rua Fluorita, vez que se quebrar\u00e1 a for\u00e7a da enxurrada, canalizando-a praticamente em sua totalidade."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/indicacao_no_314_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga a comunidade dos Coelhos at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Resende Costa - MG. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via rural, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal em alguns pontos, sendo estes mais cr\u00edticos a partir do \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d at\u00e9 a supracitada divisa, devendo ser feito no local o patrolamento e o encascalhamento dos pontos que se julgarem essenciais."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/indicacao_no_315_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 221 a qual solicita que seja realizada a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este que est\u00e1 no local errado e o pr\u00f3ximo que est\u00e1 instalado na Rua Juarez de Assis Pena.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo local onde encontra-se instalado supracitado poste, ou seja, totalmente dentro da rua, o que est\u00e1 em total desacordo em rela\u00e7\u00e3o a localidade onde o mesmo deveria ser instalado, ademais, por este motivo, o mesmo pode vir a ocasionar acidentes."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/indicacao_no_316_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa resolver a falta de medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia municipal, dentre estes, que se normalize a distribui\u00e7\u00e3o dos seguintes medicamentos:\r\nIbuprofeno;\r\nAmoxicilina; \r\nParacetamol;\r\nDipirona.\r\nDesta forma, insta esclarece que o mais prejudicado com essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo mais humilde, os quais n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de arcar com medicamentos, e desse jeito, muita das vezes acabam por n\u00e3o seguir o tratamento adequado."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/indicacao_no_317_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa na estrada rural que liga a escola da comunidade do Montijo, passando pelo alto do Coelho e do Orlando, chegando at\u00e9 a comunidade rural do Brumadinho, onde dever\u00e1 ser implementado cascalho ou esc\u00f3ria nos locais que se julgarem necess\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, que, como aludido, \u00e9 o ponto por onde diversos mun\u00edcipes transitam diariamente, em especial aos estudantes. Ocorre que o per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos tem deteriorado ainda mais certos pontos dessa estrada, motivo pelo qual solicita este subscrevente que seja acatada a demanda o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/indicacao_no_318_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira, na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Francisco, na comunidade dos Coelhos, mas especificamente localizado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Alcides Coelho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada porteira foi instalada na via p\u00fablica sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para tal, atrapalhando rotineiramente aqueles que necessitam trafegar pelo local, inclusive os caminh\u00f5es de leite e gado que circulam com frequ\u00eancia pela regi\u00e3o. Deste modo, pensando na melhor comodidade tanto ao propriet\u00e1rio quanto nos demais utilit\u00e1rios da via, faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro. Ademais, salienta-se ainda que o Sr. Alcides \u00e9 um grande colaborador do Munic\u00edpio, j\u00e1 tendo cedido por diversas vezes madeira para atender as demandas de pontes e mata-burros daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/indicacao_no_319_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa dar continuidade ao trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou a ser Realizado na Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira. Nesse espeque, vale ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, permitindo que a comunidade local desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico durante \u00e0 noite, considerando ainda a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a trazida por este servi\u00e7o, pois a sua falta, facilita a possibilidade de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Por fim, destaca-se que o servi\u00e7o come\u00e7ou a ser realizado no local e parou a cerca de 03 (meses), alguns postes j\u00e1 foram instalados, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi finalizada a fase de ilumina\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/indicacao_no_320_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar rotineiramente uma manuten\u00e7\u00e3o mais efetiva nos ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o entrerriana, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia recebida por este subscrevente de que uma van de placa RFA9I40, que estaria com seu equipamento de freio comprometido, o que foi verificado por este subscrevente no almoxarifado, tomando conhecimento ent\u00e3o que se tratava apenas do freio de estacionamento.\r\nEm que pese a realidade dos fatos ser menos gravosa do que a den\u00fancia, solicita-se a imediata manuten\u00e7\u00e3o neste ve\u00edculo, e que possa ser realizada uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica mais precisa, para que nenhum ve\u00edculo do Munic\u00edpio possa sair do almoxarifado sem estar com todos os seus equipamentos de seguran\u00e7a funcionando, o que inclusive \u00e9 o b\u00e1sico para atender a popula\u00e7\u00e3o sem colocar a vida de nenhuma pessoa em risco."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/indicacao_no_321_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar e aplicar o reajuste dos valores das di\u00e1rias dos motoristas da Prefeitura Municipal, considerando um c\u00e1lculo dos valores atualizados de alimenta\u00e7\u00e3o no mercado para tal. Solicita-se esta indica\u00e7\u00e3o diante do aumento dos pre\u00e7os dos produtos de modo geral, em especial nos restaurantes e pontos de paradas nas rodovias, uma vez que estes trabalhadores se encontram por longo per\u00edodo di\u00e1rio em dedica\u00e7\u00e3o ao transporte de mun\u00edcipes, em extrema dedica\u00e7\u00e3o aos cargos que ocupam."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/indicacao_no_322_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma via vicinal, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, localizada entre a via de acesso entre as comunidades dos Coelho e Brumadinho, qual seja a que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ageu.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, o local est\u00e1 repleto de buracos, o que est\u00e1 dificultando a trafegabilidade pelo local, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/indicacao_no_323_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Thiago .\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, ademais trata-se de um local onde h\u00e1 grande fluxo de pedestres, muitos em fun\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios existentes. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as que costumam brincar na supramencionada via."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/indicacao_no_324_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a troca ou adequar o mata-burro existente na entrada da localidade conhecida como \u201cburaco do vento\u201d, que \u00e9 um dos acessos a comunidade da Ponte Funda, estando localizado na propriedade da Dona Zutinha.\r\nOcorre que a supramencionada localidade fica \u00e0s margens da rodovia MG-270 pr\u00f3ximo ao km 24, e o referido mata-burro n\u00e3o esta impedindo a passagem dos animais que ali existem, saindo estes para o asfalto, o que j\u00e1 quase ocasionou diversos acidentes.\r\nAssim o pedido em si \u00e9 para que este mencionado mata-burro seja alongado, j\u00e1 que a medida atual do mesmo \u00e9 insuficiente para evitar que animais o atravesse, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de todas as pessoas que trafegam pela rodovia MG-270 pr\u00f3ximo a este trecho, al\u00e9m de poder ocasionar um preju\u00edzo ao propriet\u00e1rio destes animais."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/indicacao_no_325_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa come\u00e7ar a realizar o enfeite de natal de nossas pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos, como de costume, solicita-se ainda subsidiariamente que possa ser estudada a viabilidade de uma Casa do Papai Noel.\r\nAs supramencionadas a\u00e7\u00f5es visam resgatar as tradi\u00e7\u00f5es natalinas de nosso Munic\u00edpio, em especial a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cCasa do Papai Noel\u201d que trar\u00e1 consigo a magia do natal para nossas crian\u00e7as, em especial aquelas que n\u00e3o possuem a oportunidade de visitar outros lugares que tenham os mais diversos enfeites e a presen\u00e7a de um \u201cPapai Noel\u201d."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/indicacao_no_326_-_2022.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o e tomar provid\u00eancias quanto a buracos no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 dos Santos, Bairro S\u00e3o Vicente, onde moradores inclusive j\u00e1 colocaram galhos de plantas para sinalizar aos pedestres e motoristas o problema. De maneira a n\u00e3o gerar riscos a quem trafega \u00e0 noite, em especial durante \u00e0 noite, que se possa corrigir o problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/indicacao_no_327_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada peri\u00f3dica das folhas das palmeiras localizadas em frente ao Hospital Cassiano Campolina, bem como as localizadas na Pra\u00e7a Cassiano Campolina (Pra\u00e7a do Hospital), durante todo o per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco iminente de queda destas folhas nesta \u00e9poca do ano, pois as constantes chuvas e ventos as derrubam com mais facilidade. Ademais, destaca-se que tais folhas s\u00e3o pesadas, e em sua queda natural pode ocasionar acidentes com ve\u00edculos, o que gerar\u00e1 um dano material e ainda colocar\u00e1 em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/indicacao_no_328_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de vezes da coleta de lixo no bairro Padre Victor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m do pleito dos moradores da supramencionada localidade, vez que atualmente tal servi\u00e7o \u00e9 prestado no supramencionado bairro duas vezes por semana, o que segundo estes moradores \u00e9 insuficiente pela demanda existente.\r\nNeste sentido, deve-se esclarecer que o supracitado bairro obteve um crescimento significativo nos \u00faltimos anos, contando com diversos novos moradores, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja mais efetiva.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que segundo os moradores, as coletas sendo realizadas somente duas vezes por semana ajuda a disseminar a sujeira pelo bairro, haja vista a quantidade de cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que rasgam os lixos \u00e0 procura de alimento, o que consequentemente pode vir a disseminar v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/indicacao_no_329_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da manilha existente no muro da subesta\u00e7\u00e3o da ETE localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da Sr. Edna e do Sr. Vitor, vizinhos da subesta\u00e7\u00e3o da ETE do bairro S\u00e3o Lucas, onde foi constru\u00eddo um muro de divisa e deixado uma manilha de pequeno porte para escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\nConforme observa-se nas fotos anexas, o terreno dessas pessoas est\u00e1 ficando alagado toda vez que chove, causando in\u00fameros transtornos pelo volume d'\u00e1gua e pelo mal cheiro exalado no local. Ademais salienta-se que parte do muro veio a desabar pelo intenso volume d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/indicacao_no_330_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Gamb\u00e1, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais cr\u00edticos e a retirada das \u00e1guas pluviais que est\u00e3o correndo na via e consequentemente causando eros\u00e3o, haja vista a impossibilidade de patrolamento completo da mesma pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir uma boa trafegabilidade pela supramencionada via, cuja qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o, al\u00e9m da mesma ser utilizada para o transporte escolar e para as demais necessidades dos moradores desta \u00e1rea rural."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/indicacao_no_331_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Mata dos Pachecos a comunidade do Col\u00f4nia, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais cr\u00edticos e a retirada das \u00e1guas pluviais que est\u00e3o correndo na via e consequentemente causando eros\u00e3o, haja vista a impossibilidade de patrolamento completo da mesma pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir uma boa trafegabilidade pela supramencionada via, cuja qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o, al\u00e9m da mesma ser utilizada para o transporte escolar e para as demais necessidades dos moradores desta \u00e1rea rural."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/indicacao_no_332_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cabresto de uma ponte localizada na comunidade da Cachoeirinha, na estrada que corta o terreno do Sr. Lu\u00eds Miranda do Carro de Boi e faz divisa com o Sr. Anibal, pr\u00f3ximo a ferrovia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa. Segundo moradores da localidade houve um acidente na mesma e assim parte de sua estrutura encontra-se danificada."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/indicacao_no_333_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho na sa\u00edda da propriedade do Sr. Moacyr pai do Orlando, na comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um dos supramencionados insumos, vez que a via vicinal encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, tratando-se ainda de pessoas idosas e com problemas de sa\u00fade, que tem seu acesso comprometido o que pode dificultar a locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos em uma poss\u00edvel emerg\u00eancia."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/indicacao_no_334_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa estudar a implementa\u00e7\u00e3o de brinquedos iguais aos das fotos anexas em algumas pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa proporcionar \u00e0s crian\u00e7as de nossa cidade um local de lazer, para que as mesmas possam brincar e estreitar as suas rela\u00e7\u00f5es pessoais, atrav\u00e9s de uma estrutura digna e segura para as mesmas.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social que tal implementa\u00e7\u00e3o traria, pois sabemos que em nosso munic\u00edpio existe somente uma pra\u00e7a que possui o chamado \u201cparquinho\u201d, e com uma estrutura j\u00e1 ultrapassada, assim daremos um local de lazer \u00e0s nossas crian\u00e7as, independentemente de sua classe social.\r\nPor fim, venho esclarecer que a pouco tempo o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada-MG, implementou em uma de suas pra\u00e7as estes brinquedos, e que tal a\u00e7\u00e3o foi um sucesso total, passando o espa\u00e7o p\u00fablico a receber um n\u00famero grande de crian\u00e7as e pais, gerando um entretenimento para todos."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/indicacao_no_335_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \u201cRua da Boca\u00edna\". Segundo moradores locais, no ano de 2021 havia um projeto aprovado e licitado pela Prefeitura Municipal que levaria a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Frei Toninho at\u00e9 a Pra\u00e7a do Hospital Cassiano Campolina, ou seja, iluminaria toda a supramencionada rua.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se ainda pela falta de seguran\u00e7a que os moradores encontram para transitar pela supracitada via, ademais, o local acaba-se por ser tornar ermo pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, sendo favor\u00e1vel para o cometimento de poss\u00edveis atos il\u00edcitos."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/indicacao_no_336_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar uma corre\u00e7\u00e3o nos valores das di\u00e1rias pagas aos motoristas do Munic\u00edpio, considerando que o decreto que o decreto n\u00b0 2.177 de 25 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e estritamente sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e adiantamentos a Servidores P\u00fablicos Municipais alterou o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.555/2009 j\u00e1 est\u00e1 bem defasado, haja vista a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o dos valores desde a data do decreto at\u00e9 o presente momento.\r\nNeste sentido, solicita-se que o chefe do Poder Executivo, possa reajustar o valor, levando em considera\u00e7\u00e3o o INPC dos anos de 2020,2021 e 2022, pois sabemos o impacto da infla\u00e7\u00e3o no decorrer destes anos, deixando os nossos servidores desguarnecidos no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nOutrossim, vale esclarecer ainda que as rotineiras trocas de motoristas no Munic\u00edpio se d\u00e3o pelo baixo valor salarial oferecido pelo mesmo, vez que os sal\u00e1rios ofertados em empresas e demais entes p\u00fablicos s\u00e3o superiores ao ofertado aqui."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/indicacao_no_337_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei que visa a melhoria do sal\u00e1rio dos motoristas do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa uma justa recomposi\u00e7\u00e3o salarial desta classe de servidores t\u00e3o importante para o nosso Munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o a grande rotatividade de motoristas que deixam o Munic\u00edpio pela baixa remunera\u00e7\u00e3o ofertada."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/indicacao_no_338_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um bueiro localizado na estrada da comunidade da \u00c1gua Limpa, ap\u00f3s a propriedade do Sr. Chiquinho, sentido a divisa com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se, pois como j\u00e1 explanado o supramencionado bueiro encontra-se totalmente entupido e desta maneira, as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo dentro da via, a deteriorando por inteiro."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/indicacao_no_339_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Negra, sentido Gil de Baixo, devendo ser realizado somente na parte que compreende ao nosso Munic\u00edpio. \r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m a pedido dos moradores da localidade, que necessitam desta via para se locomover, bem como para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/indicacao_no_340_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a compra de insumos de higiene para a ESF Val\u00e9ria Ba\u00eata, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro (de prefer\u00eancia o que possui torneiras), ademais solicita ainda a libera\u00e7\u00e3o do segundo banheiro sanit\u00e1rio do local, haja vista que atualmente no local est\u00e1 sendo utilizado somente um sanit\u00e1rio, atendendo os homens e as mulheres.\r\nTais informa\u00e7\u00f5es foram comprovadas por este signat\u00e1rio atrav\u00e9s de visita t\u00e9cnica no local, onde foi poss\u00edvel constatar a supramencionada falta de insumos bem como a funcionalidade de somente um sanit\u00e1rio."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/indicacao_no_341_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar novamente a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio para os produtores da agricultura familiar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o destes produtores, que nos anos anteriores foram contemplados por este incentivo do Munic\u00edpio e que ainda este ano foram convocadas a apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para serem novamente agraciados com o supramencionado insumo, mas at\u00e9 o presente momento o Munic\u00edpio n\u00e3o o fez.\r\nSalienta-se ainda que o referido insumo deve ser entregue antes do per\u00edodo de plantio, haja vista que o mesmo \u00e9 utilizado para prepara\u00e7\u00e3o do solo (corre\u00e7\u00e3o do solo), outro ponto a se destacar \u00e9 o alto pre\u00e7o de mercado do calc\u00e1rio, o que faz com que estes agricultores n\u00e3o tenha como adquiri-lo, o que interfere diretamente em sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/indicacao_no_342_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada da Comunidade dos Coelhos, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Br\u00e1s Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que est\u00e1 sendo deteriorada pela a\u00e7\u00e3o da enxurrada, assim o ideal para o local \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para retirada das \u00e1guas pluviais, n\u00e3o deixando que se forme enxurrada na via."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/indicacao_no_343_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Campo da Chave, mas especificamente entre a ponte do campo da Chave e da Ferrovia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pois no local foi feito um corte diagonal da enxurrada, em forma de curva de n\u00edvel, o que a princ\u00edpio tem resolvido parte do problema da enxurrada, mas dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculo, pois al\u00e9m de raspar o fundo dos ve\u00edculos tamb\u00e9m faz com que os carros fiquem agarrados.\r\nDesta maneira, em conversa com os moradores da localidade, foi solicitado que o Executivo possa disponibilizar manilhas para o local, e que os pr\u00f3prios moradores as colocariam no local."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/indicacao_no_344_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga a zona urbana do Munic\u00edpio as comunidades do Gamb\u00e1 e da Pedra Negra, patrolando e encascalhando os pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, devendo ser realizada de imediato a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos cr\u00edticos, ao qual cito de imediato a \u201ccava da on\u00e7a\u201d."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/indicacao_no_345_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Castro a comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme se observa na foto anexa, h\u00e1 pontos onde a trafegabilidade est\u00e1 comprometida, neste sentido solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o imediata nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho, bem como a retirada das \u00e1gua pluviais."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/indicacao_no_346_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da casa do Sr. S\u00f4 Quim, Sr. Tavinho e da Sra. Margarida, localizada na localidade conhecida como Vargem da Ponte.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir o direito de ir e vir dos moradores da localidade, em especial dos Srs. supramencionados que passam por s\u00e9rio problemas de sa\u00fade, inclusive um \u00e9 paciente oncol\u00f3gico e o carro do TFD vai at\u00e9 o local para busc\u00e1-lo.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que al\u00e9m destes pacientes do TFD, o local tamb\u00e9m \u00e9 ponto de busca de alunos da rede de ensino. Neste sentido, o local mais perigoso \u00e9 onde os ve\u00edculos manobram, que est\u00e1 a ponto de virar um atoleiro."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/indicacao_no_347_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa verificar se o lote de sua propriedade na Rua Jos\u00e9 dos Santos est\u00e1 sendo ocupado por algu\u00e9m.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es advindas de moradores da localidade, possivelmente o local de propriedade do Munic\u00edpio foi indevidamente ocupado por algu\u00e9m que est\u00e1 criando animais no local, sendo cercado por cerca. Ademais, alegam tamb\u00e9m que o local est\u00e1 servindo de dep\u00f3sito de entulhos, o que atrai animais pe\u00e7onhentos para a localidade.\r\nDesta maneira, solicita-se que tais den\u00fancias sejam verificadas, e se o problema apontado realmente existir, que o Munic\u00edpio tome as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/indicacao_no_348_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam retomadas as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que a supramencionada via foi contemplada pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no presente ano, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n\u00b0 27/2022 entre o Munic\u00edpio e a vencedora do certame licitat\u00f3rio, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES.\r\nDiante o exposto a presente obra iniciou-se e sem justificativa plaus\u00edvel n\u00e3o fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as \u00e1guas pluviais advindas constantes no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos come\u00e7ou a danificar a via."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/indicacao_no_349_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar uma visita in loco a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), para verificar como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local, bem como trocar todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas. A a\u00e7\u00e3o engloba ainda mais dois bairros, quais sejam, Sassafr\u00e1s e Santa Efig\u00eania.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa garantir aos moradores um servi\u00e7o p\u00fablico prestado com efici\u00eancia, j\u00e1 que todos contribuem mensalmente com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobrada pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, ademais salienta-se que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o pode contribuir para que ocorram os atos il\u00edcitos nestes locais, diminuindo a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos mesmos, al\u00e9m disso, prejudica tamb\u00e9m a locomo\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/indicacao_no_350_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade Olhos D'\u00e1gua, na via de acesso a resid\u00eancia do Sr. Ricardo do Ti\u00e3o do Tarciso.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, onde os mun\u00edcipes residentes da localidade est\u00e3o ilhados, tendo seu direito de ir e vir cerceado, ademais esclare\u00e7o ainda que no local h\u00e1 v\u00e1rios produtores de leite, produto este altamente perec\u00edvel, acarretando em perdas consider\u00e1veis de sua produ\u00e7\u00e3o pelo fato do caminh\u00e3o que recolhe o produto n\u00e3o conseguir transitar pela via para realizar a coleta, o que tem gerado preju\u00edzos a aos produtores rurais."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/indicacao_no_351_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade Olhos D'\u00e1gua, na via de acesso a resid\u00eancia da Sra. Sebastiana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, onde os mun\u00edcipes residentes da localidade encontram-se com seu seu direito de ir e vir cerceado. \r\nNeste espeque, esclare\u00e7o ainda que a Sra. Sebastiana necessita de realizar tratamentos de sa\u00fade, haja vista um acidente que veio a sofrer, outro ponto a se destacar s\u00e3o os demais produtores de leite desta regi\u00e3o, que est\u00e3o sofrendo uma perda na sua produ\u00e7\u00e3o pelo fato do caminh\u00e3o que recolhe o supramencionado insumo n\u00e3o conseguir trafegar pelo local, o que resulta em um grande preju\u00edzo aos produtores pelo produto ser altamente perec\u00edvel."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/indicacao_no_352_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Vitalina.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, devido ao per\u00edodo chuvoso que se iniciou o local virou um verdadeiro atoleiro, cerceando assim o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e dos demais utilit\u00e1rios da supramencionada via, necessitando de imediato a implementa\u00e7\u00e3o de insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, para que provis\u00f3riamente devolva ao local uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trafegabilidade."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/indicacao_no_353_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, localizada no bairro Padre Vitor, exclusivamente na parte que n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por parte desta via n\u00e3o ser pavimentada, estando com v\u00e1rios buracos no decorrer de sua extens\u00e3o, solicitando assim uma manuten\u00e7\u00e3o imediata at\u00e9 que o local possa ser devidamente pavimentado, o que de imediato tamb\u00e9m j\u00e1 se indica."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/indicacao_no_354_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar uma melhoria na infraestrutura do povoado do Taboado.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o da localidade, que constantemente est\u00e1 enfrentando dificuldades no que tange a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nAssim solicita-se a este Executivo que possa instalar mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local, bem como o ligamento de novos pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade, bem como um di\u00e1logo efetivo para com a fornecedora de energia el\u00e9trica, visando um melhor atendimento destes servi\u00e7os essenciais na supramencionada comunidade."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/indicacao_no_355_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento e cascalhamentos da estrada de acesso das comunidades Vargem da Alegria, Bem Quer\u00eancia e Ponte Funda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada estrada rural, a qual d\u00e1 acesso \u00e0s supramencionadas comunidades rurais, esclare\u00e7o ainda que as supracitada via abarca o transporte escolar e \u00e9 o ponto principal de escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/indicacao_no_356_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal da comunidade da Comunidade da Ponte Funda, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais degradados, bem como a limpeza dos mata-burros existentes no decorrer da via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, a mesma se encontra bem degradada pela a\u00e7\u00e3o das chuvas, inclusive com pontos onde o \u00f4nibus escolar e demais ve\u00edculos est\u00e3o agarrando, bem como a limpeza dos mata-burros existentes no decorrer desta via rural."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/indicacao_no_357_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da travessia da Rua Carlos Veloso at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 dos Santos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este local ser o acesso entre uma via e outra e assim diariamente v\u00e1rios mun\u00edcipes utilizam desta passagem para acessarem as supramencionadas via, e conforme demonstra a foto anexa a pastagem do local encontra-se alta, atraindo animais pe\u00e7onhentos que podem causar acidentes com esses mun\u00edcipes que utilizam a mencionada travessia, ademais, caso o local seja de particular, que o mesmo possa ser notificado para realizar a limpeza destes lotes, conforme o que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/indicacao_no_358_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na via de acesso a casa do Sr. Nirley, na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), pr\u00f3ximo a granja do Sr. No\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, devido \u00e0s fortes chuvas o local encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, o que tem impactado direto no direito de ir e vir do sr. Nirley e de sua fam\u00edlia."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/indicacao_no_359_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 300 metros na via de acesso a comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreira, localizado ap\u00f3s o quebra-molas da Associa\u00e7\u00e3o ACONEVES, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado trecho, que est\u00e1 praticamente intrafeg\u00e1vel devido a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, devendo no local ser implementado cascalho/esc\u00f3ria, bem como que se fa\u00e7a as retiradas das enxurradas que est\u00e3o escoando pelo decorrer da via."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/indicacao_no_360_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, possa viabilizar o funcionamento da Creche Municipal (Ana Gon\u00e7alves da Cunha) em tempo Integral. A a\u00e7\u00e3o visa possibilitar \u00e0s crian\u00e7as diversos pontos positivos no seu desenvolvimento como: o desenvolvimento da autonomia, em virtude de passarem uma boa parte do dia na escola e sem os pais, propicia uma conviv\u00eancia com um n\u00famero maior de pessoas e novas experi\u00eancias, melhoria da aprendizagem, melhoria da conviv\u00eancia social, garante a seguran\u00e7a dos alunos, o acesso ao esporte, a cultura, garante uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada, o que resulta numa forma\u00e7\u00e3o mais plena e humanizada. \r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 o melhor alinhamento do cotidiano dos pais para com a rotina de seus filhos, pois com a execu\u00e7\u00e3o da proposta acima, os mesmos poder\u00e3o se adequar com mais facilidade a rotina das crian\u00e7as, levando em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade das m\u00e3es conseguirem voltar ao mercado de trabalho."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/indicacao_no_361_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita novamente este signat\u00e1rio que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das Ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nPrimeiramente, insta esclarecer que este signat\u00e1rio ao longo de seu mandato j\u00e1 solicitou tal manuten\u00e7\u00e3o por diversas vezes, por\u00e9m no atual per\u00edodo chuvoso o estado das ruas do supramencionado bairro se deteriorou ainda mais, tendo os moradores da localidade seu direito de ir e vir cerceado.\r\nNeste diapas\u00e3o, solicita-se que a manuten\u00e7\u00e3o de todas essas vias sejam realizadas o mais breve poss\u00edvel, observando ainda a retirada das \u00e1guas pluviais, para que as mesmas n\u00e3o carreguem o insumo a ser aplicado."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/indicacao_no_362_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa resolver a falta de medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia municipal, dentre estes, os de baixo valor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido da popula\u00e7\u00e3o, que rotineiramente tem procurado este subscrevente para trazer esta demanda t\u00e3o importante a nossos cidad\u00e3os, haja vista que os prejudicados com essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo mais humilde, os quais n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de arcar com medicamentos, e desse jeito, muita das vezes acabam por n\u00e3o seguir o tratamento adequado.\r\nPor fim, resta esclarecer que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 positivou em seu art. 196 que a Sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, tendo o ente municipal a obriga\u00e7\u00e3o de cumpri-la. Nesse sentido, a falta de medicamento interfere diretamente na boa manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/indicacao_no_363_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de uma via rural na comunidade dos coqueiros, pr\u00f3ximo ao chacreamento do Sr. Humberto, bem como a via de acesso a esse chacreamento e as demais vias de acesso a essas ch\u00e1caras (cuja as quais s\u00e3o p\u00fablicas).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nRessalta-se que as supramencionadas vias est\u00e3o praticamente intrafeg\u00e1veis pelo ac\u00famulo de barro e pelos buracos ocasionados pelas \u00e1guas pluviais, sendo de extrema necessidade o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais no decorrer destas vias."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/indicacao_no_364_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria perto da propriedade do Sr. Vicente Firmino, na comunidade do Mata-Bois, bem como a mesma a\u00e7\u00e3o no morro do Jo\u00e3o Anjo, na comunidade do Gamb\u00e1 de Baixo.\r\nTais a\u00e7\u00f5es pretendem devolver a boa trafegabilidade dos supramencionados locais, pois os carros est\u00e3o ficando agarrados pelas condi\u00e7\u00f5es dessas vias, em especial o Morro Grande, local que \u00e9 rota do \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/indicacao_no_365_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o servi\u00e7o de Conserva das estradas das comunidades da Ponte Funda, Col\u00f4nia e Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa que tal profissional possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das \u00e1rvores que invadem a pista de rolamento. \r\nAdemais, resta esclarecer, que tais a\u00e7\u00f5es diminuir\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o dessas vias, uma vez que o profissional ser\u00e1 contratado para realizar somente este servi\u00e7o."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/indicacao_no_366_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o servi\u00e7o de Conserva das estradas das comunidades da Gameleira, Mata-bois, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Pedra Negra e Acaiuaba.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa que tal profissional possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das \u00e1rvores que invadem a pista de rolamento. \r\nAdemais, resta esclarecer, que tais a\u00e7\u00f5es diminuir\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o dessas vias, uma vez que o profissional ser\u00e1 contratado para realizar somente este servi\u00e7o."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/indicacao_no_367_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de lixeiras pelo centro da cidade e pelos demais bairros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aumentar o n\u00famero de lixeiras que nosso Munic\u00edpio possui, possibilitando mais locais adequados para que a popula\u00e7\u00e3o em geral possa destinar corretamente seus res\u00edduos s\u00f3lidos, ajudando na conserva\u00e7\u00e3o da limpeza de nossa \u00e1rea urbana."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/indicacao_no_368_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa espec\u00edfica no servi\u00e7o de borracharia, para atender as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura, mais especificamente das m\u00e1quinas e caminh\u00f5es do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa sanar as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura em especial para com as m\u00e1quinas e caminh\u00f5es do Munic\u00edpio, que ao terem seus pneus furados, rasgados ou estourados retornam para o almoxarifado do Munic\u00edpio, onde ficam por dias esperando que os mesmos sejam arrumados, deixando assim a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que desempenham parados, o que interfere diretamente na manuten\u00e7\u00e3o das nossas vias rurais."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/indicacao_no_369_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na parte externa da Creche Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os mun\u00edcipes possam dar destina\u00e7\u00e3o correta de seus res\u00edduos s\u00f3lidos, em especial os que s\u00e3o produzidos pela Creche Municipal, de maneira que a a\u00e7\u00e3o visa em suma manter o espa\u00e7o externo deste local limpo, haja vista a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e pais e principalmente as mal\u00e9ficas que o ac\u00famulo de lixo pode trazer para nossas crian\u00e7as que ali estudam."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/indicacao_no_370_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do morro do Silvio Coelho, localizado na comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o de tal morro, cujo qual cumpre destacar que \u00e9 bastante \u00edngreme e desta forma \u00e9 dif\u00edcil sua conserva\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual faz-se necess\u00e1ria a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local.\r\nNeste espeque, cumpre destacar, que este subscrevente reconhece o esfor\u00e7o que vem sendo desempenhado pelo Sr. Prefeito para pavimentar esses locais \u00edngremes de nossas vias rurais, tendo inclusive at\u00e9 o presente momento j\u00e1 realizado essas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em locais que se via intrafeg\u00e1vel nessa \u00e9poca do ano. \r\nMotivo pelo qual, vem pedir uma aten\u00e7\u00e3o especial para que a localidade seja pavimentada."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/indicacao_no_371_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento de uma via de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Zico do Arestino e demais mun\u00edcipes que utilizam essa via para acessarem suas resid\u00eancias, localizada na comunidade do Cascalho Preto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que est\u00e1 totalmente intransit\u00e1vel, deixando os utilit\u00e1rios do local privado de exercer o seu direito constitucional de ir e vir.\r\nDiante o exposto solicita a implementa\u00e7\u00e3o do supramencionado insumo, pois \u00e9 o \u00fanico capaz de devolver a boa trafegabilidade a mencionada via."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/indicacao_no_372_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa deslocar uma equipe t\u00e9cnica at\u00e9 a ponte do Mindeca localizada pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Mindeca, na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 Das Merc\u00eas.\r\nT\u00e3o a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo desmoronamento de parte da lateral do barranco onde fica a supramencionada, conforme demonstra as fotos anexas, ocasionado pelas recentes chuvas, o que tem deixado a popula\u00e7\u00e3o que necessita utilizar a via apreensiva e com medo de passar pelo local.\r\nAssim, pensando na seguran\u00e7a dos utilit\u00e1rios da mencionada ponte, \u00e9 imprescind\u00edvel que este executivo envie at\u00e9 o local uma equipe t\u00e9cnica para avaliar a situa\u00e7\u00e3o, e caso seja necess\u00e1rio, que realize a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, o que vai de encontro ao princ\u00edpio princ\u00edpio da efici\u00eancia, estampado no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/indicacao_no_373_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam retomadas imediatamente as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que a via foi contemplada pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no presente ano, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n\u00b0 27/2022 entre o Munic\u00edpio e a vencedora do certame licitat\u00f3rio, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES.\r\nDiante do exposto, a presente obra iniciou-se e sem justificativa plaus\u00edvel n\u00e3o fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as \u00e1guas pluviais advindas constantes no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos come\u00e7ou a danificar a via.\r\nPor todo o exposto, solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa para finalizar as obras complementares supramencionadas, sob pena de torn\u00e1-la inapta a licitar com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/indicacao_no_374_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o refere-se especificamente h\u00e1 um ponto onde foi aplicado uma esc\u00f3ria, que devido a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de cacimba para segurar as \u00e1guas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d\u2019\u00e1gua.\r\nNeste espeque, ressalta-se que a esc\u00f3ria possivelmente poder\u00e1 contaminar esta \u00e1gua, que \u00e9 utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, colocando em risco a sa\u00fade desses animais, que necessitam de utilizar desta \u00e1gua, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas resid\u00eancias da regi\u00e3o. Ademais a situa\u00e7\u00e3o vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poder\u00e1 este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.\r\nOutrossim, pretende-se ainda com a mencionada a\u00e7\u00e3o, restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/indicacao_no_375_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa notificar os propriet\u00e1rios dos lotes de n\u00b060 e de n\u00b090, localizados na Rua M\u00e1rio Pica-Pau, bairro Tira Couro, para realizar a limpeza dos mesmos, haja vista o tamanho em que o mato dos mencionados locais se encontram, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e ac\u00famulo de lixo.\r\nPara que seja realizada a limpeza dos mesmos, deve-se observar o que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa, nos termos do art. 15 da lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico, como j\u00e1 dito, poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "2275", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2275/projeto_de_lei_n_12-2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Evangelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/projeto_de_lei_n_01_-2022-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL NAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS ATIVOS E INATIVOS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2278", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2278/projeto_de_lei_n_07.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal \"Adote um animal\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2279", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2279/projeto_de_lei_n_10-2022.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa \"Aluguel Social\" no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2276", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2276/projeto_de_lei_n_13-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o de sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0\r\n13.204/2015\""}, {"id": "2277", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2277/projeto_de_lei_n_16_de_17_de_marco_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o p\u00fablico municipal que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/loa_-_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023.\u201d"}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/requerimento_no_18-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a entrerriana J\u00e9ssica Alves Resende Freitas, filha de Ronaldo Alves de Resende e Chriley Freitas Moreira Correa, pela aprova\u00e7\u00e3o no 21\u00b0 concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sendo aprovada para o cargo de Procuradora do Trabalho, desta forma eleva-se mais uma vez o nome de nosso munic\u00edpio, e ainda mostra aos nossos jovens que com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se chegar a cargos de destaque nacional.\r\n\r\nJ\u00e9ssica nasceu em 15 de dezembro de 1991 em Entre Rios de Minas, onde viveu por v\u00e1rios anos, formou-se no ensino m\u00e9dio e ingressou na Faculdade de Direito Milton Campos, formou-se no ano de 2014, dedicou-se a \u00e1rea trabalhista, inscreveu-se no 21\u00b0 concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sendo aprovada em Dezembro de 2020 e tomar\u00e1 posse no cargo no dia 18 deste m\u00eas."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/requerimento_no_19-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos Professores que atuam na rede ESTADUAL de Ensino os quais aderiram ao movimento de greve em 17 de mar\u00e7o de 2022. Dentre os pontos de maior \u00eanfase no movimento est\u00e1 o cumprimento pelo Governo Estadual do reajuste de 33,24% do Piso Salarial da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica previsto por Lei Federal para 2022. O Piso \u00e9 um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, por meio do artigo 201-A, e pela Lei 21.710/2015, que garante o pagamento do piso integral para o Magist\u00e9rio na jornada de 24h semanais."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/requerimento_no_20-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao entrerriano Ant\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho, nascido em 05 de setembro de 1.935, pelo excelente trabalho prestado a esta Casa Legislativa, por cerca de 21 anos.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho, formou-se em t\u00e9cnico em contabilidade pelo IMACO na cidade de Belo Horizonte, realizou diversos cursos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no SICON de Minas Gerais, chegou a dar aulas por 02 (dois) anos no curso t\u00e9cnico de contabilidade ofertado \u00e0 \u00e9poca em nosso Munic\u00edpio, chegou a trabalhar na \u00e1rea cont\u00e1bil da Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/requerimento_no_21-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Pastor Cristhian Pereira Lanna, pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Igreja Batista \u00c1gape de Entre Rios de Minas pelo per\u00edodo de 10 anos, onde atuou em diversas \u00e1reas sociais, buscando sempre resgatar de nossos jovens os princ\u00edpios \u00e9ticos, morais, comportamentais e familiar, propagados atrav\u00e9s de sua f\u00e9 sempre com o intuito de ajudar ao pr\u00f3ximo.\r\nO Pastor Christian tamb\u00e9m se mostrou uma pessoa de atua\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica e aberta ao di\u00e1logo, participando inclusive do culto ecumenico que empossou o Sr. Prefeito Municipal e os vereadores desta Casa Legislativa para esta legislatura. \r\n(...)"}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/requerimento_no_30-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir e aprofundar as informa\u00e7\u00f5es acerca da proposta de investimento por parte de mineradoras atuantes na cidade de Desterro de Entre Rios, dentro de uma proposta de instala\u00e7\u00e3o de um terminal log\u00edstico no territ\u00f3rio deste Munic\u00edpio, a fim de depositar o min\u00e9rio de ferro diretamente nos vag\u00f5es que trafegam pela linha f\u00e9rrea. Diante da aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es claras sobre os impactos de tal empreendimento, pede-se que se possa esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito, atendendo ainda \u00e0 necessidade de ouvir todos os lados envolvidos nesta quest\u00e3o."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/requerimento_no_31-2022.pdf", "ementa": "A retirada do Requerimento n\u00ba 26/2022, suspendendo a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Sr. Diretor de Departamento, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Pires Lima, para que possa comparecer \u00e0 esta Casa Legislativa."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/requerimento_no_32-2022.pdf", "ementa": "Que possa encaminhar a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es da revoga\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 071/2022, relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integral de organiza\u00e7\u00e3o de evento, produ\u00e7\u00e3o executiva e art\u00edstica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para realiza\u00e7\u00e3o da 62\u00aa Festa da Colheita e 42\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG.\r\n\r\nAdemais, esclarecer se h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da festa e quais ser\u00e3o as formas para a sua execu\u00e7\u00e3o haja vista o curto prazo restante at\u00e9 o final de julho."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/requerimento_no_34-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal apresente as portarias e relat\u00f3rios quadrimestrais da execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais do Legislativo Municipal, conforme determina\u00e7\u00e3o expressa do Art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.918/2022, in verbis:\r\n\u201cArt. 7\u00b0 Fica o Poder Executivo obrigado a executar as emendas individuais do Legislativo Municipal, observando o disposto no arts. 165 e seguintes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 123-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 18 e seguintes da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Fica o Poder Executivo obrigado a publicar uma portaria por meio da qual descreva a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 mencionada na emenda, bem como apresentar relat\u00f3rio e cronograma quadrimestral, detalhando a execu\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais que trata o caput do presente artigo.\u201d"}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/requerimento_no_35-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de pessoal, detalhando os cargos efetivos, contratados e comissionados. Disponibilizando, com isso, um extrato \u00fanico, ao final, contendo, de forma clara, a quantidade de servidores, forma de contrata\u00e7\u00e3o e os valores referentes \u00e0 folha de pagamento que inclua horas extras, concess\u00f5es, vantagens, progress\u00f5es, encargos sociais, gratifica\u00e7\u00f5es e outros lan\u00e7amentos.\r\nInsta destacar que os elementos disponibilizados no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o suficientes para uma an\u00e1lise clara sobre os indicadores de pessoal."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/requerimento_no_36-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa encaminhar a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o objetiva e precisa de todos os logradouros e vias que receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no per\u00edodo entre 2017 e 2022, discriminando o nome do local, a data da aplica\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, o n\u00famero do conv\u00eanio (acaso tenha sido feito com recursos federais), a fonte de recursos, o n\u00famero da nota de empenho, valores pagos e data de pagamento.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento de modo que esta Casa Legislativa possa monitorar as condi\u00e7\u00f5es de cada obra realizada e se tornar part\u00edcipe no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os empreendidos, de modo que todos os servi\u00e7os estejam em pleno estado de conserva\u00e7\u00e3o em respeito ao dinheiro p\u00fablico, e, na observ\u00e2ncia do descumprimento deste requisito, manifestar-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia prevista pela Lei."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/requerimento_no_37-2022.pdf", "ementa": "Conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, mais precisamente no dia 07 de junho de 2022, o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 071/2022, relativo \u00e0 \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integral de organiza\u00e7\u00e3o de evento, produ\u00e7\u00e3o executiva e art\u00edstica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para realiza\u00e7\u00e3o da 62\u00aa Festa da Colheita e 42\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG\u201d, foi revogado sob o argumento de \u201cInteresse P\u00fablico\u201d.\r\nTodavia, o Termo de Revoga\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio, n\u00e3o apresentou quais as os motivos que levaram a considerar que o certame estava em desacordo com o \u201cInteresse P\u00fablico\u201d, sendo certo que, como cedi\u00e7o, o motivo \u00e9 um dos elementos essenciais do ato administrativo. (...)"}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/requerimento_no_38-2022.pdf", "ementa": "Considerando os Of\u00edcios de n\u00b0170-2021 e 252-2022 que relatam em s\u00edntese sobre um bloqueio realizado em uma estrada antiga, cujo qual era o acesso de importantes fazendas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de nosso munic\u00edpio.\r\nConsiderando as respostas n\u00e3o satisfat\u00f3rias enviadas por este Executivo atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00b0 336-2021 e 14-2022.\r\nConsiderando que neste of\u00edcio resposta n\u00b0 14-2022 foi relatado que este Executivo Municipal enviaria uma equipe t\u00e9cnica do departamento de engenharia do Munic\u00edpio at\u00e9 o referido local para efetuar o acompanhamento e tomar as provid\u00eancias que realmente fossem julgar necess\u00e1rio no caso concreto.\r\nConsiderando o Lapso temporal de 7 meses desde o envio do of\u00edcio resposta de n\u00b0 14-2022 do Gabinete do Prefeito, requer este subscrevente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO encaminhamento das conclus\u00f5es sobre o caso concreto do servi\u00e7o de engenharia realizado pelo Munic\u00edpio no local;\r\n(...)"}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/requerimento_no_39-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se houve alguma decis\u00e3o oficial deste Executivo, proibindo que os motoristas respons\u00e1veis pelo TFD (tratamento fora do domic\u00edlio), realizassem a busca dos pacientes moradores da zona rural em suas resid\u00eancias.\r\n\u00c9 de conhecimento deste subscrevente que recentemente o transporte destes pacientes fora suspenso, dessa maneira tem impactado diretamente nas necessidades de tratamentos deste povo da zona rural, em especial aos que necessitam de realizar tratamentos oncol\u00f3gicos e hemodi\u00e1lise. \r\nDesta maneira, s\u00e3o necess\u00e1rios estes esclarecimentos, considerando a quantidade de pacientes que est\u00e3o deixando de fazerem seus tratamentos por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de se dirigirem at\u00e9 a \u00e1rea rural de nosso munic\u00edpio em plena madrugada."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/requerimento_no_40-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias das Ordens de Servi\u00e7o e Empenhos referentes \u00e0s obras de repara\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas constantes dos seguintes contratos:\r\nContrato 006/2018 - Objeto; Pavimenta\u00e7\u00e3o de via Urbana - Avenida Tiradentes, bairro Vila S\u00e3o Vicente\r\nPedido do Sr. Secret\u00e1rio - Reparo em diversos pontos da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e substitui\u00e7\u00e3o de diversos meio-fios que se encontra com a estrutura comprometida;\r\nContrato 181/2018 - Objeto; Servi\u00e7os de engenharia consistente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, demoli\u00e7\u00e3o, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, obras complementares, recupera\u00e7\u00e3o, e manuten\u00e7\u00e3o de rede vi\u00e1ria; Locais: Av. Tiradentes (bairro Vila S\u00e3o Vicente), Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo (bairro Sassafr\u00e1s), Rua Calif\u00f3rnia (bairro Cachoeira). \r\nPedido do Sr. Secret\u00e1rio - Reparo em diversos pontos da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e substitui\u00e7\u00e3o de diversos meio-fio que est\u00e3o com sua estrutura comprometida; \r\n(...)"}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/requerimento_no_41-2022.pdf", "ementa": "Solicita que esse Executivo Municipal que possa prestar informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as contas vinculadas a fonte 200 existente no Munic\u00edpio, bem como enviar para esta Casa Legislativa qual o valor dispon\u00edvel na supracitada fonte e se houver recurso, qual a destina\u00e7\u00e3o pode se dar para estes recursos."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/requerimento_no_42-2022.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022 e demais atos normativos que regulamentam o novo piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias.\r\nCONSIDERANDO todo o teor contido no requerimento de n\u00b0 44/2021 deste subscrevente.\r\nCONSIDERANDO o que consta no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, no que tange a remunera\u00e7\u00e3o da categoria, qual seja R$1.098,18 (um mil e noventa e oito reais e dezoito centavos), valor este abaixo do que determina a legisla\u00e7\u00e3o federal, tendo que ser implementada para atingir o m\u00ednimo legal;\r\nCONSIDERANDO que ao realizar a consulta ao supracitado site, foi poss\u00edvel observar que a categoria n\u00e3o conta com nenhum servidor Efetivo do munic\u00edpio, h\u00e1 somente contratados;\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia que a classe representa para a boa manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio.\r\nRequerem estes subscreventes, que seja cumprido por este Executivo Municipal o pagamento do piso salarial da categoria supracitada, tudo em (...)"}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/requerimento_no_43-2022.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00b0 124/2022 e demais atos normativos que regulamentam o novo piso salarial dos profissionais da Enfermagem.\r\nCONSIDERANDO que consta do portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio que o valor pago a categoria encontra-se abaixo do que determina a legisla\u00e7\u00e3o federal;\r\nCONSIDERANDO que o n\u00famero de servidores efetivos \u00e9 baixo e assim necessita-se de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para sanar a defasagem de vagas existentes e assim evitar o sistema de contrata\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio;\r\nRequerem estes subscreventes que seja cumprido por este Executivo Municipal o pagamento do piso salarial da categoria supracitada, tudo em conformidade com o que a legisla\u00e7\u00e3o federal determina.\r\nPara isso, solicitamos estimativa de impacto financeiro, que demonstrar\u00e1 a estes subscreventes o quanto tal reajuste pode onerar a folha de pagamento do Munic\u00edpio e se desta forma poder\u00e1 ocorrer ou n\u00e3o o rompimento do percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/requerimento_no_44-2022.pdf", "ementa": "Considerando o envio do Of\u00edcio de n\u00b0 183/GAB-2022 cujo qual veio acompanhado do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar especial para que seja contratado o Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para custear as despesas do Munic\u00edpio no Programa de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes - Abrigo Regional. \r\nConsiderando que o supracitado of\u00edcio tinha por escopo explicar que essa necessidade se deu atrav\u00e9s de um poss\u00edvel Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que em tese seria realizado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, pelo que se pode observar da notifica\u00e7\u00e3o anexa ao Presente Projeto de Lei.\r\nConsiderando que, apesar de solicitar urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, o projeto de Lei seguiu para essa Casa Legislativa sem ser anexado nenhum documento que comprove ou n\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do TAC entre as partes.\r\n(...)"}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/requerimento_no_45-2022.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento de n\u00b014-2022, tamb\u00e9m de autoria deste subscrevente, onde se pleiteou informa\u00e7\u00f5es acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol existente na comunidade da Mata dos Pachecos.\r\nConsiderando o Of\u00edcio n\u00b0122/GAB/2022, de autoria do Sr. Prefeito, o qual traz como resposta que as duas empresas vencedoras do certame licitat\u00f3rio para referida obra declararam fal\u00eancia, impossibilitando o t\u00e9rmino da obra.\r\nConsiderando, ainda, que no supramencionado of\u00edcio constou que seria realizado um novo processo licitat\u00f3rio para possibilitar o t\u00e9rmino da referida obra.\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o andar do aludido processo licitat\u00f3rio e, por conseguinte, a previsibilidade de retomada da obra."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/requerimento_no_46-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre como funciona o atendimento pedi\u00e1trico em nosso Munic\u00edpio, sobre os seguintes aspectos:\r\nComo funciona a quest\u00e3o do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da pediatria, quais dias o servi\u00e7o \u00e9 ofertado e quantas vagas s\u00e3o disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por dia.\r\nQuantos pediatras s\u00e3o disponibilizados pelo nosso Munic\u00edpio, e quais s\u00e3o os locais de atendimento?\r\nExcluindo os atendimentos via fichas de urg\u00eancia, qual o quantitativo de atendimento pedi\u00e1trico fornecido pelo nosso Munic\u00edpio por m\u00eas?"}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/requerimento_no_47-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano indicado via Emenda Impositiva de n\u00b0 18/2021 por este subscrevente e pelo vereador Jos\u00e9 Resende Moura, a ser instalado na comunidade do Madruga da Pedra, obra esta que recebeu o montante total de R$49.435,04 para sua execu\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer que seja enviada a essa Casa de Leis o cronograma de Execu\u00e7\u00e3o da referida obra, se a mesma j\u00e1 se iniciou e qual a previs\u00e3o para seu t\u00e9rmino, haja vista que a mesma busca atender uma grande necessidade da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/requerimento_no_48-2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento de n\u00b0 38-2022, tamb\u00e9m de autoria deste subscrevente, o qual decorreu o prazo que trata o art. 63, XIV da Lei Org\u00e2nica Municipal, sem que este Executivo tenha esclarecido os fatos requeridos, conforme manda o supracitado dispositivo legal. \r\n\r\nDesta maneira, segue c\u00f3pia do supramencionado requerimento para que o mesmo seja respondido, uma vez que o mesmo n\u00e3o ocorreu no prazo legal."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/requerimento_no_49-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de exames laboratoriais ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da cota existente, vez que rotineiramente a popula\u00e7\u00e3o tem procurado este subscrevente alegando que os exames ofertados s\u00e3o insuficientes para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o.\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es sobre quais os tipos de exames ofertados, bem como o quantitativo disponibilizado mensalmente e quais laborat\u00f3rios atendem essa demanda. Por fim, solicita-se ainda informa\u00e7\u00f5es de como ocorre a distribui\u00e7\u00e3o dessas vagas entre os ESFs de nosso Munic\u00edpio, discriminando ainda o quantitativo de exame que \u00e9 concedido a cada ESF.\r\nNeste sentido, faz-se necess\u00e1ria as respostas \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es alhures, como forma de levar a transpar\u00eancia aos mun\u00edcipes, e caso entenda este subscrevente ser muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio o n\u00famero de exames ofertados, o assunto pode vir a ser mat\u00e9ria de solicita\u00e7\u00e3o para que se tente aumentar esse n\u00famero."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/requerimento_no_50-2022.pdf", "ementa": "Solicita que o este Executivo revise os empenhos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da fonte 108 - Compensa\u00e7\u00e3o Financeira de Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) para especificar no hist\u00f3rico quais foram os locais das obras, conforme planilhas de execu\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio realizadas com este recursos, adotando desde j\u00e1 este novo padr\u00e3o, evitando o termo \u201cdiversas ruas do Munic\u00edpio\u201d que vem sendo utilizado, o que dificulta uma efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/requerimento_no_51-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa a parte di\u00e1ria de cada m\u00e1quina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, sendo necess\u00e1rio o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o que conste o nome e assinatura do apontador respons\u00e1vel, o local onde a m\u00e1quina prestou o servi\u00e7o, bem como a especifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/requerimento_no_52-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de constar de diversas obras pagamentos realizados para a \u201cadministra\u00e7\u00e3o da obra\u201d. Requer, ainda, informa\u00e7\u00f5es se tais gastos podem ser evitados, haja vista a exist\u00eancia de diversos profissionais da \u00e1rea de engenharia lotados na Secretaria de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/requerimento_no_53-2022.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do ato normativo que regulamenta a cobran\u00e7a de taxa, contribui\u00e7\u00e3o ou qualquer ajuda de custo aos usu\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Agostinho Patrus, localizado no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/requerimento_no_54-2022.pdf", "ementa": "O envio a esta Casa Legislativa dos exames admissionais dos motoristas (efetivos ou tempor\u00e1rios) que prestam servi\u00e7o para o Munic\u00edpio desde o in\u00edcio do ano de 2020, tudo em conformidade com o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00b0 954/1991 (Estatuto do Servidor) em seu art. 16. Outrossim, requer o envio dos exames demissionais dos motoristas que deixaram de prestar servi\u00e7o no mesmo per\u00edodo.\r\nRequer, ainda, o envio da comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos cursos necess\u00e1rios para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o de motorista (transporte de passageiro, transporte escolar, condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, entre outros), bem como a c\u00f3pia da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/requerimento_no_55-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Julieta de Asevedo Morais, pessoa de alma caridosa, a qual sempre cooperou com as crian\u00e7as atendidas pela Creche Municipal Ana Gon\u00e7alves da Cunha e hoje pelo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Geralda Vieira de Mello, al\u00e9m dos idosos do Asilo Dona Alzira Ribeiro. Dona Julieta coopera com estas institui\u00e7\u00f5es desde o ano de 1.992, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para praticar a solidariedade, doando produtos aliment\u00edcios, roupas, sapatos, material de limpeza, e produtos de higiene em geral para os assistidos.\r\n\r\nEssa singela homenagem \u00e9 uma forma de agradecimento e reconhecimento \u00e0 ilustre dona Julieta, filha de nossa terra, pelo importante trabalho social, que apesar de residir na cidade de Belo Horizonte - MG h\u00e1 mais de 30 anos, nunca se esqueceu das crian\u00e7as e idosos atendidos por essas importantes institui\u00e7\u00f5es de nossa cidade."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/requerimento_no_56-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.924, de 03 de mar\u00e7o de 2022, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo e que encontra-se em vigor. Ressalte-se que as contas de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e3o sendo disponibilizadas na forma determinada pelo supramencionado diploma legal.\r\nInsta destacar que a referida lei foi de iniciativa do signat\u00e1rio do presente requerimento, sendo certo que o mesmo conhece a realidade e dificuldade dos moradores da zona rural."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/requerimento_no_57-2022.pdf", "ementa": "Requer a imediata revis\u00e3o do planos de cargos e sal\u00e1rios dos motoristas do Munic\u00edpio, com a adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de acordo com o mercado de trabalho, vez que muitos destes est\u00e3o pedindo demiss\u00e3o, dificultando assim as escalas e atendimentos nos plant\u00f5es, sobrecarregando parte dos motoristas que ainda atuam no Munic\u00edpio.\r\nDesta maneira para que n\u00e3o percamos ainda mais servidores por este inconveniente,que se fa\u00e7a uma adequa\u00e7\u00e3o via legisla\u00e7\u00e3o para atender a todos, resguardando ainda o pagamento de horas extras, como determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/requerimento_no_58-2022.pdf", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio de n\u00b0 230/GAB/2022, que traz informa\u00e7\u00f5es complementares ao Requerimento de n\u00b0 12-2022, de autoria deste signat\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es que levaram o Administrador do almoxarifado a custear a aquisi\u00e7\u00e3o, \u00e0s suas expensas, de um novo C\u00e1rter para a motoniveladora New Holland RG140B, sendo este um equipamento p\u00fablico.\r\n Al\u00e9m disso, informar onde se encontra o Carter antigo/substitu\u00eddo, uma vez que trata-se de equipamento P\u00fablico Municipal.\r\n Pleiteia, ainda, que seja encaminhado todas as notas fiscais emitidas pela empresa Rafaela de Souza Am\u00e2ncio \u2013 ME, no ano de 2022, para an\u00e1lise do parlamentar que esta subscreve.\r\n Por fim e n\u00e3o menos importante, reitera os requerimentos para encaminhamento a esta casa legislativa das terceiras vias das notas de empenho e seus anexos do Executivo Municipal, ato este previsto na legisla\u00e7\u00e3o que a d\u00e9cadas vinham sendo realizado e, lamentavelmente, por esta administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vem sendo executado."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/requerimento_no_59-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa, encaminhando c\u00f3pias de documentos, quais as justificativas apresentadas pela empresa Locadora Terramares LTDA ap\u00f3s ser notificada por meio do Of\u00edcio Obras n\u00ba 004/2022, para refazer as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nos diversos pontos do Munic\u00edpio, em especial aquelas executadas na comunidade do Col\u00f4nia, Zona Rural deste Munic\u00edpio. Que o Executivo informe os prazos para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os local, haja vista o decurso do prazo para a garantia das obras supramencionadas."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/requerimento_no_60-2022.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Of\u00edcio n\u00b0170/2022, exarado por esta Casa Legislativa, foi recebida den\u00fancia no sentido de que o Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Governo, Planejamento e Finan\u00e7as, Sr. Bruno Lima de Freitas, n\u00e3o preenche os requisitos esculpidos no art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal para o exerc\u00edcio do aludido cargo.\r\nEm resposta a tal of\u00edcio, foi encaminhado pelo Poder Executivo Municipal o Of\u00edcio n\u00b0 252/GAB/2022, o qual veio acompanhado dos documentos que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do referido secret\u00e1rio.\r\n De uma detida an\u00e1lise dos documentos recebidos, denota-se que, realmente, o Sr. Bruno Lima de Freitas n\u00e3o cumpre as condi\u00e7\u00f5es legais para o cargo que ocupa, notadamente, o que preceitua o art. 72, inc. IV, da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n(...)"}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/requerimento_no_61-2022.pdf", "ementa": "A folha de ponto referente aos meses de Agosto e Setembro de 2022, acompanhados dos holerites dos seguintes funcion\u00e1rios:\r\nRomulo Francisco de Oliveira - matr\u00edcula 3157;\r\nAriana Aparecida de Resende Pinto - matr\u00edcula 2832;\r\nIlton Vieira de Resende - matr\u00edcula 3340;\r\nMaria da Consola\u00e7\u00e3o Maia de Paula - matr\u00edcula 231;\r\nSuely Neves de Assis Oliveira - matr\u00edcula 3273;\r\nAngela Ferreira Ribeiro - matr\u00edcula 159;\r\nDaniele Braga Moreira - matr\u00edcula 3467;\r\nRosimeri Moura de Jesus - matr\u00edcula 3349."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/requerimento_no_62-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, acompanhados do Vereador Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende, de modo que se efetue a imediata repara\u00e7\u00e3o dos danos constatados nas vias em quest\u00e3o. Ademais, que observem as considera\u00e7\u00f5es finais do referido documento para que se haja em favor dos princ\u00edpios que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/requerimento_no_63-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de exames laboratoriais ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), bem como as especifica\u00e7\u00f5es de quais exames s\u00e3o esses.\r\nAdemais, requer informa\u00e7\u00f5es ainda acerca de como o SUS disponibiliza esse quantitativo ao nosso Munic\u00edpio, vez que este signat\u00e1rio ao pesquisar o quantitativo do Munic\u00edpio de Lagoa Dourada verificou que o mesmo \u00e9 muito superior ao nosso. \r\nNeste sentido, ressalta-se que o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada - MG possui um n\u00famero menor de habitantes que o nosso Munic\u00edpio, tendo sua popula\u00e7\u00e3o segundo o \u00faltimo censo do IBGE de 12.256 pessoas, e mesmo assim ainda \u00e9 agraciada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade com um n\u00famero superior de exames laboratoriais."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/requerimento_no_64-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, os processos administrativos contendo todos os documentos relativos \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, referente aos anos de 2021 e 2022 (at\u00e9 a presente data), contendo inclusive a fonte de recurso utilizada para efetuar o pagamento de cada cirurgia.\r\nSolicita-se ainda a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\nRela\u00e7\u00e3o de todos os pacientes atendidos por estas cirurgias, contendo seu nome, endere\u00e7o, data de nascimento e o qual tipo de cirurgia o mesmo realizou.\r\nRelat\u00f3rio m\u00e9dico de cada paciente, o qual descreve a necessidade da cirurgia, bem como se em tal relat\u00f3rio descreve a emerg\u00eancia do procedimento.\r\nDocumento que comprove a negativa do Munic\u00edpio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de baixa complexidade;\r\nDocumento que comprove a negativa do Estado para realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de m\u00e9dia e alta complexidade;\r\n(...)"}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/requerimento_no_65-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como anda o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos complementares que s\u00e3o necess\u00e1rios para finaliza\u00e7\u00e3o das obras do Pa\u00e7o Municipal, para que o mesmo possa ser devolvido ao uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_no_66-2022.pdf", "ementa": "Como cedi\u00e7o, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, mais precisamente no art. 123-A e seguintes, acrescido pela Emenda n\u00b0 01/2021, instituiu no \u00e2mbito municipal as Emendas Individuais Impositivas. Ressalte-se que tal norma tamb\u00e9m possui respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, conforme previs\u00e3o expressa no art. 166 da Carta Magna.\r\nLogo, aludidas Emenda Impositivas, uma vez acrescida \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), passam a fazer parte integrante do or\u00e7amento, sendo, portanto, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Ressalte-se que a \u00fanica ressalva \u00e0 obrigatoriedade s\u00e3o os impedimentos de ordem t\u00e9cnicas, os quais est\u00e3o previstos no art. 123-A, \u00a76\u00b0, da Lei Org\u00e2nica e deveriam ter sido arguidos no prazo estampado no art. 123-A, \u00a76\u00b0, inc. I, fato ultrapassado.\r\nFrise-se que, no nosso modesto entendimento, o n\u00e3o cumprimento das Emendas Impositivas no exerc\u00edcio financeiro correspondente, dever\u00e1 conduzir ao indeferimento das contas anuais e, ainda, poder\u00e1 acarretar Crime de Responsabilidade."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/requerimento_no_67-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, de modo que se efetue a imediata repara\u00e7\u00e3o dos danos constatados na Rua \u00c1lvaro Resende, bem como que se execute a obra de drenagem na referida via, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores. Ademais, que observem as considera\u00e7\u00f5es finais do referido documento para que se aja em favor dos princ\u00edpios que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, sendo enviado ainda a esta Casa Legislativa o processo licitat\u00f3rio completo da supramencionada rua."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/requerimento_no_68-2022.pdf", "ementa": "No dia 03 de mar\u00e7o de 2022, foi publicada a Lei Municipal n\u00b01924/2022, a qual disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas em executar a medi\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua, onde o mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento, disponibilizando a fatura para o mun\u00edcipe no momento da leitura.\r\nRessalte-se que, nos termos do art. 5\u00b0 do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nTodavia, passando-se mais de 6 (seis) meses da entrada em vigor, salvo melhor ju\u00edzo, nenhuma provid\u00eancia no sentido de cumprimento da norma foi tomada.\r\nDiante disso, requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos foram adotados pelo munic\u00edpio no sentido de implementar o previsto na Lei Municipal n\u00b01924/2022."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/requerimento_no_69-2022.pdf", "ementa": "No dia 05 de julho de 2021, foi publicada a Lei Municipal n\u00b01893/2021, a qual disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um abrigo provis\u00f3rio municipal de c\u00e3es e gatos. Ressalte-se que, nos termos do art. 12 do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nTodavia, passando-se mais de 16 (dezesseis) meses da entrada em vigor, salvo melhor ju\u00edzo, nenhuma provid\u00eancia no sentido de cumprimento da norma foi tomada.\r\nDiante disso, requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos foram adotados pelo munic\u00edpio no sentido de implementar o abrigo previsto na Lei Municipal n\u00b01893/2021\r\nNestes termos, pedem encaminhamento."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/requerimento_no_71-2022.pdf", "ementa": "Que esta C\u00e2mara Municipal possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao projeto \u201cEntre Rios e Hist\u00f3rias\u201d, conduzido pelas senhoras Wilze e T\u00e2nia, junto dos parceiros Miguel e Cec\u00edlia, em mobiliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio desta cidade, para a promo\u00e7\u00e3o do projeto \u201cNatal Luz\u201d em Entre Rios de Minas. Tamb\u00e9m conferir a mo\u00e7\u00e3o aos moradores do Bairro Castro que se prontificaram a enfeitar a pra\u00e7a da referida comunidade, em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, promovendo o esp\u00edrito natalino a todos os entrerrianos e entrerrianas."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/requerimento_no_72-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de quantas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF nosso Munic\u00edpio possui, bem como a localidade que cada ESF est\u00e1 instalada, e a quais comunidades cada ESF atende.\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de funcion\u00e1rios que cada ESF possui, indo desde os profissionais da sa\u00fade, aos demais colaboradores."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/requerimento_no_73-2022.pdf", "ementa": "CONVOCAR, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, mas especificamente nos termos do art. 27 da lei Org\u00e2nica Municipal, o Sr. Wagner J\u00fanior Miranda, para comparecer a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, que ocorrer\u00e1 no dia 20 de dezembro de 2022 \u00e0s 19:00 horas, para que possa tecer explica\u00e7\u00f5es aos vereadores desta Casa Legislativa acerca dos assuntos referentes ao seu departamento, de modo geral.\r\nEntendemos que o comparecimento do servidor se faz de extrema necessidade a fim de dirimir algumas d\u00favidas relacionadas \u00e0 demanda dos transportes por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/requerimento_no_74-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, os processos administrativos contendo todos os documentos relativos \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022 (at\u00e9 a presente data), contendo inclusive a fonte de recurso utilizada para efetuar o pagamento de cada cirurgia.\r\n\r\nSolicita-se ainda a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os pacientes atendidos por estas cirurgias, contendo seu nome, endere\u00e7o, data de nascimento e o qual tipo de cirurgia o mesmo realizou.\r\n- Relat\u00f3rio m\u00e9dico de cada paciente, o qual descreve a necessidade da cirurgia, bem como se em tal relat\u00f3rio descreve a emerg\u00eancia do procedimento.\r\n- Documento que comprove a negativa do Munic\u00edpio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de baixa complexidade;\r\n(...)"}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/requerimento_no_75-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo de todas contas correntes do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/requerimento_no_79-2022.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es acerca do atraso ocorrido na sa\u00edda e na chegada dos pacientes que realizam o procedimento de hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete - MG, na \u00faltima semana, mas especificamente no dia 17/12/2022, conforme reclama\u00e7\u00e3o advinda dos pacientes que realizam tal procedimento."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pedido para colocar em pauta nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es o projeto de lei que institui o C\u00f3digo de Postura."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acidentes com os cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam sido frequentes no mun\u00edcipio. Necessidade de uma pol\u00edtica para tratar do assunto o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "As demandas de manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais n\u00e3o est\u00e3o sendo supridas. Com a proximidade dos tempos de chuvas, a manuten\u00e7\u00e3o pode ficar ainda mais dif\u00edcil e, consequentemente, o trafego pelos produtores ser\u00e1 prejudicado."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Questionamento acerca do esgoto jogado nos c\u00f3rregos da cidade, o que tem causado mau cheiro e outros inc\u00f4modos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Foi levantado tamb\u00e9m a demora para o in\u00edcio do funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE)."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Questionamento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios que trabalham no caminh\u00e3o de lixo. O vereador lamentou a inseguran\u00e7a laboral a que os trabalhadores est\u00e3o sujeitos."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ou o assunto dos acidentes com c\u00e3es e a necessidade de tirar esses animais da rua, sem prender nem maltratar, mas oferecendo seguran\u00e7a e acolhimento."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira que ser\u00e1 utilizada para atender as demandas da Secretaria de Obras."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "As contas de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e3o chegando no distrito da Serra do Camapu\u00e3. Solicita\u00e7\u00e3o de que o Executivo estude uma maneira das mesmas chegarem l\u00e1."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Ribeiro sejam conclu\u00eddas."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Elogio ao Executivo Municipal por rapidamente atender a demanda de acessibilidade das rampas levantada durante a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repudio \u00e0 decis\u00e3o do Ministro do Supremo Tribunal Federal de suspender o novo Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de maior divulga\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o ao esporte no Munic\u00edpio. A ades\u00e3o de um calend\u00e1rio de esporte, a manuten\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre e a falta de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na Copa das Vertentes foram destacados."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de atender a demanda de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio diante da atual situa\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de que sejam disponibilizadas as m\u00e1quinas para atender as demandas da Serra do Camapu\u00e3, visto que o assunto j\u00e1 foi abordado em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto e ainda n\u00e3o foi resolvido."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Frisou a import\u00e2ncia da Prefeitura Municipal aderir ao piso salarial dos garis que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Senado. Os vereadores estenderam a preocupa\u00e7\u00e3o para o uso de EPI (Equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual) por esses profissionais e pelos profissionais da reciclagem."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocou em pauta a necessidade de oferecer manuten\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e de qualidade aos caminh\u00f5es do munic\u00edpio, j\u00e1 que alguns deles, por diversas vezes, permanecem parados no almoxarifado."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade imediata do Almoxarifado Municipal mudar de endere\u00e7o, visto que as m\u00e1quinas trabalham muito pr\u00f3ximas \u00e0s sepulturas do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade do Executivo se atentar ao atual estado do pr\u00e9dio que era utilizado pela Prefeitura na Rua Monsenhor Le\u00e3o, o qual se encontra com o telhado totalmente comprometido, o que pode causar mais danos com a chegada do per\u00edodo chuvoso. Processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi realizado e homologada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa, aguardando o in\u00edcio das obras."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto, um morador da Ponte Funda demonstrou aos vereadores a atual situa\u00e7\u00e3o do grupo da comunidade rural Ponte Funda, que funciona, inclusive, como se\u00e7\u00e3o eleitoral. Levi questionou ao Presidente da C\u00e2mara se houve algum retorno do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao problema relatado. Thiago Itamar informou que ainda n\u00e3o obtiveram retorno do Of\u00edcio encaminhado (n\u00ba158, de 18 de agosto de 2022)."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Destacou a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o acompanhar o trabalho dos vereadores pois, dessa forma, podem saber as demandas que est\u00e3o sendo encaminhado ao Executivo. Disse ainda sobre as cr\u00edticas sofridas pelas redes sociais, argumentando sobre a import\u00e2ncia de o cidad\u00e3o conhecer de perto a atua\u00e7\u00e3o dos seus representantes e entender que o trabalho est\u00e1 sendo realizado."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abordou novamente o tema dos acidentes com c\u00e3es, que j\u00e1 havia sido discutido em outras reuni\u00f5es. O n\u00famero de acidentes com os c\u00e3es \u00e9 preocupante e o Executivo Municipal precisa tomar medidas para acolher os c\u00e3es e tir\u00e1-los das ruas."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O C\u00f3rrego do Batata \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores e dos moradores que o rodeiam, j\u00e1 que o mesmo necessita de uma interven\u00e7\u00e3o imediata antes que o per\u00edodo chuvoso comece e piore a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtica."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cr\u00edtica a forma com que as passagens elevadas foram implantadas no munic\u00edpio, j\u00e1 que, em sua maioria, est\u00e3o localizadas nas esquinas das ruas, o que faz com que o motorista tenha que ficar parado por um tempo sobre elas para garantir a visibilidade na travessia, estando, dessa forma, sujeito \u00e0 multa devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de parar em cima de faixa de pedestre"}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Diante dos resultados das vota\u00e7\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o, Larissa Rodrigues frisou a import\u00e2ncia em exercer a democracia e participar das elei\u00e7\u00f5es. Ela citou tamb\u00e9m a alta taxa de absten\u00e7\u00e3o registrada no pleito eleitoral, resultante em torno de 20%. A vereadora tamb\u00e9m demonstrou sua satisfa\u00e7\u00e3o com os resultados das disputas para os cargos legislativos. \u201cSobre os resultados nos cargos legislativos, eu fiquei muito feliz com todos os candidatos que foram muito bem votados aqui em Entre Rios e que conseguiram se eleger. Isso significa mais voz para nossa cidade na Assembleia Legislativa e no Congresso, significa mais emendas e mais dinheiro para a cidade. S\u00e3o pessoas que j\u00e1 ajudaram muito Entre Rios e que tenho certeza que ir\u00e3o continuar ajudando\u201d, afirmou a vereadora."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador ressaltou a necessidade do respeito no per\u00edodo eleitoral e o cumprimento das regras no que se refere a campanha feita na cidade."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rivael lembrou da import\u00e2ncia de se cobrar dos parlamentares eleitos as melhorias propostas durante a campanha."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitou ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio encaminhado pela vereadora, por meio do qual ela solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de sua emenda impositiva. Tal emenda foi destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o que ainda n\u00e3o foi feito. Larissa antecipou que pretende indicar recursos novamente no or\u00e7amento do ano de 2023."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cobran\u00e7a ao Executivo Municipal para que o po\u00e7o artesiano seja perfurado na comunidade Madruga da Pedra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, lembrando da demanda antiga por parte da popula\u00e7\u00e3o para que o acesso \u00e0 \u00e1gua seja garantido."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de uma nova opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na cidade, haja vista que o per\u00edodo das chuvas est\u00e1 chegando, o que tende a piorar a situa\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Diante de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre o assunto e de sua pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o, Levi demonstrou sua indigna\u00e7\u00e3o com o atendimento das demandas apresentadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do secret\u00e1rio. Ele cita como problema a falta de vagas, a prefer\u00eancia em atender alguns pacientes nas demandas de exames e pass\u00e1-los na frente de outros, etc. Ele recebeu apoio do vereador Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende (Cricri)."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reclama\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diferentes locais do Munic\u00edpio, cujas obras foram executadas pelo Executivo em per\u00edodos recentes. Ele cobrou provid\u00eancias pelo acionamento da garantia das obras na comunidade rural Col\u00f4nia e no Bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os moradores da zona rural continuam com dificuldade em acessar suas contas de \u00e1gua. Em Of\u00edcio n\u00ba 242/2022, o Executivo informou que enquanto estudam a outra forma para realizar a cobran\u00e7a, as faturas est\u00e3o dispon\u00edveis em seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico. No entanto, a maioria da popula\u00e7\u00e3o do campo n\u00e3o possui acesso f\u00e1cil \u00e0 internet de qualidade."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico, no m\u00ednimo banheiros qu\u00edmicos, no centro da cidade, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Senador Ribeiro. A demanda \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que a pracinha recebe a Feira Municipal todos os s\u00e1bados, dia de grande movimento no local, e os moradores das ruas adjacentes sofrem com o mau cheiro e o inc\u00f4modo de pessoas urinando pr\u00f3ximo \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador utilizou seu momento na Palavra Livre para apresentar uma carta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio da qual afirma que nunca houve qualquer tipo de comit\u00ea dentro da secretaria para favorecer a candidatura de deputados que o mesmo apoiou. Alguns vereadores elogiaram sua gest\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade e reafirmaram o compromisso em buscar a verdade"}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador pediu uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s obras do bairro Batista de Oliveira, haja vista que os moradores est\u00e3o enfrentando diversos dificuldades para entrar com o carro em suas garagens pela falta de meio-fio nos passeios, dentre outras problemas recorrentes dessa irregularidade."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rivael solicitou que o munic\u00edpio tome como exemplo a cidade de Lagoa Dourada no que se refere \u00e0 quantidade de exames liberados pelo SUS, pois l\u00e1 os cidad\u00e3os possuem maior facilidade de conseguir os exames que necessitam. Sobre o bairro Batista de Oliveira, o vereador solicitou que sejam liberados maior quantidade de exames m\u00e9dicos para o bairro. Segundo ele, pessoas de comunidades pr\u00f3ximas est\u00e3o indo ao PSF Dr. Eliseu Resende e n\u00e3o t\u00eam seus exames autorizados."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "De acordo com relatos de moradores, havia um cavalo em fase de putrefa\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da COPASA. O vereador cobrou uma interven\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em fazer a retirada do animal, assim como do setor de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador destacou a import\u00e2ncia dos atletas terem incentivo e ajuda financeira da Prefeitura para custeio de participa\u00e7\u00f5es em torneios, como forma de incentivo ao esporte. Ele cobrou a implanta\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta (Lei n\u00ba 1947 sancionada em 12 de julho de 2022) e citou a necessidade em desmembrar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para que as seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas esportivas."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo divulgue as notas dadas pelo p\u00fablico nos pratos participantes do IV Festival Gastron\u00f4mico de Entre Rios, a fim de garantir a transpar\u00eancia na decis\u00e3o."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "As fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio de Sa\u00fade s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para as a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a tratamentos, consultas e exames dos cidad\u00e3os. Por esse motivo, Thiago solicitou que o novo cargo seja preenchido com urg\u00eancia, a fim de que os pacientes n\u00e3o sejam prejudicados, mesmo que preenchido com funcion\u00e1rio tempor\u00e1rio."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rivael parabenizou o Prefeito Municipal pela obra de reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte do Montijo que foi muito cobrada pelos vereadores, apesar da demora em sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Agradecimento ao Executivo pelo recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, haja vista a necessidade deste para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho do Secret\u00e1rio (que estava utilizando seu carro pr\u00f3prio, segundo o vereador) e de seus funcion\u00e1rios. Foi comprado um ve\u00edculo e um outro j\u00e1 est\u00e1 licitado."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Com a chegada das chuvas, o mato tende a crescer nos lotes vagos e, com isso, a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos \u00e9 maior. Roni solicitou aos fiscais de postura do Executivo que possam manter os lotes que pertencem ao Munic\u00edpio limpos e que possam ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes particulares."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Franklin William, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jo\u00e3o Gon\u00e7alves relatou que os novos carros adquiridos pelo munic\u00edpio ainda n\u00e3o foram identificados com os adesivos e est\u00e3o sendo guardados em local inapropriado, servindo, segundo den\u00fancias, como \u201ccarro particular\u201d de alguns servidores. Ele destacou que conversou diretamente com o Prefeito Municipal sobre o assunto e o mesmo informou que o problema j\u00e1 foi resolvido, recebendo assim os cumprimentos do vereador. \r\nLevi complementou que tamb\u00e9m recebeu den\u00fancias de que os carros p\u00fablicos estavam sendo guardados em garagens particulares dos servidores.\r\nAdemais, Franklin prestou mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca dessas aquisi\u00e7\u00f5es: o Executivo adquiriu 09 ve\u00edculos, cada um no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Os recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o, em maior parte, vieram de emendas parlamentares. Outra parcela foi possibilitada por recursos pr\u00f3prios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Jo\u00e3o parabenizou o Secret\u00e1rio de Obras Alexandre Resende pela solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de um problema de infraestrutura na estrada sentido comunidade do Sap\u00e9, onde a \u00e1gua da chuva invadia uma das casas localizadas nas margens dessa estrada."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A escolha da nova Secret\u00e1ria de Sa\u00fade foi motivo do vereador parabenizar o Executivo Municipal. Segundo ele, a nova secret\u00e1ria \u00e9 uma pessoa \u201cs\u00e1bia e humilde, que custou a estudar devido \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es financeiras. Hoje fico at\u00e9 arrepiado dela chegar onde ela chegou. Foi uma \u00f3tima escolha do Prefeito\u201d, destaca."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Levi solicitou que o Executivo prossiga com a obra de extens\u00e3o de rede na Rua Maria Paix\u00e3o Dutra Neves que, segundo relatos, quatro a cinco postes ainda precisam do t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Levi relatou o que aconteceu com um paciente do munic\u00edpio que precisou comparecer em Conselheiro Lafaiete com o transporte municipal para realizar um procedimento e ficou aguardando o carro da Prefeitura at\u00e9 \u00e0s 19h. Na ocasi\u00e3o, ele, juntamente com sua m\u00e3e, saiu de Entre Rios pela manh\u00e3, terminou sua demanda no in\u00edcio da tarde e s\u00f3 p\u00f4de voltar para casa \u00e0 noite."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apesar da melhora, alguns lugares ainda est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Dentre esses locais, Levi ressaltou que em frente \u00e0 entrada da Cachoeira do Gordo a manuten\u00e7\u00e3o precisa ser urgente. O Secret\u00e1rio de Obras j\u00e1 se prontificou a arrumar o mais breve poss\u00edvel a localidade."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Franklin informou aos demais vereadores que o mun\u00edcipio de Entre Rios de Minas encontra-se em primeiro lugar na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade das cidades da regi\u00e3o. Desterro de Entre Rios, Congonhas, Jeceaba, S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed e Ouro Branco ocupam as posi\u00e7\u00f5es seguintes, respectivamente."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rodrigo de Paula relatou que recebeu reclama\u00e7\u00f5es de moradores que procuraram transporte para tratamento e foram informados pelos funcion\u00e1rios que n\u00e3o era poss\u00edvel pelo fato dos vereadores terem tirado as horas extras de motoristas. \r\nO vereador esclareceu que cobraram do Executivo condi\u00e7\u00f5es de trabalho para todos, j\u00e1 que na \u00e9poca existia o desmazelo com as horas extras (alguns recebiam e n\u00e3o estavam trabalhando). Portanto, se faltam carro e condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 por tal cobran\u00e7a feita pelos vereadores referente \u00e0s horas extras.\r\nThiago Itamar completou que o Poder Legislativo n\u00e3o tem o poder de cortar hora extra de ningu\u00e9m. Os vereadores pediram para cortar as irregularidades."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Transporte de pacientes\r\n\r\nAl\u00e9m do assunto ser abordado na Tribuna Livre, o vereador Rivael Nunes o abordou em seu momento de fala. Ele destacou que pacientes que fazem hemodi\u00e1lise est\u00e3o tendo problemas frequentes na forma que s\u00e3o transportados. Jo\u00e3ozinho Cricri tamb\u00e9m demonstrou sua indigna\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o que os pacientes est\u00e3o enfrentando.\r\n\r\nPara o vereador Levi, falta alinhamento entre a Secretaria de Sa\u00fade e setor de transporte do munic\u00edpio."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reajuste das di\u00e1rias dos motoristas\r\n\r\nRivael tamb\u00e9m reafirmou a necessidade de ajustar as di\u00e1rias pagas aos motoristas, que atualmente equivale a R$36,00 e foi reajustada pela \u00faltima vez em 2019. A justificativa \u00e9 alta no pre\u00e7o dos produtos, o que aumenta os gastos que esses profissionais t\u00eam ao realizar as viagens."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Franklin William, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\n\r\nO vereador Franklin William relatou que com a troca das l\u00e2mpadas dos postes para l\u00e2mpadas de LED, as plaquetas de identifica\u00e7\u00e3o dos postes foram retiradas. Por isso, quando uma l\u00e2mpada queima, a prefeitura n\u00e3o consegue identificar de qual poste \u00e9. Ted completou que alguns postes tem essa identifica\u00e7\u00e3o ao longo de seu comprimento, o que caracteriza o problema como especifico dos que contem a identifica\u00e7\u00e3o nos bra\u00e7os."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estacionamento 45\u00b0 em frente \u00e0 Igreja Matriz\r\n\r\nFranklin solicitou que seja feito um estudo de viabilidade em manter o estacionamento de 45\u00b0 em frente \u00e0 Igreja e ao Bar Matriz, j\u00e1 que segundo relatos, em dias de muito movimento, a rua fica muita estreita."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estradas rurais e m\u00e1quinas\r\n\r\nDevido ao per\u00edodo chuvoso, as estradas rurais t\u00eam ficado cada vez mais prec\u00e1rias. Juquinha refor\u00e7ou a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o ser feita de forma mais ass\u00eddua para que problemas maiores possam ser evitados. J\u00e1 Rodrigo lembrou que as m\u00e1quinas utilizadas tamb\u00e9m devem passar por manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que estragam frequentemente."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRON", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Atendimento final de semana e feriado\r\n\r\nO vereador Rodrigo relatou que, recentemente, em um final de semana, ocorreu uma queda de luz na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves e os moradores tamb\u00e9m ficaram sem \u00e1gua, pois a bomba \u00e9 ligada \u00e0 energia. Ao receber as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, n\u00e3o conseguiu contato com nenhum dos respons\u00e1veis para solucionar o problema. Ele sugeriu que o Executivo crie uma escala de plant\u00e3o para problemas urgentes como o ocorrido na comunidade nos finais de semana e feriado."}]}