{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/indicacao_no_01-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a compra de novos carrinhos coletores de lixo, utilizados pelos servidores que realizam o servi\u00e7o de limpeza das vias p\u00fablicas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, adv\u00e9m da precariedade dos atuais carrinhos coletores de lixo que estes servidores t\u00eam utilizado para coletar os res\u00edduos das vias p\u00fablicas, tendo muitas das vezes que carregar estes de outra maneira, devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o destes carrinhos, bem como aquisi\u00e7\u00e3o para todos estes servidores, haja vista que alguns n\u00e3o possuem esta importante ferramenta de trabalho.\r\nAdemais, os carrinhos coletores de lixo s\u00e3o pr\u00e1ticos pois contam com rodinhas que ajudam sua locomo\u00e7\u00e3o. Dessa forma, os garis conseguem carreg\u00e1-los para todos os cantos, enquanto varrem a cidade e limpam as \u00e1reas p\u00fablicas como pra\u00e7as e cal\u00e7adas, o que d\u00e1 uma celeridade na execu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/indicacao_no_02-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa urgentemente deslocar uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma \u201cponte\u201d da comunidade Dois C\u00f3rregos, localizada na via de acesso da mencionada comunidade, entre as propriedades dos Srs. Pedro do An\u00edsio e Ant\u00f4nio Borges.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata da manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, caso n\u00e3o seja realizada imediatamente o local acabar\u00e1 de se romper, interrompendo por completo a trafegabilidade da via e elevando o custo para manuten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo.\r\n\r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio uma aten\u00e7\u00e3o especial para o local, agindo imediatamente, respeitando assim o princ\u00edpio da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme disp\u00f5e o art. 37 caput da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/indicacao_no_03-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devido ao per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade, devendo este Executivo o mais breve poss\u00edvel realizar o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho no local, al\u00e9m de realizar a troca das manilhas existentes, pois as atuais n\u00e3o suportam a quantidade de \u00e1gua existente no local, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais no decorrer de toda estrada."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/indicacao_no_04-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Capela, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que como demonstra na foto anexa, tem agarrado todos os ve\u00edculos que por ali transitam, inclusive na manh\u00e3 deste dia agarrou o caminh\u00e3o demonstrado na imagem anexa.\r\nDesta maneira, h\u00e1 de se realizar o reparo paliativo imediatamente, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria no local, para que seja restabelecida a trafegabilidade da via e n\u00e3o ocorra mais intercorr\u00eancias como a de hoje."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/indicacao_no_05-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 346-2022, tamb\u00e9m de autoria deste signat\u00e1rio, a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da casa do Sr. S\u00f4 Quim, Sr. Tavinho e da Sra. Margarida, localizada na localidade conhecida como Vargem da Ponte.\r\nNa mencionada indica\u00e7\u00e3o aduz que, a a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir o direito de ir e vir dos moradores da localidade, em especial dos Srs. supramencionados que passam por s\u00e9rio problemas de sa\u00fade, inclusive um \u00e9 paciente oncol\u00f3gico e o carro do TFD vai at\u00e9 o local para busc\u00e1-lo.\r\nRessalta-se ainda na mencionada indica\u00e7\u00e3o que al\u00e9m destes pacientes do TFD, o local tamb\u00e9m \u00e9 ponto de busca de alunos da rede de ensino. Neste sentido, o local mais perigoso \u00e9 onde os ve\u00edculos manobram, que est\u00e1 a ponto de virar um atoleiro."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/indicacao_no_06-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE de Entre Rios de Minas - MG, que atualmente \u00e9 de madeira e encontra-se com sua cabeceira desbarrancada, bem como o seu cabresto que est\u00e1 cedendo, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nNeste sentido, vale ressaltar que o local era contemplado com uma ponte de concreto, que veio a cair enquanto estava na sua garantia quinquenal e at\u00e9 a presente data a mesma n\u00e3o foi refeita, conforme demonstra a foto anexa.\r\nAssim, solicita-se nesta indica\u00e7\u00e3o al\u00e9m do reparo na ponte de madeira, informa\u00e7\u00f5es sobre como anda o processo de garantia desta ponte e qual a previs\u00e3o para que a mesma seja refeita."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/indicacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via rural que liga a Comunidade do Montijo, Coelhos e Brumadinho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado nessa via pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme \u00e9 domonstrado pelas fotos anexas, e que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros \u00e9 a \u00fanica via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, pois como se observa na foto anexa o mesmo \u00e9 de ferro e t\u00e1 com uma de suas travessas quebrada.\r\nAdemais, resta esclarecer o enorme fluxo de ve\u00edculo que a via vem suportando devido aos fatos j\u00e1 explanados, sendo imprescind\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da via para garantir o direito constitucional dos utilit\u00e1rios da mesma de ir e vir, al\u00e9m de dar condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores possam escoar suas produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/indicacao_no_08-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural liga as Comunidades do Montijo, Coelhos e Brumadinho, implementando no decorrer da via cascalho/esc\u00f3ria, de maneira a garantir a trafegabilidade da mencionada via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros \u00e9 a \u00fanica via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades.\r\nAdemais, vale ressaltar as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es dos utilit\u00e1rios do local, bem como esclarecer o atoleiro que virou a supramencionada via e qu\u00e3o isso tem impactado diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira e agr\u00edcola.\r\nDiante os fatos, fica evidente a import\u00e2ncia de se restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na supramencionada via, o que de imediato solicita a este Executivo."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/indicacao_no_09-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo na Rua Maria Resende Azevedo, Localizada no bairro Castro, por no m\u00ednimo duas vezes na semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que a via n\u00e3o est\u00e1 sendo contemplada com o servi\u00e7o supramencionado.\r\nDestaca-se que o ac\u00famulo de lixo visa a limpeza do local e o afastamento de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos, que acabam por furar os sacos de lixo e espalhar este por todas as vias da referida comunidade, como j\u00e1 vem ocorrendo, deixando a sa\u00fade desses moradores em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na comunidade Acaiuaba, localizada na via de acesso a comunidade pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades do Sr. Diquinho e do Sr. Z\u00e9 Vicente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco de desabamento da mesma, conforme demonstra as fotos anexas, o seu \u201ccabresto\u201d est\u00e1 desbarrancando, tendo que ser refeito imediatamente, bem como ser implementado neste um cabo de a\u00e7o que tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a segurar a ponte.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que o local supramencionado \u00e9 uma importante via de nosso Munic\u00edpio, sendo utilizado diariamente por um elevado n\u00famero de pessoas.\r\nDiante o exposto, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, como forma de garantir a trafegabilidade da supramencionada via, al\u00e9m de se fazer cumprir o princ\u00edpio da Efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estampado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 37 caput, vez que a manuten\u00e7\u00e3o onerar\u00e1 menos os cofres municipais do que uma poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de nova ponte."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a comunidade Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Guilherme, bem o encascalhamento da supramencionada via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, conforme demonstra a foto anexa, a estrada encontra-se bastante deteriorada pela a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, que deixou o local com uma trafegabilidade restringida, haja vista o ac\u00famulo de barro no decorrer desta via."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria numa via rural da comunidade da Pedra Negra, sentido a cachoeira no local, bem como a troca da manilha de escoamento d\u2019\u00e1gua deste local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s da demanda apresentada pela popula\u00e7\u00e3o local, que alega que pelo local passa um c\u00f3rrego, e que devido ao volume de chuvas que atingiram o nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, a manilha instalada n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume d\u2019\u00e1gua, o que tem causado o desbarrancar da via, e consequentemente tem comprometido a sua trafegabilidade.\r\nAdemais, trata-se de um local utilizado pelo transporte escolar, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para uma manuten\u00e7\u00e3o imediata, haja vista o retorno do calend\u00e1rio escolar no pr\u00f3ximo m\u00eas."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, n\u00b0 124, bairro Centro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo empreendimento existente no local, que necessita de um lugar espec\u00edfico para que seus fornecedores possam realizar a entrega da mat\u00e9ria prima utilizada no referido empreendimento, haja vista que carros comuns t\u00eam realizado a parada no supramencionado endere\u00e7o, causando assim uma confus\u00e3o no tr\u00e2nsito da localidade.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a dificuldade encontrada pelos empres\u00e1rios para carregarem os produtos que os mesmos fornecem.\r\nAdemais, salienta-se que trata-se de uma a\u00e7\u00e3o que busca dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho a essas pessoas, que consequentemente ajudam a fomentar a economia local."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que corta a propriedade do Sr. Raul do Jo\u00e3o Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata j\u00e1 que o cabresto da supramencionada ponte est\u00e1 cedendo, e consequentemente h\u00e1 o risco de desabamento da mesma. Desta maneira, h\u00e1 um perigo eminente no local, o que pode ocasionar acidentes. H\u00e1 de esclarecer ainda que a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 diretamente afetada com a situa\u00e7\u00e3o, pois devido ao estado da ponte, os utilit\u00e1rios da via est\u00e3o inseguros de trafegar pela mesma, tendo seu direito de ir e vir de certa forma cerceado pelo risco apresentado no local."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize em conjunto com o DER-MG a limpeza das margens da rodovia MG-383, trecho que compreende entre a zona urbana do nosso Munic\u00edpio at\u00e9 o bairro Castro.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, o DER-MG tem a compet\u00eancia e o dever de zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia, entretanto, a indica\u00e7\u00e3o busca uma parceria entre esta institui\u00e7\u00e3o e o Executivo Municipal.\r\nNeste sentido, primeiramente solicita-se a limpeza do local e posteriormente que seja realizada uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o aos motoristas e demais utilit\u00e1rios da via, realizada atrav\u00e9s de palestras nas escolas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no decorrer deste trecho, informando que o descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos no local \u00e9 infra\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, onde o autor da infra\u00e7\u00e3o deve ser multado.  \r\nAl\u00e9m disso, a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o abarca a princ\u00edpio a quest\u00e3o ambiental, pois este descarte incorreto de lixo impacta diretamente no meio ambiente."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada Rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via rural, conforme demonstram as fotos anexas, via essa que d\u00e1 acesso ao \u00fanico distrito que nosso Munic\u00edpio, sendo uma estrada vicinal de muito movimento, por onde passam centenas de pessoas diariamente, al\u00e9m de ser a principal via de escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural dos agricultores daquela regi\u00e3o.\r\nDesta maneira, ressalta-se a necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nesses pontos mais cr\u00edticos, para que a via possua a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade para todas essas pessoas e principalmente que a via possa oferecer ao produtor rural condi\u00e7\u00f5es de comercializar seus produtos."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada imediatamente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, que procuraram este signat\u00e1rio trata sobre o assunto, esclarecendo que tal via encontra-se com 03(tr\u00eas) trechos cr\u00edticos, um demonstrado na foto anexa, o que est\u00e1 cerceando o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e dos demais utilit\u00e1rios da mencionada via, em especial dos moradores desta comunidade que trabalham na zona urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nOutro ponto a se destacar s\u00e3o os produtores rurais, que est\u00e3o enfrentando grande dificuldade para escoar sua produ\u00e7\u00e3o, especialmente a leiteira, produto altamente perec\u00edvel, o que causa um preju\u00edzo enorme aos nossos produtores."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, em especial no ponto pr\u00f3ximo a capela Olhos D\u2019\u00e1gua at\u00e9 a chegada da supramencionada comunidade, onde segundo os utilit\u00e1rios da via h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de barro maior, al\u00e9m de in\u00fameros buracos, o que confirma-se pelas fotos anexas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a trafegabilidade do local deve ser restabelecida o mais breve poss\u00edvel, pois pela via, escoa-se toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade, liga o Munic\u00edpio a outros Munic\u00edpios, \u00e9 rota escolar e ainda muitos mun\u00edcipes residentes da comunidade a utilizam para trabalhar na zona urbana de nossa cidade."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada como acesso para a casa do Sr.Paulinho do Vicentinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, devido a quantidade de buracos e barro, o local tornou-se um atoleiro, e consequentemente resta-se intrafeg\u00e1vel.\r\nDesta maneira, solicita-se que possa ser implementado no local algum insumo que garanta a trafegabilidade durante o per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, podendo ser esc\u00f3ria ou cascalho"}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho na estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, nas proximidades do pesque e pague do Sr. Fernando.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, devido ao grande volume de chuva que tem atingido nosso Munic\u00edpio se deteriorou bastante, causando um grande ac\u00famulo de barro e buracos no local.\r\nAdemais, ressalta-se a import\u00e2ncia da supramencionada via para a comunidade, que necessita escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pelo local, al\u00e9m de estarem com seu direito de ir e vir restringido pela prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de reconstruir as pontes do Munic\u00edpio que se perderam pelas fortes chuvas que acometeram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os tubul\u00f5es s\u00e3o equipamentos utilizados nas constru\u00e7\u00f5es de novas pontes e que comportam grande volume d\u2019\u00e1gua, sendo um importante mecanismo para que em novas enchentes as pontes de nosso Munic\u00edpio n\u00e3o sejam levadas pelas \u00e1guas pluviais.\t\r\nAdemais, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que este subscrevente tem o conhecimento de que o investimento para este tipo de ponto \u00e9 um pouco maior, motivo pelo qual se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nas tratativas de emendas parlamentares para cobrir partes destes custos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que tal a\u00e7\u00e3o deve ser desenvolvida primeiramente nas pontes das vias vicinais de mais movimento, tamb\u00e9m pelo custo que a obra ter\u00e1 para o Munic\u00edpio e que seja um trabalho cont\u00ednuo, pois este tipo de obra al\u00e9m de ser mais cara \u00e9 de uma durabilidade muito maior."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, \u00c1gua Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, devido ao volume de chuva que atinge o nosso Munic\u00edpio desde o m\u00eas de dezembro de 2022, causando um ac\u00famulo excessivo de barro no decorrer da via, al\u00e9m do surgimento de diversos buracos.\r\nNeste contexto, solicita-se que este Executivo Municipal possa implementar urgentemente insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, a\u00e7\u00e3o que momentaneamente devolver\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de tr\u00e1fego da via, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para drenar as \u00e1guas pluviais.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 o preju\u00edzo que a situa\u00e7\u00e3o tem causado aos produtores rurais daquela regi\u00e3o, que est\u00e3o impossibilitados de escoar seus produtos, al\u00e9m de ter cerceado o seu direito constitucional de ir e vir."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte instalada na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, pr\u00f3ximo a Creche Municipal, bem como seja instalado no local dois quebra-molas, que seja retirada as \u00e1guas pluviais e ainda que seja desobstru\u00eddo o c\u00f3rrego que passa no local.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do referido local j\u00e1 que o c\u00f3rrego que passa sobre o local est\u00e1 com seu curso d\u2019\u00e1gua obstru\u00eddo por uma estrutura de cimento que soltou da antiga ponte. Desta maneira, quando chove e consequentemente o volume d\u2019\u00e1gua aumenta, a vaz\u00e3o do local \u00e9 insuficiente para o escoamento desta \u00e1gua, alagando as imedia\u00e7\u00f5es deste c\u00f3rrego.\r\nNeste sentido, observa-se que a referida obstru\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o da ponte faz com que a \u00e1gua acumule no local, e consequentemente o ac\u00famulo d\u2019\u00e1gua faz com que a nova estrutura da ponte e o barranco que a sustenta comece a ceder."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada Av., que abriu uma cratera, conforme demonstra a foto anexa, devendo ainda este Executivo Municipal acionar a empresa que \u00e9 respons\u00e1vel pela obra na supramencionada Av, para que a mesma realize esta manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a obra em quest\u00e3o encontra-se em garantia quinquenal."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a Lei Complementar n\u00ba 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada no acesso da propriedade dos Srs. H\u00e9lio Oliveira Teodoro e do Sr. Francisco de Souza Pereira, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho, bem como a troca das manilhas de escoamento d\u2019\u00e1gua desta via e ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro no local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, o que resulta no cerceamento do direito de ir e vir dos mun\u00edcipes utilit\u00e1rios desta via, bem como a impossibilidade do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes, o que tem causado um enorme transtorno, al\u00e9m do preju\u00edzo.\r\nRessalta-se ainda que tal demanda j\u00e1 fora apresentada ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura e tamb\u00e9m ao Sr. Prefeito, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento nada foi feito no local, motivo pelo qual os moradores da localidade procuraram este signat\u00e1rio para intervir junto a demanda em favor destes."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo mais efetiva no bairro Batista de Oliveira, para no m\u00ednimo tr\u00eas vezes na semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que o supracitado bairro atualmente s\u00f3 recebe a coleta de lixo duas vezes por semana, que ao ver da popula\u00e7\u00e3o e desse subscrevente \u00e9 insuficiente, haja vista o crescimento populacional que o bairro teve nos \u00faltimos anos, o que consequentemente aumenta todas as demandas do servi\u00e7o p\u00fablico Municipal. \r\nDestaca-se que o ac\u00famulo de lixo no supramencionado bairro traz in\u00fameros transtornos, como a prolifera\u00e7\u00e3o de sujeira pelo decorrer do bairro, muita das vezes pelos animais que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de atrair animais pe\u00e7onhentos, o que resulta num risco de acidentes, outro ponto a se destacar s\u00e3o o roedores, que al\u00e9m da sujeira trazem o risco da prolifera\u00e7\u00e3o de diversas doen\u00e7as, o que coloca a sa\u00fade dessas pessoas em estado mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de todas as estradas rurais de nosso Munic\u00edpio, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nVale ressaltar que a atual situa\u00e7\u00e3o dessas vias al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes tamb\u00e9m prejudica diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nAssim sugere-se de imediato a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso \u00e0s comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapu\u00e3, Olhos D\u2019\u00e1gua, Camapu\u00e3, Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia, Bem Quer\u00eancia, Gamb\u00e1, Sap\u00e9, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, \u00c1gua Limpa, etc."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita que que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da via de acesso das comunidades do Gamb\u00e1 e da Pedra Negra, bem como realizar a retirada das \u00e1guas pluviais e ainda patrolar as baixadas onde h\u00e1 um maior ac\u00famulo de barro e ainda implementar esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de moradores da localidade e de utilit\u00e1rios das vias e  justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos se deterioram bastante, tendo um ac\u00famulo excessivo de barro e de buracos.\r\nAdemais, resta salientar que diversos moradores dessas comunidades utilizam as vias diariamente para exercerem suas atividades laborais na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, tendo seu direito de ir e vir cerceado pela atual condi\u00e7\u00e3o das mencionadas estradas."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de todas as estradas rurais de nosso Munic\u00edpio, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nVale ressaltar que a atual situa\u00e7\u00e3o dessas vias al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes tamb\u00e9m prejudica diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nAssim sugere-se de imediato a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso \u00e0s comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapu\u00e3, Olhos D\u2019\u00e1gua, Camapu\u00e3, Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia, Bem Quer\u00eancia, Gamb\u00e1, Sap\u00e9, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, \u00c1gua Limpa, etc."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de Lixeiras em todas as pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.\r\nInsta destacar que atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o destas lixeiras, ocorrer\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, de maneira que o lixo ser\u00e1 descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto n\u00e3o \u00e9 carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorr\u00eancia de entupimento da rede pluvial de nossa cidade."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de grama nas \u201cruas\u201d do cemit\u00e9rio Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de grama entre os t\u00famulos do cemit\u00e9rio municipal, que atualmente \u00e9 de terra, o que dificulta o tr\u00e1fego de pessoas no dia a dia, principalmente em dias chuvosos, onde os mun\u00edcipes t\u00eam dificuldade de trafegar pelo local devido ao ac\u00famulo de barro que ocorre durante o per\u00edodo chuvoso, o que inclusive j\u00e1 ocasionou alguns acidentes"}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Franklin William, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme anunciado pelo MEC no dia de hoje, atrav\u00e9s do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Exmo. Sr. Camilo Santana. Com isso, a categoria passar\u00e1 a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 14,94%, passando o sal\u00e1rio base de R$ 3.845,63 (tr\u00eas mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos) valor antigo, ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Entretanto, deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o valor sobre a  proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme disp\u00f5e o cargo municipal.\r\nAssim frisa-se a import\u00e2ncia que os professores possuem em nossa sociedade, sendo eles pe\u00e7a fundamental na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de nossas crian\u00e7as, jovens e adultos, os mesmos contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o de seus alunos como indiv\u00edduo dentro de nossa sociedade, pois proporcionam a eles experi\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m do \u00e2mbito intelectual."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata das Ruas Pedro Ant\u00f4nio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das supracitadas vias, que ainda n\u00e3o receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e assim se deterioraram pela a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais (chuvas) e encontram-se com sua trafegabilidade comprometida. \r\nAdemais, resta esclarecer que basta uma simples chuva para que o local se torne um verdadeiro atoleiro, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes daquela localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas que frequentam este espa\u00e7o p\u00fablico deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza desta pra\u00e7a que \u00e9 um ponto important\u00edssimo onde a comunidade costumeiramente estreita suas rela\u00e7\u00f5es pessoais."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                       \r\nComo \u00e9 sabido, as pra\u00e7as possuem o objetivo de proporcionar \u00e0s pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socializa\u00e7\u00e3o e cultura.\r\nRessalto aqui a import\u00e2ncia que a supracitada pra\u00e7a possui para nosso Munic\u00edpio, sendo a que possui o maior fluxo de pessoas, at\u00e9 por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade, e tamb\u00e9m por abrigar a feira livre Municipal, o que costumeiramente atra\u00ed para o local um elevado n\u00famero de pessoas. \r\nDessa maneira, trata-se de uma obra primordial para que este espa\u00e7o p\u00fablico ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es dignas aos seus utilit\u00e1rios."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/indicacao_no_37-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar mais lixeiras na Pra\u00e7a Senador Ribeiro nos dias de Feira Livre.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca dar condi\u00e7\u00f5es aos feirantes de descartarem seus res\u00edduos em local adequado, bem como facilitar o trabalhos dos profissionais de limpeza urbana ap\u00f3s o fim da feira livre e ainda manter o espa\u00e7o p\u00fablico limpo."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/indicacao_no_38-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernandes de Oliveira, bairro Padre Vitor, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 237.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das rotineiras cobran\u00e7as do moradores da localidade, e justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do local, pois como demonstra a foto anexa, o supracitado bueiro est\u00e1 com sua tampa cedendo e o cal\u00e7amento ao seu redor est\u00e1 cedendo, o que implica num risco de acidente aos moradores que trafegam pelo local."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/indicacao_no_39-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada sentido Gil, somente at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios, localidade essa conhecida como Cavacado o qual este Executivo det\u00e9m a compet\u00eancia para realizar, estendendo tal manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comunidade da Acaiuaba. \r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de diversos pedidos dos usu\u00e1rios da via, que relatam o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/indicacao_no_40-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9, at\u00e9 o limite da divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba, e que ainda seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial ao Morro das Flores, ponto mais degradado da via, segundo os usu\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante no atual per\u00edodo chuvoso que atravessamos, em suma ocasionado pela falta de retirada das \u00e1guas pluviais.\r\nAssim solicita-se para o supracitado local uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa, implementando insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais da via de rolamento."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/indicacao_no_41-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Madruga da Pedra, que liga as comunidades da Pedra Branca e do Taboado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de diversos pedidos dos usu\u00e1rios da via, que relatam o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade.\r\nDestaca-se ainda que o ponto mais cr\u00edtico encontrado pelos condutores \u00e9 o primeiro morro desta via, localizado na Comunidade do Madruga da Pedra."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/indicacao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da cerca de prote\u00e7\u00e3o das ru\u00ednas da Casa de Pedra na comunidade do \u201cgamb\u00e1\u201d, por se tratar de um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio e do IPHAN, que hoje tem seu acesso amplo a qualquer pessoa pelo fato de tal cerca est\u00e1 degradada e ainda seu port\u00e3o de acesso aberto, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nAdemais, resta ressaltar a import\u00e2ncia cultural e tur\u00edstica que tal acervo possui, sendo um conjunto de ru\u00ednas remanescentes da expedi\u00e7\u00e3o bandeirante de Fern\u00e3o Dias do in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, constru\u00edda no ano de 1.701, sendo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Iphan ( Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), sendo um \u00edcone da hist\u00f3ria de nosso Munic\u00edpio e que deve ser conservado da melhor maneira poss\u00edvel.\r\nPor todo o exposto, solicita aten\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 demanda apresentada, tendo em vista a prote\u00e7\u00e3o contra a dilapida\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/indicacao_no_43-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o \u201cMorro da Pedreira\u201d, localizado na comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo a ponte do Br\u00e1s.\r\nPrimeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias comunidades que pertencem ao nosso Munic\u00edpio, e recentemente devido \u00e0s fortes chuvas que atingiu nosso Munic\u00edpio tem sido a \u00fanica estrada de acesso a importantes comunidades rurais que ficaram ilhadas com a queda da ponte dos Faleiros.\r\nNeste sentido, a via mostrou-se ser de grande relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio, e principalmente para os moradores dessas comunidades, podendo ainda, ap\u00f3s a normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que enfrentamos com este desvio, ser uma importante via para dividir o fluxo de ve\u00edculos com a outra estrada mais utilizada, sendo imprescind\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o deste referido morro, que est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o que justifica a pavimenta\u00e7\u00e3o solicitada."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/indicacao_no_44-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, por meio de seu Secret\u00e1rio de Obras, possa terminar as obras complementares das vias que recentemente receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Batista de Oliveira, quais sejam a implementa\u00e7\u00e3o dos passeios e meios-fios.\r\nNeste sentido, vale esclarecer que essa demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade para com essas ruas, que devido ao per\u00edodo chuvoso o qual entramos, est\u00e3o come\u00e7ando a se deteriorar, abrindo enormes valetas em suas laterais, o que pode inclusive arrancar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nOutro ponto a se destacar, s\u00e3o relatos dos moradores que dizem que essas valetas j\u00e1 causaram diversos acidentes com carros, al\u00e9m do transtorno que os moradores est\u00e3o tendo para guardar seus ve\u00edculos em suas garagens."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/indicacao_no_45-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao chaveiro do local, bem como que seja realizada obra de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no local, conforme se verifica na foto anexa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que alegam que o entulho encontra-se ali por um grande per\u00edodo de tempo, bem como que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no local supramencionado.\r\nAdemais, resta esclarecer que dever\u00e1 o Executivo saber quem foi o respons\u00e1vel por largar o entulho na via p\u00fablica, devendo tomar as medidas cab\u00edveis para sua retirada, bem como ocorre no caso da implementa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/indicacao_no_46-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via, conforme demonstra a fotos, h\u00e1 um c\u00f3rrego que est\u00e1 manilhado na mencionada via, que n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via se desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDiante os acontecimentos, parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego total do local. \t\r\nAdemais, resta salientar ainda o risco que os motoristas que necessitam de utilizar o local est\u00e3o enfrentando ao transitar por ali, podendo inclusive gerar graves acidentes."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/indicacao_no_47-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado na mencionada via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDiante os acontecimentos, parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego total do local, bem como o risco iminente que a atual situa\u00e7\u00e3o da mencionada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/indicacao_no_48-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado na referida via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDesta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego do local. Ademais, chama aten\u00e7\u00e3o o risco que a atual situa\u00e7\u00e3o da supracitada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/indicacao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, popularmente conhecida como Rua do Fogo, pr\u00f3ximo a divisa das propriedades dos Srs. Adelmo Vieira e Sebasti\u00e3o Narciso de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o supracitado mata-burro, como j\u00e1 aludido \u00e9 de mandeira, e devido ao alto fluxo de ve\u00edculos, cumulado com o peso de alguns caminh\u00f5es fizeram com que uma de suas travessas quebrasse, gerando um risco de que ocorra acidentes no local, devido a falta dessa travessa.\r\nAdemais, ressalta-se que a supracitada a\u00e7\u00e3o visa devolver a boa trafegabilidade da via, que \u00e9 t\u00e3o importante para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos diversos produtores dessa regi\u00e3o."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/indicacao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da via de acesso a casa dos Srs. Gildo, Ildo, Daiane e outros, na comunidade de Brumadinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural.\t\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediata do local, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/indicacao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade e de fi\u00e9is que frequentam a supramencionada igreja, informando que os condutores t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/indicacao_no_52-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Margarida Augusta da Cruz, entre os n\u00fameros 44 e 56, onde compreende-se lotes vagos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, pois chegou ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar, e que ainda recentemente houve um acidente no local envolvendo dois ve\u00edculos, devido a alta velocidade no decorrer da supramencionada rua.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/indicacao_no_53-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de uma via de acesso na comunidade dos Coelhos, cuja qual \u00e9 o local de chegada a casa de diversos moradores, como a propriedade do Sr. Paulo Egg.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural, onde rotineiramente o caminh\u00e3o de leite, produto este altamente perec\u00edvel tem agarrado, deixando assim os pecuaristas em alto risco de preju\u00edzos.\t\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediata do local, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/indicacao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de uma estrada de acesso \u00e0 comunidade do Montijo, local que tamb\u00e9m abrange diversas resid\u00eancias ao decorrer da via, como as propriedades dos Srs. Joanir e Paulo do Ab\u00edlio, entre outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a comunidade do Montijo, bem como a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso, a mesma se transformou em um  atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural, conforme demonstram as fotos anexas, o caminh\u00e3o de leite, produto este altamente perec\u00edvel tem agarrado diariamente no local, deixando assim os produtores em risco de perder sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do terreno onde se encontra o grupo da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo pleito de moradores da localidade, em especial daqueles que s\u00e3o vizinhos do terreno onde tal grupo se encontra, pois segundo relatos desses parte da edifica\u00e7\u00e3o veio a desabar, espalhando entulho por toda a proximidade, solicitam ainda que seja analisada a parte da edifica\u00e7\u00e3o que restou, pois aparentemente a mesma est\u00e1 preste a ceder."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Turmalina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 25, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da supramencionada via, que alegam que pr\u00f3ximo ao n\u00b025 h\u00e1 um buraco enorme, e que o mesmo j\u00e1 causou acidentes.\r\nDiante o exposto, solicita que a manuten\u00e7\u00e3o da via seja inserida no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/indicacao_no_57-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa adequar o sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, haja vista que nossos servidores lotados neste setor recebe um vencimento bem inferior ao piso nacional da categoria, ajustado em mar\u00e7o de 2022.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um direito destes servidores figura-se como forma de valorizar estes profissionais que muito contribuem com a boa qualidade da sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.\r\nAdemais, solicita-se tamb\u00e9m o reconhecimento desta classe para que os mesmos sejam classificados como profissionais de sa\u00fade, haja vista a Lei Federal 14.536/23 a qual reconheceu a categoria como profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada de acesso a comunidade da Barrinha, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de insumos como esc\u00f3ria e cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos restou-se com in\u00fameros pontos de atoleiros.\r\nNeste contexto, a popula\u00e7\u00e3o residente na localidade e os demais utilit\u00e1rios da via est\u00e3o com seu direito de ir e vir cerceado, motivo pelo qual solicita este subscrevente a manuten\u00e7\u00e3o imediata da referida via."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/indicacao_no_59-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga as comunidades dos Coelhos e do Montijo \u00e0 comunidade do Brumadinho, em especial na localidade conhecida como Morro do Gato, local este que est\u00e1 intrafeg\u00e1vel.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, em especial do mencionado morro, que se deteriorou bastante devido ao per\u00edodo chuvoso e principalmente ao fluxo de ve\u00edculos que o local est\u00e1 abrangendo depois que a ponte da comunidade dos Faleiros veio a cair.\r\nAssim \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o do local, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no referido morro, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os produtores daquela regi\u00e3o escoar suas produ\u00e7\u00f5es, e ainda garantir o direito de ir e vir de todos que transitam por essa estrada."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/indicacao_no_60-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua S\u00e3o Domingos, bairro S\u00e3o Lucas, na resid\u00eancia de n\u00b0190.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, j\u00e1 existente em parte da via at\u00e9 resid\u00eancia supracitada, vez que o esgotamento sanit\u00e1rio al\u00e9m de outros benef\u00edcios \u00e9 uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, devendo o ente Municipal fornecer a liga\u00e7\u00e3o para esta casa.\r\nAdemais, vale ressaltar que trata-se de uma quest\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, que al\u00e9m de estar inserida no direito \u00e0 sa\u00fade, tamb\u00e9m enquadra-se com o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, cuja Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988 positivou como direito fundamental.\r\nDiante dos fatos, solicita-se ent\u00e3o que tal obra possa ser executada o mais breve poss\u00edvel, por todos os fatos acima descritos."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/indicacao_no_61-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa na estrada rural que da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, pr\u00f3ximo a ACONEVES.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois um tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estourou, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira est\u00e1 havendo um desperd\u00edcio de \u00e1gua no local, \u00e1gua essa que \u00e9 fornecida pelo Munic\u00edpio, podendo assim causar preju\u00edzo ao er\u00e1rio, al\u00e9m de impactar diretamente na distribui\u00e7\u00e3o da mesma para os utilit\u00e1rios."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/indicacao_no_62-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro na Vargem da Alegria, poximo ao come\u00e7o do morro do tamandu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o supramencionado encontra-se com uma travessa quebrada, conforme demonstra a foto anexa, o que pode vir a causar acidentes na localidade e ainda causar preju\u00edzos aos utilit\u00e1rios da mesma."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/indicacao_no_63-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade da Ponte Funda, qual seja a estrada principal que corta a comunidade da Vargem da Alegria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Assim a a\u00e7\u00e3o supracitada pretende devolver ao local condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade.\r\nAdemais, solicita-se ainda uma aten\u00e7\u00e3o especial nessa manuten\u00e7\u00e3o na chegada da casa do Sr. C\u00e9lio, local este que est\u00e1 totalmente intransit\u00e1vel e que reside uma pessoa deficiente, que precisa se locomover frequentemente para buscar atendimento m\u00e9dico, o que n\u00e3o est\u00e1 conseguindo devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, solicita-se ainda que ao realizar a manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via que se retire o ac\u00famulo de barro que se encontra na ponte pr\u00f3ximo aos fornos de carv\u00e3o, na vargem da alegria, conforme demonstra a foto anexa a mesma est\u00e1 tomada pelo barro, dificultando assim a trafegabilidade da mesma."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/indicacao_no_64-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa manter o fluxo de ve\u00edculos no centro de nossa cidade durante as festividades do carnaval.\r\n\u00c9 de conhecimento do subscrevente que parte da rua Dr. Jo\u00e3o Vaz estar\u00e1 impedida, como de fato j\u00e1 est\u00e1, pois foi o local adequado que este Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo julgou necess\u00e1ria e adequada para que tal evento ocorra, festividade essa de suma importante para o calend\u00e1rio do nacional, o que atrai para nossa cidade v\u00e1rios turistas, o que gera um aquecimento significativo para nosso com\u00e9rcio.\r\nNeste sentido, o pedido do subscrevente \u00e9 de que as vias vicinais a esta fechada continue com o livre acesso, de modo que a feira livre municipal e os demais com\u00e9rcios da \u00e1rea central n\u00e3o se prejudique com a falta de circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo fato da sua via principal de acesso est\u00e1 temporariamente fechada."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/indicacao_no_65-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. S\u00f3crates Machado, localizada no bairro Castro, em especial a parte que \u00e9 tida como zona rural.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma, e adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de alguns moradores da localidade, pois segundo estes a trafegabilidade desta parte da via em especial fica comprometida toda vez que chove, tornando-se o local como um verdadeiro atoleiro, conforme ilustra a foto anexa.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a limpeza de suas imedia\u00e7\u00f5es, pois o mato rotineiramente toma conta da via, conforme demonstra a foto anexa,  atraindo para o local diversos animais pe\u00e7onhentos, entre estes as cobras, que aparecem principalmente na \u00e9poca da seca e podem ocasionar acidentes aos utilit\u00e1rios da via e demais moradores da supracitada via p\u00fablica."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/indicacao_no_66-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata de todos os bueiros da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois todos os bueiros da supramencionada via encontram-se entupidos, impossibilitando assim o escoamento das \u00e1guas pluviais. \r\nNeste sentido, ressalta que por esses bueiros estarem entupidos as \u00e1guas pluviais est\u00e3o invadindo diversas resid\u00eancias no decorrer desta via, conforme demonstra as fotos anexas, o que al\u00e9m do transtorno tem causado diversos preju\u00edzos a esses moradores.\r\nInsta salientar ainda que a problem\u00e1tica \u00e9 antiga, sendo alvo de reclama\u00e7\u00f5es rotineiras por parte dos moradores da localidade junto a este Executivo, alegando estes que at\u00e9 o momento nada fora feito.   \r\nDiante os fatos, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, para que n\u00e3o ocorra novas enchentes nessas resid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/indicacao_no_67-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a revis\u00e3o de toda a rede de drenagem da Rua Desterro e suas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que informaram a este signat\u00e1rio que toda vez que chove ocorre enchente na supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, inundando diversas casas, o que al\u00e9m de gerar um enorme transtorno aos moradores gera tamb\u00e9m preju\u00edzos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a sujeira que essa \u00e1gua traz para essas resid\u00eancias, colocando em risco a sa\u00fade desses moradores."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/indicacao_no_68-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa averiguar a rede de drenagem do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho, e ainda se uma poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o da mesma compete ao Munic\u00edpio ou dono do loteamento.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 28 de janeiro de 2023, devido a forte chuva que atingiu nosso munic\u00edpio, a rede de drenagem do supramencionado empreendimento n\u00e3o suportou o volume d\u2019\u00e1gua, causando assim o alagamento de algumas casas na Rua Jos\u00e9 Bruno, conforme demonstra as fotos anexas,  via essa que fica abaixo do supramencionado empreendimento.\r\nVale ressaltar, que a problem\u00e1tica j\u00e1 veio a ocorrer no ano de 2022,e at\u00e9 o presente momento nada foi feito para resolver essa demanda."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/indicacao_no_69-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes, na altura do n\u00b0 346, no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores da localidade, que alegam que iniciou-se no local algumas obras de drenagem e que a mesma foi interrompida, sem que se estabelecesse novamente o cal\u00e7amento do local, conforme demonstra a foto anexa.\r\nOutrossim, insta destacar que a problem\u00e1tica maior do local hoje \u00e9 o ac\u00famulo das \u00e1guas pluviais, o que inclusive tem causado o alagamento de algumas resid\u00eancias, fato este que tem causado um enorme transtorno aos moradores e demais preju\u00edzos financeiros, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o por alguma doen\u00e7a.\r\nDesta maneira, solicita-se ainda a continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o da supramencionada obra, a fim de restabelecer o cal\u00e7amento do local, bem como solucionar este ac\u00famulo d\u2019\u00e1gua que vem ocorrendo na via."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/indicacao_no_70-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um par de manilhas em uma ponte localizada na rua Jos\u00e9 Bruno, no bairro Vargem do Engenho, bem como seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as manilhas existentes no local s\u00e3o insuficientes para suportar o volume d\u2019\u00e1gua na \u00e9poca das chuvas, alagando toda aquela regi\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, chegando inclusive a inundar casas pr\u00f3ximas ao supracitado c\u00f3rrego.\r\nSolicita-se ainda a limpeza e o rebaixamento do supramencionado c\u00f3rrego, que est\u00e1 tomado por vegeta\u00e7\u00e3o nativa e assoreado, o que atrapalha o escoamento natural das \u00e1guas, haja vista o tanto de sujeira que tal vegeta\u00e7\u00e3o segura, e a pouca profundidade do mesmo, fatos que contribuem para que ocorra o alagamento do local especialmente nessa \u00e9poca do ano."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/indicacao_no_71-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial por onde passa o C\u00f3rrego do Batata, mas especificamente na Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, bairro S\u00e3o Lucas, pr\u00f3ximo a serralheria do Sr. Romero.\r\nInsta informar que a problem\u00e1tica \u00e9 antiga e alvo constante de discuss\u00f5es nesta Casa de Leis.\r\nOcorre que no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, o fluxo de \u00e1gua deste c\u00f3rrego aumenta bastante e a tubula\u00e7\u00e3o existente a partir de certo ponto do mesmo n\u00e3o d\u00e1 conta dessa vaz\u00e3o, causando uma enorme press\u00e3o cuja qual faz com que o bueiro existente na mencionada via venha a romper, espalhando \u00e1gua e sujeira por toda a localidade e suas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nAdemais, resta esclarecer que \u00e9 um c\u00f3rrego polu\u00eddo e que assim causa o risco iminente de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as para com a popula\u00e7\u00e3o desta localidade, al\u00e9m do desconforto causado pelo mal cheiro.\t\r\nPosto isso, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro supra mencionado que veio a se romper e caso chova novamente o problema persistir\u00e1."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/indicacao_no_72-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), pr\u00f3ximo a entrada da propriedade do Sr. Jaleco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de parte da via ter cedido em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, conforme demonstra a foto anexa, desta maneira a trafegabilidade do local est\u00e1 comprometida, colocando em risco a vida dos utilit\u00e1rios da supracitada estrada rural."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/indicacao_no_73-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Le\u00e3o, localizada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que conforme \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no c\u00f3rrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 menos onerosa que uma futura reconstru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais ressalta-se que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causar\u00e1 um preju\u00edzo maior aos cofres municipais, al\u00e9m do constrangimento que a atual situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma \u00e9 important\u00edssima para o acesso na localidade."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/indicacao_no_74-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa realizar um cronograma para redu\u00e7\u00e3o da fila de cirurgias de alta complexidade, a ser protocolado na Secretaria Estadual de Sa\u00fade.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atentar ao Munic\u00edpio sobre o Plano Nacional da diminui\u00e7\u00e3o das filas de cirurgias de alta complexidade, anunciado pelo Governo Federal na data de hoje, onde ser\u00e3o destinados recursos espec\u00edficos aos Estados para que os fa\u00e7am.\r\nDesta maneira, a Secretaria de Sa\u00fade Municipal deve elaborar um plano que vise a diminuir ou zerar a demanda existente em nosso Munic\u00edpio, bem como o cronograma de como se dar\u00e1 essas cirurgias, al\u00e9m de protocol\u00e1-los junto a Secretaria Estadual para sermos contemplados e assim atender os anseios de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/indicacao_no_75-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Le\u00e3o, localizada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada ponte, que conforme \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no c\u00f3rrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. \r\nInsta esclarecer que a presente a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 menos onerosa que uma futura reconstru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais ressalta-se que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causar\u00e1 um preju\u00edzo maior aos cofres municipais, al\u00e9m do constrangimento que a atual situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma \u00e9 important\u00edssima para o acesso na localidade."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/indicacao_no_76-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que a Defesa Civil do Munic\u00edpio em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social possam realizar um visita in loco a casa das Sras. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no im\u00f3vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois, aparentemente, como demonstra as fotos em anexo, a resid\u00eancia dessas Sras. encontra-se em estado prec\u00e1rio , necessitando de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Defesa Civil Municipal para que possamos ter a ci\u00eancia de que se o referido im\u00f3vel possa ou n\u00e3o estar habitado.\r\nNesse sentido, faz-se necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, pois caso o im\u00f3vel seja interditado deve o Munic\u00edpio inseri-las no programa de Aluguel Social, haja vista a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que aparentemente se encontram."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/indicacao_no_77-2023.pdf", "ementa": "Reitera a necessidade de cumprimento da Lei Municipal 1.893 de 5 de julho de 2021 de minha autoria que disciplina sobre: \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Abrigo Provis\u00f3rio Municipal de C\u00e3es e Gatos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"  \r\nNo dia 01/02/2023 foi encontrado pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio 06 filhotes de cachorro, ao qual a m\u00e3e foi atropelada na rodovia. Ao procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, para cuidar dos filhotes e posteriormente procurar um lar para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, foi informado que n\u00e3o havia solu\u00e7\u00e3o para esta demanda.\r\nTais animais foram devidamente vermifugados, alimentados e foram tomados os cuidados em geral. Solicito ao Poder Executivo uma parceria para encontrar um novo lar para os respectivos filhotes, demonstrando a import\u00e2ncia de um abrigo tempor\u00e1rio para o bem estar animal e das pessoas, no \u00e2mbito de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/indicacao_no_78-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio que cont\u00e9m a seguinte placa: QPN-0569.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela falta que tal ve\u00edculo est\u00e1 fazendo para o nosso Munic\u00edpio, haja vista que este signat\u00e1rio obteve informa\u00e7\u00f5es de que a mesma est\u00e1 parada no almoxarifado para sua manuten\u00e7\u00e3o a meses, o que tem implicado diretamente na sobrecarga sobre os outros ve\u00edculos deste tipo.\r\nOutrossim, insta informar que este signat\u00e1rio e os demais membros desta Casa Legislativa s\u00e3o rotineiramente contactados pela popula\u00e7\u00e3o para que intercedam junto a este Executivo, em especial a Secretaria de Sa\u00fade para que atenda as demandas dos enfermos que necessitam do transporte via ambul\u00e2ncia.\r\nNeste espeque, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da mesma pela necessidade existente no Munic\u00edpio, bem como pelo melhor fluxo de atendimento para com os mun\u00edcipes."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/indicacao_no_79-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa enviar um caminh\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria para ser aplicada na ponte da Estrada do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois devido as fortes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio abriu-se um buraco na cabeceira da supracitada ponte, fazendo-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de um dos supramencionados insumos para que a mesma n\u00e3o se deteriore mais.\r\nAdemais, ressalta-se que o buraco existente no local tem colocado em risco a boa trafegabilidade da via, bem como a seguran\u00e7a daquelas que por ela necessitam de trafegar"}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/indicacao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Rio abaixo, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, bem como o encascalhamento da via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, e pela necessidade de devolver ao local condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/indicacao_no_81-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da quadra da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido muro veio a desabar na segunda-feira desta semana, devido \u00e0s fortes chuvas, colocando em risco a vida de todos os pedestres e dos demais condutores que trafegam pela Av. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha.\r\nRessalta-se ainda que na parte de dentro do muro h\u00e1 uma quadra esportiva, onde os alunos da referida escola praticam suas atividades f\u00edsicas. Ocorre que a estrutura da cobertura da mesma era presa junto ao referido muro, e devido ao ocorrido ficou pendurada com eminente risco de desabar, conforme demonstra as fotos anexas, podendo causar um grave acidente, motivo pelo qual justifica-se a urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/indicacao_no_82-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local onde o \u00f4nibus escolar vira (virador do \u00f4nibus) na comunidade da Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual estamos atravessando se deteriorou bastante, haja vista que o cascalho que tinha no local foi todo lavado pelas \u00e1guas pluviais.\r\nNesse sentido, pede-se tamb\u00e9m o alargamento do supramencionado viradouro, pelo fato de que o local atualmente \u00e9 muito apertado, podendo causar algum tipo de acidente que possa a vir ferir algum aluno.\r\nAdemais, ressalta-se ainda que tal viradouro \u00e9 localizado em um morro, demonstrando assim mais um motivo para aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no mencionado local.\r\nPor fim, destaca-se que a demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o deste signat\u00e1rio e dos pais com a situa\u00e7\u00e3o atual do local, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que ainda temos no m\u00ednimo 2 (dois) meses de chuvas constantes, bem como a proximidade da volta \u00e0s aulas, o que explica a urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o deste viradouro."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/indicacao_no_83-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 22-2023 de autoria deste signat\u00e1rio, a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, \u00c1gua Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.\r\nComo esplanada na aludida indica\u00e7\u00e3o anterior a manuten\u00e7\u00e3o do local justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, devido ao volume de chuva que atingiu e atinge o nosso Munic\u00edpio desde o m\u00eas de dezembro de 2022, causando um ac\u00famulo excessivo de barro no decorrer da via, al\u00e9m do surgimento de diversos buracos.\r\nAssim solicitou-se ainda que o Poder Executivo Municipal implementasse urgentemente insumos como esc\u00f3ria ou cascalho no local, a\u00e7\u00e3o que ao ver deste signat\u00e1rio momentaneamente ir\u00e1 devolver as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para trafegabilidade do local, bem como que fosse realizada a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para drenar as \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/indicacao_no_84-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Vieira da Costa, localizada no distrito da serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade da rua, que ao longo dos anos vem sofrendo com a sua deteriora\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, em especial no per\u00edodo chuvoso, se restando praticamente intrafeg\u00e1vel.\r\nRessalta-se que recentemente este signat\u00e1rio teve no supramencionado local e pode observar de perto as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, que possui atualmente diversos buracos em sua extens\u00e3o, bem como valetas em suas laterais, essas ocasionadas pelas \u00e1guas pluviais.\r\nNesse sentido, sob a \u00f3tica deste subscrevente o correto para o local \u00e9 que seja realizada supra indicada pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento, pois trata-se de a\u00e7\u00e3o definitiva para o local."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/indicacao_no_85-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma academia ao ar livre completa em cada pra\u00e7a do Munic\u00edpio, bem como em cada comunidade rural.\r\nDenota-se que o Munic\u00edpio j\u00e1 possui algumas academias, por\u00e9m s\u00e3o compostas de poucos aparelhos e ainda que possuem pouca funcionalidade, que n\u00e3o d\u00e3o a oportunidade aos mun\u00edcipes de realizarem suas atividades f\u00edsicas de forma efetiva, outro ponto a se destacar \u00e9 a falta de manuten\u00e7\u00e3o destas academias j\u00e1 existentes.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, \u00e0 sa\u00fade e ao entretenimento dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/indicacao_no_86-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a obra de drenagem \u00e0s margens da rodovia MG-383, no bairro Castro, onde recentemente este Executivo realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por ao realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do supramencionado local este Executivo n\u00e3o realizou as obras de drenagem, o que tem ocasionado o alagamento da via, conforme demonstra a foto anexa, deixando o local com um risco eminente de acidentes, motivo pelo qual a popula\u00e7\u00e3o tem procurado estes signat\u00e1rios para solicitar as obras de drenagem do local."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/indicacao_no_87-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da Escola Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha\u201d. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade que o muro do referido pr\u00e9dio escolar apresenta, conforme demonstra as fotos anexas, trata-se de uma unidade que atende o ensino b\u00e1sico, ou seja, com crian\u00e7as pequenas.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a referida escola faz divisa com um terreno onde h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de bovinos, assim este signat\u00e1rio teme que um animal desse venha a derrubar o muro que est\u00e1 prec\u00e1rio e possa ocasionar acidente com algum aluno. \r\nPortanto, a a\u00e7\u00e3o torna-se imprescind\u00edvel para manter a integridade f\u00edsica de todos esses alunos e professores que ali est\u00e3o diariamente."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/indicacao_no_88-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,  Lazer e Turismo, dando origem a mais uma secretaria, quais sejam, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\nA a\u00e7\u00e3o tem por objetivo dar mais efetividade ao trabalho a ser desenvolvido pela mesma, pois como ser\u00e1 uma secretaria voltada para o esporte, teria mais tempo h\u00e1bil para realizar a inclus\u00e3o de novas modalidades esportivas no Munic\u00edpio, bem como contribuir mas com os campeonatos j\u00e1 existentes e ainda criar novos. \r\nA divis\u00e3o indicada busca ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um acesso melhor ao esporte, atividade essa t\u00e3o importante para nosso povo, al\u00e9m de ajudar uma melhor capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados a essa \u00e1rea."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/indicacao_no_89-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um posto policial no bairro Castro, demanda antiga e que j\u00e1 foi indicada por este signat\u00e1rio anteriormente.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, o bairro Castro encontra-se um pouco afastado das demais \u00e1reas urbanas de nosso Munic\u00edpio, sendo cortado pela rodovia MG-383, o que facilita a a\u00e7\u00e3o de criminosos no local.\r\nA indica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o busca trazer a popula\u00e7\u00e3o do bairro uma seguran\u00e7a mais efetiva e de qualidade, que em suma pretende mitigar as a\u00e7\u00f5es criminosas no local al\u00e9m de possibilitar uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva do nosso Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.\r\nInsta destacar que o mero existir de um posto policial no local j\u00e1 traria aos criminosos uma sensa\u00e7\u00e3o de que a seguran\u00e7a p\u00fablica se faz presente no local, fato que por si s\u00f3 j\u00e1 dificulta a a\u00e7\u00e3o destes. \r\nPor fim, ressalta-se que tal pedido adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o da localidade, que encontra dificuldades e medo para acionar a Pol\u00edcia Militar, que acaba perdendo muito tempo em se deslocar at\u00e9 o referido local."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/indicacao_no_90-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca dos reparos dos brinquedos do parquinho existente na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois alguns brinquedos do supramencionado parquinho encontram-se bem deteriorados, colocando em risco a vida de todas as crian\u00e7as que utilizam o local para brincarem."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/indicacao_no_91-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Av. Major Juscelino, pr\u00f3ximo ao supermercado Alian\u00e7a 3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a lixeira existente naquela localidade n\u00e3o est\u00e1 dando vaz\u00e3o para o volume de Lixo que \u00e9 depositado na mesma, deixando os res\u00edduos expostos e de f\u00e1cil acesso a v\u00e1rios tipos de animais que a procura de alimento espalham estes res\u00edduos, o que via de consequ\u00eancia mant\u00e9m a via p\u00fablica suja.\r\nDiante aos fatos, a solu\u00e7\u00e3o para que essa problem\u00e1tica n\u00e3o continue ocorrendo \u00e9 que se instale a lixeira indicada, para que assim os res\u00edduos sejam depositados no local certo, evitando a sujeira da via p\u00fablica em quest\u00e3o."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/indicacao_no_92-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 288-2022, cuja qual solicita a realiza\u00e7\u00e3o do encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nComo aludido, a indica\u00e7\u00e3o deixa claro que a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do supracitado insumo se d\u00e1 pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, que  devido \u00e0s recorrentes chuvas se deteriorou, destaca ainda que o \u00f4nibus escolar n\u00e3o consegue transitar pelo local, pelos v\u00e1rios pontos de atoleiro que a via possui."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/indicacao_no_93-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 338/2022, a qual solicita a limpeza de um bueiro localizado na estrada da comunidade da \u00c1gua Limpa, ap\u00f3s a propriedade do Sr. Chiquinho, sentido a divisa com o  Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se, pois como explanado na indica\u00e7\u00e3o anterior o bueiro encontra-se totalmente entupido e desta maneira, as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo dentro da via, a deteriorando por inteiro.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o imediata do morro do Sr. Nenego que est\u00e1 bem degradado devido ao escoamento das \u00e1guas pluviais por dentro da via. Observa-se que tal situa\u00e7\u00e3o implicou na abertura de uma enorme cratera no local, o que deixa cerceada a trafegabilidade pelo local e ainda p\u00f5e em risco a vida dos condutores que necessitam utilizar a via diariamente."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/indicacao_no_94-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de dois mata-burros de madeira na comunidade da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Joaquim da Zeca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os referidos mata-burros est\u00e3o totalmente assoreados, conforme demonstra as fotos anexas, devido \u00e0s chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, fazendo com que os supracitados mata-burros perdesse a sua fun\u00e7\u00e3o, motivo que tem causado grande transtorno entre os propriet\u00e1rios, pois o gado destes est\u00e3o circulando livremente de um lado para o outro."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/indicacao_no_95-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 76/2023, a qual disp\u00f5e sobre uma visita in loco por parte da Defesa Civil do Munic\u00edpio, em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, que possam realizar na casa das Sra. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no im\u00f3vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\nInicialmente cumpre destacar que algumas informa\u00e7\u00f5es foram equivocadas, trata-se de um bairro e n\u00e3o de uma comunidade, seguindo trago o endere\u00e7o completo e nome completo da propriet\u00e1ria, qual seja, Av. Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto, n\u00b0 1.130, bairro Gameleira, resid\u00eancia de propriedade da Sra. Ros\u00e1ria Tim\u00f3teo dos Reis.\r\nPor conseguinte reitero a justificativa da supramencionada indica\u00e7\u00e3o, por ser de fato o motivo pelo qual se pede a visita in loco, qual seja a necessidade de averigua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre as condi\u00e7\u00f5es do referido im\u00f3vel e se o mesmo apresenta algum risco de desabamento, devido a seu mau estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/indicacao_no_96-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que tem impactado diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e das demais pessoas que utilizam da via diariamente, outro ponto a se destacar \u00e9 que pela mencionada via escoa a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, o que tem sido outro problema pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/indicacao_no_97-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata ou a troca de um mata-burro de ferro localizado na entrada da via de acesso a comunidade da Ponte Funda, as margens da rodovia MG-270. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro veio a ceder parte de sua estrutura, assim a popula\u00e7\u00e3o entende que o ideal para o local seria um mais largo e resistente, caso n\u00e3o seja possivel, que o mesmo tenha sua manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/indicacao_no_98-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada que liga a nossa cidade ao Munic\u00edpio de Resende Costa, em especial pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do  Sr. Vicente do Zeca (conhecido como Coringa),  via essa que vale ressaltar que corta importantes comunidades rurais de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, em especial do supramencionado ponto, que virou um verdadeiro atoleiro.\r\nNesse sentido, ressalta-se que a via \u00e9 uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio, recebendo diariamente o transporte escolar, bem como a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores das comunidades rurais desta regi\u00e3o, motivo pelo qual a atual situa\u00e7\u00e3o da mencionada via impacta diretamente na vida dessas pessoas.\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local supramencionado, bem como de toda a extens\u00e3o desta via rural."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/indicacao_no_99-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, partindo da rodovia MG-383 passando por dentro, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Get\u00falio, H\u00e9lio e v\u00e1rios outros moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que tem v\u00e1rios pontos intransit\u00e1veis, necessitando inclusive da implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho.\r\nRessalta-se que a mencionada via al\u00e9m de ser utilizada por fi\u00e9is e turistas, por se tratar de um caminho antigo, o qual abarca o famoso caminho antigo da Estrada Real, ademais, resta esclarecer ainda que tal localidade tamb\u00e9m \u00e9 a via principal utilizada para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa disponibilizar um ve\u00edculo para atender a demanda de duas professoras residentes nas comunidades da Bem Quer\u00eancia e da Mata dos Pachecos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois essas profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como aludido residem nessas comunidades e exercem a magistratura na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, e devido ao corte do hor\u00e1rio de \u00f4nibus da empresa Sandra, as mesmas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de retornarem \u00e0s suas resid\u00eancias ap\u00f3s o per\u00edodo de aula, o que tem dificultado o desenvolver de suas atividades laborais. \r\nDesta maneira, ressalta-se que tal transporte somente ser\u00e1 necess\u00e1rio na parte da tarde, ou seja, como aludido para que as mesmas tenham um transporte para voltar \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada de acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo elevado n\u00famero de buracos existente no decorrer da via, bem como faz-se necess\u00e1rio um patrolamento completo da mesma, logo o mesmo dever\u00e1 ser realizado em momento oportuno, haja vista o per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nDesta maneira, a opera\u00e7\u00e3o acima solicitada, visa devolver as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trafegabilidade desta importante via, que \u00e9 utilizada diariamente pelo transporte escolar, bem como pelos produtores e demais moradores da localidade que utilizam a via para resolver seus problemas do cotidiano."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 46-2023 a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nComo aludido na indica\u00e7\u00e3o acima referida, a demanda justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, onde h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado que n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via  desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nEntretanto, venho esclarecer que prontamente a demanda fora atendida, por\u00e9m o servi\u00e7o realizado no local n\u00e3o foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocar a vida de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local.\r\nDiante os fatos, solicita-se novamente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via vicinal que d\u00e1 acesso a comunidade do Rio Abaixo, sentido Munic\u00edpio de Jeceaba, at\u00e9 o limite de divisa do nosso Munic\u00edpio com o mencionado Munic\u00edpio, bem como a via de acesso a propriedade do Sr. Maninho e de outros moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante neste per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, leite, entre outros, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro na localidade do Alto dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro encontra-se com duas de suas travessas quebradas, a cerca de aproximadamente 03 (tr\u00eas) meses, colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela supramencionada via rural, devendo o Munic\u00edpio disponibilizar a solda do mesmo, para que nenhum acidente venha a ocorrer no local e para garantia das boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na comunidade rural do Taquaril, em espec\u00edfico dois pontos, quais sejam a encruzilhada pr\u00f3ximo a igreja da comunidade e o outro ap\u00f3s o mata-burro que vai sentido a casa do Sr. Fernando Costa,  pois os mesmos apresentam grandes buracos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplicar esc\u00f3ria em tais buracos existentes, pois al\u00e9m de dificultarem a trafegabilidade pelas mencionadas localidades, coloca em risco a vida dos utilit\u00e1rios da via tamb\u00e9m dificulta o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o, podendo inclusive gerar preju\u00edzos aos produtores. \r\nDiante os fatos, tal a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em regime de urg\u00eancia, de maneira que a trafegabilidade da via seja restabelecida, o que consequentemente garante o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via que liga a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Ros\u00e1rio e Sr. Beto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado sobre a mesma, cujo qual uma de suas manilhas veio a quebrar, fazendo com que parte da via desbarranca-se, conforme demonstra a foto anexa, situa\u00e7\u00e3o que tem cerceado o direito de ir e vir desses moradores e tamb\u00e9m inibido o caminh\u00e3o de leite de recolher a produ\u00e7\u00e3o da localidade, fato que al\u00e9m de constranger os produtores tamb\u00e9m causa-lhes preju\u00edzos, haja vista esse produto ser altamente perec\u00edvel.\r\nDiante os fatos, solicita este signat\u00e1rio que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manuten\u00e7\u00e3o deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e n\u00e3o causar mais preju\u00edzos aos produtores, em especial aos de leite."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa disponibilizar o aplicativo Whatsapp para confirma\u00e7\u00e3o de consultas, bem como para a confirma\u00e7\u00e3o de agendamento dos carros que realizam o transporte do Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa facilitar a vida de nossos mun\u00edcipes, haja vista que hoje o Whatsapp \u00e9 parte do cotidiano da vida de todos, onde raramente encontramos pessoas que n\u00e3o o utilizam.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que rotineiramente tem chegado reclama\u00e7\u00f5es a este signat\u00e1rio, em especial dos moradores da zona rural de nosso Munic\u00edpio, locais estes em que n\u00e3o existem sinais de quaisquer operadora de telefonia m\u00f3vel,  aludindo ainda a este signat\u00e1rio que tais consultas s\u00e3o perdidas, pelo fato da Secretaria Municipal de Sa\u00fade fazer esta confirma\u00e7\u00e3o via liga\u00e7\u00e3o, e acabam por n\u00e3o obter essa confirma\u00e7\u00e3o pela falta de sinal telef\u00f4nico. Assim a sa\u00fade destes mun\u00edcipes restam-se prejudicadas e os mesmos voltam novamente ao fina"}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/indicacao_no_108-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a comunidade da ponte funda, bem como seja ainda realizada essa manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos. Nesse sentido vale ressaltar que h\u00e1 uma grande produ\u00e7\u00e3o leiteira e de carv\u00e3o, e que pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, esses produtores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo escoar a sua produ\u00e7\u00e3o, correndo riscos di\u00e1rios de tomarem preju\u00edzos. \r\nAdemais, ressalto aqui ainda a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de demais moradores, sendo estes produtores de leite e que j\u00e1 vieram a tomar preju\u00edzos pois o caminh\u00e3o n\u00e3o logrou \u00eaxito em realizar a coleta desta em raz\u00e3o do mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/indicacao_no_109-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade das Laranjeiras \u00e0 comunidade Olhos D\u2019\u00e1gua, em espec\u00edfico pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Lu\u00eds e  Guilherme.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, que se deteriorou devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos e tamb\u00e9m pela falta de bueiros ao longo da estrada, fato que al\u00e9m de causarem buracos na extens\u00e3o da via, ainda a deixa com diversos pontos de atoleiro, motivo pelo qual ainda solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/indicacao_no_110-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Beto do Z\u00e9 Ros\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na referida via de acesso h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado, cujo qual uma de suas manilhas quebrou, fazendo parte da via desbarrancar, conforme demonstra a foto anexa, situa\u00e7\u00e3o que tem ocasionado o cerceamento do direito de ir e vir dos moradores, bem como tem inibido o caminh\u00e3o de leite de recolher a produ\u00e7\u00e3o da localidade, fato que al\u00e9m de constranger os produtores tamb\u00e9m causa-lhes preju\u00edzos, pois este produto em especial \u00e9 altamente perec\u00edvel.\r\nDiante os fatos, solicita este signat\u00e1rio que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manuten\u00e7\u00e3o deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/indicacao_no_111-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, bem como a estrada que d\u00e1 sequ\u00eancia da via p\u00fablica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada via encontra-se em um mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, vez que a mesma n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o (asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento) e devido ao atual per\u00edodo chuvoso que atravessamos abriu-se um n\u00famero elevado de buracos em toda sua extens\u00e3o, solicita-se ainda que tal manuten\u00e7\u00e3o seja realizada na estrada ap\u00f3s a mencionada via, at\u00e9 seu ponto final, por se tratar de um local que d\u00e1 acesso a in\u00fameras propriedades.\r\nDestaca-se que a atual situa\u00e7\u00e3o do local tem impactado diretamente no direito de ir e vir de todos aqueles mun\u00edcipes residentes na localidade."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/indicacao_no_112-2023.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, se poss\u00edvel com a aplica\u00e7\u00e3o de ganho real para os servidores, a exemplo do que foi efetuado pelo Governo federal na eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fechando o valor em R$ 1.320,00, ou seja, com o reajuste total de 8,9% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2022. Entendemos que a garantia do reajuste n\u00e3o \u00e9 somente um direito, mas um est\u00edmulo para todos os trabalhadores de nosso Munic\u00edpio, assegurando-lhes o poder de compra mais elevado, em especial neste momento de alta infla\u00e7\u00e3o.\r\nAdemais, reiteramos o pedido para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sendo mais um benef\u00edcio que permita garantir a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico al\u00e9m de permitir a circula\u00e7\u00e3o de mais dinheiro em nosso Munic\u00edpio, fortalecendo nossa economia local."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/indicacao_no_113-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa finalizar as obras complementares do \u201cMorro do Batuta\u201d.\r\nNeste sentido, insta esclarecer que a localidade fora pavimentada, resolvendo a problem\u00e1tica do local  dando condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade aos usu\u00e1rios, ressalta-se ainda que anteriormente a esta obra, o supracitado morro sempre ficava intrafeg\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, por\u00e9m pede-se que as obras complementares (canaletas) sejam finalizadas, haja vista a curta extens\u00e3o que ainda n\u00e3o a possui, cerca de 30 metros de cada lado, sendo que os meio fios j\u00e1 foram instalados, restando somente essa pequena parte de canaletas para que a obra seja totalmente conclu\u00edda.\r\nAdemais, vem este signat\u00e1rio parabenizar pela supramencionada obra, que deu condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para os utilit\u00e1rios da via onde o supramencionado morro se encontra, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/indicacao_no_114-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso a comunidade do Buraco da Pedra, em especial na via vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 antiga propriedade do Sr. Vivico.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias de acesso \u00e0 referida comunidade e as estradas vicinais existentes ali, ademais solicita ainda que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio. Ressalta-se que o acesso principal da referida comunidade encontra-se \u00e0s margens da MG-270, ap\u00f3s a entrada da comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/indicacao_no_115-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural da comunidade da \u00c1gua Limpa, em especial a via vicinal que encontra-se a primeira entrada \u00e0 direita antes do Sr. Chiquinho, cuja qual d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Pedro do churrasco da feirinha e vai at\u00e9 a divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nAdemais, solicita-se ainda o desentupimento de dois mata-burros nas supramencionadas vias, conforme demonstram as fotos anexas, os mesmos est\u00e3o totalmente assoreados devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos, onde as enxurradas que desembocam nos mesmos o assoreou, estando localizados exatamente o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Jo\u00e3o Bosco  do Am\u00e9rico com o Sr. Pedro do Churrasco e o segundo compreendendo-se entre a propriedade do Sr. Pedro do Churrasco e um beco existente."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/indicacao_no_116-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passagem lateral de um mata-burro na comunidade do Montijo, localizada na via que corta a propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Ata\u00edde, pr\u00f3ximo a ponte do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada passagem alternativa, pois conforme demonstra a imagem anexa a mesma desbarrancou e assim tem prejudicado o tr\u00e1fego por esta passagem lateral, que em suma serve para os cavaleiros, bem como para a passagem de carros de boi, charretes. \r\nAdemais resta salientar que o Sr. Jo\u00e3o do Ata\u00edde sempre foi um parceiro para com as demandas do munic\u00edpio, inclusive doando pedras de seu terreno para realiza\u00e7\u00e3o de obras como as de cabresto de ponte da supramencionada comunidade, solicitando j\u00e1 por algumas vezes que a demanda fosse feita, haja vista o n\u00famero de pessoas que a mesma atende."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/indicacao_no_117-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento das vias de acesso dos moradores da comunidade dos Faleiros, bem como a da estrada principal da comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias, que v\u00e3o desde a estrada principal, \u00e0s vias vicinais, essas conhecidas por vias de acesso. Segundo os moradores da localidade, tais vias est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, com diversos buracos e pontos de atoleiros (estes se formam em dias chuvosos).\r\nAdemais, h\u00e1 de se esclarecer que a poucos dias atr\u00e1s as m\u00e1quinas no Munic\u00edpio estavam naquela regi\u00e3o, refazendo a ponte paliativa que substituir\u00e1 provisoriamente a que se perdeu nas enchentes, motivo pelo qual estranha este signat\u00e1rio a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o imediata da manuten\u00e7\u00e3o das estradas existentes na comunidade."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/indicacao_no_118-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de patrolamento da via de acesso \u00e0 casa da Sra. Marlene, localizada na comunidade dos Faleiros.\r\nA reitera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pois o primeiro pedido fora feito verbalmente junto ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende, cujo qual compareceu ao local e viu as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na via de acesso, estando a mesma cheia de buracos, ent\u00e3o o Sr. Secret\u00e1rio autorizou a manuten\u00e7\u00e3o da mesma e ainda se comprometeu em realiz\u00e1-la.\r\nNeste sentido, ressalta este signat\u00e1rio, que o pedido alhures fora feito no m\u00eas de setembro de 2022, persistindo a problem\u00e1tica at\u00e9 o presente momento, e que a cobran\u00e7a vem sendo realizada desde a data informada, de forma verbal, e por n\u00e3o obter \u00eaxito, n\u00e3o restou outra alternativa a n\u00e3o ser a cobran\u00e7a atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao_no_119-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a necessidade de eliminar baratas, formigas, escorpi\u00f5es, ratos, insetos e demais, assim como poss\u00edveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doen\u00e7as como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.\r\nVale ressaltar que nos \u00faltimos tempos o que vem incomodando e trazendo risco a sa\u00fade de todos os mun\u00edcipes frequentadores do cemit\u00e9rio e tamb\u00e9m aqueles que residem em suas imedia\u00e7\u00f5es \u00e9 a quantidade de escorpi\u00e3o que vem aparecendo nestes locais, motivo pelo qual solicita-se uma aten\u00e7\u00e3o especial para o controle desta \u201cpraga\u201d que tem se espalhado mais que os outros animais.\r\nAdemais, resta salientar que em nossas cidades vizinhas esses animais est\u00e3o sendo combatidos atrav\u00e9s de uma pulveriza\u00e7\u00e3o realizada com um produto que n\u00e3o oferece risco \u00e0 sa\u00fade humana e nem ao meio ambiente, o que solicito para  ser realizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao_no_120-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Sap\u00e9, somente no per\u00edmetro que corresponde ao nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, em especial nas cavas existentes, locais estes bem mais degradados que o restante da via, devendo ainda este Executivo realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalhos nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao_no_121-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Estrada das Flores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que tem restringido o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam de trafegar pelo local, al\u00e9m dos diversos acidentes que t\u00eam ocorrido no local, ocasionados pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da supramencionada via."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao_no_122-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido realizado via indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 61-2023, a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa na estrada rural de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, pr\u00f3ximo a ACONEVES.\r\nNa supramencionada indica\u00e7\u00e3o fora aludido que um ponto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estava rompido, fato este que \u00e0 \u00e9poca j\u00e1 causava diversos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, vez que a \u00e1gua em quest\u00e3o \u00e9 fornecida pelo Munic\u00edpio\r\nNesta seara, cumpre destacar este signat\u00e1rio que at\u00e9 o presente momento nada foi feito, inclusive a tubula\u00e7\u00e3o se rompeu em mais um ponto, conforme ilustra a foto anexa, aumentando o volume d\u2019\u00e1gua que est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ado, al\u00e9m de tal fato aumentar o preju\u00edzo gerado ao er\u00e1rio municipal.\r\nAssim, solicita-se mais uma vez que a problem\u00e1tica seja resolvida em regime de urg\u00eancia, de maneira a n\u00e3o atrapalhar o abastecimento da comunidade em quest\u00e3o, bem como parar de gerar custos indevidos ao er\u00e1rio."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/indicacao_no_123-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e infraestrutura realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade dos Faleiros, localizado na desvio da ponte dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro \u00e9 muito estreito e tem seu meio aberto, e ainda para deixar mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o do mesmo encontra-se em local de \u201cponto cego\u201d na via, onde os condutores que n\u00e3o conhececem o mesmo podem acabar caindo no local ou at\u00e9 mesmo ocasionar algum acidente na via.\r\nNeste sentido, sugere este signat\u00e1rio que seja realizado o alargamento do mesmo, bem como que seu meio seja fechado, de maneira que o mesmo fique inteiri\u00e7o."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade do Sr. Sanico e de demais moradores,  localizada na comunidade dos dois c\u00f3rregos, h\u00e1 de se esclarecer ainda que a referida via de acesso vai at\u00e9 a MG-270. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, o que tem implicado diretamente no cerceamento do direito de ir e vir dos moradores da localidade, al\u00e9m de impactar negativamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade, o que pode inclusive gerar preju\u00edzos a estes produtores.\r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o ora indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo a capela Olhos D\u2019\u00e1gua e a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros, estrada essa tamb\u00e9m que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por o referido mata-burro como aludido \u00e9 de madeira e encontra-se com travessas quebradas, conforme se observa na foto anexa, fato este que pode gerar acidentes no local, ademais resta salientar que o mesmo encontra-se localizado na divisa da estrada principal da Serra do Camapu\u00e3, no come\u00e7o de outra estrada que tamb\u00e9m liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, local que ainda d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nRessalta-se que este signat\u00e1rio vem na verdade reiterar tal pedido que j\u00e1 fora feito por outros membros desta Casa Legislativa, inclusive sendo esta demanda resolvida uma vez, por\u00e9m o servi\u00e7o realizado no local n\u00e3o foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocando a vida de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local.\r\nDiante os fatos, por saber que mais vereadores j\u00e1 cobraram a manuten\u00e7\u00e3o, e nada fora feito, vem este signat\u00e1rio solicitar novamente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, haja vista o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolar e dos demais ve\u00edculos que passam pelo local diariamente."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a ro\u00e7ada de todos os campos de futebol das comunidades rurais do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca proporcionar condi\u00e7\u00f5es dignas para os praticantes de esportes nessas comunidades, al\u00e9m de fomentar as pr\u00e1ticas esportivas em tais comunidades, que n\u00e3o possuem nenhum tipo de incentivo do poder p\u00fablico ao esporte. Ressalta-se que o mesmo \u00e9 um instrumento important\u00edssimo para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do entretenimento e da conviv\u00eancia social.\r\nOutrossim, busca-se ainda explicitar que a cerca de 60 (sessenta) dias tal pedido fora realizado de forma informal a este Executivo, a\u00e7\u00e3o que aquele momento se solicitou somente ao campo da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, onde fora informado a este signat\u00e1rio que tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser realizada por impeditivos legais."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao_no_128-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar banheiros qu\u00edmicos nas imedia\u00e7\u00f5es do local onde ser\u00e1 realizada as comemora\u00e7\u00f5es da Semana Santa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os mun\u00edcipes participantes das festividades possam utilizar para fazer suas necessidades biol\u00f3gicas, em especial os moradores da zona rural de nosso Munic\u00edpio, que saem de casa cedo e ficam at\u00e9 o final das celebra\u00e7\u00f5es.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a limpeza das vias p\u00fablicas, que em dias de eventos \u00e9 comum vermos pessoas urinando nas mesmas, espalhando um forte odor no local."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao_no_129-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na comunidade S\u00e3o jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) .\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de incentivar o esporte na supramencionada comunidade e em toda sua regi\u00e3o, bem como proporcionar para os mun\u00edcipes entretenimento e conv\u00edvio social, o que resulta na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos mesmos.\r\nAdemais, resta salientar  que a constitui\u00e7\u00e3o federal em seu art. 217 positiva o direito \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas como dever do Estado, devendo ent\u00e3o o Munic\u00edpio fomentar a mesma."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao_no130-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa orientar os monitores a permanecerem nas sa\u00eddas das escolas, pelo prazo necess\u00e1rio at\u00e9 que o \u00faltimo aluno de seu \u00f4nibus embarque, bem como solicitar a Pol\u00edcia Militar que fa\u00e7a rondas nestes locais no mesmo hor\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a de nossas crian\u00e7as e adolescentes, de modo com que previna que il\u00edcitos sejam cometidos contra essas. Neste contexto, busca-se ainda alertar que recentemente na sa\u00edda de uma escola no Munic\u00edpio de Congonhas houve a tentativa de um sequestro, motivo pelo qual devemos fazer o poss\u00edvel para evitarmos algo do tipo em nossa cidade."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao_no_131-2023.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pra\u00e7a da comunidade da Pedra Negra, onde fica localizada a igreja.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido local n\u00e3o conta com nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, e desta maneira faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o supra solicitada por ser um local de conv\u00edvio social, lazer, cultura e entretenimento, que inclusive recebe a tradicional folia de reis."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/indicacao_no_132-2023.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Obras e Infraestrutura, mas especificamente o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, possa buscar esc\u00f3ria que est\u00e1 sendo doada por uma empresa que encontra-se instalada nas imedia\u00e7\u00f5es da divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Resende Costa - MG.  \r\nDesta maneira, destaca-se que seria de grande valia que o munic\u00edpio aproveite a doa\u00e7\u00e3o deste importante insumo que \u00e9 bastante utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das nossas estradas rurais e assim disponibilize 02 (dois) caminh\u00f5es para busc\u00e1-lo, a\u00e7\u00e3o essa que impactar\u00e1 uma grande economia aos cofres municipais.\r\nAssim, caso essa a\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel, solicita-se subsidiariamente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais: Bem Quer\u00eancia, Col\u00f4nia, Ponte Funda, Madruga da Pedra, Pedra branca at\u00e9 o Taboado, Vargem da Alegria at\u00e9 o Col\u00f4nia, Buraco da Pedra, com a implementa\u00e7\u00e3o deste cascalho."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/indicacao_no_133-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a limpeza de 02 (dois) bueiros, localizados na Rua Jos\u00e9 dos Santos, bairro Vila S\u00e3o Vicente, em frente ao n\u00famero 65.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os referidos bueiros est\u00e3o entupidos, falhando com a sua destina\u00e7\u00e3o de possibilitar o escoamento das \u00e1guas pluviais, fato que come\u00e7a a gerar enormes po\u00e7as d\u2019\u00e1gua ao longo da via e ainda sobrecarrega os outros bueiros existentes."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao_no_134-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Joana Diniz Fonseca, localizada no bairro S\u00e3o Lucas (novo loteamento), em especial na altura do n\u00famero 375.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada via encontra-se com alguns buracos em sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme demonstram as fotos anexas, a qual chamo aten\u00e7\u00e3o para uma enorme cratera que se formou a altura do n\u00b0 375\t, cujo qual j\u00e1 est\u00e1 atingindo o passeio, prejudicando assim todos os moradores e demais pedestres que trafegam pelo local."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao_no_135-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade do Brumadinho, na via de acesso ao pesque e pague e outras residencias da comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justfica-se pois o mencionado mata-burro de madeira encontra-se com v\u00e1rias travessas quebras e outras que est\u00e3o quebrando, conforme observa-se nas fotos anexas, situa\u00e7\u00e3o que pode interditar o trafego no local e ainda causar danos aos condutores que por ali trafegam. \r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o ora indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao_no_136-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa estudar a possibilidade de implementar o fornecimento de transporte para os moradores da Zona Rural.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa disponibilizar o transporte dos moradores da zona rural para a zona urbana de nosso Munic\u00edpio, que dever\u00e1 ocorrer como achar funcional o poder Executivo, de maneira que uma vez por semana seja disponibilizado o transporte dessas pessoas para a zona urbana.\t\r\nAssim cada regi\u00e3o rural abrange v\u00e1rias comunidades, que possuem um n\u00famero elevado de moradores, que em suma enfrentam grande dificuldades para acessar a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, pois nem todos possuem ve\u00edculos, motivo pelo qual a presente indica\u00e7\u00e3o resolveria grande parte deste problema.\r\nPor fim, podemos citar ainda o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios - MG que se atentou a essa necessidade existente de sua popula\u00e7\u00e3o e protocolou um Projeto de Lei junto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o de tal mat\u00e9ria."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao_no_137-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso na comunidade do Brumadinho, bem como a troca das manilhas que encontram-se na mesma, tal via d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias do Sr. Claudio, Sr. Mois\u00e9s e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que necessita-se urgentemente da troca das manilhas que se quebraram, bem como o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho, insumo esse existente no local e que ser\u00e1 doado pelo Sr. Mois\u00e9s, ato que j\u00e1 facilita a manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via e ainda onera menos oer\u00e1rio."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/inidcacao_no_138-2023.pdf", "ementa": "Que, \u00e0 luz da Lei Municipal n\u00ba 1.934/2022, que institui o Programa Mulher Empreendedora, o Poder Executivo Municipal possa executar programas e valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo da produ\u00e7\u00e3o feminina, a exemplo da Feira da Mulher Empreendedora, realizada neste final de semana na cidade de Divino-MG.\r\nSegundo a Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, mais de 50 empreendedoras participaram do evento, que teve como objetivo promover o empoderamento feminino, valorizar e incentivar a gera\u00e7\u00e3o de renda, promover a autoestima e a melhoria na qualidade vida das mulheres.\r\nA Feira come\u00e7ou com a mentora Cinthia Nobre, que, atrav\u00e9s do SEBRAE palestrou sobre empreendedorismo e lucro. O projeto, al\u00e9m de proporcionar gera\u00e7\u00e3o de renda, favorece e fortalece a uni\u00e3o entre as mulheres Divinenses. O evento contou com apresenta\u00e7\u00e3o musical, sorteios de brindes e muita divers\u00e3o para o p\u00fablico que prestigiou o evento das mulheres."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao_no_139-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada de acesso a comunidade das Bruxas, localizada \u00e0s margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade que alegam que v\u00e1rias pessoas que n\u00e3o residem na supracitada comunidade tem descartado seus res\u00edduos de qualquer jeito na entrada da comunidade, fato que al\u00e9m de sujar o local e degradar o meio ambiente, tamb\u00e9m \u00e9 um atrativo para a infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos.\r\nAssim, de imediato faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o da lixeira ou ca\u00e7amba de lixo, bem como o recolhimento destes uma vez na semana."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao_no_140-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo).\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es trafegabilidade que a mesma apresenta, com v\u00e1rios buracos e pontos de atoleiro, situa\u00e7\u00e3o essa que restringe o direito de ir e vir de todos os mun\u00edcipes residentes nesta regi\u00e3o e tamb\u00e9m das demais pessoas que utilizam a via diariamente."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao_no_141-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do fogo) at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, sendo a entrada que compreende a entrada em frente a igreja das Laranjeiras, onde se encontra o bar e mercearia Ponto de Encontro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, impactando diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, cerceando o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes que residem nessas imedia\u00e7\u00f5es e dos demais utilit\u00e1rios da mencionada via rural."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao_no_142-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na Cachoeirinha, mas especificamente abaixo do viaduto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como se observa na foto anexa, a mencionada ponte est\u00e1 sem um pranch\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas arriscam a passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao_no_143-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo possa disponibilizar uma van ou outro ve\u00edculo similar para realizar o transporte da equipe de futsal do Rio Minas Futebol Clube at\u00e9 a cidade de Ouro Branco - MG\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a presente equipe entrerriana est\u00e1 disputando a 5\u00aa copa odontoclin, e jogar\u00e1 a semifinal do campeonato no dia 21/03/2023 e encontra-se at\u00e9 o presente momento sem meio de transporte para deslocar-se at\u00e9 o supramencionado Munic\u00edpio onde o jogo ocorrer\u00e1.\r\nAdemais, vale salientar ainda que o supramencionado transporte deve sair de nosso Munic\u00edpio \u00e0s 19:00 horas, recolhendo os jogadores na pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Lucas e na do bairro Santa Efig\u00eania, e sair de Ouro Branco - MG \u00e0s 22:00 horas, haja vista que o jogo come\u00e7a \u00e0s 20:50."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao_no_144-2023.pdf", "ementa": "Inicialmente, gostaria ainda de parabenizar a Secretaria de Sa\u00fade pelas obras de reforma da ESF Dr. Alcino L\u00e1zaro, que ao meu ver eram necess\u00e1rias ao pr\u00e9dio, e ela trar\u00e1 mais comodidade, conforto e infraestrutura para os mun\u00edcipes que a utilizam.\r\nDiante as congratula\u00e7\u00f5es, solicita-se que seja realizada a limpeza das caixas d\u2019\u00e1gua da referida ESF com mais frequ\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por uma preocupa\u00e7\u00e3o advinda dos utilit\u00e1rios da mencionada ESF, vez que os mesmos alegam que a a\u00e7\u00e3o indicada n\u00e3o \u00e9 realizada rotineiramente, o que causa um certo desconforto para aqueles que utilizam da \u00e1gua do local para beber."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao_no_145-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na cachoeirinha, sentido comunidade do Brumadinho, mas especificamente abaixo do viaduto, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Cesar do Geraldo Le\u00e3o.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como se observa na foto anexa, a referida ponte est\u00e1 sem alguns pranch\u00f5es pr\u00f3ximo a sua cabeceira, situa\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, em especial dos motociclistas, o que acaba por restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas que necessitam  de trafegar por ali n\u00e3o se arriscam em passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/indicacao_no_146-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada o patrolamento de um morro localizado na via de acesso a Casa da Sra. Ant\u00f4nia do Cristiano, compreendida na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na localidade conhecida como Potreiro, sendo a primeira \u00e0 direita na estrada de acesso Cachoeira do Gordo.\t\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois somente o referido morro da estrada de acesso encontra-se intransit\u00e1vel, bem como pede-se no momento s\u00f3 o patrolamento do mesmo, pois o resto da estrada est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, tendo inclusive um ponto que \u00e9 de grama, n\u00e3o podendo a mesma ser mexido pois se n\u00e3o restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel o local."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/indicacao_no_147-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Brumadinho, que compreende-se ao lado da torre de internet do supramencionado local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido mata-burro de madeira e encontra-se com diversas travessas quebradas, fato que tem atrapalhado o tr\u00e1fego pela localidade, colocando em risco a vida daqueles que utilizam a via em que o mesmo se encontra. Outro ponto a se destacar \u00e9 que o mencionado mata-burro rotineiramente tem suas travessas danificadas, motivo pelo qual poderia o mesmo ser trocado por um feito de ferro."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/indicacao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja ro\u00e7ada a estrada rural que liga o bairro Castro, qual seja a que liga a localidade Madruga da Serra at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ro\u00e7ar a referida via rural, que est\u00e1 tomada pelo mato, dificultando assim em especial o tr\u00e1fego de pessoas. Outro ponto a se destacar \u00e9 que o ac\u00famulo de mato na beira da mencionada via atrai animais pe\u00e7onhentos, o que pode gerar acidente com os pedestres"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Comunidade do Col\u00f4nia a comunidade da Vargem da Alegria, bem como que seja retirada da mencionada via as enxurradas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, a mesma se deteriorou em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos, principalmente por causa das enxurradas que correm na extens\u00e3o da mesma, devendo este Executivo ao de realizar o patrolamento e cascalhamento da mesma atentar-se  para a retirada das pluviais, pois sem essa a\u00e7\u00e3o a via se deteriorar novamente no pr\u00f3ximo per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao_no_150-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Munic\u00edpio possa fazer um esfor\u00e7o para disponibilizar um n\u00famero maior de exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade aos mun\u00edcipes, haja vista que a popula\u00e7\u00e3o tem cobrado muito deste signat\u00e1rio e dos demais membros desta Casa Legislativa para que se oferte mais cotas\r\nNeste sentido, venho esclarecer que os moradores das Zonas Rurais de nosso Munic\u00edpio saem mais lesados, pois a dificuldade de chegar at\u00e9 a zona urbana nas primeiras horas da manh\u00e3 para \u201ccarimbar\u201d os seus pedidos de exames \u00e9 gigantesca, haja vista ainda que o Munic\u00edpio n\u00e3o oferece nenhum tipo de transporte letivo para esses, motivo pelo qual solicita-se ainda que seja reservado se poss\u00edvel, um quantitativo dentro das cotas a serem repassados a estes mun\u00edcipes.\r\nDesta maneira, solicita-se a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento que se esforce para alocar mais recursos nesta \u00e1rea, pois como j\u00e1 aludido os destinados a esse servi\u00e7o \u00e9 insuficiente para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao_no_151-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico que ir\u00e1 ocorrer no presente ano para o seguinte grupo de pessoas: doadores de medula \u00f3ssea, doadores de sangue e pessoas de baixa renda que est\u00e3o regularmente cadastrados no CAD \u00danico.\r\nA a\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparado no que disp\u00f5e a Lei Federal n\u00b0 13.656/2018, cuja qual resguarda o direito a esses grupos de pessoas em prestar concurso p\u00fablico sem o devido pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, fato que deve ser respeitado e oportunamente dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es as pessoas que se encontram inseridas nessas situa\u00e7\u00f5es de participar do mencionado p\u00fablico municipal."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que trabalham expostos ao sol protetor solar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca preservar a sa\u00fade desses servidores, que para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es ficam expostos aos raios solares. Essa exposi\u00e7\u00e3o sem a adequada prote\u00e7\u00e3o, principalmente nos hor\u00e1rios em que o sol est\u00e1 mais quente e por um longo per\u00edodo, pode gerar problemas de sa\u00fade a curto e longo prazo. \r\nNesta seara o que pode acontecer a curto prazo \u00e9 insola\u00e7\u00e3o, desidrata\u00e7\u00e3o e at\u00e9 queimaduras, por\u00e9m a longo prazo o problema \u00e9 ainda mais s\u00e9rio, com o surgimento de melanomas (c\u00e2ncer de pele) que podem surgir em toda parte do corpo, mas em especial aquelas que ficam mais expostas aos raios solares sem a devida prote\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, entende este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para nossos servidores, pois busca-se atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar cuidar da sa\u00fade de cada um, fator que a grosso modo pode at\u00e9 mesmo ser interpretado como um EPI."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa fazer uma canaleta nos fundos da resid\u00eancia de n\u00b0200 na Rua  S\u00e3o Vicente, bairro Vila S\u00e3o Vicente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no fundo da supramencionada resid\u00eancia h\u00e1 um barranco e os dias de chuva a \u00e1gua que escorre do mesmo est\u00e1 derrubando o muro da resid\u00eancia, assim para evitar que isso ocorra deve ser feita uma canaleta no local para drenar essa \u00e1gua e n\u00e3o deixar que a mesma derrube o mencionado muro."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do bebedouro da ESF Val\u00e9ria Baeta.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mesmo n\u00e3o est\u00e1 funcionando e a troca do filtro do mesmo fora realizado em 2021, sendo a pr\u00f3xima agendada para o ano de 2022, o que n\u00e3o fora realizado, conforme demonstra a foto anexa, a qual pode-se visualizar a etiqueta de manuten\u00e7\u00e3o, ademais resta salientar que o pedido adv\u00e9m dos utilit\u00e1rios da ESF em quest\u00e3o."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade da Serra do Camapua at\u00e9 o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada, at\u00e9 a divisa destes Munic\u00edpios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devendo o Munic\u00edpio realizar tal manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a divisa, pois \u00e9 o que tem compet\u00eancia para tal. \r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o na via, deve ser realizada tamb\u00e9m a retirada das \u00e1guas pluviais da via, pois em suma s\u00e3o elas que ajudam a deteriorar a via, restringindo assim o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da mesma."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ot\u00e1vio, sentido a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, conforme se observa nas fotos anexas, alguns de seus pranch\u00f5es est\u00e3o quebrados, colocando em risco a vida de todos os utilit\u00e1rios da referida via, fato este que pode inclusive ocasionar algum acidente."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a rodovia MG-383 at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada via rural encontra-se em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios buracos no decorrer de sua extens\u00e3o e pontos irregulares, conforme demonstra a foto anexa, o que dificulta a trafegabilidade pelo local, em especial daqueles mun\u00edcipes que utilizam da via para fazer suas atividades di\u00e1rias, como as de sa\u00edrem da mencionada comunidade para trabalharem na zona urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado pr\u00f3ximo a capela do Olhos D\u2019\u00e1gua, na via que corta a propriedade do Sr. Ricardo, filho da dona Z\u00e9lia e do Sr. Ti\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do mencionado mata-burro, que est\u00e1 com v\u00e1rias travessas quebradas, conforme demonstram as fotos anexas, situa\u00e7\u00e3o essa que al\u00e9m de restringir o tr\u00e1fego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao_no_159-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via rural que liga a comunidade da Gameleira at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via, conforme demonstra a foto anexa, no decorrer de toda sua extens\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero excessivo de buracos, em suma esses ocasionados pela falta de retirada das \u00e1guas pluviais. \r\nDesta maneira, a manuten\u00e7\u00e3o do local \u00e9 de suma import\u00e2ncia para devolver a esta via condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, haja vista o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades, bem como resguardar o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da supramencionada estrada rural."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/indicacao_no_160-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa finalizar a obra de uma ponte localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada obra da ponte n\u00e3o fora finalizada,conforme demonstra a imagem anexa,  de maneira que a mesma como se encontra pode se perder e onerar ainda mais os cofres do Munic\u00edpio, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da mencionada via."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao_no_161-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca dos aparelhos da academia ao ar livre da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dos aparelhos da mencionada academia ao ar livre, conforme demonstra as imagens anexas, o que impossibilita a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, fazendo-se necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o destes por novos.\r\nDesta maneira o Munic\u00edpio voltar\u00e1 a ofertar aos moradores da supramencionada localidade condi\u00e7\u00f5es dos mesmos praticarem atividades f\u00edsicas, o que implica diretamente na melhoria de condicionamento f\u00edsico, qualidade de vida e sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar momentos de lazer e de interatividade social."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/indicacao_no_162-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o de todas as estradas que d\u00e3o acesso a supramencionada comunidade rural, conforme demonstram as fotos em anexo, o que tem cerceado o direito de ir e vir de todos os mun\u00edcipes que moram nesta comunidade rural e dos demais utilit\u00e1rios desta via.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a rotineira reclama\u00e7\u00e3o de que quando as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio v\u00e3o arrumar a estrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), nunca viram at\u00e9 a comunidade da Pedra Negra para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das vias rurais existentes no mencionado povoado."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/indicacao_no_163-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a limpeza de todas as trilhas existentes no parque ecol\u00f3gico da Cachoeira do Gordo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa a seguran\u00e7a de todos os mun\u00edcipes e demais turistas que passeiam pelo local, e tamb\u00e9m para todos aqueles que utilizam dessas trilhas para a pr\u00e1tica esportiva, a qual cito como exemplo o mountain bike e trail run (corrida na de trilha).\r\nAdemais a a\u00e7\u00e3o compreende tamb\u00e9m como um atrativo para que novos turistas possam explorar a localidade, levando consigo a prazerosa sensa\u00e7\u00e3o do mais extremo contato com a natureza e as melhores recorda\u00e7\u00f5es de nosso Munic\u00edpio e em especial desta localidade."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao_no_164-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural pr\u00f3ximo a casa dos Srs. Chiquinho da \u00c1gua Limpa, Pedro da feira e da Sandra, sentido a casa do Sr. Bosco, compreendida na comunidade da Acaiuaba de Cima.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme se observa nas fotos anexas, tendo se deteriorado em fun\u00e7\u00e3o da falta de manuten\u00e7\u00e3o, bem como pela a\u00e7\u00e3o as \u00e1gua pluviais, estas que est\u00e3o escorrendo por toda extens\u00e3o da via, o que gera um n\u00famero elevado de buracos.\r\nAdemais, com o intuito de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m gerar menos gastos aos cofres p\u00fablicos municipais, este signat\u00e1rio conseguiu com o Sr. Bosco o cascalho necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da aludida via. \r\nPor fim, solicita-se ainda que na mesma localidade seja realizado o desentupimento de um mata-burro, que veio a perder sua fun\u00e7\u00e3o de origem, qual seja a de separar dois terrenos pelo fato de tal local ter se entupido."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/indicacao_no_165-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na comunidade da Acaiuaba, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. L\u00facio da Cemig e Elv\u00e9cio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois pr\u00f3ximo ao cabresto da mencionada ponte abriu-se um buraco, conforme se observa na foto anexa, fato que pode vir a ocasionar algum acidente na localidade, principalmente pelo fato de muitos motociclistas transitarem pela mencionada via."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/indicacao_no_166-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao_no_167-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso a comunidade do Brumadinho, a qual seja a principal via de acesso \u00e0 referida localidade (mais utilizada), que come\u00e7a \u00e0s margens da rodovia MG-383 ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via rural, que est\u00e1 cheia de buracos em toda sua extens\u00e3o, esses ocasionados na maioria das vezes pela falta da retirada das \u00e1guas pluviais. \r\nAdemais, resta salienta que as condi\u00e7\u00f5es atuais da via al\u00e9m cercear o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios do local, tamb\u00e9m imp\u00f5e grandes dificuldades para que os produtores rurais consigam escoar a sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_no_168-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado na via rural que liga a comunidade dos Coelhos e do Montijo a comunidade do Brumadinho, na divisa entre as propriedades do Sr. Cleniton, conhecido como Capelinha e do Sr. Waldir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro esta com uma de suas travessas quebrada, conforme demonstra a imagem anexa, e encontra-se desta maneira a pelo omenos 02 (dois) anos, ja tendo este signat\u00e1rio realizado outra indica\u00e7\u00e3o pleiteando a manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento o aludido mata-burro continua na mesma situa\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, vem mais uma vez pleitear que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o indicada, considerando o risco de acidente que o local apresenta, fato que pode gerar preju\u00edzos aos condutores que trafegam por ali e tamb\u00e9m colocar em risco sua integridade f\u00edsica."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_no_169-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, bem como que o mesmo seja realizado na via de acesso a comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, cuja qual dificulta diariamente a vida das pessoas que necessitam trafegar pela mesma, em especial aquelas que moram nessas comunidades e exercem sua atividade laboral na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, outro ponto a se destacar \u00e9 a dificuldade de escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas localidades.\r\nAdemais, o pedido subsidi\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a comunidade da Pedra Negra deve ser atendido, haja vista que os moradores da localidade rotineiramente explanam que a m\u00e1quina quando vai realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas n\u00e3o entra na via de acesso a comunidade da Pedra Negra, deixando a popula\u00e7\u00e3o desta comunidade indignada, haja vista a proximidade dos locais."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_no_170-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um buraco que surgiu na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do local, antes que o mesmo se degrade ainda mais, ademais, resta salientar que o referido buraco est\u00e1 minando \u00e1gua, conforme demonstra a foto anexa, n\u00e3o sabendo os moradores se o vazamento fora ocasionado por algum duto da COPASA que se rompeu ou se \u00e9 rede de esgoto que veio a romper.\r\n\r\nNeste sentido, pede-se que o Executivo compare\u00e7a ao local imediatamente para resolver a demanda solicitada, bem como acione a COPASA no caso desta tubula\u00e7\u00e3o pertencer a essa companhia."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_no_171-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da galeria de esgoto localizada dentro da propriedade do sr. Benedito Gamel\u00e3o, no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamel\u00e3o est\u00e1 entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superf\u00edcie do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Munic\u00edpio responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 o risco \u00e0 sa\u00fade que a presente situa\u00e7\u00e3o leva aos Mun\u00edcipes residentes nesta localidade"}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao_no_172-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b048 - 2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nA a\u00e7\u00e3o da mencionada indica\u00e7\u00e3o justificas-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme ainda demonstram as fotos anexas, local esse onde existe um c\u00f3rrego manilhado na referida via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarranca-se, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDesta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego do local. Ademais, chama aten\u00e7\u00e3o o risco que a atual situa\u00e7\u00e3o da supracitada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_no_173-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de todos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao_no_174-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar um estudo sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.597 de 16 de junho de 20111, a qual disp\u00f5e sobre  a cria\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma demanda que surge para melhorarmos o programa de est\u00e1gio ofertado pelo Munic\u00edpio, de modo a darmos a oportunidade para nossos alunos que est\u00e3o cursando a sua gradua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, para tanto este signat\u00e1rio humildemente encaminhar o anexo I, desta indica\u00e7\u00e3o ao qual segue uma minuta de projeto que ao meu ver seria o ideal para o nosso Munic\u00edpio, deixando em aberto apenas os valores das bolsas, que dever\u00e3o ser fixados em UPV, uma vez que a bolsa n\u00e3o pode ser concedida usando o par\u00e2metro do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao_no_175-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 347-2022 a qual solicita que este Executivo Municipal possa verificar se o lote de sua propriedade localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos est\u00e1 sendo ocupado por algu\u00e9m.\r\nA \u00e9poca fora explanado na mencionada indica\u00e7\u00e3o que os moradores da localidade informaram que possivelmente o local de propriedade do Munic\u00edpio estava indevidamente ocupado por alguma pessoa que estava criando animais no local, fato que persiste at\u00e9 o presente momento, de acordo o que foi novamente trazido a este signat\u00e1rio, ainda se esclareceu naquele momento que o local estava sendo cercado por cerca, o que de fato ocorreu.\r\nAdemais a citada indica\u00e7\u00e3o ainda explanou que o local estava servindo de dep\u00f3sito de entulhos, o que atrai animais pe\u00e7onhentos para a localidade, situa\u00e7\u00e3o esta que persiste at\u00e9 o presente momento e ainda se agravou pelo ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva, fato que ajuda a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, tais como o Aedes Aegypti, que \u00e9 o transmissor de doen\u00e7as como a Dengue, Zika e Chikungunya"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao_no_176-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto que sai de uma casa na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz n\u00b0 595, de propriedade da Sra. Leninha e da Sra. Margareth.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada rede de esgoto aparentemente se rompeu, e assim os dejetos est\u00e3o vazando nesta resid\u00eancia em quest\u00e3o, fato que al\u00e9m do dissabor aos moradores p\u00f5e em risco a sua sa\u00fade, pelo elevado n\u00famero de bact\u00e9rias e microrganismos presentes no esgotamento sanit\u00e1rio.\r\nAdemais, resta salientar que a Sra. Leninha (do z\u00e9 do Padre) \u00e9 pessoa idosa, com aproximadamente 90 anos de idade, fato que agrava a sua situa\u00e7\u00e3o, pois sabe-se que a imunidade dos idosos \u00e9 de fato mais baixa, bem como o risco que essa Sra. encara de escorregar neste esgoto e cair, podendo vir a fraturar algum osso."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_no_177-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Al\u00edpio Coelho de Oliveira at\u00e9 a esquina da Rua Fluorita, localizadas no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois toda a extens\u00e3o da Rua Al\u00edpio Coelho de Oliveira est\u00e1 apagada, come\u00e7ando nas imedia\u00e7\u00f5es da subesta\u00e7\u00e3o da ETE e indo at\u00e9 a esquina com a Rua Fluorita, podendo o problema se resolver pela simples troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o ou ser algo no decorrer da rede el\u00e9trica. \r\nRessalta-se que a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os moradores da localidade com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, pr\u00f3prio para o cometimento de il\u00edcitos, o que tamb\u00e9m incide na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir desses mun\u00edcipes."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_no_178-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nCONSIDERANDO o aumento do n\u00famero de ESF no Munic\u00edpio.\r\n\r\nCONSIDERANDO aumento do n\u00famero de M\u00e9dicos especialistas que passaram a atender em nosso Munic\u00edpio ap\u00f3s a Plenagem da Sa\u00fade.\r\n\r\nCONSIDERANDO o aumento do n\u00famero de consultas ofertadas pelos CISALV.\r\n\r\nCONSIDERANDO que  hoje a oferta \u00e9 destes exames laboratoriais \u00e9 insuficiente para atender a demanda existente no Munic\u00edpio.\r\n\r\nPor todo exposto, solicito o aumento do n\u00famero de exames laboratoriais ofertados pelo Munic\u00edpio, de maneira que consiga sanar toda a demanda existente."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_no_179-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa ofertar aos doadores de sangue do Munic\u00edpio, representados pelo grupo de doadores \u201cGalera Sangue Bom\u201d uma van para transport\u00e1-los durante a semana para que os mesmos possam realizar estas doa\u00e7\u00f5es no centro de coleta.\r\nRessalta-se que a demanda surgiu atrav\u00e9s de um of\u00edcio recebido por este signat\u00e1rio e tamb\u00e9m por esta Casa de Leis, o qual disp\u00f5e que o munic\u00edpio sempre foi um parceiro da causa, mas que recente s\u00f3 tem conseguido atender a demanda deste grupo aos finais de semana, fato que impede muita gente que possui a disponibilidade de doar somente durante a semana n\u00e3o o fa\u00e7a por falta deste transporte.\r\nAssim, sabendo da alta demanda que o Munic\u00edpio possui para com os tratamentos realizados fora do domic\u00edlio, vem este signat\u00e1rio sugerir a contrata\u00e7\u00e3o de uma van para realizar este transporte, pelo menos de 15 em 15 dias durante algum dia \u00fatil da semana."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_no_180-2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7o Municipais P\u00fablicos, acompanhada do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que esta subscrevem vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue este Executivo Municipal possa disponibilizar um servidor, ou contratar uma para atender ao Centro de Ensino  Municipal Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, cujo qual exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de zelador do local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s de demanda apresentada a estes signat\u00e1rios pela coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em visita in loco realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_no_181-2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7o Municipais P\u00fablicos, acompanhada do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que esta subscrevem vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\nQue este Executivo possa viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de C\u00e2meras em todo o pr\u00e9dio do  Centro de Ensino  Municipal Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, bem como em sua parte externa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de demanda apresentada a estes signat\u00e1rios pela coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em visita in loco realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2023, e justifica-se por ser mais um mecanismo que ajudar\u00e1 na seguran\u00e7a do local, tanto para os alunos, pais, professores, auxiliares, convidados e demais usu\u00e1rios do local."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao_no_182-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que come\u00e7a no alto da pedreira da comunidade Montijo d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Wander genro do Alcidinho, Paulinho do Paulo Miranda, e outros e vai de sentido ao antigo areal do Alcidinho do Ant\u00f4nio Miranda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, fato que tem dificultado a locomo\u00e7\u00e3o e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes mun\u00edcipes, motivo pelo qual solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao_no_183-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a MG-383 a comunidade do Brumadinho, qual seja o acesso principal a mencionada localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, que se deteriorou bastante em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Neste sentido, no presente momento cujo qual entramos no per\u00edodo de seca, faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata da referida estrada rural, de maneira a garantir a boa trafegabilidade da via, garantindo aos mun\u00edcipes e demais utilit\u00e1rios da via o direito de ir e vir, bem como a possibilidade dos produtores rurais escoar toda a sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/indicacao_no_184-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada de uma estrada rural na comunidade do Montijo, a partir da parte alta da propriedade do Sr. Paulo Coelho at\u00e9 a mencionada comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que requerem a a\u00e7\u00e3o pois segundo os mesmos, o local est\u00e1 tomado por \u201cunhas de gato\u201d, o quem atrapalhado e muito o tr\u00e1fego pelo local, pois diminui a visibilidade da via, al\u00e9m de ser uma vegeta\u00e7\u00e3o que possui espinhos, podendo a mesma machucar os motociclistas e demais moradores que passam pelo local a cavalo, de carro de boi e at\u00e9 mesmo a p\u00e9.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que pela mencionada via tamb\u00e9m transita o transporte escolar, e alunos ao trafegarem com a janela do \u00f4nibus aberta podem se ferir.\r\nPosto isto, solicita que este Executivo Municipal possa realizar a limpeza imediata das margens da supramencionada via rural, de maneira a garantir a seguran\u00e7a de quem transita pelo local."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/indicacao_no_185-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas escolas da rede Municipal de ensino.\r\n\r\nO pedido tem por escopo aumentar a seguran\u00e7a de nossas escolas, tendo em vista todos os acontecimentos recentes que assolaram o nosso pa\u00eds, quais sejam as invas\u00f5es dos pr\u00e9dios escolares com a finalidade de ataque \u00e0s nossas crian\u00e7as e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que infelizmente deixaram v\u00e1rios \u00f3bitos e feridos, como forma de prevenir esse tipo de a\u00e7\u00e3o criminosa possa ocorrer em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/indicacao_no_186-2023.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a para atuar em cada escola do Munic\u00edpio, de maneira que o mesmo possa auxiliar no controle de acesso aos pr\u00e9dios escolares.\r\nNeste sentido, sugere-se ainda que este profissional seja devidamente capacitado para lidar com situa\u00e7\u00f5es extremas, bem como para lidar com nossas crian\u00e7as e ainda estar devidamente uniformizado para facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o. Outro ponto importante \u00e9 que este profissional possa realizar a orienta\u00e7\u00e3o aos demais servidores das escolas para que os mesmos n\u00e3o deixem que pessoas estranhas \u00e0 comunidade escolar transitem livremente pelos pr\u00e9dios, franqueando somente a entrada de pais e respons\u00e1veis dos alunos matriculados, somente quando se fizer necess\u00e1rio.\r\nSubsidiariamente, sugere-se tamb\u00e9m que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a na parte interior e exterior destes pr\u00e9dios, sistema este que dever\u00e1 ser interligado ao monitoramento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/indicacao_no_187-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de dois postes localizados na Rua Maria Alacoque, no bairro Batista de Oliveira, localizados pr\u00f3ximo a padaria da Cec\u00edlia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as l\u00e2mpadas dos mencionados postes vieram a queimar, deixando assim o local ermo, e a popula\u00e7\u00e3o com uma certa sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.\r\nAssim, solicita-se a troca dessas l\u00e2mpadas imediatamente, para que os moradores da localidade e os demais utilit\u00e1rios da via possam circular com mais tranquilidade, conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao_no_188-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de aproximadamente 300 metros de passeio, que come\u00e7a desde os lotes do Sr. Careca e vai at\u00e9 o pr\u00e9dio administrativo do latic\u00ednio UAI.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois segundo as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos moradores da localidade a COPASA abriu uma vala para realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua entre estes locais, e posteriormente a realiza\u00e7\u00e3o das obras o local n\u00e3o foi devidamente reparado, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nNeste seara, solicita ent\u00e3o que este Executivo possa analisar realmente de quem \u00e9 a responsabilidade para realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, e que caso seja da supramencionada Companhia, que acione a mesma para realiz\u00e1-la.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do local, al\u00e9m dos transtornos causados aos pedestres tamb\u00e9m os colocam em risco de acidente, fato que j\u00e1 ocorreu na localidade com um idoso e felizmente nada de grave ocorreu."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao_no_189-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, bem como a da Rua Laci Mendes, por estarem fixadas no mesmo local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se porque o suporte destas placas veio a quebrar, conforme demonstra a foto anexa,  inclusive a mesma quase desabou sobre uma idosa que passava pelo local, fato que poderia ter lhe causado algum ferimento grave. Ademais solicita-se que ao substituir o suporte, que seja implementado um de melhor qualidade, haja vista a rotineira reclama\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o vem discorrendo a este subscritor sobre a baixa qualidade de tais suportes"}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao_no_190-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 323/2022 a qual solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Thiago .\r\n\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, ademais trata-se de um local onde h\u00e1 grande fluxo de pedestres, muitos em fun\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios existentes. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as que costumam brincar na supramencionada via."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao_no_191-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de tr\u00e2nsito, possa implementar placas que determine que os condutores de ve\u00edculos ao estacionar na frente do pr\u00e9dio do Centro de Ensino Municipal de Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d o fa\u00e7a de r\u00e9, de maneira com que os carros fiquem de frente para a sa\u00edda, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes com os pedestres que transitam pelo local e tamb\u00e9m dos alunos, estes que em suma por serem crian\u00e7as acabam se locomovendo para acessar o pr\u00e9dio escolar sem nenhum tipo de cuidado."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao_no_192-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de Tr\u00e2nsito possa realizar a pintura do quebra-molas instalado a poucos dias no bairro Santa Efig\u00eania, localizada em frente a padaria da Vov\u00f3 Hilda.\r\nApesar deste signat\u00e1rio entender que tal quebra-molas foi implementado indevidamente no local, haja vista a pouca dist\u00e2ncia da faixa de pedestre j\u00e1 existente, da passagem elevada e do quebra-molas, necessita-se este em quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, pois somente foi implementado sem ser devidamente pintado, fazendo com que os condutores que ainda n\u00e3o sabem de sua exist\u00eancia o pulem, fato que pode gerar algum acidente."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/indicacao_no_193-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o fechamento de um mata-burro localizado no alto da comunidade do Cocuruto, sentido a comunidade do Taquaril.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado mata-burro \u00e9 uma velho conhecido da popula\u00e7\u00e3o que circula pela localidade, pois rotineiramente algu\u00e9m acaba por cair no mesmo, haja vista o espa\u00e7o excessivo deixado no v\u00e3o do meio, assim para que novos acidentes n\u00e3o ocorra, solicita-se o fechamentos do mesmo."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao_no_194-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no morro de acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local encontra-se intrafeg\u00e1vel, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos moradores da mencionada comunidade, bem como daquelas pessoas que utilizam a via diariamente para trabalhar e tamb\u00e9m para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que ser\u00e1 em tese normalizado pela aplica\u00e7\u00e3o deste insumo no supracitado."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao_no_195-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o de manilhas na comunidade do Brumadinho, na propriedade do Sr. Claudio do Lenir e Outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, e tamb\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, no que tange \u00e0s manilhas as mesmas devem ser trocadas por estarem quebradas, impedindo com que os ve\u00edculos de carga passem pelo local com seguran\u00e7a."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao_no_196-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a abertura de novos bueiros na Rua Tiradentes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no decorrer dessa via existiam diversos bueiros, por\u00e9m, recentemente alguns foram tampados, onde o munic\u00edpio inclusive o fez com concreto, ocorre que tal a\u00e7\u00e3o sobrecarregou os demais bueiros que restaram na mencionada rua, e desta maneira, um em especial veio a desaguar no barranco que fica \u00e0s suas margens, fazendo com que a terra cedesse, colocando em risco a casa que fica abaixo deste, conforme demonstra as fotos anexas, al\u00e9m da sujeira que tamb\u00e9m tem causado nesta resid\u00eancia em quest\u00e3o."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao_no_197-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de seu setor de Transporte possa realizar a limpeza da van que faz o atendimento \u00e0s pessoas que realizam Hemodi\u00e1lise.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s das rotineiras reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, o que se comprova pelas fotos anexas.\r\n Destaca este signat\u00e1rio que todos os pacientes frequentemente solicitam uma provid\u00eancia, para que a van utilizada para atender essa demanda seja limpa um dia antes da viagem, que atualmente \u00e9 realizada 3 vezes por semana, sendo respectivamente toda ter\u00e7a, quinta e s\u00e1bado, devendo a limpeza ser feita na segunda, quarta e sexta. \r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que atualmente o Munic\u00edpio conta com duas pessoas contratadas para realizar essa limpeza, o que de fato n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, o que deve ser repassado ao respectivo setor para que se tome as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/indicacao_no_198-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de tr\u00e2nsito, possa estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, mas especificamente em frente a loja Decora Cas e Caf\u00e9 Confraria   pr\u00f3ximo ao banco Ita\u00fa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos comerciantes da localidade, bem como dos demais utilit\u00e1rios da via, que enxergam a necessidade de um lugar adequado para que os pedestres possam atravessar a rua com seguran\u00e7a.\r\nAdemais, este signat\u00e1rio antes de mais nada se preocupa com a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e tamb\u00e9m dos locais que foram tombados ou inventariados pelo Munic\u00edpio, devendo assim o setor de tr\u00e2nsito realizar consulta ao setor cultural, bem como ao CODEC antes de implementar a solicitada faixa de pedestre na localidade."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao_no_199-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 336-2022, a qual solicita que o Executivo Municipal viabilizasse uma corre\u00e7\u00e3o nos valores das di\u00e1rias pagas aos motoristas do Munic\u00edpio, considerando que o decreto que o decreto n\u00b0 2.177 de 25 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e estritamente sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e adiantamentos a Servidores P\u00fablicos Municipais alterou o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.555/2009 j\u00e1 est\u00e1 bem defasado, haja vista a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o dos valores desde a data do decreto at\u00e9 o presente momento.\r\nNeste sentido, solicita-se que o chefe do Poder Executivo, possa reajustar o valor, levando em considera\u00e7\u00e3o o INPC dos anos de 2020,2021 e 2022 e na presente segue o c\u00e1lculo do presente ano (2023)."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_no_200-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Desterro, pr\u00f3ximo ao logradouro de n\u00b0 392.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, pois tem chegado a este subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade a alta velocidade em que os condutores t\u00eam trafegado por via, o que coloca em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito, a fim de que seja implementado o re"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao_no_201-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada dedetiza\u00e7\u00e3o de alguns bueiros da Rua Jeceaba, bem como que seja verificado o mal cheiro que alguns est\u00e3o exalando.\r\nAs mencionadas a\u00e7\u00f5es justificam-se pela prolifera\u00e7\u00e3o de baratas nesta regi\u00e3o, onde os moradores da localidade informaram que as mesmas saem dos bueiros para as resid\u00eancias. Ademais, resta salientar que a segunda a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal cheiro que vem sendo exalado por alguns bueiros, podendo estes estarem com algum cano estourado, ou podendo ainda ser a rede de esgoto que se rompeu, motivo pelo qual solicita-se a averigua\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao_no_202-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tapumes na lateral da antiga sede da Prefeitura Municipal, local este que encontra-se aberto e com livre acesso a qualquer pessoa, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido de moradores da localidade, vez que o antigo pr\u00e9dio estava em reforma e a mesma veio a parar h\u00e1 alguns meses, com isso a sua lateral que d\u00e1 para a Rua Jos\u00e9 Resende est\u00e1 aberta, se tornando um local ermo, principalmente aos dias de s\u00e1bado, onde nas proximidades funciona uma danceteria, e segundo relatos, alguns meliantes est\u00e3o utilizando o pr\u00e9dio p\u00fablico como banheiro e tamb\u00e9m como local de armazenamento de entorpecentes, fato que j\u00e1 foi devidamente avisado a Pol\u00edcia Militar.\r\nAssim, como forma de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico em quest\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio que o local seja fechado, medida essa que tamb\u00e9m inibir\u00e1 atos il\u00edcitos no pr\u00e9dio, al\u00e9m de devolver aos moradores da localidade a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_no_203-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua Ant\u00f4nio Machado de Azevedo, no bairro Castro.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada via n\u00e3o \u00e9 totalmente contemplada com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fato que leva o dissabor da escurid\u00e3o e da inseguran\u00e7a aos moradores dos pontos onde a mesma n\u00e3o existe. Outro ponto a se destacar \u00e9 que todos os moradores da localidade pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo Munic\u00edpio, fato que por si s\u00f3 aumenta o dissabor das pessoas n\u00e3o contempladas com esse servi\u00e7o essencial cujo qual o todo Munic\u00edpio \u00e9 obrigado a ofertar.\r\nOutrossim busca salientar ainda que novas resid\u00eancias est\u00e3o sendo constru\u00eddas no local e necessitam da energia el\u00e9trica para tal, pois como \u00e9 sabido h\u00e1 v\u00e1rios equipamentos utilizados na constru\u00e7\u00e3o civil que necessitam desta energia para funcionar."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao_no_204-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada principal de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa importante via rural, que al\u00e9m de ligar a zona urbana de nossa cidade ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, tamb\u00e9m d\u00e1 acesso a importantes comunidades rurais, bem como a outros Munic\u00edpios. \r\nDestaca-se ainda, que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, bem como utilizada diariamente pelos moradores de tal distrito que trabalham na zona urbana de nossa cidade.\r\nAssim, aproveitando o per\u00edodo de estiagem o qual estamos entrando, solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o completa na supramencionada via rural, de forma a garantir a todos condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, resguardando ainda o direito constitucional de ir e vir de todos. Ademais, solicita-se que seja realizada nesta manuten\u00e7\u00e3o a retirada das enxurradas da via, pois em suma, s\u00e3o elas que deterioram a estrada."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/indicacao_no_205-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada principal de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa importante via rural, que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Gamb\u00e1, bem como d\u00e1 acesso a outras comunidades como a da Pedra Negra e tamb\u00e9m a outros munic\u00edpios.\r\nDestaca-se ainda, que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, bem como utilizada diariamente pelos moradores dessas comunidades que trabalham na zona urbana de nossa cidade.\r\nAssim, aproveitando o per\u00edodo de estiagem o qual estamos entrando, solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o completa na supramencionada via rural, de forma a garantir a todos condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, resguardando ainda o direito constitucional de ir e vir de todos."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao_no_206-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa acionar o propriet\u00e1rio da obra localizada na Rua Benjamin Constan, n\u00b0 52 a, bairro Cachoeira, para que retire o tapume da frente da mencionada constru\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o tapume em quest\u00e3o est\u00e1 tomando conta de toda a cal\u00e7ada, conforme demonstra as imagens anexas, o que tem atrapalhado diretamente o tr\u00e2nsito de pedestres pelo local, al\u00e9m de impedir que ve\u00edculos estacionem no decorrer da constru\u00e7\u00e3o. \r\nAdemais, trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o que segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade est\u00e1 parada a cerca de 06 (seis) meses, ou seja, sem continuidade em tese n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tais tapumes, e ainda se houver, que estes tapumes sejam instalados mais pr\u00f3ximos a aludida constru\u00e7\u00e3o, de forma que o passeio fique livre aos pedestres."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao_no_207-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar um estudo sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CMDRSS), o qual atuar\u00e1 em car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e propositivo, com o objetivo de assessorar, avaliar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas de Entre Rios de Minas ligadas \u00e0 agricultura familiar, bem como deliberar sobre normas e crit\u00e9rios que visem acelerar o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio.\r\n \r\nTrata-se de uma demanda que surge para melhorarmos a forma com qual atendemos o ao nosso produtor rural, onde este conselho discutir\u00e1 os melhores caminhos para orientar e assessorar o homem do campo. Assim, este signat\u00e1rio encaminhar uma minuta de projeto para estrita an\u00e1lise deste Executivo, que caso entenda pertinente a demanda, encaminhe-a novamente para tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_no_208-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto pr\u00f3ximo a quadra esportiva do bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Wilson e a obra do Sr. Teia Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s das reclama\u00e7\u00f5es advindas dos moradores da localidade, que rotineiramente tem pedido a este signat\u00e1rio que intervenha na situa\u00e7\u00e3o. Assim, veem este signat\u00e1rio solicitar que este executivo possa encaminhar algum servidor para resolver a demanda na localidade, tal como o Sr. Tibinha, que realiza este tipo de manuten\u00e7\u00e3o com maestria."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_no_209-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na estrada principal do Bom Jardim, que fica localizada aproximadamente 2km a frente da comunidade dos Coelhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade nesta via rural local, pois segundo os moradores da localidade e demais utilit\u00e1rios, tal a\u00e7\u00e3o coloca em vida de todos os pedestres que trafegam pelo local, os quais destaco aqui as crian\u00e7as e idosos que costumam transitar por ali, bem como o  risco de acidentes com animais.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito, a fim de que seja implementado os referidos quebra-molas, evitando assim poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_no_210-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Jos\u00e9, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como que seja realizado todas as obras complementares, como a implementa\u00e7\u00e3o de meios fios, cal\u00e7ada e drenagem.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada via \u00e9 uma das mais importantes deste distrito, haja vista que nela encontra-se inserida a unidade de Sa\u00fade da comunidade, bem como a Escola Municipal.\r\nNeste sentido, a a\u00e7\u00e3o justifica-se para melhorar a infraestrutura da localidade, haja vista o grande fluxo de pessoas e de ve\u00edculo pelo local, fato que est\u00e1 cada vez mais ficando dif\u00edcil por sua atual condi\u00e7\u00e3o, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nAdemais, vale ressaltar que as obras acima solicitadas, al\u00e9m de melhorar a qualidade de acesso e tr\u00e1fego pela via, tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a limpeza do local e evitar\u00e1 manuten\u00e7\u00f5es rotineiras, dando efici\u00eancia ao poder p\u00fablico."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/indicacao_no_211-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para atuarem nessas vagas, haja vista a import\u00e2ncia que cada fiscal deste possui dentro de nosso Munic\u00edpio, pois \u00e9 a partir de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva que conseguiremos mapear os problemas existentes, multar (se for o caso) aquelas pessoas que est\u00e3o agindo em desacordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, bem como dirimir os problemas existentes que hoje acabam que ficar a responsabilidade e \u00e0s expensas do Poder Executivo."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao_no_212-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua Ouro, conforme demonstra a foto anexa,  pr\u00f3ximo ao Clube Entre Rios, bem como que se acione o propriet\u00e1rio do lote pr\u00f3ximo para realizar a limpeza do mesmo, conforme manda o  art. 12 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, e caso em caso de recusa do propriet\u00e1rio, que este Executivo possa aplicar o disposto no art. 15 do mesmo dispositivo legal municipal.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, que informam o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e al\u00e9m de pragas, insetos e animais pe\u00e7onhentos. Insta informar ainda que j\u00e1 h\u00e1 relato de vizinhos da prolifera\u00e7\u00e3o desses animais na localidade, que citam ainda o aparecimento de ratos e baratas na supramencionada rua e consequentemente nas resid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao_no_213-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de Tr\u00e2nsito, possa realizar a pintura do quebra-molas recentemente instalado na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Efig\u00eania, localizada em frente a Escola Estadual \u201c Dom Rodolfo\u201d e a resid\u00eancia de n\u00b0 1.129.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como referido quebra-molas n\u00e3o possui a devida pintura, muitos condutores est\u00e3o passando pelo local sem o ver, fato que al\u00e9m de preju\u00edzos aos ve\u00edculos, tal fato tamb\u00e9m pode gerar acidentes com pedestres, especialmente com as crian\u00e7as que estudam na escola em frente ao quebra molas."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/indicacao_no_214-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 462-2021 solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de placa carga e descarga na Rua Jos\u00e9 Rezende.\r\nA mencionada indica\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a baila a necessidade de um local adequado para os motoristas que realizam entregas de mercadorias nos com\u00e9rcios daquela redondeza possam estacionar sem se preocuparem, n\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito local e nem assumindo o risco de ser multado por estacionar em um local n\u00e3o permitido.\r\nAssim, na \u00e9poca foi ainda explicado que a referida rua teve placas instaladas placas que pro\u00edbem o estacionamento/parada de qualquer tipo de ve\u00edculo, o que diretamente afeta a carga e descarga para os com\u00e9rcios do entorno, causando transtorno aos entregadores e tamb\u00e9m aos empres\u00e1rios locais."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/indicacao_no_215-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de alguns pontos da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), qual sejam:\r\nDa rodovia MG 270 at\u00e9 a casa do Sr.Pirola da encruzilhada que entra para a comunidade da Pedra Negra at\u00e9 a chegada da supramencionada comunidade.\r\nDa entrada da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Jaleco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores da localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via, pois recentemente a mencionada via teve sua manuten\u00e7\u00e3o realizada, entretanto, esses mencionados pontos foram largados para tr\u00e1s, sem a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/indicacao_no_216-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Ponte Funda at\u00e9 a localidade conhecida por Port\u00e3o.\r\nA referida demanda adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o local e dos demais utilit\u00e1rios da via,  justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma, o que dificulta o tr\u00e1fego pelo local, o que via de consequ\u00eancia interfere no direito de ir e vir das pessoas.\r\nAdemais, resta salientar que h\u00e1 poucos dias a m\u00e1quina do Munic\u00edpio estava realizando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais desta regi\u00e3o, e infelizmente por algum motivo n\u00e3o realizou a manuten\u00e7\u00e3o desta aludida via."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/indicacao_no_217-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Boeiro ao bairro Castro, mas especificamente embaixo do viaduto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 uma \u00e1gua correndo na lateral desta estrada, o que transformou o local num verdadeiro atoleiro, conforme demonstra a foto anexa, o que tem impedido com que os ve\u00edculos transitem pelo referido local.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata desta localidade, para que assim a via volte a ter condi\u00e7\u00f5es dignas de tr\u00e1fego."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/indicacao_no_218-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Senador Ribeiro.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada pra\u00e7a \u00e9 a mais movimentada de nosso Munic\u00edpio, por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade, sendo utilizada para eventos e para nossa tradicional feira livre, esta que acontece aos s\u00e1bados.\r\nAssim, como pode-se observar pelas fotos anexas, o cal\u00e7amento da mencionada pra\u00e7a encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, devendo o mesmo ser trocado imediatamente, para darmos uma maior comodidade a popula\u00e7\u00e3o, bem como manter o patrim\u00f4nio p\u00fablico em boas condi\u00e7\u00f5es para o fim da popula\u00e7\u00e3o.\r\nNeste sentido, elucida-se que a preserva\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as P\u00fablicas traz uma maior qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois estas oferecem um local para descanso, divers\u00e3o, entretenimento, conv\u00edvio social, valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e melhoria na qualidade do ar (tendo em vista as \u00e1rvores existentes)."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/indicacao_no_219-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade do Mata-Bois, localizado entre as propriedades do Sr.Albanito do Altivo e do falecido Jos\u00e9 Chico.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro encontra-se com duas de suas travessas quebradas, sendo essas as que ficam localizadas na parte central, ou seja, as que fecham o mata-burro.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que no dia de ontem, um idoso de aproximadamente 80 anos, trafegava pelo local, e sem saber que o mata-burro estava danificado, acabou por cair no local, sendo hospitalizado com suspeita de fratura na perna, al\u00e9m dos outros ferimentos.\r\nDesta maneira, verifica-se que a referida manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada o mais breve poss\u00edvel, haja vista os futuros acidentes que podem ocorrer no local, como forma de devolver a seguran\u00e7a para aqueles que utilizam a via.\r\nPor fim, trata-se tamb\u00e9m de um apelo da fam\u00edlia do Sr. Z\u00e9 do Dotivo, que est\u00e1 preocupada com novos acidentes no local."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao_no_220-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) psic\u00f3logos.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o, visa dirimir a demanda existente em nossa cidade, de maneira a diminuir ou zerar a fila de espera que possu\u00edmos.\r\nResta salientar que a pandemia do COVID - 19 deixou um impacto emocional muito grande em nossa sociedade, em especial nos jovens e adolescentes, que perderam o seu conv\u00edvio social durante dois anos, desenvolvendo uma s\u00e9rie de transtornos que s\u00f3 podem ser dirimidos atrav\u00e9s do acompanhamento destes profissionais.\r\nNesta seara, vale ressaltar ainda o seu papel fundamental no apoio aos profissionais da sa\u00fade que atuaram e ainda atuam na linha de frente de combate ao Coronav\u00edrus, sendo certo que sem uma sa\u00fade mental plena os mesmos n\u00e3o poderiam atuar no combate a essa terr\u00edvel pandemia."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao_no_221-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Obras e Infraestrutura possam realizar um amplo estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de habita\u00e7\u00e3o social.\t\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se por diversos fatores, os quais cito os seguintes:\r\n- Alto custo dos lotes em nosso Munic\u00edpio;\r\n- Alto custo da constru\u00e7\u00e3o civil;\r\n- Pequeno poder aquisitivo de nossos munic\u00edpios, haja vista que hoje no Munic\u00edpio as pessoas que possuem renda superior a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o a minoria;\r\nNeste sentido, busca-se ent\u00e3o que o Munic\u00edpio possa dispor de im\u00f3veis de sua propriedade que n\u00e3o s\u00e3o utilizados para nada, com a inten\u00e7\u00e3o de abrir caixa para a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel grande, na \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/indicacao_no_222-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a troca de l\u00e2mpadas nos postes localizados na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da mencionada comunidade, que inclusive deixaram uma lista que informa quantas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas na supramencionada comunidade, bem como o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o dos postes, de maneira a facilitar a troca destas. \r\nRessalta-se que a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os moradores da localidade com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, pr\u00f3prio para o cometimento de il\u00edcitos, al\u00e9m do risco de poss\u00edveis acidentes com animais pe\u00e7onhentos, fatos estes que incidem na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir desses mun\u00edcipes."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/indicacao_no_223-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 170-2023, a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira, bem como que seja acionada a copasa caso fosse constatado que a \u00e1gua que estava surgindo neste buraco fosse de algum duto da companhia que se rompeu.\r\nOcorre que o pedido acima referido foi realizado no dia 29 de mar\u00e7o e at\u00e9 o presente momento nada foi realizado, inclusive a situa\u00e7\u00e3o do local piorou, conforme pode se notar nas fotos anexas, tendo o referido buraco se tornado maior e a \u00e1gua que provavelmente \u00e9 proveniente de alguma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto e da COPASA continua a vazar, est\u00e1 tamb\u00e9m em volume maior.\r\nNeste sentido, destaca-se ainda o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos no local, haja vista que no buraco aberto e nos locais para onde a \u00e1gua est\u00e1 vazando formou-se locais prop\u00edcios a essa prolifera\u00e7\u00e3o, devendo o Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade se atentar as possibilidades de prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/indicacao_no_224-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e limpeza de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da mencionada manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme demonstra as fotos anexas, sendo certo que a a\u00e7\u00e3o indicada dever\u00e1 ser executada nas vias que n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, sendo imprescind\u00edvel para melhorar a qualidade de trafegabilidade pelo bairro, bem como evitar que animais pe\u00e7onhentos possam aparecer no local."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/indicacao_no_225-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada entre as propriedades do Sr. Luciano do Jo\u00e3o Coelho e da Sra. Joana Dark.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por se tratar de uma via rural que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias resid\u00eancias, onde h\u00e1 um fluxo consider\u00e1vel de ve\u00edculos, e a ponte em quest\u00e3o veio a se romper, conforme demonstra as fotos anexa, o que tem dificultado e muito a vida dos moradores dessa regi\u00e3o, que para terem o direito de ir e vir est\u00e3o tendo que dar a volta por um caminho alternativo, o que alonga e muito a dist\u00e2ncia com que os mesmos precisam percorrer. Ademais, vale salientar que \u00e9 por esta via que escoa toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.\r\nDesta maneira, para garantir a boa trafegabilidade pelo local, faz-se necess\u00e1rio que a mencionada ponte seja reconstru\u00edda o mais breve poss\u00edvel, para que os utilit\u00e1rios da mencionada estrada voltem a ter sua vida normal."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/indicacao_no_226-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento de uma estrada rural localizada na comunidade do Madruga da Pedra, qual seja a que liga a propriedade da Sra. Joana Dark at\u00e9 a propriedade do Sr. Moacir.\t\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que al\u00e9m de ser utilizada pelos moradores desta localidade, tamb\u00e9m vem sendo utilizada por muitos condutores como desvio, pois na mesma comunidade, em um via de mais movimento, a ponte que existia veio a cair, restando assim somente esta estrada para suportar o tr\u00e1fego do local.\r\nAssim, as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da mencionada via, tem dificultado a trafegabilidade de todos os que por ali passam, al\u00e9m de impactar diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores rurais de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/indicacao_no_227-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a poda de algumas \u00e1rvores na Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, mas especificamente na casa em sem n\u00famero em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 82, situada no Bairro Castro.\r\nA indica\u00e7\u00e3o alhures justifica-se pois trata-se de uma casa aparentemente abandonada, e segundo os relatos dos vizinhos, assim se encontra a bastante tempo. Ocorre que pela mencionada rua o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso, dentre estes destaca-se os de porte grande, como \u00f4nibus escolar e caminh\u00f5es, que para conseguir desviar das \u00e1rvores que cresceram na casa abandonada passam bem perto das casas habitadas.\r\nAssim, deve-se esclarecer que h\u00e1 um n\u00famero elevado de crian\u00e7as que brincam nessa via, fato que pode levar a ocorr\u00eancia de algum acidente com as mesmas, al\u00e9m de poder causar algum outro preju\u00edzo aos vizinhos que ali se encontram."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/indicacao_no_227-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a poda de algumas \u00e1rvores na Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, mas especificamente na casa em sem n\u00famero em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 82, situada no Bairro Castro.\r\nA indica\u00e7\u00e3o alhures justifica-se pois trata-se de uma casa aparentemente abandonada, e segundo os relatos dos vizinhos, assim se encontra a bastante tempo. Ocorre que pela mencionada rua o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso, dentre estes destaca-se os de porte grande, como \u00f4nibus escolar e caminh\u00f5es, que para conseguir desviar das \u00e1rvores que cresceram na casa abandonada passam bem perto das casas habitadas.\r\nAssim, deve-se esclarecer que h\u00e1 um n\u00famero elevado de crian\u00e7as que brincam nessa via, fato que pode levar a ocorr\u00eancia de algum acidente com as mesmas, al\u00e9m de poder causar algum outro preju\u00edzo aos vizinhos que ali se encontram.\r\n(...)"}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/indicacao_no_229-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na comunidade da Ponte Funda, bem como que seja realizado o patrolamento desta via, qual seja a que d\u00e1 acesso \u00e0 casa do Sr. Jo\u00e3o irm\u00e3o do Ad\u00e9lio do t\u00e1xi e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se deteriorou muito com a a\u00e7\u00e3o do tempo, bem como que seja implementados no decorrer da estrada dois mata-burros, que al\u00e9m de dividir os terrenos cortados pela via, tamb\u00e9m servir\u00e1 como ponto de drenagem das \u00e1guas pluviais.\r\nAdemais, vale ressaltar que o Sr. Jo\u00e3o \u00e9 uma pessoa mais idosa, e que recentemente sofreu um derrame que o deixou sem os movimentos da perna, fato que ainda ajuda a justificar a supracitada a\u00e7\u00e3o, haja vista que pelas atuais condi\u00e7\u00f5es da via, em uma poss\u00edvel emerg\u00eancia as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio ter\u00e3o dificuldade para prestar o socorro de forma r\u00e1pida e eficaz.\r\n(...)"}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_no_230-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es de areia no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Paulo Miranda de Resende, no espa\u00e7o utilizado para realiza\u00e7\u00e3o das provas funcionais de equita\u00e7\u00e3o, tr\u00eas tambores e concurso de marcha.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo crescimento da pr\u00e1tica destas provas que houve no Munic\u00edpio, bem como para incentivar que nossos mun\u00edcipes continuem a praticar essas provas nos diversos eventos que ocorrem em nossa regi\u00e3o, elevando o nome de nossa cidade.\r\nA demanda tamb\u00e9m visa disponibilizar um local adequado para treino, que possa condizer com as condi\u00e7\u00f5es encontradas nessas provas.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que com a mencionada a\u00e7\u00e3o estaremos cada vez mais resgatando a nossa cultura, e fazendo com que a mesma se fortale\u00e7a, afinal nosso Munic\u00edpio \u00e9 o ber\u00e7o de uma importante ra\u00e7a de cavalos, que \u00e9 o Campolina.\r\n(...)"}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_no_231-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via vicinal localizada no Morro Grande, pr\u00f3ximo a comunidade dos Coqueiros, \u00e0 qual d\u00e1 acesso a casa do Sr. Joel e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, estrada essa que se deteriorou bastante no \u00faltimo per\u00edodo chuvoso que atravessamos, fato que tem gerado uma grande dificuldade para as pessoas que necessitam trafegar por ali, seja para os produtores escoarem a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, para os mun\u00edcipes que ali residem e trabalham na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, ou para os demais utilit\u00e1rios.\r\nDesta forma, entende-se que o direito constitucional de ir e vir dessas pessoas est\u00e1 restrito.\r\nDiante o exposto, solicita-se que a manuten\u00e7\u00e3o acima indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/indicacao_no_232-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma tela de prote\u00e7\u00e3o no Caminh\u00e3o de Lixo que realiza a coleta do mesmo no bairro Castro.\r\nA supramencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o atual ve\u00edculo que recolhe o lixo da popula\u00e7\u00e3o do bairro castro n\u00e3o possui nenhuma tela de conten\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos, e ao recolh\u00ea-los e vir em dire\u00e7\u00e3o a usina de triagem e compostagem o lixo acaba se espalhando pelas margens da rodovia MG-383, conforme pode-se observar nas fotos anexas, deixando o local polu\u00eddo o que resulta na sujeira e na f\u00e1cil prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outros animais que se alimentam do mesmo.\r\nDesta maneira, pensando na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, na limpeza da rodovia, no controle de insetos e outros animais, solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o da referida tela de \"conten\u00e7\u00e3o\" do mencionado caminh\u00e3o."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/indicacao_no_233-2023_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada rural que d\u00e1 acesso as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1) e da Pedra Negra, com o patrolamento, a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nos pontos que se julgarem necess\u00e1rios, bem como a retirada da \u00e1guas pluviais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desta importante via rural, aproveitando o per\u00edodo de seca que se iniciou, cujo qual \u00e9 o ideal para que se efetue esta obra.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 o grande fluxo de ve\u00edculos que existe no local, seja este por pessoas que dependem da via para trabalharem diariamente na zona urbana de nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o. \r\nAdemais, a indica\u00e7\u00e3o alhures serve como garantia do direito constitucional de ir e vir dessas pessoas, estampado no art. 5\u00b0, XV da Carta Magna de 1988."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_no_234-2023.pdf", "ementa": "Que este poder Executivo possa estudar a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, qual seja o percentual de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \r\nNeste sentido, cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a Lei Complementar n\u00ba 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/indicacao_no_235-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 154-2023 a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do bebedouro da ESF Val\u00e9ria Baeta. \r\nNaquela ocasi\u00e3o justificou-se a a\u00e7\u00e3o pois o mesmo n\u00e3o estava funcionando, e a troca do filtro de purifica\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua tinha sido realizada no ano de 2021, tendo a data prevista para nova troca no ano de 2022, fato que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ocorreu.\r\nDesta maneira, venho novamente solicitar a manuten\u00e7\u00e3o deste equipamento, de forma mais breve poss\u00edvel, pois a referida ESF atende h\u00e1 um n\u00famero elevado de pessoas, que necessitam de beber \u00e1gua no local e est\u00e3o impossibilitados pela condi\u00e7\u00e3o do bebedouro, fato tamb\u00e9m que causa impacto aos servidores que ali atuam."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_no_236-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo certo que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, o que importa na deteriora\u00e7\u00e3o das mesmas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, fato que resulta em uma m\u00e1 trafegabilidade destas vias, e consequentemente a locomo\u00e7\u00e3o de seus moradores.\r\nDesta maneira, deve ser realizado no local o patrolamento, cascalhamento, limpeza e retirada das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao_no_237-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do mencionado bairro, pois a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os mesmos com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, conforme demonstra as fotos anexas, pr\u00f3prio para o cometimento de atos il\u00edcitos, al\u00e9m do risco de poss\u00edveis acidentes com animais pe\u00e7onhentos, haja vista que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/indicacao_no_238-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, de modo que, segundo os moradores da localidade uma vez na semana j\u00e1 resolveria o problema, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que entramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/indicacao_no_239-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Camapu\u00e3 de Cima.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Arzelina e do antigo grupo escolar. \r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/indicacao_no_240-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do encanamento d\u2019\u00e1gua da comunidade da serra do Camapu\u00e3, em dois pontos que aparentemente est\u00e3o com vazamento, conforme demonstra a imagem anexa.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel, garantir com que a \u00e1gua fornecida n\u00e3o venha com sujeira e ainda o recurso destinado ao tratamento desta \u00e1gua."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do asfalto da Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a ponte existente no local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo buraco que se abriu na via, conforme demonstra a imagem anexa, fato que atrapalha a trafegabilidade do local, podendo inclusive gerar acidentes.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que possivelmente a referida pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se dentro do prazo de garantia, devendo este Executivo acionar de imediato a empresa que realizou a obra para fazer a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, fato que impede a onera\u00e7\u00e3o do Er\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/indicacao_no_242-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 166-2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nOnde se aludiu que tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/indicacao_no_243-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na estrada que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao bairro Castro, bem como nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no mencionado bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada estrada rural e nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que adentramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela via, ainda afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores residentes em suas margens, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores destas localidades."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/indicacao_no_244-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a retirada dos entulhos que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximo as canaletas da Av. Tiradentes e parte destes entulhos ainda est\u00e3o sobre as cal\u00e7adas, conforme demonstra a foto anexa.\r\nA a\u00e7\u00e3o busca garantir a boa trafegabilidade do local, bem como a limpeza da via, que recentemente passou por obras de troca de meios fios, fato que ainda entende este signat\u00e1rio ser responsabilidade da empresa que efetuou tal servi\u00e7o.\r\nNesta seara, solicita-se de imediato a limpeza do local, bem como que o Munic\u00edpio acione a empresa que realizou a troca destes meio-fios para a limpeza do local, caso entenda que a responsabilidade seja da mencionada empresa."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/indicacao_no_245-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada da ca\u00e7amba do caminh\u00e3o de Coleta de Lixo, uma vez que o mesmo se encontra a tempo consider\u00e1vel de fora da USIMEC.\r\nNeste sentido, busca esclarecer que no dia 10 de maio de 2023, este signat\u00e1rio enviou ao Sr. Prefeito o of\u00edcio de n\u00b0 167-2023, pedindo os devidos esclarecimentos para com a quest\u00e3o, no entanto, o mesmo j\u00e1 estourou o prazo que trata a Lei Org\u00e2nica Municipal sem que houvesse a devida resposta. \r\nOcorre que o bem p\u00fablico est\u00e1 deteriorando dia ap\u00f3s dia, sem que o Munic\u00edpio decida o que ser\u00e1 feito com tal bem p\u00fablico. Assim requer que at\u00e9 que se decida o que vai se fazer com o mencionado bem, que o mesmo seja recolhido e guardado no almoxarifado, haja vista o risco de deteriora\u00e7\u00e3o deste bem e tamb\u00e9m do mesmo ser furtado."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/indicacao_no_246-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, programa este que tem a finalidade de aumentar a seguran\u00e7a de todos e inibir o cometimento de crimes.\r\nNesta seara, cumpre esclarecer que h\u00e1 dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento e com isso reduziram em at\u00e9 60% os atos il\u00edcitos, o que de fato aumenta a seguran\u00e7a de nossos Mun\u00edcipes.\r\nPara tanto, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de videomonitoramento, deve se pensar na cria\u00e7\u00e3o de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar, para em caso se poss\u00edveis crimes a resposta ser r\u00e1pida e efetiva.\r\nPor fim, e n\u00e3o menos importante, sugere ainda que al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o nas vias principais de nossa cidade, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o destes equipamentos no portal de entrada de nossa cidade, para um controle e seguran\u00e7a maior de todos."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/indicacao_no_247-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria, bem como na estrada que recentemente fora patrolada pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Serginho neto do Chico Rato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade.\r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o.\r\nOutrossim, informa ainda que pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Serginho, existe uma represa, onde facilmente o caminh\u00e3o poder\u00e1 ser enchido d\u2019\u00e1gua.\r\nPor fim, este signat\u00e1rio vem parabenizar este Executivo pela manuten\u00e7\u00e3o realizada no local, a qual devolveu a boa trafegabilidade da mencionada via."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_no_248-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o resto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Ouro e que esta obra seja inserida no cronograma oficial da Secretaria de Obras e Infraestrutura.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois somente parte da mencionada via foi contemplada com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e pelo restante ter um cal\u00e7amento antigo, rotineiramente abrem-se buracos no local, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculo ali, e de certa forma, restringe o direito de ir e vir dos moradores e demais utilit\u00e1rios."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_no249-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de \u00e1rvores do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas \u00e1rvores do mencionado, que em suma est\u00e3o crescendo de forma que em alguns pontos j\u00e1\r\natingiram a rede el\u00e9trica, fato que pode causar acidentes, bem como invadiram a faixa de rodagem das vias, fato que atrapalha o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte, e ainda levam o risco da queda de galhos nos pedestres.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o mencionada se feita regularmente ajuda a manter a forma estrutural saud\u00e1vel das \u00e1rvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduz o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_no_250-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, possa implementar estacionamento ao redor da Igreja do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no local h\u00e1 um amplo gramado ao redor da referida Igreja, que j\u00e1 \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o como estacionamento, por ser o \u00fanico local poss\u00edvel, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nAssim, pede-se que este executivo acerte o terreno e aplique por cima do mesmo algum tipo de insumo, cujo qual pensando na economia aos cofres municipais poderia ser a esc\u00f3ria, de maneira que o local ficaria adequado para este fim e atenderia o pleito da popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro, bem como facilitaria a vida dos fi\u00e9is que frequentam aquela igreja."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/indicacao_no_251-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que atuam nas \u00e1reas de limpeza e poda de \u00e1rvores equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m do pleito destes funcion\u00e1rios bem como da observa\u00e7\u00e3o deste pr\u00f3prio subscritor, que inclusive fez quest\u00e3o de registar as condi\u00e7\u00f5es que um servidor estava trabalhando, cuja qual a imagem segue em anexo, ou seja, com seu equipamento totalmente degradado.\r\nAdemais, resta salientar que o EPI \u00e9 essencial para manter a integridade f\u00edsica de cada servidor que atua em \u00e1rea de \u201crisco\u201d ou mexe com algum tipo de equipamento perigoso, sendo estes destinados a manter a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de cada trabalhador."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/indicacao_no_252-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada obra vem sendo prometida a popula\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios anos, inclusive foi promessa de campanha do Sr. Prefeito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento a obra nem sequer iniciou.\r\nAssim, por entender este signat\u00e1rio que o per\u00edodo de seca cujo qual estamos atravessamos \u00e9 o ideal para que a mencionada obra seja realizada, sem que haja interrup\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais, vale salientar que a popula\u00e7\u00e3o do local sofre com a falta desta pavimenta\u00e7\u00e3o a muito tempo, aguentando o excessivo ac\u00famulo de poeira na \u00e9poca da seca, o que prejudica a sua sa\u00fade, em especial no que se refere \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias e na \u00e9poca das chuvas pelo ac\u00famulo de barro em toda via, o que implica na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir dos moradores, bem como no excesso de sujeira."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/indicacao_no_253-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 87-2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da Escola Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha\u201d. \r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0 \u00e9poca justifica-se pela precariedade que o muro do referido pr\u00e9dio escolar apresenta j\u00e1 apresentava naquele momento, conforme foi acostada v\u00e1rias fotos anexas, e a mesma ainda alertava que tratava-se de uma unidade que atende o ensino b\u00e1sico, ou seja, com crian\u00e7as pequenas.\r\nAssim, fora mencionado ainda que a referida escola faz divisa com um terreno onde h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de bovinos, motivo pelo qual tinha-se e ainda tem este signat\u00e1rio medo de que um animal desse venha a derrubar o mencionado muro pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do mesmo, e que assim algum acidente com aluno pode ocorrer. \r\nPortanto, vem novamente requerer a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, pois a a\u00e7\u00e3o torna-se imprescind\u00edvel para manter a integridade f\u00edsica de todos esses alunos e professores que ali est\u00e3o diariamente."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/indicacao_no_254-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas que foi recentemente instalado na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo a casa de Pe\u00e7as Irmaos Cardoso.\r\nInicialmente cumpre destacar que no local fora instalado placas de passagem elevada, por\u00e9m o que foi feito no local foi um quebra-molas, cujo o qual o mesmo n\u00e3o foi pintado, o que inclusive ocasionou um acidente com uma condutora de motocicleta no mesmo dia e posteriormente um novo acidente envolvendo um \u00f4nibus, o que al\u00e9m do dano material, tamb\u00e9m veio a machucar diversas pessoas.\r\nNeste sentido, venho esclarecer ainda que o referido quebra-mola al\u00e9m de ocasionar esses acidentes t\u00eam gerado preju\u00edzo aos condutores, que ao passarem pelo local danificam seus carros pela forma err\u00f4nea com que o mesmo fora feito."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/indicacao_no_255-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa realizar uma ampla campanha preventiva ao combate da Febre Maculosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelos riscos que essa grave enfermidade pode trazer a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a essa que transmitida atrav\u00e9s da picada do \u201ccarrapato estrela\u201d, parasita este comum de ser encontrado em animais como capivaras, bovinos e equinos.\r\nOcorre que nosso Munic\u00edpio tem uma vasta extens\u00e3o de rios, matas e pastos, locais prop\u00edcios para a propaga\u00e7\u00e3o desses parasitas, motivo pelo qual indica este signat\u00e1rio que seja realizada uma ampla campanha no Munic\u00edpio para conscientizar  a popula\u00e7\u00e3o, e principalmente demonstrar os sintomas da doen\u00e7a e maneiras de se evitar a contamina\u00e7\u00e3o de nossos cidad\u00e3os.\r\nNeste espeque, deve ainda acender o sinal de alerta pelo fato de j\u00e1 ter ocorrido 02 (dois) \u00f3bitos decorrentes desta doen\u00e7a no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete - MG, e recentemente pela confirma\u00e7\u00e3o de um caso no Munic\u00edpio de Congonhas."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/indicacao_no_256-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa realizar o cadastramento junto ao programa disponibilizado pelo Deputado Federal Samuel Viana, o qual estar\u00e1 aberto para inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30/06/2023.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a a\u00e7\u00e3o acima descrita visa a capta\u00e7\u00e3o de recursos para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s de equipamentos para o Munic\u00edpio, os quais cito aqui:\r\n- Equipamentos m\u00e9dicos-assistenciais;\r\n- Equipamentos de consult\u00f3rio de odontologia;\r\n- Unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis;\r\n- Cadeira odontol\u00f3gica port\u00e1til;\r\n- Computadores e demais equipamentos de inform\u00e1tica;\r\n- Reforma de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade;\r\n- Transporte sanit\u00e1rio eletivo.\r\nAssim, por se tratar de v\u00e1rios equipamentos que facilitaram o atendimento nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, vale a pena que o mesmo se inscreva para tentar a capta\u00e7\u00e3o destes bens, que al\u00e9m de necess\u00e1rios, trar\u00e3o um conforto maior para a popula\u00e7\u00e3o, fato ainda que n\u00e3o onerar\u00e1 o Poder Executivo."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/indicacao_no_257-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da estrada que liga a localidade das Duas Porteiras at\u00e9 a zona urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nInicialmente cumpre destacar que a referida estrada encontra-se \u00e0s margens da rodovia MG-383, a qual d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es das pessoas transitarem em seguran\u00e7a sem a necessidade de chegar at\u00e9 o asfalto.\r\nAdemais, busca salientar que o local \u00e9 utilizado diariamente por cavaleiros, ciclistas, donos de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e demais moradores da zona rural que a utilizam para fomentar a cultura dos desfiles de carros de boi nas festas regionais.\r\nNeste sentido, busca-se esclarecer que os produtores e demais utilit\u00e1rios desta estrada vicinal est\u00e3o encontrando dificuldade em trafegar pelo local, principalmente pela falta de manuten\u00e7\u00e3o da via de rolamento e pela grande quantidade de mato que vem invadindo a mencionada estrada."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/indicacao_no_258-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura possa se deslocar at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira para averiguar as condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra.\r\nTrata-se de um pleito dos moradores da localidade, que alegam que a via \u00e9 muito estreita, tendo os par\u00e2metros diferentes daqueles apontados na lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo Municipal, ainda h\u00e1 de ressaltar as rotineiras reclama\u00e7\u00f5es no que tange a sa\u00edda desta Rua para a Rua Administrador Francisco Machado, a qual se compreende com um \u00e2ngulo p\u00e9ssimo, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pelo local.\t\r\nDesta maneira, resta uma visita t\u00e9cnica no local do Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, pois o mesmo al\u00e9m de ser Engenheiro, tem a compet\u00eancia necess\u00e1ria para analisar o que poder\u00e1 ser feito no local.\r\nPor fim solicita-se ainda que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura possa entrar em contato com o Sr. Nivaldo, morador da localidade, cujo qual lhe prestar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre a demanda."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/indicacao_no_259-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento das Ruas do bairro Sassafr\u00e1s, bem com a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nessas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nestas vias, bem como de apagar a poeira que j\u00e1 existe no local e a que ainda surgir\u00e1 pelo patrolamento das mesmas.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/indicacao_no_260-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de Lixeiras em todas as pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, bem como nas \u00e1reas centrais e vias de mais movimento da nossa zona urbana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.\r\nInsta destacar que atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o destas lixeiras, ocorrer\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, de maneira que o lixo ser\u00e1 descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto n\u00e3o \u00e9 carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorr\u00eancia de entupimento da rede pluvial de nossa cidade."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/indicacao_no_261-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na Rua Margarida Augusta, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 47, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado bueiro est\u00e1 sem sua tampa, fato que inclusive j\u00e1 ocasionou acidente no local, fato que j\u00e1 causou preju\u00edzo a um condutor, podendo tais fatos se repetirem, e inclusive acarretar um novo acidente com algum pedestre."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/indicacao_no_262-2023.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via, e pelo pleito dos moradores locais (o que \u00e9 demonstrado pelo abaixo assinado em anexo).\r\nNesta seara, cumpre destacar que segundo informa\u00e7\u00f5es, a mencionada via hoje tem sido utilizada para o escoamento de uma produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, tendo que suportar caminh\u00f5es de grande porte, os quais carregam toneladas e mais toneladas de min\u00e9rio, fato que ajudou a impelir na degrada\u00e7\u00e3o da via em quest\u00e3o.\r\nAssim, urge salientar ainda que o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolares, caminh\u00f5es de carv\u00e3o, de leite, e demais utilit\u00e1rios que utilizam a via para virem a cidade trabalhar est\u00e1 de certa forma restrita."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/indicacao_no_263-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, conforme preconiza a Lei Municipal n\u00b0 1.721/2017, bem como que seja oficiada a Pol\u00edcia Militar para que a mesma ponha em pr\u00e1tica o novo art. 279-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - CTB, inclu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00b014.599/2023. Vejamos:\r\nArt. 279-A. O ve\u00edculo em estado de abandono ou sinistrado poder\u00e1 ser removido para o dep\u00f3sito fixado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade competente do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito independentemente da exist\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.599, de 2023).\r\nA presente demanda visa a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que se encontre em estado de abandono, fato que acarreta na sujeira das vias, bem como na prolifera\u00e7\u00e3o de animais, dentre estes destaco os pe\u00e7onhentos e os mosquitos (que podem inclusive levar o Munic\u00edpio a uma grande prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tais como a dengue)."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/indicacao_no_264-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todas as faixas de pedestres existentes em nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma nova pintura em tais faixas de pedestres, as quais se encontram com pouca visualiza\u00e7\u00e3o, devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, fato que leva muitos condutores a n\u00e3o pararem para que os pedestres atravessem, muitas vezes por esses acharem que trata-se somente de um quebra-molas e n\u00e3o de uma passagem de pedestre."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/indicacao_no_265-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura em todos os quebra-molas da nossa cidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, bem como para aumentar a sua visualiza\u00e7\u00e3o.\r\nNesse sentido, busca a celeridade na pintura daqueles rec\u00e9m instalados, pois por falta de conhecimento dos condutores, os mesmos t\u00eam ocasionado acidentes e preju\u00edzos a tais condutores."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/indicacao_no_266-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas dos bairros Sassafr\u00e1s, Castro, Gameleira e nas demais localidades onde existam moradias, bem como tal a\u00e7\u00e3o seja implementada nas principais estradas rurais de nossa cidade \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias dos referidos locais, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o, durante todo o per\u00edodo de seca, cujo qual estamos atravessando, pela poeira se propagar mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira por estes locais, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/indicacao_no_267-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico pediatra para atender nas ESFs de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela alta demanda existente em nossa cidade, bem como por atualmente temos somente um profissional dessa especialidade, fato que acaba sobrecarregando tal profissional, e ainda n\u00e3o possibilita o atendimento de todos aqueles que dependem deste m\u00e9dico.\r\nAdemais resta salientar que no atual per\u00edodo de seca e inverno cujo qual atravessamos \u00e9 mais prop\u00edcio para que as crian\u00e7as adoe\u00e7am, seja pela dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as virais comuns a esta \u00e9poca, ou ainda pelas doen\u00e7as respirat\u00f3rias ocasionadas pelo tempo seco e pela maior propaga\u00e7\u00e3o de poeira."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/indicacao_no_268-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a localidade conhecida como Alto da Capitinga at\u00e9 a comunidade da Ponte Funda\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via.\r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/indicacao_no_269-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro localizado na estrada rural que liga o distrito da Serra do Camapu\u00e3 ao Munic\u00edpio de Casa Grande.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra o referido mata-burro, estando com suas travessas quebradas e uma de suas laterais aberta, conforme demonstra as imagens anexas.\r\nNesse sentido, busca esclarecer ainda que a atual situa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro tem restringido o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em quest\u00e3o, bem como gerando o risco de ocasionar acidentes no local, e consequentemente preju\u00edzo aos condutores.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a mencionada via suporta um tr\u00e1fego consider\u00e1vel de ve\u00edculos, em especial daqueles que s\u00e3o utilizados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, bem como de m\u00e1quinas grandes e seus implementos, as quais s\u00e3o essenciais para nossos produtores rurais."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/indicacao_no_270-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, mas especificamente do ponto onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 o local conhecido como \u201cC\u00e9u\u201d.\r\nInicialmente cumpre destacar que a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 razoavelmente boa, entretanto faz-se necess\u00e1rio o alargamento da mesma, pois nas atuais condi\u00e7\u00f5es somente um ve\u00edculo consegue trafegar pelo local. \r\nNeste sentido cumpre destacar que a braqui\u00e1ria vem tomando conta da via e por conseguinte escondendo os buracos existentes em sua lateral, conforme demonstram as fotos anexas, estes causados pela for\u00e7a das \u00e1guas pluviais. \r\nOcorre que devido a este fato, acidentes com ve\u00edculos j\u00e1 ocorreram no local, pelos condutores acharem que abaixo da braqui\u00e1ria \u00e9 uma extens\u00e3o da via e ao se deslocarem para dar passagem aos ve\u00edculos que vem trafegando em sentido oposto acabam por ca\u00edrem nesses buracos, fato que j\u00e1 causou preju\u00edzos a diversas pessoas."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/indicacao_no_271-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Bem Quer\u00eancia, sendo o primeiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Laura e o segundo pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Laureci.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os lat\u00f5es que j\u00e1 existem nesses locais n\u00e3o est\u00e3o suportando o volume de lixo at\u00e9 o dia em que o caminh\u00e3o faz a coleta e assim tem se amontoando lixo pelo ch\u00e3o, fato que al\u00e9m de propagar mal cheiro e sujeira, ainda atrai animais pe\u00e7onhentos, fato que inclusive pode causar acidente com os servidores que os recolhem.\r\nAdemais, resta salientar ent\u00e3o que o ac\u00famulo de sujeira traz riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, por tudo aquilo que fora exposto alhures."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/indicacao_no_272-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Calif\u00f3rnia.\r\nInicialmente cumpre destacar que a informa\u00e7\u00e3o aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Munic\u00edpio como o propriet\u00e1rio do mencionado lote e por conseguinte o qual det\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em realizar a sua limpeza.\r\nAssim, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o, uma vez que a mesma justifica-se atrav\u00e9s das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do C\u00f3digo de Posturas e realize a mencionada limpeza.\r\nRessalta-se ainda que desta maneira o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/indicacao_no_273-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois boa parte da ilumina\u00e7\u00e3o da mencionada pra\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 funcionando, atrapalhando a utiliza\u00e7\u00e3o do mencionado espa\u00e7o p\u00fablico, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acess\u00edvel ao cometimento de pr\u00e1ticas il\u00edcitas."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_no_274-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que entramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nAdemais, vale salientar que quando a mencionada a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada, segundo informa\u00e7\u00f5es advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas n\u00e3o vem sendo contempladas, como \u00e9 o caso da via que liga o mencionado bairro at\u00e9 a Creche Municipal, bem como a via que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crian\u00e7as, que residem ou utilizam essa via diariamente."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_no_275-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco.\r\nAdemais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando preju\u00edzo aos utilit\u00e1rios da via desde a \u00e9poca da mencionada indica\u00e7\u00e3o, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou preju\u00edzos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_no_276-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja a obra de canaliza\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua realizada sobre um c\u00f3rrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Marques (Jos\u00e9 do Braulino) e do Sr. Elv\u00e9cio.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada a\u00e7\u00e3o foi alvo de questionamento deste signat\u00e1rio, atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00b0 216-2023, o qual em suma solicitava informa\u00e7\u00f5es sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal of\u00edcio n\u00e3o fora devidamente respondido e o local continua na mesma situa\u00e7\u00e3o.\r\nNesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/indicacao_no_277-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize a a\u00e7\u00e3o supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/indicacao_no_278-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/indicacao_no_279-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/indicacao_no_280-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_no_281-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/indicacao_no_282-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Acaiuaba.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/indicacao_no_283-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Lagrimar\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/indicacao_no_284-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/indicacao_no_285-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/indicacao_no_286-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Brumadinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/indicacao_no_287-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade dos Ferreiras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/indicacao_no_288-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/indicacao_no_289-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Sap\u00e9, at\u00e9 o ponto que corresponde a divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/indicacao_no_290-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Branca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/indicacao_no_291-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/indicacao_no_292-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Barro Preto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/indicacao_no_293-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos masculinos e femininos para utiliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes em eventos abertos ao p\u00fablico ocorridos em nosso munic\u00edpio, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Mun\u00edcipes que realizam os Exames de Habilita\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, haja vista que s\u00e3o demandas cont\u00ednuas e que justificam essa aquisi\u00e7\u00e3o.\r\nOs banheiros qu\u00edmicos tem a finalidade de oferecer a popula\u00e7\u00e3o que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biol\u00f3gicas com seguran\u00e7a e higiene.\r\nAl\u00e9m do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Munic\u00edpio gaste recursos para alug\u00e1-los, e quando o Poder Executivo n\u00e3o o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias.\r\n(...)"}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/indicacao_no_294-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, a qual \u00e9 via de acesso ao mencionado bairro e ser\u00e1 utilizada na Festa da Colheita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local \u00e9 pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nNeste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcar\u00e1 na pr\u00f3xima semana, devido a ocorr\u00eancia da 6\u00aa Festa da Colheita, fato inclusive que trar\u00e1 ao Munic\u00edpio diversos turistas que em suma n\u00e3o conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte.\r\nAssim, busca-se uma sinaliza\u00e7\u00e3o efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma seguran\u00e7a maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/indicacao_no_295-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar m\u00e3o \u00fanica na Rua na Bocaina, no ponto que come\u00e7a da Casa do Sr. Emanuel at\u00e9 o centro esp\u00edrita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois recentemente a via voltou a ser m\u00e3o dupla, fato que ocasionou v\u00e1rios acidentes nas \u00faltimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local.\r\nRessalta-se que tal pedido j\u00e1 fora feito de forma informal, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento a demanda ainda n\u00e3o foi atendida, fato que motivou esta solicita\u00e7\u00e3o formal."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/indicacao_no_296-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a cal\u00e7ada e corrim\u00e3o (por se tratar de uma subida \u00edngreme).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com v\u00e1rios buracos, fato este que j\u00e1 ocasionou acidente com pedestre, vez que como j\u00e1 aludido, tal Rua n\u00e3o possui cal\u00e7adas.\r\nAdemais, a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua seguran\u00e7a, e ainda que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o dos corrim\u00e3os nos locais mais \u00edngremes."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/indicacao_no_297-2023.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de carretas na Rua Jo\u00e3o Fernandes de Lima, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na via sempre foi permitido o tr\u00e1fego de carretas, e inclusive h\u00e1 moradores desta rua que possuem esses ve\u00edculos e deles tiram o sustento de sua fam\u00edlia.\r\nNeste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de tr\u00e2nsito a impedir o tr\u00e1fego de carretas na via em quest\u00e3o, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do tr\u00e2nsito no local.\r\nAssim, al\u00e9m de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a popula\u00e7\u00e3o da localidade, em especial para os moradores que ali residem e s\u00e3o donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necess\u00e1rios acerca do estudo de viabilidade da placa de proibi\u00e7\u00e3o na rua supramencionada."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/indicacao_no_298-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que atualmente h\u00e1 um grande fluxo de caminh\u00f5es no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize a a\u00e7\u00e3o supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/indicacao_no_299-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nInicialmente cumpre destacar que o local n\u00e3o possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destina\u00e7\u00e3o ao seu esgotamento sanit\u00e1rio construir\u00e3o fossas s\u00e9pticas.\r\nOcorre que com o passar do tempo tais fossas v\u00e3o se enchendo e com isso os propriet\u00e1rios abrem novas e assim v\u00e3o sucessivamente, por\u00e9m, diante do crescimento do bairro n\u00e3o h\u00e1 mais locais dispon\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de novas fossas, e assim atualmente a popula\u00e7\u00e3o tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas.\r\n(...)"}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/indicacao_no_300-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas \u00e1rvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos j\u00e1 atingiram a rede el\u00e9trica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o mencionada, se feita de forma regular ajudar\u00e1 a manter a forma estrutural saud\u00e1vel destas \u00e1rvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes"}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/indicacao_no_301-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\n(...)"}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/indicacao_no_302-2023.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo Municipal possa alocar a nova van que chegou recentemente para realizar o transporte dos passageiros que fazem o tratamento de hemodi\u00e1lise, a qual fora adquirida via emenda parlamentar, solicitada pelo vereador Rivael Nunes Machado junto a seu Deputado.\r\nNesse sentido, esclarecemos aqui novamente que tais pacientes j\u00e1 se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o de alta fragilidade por conta do tratamento, que ocorre em suma 3 vezes por semana, sendo \u00e0s ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bados.\r\nAssim, h\u00e1 muitos destes pacientes que possuem dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e indicada van, como pode se observar na fotos anexas, j\u00e1 vem com as adapta\u00e7\u00f5es devidas, inclusive para os passageiros que porventura tenham defici\u00eancia locomotora."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/indicacao_no_303-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro que se encontra na estrada que liga a comunidade rural do Boieiro at\u00e9 o bairro Castro, conhecida como estrada da Peroba, bem como que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, conforme demonstra as fotos anexas, o mesmo est\u00e1 sem algumas \u201ctravessas\u201d e as demais j\u00e1 est\u00e3o em um estado de conserva\u00e7\u00e3obem prec\u00e1rio.  \r\nSubsidiariamente pede-se ainda a manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada, com o patrolamento da mesma e o encascalhamento naqueles pontos que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/indicacao_no_304-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade do Sr. Quinzinho, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois trata-se de acesso \u00e0 resid\u00eancia de dois idosos, cujo quais est\u00e3o em estado de sa\u00fade fr\u00e1gil, sendo um deles acamado, precisando rotineiramente passar por consulta m\u00e9dica, fato que tem causado in\u00fameros transtornos pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via.\r\nAdemais, vale salientar ainda que recentemente as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio estavam na localidade e n\u00e3o fizeram a manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via de acesso, outro ponto a se destacar \u00e9 que na eventual necessidade de uma ambul\u00e2ncia chegar at\u00e9 a referida resid\u00eancia a mesma ter\u00e1 dificuldades pelo atual estado em que tal acesso se encontra.\r\nAssim, solicita-se que este Executivo possa determinar de imediato a manuten\u00e7\u00e3o da aludida via de acesso."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/indicacao_no_305-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias do bairro Sassafr\u00e1s, bem como seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dessas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente e ainda a manuten\u00e7\u00e3o dessas referidas vias, as quais n\u00e3o possuem obviamente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nOutrossim, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\n(...)"}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/indicacao_no_306-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade as comunidades dos Faleiros e dos Coelhos, qual seja a estrada principal a qual termina na divisa com o Munic\u00edpio de Resende Costa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que \u00e9 de grande movimento e utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, bem como acesso aos moradores da regi\u00e3o \u00e0 Zona Urbana de nosso Munic\u00edpio. Segundo os moradores da localidade, tais vias est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, com diversos buracos e \u201ccostelinhas\u201d.\r\nDesta maneira, a supramencionada a\u00e7\u00e3o visa resguardar a boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade do local, bem como o direito constitucional de ir e vir de todos que por ali necessitam trafegar."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_no_307-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das manilhas que na estrada que liga a Zona Urbana do Munic\u00edpio a comunidade do Camapu\u00e3, mas especificamente no ponto que corta a propriedade da Sra. Creusa do Maur\u00edlio.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as manilhas do mencionado local se quebraram, fato que tem atrapalhado o tr\u00e1fego pelo local, bem como vem gerando risco de acidentes por aqueles que necessitam transitar por ali, e ainda pode gerar algum dano material a esses condutores."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_no_308-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois pr\u00f3ximo a ponte da referida via, cuja qual deve-se aludir que a mesma est\u00e1 localizada pr\u00f3ximo a margem do rio Camapu\u00e3, local este que come\u00e7ou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que n\u00e3o conhecem o local ou passa poucas vezes.\r\nAssim, a manuten\u00e7\u00e3o deve ser feita imediatamente, pois eventualmente com a chegada do per\u00edodo chuvoso a mesma pode vir a ser totalmente interditada pelo risco que j\u00e1 est\u00e1 evidente deste desbarrancamento continuar."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_no_309-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente \u00e9 uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente - APP e est\u00e3o criando cavalos.\r\nNeste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o propriet\u00e1rio para que retire os animais, caso seja poss\u00edvel, vez que os moradores daquela regi\u00e3o tem reclamado diariamente com este signat\u00e1rio a prolifera\u00e7\u00e3o de carrapatos, devida a esta cria\u00e7\u00e3o de equinos.\r\nTrata-se tamb\u00e9m de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que tais animais s\u00e3o hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir in\u00fameras doen\u00e7as, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evid\u00eancia em nosso pa\u00eds nos \u00faltimos meses.\r\nDiante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas provid\u00eancias para com a quest\u00e3o."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_no_310-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, localizado no bairro Castro, bem como que se tampe o buraco que abriu na  Av. S\u00f3crates Machado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado bueiro encontra-se com sua tampa quebrada, fato que pode gerar acidente no local, e ocasionar danos materiais as pessoas que por ali trafegam, al\u00e9m de gerar um risco a integridade f\u00edsica das pessoas.\r\nNesta seara, solicita-se tamb\u00e9m que se tampe o buraco que se abriu na  Av. S\u00f3crates Machado, de maneira a garantir a seguran\u00e7a de todos e n\u00e3o gerar nenhum tipo de acidente."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_no_311-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa analisar as diversas melhorias que o bairro Castro necessita, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que o bairro est\u00e1 prestes a receber cerca de 95 fam\u00edlias, cujo qual estima-se uma popula\u00e7\u00e3o de 400 pessoas.\r\nNesta seara, o poder Executivo de imediato deve pensar nas seguintes quest\u00f5es de infraestrutura para o local, quais sejam:\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias que ainda n\u00e3o foram contempladas;\r\nrede de drenagem;\r\nrede de esgoto;\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua;\r\nReforma do posto de sa\u00fade do supracitado bairro (o que inclusive que foi mat\u00e9ria de emenda impositiva);\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma creche no local;\r\nTransporte p\u00fablico e eficiente para o local, de maneira a melhorar a mobilidade das pessoas;\r\nContinuidade do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.\r\n(...)"}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_no_312-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira, qual seja a Rua Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto (Ant\u00f4nio Trist\u00e3o), Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e Rua Ernesto Miranda Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_no_313-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na da comunidade Gameleira, na via de acesso \u00e0 casa dos Srs. Danga, Jo\u00e3o do Benedito, Paix\u00e3o, Jesus do Nozinho e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/indicacao_no_314-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (res\u00edduos s\u00f3lidos), na comunidade da Acaiuaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia dos Srs. Geraldo, Rog\u00e9rio, Z\u00e9 Braulina e outros.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o visa a constru\u00e7\u00e3o de um local adequado, o qual dever\u00e1 ser feito como o da foto anexa, para que os moradores da localidade possam ter um lugar adequado para destinar seu lixo, de maneira que o caminh\u00e3o que os recolhe na supracitada comunidade possa aumentar um pouco sua rota e buscar nesse novo ponto.  \r\nAdemais, resta salientar que atualmente estes moradores t\u00eam depositado seus res\u00edduos a beira da estrada e assim diversos animais os espalham e os mesmos acabam por atingir minas d\u2019\u00e1gua e pastos, poluindo o meio ambiente, a fonte de recurso h\u00eddrico e tamb\u00e9m gerando riscos a cria\u00e7\u00e3o de gado.\r\nPor todo o exposto, ficou demonstrada a necessidade da mencionada a\u00e7\u00e3o, fato que pleiteia desde este signat\u00e1rio a sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/indicacao_no_315-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Suel\u00ed Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Romilda.\r\nInicialmente cumpre destacar que a informa\u00e7\u00e3o aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Munic\u00edpio como o propriet\u00e1rio do mencionado lote e por conseguinte o qual det\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em realizar a sua limpeza.\r\nAssim, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do C\u00f3digo de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo.\r\nRessalta-se ainda que desta maneira o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal,  que se d\u00e1 pelo ac\u00famulo de mato e lixo."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/indicacao_no_316-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao direcionamento da \u00e1gua de uma fossa s\u00e9ptica recentemente instalada pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas em resid\u00eancia localizada na Rua da Copasa, no Bairro Castro. Segundo moradores do entorno, a constru\u00e7\u00e3o da fossa s\u00e9ptica executada pelo Munic\u00edpio, provavelmente dentro do programa de melhorias dos banheiros domiciliares direcionou a \u00e1gua proveniente da fossa, p\u00f3s-tratamento, \u00e0 rede pluvial, o que tem gerado mau cheiro ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua da Copasa, vindo a culminar no C\u00f3rrego logo abaixo.\r\nPede-se uma verifica\u00e7\u00e3o in loco da referida fossa s\u00e9ptica, de modo a conferir suas condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o, bem como se os moradores j\u00e1 promoveram o seu esvaziamento."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/indicacao_no_317-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira, a qual d\u00e1 acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, popularmente conhecido como residencial da AMSCA.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local encontra-se ermo, sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, numa localidade que serve de acesso ao referido residencial que em breve receber\u00e1 cerca de 96 fam\u00edlias, contendo aproximadamente 400 moradores.\r\nAssim, de modo a facilitar a vida desses novos moradores, bem como aumentar a seguran\u00e7a de trafegabilidade pelo local, faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o desta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista ainda que tal a\u00e7\u00e3o trata-se de obriga\u00e7\u00e3o exclusiva deste Poder Executivo."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/indicacao_no_318-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, a qual se encontra na zona urbana de nosso Munic\u00edpio e ainda serve como acesso a comunidade do Sap\u00e9, a qual pertence ao Munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, sendo que o per\u00edodo atual de seca \u00e9 o ideal para realizar a supramencionada manuten\u00e7\u00e3o, haja vista ainda a garantir a boa trafegabilidade do local.\r\nAdemais a mencionada indica\u00e7\u00e3o busca ainda garantir o direito de ir de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/indicacao_no_319-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Estrada das Flores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela referida estrada, tamb\u00e9m afeta diretamente a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/indicacao_no_320-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, bem como que possa ser implementado nas principais vias e comunidades rurais de nosso Munic\u00edpio.\r\nO referido programa tem a finalidade de aumentar a seguran\u00e7a de todos e inibir o cometimento de crimes, bem como ajudar na elucida\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos que por ventura vierem a serem cometidos.\r\nNesta seara, cumpre esclarecer que segundo dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento, a redu\u00e7\u00e3o se deu em at\u00e9 60% dos atos il\u00edcitos, o que de fato aumentaria a seguran\u00e7a de nossos Mun\u00edcipes.\r\nPara tanto, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de videomonitoramento, deve se pensar na cria\u00e7\u00e3o de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar, para em caso de poss\u00edveis crimes a resposta ser r\u00e1pida e efetiva."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/indicacao_no_321-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado na Estrada que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG, mas especificamente no local denominado \u201cPonte Nova\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 cerca de 06 (seis) anos, este signat\u00e1rio vem pleiteando a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, sem obter \u00eaxito.\r\nAssim o mencionado mata-burro encontra-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, fato que j\u00e1 ocasionou diversos acidentes, fato que gerou e tem gerado grande preju\u00edzos aos condutores, e ainda p\u00f5e a vida dessas pessoas que necessitam de trafegar por esta via em risco."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/indicacao_no_322-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Neto, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois parte do cal\u00e7amento da mencionada via ter se deteriorado, conforme demonstra a foto anexa, fato que tem atrapalhado a trafegabilidade da mencionada via.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do local poder\u00e1 deteriorar ainda mais a via p\u00fablica em quest\u00e3o."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/indicacao_no_323-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa realizar imediatamente a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que se rompeu \u00e0s margens da Av. Presidente Tancredo Neves, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina do Sr. Maguinho e a garagem da empresa Rio Minas, no bairro Senhor dos Passos.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal cheiro exalado no local e por todo o esgoto da regi\u00e3o est\u00e1 correndo em c\u00e9u aberto, ap\u00f3s o rompimento da mencionada rede, conforme se observa nas fotos anexas, assim deve este Executivo, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura restaurar a rede de esgoto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/indicacao_no_324-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Estrada das Flores, popularmente conhecida como \u201cMorro da Micueta\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela referida estrada, tamb\u00e9m afeta diretamente a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nDiante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas provid\u00eancias para com a quest\u00e3o."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/indicacao_no_325-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto em que se compreende o liquig\u00e1s at\u00e9  o bar do Vicente do Jo\u00e3o de Lima.\r\nInicialmente cumpre destacar que a Rua Rio Brumado \u00e9 uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio, pois abarca boa parte de nosso com\u00e9rcio e tamb\u00e9m \u00e9 o ponto de embarque e desembarque das pessoas que v\u00eam da zona rural para a zona urbana, al\u00e9m de suportar um grande fluxo de caminh\u00f5es, que ali trafegam para descarregar suas mercadorias.\r\nNesta seara, vale esclarecer que o ponto supracitado alhures \u00e9 o mais degradado da via, muito em face de muitos ve\u00edculos de carga al\u00ed pararem, raz\u00e3o pela qual faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via, com o seu nivelamento, para que assim possamos garantir uma trafegabilidade de qualidade e efici\u00eancia para o local."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/indicacao_no_326-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tambores de lixo, nas seguintes comunidades rurais, as quais indico ainda os seguintes pontos que necessitam desta instala\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Laura \r\n- Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Laureci.\r\n- Pedra Negra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Geraldo Gerv\u00e1sio;\r\n- Madruga da Pedra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias (Obs: a Sra. Joana indicar\u00e1 o local onde ser\u00e3o instalados os tambores desta comunidade);\r\n- Madruga da Pedra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Man\u00e9 Afonso, qual seja beirando a estrada;\r\n- Col\u00f4nia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Dona Vic\u00eancia e sua neta Vit\u00f3ria;\r\n(...)"}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/indicacao_no_327-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade rural  da Pedra Negra, mas especificamente na Rua Juscelino de Lima, onde se abriu um buraco.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado buraco veio a se abrir, devido a uma eros\u00e3o, fato que possivelmente ocorreu pois a via est\u00e1 localizada em cima e as margens de um c\u00f3rrego.\r\nNeste sentido, evidencia-se que este signat\u00e1rio teve no local e aparentemente n\u00e3o constatou nenhuma manilha quebrada, conforme se observa pelas fotos anexas, devendo assim a equipe da secretaria de Obras e Infraestrutura respons\u00e1vel por este tipo de manuten\u00e7\u00e3o dirigir-se at\u00e9 o local para realizar o reparo do local, que em suma vem trazendo risco para aqueles pedestres e condutores que por ali trafegam."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/indicacao_no_328-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como Rua da Bocaina.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o cal\u00e7amento da mencionada via come\u00e7ou a se soltar, conforme demonstra a foto anexa, dificultando a vida de todas as pessoas que necessitam trafegar no local.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do local poder\u00e1 deteriorar ainda mais a via p\u00fablica em quest\u00e3o"}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/indicacao_no_329-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso de Resende, popularmente conhecida como Rua da Bocaina.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido local n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo uma importante via que liga o bairro \u201cFrei Toninho\u201d a pra\u00e7a do Hospital.\r\nDesta maneira, a referida obra busca facilitar a vida das pessoas que por ali trafegam, bem como aumentar a seguran\u00e7a de trafegabilidade pelo local, bem como inibir que poss\u00edveis atos il\u00edcitos ocorram, pois a noite a via \u00e9 tida como local ermo.\r\nAdemais, cumpre ressaltar ainda que a referida ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada a anos e inclusive j\u00e1 teve um processo licitat\u00f3rio feito para implement\u00e1-la, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento nada fora feito."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/indicacao_no_330-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura proceda a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa e Rua Maria Lucas, ambas localizadas no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 v\u00e1rias as l\u00e2mpadas queimadas nas mencionadas vias, deixando assim o local ermo, e a popula\u00e7\u00e3o com uma certa sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.\r\nAssim, solicita-se a troca dessas l\u00e2mpadas imediatamente, para que os moradores da localidade e os demais utilit\u00e1rios da via possam circular com mais tranquilidade, conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/indicacao_no_331-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras/tambores de lixo, em locais estrat\u00e9gicos no bairro Castro, de f\u00e1cil acesso a popula\u00e7\u00e3o e que comportem a quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos da popula\u00e7\u00e3o do mencionado local. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os moradores destas localidades necessitam de um local adequado para depositarem seus res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo), de maneira a preservarem a limpeza do supramencionado bairro, conscientizando a popula\u00e7\u00e3o a os depositarem nestas lixeiras, bem como evitar com que animais o espalhem nas vias antes da coleta.\r\nAdemais, resta salientar ent\u00e3o que o ac\u00famulo de sujeira, bem como o dep\u00f3sito de lixo em local inadequado pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/indicacao_no_332-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa implementar uma coleta de lixo mais efetiva no bairro Castro, bem como que a realize em todas as ruas do aludido bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois segundo relatos da popula\u00e7\u00e3o da localidade o n\u00famero de coleta de lixo realizada no local \u00e9 insuficiente para atender a atual demanda.\r\nNeste sentido vale ressaltar que o mencionado bairro est\u00e1 prestes a receber 96 fam\u00edlias que se mudar\u00e3o em breve para o residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, constru\u00eddo no local pela AMSCA, o que aproximadamente corresponder\u00e1 a 400 mun\u00edcipes.\r\nDestarte, a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria desde j\u00e1 e principalmente ter\u00e1 que ser repensada para j\u00e1 atender essa nova popula\u00e7\u00e3o, o qual indica-se a coleta pelo menos 4 vezes no decorrer da semana.\r\nAdemais, busca-se ainda que a referida coleta seja realizada em todas as vias do supracitado bairro, haja vista que atualmente, segundo os relatos de moradores isso n\u00e3o vem ocorrendo."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_no_333-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre do bairro Castro, bem como seja estudada a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o no supramencionado bairro.\r\nInicialmente cumpre destacar que a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada faz-se necess\u00e1ria para manter o bom funcionamento desses equipamentos, evitando assim que os utilit\u00e1rios sofram com solavancos, travas nos equipamentos e movimentos irregulares, que podem tanto prejudicar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios quanto ocasionar em les\u00f5es.\r\nAdemais, cumpre ainda esclarecer que a instala\u00e7\u00e3o de mais uma academia no local faz-se necess\u00e1rio para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o do supramencionado bairro, de maneira a levar a possibilidade de  exercitar a todas as pessoas que ali residem.\r\nNeste sentido, ressalta-se que sob a \u00f3tica deste signat\u00e1rio uma para atender o referido bairro \u00e9 insuficiente."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_no_334-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de se efetuar o pagamento dos servidores municipais no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas, bem como que em casos excepcionais como as datas comemorativas do final do ano e da festa da colheita seja antecipado esse pagamento.\r\nA indica\u00e7\u00e3o justifica-se pois atualmente o sal\u00e1rio dos servidores s\u00e3o pagos no 5\u00b0 (quinto) dia \u00fatil de cada vez, podendo variar entre o dia 5 e at\u00e9 o dia nove, como \u00e9 o caso dos meses de agosto, setembro e novembro, o que acaba por atrapalhar a organiza\u00e7\u00e3o financeira de muitos servidores, que em suma recebem sal\u00e1rios pequenos e dependem destes para arcar com seus compromissos.\r\nDesta maneira, caso a presente indica\u00e7\u00e3o proposta seja aceita, ser\u00e1 mais f\u00e1cil os nossos servidores se organizarem financeiramente.\r\nAdemais, o pedido subsidi\u00e1rio \u00e9 para que possamos adiantar o pagamento destes em datas comemorativas, de maneira a conseguirmos d\u00e1 a oportunidade de tais servidores conseguirem participar das datas comemorativas de nosso cal"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/indicacao_no_335-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente na localidade conhecida como Pedreira do Alaor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, conforme se observa na foto anexa, verifica-se que o mesmo est\u00e1 com v\u00e1rias travessas quebradas, situa\u00e7\u00e3o essa que al\u00e9m de restringir o tr\u00e1fego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/indicacao_no_336-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o distrito da Serra do Camapu\u00e3 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Casa Grande - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o.  \r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio que tal manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada o mais breve poss\u00edvel, considerando ainda que estamos no final do per\u00edodo de seca, qual seja o ideal para este tipo de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/indicacao_n_337-2023_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 308/2023 a qual solicitou a manuten\u00e7\u00e3o rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade Camapu\u00e3 de Baixo. Foi destacado na mencionada indica\u00e7\u00e3o que a a\u00e7\u00e3o justificava-se pois um ponto da estrada pr\u00f3ximo a ponte come\u00e7ou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que n\u00e3o conhecem o local."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/indicacao_n_338-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade Mata-bois \u00e0 comunidade Acaiuaba, no ponto da estrada que corta a propriedade do Sr. Juquinha. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois recentemente o Munic\u00edpio realizou o patrolamento de tal via e, por qual motivo n\u00e3o se sabe, entupiu o referido mata-burro."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/indicacao_n_339-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo at\u00e9 a ferrovia, passando pela comunidade \u00c1gua Limpa, no trecho que compreende ao nosso Munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, cuja qual est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/indicacao_n_340-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que d\u00e1 acesso a Casa do Sr. Pedro esposo da Dona Sandra. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro encontra-se totalmente entupido."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/indicacao_n_341-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que d\u00e1 acesso a Casa do Sr. Jo\u00e3o Bosco do Am\u00e9rico, perto da propriedade do Sr. Ricardo. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois referido mata-burro encontra-se parcialmente entupido n\u00e3o cumprindo com sua fun\u00e7\u00e3o de origem."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/indicacao_n_342-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias principais da comunidade do Camapu\u00e3. Primeiramente, vale esclarecer que essa comunidade rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias outras importantes comunidades de nosso Munic\u00edpio, contendo ainda um n\u00famero consider\u00e1vel de moradores."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_n_343-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 272/2023 a qual em suma solicitou que fosse realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma interven\u00e7\u00e3o no \u201cC\u00f3rrego do Batata\u201d. Trata-se de uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o. Foi sugerido, \u00e0 \u00e9poca, uma interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo no local com a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma galeria que solucionaria grande parte do problema. Sugeriu-se, ainda, a retirada de todo o esgoto que era e ainda \u00e9 despejado no c\u00f3rrego, com sua destina\u00e7\u00e3o para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE do Munic\u00edpio."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/indicacao_n_344-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira, localizada no bairro Castro, mas especificamente sendo a rua de acesso ao Residencial Dom Luciano de Almeida. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, em especial para possibilitar que o \u00f4nibus escolar possa adentrar a via."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/indicacao_n_345-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via de rolamento da Rua da Bocaina. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com v\u00e1rios buracos, ocasionados pelo deslocamento de seu cal\u00e7amento, fato este que pode acarretar em algum tipo de acidente, inclusive com pedestres, vez que como j\u00e1 aludido, tal rua n\u00e3o possui cal\u00e7adas."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_n_346-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa (Rua da Copasa), localizada no bairro Castro. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o entorno do bueiro implantado na via n\u00e3o foi devidamente asfaltado e assim come\u00e7ou a trincar. Pede-se tamb\u00e9m o revestimento entre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o passeio, o qual encontra-se com uma aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de cimento, que deveria ter sido substitu\u00edda pelo revestimento asf\u00e1ltico em curto prazo."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_n_347-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Munic\u00edpio \u00e0 comunidade rural do Campo da Chave, mas especificamente no acesso \u00e0 casa da Sra. Justina de Resende. Como forma de cooperar, a propriet\u00e1ria est\u00e1 disposta a doar o cascalho necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o. Ademais, pede-se ainda a retirada das \u00e1guas pluviais do local, implementando pelo menos 3 \u201dbocas de lobo\u201d no decorrer da via de acesso."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_n_348-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa enviar os representantes da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e o respons\u00e1vel pelo setor de meio ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, para realizar uma visita a uma ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, a qual \u00e9 popularmente conhecida como \u201cponte do Labr\u00e1s\u201d. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelas rotineiras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sobre o mau cheiro, lixo e lan\u00e7amento de esgoto no mesmo."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_n_349-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade rural S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, populamerte conhecida como \u201cRua do Fogo\u201d, mas especificamente na divisa das propriedades do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o de Resende com o Sr. Vicentinho."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_n_350-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o este Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que \u00e9 utilizada para consumo dos moradores da comunidade rural do Jaleco, a qual fica entre as comunidades da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de disponibilizar agentes de tr\u00e2nsito para controlar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na Rua Monsenhor Le\u00e3o, no trecho em que compreende entre o Bar do Emerson e a Escolinha do L\u00e1pis. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se para melhorar o tr\u00e2nsito da localidade, nos hor\u00e1rios em que h\u00e1 a entrada e sa\u00edda de alunos de tais unidades escolares, de maneira a organizar melhor o fluxo de ve\u00edculos nestes hor\u00e1rios, qual sejam: de 6:50 at\u00e9 \u00e0s 7:10, de 11:15 \u00e0s 11:35, de 12:15 \u00e0s 12:40 e de 16:50 \u00e0s 17:10."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/indicacao_n_352-2023_-_todos_com_franklin_e_roni.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em duas secretarias, passando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de darmos \u00eanfase nestas pastas, de maneira a n\u00e3o sobrecarregar somente um Secret\u00e1rio, fato que no entendimento destes signat\u00e1rios fortalecer\u00e1 ambas as \u00e1reas."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/indicacao_n_353-2023_-_thiago_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo n\u00e3o realize o corte da ajuda financeira ofertada ao transporte dos universit\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio. Cumpre destacar que atualmente temos um n\u00famero elevado de estudantes que est\u00e3o fazendo curso superior e profissionalizante fora de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/indicacao_n_354-2023_-_roni.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o corte de uma \u00e1rvore localizada na Av. Major Juscelino. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um risco eminente da mencionada \u00e1rvore cair, conforme demonstra a imagem anexa, \u00e0 mesma encontra-se totalmente inclinada para via, o que leva este signat\u00e1rio a crer que a qualquer momento a mesma ir\u00e1 despencar na mencionada via p\u00fablica, fato que pode causar algum tipo de acidente com ve\u00edculos, na rede el\u00e9trica ou com pedestres."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_n_355-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como \u201cChico Rato\u201d. A mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro veio a ceder, e assim est\u00e1 colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao \u00f4nibus escolar, que ao passar pelo local est\u00e1 esbarrando a sua frente e a sua traseira no mata-burro."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/indicacao_n_356-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o/desentupimento da rede pluvial da Rua Vicente Chagas e de suas adjacentes. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois nas recentes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio a rede pluvial dessa localidade n\u00e3o aguentou o volume d\u2019\u00e1gua e veio a transbordar facilmente, fato este que s\u00f3 pode ter ocorrido pelo entupimento dessas redes, pois o volume dessas \u00e1guas pluviais foi relativamente baixo."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/indicacao_n_357-2023_-_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafr\u00e1s. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do supramencionado bairro, e que ao longo dos anos, a solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto sanit\u00e1rio de cada morador da localidade foi o perfura\u00e7\u00e3o de fossas.\r\nAs fossas j\u00e1 existentes de v\u00e1rios moradores do referido bairro est\u00e3o cheias, e assim os mesmos n\u00e3o possuem um local para despejar o seu esgotamento sanit\u00e1rio, e necessitam que o poder p\u00fablico haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e sa\u00fade."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/indicacao_n_358-2023_-_roni_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafr\u00e1s. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do bairro, e que ao longo dos anos, a solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto sanit\u00e1rio de cada morador da localidade foi o perfura\u00e7\u00e3o de fossas.\r\nAs fossas j\u00e1 existentes de v\u00e1rios moradores do referido bairro est\u00e3o cheias, e assim os mesmos n\u00e3o possuem um local para despejar o seu esgotamento sanit\u00e1rio, e necessitam que o poder p\u00fablico haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e sa\u00fade."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo j\u00e1 espera por essa obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_n_360-2023_-_roni_e_joao.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo j\u00e1 espera por essa obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/indicacao_n_361-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada o levantamento de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como \u201cChico Rato\u201d. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mata-burro veio a ceder, e assim est\u00e1 colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao \u00f4nibus escolar, que ao passar pelo local est\u00e1 esbarrando a sua frente e a sua traseira."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/indicacao_n_362-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Calif\u00f3rnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois abriu-se um grande buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via, fato que j\u00e1 ocasionou preju\u00edzos aos condutores que por ali trafegam."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/indicacao_n_363-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura que realize as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois C\u00f3rregos, localizada dentro da propriedade do Sr. Pedro do An\u00edsio."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/indicacao_n_364-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada de acesso ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Antonio Sidnei, sentido a propriedade dos Srs. Adolfo e Jo\u00e3o Paulino."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Calif\u00f3rnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois abriu-se um buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via, fato que j\u00e1 ocasionou preju\u00edzos aos condutores que por ali trafegam, al\u00e9m de estar causando transtorno aos moradores da localidade."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/indicacao_n_366-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal cobre a COPASA pela falta de abastecimento d\u2019\u00e1gua de forma cont\u00ednua em nosso Munic\u00edpio. Nesse sentido, vale salientar que o Poder Executivo \u00e9 quem det\u00e9m a compet\u00eancia para uma cobran\u00e7a mais efetiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica, pois \u00e9 o mesmo quem possui um contrato desta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/indicacao_n_367-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na academia ao ar livre localizada no bairro Sassafr\u00e1s, a qual tem como acesso a Rua Francisco Monteiro Resende. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria da  academia ao ar livre, que nessa \u00e9poca do ano usa o espa\u00e7o mais no per\u00edodo noturno, tendo em vista o calor excessivo durante o dia, nesse sentido o local encontra-se com uma precariedade em seu sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, fato que acaba por deixar o local ermo."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/indicacao_n_368-2023_-_thiago_.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a necessidade de eliminar a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es que j\u00e1 vem ocorrendo na localidade e em suas imedia\u00e7\u00f5es. Vale ressaltar que o problema j\u00e1 se arrasta h\u00e1 bastante tempo, inclusive sendo pauta de v\u00e1rios debates e indica\u00e7\u00f5es dos membros desta Casa Legislativa desde o ano passado."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/indicacao_n_369-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a ESF do bairro Castro at\u00e9 a estrada da Peroba, a qual inicia-se na cava que fica \u00e0s margens da rodovia MG-383 e vai at\u00e9 a propriedade do Sr. \u201cVelho da Chica\u201d. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, a qual tem dificultado a trafegabilidade da localidade, e de certa forma cerceando o direito de ir e vir daqueles que dependem dela."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/indicacao_n_370-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a coleta de lixo no residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro, assim que o mesmo for entregue aos moradores. Ocorre que atualmente a coleta de lixo no bairro acontece duas vezes por semana, fato que a princ\u00edpio \u00e9 insuficiente para atender a demanda do local, fato que se agravar\u00e1 com a entrega das casas do residencial."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/indicacao_n_371-2023_-_joao_levi_e_thiago.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa mobilizar esfor\u00e7os para a inclus\u00e3o de bons projetos no sistema do Governo federal para o NOVO PAC Sele\u00e7\u00f5es, uma vez que o Governo Federal investir\u00e1 R$ 65,2 bilh\u00f5es em 27 modalidades executadas pelos minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Esporte, cujos editais ser\u00e3o publicados no m\u00eas de outubro. A iniciativa abrange a\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios e estados."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_n_372-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da via de acesso a Casa do Sr. Rania, a qual liga a resid\u00eancia deste morador e de outros a via de acesso principal ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via de acesso a qual atende a diversos moradores, inclusive sendo utilizada diariamente para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_n_373-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a casa dos Srs. Ac\u00edlio, Geraldo, Lino, Osvaldo, Tarc\u00edsio e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Munic\u00edpio ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes que al\u00ed residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes produtores."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/indicacao_n_374-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a casa dos Srs. Toninho do queijo, Sebasti\u00e3o, Nilson, Nen\u00e9m e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Munic\u00edpio ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes que ali residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes produtores."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/indicacao_n_375-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade o Sr. Buli do Geraldo Ninico, local este que ainda tem um chacreamento com aproximadamente 20 resid\u00eancias. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via de acesso."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_n_376-2023_-_franklin.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de rolamento da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento, e est\u00e1 bem deteriorada, o que resultou na intrafegabilidade de ve\u00edculos pelo local."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/indicacao_n_377-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o Bairro Vargem do Engenho. Ele se encontra tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural, al\u00e9m de recentemente ter apresentado a morte de peixes."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/indicacao_n_378-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada de um mata-burro que encontra-se na via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3. Ele encontra-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, e assim pode causar acidentes no local."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_n_379-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na \u201cRua do Fogo\u201d, mas especificamente na divisa das propriedades do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o de Resende com o Sr. Vicentinho."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/indicacao_n_380-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o e uma l\u00e2mpada em um poste pr\u00f3ximo ao campo do Ribeiro da Silva, bem como que seja trocada a l\u00e2mpada do poste que cont\u00e9m o n\u00b0 21249-0. Ademais, solicita-se ainda a limpeza do local, haja vista o mato que j\u00e1 est\u00e1 bem alto."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_n_381-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a ro\u00e7ada da Av. do Contorno I, nos pontos em que corresponde a Pra\u00e7a Alfredo Penido at\u00e9 o Bairro Batista de Oliveira, sendo certo de tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada no cal\u00e7amento, por onde os pedestres transitam."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/indicacao_n_382-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso a comunidade rural do Taquaril, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Marcelo do \u201cmel\u201d. O mata-burro encontra-se com algumas de suas travessas quebradas, fato que tem ocasionado acidentes no local."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/indicacao_n_383-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento ou retirada de um mata-burro que se encontra na via de acesso a comunidade do Cocuruto, mas especificamente no local conhecido com alto do cucuturo."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/indicacao_n_384-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso que sai na estrada do Distrito da Serra do Camapu\u00e3, a qual serve de acesso a resid\u00eancia dos Srs. Herculano, Adolfo, Chiquinho, Ant\u00f4nio Sidney e outros. A situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via tem dificultado diariamente as atividades rural desses moradores, bem como o escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o e o recebimento insumos."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/indicacao_n_385-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso que sai na estrada do Distrito da Serra do Camapu\u00e3, a qual serve de acesso a resid\u00eancia dos Srs. Herculano, Adolfo, Chiquinho, Ant\u00f4nio Sidney e outros. A situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via tem dificultado diariamente as atividades rural desses moradores, bem como o escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o e o recebimento insumos."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/indicacao_n_386-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na via de acesso \u00e0 casa dos seguintes moradores: Sra. Ninica, Dulce e do Sr. Geraldo, localizada pr\u00f3ximo ao Campo do Pachola. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em quest\u00e3o, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o, durante todo o per\u00edodo de seca."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/indicacao_n_387-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de um poste localizado na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo, localizada no bairro Santa Efig\u00eania. O poste possui dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o, sendo que um atualmente est\u00e1 com sua l\u00e2mpada queimada, o que deixa o local escuro e ermo, colocando a seguran\u00e7a dos utilit\u00e1rios em risco."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_n_388-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria no acostamento da Rodovia MG-270, a qual d\u00e1 acesso a Estrada das Flores, via que liga \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9. Atualmente h\u00e1 um enorme degrau no local, dificultando a sa\u00edda r\u00e1pida de ve\u00edculos da rodovia para a estrada, fato que pode ocasionar algum acidente, pois o fluxo de carretas na rodovia \u00e9 intenso."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/indicacao_n_389-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso no distrito da Serra do Camapu\u00e3, na divisa das propriedades do Sr. Ant\u00f4nio Sidinei e Lino. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro encontra-se com algumas de suas travessas quebradas, fato que pode ocasionar acidentes no local, e gerar preju\u00edzos aos condutores."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/indicacao_n_390-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento ou retirada de um mata-burro que se encontra na via de acesso a comunidade do Madruga do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a igreja de tal comunidade. O mata-burro est\u00e1 totalmente entupido, deixando assim de atender com sua finalidade prec\u00edpua."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/indicacao_n_391-2023_-_roni.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Jos\u00e9, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como que seja realizado todas as obras complementares, como a implementa\u00e7\u00e3o de meios fios, cal\u00e7ada e drenagem. A via \u00e9 uma das mais importantes deste distrito, haja vista que nela encontra-se inserida a unidade de Sa\u00fade da comunidade, bem como a Escola Municipal."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/indicacao_n_392-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural da comunidade do Buraco da Pedra, qual seja no ponto a frente da comunidade da Ponte Funda. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrada rural, a qual necessita urgentemente de patrolamento e implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/indicacao_n_393-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira, os quais est\u00e3o localizados na estrada que liga a comunidade do Brumadinho sentido Cachoeira do Gordo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os mata-burros encontram-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, fato que j\u00e1 ocasionou acidentes no local e podem vir a causar novos."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/indicacao_n_394-2023_-_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso localizada na comunidade do Bom Jardim dos Coelhos, mas especificamente pr\u00f3ximo a comunidade dos Faleiros, a qual d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Adilson do Chiquinho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via em quest\u00e3o. Ela encontra-se com v\u00e1rias eros\u00f5es, causadas pelas \u00e1guas advindas das recentes chuvas."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/indicacao_n_395-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de uma viga de madeira instalada em uma ponte pr\u00f3ximo a cachoeirinha, na comunidade do Brumadinho, mais especificamente localizada embaixo do viaduto. A viga est\u00e1 quebrada, fato que pode acarretar em acidentes no local e ainda danificar todo o resto da estrutura da ponte citada."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/indicacao_n_396-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o setor de tr\u00e2nsito possa realizar uma visita in loco a trifurca\u00e7\u00e3o existente na comunidade da gameleira, a qual cruzam-se tr\u00eas vias, a estrada que liga a zona urbana, a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, a Rua Ernesto Miranda Ferreira, na Gameleira, e a entrada do Latic\u00ednio UAI. No local n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o, por isso o pedido para que o setor de tr\u00e2nsito possa estudar a melhor maneira de sinaliza-lo para que n\u00e3o venha ocorrer nenhum acidente."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta de lixo volte a realizar a mesma nas comunidades rurais da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1). Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias da comunidade, de forma a ocasionar diversos problemas que podem comprometer a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/indicacao_n_398-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que  a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3rias em todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como que realize a irriga\u00e7\u00e3o do local para diminuir a poeira ali existente. Diversas ruas do bairro n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, dessa forma, a a\u00e7\u00e3o visa uma melhor condi\u00e7\u00e3o para tais vias."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/indicacao_n_399-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma cobran\u00e7a junto \u00e0 COPASA para que essa realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rui Barbosa, no bairro Sassafr\u00e1s. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a COPASA realizou uma interven\u00e7\u00e3o na via e, posteriormente, n\u00e3o fez a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, causando transtornos e acidentes no local."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/indicacao_n_400-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Brumadinho, mais especificamente na via de acesso a casa do Sr. Marquinhos do Vicente. O mata-burro est\u00e1 com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando preju\u00edzos aos produtores de leite que necessitam trafegar no local."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/indicacao_n_401-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Acaiuaba. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se deteriorou bastante e, se a devida manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o for realizada, a mesma ficar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel com o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/indicacao_n402-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Gil, cuja qual come\u00e7a \u00e0s margens da MG-270 e vai at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que ficar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel com o per\u00edodo chuvoso que se aproxima."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/indicacao_n_403-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a zona Urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural do Bom Jardim dos Coelhos. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via. Ela suporta um grande fluxo de ve\u00edculos, pois al\u00e9m de dar acesso a diversas comunidades rurais tamb\u00e9m liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/indicacao_n_404-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada ap\u00f3s a Fazenda Bela vista, localidade de propriedade do falecido Sr. Vicente Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a ponte que existia na localidade veio a cair h\u00e1 um tempo consider\u00e1vel, assim todos os utilit\u00e1rios desta referida estrada rural est\u00e3o sendo prejudicados diariamente."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/indicacao_n_405-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar alguma medida para evitar que o caminh\u00e3o que realiza a coleta de lixo no bairro Castro n\u00e3o o saia espalhando pela rodovia MG-383. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o caminh\u00e3o n\u00e3o possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que est\u00e1 em cima de sua carroceria come\u00e7a a voar, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, colabora com a polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/indicacao_n_406-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma tela no caminh\u00e3o que realiza a coleta de lixo no bairro Castro, para que o mesmo n\u00e3o saia espalhando lixo pela rodovia MG-383 e suas imedia\u00e7\u00f5es. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o caminh\u00e3o n\u00e3o possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que est\u00e1 em cima de sua carroceria come\u00e7a a voar, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, colabora com a polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/indicacao_n_407-2023_roni.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado containers de lixo em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio. Tal a\u00e7\u00e3o visa um local adequado para com que os mun\u00edcipes possam depositar o seus res\u00edduos s\u00f3lidos, haja vista que \u00e1rea urbana de nossa cidade possui poucos pontos para que os Mun\u00edcipes deixem o seu lixo."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/indicacao_n_408-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amarra\u00e7\u00e3o do cano da ETE que passa por baixo da Ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como que seja implementada uma nova estaca para esticar o cabo de a\u00e7o de amarra\u00e7\u00e3o da mesma, o qual refere-se ao lado direito, sentido ETE."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/indicacao_n_409-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do Munic\u00edpio que est\u00e3o localizados no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente na Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/indicacao_n_410-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das \u201cbocas de lobo\u201d e da rede pluvial da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois algumas \u201cbocas de lobo\u201d e bueiros est\u00e3o com suas tampas bastante degradadas, fato que leva um risco enorme para todos os cidad\u00e3os que circulam por aquela via."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/indicacao_n_411-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro na Rua Al\u00edpio Machado, localizada no bairro Castro. Ele encontra-se com v\u00e1rias travessas quebradas, causando riscos de acidentes e prejudicando a trafegabilidade da via."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/indicacao_n_412-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado no Bairro Sassafr\u00e1s. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o bueiro teve sua tampa arrancada, por motivo desconhecido, fato que tem causado transtornos para os usu\u00e1rios da via. Al\u00e9m disso, pode ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/indicacao_n_413-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a comunidade Dois C\u00f3rregos at\u00e9 a comunidade do Madruga da Pedra.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o transporte escolar tamb\u00e9m trafega no local."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/indicacao_n_414-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma rampa de acesso nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio do Centro Cultural. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local est\u00e1 dificultando a locomo\u00e7\u00e3o segura de pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m de abrigar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o local tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para encontro do grupo da terceira idade."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/indicacao_n_415-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de um poste localizado na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido poste encontra-se com sua l\u00e2mpada queimada, deixando o local sem a ilumina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Dessa forma, causa inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/indicacao_n_416-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada que liga zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural dos Coelhos, passando pela comunidade dos Faleiros e indo at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Resende Costa - MG. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o, bem como o tr\u00e1fego de transporte escolar."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indicacao_n_417-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de de 06 mata-burros de madeiras, localizados na estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho at\u00e9 a Cachoeira dos Forros. \u00c9 importante ressaltar que os mata-burros est\u00e3o com v\u00e1rias travessas quebradas e, pensando em ajudar, este signat\u00e1rio j\u00e1 conseguiu as travessas para a manuten\u00e7\u00e3o, necessitando somente da m\u00e3o de obra para que seja realizada."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/indicacao_n_418-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Buraco da Pedra. \u00c9 importante ressaltar que a via se encontra em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, tendo sido degradada pela a\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais. A via serve como ponto de escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira e agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, fato que tem sido prejudicado pelo seu atual estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/indicacao_n_419-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a exist\u00eancia de animais circulando livremente nas vias e na pra\u00e7a do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho. A a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores que alegam que os animais est\u00e3o soltos pelas vias do loteamento, espalhando sujeira pela pra\u00e7a."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de \"CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\" nos termos do Art. 50 do Regimento Interno desta Casa Legislativa\"."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/projeto_de_lei_complementar_no_21_de_13_de_abril_de_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 21, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS"}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/projeto_de_lei_n_07-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da\r\nsociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/projeto_de_lei_n_09-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/projeto_de_lei_n_10-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/projeto_de_lei_n_15-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/projeto_de_lei_n_16-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de largura m\u00ednima dos mata-burros e pontes do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/projeto_de_lei_n_17-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas.\""}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/projeto_de_lei_n_24-2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens\""}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/projeto_de_lei_n_25.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da \u00c1gua.\""}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/projeto_de_lei_n_30-2023.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas o \"Dia Municipal do Gari, do Coletor e do Profissional da Triagem e Compostagem do Lixo\", bem como a \"Semana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Descarte Respons\u00e1vel do Lixo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/projeto_de_lei_n_37-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014,\r\ncom a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/projeto_de_lei_n_38-2023.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a quadra esportiva localizada no bairro Sassafr\u00e1s, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/projeto_de_lei_n_39-2023.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a Lei Federal n\u00b0 14.626, de 09 de julho de 2023, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias .\""}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/projeto_de_lei_n_41-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 10 da Lei Municipal n\u00b0 1.487/2006 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Bairro Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/projeto_de_lei_n_45-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de parcelamento do solo urbano denominado \"Loteamento Residencial S\u00e3o Lucas 2\", situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas\"."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/projeto_de_lei_n46-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a proceder permuta de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais por ve\u00edculo de propriedade de Geraldo de Souza Maia Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/projeto_de_lei_n_47-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e a Par\u00f3quia Nossa Senhora das Brotas, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/projeto_de_lei_n_48-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/projeto_de_lei_n_49-2023.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a lei Henry Borel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/projeto_de_lei_n_51-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil\r\ndenominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e reciproco, mediante a execu\u00e7\u00e3o de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2234/projeto_de_lei_n_53-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/projeto_de_lei_n_57-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/projeto_de_lei_n_58-2023_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e a Caixa Escolar\r\nDom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, atrav\u00e9s de repasse de recursos financeiros\""}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/projeto_de_lei_n_59-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2254/projeto_de_lei_n_60-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e a Par\u00f3quia Nossa Senhora das Brotas, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/projeto_de_lei_n_61-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 40 e do artigo 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.954, de 13 de dezembro de 2022 que disp\u00f5e\r\nsobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/requerimento_no_01-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no que preceitua o inciso XIV do Art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu Art. 53, REQUEREM \u00e0 V. Exa., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\nQue o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta C\u00e2mara os documentos referentes a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), informando quais foram as modifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no novo contrato ou termo aditivo firmado, levando-se em conta os compromissos estabelecidos durante a 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, em 09 de novembro de 2021, de inclus\u00e3o de pontos referentes \u00e0 Lei Federal n\u00ba 8.987/95 e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.026/2021. Naquela ocasi\u00e3o, afirmou-se que uma minuta do referido documento seria encaminhada ao Legislativo Municipal, fato este que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/requerimento_no_02-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Entre Rios de Minas, diante do parecer anexo emitido pela Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente - Central (SUPRAM), em 29/12/2022, o qual consta o INDEFERIMENTO da licen\u00e7a ambiental para funcionamento da esta\u00e7\u00e3o. Nos autos, o \u00f3rg\u00e3o manifesta sua contrariedade ante a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no local, apontando imagens de sat\u00e9lite que impedem o devido licenciamento, o que causa preocupa\u00e7\u00e3o aos vereadores desta C\u00e2mara Municipal, face ao montante investido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) nesta obra. Que se responda quais medidas o Executivo tem desenvolvido para a solu\u00e7\u00e3o do problema e qual a previs\u00e3o para o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o de esgoto, bem como encaminhe toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/requerimento_no_03-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o do licenciamento da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Entre Rios de Minas, diante do parecer anexo emitido pela Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente - Central (SUPRAM), em 03/05/2022, o qual consta o INDEFERIMENTO da licen\u00e7a ambiental para funcionamento da unidade. Nos autos, o \u00f3rg\u00e3o manifesta sua contrariedade ante a exist\u00eancia de um \u201centerro de res\u00edduos s\u00f3lidos no local\u201d, apontando imagens de sat\u00e9lite para provar o ocorrido, sendo que foi afirmado que n\u00e3o se operava um aterro na localidade durante a solicita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Tal parecer causa preocupa\u00e7\u00e3o aos vereadores desta C\u00e2mara Municipal, face \u00e0 import\u00e2ncia da Usina de Triagem para o nosso Munic\u00edpio, a quantidade de empregos que gera e o benef\u00edcio ambiental que ela provoca, sendo imprescind\u00edvel o seu licenciamento ambiental que assegure o seu funcionamento. Que se responda quais medidas o Executivo tem desenvolvido para a sol"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/requerimento_no_04-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa, diante da san\u00e7\u00e3o da Lei que autorizou recursos para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Sem Casa (AMSCA) para a execu\u00e7\u00e3o de sua Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), de que forma este equipamento servir\u00e1 para atender aos moradores do Bairro Castro, uma vez que esta informa\u00e7\u00e3o tem sido divulgada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura aos moradores, de maneira que a solu\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio ser\u00e1 resolvida. Que a Prefeitura possa apresentar o projeto de interliga\u00e7\u00e3o das casas at\u00e9 a rede do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, se ETE a ser implantada ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de receber o esgoto e qual a fonte de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de tal obra, caso ela venha realmente a ser planejada e executada para o necess\u00e1rio atendimento aos moradores do Bairro Castro."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/requerimento_no_05-2023.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa esclarecer a esta Casa Legislativa o impacto da nova medida de custeio do transporte escolar implantada pelo Governo de Minas, anunciada em reuni\u00e3o junto aos prefeitos em 02 de fevereiro de 2023. Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas pela Ag\u00eancia Minas, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG) aos munic\u00edpios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).\r\nO programa ter\u00e1 novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e n\u00e3o mais os dados per capita por aluno, como acontecia at\u00e9 o ano passado. Tamb\u00e9m ser\u00e3o levados em conta o tipo de via, o modelo do ve\u00edculo, capacidade de carga e n\u00famero de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada. As novas regras constam na Resolu\u00e7\u00e3o conjunta da SEE/Segov, N\u00ba  02, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra, p\u00e1gina 4, do Di\u00e1rio Oficial do Estado de ter\u00e7a-feira (31/1)."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/requerimento_no_06-2023.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Requerimento n\u00ba 64/2022, foi pleiteada a rela\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, referentes aos anos de 2021 e 2022. Todavia, nos termos do Of\u00edcio n\u00ba 293/GAB/2022, tal requerimento foi indeferido, tudo com arrimo na Lei n\u00ba 13.709/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\r\nComo \u00e9 amplamente sabido, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 expresso no art. 5\u00ba, inc. XXXIII, bem como no art. 37, \u00a73\u00ba, inc. II, ambos da Carta Magna de 1988. Assim, aludida previs\u00e3o constitucional torna a pr\u00f3pria transpar\u00eancia p\u00fablica um princ\u00edpio, ainda que impl\u00edcito. Logo, a transpar\u00eancia nada mais \u00e9 que a forma de efetivar o princ\u00edpio da publicidade, esculpido no caput do art. 37 da CF/88. Cabe aqui citar, tamb\u00e9m, a LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - Lei n\u00ba 12.527/2011)."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/requerimento_no_07-2023.pdf", "ementa": "Que  encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 32/2023, Dispensa n\u00b0 012/2023, o qual tinha por finalidade a contrata\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e profissionais de consultoria e elabora\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico em \u00e2mbito regional.\r\nInsta destacar que a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no nosso Munic\u00edpio \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o por parte desta Casa de Leis, que rotineiramente cobra junto a este Executivo que o mesmo seja realizado, bem como seja tamb\u00e9m efetuada a revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, de modo a assegurar carreiras atrativas e com remunera\u00e7\u00e3o justa aos aprovados,  para que se preste a popula\u00e7\u00e3o entrerriana um servi\u00e7o de excel\u00eancia."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/requerimento_no_08-2023.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos Srs. Luiz Francisco Vasconcelos Morais e Raul Sousa Leite Resende, cidad\u00e3os entrerrianos que conquistaram a medalha de bronze na 17\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica - OBMEP, por levarem o nome de nossa cidade ao mais elevado n\u00edvel, e por essas conquistas que s\u00e3o frutos da dedica\u00e7\u00e3o aos seus estudos."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/requerimento_no_09-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da proced\u00eancia ou n\u00e3o de uma den\u00fancia recebida por este signat\u00e1rio, a qual informa sobre um poss\u00edvel furto de equipamentos de ambul\u00e2ncias que ficam alocadas no Almoxarifado e atende as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nNeste sentido, foi relatado a este signat\u00e1rio que \u201co r\u00e1dio da Fiorino, a sirene da Saveiro e a placa da Sprinter (ambul\u00e2ncia grande) foram furtadas\". Diante da den\u00fancia apresentada, vem este subscrevente requerer informa\u00e7\u00f5es relativas aos fatos, se o mesmo ocorreu e se sim quais foram as medidas tomadas por este Executivo, e se ainda foi realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia para uma futura investiga\u00e7\u00e3o policial."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa confira uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Daniel Antonio Vieira, em raz\u00e3o de sua aposentadoria no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, depois de 38 anos de servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais, sendo 32 anos como servidor do egr\u00e9gio \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 V. Exa., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\n\r\nQue o Executivo Municipal esclare\u00e7a de que forma est\u00e1 sendo implantado o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Meio Ambiente;\r\nQue, como ser\u00e1 garantido o duplo grau administrativo \u00e0s decis\u00f5es relativas ao licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, se o Munic\u00edpio adotar\u00e1 provid\u00eancias quanto ao CODEMA;\r\nQue se encaminhe a esta Casa Legislativa, ainda que de forma extempor\u00e2nea ao per\u00edodo legal de resposta a este Requerimento, qualquer resposta proveniente do recurso administrativo impetrado pelo Munic\u00edpio junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana (SEMAD)."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma do \u201cCentro de Ensino Municipal  Infantil de Entre Rios de Minas\u201d (escolinha do l\u00e1pis), pr\u00e9dio p\u00fablico que abrigava a referida institui\u00e7\u00e3o, situado na Av. Dr. Jo\u00e3o Vaz, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e levando-se em conta a a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva de autoria deste Vereador, que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal. Tal pr\u00e9dio encontra-se fechado para reforma h\u00e1 mais de um ano e, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que conclus\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de entrega da supramencionada obra, por entender que o tempo de execu\u00e7\u00e3o extenso pode privar a popula\u00e7\u00e3o de utilizar a infraestrutura que, por d\u00e9cadas, atendeu ao ensino p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o processo da perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais, em especial do Madruga da Pedra, por se tratar de a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, j\u00e1 viabilizada por meio do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 0079/2022, o qual tamb\u00e9m assegurar\u00e1 o equipamento para Bom Jardim dos Coelhos e Praia, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda da comunidade."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras de reforma do Posto de Sa\u00fade e da instala\u00e7\u00e3o de uma quadra na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, uma vez que trata-se de indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva de autoria deste vereador, a qual foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, sendo fundamental a clareza de informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da supramencionada obra, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Bairro Sassafr\u00e1s, por se tratar de a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi cumprida, destaca-se ainda que para este signat\u00e1rio trata-se de obra simples, motivo pelo qual n\u00e3o entende a demora para a Execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Mateus Henrique da Costa Resende, cidad\u00e3o entrerriano que conquistou a medalha de bronze na 17\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica - OBMEP, por levar o nome de nossa cidade ao mais elevado n\u00edvel, e por essa conquista que \u00e9 fruto da sua dedica\u00e7\u00e3o aos estudos."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de se adquirir a equipamentos pr\u00f3prios para impress\u00e3o e fotoc\u00f3pia para atender as  demandas do Executivo em todos os setores e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da economicidade, ante a altera\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos por c\u00f3pia conforme informa\u00e7\u00f5es do Processo Licitat\u00f3rio de n\u00b0 10/2023, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico de n\u00b0 09/2023."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento de n\u00famero 16-2022, o qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de infraestrutura b\u00e1sica na comunidade da Gameleira pois trata-se de uma demanda antiga dos moradores, que sofrem diariamente com a atual situa\u00e7\u00e3o do local, com o excessivo ac\u00famulo de poeira da \u00e9poca da seca e de barro na \u00e9poca de chuvas, ademais resta salientar que a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 prec\u00e1ria nos dois per\u00edodos, tendo enormes crateras e se restando intrafeg\u00e1vel nos dias chuvosos."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa informar a esta Casa Legislativa como se d\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.949/2022, de autoria deste Vereador, a qual \u201cestabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em pontos comerciais, de servi\u00e7os, ag\u00eancias banc\u00e1rias, bem como no transporte no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e em Tratamento Fora do Domic\u00edlio\".\r\n\r\nTrata-se de um dispositivo importante que intenta assegurar direitos aos pacientes que enfrentam o tratamento contra o c\u00e2ncer, de modo a facilitar suas vidas tanto na busca pelo atendimento p\u00fablico quanto no atendimento em estabelecimentos privados."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Conforme of\u00edcio GAB n\u00b0 027/2023, bem como o contrato de repasse n\u00b0 894114/2019/MTUR/CAIXA denota-se que o referido contrato de repasse teve vig\u00eancia entre o per\u00edodo de 31/12/2019 at\u00e9 31/06/2021, tudo com fulcro na cl\u00e1usula 15\u00ba C/C condi\u00e7\u00f5es gerais item VI.\r\nDiante disso \u00e9 o presente para requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, encaminhando o mesmo a esta Casa Legislativa. Outrossim, requer informa\u00e7\u00f5es e cronograma sobre a execu\u00e7\u00e3o do aludido projeto, bem como o cronograma da execu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio.\r\nAdemais, que se fa\u00e7a ampla divulga\u00e7\u00e3o deste certame, uma vez que este j\u00e1 decorreu de licita\u00e7\u00e3o deserta e, na segunda tentativa, contou apenas com uma empresa participante a qual foi declarada inabilitada diante de aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja risco de perder este recurso, que o munic\u00edpio divulgue e convide as empresas para participar do preg\u00e3o."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 V. Exas., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\n-Que a COPASA encaminhe a esta Casa Legislativa os resultados provenientes de laudos t\u00e9cnicos laboratoriais exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade efetuados pela concession\u00e1ria nos \u00faltimos dois meses, considerando a capta\u00e7\u00e3o, o tratamento e aqueles realizados nas unidades consumidoras, de modo a esclarecer aos nobres pares sobre a qualidade da \u00e1gua que vem sendo tratada e distribu\u00edda pela Companhia.\r\n-Que a COPASA encaminhe o \u00faltimo laudo t\u00e9cnico efetuado que demonstre an\u00e1lise de materiais agrot\u00f3xicos, medicamentos e metais pesados na \u00e1gua do Munic\u00edpio;\r\n-Que a COPASA possa apresentar ao Poder P\u00fablico Municipal, incluindo Executivo e Legislativo, o plano de investimentos da companhia no Munic\u00edpio;\r\n-Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa as an\u00e1lises laboratoriais efetuadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2023 pela empresa Terra Consultoria e An\u00e1lises Ambientais LTDA"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa prestar esclarecimentos sobre quando se dar\u00e1 o reajuste salarial aos professores seguindo o Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o qual, de acordo com o que foi divulgado pela Uni\u00e3o, encontra-se em plena vig\u00eancia, estabelecendo \u00e0 categoria um reajuste de 14,95%, elevando os vencimentos desses profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDesta maneira, requer este signat\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal no sentido de que se esclare\u00e7a como ser\u00e1 feito este reajuste salarial em nosso Munic\u00edpio, o qual \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e se o valor a ser repassado ser\u00e1 o do novo piso salarial da categoria ou outro, levando em considera\u00e7\u00e3o os planos de cargos e sal\u00e1rios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Requerimento n\u00ba 74/2022, foi pleiteada a rela\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Todavia, nos termos do Of\u00edcio n\u00ba 294/GAB/2022, tal requerimento foi indeferido, tudo com arrimo na Lei n\u00ba 13.709/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\r\nDessa maneira, este signat\u00e1rio reitera o requerimento n\u00famero 74/2022 e, caso as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam repassadas, as medidas legais ser\u00e3o prontamente tomadas."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Considerando a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anexo a este requerimento, requer esta Comiss\u00e3o que o Poder Executivo Municipal possa avaliar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de um servidor no Centro de Ensino Municipal de Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, em fun\u00e7\u00e3o de zeladoria, atendendo \u00e0 demanda da coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para garantir a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o, professores, alunos, auxiliares, pais e convidados."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Que a comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais possa comparecer ao Terminal Rodovi\u00e1rio Mario Alves de Andrade para realizar um relat\u00f3rio detalhado sobre como se encontra o referido pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/requereimento_no_27-2023.pdf", "ementa": "Que as comiss\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipal e Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social, possam promover uma visita \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das ESFs Dr. Roberto Andr\u00e9s, na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, e Alcino L\u00e1zaro, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, Bairro Santa Efig\u00eania, de modo a averiguar as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram as obras, elaborando um relat\u00f3rio detalhado da situa\u00e7\u00e3o. Que seja requerido ao Poder Executivo Municipal toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos projetos e processo licitat\u00f3rio, memoriais descritivos e outros documentos relacionados \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das ESFs, possa analisar de que maneira est\u00e1 o andamento das interven\u00e7\u00f5es supramencionadas."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/requerimento_no_28-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Deputado Estadual Agostinho Patrus para realiza\u00e7\u00f5es de campeonatos esportivos de nosso Munic\u00edpio.\r\nO questionamento alhures surge pois o supramencionado espa\u00e7o esportivo n\u00e3o vem sendo utilizado para realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista ainda ser o local mais adequado para tais eventos, que podem abarcar as modalidades de futsal, v\u00f4lei, handebol, entre outras."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Rua Jeceaba com a Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho.\r\nJustifica-se o pedido das mencionadas informa\u00e7\u00f5es uma vez que a supracitada ponte quase se rompeu devido as fortes chuvas que assolaram o nosso Munic\u00edpio no meses de dezembro e janeiro, sendo enviados esfor\u00e7os imediatos por parte do Executivo, o qual realizou uma for\u00e7a tarefa para evitar que a mesma se perdesse. No entanto, at\u00e9 o presente momento, o local ainda n\u00e3o foi devolvido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que leva a este signat\u00e1rio a pedir os esclarecimentos devidos sobre o andar da obra e o prazo em que a mesma ser\u00e1 conclu\u00edda."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/requerimento_no_30-2023.pdf", "ementa": "Que a comiss\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e a de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer possam comparecer \u00e0s quadras esportivas do Munic\u00edpio e as academias ao ar livre, para realizar um relat\u00f3rio detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram, diante da reclama\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o sobre o descaso com estes importantes equipamentos p\u00fablicos destinados ao esporte."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/requerimento_no31-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de nova ponte para a Cachoeira dos Faleiros, cuja qual liga a \u00e1rea urbana \u00e0 mencionada comunidade, bem como a outras comunidades importantes, tais como a do Montijo, a dos Coelhos, entre outras, e tamb\u00e9m serve de acesso ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG.\r\nNesta seara, cumpre destacar que este signat\u00e1rio det\u00e9m o conhecimento de que foi realizado at\u00e9 o presente momento somente a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que far\u00e1 o projeto b\u00e1sico/executivo da mencionada obra, realizado no m\u00eas de dezembro de 2022, sob o n\u00b0 035/2023, Dispensa n\u00b0 013/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa R. A. Rocha Engenharia LTDA, assim, resta saber qual o planejamento deste Executivo para licitar a execu\u00e7\u00e3o da mencionada obra, ou se a obra ser\u00e1 realizada pelos servidores Municipais, assim que o projeto seja entregue, conforme contrato, at\u00e9 julho de 2023."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "A aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Visita de Campo ao Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade realizada pela Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, anexo a este, de modo que seja novamente oficiado o Poder Executivo Municipal para a tomada de provid\u00eancias urgentes acerca do tema, bem como d\u00ea ci\u00eancia ao egr\u00e9gio Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais sobre a situa\u00e7\u00e3o averiguada, em aten\u00e7\u00e3o ao clamor da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTal Requerimento se justifica uma vez que a situa\u00e7\u00e3o de descaso se arrasta por mais de 10 anos, considerada a data da inaugura\u00e7\u00e3o do terminal, n\u00e3o obtendo uma funcionalidade que resguarde o interesse p\u00fablico e atenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Destaca-se que o atual  estado de deteriora\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se perpetuar at\u00e9 que exista um desfecho para a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0005888-11.2019.8.13.0239 (PJE), em curso. Cabe, portanto, questionar a atual gest\u00e3o pelo estado de total descaso que se encontra o terminal, sem qualquer tipo de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, por mais simples que seja."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Que se encaminhe o Relat\u00f3rio de Visita de Campo da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente \u00e0 COPASA para que esta possa incluir no plano de investimentos da companhia no Munic\u00edpio as melhorias necess\u00e1rias para o tratamento de \u00e1gua no Bairro Castro"}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo existente em todas as contas banc\u00e1rias de titularidade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo de Fiscais de Posturas, Fiscais de Obras e Servi\u00e7os, Fiscais Tribut\u00e1rios, Fiscais de Meio Ambiente e Fiscais de Sa\u00fade P\u00fablica existentes no Munic\u00edpio, bem como o n\u00famero exatos dos que est\u00e3o desempenhando esta fun\u00e7\u00e3o atualmente."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/requerimento_no_36-2023.pdf", "ementa": "Requer a informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, que estava em curso desde o in\u00edcio deste mandato e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o se findou.\r\nTal questionamento surge por dois fatores importantes, sendo o primeiro para justificar as vagas do concurso p\u00fablico que o Munic\u00edpio ir\u00e1 realizar no presente ano, bem como para analisar a recomposi\u00e7\u00e3o do valor dos vencimentos dos nossos servidores, que j\u00e1 se encontram defasados h\u00e1 bastante tempo."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/requerimento_no_37-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal proceda ao cumprimento do Art. 23 da Lei n\u00ba 1.950, de 1\u00ba de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes para o or\u00e7amento vigente. Tendo em vista que o Munic\u00edpio publica as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, embora com atrasos no lan\u00e7amento e de maneira individualizada, sem um totalizador com indica\u00e7\u00e3o de dados do n\u00famero de contratados, efetivos e comissionados, afora o valor global que se paga ao pessoal ativo e inativo de toda a m\u00e1quina p\u00fablica, bem como horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, que se estabele\u00e7a, em campo \u00e0 parte esta informa\u00e7\u00e3o para a maior ci\u00eancia de todos os cidad\u00e3os de nossa cidade, em respeito ao princ\u00edpio da publicidade e assegurando a transpar\u00eancia com o gasto p\u00fablico.\r\nAdemais, que encaminhe a esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o completa onde conste, at\u00e9 o presente data, informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero total de Servidores Municipais efetivos e dos contratados, bem como o custo atual da folha de pagamento mensalmente."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias de todos os documentos (empenhos, notas fiscais, controles de passageiros, requerimentos de solicita\u00e7\u00f5es, comprovante de realiza\u00e7\u00e3o de viagens, recibos e quaisquer outros que tenham por finalidade prestar contas de viagens realizadas) das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os de transporte de passageiros para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, emitidos nos anos de 2021, 2022 e 2023, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto que vise a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no bairro da Gameleira, bem como se existe planejamento para que se realize as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e complementares do mencionado local.\r\nNeste sentido, caso haja este planejamento, solicita-se ainda o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o realizadas no local, para darmos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre tais fatos.\r\nResta salientar que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e as complementares a esta, proporciona um maior conforto e qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois a mesma melhora as condi\u00e7\u00f5es de limpeza das vias, o que contribuiu diretamente nos problemas respirat\u00f3rios ocasionados pelo excesso de poeira, minimiza o risco de enchentes, aumenta a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, entre outras melhorias."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/requerimento_no_41-2023.pdf", "ementa": "Vem este vereador requerer ao Chefe do Executivo Municipal, que esclare\u00e7a, de maneira clara e objetiva, sem delongas, qual a real situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novo c\u00e1rter para a Motoniveladora Patrol New Holland RG140B, atribuindo a responsabilidade aos verdadeiros respons\u00e1veis pelo sumi\u00e7o da pe\u00e7a anterior, cumprindo a obriga\u00e7\u00e3o constitucional outorgada pelo cargo que ocupa, com respeito \u00e0 esta Casa Legislativa, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao interesse p\u00fablico, em respeito \u00c0 VERDADE DOS FATOS."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/requerimento_no_42-2023.pdf", "ementa": "- Que se retirem imediatamente, no prazo m\u00e1ximo de 48 horas, os dispositivos instalados por particulares no Almoxarifado da Prefeitura, se acaso realmente estiverem instalados haja vista que se tratam de c\u00e2meras particulares e n\u00e3o de car\u00e1ter p\u00fablico como a natureza da edifica\u00e7\u00e3o;\r\n- Que se instale OFICIALMENTE as c\u00e2meras para monitoramento devido no local, conforme j\u00e1 solicitado in\u00fameras vezes por esta Casa Legislativa, inclusive com projeto de lei aprovado nesta Casa, aguardando san\u00e7\u00e3o, de maneira a proteger o patrim\u00f4nio e resguardar o interesse p\u00fablico, delegando apenas \u00e0s autoridades municipais o seu monitoramento.\r\n- Que se informe a esta Casa Legislativa se foi dada ci\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secret\u00e1rio Municipal sobre a exist\u00eancia dos dispositivos e se algum deste det\u00e9m o acesso ao sistema de monitoramento."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/requerimento_no_43-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto que vise a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no bairro Sassafr\u00e1s, bem como se existe planejamento para que se realize as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e complementares do mencionado local.\r\nNeste sentido, caso haja este planejamento, solicita-se ainda o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o realizadas no local, para darmos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre tais fatos.\r\nResta salientar que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e as complementares a esta, proporciona um maior conforto e qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois a mesma melhora as condi\u00e7\u00f5es de limpeza das vias, o que contribuiu diretamente nos problemas respirat\u00f3rios ocasionados pelo excesso de poeira, minimiza o risco de enchentes, aumenta a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, entre outras melhorias."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/requerimento_no_44_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ESF do bairro Castro, discorrendo sobre em que fase a mesma se encontra e qual a previs\u00e3o de entrega da mesma para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nNesse sentido, insta informar ainda que estes signat\u00e1rios destinaram as emendas impositivas para ajudar no custeio da mencionada obra no ano de 2021 e assim, o dinheiro destinado atrav\u00e9s destas emendas deveria ser gasto no decorrer do exerc\u00edcio 2022, fato que n\u00e3o sabe informar estes subscritores se fora cumprido, o que justifica ainda mais os questionamentos alhures."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/requerimento_no_45-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento e execu\u00e7\u00e3o da obra da Creche Municipal do bairro Castro.\r\nTal questionamento surge pois h\u00e1 bastante tempo circulam as informa\u00e7\u00f5es de que este Executivo Municipal construiria uma creche municipal no mencionado bairro, que a princ\u00edpio atenderia as crian\u00e7as que residem nessa localidade e nas demais comunidades rurais de seu entorno.\r\nDesta maneira, por ser um assunto que sempre surge como questionamento aos vereadores por parte da popula\u00e7\u00e3o, solicita-se ent\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es concretas para que esta d\u00favida dos Mun\u00edcipes seja sanada."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/requerimento_no_46-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do ano de 2020 a 2023, executadas na rede p\u00fablica e na rede privada, constando nome do paciente, nome do procedimento, m\u00e9dico respons\u00e1vel e institui\u00e7\u00e3o onde fora realizada."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/requerimento_no_47-2023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores do chacreamento Vov\u00f3 Edith, na comunidade de Lava-Olhos, em Entre Rios de Minas, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua aos moradores. Existe hoje uma rede de abastecimento da Copasa at\u00e9 a propriedade do Sr. T\u00falio Resende, a qual pode ser estendida at\u00e9 o chacreamento, de modo a contemplar os moradores com o insumo.\r\nEntendemos algumas limita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas referentes ao parcelamento de solo no local, mas que a Copasa junto ao Munic\u00edpio possam envidar esfor\u00e7os para solucionar a quest\u00e3o do abastecimento no local, pondo fim aos dilema vivido pelos moradores que necessitam do insumo para sua subsist\u00eancia e higiene pessoal."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/requerimento_no_48-2023.pdf", "ementa": "1 \u2013 Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 008/2020, contrato n\u00ba 017/2020, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares Ltda.;\r\n2 \u2013 Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 0029/2021, contrato n\u00ba 0010/2021, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares Ltda.;\r\n3 \u2013 Que sejam encaminhados todos os editais, documentos, atas, termo de homologa\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e contratos firmados entre o Munic\u00edpio e a empresa supramencionada;\r\n4 - Que sejam encaminhadas todas as notas fiscais e empenhos relativos \u00e0s empresas acima aludidas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa acima aludidas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa Locadora Terramares referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 116/2018;\r\n5 \u2013 Que sejam encaminhadas, detalhadamente, todas as medi\u00e7\u00f5es de obras, parte di\u00e1rias, rela\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas (discriminadas por equipamento e com o hor\u00edmetro), apontamentos, rela\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desempenhado."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/requerimento_no_50-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da recomposi\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio dos servidores do Munic\u00edpio, bem como se haver\u00e1 um aumento real em seus vencimentos, tendo em vista o elevado \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que vem assolando nosso pa\u00eds nos \u00faltimos anos."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/requerimento_no_51-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista a vig\u00eancia da Lei Federal n\u00b0 14.434 de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o novo piso salarial da enfermagem, e ainda tendo em vista a Lei Federal n\u00b0 14.581, Sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica  na \u00faltima sexta-feira a qual tr\u00e1s 7,3 bilh\u00f5es de reais para que o piso salarial desta categoria seja pago, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para  distribui\u00e7\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios.\r\nAssim, surge ainda os seguintes questionamentos sobre quando o Munic\u00edpio vai aplicar o novo Piso Salarial da Enfermagem, de que forma se dar\u00e1 essa aplica\u00e7\u00e3o, se ser\u00e1 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o em vigor (plano de cargos e sal\u00e1rios do Munic\u00edpio), e ainda como ser\u00e1 o repasse ao Hospital Cassiano Campolina."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/requerimento_no_52-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Entrerriense Futebol Clube, o amado Ribeiro da Silva Futebol Clube, em face das comemora\u00e7\u00f5es pelos cem anos do time, a serem celebrados por toda sociedade entrerriana no m\u00eas de julho de 2023, haja vista os memor\u00e1veis epis\u00f3dios que uniram seus integrantes pela pr\u00e1tica desportiva e os princ\u00edpios de civilidade, amizade e cordialidade entre os seus."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/requerimento_no_53-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal, antiga sede da Prefeitura Municipal localizada na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende n\u00ba 89, considerando seu andamento e entraves para reabertura, qual foi a quantia de recursos aportados na execu\u00e7\u00e3o da obra, qual a situa\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel e quais s\u00e3o ainda as necessidades para que a referida seja reaberta a popula\u00e7\u00e3o.\r\nQue se encaminhe c\u00f3pias dos documentos, incluindo notifica\u00e7\u00f5es, empenhos, notas fiscais e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa Legislativa.\r\nDestaca-se que o edif\u00edcio encontra-se com suas janelas abertas e presen\u00e7a de morcegos, o que pode gerar danos \u00e0s estruturas j\u00e1 restauradas como o assoalho, sendo primordial que o Munic\u00edpio envide esfor\u00e7os para a conserva\u00e7\u00e3o da sua integridade e n\u00e3o se incorra em mais disp\u00eandios pela aus\u00eancia de aten\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio em quest\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/requerimento_no_54-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o das obras antiga sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o n\u00ba 110, considerando seu andamento e entraves para reabertura, qual foi a quantia de recursos aportados na execu\u00e7\u00e3o da obra, qual a situa\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel e quais s\u00e3o ainda as necessidades para que a referida seja reaberta a popula\u00e7\u00e3o.\r\nQue se encaminhe c\u00f3pias dos documentos, incluindo notifica\u00e7\u00f5es, empenhos, notas fiscais e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa Legislativa.\r\nPor se tratar de um edif\u00edcio alugado e pelas referidas obras de restaura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o apresentarem data final, requer este signat\u00e1rio que tal obra possa ser finalizada de maneira mais c\u00e9lere, seja para uso do Executivo Municipal, seja para a devolu\u00e7\u00e3o ao seu propriet\u00e1rio."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/requerimento_no_55-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo atualizado existente na conta da CFEM.\r\nApesar de recentemente outro membro desta Casa Legislativa ter solicitado o saldo de todas as contas do Munic\u00edpio, por se tratar de um recurso que mensalmente \u00e9 repassado, busca-se saber o saldo atual, para saber os futuros investimentos que ser\u00e3o realizados com este dinheiro."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/requerimento_no_56-2023.pdf", "ementa": "Considerando a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00b04.178 de 16 de maio 2023 a qual aprova os crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o e contempla\u00e7\u00e3o das obras dos Munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento de Unidades de Sa\u00fade B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no ano de 2023, requer:\r\nQue o Executivo Municipal se atente ao prazo de inscri\u00e7\u00e3o deste programa para que possamos ser contemplados com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS para assim melhor atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o entrerriana no que tange a Sa\u00fade, e ainda requer que a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o desta Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade seja realizada no bairro Castro, tendo em vista que atualmente o Munic\u00edpio tem que arcar com o custo de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para que funcione a ESF do mencionado bairro."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/requerimento_no_57-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a todos os servidores p\u00fablicos municipais que atuam como garis, coletores de lixo e na triagem e compostagem do lixo do Munic\u00edpio. Que possam ser homenageados diante de t\u00e3o importante labor para a nossa sociedade, atuando diuturnamente no recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, assegurando o bem-estar social e a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/requerimento_no_58-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Clube da Terceira Idade, executado pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, ante a grande import\u00e2ncia para o fortalecimento de v\u00ednculos, para a garantia do bem estar de todas as pessoas participantes e seus familiares, em um amplo trabalho ."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/requerimento_no_59-2023.pdf", "ementa": "Solicita a este egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa encaminhar todas as rotas do transporte escolar, de forma que se encaminhe cada rota de forma individualizada, com a quilometragem correspondente e a empresa respons\u00e1vel. Que informe ainda qual foi a forma de licita\u00e7\u00e3o adotada para cada rota, bem como a rela\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos efetuados desde o m\u00eas de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender a din\u00e2mica do transporte escolar, em face do interesse p\u00fablico e ouvida a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/requerimento_no_60-2023.pdf", "ementa": "Solicita a este egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa encaminhar todas as informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte terceirizado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de forma que se encaminhe cada contrato de forma individualizado, demonstrando a forma como se d\u00e1 o pagamento pela quilometragem correspondente a cada viagem. Que informe ainda qual foi a forma de licita\u00e7\u00e3o adotada para cada prestador de servi\u00e7o, bem como a rela\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos efetuados desde o m\u00eas de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender a din\u00e2mica do transporte na sa\u00fade, em face do interesse p\u00fablico, tendo ouvido a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/requerimento_no_61-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas informe a esta Casa Legislativa se foi quitada a Taxa correspondente ao ECAD para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cS\u00e1bado de Aleluia\u201d, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no dia 08 de abril do corrente ano, cuja dupla que se apresentou foi Henrique Oct\u00e1vio e Eduardo. \r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender se houve o cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o legal por parte do Munic\u00edpio, em face do interesse p\u00fablico"}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/requerimento_no_62-2023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da APAE de Entre Rios de Minas, vimos requerer ao egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa informar a esta Casa Legislativa quando o Munic\u00edpio pretende cumprir o Art. 11 da Lei N\u00b0 1.952, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, a qual \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Acessibilidade \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o qual descrevemos a seguir:\r\nArt. 11 - O Munic\u00edpio dever\u00e1 criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia para atuar na delibera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, assegurando a paridade entre representantes do governo e da sociedade civil em sua composi\u00e7\u00e3o, de modo a preservar o direito \u00e0  igualdade da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do montante gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ve\u00edculos da frota Municipal no per\u00edodo correspondente entre o m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, bem como os processos licitat\u00f3rios referente a aquisi\u00e7\u00e3o destas pe\u00e7as no decorrer deste per\u00edodo.  \r\n\r\nAdemais, solicita-se ainda toda requisi\u00e7\u00e3o exarada pelo respons\u00e1vel pelo setor a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e ainda todos os empenhos relativos aos pagamentos efetuados.\r\n\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender como se deu a aquisi\u00e7\u00e3o das mesmas, bem como foi realizado esta aquisi\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio, em face do interesse p\u00fablico."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/requerimento_no_64-2023.pdf", "ementa": "Requer a documenta\u00e7\u00e3o referente a todas as partes-di\u00e1rias recebidas pelos motoristas da Sa\u00fade no per\u00edodo correspondente ao ano de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, que tal documenta\u00e7\u00e3o seja encaminhada com todos os empenhos e requisi\u00e7\u00e3o destas, bem como a folha de ponto e marca\u00e7\u00e3o de viagem, que comprove a di\u00e1ria de cada motorista."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/requerimento_no_65-2023.pdf", "ementa": "Requer a documenta\u00e7\u00e3o referente ao pagamento realizado \u00e0 empresa Sr. Dinho, por horas trabalhadas na manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal, individualizando os prestadores de servi\u00e7os, em especial aqueles que davam manuten\u00e7\u00e3o nas m\u00e1quinas pesadas, o qual corresponde ao per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 dezembro de 2020, que tal documenta\u00e7\u00e3o seja acompanhada do apontamento de horas trabalhadas, bem como a marca\u00e7\u00e3o dos dias que tal empresa prestou servi\u00e7o no Munic\u00edpio, e ainda o processo licitat\u00f3rio realizado para a contrata\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais, solicita-se ainda o empenho referente a cada pagamento realizado \u00e0 supramencionada empresa, bem como a requisi\u00e7\u00e3o exarada pelo respons\u00e1vel do departamento de transporte \u00e0 \u00e9poca, destinada \u00e0 secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/requerimento_no_66-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de reforma dos grupos escolares que servem como se\u00e7\u00f5es eleitorais de nosso Munic\u00edpio, haja vista o decorrer do prazo que ficou estabelecido na reuni\u00e3o realizada entre os representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da 106\u00aa Zona Eleitoral do TRE-MG, bem como os representantes do Legislativo e ainda os l\u00edderes partid\u00e1rios desta cidade.\r\nNeste sentido, vale ressaltar que o nosso Munic\u00edpio se comprometeu em realizar um plano de revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma destes pr\u00e9dios para que possamos manter tais se\u00e7\u00f5es em pleno funcionamento, fato que leva praticidade e comodidade \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o da nossa Zona Rural."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/requerimento_no_67-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do montante gasto com pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o dos Caminh\u00f5es da marca Mercedes cujas as placas s\u00e3o as seguintes: KTC-8J59 e KPC-8959.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/requerimento_no_68-2023.pdf", "ementa": "Requer o relat\u00f3rio anual de pe\u00e7as de ve\u00edculos e m\u00e1quinas adquiridas pelo Poder Executivo, no per\u00edodo correspondente ao m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020.\r\nTal relat\u00f3rio dever\u00e1 ser disponibilizado de forma individual e discriminada de cada ve\u00edculo e M\u00e1quina pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/reuerimento_no_69-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio anual que demonstre a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ve\u00edculos da frota municipal, de maneira individualizada por modelo e placa, nos per\u00edodos correspondente \u00e0s gest\u00f5es do Departamento de Transportes cujos respons\u00e1veis eram os Srs. Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 \u00e0 presente data, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/requerimento_no_70-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio que contenha o cadastro de ve\u00edculos da frota municipal, com seus respectivos n\u00fameros de motores cadastrados. \r\nNo caso de substitui\u00e7\u00e3o de motor, que apresente a Nota Fiscal do novo motor utilizado, bem como o comprovante de inspe\u00e7\u00e3o realizada no Detran-MG e no Inmetro.\r\nTal requerimento aborda os per\u00edodos correspondentes \u00e0s gest\u00f5es do Departamento de Transportes cujos respons\u00e1veis eram os Srs. Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 \u00e0 presente data, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/requerimento_no_71-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio que contenha as di\u00e1rias apontadas e horas extras pagas aos motoristas pelos servidores Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda nos per\u00edodos de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data, acompanhando toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, como requisi\u00e7\u00f5es, comprovantes e outros instrumentos, bem como as notas de empenho."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/requerimento_no_72-2023.pdf", "ementa": "Requer as imagens das c\u00e2meras de monitoramento do Almoxarifado Municipal referente ao dia 03/07/2023, no per\u00edodo que compreende entre as 9:00 h at\u00e9 as 12:00 h."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/requerimento_no_73-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o montante gasto no per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 com combust\u00edvel da frota municipal, apontando o valor gasto por cada ve\u00edculo/M\u00e1quina do Munic\u00edpio neste per\u00edodo, bem como que se informe o respons\u00e1vel pelo o abastecimento di\u00e1rio."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/requerimento_no_74-2023.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es acerca da entrega de como \u00e9 realizada a dispensa\u00e7\u00e3o das tiras de glicos\u00edmetro aos pacientes, se essa entrega pode ser realizada a terceiros ou somente ao paciente, e no caso de ser permitida a entrega a terceiros, qual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado para essa pr\u00e1tica. \r\nAdemais, solicita-se ainda esclarecimentos sobre qual \u00e9 o quesito utilizado para que os pacientes sejam contemplados com essas fitas, bem como requer que V. Exa. possa disponibilizar a lista de pessoas que foram contempladas com essas fitas de medi\u00e7\u00e3o de glicose no \u00faltimo ano, a qual dever\u00e1 ser acompanhada de uma lista que contenha o respons\u00e1vel pela retirada das fitas de cada paciente, podendo ser o mesmo ou o terceiro, como j\u00e1 mencionado."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/requerimento_no_75-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas at\u00e9 o presente momento, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o daquelas que ainda est\u00e3o pendentes."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/requerimento_no_79-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas ser\u00e3o tomadas pelo Poder Executivo Municipal em raz\u00e3o da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da ranqueada do Cavalo Campolina na 63\u00aa Festa da Colheita.\r\nEntendem estes signat\u00e1rios, com base no processo licitat\u00f3rio e contrato firmado com a empresa que se sagrou vencedora do referido certame, que tal servi\u00e7o deveria ser prestado, pois o mesmo foi devidamente contratado e pago, entretanto pelos motivos explicados via nota p\u00fablica nos canais de comunica\u00e7\u00e3o de internet deste Executivo, abre-se o precedente para questionar se o er\u00e1rio ser\u00e1 ressarcido parcialmente ou integralmente do custo da mencionada Ranqueada que n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/requerimento_no_80-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de seguran\u00e7as (ou brigadistas) lotados no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Paulo Miranda de Resende, bem como a estimativa de p\u00fablico presente nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho (de quinta a domingo), durante a realiza\u00e7\u00e3o da 63\u00aa Festa da Colheita e que ainda seja disponibilizado de forma individualizada o p\u00fablico presente em cada um destes dias.\r\nSolicita-se ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es:\r\n- N\u00famero completo de seguran\u00e7as que estiveram presentes no evento, de forma individualizada por cada dia, bem como uma lista com o nome completo de todos, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o pessoal;\r\n- Se tais seguran\u00e7as cumprem os requisitos esculpidos no art. 19 da portaria n\u00b0 18.045/2023 da Pol\u00edcia Federal;\r\n- Nota fiscal do pagamento que a PPR Ag\u00eancia Tur\u00edstica de Promo\u00e7\u00f5es e Eventos LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 07.342.749/0001-66 fez a empresa que prestou o servi\u00e7o de seguran\u00e7a na 63\u00aa Festa da Colheita;\r\n(...)"}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/requerimento_no_81-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB) que vinha sendo desenvolvido no bairro Castro, haja vista a grande demanda por parte dos moradores na regulariza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis.\r\nRessalta-se que tal questionamento \u00e9 rotineiro nesta Casa Legislativa, sendo objeto de v\u00e1rios requerimentos anteriores, o qual venho explanar que a \u00faltima resposta enviada a esta C\u00e2mara basicamente aludia que o Munic\u00edpio j\u00e1 tinha realizado o cadastramento das fam\u00edlias do mencionado local com intuito de identificar aquelas pessoas que seriam benefici\u00e1rias, bem como que j\u00e1 foi feito o levantamento topogr\u00e1fico com o enquadramento dos terrenos (no que tange \u00e0s dimens\u00f5es m\u00e9tricas). Por fim, foi informado que o Munic\u00edpio estaria buscando determinar a titularidade dos im\u00f3veis pass\u00edveis a serem regularizados pelo REURB."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/requerimento_no_82-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Pedro Salsem e Papa Jo\u00e3o Paulo II, no Bairro Sassafr\u00e1s, obras estas para as quais o Deputado Estadual Z\u00e9 Silva destinou o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para que fossem realizadas.\r\nAssim, a t\u00edtulo de melhor informar a popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro, necessita-se dos seguintes esclarecimentos:\r\n- Ambas as vias ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e demais obras complementares (rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas, meios-fios e cal\u00e7adas)?;\r\n- Qual a atual fase de execu\u00e7\u00e3o que tais obras se encontram, se existe alguma parte j\u00e1 finalizada e, se sim, quais?;\r\n- Toda a extens\u00e3o das mencionadas vias ser\u00e3o contempladas?\r\n- Qual o valor total de tais obras?\r\nTal questionamento tamb\u00e9m busca elucidar a este signat\u00e1rio se o dinheiro encaminhado atrav\u00e9s de seu Deputado Federal est\u00e1 sendo utilizado na referida obra."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/requerimento_no_83-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de quais vias p\u00fablicas ser\u00e3o contempladas com o valor requisitado no Projeto de Lei n\u00b0 34-2023, o qual solicita a abertura de cr\u00e9dito suplementar especial correspondente ao montante de R$ 1.152.500,00 (um milh\u00e3o cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nNeste sentido, busca-se entender quais locais da cidade ser\u00e3o contemplados com as referidas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, indicando ainda em que bairro cada via se encontra, bem como se os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o executados em sua integralidade, contendo rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas e meio-fios."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/requerimento_no_84-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca dos servidores respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento o edital da Festa da Colheita, assim solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo designado para tal fun\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel designado para tal fun\u00e7\u00e3o?\r\n- Foi aferido por algum destes servidores alguma irregularidade no cumprimento do edital proposto no processo licitat\u00f3rio? \r\n- Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, de forma detalhada, o relat\u00f3rio realizado por cada servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos itens do edital da Festa da Colheita, bem como que se aponte as irregularidades aferidas (caso haja)"}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/requerimento_no_85-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso e das demais ruas da comunidade da Gameleira.\r\nNeste sentido, busca-se informa\u00e7\u00f5es se tal pavimenta\u00e7\u00e3o se encontra no cronograma da Secretaria de Obras e Infraestrutura, se j\u00e1 existem os projetos para tais interven\u00e7\u00f5es, fontes de recursos e, em caso de resposta positiva, qual o prazo para o in\u00edcio e fim das mencionadas obras.\r\nDestaca-se que esta \u00e9 uma demanda de longa data desta Casa Legislativa, bem como de toda a popula\u00e7\u00e3o da supramencionada comunidade e ainda deste signat\u00e1rio, que vem buscando a pavimenta\u00e7\u00e3o da localidade desde os primeiros dias de seu mandato.\r\nAdemais, requer ainda, que durante a \u00e9poca de seca que atravessamos, que este Executivo, como forma de minimizar a poeira no local e consequentemente a propaga\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, que envie o caminh\u00e3o pipa at\u00e9 a mencionada comunidade duas vezes por semana, at\u00e9 que a obra de fato venha a ocorrer."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/requerimento_no_86-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras que seriam realizadas pr\u00f3xima a casa do falecido Sr. Pirola, localizada na comunidade da Gameleira, destacando o que est\u00e1 sendo feito para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, este que \u00e9 recorrente e de conhecimento do Poder P\u00fablico Municipal.\r\nDestaca-se que o per\u00edodo de seca cujo qual atravessamos \u00e9 o ideal para a realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rios no local, qual seja uma rede de drenagem mais eficiente, bem como a limpeza da represa da \u201cAna Paula\u201d\r\nAssim, solicita este subscrevente a resposta sobre a referida indaga\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal, para saber quais s\u00e3o as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal, a fim de evitar as rotineiras enchentes que ali ocorrem na \u00e9poca das chuvas."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/requerimento_no_87-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras que devem ser realizadas no decorrer de toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, destacando o que est\u00e1 sendo feito para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, este que \u00e9 recorrente e de conhecimento do Poder P\u00fablico Municipal e que todo ano na \u00e9poca das chuvas vem comprometendo a vida das pessoas que moram em sua proximidade.\r\nRequer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de retirada do esgoto sanit\u00e1rio que \u00e9 despejado ao longo de toda sua extens\u00e3o.\r\nDesta maneira, solicita este subscrevente as respostas cab\u00edveis sobres estas situa\u00e7\u00f5es, para saber quais s\u00e3o as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal, e levar tais informa\u00e7\u00f5es ao conhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/requerimento_no_88-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do que se restou definido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade ap\u00f3s as conversas realizadas para aumentar o quantitativo de Exames laboratoriais eletivos que s\u00e3o disponibilizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/requerimento_n_89-2023_-_roni_e_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Sem Casa (Amsca), sua diretoria e membros, pela\r\nconclus\u00e3o das obras do residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, haja vista sua grande relev\u00e2ncia pela promo\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o popular em nossa cidade, oferecendo a moradia digna \u00e0s pessoas de baixa renda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/requerimento_n_90-2023_-_roni_e_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Rodolfo Erich Andrade Coelho, pelo resgate da identidade e da cultura entrerriana por meio do projeto \"Mem\u00f3ria Entre Rios\" o qual divulga com profundo esmero e apre\u00e7o as p\u00e1ginas da mem\u00f3ria de nossa gente, publicando epis\u00f3dios marcantes das \u00faltimas d\u00e9cadas, gerando extrema como\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/requerimento_n_91-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Mestre Casquinha, professor de capoeira que atuou em diversos projetos dentro de nosso Munic\u00edpio, os quais ensinava essa arte-marcial da cultura popular de nossos antepassados, e que tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida como\r\nesporte, e ainda envolve dan\u00e7as e m\u00fasicas. Assim, por seu compromisso e dedica\u00e7\u00e3o com a nossa comunidade faz-se merecida essa homenagem."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/requerimento_n_92-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para a retirada da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que vem sendo cobrada de forma indevida aos moradores da zona rural de nosso munic\u00edpio, observando o que disp\u00f5e o art. 30 da Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, a qual instituiu a cobran\u00e7a desta taxa.\r\nRequer ainda que sejam disponibilizadas aos consumidores rurais o procedimento para desfazer a cobran\u00e7a indevida, bem como de que forma se dar\u00e1 o\r\nressarcimento dos valores pagos indevidamente."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/requerimento_n_93-2023_-_joao_goncalves_.pdf", "ementa": "1 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 008/2020, contrato n\u00b0 017/2020, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares\r\nLtda.\r\n2 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 0029/2021, contrato n\u00b0 0010/2021, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares\r\nLtda., \r\n3 - Que sejam encaminhados todos os editais, documentos, atas, termo de\r\nhomologa\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e contratos firmados entre o Munic\u00edpio e a empresa, inclusive os que foram realizados atrav\u00e9s de ades\u00e3o de atas.\r\n4 - Que sejam encaminhadas todas as notas fiscais e empenhos relativos \u00e0s\r\nempresas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa.\r\n5- Que sejam encaminhadas, detalhadamente, todas as medi\u00e7\u00f5es de obras, parte di\u00e1rias, rela\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas (discriminadas por equipamento e com o hor\u00edmetro), apontamentos, rela\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desempenhado, bem como todos os demais elementos que levaram ao pagamento."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do que motivou este Executivo Municipal a proceder um novo processo licitat\u00f3rio que visa atender a demanda da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa que realizar\u00e1 as an\u00e1lises peri\u00f3dicas de qualidade da \u00e1gua fornecida pela Companhia de\r\nSaneamento de Minas Gerais - COPASA."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Denis da Escolinha, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia das Requisi\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o) dos ve\u00edculos da frota municipal, realizadas no per\u00edodo correspondente a janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento. Requer ainda que se informe o que foi gasto com os seguintes ve\u00edculos durante o mesmo per\u00edodo.\r\n\r\nVe\u00edculos/Placas:\r\n\u2022 RFB-3A52; PXZ-7078; ORC-9175; PZL-4828; GZV-3306; KTC-8J59;\r\nRFA-9I32; QOF-9744; QOF-9750; QXK-3240; OXG-9468; RFB - 3A58;\r\nPWD - 4469; QXR - 6E91; PUA - 4255; GSY-2I25.\r\n\r\nAdemais, solicita tamb\u00e9m todo o montante e as pe\u00e7as gastas com a\r\nRetroescavadeira, Patrol da marca Caterpillar e Patrol de marca New Holland."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/requerimento_n_96-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas pelo descumprimento no item 6.2.8.4 do contrato de n\u00b0 017/2023, advindo do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 020/2023, preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 014/2023 e edital de licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2023, onde se sagrou vencedora a empresa PPR Ag\u00eancia Tur\u00edstica de\r\nPromo\u00e7\u00e3o e Eventos LTDA, a qual foi a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da 63' Festa da Colheita."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/requerimento_n_97-2023_-_joao_goncalves_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa as c\u00f3pias de partes di\u00e1ria e empenho de cada m\u00e1quina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, referente ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 075/2021, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 002/2021, Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 024/2021 e Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2021, os quais est\u00e1 relacionado ao Contrato n\u00b0 083/2022, formulado entre o Munic\u00edpio e a empresa Locadora Terramares - LTDA.\r\nRequer que seja encaminhado toda a documenta\u00e7\u00e3o, onde conste o nome e assinatura do apontador respons\u00e1vel, as horas efetivamente trabalhadas, a(s) m\u00e1quina(s) utilizada(s), o local onde a tais equipamentos prestaram o(s) servi\u00e7o(s), bem como a especifica\u00e7\u00e3o de cada obra realizada.\r\nQue informe tamb\u00e9m quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por realizar os apontamentos\r\nde horas de m\u00e1quinas trabalhadas, bem como da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nrealizados. Ademais, que encaminhe tamb\u00e9m os memoriais de todas as interven\u00e7\u00f5es\r\ns\" realizadas, assim como os cronograma f\u00edsico-financeiro de cada obra."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas encaminhe a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia das folhas de ponto e de pagamento do servidor Wagner Junior Miranda, Diretor do Departamento de Transportes, referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023.\r\nAdemais, que encaminhe quaisquer justificativas para que o servidor n\u00e3o esteja atuando em seu posto de trabalho, bem como as c\u00f3pias de portarias que estabelecem os cronogramas de f\u00e9rias dos meses citados e ainda a c\u00f3pia da portaria que nomeou seu substituto em todas as ocasi\u00f5es de aus\u00eancia do mesmo, caso hajam."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/requerimento_n_99-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quantos pediatras atualmente atendem em nosso Munic\u00edpio, bem como que se encaminhe a esta Casa Legislativa o\r\ncronograma de atendimento destes, contendo em quais ESFs acontecem as consultas, bem como o quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas em m\u00e9dia por dia.\r\nRequer ainda que o este Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de atendimentos de urg\u00eancia realizados pelo(s) pediatra(s), haja vista que segundo informa\u00e7\u00f5es do mun\u00edcipes, bem como j\u00e1 presenciado por este signat\u00e1rio atualmente s\u00e3o ofertadas somente duas vagas emerg\u00eancias por dia."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/requerimento_n_100-2023_-_denis.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo que gerou a redu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS\r\nesportivo no presente ano, se tal fato se originou pela falta de repasse do Governo Federal ou Estadual ou se deu por algum outro motivo."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/requerimento_n_101-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que informem ao Poder Legislativo Municipal quais as raz\u00f5es adotadas para que se procedesse \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas sem a necessidade de lei autorizativa para o repasse de recursos.\r\nQue informem a raz\u00e3o por considerar o repasse aos servidores apenas a titulo de assist\u00eancia financeira e n\u00e3o optar pela altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base de modo a atingir o piso dos referidos profissionais, sobretudo sem a san\u00e7\u00e3o de lei que ofere\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos servidores.\r\nQue informem quais as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o utilizadas para a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira e de que maneira se far\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para pagamento em termos or\u00e7ament\u00e1rios. Havia tal previs\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria vigente?\r\nQue informe qual a previs\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos servidores para o cumprimento da Emenda Constitucional n\u00b0 127/2022, haja vista o seu car\u00e1ter impositivo."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAT\u00c9RIA RETIRADA PELO AUTOR."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requerimento_n_103-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Vem propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAT\u00c9RIA CANCELADA PELOS AUTORES."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/requerimento_n_105-2023_-_rivael_ted_joao_e_levi.pdf", "ementa": "Reitera, pela segunda vez, a resposta aos requerimentos n\u00ba 48/2023 e n\u00ba 93/2023. Que encaminhe as informa\u00e7\u00f5es referentes a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua Luiz Fernandes Rodrigues, Rua Santa Terezinha, Rua Padre Milton Rodrigues Malta e Rua da Conquista, no Bairro Padre Vitor; Rua Calif\u00f3rnia e Rua Palestina, Bairro Cachoeira; Avenida Tiradentes, Bairro Cachoeira; Avenida Tiradentes, Bairro S\u00e3o Vicente (inclui estacionamento do Centro de Ensino Infantil Geralda Vieira de Melo); Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, Bairro Sassafr\u00e1s; Rua Donato de Oliveira Resende e Rua Jo\u00e3o Luiz Gon\u00e7alves, Comunidade do Col\u00f4nia;"}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre em que situa\u00e7\u00e3o se encontra a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/requerimento_n_107-2023_-_thiago_e_levi.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da portaria de n\u00b0 183/2023 a qual V. Exa. designou o Sr. Alexandre Resende de Sousa para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, no sentido de saber se tal servidor preenche os requisitos esculpidos no art. 72\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/requerimento_n_108-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa instituir as comiss\u00f5es para a concess\u00e3o da progress\u00f5es asseguradas por lei aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os planos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares n\u00ba 1.591/2011, n\u00ba 1.592/2011 e n\u00ba 1.595/2011."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/requerimento_n_109-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa informar a esta Casa Legislativa a respeito da situa\u00e7\u00e3o de investimentos em reformas de quadras esportivas do Munic\u00edpio, diante da lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram, haja vista a constante reclama\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o sobre o descaso com estes importantes equipamentos p\u00fablicos destinados ao esporte."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/requerimento_n_110-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de reforma dos grupos escolares que servem como se\u00e7\u00f5es eleitorais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/requerimento_n_111-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a situa\u00e7\u00e3o da obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas,\r\nlocalizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/requerimento_n_112-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa encaminhar den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas referente ao descumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Municipal n\u00b0 1918, de 16 de dezembro de 2021, a qual \"Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas para o exerc\u00edcio de 2022\"."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/requerimento_n_113-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 75/2023, o qual pleiteia informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas at\u00e9 o presente momento, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o daquelas que ainda est\u00e3o pendentes."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/requerimento_n_114-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Requerem o encaminhamento de uma listagem completa contendo todos os fornecedores os quais o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG encontra-se com algum tipo de d\u00e9bito a pagar at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/requerimento_n_115-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Requer que se encaminhe a esta Casa Legislativa, de forma imediata no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as respostas pertinentes aos requerimentos aprovados pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e posteriormente encaminhados ao chefe do Poder Executivo, que se encontram fora do prazo estabelecido pela Lei Org\u00e2nica do Municipal."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/requerimento_n_116-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "A CONVOCA\u00c7\u00c3O da Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Elaine Emanuela Silva Ferreira, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima\r\nreuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h, de maneira a prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de seu departamento, bem como outros assuntos de interesse dos nobres vereadores que se fizerem presentes na sess\u00e3o."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/requerimento_n_117-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos atendimentos prestados pelo setor de Fisioterapia Municipal."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/requerimento_n_118-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de um cronograma de obras que visa atender a Rua In\u00eas Assis, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}]}