{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/projeto_de_lei_no_51-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Serra do Camapu\u00e3, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/projeto_de_lei_n_60-2025.pdf", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, o \"Dia do Cavalo Campolina\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/projeto_de_lei_no_61-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, o Dia em Homenagem aos ex-combatentes brasileiros da Segunda Guerra Mundial, tamb\u00e9m conhecidos como \"pracinhas\", a ser comemorado em 14 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/projeto_de_lei_n_65-2025.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado, Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/projeto_de_lei_no_71-2025_-_autoria_amintas_e_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva e a regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/projeto_de_lei_no_75-2025_-_autoria_sarah_magda_baeta_morais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a retirada de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia e internet no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}