{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/indicacao_n_01-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um muro de alvenaria ao redor do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Geralda de Melo Vieira Resende\u201d, popularmente conhecido como \u201ccreche municipal\u201d."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/indicacao_n_02-2025.pdf", "ementa": "Requer seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico ginecologista para atuar no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, qual seja nas Estrat\u00e9gias da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/indicacao_n_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita o realocamento da imagem de Santa Efig\u00eania, localizada acima do Chafariz, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, para um local mais evidente na Pra\u00e7a."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/indicacao_n_04-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa utilizar dos recursos destinados do Deputado Estadual Alencar da Silveira J\u00fanior e do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel para revitalizar o terminal rodovi\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/indicacao_n_05-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo possa estudar a possibilidade da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2024 a dezembro de 2024."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/indicacao_n_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada principal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio \u00e0s comunidades dos Faleiros, Coelhos, Montijo, entre outras, bem como \u00e9 uma importante via de acesso ao Munic\u00edpio de Resende Costa-MG."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/indicacao_n_07-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, em regime de urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de eliminar baratas e outros insetos que atraem escorpi\u00f5es."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/indicacao_n_08-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de manilhas da rede pluvial da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, localizada no Bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/indicacao_n_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa fornecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam nas mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, de maneira a oferecer a popula\u00e7\u00e3o entrerriana um atendimento mais qualificado e humanizado."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/indicacao_n_10-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar as pra\u00e7as de nossa cidade, de maneira a inserir mesas que possibilitem a pr\u00e1tica de jogos, tais como xadrez, dama, baralho, entre outros."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/indicacao_n_11-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa prover esfor\u00e7os para suprir toda a demanda existente relacionada aos concentradores de oxig\u00eanio que s\u00e3o necess\u00e1rios para os mun\u00edcipes que utilizam-se desse equipamento para sobreviver."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/indicacao_n_12-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa advir esfor\u00e7os para fornecer aos estudantes de cursos superiores, t\u00e9cnicos e cursinhos, transporte intermunicipal gratuito."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/indicacao_n_13-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do grupo escolar da comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/indicacao_n_14-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a inclus\u00e3o do Conjunto Habitacional Dom Luciano Mendes, no bairro Castro, no itiner\u00e1rio do transporte escolar municipal."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/indicacao_n_15-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos emergencial nas vias de acesso das estradas rurais do munic\u00edpio, utilizando esc\u00f3ria para corrigir os pontos mais cr\u00edticos, at\u00e9 que cesse o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/indicacao_n_16-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Rio Brumado, na esquina com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, tanto no sentido de subida quanto no sentido de descida. Al\u00e9m disso, solicita-se a implanta\u00e7\u00e3o de mais duas faixas de pedestres na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, uma em cada esquina com a Avenida Rio Brumado."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/indicacao_n_17-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, com urg\u00eancia, uma capina geral e limpeza em todas as ruas de nossa cidade."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2350/indicacao_n_18-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada, junto \u00e0s operadoras de telefonia e/ou \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia celular na comunidade da Vargem da Alegria, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja local."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/indicacao_n_19-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e a manuten\u00e7\u00e3o da passagem elevada de pedestres, localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao A\u00e7ougue Boi Gordo."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/indicacao_n_20-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um mata burro na estrada rural que d\u00e1 acesso ao grupo escolar da comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, local onde atualmente existe uma porteira."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/indicacao_n_21-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua Francisco Marzano, esquina com a Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/indicacao_n_22-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja inserido no cronograma de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/indicacao_n_23-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, podas de \u00e1rvores em diversos pontos da cidade."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/indicacao_n_24-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, poda de uma \u00e1rvore que se encontra no decorrer da Av. Major Juscelino, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 968 e a faixa de pedestre."}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2357/indicacao_n_25-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das vias de nossa cidade que encontram-se tomadas pela vegeta\u00e7\u00e3o que cresce na fenda dos cal\u00e7amentos e meio-fios."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/indicacao_n_26-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Vargem do Engenho e Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/indicacao_n_27-2025.pdf", "ementa": "Que seja refeito por completo o sistema de drenagem pluvial na Rua Desterro, localizada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/indicacao_n_28-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de canos ou manilhas, eventualmente retirando as \u00e1guas da chuva que est\u00e3o represadas no quintal do Sr. Vicente, filho do Sr. Non\u00f4 Panzera Veloso, localizado na Rua da Praia."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/indicacao_n_29-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja refeito o sistema de drenagem pluvial da Avenida Tiradentes, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Lourdes, filha do Sr. Zequinha."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/indicacao_n_30-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do grupo escolar da comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/indicacao_n_31-2025.pdf", "ementa": "Que possa ser inclu\u00eddo no cronograma de obras do Munic\u00edpio a implementa\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Rio Brumado, bem como que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/indicacao_n_32-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no Bairro Vargem do Engenho, mais especificamente no poste situado em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 1091."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/indicacao_n_33-2025.pdf", "ementa": "Que seja inserida no cronograma de obras a drenagem (rede pluvial) da Rua Desterro, bem como que seja trocada a parte dessa rede que j\u00e1 existe no local."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2366/indicacao_n_34-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos aparelhos de gin\u00e1stica da pra\u00e7a Ant\u00f4nio de Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, bem como a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos que est\u00e3o danificados."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/indicacao_n_35-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Gameleira."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/indicacao_n_36-2025.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/indicacao_n_37-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um levantamento de todos os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus intermunicipais que passam pelo munic\u00edpio, e que essas informa\u00e7\u00f5es sejam amplamente divulgadas por meio da afixa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, no site oficial da Prefeitura, e por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/indicacao_n_38-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados pontos de coleta de lixo nas comunidades rurais e em alguns bairros da cidade, como, por exemplo, o bairro Cachoeira e outros locais onde os tambores de lixo tem ficado expostos."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/indicacao_n_39-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que passa debaixo da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Cachoeira."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/indicacao_n_40-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Ant\u00f4nio de Morais, trocando as l\u00e2mpadas comuns por de leds, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que por ali transitam."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/indicacao_n_41-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma completa do Poliesportivo Municipal Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho, localizado no bairro Santa Efig\u00eania, incluindo, se poss\u00edvel, as adequa\u00e7\u00f5es permitidas para a obten\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/indicacao_n_42-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Pedra Negra."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/indicacao_n_43-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo completo do tr\u00e2nsito da cidade, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea central, avaliando a possibilidade de implantar um sistema de estacionamento rotativo devido ao alto fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/indicacao_n_44-2025.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas, junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis, para melhorar o sinal de telefonia na parte baixa da cidade, principalmente nos bairros Senhor dos Passos, S\u00e3o Lucas e outros, onde os moradores enfrentam dificuldades semelhantes."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/indicacao_n_45-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em diversas ruas da cidade, destacando, como exemplo, a Rua Sua\u00e7u\u00ed, no Centro, e a Rua Rio Brumado, no bairro Senhor dos Passos, al\u00e9m de outros locais que enfrentam problemas."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/indicacao_n_46-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas dos bairros Sassafr\u00e1s e Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/indicacao_n_47-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C\u00e2ndido da Silva, nos fundos da Escola Pedro Domingues, por manilhas de maior vaz\u00e3o."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/indicacao_n_48-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/indicacao_n_49-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia MG-270 que come\u00e7a na Pra\u00e7a Alfredo Penido e vai at\u00e9 a entrada do bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/indicacao_n_50-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, mais especificamente pr\u00f3ximo ao bar da Sra. Adriana."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/indicacao_n_51-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural conhecida como \u201cCava\u201d, que liga diversas resid\u00eancias ao bairro Castro, como por exemplo as dos Srs. Sebasti\u00e3o da Carolina, Tiago Isa\u00edas, Tiluta e S\u00f3crates, bem como d\u00e1 acesso \u00e0 ferrovia."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/indicacao_n_52-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada pelo setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar em um dos fluxos das Ruas Jo\u00e3o Joaquim \r\nda Costa e Al\u00edpio Machado, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/indicacao_n_53-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de um bueiro na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Wiviam."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/indicacao_n_54-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da conhecida \u201cestrada do campo\u201d, que liga ao bairro Castro, via essa que n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/indicacao_n_55-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial da Rua Maria Joaquina, no bairro Castro"}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/indicacao_n_56-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Rua Antenor Fernandes de Oliveira, no bairro Padre Vitor, mais especificamente as que encontram-se pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 54."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/indicacao_n_57-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar esfor\u00e7os, para atender todos aqueles pacientes que necessitam do transporte para o tratamento fora do domic\u00edlio, independentemente se for consultas advindas do SUS ou da rede particular, bem como de exames."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/indicacao_n_58-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Pedro, que se inicia na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do bairro Castro e vai sentido ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/indicacao_n_59-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Castro, mais especificamente localizada em frente a ag\u00eancia dos correios, que fica situada \u00e0 Rua Al\u00edpio Machado."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/indicacao_n_60-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das margens da Rodovia MG-383, mais especificamente o trecho que corta o bairro Castro, local que ainda recebe a nomenclatura de Av. S\u00f3crates Machado."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/indicacao_n_61-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 16."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/indicacao_n_62-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em nossa cidade, haja vista a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o pela obra, que ser\u00e1 de grande valia para os mun\u00edcipes, em especial para os moradores da zona rural."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/indicacao_n_63-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/indicacao_n_64-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma nova ornamenta\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as de nossa cidade, de maneira a revitalizar cada espa\u00e7o p\u00fablico de conv\u00edvio social que possu\u00edmos."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/indicacao_n_65-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a melhoria no atendimento fornecido na urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Pronto Atendimento - PA de nosso Munic\u00edpio, que \u00e9 realizado via parceria com o Hospital Cassiano Campolina, ofertando atendimento especializado nas seguintes \u00e1reas: ortopedia, obstetr\u00edcia, pediatria e cardiologia."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/indicacao_n_66-2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa viabilizar um melhor atendimento para as pessoas que buscam o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD, na marca\u00e7\u00e3o de exames, consultas e cirurgias de m\u00e9dia e alta complexidade, bem como no transporte."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/indicacao_n_67-2025.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de parquinhos (espa\u00e7os de lazer) com brinquedos espec\u00edficos para crian\u00e7as, incluindo equipamentos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais e autistas."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/indicacao_n_68-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/indicacao_n_69-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade ou uma passagem de pedestres na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/indicacao_n_70-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, que liga a MGC-270 ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/indicacao_n_71-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o do corrim\u00e3o na Rua Maestro Benedito Lisboa, que d\u00e1 acesso ao PSF Dra. Val\u00e9ria Ba\u00eata."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/indicacao_n_72-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Prefeitura Municipal, com o objetivo de concentrar todos os servi\u00e7os administrativos em um \u00fanico local e, assim, eliminar gastos com alugu\u00e9is."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/indicacao_n_73-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas obras de infraestrutura nas ruas Pedro Fel\u00edcio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/indicacao_n_75-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias de LED na Rua Boa Vista, no bairro Frei Toninho, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede com a instala\u00e7\u00e3o de mais dois postes no local."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/indicacao_n_76-2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo do cal\u00e7amento na Rua Boa Vista, localizada no bairro Frei Toninho."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/indicacao_n_77-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga \u00e0 comunidade Olhos D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/indicacao_n_78-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Fel\u00edcio, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/indicacao_n_79-2025.pdf", "ementa": "Solicita o aumento da frequ\u00eancia da coleta de lixo no bairro Padre Vitor, especialmente para incluir os dias de sexta-feira."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/indicacao_n_80-2025.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois tambores comunit\u00e1rios de lixo na comunidade da Col\u00f4nia."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/indicacao_n_81-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa viabilizar o cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas morros que est\u00e3o localizados na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/indicacao_n_85-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa viabilizar novamente o transporte para buscar os pacientes que realizam o Tratamento Fora do Domic\u00edlio no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/indicacao_n_86-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada o aumento da frequ\u00eancia da coleta de lixo no distrito da Serra do Camapu\u00e3, que atualmente ocorre de 15 em 15 dias."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/indicacao_n_87-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/indicacao_n_88-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Vieira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/indicacao_n_89-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/indicacao_n_90-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jeceaba, especificamente na parte que d\u00e1 acesso ao bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2419/indicacao_n_91-2025.pdf", "ementa": "Que seja restabelecida a coleta de lixo nas comunidades rurais da Acayuaba, Pedra Negra, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e outras."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_n_92-2025.pdf", "ementa": "Considerando o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, aprovado pelo CODEC no ano de 2024, solicita-se que o Munic\u00edpio possa o mais breve poss\u00edvel come\u00e7ar as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o,  respeitando o tombamento e mantendo as caracter\u00edstica da pra\u00e7a."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao_n_93-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Benone Ulises, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/indicacao_n_94-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Pedro Fel\u00edcio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, bem como que seja inclu\u00eddo no cronograma a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/indicacao_n_95-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa dialogar junto \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena repetidora de sinal telef\u00f4nico que vise atender os moradores dos bairros S\u00e3o Lucas e Senhor dos Passos."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/indicacao_n_96-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de uma \u00e1rvore localizada no interior da Escola Estadual Pedro Domingues."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/indicacao_n_97-2025.pdf", "ementa": "Que seja verificada a proposta de informatizar e criar um aplicativo que permita aos pacientes agendarem exames laboratoriais e consultas fora do domic\u00edlio, sem a necessidade de comparecer presencialmente para carimbar ou enfrentar filas."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/indicacao_n_98-2025.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizados kits de lanche para pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise e oncologia, que precisam se deslocar diariamente para outros munic\u00edpios."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/indicacao_n_99-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ou campo sint\u00e9tico no bairro Vargem do Engenho, em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/indicacao_n_100-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/indicacao_n_101-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/indicacao_n_102-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro em uma importante via de acesso na comunidade do morro grande, mais especificamente pr\u00f3ximo as propriedades do Sr. Jos\u00e9 S\u00e1vio e outros, bem como que seja realizada a retirada das enxurradas."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_n_103-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do mato que vem invadindo a pista de caminhada existente at\u00e9 a altura do terminal rodovi\u00e1rio na Av. Presidente Tancredo Neves, tamb\u00e9m compreendida pela nomenclatura de rodovia MG-270."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/indicacao_n_105-2025.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de dois profissionais veterin\u00e1rios para prestarem atendimentos aos produtores rurais de pequeno porte no munic\u00edpio, bem como realizar os cuidados necess\u00e1rios com os animais de rua (c\u00e3es e gatos)."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/indicacao_n_106-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no trecho da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade Camapu\u00e3 de Baixo."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/indicacao_n_107-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso da localidade do Mam\u00e3o, na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o das Merc\u00eas, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Luiz Major."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/indicacao_n_108-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso ao Gamb\u00e1 de Baixo, especialmente no trecho conhecido como Morro do Moinho."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/indicacao_n_109-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, logo ap\u00f3s a sa\u00edda da MGC-383, que d\u00e1 acesso ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/indicacao_n_110-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso da localidade do Mumbeca, local pr\u00f3ximo a entrada da comunidade da Pedra Negra, no entroncamento com a estrada principal da comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o das Merc\u00eas."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/indicacao_n_111-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo acione o Cons\u00f3rcio de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica-CASIP para realizar a manuten\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da Rua Jo\u00e3o Neto, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/indicacao_n_112-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia e da Bem Quer\u00eancia, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria nos pontos em que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/indicacao_n_113-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade do Col\u00f4nia, bem como que sejam implementados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/indicacao_n_114-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de madeira na via de acesso \u00e0 comunidade da Acayuaba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Bilo."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/indicacao_n_115-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso \u00e0 comunidade da Acayuaba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Bilo. O servi\u00e7o deve incluir patrolamento e encascalhamento, atendendo a um pedido antigo dos moradores locais."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/indicacao_n_116-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado as seguintes a\u00e7\u00f5es para o Morro Grande e suas adjacentes:"}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/indicacao_n_117-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Mata Bois, Pedra Negra, Acayuaba e adjac\u00eancias."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/indicacao_n_118-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo e elaborado um projeto para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes em pontos da estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, passando pelas localidades de Mata Bois e adjac\u00eancias."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/indicacao_n_119-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize as obras complementares da Rua Jo\u00e3o Paulo II, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, ou ainda caso a obra seja de responsabilidade de empresa terceirizada, que a mesma seja notificada."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/indicacao_n_120-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste existente na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, bairro Vargem do Engenho, em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 1.091."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/indicacao_n_121-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de voltar o hor\u00e1rio antigo  de trabalho dos garis."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/indicacao_n_122-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste j\u00e1 existente na Rua da Palestina, no bairro Cachoeira, bem como a extens\u00e3o de rede com a coloca\u00e7\u00e3o de novos postes, conforme a necessidade local."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/indicacao_n_123-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de insulina para abastecimento da Farm\u00e1cia Municipal, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende deste insumo essencial."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/indicacao_n_124-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Ouro, no ponto compreendido entre as Ruas Calif\u00f3rnia e a Rua Frei Jun\u00edpero Serra."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/indicacao_n_125-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas de todas as vias do munic\u00edpio, considerando que muitos encontram-se apagados."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/indicacao_n_126-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar de forma individualizada a licita\u00e7\u00e3o dos itens que comp\u00f5em a totalidade da festa da colheita."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/indicacao_n_127-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Rua S\u00e3o Vicente, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, especificamente no trecho entre o Emp\u00f3rio da Carne e a resid\u00eancia do Sr. Roberto Miranda."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/indicacao_n_128-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/indicacao_n_129-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Carlos Veloso, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a coleta de lixo na referida via."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na via de acesso \u00e0 localidade do Retiro de Cima, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do falecido Sr. Pirola."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/indicacao_n_131-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, no final do residencial Belvedere."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2495/indicacao_n_132-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio disponibilize, mensalmente, banheiros qu\u00edmicos no loteamento S\u00e3o Lucas I nos dias em que ocorre a banca examinadora do DETRAN."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/indicacao_n_133-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada de forma urgente a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de propriedade do Munic\u00edpio, de maneira a cumprir o que disp\u00f5e o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 \u201cC\u00f3digo de Postura\"."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/indicacao_n_134-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio disponibilize um local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o das provas de Legisla\u00e7\u00e3o do DETRAN, que ocorrem mensalmente no munic\u00edpio."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/indicacao_n_135-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos bebedouros p\u00fablicos, semelhantes aos da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, nos seguintes locais:"}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2497/indicacao_n_136-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada que liga a cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, incluindo a abertura da via na chegada \u00e0 comunidade."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2498/indicacao_n_137-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudos e provid\u00eancias para a desapropria\u00e7\u00e3o de 2 casas pertencentes \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, que se encontram na parte externa ao abrigo Alzira Ribeiro, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provis\u00f3rio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/indicacao_n_139-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada de forma urgente a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de propriedade do Munic\u00edpio, de maneira a cumprir o que disp\u00f5e o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 \u201cC\u00f3digo de Postura\"."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/indicacao_n_140-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o cumprimento do disposto no artigo 49 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio com a devida adequa\u00e7\u00e3o do prazo para a retirada de materiais."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/indicacao_n_141-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede e a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, pr\u00f3xima \u00e0 Serraria e Madeireira Quintanilha."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/indicacao_n_142-2025.pdf", "ementa": "Que seja implementado um setor de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, que atue em conjunto com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, visando avaliar e propor melhorias no tr\u00e2nsito da cidade. Al\u00e9m disso, sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro de tr\u00e2nsito para auxiliar no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/indicacao_n_143-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" em um dos lados de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de \u00f4nibus que trafegam pelo local."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/indicacao_n_144-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Maestro Oz\u00f3rio, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, tendo em vista os problemas enfrentados pelos moradores e motoristas que utilizam essa via."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/indicacao_n_145-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda, na Av. Tancredo Neves."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/indicacao_n_146-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Av. Tancredo Neves, no ponto entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/indicacao_n_147-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Vitor Miranda Coelho, Rua Pedro Fel\u00edcio, e Rua Jo\u00e3o Fonseca Resende, todas localizadas no bairro Cachoeira."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/indicacao_n_148-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no muro da Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/indicacao_n_149-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de outdoors nas imedia\u00e7\u00f5es das rodovias que d\u00e3o acesso ao nosso Munic\u00edpio, de maneira a fomentar o turismo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e cultural de nossa cidade."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/indicacao_n_150-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Dr. Alcino L\u00e1zaro."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/indicacao_n_151-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do telhado da escola localizada na comunidade Ponte Funda, que sofreu danos devido a ventos fortes e chuvas."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/indicacao_n_152-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a reforma do pr\u00e9dio do antigo grupo escolar da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/indicacao_n_153-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED no trecho que compreende a ponte sobre o Rio Brumado at\u00e9 o Bairro Batista de Oliveira. Al\u00e9m disso, pede-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo desse percurso."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/indicacao_n_154-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa realizar a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de sua propriedade."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/indicacao_n_155-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a altera\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos para sentido \u00fanico na Rua Francisco Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/indicacao_n_156-2025.pdf", "ementa": "Solicita que os banheiros qu\u00edmicos instalados \u00e0s sextas-feiras na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, que visam atender a feira livre municipal permane\u00e7am no local de forma cont\u00ednua."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/indicacao_n_157-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto ao manilhamento realizado de forma inadequada  na Rua Maria Ver\u00f4nica, mais especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marta."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/indicacao_n_158-2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado um caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas do bairro Castro que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/indicacao_n_160-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa viabilizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/indicacao_n_161-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a reconstru\u00e7\u00e3o do telhado da resid\u00eancia de uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\r\ne extrema pobreza."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/indicacao_n_162-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os trabalhadores que fazem jus a esses materiais. Solicita-se tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os trabalhadores dos diversos setores da Prefeitura que necessitam dessa vestimenta."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/indicacao_n_163-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada do mato no terreno do posto de sa\u00fade da comunidade do Col\u00f4nia, tendo em vista os riscos que a situa\u00e7\u00e3o atual oferece aos usu\u00e1rios e servidores."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/indicacao_n_164-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto mais cr\u00edtico da via, no cruzamento com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/indicacao_n_165-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Major Juscelino, especialmente no trecho localizado em frente ao estabelecimento Casa de Ra\u00e7\u00e3o Agro Rios (do Z\u00e9 do Caf\u00e9)."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/indicacao_n_166-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em dois postes ao redor da Pra\u00e7a V\u00edtor Miranda Coelho, localizada no bairro Cachoeira, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/indicacao_n_167-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 07/2025, que solicitou em regime de urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/indicacao_n_168-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 21/2023, que trata do novo Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/indicacao_n_170-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do local conhecido como Morro Grande, que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, ao bairro Castro e a outras localidades."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/indicacao_n_171-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/indicacao_n_172-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro de acesso \u00e0 comunidade do Lagrimar."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/indicacao_n_173-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os respectivos nomes das vias p\u00fablicas."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/indicacao_n_174-2025.pdf", "ementa": "Que seja elaborado e enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de uma permuta entre a Prefeitura e a C\u00e2mara."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/indicacao_n_175-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial aos localizados na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/indicacao_n_176-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e na infraestrutura do Condom\u00ednio Liberdade"}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/indicacao_n_177-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados pontos de coleta de lixo (ecopontos) nas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio, principalmente nas de maior fluxo de pessoas."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/indicacao_n_178-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do munic\u00edpio."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/indicacao_n_179-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa viabilizar a cria\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com defici\u00eancia na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/indicacao_n_180-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade do aumento do repasse financeiro destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Ciclismo de Entre Rios de Minas - ACER, com o objetivo de ampliar o projeto Corpo em Movimento para atender as comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/indicacao_n_181-2025.pdf", "ementa": "Que seja tomadas provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia para o manilhamento da parte do fundo do C\u00f3rrego do Batata, especificamente no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/indicacao_n_182-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/indicacao_n_183-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural do Camapu\u00e3 de Baixo."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/indicacao_n_184-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia na escada de acesso ao palco do audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Dom Oscar, popularmente conhecido como Sal\u00e3o das Irm\u00e3s."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/indicacao_n_185-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o refazimento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das escolas localizadas nas comunidades da Mata dos Pachecos e da Pedra Negra."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/indicacao_n_187-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a conclus\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Mata dos Pachecos, que se encontram em andamento, mas ainda n\u00e3o foram finalizadas."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/indicacao_n_188-2025.pdf", "ementa": "Que o Coral Vozes Entre Rios e a Seresta Rios ao Luar sejam tombados como patrim\u00f4nio cultural municipal."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/indicacao_n_189-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a retomada do projeto \u201cCreche dos Idosos\u201d em nosso munic\u00edpio, projeto de grande relev\u00e2ncia que foi implementado durante a gest\u00e3o 2009-2012."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/indicacao_n_190-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias em vias do Bairro Castro, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/indicacao_n_191-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que tem in\u00edcio na entrada do Pesque-Pague Jacarand\u00e1 e segue at\u00e9 a casa do Senhor Valdemar."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/indicacao_n_192-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que sai da casa do Sr. \u201cBen\u00e9 do Bia\u201d e liga \u00e0 estrada principal da comunidade do Camapu\u00e3."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/indicacao_n_193-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada na Rua Sidney Bernardes, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/indicacao_n_194-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/indicacao_n_195-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos lotes pertencentes ao Executivo Municipal, localizados no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro Castro, bem como das \u00e1reas destinadas ao lazer da comunidade."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/indicacao_n_196-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Vanderli, localizada no Bairro Castro."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/indicacao_n_197-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a localizada no Bairro Castro."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/indicacao_n_198-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado no bairro Castro, com a finalidade de proporcionar uma \u00e1rea de lazer mais adequada aos praticantes de esportes da referida comunidade."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/indicacao_n_199-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza nas margens da rodovia MGC-383, dentro da zona urbana do bairro Castro."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/indicacao_n_200-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa no posto de sa\u00fade e odontol\u00f3gico localizado no bairro Castro."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/indicacao_n_201-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira adequada para o posto de sa\u00fade do bairro Castro."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/indicacao_n_202-2025.pdf", "ementa": "Que sejam implantados 6 tambores de lixo a serem distribu\u00eddos estrategicamente no bairro Castro, visando proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um local adequado para o descarte dos res\u00edduos at\u00e9 que o caminh\u00e3o de coleta os recolha."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/indicacao_n_203-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar que o caminh\u00e3o de lixo realize a coleta de res\u00edduos na rua Sidnei Bernardes, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/indicacao_n_204-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Jussara Magna, Ant\u00f4nio Machado Azevedo e Maria Pires Egg, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/indicacao_n_205-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar que o caminh\u00e3o de lixo realize a coleta de res\u00edduos na Ant\u00f4nio Machado Asevedo, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/indicacao_n_206-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na entrada da rua Ant\u00f4nio da Costa Viana, localizada no bairro Castro, devido \u00e0 irregularidade no nivelamento da via, que est\u00e1 mais alta que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/indicacao_n_207-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores na rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, devido aos galhos que est\u00e3o invadindo a via e interferindo no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos maiores."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/indicacao_n_208-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_n_209-2025.pdf", "ementa": "Que seja dada maior agilidade no andamento da licita\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio pesado."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/indicacao_n_210-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de banheiros autolimpantes em pontos estrat\u00e9gicos e centrais da cidade."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/indicacao_n_211-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos cortes feitos pela Copasa na Rua Diretora Maria Augusta, bem como que seja de compet\u00eancia da empresa a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/indicacao_n_213-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, mas especificamente ao final da rua, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do \u201cSr. Geraldo Eletricista\u201d."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/indicacao_n_214-2025.pdf", "ementa": "Que seja restaurada a configura\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contram\u00e3o na Rua Frei Jun\u00edpero Serra, de modo que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos retorne \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/indicacao_n_215-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade rural do Sap\u00e9, indo at\u00e9 o ponto de divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/indicacao_n_216-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade rural da Acaiuaba."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/indicacao_n_217-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso \u00e0 comunidade da Vargem da Alegria, mais especificamente na estrada que liga a comunidade Ponte Funda."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/indicacao_n_218-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza (ro\u00e7ada) da Rua Esmeralda, localizada atr\u00e1s do Clube Entre Rios, onde a vegeta\u00e7\u00e3o lateral, especialmente os bambus, est\u00e3o invadindo a via e prejudicando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/indicacao_n_219-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de canetas aplicadoras de insulina, bem como de pontas para as referidas canetas e agulhas finas para a aplica\u00e7\u00e3o do medicamento."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/indicacao_n_220-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Rua Maestro Oz\u00f3rio, retornando a via para m\u00e3o dupla, bem como seja especificado o impedimento de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, e mantida a possibilidade de estacionamento apenas em um dos lados da via."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/indicacao_n_221-2025.pdf", "ementa": "Que seja restabelecida a m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o no trecho que compreende a sa\u00edda da Rua Sua\u00e7u\u00ed at\u00e9 o Banco Ita\u00fa, na Pra\u00e7a Senador Ribeiro."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/indicacao_n_222-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e demais ve\u00edculos pesados na Rua Professor Lu\u00eds Balbino, localizada no bairro Cachoeira, com a devida instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que impe\u00e7am a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/indicacao_n_223-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Idelfonso de Oliveira, no bairro S\u00e3o Vicente, especialmente no final da via, onde h\u00e1 uma \u00e1rea de lazer frequentada diariamente pela comunidade local, principalmente crian\u00e7as."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/indicacao_n_224-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, das estradas da Comunidade do Col\u00f4nia, que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade da Mata dos Pachecos."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/indicacao_n_225-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/indicacao_n_226-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, tendo em vista a grande prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no local."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/indicacao_n_227-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias para solucionar o problema da enxurrada que invade a propriedade dos moradores na Avenida Dr. Gon\u00e7alves da Cunha."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/indicacao_n_228-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa das ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, no bairro Cachoeira, por meio de patrolamento e encascalhamento, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/indicacao_n_229-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Deputado Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/indicacao_n_230-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o do encanamento de \u00e1gua situado entre as comunidades rurais da Col\u00f4nia e da Bem-Querencia."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/indicacao_n_231-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pra\u00e7as de nossa cidade, fato que beneficiaria tanto os moradores quanto os visitantes, assegurando um meio acess\u00edvel para a hidrata\u00e7\u00e3o, especialmente diante das altas temperaturas que v\u00eam sendo registradas."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/indicacao_n_232-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica localizada em frente \u00e0s duas escolas do bairro Castro."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/indicacao_n_233-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Juarez de Assis Pena, localizada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/indicacao_n_234-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/indicacao_n_235-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van para o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/indicacao_n_236-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, situada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/indicacao_n_237-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Munic\u00edpio que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, no Munic\u00edpio de Jeceaba. Ademais, solicita-se tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do morro subsequente \u00e0 Estrada das Flores, na mesma via."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/indicacao_n_238-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade para que o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Professora Geralda de Melo Vieira Resende\" volte a oferecer ensino em tempo integral."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/indicacao_n_239-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) no munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/indicacao_n_240-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade de Olhos D\u2019\u00c1gua, partindo da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) da COPASA, situada no referido bairro."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/indicacao_n_241-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Domingues."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/indicacao_n_242-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/indicacao_n_243-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fios no restante da Rua Rui Barbosa, especificamente do port\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende at\u00e9 o final da via."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_n_245-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a varri\u00e7\u00e3o e limpeza da pista de caminhada localizada em frente ao Condom\u00ednio Liberdade."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/indicacao_n_246-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de fechamento de grade em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal, com o objetivo de inibir o uso inadequado do local durante a noite."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/indicacao_n_247-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maestro Geraldo Marzano."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/indicacao_n_248-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a ro\u00e7ada da Rua Ant\u00f4nio Reis Filho, na esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/indicacao_n_249-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a troca da tampa do bueiro na Rua Maestro Francisco Marzano, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/indicacao_n_250-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade da Acayuaba at\u00e9 a comunidade da Pedra Negra, a pedido dos moradores locais."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/indicacao_n_251-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das vias p\u00fablicas da cidade, com aten\u00e7\u00e3o especial aos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/indicacao_n_252-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada pelo Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para o desentupimento de todos os bueiros da \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio que se encontram obstru\u00eddos."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/indicacao_n_253-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a contrata\u00e7\u00e3o de um porteiro para atuar no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Professora Geralda Melo Vieira Resende\"."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/indicacao_n_254-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a repintura da demarca\u00e7\u00e3o das vagas do ponto de t\u00e1xi localizado na Pra\u00e7a do Hospital."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_n_255-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tambores de lixo na Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/indicacao_n_256-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua dos Pombos."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/indicacao_n_257-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma do antigo Grupo Escolar da comunidade do Mata Bois, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no local."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/indicacao_n_258-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a limpeza geral na regi\u00e3o do distrito Serra do Camapu\u00e3, incluindo a melhoria das estradas de acesso, ro\u00e7ada das vias e \u00e1reas p\u00fablicas, bem como o desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros que se encontram obstru\u00eddos."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/indicacao_n_259-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rodovia MGC-270, entre a ponte do Rio Brumado e o bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/indicacao_n_260-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural principal que d\u00e1 acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, que se inicia \u00e0s margens da MGC-383."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/indicacao_n_261-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada de acesso \u00e0 comunidade rural do Brumadinho."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/indicacao_n_262-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/indicacao_n_264-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do c\u00f3rrego que corta a comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/indicacao_n_264-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/indicacao_n_266-2025.pdf", "ementa": "Que seja implantada, em frente a todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, vaga de estacionamento destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, devidamente sinalizadas."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/indicacao_n_267-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/indicacao_n_268-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a limpeza do mata-burro localizado na Rua do Lavrador, no bairro Castro."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/indicacao_n_269-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Salvador Marzano, localizada no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/indicacao_n_270-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens elevadas no acesso da pista de caminhada do Condom\u00ednio Liberdade."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/indicacao_n_271-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da passagem elevada localizada na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, em frente \u00e0 padaria da Dona Hilda, bem como do quebra-molas situado na mesma avenida, em frente \u00e0 Jocar Pneus."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/indicacao_n_272-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie a instala\u00e7\u00e3o de 2 bueiros na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania, mais especificamente pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do Sr. Cl\u00e9ber e do Sr. Vanildo."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_n_273-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/indicacao_n_274-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina em todas as ruas do bairro Padre Vitor, haja vista que, encontram-se com ac\u00famulo de mato tanto nas vias de rolamento quanto nas cal\u00e7adas."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/indicacao_n_275-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da manilha quebrada da rede de esgoto no final da Rua Albanito Vaz, pr\u00f3ximo ao Rio Brumado, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/indicacao_n_276-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina de todas as vias do bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato nas ruas, cal\u00e7adas e meios-fios."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/indicacao_n_277-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada de cavaleiros que liga a zona urbana do munic\u00edpio \u00e0 comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo)."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/indicacao_n_278-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias para solucionar o problema da enxurrada na Rua Maria Resende Azevedo, localizada no Bairro Castro, mais especificamente pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Maria da Paz."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/indicacao_n_279-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Rua Geraldo Maia, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/indicacao_n_280-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de duas mesinhas com cobertura (como guarda-s\u00f3is) na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, com o objetivo de atender \u00e0 feira municipal realizada aos s\u00e1bados."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/indicacao_n_281-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de 3 postes localizados na Pra\u00e7a Ronaldo Silva Soares."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/indicacao_n_282-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de 3 postes localizados na Pra\u00e7a Arthur Campos, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Bagre, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/indicacao_n_283-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Marzano, tendo em vista os constantes relatos de apari\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na localidade."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/indicacao_n_284-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada das estradas de acesso das seguintes comunidades rurais: S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Acaiuaba, Mata Bois e Pedra Negra."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/indicacao_n_285-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/indicacao_n_286-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Maria Laura."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/indicacao_n_287-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, reforce junto ao DER-MG a solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na MGC-383, nas proximidades do km 40, no Bairro Castro, especificamente em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_n_288-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/indicacao_n_289-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Munic\u00edpio que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, no Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/indicacao_n_290-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao Supermercado Rodrigues."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/indicacao_n_291-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas pluviais na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural da Acaiuaba, com a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter o processo erosivo que vem comprometendo a via."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indicacao_n_292-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fechamento adequado do mata-burro de ferro localizado na comunidade da Acaiuaba, utilizando material compat\u00edvel com a estrutura atual para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/indicacao_n_293-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de conceder um reajuste de 25% no sal\u00e1rio dos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a significativa defasagem salarial enfrentada por esses profissionais ao longo dos anos."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/indicacao_n_294-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a aquisi\u00e7\u00e3o de novas caixas de marcha para os ve\u00edculos Chevrolet Spin de placas RFB3A52 e RFB3A58, atualmente a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/indicacao_n_295-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/indicacao_n_296-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a realiza\u00e7\u00e3o de um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, com o objetivo  de valorizar a cidade, seu povo e sua hist\u00f3ria."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/indicacao_n_297-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade e viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um local adequado para a pr\u00e1tica do grau no munic\u00edpio."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/indicacao_n_298-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de solucionar a aus\u00eancia de drenagem em parte da via e realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, especialmente na esquina com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/indicacao_n_299-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos psicol\u00f3gicos on-line na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/indicacao_n_300-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa realizar um evento de conscientiza\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.721/2017, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize abandono em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/indicacao_n_301-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para telefone celular com a finalidade de divulgar o estoque de medicamentos disponibilizados pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 14.654, de 23 de agosto de 2023."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/indicacao_n_302-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeira localizados na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade do Madruga da Pedra, mais especificamente nas proximidades da igrejinha da comunidade rural."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_n_303-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de um esgoto a c\u00e9u aberto localizado na Rua Gabriel Ferreira Egg, no bairro Castro."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/indicacao_n_304-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil em ponto estrat\u00e9gico da cidade, de modo que atenda a toda a comunidade entrerriana."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/indicacao_n_305-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza da Rua Sua\u00e7u\u00ed."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/indicacao_n_306-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo realize a constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o do passeio da Rua Pedro Paulo de Moura, especificamente no trecho que margeia o muro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/indicacao_n_307-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de capina e limpeza na Rua Levina da Paix\u00e3o, situada no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista o ac\u00famulo excessivo de mato e vegeta\u00e7\u00e3o alta ao longo da via."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/indicacao_n_308-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do mata-burro de madeira por mata-burro de ferro na estrada do Cunha, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Ant\u00f4nio Lima, Geraldo Lima e demais moradores."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/indicacao_n_309-20025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade do Cunha, nas proximidades da casa dos filhos do Sr. L\u00e1zaro."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/indicacao_n_310-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que realize, com urg\u00eancia, a retirada do lixo que se encontra acumulado em frente ao almoxarifado municipal, especialmente na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Itamar."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/indicacao_n_311-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de ferro na comunidade do Madruga da Pedra, estando localizados nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Helv\u00e9cio Coelho e nas imedia\u00e7\u00f5es da igrejinha da comunidade."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/indicacao_n_312-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 182/2025 que solicita a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Juca Firmino."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/indicacao_n_313-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/indicacao_n_314-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Rua Rio Brumado, na esquina com a Rua Luci Faria."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/indicacao_n_315-2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderirem ao Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), do Governo Federal."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/indicacao_n_317-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica do munic\u00edpio."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/indicacao_n_318-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada (limpeza) da Rua do Lavrador, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/indicacao_n_319-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Rua Professor Luiz Balbino."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/indicacao_n_320-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada e implementada no cronograma de obras do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_n_322-2025.pdf", "ementa": "Que realize a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na estrada da comunidade de Retiro de Cima, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Vitor."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/indicacao_n_322-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de \u201cProibido Estacionar\u201d, indicando o in\u00edcio e o fim do trecho em que o estacionamento dever\u00e1 ser proibido, nas proximidades da esquina entre a Avenida Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a Rua Jos\u00e9 Esteves."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_n_324-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade dos Olhos d\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/indicacao_n_328-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a inclus\u00e3o da Rua Praia Formosa, no bairro Vargem do Engenho, na rota do caminh\u00e3o da coleta de lixo."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/indicacao_n_329-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico ou institucional para atender os moradores da regi\u00e3o da Serra e do bairro Castro."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/indicacao_n_330-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e a capina do lote pertencente \u00e0 Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, localizada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, especificamente na \u00e1rea situada atr\u00e1s do campinho onde s\u00e3o realizadas atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e recreio."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/indicacao_n_331-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um canteiro ecol\u00f3gico na Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, com o cultivo de hortali\u00e7as, verduras e legumes, integrando alunos, professores e a comunidade."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/indicacao_n_332-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os devidos reparos no muro de placas da Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d e promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do pr\u00e9dio escolar."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/indicacao_n_333-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um parquinho infantil no p\u00e1tio da Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, possibilitando que as crian\u00e7as tenham um espa\u00e7o adequado para recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/indicacao_n_334-2025.pdf", "ementa": "Que sejam implantadas rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/indicacao_n_335-2025.pdf", "ementa": "Que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um mangote novo para o trator municipal que opera com o implemento de pipa."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/indicacao_n_336-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/indicacao_n_337-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o corte dos bambus que avan\u00e7am sobre a Rua Esmeraldas, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/indicacao_n_338-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade da Camapu\u00e3 de Cima."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/indicacao_n_339-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de otimizar a organiza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os ve\u00edculos da frota municipal"}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/indicacao_n_340-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco localizado na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/indicacao_n_341-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/indicacao_n_342-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ade Rodrigues, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/indicacao_n_343-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao_n_344-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das vias do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/indicacao_n_345-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantar uma unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como realizar a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nas vias que comp\u00f5em a comunidade."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/indicacao_n_346-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no distrito da Serra do Camapu\u00e3, garantindo o pleno funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vias da localidade."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/indicacao_n_347-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a entrega mensal das contas de \u00e1gua no distrito da Serra do Camapu\u00e3, por meio da ag\u00eancia dos Correios existente no local ou, que seja estudada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas contas em outro ponto de f\u00e1cil acesso dentro da comunidade."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/indicacao_n_348-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do distrito da Serra do Camapu\u00e3, garantindo a devida identifica\u00e7\u00e3o das vias que comp\u00f5em a localidade."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/indicacao_n_349-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manoel Ferreira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/indicacao_n_350-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo das vias do distrito da Serra do Camapu\u00e3, como forma de garantir um destino adequado aos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_n_351-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_n_352-2025.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para atender aos doadores de sangue do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_n_353-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade dos secret\u00e1rios municipais cumprirem o hor\u00e1rio de expediente das 08h \u00e0s 17h nas respectivas secretarias, garantindo o atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/indicacao_n_354-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_n_355-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol, Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_n_356-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Major Juscelino, nas proximidades da \u201cSuperg\u00e1sbras\u201d."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/indicacao_n_357-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede e a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, pr\u00f3xima \u00e0 Serraria e Madeireira Quintanilha, reiterando solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada anteriormente no dia 04 de fevereiro."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/indicacao_n_358-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de promover a melhoria salarial dos motoristas vinculados ao Munic\u00edpio, abrangendo todos os cargos e secretarias, sem exce\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/indicacao_n_359-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a destina\u00e7\u00e3o de um local apropriado e devidamente sinalizado, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende, para uso exclusivo dos t\u00e1xis que atender\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a 65\u00aa Festa da Colheita."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado no final do Morro do Mindeca, pr\u00f3ximo \u00e0 bifurca\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_n_361-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a irriga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das vias do Bairro Gameleira, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem que atravessamos."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/indicacao_n_362-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado, com urg\u00eancia, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Pedro Fel\u00edcio, situada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/indicacao_n_363-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a e bem-estar dos servidores que atuam na manuten\u00e7\u00e3o das redes de esgoto do Munic\u00edpio."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/indicacao_n_364-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/indicacao_n_365-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Bernardo, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/indicacao_n_366-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Azevedo de Lima, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/indicacao_n_367-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Pena da Silva, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/indicacao_n_368-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Maia, conhecida como \u201crua Ladico\u201d, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/indicacao_n_369-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/indicacao_n_370-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_n_371-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o urgente do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Jeceaba, j\u00e1 no bairro Vargem do Engenho, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Al\u00edrio."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/indicacao_n_372-2025.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento de buraco localizado na \u00e1rea destinada ao passeio da Avenida Presidente Tancredo Neves (MGC-270), entre a Auto El\u00e9trica Ouro Rios e a Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_n_373-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ou concretagem do estacionamento situado abaixo da ESF Dra. Val\u00e9ria Ba\u00eata, uma vez que o local carece de infraestrutura adequada para o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_n_374-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Ponte Funda, com especial aten\u00e7\u00e3o ao trecho situado nas proximidades da igreja local."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_n_375-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a realoca\u00e7\u00e3o de um mata-burro na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que liga S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas \u00e0 comunidade da Pedra Negra, localidade essa conhecida como Mumbeca."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_n_376-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes do bairro Sassafr\u00e1s, sendo realizada pelo Executivo Municipal os de sua propriedade e que os particulares sejam compelidos a realizar a a\u00e7\u00e3o, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via realizada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_n_377-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Alfredo Penido, tendo em vista que praticamente toda a ilumina\u00e7\u00e3o do logradouro encontra-se queimada."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_n_378-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a irriga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da estrada de acesso ao Bairro Gameleira, bem como  das vias do local, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem que atravessamos."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_n_379-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o das ruas Dona Maria da Cruz e Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, vias de acesso principal ao bairro Sassafr\u00e1s e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende, que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_n_380-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o imediata dos pranch\u00f5es da ponte de acesso \u00e0 cachoeira da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/indicacao_n_381-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal estude e viabilize a duplica\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, principal via de acesso ao bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/indicacao_n_382-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua onde est\u00e1 localizado o posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a parte de tr\u00e1s da igreja da mesma localidade."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/indicacao_n_383-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da rua onde est\u00e1 localizado o posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a parte de tr\u00e1s da igreja da mesma localidade."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/indicacao_n_384-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, restringindo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/indicacao_n_385-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues Oliveira, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/indicacao_n_386-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua no Posto de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/indicacao_n_387-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria t\u00e9cnica e, se necess\u00e1rio, promova a corre\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua do Cedro, esquina com a Rua dos Pombos, nas proximidades da Creche Municipal."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/indicacao_n_388-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, mais especificamente nas proximidades do grupo escolar e da igreja local."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/indicacao_n_389-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos pranch\u00f5es da ponte de madeira localizada na estrada que liga as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo) \u00e0 comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/indicacao_n_390-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento ao longo de toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/indicacao_n_391-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo notifique o propriet\u00e1rio de uma gaiola de caminh\u00e3o que se encontra estacionada de forma permanente nas proximidades da escola do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/indicacao_n_392-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Moacir Lisboa, localizada no bairro Vargem Engenho, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/indicacao_n_393-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa realizar a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para realizar, com frequ\u00eancia, a limpeza da pra\u00e7a localizada no Loteamento Belvedere, situado no bairro Vargem do Engenho, bem como a inclus\u00e3o do referido local na rota da coleta regular de lixo."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/indicacao_n_394-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG) para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no munic\u00edpio."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_n_395-2025.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_n_396-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reconstru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, especificamente nas proximidades da antiga fazenda do Sr. Antenor."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/indicacao_n_397-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada, por meio do setor de tr\u00e2nsito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Fluorita, situada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/indicacao_n_398-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que este Executivo Municipal realize a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pista de caminhada situada ao lado de fora do Condom\u00ednio Liberdade, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o mais eficiente em todo o trajeto."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_n_399-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalada uma passagem elevada ou um quebra-molas na Rua Jeceaba, localizada no bairro Senhor dos Passos, nas proximidades do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_n_400-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nos cruzamentos da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Le\u00e3o e a Pra\u00e7a Senador Ribeiro, bem como no encontro da Rua Comendador Pena com a Avenida Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, ambos localizados na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_n_401-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de troca de transformadores e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_n_402-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas at\u00e9 a comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, popularmente conhecida como \u201cGamb\u00e1\u201d."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_n_403-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de \u00e1rvore plantada no passeio da Rua Nossa Senhora das Brotas, no bairro Jardim Primavera, em frente ao \u201cbar do mang\u00e1\u201d."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_n_404-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de mata-burro de ferro no Distrito da Serra do Camapu\u00e3, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Nicolau."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_n_405-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na comunidade rural do Montijo, onde h\u00e1 necessidade urgente desse tipo de equipamento."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_n_406-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do encanamento de \u00e1gua na estrada da Vargem da Alegria, localizado na estrada de acesso a comunidade."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_n_407-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realoca\u00e7\u00e3o de placa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a constru\u00e7\u00e3o de sarjetas na Rua Margarida Augusta."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_n_408-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a volta da van que realizava o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_n_409-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a  manuten\u00e7\u00e3o, com patrolamento e encascalhamento, da estrada que passa pelo s\u00edtio do Sr. Cl\u00e1udio, e d\u00e1 acesso a diversos outros s\u00edtios como o do Sr. Vin\u00edcius e demais propriedades na regi\u00e3o da Comunidade Bom Jardim dos Coelhos."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_n_410-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_n_411-2025.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa para realizar a irriga\u00e7\u00e3o das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Castro."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_n_412-2025.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s que ainda n\u00e3o possuem nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_n_413-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especificamente na esquina que confronta com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_n_414-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na esquina da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Le\u00e3o."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_n_416-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o Oliveira Matias, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/indicacao_n_417-2025.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar, visando maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o, bem como o fechamento do meio-fio entre a MGC-383 e a Avenida S\u00f3crates Machado, no bairro Castro."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_n_418-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas das unidades escolares localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_n_419-2025.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de motorista para operar o caminh\u00e3o-pipa ap\u00f3s as 16:00 horas, visando o controle da poeira nas estradas de terra durante o per\u00edodo de seca."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_n_420-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de entulho depositado na Rua Pedro Salsem, no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/indicacao_n_421-2025.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento da estrada que liga o bairro Castro \u00e0 Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, passando pela Fazenda do Sr. Zez\u00e9 da Gra\u00e7a."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_n_422-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o imediata dos pranch\u00f5es de madeira da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Campo da Chave."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_n_423-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a corre\u00e7\u00e3o do forte odor exalado pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_n_424-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que sejam realizadas obras de deslocamento da rede fluvial existente na Comunidade da Bem Quer\u00eancia, considerando que, atualmente, essa rede passa ao lado de uma resid\u00eancia, e tem causado transtornos aos moradores e \u00e0 comunidade local."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_n_425-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estrutural do bueiro localizado na Rua Rio Brumado, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Eminho, cuja estrutura encontra-se aparentemente comprometida."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_n_426-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arthur Campos, situada no bairro S\u00e3o Lucas, com a execu\u00e7\u00e3o de novo paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos, moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e outras melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_n_427-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no bairro Sassafr\u00e1s, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Pedro Paulo Salsem, considerando que o referido bairro carece completamente desse tipo de infraestrutura."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_n_428-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada, com urg\u00eancia, o fechamento de um buraco que se abriu na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades situadas entre a creche municipal e a resid\u00eancia do Sr. Tafarel."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_n_429-2025.pdf", "ementa": "Solicita   que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Capela Olhos d\u2019\u00c1gua, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o artesiano da comunidade."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao_n_430-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00b0 878, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao_n_431-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Moacir Lisboa, no bairro Vargem do Engenho, com a instala\u00e7\u00e3o de 4 postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/indicacao_n_432-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/indicacao_n_433-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que o Poder Executivo que interceda junto \u00e0 plataforma Google Maps para a inser\u00e7\u00e3o do nome da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Marcelo Batista de Oliveira."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_n_434-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Sassafr\u00e1s, considerando que o referido bairro n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de nenhum espa\u00e7o p\u00fablico destinado ao lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia social."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_n_435-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja viabilizada a execu\u00e7\u00e3o das obras de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, nas proximidades da Rua Carlos Veloso, tendo em vista a grave situa\u00e7\u00e3o que se apresenta, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_n_436-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada da comunidade do Quebra Canga, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos mata-burros de madeira atualmente danificados ao longo do percurso."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/indicacao_n_437-2025_.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantada uma vaga exclusiva para cadeirantes e idosos em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica, localizada no centro de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/indicacao_n_440-2025.pdf", "ementa": "Solicita o reparo imediato de dois buracos existentes na Rua Rio Brumado, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Dite, local onde tamb\u00e9m se encontra uma padaria."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/indicacao_n_441-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas ou passagem elevada de pedestres, na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_n_442-2025_.pdf", "ementa": "Que seja promovida a unifica\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da faculdade localizados na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, atualmente distribu\u00eddos em tr\u00eas paradas, quais sejam, uma pr\u00f3xima \u00e0 Padaria Sayonara, outra em frente \u00e0 oficina do Paul\u00e3o e a terceira nas proximidades do lava-jato."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_n_443-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica completa na Rua Geralda Panzera Maia."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/indicacao_n_444-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do quebra-molas localizado no in\u00edcio da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_n_445-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade de Olhos D\u2019\u00c1gua. Solicita-se ainda a passagem do rolo compactador ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_n_446-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficaz na Rua Arthur F. Lima e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, ambas localizadas em frente \u00e0 Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_n_447-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 351/2025 que solicitou uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_n_448-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que promova, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a adequa\u00e7\u00e3o da rede pluvial do ESF localizado no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_n_449-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos familiares do Sr. Z\u00e9 do Ninico e outros moradores, especificamente a estrada que possui sua entrada \u00e0 direita, antes do campo do Pachola."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_n_450-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_n_451-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Ribeiro Cardoso, no bairro Vargem do Engenho, especificamente no local onde h\u00e1 uma grande dist\u00e2ncia entre um poste e outro."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_n_452-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o gramado do campinho utilizado pelas crian\u00e7as para jogar bola no bairro Vargem do Engenho, em lote de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao_n_453-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais provenientes do Loteamento Belvedere, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_n_454-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita/ponto de \u00f4nibus no bairro Vargem do Engenho, a fim de oferecer abrigo adequado aos passageiros que aguardam o transporte coletivo."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_n_455-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico acerca da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o forte mau cheiro que vem sendo exalado."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_n_456-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize abandono em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, diante de den\u00fancias recebidas sobre um \u00f4nibus que se encontra na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, pr\u00f3ximo \u00e0 casa lot\u00e9rica."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_n_457-2025.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de realizar uma permuta (troca) de algum lote pertencente ao Munic\u00edpio com o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, Bairro Vargem do Engenho, possibilitando assim a abertura de uma nova rua que ligue o Bairro Vargem do Engenho ao Loteamento Belvedere."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_n_458-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do bairro Vargem do Engenho por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/indicacao_n_458-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em 45\u00b0 na extens\u00e3o compreendida entre o Supermercado Massa e o Banco do Brasil, mais especificamente ao longo da Av. Benedito Valadares, na regi\u00e3o central de nossa cidade."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_n_461-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas rurais de nosso Munic\u00edpio indicando, especialmente, as comunidades existentes."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/indicacao_n_462-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no distrito de Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/indicacao_n_463-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a constru\u00e7\u00e3o de um muro de gabi\u00e3o em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do encanamento de esgoto de PVC que se encontra rompido."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_n_464-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da comunidade dos Faleiros."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_n_465-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres ou quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, mais especificamente na entrada do Loteamento S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_n_466-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da ponte do Mindeca, localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_n_467-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_n_468-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 cachoeira do Gordo."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_n_469-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada de lixos e entulhos acumulados na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade \u00e0 comunidade rural do Rio Abaixo, mais especificamente na encruzilhada do latic\u00ednio Entre Rios."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_n_471-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Moreia, no loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_n_472-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Praia, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/indicacao_n_473-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz,  com o objetivo de atender \u00e0s necessidades dos comercios existentes no local."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/indicacao_n_474-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dois postes situados na Rua C\u00f4nego Galdino, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/indicacao_n_475-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das \u00e1reas centrais das comunidades rurais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, mediante a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED e, quando necess\u00e1rio, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_n_476-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada principal que liga a \u00e1rea urbana de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_n_477-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado um jardim na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao_n_478-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da irriga\u00e7\u00e3o das vias do distrito da da Serra do Camapu\u00e3, ao menos a cada 15 dias, tendo em vista que a maior parte dessas ruas n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, gera grande ac\u00famulo de poeira."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_n_479-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, popularmente conhecida como Rua Fogo."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_n_480-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urzedo, localizada no loteamento Belvedere."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_n_481-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a extens\u00e3o da rota do caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta de lixo, de modo a atender a estrada de acesso aos Faleiros."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_n_482-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, estendendo-se tamb\u00e9m ao segmento da via at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_n_483-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C. da Silva,  localizada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_n_484-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado, atrav\u00e9s do setor competente, a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Pedro Paulo de Moura, no trecho compreendido entre a esquina do Cemit\u00e9rio Municipal e o Almoxarifado Municipal, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de grande porte, inclusive frut\u00edferas, por \u00e1rvores de menor porte."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_n_485-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros existentes na entrada \u00e0 esquerda, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, na Rua do Fogo, logo ap\u00f3s a entrada principal da comunidade."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/indicacao_n_486-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Avenida Major Juscelino, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/indicacao_n_487-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Santa Efig\u00eania, mas especificamente localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, ao lado da UBS Alcino L\u00e1zaro."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_n_488-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, com a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao_n_489-2025.pdf", "ementa": "Que seja promovido o efetivo cumprimento do disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.068, de 14 de mar\u00e7o de 2025, e suas respectivas altera\u00e7\u00f5es, que obriga o Executivo a realizar ampla divulga\u00e7\u00e3o da referida norma e a disponibilizar c\u00f3pia da mesma a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artif\u00edcio e quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2013 MG."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/indicacao_n_490-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas queimadas no bairro Gameleira."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_n_491-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Fel\u00edcio, no Bairro Cachoeira, em especial no beco situado no in\u00edcio da via que encontra-se praticamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/indicacao_n_492-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/indicacao_n_493-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento da cava existente na Rua do Campo de Futebol, no bairro Castro, com o respectivo patrolamento e posterior cascalhamento da via."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/indicacao_n_494-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arthur F. Lima, localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/indicacao_n_495-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, localizada no Loteamento S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/indicacao_n_496-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 256-2025 na qual foi solicitado a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua dos Pombos."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_n_498-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de reformular o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a fim de ampliar o benef\u00edcio de exclus\u00e3o do pagamento a todos os moradores da zona rural."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/indicacao_n_501-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo, localizada no Bairro Santa Efig\u00eania, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por novas unidades de maior efici\u00eancia e luminosidade."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_n_502-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade da Acaiuaba."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_n_503-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da testeira do Pa\u00e7o Municipal, antigo pr\u00e9dio que abrigava a sede do Poder Executivo Municipal, localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/indicacao_n_504-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada dos entulhos e do lixo acumulado na cal\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/indicacao_n_505-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e demais obras de infraestrutura b\u00e1sica na Rua Padre Pedro Sausem, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Igreja de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/indicacao_n_506-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 137/2025, que solicitou que fosse realizada estudos para a desapropria\u00e7\u00e3o de duas casas pertencentes \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provis\u00f3rio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_n_507-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realoca\u00e7\u00e3o das placas de nomea\u00e7\u00e3o e de inaugura\u00e7\u00e3o das Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Munic\u00edpio, bem como das placas localizadas na Rodovi\u00e1ria Municipal e no pr\u00e9dio da Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_n_508-2025.pdf", "ementa": "Que seja elaborada e encaminhada a esta Casa Legislativa um projeto de lei autorizando a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento para repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Musical Santa Cec\u00edlia e da Sociedade Musical Nossa Senhora das Brotas."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_n_509-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de cinco mata-burros localizados ap\u00f3s a Cachoeira da Pedra Negra."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_n_510-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Cachoeira da Pedra Negra, tendo em vista que parte da estrutura de madeira encontra-se danificada, com pranch\u00f5es quebrados e soltos."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/indicacao_n_511-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Avenida Tiradentes, onde parte do cal\u00e7amento cedeu."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/indicacao_n_512-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizados na via de acesso \u00e0 Comunidade dos Cunha."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/indicacao_n_513-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na via de acesso \u00e0 Comunidade dos Cunha, em regime de urg\u00eancia, haja vista as pe\u00e7as danificadas da estrutura e a cabeceira que aparentemente est\u00e1 afundando."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/indicacao_n_514-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o entorno da Pra\u00e7a do Bairro Castro, uma vez que o local se encontra com baixa luminosidade durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/indicacao_n_515-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a reforma do antigo grupo escolar da comunidade da Acaiuba, o qual atualmente funciona como centro comunit\u00e1rio, local de atendimentos m\u00e9dicos e espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de missas e demais atividades sociais."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/indicacao_n_517-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto no cruzamento da Rua Frei Jun\u00edpero Serra com a Rua do Ouro,  bem como em outro ponto mais abaixo da Rua Frei Jun\u00edpero Serra, ambas situadas no bairro Cachoeira."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/indicacao_n_518-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize a reforma dos bancos das pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_n_519-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na Comunidade da Pedra Negra, com o objetivo de facilitar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e produtores da localidade."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/indicacao_n_520-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o alargamento do mata-burro localizado na Comunidade do Camapu\u00e3, tendo em vista que o referido ponto, por ser estreito, tem apresentado risco aos motoristas, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto, Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Margarida Augusta da Cruz, no bairro S\u00e3o Lucas, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros situados na Rua Luci Faria,  no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/indicacao_n_522-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a limpeza completa, dedetiza\u00e7\u00e3o e retirada dos pombos do pr\u00e9dio da antiga Prefeitura Municipal, situado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, bem como que seja realizado o fechamento adequado do telhado e demais pontos de acesso."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/indicacao_n_523-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a capina e limpeza em todas as ruas do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/indicacao_n_524-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em regime de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, situadas no Bairro Cachoeira."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/indicacao_n_525-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado, com urg\u00eancia, o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais das estradas que atendem \u00e0 comunidade rural da Acaiuaba."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/indicacao_n_526-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/indicacao_n_527-2025.pdf", "ementa": "Que este Executivo Municipal estude a possibilidade de nomear a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), atualmente em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Castro, com o nome do Sr. Il\u00eddio da Fonseca Resende \u2013 \u201cIl\u00eddio Neto\u201d."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/indicacao_n_528-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Padre Pedro Salsem, situada no Bairro Sassafr\u00e1s, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a igreja do bairro."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_n_529-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares necess\u00e1rias, como drenagem pluvial e nivelamento adequado do solo."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/indicacao_n_530-2025.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos nas indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 13/2025 e 20/2025."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/indicacao_n_531-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada vicinal que liga o trecho do asfalto at\u00e9 a Capela Olhos d\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/indicacao_n_532-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento na conflu\u00eancia da Rua Rio Brumado com a Rua Luci Faria, localizadas no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/indicacao_n_533-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/indicacao_n_534-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada das enxurradas na estrada principal de acesso ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como na estrada que liga o referido distrito \u00e0 comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Madruga."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/indicacao_n_535-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Salvador Marzano, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/indicacao_n_536-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (telhado) na entrada da Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/indicacao_n_537-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade dos Coqueiros e outras localidades."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/indicacao_n_538-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Gabriel Ferreira Egg e Travessa Maria Resende Azevedo, ambas situadas no bairro Castro."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/indicacao_n_539-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto situada \u00e0s margens da MGC-270, logo ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Brumado, sentido bairro Batista de Oliveira"}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_n_540-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada dos mata-burros soterrados existentes nas estradas rurais do Munic\u00edpio, especialmente na via de acesso \u00e0 comunidade de Bom Jardim dos Coelhos"}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/indicacao_n_541-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do trecho restante da pista de caminhada \u00e0s margens da Avenida Tiradentes, no segmento compreendido entre a rodovi\u00e1ria municipal e o trevo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, dando continuidade \u00e0 estrutura j\u00e1 existente."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/indicacao_n_542-2025.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado  atendimento m\u00e9dico peri\u00f3dico na comunidade do Alto dos Cunhas, garantindo a presen\u00e7a de profissional de sa\u00fade ao menos uma vez por m\u00eas para atender os moradores da localidade."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/indicacao_n_543-2025.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de destinar um lote vago pertencente ao Munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o das casinhas destinadas aos cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua, atualmente colocadas por volunt\u00e1rios em diversas pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/indicacao_n_544-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais rurais das comunidades dos Coelhos, Montijo, Brumadinho e Boieiro, tendo em vista as atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dessas vias."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/indicacao_n_545-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito da Serra do Camapu\u00e3, especificamente na entrada \u00e0 direita antes da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Taquaril."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/indicacao_n_546-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro no Alto da Mindeca, localizado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/indicacao_n_547-2025.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/indicacao_n_548-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, bem como que seja encascalhada a baixada que est\u00e1 empo\u00e7ando \u00e1gua, e por fim que seja retirada as \u00e1guas pluviais do morro do cruzeiro."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/indicacao_n_549-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial na Rua \u00c1lvaro Resende, no trecho final da via, com extens\u00e3o m\u00ednima de 60 metros, a fim de garantir o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/indicacao_n_550-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" em um dos lados de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de \u00f4nibus que trafegam pelo local."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/indicacao_n_551-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a  manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Maria da Gl\u00f3ria Moraes Le\u00e3o \u201cTia Nan\u00e1\u201d (escolinha do l\u00e1pis), retirando as goteiras presentes no pr\u00e9dio."}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_n_552-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Maria Dolores, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indicacao_n_553-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada implanta\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/indicacao_n_554-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/indicacao_n_555-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a drenagem adequada da Avenida S\u00f3crates Machado, promovendo a correta capta\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/indicacao_n_556-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e ro\u00e7ada dos matos ao longo da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Ribeiro Cardoso"}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/indicacao_n_557-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a  extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Padre Vitor, com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos postes no local."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/indicacao_n_558-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeirinha, localizada no Bairro Sassafr\u00e1s, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma cerca ao redor da \u00e1rea utilizada pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/indicacao_n_559-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de oito manilhas na estrada de acesso localizada na comunidade rural de Dois C\u00f3rregos."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/indicacao_n_560-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/indicacao_n_561-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a  troca dos pranch\u00f5es da ponte do Val, localizada na comunidade dos Coqueiros."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/indicacao_n_562-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Frei Toninho."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/indicacao_n_563-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizados na comunidade rural do Brumadinho."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/indicacao_n_564-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro situado no sentido da empresa Cidinha Confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/indicacao_n_565-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca e a manuten\u00e7\u00e3o completa das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Moacyr Lisboa, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/indicacao_n_566-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade, a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da Comunidade dos Faleiros, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de novas manilhas no trecho onde h\u00e1 a passagem de um c\u00f3rrego."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/indicacao_no_567-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em\r\nfrente \u00e0 resid\u00eancia onde morava o falecido Sr. Pirola, localizada no bairro Gameleira."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se\r\nencontram queimadas no bairro Gameleira."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/indicacao_no_569-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes cruzamentos do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas:\r\nI - Cruzamento da Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha com a Rua Maestro Os\u00f3rio;\r\nII - Cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Santa Cruz, nas proximidades do posto de combust\u00edveis CONARA."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/indicacao_no_570-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o corte dos bambus localizados sob a Rua Esmeralda.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do crescimento excessivo dos bambus existentes na localidade, os quais avan\u00e7am sobre a via p\u00fablica e, sobretudo, atingem e comprometem a rede el\u00e9trica, oferecendo riscos iminentes \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/indicacao_no_571-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na via de acesso ao Bairro Gameleira, bem\r\ncomo nas ruas do referido bairro que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, no\r\nMunic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_no_573-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dom Rodolfo, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o do atual cal\u00e7amento irregular por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedos, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e transeuntes."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/indicacao_no_574-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade, a troca das l\u00e2mpadas de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram queimadas ao longo da Rua Jos\u00e9 Bruno,\r\nlocalizada no bairro Vargem do Engenho. Conforme informado pelos moradores da\r\nlocalidade, h\u00e1 um elevado n\u00famero de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o inoperantes na via, o\r\nque tem comprometido de forma significativa a visibilidade noturna e o uso seguro\r\ndo espa\u00e7o p\u00fablico pelos moradores e demais transeuntes."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/projeto_de_lei_complementar_n_01-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta ao Anexo 1, 11 e 111 da Lei Complementar N\u00b0 1.591, de 30 de maio de 2011.\""}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/projeto_de_lei_complementar_n_02-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n'.1.593, de 30 de maio de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/projeto_de_lei_complementar_n_03-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo 111 da Lei Complementar n\u00b0 1.412/2003, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00b0 2.044/2024, bem como cria o Cargo de Assistente de Comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/projeto_de_lei_complementar_n_04-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00b0 1.412/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/projeto_de_lei_n_08-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta ao Anexo I. II E IV da Lei Complementar N\u00b0 1.591. de 30 de maio de 2011.\""}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/projeto_de_lei_n_03-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/projeto_de_lei_n_04-2025.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como quaisquer outros artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoros riudoso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/projeto_de_lei_n_05-2025_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal em arcar com o pagamento do Transporte Interrnunicipal de Estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/projeto_de_lei_n_06-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/projeto_de_lei_n_07-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a infratores reincidentes relacionados \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de focos de dengue e \u00e0 negativa de acesso dos Agentes de Combate \u00e0 Dengue nos im\u00f3veis no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/projeto_de_lei_n_09-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS \u2014 APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a\r\nreda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/projeto_de_lei_n_10-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/projeto_de_lei_n_11-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS \u2014 APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a\r\nreda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/projeto_de_lei_n_12-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/projeto_de_lei_n_13-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a\r\nreda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/projeto_de_lei_n_14-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/projeto_de_lei_n_15-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Cord\u00e3o de Girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, bem como, instrumento auxiliar de\r\norienta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/projeto_de_lei_n_16_de_07_de_marco_de_2025_-_autoria_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 3.204/2015\"."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/projeto_de_lei_n_17-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o adequada, filtro solar, garrafa de \u00e1gua, roupas apropriadas e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Combate \u00e0s Endemias, Garis e demais servidores que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, realizem atividades a c\u00e9u aberto com exposi\u00e7\u00e3o direta e constante ao sol no munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG.\""}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/projeto_de_lei_n_19-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o geral de Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Ativos,Inativos e Pensionistas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/projeto_de_lei_n_20-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/projeto_de_lei_n_23-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio DE Entre Rios de Minas-MG a participar do \"Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental Sustent\u00e1vel das Vertentes \u2014 CIGEDAS VERTENTES\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/projeto_de_lei_n_24-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/projeto_de_lei_n_25-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros m\u00ednimos de largura das estradas rurais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/projeto_de_lei_n_26-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS \u2014 APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a\r\nreda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\""}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/projeto_de_lei_n_27-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\""}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/projeto_de_lei_n_28-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 12, do art. 15, do \u00a7 1\u00b0 do art. 49 e do art.88 da Lei Municipal n\u00b0 791/1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/projeto_de_lei_n_29-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS NEVES, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/projeto_de_lei_n_30-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/projeto_de_lei_n_31-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PARENTES DOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/projeto_de_lei_n_32-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Branco, Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/projeto_de_lei_n_33-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/projeto_de_lei_n_34-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do estudo da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG no curr\u00edculo das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/projeto_de_lei_n_37-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Entre Rios de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/projeto_de_lei_n_38.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/projeto_de_lei_n_39-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil\r\nTeatro da Pedra \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Cultural, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/projeto_de_lei_n_41-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil\r\nConselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Serra do Camapu\u00e3, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\""}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/projeto_de_lei_n_43-2025.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico no bairro Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/projeto_de_lei_n_44-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gincana de f\u00e9rias de entre rios de minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/projeto_de_lei_n_45-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/projeto_de_lei_n_46-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.069 de 14 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3051/projeto_de_lei_no_79-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/projeto_de_lei_n_29a-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/projeto_de_resolucao_n_01-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/projeto_de_resolucao_n_02.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Servidores em Fun\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/projeto_de_resolucao_n_04-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias de Viagem no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/projeto_de_resolucao_n_05-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o art. 9\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08/2021\"."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/projeto_de_resolucao_n_06-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 76 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 07/2012, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/projeto_de_resolucao_n_07.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/requerimento_n_01-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quantitativo de im\u00f3veis que atualmente o Poder Executivo Municipal aluga para o desenvolvimento de suas\r\nfun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/requerimento_n_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de fisioterapeutas que atendem no Munic\u00edpio, bem como o quantitativo de mun\u00edcipes que aguardam na fila e o tempo m\u00e9dio de espera para o atendimento."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/requerimento_n_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade dos recursos que seriam utilizados para a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica do local conhecido como \"Cava da On\u00e7a\", no bairro Gameleira, e do local conhecido como \"Morro do Jorge\", no distrito de Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/requerimento_n_04-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da exist\u00eancia de projeto que preveja a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida\r\nTiradentes, no trecho compreendido entre o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Geralda de Melo Vieira Resende (Creche Municipal) e o in\u00edcio do Bairro Cachoeira (local onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica)."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/requerimento_n_05-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da frota de ve\u00edculos municipais, considerando a seguinte situa\u00e7\u00e3o: foi constatado que h\u00e1 um n\u00famero significativo de ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal que est\u00e3o parados no p\u00e1tio do Almoxarifado Municipal, incluindo ve\u00edculos que, em tese, seriam novos."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/requerimento_n_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED realizadas pelo Munic\u00edpio nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/requerimento_n_07-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos planos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre as medidas adotadas para agilizar as filas de cirurgias e exames no munic\u00edpio"}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/requerimento_n_08-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de um plano ou projeto para custear de forma integral o transporte dos estudantes universit\u00e1rios, de cursos t\u00e9cnicos e cursinhos que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino em outras cidades."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/requerimento_n_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato firmado entre o munic\u00edpio e o Hospital Cassiano Campolina, que tem como escopo o Pronto Atendimento (PA)\r\nmunicipal."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/requerimento_n_10-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto que vise a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/requerimento_n_11-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das emendas impositivas n\u00e3o foram cumpridas durante os exerc\u00edcios de 2022, 2023 e 2024, pela antiga administra\u00e7\u00e3o, bem como se ficou alguma emenda impositiva a ser cumprida no ano de 2024 empenhada para o cumprimento no atual exerc\u00edcio."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/requerimento_n_12-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projetos que visem a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma das quadras esportivas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/requerimento_n_13-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto que visa transformar a \"Cachoeira do Gordo\" em parque natural ecol\u00f3gico."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/requerimento_n_14-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de como \u00e9 realizado o atendimento das especialidades m\u00e9dicas no Munic\u00edpio"}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/requerimento_n_15-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o contrato estabelecido entre o Poder Executivo Municipal e a empresa de telefonia m\u00f3vel TIM Brasil, referente a cess\u00e3o do terreno para a instala\u00e7\u00e3o da antena localizada no bairro Castro, que encontra-se instalada em um terreno p\u00fablico."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/requerimento_n_16-2025.pdf", "ementa": "Que seja convocada a Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para realizar visita ir; loco e posteriormente que seja feito um relat\u00f3rio atestando o fato que se segue:"}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/requerimento_n_17-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a destina\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios das escolas municipais pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, abrangendo tanto as ativas, quanto as inativas."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/requerimento_n_18-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a listagem completa de todos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/requerimento_n_19-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o recurso destinado ao Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas H\u00e9lio\r\nAndrade Ribeiro de Oliveira e Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizadas no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/requerimento_n_20-2025.pdf", "ementa": "Solicita a documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas relativas aos termos de fomentos advindos de subven\u00e7\u00f5es sociais repassadas ao Entrerriense\r\nFutebol Clube, popularmente conhecido como Ribeiro da Silva, referente aos \u00faltimos 05 (cinco) anos."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/requerimento_n_21-2025.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s concess\u00f5es de placas de t\u00e1xi no munic\u00edpio:"}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/requerimento_n_22-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores gastos com a terceiriza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte escolar dos alunos no munic\u00edpio durante os \u00faltimos tr\u00eas meses do ano de 2024."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/requerimento_n_23-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de quantos servidores existem no quadro de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio que realizam o servi\u00e7o de ro\u00e7ada."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/requerimento_n_24-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB) no bairro Castro, tendo em vista a grande demanda dos moradores pela regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/requerimento_n_25-2025.pdf", "ementa": "Solicitar esclarecimentos acerca da exist\u00eancia e funcionamento da bomba do chafariz localizado na Pra\u00e7a Joaquim Morais, no bairro Santa Efig\u00eania, onde est\u00e1 instalada a imagem da Padroeira do aludido bairro."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/requerimento_n_26-2025.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Senhoria o encaminhamento do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais ao Executivo Municipal sobre a visita in loco realizada em uma suposta via p\u00fablica localizada no bairro Castro, bem como que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0s quest\u00f5es nele abordadas."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/requerimento_n_27-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fiel cumprimento do art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.876, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu no munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/requerimento_n_28-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do transporte escolar municipal, considerando a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o para a comunidade estudantil."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/requerimento_n_29-2025.pdf", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/requerimento_n_30-2025_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.591/2011, que disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o horizontal de carreira dos servidores concursados do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/requerimento_n_31-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Gameleira."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/requerimento_n_32-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do antigo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, que anteriormente abrigava a sede do Executivo."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/requerimento_n_33-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documenta\u00e7\u00e3o referente: 1. Aos comprovantes de manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares que realizam o\r\ntransporte de estudantes no munic\u00edpio;\r\n2. O n\u00famero de alunos atendidos por este transporte escolar, especificando ainda quantos alunos utilizam cada linha deste transporte."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/requerimento_n_34-2025.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es acerca da emiss\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio aos laborat\u00f3rios do munic\u00edpio:"}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/requerimento_n_35-2025.pdf", "ementa": "Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao transporte escolar no munic\u00edpio"}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/requerimento_n_36-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa informar a essa Casa Legislativa como anda o cumprimento da Lei n\u00b0 1.884/2021, que \"disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta, exclusivamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia municipal e outras unidades de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/requerimento_n_37-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de fiscalizar a confec\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos\r\npasseios p\u00fablicos, por parte dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/requerimento_n_38-2025.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 3\u00b0 Pelot\u00e3o da 73' Companhia do 31\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Entre Rios de Minas pelos excelentes servi\u00e7os prestados em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/requerimento_n_39-2025.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Ildeu da Cruz Brand\u00e3o, atual P\u00e1roco de Entre Rios de Minas, cuja trajet\u00f3ria \u00e9\r\nmarcada pelo amor ao pr\u00f3ximo, pela f\u00e9 inabal\u00e1vel e pelo compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria e cultura."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/requerimento_n_40-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao terreno onde atualmente funcionam as instala\u00e7\u00f5es do Almoxarifado\r\nMunicipal."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/requerimento_n_41-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Jo\u00e3o Victor Gon\u00e7alves Sousa Ara\u00fajo, m\u00e9dico atuante no Hospital Cassiano\r\nCampolina, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/requerimento_n_42-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.636, de 07 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, pra\u00e7a essa situada no final da rua Sua\u00e7u\u00ed, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio e Trevo de acesso na Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/requerimento_n_43-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Roberta Ribeiro Alves Cardoso, atual Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em\r\nreconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/requerimento_n_44-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Cristiano Carlos Cardoso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte em nosso munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de mais de duas d\u00e9cadas como incentivador e apoiador das pr\u00e1ticas esportivas locais."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/requerimento_n_45-2025_-_lucas_augusto_resende_dias_.pdf", "ementa": "Que seja informada a essa Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o e pretens\u00e3o, da atual gest\u00e3o, em dar continuidade \u00e0s obras de reforma do pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal, cuja estrutura passou recentemente por refor\u00e7o emergencial, conforme mencionado no Of\u00edcio resposta n\u00b0 147/GAB/2025."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/requerimento_n_46-2025_-_lucas_augusto_resende_dias_.pdf", "ementa": "Que informe a esta Casa Legislativa qual o montante arrecadado at\u00e9 a presente data pelo Munic\u00edpio com receitas provenientes do Imposto Predial e\r\nTerritorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), detalhando os valores recebidos separadamente por cada\r\ntributo, bem como os montantes arrecadados no ano de 2023 e 2024."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/requerimento_n_47-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da ocupa\u00e7\u00e3o irregular de um terreno p\u00fablico situado no bairro Cachoeira, entre as Ruas\r\nJo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/requerimento_n_48-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa toda a documenta\u00e7\u00e3o referente aos gastos realizados para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2025 no munic\u00edpio,\r\nincluindo, mas n\u00e3o se limitando a: contratos firmados com artistas, bandas, estruturas de som e palco, seguran\u00e7as, servi\u00e7os de limpeza, loca\u00e7\u00f5es diversas, bem como notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e eventuais parcerias ou patroc\u00ednios p\u00fablicos e/ou privados."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/requerimento_n_49-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Ormensinda Maria Barbosa Salgado, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/requerimento_n_50-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Tarcisio Marzano Filho, em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o\r\nMineira de Futebol, representando com compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o o esporte de nosso Estado, e, especialmente, levando o nome do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a todo o territ\u00f3rio mineiro."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/requerimento_n_51-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Sras. Goreth de Sousa Silva e Gilda Aparecida dos Reis Ramos, servidoras efetivas desta Casa Legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas-MG h\u00e1 quase 30 anos."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/requerimento_n_52-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores Ezequiel Ferreira Campos, Zacarias Ferreira Campos, Silas Ferreira\r\nCampos e Jos\u00e9 de Campos Chagas, em reconhecimento pela relevante contribui\u00e7\u00e3o que prestaram ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, ao lado de seus\r\npais, na funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio de Madureira em nossa cidade."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/requerimento_n_53-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 diretoria e a todos os servidores da APAE - Associa\u00e7\u00e3o do Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no atendimento e promo\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/requerimento_n_54-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Luci Maria de Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual \"Ribeiro de Oliveira\", em reconhecimento \u00e0 sua dedicada trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar e \u00e0 sociedade local, bem como pelo destaque sua atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/requerimento_n_55-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Bernadete Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Igreja\r\nCat\u00f3lica e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local, pela sua participa\u00e7\u00e3o ativa nos trabalhos de coroa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, dedica\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/requerimento_n_56-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Luzia da Silva Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual \"Pedro\r\nDomingues\", em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o profissional e atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Par\u00f3quia de nossa cidade."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/requerimento_n_57-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Vicente Leite, cidad\u00e3o entrerriano cuja presen\u00e7a tornou-se s\u00edmbolo de solidariedade, respeito e humanidade em momentos de dor no seio de nossa comunidade."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/requerimento_n_58-2025_-_amintas_de_moura_ferreira.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o montante arrecadado pelo Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 a\r\npresente data, discriminando as receitas por natureza, origem e fonte de arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/requerimento_n_59-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. M\u00e1rcio de Lima Ferreira, servidor efetivo do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 municipalidade ao longo de aproximadamente 35 anos de atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/requerimento_n_60-2025_-_jose_da_silva_fernandes.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento ao relevante atendimento prestado \u00e0\r\ncomunidade entrerriana, de forma humanizada, dedicada e eficiente."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/requerimento_n_61-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Emerson Moreira Fernandes Silva, Analista de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunidades da Vallourec\r\nSolu\u00e7\u00f5es Tubulares do Brasil (VSB), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade entrerriana ao longo dos \u00faltimos anos."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/requerimento_n_62-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da obra da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF Dr. Alcindo L\u00e1zaro,\r\nlocalizada no bairro Santa Efig\u00eania, considerando que a constru\u00e7\u00e3o encontra-se paralisada."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/requerimento_n_63-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano perfurado e da efetiva distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na\r\ncomunidade de Madrugada da Pedra, tendo em vista que, apesar de j\u00e1 conclu\u00edda a perfura\u00e7\u00e3o do aludido po\u00e7o, at\u00e9 o presente momento os moradores ainda n\u00e3o est\u00e3o usufruindo do referido benef\u00edcio."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/requerimento_n_64-2025_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas para o efetivo cumprimento do disposto no \u00a7 20 do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.097, de 11 de agosto de 2025, que obriga o Poder Executivo a promover ampla divulga\u00e7\u00e3o da referida norma e a disponibilizar c\u00f3pia a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artif\u00edcio e quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2014 MG."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/requerimento_n_65-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o acerca das providencias que estao sendo adotadas por este Executivo municipal visando\r\nresolver a situa\u00e7\u00e3o de desproporcionalidade existente na cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, especialmente quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o apenas aos consumidores rurais reconhecidos pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/requerimento_n_66-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotas para o efetivo cumprimento ao disposto na Lei\r\nMunicipal n\u00b0 1.947/2022, que institui o Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2014 MG, destinado a apoiar atletas de diferentes modalidades esportivas, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica esportiva e o desenvolvimento do desporto local."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Rafael Neto, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/requerimento_no_67-2025_-_comissao_de_obras_e_servicos_publicos_municipais.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais na Rua Calif\u00f3rnia, bem como a certid\u00e3o de inteiro teor do terreno de propriedade do Munic\u00edpio, objeto da vista, para que este Executivo tome conhecimento dos fatos e adote as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/requerimento_n_68-2025_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa de forma individualizada, toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as eventuais irregularidades, crimes ou infra\u00e7\u00f5es administrativas apontadas pelo Sr. Vice-Prefeito Municipal, durante a 18a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, bem como qualquer outra que ele tenha conhecimento."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/requerimento_n_69-2025.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Natanaela Ba\u00eata Morais, pelo papel fundamental que desempenhou na idealiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do Asilo Dona Alzira Ribeiro, institui\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia social para o Munic\u00edpio."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/requerimento_n_70-2025.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Perp\u00e9tuo Resende Gon\u00e7alves, educadora formada em Pedagogia, que dedicou mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ao magist\u00e9rio, lecionando nas Escolas Estaduais Ribeiro de Oliveira e Dom Rodolfo, bem como no antigo e tradicional Col\u00e9gio Nossa Senhora das Brotas."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/requerimento_n_71-2025_-_sarah_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Marlene Aparecida Silva, fundadora do Projeto Social Remanescente, iniciativa dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento humano de crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/requerimento_n_72-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Geraldo Ant\u00f4nio de Aguiar, popularmente como \"Geraldo Henrique\" reconhecendo sua relevante\r\ntrajet\u00f3ria como vicentino e sua dedica\u00e7\u00e3o permanente \u00e0s causas sociais e comunit\u00e1rias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/requerimento_n_73-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Al\u00edpio da Costa Neto em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o social, comunit\u00e1ria e cultural no Munic\u00edpio."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/requerimento_n_74-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua relevante dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade paroquial e ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/requerimento_n_75-2025_-_jose_da_silva_fernandes.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos aos funcion\u00e1rios do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento pela excel\u00eancia no atendimento\r\ne pela not\u00e1vel humaniza\u00e7\u00e3o dedicada aos pacientes que dependem dos servi\u00e7os daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/requerimento_n_76-2025_-_fernando_andrade_maia.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Elias dos Reis de Oliveira Pereira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\r\ne ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/requerimento_n_77-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/requerimento_n_78-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Milton da Cruz Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/requerimento_n_79-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Maia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/requerimento_n_80-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Marcelo Cardoso dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/requerimento_n_81-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ata\u00edde Jos\u00e9 Bruno, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/requerimento_n_82-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Matilde de F\u00e1tima Marzano Resende, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, com cerca de trinta e quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}]}