{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3099", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3099/projeto_de_lei_no_10-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015"}, {"id": "3201", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3201/requerimento_no_17_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelo Teatro da Pedra \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Cultural, referentes a todas as subven\u00e7\u00f5es sociais, termos de fomento e demais instrumentos cong\u00eaneres eventualmente celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a referida associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente exerc\u00edcio."}]}