{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3137", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3137/requerimento_no_01-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Meiry Aparecida Oliveira Vieira, servidora efetiva do Munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua relevante e dedicada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ao longo de v\u00e1rios anos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3138/requerimento_no_02-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 1\u00b0 Tenente da Pol\u00edcia Militar do pelot\u00e3o de Entre Rios de Minas, Sr. Israel Resende Vieira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3139", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3139/requerimento_no_03-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar Sr. Alexandro Jorge de Souza, em reconhecimento aos exemplares e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana ao longo de sua carreira."}, {"id": "3140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3140/requerimento_no_04-2026_-_bruno_azevedo_coelho.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Srs. Jaime J\u00fanior Vasconcelos Ramos, Manuel Lucas Egg Costa e Rodolfo Augusto Oliveira Coelho, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e solid\u00e1ria nas buscas pela menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de apenas 04 anos de idade, que permaneceu desaparecida por tr\u00eas dias no Munic\u00edpio de Jeceaba \u2014 Minas Gerais."}, {"id": "3141", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3141/requerimento_no_05-2026_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Helena Silva Rodrigues, popularmente conhecida como \"Tita\", em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3145", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3145/requerimento_no_09-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Wagner de Sousa, em reconhecimento \u00e0 sua longa e dedicada trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de 39 anos de trabalho no Poder Executivo."}, {"id": "3146", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3146/requerimento_no_10-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo de Folia de Reis 3 Reis, da Comunidade da Pedra Negra, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3147/requerimento_no_11-2026_-_antonio_teodoro_ferreira.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Alessandra Maia Ribeiro Charneca Leopoldino, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, especialmente por sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao longo de aproximadamente 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico."}, {"id": "3148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3148/requerimento_no_12-2026_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Paulo C\u00e9sar Vanzeloti Bahense, Sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3199", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3199/requerimento_no_15_-_amintas_de_moura_ferreira.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. William Br\u00e1s Resende Fernandes, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dom Rodolfo, bem como por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como professor."}]}