{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3142", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3142/requerimento_no_06-2026_-_lucas_augusto_resende_dias.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como se d\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Munic\u00edpio, para fins de cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 2.070, de 14 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dessa divulga\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue:\r\n1) A periodicidade com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas;\r\n2) Os crit\u00e9rios adotados para a inclus\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e eventual exclus\u00e3o de\r\npacientes das listas divulgadas;"}, {"id": "3143", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3143/requerimento_no_07-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Castro, tendo em vista relatos de moradores de que a referida obra estaria paralisada, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua continuidade e conclus\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se informar em que fase se encontra a obra e se sua execu\u00e7\u00e3o ocorre normalmente ou se est\u00e1 suspensa ou paralisada. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o, requer-se esclarecer a data em que ocorreu, os motivos que a ensejaram, se houve notifica\u00e7\u00e3o formal da empresa respons\u00e1vel e se a paralisa\u00e7\u00e3o decorre de fatores t\u00e9cnicos, administrativos, contratuais ou judiciais.\r\nRequer-se, ainda, a identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada, a situa\u00e7\u00e3o atual do contrato administrativo, bem como a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual descumprimento contratual e as provid\u00eancias adotadas ou previstas pelo Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m o envio do cronograma original da obra, o percentual de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado."}, {"id": "3144", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3144/requerimento_no_08-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento n\u00b0 62/2025, por meio do qual foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da obra da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF Dr. Alcindo L\u00e1zaro, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista que a constru\u00e7\u00e3o se encontra paralisada;\r\nConsiderando a resposta encaminhada pelo Poder Executivo, informando que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o processo para contrata\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica especializada, com a finalidade de analisar detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o da obra, verificar seu hist\u00f3rico, examinar documentos, identificar inconsist\u00eancias e apontar as medidas necess\u00e1rias para sua retomada e conclus\u00e3o; Requer-se o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas acerca do andamento das provid\u00eancias mencionadas."}, {"id": "3200", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3200/requerimento_no_16_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da mudan\u00e7a do Almoxarifado Municipal para as instala\u00e7\u00f5es do novo almoxarifado, esclarecendo se h\u00e1 previs\u00e3o para a efetiva transfer\u00eancia das atividades para o novo espa\u00e7o."}, {"id": "3201", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3201/requerimento_no_17_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelo Teatro da Pedra \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Cultural, referentes a todas as subven\u00e7\u00f5es sociais, termos de fomento e demais instrumentos cong\u00eaneres eventualmente celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a referida associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente exerc\u00edcio."}, {"id": "3202", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol, Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3202/requerimento_no_18_-_amintas_de_moura_ferreira_e_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas, no presente exerc\u00edcio, pelas associa\u00e7\u00f5es, entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que tenham recebido recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio, por meio de subven\u00e7\u00f5es sociais, termos de fomento, termos de colabora\u00e7\u00e3o ou instrumentos cong\u00eaneres, e que j\u00e1 tenham formalizado a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas perante o Poder Executivo Municipal"}]}