{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3040", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3040/indicacao_no_01_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a ro\u00e7ada das margens da estrada rural da Mata dos Pachecos, especialmente no trecho que segue no sentido da resid\u00eancia da Sra. Lindaura, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais da via."}, {"id": "3055", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3055/indicacao_n_02-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria em pontos cr\u00edticos da estrada que liga a zona urbana do Munic\u00edpio \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), especialmente nas proximidades do Morro do \"Mindeca\", onde a via apresenta s\u00e9rios problemas de trafegabilidade."}, {"id": "3056", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3056/indicacao_n_03-2026.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a resid\u00eancia do Sr. Quinzinho \u00e0 comunidade da Col\u00f4nia."}, {"id": "3057", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3057/indicacao_n_04-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada do mato e da vegeta\u00e7\u00e3o existente no entorno do posto de sa\u00fade da comunidade da Col\u00f4nia, bem como do pr\u00e9dio do grupo escolar."}, {"id": "3058", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3058/indicacao_n_05-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida S\u00f3crates Machado, situada no bairro Castro, mais especificamente no trecho compreendido entre a resid\u00eancia da Sra. Madalena, nas proximidades do radar, at\u00e9 a Empada, onde atualmente o local encontra-se totalmente sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo aproximadamente 12 postes com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "3059", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3059/indicacao_n_06-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento das \u00e1gua pluviais na estrada de acesso \u00e0 Comunidade do Mata Bois, sentido S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Juca Firmino, logo depois que acaba a \u00e1rea asfaltada."}, {"id": "3060", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3060/indicacao_n_07-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do passeio e do meio-fio da Rua Bela Vista, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 127, haja vista que ambos se encontram danificados."}, {"id": "3061", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3061/indicacao_n_08-2026.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, haja vista que o local n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de recipientes adequados para o dep\u00f3sito de lixo, o que dificulta a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos pelos frequentadores do espa\u00e7o."}, {"id": "3062", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3062/indicacao_n_09-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um poste localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao bar do \"Jacar\u00e9\", ponto onde ocorre o embarque e desembarque de passageiros com destino ao Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3063", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3063/indicacao_n_10-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Quadra Esportiva Vicente de Paulo Ribeiro (Tira Couro) e do Campo do Ribeiro da Silva, ilustrados nas imagens anexas."}, {"id": "3064", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3064/indicacao_n_11-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, mais especificamente nas proximidades do bar do Sr. Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "3065", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3065/indicacao_n_12-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o envio da equipe respons\u00e1vel pela poda de \u00e1rvores \u00e0 Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, localizada no bairro Cachoeira, a fim de que seja realizada vistoria t\u00e9cnica no local."}, {"id": "3066", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3066/indicacao_no_13-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maestro Benedito Lisboa, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz e a Rua Expedicion\u00e1rio Geraldo Ba\u00eata, procedendo-se ao devido nivelamento, recomposi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos blocos de pedra que se encontram soltos, afundados ou deslocados, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "3067", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3067/indicacao_no_14-2026.pdf", "ementa": "Que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Fluorita, nas proximidades do n\u00famero 96, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "3068", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3068/indicacao_no_15-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma da estrada na Comunidade dos Faleiros, sentido Comunidade Montijo, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Miranda, em raz\u00e3o de eros\u00f5es constatadas na via, conforme registros fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "3069", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3069/indicacao_no_17-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro localizado no sentido da empresa Cidinha Confec\u00e7\u00f5es, a fim de proibir a subida de ve\u00edculos nesse ponto da via, considerando o referido trecho como contram\u00e3o para os ve\u00edculos que tentam subir."}, {"id": "3079", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3079/indicacao_no_18-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua S\u00e3o\r\nJos\u00e9, Centro, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 435. A imagem em anexo demonstra claramente a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido trecho, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es que colocam em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "3080", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3080/indicacao_no_19-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o reparo do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Centro, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 435, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local. A imagem em anexo mostra o bueiro quebrado, o que pode comprometer o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, al\u00e9m de representar perigo iminente de acidentes, sobretudo no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade \u00e9 reduzida e a situa\u00e7\u00e3o se agrava."}, {"id": "3081", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3081/indicacao_no_20-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o reparo do mata-burro localizado na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, nas proximidades da ru\u00edna de pedras, tendo em vista que o mesmo encontra-se quebrado, oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via. O referido mata-burro encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, fato que j\u00e1 ocasionou acidente envolvendo um motociclista, evidenciando o perigo iminente a que est\u00e3o expostos moradores, trabalhadores rurais e demais pessoas que utilizam diariamente o trecho."}, {"id": "3082", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3082/indicacao_no_21-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bela Vista, no Bairro Ribeiro Cardoso, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao bueiro existente na via, onde se verifica afundamento do pavimento, em local de intenso fluxo de ve\u00edculos. O cal\u00e7amento encontra-se cedendo nas proximidades do bueiro, indicando poss\u00edvel comprometimento da base e risco de danos \u00e0s manilhas de drenagem, situa\u00e7\u00e3o que, se n\u00e3o sanada, pode ocasionar estragos ainda maiores, al\u00e9m de transtornos \u00e0 mobilidade urbana e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "3083", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3083/indicacao_no_22-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fechamento adequado de todos os acessos ao pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade, tendo em vista que, atualmente, h\u00e1 diversos pontos que permitem a entrada irrestrita de pessoas no local. Tal medida mostra-se necess\u00e1ria para resguardar a estrutura do im\u00f3vel p\u00fablico, evitando novas depreda\u00e7\u00f5es e danos ao patrim\u00f4nio municipal, bem como para garantir a integridade f\u00edsica daqueles que frequentam ou transitam nas imedia\u00e7\u00f5es, considerando os riscos decorrentes do estado de abandono do local."}, {"id": "3084", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3084/indicacao_no_23-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e o desentu pimento de dois bueiros, sendo o primeiro localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, nas proximidades da Padaria Sayola Diniz, e o segundo situado na Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao Hotel dos Viajantes. Os referidos bueiros encontram-se atualmente obstru\u00eddos pelo grande ac\u00famulo de sujeira e detritos, o que tem comprometido o seu funcionamento adequado e prejudicado o eficiente escoamento das \u00e1guas pluviais, o que pode ser observado na foto anexa."}, {"id": "3085", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3085/indicacao_no_24-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a desobstru\u00e7\u00e3o da manilha de escoamento de \u00e1guas pluviais localizada na Rua Juscelino de Lima, na comunidade Pedra Negra, tendo em vista que a mesma encontra-se obstru\u00edda, comprometendo o adequado escoamento da \u00e1gua da chuva.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o da referida manilha tem provocado o ac\u00famulo de \u00e1gua no local, ocasionando eros\u00f5es, alagamentos e danos \u00e0 via, al\u00e9m de dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, quando a situa\u00e7\u00e3o se agrava, conforme demonstrado na imagem em anexo."}, {"id": "3086", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3086/indicacao_no_25-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e a limpeza integral da escadaria que interliga a rodovia MGC-120 \u00e0 Rua Alberto F. Resende, no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista que o local apresenta prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a para os transeuntes. A aus\u00eancia de corrim\u00e3o no referido trecho coloca em risco a integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a via diariamente. Somado a isso, o grande ac\u00famulo de lixo e detritos no local compromete a sa\u00fade p\u00fablica e a est\u00e9tica urbana, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as e gerando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3087", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3087/indicacao_no_26-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Comunidade Rural da Acaiuaba, tendo em vista que as vias da localidade apresentam avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do intenso per\u00edodo chuvoso que atravessamos, conforme ilustra as imagens anexas. A precariedade das estradas tem dificultado severamente o tr\u00e2nsito no local, gerando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios que dependem dessas rotas diariamente. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, base da economia local, e para assegurar a trafegabilidade dos ve\u00edculos de transporte escolar, evitando a interrup\u00e7\u00e3o das aulas e garantindo a seguran\u00e7a dos alunos que residem na zona rural."}, {"id": "3088", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3088/indicacao_no_27-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstru\u00eddo por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanit\u00e1ria e de conten\u00e7\u00e3o, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e preju\u00edzos aos produtores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de terra no v\u00e3o do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e utilit\u00e1rios que transitam pela via rural, especialmente em per\u00edodos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e transporte de insumos."}, {"id": "3089", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3089/indicacao_no_28-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina da Rua Jos\u00e9 Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como das demais vias do referido bairro que se fizerem necess\u00e1rias. A medida visa promover a adequada manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o e o aspecto visual das vias p\u00fablicas"}, {"id": "3090", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3090/indicacao_no_29-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado na esquina da Rua Jos\u00e9 Bruno com a Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urbano, no bairro Vargem do Engenho, a fim de suprir a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no referido ponto.\r\nA medida mostra-se necess\u00e1ria em raz\u00e3o da baixa visibilidade noturna existente no local, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e condutores, al\u00e9m de potencializar a ocorr\u00eancia de acidentes e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, sobretudo por se tratar de esquina com circula\u00e7\u00e3o frequente de moradores."}, {"id": "3091", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3091/indicacao_no_30-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Pedra Negra at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), considerando que a manuten\u00e7\u00e3o realizada recentemente contemplou apenas at\u00e9 a entrada da comunidade da Pedra Negra, permanecendo o trecho subsequente em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade.\r\nRessalta-se a necessidade urgente da continuidade dessa manuten\u00e7\u00e3o, tendo em vista a acentuada degrada\u00e7\u00e3o da via nas \u00faltimas semanas, ocasionada pelas chuvas intensas que v\u00eam atingindo o Munic\u00edpio, o que resultou na forma\u00e7\u00e3o de buracos, eros\u00f5es e irregularidades no leito da estrada, dificultando o deslocamento dos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "3092", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3092/indicacao_no_31-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados nas proximidades da Igreja da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), tendo em vista que diversos pontos encontram-se com ilumina\u00e7\u00e3o ineficiente ou totalmente apagada.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a de moradores e frequentadores da localidade, especialmente no per\u00edodo noturno, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da igreja, espa\u00e7o que concentra grande fluxo de pessoas durante celebra\u00e7\u00f5es e eventos comunit\u00e1rios."}, {"id": "3093", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3093/indicacao_no_32-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Al\u00edpio Machado, no Bairro Castro, a fim de garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e o pleno funcionamento da rede de drenagem urbana. O bueiro encontra-se obstru\u00eddo, comprometendo a vaz\u00e3o da \u00e1gua, o que tem ocasionado ac\u00famulo em per\u00edodos de chuva, transtornos aos moradores, al\u00e9m de riscos \u00e0 mobilidade de pedestres e ve\u00edculos que transitam pela via."}, {"id": "3094", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3094/indicacao_no_33-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca e a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram apagados em diversos pontos do bairro, a fim de restabelecer a adequada ilumina\u00e7\u00e3o das vias. Atualmente, h\u00e1 v\u00e1rios trechos com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente, deixando ruas\r\nexcessivamente escuras, o que compromete a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e motoristas, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "3095", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3095/indicacao_no_34-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, nas proximidades da Panificadora Sayonara, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade no local. As \u00e1rvores encontram-se com galhos excessivamente crescidos, podendo interferir na visibilidade da via, na passagem de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de oferecer riscos em per\u00edodos de ventos ou chuvas intensas, com possibilidade de queda de galhos."}, {"id": "3096", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3096/indicacao_no_35-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido Estacionar\" no lado direito da Rua Lagoa Dourada, com o objetivo de organizar o tr\u00e2nsito e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o na via. Atualmente, o estacionamento de ve\u00edculos nesse trecho tem dificultado a passagem de outros autom\u00f3veis, especialmente em momentos de maior fluxo,\r\ncomprometendo a fluidez do tr\u00e2nsito e gerando transtornos aos motoristas e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3097", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3097/indicacao_no_36-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas do Bairro Castro, contemplando placas de identifica\u00e7\u00e3o de vias, sinaliza\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o e demais dispositivos necess\u00e1rios para a adequada orienta\u00e7\u00e3o de condutores e pedestres.\r\nAtualmente, diversas ruas do bairro carecem de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que dificulta a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os, compromete a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e pode gerar riscos \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente para visitantes, prestadores de servi\u00e7os e ve\u00edculos de emerg\u00eancia."}, {"id": "3098", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3098/indicacao_no_37-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiro localizadas na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, em frente \u00e0 Mercearia da Adriana, com a devida recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no entorno. No local, o pavimento encontra-se afundado e as tampas dos bueiros foram danificadas em raz\u00e3o do tr\u00e1fego frequente de ve\u00edculos de grande porte, comprometendo a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de oferecer risco de\r\nacidentes e agravamento dos danos na via."}, {"id": "3100", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3100/indicacao_no_38-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizada na Rua Jos\u00e9 Verano, no Bairro Castro, nas proximidades do Bar do Pepe, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o adequado funcionamento da rede de drenagem no local. A tampa encontra-se danificada, comprometendo a prote\u00e7\u00e3o do bueiro e oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, al\u00e9m de possibilitar o agravamento de danos \u00e0 estrutura existente."}, {"id": "3101", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3101/indicacao_no_39-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada das ruas do Bairro Castro, visando a limpeza e a adequada manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para os moradores. Atualmente, o crescimento acelerado da vegeta\u00e7\u00e3o, intensificado pelo\r\nper\u00edodo chuvoso, tem dificultado a manuten\u00e7\u00e3o regular do bairro, agravado pelo fato de que h\u00e1 apenas um servidor respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que toma invi\u00e1vel atender toda a demanda existente."}, {"id": "3102", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3102/indicacao_no_40-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no cruzamento da Rua Al\u00edpio Machado com a Rua Jos\u00e9 Joaquim da Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a no local. O referido cruzamento apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos e j\u00e1 foi palco de diversos acidentes, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e da\r\ninexist\u00eancia de redutor de velocidade, o que favorece a circula\u00e7\u00e3o em alta velocidade e aumenta o risco de colis\u00f5es."}, {"id": "3103", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3103/indicacao_no_41-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada da terra acumulada na Rua Al\u00edpio Machado, no encontro com a Travessa Al\u00edpio Machado, ao lado da resid\u00eancia da Sra. Wiviam Resende, a fim de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o no local. A terra deslocou-se para a via, em decorr\u00eancia das chuvas recentes, causando obstru\u00e7\u00e3o parcial da passagem, ac\u00famulo de sujeira e riscos para pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo trecho."}, {"id": "3105", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3105/indicacao_no_42-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Al\u00edpio Machado, no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Verano (Rua do Campo), a fim de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o na via. Ocorre que com as chuvas recentes, as \u00e1guas pluviais arrastou grande quantidade de terra para o local, causando ac\u00famulo de material ao longo da rua, o que tem dificultado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica."}, {"id": "3107", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3107/indicacao_no_43-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Maria Ver\u00f4nica at\u00e9 o S\u00edtio da Sra. Rosinha, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o da via, a fim de restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o no local.\r\nO trecho encontra-se em estado prec\u00e1rio, com ac\u00famulo de sujeira e deteriora\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores e demais usu\u00e1rios que utilizam o acesso diariamente."}, {"id": "3108", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3108/indicacao_no_44-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada da Rua Carolina C\u00e2ndida, no Bairro Castro, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no local. O mato encontra-se excessivamente alto e avan\u00e7ando sobre a via, dificultando a passagem de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de comprometer a visibilidade e aumentar o risco de acidentes."}, {"id": "3110", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3110/indicacao_no_45-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da estrada que liga a entrada da Cava at\u00e9 o terreno do Sr. Guilherme Egg, iniciando ao lado do antigo posto de sa\u00fade do Bairro Castro e seguindo at\u00e9 a propriedade conhecida como S\u00f3crates da Cacha\u00e7a. A referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com trechos irregulares e de dif\u00edcil acesso, especialmente em per\u00edodos chuvosos, o que tem prejudicado a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o deslocamento de moradores e o transporte de insumos e servi\u00e7os na regi\u00e3o."}, {"id": "3111", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3111/indicacao_no_46-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina e limpeza da Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urzedo, no Bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o ac\u00famulo de mato e sujeira na via. A vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e os res\u00edduos acumulados t\u00eam comprometido a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, causando transtornos aos moradores e pedestres, al\u00e9m de favorecer o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, conforme demonstrado na imagem em anexo."}, {"id": "3112", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3112/indicacao_no_47-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do lote localizado na esquina da Rua Jos\u00e9 Bruno com a Rua Jo\u00e3o Batista Cardozo Urzedo, com a retirada de entulhos, m\u00f3veis velhos e demais tipos de res\u00edduos acumulados no local, bem como que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, a desativa\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o que abriga a caixa de passagem da ETE, conforme demonstrado na imagem em anexo. O ac\u00famulo de lixo e materiais inserv\u00edveis no referido espa\u00e7o tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais como ratos, baratas e outros vetores, representando risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e causando transtornos aos moradores das proximidades."}, {"id": "3113", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3113/indicacao_no_48-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade do Rio Abaixo, tendo em vista que a via encontra-se com in\u00fameros buracos e excesso de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s suas margens. As condi\u00e7\u00f5es atuais da estrada t\u00eam comprometido a trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usu\u00e1rios que utilizam diariamente o trecho. Os buracos existentes aumentam o risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos, enquanto o mato alto reduz a visibilidade e estreita a\r\npassagem em determinados pontos."}, {"id": "3116", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3116/indicacao_no_49-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na\r\nRua Calif\u00f3rnia, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 10, no Bairro Santa Efig\u00eania, tendo em\r\nvista que o ponto de luz encontra-se queimado."}, {"id": "3117", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3117/indicacao_no_50-2026.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presen\u00e7a de animais soltos nas vias de nossa cidade, fato esse que tem se tornado comum em nossa cidade, em especial no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "3118", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3118/indicacao_no_51-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e capina da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada urna lixeira localizada na entrada da estrada de acesso \u00e0 comunidade da Ponte Funda, na esquina da MG-270."}, {"id": "3119", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3119/indicacao_no_52-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade da Ponte Funda, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a retirada e o correto direcionamento da \u00e1gua proveniente de uma represa que atualmente escoa sobre a via."}, {"id": "3120", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3120/indicacao_no_53-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pinguela existente sobre o c\u00f3rrego localizado na divisa entre as comunidades da Ponte Funda e Mata dos Pachecos."}, {"id": "3121", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3121/indicacao_no_54-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no Bairro Marcelo Batista, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, com a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ao longo da via, a fim de melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "3149", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3149/indicacao_no_55-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Bruno,\r\nlocalizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "3122", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3122/indicacao_no_56-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 dos Santos, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00b0 211, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3123", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3123/indicacao_no_57-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de l\u00e2mpada na Rua Pedro Paulo de Moura, na esquina com a Rua Elvira Maria da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Jardim Primavera, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a no local durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "3124", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3124/indicacao_no_58-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da via que liga o bairro Padre V\u00edtor \u00e0 rodovia MGC-270, especialmente no trecho de estrada de terra situado abaixo do Parque da Pecu\u00e1ria."}, {"id": "3125", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3125/indicacao_no_59-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da via que se inicia ao final da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira, at\u00e9 a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, passando pela estrada da Ponte Funda."}, {"id": "3126", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3126/indicacao_no_60-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Estrada dos Coelhos, mais precisamente no barranco situado pouco antes da entrada da comunidade rural do Cascalho Preto."}, {"id": "3127", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3127/indicacao_no_61-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada de um galho que se encontra sobre a rede el\u00e9trica da escola rural da Comunidade \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, bem como que, ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, seja providenciada a religa\u00e7\u00e3o da chave que se encontra desarmada."}, {"id": "3128", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3128/indicacao_no_62-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o encascalhamento do Morro do Tamandu\u00e1, localizado na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "3129", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3129/indicacao_no_63-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bela Vista, localizada no bairro Frei Toninho, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3130", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3130/indicacao_no_64-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina do mato na Rua Nossa Senhora das Brotas, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3131", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3131/indicacao_no_65-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do(a) propriet\u00e1rio(a) do lote localizado na Rua Nossa Senhora das Brotas, que se encontra pr\u00f3ximo a academia \"Vita Corpus\", para que providencie a devida ro\u00e7ada e limpeza do im\u00f3vel, em conformidade com o que determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos."}, {"id": "3150", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3150/indicacao_no_66-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Gameleira,\r\ntendo em vista as atuais condi\u00e7\u00f5es de desgaste da via."}, {"id": "3151", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3151/indicacao_no_67-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Dom Silv\u00e9rio e na Avenida Benedito Valadares, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do pavimento dessas vias."}, {"id": "3152", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3152/indicacao_no_68-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida M\u00e1rio Augusto Alves de Andrade, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do pavimento da referida via."}, {"id": "3153", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3153/indicacao_no_69-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal estejam devidamente identificados, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.903, de 30 de setembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3154", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3154/indicacao_no_70-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado na via de acesso \u00e0 Comunidade da Ponte Funda, logo ap\u00f3s a sa\u00edda da MGC-270 para ingresso na estrada rural que conduz \u00e0 referida comunidade."}, {"id": "3155", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3155/indicacao_no_71-2026.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um abrigo municipal destinado ao acolhimento de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente aqueles que estejam apresentando comportamento agressivo ou que necessitem ser recolhidos para procedimentos de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3156", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3156/indicacao_no_72-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, antiga Rua da Praia."}, {"id": "3157", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3157/indicacao_no_73-2026.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um curral ou abrigo adequado para o recolhimento de animais de grande porte, tais como bois e cavalos, que sejam encontrados soltos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3158", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3158/indicacao_no_74-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Munic\u00edpio, em especial na Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "3159", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3159/indicacao_no_75-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, conhecida como \"Rua do Fogo\", nas proximidades da antiga escola da localidade, mais especificamente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Marcelo."}, {"id": "3160", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3160/indicacao_no_76-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Mata-Bois, nas proximidades da divisa do terreno da Sra. Sueli."}, {"id": "3161", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3161/indicacao_no_77-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, bem como o cal\u00e7amento do trecho mais \u00edngreme do morro localizado em frente ao bar e restaurante da Sra. Vitalina."}, {"id": "3162", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3162/indicacao_no_78-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Entre Rios de\r\nMinas, especialmente em ruas, avenidas e bairros que ainda n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "3163", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3163/indicacao_no_79-2026.pdf", "ementa": "Que seja determinada ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior reorganiza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de modo a estabelecer sequ\u00eancia l\u00f3gica e ordenada na identifica\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e estabelecimentos."}, {"id": "3164", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3164/indicacao_no_80-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (para-raios) no Bairro\r\nSassafr\u00e1s, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e das edifica\u00e7\u00f5es localizadas no Bairro Sassafr\u00e1s, especialmente diante da ocorr\u00eancia de descargas atmosf\u00e9ricas durante per\u00edodos de chuva."}, {"id": "3165", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3165/indicacao_no_81-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o, por meio de asfalto ou cal\u00e7amento, da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no Bairro Batista de Oliveira, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3166", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3166/indicacao_no_82-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza dos lotes pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal localizados no Bairro Marcelo Batista de Oliveira, tendo em vista o ac\u00famulo de mato alto e res\u00edduos nesses espa\u00e7os."}, {"id": "3167", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3167/indicacao_no_83-2026.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma academia ao ar livre e constru\u00edda uma pra\u00e7a em lote pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado na Rua H\u00e9lio Andrade R. Oliveira, no Bairro Marcelo Batista de Oliveira."}, {"id": "3168", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3168/indicacao_no_84-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades dos Coelhos e Faleiros, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontram."}, {"id": "3169", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3169/indicacao_no_85-2026.pdf", "ementa": "Que seja designado um servidor respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia e Ponte Funda, com o objetivo de garantir acompanhamento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es dessas vias."}, {"id": "3170", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3170/indicacao_no_86-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio antigo da Prefeitura Municipal, localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, considerando relatos da presen\u00e7a constante de pombos, pardais e at\u00e9 urubus nas proximidades do im\u00f3vel."}, {"id": "3171", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3171/indicacao_no_87-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o encascalhamento da nova estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Santana, Bom Jardim e Catau\u00e1, localizada na Rua do Fogo, tendo em vista a necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via."}, {"id": "3172", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3172/indicacao_no_88-2026.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio financeiro para o transporte de estudantes universit\u00e1rios que se deslocam para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o dei-Rei, contemplando tamb\u00e9m aqueles que estudam nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde, al\u00e9m do aux\u00edlio j\u00e1 realizado no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3174", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3174/indicacao_no_89-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Al\u00edpio Machado, nas proximidades do n\u00famero 632, no bairro Castro, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas"}, {"id": "3175", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3175/indicacao_no_90-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no bairro Castro, ap\u00f3s a Rua Al\u00edpio Machado, no sentido \u00e0 resid\u00eancia do Sr. S\u00f3crates e \u00e0 ferrovia, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais da via."}, {"id": "3176", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3176/indicacao_no_91-2026.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas a troca e a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Frederico Ozanan esquina com a Pra\u00e7a Cassiano Campolina, no Centro, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3177", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3177/indicacao_no_92-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada e limpeza do canteiro central localizado na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, na esquina com a Avenida Major Juscelino, em frente \u00e0 farm\u00e1cia, \u00e0 unidade de fisioterapia municipal e \u00e0 escolinha infantil Sonho Meu."}, {"id": "3178", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3178/indicacao_no_93-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura do quebra-molas localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 1.500, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos demais redutores de velocidade existentes no Munic\u00edpio que se encontram com a sinaliza\u00e7\u00e3o desgastada, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos locais onde n\u00e3o houver a devida indica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a desses dispositivos."}, {"id": "3179", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3179/indicacao_no_94-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada e limpeza da Rua Esmeralda, no Bairro Santa Efig\u00eania, localizada atr\u00e1s do Clube de Entre Rios."}, {"id": "3180", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3180/indicacao_no_95-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o transporte escolar para as crian\u00e7as atendidas pela Creche Ana Gon\u00e7alves da Cunha, especialmente para aquelas que residem em bairros mais distantes, como Marcelo Batista, Vargem do Engenho e Santa Efig\u00eania."}, {"id": "3181", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3181/indicacao_no_96-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua Jos\u00e9 Manoel de Souza, nas proximidades do n\u00b0 35, especificamente no poste situado na esquina em frente ao SAMU, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3182", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3182/indicacao_no_97-2026.pdf", "ementa": "Que seja determinada ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a revitaliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais, comunidades e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3183", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3183/indicacao_no_98-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tiradentes, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cobertura do servi\u00e7o."}, {"id": "3184", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3184/indicacao_no_99-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tancredo Neves/MG-270, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cobertura do servi\u00e7o."}, {"id": "3185", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3185/indicacao_no_100-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Congonhas, n\u00b0 140, no poste de n\u00b020240-1, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ailton Carlos."}, {"id": "3186", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3186/indicacao_no_101-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Jos\u00e9 dos Santos, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos pontos com ilumina\u00e7\u00e3o comprometida."}, {"id": "3187", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3187/indicacao_no_102-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes localizados \u00e0s margens da MG-270, para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, em conformidade com a Lei Municipal n\u00b0 2.109, de 09 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de lotes urbanos no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, estabelece a responsabilidade de seus propriet\u00e1rios por danos decorrentes de inc\u00eandios e define infra\u00e7\u00f5es e penalidades\"."}, {"id": "3173", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3173/projeto_de_lei_complementar_no_01-2026_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Lei Complementar\r\nPlano de cargos e sal\u00e1rios\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "3070", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3070/projeto_de_lei_no_01-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015"}, {"id": "3071", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0\r\n13.204/2015\"."}, {"id": "3072", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3072/projeto_de_lei_no_03-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0\r\n13.204/2015\"."}, {"id": "3073", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3073/projeto_de_lei_no_04-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS\r\nDOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS\u2014 APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015"}, {"id": "3074", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3074/projeto_de_lei_no_05-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS\r\nDOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS \u2014 APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\"."}, {"id": "3075", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3075/projeto_de_lei_no_06-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3076", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3076/projeto_de_lei_no_07-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil denominada PROJETO SOCIAL REMANESCENTE, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0\r\n13.204/2015"}, {"id": "3077", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3077/projeto_de_lei_no_08-2026_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3078", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3078/projeto_de_lei_no_09-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3192", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3192/projeto_de_lei_no_16-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas do Contrato de Cons\u00f3rcio\r\nP\u00fablico do CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba."}, {"id": "3137", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3137/requerimento_no_01-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Meiry Aparecida Oliveira Vieira, servidora efetiva do Munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua relevante e dedicada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ao longo de v\u00e1rios anos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3138/requerimento_no_02-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 1\u00b0 Tenente da Pol\u00edcia Militar do pelot\u00e3o de Entre Rios de Minas, Sr. Israel Resende Vieira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3139", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3139/requerimento_no_03-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar Sr. Alexandro Jorge de Souza, em reconhecimento aos exemplares e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana ao longo de sua carreira."}, {"id": "3140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3140/requerimento_no_04-2026_-_bruno_azevedo_coelho.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Srs. Jaime J\u00fanior Vasconcelos Ramos, Manuel Lucas Egg Costa e Rodolfo Augusto Oliveira Coelho, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e solid\u00e1ria nas buscas pela menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de apenas 04 anos de idade, que permaneceu desaparecida por tr\u00eas dias no Munic\u00edpio de Jeceaba \u2014 Minas Gerais."}, {"id": "3141", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3141/requerimento_no_05-2026_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Helena Silva Rodrigues, popularmente conhecida como \"Tita\", em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3142", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3142/requerimento_no_06-2026_-_lucas_augusto_resende_dias.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como se d\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Munic\u00edpio, para fins de cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 2.070, de 14 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dessa divulga\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue:\r\n1) A periodicidade com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas;\r\n2) Os crit\u00e9rios adotados para a inclus\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e eventual exclus\u00e3o de\r\npacientes das listas divulgadas;"}, {"id": "3143", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3143/requerimento_no_07-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Castro, tendo em vista relatos de moradores de que a referida obra estaria paralisada, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua continuidade e conclus\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se informar em que fase se encontra a obra e se sua execu\u00e7\u00e3o ocorre normalmente ou se est\u00e1 suspensa ou paralisada. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o, requer-se esclarecer a data em que ocorreu, os motivos que a ensejaram, se houve notifica\u00e7\u00e3o formal da empresa respons\u00e1vel e se a paralisa\u00e7\u00e3o decorre de fatores t\u00e9cnicos, administrativos, contratuais ou judiciais.\r\nRequer-se, ainda, a identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada, a situa\u00e7\u00e3o atual do contrato administrativo, bem como a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual descumprimento contratual e as provid\u00eancias adotadas ou previstas pelo Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m o envio do cronograma original da obra, o percentual de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado."}, {"id": "3144", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3144/requerimento_no_08-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento n\u00b0 62/2025, por meio do qual foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da obra da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF Dr. Alcindo L\u00e1zaro, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista que a constru\u00e7\u00e3o se encontra paralisada;\r\nConsiderando a resposta encaminhada pelo Poder Executivo, informando que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o processo para contrata\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica especializada, com a finalidade de analisar detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o da obra, verificar seu hist\u00f3rico, examinar documentos, identificar inconsist\u00eancias e apontar as medidas necess\u00e1rias para sua retomada e conclus\u00e3o; Requer-se o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas acerca do andamento das provid\u00eancias mencionadas."}, {"id": "3145", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3145/requerimento_no_09-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Wagner de Sousa, em reconhecimento \u00e0 sua longa e dedicada trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de 39 anos de trabalho no Poder Executivo."}, {"id": "3146", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3146/requerimento_no_10-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo de Folia de Reis 3 Reis, da Comunidade da Pedra Negra, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3147/requerimento_no_11-2026_-_antonio_teodoro_ferreira.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Alessandra Maia Ribeiro Charneca Leopoldino, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, especialmente por sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao longo de aproximadamente 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico."}, {"id": "3148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3148/requerimento_no_12-2026_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Paulo C\u00e9sar Vanzeloti Bahense, Sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3189", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizadas no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3190", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERANDO as notifica\u00e7\u00f5es de impedimento de ordem t\u00e9cnica apontadas por\r\nmeio do Of\u00edcio n\u00b0 GAB/044/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, \u00e0s Emendas\r\nImpositivas n\u00b0 02, 09 13, 20 e 33 cujos signat\u00e1rios s\u00e3o os vereadores que a este\r\nsubscrevem;\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o inciso II do \u00a76\u00b0 do Art. 123-A da Lei Org\u00e2nica\r\nMunicipal, alterada pela Emenda n\u00b001/2021, que afirma o Legislativo Municipal indicar\u00e1 ao\r\nExecutivo Municipal ser\u00e1 feita a substitui\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o cujo impedimento seja\r\ninsuper\u00e1vel em at\u00e9 30 (trinta) dias, contados do t\u00e9rmino do prazo previsto no inciso anterior;\r\nIndicam \u00e0 V. Exa as seguintes emendas impositivas para substitui\u00e7\u00e3o das emendas\r\nrejeitadas:"}]}