{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3137", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3137/requerimento_no_01-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Meiry Aparecida Oliveira Vieira, servidora efetiva do Munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua relevante e dedicada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ao longo de v\u00e1rios anos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3138/requerimento_no_02-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 1\u00b0 Tenente da Pol\u00edcia Militar do pelot\u00e3o de Entre Rios de Minas, Sr. Israel Resende Vieira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3139", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3139/requerimento_no_03-2026_-_antonio_teodoro_ferreira_e_sarah_magda_morais_baeta.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar Sr. Alexandro Jorge de Souza, em reconhecimento aos exemplares e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade entrerriana ao longo de sua carreira."}, {"id": "3140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3140/requerimento_no_04-2026_-_bruno_azevedo_coelho.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Srs. Jaime J\u00fanior Vasconcelos Ramos, Manuel Lucas Egg Costa e Rodolfo Augusto Oliveira Coelho, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e solid\u00e1ria nas buscas pela menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de apenas 04 anos de idade, que permaneceu desaparecida por tr\u00eas dias no Munic\u00edpio de Jeceaba \u2014 Minas Gerais."}, {"id": "3141", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3141/requerimento_no_05-2026_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Helena Silva Rodrigues, popularmente conhecida como \"Tita\", em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade entrerriana."}, {"id": "3142", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3142/requerimento_no_06-2026_-_lucas_augusto_resende_dias.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como se d\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Munic\u00edpio, para fins de cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 2.070, de 14 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dessa divulga\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue:\r\n1) A periodicidade com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas;\r\n2) Os crit\u00e9rios adotados para a inclus\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e eventual exclus\u00e3o de\r\npacientes das listas divulgadas;"}, {"id": "3143", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3143/requerimento_no_07-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Castro, tendo em vista relatos de moradores de que a referida obra estaria paralisada, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua continuidade e conclus\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se informar em que fase se encontra a obra e se sua execu\u00e7\u00e3o ocorre normalmente ou se est\u00e1 suspensa ou paralisada. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o, requer-se esclarecer a data em que ocorreu, os motivos que a ensejaram, se houve notifica\u00e7\u00e3o formal da empresa respons\u00e1vel e se a paralisa\u00e7\u00e3o decorre de fatores t\u00e9cnicos, administrativos, contratuais ou judiciais.\r\nRequer-se, ainda, a identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada, a situa\u00e7\u00e3o atual do contrato administrativo, bem como a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual descumprimento contratual e as provid\u00eancias adotadas ou previstas pelo Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m o envio do cronograma original da obra, o percentual de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado."}, {"id": "3144", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3144/requerimento_no_08-2026_-_todos.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento n\u00b0 62/2025, por meio do qual foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da obra da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF Dr. Alcindo L\u00e1zaro, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista que a constru\u00e7\u00e3o se encontra paralisada;\r\nConsiderando a resposta encaminhada pelo Poder Executivo, informando que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o processo para contrata\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica especializada, com a finalidade de analisar detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o da obra, verificar seu hist\u00f3rico, examinar documentos, identificar inconsist\u00eancias e apontar as medidas necess\u00e1rias para sua retomada e conclus\u00e3o; Requer-se o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas acerca do andamento das provid\u00eancias mencionadas."}, {"id": "3145", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3145/requerimento_no_09-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Wagner de Sousa, em reconhecimento \u00e0 sua longa e dedicada trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de 39 anos de trabalho no Poder Executivo."}, {"id": "3146", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3146/requerimento_no_10-2026_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo de Folia de Reis 3 Reis, da Comunidade da Pedra Negra, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3147/requerimento_no_11-2026_-_antonio_teodoro_ferreira.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Alessandra Maia Ribeiro Charneca Leopoldino, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, especialmente por sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao longo de aproximadamente 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico."}, {"id": "3148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3148/requerimento_no_12-2026_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Paulo C\u00e9sar Vanzeloti Bahense, Sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3189", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizadas no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3190", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERANDO as notifica\u00e7\u00f5es de impedimento de ordem t\u00e9cnica apontadas por\r\nmeio do Of\u00edcio n\u00b0 GAB/044/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, \u00e0s Emendas\r\nImpositivas n\u00b0 02, 09 13, 20 e 33 cujos signat\u00e1rios s\u00e3o os vereadores que a este\r\nsubscrevem;\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o inciso II do \u00a76\u00b0 do Art. 123-A da Lei Org\u00e2nica\r\nMunicipal, alterada pela Emenda n\u00b001/2021, que afirma o Legislativo Municipal indicar\u00e1 ao\r\nExecutivo Municipal ser\u00e1 feita a substitui\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o cujo impedimento seja\r\ninsuper\u00e1vel em at\u00e9 30 (trinta) dias, contados do t\u00e9rmino do prazo previsto no inciso anterior;\r\nIndicam \u00e0 V. Exa as seguintes emendas impositivas para substitui\u00e7\u00e3o das emendas\r\nrejeitadas:"}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/requerimento_n_01-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quantitativo de im\u00f3veis que atualmente o Poder Executivo Municipal aluga para o desenvolvimento de suas\r\nfun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/requerimento_n_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de fisioterapeutas que atendem no Munic\u00edpio, bem como o quantitativo de mun\u00edcipes que aguardam na fila e o tempo m\u00e9dio de espera para o atendimento."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/requerimento_n_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade dos recursos que seriam utilizados para a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica do local conhecido como \"Cava da On\u00e7a\", no bairro Gameleira, e do local conhecido como \"Morro do Jorge\", no distrito de Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/requerimento_n_04-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da exist\u00eancia de projeto que preveja a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida\r\nTiradentes, no trecho compreendido entre o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Geralda de Melo Vieira Resende (Creche Municipal) e o in\u00edcio do Bairro Cachoeira (local onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica)."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/requerimento_n_05-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da frota de ve\u00edculos municipais, considerando a seguinte situa\u00e7\u00e3o: foi constatado que h\u00e1 um n\u00famero significativo de ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal que est\u00e3o parados no p\u00e1tio do Almoxarifado Municipal, incluindo ve\u00edculos que, em tese, seriam novos."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/requerimento_n_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED realizadas pelo Munic\u00edpio nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/requerimento_n_07-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos planos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre as medidas adotadas para agilizar as filas de cirurgias e exames no munic\u00edpio"}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/requerimento_n_08-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de um plano ou projeto para custear de forma integral o transporte dos estudantes universit\u00e1rios, de cursos t\u00e9cnicos e cursinhos que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino em outras cidades."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Sarah do Marinho, Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/requerimento_n_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato firmado entre o munic\u00edpio e o Hospital Cassiano Campolina, que tem como escopo o Pronto Atendimento (PA)\r\nmunicipal."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/requerimento_n_10-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto que vise a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/requerimento_n_11-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das emendas impositivas n\u00e3o foram cumpridas durante os exerc\u00edcios de 2022, 2023 e 2024, pela antiga administra\u00e7\u00e3o, bem como se ficou alguma emenda impositiva a ser cumprida no ano de 2024 empenhada para o cumprimento no atual exerc\u00edcio."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/requerimento_n_12-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projetos que visem a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma das quadras esportivas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/requerimento_n_13-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto que visa transformar a \"Cachoeira do Gordo\" em parque natural ecol\u00f3gico."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/requerimento_n_14-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de como \u00e9 realizado o atendimento das especialidades m\u00e9dicas no Munic\u00edpio"}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/requerimento_n_15-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o contrato estabelecido entre o Poder Executivo Municipal e a empresa de telefonia m\u00f3vel TIM Brasil, referente a cess\u00e3o do terreno para a instala\u00e7\u00e3o da antena localizada no bairro Castro, que encontra-se instalada em um terreno p\u00fablico."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/requerimento_n_16-2025.pdf", "ementa": "Que seja convocada a Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para realizar visita ir; loco e posteriormente que seja feito um relat\u00f3rio atestando o fato que se segue:"}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/requerimento_n_17-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a destina\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios das escolas municipais pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, abrangendo tanto as ativas, quanto as inativas."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/requerimento_n_18-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a listagem completa de todos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/requerimento_n_19-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o recurso destinado ao Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas H\u00e9lio\r\nAndrade Ribeiro de Oliveira e Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizadas no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/requerimento_n_20-2025.pdf", "ementa": "Solicita a documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas relativas aos termos de fomentos advindos de subven\u00e7\u00f5es sociais repassadas ao Entrerriense\r\nFutebol Clube, popularmente conhecido como Ribeiro da Silva, referente aos \u00faltimos 05 (cinco) anos."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/requerimento_n_21-2025.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s concess\u00f5es de placas de t\u00e1xi no munic\u00edpio:"}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/requerimento_n_22-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores gastos com a terceiriza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte escolar dos alunos no munic\u00edpio durante os \u00faltimos tr\u00eas meses do ano de 2024."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/requerimento_n_23-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de quantos servidores existem no quadro de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio que realizam o servi\u00e7o de ro\u00e7ada."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/requerimento_n_24-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB) no bairro Castro, tendo em vista a grande demanda dos moradores pela regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/requerimento_n_25-2025.pdf", "ementa": "Solicitar esclarecimentos acerca da exist\u00eancia e funcionamento da bomba do chafariz localizado na Pra\u00e7a Joaquim Morais, no bairro Santa Efig\u00eania, onde est\u00e1 instalada a imagem da Padroeira do aludido bairro."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/requerimento_n_26-2025.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Senhoria o encaminhamento do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais ao Executivo Municipal sobre a visita in loco realizada em uma suposta via p\u00fablica localizada no bairro Castro, bem como que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0s quest\u00f5es nele abordadas."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/requerimento_n_27-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fiel cumprimento do art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.876, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu no munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/requerimento_n_28-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do transporte escolar municipal, considerando a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o para a comunidade estudantil."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/requerimento_n_29-2025.pdf", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/requerimento_n_30-2025_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.591/2011, que disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o horizontal de carreira dos servidores concursados do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/requerimento_n_31-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Gameleira."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/requerimento_n_32-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do antigo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, que anteriormente abrigava a sede do Executivo."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/requerimento_n_33-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documenta\u00e7\u00e3o referente: 1. Aos comprovantes de manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares que realizam o\r\ntransporte de estudantes no munic\u00edpio;\r\n2. O n\u00famero de alunos atendidos por este transporte escolar, especificando ainda quantos alunos utilizam cada linha deste transporte."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/requerimento_n_34-2025.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es acerca da emiss\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio aos laborat\u00f3rios do munic\u00edpio:"}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/requerimento_n_35-2025.pdf", "ementa": "Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao transporte escolar no munic\u00edpio"}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/requerimento_n_36-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa informar a essa Casa Legislativa como anda o cumprimento da Lei n\u00b0 1.884/2021, que \"disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta, exclusivamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia municipal e outras unidades de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/requerimento_n_37-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de fiscalizar a confec\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos\r\npasseios p\u00fablicos, por parte dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/requerimento_n_38-2025.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 3\u00b0 Pelot\u00e3o da 73' Companhia do 31\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Entre Rios de Minas pelos excelentes servi\u00e7os prestados em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/requerimento_n_39-2025.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Ildeu da Cruz Brand\u00e3o, atual P\u00e1roco de Entre Rios de Minas, cuja trajet\u00f3ria \u00e9\r\nmarcada pelo amor ao pr\u00f3ximo, pela f\u00e9 inabal\u00e1vel e pelo compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria e cultura."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/requerimento_n_40-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao terreno onde atualmente funcionam as instala\u00e7\u00f5es do Almoxarifado\r\nMunicipal."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/requerimento_n_41-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Jo\u00e3o Victor Gon\u00e7alves Sousa Ara\u00fajo, m\u00e9dico atuante no Hospital Cassiano\r\nCampolina, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/requerimento_n_42-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.636, de 07 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, pra\u00e7a essa situada no final da rua Sua\u00e7u\u00ed, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio e Trevo de acesso na Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/requerimento_n_43-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Roberta Ribeiro Alves Cardoso, atual Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em\r\nreconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/requerimento_n_44-2025_-_bruno_asevedo_coelho_silva_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Cristiano Carlos Cardoso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte em nosso munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de mais de duas d\u00e9cadas como incentivador e apoiador das pr\u00e1ticas esportivas locais."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/requerimento_n_45-2025_-_lucas_augusto_resende_dias_.pdf", "ementa": "Que seja informada a essa Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o e pretens\u00e3o, da atual gest\u00e3o, em dar continuidade \u00e0s obras de reforma do pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal, cuja estrutura passou recentemente por refor\u00e7o emergencial, conforme mencionado no Of\u00edcio resposta n\u00b0 147/GAB/2025."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/requerimento_n_46-2025_-_lucas_augusto_resende_dias_.pdf", "ementa": "Que informe a esta Casa Legislativa qual o montante arrecadado at\u00e9 a presente data pelo Munic\u00edpio com receitas provenientes do Imposto Predial e\r\nTerritorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), detalhando os valores recebidos separadamente por cada\r\ntributo, bem como os montantes arrecadados no ano de 2023 e 2024."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/requerimento_n_47-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da ocupa\u00e7\u00e3o irregular de um terreno p\u00fablico situado no bairro Cachoeira, entre as Ruas\r\nJo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/requerimento_n_48-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa toda a documenta\u00e7\u00e3o referente aos gastos realizados para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2025 no munic\u00edpio,\r\nincluindo, mas n\u00e3o se limitando a: contratos firmados com artistas, bandas, estruturas de som e palco, seguran\u00e7as, servi\u00e7os de limpeza, loca\u00e7\u00f5es diversas, bem como notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e eventuais parcerias ou patroc\u00ednios p\u00fablicos e/ou privados."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/requerimento_n_49-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Ormensinda Maria Barbosa Salgado, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/requerimento_n_50-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Tarcisio Marzano Filho, em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o\r\nMineira de Futebol, representando com compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o o esporte de nosso Estado, e, especialmente, levando o nome do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas a todo o territ\u00f3rio mineiro."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/requerimento_n_51-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Sras. Goreth de Sousa Silva e Gilda Aparecida dos Reis Ramos, servidoras efetivas desta Casa Legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas-MG h\u00e1 quase 30 anos."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/requerimento_n_52-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores Ezequiel Ferreira Campos, Zacarias Ferreira Campos, Silas Ferreira\r\nCampos e Jos\u00e9 de Campos Chagas, em reconhecimento pela relevante contribui\u00e7\u00e3o que prestaram ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, ao lado de seus\r\npais, na funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio de Madureira em nossa cidade."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/requerimento_n_53-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 diretoria e a todos os servidores da APAE - Associa\u00e7\u00e3o do Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no atendimento e promo\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/requerimento_n_54-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Luci Maria de Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual \"Ribeiro de Oliveira\", em reconhecimento \u00e0 sua dedicada trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar e \u00e0 sociedade local, bem como pelo destaque sua atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/requerimento_n_55-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Bernadete Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Igreja\r\nCat\u00f3lica e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local, pela sua participa\u00e7\u00e3o ativa nos trabalhos de coroa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, dedica\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/requerimento_n_56-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Luzia da Silva Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual \"Pedro\r\nDomingues\", em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o profissional e atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria junto \u00e0 Par\u00f3quia de nossa cidade."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/requerimento_n_57-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Vicente Leite, cidad\u00e3o entrerriano cuja presen\u00e7a tornou-se s\u00edmbolo de solidariedade, respeito e humanidade em momentos de dor no seio de nossa comunidade."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/requerimento_n_58-2025_-_amintas_de_moura_ferreira.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o montante arrecadado pelo Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 a\r\npresente data, discriminando as receitas por natureza, origem e fonte de arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/requerimento_n_59-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. M\u00e1rcio de Lima Ferreira, servidor efetivo do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 municipalidade ao longo de aproximadamente 35 anos de atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/requerimento_n_60-2025_-_jose_da_silva_fernandes.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento ao relevante atendimento prestado \u00e0\r\ncomunidade entrerriana, de forma humanizada, dedicada e eficiente."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/requerimento_n_61-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Emerson Moreira Fernandes Silva, Analista de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunidades da Vallourec\r\nSolu\u00e7\u00f5es Tubulares do Brasil (VSB), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade entrerriana ao longo dos \u00faltimos anos."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/requerimento_n_62-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da obra da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF Dr. Alcindo L\u00e1zaro,\r\nlocalizada no bairro Santa Efig\u00eania, considerando que a constru\u00e7\u00e3o encontra-se paralisada."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/requerimento_n_63-2025_-_rafael_neto_peixoto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano perfurado e da efetiva distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na\r\ncomunidade de Madrugada da Pedra, tendo em vista que, apesar de j\u00e1 conclu\u00edda a perfura\u00e7\u00e3o do aludido po\u00e7o, at\u00e9 o presente momento os moradores ainda n\u00e3o est\u00e3o usufruindo do referido benef\u00edcio."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/requerimento_n_64-2025_-_jose_da_silva_fernandes_.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas para o efetivo cumprimento do disposto no \u00a7 20 do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.097, de 11 de agosto de 2025, que obriga o Poder Executivo a promover ampla divulga\u00e7\u00e3o da referida norma e a disponibilizar c\u00f3pia a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artif\u00edcio e quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2014 MG."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/requerimento_n_65-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o acerca das providencias que estao sendo adotadas por este Executivo municipal visando\r\nresolver a situa\u00e7\u00e3o de desproporcionalidade existente na cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, especialmente quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o apenas aos consumidores rurais reconhecidos pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/requerimento_n_66-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotas para o efetivo cumprimento ao disposto na Lei\r\nMunicipal n\u00b0 1.947/2022, que institui o Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2014 MG, destinado a apoiar atletas de diferentes modalidades esportivas, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica esportiva e o desenvolvimento do desporto local."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Rafael Neto, Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/requerimento_no_67-2025_-_comissao_de_obras_e_servicos_publicos_municipais.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais na Rua Calif\u00f3rnia, bem como a certid\u00e3o de inteiro teor do terreno de propriedade do Munic\u00edpio, objeto da vista, para que este Executivo tome conhecimento dos fatos e adote as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/requerimento_n_68-2025_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa de forma individualizada, toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as eventuais irregularidades, crimes ou infra\u00e7\u00f5es administrativas apontadas pelo Sr. Vice-Prefeito Municipal, durante a 18a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, bem como qualquer outra que ele tenha conhecimento."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/requerimento_n_69-2025.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Natanaela Ba\u00eata Morais, pelo papel fundamental que desempenhou na idealiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do Asilo Dona Alzira Ribeiro, institui\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia social para o Munic\u00edpio."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/requerimento_n_70-2025.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Perp\u00e9tuo Resende Gon\u00e7alves, educadora formada em Pedagogia, que dedicou mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ao magist\u00e9rio, lecionando nas Escolas Estaduais Ribeiro de Oliveira e Dom Rodolfo, bem como no antigo e tradicional Col\u00e9gio Nossa Senhora das Brotas."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/requerimento_n_71-2025_-_sarah_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Marlene Aparecida Silva, fundadora do Projeto Social Remanescente, iniciativa dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento humano de crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/requerimento_n_72-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Geraldo Ant\u00f4nio de Aguiar, popularmente como \"Geraldo Henrique\" reconhecendo sua relevante\r\ntrajet\u00f3ria como vicentino e sua dedica\u00e7\u00e3o permanente \u00e0s causas sociais e comunit\u00e1rias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/requerimento_n_73-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Al\u00edpio da Costa Neto em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o social, comunit\u00e1ria e cultural no Munic\u00edpio."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/requerimento_n_74-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua relevante dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade paroquial e ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/requerimento_n_75-2025_-_jose_da_silva_fernandes.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos aos funcion\u00e1rios do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento pela excel\u00eancia no atendimento\r\ne pela not\u00e1vel humaniza\u00e7\u00e3o dedicada aos pacientes que dependem dos servi\u00e7os daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/requerimento_n_76-2025_-_fernando_andrade_maia.pdf", "ementa": "Que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Elias dos Reis de Oliveira Pereira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\r\ne ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/requerimento_n_77-2025_-_sarah_magda_baeta_morais_andrade.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/requerimento_n_78-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Milton da Cruz Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/requerimento_n_79-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Maia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/requerimento_n_80-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Marcelo Cardoso dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/requerimento_n_81-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ata\u00edde Jos\u00e9 Bruno, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajet\u00f3ria como servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/requerimento_n_82-2025_-_claudio_dos_reis_lima.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Matilde de F\u00e1tima Marzano Resende, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, com cerca de trinta e quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2145", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2145/requerimento_n_01-2024_joaozinho.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Executivo Municipal possa contratar uma consultoria especializada para promover um estudo de amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio\r\nMunicipal de Entre Rios de Minas, de modo que n\u00e3o se efetue uma ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da \u00e1rea que hoje \u00e9 ocupada pelo Almoxarifado."}, {"id": "2146", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "2147", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2147/requerimento_no_03-2024_joaozinho.pdf", "ementa": "Que o Chefe do Executivo Municipal possa designar servidores para fun\u00e7\u00f5es gratificadas em comiss\u00f5es permanentes e especiais propondo uma avalia\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica do servidor e considerando apenas os que tenham afinidade com a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2148", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2148/requerimento_n_04-2024_todos.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como pelo pagamento de m\u00e1quinas e equipamentos para a empresa Locadora Terramares Ltda."}, {"id": "2149", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2149/requerimento_n_05-2024_thiago.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das festividades comemorativas do Carnaval, no sentido de se fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o contratada pelo Poder Executivo."}, {"id": "2150", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2150/requerimento_n_06-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo seletivo realizado atrav\u00e9s do edital de n\u00b0 01/2024, o qual visa\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de professores e demais servidores que atuar\u00e3o na \u00e1rea rip educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2151/requerimento_n_07-2024_thiago.pdf", "ementa": "Que se informe a essa Casa Legislativa quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas para o combate da dengue em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2152", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2152/requerimento_n_08-2024_rivael.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras realizadas por servidores da Prefeitura Municipal frente a situa\u00e7\u00e3o do casar\u00e3o hist\u00f3rico incendiado na Pra\u00e7a Senador Ribeiro"}, {"id": "2153", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2153/requerimento_n_09-2024_rivael.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa informar a esta Casa Legislativa como se d\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.949/2022, de autoria deste Vereador, a qual\r\n\"estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em pontos comerciais, de servi\u00e7os, ag\u00eancias banc\u00e1rias, bem como no transporte no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e em Tratamento Fora do Domic\u00edlio\"."}, {"id": "2154", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2154/requerimento_n_10-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer se foram adquiridas as bombas submersas reservas para atendimento \u00e0s comunidades rurais, as quais s\u00e3o objeto do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 197/2022, C\u00f3digo de compra 20220002993 e onde foram implantados tais equipamentos cuja aquisi\u00e7\u00e3o fora empreendida com recursos da emenda parlamentar de autoria deste vereador."}, {"id": "2177", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2177/requerimento_n_11-2024_denis.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo que gerou a redu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS\r\nesportivo no presente ano, explanando todos os motivos cab\u00edveis para o baixo valor arrecadado, e se ainda, tal fato ocorreu por alguma falha da secretaria respons\u00e1vel pela pasta, ou pelo baixo n\u00famero de eventos esportivos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2178", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2178/requerimento_n_12-2024_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a parte di\u00e1ria ou documento similar de todos os ve\u00edculos que atendem a Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade, bem como o comprovante de abastecimento de cada ve\u00edculo, especificando a data e o respons\u00e1vel pelo abastecimento."}, {"id": "2179", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2179/requerimento_n_13-2024_levi.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de pessoal, detalhando os cargos efetivos, contratados e comissionados.\r\nDisponibilizando, com isso, um extrato \u00fanico, ao final, contendo, de forma clara, a quantidade de servidores, forma de contrata\u00e7\u00e3o e os valores referentes \u00e0 folha de pagamento que inclua horas extras, concess\u00f5es, vantagens, progress\u00f5es, encargos sociais, gratifica\u00e7\u00f5es e outros lan\u00e7amentos."}, {"id": "2180", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2180/requerimento_n_14-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quantas comiss\u00f5es existem hoje na Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, bem como o quantitativo de servidores que\r\ncomp\u00f5em tais comiss\u00f5es e ainda os valores recebidos em forma de gratifica\u00e7\u00e3o que cada membro de tais comiss\u00f5es recebem."}, {"id": "2181", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2181/requerimento_n_15-2024_larissa.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a todos os servidores municipais empenhados no enfrentamento e combate \u00e0 dengue em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2182", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2182/requerimento_n_16-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato estabelecido entre o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e o Cons\u00f3rcio de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica - CASIP"}, {"id": "2183", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2183/requerimento_n_17-2024_rivael.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa realizar a retirada de um caminh\u00e3o Chevrolet estacionado na Rua Rio do Peixe, pr\u00f3ximo do n\u00famero 205, Bairro S\u00e3o Lucas, ve\u00edculo este que se encontra promovendo um transtorno aos moradores e comerciantes do entorno"}, {"id": "2184", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2184/requerimento_n_18-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue"}, {"id": "2185", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2185/requerimento_n_19-2024_rivael_e_rodrigo.pdf", "ementa": "Considerando o requerimento de n\u00b0 08/2024, tamb\u00e9m de autoria deste signat\u00e1rio.\r\nConsiderando a resposta enviada a este subscritor atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0 062/GAB/2024, venho requerer as Informa\u00e7\u00f5es precisas acerca de um dos questionamentos que n\u00e3o fora respondido no requerimento, que \u00e9 sobre os tapumes instalados no do local."}, {"id": "2186", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2186/requerimento_n_20-2024_thiago.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como anda o planejamento do processo licitat\u00f3rio que tem como objeto a realiza\u00e7\u00e3o da nossa tradicional \"Festa da Colheita\"."}, {"id": "2187", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2187/requerimento_n_21-2024_joao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma c\u00f3pia integral de toda a documenta\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Dr. Alcino L\u00e1zaro, no Bairro Santa Efig\u00eania"}, {"id": "2188", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2188/requerimento_n_22-2024_joao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma c\u00f3pia integral de toda a documenta\u00e7\u00e3o da obra da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE)"}, {"id": "2189", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2189/requerimento_n_23-2024_joao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a situa\u00e7\u00e3o da obra do antigo Pa\u00e7o Municipal, localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende."}, {"id": "2190", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2190/requerimento_n_24-2024.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o do Piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias, conforme institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 12.994, de 17 de junho de 2014."}, {"id": "2191", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2191/requerimento_n_25-2024_thiago_e_larissa.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa prestar esclarecimentos sobre o reajuste salarial no piso dos professores, de acordo com o que foi divulgado pela uni\u00e3o, a categoria ter\u00e1 um reajuste no piso salarial, de cerca de 3,62%."}, {"id": "2192", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2192/requerimento_n_26-2024_levi.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos realizados atrav\u00e9s de RPV- Requisi\u00e7\u00f5es de Pequenos Valores - no per\u00edodo correspondente a janeiro de 2023 at\u00e9 o presente momento, bem como aos pagamentos referentes a precat\u00f3rios."}, {"id": "2193", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2193/requerimento_n_27-2024_thiago.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem das Rua Rio Brumado e da Rua Desterro."}, {"id": "2194", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO RETIRADO PELOS AUTORES"}, {"id": "2195", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2195/requerimento_n_29-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de como se deu a contrata\u00e7\u00e3o das empresas que fornecem internet a este Poder Executivo Municipal, bem como se deu esse\r\nprocesso licitat\u00f3rio, haja vista que em um consulta no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio n\u00e3o logrou-se \u00eaxito em averiguar tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2196", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2196/requerimento_n_30-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo de agentes de sa\u00fade que atendem ao bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2197", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2197/requerimento_n31-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa encaminhar a esta Casa Legislativa uma lista que informe todas as placas de ve\u00edculos que operam no\r\ntransporte escolar, seja da frota pr\u00f3pria, seja terceirizada, os quais tenham passado pela vistoria promovida pelo Munic\u00edpio para atendimento aos alunos."}, {"id": "2198", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2198/requerimento_n_32-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como anda o planejamento para a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de banheiros que visam atender as resid\u00eancias das pessoas de baixa renda, que se encontram em estado de vulnerabilidade, que foi anunciado pelo Executivo Municipal, bem como se j\u00e1 houve a constru\u00e7\u00e3o de algum."}, {"id": "2199", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2199/requerimento_n_33-2024_bituri_joao_larissa_rodrigo_denis_juquinha_e_rivael.pdf", "ementa": "O encaminhamento de um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa nos termos do inciso III do \u00a76\u00b0 do Art. 3\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal, propondo o remanejamento da programa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 2.014, de 18 de dezembro de 2023, as quais sofreram impedimento de ordem t\u00e9cnica para sua execu\u00e7\u00e3o, considerando as novas indica\u00e7\u00f5es por parte dos autores, devendo-se propor a adequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es abaixo elencadas,\r\nsuprindo-as com recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es anteriores"}, {"id": "2200", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2200/requerimento_n_34-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, diante do clamor popular pela melhoria da infraestrutura urbana, haja vista que alguns recursos j\u00e1 estavam previstos para execu\u00e7\u00e3o como no Batista de Oliveira, e outros j\u00e1 haviam sido anunciados anteriormente como no Bairro Sassafr\u00e1s"}, {"id": "2201", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2201/requerimento_n_35-2024.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Dra. Lucyanne Cristina de Assis, cirurgi\u00e3 dentista que atua na Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF de nosso Munic\u00edpio desde 07 de junho de 2011, tendo ficado at\u00e9 o ano de 2017, retornando para os seus atendimentos em nosso Munic\u00edpio no ano de 2021 e permanecendo aqui desde ent\u00e3o."}, {"id": "2202", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2202/requerimento_n_36-2024_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a essa Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas do valor gasto pelo Poder Executivo Municipal na recupera\u00e7\u00e3o da Casa do Sr. M\u00e1rio Alves de Andrade (Marinho), bem como que se informe a este signat\u00e1rio se o valor gasto dos cofres p\u00fablicos Municipais j\u00e1 foram cobrados ao Sr. M\u00e1rio Alves de Andrade."}, {"id": "2203", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2203/requerimento_n_37-2024_thiago.pdf", "ementa": "Chegou ao conhecimento do presente signat\u00e1rio que diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o foram adquiridos junto a empresa denominada CONARA, os quais constaram que foram entregues e destinados para a constru\u00e7\u00e3o e/ou reforma da UBS Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, situada no bairro Castro. Todavia, salvo melhor ju\u00edzo, nenhuma interven\u00e7\u00e3o foi realizada em tal local nos \u00faltimos anos."}, {"id": "2204", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2204/requerimento_n_38-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que fazem com que o Poder Executivo Municipal n\u00e3o possa restabelecer o antigo hor\u00e1rio de aulas do Centro\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Professora Geralda de Melo Vieira Resende, popularmente conhecido como creche municipal."}, {"id": "2205", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2205/requerimento_n_39-2024_thiago.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa prestar esclarecimentos de como ser\u00e1 ajustado o piso salarial dos Cirurgi\u00f5es Dentistas que atuam em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2206", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2206/requerimento_n_40-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quantos menores o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG possui atualmente albergados no abrigo regional para menores, servi\u00e7o este prestado pelo Cons\u00f3rcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e que foi aderido pelo nosso Munic\u00edpio no ano de 2022."}, {"id": "2207", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2207/requerimento_n_41-2024__levi_e_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora das Brotas e que tal mo\u00e7\u00e3o seja extensiva a todos os\r\nmun\u00edcipes que ajudaram na confec\u00e7\u00e3o dos tapetes que enfeitaram a nossa cidade para comemora\u00e7\u00e3o das festividades de Corpus Christi, bem como a todos os estabelecimentos que doaram os materiais para que fosse poss\u00edvel a fabrica\u00e7\u00e3o de tais tapetes."}, {"id": "2208", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2208/requerimento_n_42-2024_levi.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de quantos quebra-molas e passagens de pedestres elevadas foram implementadas no Munic\u00edpio nos \u00faltimos cinco anos, bem como que seja enviada a documenta\u00e7\u00e3o respectiva de cada equipamento deste, contendo local onde foi implantado e o quanto custou individualmente cada um deste aos cofres p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2209", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2209/requerimento_n_43-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis o laudo de vistoria e aprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de placa SIJ-2F91, que trata-se mais especificamente de uma\r\nvan, adquirida pelo Poder Executivo via Emenda Parlamentar e entregue a pouco tempo."}, {"id": "2210", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2210/requerimento_n_44-2024_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Dr. Ernane Barbosa Neves, Juiz de Direito, que vem cooperando na Comarca de Entre Rios de Minas - MG, desde janeiro do presente ano e permanecer\u00e1 somente at\u00e9 o dia 30 de junho de 2024."}, {"id": "2507", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2507/requerimento_n_45-2024.pdf", "ementa": "Requerem a remessa dos autos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00b0 01/2024 para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, para o Minist\u00e9rio\r\nP\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/MG, para melhor apura\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos fatos e a tomada das medidas que entenderem pertinentes."}, {"id": "2508", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2508/requerimento_n_46-2024_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se houve por parte deste Executivo Municipal alguma notifica\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica -\r\nCASIP pelas constantes falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que vem ocorrendo em nosso Munic\u00edpio, ou se houve alguma outra a\u00e7\u00e3o para cobrar a melhoria no servi\u00e7o prestado."}, {"id": "2509", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2509/requerimento_n_47-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e1 o tr\u00e2mite do processo licitat\u00f3rio que visa a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2510", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2510/requerimento_n_48-2024.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo existente na presente data na conta do Munic\u00edpio que recebe os recursos advindos da Compensa\u00e7\u00e3o\r\nFinanceira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais - CFEM"}, {"id": "2511", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2511/requerimento_n_49-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana acerca de quando ser\u00e3o instaladas as 05 (cinco) academias ao ar Livre que\r\nest\u00e3o depositadas no Almoxarifado Municipal"}, {"id": "2512", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2512/requerimento_n_50-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da propriedade de um terreno urbano localizado entre a Rodovia MG-383 (pr\u00f3ximo ao trevo da nossa cidade) e a Rua Salvador Marzano, onde est\u00e1 sendo aterrado boa parte do mencionado lote, sem que haja de certa forma uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2513", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2513/requerimento_n_51-2024.pdf", "ementa": "Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural - CODEC, possa informar a essa Casa Legislativa quais s\u00e3o im\u00f3veis tombados/inventariados no\r\nentorno de toda a Pra\u00e7a Senador Ribeiro, bem como quais as orienta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o repassadas aos propriet\u00e1rios que por ventura necessitem de realizar algum tipo de obra em algum destes im\u00f3veis"}, {"id": "2514", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2514/requerimento_n_52-2024.pdf", "ementa": "A CONVOCA\u00c7\u00c3O da Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura, Igor Andrade Azevedo, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h, de maneira a prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de seu departamento, bem como outros assuntos de interesse dos nobres vereadores que se fizerem presentes na sess\u00e3o."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/requerimento_no_01-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no que preceitua o inciso XIV do Art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu Art. 53, REQUEREM \u00e0 V. Exa., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\nQue o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta C\u00e2mara os documentos referentes a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), informando quais foram as modifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no novo contrato ou termo aditivo firmado, levando-se em conta os compromissos estabelecidos durante a 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, em 09 de novembro de 2021, de inclus\u00e3o de pontos referentes \u00e0 Lei Federal n\u00ba 8.987/95 e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.026/2021. Naquela ocasi\u00e3o, afirmou-se que uma minuta do referido documento seria encaminhada ao Legislativo Municipal, fato este que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/requerimento_no_02-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Entre Rios de Minas, diante do parecer anexo emitido pela Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente - Central (SUPRAM), em 29/12/2022, o qual consta o INDEFERIMENTO da licen\u00e7a ambiental para funcionamento da esta\u00e7\u00e3o. Nos autos, o \u00f3rg\u00e3o manifesta sua contrariedade ante a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no local, apontando imagens de sat\u00e9lite que impedem o devido licenciamento, o que causa preocupa\u00e7\u00e3o aos vereadores desta C\u00e2mara Municipal, face ao montante investido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) nesta obra. Que se responda quais medidas o Executivo tem desenvolvido para a solu\u00e7\u00e3o do problema e qual a previs\u00e3o para o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o de esgoto, bem como encaminhe toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/requerimento_no_03-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o do licenciamento da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Entre Rios de Minas, diante do parecer anexo emitido pela Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente - Central (SUPRAM), em 03/05/2022, o qual consta o INDEFERIMENTO da licen\u00e7a ambiental para funcionamento da unidade. Nos autos, o \u00f3rg\u00e3o manifesta sua contrariedade ante a exist\u00eancia de um \u201centerro de res\u00edduos s\u00f3lidos no local\u201d, apontando imagens de sat\u00e9lite para provar o ocorrido, sendo que foi afirmado que n\u00e3o se operava um aterro na localidade durante a solicita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Tal parecer causa preocupa\u00e7\u00e3o aos vereadores desta C\u00e2mara Municipal, face \u00e0 import\u00e2ncia da Usina de Triagem para o nosso Munic\u00edpio, a quantidade de empregos que gera e o benef\u00edcio ambiental que ela provoca, sendo imprescind\u00edvel o seu licenciamento ambiental que assegure o seu funcionamento. Que se responda quais medidas o Executivo tem desenvolvido para a sol"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/requerimento_no_04-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer \u00e0 esta Casa Legislativa, diante da san\u00e7\u00e3o da Lei que autorizou recursos para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Sem Casa (AMSCA) para a execu\u00e7\u00e3o de sua Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), de que forma este equipamento servir\u00e1 para atender aos moradores do Bairro Castro, uma vez que esta informa\u00e7\u00e3o tem sido divulgada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura aos moradores, de maneira que a solu\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio ser\u00e1 resolvida. Que a Prefeitura possa apresentar o projeto de interliga\u00e7\u00e3o das casas at\u00e9 a rede do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, se ETE a ser implantada ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de receber o esgoto e qual a fonte de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de tal obra, caso ela venha realmente a ser planejada e executada para o necess\u00e1rio atendimento aos moradores do Bairro Castro."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/requerimento_no_05-2023.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa esclarecer a esta Casa Legislativa o impacto da nova medida de custeio do transporte escolar implantada pelo Governo de Minas, anunciada em reuni\u00e3o junto aos prefeitos em 02 de fevereiro de 2023. Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas pela Ag\u00eancia Minas, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG) aos munic\u00edpios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).\r\nO programa ter\u00e1 novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e n\u00e3o mais os dados per capita por aluno, como acontecia at\u00e9 o ano passado. Tamb\u00e9m ser\u00e3o levados em conta o tipo de via, o modelo do ve\u00edculo, capacidade de carga e n\u00famero de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada. As novas regras constam na Resolu\u00e7\u00e3o conjunta da SEE/Segov, N\u00ba  02, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra, p\u00e1gina 4, do Di\u00e1rio Oficial do Estado de ter\u00e7a-feira (31/1)."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/requerimento_no_06-2023.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Requerimento n\u00ba 64/2022, foi pleiteada a rela\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, referentes aos anos de 2021 e 2022. Todavia, nos termos do Of\u00edcio n\u00ba 293/GAB/2022, tal requerimento foi indeferido, tudo com arrimo na Lei n\u00ba 13.709/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\r\nComo \u00e9 amplamente sabido, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 expresso no art. 5\u00ba, inc. XXXIII, bem como no art. 37, \u00a73\u00ba, inc. II, ambos da Carta Magna de 1988. Assim, aludida previs\u00e3o constitucional torna a pr\u00f3pria transpar\u00eancia p\u00fablica um princ\u00edpio, ainda que impl\u00edcito. Logo, a transpar\u00eancia nada mais \u00e9 que a forma de efetivar o princ\u00edpio da publicidade, esculpido no caput do art. 37 da CF/88. Cabe aqui citar, tamb\u00e9m, a LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - Lei n\u00ba 12.527/2011)."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/requerimento_no_07-2023.pdf", "ementa": "Que  encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 32/2023, Dispensa n\u00b0 012/2023, o qual tinha por finalidade a contrata\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e profissionais de consultoria e elabora\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico em \u00e2mbito regional.\r\nInsta destacar que a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no nosso Munic\u00edpio \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o por parte desta Casa de Leis, que rotineiramente cobra junto a este Executivo que o mesmo seja realizado, bem como seja tamb\u00e9m efetuada a revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, de modo a assegurar carreiras atrativas e com remunera\u00e7\u00e3o justa aos aprovados,  para que se preste a popula\u00e7\u00e3o entrerriana um servi\u00e7o de excel\u00eancia."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/requerimento_no_08-2023.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos Srs. Luiz Francisco Vasconcelos Morais e Raul Sousa Leite Resende, cidad\u00e3os entrerrianos que conquistaram a medalha de bronze na 17\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica - OBMEP, por levarem o nome de nossa cidade ao mais elevado n\u00edvel, e por essas conquistas que s\u00e3o frutos da dedica\u00e7\u00e3o aos seus estudos."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/requerimento_no_09-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da proced\u00eancia ou n\u00e3o de uma den\u00fancia recebida por este signat\u00e1rio, a qual informa sobre um poss\u00edvel furto de equipamentos de ambul\u00e2ncias que ficam alocadas no Almoxarifado e atende as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nNeste sentido, foi relatado a este signat\u00e1rio que \u201co r\u00e1dio da Fiorino, a sirene da Saveiro e a placa da Sprinter (ambul\u00e2ncia grande) foram furtadas\". Diante da den\u00fancia apresentada, vem este subscrevente requerer informa\u00e7\u00f5es relativas aos fatos, se o mesmo ocorreu e se sim quais foram as medidas tomadas por este Executivo, e se ainda foi realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia para uma futura investiga\u00e7\u00e3o policial."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa confira uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Daniel Antonio Vieira, em raz\u00e3o de sua aposentadoria no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, depois de 38 anos de servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais, sendo 32 anos como servidor do egr\u00e9gio \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 V. Exa., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\n\r\nQue o Executivo Municipal esclare\u00e7a de que forma est\u00e1 sendo implantado o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Meio Ambiente;\r\nQue, como ser\u00e1 garantido o duplo grau administrativo \u00e0s decis\u00f5es relativas ao licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, se o Munic\u00edpio adotar\u00e1 provid\u00eancias quanto ao CODEMA;\r\nQue se encaminhe a esta Casa Legislativa, ainda que de forma extempor\u00e2nea ao per\u00edodo legal de resposta a este Requerimento, qualquer resposta proveniente do recurso administrativo impetrado pelo Munic\u00edpio junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana (SEMAD)."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma do \u201cCentro de Ensino Municipal  Infantil de Entre Rios de Minas\u201d (escolinha do l\u00e1pis), pr\u00e9dio p\u00fablico que abrigava a referida institui\u00e7\u00e3o, situado na Av. Dr. Jo\u00e3o Vaz, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e levando-se em conta a a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva de autoria deste Vereador, que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal. Tal pr\u00e9dio encontra-se fechado para reforma h\u00e1 mais de um ano e, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que conclus\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de entrega da supramencionada obra, por entender que o tempo de execu\u00e7\u00e3o extenso pode privar a popula\u00e7\u00e3o de utilizar a infraestrutura que, por d\u00e9cadas, atendeu ao ensino p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o processo da perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais, em especial do Madruga da Pedra, por se tratar de a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, j\u00e1 viabilizada por meio do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 0079/2022, o qual tamb\u00e9m assegurar\u00e1 o equipamento para Bom Jardim dos Coelhos e Praia, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda da comunidade."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras de reforma do Posto de Sa\u00fade e da instala\u00e7\u00e3o de uma quadra na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, uma vez que trata-se de indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva de autoria deste vereador, a qual foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, sendo fundamental a clareza de informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da supramencionada obra, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Bairro Sassafr\u00e1s, por se tratar de a\u00e7\u00e3o indicada atrav\u00e9s de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi cumprida, destaca-se ainda que para este signat\u00e1rio trata-se de obra simples, motivo pelo qual n\u00e3o entende a demora para a Execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Mateus Henrique da Costa Resende, cidad\u00e3o entrerriano que conquistou a medalha de bronze na 17\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica - OBMEP, por levar o nome de nossa cidade ao mais elevado n\u00edvel, e por essa conquista que \u00e9 fruto da sua dedica\u00e7\u00e3o aos estudos."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de se adquirir a equipamentos pr\u00f3prios para impress\u00e3o e fotoc\u00f3pia para atender as  demandas do Executivo em todos os setores e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da economicidade, ante a altera\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos por c\u00f3pia conforme informa\u00e7\u00f5es do Processo Licitat\u00f3rio de n\u00b0 10/2023, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico de n\u00b0 09/2023."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento de n\u00famero 16-2022, o qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de infraestrutura b\u00e1sica na comunidade da Gameleira pois trata-se de uma demanda antiga dos moradores, que sofrem diariamente com a atual situa\u00e7\u00e3o do local, com o excessivo ac\u00famulo de poeira da \u00e9poca da seca e de barro na \u00e9poca de chuvas, ademais resta salientar que a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 prec\u00e1ria nos dois per\u00edodos, tendo enormes crateras e se restando intrafeg\u00e1vel nos dias chuvosos."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa informar a esta Casa Legislativa como se d\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.949/2022, de autoria deste Vereador, a qual \u201cestabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em pontos comerciais, de servi\u00e7os, ag\u00eancias banc\u00e1rias, bem como no transporte no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e em Tratamento Fora do Domic\u00edlio\".\r\n\r\nTrata-se de um dispositivo importante que intenta assegurar direitos aos pacientes que enfrentam o tratamento contra o c\u00e2ncer, de modo a facilitar suas vidas tanto na busca pelo atendimento p\u00fablico quanto no atendimento em estabelecimentos privados."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Conforme of\u00edcio GAB n\u00b0 027/2023, bem como o contrato de repasse n\u00b0 894114/2019/MTUR/CAIXA denota-se que o referido contrato de repasse teve vig\u00eancia entre o per\u00edodo de 31/12/2019 at\u00e9 31/06/2021, tudo com fulcro na cl\u00e1usula 15\u00ba C/C condi\u00e7\u00f5es gerais item VI.\r\nDiante disso \u00e9 o presente para requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, encaminhando o mesmo a esta Casa Legislativa. Outrossim, requer informa\u00e7\u00f5es e cronograma sobre a execu\u00e7\u00e3o do aludido projeto, bem como o cronograma da execu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio.\r\nAdemais, que se fa\u00e7a ampla divulga\u00e7\u00e3o deste certame, uma vez que este j\u00e1 decorreu de licita\u00e7\u00e3o deserta e, na segunda tentativa, contou apenas com uma empresa participante a qual foi declarada inabilitada diante de aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja risco de perder este recurso, que o munic\u00edpio divulgue e convide as empresas para participar do preg\u00e3o."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 V. Exas., ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental:\r\n-Que a COPASA encaminhe a esta Casa Legislativa os resultados provenientes de laudos t\u00e9cnicos laboratoriais exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade efetuados pela concession\u00e1ria nos \u00faltimos dois meses, considerando a capta\u00e7\u00e3o, o tratamento e aqueles realizados nas unidades consumidoras, de modo a esclarecer aos nobres pares sobre a qualidade da \u00e1gua que vem sendo tratada e distribu\u00edda pela Companhia.\r\n-Que a COPASA encaminhe o \u00faltimo laudo t\u00e9cnico efetuado que demonstre an\u00e1lise de materiais agrot\u00f3xicos, medicamentos e metais pesados na \u00e1gua do Munic\u00edpio;\r\n-Que a COPASA possa apresentar ao Poder P\u00fablico Municipal, incluindo Executivo e Legislativo, o plano de investimentos da companhia no Munic\u00edpio;\r\n-Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa as an\u00e1lises laboratoriais efetuadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2023 pela empresa Terra Consultoria e An\u00e1lises Ambientais LTDA"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa prestar esclarecimentos sobre quando se dar\u00e1 o reajuste salarial aos professores seguindo o Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o qual, de acordo com o que foi divulgado pela Uni\u00e3o, encontra-se em plena vig\u00eancia, estabelecendo \u00e0 categoria um reajuste de 14,95%, elevando os vencimentos desses profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDesta maneira, requer este signat\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal no sentido de que se esclare\u00e7a como ser\u00e1 feito este reajuste salarial em nosso Munic\u00edpio, o qual \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e se o valor a ser repassado ser\u00e1 o do novo piso salarial da categoria ou outro, levando em considera\u00e7\u00e3o os planos de cargos e sal\u00e1rios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Requerimento n\u00ba 74/2022, foi pleiteada a rela\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Todavia, nos termos do Of\u00edcio n\u00ba 294/GAB/2022, tal requerimento foi indeferido, tudo com arrimo na Lei n\u00ba 13.709/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\r\nDessa maneira, este signat\u00e1rio reitera o requerimento n\u00famero 74/2022 e, caso as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam repassadas, as medidas legais ser\u00e3o prontamente tomadas."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Considerando a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anexo a este requerimento, requer esta Comiss\u00e3o que o Poder Executivo Municipal possa avaliar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de um servidor no Centro de Ensino Municipal de Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, em fun\u00e7\u00e3o de zeladoria, atendendo \u00e0 demanda da coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para garantir a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o, professores, alunos, auxiliares, pais e convidados."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Que a comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais possa comparecer ao Terminal Rodovi\u00e1rio Mario Alves de Andrade para realizar um relat\u00f3rio detalhado sobre como se encontra o referido pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/requereimento_no_27-2023.pdf", "ementa": "Que as comiss\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipal e Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social, possam promover uma visita \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das ESFs Dr. Roberto Andr\u00e9s, na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, e Alcino L\u00e1zaro, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, Bairro Santa Efig\u00eania, de modo a averiguar as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram as obras, elaborando um relat\u00f3rio detalhado da situa\u00e7\u00e3o. Que seja requerido ao Poder Executivo Municipal toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos projetos e processo licitat\u00f3rio, memoriais descritivos e outros documentos relacionados \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das ESFs, possa analisar de que maneira est\u00e1 o andamento das interven\u00e7\u00f5es supramencionadas."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/requerimento_no_28-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Deputado Estadual Agostinho Patrus para realiza\u00e7\u00f5es de campeonatos esportivos de nosso Munic\u00edpio.\r\nO questionamento alhures surge pois o supramencionado espa\u00e7o esportivo n\u00e3o vem sendo utilizado para realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista ainda ser o local mais adequado para tais eventos, que podem abarcar as modalidades de futsal, v\u00f4lei, handebol, entre outras."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Rua Jeceaba com a Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho.\r\nJustifica-se o pedido das mencionadas informa\u00e7\u00f5es uma vez que a supracitada ponte quase se rompeu devido as fortes chuvas que assolaram o nosso Munic\u00edpio no meses de dezembro e janeiro, sendo enviados esfor\u00e7os imediatos por parte do Executivo, o qual realizou uma for\u00e7a tarefa para evitar que a mesma se perdesse. No entanto, at\u00e9 o presente momento, o local ainda n\u00e3o foi devolvido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que leva a este signat\u00e1rio a pedir os esclarecimentos devidos sobre o andar da obra e o prazo em que a mesma ser\u00e1 conclu\u00edda."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/requerimento_no_30-2023.pdf", "ementa": "Que a comiss\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e a de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer possam comparecer \u00e0s quadras esportivas do Munic\u00edpio e as academias ao ar livre, para realizar um relat\u00f3rio detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram, diante da reclama\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o sobre o descaso com estes importantes equipamentos p\u00fablicos destinados ao esporte."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/requerimento_no31-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de nova ponte para a Cachoeira dos Faleiros, cuja qual liga a \u00e1rea urbana \u00e0 mencionada comunidade, bem como a outras comunidades importantes, tais como a do Montijo, a dos Coelhos, entre outras, e tamb\u00e9m serve de acesso ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG.\r\nNesta seara, cumpre destacar que este signat\u00e1rio det\u00e9m o conhecimento de que foi realizado at\u00e9 o presente momento somente a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que far\u00e1 o projeto b\u00e1sico/executivo da mencionada obra, realizado no m\u00eas de dezembro de 2022, sob o n\u00b0 035/2023, Dispensa n\u00b0 013/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa R. A. Rocha Engenharia LTDA, assim, resta saber qual o planejamento deste Executivo para licitar a execu\u00e7\u00e3o da mencionada obra, ou se a obra ser\u00e1 realizada pelos servidores Municipais, assim que o projeto seja entregue, conforme contrato, at\u00e9 julho de 2023."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "A aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Visita de Campo ao Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade realizada pela Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, anexo a este, de modo que seja novamente oficiado o Poder Executivo Municipal para a tomada de provid\u00eancias urgentes acerca do tema, bem como d\u00ea ci\u00eancia ao egr\u00e9gio Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais sobre a situa\u00e7\u00e3o averiguada, em aten\u00e7\u00e3o ao clamor da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTal Requerimento se justifica uma vez que a situa\u00e7\u00e3o de descaso se arrasta por mais de 10 anos, considerada a data da inaugura\u00e7\u00e3o do terminal, n\u00e3o obtendo uma funcionalidade que resguarde o interesse p\u00fablico e atenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Destaca-se que o atual  estado de deteriora\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se perpetuar at\u00e9 que exista um desfecho para a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0005888-11.2019.8.13.0239 (PJE), em curso. Cabe, portanto, questionar a atual gest\u00e3o pelo estado de total descaso que se encontra o terminal, sem qualquer tipo de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, por mais simples que seja."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Que se encaminhe o Relat\u00f3rio de Visita de Campo da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente \u00e0 COPASA para que esta possa incluir no plano de investimentos da companhia no Munic\u00edpio as melhorias necess\u00e1rias para o tratamento de \u00e1gua no Bairro Castro"}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo existente em todas as contas banc\u00e1rias de titularidade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo de Fiscais de Posturas, Fiscais de Obras e Servi\u00e7os, Fiscais Tribut\u00e1rios, Fiscais de Meio Ambiente e Fiscais de Sa\u00fade P\u00fablica existentes no Munic\u00edpio, bem como o n\u00famero exatos dos que est\u00e3o desempenhando esta fun\u00e7\u00e3o atualmente."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/requerimento_no_36-2023.pdf", "ementa": "Requer a informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, que estava em curso desde o in\u00edcio deste mandato e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o se findou.\r\nTal questionamento surge por dois fatores importantes, sendo o primeiro para justificar as vagas do concurso p\u00fablico que o Munic\u00edpio ir\u00e1 realizar no presente ano, bem como para analisar a recomposi\u00e7\u00e3o do valor dos vencimentos dos nossos servidores, que j\u00e1 se encontram defasados h\u00e1 bastante tempo."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/requerimento_no_37-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal proceda ao cumprimento do Art. 23 da Lei n\u00ba 1.950, de 1\u00ba de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes para o or\u00e7amento vigente. Tendo em vista que o Munic\u00edpio publica as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, embora com atrasos no lan\u00e7amento e de maneira individualizada, sem um totalizador com indica\u00e7\u00e3o de dados do n\u00famero de contratados, efetivos e comissionados, afora o valor global que se paga ao pessoal ativo e inativo de toda a m\u00e1quina p\u00fablica, bem como horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, que se estabele\u00e7a, em campo \u00e0 parte esta informa\u00e7\u00e3o para a maior ci\u00eancia de todos os cidad\u00e3os de nossa cidade, em respeito ao princ\u00edpio da publicidade e assegurando a transpar\u00eancia com o gasto p\u00fablico.\r\nAdemais, que encaminhe a esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o completa onde conste, at\u00e9 o presente data, informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero total de Servidores Municipais efetivos e dos contratados, bem como o custo atual da folha de pagamento mensalmente."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias de todos os documentos (empenhos, notas fiscais, controles de passageiros, requerimentos de solicita\u00e7\u00f5es, comprovante de realiza\u00e7\u00e3o de viagens, recibos e quaisquer outros que tenham por finalidade prestar contas de viagens realizadas) das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os de transporte de passageiros para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, emitidos nos anos de 2021, 2022 e 2023, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto que vise a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no bairro da Gameleira, bem como se existe planejamento para que se realize as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e complementares do mencionado local.\r\nNeste sentido, caso haja este planejamento, solicita-se ainda o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o realizadas no local, para darmos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre tais fatos.\r\nResta salientar que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e as complementares a esta, proporciona um maior conforto e qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois a mesma melhora as condi\u00e7\u00f5es de limpeza das vias, o que contribuiu diretamente nos problemas respirat\u00f3rios ocasionados pelo excesso de poeira, minimiza o risco de enchentes, aumenta a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, entre outras melhorias."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/requerimento_no_41-2023.pdf", "ementa": "Vem este vereador requerer ao Chefe do Executivo Municipal, que esclare\u00e7a, de maneira clara e objetiva, sem delongas, qual a real situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novo c\u00e1rter para a Motoniveladora Patrol New Holland RG140B, atribuindo a responsabilidade aos verdadeiros respons\u00e1veis pelo sumi\u00e7o da pe\u00e7a anterior, cumprindo a obriga\u00e7\u00e3o constitucional outorgada pelo cargo que ocupa, com respeito \u00e0 esta Casa Legislativa, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao interesse p\u00fablico, em respeito \u00c0 VERDADE DOS FATOS."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/requerimento_no_42-2023.pdf", "ementa": "- Que se retirem imediatamente, no prazo m\u00e1ximo de 48 horas, os dispositivos instalados por particulares no Almoxarifado da Prefeitura, se acaso realmente estiverem instalados haja vista que se tratam de c\u00e2meras particulares e n\u00e3o de car\u00e1ter p\u00fablico como a natureza da edifica\u00e7\u00e3o;\r\n- Que se instale OFICIALMENTE as c\u00e2meras para monitoramento devido no local, conforme j\u00e1 solicitado in\u00fameras vezes por esta Casa Legislativa, inclusive com projeto de lei aprovado nesta Casa, aguardando san\u00e7\u00e3o, de maneira a proteger o patrim\u00f4nio e resguardar o interesse p\u00fablico, delegando apenas \u00e0s autoridades municipais o seu monitoramento.\r\n- Que se informe a esta Casa Legislativa se foi dada ci\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secret\u00e1rio Municipal sobre a exist\u00eancia dos dispositivos e se algum deste det\u00e9m o acesso ao sistema de monitoramento."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/requerimento_no_43-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto que vise a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no bairro Sassafr\u00e1s, bem como se existe planejamento para que se realize as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e complementares do mencionado local.\r\nNeste sentido, caso haja este planejamento, solicita-se ainda o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o realizadas no local, para darmos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre tais fatos.\r\nResta salientar que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e as complementares a esta, proporciona um maior conforto e qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois a mesma melhora as condi\u00e7\u00f5es de limpeza das vias, o que contribuiu diretamente nos problemas respirat\u00f3rios ocasionados pelo excesso de poeira, minimiza o risco de enchentes, aumenta a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, entre outras melhorias."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/requerimento_no_44_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ESF do bairro Castro, discorrendo sobre em que fase a mesma se encontra e qual a previs\u00e3o de entrega da mesma para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nNesse sentido, insta informar ainda que estes signat\u00e1rios destinaram as emendas impositivas para ajudar no custeio da mencionada obra no ano de 2021 e assim, o dinheiro destinado atrav\u00e9s destas emendas deveria ser gasto no decorrer do exerc\u00edcio 2022, fato que n\u00e3o sabe informar estes subscritores se fora cumprido, o que justifica ainda mais os questionamentos alhures."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/requerimento_no_45-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento e execu\u00e7\u00e3o da obra da Creche Municipal do bairro Castro.\r\nTal questionamento surge pois h\u00e1 bastante tempo circulam as informa\u00e7\u00f5es de que este Executivo Municipal construiria uma creche municipal no mencionado bairro, que a princ\u00edpio atenderia as crian\u00e7as que residem nessa localidade e nas demais comunidades rurais de seu entorno.\r\nDesta maneira, por ser um assunto que sempre surge como questionamento aos vereadores por parte da popula\u00e7\u00e3o, solicita-se ent\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es concretas para que esta d\u00favida dos Mun\u00edcipes seja sanada."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/requerimento_no_46-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do ano de 2020 a 2023, executadas na rede p\u00fablica e na rede privada, constando nome do paciente, nome do procedimento, m\u00e9dico respons\u00e1vel e institui\u00e7\u00e3o onde fora realizada."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/requerimento_no_47-2023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores do chacreamento Vov\u00f3 Edith, na comunidade de Lava-Olhos, em Entre Rios de Minas, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua aos moradores. Existe hoje uma rede de abastecimento da Copasa at\u00e9 a propriedade do Sr. T\u00falio Resende, a qual pode ser estendida at\u00e9 o chacreamento, de modo a contemplar os moradores com o insumo.\r\nEntendemos algumas limita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas referentes ao parcelamento de solo no local, mas que a Copasa junto ao Munic\u00edpio possam envidar esfor\u00e7os para solucionar a quest\u00e3o do abastecimento no local, pondo fim aos dilema vivido pelos moradores que necessitam do insumo para sua subsist\u00eancia e higiene pessoal."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/requerimento_no_48-2023.pdf", "ementa": "1 \u2013 Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 008/2020, contrato n\u00ba 017/2020, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares Ltda.;\r\n2 \u2013 Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 0029/2021, contrato n\u00ba 0010/2021, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares Ltda.;\r\n3 \u2013 Que sejam encaminhados todos os editais, documentos, atas, termo de homologa\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e contratos firmados entre o Munic\u00edpio e a empresa supramencionada;\r\n4 - Que sejam encaminhadas todas as notas fiscais e empenhos relativos \u00e0s empresas acima aludidas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa acima aludidas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa Locadora Terramares referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 116/2018;\r\n5 \u2013 Que sejam encaminhadas, detalhadamente, todas as medi\u00e7\u00f5es de obras, parte di\u00e1rias, rela\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas (discriminadas por equipamento e com o hor\u00edmetro), apontamentos, rela\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desempenhado."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/requerimento_no_50-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da recomposi\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio dos servidores do Munic\u00edpio, bem como se haver\u00e1 um aumento real em seus vencimentos, tendo em vista o elevado \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que vem assolando nosso pa\u00eds nos \u00faltimos anos."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/requerimento_no_51-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista a vig\u00eancia da Lei Federal n\u00b0 14.434 de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o novo piso salarial da enfermagem, e ainda tendo em vista a Lei Federal n\u00b0 14.581, Sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica  na \u00faltima sexta-feira a qual tr\u00e1s 7,3 bilh\u00f5es de reais para que o piso salarial desta categoria seja pago, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para  distribui\u00e7\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios.\r\nAssim, surge ainda os seguintes questionamentos sobre quando o Munic\u00edpio vai aplicar o novo Piso Salarial da Enfermagem, de que forma se dar\u00e1 essa aplica\u00e7\u00e3o, se ser\u00e1 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o em vigor (plano de cargos e sal\u00e1rios do Munic\u00edpio), e ainda como ser\u00e1 o repasse ao Hospital Cassiano Campolina."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/requerimento_no_52-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Entrerriense Futebol Clube, o amado Ribeiro da Silva Futebol Clube, em face das comemora\u00e7\u00f5es pelos cem anos do time, a serem celebrados por toda sociedade entrerriana no m\u00eas de julho de 2023, haja vista os memor\u00e1veis epis\u00f3dios que uniram seus integrantes pela pr\u00e1tica desportiva e os princ\u00edpios de civilidade, amizade e cordialidade entre os seus."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/requerimento_no_53-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal, antiga sede da Prefeitura Municipal localizada na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende n\u00ba 89, considerando seu andamento e entraves para reabertura, qual foi a quantia de recursos aportados na execu\u00e7\u00e3o da obra, qual a situa\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel e quais s\u00e3o ainda as necessidades para que a referida seja reaberta a popula\u00e7\u00e3o.\r\nQue se encaminhe c\u00f3pias dos documentos, incluindo notifica\u00e7\u00f5es, empenhos, notas fiscais e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa Legislativa.\r\nDestaca-se que o edif\u00edcio encontra-se com suas janelas abertas e presen\u00e7a de morcegos, o que pode gerar danos \u00e0s estruturas j\u00e1 restauradas como o assoalho, sendo primordial que o Munic\u00edpio envide esfor\u00e7os para a conserva\u00e7\u00e3o da sua integridade e n\u00e3o se incorra em mais disp\u00eandios pela aus\u00eancia de aten\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio em quest\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/requerimento_no_54-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a real situa\u00e7\u00e3o das obras antiga sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o n\u00ba 110, considerando seu andamento e entraves para reabertura, qual foi a quantia de recursos aportados na execu\u00e7\u00e3o da obra, qual a situa\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel e quais s\u00e3o ainda as necessidades para que a referida seja reaberta a popula\u00e7\u00e3o.\r\nQue se encaminhe c\u00f3pias dos documentos, incluindo notifica\u00e7\u00f5es, empenhos, notas fiscais e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa Legislativa.\r\nPor se tratar de um edif\u00edcio alugado e pelas referidas obras de restaura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o apresentarem data final, requer este signat\u00e1rio que tal obra possa ser finalizada de maneira mais c\u00e9lere, seja para uso do Executivo Municipal, seja para a devolu\u00e7\u00e3o ao seu propriet\u00e1rio."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/requerimento_no_55-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo atualizado existente na conta da CFEM.\r\nApesar de recentemente outro membro desta Casa Legislativa ter solicitado o saldo de todas as contas do Munic\u00edpio, por se tratar de um recurso que mensalmente \u00e9 repassado, busca-se saber o saldo atual, para saber os futuros investimentos que ser\u00e3o realizados com este dinheiro."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/requerimento_no_56-2023.pdf", "ementa": "Considerando a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00b04.178 de 16 de maio 2023 a qual aprova os crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o e contempla\u00e7\u00e3o das obras dos Munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento de Unidades de Sa\u00fade B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no ano de 2023, requer:\r\nQue o Executivo Municipal se atente ao prazo de inscri\u00e7\u00e3o deste programa para que possamos ser contemplados com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS para assim melhor atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o entrerriana no que tange a Sa\u00fade, e ainda requer que a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o desta Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade seja realizada no bairro Castro, tendo em vista que atualmente o Munic\u00edpio tem que arcar com o custo de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para que funcione a ESF do mencionado bairro."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/requerimento_no_57-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a todos os servidores p\u00fablicos municipais que atuam como garis, coletores de lixo e na triagem e compostagem do lixo do Munic\u00edpio. Que possam ser homenageados diante de t\u00e3o importante labor para a nossa sociedade, atuando diuturnamente no recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, assegurando o bem-estar social e a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/requerimento_no_58-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Clube da Terceira Idade, executado pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, ante a grande import\u00e2ncia para o fortalecimento de v\u00ednculos, para a garantia do bem estar de todas as pessoas participantes e seus familiares, em um amplo trabalho ."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/requerimento_no_59-2023.pdf", "ementa": "Solicita a este egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa encaminhar todas as rotas do transporte escolar, de forma que se encaminhe cada rota de forma individualizada, com a quilometragem correspondente e a empresa respons\u00e1vel. Que informe ainda qual foi a forma de licita\u00e7\u00e3o adotada para cada rota, bem como a rela\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos efetuados desde o m\u00eas de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender a din\u00e2mica do transporte escolar, em face do interesse p\u00fablico e ouvida a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/requerimento_no_60-2023.pdf", "ementa": "Solicita a este egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa encaminhar todas as informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte terceirizado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de forma que se encaminhe cada contrato de forma individualizado, demonstrando a forma como se d\u00e1 o pagamento pela quilometragem correspondente a cada viagem. Que informe ainda qual foi a forma de licita\u00e7\u00e3o adotada para cada prestador de servi\u00e7o, bem como a rela\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos efetuados desde o m\u00eas de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender a din\u00e2mica do transporte na sa\u00fade, em face do interesse p\u00fablico, tendo ouvido a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/requerimento_no_61-2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas informe a esta Casa Legislativa se foi quitada a Taxa correspondente ao ECAD para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cS\u00e1bado de Aleluia\u201d, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no dia 08 de abril do corrente ano, cuja dupla que se apresentou foi Henrique Oct\u00e1vio e Eduardo. \r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender se houve o cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o legal por parte do Munic\u00edpio, em face do interesse p\u00fablico"}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/requerimento_no_62-2023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da APAE de Entre Rios de Minas, vimos requerer ao egr\u00e9gio Poder Executivo Municipal que possa informar a esta Casa Legislativa quando o Munic\u00edpio pretende cumprir o Art. 11 da Lei N\u00b0 1.952, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, a qual \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Acessibilidade \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o qual descrevemos a seguir:\r\nArt. 11 - O Munic\u00edpio dever\u00e1 criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia para atuar na delibera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, assegurando a paridade entre representantes do governo e da sociedade civil em sua composi\u00e7\u00e3o, de modo a preservar o direito \u00e0  igualdade da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do montante gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ve\u00edculos da frota Municipal no per\u00edodo correspondente entre o m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, bem como os processos licitat\u00f3rios referente a aquisi\u00e7\u00e3o destas pe\u00e7as no decorrer deste per\u00edodo.  \r\n\r\nAdemais, solicita-se ainda toda requisi\u00e7\u00e3o exarada pelo respons\u00e1vel pelo setor a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e ainda todos os empenhos relativos aos pagamentos efetuados.\r\n\r\nJustifica-se o presente diante da a\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender como se deu a aquisi\u00e7\u00e3o das mesmas, bem como foi realizado esta aquisi\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio, em face do interesse p\u00fablico."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/requerimento_no_64-2023.pdf", "ementa": "Requer a documenta\u00e7\u00e3o referente a todas as partes-di\u00e1rias recebidas pelos motoristas da Sa\u00fade no per\u00edodo correspondente ao ano de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, que tal documenta\u00e7\u00e3o seja encaminhada com todos os empenhos e requisi\u00e7\u00e3o destas, bem como a folha de ponto e marca\u00e7\u00e3o de viagem, que comprove a di\u00e1ria de cada motorista."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/requerimento_no_65-2023.pdf", "ementa": "Requer a documenta\u00e7\u00e3o referente ao pagamento realizado \u00e0 empresa Sr. Dinho, por horas trabalhadas na manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal, individualizando os prestadores de servi\u00e7os, em especial aqueles que davam manuten\u00e7\u00e3o nas m\u00e1quinas pesadas, o qual corresponde ao per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 dezembro de 2020, que tal documenta\u00e7\u00e3o seja acompanhada do apontamento de horas trabalhadas, bem como a marca\u00e7\u00e3o dos dias que tal empresa prestou servi\u00e7o no Munic\u00edpio, e ainda o processo licitat\u00f3rio realizado para a contrata\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais, solicita-se ainda o empenho referente a cada pagamento realizado \u00e0 supramencionada empresa, bem como a requisi\u00e7\u00e3o exarada pelo respons\u00e1vel do departamento de transporte \u00e0 \u00e9poca, destinada \u00e0 secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/requerimento_no_66-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de reforma dos grupos escolares que servem como se\u00e7\u00f5es eleitorais de nosso Munic\u00edpio, haja vista o decorrer do prazo que ficou estabelecido na reuni\u00e3o realizada entre os representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da 106\u00aa Zona Eleitoral do TRE-MG, bem como os representantes do Legislativo e ainda os l\u00edderes partid\u00e1rios desta cidade.\r\nNeste sentido, vale ressaltar que o nosso Munic\u00edpio se comprometeu em realizar um plano de revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma destes pr\u00e9dios para que possamos manter tais se\u00e7\u00f5es em pleno funcionamento, fato que leva praticidade e comodidade \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o da nossa Zona Rural."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/requerimento_no_67-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do montante gasto com pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o dos Caminh\u00f5es da marca Mercedes cujas as placas s\u00e3o as seguintes: KTC-8J59 e KPC-8959.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/requerimento_no_68-2023.pdf", "ementa": "Requer o relat\u00f3rio anual de pe\u00e7as de ve\u00edculos e m\u00e1quinas adquiridas pelo Poder Executivo, no per\u00edodo correspondente ao m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020.\r\nTal relat\u00f3rio dever\u00e1 ser disponibilizado de forma individual e discriminada de cada ve\u00edculo e M\u00e1quina pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/reuerimento_no_69-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio anual que demonstre a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ve\u00edculos da frota municipal, de maneira individualizada por modelo e placa, nos per\u00edodos correspondente \u00e0s gest\u00f5es do Departamento de Transportes cujos respons\u00e1veis eram os Srs. Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 \u00e0 presente data, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/requerimento_no_70-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio que contenha o cadastro de ve\u00edculos da frota municipal, com seus respectivos n\u00fameros de motores cadastrados. \r\nNo caso de substitui\u00e7\u00e3o de motor, que apresente a Nota Fiscal do novo motor utilizado, bem como o comprovante de inspe\u00e7\u00e3o realizada no Detran-MG e no Inmetro.\r\nTal requerimento aborda os per\u00edodos correspondentes \u00e0s gest\u00f5es do Departamento de Transportes cujos respons\u00e1veis eram os Srs. Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o requerida compreende-se ao per\u00edodo de janeiro de 2017 \u00e0 presente data, e desta forma dever\u00e1 ser acompanhada do processo licitat\u00f3rio, das requisi\u00e7\u00f5es e ainda das notas de empenho."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/requerimento_no_71-2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio que contenha as di\u00e1rias apontadas e horas extras pagas aos motoristas pelos servidores Rivael Nunes Machado, Heraldo Braga dos Santos e Wagner Junior Miranda nos per\u00edodos de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data, acompanhando toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, como requisi\u00e7\u00f5es, comprovantes e outros instrumentos, bem como as notas de empenho."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/requerimento_no_72-2023.pdf", "ementa": "Requer as imagens das c\u00e2meras de monitoramento do Almoxarifado Municipal referente ao dia 03/07/2023, no per\u00edodo que compreende entre as 9:00 h at\u00e9 as 12:00 h."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/requerimento_no_73-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o montante gasto no per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 com combust\u00edvel da frota municipal, apontando o valor gasto por cada ve\u00edculo/M\u00e1quina do Munic\u00edpio neste per\u00edodo, bem como que se informe o respons\u00e1vel pelo o abastecimento di\u00e1rio."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/requerimento_no_74-2023.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es acerca da entrega de como \u00e9 realizada a dispensa\u00e7\u00e3o das tiras de glicos\u00edmetro aos pacientes, se essa entrega pode ser realizada a terceiros ou somente ao paciente, e no caso de ser permitida a entrega a terceiros, qual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado para essa pr\u00e1tica. \r\nAdemais, solicita-se ainda esclarecimentos sobre qual \u00e9 o quesito utilizado para que os pacientes sejam contemplados com essas fitas, bem como requer que V. Exa. possa disponibilizar a lista de pessoas que foram contempladas com essas fitas de medi\u00e7\u00e3o de glicose no \u00faltimo ano, a qual dever\u00e1 ser acompanhada de uma lista que contenha o respons\u00e1vel pela retirada das fitas de cada paciente, podendo ser o mesmo ou o terceiro, como j\u00e1 mencionado."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/requerimento_no_75-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas at\u00e9 o presente momento, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o daquelas que ainda est\u00e3o pendentes."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/requerimento_no_79-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas ser\u00e3o tomadas pelo Poder Executivo Municipal em raz\u00e3o da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da ranqueada do Cavalo Campolina na 63\u00aa Festa da Colheita.\r\nEntendem estes signat\u00e1rios, com base no processo licitat\u00f3rio e contrato firmado com a empresa que se sagrou vencedora do referido certame, que tal servi\u00e7o deveria ser prestado, pois o mesmo foi devidamente contratado e pago, entretanto pelos motivos explicados via nota p\u00fablica nos canais de comunica\u00e7\u00e3o de internet deste Executivo, abre-se o precedente para questionar se o er\u00e1rio ser\u00e1 ressarcido parcialmente ou integralmente do custo da mencionada Ranqueada que n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/requerimento_no_80-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de seguran\u00e7as (ou brigadistas) lotados no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Paulo Miranda de Resende, bem como a estimativa de p\u00fablico presente nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho (de quinta a domingo), durante a realiza\u00e7\u00e3o da 63\u00aa Festa da Colheita e que ainda seja disponibilizado de forma individualizada o p\u00fablico presente em cada um destes dias.\r\nSolicita-se ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es:\r\n- N\u00famero completo de seguran\u00e7as que estiveram presentes no evento, de forma individualizada por cada dia, bem como uma lista com o nome completo de todos, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o pessoal;\r\n- Se tais seguran\u00e7as cumprem os requisitos esculpidos no art. 19 da portaria n\u00b0 18.045/2023 da Pol\u00edcia Federal;\r\n- Nota fiscal do pagamento que a PPR Ag\u00eancia Tur\u00edstica de Promo\u00e7\u00f5es e Eventos LTDA, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 07.342.749/0001-66 fez a empresa que prestou o servi\u00e7o de seguran\u00e7a na 63\u00aa Festa da Colheita;\r\n(...)"}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/requerimento_no_81-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB) que vinha sendo desenvolvido no bairro Castro, haja vista a grande demanda por parte dos moradores na regulariza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis.\r\nRessalta-se que tal questionamento \u00e9 rotineiro nesta Casa Legislativa, sendo objeto de v\u00e1rios requerimentos anteriores, o qual venho explanar que a \u00faltima resposta enviada a esta C\u00e2mara basicamente aludia que o Munic\u00edpio j\u00e1 tinha realizado o cadastramento das fam\u00edlias do mencionado local com intuito de identificar aquelas pessoas que seriam benefici\u00e1rias, bem como que j\u00e1 foi feito o levantamento topogr\u00e1fico com o enquadramento dos terrenos (no que tange \u00e0s dimens\u00f5es m\u00e9tricas). Por fim, foi informado que o Munic\u00edpio estaria buscando determinar a titularidade dos im\u00f3veis pass\u00edveis a serem regularizados pelo REURB."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/requerimento_no_82-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Pedro Salsem e Papa Jo\u00e3o Paulo II, no Bairro Sassafr\u00e1s, obras estas para as quais o Deputado Estadual Z\u00e9 Silva destinou o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para que fossem realizadas.\r\nAssim, a t\u00edtulo de melhor informar a popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro, necessita-se dos seguintes esclarecimentos:\r\n- Ambas as vias ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e demais obras complementares (rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas, meios-fios e cal\u00e7adas)?;\r\n- Qual a atual fase de execu\u00e7\u00e3o que tais obras se encontram, se existe alguma parte j\u00e1 finalizada e, se sim, quais?;\r\n- Toda a extens\u00e3o das mencionadas vias ser\u00e3o contempladas?\r\n- Qual o valor total de tais obras?\r\nTal questionamento tamb\u00e9m busca elucidar a este signat\u00e1rio se o dinheiro encaminhado atrav\u00e9s de seu Deputado Federal est\u00e1 sendo utilizado na referida obra."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/requerimento_no_83-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de quais vias p\u00fablicas ser\u00e3o contempladas com o valor requisitado no Projeto de Lei n\u00b0 34-2023, o qual solicita a abertura de cr\u00e9dito suplementar especial correspondente ao montante de R$ 1.152.500,00 (um milh\u00e3o cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nNeste sentido, busca-se entender quais locais da cidade ser\u00e3o contemplados com as referidas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, indicando ainda em que bairro cada via se encontra, bem como se os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o executados em sua integralidade, contendo rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas e meio-fios."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/requerimento_no_84-2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca dos servidores respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento o edital da Festa da Colheita, assim solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo designado para tal fun\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel designado para tal fun\u00e7\u00e3o?\r\n- Foi aferido por algum destes servidores alguma irregularidade no cumprimento do edital proposto no processo licitat\u00f3rio? \r\n- Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, de forma detalhada, o relat\u00f3rio realizado por cada servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos itens do edital da Festa da Colheita, bem como que se aponte as irregularidades aferidas (caso haja)"}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/requerimento_no_85-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso e das demais ruas da comunidade da Gameleira.\r\nNeste sentido, busca-se informa\u00e7\u00f5es se tal pavimenta\u00e7\u00e3o se encontra no cronograma da Secretaria de Obras e Infraestrutura, se j\u00e1 existem os projetos para tais interven\u00e7\u00f5es, fontes de recursos e, em caso de resposta positiva, qual o prazo para o in\u00edcio e fim das mencionadas obras.\r\nDestaca-se que esta \u00e9 uma demanda de longa data desta Casa Legislativa, bem como de toda a popula\u00e7\u00e3o da supramencionada comunidade e ainda deste signat\u00e1rio, que vem buscando a pavimenta\u00e7\u00e3o da localidade desde os primeiros dias de seu mandato.\r\nAdemais, requer ainda, que durante a \u00e9poca de seca que atravessamos, que este Executivo, como forma de minimizar a poeira no local e consequentemente a propaga\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, que envie o caminh\u00e3o pipa at\u00e9 a mencionada comunidade duas vezes por semana, at\u00e9 que a obra de fato venha a ocorrer."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/requerimento_no_86-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras que seriam realizadas pr\u00f3xima a casa do falecido Sr. Pirola, localizada na comunidade da Gameleira, destacando o que est\u00e1 sendo feito para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, este que \u00e9 recorrente e de conhecimento do Poder P\u00fablico Municipal.\r\nDestaca-se que o per\u00edodo de seca cujo qual atravessamos \u00e9 o ideal para a realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rios no local, qual seja uma rede de drenagem mais eficiente, bem como a limpeza da represa da \u201cAna Paula\u201d\r\nAssim, solicita este subscrevente a resposta sobre a referida indaga\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal, para saber quais s\u00e3o as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal, a fim de evitar as rotineiras enchentes que ali ocorrem na \u00e9poca das chuvas."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/requerimento_no_87-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras que devem ser realizadas no decorrer de toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, destacando o que est\u00e1 sendo feito para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, este que \u00e9 recorrente e de conhecimento do Poder P\u00fablico Municipal e que todo ano na \u00e9poca das chuvas vem comprometendo a vida das pessoas que moram em sua proximidade.\r\nRequer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de retirada do esgoto sanit\u00e1rio que \u00e9 despejado ao longo de toda sua extens\u00e3o.\r\nDesta maneira, solicita este subscrevente as respostas cab\u00edveis sobres estas situa\u00e7\u00f5es, para saber quais s\u00e3o as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal, e levar tais informa\u00e7\u00f5es ao conhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/requerimento_no_88-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do que se restou definido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade ap\u00f3s as conversas realizadas para aumentar o quantitativo de Exames laboratoriais eletivos que s\u00e3o disponibilizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/requerimento_n_89-2023_-_roni_e_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Sem Casa (Amsca), sua diretoria e membros, pela\r\nconclus\u00e3o das obras do residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, haja vista sua grande relev\u00e2ncia pela promo\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o popular em nossa cidade, oferecendo a moradia digna \u00e0s pessoas de baixa renda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/requerimento_n_90-2023_-_roni_e_thiago.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Rodolfo Erich Andrade Coelho, pelo resgate da identidade e da cultura entrerriana por meio do projeto \"Mem\u00f3ria Entre Rios\" o qual divulga com profundo esmero e apre\u00e7o as p\u00e1ginas da mem\u00f3ria de nossa gente, publicando epis\u00f3dios marcantes das \u00faltimas d\u00e9cadas, gerando extrema como\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/requerimento_n_91-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Mestre Casquinha, professor de capoeira que atuou em diversos projetos dentro de nosso Munic\u00edpio, os quais ensinava essa arte-marcial da cultura popular de nossos antepassados, e que tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida como\r\nesporte, e ainda envolve dan\u00e7as e m\u00fasicas. Assim, por seu compromisso e dedica\u00e7\u00e3o com a nossa comunidade faz-se merecida essa homenagem."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/requerimento_n_92-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para a retirada da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que vem sendo cobrada de forma indevida aos moradores da zona rural de nosso munic\u00edpio, observando o que disp\u00f5e o art. 30 da Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, a qual instituiu a cobran\u00e7a desta taxa.\r\nRequer ainda que sejam disponibilizadas aos consumidores rurais o procedimento para desfazer a cobran\u00e7a indevida, bem como de que forma se dar\u00e1 o\r\nressarcimento dos valores pagos indevidamente."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/requerimento_n_93-2023_-_joao_goncalves_.pdf", "ementa": "1 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 008/2020, contrato n\u00b0 017/2020, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares\r\nLtda.\r\n2 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informa\u00e7\u00f5es do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 0029/2021, contrato n\u00b0 0010/2021, referente \u00e0 Empresa Locadora Terramares\r\nLtda., \r\n3 - Que sejam encaminhados todos os editais, documentos, atas, termo de\r\nhomologa\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e contratos firmados entre o Munic\u00edpio e a empresa, inclusive os que foram realizados atrav\u00e9s de ades\u00e3o de atas.\r\n4 - Que sejam encaminhadas todas as notas fiscais e empenhos relativos \u00e0s\r\nempresas, bem como aquelas emitidas em pagamento \u00e0 empresa.\r\n5- Que sejam encaminhadas, detalhadamente, todas as medi\u00e7\u00f5es de obras, parte di\u00e1rias, rela\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas (discriminadas por equipamento e com o hor\u00edmetro), apontamentos, rela\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desempenhado, bem como todos os demais elementos que levaram ao pagamento."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do que motivou este Executivo Municipal a proceder um novo processo licitat\u00f3rio que visa atender a demanda da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa que realizar\u00e1 as an\u00e1lises peri\u00f3dicas de qualidade da \u00e1gua fornecida pela Companhia de\r\nSaneamento de Minas Gerais - COPASA."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Denis da Escolinha, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia das Requisi\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o) dos ve\u00edculos da frota municipal, realizadas no per\u00edodo correspondente a janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento. Requer ainda que se informe o que foi gasto com os seguintes ve\u00edculos durante o mesmo per\u00edodo.\r\n\r\nVe\u00edculos/Placas:\r\n\u2022 RFB-3A52; PXZ-7078; ORC-9175; PZL-4828; GZV-3306; KTC-8J59;\r\nRFA-9I32; QOF-9744; QOF-9750; QXK-3240; OXG-9468; RFB - 3A58;\r\nPWD - 4469; QXR - 6E91; PUA - 4255; GSY-2I25.\r\n\r\nAdemais, solicita tamb\u00e9m todo o montante e as pe\u00e7as gastas com a\r\nRetroescavadeira, Patrol da marca Caterpillar e Patrol de marca New Holland."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/requerimento_n_96-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas pelo descumprimento no item 6.2.8.4 do contrato de n\u00b0 017/2023, advindo do processo\r\nlicitat\u00f3rio n\u00b0 020/2023, preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 014/2023 e edital de licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2023, onde se sagrou vencedora a empresa PPR Ag\u00eancia Tur\u00edstica de\r\nPromo\u00e7\u00e3o e Eventos LTDA, a qual foi a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da 63' Festa da Colheita."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/requerimento_n_97-2023_-_joao_goncalves_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa as c\u00f3pias de partes di\u00e1ria e empenho de cada m\u00e1quina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, referente ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 075/2021, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 002/2021, Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 024/2021 e Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2021, os quais est\u00e1 relacionado ao Contrato n\u00b0 083/2022, formulado entre o Munic\u00edpio e a empresa Locadora Terramares - LTDA.\r\nRequer que seja encaminhado toda a documenta\u00e7\u00e3o, onde conste o nome e assinatura do apontador respons\u00e1vel, as horas efetivamente trabalhadas, a(s) m\u00e1quina(s) utilizada(s), o local onde a tais equipamentos prestaram o(s) servi\u00e7o(s), bem como a especifica\u00e7\u00e3o de cada obra realizada.\r\nQue informe tamb\u00e9m quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por realizar os apontamentos\r\nde horas de m\u00e1quinas trabalhadas, bem como da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nrealizados. Ademais, que encaminhe tamb\u00e9m os memoriais de todas as interven\u00e7\u00f5es\r\ns\" realizadas, assim como os cronograma f\u00edsico-financeiro de cada obra."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas encaminhe a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia das folhas de ponto e de pagamento do servidor Wagner Junior Miranda, Diretor do Departamento de Transportes, referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023.\r\nAdemais, que encaminhe quaisquer justificativas para que o servidor n\u00e3o esteja atuando em seu posto de trabalho, bem como as c\u00f3pias de portarias que estabelecem os cronogramas de f\u00e9rias dos meses citados e ainda a c\u00f3pia da portaria que nomeou seu substituto em todas as ocasi\u00f5es de aus\u00eancia do mesmo, caso hajam."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/requerimento_n_99-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quantos pediatras atualmente atendem em nosso Munic\u00edpio, bem como que se encaminhe a esta Casa Legislativa o\r\ncronograma de atendimento destes, contendo em quais ESFs acontecem as consultas, bem como o quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas em m\u00e9dia por dia.\r\nRequer ainda que o este Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de atendimentos de urg\u00eancia realizados pelo(s) pediatra(s), haja vista que segundo informa\u00e7\u00f5es do mun\u00edcipes, bem como j\u00e1 presenciado por este signat\u00e1rio atualmente s\u00e3o ofertadas somente duas vagas emerg\u00eancias por dia."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/requerimento_n_100-2023_-_denis.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo que gerou a redu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS\r\nesportivo no presente ano, se tal fato se originou pela falta de repasse do Governo Federal ou Estadual ou se deu por algum outro motivo."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/requerimento_n_101-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que informem ao Poder Legislativo Municipal quais as raz\u00f5es adotadas para que se procedesse \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas sem a necessidade de lei autorizativa para o repasse de recursos.\r\nQue informem a raz\u00e3o por considerar o repasse aos servidores apenas a titulo de assist\u00eancia financeira e n\u00e3o optar pela altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base de modo a atingir o piso dos referidos profissionais, sobretudo sem a san\u00e7\u00e3o de lei que ofere\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos servidores.\r\nQue informem quais as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o utilizadas para a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira e de que maneira se far\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para pagamento em termos or\u00e7ament\u00e1rios. Havia tal previs\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria vigente?\r\nQue informe qual a previs\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos servidores para o cumprimento da Emenda Constitucional n\u00b0 127/2022, haja vista o seu car\u00e1ter impositivo."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAT\u00c9RIA RETIRADA PELO AUTOR."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requerimento_n_103-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Vem propor uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAT\u00c9RIA CANCELADA PELOS AUTORES."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/requerimento_n_105-2023_-_rivael_ted_joao_e_levi.pdf", "ementa": "Reitera, pela segunda vez, a resposta aos requerimentos n\u00ba 48/2023 e n\u00ba 93/2023. Que encaminhe as informa\u00e7\u00f5es referentes a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua Luiz Fernandes Rodrigues, Rua Santa Terezinha, Rua Padre Milton Rodrigues Malta e Rua da Conquista, no Bairro Padre Vitor; Rua Calif\u00f3rnia e Rua Palestina, Bairro Cachoeira; Avenida Tiradentes, Bairro Cachoeira; Avenida Tiradentes, Bairro S\u00e3o Vicente (inclui estacionamento do Centro de Ensino Infantil Geralda Vieira de Melo); Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, Bairro Sassafr\u00e1s; Rua Donato de Oliveira Resende e Rua Jo\u00e3o Luiz Gon\u00e7alves, Comunidade do Col\u00f4nia;"}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre em que situa\u00e7\u00e3o se encontra a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/requerimento_n_107-2023_-_thiago_e_levi.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da portaria de n\u00b0 183/2023 a qual V. Exa. designou o Sr. Alexandre Resende de Sousa para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, no sentido de saber se tal servidor preenche os requisitos esculpidos no art. 72\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/requerimento_n_108-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa instituir as comiss\u00f5es para a concess\u00e3o da progress\u00f5es asseguradas por lei aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os planos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares n\u00ba 1.591/2011, n\u00ba 1.592/2011 e n\u00ba 1.595/2011."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/requerimento_n_109-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa informar a esta Casa Legislativa a respeito da situa\u00e7\u00e3o de investimentos em reformas de quadras esportivas do Munic\u00edpio, diante da lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram, haja vista a constante reclama\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o sobre o descaso com estes importantes equipamentos p\u00fablicos destinados ao esporte."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/requerimento_n_110-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de reforma dos grupos escolares que servem como se\u00e7\u00f5es eleitorais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/requerimento_n_111-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a situa\u00e7\u00e3o da obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas,\r\nlocalizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/requerimento_n_112-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa encaminhar den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas referente ao descumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Municipal n\u00b0 1918, de 16 de dezembro de 2021, a qual \"Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas para o exerc\u00edcio de 2022\"."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/requerimento_n_113-2023_-_todos_.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 75/2023, o qual pleiteia informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas at\u00e9 o presente momento, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o daquelas que ainda est\u00e3o pendentes."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/requerimento_n_114-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Requerem o encaminhamento de uma listagem completa contendo todos os fornecedores os quais o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG encontra-se com algum tipo de d\u00e9bito a pagar at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/requerimento_n_115-2023_-_todos.pdf", "ementa": "Requer que se encaminhe a esta Casa Legislativa, de forma imediata no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as respostas pertinentes aos requerimentos aprovados pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e posteriormente encaminhados ao chefe do Poder Executivo, que se encontram fora do prazo estabelecido pela Lei Org\u00e2nica do Municipal."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/requerimento_n_116-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "A CONVOCA\u00c7\u00c3O da Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Elaine Emanuela Silva Ferreira, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima\r\nreuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2023 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h, de maneira a prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de seu departamento, bem como outros assuntos de interesse dos nobres vereadores que se fizerem presentes na sess\u00e3o."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/requerimento_n_117-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos atendimentos prestados pelo setor de Fisioterapia Municipal."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/requerimento_n_118-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de um cronograma de obras que visa atender a Rua In\u00eas Assis, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/requerimento_no_18-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a entrerriana J\u00e9ssica Alves Resende Freitas, filha de Ronaldo Alves de Resende e Chriley Freitas Moreira Correa, pela aprova\u00e7\u00e3o no 21\u00b0 concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sendo aprovada para o cargo de Procuradora do Trabalho, desta forma eleva-se mais uma vez o nome de nosso munic\u00edpio, e ainda mostra aos nossos jovens que com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se chegar a cargos de destaque nacional.\r\n\r\nJ\u00e9ssica nasceu em 15 de dezembro de 1991 em Entre Rios de Minas, onde viveu por v\u00e1rios anos, formou-se no ensino m\u00e9dio e ingressou na Faculdade de Direito Milton Campos, formou-se no ano de 2014, dedicou-se a \u00e1rea trabalhista, inscreveu-se no 21\u00b0 concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sendo aprovada em Dezembro de 2020 e tomar\u00e1 posse no cargo no dia 18 deste m\u00eas."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/requerimento_no_19-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos Professores que atuam na rede ESTADUAL de Ensino os quais aderiram ao movimento de greve em 17 de mar\u00e7o de 2022. Dentre os pontos de maior \u00eanfase no movimento est\u00e1 o cumprimento pelo Governo Estadual do reajuste de 33,24% do Piso Salarial da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica previsto por Lei Federal para 2022. O Piso \u00e9 um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, por meio do artigo 201-A, e pela Lei 21.710/2015, que garante o pagamento do piso integral para o Magist\u00e9rio na jornada de 24h semanais."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/requerimento_no_20-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao entrerriano Ant\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho, nascido em 05 de setembro de 1.935, pelo excelente trabalho prestado a esta Casa Legislativa, por cerca de 21 anos.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho, formou-se em t\u00e9cnico em contabilidade pelo IMACO na cidade de Belo Horizonte, realizou diversos cursos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no SICON de Minas Gerais, chegou a dar aulas por 02 (dois) anos no curso t\u00e9cnico de contabilidade ofertado \u00e0 \u00e9poca em nosso Munic\u00edpio, chegou a trabalhar na \u00e1rea cont\u00e1bil da Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/requerimento_no_21-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Pastor Cristhian Pereira Lanna, pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Igreja Batista \u00c1gape de Entre Rios de Minas pelo per\u00edodo de 10 anos, onde atuou em diversas \u00e1reas sociais, buscando sempre resgatar de nossos jovens os princ\u00edpios \u00e9ticos, morais, comportamentais e familiar, propagados atrav\u00e9s de sua f\u00e9 sempre com o intuito de ajudar ao pr\u00f3ximo.\r\nO Pastor Christian tamb\u00e9m se mostrou uma pessoa de atua\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica e aberta ao di\u00e1logo, participando inclusive do culto ecumenico que empossou o Sr. Prefeito Municipal e os vereadores desta Casa Legislativa para esta legislatura. \r\n(...)"}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/requerimento_no_30-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir e aprofundar as informa\u00e7\u00f5es acerca da proposta de investimento por parte de mineradoras atuantes na cidade de Desterro de Entre Rios, dentro de uma proposta de instala\u00e7\u00e3o de um terminal log\u00edstico no territ\u00f3rio deste Munic\u00edpio, a fim de depositar o min\u00e9rio de ferro diretamente nos vag\u00f5es que trafegam pela linha f\u00e9rrea. Diante da aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es claras sobre os impactos de tal empreendimento, pede-se que se possa esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito, atendendo ainda \u00e0 necessidade de ouvir todos os lados envolvidos nesta quest\u00e3o."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/requerimento_no_31-2022.pdf", "ementa": "A retirada do Requerimento n\u00ba 26/2022, suspendendo a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Sr. Diretor de Departamento, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Pires Lima, para que possa comparecer \u00e0 esta Casa Legislativa."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/requerimento_no_32-2022.pdf", "ementa": "Que possa encaminhar a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es da revoga\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 071/2022, relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integral de organiza\u00e7\u00e3o de evento, produ\u00e7\u00e3o executiva e art\u00edstica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para realiza\u00e7\u00e3o da 62\u00aa Festa da Colheita e 42\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG.\r\n\r\nAdemais, esclarecer se h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da festa e quais ser\u00e3o as formas para a sua execu\u00e7\u00e3o haja vista o curto prazo restante at\u00e9 o final de julho."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/requerimento_no_34-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal apresente as portarias e relat\u00f3rios quadrimestrais da execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais do Legislativo Municipal, conforme determina\u00e7\u00e3o expressa do Art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.918/2022, in verbis:\r\n\u201cArt. 7\u00b0 Fica o Poder Executivo obrigado a executar as emendas individuais do Legislativo Municipal, observando o disposto no arts. 165 e seguintes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 123-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 18 e seguintes da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Fica o Poder Executivo obrigado a publicar uma portaria por meio da qual descreva a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 mencionada na emenda, bem como apresentar relat\u00f3rio e cronograma quadrimestral, detalhando a execu\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais que trata o caput do presente artigo.\u201d"}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/requerimento_no_35-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de pessoal, detalhando os cargos efetivos, contratados e comissionados. Disponibilizando, com isso, um extrato \u00fanico, ao final, contendo, de forma clara, a quantidade de servidores, forma de contrata\u00e7\u00e3o e os valores referentes \u00e0 folha de pagamento que inclua horas extras, concess\u00f5es, vantagens, progress\u00f5es, encargos sociais, gratifica\u00e7\u00f5es e outros lan\u00e7amentos.\r\nInsta destacar que os elementos disponibilizados no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o suficientes para uma an\u00e1lise clara sobre os indicadores de pessoal."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/requerimento_no_36-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa encaminhar a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o objetiva e precisa de todos os logradouros e vias que receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no per\u00edodo entre 2017 e 2022, discriminando o nome do local, a data da aplica\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, o n\u00famero do conv\u00eanio (acaso tenha sido feito com recursos federais), a fonte de recursos, o n\u00famero da nota de empenho, valores pagos e data de pagamento.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento de modo que esta Casa Legislativa possa monitorar as condi\u00e7\u00f5es de cada obra realizada e se tornar part\u00edcipe no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os empreendidos, de modo que todos os servi\u00e7os estejam em pleno estado de conserva\u00e7\u00e3o em respeito ao dinheiro p\u00fablico, e, na observ\u00e2ncia do descumprimento deste requisito, manifestar-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia prevista pela Lei."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/requerimento_no_37-2022.pdf", "ementa": "Conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, mais precisamente no dia 07 de junho de 2022, o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 071/2022, relativo \u00e0 \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integral de organiza\u00e7\u00e3o de evento, produ\u00e7\u00e3o executiva e art\u00edstica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para realiza\u00e7\u00e3o da 62\u00aa Festa da Colheita e 42\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG\u201d, foi revogado sob o argumento de \u201cInteresse P\u00fablico\u201d.\r\nTodavia, o Termo de Revoga\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio, n\u00e3o apresentou quais as os motivos que levaram a considerar que o certame estava em desacordo com o \u201cInteresse P\u00fablico\u201d, sendo certo que, como cedi\u00e7o, o motivo \u00e9 um dos elementos essenciais do ato administrativo. (...)"}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/requerimento_no_38-2022.pdf", "ementa": "Considerando os Of\u00edcios de n\u00b0170-2021 e 252-2022 que relatam em s\u00edntese sobre um bloqueio realizado em uma estrada antiga, cujo qual era o acesso de importantes fazendas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de nosso munic\u00edpio.\r\nConsiderando as respostas n\u00e3o satisfat\u00f3rias enviadas por este Executivo atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00b0 336-2021 e 14-2022.\r\nConsiderando que neste of\u00edcio resposta n\u00b0 14-2022 foi relatado que este Executivo Municipal enviaria uma equipe t\u00e9cnica do departamento de engenharia do Munic\u00edpio at\u00e9 o referido local para efetuar o acompanhamento e tomar as provid\u00eancias que realmente fossem julgar necess\u00e1rio no caso concreto.\r\nConsiderando o Lapso temporal de 7 meses desde o envio do of\u00edcio resposta de n\u00b0 14-2022 do Gabinete do Prefeito, requer este subscrevente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO encaminhamento das conclus\u00f5es sobre o caso concreto do servi\u00e7o de engenharia realizado pelo Munic\u00edpio no local;\r\n(...)"}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/requerimento_no_39-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se houve alguma decis\u00e3o oficial deste Executivo, proibindo que os motoristas respons\u00e1veis pelo TFD (tratamento fora do domic\u00edlio), realizassem a busca dos pacientes moradores da zona rural em suas resid\u00eancias.\r\n\u00c9 de conhecimento deste subscrevente que recentemente o transporte destes pacientes fora suspenso, dessa maneira tem impactado diretamente nas necessidades de tratamentos deste povo da zona rural, em especial aos que necessitam de realizar tratamentos oncol\u00f3gicos e hemodi\u00e1lise.  \r\nDesta maneira, s\u00e3o necess\u00e1rios estes esclarecimentos, considerando a quantidade de pacientes que est\u00e3o deixando de fazerem seus tratamentos por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de se dirigirem at\u00e9 a \u00e1rea rural de nosso munic\u00edpio em plena madrugada."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/requerimento_no_40-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias das Ordens de Servi\u00e7o e Empenhos referentes \u00e0s obras de repara\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas constantes dos seguintes contratos:\r\nContrato 006/2018 - Objeto; Pavimenta\u00e7\u00e3o de via Urbana - Avenida Tiradentes, bairro Vila S\u00e3o Vicente\r\nPedido do Sr. Secret\u00e1rio - Reparo em diversos pontos da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e substitui\u00e7\u00e3o de diversos meio-fios que se encontra com a estrutura comprometida;\r\nContrato 181/2018 - Objeto; Servi\u00e7os de engenharia consistente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, demoli\u00e7\u00e3o, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, obras complementares, recupera\u00e7\u00e3o, e manuten\u00e7\u00e3o de rede vi\u00e1ria; Locais: Av. Tiradentes (bairro Vila S\u00e3o Vicente), Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo (bairro Sassafr\u00e1s), Rua Calif\u00f3rnia (bairro Cachoeira). \r\nPedido do Sr. Secret\u00e1rio - Reparo em diversos pontos da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e substitui\u00e7\u00e3o de diversos meio-fio que est\u00e3o com sua estrutura comprometida; \r\n(...)"}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/requerimento_no_41-2022.pdf", "ementa": "Solicita que esse Executivo Municipal que possa prestar informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as contas vinculadas a fonte 200 existente no Munic\u00edpio, bem como enviar para esta Casa Legislativa qual o valor dispon\u00edvel na supracitada fonte e se houver recurso, qual a destina\u00e7\u00e3o pode se dar para estes recursos."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/requerimento_no_42-2022.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022 e demais atos normativos que regulamentam o novo piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias.\r\nCONSIDERANDO todo o teor contido no requerimento de n\u00b0 44/2021 deste subscrevente.\r\nCONSIDERANDO o que consta no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, no que tange a remunera\u00e7\u00e3o da categoria, qual seja R$1.098,18  (um mil e noventa e oito reais e dezoito centavos), valor este abaixo do que determina a legisla\u00e7\u00e3o federal, tendo que ser implementada para atingir o m\u00ednimo legal;\r\nCONSIDERANDO que ao realizar a consulta ao supracitado site, foi poss\u00edvel observar que a categoria n\u00e3o conta com nenhum servidor Efetivo do munic\u00edpio, h\u00e1 somente contratados;\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia que a classe representa para a boa manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio.\r\nRequerem estes subscreventes, que seja cumprido por este Executivo Municipal o pagamento do piso salarial da categoria supracitada, tudo em (...)"}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/requerimento_no_43-2022.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00b0 124/2022 e demais atos normativos que regulamentam o novo piso salarial dos profissionais da Enfermagem.\r\nCONSIDERANDO que consta do portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio que o valor pago a categoria encontra-se abaixo do que determina a legisla\u00e7\u00e3o federal;\r\nCONSIDERANDO que o n\u00famero de servidores efetivos \u00e9 baixo e assim necessita-se de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para sanar a defasagem de vagas existentes e assim evitar o sistema de contrata\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio;\r\nRequerem estes subscreventes que seja cumprido por este Executivo Municipal o pagamento do piso salarial da categoria supracitada, tudo em conformidade com o que a legisla\u00e7\u00e3o federal determina.\r\nPara isso, solicitamos estimativa de impacto financeiro, que demonstrar\u00e1 a estes subscreventes o quanto tal reajuste pode onerar a folha de pagamento do Munic\u00edpio e se desta forma poder\u00e1 ocorrer ou n\u00e3o o rompimento do percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/requerimento_no_44-2022.pdf", "ementa": "Considerando o envio do Of\u00edcio de n\u00b0 183/GAB-2022 cujo qual veio acompanhado do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar especial para que seja contratado o Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para custear as despesas do Munic\u00edpio no Programa de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes - Abrigo Regional.  \r\nConsiderando que o supracitado of\u00edcio tinha por escopo explicar que essa necessidade se deu atrav\u00e9s de um poss\u00edvel Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que em tese seria realizado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, pelo que se pode observar da notifica\u00e7\u00e3o anexa ao Presente Projeto de Lei.\r\nConsiderando que, apesar de solicitar urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, o projeto de Lei seguiu para essa Casa Legislativa sem ser anexado nenhum documento que comprove ou n\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do TAC entre as partes.\r\n(...)"}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/requerimento_no_45-2022.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento de n\u00b014-2022, tamb\u00e9m de autoria deste subscrevente, onde se pleiteou informa\u00e7\u00f5es acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol existente na comunidade da Mata dos Pachecos.\r\nConsiderando o Of\u00edcio n\u00b0122/GAB/2022, de autoria do Sr. Prefeito, o qual traz como resposta que as duas empresas vencedoras do certame licitat\u00f3rio para referida obra declararam fal\u00eancia, impossibilitando o t\u00e9rmino da obra.\r\nConsiderando, ainda, que no supramencionado of\u00edcio constou que seria realizado um novo processo licitat\u00f3rio para possibilitar o t\u00e9rmino da referida obra.\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o andar do aludido processo licitat\u00f3rio e, por conseguinte, a previsibilidade de retomada da obra."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/requerimento_no_46-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre como funciona o atendimento pedi\u00e1trico em nosso Munic\u00edpio, sobre os seguintes aspectos:\r\nComo funciona a quest\u00e3o do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da pediatria, quais dias o servi\u00e7o \u00e9 ofertado e quantas vagas s\u00e3o disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por dia.\r\nQuantos pediatras s\u00e3o disponibilizados pelo nosso Munic\u00edpio, e quais s\u00e3o os locais de atendimento?\r\nExcluindo os atendimentos via fichas de urg\u00eancia, qual o quantitativo de atendimento pedi\u00e1trico fornecido pelo nosso Munic\u00edpio por m\u00eas?"}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/requerimento_no_47-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano indicado via Emenda Impositiva de n\u00b0 18/2021 por este subscrevente e pelo vereador Jos\u00e9 Resende Moura, a ser instalado na comunidade do Madruga da Pedra, obra esta que recebeu  o montante total  de R$49.435,04 para sua execu\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer que seja enviada a essa Casa de Leis o cronograma de Execu\u00e7\u00e3o da referida obra, se a mesma j\u00e1 se iniciou e qual a previs\u00e3o para seu t\u00e9rmino, haja vista que a mesma busca atender uma grande necessidade da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/requerimento_no_48-2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento de n\u00b0 38-2022, tamb\u00e9m de autoria deste subscrevente, o qual decorreu o prazo que trata o art. 63, XIV da Lei Org\u00e2nica Municipal, sem que este Executivo tenha esclarecido os fatos requeridos, conforme manda o supracitado dispositivo legal.                                                                                             \r\n\r\nDesta maneira, segue c\u00f3pia do supramencionado requerimento para que o mesmo seja respondido, uma vez que o mesmo n\u00e3o ocorreu no prazo legal."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/requerimento_no_49-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de exames laboratoriais ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da cota existente, vez que rotineiramente a popula\u00e7\u00e3o tem procurado este subscrevente alegando que os exames ofertados s\u00e3o insuficientes para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o.\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es sobre quais os tipos de exames ofertados, bem como o quantitativo disponibilizado mensalmente e quais laborat\u00f3rios atendem essa demanda. Por fim, solicita-se ainda informa\u00e7\u00f5es de como ocorre a distribui\u00e7\u00e3o dessas vagas entre os ESFs de nosso Munic\u00edpio, discriminando ainda o quantitativo de exame que \u00e9 concedido a cada ESF.\r\nNeste sentido, faz-se necess\u00e1ria as respostas \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es alhures, como forma de levar a transpar\u00eancia aos mun\u00edcipes,  e caso entenda este subscrevente ser muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio o n\u00famero de exames ofertados, o assunto pode vir a ser mat\u00e9ria de solicita\u00e7\u00e3o para que se tente aumentar esse n\u00famero."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/requerimento_no_50-2022.pdf", "ementa": "Solicita que o este Executivo revise os empenhos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da fonte 108 - Compensa\u00e7\u00e3o Financeira de Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) para especificar no hist\u00f3rico quais foram os locais das obras, conforme planilhas de execu\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio realizadas com este recursos, adotando desde j\u00e1 este novo padr\u00e3o, evitando o termo \u201cdiversas ruas do Munic\u00edpio\u201d que vem sendo utilizado, o que dificulta uma efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/requerimento_no_51-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa a parte di\u00e1ria de cada m\u00e1quina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, sendo necess\u00e1rio o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o que conste o nome e assinatura do apontador respons\u00e1vel, o local onde a m\u00e1quina prestou o servi\u00e7o, bem como a especifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/requerimento_no_52-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de constar de diversas obras pagamentos realizados para a \u201cadministra\u00e7\u00e3o da obra\u201d. Requer, ainda, informa\u00e7\u00f5es se tais gastos podem ser evitados, haja vista a exist\u00eancia de diversos profissionais da \u00e1rea de engenharia lotados na Secretaria de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/requerimento_no_53-2022.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do  ato normativo que regulamenta a cobran\u00e7a de taxa, contribui\u00e7\u00e3o ou qualquer ajuda de custo aos usu\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Agostinho Patrus, localizado no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/requerimento_no_54-2022.pdf", "ementa": "O envio a esta Casa Legislativa dos exames admissionais dos motoristas (efetivos ou tempor\u00e1rios) que prestam servi\u00e7o para o Munic\u00edpio desde o in\u00edcio do ano de 2020, tudo em conformidade com o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00b0 954/1991 (Estatuto do Servidor) em seu art. 16. Outrossim, requer o envio dos exames demissionais dos motoristas que deixaram de prestar servi\u00e7o no mesmo per\u00edodo.\r\nRequer, ainda, o envio da comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos cursos necess\u00e1rios para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o de motorista (transporte de passageiro, transporte escolar, condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, entre outros), bem como a c\u00f3pia da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/requerimento_no_55-2022.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Julieta de Asevedo Morais, pessoa de alma caridosa, a qual sempre cooperou com as crian\u00e7as atendidas pela Creche Municipal Ana Gon\u00e7alves da Cunha e hoje pelo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Geralda Vieira de Mello, al\u00e9m dos idosos do Asilo Dona Alzira Ribeiro. Dona Julieta coopera com estas institui\u00e7\u00f5es desde o ano de 1.992, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para praticar a solidariedade, doando produtos aliment\u00edcios, roupas, sapatos, material de limpeza, e produtos de higiene em geral para os assistidos.\r\n\r\nEssa singela homenagem \u00e9 uma forma de agradecimento e reconhecimento \u00e0 ilustre dona Julieta, filha de nossa terra, pelo importante trabalho social, que apesar de residir na cidade de Belo Horizonte - MG h\u00e1 mais de 30 anos, nunca se esqueceu das crian\u00e7as e idosos atendidos por essas importantes institui\u00e7\u00f5es de nossa cidade."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/requerimento_no_56-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.924, de 03 de mar\u00e7o de 2022, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo e que encontra-se em vigor. Ressalte-se que as contas de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e3o sendo disponibilizadas na forma determinada pelo supramencionado diploma legal.\r\nInsta destacar que a referida lei foi de iniciativa do signat\u00e1rio do presente requerimento, sendo certo que o mesmo conhece a realidade e dificuldade dos moradores da zona rural."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/requerimento_no_57-2022.pdf", "ementa": "Requer a imediata revis\u00e3o do planos de cargos e sal\u00e1rios dos motoristas do Munic\u00edpio, com a adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de acordo com o mercado de trabalho, vez que muitos destes est\u00e3o pedindo demiss\u00e3o, dificultando assim as escalas e atendimentos nos plant\u00f5es, sobrecarregando parte dos motoristas que ainda atuam no Munic\u00edpio.\r\nDesta maneira para que n\u00e3o percamos ainda mais servidores por este inconveniente,que se fa\u00e7a uma adequa\u00e7\u00e3o via legisla\u00e7\u00e3o para atender a todos, resguardando ainda o pagamento de horas extras, como determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/requerimento_no_58-2022.pdf", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio de n\u00b0 230/GAB/2022, que traz informa\u00e7\u00f5es complementares ao Requerimento de n\u00b0 12-2022, de autoria deste signat\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es que levaram o Administrador do almoxarifado a custear a aquisi\u00e7\u00e3o, \u00e0s suas expensas, de um novo C\u00e1rter para a motoniveladora New Holland RG140B, sendo este um equipamento p\u00fablico.\r\n Al\u00e9m disso, informar onde se encontra o Carter antigo/substitu\u00eddo, uma vez que trata-se de equipamento P\u00fablico Municipal.\r\n Pleiteia, ainda, que seja encaminhado todas as notas fiscais emitidas pela empresa Rafaela de Souza Am\u00e2ncio \u2013 ME, no ano de 2022, para an\u00e1lise do parlamentar que esta subscreve.\r\n Por fim e n\u00e3o menos importante, reitera os requerimentos para encaminhamento a esta casa legislativa das terceiras vias das notas de empenho e seus anexos do Executivo Municipal, ato este previsto na legisla\u00e7\u00e3o que a d\u00e9cadas vinham sendo realizado e, lamentavelmente, por esta administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vem sendo executado."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/requerimento_no_59-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa, encaminhando c\u00f3pias de documentos, quais as justificativas apresentadas pela empresa Locadora Terramares LTDA ap\u00f3s ser notificada por meio do Of\u00edcio Obras n\u00ba 004/2022, para refazer as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nos diversos pontos do Munic\u00edpio, em especial aquelas executadas na comunidade do Col\u00f4nia, Zona Rural deste Munic\u00edpio. Que o Executivo informe os prazos para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os local, haja vista o decurso do prazo para a garantia das obras supramencionadas."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/requerimento_no_60-2022.pdf", "ementa": "Conforme extrai-se do Of\u00edcio n\u00b0170/2022, exarado por esta Casa Legislativa, foi recebida den\u00fancia no sentido de que o Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Governo, Planejamento e Finan\u00e7as, Sr. Bruno Lima de Freitas, n\u00e3o preenche os requisitos esculpidos no art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal para o exerc\u00edcio do aludido cargo.\r\nEm resposta a tal of\u00edcio, foi encaminhado pelo Poder Executivo Municipal o Of\u00edcio n\u00b0 252/GAB/2022, o qual veio acompanhado dos documentos que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do referido secret\u00e1rio.\r\n De uma detida an\u00e1lise dos documentos recebidos, denota-se que, realmente, o Sr. Bruno Lima de Freitas n\u00e3o cumpre as condi\u00e7\u00f5es legais para o cargo que ocupa, notadamente, o que preceitua o art. 72, inc. IV, da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n(...)"}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/requerimento_no_61-2022.pdf", "ementa": "A folha de ponto referente aos meses de Agosto e Setembro de 2022, acompanhados dos holerites dos seguintes funcion\u00e1rios:\r\nRomulo Francisco de Oliveira - matr\u00edcula 3157;\r\nAriana Aparecida de Resende Pinto - matr\u00edcula 2832;\r\nIlton Vieira de Resende - matr\u00edcula 3340;\r\nMaria da Consola\u00e7\u00e3o Maia de Paula - matr\u00edcula 231;\r\nSuely Neves de Assis Oliveira - matr\u00edcula 3273;\r\nAngela Ferreira Ribeiro - matr\u00edcula 159;\r\nDaniele Braga Moreira - matr\u00edcula 3467;\r\nRosimeri Moura de Jesus - matr\u00edcula 3349."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/requerimento_no_62-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, acompanhados do Vereador Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende, de modo que se efetue a imediata repara\u00e7\u00e3o dos danos constatados nas vias em quest\u00e3o. Ademais, que observem as considera\u00e7\u00f5es finais do referido documento para que se haja em favor dos princ\u00edpios que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/requerimento_no_63-2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de exames laboratoriais ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), bem como as especifica\u00e7\u00f5es de quais exames s\u00e3o esses.\r\nAdemais, requer informa\u00e7\u00f5es ainda acerca de como o SUS disponibiliza esse quantitativo ao nosso Munic\u00edpio, vez que este signat\u00e1rio ao pesquisar o quantitativo do Munic\u00edpio de Lagoa Dourada verificou que o mesmo \u00e9 muito superior ao nosso. \r\nNeste sentido, ressalta-se que o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada - MG possui um n\u00famero menor de habitantes que o nosso Munic\u00edpio, tendo sua popula\u00e7\u00e3o segundo o \u00faltimo censo do IBGE de 12.256 pessoas, e mesmo assim ainda \u00e9 agraciada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade com um n\u00famero superior de exames laboratoriais."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/requerimento_no_64-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, os processos administrativos contendo todos os documentos relativos \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, referente aos anos de 2021 e 2022 (at\u00e9 a presente data), contendo inclusive a fonte de recurso utilizada para efetuar o pagamento de cada cirurgia.\r\nSolicita-se ainda a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\nRela\u00e7\u00e3o de todos os pacientes atendidos por estas cirurgias, contendo seu nome, endere\u00e7o, data de nascimento e o qual tipo de cirurgia o mesmo realizou.\r\nRelat\u00f3rio m\u00e9dico de cada paciente, o qual descreve a necessidade da cirurgia, bem como se em tal relat\u00f3rio descreve a emerg\u00eancia do procedimento.\r\nDocumento que comprove a negativa do  Munic\u00edpio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de baixa complexidade;\r\nDocumento que comprove a negativa do Estado para realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de m\u00e9dia e alta complexidade;\r\n(...)"}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/requerimento_no_65-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de como anda o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos complementares que s\u00e3o necess\u00e1rios para finaliza\u00e7\u00e3o das obras do Pa\u00e7o Municipal, para que o mesmo possa ser devolvido ao uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_no_66-2022.pdf", "ementa": "Como cedi\u00e7o, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, mais precisamente no art. 123-A e seguintes, acrescido pela Emenda n\u00b0 01/2021, instituiu no \u00e2mbito municipal as Emendas Individuais Impositivas. Ressalte-se que tal norma tamb\u00e9m possui respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, conforme previs\u00e3o expressa no art. 166 da Carta Magna.\r\nLogo, aludidas Emenda Impositivas, uma vez acrescida \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), passam a fazer parte integrante do or\u00e7amento, sendo, portanto, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Ressalte-se que a \u00fanica ressalva \u00e0 obrigatoriedade s\u00e3o os impedimentos de ordem t\u00e9cnicas, os quais est\u00e3o previstos no art. 123-A, \u00a76\u00b0, da Lei Org\u00e2nica e deveriam ter sido arguidos no prazo estampado no art. 123-A, \u00a76\u00b0, inc. I, fato ultrapassado.\r\nFrise-se que, no nosso modesto entendimento, o n\u00e3o cumprimento das Emendas Impositivas no exerc\u00edcio financeiro correspondente, dever\u00e1 conduzir ao indeferimento das contas anuais e, ainda, poder\u00e1 acarretar Crime de Responsabilidade."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/requerimento_no_67-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relat\u00f3rio da visita de campo realizada pelos integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, de modo que se efetue a imediata repara\u00e7\u00e3o dos danos constatados na Rua \u00c1lvaro Resende, bem como que se execute a obra de drenagem na referida via, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores. Ademais, que observem as considera\u00e7\u00f5es finais do referido documento para que se aja em favor dos princ\u00edpios que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, sendo enviado ainda a esta Casa Legislativa o processo licitat\u00f3rio completo da supramencionada rua."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/requerimento_no_68-2022.pdf", "ementa": "No dia 03 de mar\u00e7o de 2022, foi publicada a Lei Municipal n\u00b01924/2022, a qual disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas em executar a medi\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua, onde o mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento, disponibilizando a fatura para o mun\u00edcipe no momento da leitura.\r\nRessalte-se que, nos termos do art. 5\u00b0 do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nTodavia, passando-se mais de 6 (seis) meses da entrada em vigor, salvo melhor ju\u00edzo, nenhuma provid\u00eancia no sentido de cumprimento da norma foi tomada.\r\nDiante disso, requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos foram adotados pelo munic\u00edpio no sentido de implementar o previsto na Lei Municipal n\u00b01924/2022."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/requerimento_no_69-2022.pdf", "ementa": "No dia 05 de julho de 2021, foi publicada a Lei Municipal n\u00b01893/2021, a qual disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um abrigo provis\u00f3rio municipal de c\u00e3es e gatos. Ressalte-se que, nos termos do art. 12 do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nTodavia, passando-se mais de 16 (dezesseis) meses da entrada em vigor, salvo melhor ju\u00edzo, nenhuma provid\u00eancia no sentido de cumprimento da norma foi tomada.\r\nDiante disso, requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos foram adotados pelo munic\u00edpio no sentido de implementar o abrigo previsto na Lei Municipal n\u00b01893/2021\r\nNestes termos, pedem encaminhamento."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/requerimento_no_71-2022.pdf", "ementa": "Que esta C\u00e2mara Municipal possa conferir uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao projeto \u201cEntre Rios e Hist\u00f3rias\u201d, conduzido pelas senhoras Wilze e T\u00e2nia, junto dos parceiros Miguel e Cec\u00edlia, em mobiliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio desta cidade, para a promo\u00e7\u00e3o do projeto \u201cNatal Luz\u201d em Entre Rios de Minas. Tamb\u00e9m conferir a mo\u00e7\u00e3o aos moradores do Bairro Castro que se prontificaram a enfeitar a pra\u00e7a da referida comunidade, em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, promovendo o esp\u00edrito natalino a todos os entrerrianos e entrerrianas."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/requerimento_no_72-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de quantas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF nosso Munic\u00edpio possui, bem como a localidade que cada ESF est\u00e1 instalada, e a quais comunidades cada ESF atende.\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de funcion\u00e1rios que cada ESF possui, indo desde os profissionais da sa\u00fade, aos demais colaboradores."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/requerimento_no_73-2022.pdf", "ementa": "CONVOCAR, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, mas especificamente nos termos do art. 27 da lei Org\u00e2nica Municipal, o Sr. Wagner J\u00fanior Miranda, para comparecer a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, que ocorrer\u00e1 no dia 20 de dezembro de 2022 \u00e0s 19:00 horas, para  que possa tecer explica\u00e7\u00f5es aos vereadores desta Casa Legislativa acerca dos assuntos referentes ao seu departamento, de modo geral.\r\nEntendemos que o comparecimento do servidor se faz de extrema necessidade a fim de dirimir algumas d\u00favidas relacionadas \u00e0 demanda dos transportes por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/requerimento_no_74-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, os processos administrativos contendo todos os documentos relativos \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias custeadas pelo Munic\u00edpio, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022 (at\u00e9 a presente data), contendo inclusive a fonte de recurso utilizada para efetuar o pagamento de cada cirurgia.\r\n\r\nSolicita-se ainda a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os pacientes atendidos por estas cirurgias, contendo seu nome, endere\u00e7o, data de nascimento e o qual tipo de cirurgia o mesmo realizou.\r\n- Relat\u00f3rio m\u00e9dico de cada paciente, o qual descreve a necessidade da cirurgia, bem como se em tal relat\u00f3rio descreve a emerg\u00eancia do procedimento.\r\n- Documento que comprove a negativa do  Munic\u00edpio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, se esta for de baixa complexidade;\r\n(...)"}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/requerimento_no_75-2022.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo de todas contas correntes do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/requerimento_no_79-2022.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es acerca do atraso ocorrido na sa\u00edda e na chegada dos pacientes que realizam o procedimento de hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete - MG, na \u00faltima semana, mas especificamente no dia 17/12/2022, conforme reclama\u00e7\u00e3o advinda dos pacientes que realizam tal procedimento."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/requerimento_no_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a op\u00e7\u00e3o do vereador pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo ao solicitar seu afastamento para o exerc\u00edcio do cargo de Secret\u00e1rio Municipal"}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/requerimento_no_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convite ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e abatedouro frigor\u00edfico Real Minas para explana\u00e7\u00e3o sobre o Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Regional (SIR)."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/requerimento_no_03-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas na zona urbana e rural e as respectivas matr\u00edculas e endere\u00e7os onde est\u00e3o situados."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_no_04-2021.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem da Rua Luci Faria, no Bairro Senhor dos Passos, de modo a canalizar corretamente a \u00e1gua pluvial da via, principalmente em rente \u00e0 igreja do Senhor dos Passos."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/requerimento_no_05-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da rede de drenagem da Rua Rio Brumado, antiga e importante via da zona urbana de Entre Rios de Minas, desde a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Picapau at\u00e9 a do Sr. Dite."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_no_06-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio estabele\u00e7a um conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de Raio-X no pr\u00f3prio Munic\u00edpio de\r\nEntre Rios de Minas, de maneira a evitar que as pessoas tenham que se deslocar para outras cidades para faz\u00ea-lo."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_no_07-2021.pdf", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o regimental que viabilize a transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias pelas redes sociais e demais canais de comunica\u00e7\u00e3o pertinentes"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/requerimento_no_08-2021.pdf", "ementa": "Em conformidade com a Lei n\u00b0 1.721, de 01 de mar\u00e7o de 2017, que o Munic\u00edpio possa remover dois ve\u00edculos estacionados na Rua Marta Ribeiro Batista\r\nde Oliveira, em frente ao n\u00b0 158, Bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/requerimento_no_09-2021.pdf", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende de Souza, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, de maneira a prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es do Executivo sobre a drenagem do C\u00f3rrego do Batata, bem como da situa\u00e7\u00e3o da \"represa da Ana Paula\", nas proximidades da casa do Sr. Pirola."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/requerimento_no_10-2021.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021 no que se refere \u00e0 cifra dispon\u00edvel para o Programa Castram\u00f3vel, com or\u00e7amento da ordem de R$ 60.0000,00, previstos pela Lei n\u00b0 1.874/2020."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimento_no_11-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio se prontifique a realizar um processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELOS AUTORES POR DUPLICIDADE DE OBJETO"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_no_14-2021_.pdf", "ementa": "Requer o retorno das atividades da farmacinha na ESF do Bairro Castro, de maneira a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com os medicamentos na pr\u00f3pria comunidade, facilitando o tr\u00e2mite da dispensa\u00e7\u00e3o aos que mais necessitam."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_no_15-2021.pdf", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o abastecimento de \u00e1gua aos moradores da comunidade do Madruga da Pedra, tendo em vista a capta\u00e7\u00e3o direta no c\u00f3rrego, necessitando da implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano que garanta mais qualidade aos consumidores."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_no_16-2021.pdf", "ementa": "Requer uma explica\u00e7\u00e3o formal a respeito dos prazos estabelecidos para o isolamento social das pessoas com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, abordando quais s\u00e3o os testes que est\u00e3o sendo aplicados pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e a quais atos normativos estas a\u00e7\u00f5es de afastamento est\u00e3o vinculadas."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_no_17-2021.pdf", "ementa": "Requer a limpeza, capina e encascalhamento das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s enquanto n\u00e3o se promove a efetiva pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_no_18-2021.pdf", "ementa": "Requer a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 791/1989, que institui o C\u00f3digo de Posturas de Entre Rios de Minas para acionar os propriet\u00e1rios de animais que est\u00e3o soltos nas ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_no_19-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre no terreno do Munic\u00edpio localizado no Loteamento Belvedere, Vargem do Engenho"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_no_20-2021.pdf", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e eficiente para a supress\u00e3o de quatro \u00e1rvores localizadas na margem da estrada da Gameleira, na divisa entre a faixa do Munic\u00edpio e a propriedade do Sr. Virg\u00edlio, as quais, devido \u00e0 sua altura, est\u00e3o colocando em risco moradores no entorno"}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_no_21-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Conv\u00eanio MAPA N\u00b0890155/2019, celebrado com o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, para a aquisi\u00e7\u00e3o da retroescavadeira, sendo R$ 238.750,00 disponibilizados na forma de emenda parlamentar de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Dr. Frederico Escaleira e mais R$ 17.850,00 da contrapartida do Munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_no_22-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Srta. Natallia Laira de Fran\u00e7a Silva, ex-Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo pela sua aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo do Governo de Minas Gerais para atuar como Analista de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas em\r\nDesenvolvimento, na Cidade Administrativa."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/requerimento_no_23-2021.pdf", "ementa": "Requer o cronograma de interven\u00e7\u00f5es nas estradas vicinais, especificando as m\u00e1quinas e os locais onde se situam, com um per\u00edodo estimado que permanecer\u00e3o no local, para que os parlamentares e os cidad\u00e3os possam acompanhar e solicitar alguma demanda no local onde j\u00e1 esteja a referida m\u00e1quina ou no entorno, e tamb\u00e9m ter uma previs\u00e3o de quando ser\u00e1 feito o servi\u00e7o em sua regi\u00e3o, ressalvando-se os casos urgentes."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/requerimento_no_24-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb), que vinha sendo desenvolvido pelo Munic\u00edpio no Bairro Castro, esclarecendo quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas para este ano e quais s\u00e3o as etapas para a devida regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis na comunidade."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_no_25-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio possa promover um amplo estudo do impacto social, econ\u00f4mico e estrutural para o Bairro Castro, tra\u00e7ando as diretrizes de investimento do Poder P\u00fablico Municipal para os pr\u00f3ximos anos, e se poss\u00edvel, com adequa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no Plano Diretor Municipal, considerando a localidade como um importante bairro de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento diante da necessidade de se promover condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o que ali reside, tendo em vista tamb\u00e9m o impacto futuro da transfer\u00eancia das 95 fam\u00edlias no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, promovendo a qualidade de vida a todos aqueles que residem no bairro."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_no_26-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura que garanta a acessibilidade aos cidad\u00e3os no acesso \u00e0 sede do Poder Executivo, na Rua Monsenhor Le\u00e3o, Centro de Entre Rios de Minas. O pr\u00e9dio \u00e9 dotado hoje apenas de uma escada antiga que n\u00e3o permite que os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida entrem e saiam do edif\u00edcio sem o apoio de outras pessoas, buscando assim a conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que \"Estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e a Lei Federal n\u00b0 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_no_27-2021.pdf", "ementa": "Devido \u00e0 grande demanda de cirurgias existente no nosso Munic\u00edpio, viabilizar novamente o programa mensal de cirurgias eletivas, usando dos recursos\r\nprevistos no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021, considerando a dota\u00e7\u00e3o 02.007.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, e ainda a autoriza\u00e7\u00e3o por\r\nmeio da Lei Municipal n\u00b0 1.663/2014."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_no_28-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude formas para se cumprir ao que disp\u00f5e os artigos 35 a 37 da Lei Municipal 1.591/2011, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es previstas no PPRA e PCMSO, bem como o disposto pelas NR7 e NR9 do Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recoloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes dos equipamentos conforme as fotos anexo, regularizando a sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Munic\u00edpio, dando prosseguimento \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade, al\u00e9m da f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Considera-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Alfredo Penido, no marco de boas vindas \u00e0 cidade."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_no_30-2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de maneira que esta Casa possa compreender quais foram as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela pasta desde o\r\nrecebimento das doses, quer sejam:\r\n\r\n-A listagem de pessoas j\u00e1 imunizadas com a primeira dose da Coronavac no Munic\u00edpio, com a totaliza\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 aplicadas, contendo a fun\u00e7\u00e3o que exerce no \u00e2mbito da sa\u00fade ou a qual institui\u00e7\u00e3o pertence;\r\n- O plano de vacina\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio, com todos os p\u00fablicos a serem contemplados, o qual, conforme j\u00e1 \u00e9 sabido, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o plano do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;\r\n- Informa\u00e7\u00f5es e prazos para encaminhamento de novas doses ao Munic\u00edpio pelo Estado de Minas Gerais, tanto da Coronavac quanto da Oxford/Astrazeneca, se j\u00e1 constam dispon\u00edveis junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o dei-Rei.\r\n- Que se divulgue nas redes sociais, na Nota Informativa Epidemiol\u00f3gica, o n\u00famero de pessoas j\u00e1 vacinadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_no_31-2021.pdf", "ementa": "O encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 repassados ao Munic\u00edpio pelo Deputado\r\nFederal Frederico Escaleira, indicados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, indicados por meio da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020 \u2014 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de recursos financeiros a munic\u00edpios ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Coronav\u00edrus \u2014 C0VID19, a saber:\r\n\u2022 Se o repasse foi conclu\u00eddo;\r\n\u2022 Quais as a\u00e7\u00f5es foram empreendidas com o recurso?"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_no_32-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), via Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2014 FNS \u2014 A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 21CO3 e ainda a import\u00e2ncia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) via Assist\u00eancia Social \u2014 Minist\u00e9rio da Cidadania, em a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, a saber:\r\n\u2022 Se os repasses foram conclu\u00eddos;\r\n\u2022 Quais as a\u00e7\u00f5es foram empreendidas com os recursos?\r\nSala"}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/requerimento_no_33-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Sra. Maria Gorette Marques de Souza, cidad\u00e3 que atuou no ramo da Educa\u00e7\u00e3o por mais de 30 anos neste munic\u00edpio, tendo exercido o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao seu desempenho profissional e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 vida p\u00fablica em favor dos alunos e da comunidade escolar."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_no_34-2021.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para se promover um estudo e revis\u00e3o das leis que estabelecem os planos de cargos e vencimentos do funcionalismo p\u00fablico municipal em todas as esferas, t\u00e3o logo ven\u00e7am as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Federal Complementar n\u00b0 173/2020.\r\n\r\nOrienta-se para a aprecia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas descritas na Lei Complementar 1.591/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos, da Lei\r\n1.592/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Sa\u00fade, da Lei 1.593/2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura org\u00e2nica, da Lei 1.595/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e o Estatuto do Magist\u00e9rio, da Lei 1.596/2011, que regulamenta o artigo 37 da  Constitui\u00e7\u00e3o Federal para contrata\u00e7\u00f5es de excepcional interesse p\u00fablico, da Lei Complementar 954/1991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_no_35_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o do retorno do esgoto para dentro das resid\u00eancias na Rua Fluorita, em 2020, e Rua Jo\u00e3o Francisco de Lima, neste ano, no Bairro S\u00e3o Lucas, a saber: \r\n\r\n\u2022 C\u00f3pia dos relat\u00f3rios e laudos emitidos pela Defesa Civil do Munic\u00edpio quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o daquela localidade;\r\n\u2022 C\u00f3pia de projetos, memoriais e planilhas para interven\u00e7\u00e3o no referido local e solu\u00e7\u00e3o do problema;\r\n\u2022 Cronograma de a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas daquelas fam\u00edlias.\r\nAnexa-se a este o relat\u00f3rio da visita de morador para reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, esmiu\u00e7ando o problema em\r\nquest\u00e3o."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/requerimento_no_36_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal listagem contendo todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas de propriedade do Munic\u00edpio, na qual conste, inclusive, o ano, modelo e marca dos autom\u00f3veis e dos equipamentos, sendo mencionado o Departamento a que cada uma delas pertence.\r\nNo mesmo sentido, pleiteia que sejam enviadas fotografias de conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos supracitados, de todos os \u00e2mbitos internos e externos, inclusive de motor, e, especialmente, do hod\u00f4metro (painel de marca\u00e7\u00e3o de quilometragem)."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_no_37-2021.pdf", "ementa": "Que esta C\u00e2mara possa conceder uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Felipe N\u00e9ri Oliveira de Souza, funcion\u00e1rio aposentado da EMATER-MG, no m\u00eas de outubro de 2020, de forma a prestar o agradecimento pelos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio ao longo do per\u00edodo em que aqui atuou. Felipe trabalhou na Emater desde 01 de julho de 1975, trabalhando em diversas cidades at\u00e9 retornar \u00e0 sua cidade natal, Entre Rios de Minas vindo a se aposentar no per\u00edodo supramencionado."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/requerimento_no_38_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa implantar o sistema OSB \u2014 On Site Billing (faturamento no local de consumo) para a impress\u00e3o de contas de \u00e1gua nas comunidades da zona rural, em especial na Pedra Negra, deixando, de imediato, a conta para que seja quitada pelo morador. Tal medida facilitaria o pagamento das contas, uma vez que estes t\u00eam reclamado das dificuldades para buscar a conta de \u00e1gua no Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura  Municipal. Consideramos uma alternativa pr\u00f3xima daquela usada pela Cemig, mas pode-se pensar em outras, de custo mais baixo, viabilizando a qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_no_39_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o fornecimento de \u00e1gua na comunidade da Pedra Negra, uma vez que este\r\nparlamentar t\u00eam recebido reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores que se encontram indignados com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel naquela comunidade."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/requerimento_no_40_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo o nome, cargos e fun\u00e7\u00f5es de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade do Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m os respectivos locais onde atuam, vencimentos e horas extras realizadas no m\u00eas anterior e atual."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/requerimento_no_42_-_2021__.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem Robson de Oliveira Teixeira pelo seu envio ao Semin\u00e1rio de Mariana para que possa iniciar os estudos rumo \u00e0 ordem sacerdotal. Em respeito ao livre exerc\u00edcio de culto religioso e primando pela amplitude das voca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de todas as matrizes religiosas, busca-se, por meio deste requerimento, congratular aos que se disp\u00f5em ao fiel seguimento do Evangelho, em especial ao filho desta terra que ora se apresenta ao minist\u00e9rio."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/requerimento_no_43_-_2021.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s receitas e despesas relacionadas ao combate \u00e0 Covid-19, especialmente os recursos para enfrentamento \u00e0 pandemia origin\u00e1rios das esferas federal e estadual, contendo:\r\n- N\u00famero e extrato das contas banc\u00e1rias destinadas \u00e0s transfer\u00eancias; Origem dos recursos (portarias e resolu\u00e7\u00f5es publicadas);\r\nData do recebimento; Valores recebidos; - A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Governo Federal e destino.\r\nNa explana\u00e7\u00e3o das despesas, especificar, individualmente, todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, demonstrando os fornecedores, empenhos (de novembro/2020 at\u00e9 a data da resposta deste) e valores pagos conforme cada recurso recebido.\r\nJustifica-se o presente diante da necessidade de se promover mais transpar\u00eancia acerca dos recursos destinados ao combate \u00e0 pandemia, dada a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, frequentemente cobrado pela popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fato desta mat\u00e9ria ser objeto de manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_no_43_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de maneira que esta Casa possa compreender quais foram as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela pasta desde o recebimento das doses, quer sejam:\r\n\u2022 A listagem de pessoas j\u00e1 imunizadas com as doses da Oxford/Astrazeneca no Munic\u00edpio e demais doses que porventura tenham sido recebidas da Coronavac (incluindo Coronavac 10) com a totaliza\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 aplicadas, contendo a especifica\u00e7\u00e3o do grupo de priorit\u00e1rios ao qual o\r\nimunizado pertence;\r\n\u2022 Que se divulgue nas redes sociais, na Nota Informativa Epidemiol\u00f3gica, diariamente, o n\u00famero de pessoas j\u00e1 vacinadas no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, a exemplo do que \u00e9 realizado em outras cidades.\r\nJustificamos o presente diante da necessidade da aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, especialmente em momento de delicada situa\u00e7\u00e3o, com o devido acompanhamento por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/requerimento_no_44_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que seja cumprido o piso salarial referentes aos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, tudo em conformidade com o que a legisla\u00e7\u00e3o federal determina."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/requerimento_no_45_-_2021_.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) \u00e0s margens da Rua Amador Souza Le\u00e3o, recentemente asfaltada, localizada no bairro da Vargem do Engenho, sendo, ainda, implementada uma pista de caminhada e corrida no local. O acostamento est\u00e1 prec\u00e1rio, de modo que os pedestres est\u00e3o sendo obrigados a dividir espa\u00e7o com os carros e caminh\u00f5es durante o percurso."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/requerimento_no_46_-_2021_.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema da rede de drenagem pluvial existente na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, na Vargem do Engenho, a fim de que possa ser corrigido o escoamento de \u00e1gua no local, com a devida implanta\u00e7\u00e3o da galeria pluvial necess\u00e1ria.\r\n\r\nO local j\u00e1 passou por recentes epis\u00f3dios de inunda\u00e7\u00f5es, sendo que a \u00e1gua inclusive veio a invadir a resid\u00eancia de moradores, motivo pelo qual \u00e9 indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na regi\u00e3o, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o de incidentes desta natureza."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimento_no_47_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa ofertar gratuitamente a realiza\u00e7\u00e3o os testes de triagem neonatal nos rec\u00e9m-nascidos pertencentes ao nosso munic\u00edpio em conformidade com o que preceitua a legisla\u00e7\u00e3o federal a respeito, dada a import\u00e2ncia do acesso universal \u00e0 sa\u00fade neste primeiro momento aos cidad\u00e3os, a qual \u00e9 garantida pelo Art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Federal n\u00ba 8080/1990:\r\n1) Teste da Orelhinha (Emiss\u00f5es Otoac\u00fasticas Evocadas)\r\n2) Teste da Linguinha (Protocolo de Avalia\u00e7\u00e3o do Fr\u00eanulo da L\u00edngua em Beb\u00eas)\r\n3) Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho)"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/requerimento_no_48_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa, se at\u00e9 a presente data foi realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para o abastecimento da frota municipal com dispensa de licita\u00e7\u00e3o tendo como par\u00e2metro o Decreto Municipal n\u00ba 2.521, de 26 de fevereiro de 2021. Em caso positivo, informe quais compras foram efetuadas, os fornecedores, bem como os valores praticados."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento_no_49_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio referente ao ICMS do Esporte, demonstrando as cifras que est\u00e3o previstas para disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Estado de Minas Gerais no caixa do Munic\u00edpio neste e nos exerc\u00edcios seguintes. Que se encaminhe tamb\u00e9m um cronograma das a\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, de maneira a empregar nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do esporte em nosso munic\u00edpio. Ressalta-se a import\u00e2ncia do recurso para o emprego nas atividades esportivas e seus resultados sociais, enfatizando, no entanto, que o Munic\u00edpio continue a aplicar tamb\u00e9m recursos pr\u00f3prios para aten\u00e7\u00e3o ao segmento que tanto carece de investimento por parte do Poder P\u00fablico."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_no_50_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa colocar um carro e um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para verificar as l\u00e2mpadas queimadas no postes do parque p\u00fablico de ilumina\u00e7\u00e3o, a cada quinze dias, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas na cidade, em diversos pontos. Entendemos que o cidad\u00e3o pode propor a solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, no entanto, que o Munic\u00edpio tamb\u00e9m possa tamb\u00e9m realizar essa ronda noturna encaminhando os locais e n\u00fameros dos postes para o Casip por meio do telefone. \r\n\r\nTrata-se de uma importante medida para assegurar a seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, uma vez que a escurid\u00e3o pode gerar medo nas pessoas que necessitam andar \u00e0 noite pelas ruas, sendo in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es neste sentido."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_no_51_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas em seu art. 12:\r\n\r\n\u201cArt. 12 - N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos Distritos do Munic\u00edpio.\u201d\r\n\r\nQue o Poder P\u00fablico possa promover dessa forma o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, uma vez que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_no_52_-_2021.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es de o Munic\u00edpio n\u00e3o ter efetuado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova patrol e dois caminh\u00f5es, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.819, de 28 de junho de 2019, aprovada na legislatura anterior. Diante da extrema necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova motoniveladora para melhorar o servi\u00e7o de patrolamento nas estradas rurais, seria de extrema utilidade a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para se ter a m\u00e1quina hoje \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, contando com os recursos dos repasses atrasados pelo Governo de Minas como argumentado \u00e0 \u00e9poca. Que se informe tamb\u00e9m se existe hoje outra a\u00e7\u00e3o de modo a adquirir um novo equipamento para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e prazos para sua efetiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/requerimento_no_53_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da obra de reforma do campo de futebol da Mata dos Pachecos, especialmente os dados em porcentagem de conclus\u00e3o da obra, o montante de recursos j\u00e1 gastos e aquele ainda dispon\u00edvel, bem como o cronograma e o planejamento a respeito dos pr\u00f3ximos passos que ser\u00e3o empreendidos no local. No mesmo sentido, requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato 0109/2020,\r\nfirmado junto \u00e0 empresa Sustent\u00e1vel Projetos Consultoria e Obras LTDA, que tem por objeto a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios do campo.\r\n\r\nOs vereadores Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a, Levi da Costa Campos e Denis Andrade Diniz, recentemente, realizaram uma visita no local e constataram que as obras est\u00e3o paralisadas. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a respeito, at\u00e9 porque o conv\u00eanio estabelecido com a Uni\u00e3o para o repasse de recursos, n\u00b0 863404/2017, possui data de t\u00e9rmino da vig\u00eancia no dia 30/06/2021."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Retirado pelo autor"}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/requerimento_no_55_-_2021_.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores daquele local, proporcionando condi\u00e7\u00f5es para descarte de\r\nres\u00edduos em per\u00edodo anterior ao dia de coleta."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_no_56_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam esclarecidos os fatos e enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do hor\u00e1rio e do n\u00famero de atendimentos m\u00e9dicos que acontecem na Zona Rural da Pedra Negra.\r\nConforme relatado por moradores locais, s\u00e3o recorrentes os atrasos nos atendimentos. Exemplifica-se a quest\u00e3o no fato de que em uma semana, a chegada do m\u00e9dico estava marcada para 10h00min, sendo iniciada somente \u00e0s 14h00min. J\u00e1 em outra, estava marcado \u00e0s 11h00min, come\u00e7ando apenas \u00e0s 13h40min. Ademais, tamb\u00e9m h\u00e1 noticias de que o n\u00famero de atendimentos, que ocorrem quinzenalmente, reduziu de 15 (quinze) para 10 (dez) consultas."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/requerimento_no_57_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer a esta Casa Legislativa a respeito da situa\u00e7\u00e3o constatada no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) acerca do descumprimento do gasto m\u00ednimo com a Educa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2020, totalizando apenas 22,13% ante os 25% obrigat\u00f3rios pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu Art. 212. Diante disso, requer:\r\n\r\n-C\u00f3pia de documentos legais que justifiquem o ato de descumprimento ao preceito legal haja vista que as cidades vizinhas, passando pelo mesmo momento de pandemia da Covid-19 e amplas dificuldades financeiras, conseguiram cumprir o percentual determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o;\r\n- Um balan\u00e7o completo das receitas e despesas, bem como das \u00e1reas espec\u00edficas em que o valor de R$ 5,3 milh\u00f5es foi aportado e as principais \u00e1reas afetadas pelo descumprimento \u00e0 regra;"}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_no_58_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todos os documentos relacionados aos Processos Licitat\u00f3rios 037/2021 e 038/2021, ambos efetuados na modalidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, tais como notas fiscais, notas de empenho, editais e extratos de convoca\u00e7\u00e3o, cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o realizadas, atas,\r\nbem como as c\u00f3pias dos contratos administrativos celebrados com as empresas vencedoras. Registra-se que, at\u00e9 esta data, no Portal da Transpar\u00eancia, encontram-se apenas os extratos com nomes de contratados e valores pagos.\r\n\r\nAdemais disso, requer, que o Poder Executivo possa esclarecer a esta Casa Legislativa as raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o optou por solu\u00e7\u00f5es de menor custo na implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o realizada, tendo em vista que o munic\u00edpio disp\u00f5e de m\u00e3o de obra e poderia adquirir\r\nchapas de madeira, telas de pl\u00e1stico ou material similar que permitiriam os efeitos desejados de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas no espa\u00e7o p\u00fablico delimitado."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/requerimento_no_59_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme denota-se de uma simples confer\u00eancia no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, mais precisamente no Portal da Transpar\u00eancia, inexplicavelmente, n\u00e3o consta no mesmo a folha salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal referente aos meses de setembro e outubro do exerc\u00edcio de 2020. Diante disso, \u00e9 o presente para requerer que o supramencionado site seja alimentado com as informa\u00e7\u00f5es faltantes, tudo em homenagem ao princ\u00edpio da publicidade e transpar\u00eancia, conforme preceito legal."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_no_60_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme denota-se de uma simples confer\u00eancia no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, mais precisamente no link \"Licita\u00e7\u00f5es\", sub-link \"Licita\u00e7\u00f5es 2021\", n\u00e3o constam alguns processos licitat\u00f3rios nas modalidades de Preg\u00e3o, Credenciamento e Dispensa, disponibilizando os editais completos e extratos de convoca\u00e7\u00e3o para a garantia da ampla participa\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia. Como exemplo, podemos citar o Credenciamento n\u00b0 001/2021 referente ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 039/2021. Vale destacar, inclusive, que alguns destes processos licitat\u00f3rios j\u00e1 tiveram seu extrato publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, orientando para a busca nos links\r\nsupramencionados, sendo, portanto, imperativo que se garanta a publica\u00e7\u00e3o completa dos documentos dos certames."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_no_61_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa apresentar \u00e0 esta Casa Legislativa os normativos legais e pareceres jur\u00eddicos que fundamentaram a dispensa de aprova\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica para a celebra\u00e7\u00e3o de termos de fomento junto \u00e0s entidades assistenciais do Munic\u00edpios visando o repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais com recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), amparando-se apenas na indispens\u00e1vel aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do egr\u00e9gio Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).\r\n\r\nPara tal, fundamenta-se este pedido de informa\u00e7\u00f5es tomando-se por base os Termos de Fomento n\u00b0002/2021, no valor R$ 183.000.00 (cento e oitenta e tr\u00eas mil reais). n\u00b0003/2021, no valor de RS 68.056,00 (sessenta e oito mil e cinquenta e seis reais) e n\u00b0004/2021, no valor de R$ 234.772,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais) celebrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de nosso munic\u00edpio conforme plano de trabalho"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_no_62_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias concretas a respeito do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade, promovendo adequa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para evitar a cont\u00ednua perda de materiais j\u00e1 investidos na constru\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico, tendo em vista o grave estado de deteriora\u00e7\u00e3o e descaso em que se encontra aquele local. Que possa ainda cercar o referido ponto para evitar mais danos e utiliza\u00e7\u00e3o indevida do espa\u00e7o para pr\u00e1ticas n\u00e3o autorizadas pelo Poder P\u00fablico Municipal, inclusive il\u00edcitas, atribuindo o terminal \u00e0 sua finalidade. Anexa-se relat\u00f3rio da visita realizada ao local, explicitando a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_no_63_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa informar a esta Casa Legislativa quantos e quais s\u00e3o os ve\u00edculos que hoje est\u00e3o efetivamente dispon\u00edveis para atendimento aos cidad\u00e3os necessitados de aten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade, em especial no Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD). Al\u00e9m disso, que informe tamb\u00e9m a respeito dos reparos necess\u00e1rios a duas ambul\u00e2ncias que se encontram paradas, com sua inoperabilidade constatada por este parlamentar em evento ocorrido no \u00faltimo dia 05 de abril, quando da solicita\u00e7\u00e3o para aten\u00e7\u00e3o ao pedido de alta de paciente no Hospital Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9, em Conselheiro Lafaiete, a saber:\r\n- Qual a previs\u00e3o do conserto destes ve\u00edculos?\r\n- Se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou processo licitat\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, por qu\u00ea n\u00e3o teria realizado o reparo dos ve\u00edculos at\u00e9 a data mencionada, uma\r\nvez que, segundo informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se encontram parados h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas meses?"}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_no_64_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize um leil\u00e3o dos ve\u00edculos inserv\u00edveis que se encontram estacionados no p\u00e1tio do Almoxarifado hoje sem condi\u00e7\u00f5es de uso, podendo usufruir dos recursos a serem arrecadados com as pe\u00e7as ainda em boas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e liberando espa\u00e7o. Que se realize o processo nos termos da Lei 8.666/1993 e normas posteriores, garantindo a lisura do processo e a transpar\u00eancia para a ampla participa\u00e7\u00e3o de interessados. \r\n\r\nCabe destacar que j\u00e1 existe uma rela\u00e7\u00e3o concreta dos ve\u00edculos, que envolvem tanto ve\u00edculos de passeio quanto utilit\u00e1rios, pass\u00edveis de serem leiloados,\r\ntendo sido desenvolvida pela Diretoria de Departamento de Transportes de 2017-2020, cabendo apenas a execu\u00e7\u00e3o do processo."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/requerimento_no_65_-_2021_.pdf", "ementa": "Requer que sejam instaladas 04 (quatro) barras de dormentes ou trilhos na cal\u00e7ada existente no cruzamento entre a Rua Prof. Lu\u00eds Balbino e a Avenida\r\nTiradentes. Justifica-se o pedido em raz\u00e3o do intenso perigo existente na regi\u00e3o, haja vista que a Rua Prof. Luis Balbino \u00e9 extremamente \u00edngreme e propensa a acidentes. A instala\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica requerida poder\u00e1 evitar a ocorr\u00eancia de maiores danos em tais ocasi\u00f5es.\r\nRecentemente, inclusive, foi registrado um grave acidente no local, tendo ocorrido 01 (uma) morte. Os danos de tal evento poderiam ter sido reduzidos, caso existisse a prote\u00e7\u00e3o indicada."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/requerimento_no_82-2021.pdf", "ementa": "Requer apura\u00e7\u00e3o sobre irregularidades no pagamento, por parte do Poder Executivo Municipal, das horas extras ao servidor Sr. Cl\u00e1udio dos Reis Lima, bem como elucidar as diverg\u00eancias entre a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Senhor Prefeito\r\nMunicipal nos anos de 2019 e 2021."}]}