{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3040", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3040/indicacao_no_01_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a ro\u00e7ada das margens da estrada rural da Mata dos Pachecos, especialmente no trecho que segue no sentido da resid\u00eancia da Sra. Lindaura, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais da via."}, {"id": "3055", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3055/indicacao_n_02-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria em pontos cr\u00edticos da estrada que liga a zona urbana do Munic\u00edpio \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), especialmente nas proximidades do Morro do \"Mindeca\", onde a via apresenta s\u00e9rios problemas de trafegabilidade."}, {"id": "3056", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3056/indicacao_n_03-2026.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a resid\u00eancia do Sr. Quinzinho \u00e0 comunidade da Col\u00f4nia."}, {"id": "3057", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3057/indicacao_n_04-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada do mato e da vegeta\u00e7\u00e3o existente no entorno do posto de sa\u00fade da comunidade da Col\u00f4nia, bem como do pr\u00e9dio do grupo escolar."}, {"id": "3058", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3058/indicacao_n_05-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida S\u00f3crates Machado, situada no bairro Castro, mais especificamente no trecho compreendido entre a resid\u00eancia da Sra. Madalena, nas proximidades do radar, at\u00e9 a Empada, onde atualmente o local encontra-se totalmente sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo aproximadamente 12 postes com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "3059", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3059/indicacao_n_06-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento das \u00e1gua pluviais na estrada de acesso \u00e0 Comunidade do Mata Bois, sentido S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Juca Firmino, logo depois que acaba a \u00e1rea asfaltada."}, {"id": "3060", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3060/indicacao_n_07-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do passeio e do meio-fio da Rua Bela Vista, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 127, haja vista que ambos se encontram danificados."}, {"id": "3061", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3061/indicacao_n_08-2026.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, haja vista que o local n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de recipientes adequados para o dep\u00f3sito de lixo, o que dificulta a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos pelos frequentadores do espa\u00e7o."}, {"id": "3062", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3062/indicacao_n_09-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um poste localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao bar do \"Jacar\u00e9\", ponto onde ocorre o embarque e desembarque de passageiros com destino ao Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3063", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3063/indicacao_n_10-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Quadra Esportiva Vicente de Paulo Ribeiro (Tira Couro) e do Campo do Ribeiro da Silva, ilustrados nas imagens anexas."}, {"id": "3064", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3064/indicacao_n_11-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, mais especificamente nas proximidades do bar do Sr. Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "3065", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3065/indicacao_n_12-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o envio da equipe respons\u00e1vel pela poda de \u00e1rvores \u00e0 Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, localizada no bairro Cachoeira, a fim de que seja realizada vistoria t\u00e9cnica no local."}, {"id": "3066", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3066/indicacao_no_13-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maestro Benedito Lisboa, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz e a Rua Expedicion\u00e1rio Geraldo Ba\u00eata, procedendo-se ao devido nivelamento, recomposi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos blocos de pedra que se encontram soltos, afundados ou deslocados, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "3067", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3067/indicacao_no_14-2026.pdf", "ementa": "Que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Fluorita, nas proximidades do n\u00famero 96, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "3068", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3068/indicacao_no_15-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma da estrada na Comunidade dos Faleiros, sentido Comunidade Montijo, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Miranda, em raz\u00e3o de eros\u00f5es constatadas na via, conforme registros fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "3069", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3069/indicacao_no_17-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro localizado no sentido da empresa Cidinha Confec\u00e7\u00f5es, a fim de proibir a subida de ve\u00edculos nesse ponto da via, considerando o referido trecho como contram\u00e3o para os ve\u00edculos que tentam subir."}, {"id": "3079", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3079/indicacao_no_18-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua S\u00e3o\r\nJos\u00e9, Centro, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 435. A imagem em anexo demonstra claramente a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido trecho, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es que colocam em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "3080", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3080/indicacao_no_19-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o reparo do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Centro, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 435, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local. A imagem em anexo mostra o bueiro quebrado, o que pode comprometer o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, al\u00e9m de representar perigo iminente de acidentes, sobretudo no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade \u00e9 reduzida e a situa\u00e7\u00e3o se agrava."}, {"id": "3081", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3081/indicacao_no_20-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o reparo do mata-burro localizado na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, nas proximidades da ru\u00edna de pedras, tendo em vista que o mesmo encontra-se quebrado, oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via. O referido mata-burro encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, fato que j\u00e1 ocasionou acidente envolvendo um motociclista, evidenciando o perigo iminente a que est\u00e3o expostos moradores, trabalhadores rurais e demais pessoas que utilizam diariamente o trecho."}, {"id": "3082", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3082/indicacao_no_21-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bela Vista, no Bairro Ribeiro Cardoso, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao bueiro existente na via, onde se verifica afundamento do pavimento, em local de intenso fluxo de ve\u00edculos. O cal\u00e7amento encontra-se cedendo nas proximidades do bueiro, indicando poss\u00edvel comprometimento da base e risco de danos \u00e0s manilhas de drenagem, situa\u00e7\u00e3o que, se n\u00e3o sanada, pode ocasionar estragos ainda maiores, al\u00e9m de transtornos \u00e0 mobilidade urbana e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "3083", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3083/indicacao_no_22-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fechamento adequado de todos os acessos ao pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade, tendo em vista que, atualmente, h\u00e1 diversos pontos que permitem a entrada irrestrita de pessoas no local. Tal medida mostra-se necess\u00e1ria para resguardar a estrutura do im\u00f3vel p\u00fablico, evitando novas depreda\u00e7\u00f5es e danos ao patrim\u00f4nio municipal, bem como para garantir a integridade f\u00edsica daqueles que frequentam ou transitam nas imedia\u00e7\u00f5es, considerando os riscos decorrentes do estado de abandono do local."}, {"id": "3084", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3084/indicacao_no_23-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e o desentu pimento de dois bueiros, sendo o primeiro localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, nas proximidades da Padaria Sayola Diniz, e o segundo situado na Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao Hotel dos Viajantes. Os referidos bueiros encontram-se atualmente obstru\u00eddos pelo grande ac\u00famulo de sujeira e detritos, o que tem comprometido o seu funcionamento adequado e prejudicado o eficiente escoamento das \u00e1guas pluviais, o que pode ser observado na foto anexa."}, {"id": "3085", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3085/indicacao_no_24-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a desobstru\u00e7\u00e3o da manilha de escoamento de \u00e1guas pluviais localizada na Rua Juscelino de Lima, na comunidade Pedra Negra, tendo em vista que a mesma encontra-se obstru\u00edda, comprometendo o adequado escoamento da \u00e1gua da chuva.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o da referida manilha tem provocado o ac\u00famulo de \u00e1gua no local, ocasionando eros\u00f5es, alagamentos e danos \u00e0 via, al\u00e9m de dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, quando a situa\u00e7\u00e3o se agrava, conforme demonstrado na imagem em anexo."}, {"id": "3086", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3086/indicacao_no_25-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e a limpeza integral da escadaria que interliga a rodovia MGC-120 \u00e0 Rua Alberto F. Resende, no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista que o local apresenta prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a para os transeuntes. A aus\u00eancia de corrim\u00e3o no referido trecho coloca em risco a integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a via diariamente. Somado a isso, o grande ac\u00famulo de lixo e detritos no local compromete a sa\u00fade p\u00fablica e a est\u00e9tica urbana, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as e gerando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3087", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3087/indicacao_no_26-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Comunidade Rural da Acaiuaba, tendo em vista que as vias da localidade apresentam avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do intenso per\u00edodo chuvoso que atravessamos, conforme ilustra as imagens anexas. A precariedade das estradas tem dificultado severamente o tr\u00e2nsito no local, gerando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios que dependem dessas rotas diariamente. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, base da economia local, e para assegurar a trafegabilidade dos ve\u00edculos de transporte escolar, evitando a interrup\u00e7\u00e3o das aulas e garantindo a seguran\u00e7a dos alunos que residem na zona rural."}, {"id": "3088", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3088/indicacao_no_27-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstru\u00eddo por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanit\u00e1ria e de conten\u00e7\u00e3o, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e preju\u00edzos aos produtores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de terra no v\u00e3o do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e utilit\u00e1rios que transitam pela via rural, especialmente em per\u00edodos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e transporte de insumos."}, {"id": "3089", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3089/indicacao_no_28-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina da Rua Jos\u00e9 Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como das demais vias do referido bairro que se fizerem necess\u00e1rias. A medida visa promover a adequada manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o e o aspecto visual das vias p\u00fablicas"}, {"id": "3090", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3090/indicacao_no_29-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado na esquina da Rua Jos\u00e9 Bruno com a Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urbano, no bairro Vargem do Engenho, a fim de suprir a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no referido ponto.\r\nA medida mostra-se necess\u00e1ria em raz\u00e3o da baixa visibilidade noturna existente no local, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e condutores, al\u00e9m de potencializar a ocorr\u00eancia de acidentes e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, sobretudo por se tratar de esquina com circula\u00e7\u00e3o frequente de moradores."}, {"id": "3091", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3091/indicacao_no_30-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Pedra Negra at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), considerando que a manuten\u00e7\u00e3o realizada recentemente contemplou apenas at\u00e9 a entrada da comunidade da Pedra Negra, permanecendo o trecho subsequente em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade.\r\nRessalta-se a necessidade urgente da continuidade dessa manuten\u00e7\u00e3o, tendo em vista a acentuada degrada\u00e7\u00e3o da via nas \u00faltimas semanas, ocasionada pelas chuvas intensas que v\u00eam atingindo o Munic\u00edpio, o que resultou na forma\u00e7\u00e3o de buracos, eros\u00f5es e irregularidades no leito da estrada, dificultando o deslocamento dos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "3092", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3092/indicacao_no_31-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados nas proximidades da Igreja da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), tendo em vista que diversos pontos encontram-se com ilumina\u00e7\u00e3o ineficiente ou totalmente apagada.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a de moradores e frequentadores da localidade, especialmente no per\u00edodo noturno, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da igreja, espa\u00e7o que concentra grande fluxo de pessoas durante celebra\u00e7\u00f5es e eventos comunit\u00e1rios."}, {"id": "3093", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3093/indicacao_no_32-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Al\u00edpio Machado, no Bairro Castro, a fim de garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e o pleno funcionamento da rede de drenagem urbana. O bueiro encontra-se obstru\u00eddo, comprometendo a vaz\u00e3o da \u00e1gua, o que tem ocasionado ac\u00famulo em per\u00edodos de chuva, transtornos aos moradores, al\u00e9m de riscos \u00e0 mobilidade de pedestres e ve\u00edculos que transitam pela via."}, {"id": "3094", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3094/indicacao_no_33-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca e a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram apagados em diversos pontos do bairro, a fim de restabelecer a adequada ilumina\u00e7\u00e3o das vias. Atualmente, h\u00e1 v\u00e1rios trechos com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente, deixando ruas\r\nexcessivamente escuras, o que compromete a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e motoristas, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "3095", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3095/indicacao_no_34-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, nas proximidades da Panificadora Sayonara, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade no local. As \u00e1rvores encontram-se com galhos excessivamente crescidos, podendo interferir na visibilidade da via, na passagem de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de oferecer riscos em per\u00edodos de ventos ou chuvas intensas, com possibilidade de queda de galhos."}, {"id": "3096", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3096/indicacao_no_35-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido Estacionar\" no lado direito da Rua Lagoa Dourada, com o objetivo de organizar o tr\u00e2nsito e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o na via. Atualmente, o estacionamento de ve\u00edculos nesse trecho tem dificultado a passagem de outros autom\u00f3veis, especialmente em momentos de maior fluxo,\r\ncomprometendo a fluidez do tr\u00e2nsito e gerando transtornos aos motoristas e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3097", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3097/indicacao_no_36-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas do Bairro Castro, contemplando placas de identifica\u00e7\u00e3o de vias, sinaliza\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o e demais dispositivos necess\u00e1rios para a adequada orienta\u00e7\u00e3o de condutores e pedestres.\r\nAtualmente, diversas ruas do bairro carecem de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que dificulta a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os, compromete a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e pode gerar riscos \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente para visitantes, prestadores de servi\u00e7os e ve\u00edculos de emerg\u00eancia."}, {"id": "3098", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3098/indicacao_no_37-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiro localizadas na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, em frente \u00e0 Mercearia da Adriana, com a devida recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no entorno. No local, o pavimento encontra-se afundado e as tampas dos bueiros foram danificadas em raz\u00e3o do tr\u00e1fego frequente de ve\u00edculos de grande porte, comprometendo a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de oferecer risco de\r\nacidentes e agravamento dos danos na via."}, {"id": "3100", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3100/indicacao_no_38-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizada na Rua Jos\u00e9 Verano, no Bairro Castro, nas proximidades do Bar do Pepe, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o adequado funcionamento da rede de drenagem no local. A tampa encontra-se danificada, comprometendo a prote\u00e7\u00e3o do bueiro e oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, al\u00e9m de possibilitar o agravamento de danos \u00e0 estrutura existente."}, {"id": "3101", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3101/indicacao_no_39-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada das ruas do Bairro Castro, visando a limpeza e a adequada manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para os moradores. Atualmente, o crescimento acelerado da vegeta\u00e7\u00e3o, intensificado pelo\r\nper\u00edodo chuvoso, tem dificultado a manuten\u00e7\u00e3o regular do bairro, agravado pelo fato de que h\u00e1 apenas um servidor respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que toma invi\u00e1vel atender toda a demanda existente."}, {"id": "3102", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3102/indicacao_no_40-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no cruzamento da Rua Al\u00edpio Machado com a Rua Jos\u00e9 Joaquim da Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a no local. O referido cruzamento apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos e j\u00e1 foi palco de diversos acidentes, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e da\r\ninexist\u00eancia de redutor de velocidade, o que favorece a circula\u00e7\u00e3o em alta velocidade e aumenta o risco de colis\u00f5es."}, {"id": "3103", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3103/indicacao_no_41-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada da terra acumulada na Rua Al\u00edpio Machado, no encontro com a Travessa Al\u00edpio Machado, ao lado da resid\u00eancia da Sra. Wiviam Resende, a fim de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o no local. A terra deslocou-se para a via, em decorr\u00eancia das chuvas recentes, causando obstru\u00e7\u00e3o parcial da passagem, ac\u00famulo de sujeira e riscos para pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo trecho."}, {"id": "3105", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3105/indicacao_no_42-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Al\u00edpio Machado, no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Verano (Rua do Campo), a fim de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o na via. Ocorre que com as chuvas recentes, as \u00e1guas pluviais arrastou grande quantidade de terra para o local, causando ac\u00famulo de material ao longo da rua, o que tem dificultado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica."}, {"id": "3107", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3107/indicacao_no_43-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Maria Ver\u00f4nica at\u00e9 o S\u00edtio da Sra. Rosinha, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o da via, a fim de restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o no local.\r\nO trecho encontra-se em estado prec\u00e1rio, com ac\u00famulo de sujeira e deteriora\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores e demais usu\u00e1rios que utilizam o acesso diariamente."}, {"id": "3108", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3108/indicacao_no_44-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada da Rua Carolina C\u00e2ndida, no Bairro Castro, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no local. O mato encontra-se excessivamente alto e avan\u00e7ando sobre a via, dificultando a passagem de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de comprometer a visibilidade e aumentar o risco de acidentes."}, {"id": "3110", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3110/indicacao_no_45-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da estrada que liga a entrada da Cava at\u00e9 o terreno do Sr. Guilherme Egg, iniciando ao lado do antigo posto de sa\u00fade do Bairro Castro e seguindo at\u00e9 a propriedade conhecida como S\u00f3crates da Cacha\u00e7a. A referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com trechos irregulares e de dif\u00edcil acesso, especialmente em per\u00edodos chuvosos, o que tem prejudicado a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o deslocamento de moradores e o transporte de insumos e servi\u00e7os na regi\u00e3o."}, {"id": "3111", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3111/indicacao_no_46-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina e limpeza da Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urzedo, no Bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o ac\u00famulo de mato e sujeira na via. A vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e os res\u00edduos acumulados t\u00eam comprometido a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, causando transtornos aos moradores e pedestres, al\u00e9m de favorecer o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, conforme demonstrado na imagem em anexo."}, {"id": "3112", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3112/indicacao_no_47-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do lote localizado na esquina da Rua Jos\u00e9 Bruno com a Rua Jo\u00e3o Batista Cardozo Urzedo, com a retirada de entulhos, m\u00f3veis velhos e demais tipos de res\u00edduos acumulados no local, bem como que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, a desativa\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o que abriga a caixa de passagem da ETE, conforme demonstrado na imagem em anexo. O ac\u00famulo de lixo e materiais inserv\u00edveis no referido espa\u00e7o tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais como ratos, baratas e outros vetores, representando risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e causando transtornos aos moradores das proximidades."}, {"id": "3113", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3113/indicacao_no_48-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade do Rio Abaixo, tendo em vista que a via encontra-se com in\u00fameros buracos e excesso de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s suas margens. As condi\u00e7\u00f5es atuais da estrada t\u00eam comprometido a trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usu\u00e1rios que utilizam diariamente o trecho. Os buracos existentes aumentam o risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos, enquanto o mato alto reduz a visibilidade e estreita a\r\npassagem em determinados pontos."}, {"id": "3116", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3116/indicacao_no_49-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na\r\nRua Calif\u00f3rnia, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 10, no Bairro Santa Efig\u00eania, tendo em\r\nvista que o ponto de luz encontra-se queimado."}, {"id": "3117", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3117/indicacao_no_50-2026.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presen\u00e7a de animais soltos nas vias de nossa cidade, fato esse que tem se tornado comum em nossa cidade, em especial no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "3118", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3118/indicacao_no_51-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e capina da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada urna lixeira localizada na entrada da estrada de acesso \u00e0 comunidade da Ponte Funda, na esquina da MG-270."}, {"id": "3119", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3119/indicacao_no_52-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade da Ponte Funda, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a retirada e o correto direcionamento da \u00e1gua proveniente de uma represa que atualmente escoa sobre a via."}, {"id": "3120", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3120/indicacao_no_53-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pinguela existente sobre o c\u00f3rrego localizado na divisa entre as comunidades da Ponte Funda e Mata dos Pachecos."}, {"id": "3121", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3121/indicacao_no_54-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no Bairro Marcelo Batista, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, com a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ao longo da via, a fim de melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "3149", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3149/indicacao_no_55-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Bruno,\r\nlocalizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "3122", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3122/indicacao_no_56-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 dos Santos, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00b0 211, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3123", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3123/indicacao_no_57-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de l\u00e2mpada na Rua Pedro Paulo de Moura, na esquina com a Rua Elvira Maria da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Jardim Primavera, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a no local durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "3124", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3124/indicacao_no_58-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da via que liga o bairro Padre V\u00edtor \u00e0 rodovia MGC-270, especialmente no trecho de estrada de terra situado abaixo do Parque da Pecu\u00e1ria."}, {"id": "3125", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3125/indicacao_no_59-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da via que se inicia ao final da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira, at\u00e9 a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, passando pela estrada da Ponte Funda."}, {"id": "3126", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3126/indicacao_no_60-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Estrada dos Coelhos, mais precisamente no barranco situado pouco antes da entrada da comunidade rural do Cascalho Preto."}, {"id": "3127", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3127/indicacao_no_61-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada de um galho que se encontra sobre a rede el\u00e9trica da escola rural da Comunidade \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, bem como que, ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, seja providenciada a religa\u00e7\u00e3o da chave que se encontra desarmada."}, {"id": "3128", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3128/indicacao_no_62-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o encascalhamento do Morro do Tamandu\u00e1, localizado na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "3129", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3129/indicacao_no_63-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bela Vista, localizada no bairro Frei Toninho, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3130", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3130/indicacao_no_64-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina do mato na Rua Nossa Senhora das Brotas, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3131", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3131/indicacao_no_65-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do(a) propriet\u00e1rio(a) do lote localizado na Rua Nossa Senhora das Brotas, que se encontra pr\u00f3ximo a academia \"Vita Corpus\", para que providencie a devida ro\u00e7ada e limpeza do im\u00f3vel, em conformidade com o que determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos."}, {"id": "3150", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3150/indicacao_no_66-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Gameleira,\r\ntendo em vista as atuais condi\u00e7\u00f5es de desgaste da via."}, {"id": "3151", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3151/indicacao_no_67-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Dom Silv\u00e9rio e na Avenida Benedito Valadares, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do pavimento dessas vias."}, {"id": "3152", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3152/indicacao_no_68-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida M\u00e1rio Augusto Alves de Andrade, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do pavimento da referida via."}, {"id": "3153", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3153/indicacao_no_69-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal estejam devidamente identificados, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.903, de 30 de setembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3154", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3154/indicacao_no_70-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado na via de acesso \u00e0 Comunidade da Ponte Funda, logo ap\u00f3s a sa\u00edda da MGC-270 para ingresso na estrada rural que conduz \u00e0 referida comunidade."}, {"id": "3155", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3155/indicacao_no_71-2026.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um abrigo municipal destinado ao acolhimento de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente aqueles que estejam apresentando comportamento agressivo ou que necessitem ser recolhidos para procedimentos de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3156", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3156/indicacao_no_72-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, antiga Rua da Praia."}, {"id": "3157", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3157/indicacao_no_73-2026.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um curral ou abrigo adequado para o recolhimento de animais de grande porte, tais como bois e cavalos, que sejam encontrados soltos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3158", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3158/indicacao_no_74-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Munic\u00edpio, em especial na Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "3159", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3159/indicacao_no_75-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, conhecida como \"Rua do Fogo\", nas proximidades da antiga escola da localidade, mais especificamente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Marcelo."}, {"id": "3160", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3160/indicacao_no_76-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Mata-Bois, nas proximidades da divisa do terreno da Sra. Sueli."}, {"id": "3161", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3161/indicacao_no_77-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, bem como o cal\u00e7amento do trecho mais \u00edngreme do morro localizado em frente ao bar e restaurante da Sra. Vitalina."}, {"id": "3162", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3162/indicacao_no_78-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Entre Rios de\r\nMinas, especialmente em ruas, avenidas e bairros que ainda n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "3163", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3163/indicacao_no_79-2026.pdf", "ementa": "Que seja determinada ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior reorganiza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, de modo a estabelecer sequ\u00eancia l\u00f3gica e ordenada na identifica\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e estabelecimentos."}, {"id": "3164", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3164/indicacao_no_80-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (para-raios) no Bairro\r\nSassafr\u00e1s, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e das edifica\u00e7\u00f5es localizadas no Bairro Sassafr\u00e1s, especialmente diante da ocorr\u00eancia de descargas atmosf\u00e9ricas durante per\u00edodos de chuva."}, {"id": "3165", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3165/indicacao_no_81-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o, por meio de asfalto ou cal\u00e7amento, da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no Bairro Batista de Oliveira, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3166", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3166/indicacao_no_82-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza dos lotes pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal localizados no Bairro Marcelo Batista de Oliveira, tendo em vista o ac\u00famulo de mato alto e res\u00edduos nesses espa\u00e7os."}, {"id": "3167", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3167/indicacao_no_83-2026.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma academia ao ar livre e constru\u00edda uma pra\u00e7a em lote pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado na Rua H\u00e9lio Andrade R. Oliveira, no Bairro Marcelo Batista de Oliveira."}, {"id": "3168", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3168/indicacao_no_84-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades dos Coelhos e Faleiros, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontram."}, {"id": "3169", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3169/indicacao_no_85-2026.pdf", "ementa": "Que seja designado um servidor respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia e Ponte Funda, com o objetivo de garantir acompanhamento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es dessas vias."}, {"id": "3170", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3170/indicacao_no_86-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio antigo da Prefeitura Municipal, localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, considerando relatos da presen\u00e7a constante de pombos, pardais e at\u00e9 urubus nas proximidades do im\u00f3vel."}, {"id": "3171", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3171/indicacao_no_87-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o encascalhamento da nova estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Santana, Bom Jardim e Catau\u00e1, localizada na Rua do Fogo, tendo em vista a necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via."}, {"id": "3172", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3172/indicacao_no_88-2026.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio financeiro para o transporte de estudantes universit\u00e1rios que se deslocam para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o dei-Rei, contemplando tamb\u00e9m aqueles que estudam nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde, al\u00e9m do aux\u00edlio j\u00e1 realizado no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3174", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3174/indicacao_no_89-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Al\u00edpio Machado, nas proximidades do n\u00famero 632, no bairro Castro, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas"}, {"id": "3175", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3175/indicacao_no_90-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no bairro Castro, ap\u00f3s a Rua Al\u00edpio Machado, no sentido \u00e0 resid\u00eancia do Sr. S\u00f3crates e \u00e0 ferrovia, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais da via."}, {"id": "3176", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3176/indicacao_no_91-2026.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas a troca e a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Frederico Ozanan esquina com a Pra\u00e7a Cassiano Campolina, no Centro, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3177", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3177/indicacao_no_92-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada e limpeza do canteiro central localizado na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, na esquina com a Avenida Major Juscelino, em frente \u00e0 farm\u00e1cia, \u00e0 unidade de fisioterapia municipal e \u00e0 escolinha infantil Sonho Meu."}, {"id": "3178", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3178/indicacao_no_93-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura do quebra-molas localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 1.500, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos demais redutores de velocidade existentes no Munic\u00edpio que se encontram com a sinaliza\u00e7\u00e3o desgastada, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos locais onde n\u00e3o houver a devida indica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a desses dispositivos."}, {"id": "3179", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3179/indicacao_no_94-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada e limpeza da Rua Esmeralda, no Bairro Santa Efig\u00eania, localizada atr\u00e1s do Clube de Entre Rios."}, {"id": "3180", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3180/indicacao_no_95-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o transporte escolar para as crian\u00e7as atendidas pela Creche Ana Gon\u00e7alves da Cunha, especialmente para aquelas que residem em bairros mais distantes, como Marcelo Batista, Vargem do Engenho e Santa Efig\u00eania."}, {"id": "3181", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3181/indicacao_no_96-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, por meio do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua Jos\u00e9 Manoel de Souza, nas proximidades do n\u00b0 35, especificamente no poste situado na esquina em frente ao SAMU, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3182", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3182/indicacao_no_97-2026.pdf", "ementa": "Que seja determinada ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a revitaliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais, comunidades e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3183", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3183/indicacao_no_98-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tiradentes, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cobertura do servi\u00e7o."}, {"id": "3184", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3184/indicacao_no_99-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tancredo Neves/MG-270, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cobertura do servi\u00e7o."}, {"id": "3185", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3185/indicacao_no_100-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Congonhas, n\u00b0 140, no poste de n\u00b020240-1, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ailton Carlos."}, {"id": "3186", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3186/indicacao_no_101-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Jos\u00e9 dos Santos, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos pontos com ilumina\u00e7\u00e3o comprometida."}, {"id": "3187", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3187/indicacao_no_102-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes localizados \u00e0s margens da MG-270, para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, em conformidade com a Lei Municipal n\u00b0 2.109, de 09 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de lotes urbanos no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG, estabelece a responsabilidade de seus propriet\u00e1rios por danos decorrentes de inc\u00eandios e define infra\u00e7\u00f5es e penalidades\"."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi, Bruno Asevedo Karah, Cl\u00e1udio da Patrol, Fernando Enfermeiro, Lucas Dias Advogado, Rafael Neto, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/indicacao_n_01-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um muro de alvenaria ao redor do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Geralda de Melo Vieira Resende\u201d, popularmente conhecido como \u201ccreche municipal\u201d."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/indicacao_n_02-2025.pdf", "ementa": "Requer seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico ginecologista para atuar no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, qual seja nas Estrat\u00e9gias da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/indicacao_n_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita o realocamento da imagem de Santa Efig\u00eania, localizada acima do Chafariz, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, para um local mais evidente na Pra\u00e7a."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/indicacao_n_04-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa utilizar dos recursos destinados do Deputado Estadual Alencar da Silveira J\u00fanior e do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel para revitalizar o terminal rodovi\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/indicacao_n_05-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo possa estudar a possibilidade da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2024 a dezembro de 2024."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/indicacao_n_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada principal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio \u00e0s comunidades dos Faleiros, Coelhos, Montijo, entre outras, bem como \u00e9 uma importante via de acesso ao Munic\u00edpio de Resende Costa-MG."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/indicacao_n_07-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, em regime de urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de eliminar baratas e outros insetos que atraem escorpi\u00f5es."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/indicacao_n_08-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de manilhas da rede pluvial da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, localizada no Bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/indicacao_n_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa fornecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam nas mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, de maneira a oferecer a popula\u00e7\u00e3o entrerriana um atendimento mais qualificado e humanizado."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/indicacao_n_10-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar as pra\u00e7as de nossa cidade, de maneira a inserir mesas que possibilitem a pr\u00e1tica de jogos, tais como xadrez, dama, baralho, entre outros."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/indicacao_n_11-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa prover esfor\u00e7os para suprir toda a demanda existente relacionada aos concentradores de oxig\u00eanio que s\u00e3o necess\u00e1rios para os mun\u00edcipes que utilizam-se desse equipamento para sobreviver."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/indicacao_n_12-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa advir esfor\u00e7os para fornecer aos estudantes de cursos superiores, t\u00e9cnicos e cursinhos, transporte intermunicipal gratuito."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/indicacao_n_13-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do grupo escolar da comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/indicacao_n_14-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a inclus\u00e3o do Conjunto Habitacional Dom Luciano Mendes, no bairro Castro, no itiner\u00e1rio do transporte escolar municipal."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/indicacao_n_15-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos emergencial nas vias de acesso das estradas rurais do munic\u00edpio, utilizando esc\u00f3ria para corrigir os pontos mais cr\u00edticos, at\u00e9 que cesse o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/indicacao_n_16-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Rio Brumado, na esquina com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, tanto no sentido de subida quanto no sentido de descida. Al\u00e9m disso, solicita-se a implanta\u00e7\u00e3o de mais duas faixas de pedestres na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, uma em cada esquina com a Avenida Rio Brumado."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/indicacao_n_17-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, com urg\u00eancia, uma capina geral e limpeza em todas as ruas de nossa cidade."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2350/indicacao_n_18-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada, junto \u00e0s operadoras de telefonia e/ou \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia celular na comunidade da Vargem da Alegria, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja local."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/indicacao_n_19-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e a manuten\u00e7\u00e3o da passagem elevada de pedestres, localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao A\u00e7ougue Boi Gordo."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/indicacao_n_20-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um mata burro na estrada rural que d\u00e1 acesso ao grupo escolar da comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, local onde atualmente existe uma porteira."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/indicacao_n_21-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua Francisco Marzano, esquina com a Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/indicacao_n_22-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja inserido no cronograma de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/indicacao_n_23-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, podas de \u00e1rvores em diversos pontos da cidade."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/indicacao_n_24-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, poda de uma \u00e1rvore que se encontra no decorrer da Av. Major Juscelino, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 968 e a faixa de pedestre."}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2357/indicacao_n_25-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das vias de nossa cidade que encontram-se tomadas pela vegeta\u00e7\u00e3o que cresce na fenda dos cal\u00e7amentos e meio-fios."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/indicacao_n_26-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Vargem do Engenho e Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/indicacao_n_27-2025.pdf", "ementa": "Que seja refeito por completo o sistema de drenagem pluvial na Rua Desterro, localizada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/indicacao_n_28-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de canos ou manilhas, eventualmente retirando as \u00e1guas da chuva que est\u00e3o represadas no quintal do Sr. Vicente, filho do Sr. Non\u00f4 Panzera Veloso, localizado na Rua da Praia."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/indicacao_n_29-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja refeito o sistema de drenagem pluvial da Avenida Tiradentes, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Lourdes, filha do Sr. Zequinha."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/indicacao_n_30-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do grupo escolar da comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/indicacao_n_31-2025.pdf", "ementa": "Que possa ser inclu\u00eddo no cronograma de obras do Munic\u00edpio a implementa\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Rio Brumado, bem como que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/indicacao_n_32-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no Bairro Vargem do Engenho, mais especificamente no poste situado em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 1091."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/indicacao_n_33-2025.pdf", "ementa": "Que seja inserida no cronograma de obras a drenagem (rede pluvial) da Rua Desterro, bem como que seja trocada a parte dessa rede que j\u00e1 existe no local."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2366/indicacao_n_34-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos aparelhos de gin\u00e1stica da pra\u00e7a Ant\u00f4nio de Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, bem como a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos que est\u00e3o danificados."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/indicacao_n_35-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Gameleira."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/indicacao_n_36-2025.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/indicacao_n_37-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um levantamento de todos os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus intermunicipais que passam pelo munic\u00edpio, e que essas informa\u00e7\u00f5es sejam amplamente divulgadas por meio da afixa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, no site oficial da Prefeitura, e por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/indicacao_n_38-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados pontos de coleta de lixo nas comunidades rurais e em alguns bairros da cidade, como, por exemplo, o bairro Cachoeira e outros locais onde os tambores de lixo tem ficado expostos."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/indicacao_n_39-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que passa debaixo da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Cachoeira."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/indicacao_n_40-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Ant\u00f4nio de Morais, trocando as l\u00e2mpadas comuns por de leds, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que por ali transitam."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/indicacao_n_41-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma completa do Poliesportivo Municipal Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho, localizado no bairro Santa Efig\u00eania, incluindo, se poss\u00edvel, as adequa\u00e7\u00f5es permitidas para a obten\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/indicacao_n_42-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Pedra Negra."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/indicacao_n_43-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo completo do tr\u00e2nsito da cidade, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea central, avaliando a possibilidade de implantar um sistema de estacionamento rotativo devido ao alto fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/indicacao_n_44-2025.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas, junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis, para melhorar o sinal de telefonia na parte baixa da cidade, principalmente nos bairros Senhor dos Passos, S\u00e3o Lucas e outros, onde os moradores enfrentam dificuldades semelhantes."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/indicacao_n_45-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em diversas ruas da cidade, destacando, como exemplo, a Rua Sua\u00e7u\u00ed, no Centro, e a Rua Rio Brumado, no bairro Senhor dos Passos, al\u00e9m de outros locais que enfrentam problemas."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/indicacao_n_46-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas dos bairros Sassafr\u00e1s e Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/indicacao_n_47-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C\u00e2ndido da Silva, nos fundos da Escola Pedro Domingues, por manilhas de maior vaz\u00e3o."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/indicacao_n_48-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/indicacao_n_49-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia MG-270 que come\u00e7a na Pra\u00e7a Alfredo Penido e vai at\u00e9 a entrada do bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/indicacao_n_50-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, mais especificamente pr\u00f3ximo ao bar da Sra. Adriana."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/indicacao_n_51-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural conhecida como \u201cCava\u201d, que liga diversas resid\u00eancias ao bairro Castro, como por exemplo as dos Srs. Sebasti\u00e3o da Carolina, Tiago Isa\u00edas, Tiluta e S\u00f3crates, bem como d\u00e1 acesso \u00e0 ferrovia."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/indicacao_n_52-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada pelo setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar em um dos fluxos das Ruas Jo\u00e3o Joaquim \r\nda Costa e Al\u00edpio Machado, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/indicacao_n_53-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de um bueiro na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Wiviam."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/indicacao_n_54-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da conhecida \u201cestrada do campo\u201d, que liga ao bairro Castro, via essa que n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/indicacao_n_55-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial da Rua Maria Joaquina, no bairro Castro"}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/indicacao_n_56-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Rua Antenor Fernandes de Oliveira, no bairro Padre Vitor, mais especificamente as que encontram-se pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 54."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/indicacao_n_57-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar esfor\u00e7os, para atender todos aqueles pacientes que necessitam do transporte para o tratamento fora do domic\u00edlio, independentemente se for consultas advindas do SUS ou da rede particular, bem como de exames."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/indicacao_n_58-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Pedro, que se inicia na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do bairro Castro e vai sentido ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/indicacao_n_59-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Castro, mais especificamente localizada em frente a ag\u00eancia dos correios, que fica situada \u00e0 Rua Al\u00edpio Machado."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/indicacao_n_60-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das margens da Rodovia MG-383, mais especificamente o trecho que corta o bairro Castro, local que ainda recebe a nomenclatura de Av. S\u00f3crates Machado."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/indicacao_n_61-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 16."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/indicacao_n_62-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em nossa cidade, haja vista a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o pela obra, que ser\u00e1 de grande valia para os mun\u00edcipes, em especial para os moradores da zona rural."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/indicacao_n_63-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/indicacao_n_64-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma nova ornamenta\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as de nossa cidade, de maneira a revitalizar cada espa\u00e7o p\u00fablico de conv\u00edvio social que possu\u00edmos."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/indicacao_n_65-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a melhoria no atendimento fornecido na urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Pronto Atendimento - PA de nosso Munic\u00edpio, que \u00e9 realizado via parceria com o Hospital Cassiano Campolina, ofertando atendimento especializado nas seguintes \u00e1reas: ortopedia, obstetr\u00edcia, pediatria e cardiologia."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/indicacao_n_66-2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa viabilizar um melhor atendimento para as pessoas que buscam o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD, na marca\u00e7\u00e3o de exames, consultas e cirurgias de m\u00e9dia e alta complexidade, bem como no transporte."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/indicacao_n_67-2025.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de parquinhos (espa\u00e7os de lazer) com brinquedos espec\u00edficos para crian\u00e7as, incluindo equipamentos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais e autistas."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/indicacao_n_68-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/indicacao_n_69-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade ou uma passagem de pedestres na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/indicacao_n_70-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, que liga a MGC-270 ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/indicacao_n_71-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o do corrim\u00e3o na Rua Maestro Benedito Lisboa, que d\u00e1 acesso ao PSF Dra. Val\u00e9ria Ba\u00eata."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/indicacao_n_72-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Prefeitura Municipal, com o objetivo de concentrar todos os servi\u00e7os administrativos em um \u00fanico local e, assim, eliminar gastos com alugu\u00e9is."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/indicacao_n_73-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas obras de infraestrutura nas ruas Pedro Fel\u00edcio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/indicacao_n_75-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias de LED na Rua Boa Vista, no bairro Frei Toninho, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede com a instala\u00e7\u00e3o de mais dois postes no local."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/indicacao_n_76-2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo do cal\u00e7amento na Rua Boa Vista, localizada no bairro Frei Toninho."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/indicacao_n_77-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga \u00e0 comunidade Olhos D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/indicacao_n_78-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Fel\u00edcio, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/indicacao_n_79-2025.pdf", "ementa": "Solicita o aumento da frequ\u00eancia da coleta de lixo no bairro Padre Vitor, especialmente para incluir os dias de sexta-feira."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/indicacao_n_80-2025.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois tambores comunit\u00e1rios de lixo na comunidade da Col\u00f4nia."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/indicacao_n_81-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa viabilizar o cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas morros que est\u00e3o localizados na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/indicacao_n_85-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa viabilizar novamente o transporte para buscar os pacientes que realizam o Tratamento Fora do Domic\u00edlio no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/indicacao_n_86-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada o aumento da frequ\u00eancia da coleta de lixo no distrito da Serra do Camapu\u00e3, que atualmente ocorre de 15 em 15 dias."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/indicacao_n_87-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/indicacao_n_88-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Vieira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/indicacao_n_89-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/indicacao_n_90-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jeceaba, especificamente na parte que d\u00e1 acesso ao bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2419/indicacao_n_91-2025.pdf", "ementa": "Que seja restabelecida a coleta de lixo nas comunidades rurais da Acayuaba, Pedra Negra, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e outras."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_n_92-2025.pdf", "ementa": "Considerando o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, aprovado pelo CODEC no ano de 2024, solicita-se que o Munic\u00edpio possa o mais breve poss\u00edvel come\u00e7ar as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o,  respeitando o tombamento e mantendo as caracter\u00edstica da pra\u00e7a."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao_n_93-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Benone Ulises, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/indicacao_n_94-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Pedro Fel\u00edcio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, bem como que seja inclu\u00eddo no cronograma a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/indicacao_n_95-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa dialogar junto \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena repetidora de sinal telef\u00f4nico que vise atender os moradores dos bairros S\u00e3o Lucas e Senhor dos Passos."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/indicacao_n_96-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de uma \u00e1rvore localizada no interior da Escola Estadual Pedro Domingues."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/indicacao_n_97-2025.pdf", "ementa": "Que seja verificada a proposta de informatizar e criar um aplicativo que permita aos pacientes agendarem exames laboratoriais e consultas fora do domic\u00edlio, sem a necessidade de comparecer presencialmente para carimbar ou enfrentar filas."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/indicacao_n_98-2025.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizados kits de lanche para pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise e oncologia, que precisam se deslocar diariamente para outros munic\u00edpios."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/indicacao_n_99-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ou campo sint\u00e9tico no bairro Vargem do Engenho, em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/indicacao_n_100-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/indicacao_n_101-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/indicacao_n_102-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro em uma importante via de acesso na comunidade do morro grande, mais especificamente pr\u00f3ximo as propriedades do Sr. Jos\u00e9 S\u00e1vio e outros, bem como que seja realizada a retirada das enxurradas."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_n_103-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do mato que vem invadindo a pista de caminhada existente at\u00e9 a altura do terminal rodovi\u00e1rio na Av. Presidente Tancredo Neves, tamb\u00e9m compreendida pela nomenclatura de rodovia MG-270."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/indicacao_n_105-2025.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de dois profissionais veterin\u00e1rios para prestarem atendimentos aos produtores rurais de pequeno porte no munic\u00edpio, bem como realizar os cuidados necess\u00e1rios com os animais de rua (c\u00e3es e gatos)."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/indicacao_n_106-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no trecho da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade Camapu\u00e3 de Baixo."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/indicacao_n_107-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso da localidade do Mam\u00e3o, na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o das Merc\u00eas, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Luiz Major."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/indicacao_n_108-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso ao Gamb\u00e1 de Baixo, especialmente no trecho conhecido como Morro do Moinho."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/indicacao_n_109-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, logo ap\u00f3s a sa\u00edda da MGC-383, que d\u00e1 acesso ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/indicacao_n_110-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso da localidade do Mumbeca, local pr\u00f3ximo a entrada da comunidade da Pedra Negra, no entroncamento com a estrada principal da comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o das Merc\u00eas."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/indicacao_n_111-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo acione o Cons\u00f3rcio de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica-CASIP para realizar a manuten\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da Rua Jo\u00e3o Neto, no bairro Cachoeira."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/indicacao_n_112-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia e da Bem Quer\u00eancia, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria nos pontos em que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/indicacao_n_113-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade do Col\u00f4nia, bem como que sejam implementados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/indicacao_n_114-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de madeira na via de acesso \u00e0 comunidade da Acayuaba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Bilo."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/indicacao_n_115-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso \u00e0 comunidade da Acayuaba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Bilo. O servi\u00e7o deve incluir patrolamento e encascalhamento, atendendo a um pedido antigo dos moradores locais."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/indicacao_n_116-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado as seguintes a\u00e7\u00f5es para o Morro Grande e suas adjacentes:"}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/indicacao_n_117-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Mata Bois, Pedra Negra, Acayuaba e adjac\u00eancias."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/indicacao_n_118-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo e elaborado um projeto para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes em pontos da estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, passando pelas localidades de Mata Bois e adjac\u00eancias."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/indicacao_n_119-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize as obras complementares da Rua Jo\u00e3o Paulo II, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, ou ainda caso a obra seja de responsabilidade de empresa terceirizada, que a mesma seja notificada."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/indicacao_n_120-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste existente na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, bairro Vargem do Engenho, em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 1.091."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/indicacao_n_121-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de voltar o hor\u00e1rio antigo  de trabalho dos garis."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/indicacao_n_122-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste j\u00e1 existente na Rua da Palestina, no bairro Cachoeira, bem como a extens\u00e3o de rede com a coloca\u00e7\u00e3o de novos postes, conforme a necessidade local."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/indicacao_n_123-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de insulina para abastecimento da Farm\u00e1cia Municipal, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende deste insumo essencial."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/indicacao_n_124-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Ouro, no ponto compreendido entre as Ruas Calif\u00f3rnia e a Rua Frei Jun\u00edpero Serra."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/indicacao_n_125-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas de todas as vias do munic\u00edpio, considerando que muitos encontram-se apagados."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/indicacao_n_126-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar de forma individualizada a licita\u00e7\u00e3o dos itens que comp\u00f5em a totalidade da festa da colheita."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/indicacao_n_127-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Rua S\u00e3o Vicente, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, especificamente no trecho entre o Emp\u00f3rio da Carne e a resid\u00eancia do Sr. Roberto Miranda."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/indicacao_n_128-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/indicacao_n_129-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Carlos Veloso, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a coleta de lixo na referida via."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na via de acesso \u00e0 localidade do Retiro de Cima, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do falecido Sr. Pirola."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/indicacao_n_131-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, no final do residencial Belvedere."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2495/indicacao_n_132-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio disponibilize, mensalmente, banheiros qu\u00edmicos no loteamento S\u00e3o Lucas I nos dias em que ocorre a banca examinadora do DETRAN."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/indicacao_n_133-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada de forma urgente a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de propriedade do Munic\u00edpio, de maneira a cumprir o que disp\u00f5e o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 \u201cC\u00f3digo de Postura\"."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/indicacao_n_134-2025.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio disponibilize um local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o das provas de Legisla\u00e7\u00e3o do DETRAN, que ocorrem mensalmente no munic\u00edpio."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/indicacao_n_135-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos bebedouros p\u00fablicos, semelhantes aos da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, nos seguintes locais:"}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2497/indicacao_n_136-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada que liga a cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, incluindo a abertura da via na chegada \u00e0 comunidade."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2498/indicacao_n_137-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudos e provid\u00eancias para a desapropria\u00e7\u00e3o de 2 casas pertencentes \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, que se encontram na parte externa ao abrigo Alzira Ribeiro, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provis\u00f3rio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/indicacao_n_139-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada de forma urgente a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de propriedade do Munic\u00edpio, de maneira a cumprir o que disp\u00f5e o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 \u201cC\u00f3digo de Postura\"."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/indicacao_n_140-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o cumprimento do disposto no artigo 49 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio com a devida adequa\u00e7\u00e3o do prazo para a retirada de materiais."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/indicacao_n_141-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede e a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, pr\u00f3xima \u00e0 Serraria e Madeireira Quintanilha."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/indicacao_n_142-2025.pdf", "ementa": "Que seja implementado um setor de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, que atue em conjunto com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, visando avaliar e propor melhorias no tr\u00e2nsito da cidade. Al\u00e9m disso, sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro de tr\u00e2nsito para auxiliar no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/indicacao_n_143-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" em um dos lados de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de \u00f4nibus que trafegam pelo local."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/indicacao_n_144-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Maestro Oz\u00f3rio, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, tendo em vista os problemas enfrentados pelos moradores e motoristas que utilizam essa via."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/indicacao_n_145-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda, na Av. Tancredo Neves."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/indicacao_n_146-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Av. Tancredo Neves, no ponto entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/indicacao_n_147-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Vitor Miranda Coelho, Rua Pedro Fel\u00edcio, e Rua Jo\u00e3o Fonseca Resende, todas localizadas no bairro Cachoeira."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/indicacao_n_148-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no muro da Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/indicacao_n_149-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de outdoors nas imedia\u00e7\u00f5es das rodovias que d\u00e3o acesso ao nosso Munic\u00edpio, de maneira a fomentar o turismo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e cultural de nossa cidade."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/indicacao_n_150-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Dr. Alcino L\u00e1zaro."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/indicacao_n_151-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do telhado da escola localizada na comunidade Ponte Funda, que sofreu danos devido a ventos fortes e chuvas."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/indicacao_n_152-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a reforma do pr\u00e9dio do antigo grupo escolar da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/indicacao_n_153-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED no trecho que compreende a ponte sobre o Rio Brumado at\u00e9 o Bairro Batista de Oliveira. Al\u00e9m disso, pede-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo desse percurso."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/indicacao_n_154-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa realizar a limpeza (ro\u00e7ada) de todos os lotes de sua propriedade."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/indicacao_n_155-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a altera\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos para sentido \u00fanico na Rua Francisco Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/indicacao_n_156-2025.pdf", "ementa": "Solicita que os banheiros qu\u00edmicos instalados \u00e0s sextas-feiras na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, que visam atender a feira livre municipal permane\u00e7am no local de forma cont\u00ednua."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/indicacao_n_157-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto ao manilhamento realizado de forma inadequada  na Rua Maria Ver\u00f4nica, mais especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marta."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/indicacao_n_158-2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado um caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas do bairro Castro que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/indicacao_n_160-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa viabilizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/indicacao_n_161-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a reconstru\u00e7\u00e3o do telhado da resid\u00eancia de uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\r\ne extrema pobreza."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/indicacao_n_162-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os trabalhadores que fazem jus a esses materiais. Solicita-se tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os trabalhadores dos diversos setores da Prefeitura que necessitam dessa vestimenta."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/indicacao_n_163-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada do mato no terreno do posto de sa\u00fade da comunidade do Col\u00f4nia, tendo em vista os riscos que a situa\u00e7\u00e3o atual oferece aos usu\u00e1rios e servidores."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/indicacao_n_164-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto mais cr\u00edtico da via, no cruzamento com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/indicacao_n_165-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Major Juscelino, especialmente no trecho localizado em frente ao estabelecimento Casa de Ra\u00e7\u00e3o Agro Rios (do Z\u00e9 do Caf\u00e9)."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/indicacao_n_166-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em dois postes ao redor da Pra\u00e7a V\u00edtor Miranda Coelho, localizada no bairro Cachoeira, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/indicacao_n_167-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 07/2025, que solicitou em regime de urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/indicacao_n_168-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 21/2023, que trata do novo Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/indicacao_n_170-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do local conhecido como Morro Grande, que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, ao bairro Castro e a outras localidades."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/indicacao_n_171-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/indicacao_n_172-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro de acesso \u00e0 comunidade do Lagrimar."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/indicacao_n_173-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os respectivos nomes das vias p\u00fablicas."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/indicacao_n_174-2025.pdf", "ementa": "Que seja elaborado e enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de uma permuta entre a Prefeitura e a C\u00e2mara."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/indicacao_n_175-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial aos localizados na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/indicacao_n_176-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e na infraestrutura do Condom\u00ednio Liberdade"}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/indicacao_n_177-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados pontos de coleta de lixo (ecopontos) nas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio, principalmente nas de maior fluxo de pessoas."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/indicacao_n_178-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do munic\u00edpio."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/indicacao_n_179-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa viabilizar a cria\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com defici\u00eancia na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/indicacao_n_180-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade do aumento do repasse financeiro destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Ciclismo de Entre Rios de Minas - ACER, com o objetivo de ampliar o projeto Corpo em Movimento para atender as comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/indicacao_n_181-2025.pdf", "ementa": "Que seja tomadas provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia para o manilhamento da parte do fundo do C\u00f3rrego do Batata, especificamente no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/indicacao_n_182-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/indicacao_n_183-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural do Camapu\u00e3 de Baixo."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/indicacao_n_184-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia na escada de acesso ao palco do audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Dom Oscar, popularmente conhecido como Sal\u00e3o das Irm\u00e3s."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/indicacao_n_185-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o refazimento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das escolas localizadas nas comunidades da Mata dos Pachecos e da Pedra Negra."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/indicacao_n_187-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a conclus\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Mata dos Pachecos, que se encontram em andamento, mas ainda n\u00e3o foram finalizadas."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/indicacao_n_188-2025.pdf", "ementa": "Que o Coral Vozes Entre Rios e a Seresta Rios ao Luar sejam tombados como patrim\u00f4nio cultural municipal."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/indicacao_n_189-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a retomada do projeto \u201cCreche dos Idosos\u201d em nosso munic\u00edpio, projeto de grande relev\u00e2ncia que foi implementado durante a gest\u00e3o 2009-2012."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/indicacao_n_190-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias em vias do Bairro Castro, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/indicacao_n_191-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que tem in\u00edcio na entrada do Pesque-Pague Jacarand\u00e1 e segue at\u00e9 a casa do Senhor Valdemar."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/indicacao_n_192-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que sai da casa do Sr. \u201cBen\u00e9 do Bia\u201d e liga \u00e0 estrada principal da comunidade do Camapu\u00e3."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/indicacao_n_193-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada na Rua Sidney Bernardes, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/indicacao_n_194-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/indicacao_n_195-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos lotes pertencentes ao Executivo Municipal, localizados no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro Castro, bem como das \u00e1reas destinadas ao lazer da comunidade."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/indicacao_n_196-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Vanderli, localizada no Bairro Castro."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/indicacao_n_197-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a localizada no Bairro Castro."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/indicacao_n_198-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado no bairro Castro, com a finalidade de proporcionar uma \u00e1rea de lazer mais adequada aos praticantes de esportes da referida comunidade."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/indicacao_n_199-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza nas margens da rodovia MGC-383, dentro da zona urbana do bairro Castro."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/indicacao_n_200-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa no posto de sa\u00fade e odontol\u00f3gico localizado no bairro Castro."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/indicacao_n_201-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira adequada para o posto de sa\u00fade do bairro Castro."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/indicacao_n_202-2025.pdf", "ementa": "Que sejam implantados 6 tambores de lixo a serem distribu\u00eddos estrategicamente no bairro Castro, visando proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um local adequado para o descarte dos res\u00edduos at\u00e9 que o caminh\u00e3o de coleta os recolha."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/indicacao_n_203-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar que o caminh\u00e3o de lixo realize a coleta de res\u00edduos na rua Sidnei Bernardes, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/indicacao_n_204-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Jussara Magna, Ant\u00f4nio Machado Azevedo e Maria Pires Egg, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/indicacao_n_205-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar que o caminh\u00e3o de lixo realize a coleta de res\u00edduos na Ant\u00f4nio Machado Asevedo, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/indicacao_n_206-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na entrada da rua Ant\u00f4nio da Costa Viana, localizada no bairro Castro, devido \u00e0 irregularidade no nivelamento da via, que est\u00e1 mais alta que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/indicacao_n_207-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda das \u00e1rvores na rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, devido aos galhos que est\u00e3o invadindo a via e interferindo no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos maiores."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/indicacao_n_208-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_n_209-2025.pdf", "ementa": "Que seja dada maior agilidade no andamento da licita\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio pesado."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/indicacao_n_210-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de banheiros autolimpantes em pontos estrat\u00e9gicos e centrais da cidade."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/indicacao_n_211-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos cortes feitos pela Copasa na Rua Diretora Maria Augusta, bem como que seja de compet\u00eancia da empresa a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/indicacao_n_213-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, mas especificamente ao final da rua, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do \u201cSr. Geraldo Eletricista\u201d."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/indicacao_n_214-2025.pdf", "ementa": "Que seja restaurada a configura\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contram\u00e3o na Rua Frei Jun\u00edpero Serra, de modo que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos retorne \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/indicacao_n_215-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade rural do Sap\u00e9, indo at\u00e9 o ponto de divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/indicacao_n_216-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade rural da Acaiuaba."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/indicacao_n_217-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso \u00e0 comunidade da Vargem da Alegria, mais especificamente na estrada que liga a comunidade Ponte Funda."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/indicacao_n_218-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza (ro\u00e7ada) da Rua Esmeralda, localizada atr\u00e1s do Clube Entre Rios, onde a vegeta\u00e7\u00e3o lateral, especialmente os bambus, est\u00e3o invadindo a via e prejudicando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/indicacao_n_219-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de canetas aplicadoras de insulina, bem como de pontas para as referidas canetas e agulhas finas para a aplica\u00e7\u00e3o do medicamento."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/indicacao_n_220-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Rua Maestro Oz\u00f3rio, retornando a via para m\u00e3o dupla, bem como seja especificado o impedimento de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, e mantida a possibilidade de estacionamento apenas em um dos lados da via."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/indicacao_n_221-2025.pdf", "ementa": "Que seja restabelecida a m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o no trecho que compreende a sa\u00edda da Rua Sua\u00e7u\u00ed at\u00e9 o Banco Ita\u00fa, na Pra\u00e7a Senador Ribeiro."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/indicacao_n_222-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e demais ve\u00edculos pesados na Rua Professor Lu\u00eds Balbino, localizada no bairro Cachoeira, com a devida instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que impe\u00e7am a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/indicacao_n_223-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Idelfonso de Oliveira, no bairro S\u00e3o Vicente, especialmente no final da via, onde h\u00e1 uma \u00e1rea de lazer frequentada diariamente pela comunidade local, principalmente crian\u00e7as."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/indicacao_n_224-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, das estradas da Comunidade do Col\u00f4nia, que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade da Mata dos Pachecos."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/indicacao_n_225-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/indicacao_n_226-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, tendo em vista a grande prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no local."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/indicacao_n_227-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias para solucionar o problema da enxurrada que invade a propriedade dos moradores na Avenida Dr. Gon\u00e7alves da Cunha."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/indicacao_n_228-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa das ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, no bairro Cachoeira, por meio de patrolamento e encascalhamento, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/indicacao_n_229-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada em regime de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Deputado Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/indicacao_n_230-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o do encanamento de \u00e1gua situado entre as comunidades rurais da Col\u00f4nia e da Bem-Querencia."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/indicacao_n_231-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pra\u00e7as de nossa cidade, fato que beneficiaria tanto os moradores quanto os visitantes, assegurando um meio acess\u00edvel para a hidrata\u00e7\u00e3o, especialmente diante das altas temperaturas que v\u00eam sendo registradas."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/indicacao_n_232-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica localizada em frente \u00e0s duas escolas do bairro Castro."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/indicacao_n_233-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Juarez de Assis Pena, localizada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/indicacao_n_234-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/indicacao_n_235-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van para o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/indicacao_n_236-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, situada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/indicacao_n_237-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Munic\u00edpio que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, no Munic\u00edpio de Jeceaba. Ademais, solicita-se tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do morro subsequente \u00e0 Estrada das Flores, na mesma via."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/indicacao_n_238-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade para que o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Professora Geralda de Melo Vieira Resende\" volte a oferecer ensino em tempo integral."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/indicacao_n_239-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) no munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/indicacao_n_240-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade de Olhos D\u2019\u00c1gua, partindo da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) da COPASA, situada no referido bairro."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/indicacao_n_241-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Domingues."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/indicacao_n_242-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/indicacao_n_243-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fios no restante da Rua Rui Barbosa, especificamente do port\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende at\u00e9 o final da via."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_n_245-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a varri\u00e7\u00e3o e limpeza da pista de caminhada localizada em frente ao Condom\u00ednio Liberdade."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/indicacao_n_246-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de fechamento de grade em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal, com o objetivo de inibir o uso inadequado do local durante a noite."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/indicacao_n_247-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maestro Geraldo Marzano."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/indicacao_n_248-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a ro\u00e7ada da Rua Ant\u00f4nio Reis Filho, na esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/indicacao_n_249-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a troca da tampa do bueiro na Rua Maestro Francisco Marzano, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/indicacao_n_250-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade da Acayuaba at\u00e9 a comunidade da Pedra Negra, a pedido dos moradores locais."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/indicacao_n_251-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das vias p\u00fablicas da cidade, com aten\u00e7\u00e3o especial aos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/indicacao_n_252-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada pelo Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para o desentupimento de todos os bueiros da \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio que se encontram obstru\u00eddos."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/indicacao_n_253-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a contrata\u00e7\u00e3o de um porteiro para atuar no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Professora Geralda Melo Vieira Resende\"."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/indicacao_n_254-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a repintura da demarca\u00e7\u00e3o das vagas do ponto de t\u00e1xi localizado na Pra\u00e7a do Hospital."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_n_255-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tambores de lixo na Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/indicacao_n_256-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua dos Pombos."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/indicacao_n_257-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma do antigo Grupo Escolar da comunidade do Mata Bois, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no local."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/indicacao_n_258-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a limpeza geral na regi\u00e3o do distrito Serra do Camapu\u00e3, incluindo a melhoria das estradas de acesso, ro\u00e7ada das vias e \u00e1reas p\u00fablicas, bem como o desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros que se encontram obstru\u00eddos."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/indicacao_n_259-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rodovia MGC-270, entre a ponte do Rio Brumado e o bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/indicacao_n_260-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural principal que d\u00e1 acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, que se inicia \u00e0s margens da MGC-383."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/indicacao_n_261-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada de acesso \u00e0 comunidade rural do Brumadinho."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/indicacao_n_262-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/indicacao_n_264-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do c\u00f3rrego que corta a comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/indicacao_n_264-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/indicacao_n_266-2025.pdf", "ementa": "Que seja implantada, em frente a todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, vaga de estacionamento destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, devidamente sinalizadas."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/indicacao_n_267-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/indicacao_n_268-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a limpeza do mata-burro localizado na Rua do Lavrador, no bairro Castro."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/indicacao_n_269-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Salvador Marzano, localizada no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/indicacao_n_270-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens elevadas no acesso da pista de caminhada do Condom\u00ednio Liberdade."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/indicacao_n_271-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da passagem elevada localizada na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, em frente \u00e0 padaria da Dona Hilda, bem como do quebra-molas situado na mesma avenida, em frente \u00e0 Jocar Pneus."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/indicacao_n_272-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie a instala\u00e7\u00e3o de 2 bueiros na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania, mais especificamente pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do Sr. Cl\u00e9ber e do Sr. Vanildo."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_n_273-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/indicacao_n_274-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina em todas as ruas do bairro Padre Vitor, haja vista que, encontram-se com ac\u00famulo de mato tanto nas vias de rolamento quanto nas cal\u00e7adas."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/indicacao_n_275-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da manilha quebrada da rede de esgoto no final da Rua Albanito Vaz, pr\u00f3ximo ao Rio Brumado, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/indicacao_n_276-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina de todas as vias do bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato nas ruas, cal\u00e7adas e meios-fios."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/indicacao_n_277-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada de cavaleiros que liga a zona urbana do munic\u00edpio \u00e0 comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo)."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/indicacao_n_278-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias para solucionar o problema da enxurrada na Rua Maria Resende Azevedo, localizada no Bairro Castro, mais especificamente pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Maria da Paz."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/indicacao_n_279-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Rua Geraldo Maia, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/indicacao_n_280-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de duas mesinhas com cobertura (como guarda-s\u00f3is) na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, com o objetivo de atender \u00e0 feira municipal realizada aos s\u00e1bados."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/indicacao_n_281-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de 3 postes localizados na Pra\u00e7a Ronaldo Silva Soares."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/indicacao_n_282-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de 3 postes localizados na Pra\u00e7a Arthur Campos, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Bagre, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/indicacao_n_283-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a dedetiza\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Marzano, tendo em vista os constantes relatos de apari\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na localidade."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/indicacao_n_284-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada das estradas de acesso das seguintes comunidades rurais: S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Acaiuaba, Mata Bois e Pedra Negra."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/indicacao_n_285-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/indicacao_n_286-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Maria Laura."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/indicacao_n_287-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, reforce junto ao DER-MG a solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na MGC-383, nas proximidades do km 40, no Bairro Castro, especificamente em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_n_288-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/indicacao_n_289-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Munic\u00edpio que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, no Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/indicacao_n_290-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao Supermercado Rodrigues."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/indicacao_n_291-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas pluviais na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural da Acaiuaba, com a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter o processo erosivo que vem comprometendo a via."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indicacao_n_292-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fechamento adequado do mata-burro de ferro localizado na comunidade da Acaiuaba, utilizando material compat\u00edvel com a estrutura atual para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/indicacao_n_293-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de conceder um reajuste de 25% no sal\u00e1rio dos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a significativa defasagem salarial enfrentada por esses profissionais ao longo dos anos."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/indicacao_n_294-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a aquisi\u00e7\u00e3o de novas caixas de marcha para os ve\u00edculos Chevrolet Spin de placas RFB3A52 e RFB3A58, atualmente a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/indicacao_n_295-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/indicacao_n_296-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a realiza\u00e7\u00e3o de um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, com o objetivo  de valorizar a cidade, seu povo e sua hist\u00f3ria."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/indicacao_n_297-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade e viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um local adequado para a pr\u00e1tica do grau no munic\u00edpio."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/indicacao_n_298-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de solucionar a aus\u00eancia de drenagem em parte da via e realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, especialmente na esquina com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/indicacao_n_299-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos psicol\u00f3gicos on-line na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/indicacao_n_300-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa realizar um evento de conscientiza\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.721/2017, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize abandono em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/indicacao_n_301-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para telefone celular com a finalidade de divulgar o estoque de medicamentos disponibilizados pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 14.654, de 23 de agosto de 2023."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/indicacao_n_302-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeira localizados na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade do Madruga da Pedra, mais especificamente nas proximidades da igrejinha da comunidade rural."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_n_303-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de um esgoto a c\u00e9u aberto localizado na Rua Gabriel Ferreira Egg, no bairro Castro."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/indicacao_n_304-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil em ponto estrat\u00e9gico da cidade, de modo que atenda a toda a comunidade entrerriana."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/indicacao_n_305-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza da Rua Sua\u00e7u\u00ed."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/indicacao_n_306-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo realize a constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o do passeio da Rua Pedro Paulo de Moura, especificamente no trecho que margeia o muro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/indicacao_n_307-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de capina e limpeza na Rua Levina da Paix\u00e3o, situada no bairro Santa Efig\u00eania, tendo em vista o ac\u00famulo excessivo de mato e vegeta\u00e7\u00e3o alta ao longo da via."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/indicacao_n_308-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do mata-burro de madeira por mata-burro de ferro na estrada do Cunha, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Ant\u00f4nio Lima, Geraldo Lima e demais moradores."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/indicacao_n_309-20025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade do Cunha, nas proximidades da casa dos filhos do Sr. L\u00e1zaro."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/indicacao_n_310-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que realize, com urg\u00eancia, a retirada do lixo que se encontra acumulado em frente ao almoxarifado municipal, especialmente na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Itamar."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/indicacao_n_311-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de ferro na comunidade do Madruga da Pedra, estando localizados nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Helv\u00e9cio Coelho e nas imedia\u00e7\u00f5es da igrejinha da comunidade."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/indicacao_n_312-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 182/2025 que solicita a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso \u00e0s comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Juca Firmino."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/indicacao_n_313-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/indicacao_n_314-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Rua Rio Brumado, na esquina com a Rua Luci Faria."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/indicacao_n_315-2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderirem ao Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), do Governo Federal."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/indicacao_n_317-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica do munic\u00edpio."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/indicacao_n_318-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada (limpeza) da Rua do Lavrador, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/indicacao_n_319-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Rua Professor Luiz Balbino."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/indicacao_n_320-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada e implementada no cronograma de obras do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_n_322-2025.pdf", "ementa": "Que realize a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na estrada da comunidade de Retiro de Cima, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Vitor."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/indicacao_n_322-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de \u201cProibido Estacionar\u201d, indicando o in\u00edcio e o fim do trecho em que o estacionamento dever\u00e1 ser proibido, nas proximidades da esquina entre a Avenida Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a Rua Jos\u00e9 Esteves."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_n_324-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade dos Olhos d\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/indicacao_n_328-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a inclus\u00e3o da Rua Praia Formosa, no bairro Vargem do Engenho, na rota do caminh\u00e3o da coleta de lixo."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/indicacao_n_329-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico ou institucional para atender os moradores da regi\u00e3o da Serra e do bairro Castro."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/indicacao_n_330-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e a capina do lote pertencente \u00e0 Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, localizada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, especificamente na \u00e1rea situada atr\u00e1s do campinho onde s\u00e3o realizadas atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e recreio."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/indicacao_n_331-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um canteiro ecol\u00f3gico na Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, com o cultivo de hortali\u00e7as, verduras e legumes, integrando alunos, professores e a comunidade."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/indicacao_n_332-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os devidos reparos no muro de placas da Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d e promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do pr\u00e9dio escolar."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/indicacao_n_333-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um parquinho infantil no p\u00e1tio da Escola Municipal \u201cDr. Roberto Resende\u201d, possibilitando que as crian\u00e7as tenham um espa\u00e7o adequado para recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/indicacao_n_334-2025.pdf", "ementa": "Que sejam implantadas rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/indicacao_n_335-2025.pdf", "ementa": "Que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um mangote novo para o trator municipal que opera com o implemento de pipa."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/indicacao_n_336-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/indicacao_n_337-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o corte dos bambus que avan\u00e7am sobre a Rua Esmeraldas, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/indicacao_n_338-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade da Camapu\u00e3 de Cima."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/indicacao_n_339-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de otimizar a organiza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os ve\u00edculos da frota municipal"}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/indicacao_n_340-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco localizado na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/indicacao_n_341-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/indicacao_n_342-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ade Rodrigues, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/indicacao_n_343-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao_n_344-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das vias do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/indicacao_n_345-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantar uma unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como realizar a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nas vias que comp\u00f5em a comunidade."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/indicacao_n_346-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no distrito da Serra do Camapu\u00e3, garantindo o pleno funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vias da localidade."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/indicacao_n_347-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a entrega mensal das contas de \u00e1gua no distrito da Serra do Camapu\u00e3, por meio da ag\u00eancia dos Correios existente no local ou, que seja estudada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas contas em outro ponto de f\u00e1cil acesso dentro da comunidade."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/indicacao_n_348-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do distrito da Serra do Camapu\u00e3, garantindo a devida identifica\u00e7\u00e3o das vias que comp\u00f5em a localidade."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/indicacao_n_349-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manoel Ferreira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/indicacao_n_350-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo das vias do distrito da Serra do Camapu\u00e3, como forma de garantir um destino adequado aos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_n_351-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_n_352-2025.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para atender aos doadores de sangue do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_n_353-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade dos secret\u00e1rios municipais cumprirem o hor\u00e1rio de expediente das 08h \u00e0s 17h nas respectivas secretarias, garantindo o atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/indicacao_n_354-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_n_355-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol, Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_n_356-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Major Juscelino, nas proximidades da \u201cSuperg\u00e1sbras\u201d."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/indicacao_n_357-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o de rede e a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, pr\u00f3xima \u00e0 Serraria e Madeireira Quintanilha, reiterando solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada anteriormente no dia 04 de fevereiro."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/indicacao_n_358-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de promover a melhoria salarial dos motoristas vinculados ao Munic\u00edpio, abrangendo todos os cargos e secretarias, sem exce\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/indicacao_n_359-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a destina\u00e7\u00e3o de um local apropriado e devidamente sinalizado, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende, para uso exclusivo dos t\u00e1xis que atender\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a 65\u00aa Festa da Colheita."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado no final do Morro do Mindeca, pr\u00f3ximo \u00e0 bifurca\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_n_361-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a irriga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das vias do Bairro Gameleira, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem que atravessamos."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/indicacao_n_362-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado, com urg\u00eancia, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Pedro Fel\u00edcio, situada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/indicacao_n_363-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a e bem-estar dos servidores que atuam na manuten\u00e7\u00e3o das redes de esgoto do Munic\u00edpio."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/indicacao_n_364-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/indicacao_n_365-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Bernardo, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/indicacao_n_366-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Azevedo de Lima, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/indicacao_n_367-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Pena da Silva, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/indicacao_n_368-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Maia, conhecida como \u201crua Ladico\u201d, situada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/indicacao_n_369-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/indicacao_n_370-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_n_371-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o urgente do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Jeceaba, j\u00e1 no bairro Vargem do Engenho, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Al\u00edrio."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/indicacao_n_372-2025.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento de buraco localizado na \u00e1rea destinada ao passeio da Avenida Presidente Tancredo Neves (MGC-270), entre a Auto El\u00e9trica Ouro Rios e a Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_n_373-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ou concretagem do estacionamento situado abaixo da ESF Dra. Val\u00e9ria Ba\u00eata, uma vez que o local carece de infraestrutura adequada para o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_n_374-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Ponte Funda, com especial aten\u00e7\u00e3o ao trecho situado nas proximidades da igreja local."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_n_375-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a realoca\u00e7\u00e3o de um mata-burro na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que liga S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas \u00e0 comunidade da Pedra Negra, localidade essa conhecida como Mumbeca."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_n_376-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes do bairro Sassafr\u00e1s, sendo realizada pelo Executivo Municipal os de sua propriedade e que os particulares sejam compelidos a realizar a a\u00e7\u00e3o, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via realizada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_n_377-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Alfredo Penido, tendo em vista que praticamente toda a ilumina\u00e7\u00e3o do logradouro encontra-se queimada."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_n_378-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a irriga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da estrada de acesso ao Bairro Gameleira, bem como  das vias do local, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem que atravessamos."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_n_379-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o das ruas Dona Maria da Cruz e Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, vias de acesso principal ao bairro Sassafr\u00e1s e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Paulo Miranda de Resende, que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_n_380-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o imediata dos pranch\u00f5es da ponte de acesso \u00e0 cachoeira da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/indicacao_n_381-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal estude e viabilize a duplica\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, principal via de acesso ao bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/indicacao_n_382-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua onde est\u00e1 localizado o posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a parte de tr\u00e1s da igreja da mesma localidade."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/indicacao_n_383-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da rua onde est\u00e1 localizado o posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a parte de tr\u00e1s da igreja da mesma localidade."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/indicacao_n_384-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, restringindo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/indicacao_n_385-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues Oliveira, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/indicacao_n_386-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua no Posto de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/indicacao_n_387-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria t\u00e9cnica e, se necess\u00e1rio, promova a corre\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua do Cedro, esquina com a Rua dos Pombos, nas proximidades da Creche Municipal."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/indicacao_n_388-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro de ferro localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, mais especificamente nas proximidades do grupo escolar e da igreja local."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/indicacao_n_389-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos pranch\u00f5es da ponte de madeira localizada na estrada que liga as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo) \u00e0 comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/indicacao_n_390-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento ao longo de toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/indicacao_n_391-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo notifique o propriet\u00e1rio de uma gaiola de caminh\u00e3o que se encontra estacionada de forma permanente nas proximidades da escola do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/indicacao_n_392-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Moacir Lisboa, localizada no bairro Vargem Engenho, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/indicacao_n_393-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa realizar a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para realizar, com frequ\u00eancia, a limpeza da pra\u00e7a localizada no Loteamento Belvedere, situado no bairro Vargem do Engenho, bem como a inclus\u00e3o do referido local na rota da coleta regular de lixo."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/indicacao_n_394-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG) para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no munic\u00edpio."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_n_395-2025.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_n_396-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reconstru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, especificamente nas proximidades da antiga fazenda do Sr. Antenor."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/indicacao_n_397-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada, por meio do setor de tr\u00e2nsito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Fluorita, situada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/indicacao_n_398-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que este Executivo Municipal realize a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pista de caminhada situada ao lado de fora do Condom\u00ednio Liberdade, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o mais eficiente em todo o trajeto."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_n_399-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalada uma passagem elevada ou um quebra-molas na Rua Jeceaba, localizada no bairro Senhor dos Passos, nas proximidades do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_n_400-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nos cruzamentos da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Le\u00e3o e a Pra\u00e7a Senador Ribeiro, bem como no encontro da Rua Comendador Pena com a Avenida Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, ambos localizados na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_n_401-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de troca de transformadores e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_n_402-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas at\u00e9 a comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, popularmente conhecida como \u201cGamb\u00e1\u201d."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_n_403-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de \u00e1rvore plantada no passeio da Rua Nossa Senhora das Brotas, no bairro Jardim Primavera, em frente ao \u201cbar do mang\u00e1\u201d."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_n_404-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de mata-burro de ferro no Distrito da Serra do Camapu\u00e3, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Nicolau."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_n_405-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na comunidade rural do Montijo, onde h\u00e1 necessidade urgente desse tipo de equipamento."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_n_406-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do encanamento de \u00e1gua na estrada da Vargem da Alegria, localizado na estrada de acesso a comunidade."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_n_407-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realoca\u00e7\u00e3o de placa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a constru\u00e7\u00e3o de sarjetas na Rua Margarida Augusta."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_n_408-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a volta da van que realizava o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_n_409-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a  manuten\u00e7\u00e3o, com patrolamento e encascalhamento, da estrada que passa pelo s\u00edtio do Sr. Cl\u00e1udio, e d\u00e1 acesso a diversos outros s\u00edtios como o do Sr. Vin\u00edcius e demais propriedades na regi\u00e3o da Comunidade Bom Jardim dos Coelhos."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_n_410-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_n_411-2025.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa para realizar a irriga\u00e7\u00e3o das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Castro."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_n_412-2025.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s que ainda n\u00e3o possuem nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_n_413-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especificamente na esquina que confronta com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_n_414-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na esquina da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Le\u00e3o."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_n_416-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o Oliveira Matias, localizada no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/indicacao_n_417-2025.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar, visando maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o, bem como o fechamento do meio-fio entre a MGC-383 e a Avenida S\u00f3crates Machado, no bairro Castro."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_n_418-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas das unidades escolares localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_n_419-2025.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de motorista para operar o caminh\u00e3o-pipa ap\u00f3s as 16:00 horas, visando o controle da poeira nas estradas de terra durante o per\u00edodo de seca."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_n_420-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de entulho depositado na Rua Pedro Salsem, no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/indicacao_n_421-2025.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento da estrada que liga o bairro Castro \u00e0 Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, passando pela Fazenda do Sr. Zez\u00e9 da Gra\u00e7a."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_n_422-2025.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o imediata dos pranch\u00f5es de madeira da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Campo da Chave."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_n_423-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a corre\u00e7\u00e3o do forte odor exalado pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_n_424-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que sejam realizadas obras de deslocamento da rede fluvial existente na Comunidade da Bem Quer\u00eancia, considerando que, atualmente, essa rede passa ao lado de uma resid\u00eancia, e tem causado transtornos aos moradores e \u00e0 comunidade local."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_n_425-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estrutural do bueiro localizado na Rua Rio Brumado, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Eminho, cuja estrutura encontra-se aparentemente comprometida."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_n_426-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arthur Campos, situada no bairro S\u00e3o Lucas, com a execu\u00e7\u00e3o de novo paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos, moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e outras melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_n_427-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no bairro Sassafr\u00e1s, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Pedro Paulo Salsem, considerando que o referido bairro carece completamente desse tipo de infraestrutura."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_n_428-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada, com urg\u00eancia, o fechamento de um buraco que se abriu na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades situadas entre a creche municipal e a resid\u00eancia do Sr. Tafarel."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_n_429-2025.pdf", "ementa": "Solicita   que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Capela Olhos d\u2019\u00c1gua, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o artesiano da comunidade."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao_n_430-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00b0 878, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao_n_431-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Moacir Lisboa, no bairro Vargem do Engenho, com a instala\u00e7\u00e3o de 4 postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/indicacao_n_432-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/indicacao_n_433-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que o Poder Executivo que interceda junto \u00e0 plataforma Google Maps para a inser\u00e7\u00e3o do nome da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Marcelo Batista de Oliveira."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_n_434-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Sassafr\u00e1s, considerando que o referido bairro n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de nenhum espa\u00e7o p\u00fablico destinado ao lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia social."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_n_435-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja viabilizada a execu\u00e7\u00e3o das obras de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, nas proximidades da Rua Carlos Veloso, tendo em vista a grave situa\u00e7\u00e3o que se apresenta, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_n_436-2025.pdf", "ementa": "Solicita  que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada da comunidade do Quebra Canga, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos mata-burros de madeira atualmente danificados ao longo do percurso."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/indicacao_n_437-2025_.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantada uma vaga exclusiva para cadeirantes e idosos em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica, localizada no centro de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/indicacao_n_440-2025.pdf", "ementa": "Solicita o reparo imediato de dois buracos existentes na Rua Rio Brumado, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Dite, local onde tamb\u00e9m se encontra uma padaria."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/indicacao_n_441-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas ou passagem elevada de pedestres, na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_n_442-2025_.pdf", "ementa": "Que seja promovida a unifica\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da faculdade localizados na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, atualmente distribu\u00eddos em tr\u00eas paradas, quais sejam, uma pr\u00f3xima \u00e0 Padaria Sayonara, outra em frente \u00e0 oficina do Paul\u00e3o e a terceira nas proximidades do lava-jato."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_n_443-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica completa na Rua Geralda Panzera Maia."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/indicacao_n_444-2025.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do quebra-molas localizado no in\u00edcio da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_n_445-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade de Olhos D\u2019\u00c1gua. Solicita-se ainda a passagem do rolo compactador ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_n_446-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficaz na Rua Arthur F. Lima e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, ambas localizadas em frente \u00e0 Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_n_447-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 351/2025 que solicitou uma interven\u00e7\u00e3o na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao Bar do Vicente."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Dias Advogado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_n_448-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que promova, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a adequa\u00e7\u00e3o da rede pluvial do ESF localizado no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_n_449-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos familiares do Sr. Z\u00e9 do Ninico e outros moradores, especificamente a estrada que possui sua entrada \u00e0 direita, antes do campo do Pachola."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_n_450-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_n_451-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Ribeiro Cardoso, no bairro Vargem do Engenho, especificamente no local onde h\u00e1 uma grande dist\u00e2ncia entre um poste e outro."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_n_452-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o gramado do campinho utilizado pelas crian\u00e7as para jogar bola no bairro Vargem do Engenho, em lote de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao_n_453-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais provenientes do Loteamento Belvedere, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_n_454-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita/ponto de \u00f4nibus no bairro Vargem do Engenho, a fim de oferecer abrigo adequado aos passageiros que aguardam o transporte coletivo."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_n_455-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico acerca da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o forte mau cheiro que vem sendo exalado."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_n_456-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize abandono em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, diante de den\u00fancias recebidas sobre um \u00f4nibus que se encontra na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, pr\u00f3ximo \u00e0 casa lot\u00e9rica."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_n_457-2025.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de realizar uma permuta (troca) de algum lote pertencente ao Munic\u00edpio com o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, Bairro Vargem do Engenho, possibilitando assim a abertura de uma nova rua que ligue o Bairro Vargem do Engenho ao Loteamento Belvedere."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_n_458-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do bairro Vargem do Engenho por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/indicacao_n_458-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em 45\u00b0 na extens\u00e3o compreendida entre o Supermercado Massa e o Banco do Brasil, mais especificamente ao longo da Av. Benedito Valadares, na regi\u00e3o central de nossa cidade."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_n_461-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas rurais de nosso Munic\u00edpio indicando, especialmente, as comunidades existentes."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/indicacao_n_462-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no distrito de Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/indicacao_n_463-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a constru\u00e7\u00e3o de um muro de gabi\u00e3o em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do encanamento de esgoto de PVC que se encontra rompido."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_n_464-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da comunidade dos Faleiros."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_n_465-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres ou quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, mais especificamente na entrada do Loteamento S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_n_466-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da ponte do Mindeca, localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_n_467-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_n_468-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 cachoeira do Gordo."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_n_469-2025.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada de lixos e entulhos acumulados na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade \u00e0 comunidade rural do Rio Abaixo, mais especificamente na encruzilhada do latic\u00ednio Entre Rios."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_n_471-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Moreia, no loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_n_472-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Praia, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/indicacao_n_473-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz,  com o objetivo de atender \u00e0s necessidades dos comercios existentes no local."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/indicacao_n_474-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dois postes situados na Rua C\u00f4nego Galdino, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/indicacao_n_475-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das \u00e1reas centrais das comunidades rurais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, mediante a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED e, quando necess\u00e1rio, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_n_476-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada principal que liga a \u00e1rea urbana de Entre Rios de Minas \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_n_477-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado um jardim na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao_n_478-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da irriga\u00e7\u00e3o das vias do distrito da da Serra do Camapu\u00e3, ao menos a cada 15 dias, tendo em vista que a maior parte dessas ruas n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, gera grande ac\u00famulo de poeira."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_n_479-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, popularmente conhecida como Rua Fogo."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_n_480-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Batista Cardoso Urzedo, localizada no loteamento Belvedere."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_n_481-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a extens\u00e3o da rota do caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta de lixo, de modo a atender a estrada de acesso aos Faleiros."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_n_482-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, estendendo-se tamb\u00e9m ao segmento da via at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_n_483-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C. da Silva,  localizada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas, Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_n_484-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado, atrav\u00e9s do setor competente, a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Pedro Paulo de Moura, no trecho compreendido entre a esquina do Cemit\u00e9rio Municipal e o Almoxarifado Municipal, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de grande porte, inclusive frut\u00edferas, por \u00e1rvores de menor porte."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_n_485-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros existentes na entrada \u00e0 esquerda, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, na Rua do Fogo, logo ap\u00f3s a entrada principal da comunidade."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/indicacao_n_486-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Avenida Major Juscelino, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/indicacao_n_487-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Santa Efig\u00eania, mas especificamente localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, ao lado da UBS Alcino L\u00e1zaro."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_n_488-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, com a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao_n_489-2025.pdf", "ementa": "Que seja promovido o efetivo cumprimento do disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.068, de 14 de mar\u00e7o de 2025, e suas respectivas altera\u00e7\u00f5es, que obriga o Executivo a realizar ampla divulga\u00e7\u00e3o da referida norma e a disponibilizar c\u00f3pia da mesma a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artif\u00edcio e quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas \u2013 MG."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/indicacao_n_490-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas queimadas no bairro Gameleira."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_n_491-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Fel\u00edcio, no Bairro Cachoeira, em especial no beco situado no in\u00edcio da via que encontra-se praticamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/indicacao_n_492-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/indicacao_n_493-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento da cava existente na Rua do Campo de Futebol, no bairro Castro, com o respectivo patrolamento e posterior cascalhamento da via."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/indicacao_n_494-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arthur F. Lima, localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/indicacao_n_495-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, localizada no Loteamento S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/indicacao_n_496-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 256-2025 na qual foi solicitado a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua dos Pombos."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_n_498-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de reformular o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 1.876/2020, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a fim de ampliar o benef\u00edcio de exclus\u00e3o do pagamento a todos os moradores da zona rural."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/indicacao_n_501-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo, localizada no Bairro Santa Efig\u00eania, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por novas unidades de maior efici\u00eancia e luminosidade."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_n_502-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade da Acaiuaba."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_n_503-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da testeira do Pa\u00e7o Municipal, antigo pr\u00e9dio que abrigava a sede do Poder Executivo Municipal, localizado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/indicacao_n_504-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada dos entulhos e do lixo acumulado na cal\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/indicacao_n_505-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e demais obras de infraestrutura b\u00e1sica na Rua Padre Pedro Sausem, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Igreja de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/indicacao_n_506-2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 137/2025, que solicitou que fosse realizada estudos para a desapropria\u00e7\u00e3o de duas casas pertencentes \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provis\u00f3rio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_n_507-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a realoca\u00e7\u00e3o das placas de nomea\u00e7\u00e3o e de inaugura\u00e7\u00e3o das Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Munic\u00edpio, bem como das placas localizadas na Rodovi\u00e1ria Municipal e no pr\u00e9dio da Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_n_508-2025.pdf", "ementa": "Que seja elaborada e encaminhada a esta Casa Legislativa um projeto de lei autorizando a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento para repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Musical Santa Cec\u00edlia e da Sociedade Musical Nossa Senhora das Brotas."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_n_509-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de cinco mata-burros localizados ap\u00f3s a Cachoeira da Pedra Negra."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_n_510-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Cachoeira da Pedra Negra, tendo em vista que parte da estrutura de madeira encontra-se danificada, com pranch\u00f5es quebrados e soltos."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/indicacao_n_511-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Avenida Tiradentes, onde parte do cal\u00e7amento cedeu."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/indicacao_n_512-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizados na via de acesso \u00e0 Comunidade dos Cunha."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/indicacao_n_513-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na via de acesso \u00e0 Comunidade dos Cunha, em regime de urg\u00eancia, haja vista as pe\u00e7as danificadas da estrutura e a cabeceira que aparentemente est\u00e1 afundando."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/indicacao_n_514-2025.pdf", "ementa": "Que sejam instalados postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o entorno da Pra\u00e7a do Bairro Castro, uma vez que o local se encontra com baixa luminosidade durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/indicacao_n_515-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a reforma do antigo grupo escolar da comunidade da Acaiuba, o qual atualmente funciona como centro comunit\u00e1rio, local de atendimentos m\u00e9dicos e espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de missas e demais atividades sociais."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/indicacao_n_517-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto no cruzamento da Rua Frei Jun\u00edpero Serra com a Rua do Ouro,  bem como em outro ponto mais abaixo da Rua Frei Jun\u00edpero Serra, ambas situadas no bairro Cachoeira."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/indicacao_n_518-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize a reforma dos bancos das pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_n_519-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na Comunidade da Pedra Negra, com o objetivo de facilitar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e produtores da localidade."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/indicacao_n_520-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o alargamento do mata-burro localizado na Comunidade do Camapu\u00e3, tendo em vista que o referido ponto, por ser estreito, tem apresentado risco aos motoristas, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto, Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Margarida Augusta da Cruz, no bairro S\u00e3o Lucas, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros situados na Rua Luci Faria,  no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/indicacao_n_522-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a limpeza completa, dedetiza\u00e7\u00e3o e retirada dos pombos do pr\u00e9dio da antiga Prefeitura Municipal, situado na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, bem como que seja realizado o fechamento adequado do telhado e demais pontos de acesso."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/indicacao_n_523-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a capina e limpeza em todas as ruas do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/indicacao_n_524-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em regime de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, situadas no Bairro Cachoeira."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/indicacao_n_525-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado, com urg\u00eancia, o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais das estradas que atendem \u00e0 comunidade rural da Acaiuaba."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/indicacao_n_526-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sarah do Marinho", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/indicacao_n_527-2025.pdf", "ementa": "Que este Executivo Municipal estude a possibilidade de nomear a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), atualmente em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Castro, com o nome do Sr. Il\u00eddio da Fonseca Resende \u2013 \u201cIl\u00eddio Neto\u201d."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/indicacao_n_528-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Padre Pedro Salsem, situada no Bairro Sassafr\u00e1s, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a igreja do bairro."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_n_529-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares necess\u00e1rias, como drenagem pluvial e nivelamento adequado do solo."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/indicacao_n_530-2025.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos nas indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 13/2025 e 20/2025."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/indicacao_n_531-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada vicinal que liga o trecho do asfalto at\u00e9 a Capela Olhos d\u2019\u00c1gua."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/indicacao_n_532-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento na conflu\u00eancia da Rua Rio Brumado com a Rua Luci Faria, localizadas no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/indicacao_n_533-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/indicacao_n_534-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada das enxurradas na estrada principal de acesso ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como na estrada que liga o referido distrito \u00e0 comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Madruga."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/indicacao_n_535-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Salvador Marzano, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/indicacao_n_536-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (telhado) na entrada da Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/indicacao_n_537-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade dos Coqueiros e outras localidades."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/indicacao_n_538-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Gabriel Ferreira Egg e Travessa Maria Resende Azevedo, ambas situadas no bairro Castro."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/indicacao_n_539-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto situada \u00e0s margens da MGC-270, logo ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Brumado, sentido bairro Batista de Oliveira"}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_n_540-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada dos mata-burros soterrados existentes nas estradas rurais do Munic\u00edpio, especialmente na via de acesso \u00e0 comunidade de Bom Jardim dos Coelhos"}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/indicacao_n_541-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do trecho restante da pista de caminhada \u00e0s margens da Avenida Tiradentes, no segmento compreendido entre a rodovi\u00e1ria municipal e o trevo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, dando continuidade \u00e0 estrutura j\u00e1 existente."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/indicacao_n_542-2025.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado  atendimento m\u00e9dico peri\u00f3dico na comunidade do Alto dos Cunhas, garantindo a presen\u00e7a de profissional de sa\u00fade ao menos uma vez por m\u00eas para atender os moradores da localidade."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/indicacao_n_543-2025.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de destinar um lote vago pertencente ao Munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o das casinhas destinadas aos cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua, atualmente colocadas por volunt\u00e1rios em diversas pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/indicacao_n_544-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais rurais das comunidades dos Coelhos, Montijo, Brumadinho e Boieiro, tendo em vista as atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dessas vias."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/indicacao_n_545-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito da Serra do Camapu\u00e3, especificamente na entrada \u00e0 direita antes da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Taquaril."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/indicacao_n_546-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro no Alto da Mindeca, localizado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/indicacao_n_547-2025.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Amintas", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/indicacao_n_548-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo, bem como que seja encascalhada a baixada que est\u00e1 empo\u00e7ando \u00e1gua, e por fim que seja retirada as \u00e1guas pluviais do morro do cruzeiro."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/indicacao_n_549-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial na Rua \u00c1lvaro Resende, no trecho final da via, com extens\u00e3o m\u00ednima de 60 metros, a fim de garantir o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/indicacao_n_550-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" em um dos lados de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de \u00f4nibus que trafegam pelo local."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/indicacao_n_551-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a  manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Maria da Gl\u00f3ria Moraes Le\u00e3o \u201cTia Nan\u00e1\u201d (escolinha do l\u00e1pis), retirando as goteiras presentes no pr\u00e9dio."}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_n_552-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Maria Dolores, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indicacao_n_553-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada implanta\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/indicacao_n_554-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/indicacao_n_555-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a drenagem adequada da Avenida S\u00f3crates Machado, promovendo a correta capta\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/indicacao_n_556-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e ro\u00e7ada dos matos ao longo da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Ribeiro Cardoso"}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/indicacao_n_557-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a  extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Padre Vitor, com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos postes no local."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/indicacao_n_558-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeirinha, localizada no Bairro Sassafr\u00e1s, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma cerca ao redor da \u00e1rea utilizada pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/indicacao_n_559-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de oito manilhas na estrada de acesso localizada na comunidade rural de Dois C\u00f3rregos."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/indicacao_n_560-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/indicacao_n_561-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a  troca dos pranch\u00f5es da ponte do Val, localizada na comunidade dos Coqueiros."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/indicacao_n_562-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Frei Toninho."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/indicacao_n_563-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizados na comunidade rural do Brumadinho."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/indicacao_n_564-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro situado no sentido da empresa Cidinha Confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Neto", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/indicacao_n_565-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca e a manuten\u00e7\u00e3o completa das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Moacyr Lisboa, no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Asevedo Karah", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/indicacao_n_566-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade, a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da Comunidade dos Faleiros, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de novas manilhas no trecho onde h\u00e1 a passagem de um c\u00f3rrego."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/indicacao_no_567-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em\r\nfrente \u00e0 resid\u00eancia onde morava o falecido Sr. Pirola, localizada no bairro Gameleira."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja possibilitada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se\r\nencontram queimadas no bairro Gameleira."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/indicacao_no_569-2025.pdf", "ementa": "Que seja possibilitada a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes cruzamentos do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas:\r\nI - Cruzamento da Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha com a Rua Maestro Os\u00f3rio;\r\nII - Cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Santa Cruz, nas proximidades do posto de combust\u00edveis CONARA."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/indicacao_no_570-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o corte dos bambus localizados sob a Rua Esmeralda.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do crescimento excessivo dos bambus existentes na localidade, os quais avan\u00e7am sobre a via p\u00fablica e, sobretudo, atingem e comprometem a rede el\u00e9trica, oferecendo riscos iminentes \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/indicacao_no_571-2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na via de acesso ao Bairro Gameleira, bem\r\ncomo nas ruas do referido bairro que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, no\r\nMunic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Branco", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_no_573-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dom Rodolfo, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o do atual cal\u00e7amento irregular por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedos, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e transeuntes."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio da Patrol", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/indicacao_no_574-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade, a troca das l\u00e2mpadas de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram queimadas ao longo da Rua Jos\u00e9 Bruno,\r\nlocalizada no bairro Vargem do Engenho. Conforme informado pelos moradores da\r\nlocalidade, h\u00e1 um elevado n\u00famero de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o inoperantes na via, o\r\nque tem comprometido de forma significativa a visibilidade noturna e o uso seguro\r\ndo espa\u00e7o p\u00fablico pelos moradores e demais transeuntes."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/indicacao_n_01-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na via de acesso a comunidade dos Ferreiras. A a\u00e7\u00e3o justifica-se devido o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via. Fato que se agravou com o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/indicacao_n_02-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa entrar em contato com o DER-MG para que se realize o desentupimento da ponte sobre o rio Camapu\u00e3, localizada na rodovia MG-383."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/indicacao_n_03-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal analise a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Carretas, Caminh\u00f5es truck e \u00f4nibus na Rua Frederico Ozanan, considerando que \u00e9 uma via estreita."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/indicacao_n_04-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3, estando essa instalada ao lado da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio do Sidney, e que serve de acesso a diversas resid\u00eancias, como a do Sr. Adolfo."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/indicacao_n_05-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o recapeamento do entorno de um bueiro localizado na Rua Antenor Fernandes de Oliveira, localizada no bairro Padre Vitor."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/indicacao_n_06-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais que est\u00e3o correndo livremente pela Rua Al\u00edpio Machado, situada no bairro Castro."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/indicacao_n_07-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria na estrada rural que passa pela comunidade do Montijo, mas especificamente no local conhecido como \u201calto da matinha\u201d."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/indicacao_n_08-2024_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernando de Oliveira, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/indicacao_n_09-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita- se que o Executivo Municipal envie uma equipe para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o da ponte que caiu na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte Funda. Al\u00e9m disso, que inicie os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte provis\u00f3ria."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/indicacao_n_10-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita- se que o Executivo Municipal realize imediatamente a sinaliza\u00e7\u00e3o da ponte que caiu na via de acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte Funda. Al\u00e9m disso, que seja pensada uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para reestabelecer o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/indicacao_n_11-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1)."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/indicacao_n_12-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a comunidade rural de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1), passando pelo local conhecido por \u201cmorro do Gil\u201d."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/indicacao_n_13-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural do Madruga da Pedra."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/indicacao_n_14-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Col\u00f4nia e da localidade conhecida como \u201cFazenda de Cima\u201d."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/indicacao_n_15-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural da Ponte Funda."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/indicacao_n_16-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Sap\u00e9, considerando o limite de divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/indicacao_n_17-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Sap\u00e9, cuja qual passa pela comunidade rural do Moinho Velho, mas especificamente perto da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o \u00c2ngelo."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/indicacao_n_18-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Sap\u00e9, cuja qual passa pela comunidade rural do Moinho Velho, mas especificamente perto da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o \u00c2ngelo."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/indicacao_n_19-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, conhecida popularmente por \u201c Rua da Praia\u201d, devendo esta ser realizada na parte da via que n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/indicacao_n_20-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois C\u00f3rregos."}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/indicacao_n_21-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada de forma imediata a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte de madeira que foi deslocada na noite do dia 08 de Janeiro. Ela est\u00e1 localizada na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente na estrada de acesso \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, e d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Sra. Almerinda Soares dos Santos."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1866/indicacao_n_22-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria e o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a comunidades da Gameleira, Mata Bois, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra."}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1867/indicacao_n_23-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar de imediato a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte funda, localizada perto da propriedade do falecido Sr. Resende da Contabilidade."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/indicacao_n_24-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Mata Bois e vai at\u00e9 \u00e0 comunidade da Acaiuaba."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/indicacao_n_25-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata no aterro da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade dos Srs. Ant\u00f4nio, Beto entre outros, na comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/indicacao_n_26-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas da comunidade da Gameleira, qual seja a rua de cima, que se encontra na via de acesso a S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e tamb\u00e9m a de baixo que serve de acesso exclusivo aos moradores desta comunidade."}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/indicacao_n_27-2024_thiago.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/indicacao_n_28-2024_thiago.pdf", "ementa": "Reitera as diversas solicita\u00e7\u00f5es para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia, seja ela via Cemig ou com Recurso Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/indicacao_n_29-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada em frente ao condom\u00ednio liberdade."}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/indicacao_n_30-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realiza a troca de um mata-burro de ferro localizado no distrito da Serra do Camapu\u00e3, mas especificamente na sa\u00edda da estrada do referido distrito sentido o Munic\u00edpio de Casa Grande."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/indicacao_n_31-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro que encontra-se na via que liga a comunidade do Taquaril ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Marcelo do Mel."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/indicacao_n_32-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal,  realize as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois C\u00f3rregos, localizada na divisa das propriedades do Srs. Pedro do An\u00edsio e Dico Coelho."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/indicacao_n_33-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Buraco da Pedra, a qual come\u00e7a \u00e0s margens da rodovia MG-270 e vai at\u00e9 a referida comunidade."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/indicacao_n_34-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria na estrada que principal de acesso a comunidade do Buraco da Pedra."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/indicacao_n_35-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na estrada rural que da acesso a comunidade do Jaleco."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1880/indicacao_n_36-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na antiga fazenda do Sr. Al\u00edpio Coelho, sendo hoje o local de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Geraldo."}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/indicacao_n_37-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento do morro que d\u00e1 acesso a comunidade rural do Lagrimar, que est\u00e1 localizado na via que liga o bairro Castro \u00e0 mencionada comunidade."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/indicacao_n_38-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na estrada rural que da acesso a comunidade dos Feleiros, sentido a Propriedade do Sr. Carlinho do Nego do Pedro."}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/indicacao_n_39-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Ac\u00e1cio Urbano, conhecido popularmente como Cassinho, localizada na comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/indicacao_n_40-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada da comunidade rural dos Coqueiros, mas especificamente na via que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Adriano do Martines e outros."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/indicacao_n_41-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata no c\u00f3rrego da divisa do pesque e pague do Sr. Geraldinho, na comunidade do Montijo."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/indicacao_n_42-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Cachoeirinha do Miguel, a referida ponte \u00e9 conhecida como ponte pequena, a qual est\u00e1 pr\u00f3xima a ponte do Sr. Luiz e corta a propriedade do Sr. Anibaz, haja vista a proximidade de uma segunda ponte no local."}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/indicacao_n_43-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada pr\u00f3ximo ao viaduto do Boieiro, na via de acesso entre a referida comunidade e o bairro Castro, mas especificamente na propriedade do Sr. William."}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/indicacao_n_44-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa destinar dois bancos duplos de madeiras que est\u00e3o alocados na ESF Roberto Andr\u00e9s (no local de funcionamento provis\u00f3rio da mesma), para outro local que se julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/indicacao_n_45-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades rurais da Vargem da Alegria e da Ponte Funda."}, {"id": "1890", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1890/indicacao_n_46-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal acione a(s) empresa(s) respons\u00e1vel(is) pelos cabos, para que a mesma possa proceder a manuten\u00e7\u00e3o de sua rede na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, mas especificamente em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1891/indicacao_n_47-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a cobran\u00e7a junto \u00e0 COPASA para a revis\u00e3o do cal\u00e7amento das vias que sofreram interven\u00e7\u00e3o com as obras de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o  da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1892/indicacao_n_48-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado na via que liga o distrito da serra do camapu\u00e3 a comunidade do Taquaril, mas especificamente pr\u00f3ximo ao morro da praia, sentido a casa do Sr. L\u00facio."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1893/indicacao_n_49-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural popularmente conhecida como estrada da Praia, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/indicacao_n_50-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Rua Padre Pedro Salsem, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/indicacao_n_51-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeira, que se encontram localizados em uma via rural p\u00fablica, na comunidade do brumadinho, mas especificamente dentro da propriedade do Sr. Cristov\u00e3o, popularmente conhecido como \u201cgrilo\u201d."}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1896/indicacao_n_52-2024_levi.pdf", "ementa": "solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Cachoeirinha e a comunidade do Boeiro, devendo o Executivo Municipal proceder com o patrolamento desta via, bem como que seja implementado esc\u00f3ria e ou cascalho."}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/indicacao_n_53-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de um mata-burro localizado na estrada que sai do distrito da Serra do Camapu\u00e3 e vai sentido ao Munic\u00edpio de Casa Grande-MG."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/indicacao_n_54-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Benedito Valadares."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/indicacao_n_55-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, mais especificamente em frente a academia Intense Center Fitness."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/indicacao_n_56-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e ou encascalhamento das vias de acesso das Comunidades da Gameleira, Mata Bois, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) e Pedra Negra, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/indicacao_n_57-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento das vias de acesso das Comunidades da Acaiuaba e \u00c1gua Limpa, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/indicacao_n_58-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento da via de acesso da Comunidade do Col\u00f4nia sentido a Comunidade conhecida como Fazenda de cima."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/indicacao_n_59-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento das vias de acesso do Bairro Sassafr\u00e1s, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/indicacao_n_60-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que a Defesa Civil do Munic\u00edpio realize uma visita a Comunidade da Gameleira, mais especificamente ao lado da Fazenda da Gameleira, para avaliar os riscos de queda de algumas \u00e1rvores de eucalipto."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/indicacao_n_61-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso de Resende, popularmente conhecida como Rua da Bocaina."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/indicacao_n_62-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, que liga a Avenida Tiradentes ao Bairro Sassafr\u00e1s, mais especificamente em frente o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201c Professora Geralda de Mello Vieira Resende\u201c"}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/indicacao_n_63-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o imediata no cal\u00e7amento do cruzamento da Rua Aur\u00e9lio Ribeiro com a Rua Rio Brumado."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/indicacao_n_64-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja enviada uma equipe de engenharia do munic\u00edpio para verificar a situa\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na sa\u00edda da MG-270, sentido a Comunidade da \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/indicacao_n_65-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do lote de propriedade do munic\u00edpio, localizado no Bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/indicacao_n_66-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o patrolamento e a troca de um mata-burro na Comunidade da Acaiuaba, mas especificamente no morro do Helv\u00e9cio Sanico."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/indicacao_n_67-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho e/ou esc\u00f3ria na estrada que liga o Munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), nos pontos mais cr\u00edticos, bem como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das canaletas da estrada rural."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/indicacao_n_68-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da estrada rural da comunidade do Col\u00f4nia, mas especificamente na localidade popularmente conhecida como \u201cFazenda de Cima\u201d."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/indicacao_n_69-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 o loteamento S\u00e3o Lucas, pr\u00f3ximo a subesta\u00e7\u00e3o da ETE."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/indicacao_n_70-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Bem Quer\u00eancia, a qual serve diretamente mais de 06 fam\u00edlias, bem como que seja realizada a limpeza da manilha de escoamento de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/indicacao_n_71-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria na estrada que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia at\u00e9 a comunidade do Col\u00f4nia, mas especificamente a partir da ponte que fica pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Priscila."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/indicacao_n_72-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos esgotos e desentupimento das manilhas que drenam as \u00e1guas pluviais da estrada que liga o bairro Castro a Comunidade do Madruga da Serra, sentido Fazenda Samaipata."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1917/indicacao_n_73-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua Antenor Fernandes de Oliveira, a qual serve como um dos acessos principais ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1918/indicacao_n_74-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a ro\u00e7ada das ruas da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1919/indicacao_n_75-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) tambores de lixo na comunidade da Pedra Negra, sendo 02 pr\u00f3ximos a resid\u00eancia do Sr. Rodrigo e 03 pr\u00f3ximo a venda do Sr. Manoel."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/indicacao_n_76-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, localizada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/indicacao_n_77-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Lagrimar."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/indicacao_n_78-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da rede pluvial do Po\u00e7o de visita que fica no local conhecido como Benedito Gamel\u00e3o, bem como a continua\u00e7\u00e3o da rede que passa no Campo da Vila."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/indicacao_n_79-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma pinguela na comunidade da Acaiuaba, a qual veio a se perder devido a a\u00e7\u00e3o das chuvas, pr\u00f3ximo a represa do Bilo."}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/indicacao_n_80-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que  seja constru\u00eddo nas comunidades rurais locais adequados para a dispensa do lixo, conhecida popularmente como \u201ccasas de lixo\u201d."}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de duas manilhas na estrada que liga as comunidades da Acaiuaba e \u00c1gua Limpa, mas especificamente na parte da via rural que corta o terreno do Sr. \u201cZ\u00e9 do Lota\u201d."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/indicacao_n_82-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d nas Ruas Rio Brumado e M\u00e1rio Alves de Andrade, localizadas no bairro S\u00e3o Lucas, na parte das vias que possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/indicacao_n_83-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a retirada das \u00e1guas pluviais da via de rolamento da Rua Jo\u00e3o Capela, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/indicacao_n_84-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua M\u00e1rio Alves de Andrade, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, na parte das vias que possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/indicacao_n_85-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua Rio Brumado, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, na parte da via que possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/indicacao_n_86-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja recolocada uma placa que indica um quebra-molas no bairro Castro, mas especificamente na rodovia MG-383, a qual corta o referido bairro, pr\u00f3ximo a igreja do local."}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/indicacao_n_87-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/indicacao_n_88-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada uma equipe da Secretaria de Obras para verificar os pontos de alagamentos no final da Rua Albanito Vaz, no bairro S\u00e3o Lucas, mas especificamente no ponto de sa\u00edda do C\u00f3rrego do Batata."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/indicacao_n_89-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores que atuam na sa\u00fade, em especial aos profissionais que atuam no NAE, mas especificamente na \u00e1rea da fonoaudiologia e Terapia Ocupacional."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/indicacao_n_90-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/indicacao_n_61-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. do Contorno I, no ponto que liga o bairro S\u00e3o Lucas ao bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/indicacao_n_92-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico plantonista para atender no Pronto Atendimento do Hospital Cassiano Campolina, o qual \u00e9 mantido pela expensas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/indicacao_n_93-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento da estrada de acesso a Comunidade dos Faleiros, passando pela Comunidade do Montijo e seguindo sentido Brumadinho."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/indicacao_n_94-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o Patrolamento e/ou encascalhamento na estrada principal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Cascalho Preto, passando pela Pedreira e dando acesso a Comunidade do Montijo."}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/indicacao_n_95-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Laranjeiras."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/indicacao_n_96-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o Patrolamento e/ou encascalhamento na estrada principal que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a Comunidade do Sap\u00e9, somente at\u00e9 o ponto que est\u00e1 dentro dos limites de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/indicacao_n_97-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/indicacao_n_98-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o realize a jun\u00e7\u00e3o de turmas da Escola Municipal da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/indicacao_n_99-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada uma equipe da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia at\u00e9 um terreno localizado no bairro centro, pr\u00f3ximo a C\u00e2mara Municipal, onde segundo moradores, h\u00e1 v\u00e1rios locais prop\u00edcios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor do v\u00edrus da dengue."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/indicacao_n_100-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que a equipe da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia se desloque at\u00e9 duas resid\u00eancias localizadas no bairro Senhor dos Passos, onde segundo vizinhos h\u00e1 aparentemente v\u00e1rios locais prop\u00edcios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor do v\u00edrus da dengue."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/indicacao_n_101-2024_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas localizado na Av. Sagrado Cora\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_n_102-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o estudo da possibilidade de extens\u00e3o do aux\u00edlio transporte escolar que \u00e9 fornecido aos universit\u00e1rios para os alunos que fazem cursos preparat\u00f3rios para prestarem vestibular."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/indicacao_n_103-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, bem como seja implementada esc\u00f3ria/cascalho, a que come\u00e7a nas margens da rodovia MG-383 e vai at\u00e9 a mencionada comunidade."}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/indicacao_n_104-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o fechamento do v\u00e3o central de um mata-burro localizado na estrada que liga a localidade da Cachoeirinha ao bairro Castro, mas especificamente na divisa de propriedade do falecido Sr. Nelito com o Sr. N\u00f4 Liceto."}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/indicacao_n_105-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita troca de l\u00e2mpadas no Bairro Castro, mais precisamente no poste da Avenida S\u00f3crates Machado, em frente ao n\u00famero 271 e nas proximidades."}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/indicacao_n_106-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento ou aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/indicacao_n_107-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o Patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas estradas que ligam a Comunidade dos Coqueiros."}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/indicacao_n_108-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 87/2023, que solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da Escola Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha\u201d."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_n_109-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Vargem do Engenho, bem como, assim que poss\u00edvel, que o bairro seja contemplado com a ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_n_110-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cmorro do tamandu\u00e1\u201d localizado na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia, bem como os trechos da referida estrada que se julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/indicacao_n_111-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento imediato da Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/indicacao_n_112-2024_denis.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada uma tela que iniba o acesso de p\u00e1ssaros, em especial de pombos, que est\u00e3o acessando livremente o Poliesportivo Deputado Agostinho Patrus, localizado no bairro Santa Efig\u00eania"}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/indicacao_n_113-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, localizada no bairro Castro."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_n_114-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso a comunidade da \u00c1gua Limpa, que se inicia nas margens da rodovia MG-270."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_n_115-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua H\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/indicacao_n_116-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (res\u00edduos s\u00f3lidos), no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/indicacao_n_117-2024_-_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, bem como a estrada que d\u00e1 sequ\u00eancia da via p\u00fablica."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/indicacao_n_118-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Frei Toninho."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/indicacao_n_119-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina da Rua Dom Rodolfo, localizada no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/indicacao_n_120-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no trevo do S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/indicacao_n_121-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de manilhas que est\u00e3o quebradas na via de acesso principal a comunidade do C\u00f3rrego dos Limas, bem como seja realizado o patrolamento e encascalhamento da mencionada estrada rural."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/indicacao_n_122-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o bairro Castro ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, passando pela comunidade do Madruga da Serra."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/indicacao_n_123-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o recolhimento de lixo que se encontra espalhado na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, no bairro Sassafr\u00e1s, mas especificamente pr\u00f3ximo a Creche Municipal."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/indicacao_n_124-2024_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via de acesso principal a comunidade do Cunha, mas especificamente pr\u00f3ximo a comunidade da Mata dos Pachecos."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/indicacao_n_125-2024_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 o antigo Posto do Trevo, localizado no bairro Santa Efig\u00eania para averiguar os locais onde certamente est\u00e3o prop\u00edcios aos focos de dengue, entre estes h\u00e1 duas caixas d\u2019\u00e1gua destampadas"}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/indicacao_n_126-2024_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o do lote vago ao lado do posto do Trevo."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/indicacao_n_127-2024_larissa.pdf", "ementa": "Refor\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o do vereador Levi da Costa Campos, a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua H\u00e9lio Ribeiro."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1972/indicacao_n_128-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade da Bem Quer\u00eancia."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/indicacao_n_129-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza (ro\u00e7ada) de algumas vias do bairro Batista de Oliveira, em especial as vias que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/indicacao_n_130-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Acaiuaba, qual seja a que come\u00e7a \u00e0s margens da rodovia MG-270 e passa pela comunidade da \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/indicacao_n_131-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso na comunidade dos Coqueiros, a qual d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de mais de 20 moradores, entre eles cito os popularmente conhecidos como o Sr. Marcelo detetive, Sr. Paulino Rodrigues e Sr. Gerald\u00e3o."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/indicacao_n_132-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa disponibilizar repelente para as gestantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/indicacao_n_133-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia se desloque at\u00e9 o bairro Sassafr\u00e1s para averiguar os lotes que est\u00e3o sujos e assim acabam por fornecer as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a procria\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o Zika v\u00edrus"}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1978/indicacao_n_134-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 113/2024, que solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, localizada no bairro Castro."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/indicacao_n_135-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia se desloque at\u00e9 a Avenida Professor Marengo Estrela, localizada no bairro Castro, mas especificamente no lote ao lado do bar do Sr. \u201cD\u00e3o\u201d, de maneira a se averiguar se h\u00e1 focos ou ainda se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a procria\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypti."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/indicacao_n_136-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1981/indicacao_n_137-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita-se que  o Executivo Municipal continue a realizar a limpeza das vias de nossa cidade, em especial as vias do bairro Ribeiro Cardoso e Frei Toninho, que cito de exemplo a popularmente conhecida como Rua da Bocaina."}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/indicacao_n_138-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no local onde hoje j\u00e1 existem duas lixeiras."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/indicacao_n_139-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de uma \u00e1rvore localizada na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Cunha, mas especificamente localizada pr\u00f3xima a esta Casa Legislativa."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/indicacao_n_140-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das margens da Av. S\u00f3crates Machado, localizada no bairro Castro."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/indicacao_n_141-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do grupo escolar da comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/indicacao_n_142-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 Joaquim da Costa, localizada no bairro Castro, popularmente conhecida como Rua da Copasa."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/indicacao_n_143-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 247 e ao lava jato do Sr. Diego."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/indicacao_n_144-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o setor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de estacionamento somente em um sentido em todo o decorrer da Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa e da Rua Al\u00edpio Machado, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/indicacao_n_145-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada dos tapumes que se encontram na Rua Expedicion\u00e1rio Geraldo Ba\u00eata."}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/indicacao_n_146-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 ventiladores grandes para serem instalados na banca de separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos da usina de triagem e compostagem de lixo."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/indicacao_n_147-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que atue na \u00e1rea da sa\u00fade e possa lidar diretamente com o bem estar dos servidores, realizando um filtro para diagnosticar aqueles que fazem jus ao recebimento de EPI, bem como que regule a parte de exames admissionais e peri\u00f3dicos."}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/indicacao_n_148-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que possa efetuar a progress\u00e3o horizontal dos servidores municipais, determinadas pelas Leis Complementares n\u00ba 1.591, 1592 e 1.595/2011, haja vista que o Munic\u00edpio tem se omitido na aplica\u00e7\u00e3o dos valores devidos ao funcionalismo h\u00e1 alguns anos, sendo este um direito assegurado por lei."}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/indicacao_n_149-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que possa ajustar os vencimentos de todos os servidores lotados em cargos que necessitam hoje receber o complemento sal\u00e1rio m\u00ednimo em seus holerites, de modo a cumprir o m\u00ednimo constitucional."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/indicacao_n_150-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa enviar algum fiscal de postura at\u00e9 o bairro Sassafr\u00e1s, a fim de certificar de quem s\u00e3o os bovinos que rotineiramente est\u00e3o transitando por todas as vias do bairro."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/indicacao_n_151-2024_joao_e_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que possa promover a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica que disponha de um servi\u00e7o de INTRANET para otimizar e desburocratizar o sistemas de compra de pe\u00e7as e insumos e outros materiais que exijam assinaturas de um ou mais servidores, evitando que as requisi\u00e7\u00f5es sejam feito de modo impresso e tendem a \u201ctravar\u201d os processos de autoriza\u00e7\u00e3o, os quais podem ser feitos por meio digital, simplificando as compras necess\u00e1rias ao servi\u00e7o p\u00fablico, garantido agilidade e celeridade ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Amador de Souza Le\u00e3o, localizada no bairro Vargem do Engenho, mais especificamente na parte que recentemente recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e que ainda alguns conhecem por fazer parte da Rua Jeceaba."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1997/indicacao_n_153-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados que se encontram na Rua Expedicion\u00e1rio Moacir Mendes."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/indicacao_n_154-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Brumadinho."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/indicacao_n_155-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 mata-burros de madeira que est\u00e3o localizados na via de acesso principal a comunidade do Moinho Velho."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/indicacao_n_156-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/indicacao_n_157-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \u201cRua da Boca\u00edna\"."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/indicacao_n_158-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Mata-bois a comunidade da Acaiuaba."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/indicacao_n_159-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme reajuste anual publicado pelo MEC, a categoria passar\u00e1 a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 3,62%. Entretanto deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme disp\u00f5e o cargo municipal."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/indicacao_n_160-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de uma ponte de madeira, localizada na comunidade da Pedra Negra, localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Flavio do Marciano."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/indicacao_n_161-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 a Rua Turmalina, no bairro S\u00e3o Lucas para averiguar o local onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rias marmitas espalhadas acumulando \u00e1gua, fato que torna propr\u00edcio a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/indicacao_n_162-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa realizar a ades\u00e3o da emiss\u00e3o da carteirinha de idoso/deficientes."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/indicacao_n_163-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de seu setor de tr\u00e2nsito possa viabilizar vagas destinadas a estacionamento para idosos e pessoas com defici\u00eancia, nos locais de mais movimento de ve\u00edculos na zona urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_n_164-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de cimento que est\u00e1 localizada na estrada que liga o Distrito da Serra do Camapu\u00e3 a comunidade rural do Taquaril, mas especificamente pr\u00f3xima a sa\u00edda do distrito."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/indicacao_n_165-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a casa do Sr. Toninho do queijo, Ramon, Nen\u00e9m e outros, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/indicacao_n_166-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de todos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, localizados no bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/indicacao_n_167-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via rural que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Toninho e outras, na comunidade da Taboca, mas especificamente atr\u00e1s do chacreamento aberto recentemente no local."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/indicacao_n_168-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remo\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo abandonado que se encontra na Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o Maia."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/indicacao_n_169-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal estude sobre a possibilidade de implementar uma pra\u00e7a no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente nos lotes que j\u00e1 s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio e est\u00e3o localizados a Rua Professora Elza Morais Eller."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/indicacao_n_170-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 a Rua Sueli Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente no antigo dep\u00f3sito de materiais da \u201cConara\u201d para averiguar o local onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rios recipientes que certamente est\u00e3o acumulando \u00e1gua, fato que torna propr\u00edcio a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/indicacao_n_171-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro entre a via principal da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pouco a frente da bifurca\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade da Pedra Negra, mas especificamente no acesso a propriedade do Sr. Nego do Mundeca."}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/indicacao_n_172-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro entre a via principal da comunidade da Pedra Negra, e a propriedade do Sr. Carlos da Feirinha (produtor rural e comerciante de lingui\u00e7a)."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/indicacao_n_173-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Olhos D'\u00e1gua, mas especificamente pr\u00f3ximo a\r\npropriedade do Sr. Elimar"}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/indicacao_n_174-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata-burros na estrada ap\u00f3s o distrito da Serra do Camapu\u00e3, sentido Munic\u00edpio de Casa Grande - MG, mas especificamente ap\u00f3s a sa\u00edda da Serra do Camapu\u00e3, pega-se a primeira \u00e0 esquerda, sentido resid\u00eancia dos Sr. Paulinho, na estrada que chega a resid\u00eancia da Sra. Cl\u00e1udia, esposa do Sr. Toninho."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/indicacao_n_175-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na via de acesso a comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/indicacao_n_176-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/indicacao_n_177-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade do Col\u00f4nia."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2022/indicacao_n_178-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Derc\u00eddio Gon\u00e7alves da Silva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 129, localizada no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/indicacao_n_179-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a casa do Sr. Toninho do queijo, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/indicacao_n_180-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar a pintura dos moir\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada que serve de acesso ao bairro Batista de Oliveira, bem como a que est\u00e1 instalada nos fundos do Parque da Pecu\u00e1ria, que serve de acesso ao bairro Padre Vitor."}, {"id": "2025", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2025/indicacao_n_181-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de uma via na comunidade da Mata dos Pachecos, que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de diversos moradores, os quais cito os Srs. Ant\u00f4nio Benzedor, Dona Dalva do Erm\u00ednio e Dona Concei\u00e7\u00e3o, irm\u00e3 do falecido Z\u00e9 Henrique e outros."}, {"id": "2026", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2026/indicacao_n_182-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o, em especial as crian\u00e7as, pois estes tem papel fundamental no desenvolvimento emocional, social e cognitivo."}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2027/indicacao_n_183-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada da estrada do Lavador, no ponto de in\u00edcio na mesma, que se d\u00e1 no bairro Castro, onde h\u00e1 diversas resid\u00eancias."}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/indicacao_n_184-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/indicacao_n_185-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de motocross, pr\u00f3ximo ao parque de exposi\u00e7\u00f5es \u201cPaulo Miranda de Resende\u201d, bem como que a referida pista possa servir ainda para as pessoas que praticam mountain bike."}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/indicacao_n_186-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada de forma imediata a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/indicacao_n_187-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa disponibilizar 10 manilhas de 0.40 para retirada de enxurrada de uma via de acesso no Distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2032/indicacao_n_188-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar o fechamento das entradas da ESF Dr. Alcino L\u00e1zaro, localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/indicacao_n_189-2024_levi_e_joao.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa promover a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica lateral para a utiliza\u00e7\u00e3o em trator agr\u00edcola, de modo a efetuar a ro\u00e7ada do mato nas estradas rurais, possibilitando uma limpeza efetiva e cont\u00ednua das laterais das pistas, fato que costumeiramente gera grande reclama\u00e7\u00e3o por parte de motoristas e moradores de nossa zona rural."}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/indicacao_n_190-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Presidente Tancredo Neves, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Cristina Resende, bem como que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas do poste de n\u00b0 212490."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/indicacao_n_191-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus que fica \u00e0s margens da rodovia MG-383, no bairro Castro."}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/indicacao_n_192-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus que fica \u00e0s margens da rodovia MG-383, no bairro Castro."}, {"id": "2037", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2037/indicacao_n_193-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar a retirada das duas ca\u00e7ambas de lixo que se encontram no centro da cidade, no terreno ao lado desta C\u00e2mara Municipal, mas especificamente atr\u00e1s da \u201cescadinha\u201d."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/indicacao_n_194-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma via de acesso localizada no bairro Castro, mas especificamente a na primeira entrada \u00e0 direita ap\u00f3s o \u201cCaf\u00e9 Com Prosa\u201d, em frente a entrada do pesque e pague \u201cJacarand\u00e1\u201d."}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/indicacao_n_195-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada das margens da AV. Tiradentes, em especial a sua parte final que d\u00e1 acesso ao bairro Cachoeira, bem como que a a\u00e7\u00e3o continue at\u00e9 o final da Rua Calif\u00f3rnia, mas especificamente at\u00e9 a \u201cPedreira\u201d."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/indicacao_n_196-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Av. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 318, localizada no bairro Centro."}, {"id": "2041", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2041/indicacao_n_197-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Bem Quer\u00eancia, que serve de acesso para a resid\u00eancia de 06 moradores, quais sejam os Srs. Tarc\u00edsio, Lor\u00eancio, Osvaldo, \u00canio, Jo\u00e3o e da Sra. Marli."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/indicacao_n_198-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada imediatamente o patrolamento das Ruas Pedro Fel\u00edcio e Jo\u00e3o Capela, localizadas no bairro Cachoeira."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/indicacao_n_199-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, que encontra-se bastante degradado pelo tempo, bem como pelas ra\u00edzes das \u00e1rvores que vem crescendo e estourando alguns pontos do cal\u00e7amento,  fato que gera risco a idosos e crian\u00e7as que circulam diariamente pelo local."}, {"id": "2044", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2044/indicacao_n_200-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 31/2024 a qual solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em um mata-burro de ferro que encontra-se na via que liga a comunidade do Taquaril ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a residencia do Sr. Marcelo do Mel."}, {"id": "2045", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2045/indicacao_n_201-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da rede pluvial do Po\u00e7o de visita que fica no local conhecido como Benedito Gamel\u00e3o, bem como a continua\u00e7\u00e3o da rede que passa no Campo da Vila."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2046/indicacao_n_202-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dom Rodolfo Pena, mas especificamente em frente a um lote vago, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/indicacao_n_203-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia  se desloque at\u00e9 a Rua Dom Rodolfo Pena, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rios locais prop\u00edcios a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/indicacao_n_204-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia se desloque at\u00e9 a Rua S\u00e3o Domingos, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rios locais prop\u00edcios a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/indicacao_n_205-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 a Rua Pedro Domingos, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rios locais prop\u00edcios a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/indicacao_n_206-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiologia desloque at\u00e9 a Rua Ester Veloso, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, onde segundo os moradores, h\u00e1 v\u00e1rios locais prop\u00edcios a focos de mosquito dengue."}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/indicacao_n_207-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento das vias que n\u00e3o possuem nenhum tipo de cal\u00e7amento no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/indicacao_n_208-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade do Col\u00f4nia, mas especificamente da Rua Donato de Oliveira Resende."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/indicacao_n_209-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, mas especificamente pr\u00f3ximo ao antigo campo de futebol."}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/indicacao_n_210-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa acionar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para realizar os reparos necess\u00e1rios na Av. Presidente Tancredo Neves."}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/indicacao_n_211-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo estude uma parceria entre a Secretaria Sa\u00fade e a Escola Estadual \u201cPedro Domingues\u201d."}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/indicacao_n_212-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa realizar uma parceria junto \u00e0s escolas estaduais de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/indicacao_n_213-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo realize o estudo sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas, mas especificamente na parte onde morro \u00e9 \u00edngreme, de cal\u00e7amento."}, {"id": "2058", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2058/indicacao_n_214-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da Rua Azevedo de Lima, pr\u00f3ximo ao logradouro de n\u00b0 62, no bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2059", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2059/indicacao_n_215-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 194/2024, que solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso localizada no bairro Castro, mas especificamente na primeira entrada \u00e0 direita ap\u00f3s o \u201cCaf\u00e9 Com Prosa\u201d, em frente a entrada do pesque e pague \u201cJacarand\u00e1\u201d."}, {"id": "2060", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2060/indicacao_n_216-2024_joao.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de utilizar-se do pr\u00e9dio do almoxarifado municipal para constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2061", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2061/indicacao_n_217-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro de madeira por um de ferro, no bairro Castro, pr\u00f3ximo a ETA da COPASA, mas especificamente no acesso a propriedade do Sr. Alcides."}, {"id": "2062", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2062/indicacao_n_218-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de implementar duas mesas de concreto, utilizadas para o jogo de xadrez, ao lado da academia ao ar livre que fica de fora do condom\u00ednio liberdade."}, {"id": "2063", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2063/indicacao_n_219-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa  implementar mais equipamentos na academia ao ar livre que est\u00e1 localizada de fora do condom\u00ednio liberdade, no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2064", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2064/indicacao_n_220-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada das laterais da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Sap\u00e9 e da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho."}, {"id": "2065", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2065/indicacao_n_221-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de 3 mata-burros de madeira por de ferro na comunidade rural da Acaiuaba, sendo o primeiro na divisa da propriedade dos Srs. Bituri com \u00c9lv\u00e9cio Sanico, o segundo na divisa das propriedades do Srs. N\u00f4 da padaria com Paulo do Zinho, o terceiro na divisa do S\u00edtio \u201cCampo Venerado\u201d com a Sra. \u00c2ngela."}, {"id": "2066", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2066/indicacao_n_222-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 5 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que est\u00e3o na via de acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro."}, {"id": "2067", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2067/indicacao_n_223-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a pra\u00e7a da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas sentido a propriedade do Sr. Renato do Sargento, estrada essa que vai sentido a Serra do Gamb\u00e1."}, {"id": "2068", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2068/indicacao_n_224-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na estrada que liga a comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1) ao Munic\u00edpio de Jeceaba."}, {"id": "2069", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2069/indicacao_n_225-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro de madeira por um de ferro, no acesso \u00e0 propriedade da Sra. Poliana e do Sr. Alex, no Bairro Castro, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Madruga da Serra."}, {"id": "2070", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2070/indicacao_n_226-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar de imediato a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte quebrada h\u00e1 seis meses, localizada entre a comunidade do Col\u00f4nia e Fazenda de Cima, perto da propriedade do Sr. Geraldo de Resende Pena e Sebasti\u00e3o Resende Pena, tendo como refer\u00eancia nos fundos do campo de futebol da Fazenda de Cima."}, {"id": "2071", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2071/indicacao_n_227-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar de imediato a repara\u00e7\u00e3o da ponte quebrada, localizada entre a comunidade do Caiuca, pr\u00f3ximo a Serra do Camapu\u00e3, localizada perto da propriedade do Sr. Jos\u00e9 do Caf\u00e9, tendo como refer\u00eancia pr\u00f3ximo a casa do Sr. Ot\u00e1vio Egg."}, {"id": "2072", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2072/indicacao_n_228-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo) a comunidade do Campo da Chave."}, {"id": "2073", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2073/indicacao_n_229-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para compor o quadro de servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "2074", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2074/indicacao_n_230-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira, localizado na comunidade do Montijo, mas especificamente na divisa de propriedade dos Srs. Nene filho da Sra. Maria e Romeu."}, {"id": "2075", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2075/indicacao_n_231-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \u201cRua da Boca\u00edna\"."}, {"id": "2076", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2076/indicacao_n_232-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpada de um poste na Av. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 413."}, {"id": "2077", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2077/indicacao_n_233-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado pelo  Executivo Municipal a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo na \u00e1rea central de nossa cidade."}, {"id": "2078", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2078/indicacao_n_234-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um acesso localizado na comunidade da Acaiuaba de baixo, mais especificamente a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira, idoso de 84 anos, que fica pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Andr\u00e9, servidor do Munic\u00edpio e do Sr. Jesus que trabalha na verdurela."}, {"id": "2079", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2079/indicacao_n_235-2024_juqinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a comunidade rural do sap\u00e9, at\u00e9 o ponto que compreende a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG."}, {"id": "2080", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2080/indicacao_n_236-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpada de um poste na Av. Tiradentes, mas especificamente localizado entre a \u201cPracinha da Luciana\u201d e a Pra\u00e7a do Bagre."}, {"id": "2081", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2081/indicacao_n_237-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na beirada da Av. Tancredo Neves, mas especificamente da entrada do latic\u00ednio Vila Campos at\u00e9 o final dos galp\u00f5es existentes do outro lado da entrada do condom\u00ednio Liberdade."}, {"id": "2082", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2082/indicacao_n_238-2024_levi_larissa_e_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada imediatamente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a MG-383, passando pela comunidade Natividade dos Ferreiras at\u00e9 a comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2083", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2083/indicacao_n_239-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Z\u00e9 Pereira, Osmar Pereira, Thiago, Ademir e outros, na comunidade do Taquaril."}, {"id": "2084", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2084/indicacao_n_240-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da via de acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Wander e outros, mas especificamente localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2085", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2085/indicacao_n_241-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a casa do Srs. Toninho do queijo, Sebasti\u00e3o e outros, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2086", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2086/indicacao_n_242-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2087", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2087/indicacao_n_243-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Gameleira."}, {"id": "2088", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2088/indicacao_n_244-2024_rodrigo_e_larissa.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja realizado patrolamento e encascalhamento da via rural que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Toninho e outras, na comunidade da Taboca, mas especificamente atr\u00e1s do chacreamento aberto recentemente no local."}, {"id": "2089", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2089/indicacao_n_245-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do distrito da Serra do Camapu\u00e3."}, {"id": "2090", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2090/indicacao_n_246-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas em toda \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2091", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2091/indicacao_n_247-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa realizar a limpeza dos lotes de sua propriedade localizados no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2092", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2092/indicacao_n_248-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Presidente Tancredo Neves, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Cristina Resende, bem como que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas do poste de n\u00b0 212490."}, {"id": "2093", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2093/indicacao_n_249-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura da faixa de pedestre localizada na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, pr\u00f3xima a padaria da Hilda, bem como seja pintado o quebra-mola que se encontra antes da referida faixa, em frente a escola estadual \u201cDom Rodolfo\u201d."}, {"id": "2094", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2094/indicacao_n_250-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua pluvial captada pela rede de drenagem da Rua Desterro."}, {"id": "2095", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2095/indicacao_n_251-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos que se encontram em falta na farm\u00e1cia do munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2096/indicacao_n_252-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de \u00e1gua na pra\u00e7a que fica a frente da igreja do bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2097", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2097/indicacao_n_253-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana da nossa cidade a comunidade da Barrinha, bem como que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da propriedade do Sr. Evandro do g\u00e1s e dos demais moradores."}, {"id": "2098", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2098/indicacao_n_254-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto em que se compreende o liquig\u00e1s at\u00e9 o bar do Vicente do Jo\u00e3o de Lima."}, {"id": "2099", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2099/indicacao_n_255-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas 0,40 na estrada da Pedra Negra, mais especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Geraldo da pinga."}, {"id": "2100", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2100/indicacao_n_256-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b029"}, {"id": "2101", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2101/indicacao_n_257-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de educa\u00e7\u00e3o possa estudar a possibilidade de voltar as aulas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Geralda de Melo Vieira Resende, popularmente conhecido como creche municipal ao hor\u00e1rio normal, qual seja de 13:00 \u00e0s 17:00 horas."}, {"id": "2102", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2102/indicacao_n_258-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe para realizar a limpeza ao redor do antigo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, popularmente conhecido como prefeitura velha."}, {"id": "2103", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2103/indicacao_n_259-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da parte do meio de um mata-burro que esta localizado na estrada que d\u00e1 seguimento para a comunidade da Acaiuaba de Baixo, mas especificamente pr\u00f3ximo da propriedade dos Srs. Dotivo Machado, Albanito do Dotivo e Jos\u00e9 Chigo"}, {"id": "2104", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2104/indicacao_n_260-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a necessidade de eliminar baratas, formigas, escorpi\u00f5es, ratos, insetos e demais, assim como poss\u00edveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doen\u00e7as como dengue, zika, chikungunya e febre amarela."}, {"id": "2105", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2105/indicacao_n_261-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Jeceaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 99."}, {"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/indicacao_n_262-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa realizar a troca das l\u00e2mpadas da Rua Bela Vista, bairro Ribeiro da Cardoso, por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/indicacao_n_263-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa dar prosseguimento a manuten\u00e7\u00e3o que vinha sendo realizada na estrada rural de acesso a comunidade da Ponte Funda, Vargem da Alegria e Col\u00f4nia."}, {"id": "2108", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2108/indicacao_n_264-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na estrada de acesso a comunidade do Rio Abaixo, mas especificamente sendo o primeiro ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Camapu\u00e3, na divida da Fazenda Mato Cedro, propriedade do Sr. Jos\u00e9 Jorge."}, {"id": "2109", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2109/indicacao_n_265-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de uma vala no muro do bairro da subesta\u00e7\u00e3o da ETE no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2110", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2110/indicacao_n_266-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Carlos Veloso, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Carlos do hospital."}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/indicacao_n_267-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 388/2023 a qual solicitava a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho no acostamento da Rodovia MG-270, a qual d\u00e1 acesso a Estrada das Flores, via que liga \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9."}, {"id": "2112", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2112/indicacao_n_268-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma encosta de uma estrada rural na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na via que d\u00e1 acesso a casa da Sra. Marlene filha do Paulo Miranda"}, {"id": "2113", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2113/indicacao_n_269-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 339/2023 que solicitou a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo at\u00e9 a ferrovia, passando pela comunidade da \u00c1gua Limpa at\u00e9 o Campo da Chave no trecho que compreende o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2114", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2114/indicacao_n_270-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo passando pela ACONEVES, indo sentido a comunidade da \u00c1gua Limpa, passando pela pedreira e indo sentido ferrovia at\u00e9 a comunidade do Brumadinho,"}, {"id": "2115", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2115/indicacao_n_271-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 347/2023 que solicitou a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Munic\u00edpio \u00e0 comunidade rural do Campo da Chave, mas especificamente no acesso \u00e0 casa da Sra. Justina de Resende."}, {"id": "2116", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2116/indicacao_n_272-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira, localizada no bairro Castro, mas especificamente no acesso ao residencial \u201cDom Luciano Mendes de Almeida\u201d da AMSCA."}, {"id": "2117", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2117/indicacao_n_273-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa estudar a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um vigia para aumentar a seguran\u00e7a o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Geralda de Melo Vieira Resende\u201d."}, {"id": "2118", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2118/indicacao_n_274-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do campinho de futebol do bairro Vargem do Engenho, mas especificamente localizado no loteamento Belvedere."}, {"id": "2119", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2119/indicacao_n_275-2024_levi_e_larissa.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a extens\u00e3o de rede da Rua Jeceaba, mas especificamente na parte desta que d\u00e1 acesso ao bairro Vargem do Engenho, mas especificamente no local que teve sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica implementada h\u00e1 pouco tempo."}, {"id": "2120", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2120/indicacao_n_276-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jeceaba, na parte desta via que n\u00e3o possui lampas, qual seja a que d\u00e1 acesso ao bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2121", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2121/indicacao_n_277-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jeceaba, na parte desta via que ainda n\u00e3o foi contemplada com as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o, qual seja a que d\u00e1 acesso ao bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2122", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2122/indicacao_n_278-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Considerando os rotineiros pedido deste signat\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Gameleira. Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar o cal\u00e7amento do bairro."}, {"id": "2123", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2123/indicacao_n_279-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presen\u00e7a de animais soltos nas vias, fato que tem se tornado comum em nossa cidade, em especial no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2124", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2124/indicacao_n_280-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Rio Abaixo, estendendo-se at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG."}, {"id": "2125", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2125/indicacao_n_281-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada das flores, popularmente conhecida como estrada do \u201cSap\u00e9\u201d."}, {"id": "2126", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2126/indicacao_n_282-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra."}, {"id": "2127", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2127/indicacao_n_283-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo notifique a empresa que est\u00e1 refazendo algumas partes da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rui Barbosa, principal acesso ao bairro Sassafr\u00e1s, para sinalizar as obras que est\u00e3o sendo feitas na localidade."}, {"id": "2128", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2128/indicacao_n_284-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Poder Executivo."}, {"id": "2129", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2129/indicacao_n_285-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 156/2024, que solicitou que fosse realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270."}, {"id": "2130", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2130/indicacao_n_286-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo possa viabilizar que a programa\u00e7\u00e3o da 64\u00aa Festa da Colheita e 44\u00aa exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ocorra em um hor\u00e1rio mais cedo, e que ainda caso n\u00e3o haja a possibilidade que se respeite o hor\u00e1rio estipulado no edital da festa."}, {"id": "2131", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2131/indicacao_n_287-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa que est\u00e1 realizando as obras complementares da Rua Palestina para sinalizar o local, bem como para retirar aqueles materiais que ocasionalmente estejam na via de rolamento."}, {"id": "2132", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2132/indicacao_n_288-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar ingressos da 64\u00aa Festa da Colheita e 44\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria para aqueles servidores que se enquadram como pessoas de baixa renda, que n\u00e3o tem uma remunera\u00e7\u00e3o suficiente para arcar com os custos de ingresso."}, {"id": "2133", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2133/indicacao_n_289-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um poste de madeira localizado na Rua Ant\u00f4nio Reis Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 67, no bairro Ribeiro Cardoso."}, {"id": "2134", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2134/indicacao_n_290-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presen\u00e7a de animais soltos nas vias do bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2135", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2135/indicacao_n_291-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa viabilizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ernesto Miranda Ferreira, localizada no bairro Gameleira, bem como da Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e das partes da Av. Antonio Assis Pena Neto, nos locais onde j\u00e1 existem resid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2136/indicacao_n_292-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte instalada na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, pr\u00f3ximo a Creche Municipal, que seja retirada as \u00e1guas pluviais e ainda que seja desobstru\u00eddo o c\u00f3rrego que passa no local."}, {"id": "2137", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2137/indicacao_n_293-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, popularmente conhecida como \u201cRua do Fogo\u201d, mas especificamente na via de acesso a resid\u00eancia da Sra. Celina e da Dona Maria, m\u00e3e da Sandra."}, {"id": "2138", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um morro \u00edngreme na estrada rural que liga a comunidade da Pedra Branca a comunidade do Taboado, mas especificamente o que fica pr\u00f3ximo a uma moita de bambu."}, {"id": "2139", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2139/indicacao_n_295-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) e Pedra Negra."}, {"id": "2140", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2140/indicacao_n_296-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 226/2024 que solicita de maneira imediata a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte quebrada h\u00e1 mais de seis meses, localizada entre a comunidade do Col\u00f4nia e Fazenda de Cima, perto da propriedade do Sr. Geraldo de Resende Pena e Sebasti\u00e3o Resende Pena, tendo como refer\u00eancia os fundos do campo de futebol da Fazenda de Cima."}, {"id": "2141", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2141/indicacao_n_297-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na via que corta a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Andal\u00edcio."}, {"id": "2142", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2142/indicacao_n_298-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa realizar o estudo de viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cCesta nas F\u00e9rias\u201d em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2143", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2143/indicacao_n_299-2024_bituri.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de um aumento na ajuda de custo do transporte dos alunos que fazem curso superior, t\u00e9cnico e profissionalizante fora do Munic\u00edpio"}, {"id": "2144", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2144/indicacao_n_300-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que est\u00e3o na via de acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro, qual seja a Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira."}, {"id": "2155", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2155/indicacao_n_301-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das pedras do cal\u00e7amento da Rua Carlos C\u00e2ndido de Oliveira, que \u00e9 uma dos principais acessos ao bairro Cachoeira."}, {"id": "2156", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2156/indicacao_n_302-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um mata-burro localizado na comunidade dos Coqueiros, qual seja a primeira entrada a direita ap\u00f3s a cachoeira\r\nda comunidade, pr\u00f3ximo a propriedades dos Srs. Paulino e Antonio Durso, bem como que seja patrolada a mencionada via rural."}, {"id": "2157", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2157/indicacao_n_303-2024.pdf", "ementa": "Solicita que este Poder Executivo Municipal possa estudar a cria\u00e7\u00e3o do cargo de monitor de \u00f4nibus escolar,"}, {"id": "2158", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2158/indicacao_n_304-2024.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar \u00f4nibus que realiza o transporte in\u00fameros bairros da cidade para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \"Paulo Miranda de Resende\" durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Colheita possa ser extensivo ao bairro Castro, que ano ap\u00f3s ano n\u00e3o vem sendo contemplado com essa a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2159", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2159/indicacao_n_305-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de lixo que encontra-se depositado na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente, em frente ao lote de propriedade do Munic\u00edpio, bem como que seja realizada a limpeza do aludido lote, que tamb\u00e9m est\u00e1 cheio de lixo depositado."}, {"id": "2160", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2160/indicacao_n_306-2024.pdf", "ementa": "Reiterar o pedido efetuado por este vereador, em diversas ocasi\u00f5es, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas urbanas do Bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2161", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2161/indicacao_n_307-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de dois mata-burros na comunidade dos Coqueiros sentido comunidade do \"Morro Alto\", mas especificamente na via de acesso a propriedade do Sr. Francisco, popularmente conhecido como Kim, sendo um logo na sa\u00edda da MG-270 e o outro seguindo a mesma estrada na divisa da propriedade do aludido cidad\u00e3o."}, {"id": "2162", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2162/indicacao_n_308-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada de forma imediata a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, localizada no bairro Castro, mas\r\nespecificamente pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias da Sras. Preta, Ala\u00edde e outros."}, {"id": "2163", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2163/indicacao_n_309-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada de forma imediata a manuten\u00e7\u00e3o da van de placa RFA-9I32, de propriedade de nosso Munic\u00edpio e que encontra-se lotada no\r\ntransporte de pacientes que realizam o tratamento fora do domic\u00edlio - TFD."}, {"id": "2164", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2164/indicacao_n_310-2024.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma notifica\u00e7\u00e3o a empresa Locadora Terramares LTDA, acerca das obras complementares que est\u00e3o\r\nsendo refeitas em parte da Avenida Tiradentes."}, {"id": "2165", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2165/indicacao_n_311-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do \"morro do tamandu\u00e1\", localizado em um dos acessos \u00e0 comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "2166", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2166/indicacao_n_312-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais especificamente pr\u00f3ximo a\r\nresid\u00eancia do Sr. Ad\u00e9lio \"do Pirola\" e o outro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio \"do Arreio\", e o terceiro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jardel."}, {"id": "2167", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2167/indicacao_n_313-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Castro, quais sejam aquelas que n\u00e3o possuem nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2168", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2168/indicacao_n_314-2024.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do \"morro do britador\", localizado no na estrada que liga a comunidade da S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo) a comunidade do Campo da Chave, mas especificamente na pedreira que fica na comunidade da \u00c1gua Limpa"}, {"id": "2169", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2169/indicacao_n_315-2024.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 221/2022 que solicita a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este que est\u00e1 no local errado e o pr\u00f3ximo que est\u00e1 instalado na Rua Juarez de Assis Pena."}, {"id": "2170", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2170/indicacao_n_316-2024_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro na comunidade do Mata-Bois, na via de acesso a comunidade, na divisa das propriedades dos\r\nSrs.Paulo do Jo\u00e3o Lima com Ti\u00e3o ldalino"}, {"id": "2171", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2171/indicacao_n_317-2024_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas na Rua Turmalina, localizada no bairro S\u00e3o\r\nLucas."}, {"id": "2172", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Bituri do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2172/indicacao_n_318-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o cal\u00e7amento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, at\u00e9 o s\u00edtio de propriedade do Sr. Andr\u00e9."}, {"id": "2173", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2173/indicacao_n_319-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente do lado de fora do bar existente na cachoeira da comunidade"}, {"id": "2174", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2174/indicacao_n_320-2024.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar \u00f4nibus que realiza o transporte in\u00fameros bairros da cidade para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \"Paulo Miranda de Resende\" durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Colheita possa ser extensivo aos bairros Batista de Oliveira e Gameleira, que n\u00e3o vem sendo contemplado com essa a\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2175", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2175/indicacao_n_321-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) mata-burros de ferro, localizados na Comunidade do Montijo, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Geraldinho do Henrique com o Sr. Jos\u00e9 Ataide, o segundo na divisa das propriedades do Sr. Jesse da Costa com o Sr. Silvio Coelho, e o terceiro na divisa das propriedades do Sr. Br\u00e1s Coelho com o Sr. Carlos Alberto (popularmente conhecido como Coelho)."}, {"id": "2176", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2176/indicacao_n_322-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Pra\u00e7a Afonso Miranda de Resende, que fica localizada no bairro Padre Vitor"}, {"id": "2235", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2235/indicacao_n_323-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize a limpeza da Rua Calif\u00f3rnia, no bairro Cachoeira, ou oficie a empresa Locadora Terramares para fazer, haja vista que a mesma se encontra tomada por terra devido a troca dos meios fios e sarjetas do local."}, {"id": "2236", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2236/indicacao_n_324-2024_ted.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do jardim da Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, bem como que seja realizada a limpeza da cal\u00e7ada em frente ao pr\u00e9dio da \"prefeitura velha\"."}, {"id": "2237", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2237/indicacao_n_325-2024_larssa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como suas respectivas l\u00e2mpadas nos postes que se encontram sem na Rua Jos\u00e9 Aureliano, localizada no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente pr\u00f3ximos a resid\u00eancia de n\u00b0 202 e seguintes."}, {"id": "2238", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2238/indicacao_n_326-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais especificamente sendo o\r\nprimeiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ad\u00e9lio \"do Pirola\" o segundo pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio \"do Arreio\", e o terceiro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr.Jardel."}, {"id": "2239", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2239/indicacao_n_327-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como nas estradas principais de acesso ao mencionado local."}, {"id": "2240", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2240/indicacao_n_328-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, localizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2256", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2256/indicacao_n_329-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo na comunidade da Ponte Funda, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Nezinha."}, {"id": "2257", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2257/indicacao_n_330-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo na comunidade do Col\u00f4nia, mas especificamente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Fernando da Pedra."}, {"id": "2258", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2258/indicacao_n_331-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Rio Abaixo,\r\nestendendo-se at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed-MG ."}, {"id": "2259", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2259/indicacao_n_332-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra."}, {"id": "2260", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2260/indicacao_n_333-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Palestina, localizada no bairro Cachoeira, bem como que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o queimadas existentes no local."}, {"id": "2261", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2261/indicacao_n_334-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada (passeio) que fica \u00e0s margens da rodovia MG-270, e serve de acesso ao bairro Batista de Oliveira para os pedestres, mas especificamente ap\u00f3s a ponte sobre o rio Brumado at\u00e9 a entrada do aludido bairro."}, {"id": "2262", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2262/indicacao_n_335-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o de rede da Rua Travessa Maria Ver\u00f4nica de Jesus, situada no bairro Castro."}, {"id": "2292", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2292/indicacao_n_336-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via rural que liga o Munic\u00edpio \u00e0 comunidade dos Faleiros, Montijo e Coelhos, mas especificamente no \u00faltimo quebra-molas existente pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. T\u00falio e Jhonas."}, {"id": "2293", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2293/indicacao_n_337-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no coreto da Pra\u00e7a Antonio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania, local que \u00e9 utilizado diariamente pelos moradores do mencionado bairro."}, {"id": "2294", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2294/indicacao_n_338-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extens\u00e3o de rede necess\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, que\r\natenda ao lote de n\u00b0 09 e aos demais."}, {"id": "2295", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2295/indicacao_n_339-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas dos postes localizados na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo ( Ti\u00e3o Azevedo), localizada no bairro Santa\r\nEfig\u00eania."}, {"id": "2296", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2296/indicacao_n_340-2024_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada no ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo a empada real, no trevo de nossa cidade."}, {"id": "2297", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2297/indicacao_n_341-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na entrada da comunidade do Col\u00f4nia, antes do asfalto."}, {"id": "2298", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2298/indicacao_n_342-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que a secretaria de desenvolvimento sustent\u00e1vel, possa analisar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para realizar a poda das \u00e1rvores que se encontram na comunidade do Col\u00f4nia, onde houve recentemente urna extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2299", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2299/indicacao_n_343-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na fazenda \"Boca da Mata\", localizada na comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "2300", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2300/indicacao_n_344-2024_levi_.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 326/2024 que solicita a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais\r\nespecificamente sendo o primeiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ad\u00e9lio \"do Pirola\" o segundo pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio \"do Arreio\", e o terceiro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jardel."}, {"id": "2301", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2301/indicacao_n_345-2024_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de mata-burros de madeira que se encontram na estrada de acesso a casa do Sr. Ad\u00e3o, na comunidade do boieiro."}, {"id": "2302", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2302/indicacao_n_346-2024_levi.pdf", "ementa": "foi constatado em visita no dia de ontem, 28/089/2024, que o banheiro do local est\u00e1 sem um vaso sanit\u00e1rio, o que foi requerido pela popula\u00e7\u00e3o e ainda o banheiro n\u00e3o possui nenhuma janela para circula\u00e7\u00e3o do ar."}, {"id": "2303", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2303/indicacao_n_347-2024_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burro de madeira na comunidade do Montijo, que encontram-se com v\u00e1rias travessas quebradas, sendo o primeiro pr\u00f3ximo a ponte de mandeira do sobre o rio dos Faleiros e o segundo na divisa de propriedades do Sr. C\u00e9lio da Costa com o Sr. Romeu."}, {"id": "2307", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2307/indicacao_n_348-2024_joao.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a revis\u00e3o do valor concedido aos motoristas e demais servidores em forma de di\u00e1rias, quando esses por exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es dependem de se deslocarem do Munic\u00edpio para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o entrerriana, quando o mais comum se aplica aos motoristas, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros, que rotineiramente necessitam de realizar seu labor fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "2308", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2308/indicacao_n_349-2024_ted.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar uma parceria junto ao Entrerriense Futebol Clube, popularmente conhecido como \"Ribeiro da Silva\" para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, dentro do campo de futebol do aludido clube."}, {"id": "2309", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2309/indicacao_n_350-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da rodovia MG-270, mas especificamente no trecho que conhecemos como Av. Presidente\r\nTancredos Neves, que compreende entre o posto de combust\u00edvel do \"Z\u00e9 do Caf\u00e9\" e vai at\u00e9 a garagem do Nidey, incluindo a pista de caminhada que fica do lado de fora do condom\u00ednio liberdade, devendo ainda ser observado \u00e9 realizada a mesma a\u00e7\u00e3o no trecho que compreende entre o bairro Batista de Oliveira e a Pra\u00e7a Alfredo Penido."}, {"id": "2310", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2310/indicacao_n_351-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa viabilizar uma valoriza\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios das auxiliares administrativas que trabalham na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e atuam dentro das unidades escolares de nosso Munic\u00edpio, bem como que seja realizada uma adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de tais servidores, para irem de encontro a carga hor\u00e1ria dos professores."}, {"id": "2311", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2311/indicacao_n_352-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Castro que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em especial a rua da Lavra, que\r\nencontra-se ap\u00f3s a ETA do bairro Castro"}, {"id": "2312", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2312/indicacao_n_353-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Castro que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, destacando a Rua da Lavra, que atualmente encontra-se com um enorme volume de poeira."}, {"id": "2313", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2313/indicacao_n_354-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Gameleira."}, {"id": "2314", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2314/indicacao_n_355-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s."}, {"id": "2315", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2315/indicacao_n_356-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade dos Coelhos"}, {"id": "2316", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2316/indicacao_n_357-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) quebra-molas na estrada do sap\u00e9, mas especificamente entre as duas pontes existentes nesta via."}, {"id": "2317", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2317/indicacao_n_358-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro que se encontra pr\u00f3ximo a fazenda Bela Vista"}, {"id": "2318", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2318/indicacao_n_359-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Luci Faria, localizada no bairro Senhor dos Passos."}, {"id": "2319", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2319/indicacao_n_362-2024_larissa_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Faleiros"}, {"id": "2320", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2320/indicacao_n_363-2024_ted.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Esteves"}, {"id": "2321", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2321/indicacao_n_364-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido nas indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 156/2024 e 285/2024, que solicitou que fosse realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270."}, {"id": "2322", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2322/indicacao_n_365-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Antonio Pedro, localizada no bairro Castro."}, {"id": "2323", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2323/indicacao_n_366-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que alimenta a bomba do po\u00e7o artesiano da Capela Olhos D'\u00e1gua."}, {"id": "2324", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2324/indicacao_n_367-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade rural do Brumadinho."}, {"id": "2325", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2325/indicacao_n_368-2024_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho."}, {"id": "2326", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2326/indicacao_n_369-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte na comunidade do Brumadinho."}, {"id": "2327", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2327/indicacao_n_370-2024_larissa_.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solu\u00e7\u00e3o para dirimir os problemas de coleta de lixo na ca\u00e7amba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade rural do Brumadinho"}, {"id": "2460", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2460/indicacao_n_371-2024.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal, possa viabilizar a troca de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o instalados pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias da Pra\u00e7a Antonio Morais, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2461", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2461/indicacao_n_372-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extens\u00e3o de rede necess\u00e1ria nas Ruas Jos\u00e9 Luiz de Moura e Ant\u00f4nio Machado de Asevedo, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2462", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2462/indicacao_n_373-2024_larissa_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das Ruas Jos\u00e9 Luiz de Moura e Rua Ant\u00f4nio Machado Asevedo, localizadas no bairro Castro."}, {"id": "2463", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2463/indicacao_n_374-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na via de acesso que corta o terreno do Sr. Alcides Coelho, que est\u00e1 pr\u00f3ximo a localidade da ponte nova."}, {"id": "2464", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2464/indicacao_n_375-2024_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extens\u00e3o de rede necess\u00e1ria na Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira."}, {"id": "2465", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2465/indicacao_n_376-2024_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de dois mata-burros de madeira localizados no distrito da Serra do Camapu\u00e3, sendo o primeiro na estrada de acesso principal ao distrito, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do sr. Antonio Sidinei sentido a casa do Sr. Herculano, e o segundo est\u00e1 localizado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Paulino."}, {"id": "2466", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2466/indicacao_n_377-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes da Rua Carolina C\u00e2ndida, localizada no bairro Castro, que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 100, bem como que seja acionado o CASIP para realizar tal a\u00e7\u00e3o, e ainda a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica necess\u00e1ria na via."}, {"id": "2467", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2467/indicacao_n_378-2024_larissa.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de \u00e1rvores na Rua Leonor C\u00e2ndida Veloso, localizada no bairro Padre Vitor, mais especificamente em frente as resid\u00eancias de n\u00fameros 74 e 75."}, {"id": "2468", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2468/indicacao_n_379-2024_ted_e_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira que est\u00e1 localizados em uma via de acesso na comunidade da Acaiuaba, mas especificamente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Z\u00e9 Vicente e de demais moradores."}, {"id": "2469", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2469/indicacao_n_380-2024_levi.pdf", "ementa": "Reitera o pedido realizado na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 268/2024, que requereu a manuten\u00e7\u00e3o de uma encosta de uma estrada rural na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na via que d\u00e1 acesso \u00e0 casa da Sra. Marlene filha do Paulo Miranda."}, {"id": "2470", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2470/indicacao_n_381-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solu\u00e7\u00e3o para dirimir os problemas de coleta de lixo na ca\u00e7amba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, mas especificamente a via que \u00e9 acessada atrav\u00e9s da MG-383."}, {"id": "2471", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2471/indicacao_n_382-2024_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na via de acesso a comunidade do Moinho Velho."}, {"id": "2472", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2472/indicacao_n_383-2024_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro nas proximidades do km 11,5, mas especificamente na entrada da propriedade do Sr. Beto do Martinho e de demais moradores."}, {"id": "2473", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2473/indicacao_n_385-2024_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir da ponte sobre o rio Brumado at\u00e9 a entrada do bairro Batista de Oliveira."}, {"id": "2474", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2474/indicacao_n_386-2024_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel rede de esgoto que veio a romper na rua Lagoa Dourada."}, {"id": "2475", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2475/indicacao_n_387-2024_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar o manilhamento de uma \u00e1gua que corta a estrada que liga o bairro Vargem do Engenho, mas especificamente pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto ETE, sentido a propriedade do Sr. N\u00f4 do Gustavo, da Sra. Renata e Mariza Levalle, do Sr. Mauro do Siluca e outros, at\u00e9 a comunidade do Rio Abaixo."}, {"id": "2476", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2476/indicacao_n_388-2024_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas vias da comunidade da Gameleira, que  n\u00e3o possuem nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2477", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2477/indicacao_n_389-2024_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tr\u00eas postes da comunidade Bem Quer\u00eancia."}, {"id": "2478", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2478/indicacao_n_390-2024_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana do nosso Munic\u00edpio a comunidade do Sap\u00e9, at\u00e9 o ponto da divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG."}, {"id": "2479", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2479/indicacao_n_391-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana do nosso Munic\u00edpio a comunidade do Rio Abaixo, at\u00e9 o ponto da divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed-MG."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/indicacao_no_01-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a compra de novos carrinhos coletores de lixo, utilizados pelos servidores que realizam o servi\u00e7o de limpeza das vias p\u00fablicas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, adv\u00e9m da precariedade dos atuais carrinhos coletores de lixo que estes servidores t\u00eam utilizado para coletar os res\u00edduos das vias p\u00fablicas, tendo muitas das vezes que carregar estes de outra maneira, devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o destes carrinhos, bem como aquisi\u00e7\u00e3o para todos estes servidores, haja vista que alguns n\u00e3o possuem esta importante ferramenta de trabalho.\r\nAdemais, os carrinhos coletores de lixo s\u00e3o pr\u00e1ticos pois contam com rodinhas que ajudam sua locomo\u00e7\u00e3o. Dessa forma, os garis conseguem carreg\u00e1-los para todos os cantos, enquanto varrem a cidade e limpam as \u00e1reas p\u00fablicas como pra\u00e7as e cal\u00e7adas, o que d\u00e1 uma celeridade na execu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/indicacao_no_02-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa urgentemente deslocar uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma \u201cponte\u201d da comunidade Dois C\u00f3rregos, localizada na via de acesso da mencionada comunidade, entre as propriedades dos Srs. Pedro do An\u00edsio e Ant\u00f4nio Borges.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata da manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, caso n\u00e3o seja realizada imediatamente o local acabar\u00e1 de se romper, interrompendo por completo a trafegabilidade da via e elevando o custo para manuten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo.\r\n\r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio uma aten\u00e7\u00e3o especial para o local, agindo imediatamente, respeitando assim o princ\u00edpio da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme disp\u00f5e o art. 37 caput da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/indicacao_no_03-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devido ao per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade, devendo este Executivo o mais breve poss\u00edvel realizar o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho no local, al\u00e9m de realizar a troca das manilhas existentes, pois as atuais n\u00e3o suportam a quantidade de \u00e1gua existente no local, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais no decorrer de toda estrada."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/indicacao_no_04-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Capela, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que como demonstra na foto anexa, tem agarrado todos os ve\u00edculos que por ali transitam, inclusive na manh\u00e3 deste dia agarrou o caminh\u00e3o demonstrado na imagem anexa.\r\nDesta maneira, h\u00e1 de se realizar o reparo paliativo imediatamente, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria no local, para que seja restabelecida a trafegabilidade da via e n\u00e3o ocorra mais intercorr\u00eancias como a de hoje."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/indicacao_no_05-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 346-2022, tamb\u00e9m de autoria deste signat\u00e1rio, a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da casa do Sr. S\u00f4 Quim, Sr. Tavinho e da Sra. Margarida, localizada na localidade conhecida como Vargem da Ponte.\r\nNa mencionada indica\u00e7\u00e3o aduz que, a a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir o direito de ir e vir dos moradores da localidade, em especial dos Srs. supramencionados que passam por s\u00e9rio problemas de sa\u00fade, inclusive um \u00e9 paciente oncol\u00f3gico e o carro do TFD vai at\u00e9 o local para busc\u00e1-lo.\r\nRessalta-se ainda na mencionada indica\u00e7\u00e3o que al\u00e9m destes pacientes do TFD, o local tamb\u00e9m \u00e9 ponto de busca de alunos da rede de ensino. Neste sentido, o local mais perigoso \u00e9 onde os ve\u00edculos manobram, que est\u00e1 a ponto de virar um atoleiro."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/indicacao_no_06-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE de Entre Rios de Minas - MG, que atualmente \u00e9 de madeira e encontra-se com sua cabeceira desbarrancada, bem como o seu cabresto que est\u00e1 cedendo, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nNeste sentido, vale ressaltar que o local era contemplado com uma ponte de concreto, que veio a cair enquanto estava na sua garantia quinquenal e at\u00e9 a presente data a mesma n\u00e3o foi refeita, conforme demonstra a foto anexa.\r\nAssim, solicita-se nesta indica\u00e7\u00e3o al\u00e9m do reparo na ponte de madeira, informa\u00e7\u00f5es sobre como anda o processo de garantia desta ponte e qual a previs\u00e3o para que a mesma seja refeita."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/indicacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via rural que liga a Comunidade do Montijo, Coelhos e Brumadinho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado nessa via pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme \u00e9 domonstrado pelas fotos anexas, e que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros \u00e9 a \u00fanica via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, pois como se observa na foto anexa o mesmo \u00e9 de ferro e t\u00e1 com uma de suas travessas quebrada.\r\nAdemais, resta esclarecer o enorme fluxo de ve\u00edculo que a via vem suportando devido aos fatos j\u00e1 explanados, sendo imprescind\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da via para garantir o direito constitucional dos utilit\u00e1rios da mesma de ir e vir, al\u00e9m de dar condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores possam escoar suas produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/indicacao_no_08-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural liga as Comunidades do Montijo, Coelhos e Brumadinho, implementando no decorrer da via cascalho/esc\u00f3ria, de maneira a garantir a trafegabilidade da mencionada via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros \u00e9 a \u00fanica via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades.\r\nAdemais, vale ressaltar as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es dos utilit\u00e1rios do local, bem como esclarecer o atoleiro que virou a supramencionada via e qu\u00e3o isso tem impactado diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira e agr\u00edcola.\r\nDiante os fatos, fica evidente a import\u00e2ncia de se restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na supramencionada via, o que de imediato solicita a este Executivo."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/indicacao_no_09-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo na Rua Maria Resende Azevedo, Localizada no bairro Castro, por no m\u00ednimo duas vezes na semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que a via n\u00e3o est\u00e1 sendo contemplada com o servi\u00e7o supramencionado.\r\nDestaca-se que o ac\u00famulo de lixo visa a limpeza do local e o afastamento de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos, que acabam por furar os sacos de lixo e espalhar este por todas as vias da referida comunidade, como j\u00e1 vem ocorrendo, deixando a sa\u00fade desses moradores em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na comunidade Acaiuaba, localizada na via de acesso a comunidade pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades do Sr. Diquinho e do Sr. Z\u00e9 Vicente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco de desabamento da mesma, conforme demonstra as fotos anexas, o seu \u201ccabresto\u201d est\u00e1 desbarrancando, tendo que ser refeito imediatamente, bem como ser implementado neste um cabo de a\u00e7o que tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a segurar a ponte.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que o local supramencionado \u00e9 uma importante via de nosso Munic\u00edpio, sendo utilizado diariamente por um elevado n\u00famero de pessoas.\r\nDiante o exposto, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, como forma de garantir a trafegabilidade da supramencionada via, al\u00e9m de se fazer cumprir o princ\u00edpio da Efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estampado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 37 caput, vez que a manuten\u00e7\u00e3o onerar\u00e1 menos os cofres municipais do que uma poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de nova ponte."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a comunidade Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Guilherme, bem o encascalhamento da supramencionada via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, conforme demonstra a foto anexa, a estrada encontra-se bastante deteriorada pela a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, que deixou o local com uma trafegabilidade restringida, haja vista o ac\u00famulo de barro no decorrer desta via."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria numa via rural da comunidade da Pedra Negra, sentido a cachoeira no local, bem como a troca da manilha de escoamento d\u2019\u00e1gua deste local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s da demanda apresentada pela popula\u00e7\u00e3o local, que alega que pelo local passa um c\u00f3rrego, e que devido ao volume de chuvas que atingiram o nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, a manilha instalada n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume d\u2019\u00e1gua, o que tem causado o desbarrancar da via, e consequentemente tem comprometido a sua trafegabilidade.\r\nAdemais, trata-se de um local utilizado pelo transporte escolar, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para uma manuten\u00e7\u00e3o imediata, haja vista o retorno do calend\u00e1rio escolar no pr\u00f3ximo m\u00eas."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga na Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, n\u00b0 124, bairro Centro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo empreendimento existente no local, que necessita de um lugar espec\u00edfico para que seus fornecedores possam realizar a entrega da mat\u00e9ria prima utilizada no referido empreendimento, haja vista que carros comuns t\u00eam realizado a parada no supramencionado endere\u00e7o, causando assim uma confus\u00e3o no tr\u00e2nsito da localidade.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a dificuldade encontrada pelos empres\u00e1rios para carregarem os produtos que os mesmos fornecem.\r\nAdemais, salienta-se que trata-se de uma a\u00e7\u00e3o que busca dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho a essas pessoas, que consequentemente ajudam a fomentar a economia local."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que corta a propriedade do Sr. Raul do Jo\u00e3o Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata j\u00e1 que o cabresto da supramencionada ponte est\u00e1 cedendo, e consequentemente h\u00e1 o risco de desabamento da mesma. Desta maneira, h\u00e1 um perigo eminente no local, o que pode ocasionar acidentes. H\u00e1 de esclarecer ainda que a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 diretamente afetada com a situa\u00e7\u00e3o, pois devido ao estado da ponte, os utilit\u00e1rios da via est\u00e3o inseguros de trafegar pela mesma, tendo seu direito de ir e vir de certa forma cerceado pelo risco apresentado no local."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal realize em conjunto com o DER-MG a limpeza das margens da rodovia MG-383, trecho que compreende entre a zona urbana do nosso Munic\u00edpio at\u00e9 o bairro Castro.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, o DER-MG tem a compet\u00eancia e o dever de zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia, entretanto, a indica\u00e7\u00e3o busca uma parceria entre esta institui\u00e7\u00e3o e o Executivo Municipal.\r\nNeste sentido, primeiramente solicita-se a limpeza do local e posteriormente que seja realizada uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o aos motoristas e demais utilit\u00e1rios da via, realizada atrav\u00e9s de palestras nas escolas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no decorrer deste trecho, informando que o descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos no local \u00e9 infra\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, onde o autor da infra\u00e7\u00e3o deve ser multado.  \r\nAl\u00e9m disso, a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o abarca a princ\u00edpio a quest\u00e3o ambiental, pois este descarte incorreto de lixo impacta diretamente no meio ambiente."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada Rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via rural, conforme demonstram as fotos anexas, via essa que d\u00e1 acesso ao \u00fanico distrito que nosso Munic\u00edpio, sendo uma estrada vicinal de muito movimento, por onde passam centenas de pessoas diariamente, al\u00e9m de ser a principal via de escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural dos agricultores daquela regi\u00e3o.\r\nDesta maneira, ressalta-se a necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nesses pontos mais cr\u00edticos, para que a via possua a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade para todas essas pessoas e principalmente que a via possa oferecer ao produtor rural condi\u00e7\u00f5es de comercializar seus produtos."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada imediatamente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, que procuraram este signat\u00e1rio trata sobre o assunto, esclarecendo que tal via encontra-se com 03(tr\u00eas) trechos cr\u00edticos, um demonstrado na foto anexa, o que est\u00e1 cerceando o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e dos demais utilit\u00e1rios da mencionada via, em especial dos moradores desta comunidade que trabalham na zona urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nOutro ponto a se destacar s\u00e3o os produtores rurais, que est\u00e3o enfrentando grande dificuldade para escoar sua produ\u00e7\u00e3o, especialmente a leiteira, produto altamente perec\u00edvel, o que causa um preju\u00edzo enorme aos nossos produtores."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, em especial no ponto pr\u00f3ximo a capela Olhos D\u2019\u00e1gua at\u00e9 a chegada da supramencionada comunidade, onde segundo os utilit\u00e1rios da via h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de barro maior, al\u00e9m de in\u00fameros buracos, o que confirma-se pelas fotos anexas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a trafegabilidade do local deve ser restabelecida o mais breve poss\u00edvel, pois pela via, escoa-se toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade, liga o Munic\u00edpio a outros Munic\u00edpios, \u00e9 rota escolar e ainda muitos mun\u00edcipes residentes da comunidade a utilizam para trabalhar na zona urbana de nossa cidade."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada como acesso para a casa do Sr.Paulinho do Vicentinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, devido a quantidade de buracos e barro, o local tornou-se um atoleiro, e consequentemente resta-se intrafeg\u00e1vel.\r\nDesta maneira, solicita-se que possa ser implementado no local algum insumo que garanta a trafegabilidade durante o per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, podendo ser esc\u00f3ria ou cascalho"}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho na estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, nas proximidades do pesque e pague do Sr. Fernando.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, devido ao grande volume de chuva que tem atingido nosso Munic\u00edpio se deteriorou bastante, causando um grande ac\u00famulo de barro e buracos no local.\r\nAdemais, ressalta-se a import\u00e2ncia da supramencionada via para a comunidade, que necessita escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pelo local, al\u00e9m de estarem com seu direito de ir e vir restringido pela prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de reconstruir as pontes do Munic\u00edpio que se perderam pelas fortes chuvas que acometeram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os tubul\u00f5es s\u00e3o equipamentos utilizados nas constru\u00e7\u00f5es de novas pontes e que comportam grande volume d\u2019\u00e1gua, sendo um importante mecanismo para que em novas enchentes as pontes de nosso Munic\u00edpio n\u00e3o sejam levadas pelas \u00e1guas pluviais.\t\r\nAdemais, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que este subscrevente tem o conhecimento de que o investimento para este tipo de ponto \u00e9 um pouco maior, motivo pelo qual se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nas tratativas de emendas parlamentares para cobrir partes destes custos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que tal a\u00e7\u00e3o deve ser desenvolvida primeiramente nas pontes das vias vicinais de mais movimento, tamb\u00e9m pelo custo que a obra ter\u00e1 para o Munic\u00edpio e que seja um trabalho cont\u00ednuo, pois este tipo de obra al\u00e9m de ser mais cara \u00e9 de uma durabilidade muito maior."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, \u00c1gua Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, devido ao volume de chuva que atinge o nosso Munic\u00edpio desde o m\u00eas de dezembro de 2022, causando um ac\u00famulo excessivo de barro no decorrer da via, al\u00e9m do surgimento de diversos buracos.\r\nNeste contexto, solicita-se que este Executivo Municipal possa implementar urgentemente insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, a\u00e7\u00e3o que momentaneamente devolver\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de tr\u00e1fego da via, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para drenar as \u00e1guas pluviais.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 o preju\u00edzo que a situa\u00e7\u00e3o tem causado aos produtores rurais daquela regi\u00e3o, que est\u00e3o impossibilitados de escoar seus produtos, al\u00e9m de ter cerceado o seu direito constitucional de ir e vir."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte instalada na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, pr\u00f3ximo a Creche Municipal, bem como seja instalado no local dois quebra-molas, que seja retirada as \u00e1guas pluviais e ainda que seja desobstru\u00eddo o c\u00f3rrego que passa no local.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do referido local j\u00e1 que o c\u00f3rrego que passa sobre o local est\u00e1 com seu curso d\u2019\u00e1gua obstru\u00eddo por uma estrutura de cimento que soltou da antiga ponte. Desta maneira, quando chove e consequentemente o volume d\u2019\u00e1gua aumenta, a vaz\u00e3o do local \u00e9 insuficiente para o escoamento desta \u00e1gua, alagando as imedia\u00e7\u00f5es deste c\u00f3rrego.\r\nNeste sentido, observa-se que a referida obstru\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o da ponte faz com que a \u00e1gua acumule no local, e consequentemente o ac\u00famulo d\u2019\u00e1gua faz com que a nova estrutura da ponte e o barranco que a sustenta comece a ceder."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada Av., que abriu uma cratera, conforme demonstra a foto anexa, devendo ainda este Executivo Municipal acionar a empresa que \u00e9 respons\u00e1vel pela obra na supramencionada Av, para que a mesma realize esta manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a obra em quest\u00e3o encontra-se em garantia quinquenal."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a Lei Complementar n\u00ba 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada no acesso da propriedade dos Srs. H\u00e9lio Oliveira Teodoro e do Sr. Francisco de Souza Pereira, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho, bem como a troca das manilhas de escoamento d\u2019\u00e1gua desta via e ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro no local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, o que resulta no cerceamento do direito de ir e vir dos mun\u00edcipes utilit\u00e1rios desta via, bem como a impossibilidade do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes, o que tem causado um enorme transtorno, al\u00e9m do preju\u00edzo.\r\nRessalta-se ainda que tal demanda j\u00e1 fora apresentada ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura e tamb\u00e9m ao Sr. Prefeito, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento nada foi feito no local, motivo pelo qual os moradores da localidade procuraram este signat\u00e1rio para intervir junto a demanda em favor destes."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo mais efetiva no bairro Batista de Oliveira, para no m\u00ednimo tr\u00eas vezes na semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que o supracitado bairro atualmente s\u00f3 recebe a coleta de lixo duas vezes por semana, que ao ver da popula\u00e7\u00e3o e desse subscrevente \u00e9 insuficiente, haja vista o crescimento populacional que o bairro teve nos \u00faltimos anos, o que consequentemente aumenta todas as demandas do servi\u00e7o p\u00fablico Municipal. \r\nDestaca-se que o ac\u00famulo de lixo no supramencionado bairro traz in\u00fameros transtornos, como a prolifera\u00e7\u00e3o de sujeira pelo decorrer do bairro, muita das vezes pelos animais que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de atrair animais pe\u00e7onhentos, o que resulta num risco de acidentes, outro ponto a se destacar s\u00e3o o roedores, que al\u00e9m da sujeira trazem o risco da prolifera\u00e7\u00e3o de diversas doen\u00e7as, o que coloca a sa\u00fade dessas pessoas em estado mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de todas as estradas rurais de nosso Munic\u00edpio, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nVale ressaltar que a atual situa\u00e7\u00e3o dessas vias al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes tamb\u00e9m prejudica diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nAssim sugere-se de imediato a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso \u00e0s comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapu\u00e3, Olhos D\u2019\u00e1gua, Camapu\u00e3, Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia, Bem Quer\u00eancia, Gamb\u00e1, Sap\u00e9, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, \u00c1gua Limpa, etc."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita que que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da via de acesso das comunidades do Gamb\u00e1 e da Pedra Negra, bem como realizar a retirada das \u00e1guas pluviais e ainda patrolar as baixadas onde h\u00e1 um maior ac\u00famulo de barro e ainda implementar esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de moradores da localidade e de utilit\u00e1rios das vias e  justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos se deterioram bastante, tendo um ac\u00famulo excessivo de barro e de buracos.\r\nAdemais, resta salientar que diversos moradores dessas comunidades utilizam as vias diariamente para exercerem suas atividades laborais na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, tendo seu direito de ir e vir cerceado pela atual condi\u00e7\u00e3o das mencionadas estradas."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de todas as estradas rurais de nosso Munic\u00edpio, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nVale ressaltar que a atual situa\u00e7\u00e3o dessas vias al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes tamb\u00e9m prejudica diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nAssim sugere-se de imediato a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso \u00e0s comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapu\u00e3, Olhos D\u2019\u00e1gua, Camapu\u00e3, Mata dos Pachecos, Col\u00f4nia, Bem Quer\u00eancia, Gamb\u00e1, Sap\u00e9, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, \u00c1gua Limpa, etc."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de Lixeiras em todas as pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.\r\nInsta destacar que atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o destas lixeiras, ocorrer\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, de maneira que o lixo ser\u00e1 descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto n\u00e3o \u00e9 carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorr\u00eancia de entupimento da rede pluvial de nossa cidade."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de grama nas \u201cruas\u201d do cemit\u00e9rio Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de grama entre os t\u00famulos do cemit\u00e9rio municipal, que atualmente \u00e9 de terra, o que dificulta o tr\u00e1fego de pessoas no dia a dia, principalmente em dias chuvosos, onde os mun\u00edcipes t\u00eam dificuldade de trafegar pelo local devido ao ac\u00famulo de barro que ocorre durante o per\u00edodo chuvoso, o que inclusive j\u00e1 ocasionou alguns acidentes"}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Franklin William, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme anunciado pelo MEC no dia de hoje, atrav\u00e9s do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Exmo. Sr. Camilo Santana. Com isso, a categoria passar\u00e1 a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 14,94%, passando o sal\u00e1rio base de R$ 3.845,63 (tr\u00eas mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos) valor antigo, ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Entretanto, deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o valor sobre a  proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme disp\u00f5e o cargo municipal.\r\nAssim frisa-se a import\u00e2ncia que os professores possuem em nossa sociedade, sendo eles pe\u00e7a fundamental na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de nossas crian\u00e7as, jovens e adultos, os mesmos contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o de seus alunos como indiv\u00edduo dentro de nossa sociedade, pois proporcionam a eles experi\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m do \u00e2mbito intelectual."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata das Ruas Pedro Ant\u00f4nio dos Santos e Jo\u00e3o Capela, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das supracitadas vias, que ainda n\u00e3o receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e assim se deterioraram pela a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais (chuvas) e encontram-se com sua trafegabilidade comprometida. \r\nAdemais, resta esclarecer que basta uma simples chuva para que o local se torne um verdadeiro atoleiro, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes daquela localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas que frequentam este espa\u00e7o p\u00fablico deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza desta pra\u00e7a que \u00e9 um ponto important\u00edssimo onde a comunidade costumeiramente estreita suas rela\u00e7\u00f5es pessoais."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                       \r\nComo \u00e9 sabido, as pra\u00e7as possuem o objetivo de proporcionar \u00e0s pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socializa\u00e7\u00e3o e cultura.\r\nRessalto aqui a import\u00e2ncia que a supracitada pra\u00e7a possui para nosso Munic\u00edpio, sendo a que possui o maior fluxo de pessoas, at\u00e9 por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade, e tamb\u00e9m por abrigar a feira livre Municipal, o que costumeiramente atra\u00ed para o local um elevado n\u00famero de pessoas. \r\nDessa maneira, trata-se de uma obra primordial para que este espa\u00e7o p\u00fablico ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es dignas aos seus utilit\u00e1rios."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/indicacao_no_37-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar mais lixeiras na Pra\u00e7a Senador Ribeiro nos dias de Feira Livre.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca dar condi\u00e7\u00f5es aos feirantes de descartarem seus res\u00edduos em local adequado, bem como facilitar o trabalhos dos profissionais de limpeza urbana ap\u00f3s o fim da feira livre e ainda manter o espa\u00e7o p\u00fablico limpo."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/indicacao_no_38-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernandes de Oliveira, bairro Padre Vitor, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 237.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das rotineiras cobran\u00e7as do moradores da localidade, e justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do local, pois como demonstra a foto anexa, o supracitado bueiro est\u00e1 com sua tampa cedendo e o cal\u00e7amento ao seu redor est\u00e1 cedendo, o que implica num risco de acidente aos moradores que trafegam pelo local."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/indicacao_no_39-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada sentido Gil, somente at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios, localidade essa conhecida como Cavacado o qual este Executivo det\u00e9m a compet\u00eancia para realizar, estendendo tal manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comunidade da Acaiuaba. \r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de diversos pedidos dos usu\u00e1rios da via, que relatam o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/indicacao_no_40-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9, at\u00e9 o limite da divisa com o Munic\u00edpio de Jeceaba, e que ainda seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial ao Morro das Flores, ponto mais degradado da via, segundo os usu\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante no atual per\u00edodo chuvoso que atravessamos, em suma ocasionado pela falta de retirada das \u00e1guas pluviais.\r\nAssim solicita-se para o supracitado local uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa, implementando insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais da via de rolamento."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/indicacao_no_41-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Madruga da Pedra, que liga as comunidades da Pedra Branca e do Taboado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de diversos pedidos dos usu\u00e1rios da via, que relatam o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade.\r\nDestaca-se ainda que o ponto mais cr\u00edtico encontrado pelos condutores \u00e9 o primeiro morro desta via, localizado na Comunidade do Madruga da Pedra."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/indicacao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da cerca de prote\u00e7\u00e3o das ru\u00ednas da Casa de Pedra na comunidade do \u201cgamb\u00e1\u201d, por se tratar de um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio e do IPHAN, que hoje tem seu acesso amplo a qualquer pessoa pelo fato de tal cerca est\u00e1 degradada e ainda seu port\u00e3o de acesso aberto, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nAdemais, resta ressaltar a import\u00e2ncia cultural e tur\u00edstica que tal acervo possui, sendo um conjunto de ru\u00ednas remanescentes da expedi\u00e7\u00e3o bandeirante de Fern\u00e3o Dias do in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, constru\u00edda no ano de 1.701, sendo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Iphan ( Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), sendo um \u00edcone da hist\u00f3ria de nosso Munic\u00edpio e que deve ser conservado da melhor maneira poss\u00edvel.\r\nPor todo o exposto, solicita aten\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 demanda apresentada, tendo em vista a prote\u00e7\u00e3o contra a dilapida\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/indicacao_no_43-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o \u201cMorro da Pedreira\u201d, localizado na comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo a ponte do Br\u00e1s.\r\nPrimeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias comunidades que pertencem ao nosso Munic\u00edpio, e recentemente devido \u00e0s fortes chuvas que atingiu nosso Munic\u00edpio tem sido a \u00fanica estrada de acesso a importantes comunidades rurais que ficaram ilhadas com a queda da ponte dos Faleiros.\r\nNeste sentido, a via mostrou-se ser de grande relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio, e principalmente para os moradores dessas comunidades, podendo ainda, ap\u00f3s a normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que enfrentamos com este desvio, ser uma importante via para dividir o fluxo de ve\u00edculos com a outra estrada mais utilizada, sendo imprescind\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o deste referido morro, que est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o que justifica a pavimenta\u00e7\u00e3o solicitada."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/indicacao_no_44-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, por meio de seu Secret\u00e1rio de Obras, possa terminar as obras complementares das vias que recentemente receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Batista de Oliveira, quais sejam a implementa\u00e7\u00e3o dos passeios e meios-fios.\r\nNeste sentido, vale esclarecer que essa demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade para com essas ruas, que devido ao per\u00edodo chuvoso o qual entramos, est\u00e3o come\u00e7ando a se deteriorar, abrindo enormes valetas em suas laterais, o que pode inclusive arrancar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nOutro ponto a se destacar, s\u00e3o relatos dos moradores que dizem que essas valetas j\u00e1 causaram diversos acidentes com carros, al\u00e9m do transtorno que os moradores est\u00e3o tendo para guardar seus ve\u00edculos em suas garagens."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/indicacao_no_45-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao chaveiro do local, bem como que seja realizada obra de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no local, conforme se verifica na foto anexa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que alegam que o entulho encontra-se ali por um grande per\u00edodo de tempo, bem como que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no local supramencionado.\r\nAdemais, resta esclarecer que dever\u00e1 o Executivo saber quem foi o respons\u00e1vel por largar o entulho na via p\u00fablica, devendo tomar as medidas cab\u00edveis para sua retirada, bem como ocorre no caso da implementa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/indicacao_no_46-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via, conforme demonstra a fotos, h\u00e1 um c\u00f3rrego que est\u00e1 manilhado na mencionada via, que n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via se desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDiante os acontecimentos, parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego total do local. \t\r\nAdemais, resta salientar ainda o risco que os motoristas que necessitam de utilizar o local est\u00e3o enfrentando ao transitar por ali, podendo inclusive gerar graves acidentes."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/indicacao_no_47-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado na mencionada via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDiante os acontecimentos, parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego total do local, bem como o risco iminente que a atual situa\u00e7\u00e3o da mencionada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/indicacao_no_48-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado na referida via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDesta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego do local. Ademais, chama aten\u00e7\u00e3o o risco que a atual situa\u00e7\u00e3o da supracitada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/indicacao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, popularmente conhecida como Rua do Fogo, pr\u00f3ximo a divisa das propriedades dos Srs. Adelmo Vieira e Sebasti\u00e3o Narciso de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o supracitado mata-burro, como j\u00e1 aludido \u00e9 de mandeira, e devido ao alto fluxo de ve\u00edculos, cumulado com o peso de alguns caminh\u00f5es fizeram com que uma de suas travessas quebrasse, gerando um risco de que ocorra acidentes no local, devido a falta dessa travessa.\r\nAdemais, ressalta-se que a supracitada a\u00e7\u00e3o visa devolver a boa trafegabilidade da via, que \u00e9 t\u00e3o importante para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos diversos produtores dessa regi\u00e3o."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/indicacao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da via de acesso a casa dos Srs. Gildo, Ildo, Daiane e outros, na comunidade de Brumadinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural.\t\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediata do local, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/indicacao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade e de fi\u00e9is que frequentam a supramencionada igreja, informando que os condutores t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/indicacao_no_52-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Margarida Augusta da Cruz, entre os n\u00fameros 44 e 56, onde compreende-se lotes vagos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, pois chegou ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar, e que ainda recentemente houve um acidente no local envolvendo dois ve\u00edculos, devido a alta velocidade no decorrer da supramencionada rua.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/indicacao_no_53-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de uma via de acesso na comunidade dos Coelhos, cuja qual \u00e9 o local de chegada a casa de diversos moradores, como a propriedade do Sr. Paulo Egg.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural, onde rotineiramente o caminh\u00e3o de leite, produto este altamente perec\u00edvel tem agarrado, deixando assim os pecuaristas em alto risco de preju\u00edzos.\t\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediata do local, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/indicacao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de uma estrada de acesso \u00e0 comunidade do Montijo, local que tamb\u00e9m abrange diversas resid\u00eancias ao decorrer da via, como as propriedades dos Srs. Joanir e Paulo do Ab\u00edlio, entre outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que como aludido anteriormente d\u00e1 acesso a comunidade do Montijo, bem como a casa de diversos mun\u00edcipes, e pelo atual per\u00edodo chuvoso, a mesma se transformou em um  atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.\r\nAdemais, resta esclarecer que a via de acesso tamb\u00e9m serve como rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o, que est\u00e1 diretamente comprometida devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada estrada rural, conforme demonstram as fotos anexas, o caminh\u00e3o de leite, produto este altamente perec\u00edvel tem agarrado diariamente no local, deixando assim os produtores em risco de perder sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do terreno onde se encontra o grupo da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo pleito de moradores da localidade, em especial daqueles que s\u00e3o vizinhos do terreno onde tal grupo se encontra, pois segundo relatos desses parte da edifica\u00e7\u00e3o veio a desabar, espalhando entulho por toda a proximidade, solicitam ainda que seja analisada a parte da edifica\u00e7\u00e3o que restou, pois aparentemente a mesma est\u00e1 preste a ceder."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Turmalina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 25, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da supramencionada via, que alegam que pr\u00f3ximo ao n\u00b025 h\u00e1 um buraco enorme, e que o mesmo j\u00e1 causou acidentes.\r\nDiante o exposto, solicita que a manuten\u00e7\u00e3o da via seja inserida no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/indicacao_no_57-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa adequar o sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, haja vista que nossos servidores lotados neste setor recebe um vencimento bem inferior ao piso nacional da categoria, ajustado em mar\u00e7o de 2022.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um direito destes servidores figura-se como forma de valorizar estes profissionais que muito contribuem com a boa qualidade da sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.\r\nAdemais, solicita-se tamb\u00e9m o reconhecimento desta classe para que os mesmos sejam classificados como profissionais de sa\u00fade, haja vista a Lei Federal 14.536/23 a qual reconheceu a categoria como profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada de acesso a comunidade da Barrinha, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de insumos como esc\u00f3ria e cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos restou-se com in\u00fameros pontos de atoleiros.\r\nNeste contexto, a popula\u00e7\u00e3o residente na localidade e os demais utilit\u00e1rios da via est\u00e3o com seu direito de ir e vir cerceado, motivo pelo qual solicita este subscrevente a manuten\u00e7\u00e3o imediata da referida via."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/indicacao_no_59-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga as comunidades dos Coelhos e do Montijo \u00e0 comunidade do Brumadinho, em especial na localidade conhecida como Morro do Gato, local este que est\u00e1 intrafeg\u00e1vel.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, em especial do mencionado morro, que se deteriorou bastante devido ao per\u00edodo chuvoso e principalmente ao fluxo de ve\u00edculos que o local est\u00e1 abrangendo depois que a ponte da comunidade dos Faleiros veio a cair.\r\nAssim \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o do local, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no referido morro, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os produtores daquela regi\u00e3o escoar suas produ\u00e7\u00f5es, e ainda garantir o direito de ir e vir de todos que transitam por essa estrada."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/indicacao_no_60-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua S\u00e3o Domingos, bairro S\u00e3o Lucas, na resid\u00eancia de n\u00b0190.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, j\u00e1 existente em parte da via at\u00e9 resid\u00eancia supracitada, vez que o esgotamento sanit\u00e1rio al\u00e9m de outros benef\u00edcios \u00e9 uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, devendo o ente Municipal fornecer a liga\u00e7\u00e3o para esta casa.\r\nAdemais, vale ressaltar que trata-se de uma quest\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, que al\u00e9m de estar inserida no direito \u00e0 sa\u00fade, tamb\u00e9m enquadra-se com o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, cuja Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988 positivou como direito fundamental.\r\nDiante dos fatos, solicita-se ent\u00e3o que tal obra possa ser executada o mais breve poss\u00edvel, por todos os fatos acima descritos."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/indicacao_no_61-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa na estrada rural que da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, pr\u00f3ximo a ACONEVES.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois um tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estourou, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira est\u00e1 havendo um desperd\u00edcio de \u00e1gua no local, \u00e1gua essa que \u00e9 fornecida pelo Munic\u00edpio, podendo assim causar preju\u00edzo ao er\u00e1rio, al\u00e9m de impactar diretamente na distribui\u00e7\u00e3o da mesma para os utilit\u00e1rios."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/indicacao_no_62-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro na Vargem da Alegria, poximo ao come\u00e7o do morro do tamandu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o supramencionado encontra-se com uma travessa quebrada, conforme demonstra a foto anexa, o que pode vir a causar acidentes na localidade e ainda causar preju\u00edzos aos utilit\u00e1rios da mesma."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/indicacao_no_63-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade da Ponte Funda, qual seja a estrada principal que corta a comunidade da Vargem da Alegria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Assim a a\u00e7\u00e3o supracitada pretende devolver ao local condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade.\r\nAdemais, solicita-se ainda uma aten\u00e7\u00e3o especial nessa manuten\u00e7\u00e3o na chegada da casa do Sr. C\u00e9lio, local este que est\u00e1 totalmente intransit\u00e1vel e que reside uma pessoa deficiente, que precisa se locomover frequentemente para buscar atendimento m\u00e9dico, o que n\u00e3o est\u00e1 conseguindo devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, solicita-se ainda que ao realizar a manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via que se retire o ac\u00famulo de barro que se encontra na ponte pr\u00f3ximo aos fornos de carv\u00e3o, na vargem da alegria, conforme demonstra a foto anexa a mesma est\u00e1 tomada pelo barro, dificultando assim a trafegabilidade da mesma."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/indicacao_no_64-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa manter o fluxo de ve\u00edculos no centro de nossa cidade durante as festividades do carnaval.\r\n\u00c9 de conhecimento do subscrevente que parte da rua Dr. Jo\u00e3o Vaz estar\u00e1 impedida, como de fato j\u00e1 est\u00e1, pois foi o local adequado que este Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo julgou necess\u00e1ria e adequada para que tal evento ocorra, festividade essa de suma importante para o calend\u00e1rio do nacional, o que atrai para nossa cidade v\u00e1rios turistas, o que gera um aquecimento significativo para nosso com\u00e9rcio.\r\nNeste sentido, o pedido do subscrevente \u00e9 de que as vias vicinais a esta fechada continue com o livre acesso, de modo que a feira livre municipal e os demais com\u00e9rcios da \u00e1rea central n\u00e3o se prejudique com a falta de circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo fato da sua via principal de acesso est\u00e1 temporariamente fechada."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/indicacao_no_65-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. S\u00f3crates Machado, localizada no bairro Castro, em especial a parte que \u00e9 tida como zona rural.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma, e adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de alguns moradores da localidade, pois segundo estes a trafegabilidade desta parte da via em especial fica comprometida toda vez que chove, tornando-se o local como um verdadeiro atoleiro, conforme ilustra a foto anexa.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a limpeza de suas imedia\u00e7\u00f5es, pois o mato rotineiramente toma conta da via, conforme demonstra a foto anexa,  atraindo para o local diversos animais pe\u00e7onhentos, entre estes as cobras, que aparecem principalmente na \u00e9poca da seca e podem ocasionar acidentes aos utilit\u00e1rios da via e demais moradores da supracitada via p\u00fablica."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/indicacao_no_66-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata de todos os bueiros da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois todos os bueiros da supramencionada via encontram-se entupidos, impossibilitando assim o escoamento das \u00e1guas pluviais. \r\nNeste sentido, ressalta que por esses bueiros estarem entupidos as \u00e1guas pluviais est\u00e3o invadindo diversas resid\u00eancias no decorrer desta via, conforme demonstra as fotos anexas, o que al\u00e9m do transtorno tem causado diversos preju\u00edzos a esses moradores.\r\nInsta salientar ainda que a problem\u00e1tica \u00e9 antiga, sendo alvo de reclama\u00e7\u00f5es rotineiras por parte dos moradores da localidade junto a este Executivo, alegando estes que at\u00e9 o momento nada fora feito.   \r\nDiante os fatos, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, para que n\u00e3o ocorra novas enchentes nessas resid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/indicacao_no_67-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a revis\u00e3o de toda a rede de drenagem da Rua Desterro e suas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que informaram a este signat\u00e1rio que toda vez que chove ocorre enchente na supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, inundando diversas casas, o que al\u00e9m de gerar um enorme transtorno aos moradores gera tamb\u00e9m preju\u00edzos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a sujeira que essa \u00e1gua traz para essas resid\u00eancias, colocando em risco a sa\u00fade desses moradores."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/indicacao_no_68-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa averiguar a rede de drenagem do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho, e ainda se uma poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o da mesma compete ao Munic\u00edpio ou dono do loteamento.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 28 de janeiro de 2023, devido a forte chuva que atingiu nosso munic\u00edpio, a rede de drenagem do supramencionado empreendimento n\u00e3o suportou o volume d\u2019\u00e1gua, causando assim o alagamento de algumas casas na Rua Jos\u00e9 Bruno, conforme demonstra as fotos anexas,  via essa que fica abaixo do supramencionado empreendimento.\r\nVale ressaltar, que a problem\u00e1tica j\u00e1 veio a ocorrer no ano de 2022,e at\u00e9 o presente momento nada foi feito para resolver essa demanda."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/indicacao_no_69-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes, na altura do n\u00b0 346, no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores da localidade, que alegam que iniciou-se no local algumas obras de drenagem e que a mesma foi interrompida, sem que se estabelecesse novamente o cal\u00e7amento do local, conforme demonstra a foto anexa.\r\nOutrossim, insta destacar que a problem\u00e1tica maior do local hoje \u00e9 o ac\u00famulo das \u00e1guas pluviais, o que inclusive tem causado o alagamento de algumas resid\u00eancias, fato este que tem causado um enorme transtorno aos moradores e demais preju\u00edzos financeiros, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o por alguma doen\u00e7a.\r\nDesta maneira, solicita-se ainda a continuidade e finaliza\u00e7\u00e3o da supramencionada obra, a fim de restabelecer o cal\u00e7amento do local, bem como solucionar este ac\u00famulo d\u2019\u00e1gua que vem ocorrendo na via."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/indicacao_no_70-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais um par de manilhas em uma ponte localizada na rua Jos\u00e9 Bruno, no bairro Vargem do Engenho, bem como seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as manilhas existentes no local s\u00e3o insuficientes para suportar o volume d\u2019\u00e1gua na \u00e9poca das chuvas, alagando toda aquela regi\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, chegando inclusive a inundar casas pr\u00f3ximas ao supracitado c\u00f3rrego.\r\nSolicita-se ainda a limpeza e o rebaixamento do supramencionado c\u00f3rrego, que est\u00e1 tomado por vegeta\u00e7\u00e3o nativa e assoreado, o que atrapalha o escoamento natural das \u00e1guas, haja vista o tanto de sujeira que tal vegeta\u00e7\u00e3o segura, e a pouca profundidade do mesmo, fatos que contribuem para que ocorra o alagamento do local especialmente nessa \u00e9poca do ano."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/indicacao_no_71-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial por onde passa o C\u00f3rrego do Batata, mas especificamente na Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, bairro S\u00e3o Lucas, pr\u00f3ximo a serralheria do Sr. Romero.\r\nInsta informar que a problem\u00e1tica \u00e9 antiga e alvo constante de discuss\u00f5es nesta Casa de Leis.\r\nOcorre que no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, o fluxo de \u00e1gua deste c\u00f3rrego aumenta bastante e a tubula\u00e7\u00e3o existente a partir de certo ponto do mesmo n\u00e3o d\u00e1 conta dessa vaz\u00e3o, causando uma enorme press\u00e3o cuja qual faz com que o bueiro existente na mencionada via venha a romper, espalhando \u00e1gua e sujeira por toda a localidade e suas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nAdemais, resta esclarecer que \u00e9 um c\u00f3rrego polu\u00eddo e que assim causa o risco iminente de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as para com a popula\u00e7\u00e3o desta localidade, al\u00e9m do desconforto causado pelo mal cheiro.\t\r\nPosto isso, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro supra mencionado que veio a se romper e caso chova novamente o problema persistir\u00e1."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/indicacao_no_72-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), pr\u00f3ximo a entrada da propriedade do Sr. Jaleco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de parte da via ter cedido em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, conforme demonstra a foto anexa, desta maneira a trafegabilidade do local est\u00e1 comprometida, colocando em risco a vida dos utilit\u00e1rios da supracitada estrada rural."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/indicacao_no_73-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Le\u00e3o, localizada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que conforme \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no c\u00f3rrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 menos onerosa que uma futura reconstru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais ressalta-se que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causar\u00e1 um preju\u00edzo maior aos cofres municipais, al\u00e9m do constrangimento que a atual situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma \u00e9 important\u00edssima para o acesso na localidade."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/indicacao_no_74-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa realizar um cronograma para redu\u00e7\u00e3o da fila de cirurgias de alta complexidade, a ser protocolado na Secretaria Estadual de Sa\u00fade.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atentar ao Munic\u00edpio sobre o Plano Nacional da diminui\u00e7\u00e3o das filas de cirurgias de alta complexidade, anunciado pelo Governo Federal na data de hoje, onde ser\u00e3o destinados recursos espec\u00edficos aos Estados para que os fa\u00e7am.\r\nDesta maneira, a Secretaria de Sa\u00fade Municipal deve elaborar um plano que vise a diminuir ou zerar a demanda existente em nosso Munic\u00edpio, bem como o cronograma de como se dar\u00e1 essas cirurgias, al\u00e9m de protocol\u00e1-los junto a Secretaria Estadual para sermos contemplados e assim atender os anseios de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/indicacao_no_75-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Le\u00e3o, localizada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada ponte, que conforme \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no c\u00f3rrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. \r\nInsta esclarecer que a presente a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 menos onerosa que uma futura reconstru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais ressalta-se que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causar\u00e1 um preju\u00edzo maior aos cofres municipais, al\u00e9m do constrangimento que a atual situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma \u00e9 important\u00edssima para o acesso na localidade."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/indicacao_no_76-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que a Defesa Civil do Munic\u00edpio em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social possam realizar um visita in loco a casa das Sras. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no im\u00f3vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois, aparentemente, como demonstra as fotos em anexo, a resid\u00eancia dessas Sras. encontra-se em estado prec\u00e1rio , necessitando de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Defesa Civil Municipal para que possamos ter a ci\u00eancia de que se o referido im\u00f3vel possa ou n\u00e3o estar habitado.\r\nNesse sentido, faz-se necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, pois caso o im\u00f3vel seja interditado deve o Munic\u00edpio inseri-las no programa de Aluguel Social, haja vista a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que aparentemente se encontram."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/indicacao_no_77-2023.pdf", "ementa": "Reitera a necessidade de cumprimento da Lei Municipal 1.893 de 5 de julho de 2021 de minha autoria que disciplina sobre: \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Abrigo Provis\u00f3rio Municipal de C\u00e3es e Gatos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"  \r\nNo dia 01/02/2023 foi encontrado pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio 06 filhotes de cachorro, ao qual a m\u00e3e foi atropelada na rodovia. Ao procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, para cuidar dos filhotes e posteriormente procurar um lar para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, foi informado que n\u00e3o havia solu\u00e7\u00e3o para esta demanda.\r\nTais animais foram devidamente vermifugados, alimentados e foram tomados os cuidados em geral. Solicito ao Poder Executivo uma parceria para encontrar um novo lar para os respectivos filhotes, demonstrando a import\u00e2ncia de um abrigo tempor\u00e1rio para o bem estar animal e das pessoas, no \u00e2mbito de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/indicacao_no_78-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio que cont\u00e9m a seguinte placa: QPN-0569.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela falta que tal ve\u00edculo est\u00e1 fazendo para o nosso Munic\u00edpio, haja vista que este signat\u00e1rio obteve informa\u00e7\u00f5es de que a mesma est\u00e1 parada no almoxarifado para sua manuten\u00e7\u00e3o a meses, o que tem implicado diretamente na sobrecarga sobre os outros ve\u00edculos deste tipo.\r\nOutrossim, insta informar que este signat\u00e1rio e os demais membros desta Casa Legislativa s\u00e3o rotineiramente contactados pela popula\u00e7\u00e3o para que intercedam junto a este Executivo, em especial a Secretaria de Sa\u00fade para que atenda as demandas dos enfermos que necessitam do transporte via ambul\u00e2ncia.\r\nNeste espeque, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da mesma pela necessidade existente no Munic\u00edpio, bem como pelo melhor fluxo de atendimento para com os mun\u00edcipes."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/indicacao_no_79-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa enviar um caminh\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria para ser aplicada na ponte da Estrada do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois devido as fortes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio abriu-se um buraco na cabeceira da supracitada ponte, fazendo-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de um dos supramencionados insumos para que a mesma n\u00e3o se deteriore mais.\r\nAdemais, ressalta-se que o buraco existente no local tem colocado em risco a boa trafegabilidade da via, bem como a seguran\u00e7a daquelas que por ela necessitam de trafegar"}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/indicacao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Rio abaixo, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, bem como o encascalhamento da via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, e pela necessidade de devolver ao local condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/indicacao_no_81-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da quadra da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido muro veio a desabar na segunda-feira desta semana, devido \u00e0s fortes chuvas, colocando em risco a vida de todos os pedestres e dos demais condutores que trafegam pela Av. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha.\r\nRessalta-se ainda que na parte de dentro do muro h\u00e1 uma quadra esportiva, onde os alunos da referida escola praticam suas atividades f\u00edsicas. Ocorre que a estrutura da cobertura da mesma era presa junto ao referido muro, e devido ao ocorrido ficou pendurada com eminente risco de desabar, conforme demonstra as fotos anexas, podendo causar um grave acidente, motivo pelo qual justifica-se a urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/indicacao_no_82-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local onde o \u00f4nibus escolar vira (virador do \u00f4nibus) na comunidade da Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual estamos atravessando se deteriorou bastante, haja vista que o cascalho que tinha no local foi todo lavado pelas \u00e1guas pluviais.\r\nNesse sentido, pede-se tamb\u00e9m o alargamento do supramencionado viradouro, pelo fato de que o local atualmente \u00e9 muito apertado, podendo causar algum tipo de acidente que possa a vir ferir algum aluno.\r\nAdemais, ressalta-se ainda que tal viradouro \u00e9 localizado em um morro, demonstrando assim mais um motivo para aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no mencionado local.\r\nPor fim, destaca-se que a demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o deste signat\u00e1rio e dos pais com a situa\u00e7\u00e3o atual do local, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que ainda temos no m\u00ednimo 2 (dois) meses de chuvas constantes, bem como a proximidade da volta \u00e0s aulas, o que explica a urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o deste viradouro."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/indicacao_no_83-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 22-2023 de autoria deste signat\u00e1rio, a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, \u00c1gua Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.\r\nComo esplanada na aludida indica\u00e7\u00e3o anterior a manuten\u00e7\u00e3o do local justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, devido ao volume de chuva que atingiu e atinge o nosso Munic\u00edpio desde o m\u00eas de dezembro de 2022, causando um ac\u00famulo excessivo de barro no decorrer da via, al\u00e9m do surgimento de diversos buracos.\r\nAssim solicitou-se ainda que o Poder Executivo Municipal implementasse urgentemente insumos como esc\u00f3ria ou cascalho no local, a\u00e7\u00e3o que ao ver deste signat\u00e1rio momentaneamente ir\u00e1 devolver as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para trafegabilidade do local, bem como que fosse realizada a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para drenar as \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/indicacao_no_84-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Vieira da Costa, localizada no distrito da serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade da rua, que ao longo dos anos vem sofrendo com a sua deteriora\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, em especial no per\u00edodo chuvoso, se restando praticamente intrafeg\u00e1vel.\r\nRessalta-se que recentemente este signat\u00e1rio teve no supramencionado local e pode observar de perto as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, que possui atualmente diversos buracos em sua extens\u00e3o, bem como valetas em suas laterais, essas ocasionadas pelas \u00e1guas pluviais.\r\nNesse sentido, sob a \u00f3tica deste subscrevente o correto para o local \u00e9 que seja realizada supra indicada pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento, pois trata-se de a\u00e7\u00e3o definitiva para o local."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/indicacao_no_85-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma academia ao ar livre completa em cada pra\u00e7a do Munic\u00edpio, bem como em cada comunidade rural.\r\nDenota-se que o Munic\u00edpio j\u00e1 possui algumas academias, por\u00e9m s\u00e3o compostas de poucos aparelhos e ainda que possuem pouca funcionalidade, que n\u00e3o d\u00e3o a oportunidade aos mun\u00edcipes de realizarem suas atividades f\u00edsicas de forma efetiva, outro ponto a se destacar \u00e9 a falta de manuten\u00e7\u00e3o destas academias j\u00e1 existentes.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, \u00e0 sa\u00fade e ao entretenimento dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/indicacao_no_86-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a obra de drenagem \u00e0s margens da rodovia MG-383, no bairro Castro, onde recentemente este Executivo realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por ao realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do supramencionado local este Executivo n\u00e3o realizou as obras de drenagem, o que tem ocasionado o alagamento da via, conforme demonstra a foto anexa, deixando o local com um risco eminente de acidentes, motivo pelo qual a popula\u00e7\u00e3o tem procurado estes signat\u00e1rios para solicitar as obras de drenagem do local."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/indicacao_no_87-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da Escola Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha\u201d. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade que o muro do referido pr\u00e9dio escolar apresenta, conforme demonstra as fotos anexas, trata-se de uma unidade que atende o ensino b\u00e1sico, ou seja, com crian\u00e7as pequenas.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a referida escola faz divisa com um terreno onde h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de bovinos, assim este signat\u00e1rio teme que um animal desse venha a derrubar o muro que est\u00e1 prec\u00e1rio e possa ocasionar acidente com algum aluno. \r\nPortanto, a a\u00e7\u00e3o torna-se imprescind\u00edvel para manter a integridade f\u00edsica de todos esses alunos e professores que ali est\u00e3o diariamente."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/indicacao_no_88-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,  Lazer e Turismo, dando origem a mais uma secretaria, quais sejam, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\nA a\u00e7\u00e3o tem por objetivo dar mais efetividade ao trabalho a ser desenvolvido pela mesma, pois como ser\u00e1 uma secretaria voltada para o esporte, teria mais tempo h\u00e1bil para realizar a inclus\u00e3o de novas modalidades esportivas no Munic\u00edpio, bem como contribuir mas com os campeonatos j\u00e1 existentes e ainda criar novos. \r\nA divis\u00e3o indicada busca ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um acesso melhor ao esporte, atividade essa t\u00e3o importante para nosso povo, al\u00e9m de ajudar uma melhor capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados a essa \u00e1rea."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/indicacao_no_89-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um posto policial no bairro Castro, demanda antiga e que j\u00e1 foi indicada por este signat\u00e1rio anteriormente.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, o bairro Castro encontra-se um pouco afastado das demais \u00e1reas urbanas de nosso Munic\u00edpio, sendo cortado pela rodovia MG-383, o que facilita a a\u00e7\u00e3o de criminosos no local.\r\nA indica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o busca trazer a popula\u00e7\u00e3o do bairro uma seguran\u00e7a mais efetiva e de qualidade, que em suma pretende mitigar as a\u00e7\u00f5es criminosas no local al\u00e9m de possibilitar uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva do nosso Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.\r\nInsta destacar que o mero existir de um posto policial no local j\u00e1 traria aos criminosos uma sensa\u00e7\u00e3o de que a seguran\u00e7a p\u00fablica se faz presente no local, fato que por si s\u00f3 j\u00e1 dificulta a a\u00e7\u00e3o destes. \r\nPor fim, ressalta-se que tal pedido adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o da localidade, que encontra dificuldades e medo para acionar a Pol\u00edcia Militar, que acaba perdendo muito tempo em se deslocar at\u00e9 o referido local."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/indicacao_no_90-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca dos reparos dos brinquedos do parquinho existente na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois alguns brinquedos do supramencionado parquinho encontram-se bem deteriorados, colocando em risco a vida de todas as crian\u00e7as que utilizam o local para brincarem."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/indicacao_no_91-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Av. Major Juscelino, pr\u00f3ximo ao supermercado Alian\u00e7a 3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a lixeira existente naquela localidade n\u00e3o est\u00e1 dando vaz\u00e3o para o volume de Lixo que \u00e9 depositado na mesma, deixando os res\u00edduos expostos e de f\u00e1cil acesso a v\u00e1rios tipos de animais que a procura de alimento espalham estes res\u00edduos, o que via de consequ\u00eancia mant\u00e9m a via p\u00fablica suja.\r\nDiante aos fatos, a solu\u00e7\u00e3o para que essa problem\u00e1tica n\u00e3o continue ocorrendo \u00e9 que se instale a lixeira indicada, para que assim os res\u00edduos sejam depositados no local certo, evitando a sujeira da via p\u00fablica em quest\u00e3o."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/indicacao_no_92-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 288-2022, cuja qual solicita a realiza\u00e7\u00e3o do encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nComo aludido, a indica\u00e7\u00e3o deixa claro que a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do supracitado insumo se d\u00e1 pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, que  devido \u00e0s recorrentes chuvas se deteriorou, destaca ainda que o \u00f4nibus escolar n\u00e3o consegue transitar pelo local, pelos v\u00e1rios pontos de atoleiro que a via possui."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/indicacao_no_93-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 338/2022, a qual solicita a limpeza de um bueiro localizado na estrada da comunidade da \u00c1gua Limpa, ap\u00f3s a propriedade do Sr. Chiquinho, sentido a divisa com o  Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se, pois como explanado na indica\u00e7\u00e3o anterior o bueiro encontra-se totalmente entupido e desta maneira, as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo dentro da via, a deteriorando por inteiro.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o imediata do morro do Sr. Nenego que est\u00e1 bem degradado devido ao escoamento das \u00e1guas pluviais por dentro da via. Observa-se que tal situa\u00e7\u00e3o implicou na abertura de uma enorme cratera no local, o que deixa cerceada a trafegabilidade pelo local e ainda p\u00f5e em risco a vida dos condutores que necessitam utilizar a via diariamente."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/indicacao_no_94-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de dois mata-burros de madeira na comunidade da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Joaquim da Zeca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os referidos mata-burros est\u00e3o totalmente assoreados, conforme demonstra as fotos anexas, devido \u00e0s chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, fazendo com que os supracitados mata-burros perdesse a sua fun\u00e7\u00e3o, motivo que tem causado grande transtorno entre os propriet\u00e1rios, pois o gado destes est\u00e3o circulando livremente de um lado para o outro."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/indicacao_no_95-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 76/2023, a qual disp\u00f5e sobre uma visita in loco por parte da Defesa Civil do Munic\u00edpio, em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, que possam realizar na casa das Sra. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no im\u00f3vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\nInicialmente cumpre destacar que algumas informa\u00e7\u00f5es foram equivocadas, trata-se de um bairro e n\u00e3o de uma comunidade, seguindo trago o endere\u00e7o completo e nome completo da propriet\u00e1ria, qual seja, Av. Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto, n\u00b0 1.130, bairro Gameleira, resid\u00eancia de propriedade da Sra. Ros\u00e1ria Tim\u00f3teo dos Reis.\r\nPor conseguinte reitero a justificativa da supramencionada indica\u00e7\u00e3o, por ser de fato o motivo pelo qual se pede a visita in loco, qual seja a necessidade de averigua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre as condi\u00e7\u00f5es do referido im\u00f3vel e se o mesmo apresenta algum risco de desabamento, devido a seu mau estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/indicacao_no_96-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que tem impactado diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e das demais pessoas que utilizam da via diariamente, outro ponto a se destacar \u00e9 que pela mencionada via escoa a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, o que tem sido outro problema pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/indicacao_no_97-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata ou a troca de um mata-burro de ferro localizado na entrada da via de acesso a comunidade da Ponte Funda, as margens da rodovia MG-270. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro veio a ceder parte de sua estrutura, assim a popula\u00e7\u00e3o entende que o ideal para o local seria um mais largo e resistente, caso n\u00e3o seja possivel, que o mesmo tenha sua manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/indicacao_no_98-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada que liga a nossa cidade ao Munic\u00edpio de Resende Costa, em especial pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do  Sr. Vicente do Zeca (conhecido como Coringa),  via essa que vale ressaltar que corta importantes comunidades rurais de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, em especial do supramencionado ponto, que virou um verdadeiro atoleiro.\r\nNesse sentido, ressalta-se que a via \u00e9 uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio, recebendo diariamente o transporte escolar, bem como a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores das comunidades rurais desta regi\u00e3o, motivo pelo qual a atual situa\u00e7\u00e3o da mencionada via impacta diretamente na vida dessas pessoas.\r\nDiante o exposto, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local supramencionado, bem como de toda a extens\u00e3o desta via rural."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/indicacao_no_99-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, partindo da rodovia MG-383 passando por dentro, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Get\u00falio, H\u00e9lio e v\u00e1rios outros moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que tem v\u00e1rios pontos intransit\u00e1veis, necessitando inclusive da implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho.\r\nRessalta-se que a mencionada via al\u00e9m de ser utilizada por fi\u00e9is e turistas, por se tratar de um caminho antigo, o qual abarca o famoso caminho antigo da Estrada Real, ademais, resta esclarecer ainda que tal localidade tamb\u00e9m \u00e9 a via principal utilizada para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa disponibilizar um ve\u00edculo para atender a demanda de duas professoras residentes nas comunidades da Bem Quer\u00eancia e da Mata dos Pachecos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois essas profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como aludido residem nessas comunidades e exercem a magistratura na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, e devido ao corte do hor\u00e1rio de \u00f4nibus da empresa Sandra, as mesmas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de retornarem \u00e0s suas resid\u00eancias ap\u00f3s o per\u00edodo de aula, o que tem dificultado o desenvolver de suas atividades laborais. \r\nDesta maneira, ressalta-se que tal transporte somente ser\u00e1 necess\u00e1rio na parte da tarde, ou seja, como aludido para que as mesmas tenham um transporte para voltar \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada de acesso ao distrito da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo elevado n\u00famero de buracos existente no decorrer da via, bem como faz-se necess\u00e1rio um patrolamento completo da mesma, logo o mesmo dever\u00e1 ser realizado em momento oportuno, haja vista o per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nDesta maneira, a opera\u00e7\u00e3o acima solicitada, visa devolver as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trafegabilidade desta importante via, que \u00e9 utilizada diariamente pelo transporte escolar, bem como pelos produtores e demais moradores da localidade que utilizam a via para resolver seus problemas do cotidiano."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 46-2023 a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nComo aludido na indica\u00e7\u00e3o acima referida, a demanda justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, onde h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado que n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via  desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nEntretanto, venho esclarecer que prontamente a demanda fora atendida, por\u00e9m o servi\u00e7o realizado no local n\u00e3o foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocar a vida de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local.\r\nDiante os fatos, solicita-se novamente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via vicinal que d\u00e1 acesso a comunidade do Rio Abaixo, sentido Munic\u00edpio de Jeceaba, at\u00e9 o limite de divisa do nosso Munic\u00edpio com o mencionado Munic\u00edpio, bem como a via de acesso a propriedade do Sr. Maninho e de outros moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que se deteriorou bastante neste per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, leite, entre outros, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro na localidade do Alto dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro encontra-se com duas de suas travessas quebradas, a cerca de aproximadamente 03 (tr\u00eas) meses, colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela supramencionada via rural, devendo o Munic\u00edpio disponibilizar a solda do mesmo, para que nenhum acidente venha a ocorrer no local e para garantia das boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na comunidade rural do Taquaril, em espec\u00edfico dois pontos, quais sejam a encruzilhada pr\u00f3ximo a igreja da comunidade e o outro ap\u00f3s o mata-burro que vai sentido a casa do Sr. Fernando Costa,  pois os mesmos apresentam grandes buracos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplicar esc\u00f3ria em tais buracos existentes, pois al\u00e9m de dificultarem a trafegabilidade pelas mencionadas localidades, coloca em risco a vida dos utilit\u00e1rios da via tamb\u00e9m dificulta o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o, podendo inclusive gerar preju\u00edzos aos produtores. \r\nDiante os fatos, tal a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em regime de urg\u00eancia, de maneira que a trafegabilidade da via seja restabelecida, o que consequentemente garante o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via que liga a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Ros\u00e1rio e Sr. Beto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado sobre a mesma, cujo qual uma de suas manilhas veio a quebrar, fazendo com que parte da via desbarranca-se, conforme demonstra a foto anexa, situa\u00e7\u00e3o que tem cerceado o direito de ir e vir desses moradores e tamb\u00e9m inibido o caminh\u00e3o de leite de recolher a produ\u00e7\u00e3o da localidade, fato que al\u00e9m de constranger os produtores tamb\u00e9m causa-lhes preju\u00edzos, haja vista esse produto ser altamente perec\u00edvel.\r\nDiante os fatos, solicita este signat\u00e1rio que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manuten\u00e7\u00e3o deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e n\u00e3o causar mais preju\u00edzos aos produtores, em especial aos de leite."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa disponibilizar o aplicativo Whatsapp para confirma\u00e7\u00e3o de consultas, bem como para a confirma\u00e7\u00e3o de agendamento dos carros que realizam o transporte do Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa facilitar a vida de nossos mun\u00edcipes, haja vista que hoje o Whatsapp \u00e9 parte do cotidiano da vida de todos, onde raramente encontramos pessoas que n\u00e3o o utilizam.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que rotineiramente tem chegado reclama\u00e7\u00f5es a este signat\u00e1rio, em especial dos moradores da zona rural de nosso Munic\u00edpio, locais estes em que n\u00e3o existem sinais de quaisquer operadora de telefonia m\u00f3vel,  aludindo ainda a este signat\u00e1rio que tais consultas s\u00e3o perdidas, pelo fato da Secretaria Municipal de Sa\u00fade fazer esta confirma\u00e7\u00e3o via liga\u00e7\u00e3o, e acabam por n\u00e3o obter essa confirma\u00e7\u00e3o pela falta de sinal telef\u00f4nico. Assim a sa\u00fade destes mun\u00edcipes restam-se prejudicadas e os mesmos voltam novamente ao fina"}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/indicacao_no_108-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a comunidade da ponte funda, bem como seja ainda realizada essa manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos. Nesse sentido vale ressaltar que h\u00e1 uma grande produ\u00e7\u00e3o leiteira e de carv\u00e3o, e que pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, esses produtores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo escoar a sua produ\u00e7\u00e3o, correndo riscos di\u00e1rios de tomarem preju\u00edzos. \r\nAdemais, ressalto aqui ainda a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de demais moradores, sendo estes produtores de leite e que j\u00e1 vieram a tomar preju\u00edzos pois o caminh\u00e3o n\u00e3o logrou \u00eaxito em realizar a coleta desta em raz\u00e3o do mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/indicacao_no_109-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade das Laranjeiras \u00e0 comunidade Olhos D\u2019\u00e1gua, em espec\u00edfico pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Lu\u00eds e  Guilherme.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, que se deteriorou devido ao per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos e tamb\u00e9m pela falta de bueiros ao longo da estrada, fato que al\u00e9m de causarem buracos na extens\u00e3o da via, ainda a deixa com diversos pontos de atoleiro, motivo pelo qual ainda solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/indicacao_no_110-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Beto do Z\u00e9 Ros\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na referida via de acesso h\u00e1 um c\u00f3rrego manilhado, cujo qual uma de suas manilhas quebrou, fazendo parte da via desbarrancar, conforme demonstra a foto anexa, situa\u00e7\u00e3o que tem ocasionado o cerceamento do direito de ir e vir dos moradores, bem como tem inibido o caminh\u00e3o de leite de recolher a produ\u00e7\u00e3o da localidade, fato que al\u00e9m de constranger os produtores tamb\u00e9m causa-lhes preju\u00edzos, pois este produto em especial \u00e9 altamente perec\u00edvel.\r\nDiante os fatos, solicita este signat\u00e1rio que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manuten\u00e7\u00e3o deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/indicacao_no_111-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, bem como a estrada que d\u00e1 sequ\u00eancia da via p\u00fablica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada via encontra-se em um mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, vez que a mesma n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o (asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento) e devido ao atual per\u00edodo chuvoso que atravessamos abriu-se um n\u00famero elevado de buracos em toda sua extens\u00e3o, solicita-se ainda que tal manuten\u00e7\u00e3o seja realizada na estrada ap\u00f3s a mencionada via, at\u00e9 seu ponto final, por se tratar de um local que d\u00e1 acesso a in\u00fameras propriedades.\r\nDestaca-se que a atual situa\u00e7\u00e3o do local tem impactado diretamente no direito de ir e vir de todos aqueles mun\u00edcipes residentes na localidade."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/indicacao_no_112-2023.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, se poss\u00edvel com a aplica\u00e7\u00e3o de ganho real para os servidores, a exemplo do que foi efetuado pelo Governo federal na eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fechando o valor em R$ 1.320,00, ou seja, com o reajuste total de 8,9% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2022. Entendemos que a garantia do reajuste n\u00e3o \u00e9 somente um direito, mas um est\u00edmulo para todos os trabalhadores de nosso Munic\u00edpio, assegurando-lhes o poder de compra mais elevado, em especial neste momento de alta infla\u00e7\u00e3o.\r\nAdemais, reiteramos o pedido para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sendo mais um benef\u00edcio que permita garantir a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico al\u00e9m de permitir a circula\u00e7\u00e3o de mais dinheiro em nosso Munic\u00edpio, fortalecendo nossa economia local."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/indicacao_no_113-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa finalizar as obras complementares do \u201cMorro do Batuta\u201d.\r\nNeste sentido, insta esclarecer que a localidade fora pavimentada, resolvendo a problem\u00e1tica do local  dando condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade aos usu\u00e1rios, ressalta-se ainda que anteriormente a esta obra, o supracitado morro sempre ficava intrafeg\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, por\u00e9m pede-se que as obras complementares (canaletas) sejam finalizadas, haja vista a curta extens\u00e3o que ainda n\u00e3o a possui, cerca de 30 metros de cada lado, sendo que os meio fios j\u00e1 foram instalados, restando somente essa pequena parte de canaletas para que a obra seja totalmente conclu\u00edda.\r\nAdemais, vem este signat\u00e1rio parabenizar pela supramencionada obra, que deu condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para os utilit\u00e1rios da via onde o supramencionado morro se encontra, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/indicacao_no_114-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso a comunidade do Buraco da Pedra, em especial na via vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 antiga propriedade do Sr. Vivico.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias de acesso \u00e0 referida comunidade e as estradas vicinais existentes ali, ademais solicita ainda que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio. Ressalta-se que o acesso principal da referida comunidade encontra-se \u00e0s margens da MG-270, ap\u00f3s a entrada da comunidade da Ponte Funda."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/indicacao_no_115-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural da comunidade da \u00c1gua Limpa, em especial a via vicinal que encontra-se a primeira entrada \u00e0 direita antes do Sr. Chiquinho, cuja qual d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Pedro do churrasco da feirinha e vai at\u00e9 a divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nAdemais, solicita-se ainda o desentupimento de dois mata-burros nas supramencionadas vias, conforme demonstram as fotos anexas, os mesmos est\u00e3o totalmente assoreados devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos, onde as enxurradas que desembocam nos mesmos o assoreou, estando localizados exatamente o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Jo\u00e3o Bosco  do Am\u00e9rico com o Sr. Pedro do Churrasco e o segundo compreendendo-se entre a propriedade do Sr. Pedro do Churrasco e um beco existente."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/indicacao_no_116-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passagem lateral de um mata-burro na comunidade do Montijo, localizada na via que corta a propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Ata\u00edde, pr\u00f3ximo a ponte do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada passagem alternativa, pois conforme demonstra a imagem anexa a mesma desbarrancou e assim tem prejudicado o tr\u00e1fego por esta passagem lateral, que em suma serve para os cavaleiros, bem como para a passagem de carros de boi, charretes. \r\nAdemais resta salientar que o Sr. Jo\u00e3o do Ata\u00edde sempre foi um parceiro para com as demandas do munic\u00edpio, inclusive doando pedras de seu terreno para realiza\u00e7\u00e3o de obras como as de cabresto de ponte da supramencionada comunidade, solicitando j\u00e1 por algumas vezes que a demanda fosse feita, haja vista o n\u00famero de pessoas que a mesma atende."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/indicacao_no_117-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento das vias de acesso dos moradores da comunidade dos Faleiros, bem como a da estrada principal da comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias, que v\u00e3o desde a estrada principal, \u00e0s vias vicinais, essas conhecidas por vias de acesso. Segundo os moradores da localidade, tais vias est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, com diversos buracos e pontos de atoleiros (estes se formam em dias chuvosos).\r\nAdemais, h\u00e1 de se esclarecer que a poucos dias atr\u00e1s as m\u00e1quinas no Munic\u00edpio estavam naquela regi\u00e3o, refazendo a ponte paliativa que substituir\u00e1 provisoriamente a que se perdeu nas enchentes, motivo pelo qual estranha este signat\u00e1rio a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o imediata da manuten\u00e7\u00e3o das estradas existentes na comunidade."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/indicacao_no_118-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de patrolamento da via de acesso \u00e0 casa da Sra. Marlene, localizada na comunidade dos Faleiros.\r\nA reitera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pois o primeiro pedido fora feito verbalmente junto ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende, cujo qual compareceu ao local e viu as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na via de acesso, estando a mesma cheia de buracos, ent\u00e3o o Sr. Secret\u00e1rio autorizou a manuten\u00e7\u00e3o da mesma e ainda se comprometeu em realiz\u00e1-la.\r\nNeste sentido, ressalta este signat\u00e1rio, que o pedido alhures fora feito no m\u00eas de setembro de 2022, persistindo a problem\u00e1tica at\u00e9 o presente momento, e que a cobran\u00e7a vem sendo realizada desde a data informada, de forma verbal, e por n\u00e3o obter \u00eaxito, n\u00e3o restou outra alternativa a n\u00e3o ser a cobran\u00e7a atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao_no_119-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a necessidade de eliminar baratas, formigas, escorpi\u00f5es, ratos, insetos e demais, assim como poss\u00edveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doen\u00e7as como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.\r\nVale ressaltar que nos \u00faltimos tempos o que vem incomodando e trazendo risco a sa\u00fade de todos os mun\u00edcipes frequentadores do cemit\u00e9rio e tamb\u00e9m aqueles que residem em suas imedia\u00e7\u00f5es \u00e9 a quantidade de escorpi\u00e3o que vem aparecendo nestes locais, motivo pelo qual solicita-se uma aten\u00e7\u00e3o especial para o controle desta \u201cpraga\u201d que tem se espalhado mais que os outros animais.\r\nAdemais, resta salientar que em nossas cidades vizinhas esses animais est\u00e3o sendo combatidos atrav\u00e9s de uma pulveriza\u00e7\u00e3o realizada com um produto que n\u00e3o oferece risco \u00e0 sa\u00fade humana e nem ao meio ambiente, o que solicito para  ser realizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao_no_120-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Sap\u00e9, somente no per\u00edmetro que corresponde ao nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, em especial nas cavas existentes, locais estes bem mais degradados que o restante da via, devendo ainda este Executivo realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalhos nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao_no_121-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Estrada das Flores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que tem restringido o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam de trafegar pelo local, al\u00e9m dos diversos acidentes que t\u00eam ocorrido no local, ocasionados pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da supramencionada via."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao_no_122-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido realizado via indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 61-2023, a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa na estrada rural de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, pr\u00f3ximo a ACONEVES.\r\nNa supramencionada indica\u00e7\u00e3o fora aludido que um ponto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estava rompido, fato este que \u00e0 \u00e9poca j\u00e1 causava diversos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, vez que a \u00e1gua em quest\u00e3o \u00e9 fornecida pelo Munic\u00edpio\r\nNesta seara, cumpre destacar este signat\u00e1rio que at\u00e9 o presente momento nada foi feito, inclusive a tubula\u00e7\u00e3o se rompeu em mais um ponto, conforme ilustra a foto anexa, aumentando o volume d\u2019\u00e1gua que est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ado, al\u00e9m de tal fato aumentar o preju\u00edzo gerado ao er\u00e1rio municipal.\r\nAssim, solicita-se mais uma vez que a problem\u00e1tica seja resolvida em regime de urg\u00eancia, de maneira a n\u00e3o atrapalhar o abastecimento da comunidade em quest\u00e3o, bem como parar de gerar custos indevidos ao er\u00e1rio."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/indicacao_no_123-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e infraestrutura realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade dos Faleiros, localizado na desvio da ponte dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro \u00e9 muito estreito e tem seu meio aberto, e ainda para deixar mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o do mesmo encontra-se em local de \u201cponto cego\u201d na via, onde os condutores que n\u00e3o conhececem o mesmo podem acabar caindo no local ou at\u00e9 mesmo ocasionar algum acidente na via.\r\nNeste sentido, sugere este signat\u00e1rio que seja realizado o alargamento do mesmo, bem como que seu meio seja fechado, de maneira que o mesmo fique inteiri\u00e7o."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade do Sr. Sanico e de demais moradores,  localizada na comunidade dos dois c\u00f3rregos, h\u00e1 de se esclarecer ainda que a referida via de acesso vai at\u00e9 a MG-270. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, o que tem implicado diretamente no cerceamento do direito de ir e vir dos moradores da localidade, al\u00e9m de impactar negativamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade, o que pode inclusive gerar preju\u00edzos a estes produtores.\r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o ora indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo a capela Olhos D\u2019\u00e1gua e a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros, estrada essa tamb\u00e9m que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por o referido mata-burro como aludido \u00e9 de madeira e encontra-se com travessas quebradas, conforme se observa na foto anexa, fato este que pode gerar acidentes no local, ademais resta salientar que o mesmo encontra-se localizado na divisa da estrada principal da Serra do Camapu\u00e3, no come\u00e7o de outra estrada que tamb\u00e9m liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, local que ainda d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.\r\nRessalta-se que este signat\u00e1rio vem na verdade reiterar tal pedido que j\u00e1 fora feito por outros membros desta Casa Legislativa, inclusive sendo esta demanda resolvida uma vez, por\u00e9m o servi\u00e7o realizado no local n\u00e3o foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocando a vida de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local.\r\nDiante os fatos, por saber que mais vereadores j\u00e1 cobraram a manuten\u00e7\u00e3o, e nada fora feito, vem este signat\u00e1rio solicitar novamente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, haja vista o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolar e dos demais ve\u00edculos que passam pelo local diariamente."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a ro\u00e7ada de todos os campos de futebol das comunidades rurais do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca proporcionar condi\u00e7\u00f5es dignas para os praticantes de esportes nessas comunidades, al\u00e9m de fomentar as pr\u00e1ticas esportivas em tais comunidades, que n\u00e3o possuem nenhum tipo de incentivo do poder p\u00fablico ao esporte. Ressalta-se que o mesmo \u00e9 um instrumento important\u00edssimo para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do entretenimento e da conviv\u00eancia social.\r\nOutrossim, busca-se ainda explicitar que a cerca de 60 (sessenta) dias tal pedido fora realizado de forma informal a este Executivo, a\u00e7\u00e3o que aquele momento se solicitou somente ao campo da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, onde fora informado a este signat\u00e1rio que tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser realizada por impeditivos legais."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao_no_128-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar banheiros qu\u00edmicos nas imedia\u00e7\u00f5es do local onde ser\u00e1 realizada as comemora\u00e7\u00f5es da Semana Santa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os mun\u00edcipes participantes das festividades possam utilizar para fazer suas necessidades biol\u00f3gicas, em especial os moradores da zona rural de nosso Munic\u00edpio, que saem de casa cedo e ficam at\u00e9 o final das celebra\u00e7\u00f5es.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a limpeza das vias p\u00fablicas, que em dias de eventos \u00e9 comum vermos pessoas urinando nas mesmas, espalhando um forte odor no local."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao_no_129-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na comunidade S\u00e3o jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) .\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de incentivar o esporte na supramencionada comunidade e em toda sua regi\u00e3o, bem como proporcionar para os mun\u00edcipes entretenimento e conv\u00edvio social, o que resulta na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos mesmos.\r\nAdemais, resta salientar  que a constitui\u00e7\u00e3o federal em seu art. 217 positiva o direito \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas como dever do Estado, devendo ent\u00e3o o Munic\u00edpio fomentar a mesma."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao_no130-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa orientar os monitores a permanecerem nas sa\u00eddas das escolas, pelo prazo necess\u00e1rio at\u00e9 que o \u00faltimo aluno de seu \u00f4nibus embarque, bem como solicitar a Pol\u00edcia Militar que fa\u00e7a rondas nestes locais no mesmo hor\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a de nossas crian\u00e7as e adolescentes, de modo com que previna que il\u00edcitos sejam cometidos contra essas. Neste contexto, busca-se ainda alertar que recentemente na sa\u00edda de uma escola no Munic\u00edpio de Congonhas houve a tentativa de um sequestro, motivo pelo qual devemos fazer o poss\u00edvel para evitarmos algo do tipo em nossa cidade."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao_no_131-2023.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pra\u00e7a da comunidade da Pedra Negra, onde fica localizada a igreja.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido local n\u00e3o conta com nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, e desta maneira faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o supra solicitada por ser um local de conv\u00edvio social, lazer, cultura e entretenimento, que inclusive recebe a tradicional folia de reis."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/indicacao_no_132-2023.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Obras e Infraestrutura, mas especificamente o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, possa buscar esc\u00f3ria que est\u00e1 sendo doada por uma empresa que encontra-se instalada nas imedia\u00e7\u00f5es da divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Resende Costa - MG.  \r\nDesta maneira, destaca-se que seria de grande valia que o munic\u00edpio aproveite a doa\u00e7\u00e3o deste importante insumo que \u00e9 bastante utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das nossas estradas rurais e assim disponibilize 02 (dois) caminh\u00f5es para busc\u00e1-lo, a\u00e7\u00e3o essa que impactar\u00e1 uma grande economia aos cofres municipais.\r\nAssim, caso essa a\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel, solicita-se subsidiariamente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais: Bem Quer\u00eancia, Col\u00f4nia, Ponte Funda, Madruga da Pedra, Pedra branca at\u00e9 o Taboado, Vargem da Alegria at\u00e9 o Col\u00f4nia, Buraco da Pedra, com a implementa\u00e7\u00e3o deste cascalho."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/indicacao_no_133-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a limpeza de 02 (dois) bueiros, localizados na Rua Jos\u00e9 dos Santos, bairro Vila S\u00e3o Vicente, em frente ao n\u00famero 65.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os referidos bueiros est\u00e3o entupidos, falhando com a sua destina\u00e7\u00e3o de possibilitar o escoamento das \u00e1guas pluviais, fato que come\u00e7a a gerar enormes po\u00e7as d\u2019\u00e1gua ao longo da via e ainda sobrecarrega os outros bueiros existentes."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao_no_134-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Joana Diniz Fonseca, localizada no bairro S\u00e3o Lucas (novo loteamento), em especial na altura do n\u00famero 375.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada via encontra-se com alguns buracos em sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme demonstram as fotos anexas, a qual chamo aten\u00e7\u00e3o para uma enorme cratera que se formou a altura do n\u00b0 375\t, cujo qual j\u00e1 est\u00e1 atingindo o passeio, prejudicando assim todos os moradores e demais pedestres que trafegam pelo local."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao_no_135-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade do Brumadinho, na via de acesso ao pesque e pague e outras residencias da comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justfica-se pois o mencionado mata-burro de madeira encontra-se com v\u00e1rias travessas quebras e outras que est\u00e3o quebrando, conforme observa-se nas fotos anexas, situa\u00e7\u00e3o que pode interditar o trafego no local e ainda causar danos aos condutores que por ali trafegam. \r\nDesta maneira, solicita este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o ora indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao_no_136-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa estudar a possibilidade de implementar o fornecimento de transporte para os moradores da Zona Rural.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa disponibilizar o transporte dos moradores da zona rural para a zona urbana de nosso Munic\u00edpio, que dever\u00e1 ocorrer como achar funcional o poder Executivo, de maneira que uma vez por semana seja disponibilizado o transporte dessas pessoas para a zona urbana.\t\r\nAssim cada regi\u00e3o rural abrange v\u00e1rias comunidades, que possuem um n\u00famero elevado de moradores, que em suma enfrentam grande dificuldades para acessar a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, pois nem todos possuem ve\u00edculos, motivo pelo qual a presente indica\u00e7\u00e3o resolveria grande parte deste problema.\r\nPor fim, podemos citar ainda o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios - MG que se atentou a essa necessidade existente de sua popula\u00e7\u00e3o e protocolou um Projeto de Lei junto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o de tal mat\u00e9ria."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao_no_137-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso na comunidade do Brumadinho, bem como a troca das manilhas que encontram-se na mesma, tal via d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias do Sr. Claudio, Sr. Mois\u00e9s e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que necessita-se urgentemente da troca das manilhas que se quebraram, bem como o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho, insumo esse existente no local e que ser\u00e1 doado pelo Sr. Mois\u00e9s, ato que j\u00e1 facilita a manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via e ainda onera menos oer\u00e1rio."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/inidcacao_no_138-2023.pdf", "ementa": "Que, \u00e0 luz da Lei Municipal n\u00ba 1.934/2022, que institui o Programa Mulher Empreendedora, o Poder Executivo Municipal possa executar programas e valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo da produ\u00e7\u00e3o feminina, a exemplo da Feira da Mulher Empreendedora, realizada neste final de semana na cidade de Divino-MG.\r\nSegundo a Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, mais de 50 empreendedoras participaram do evento, que teve como objetivo promover o empoderamento feminino, valorizar e incentivar a gera\u00e7\u00e3o de renda, promover a autoestima e a melhoria na qualidade vida das mulheres.\r\nA Feira come\u00e7ou com a mentora Cinthia Nobre, que, atrav\u00e9s do SEBRAE palestrou sobre empreendedorismo e lucro. O projeto, al\u00e9m de proporcionar gera\u00e7\u00e3o de renda, favorece e fortalece a uni\u00e3o entre as mulheres Divinenses. O evento contou com apresenta\u00e7\u00e3o musical, sorteios de brindes e muita divers\u00e3o para o p\u00fablico que prestigiou o evento das mulheres."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao_no_139-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada de acesso a comunidade das Bruxas, localizada \u00e0s margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade que alegam que v\u00e1rias pessoas que n\u00e3o residem na supracitada comunidade tem descartado seus res\u00edduos de qualquer jeito na entrada da comunidade, fato que al\u00e9m de sujar o local e degradar o meio ambiente, tamb\u00e9m \u00e9 um atrativo para a infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos.\r\nAssim, de imediato faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o da lixeira ou ca\u00e7amba de lixo, bem como o recolhimento destes uma vez na semana."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao_no_140-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo).\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es trafegabilidade que a mesma apresenta, com v\u00e1rios buracos e pontos de atoleiro, situa\u00e7\u00e3o essa que restringe o direito de ir e vir de todos os mun\u00edcipes residentes nesta regi\u00e3o e tamb\u00e9m das demais pessoas que utilizam a via diariamente."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao_no_141-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do fogo) at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3, sendo a entrada que compreende a entrada em frente a igreja das Laranjeiras, onde se encontra o bar e mercearia Ponto de Encontro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, impactando diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, cerceando o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes que residem nessas imedia\u00e7\u00f5es e dos demais utilit\u00e1rios da mencionada via rural."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao_no_142-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na Cachoeirinha, mas especificamente abaixo do viaduto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como se observa na foto anexa, a mencionada ponte est\u00e1 sem um pranch\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas arriscam a passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao_no_143-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo possa disponibilizar uma van ou outro ve\u00edculo similar para realizar o transporte da equipe de futsal do Rio Minas Futebol Clube at\u00e9 a cidade de Ouro Branco - MG\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a presente equipe entrerriana est\u00e1 disputando a 5\u00aa copa odontoclin, e jogar\u00e1 a semifinal do campeonato no dia 21/03/2023 e encontra-se at\u00e9 o presente momento sem meio de transporte para deslocar-se at\u00e9 o supramencionado Munic\u00edpio onde o jogo ocorrer\u00e1.\r\nAdemais, vale salientar ainda que o supramencionado transporte deve sair de nosso Munic\u00edpio \u00e0s 19:00 horas, recolhendo os jogadores na pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Lucas e na do bairro Santa Efig\u00eania, e sair de Ouro Branco - MG \u00e0s 22:00 horas, haja vista que o jogo come\u00e7a \u00e0s 20:50."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao_no_144-2023.pdf", "ementa": "Inicialmente, gostaria ainda de parabenizar a Secretaria de Sa\u00fade pelas obras de reforma da ESF Dr. Alcino L\u00e1zaro, que ao meu ver eram necess\u00e1rias ao pr\u00e9dio, e ela trar\u00e1 mais comodidade, conforto e infraestrutura para os mun\u00edcipes que a utilizam.\r\nDiante as congratula\u00e7\u00f5es, solicita-se que seja realizada a limpeza das caixas d\u2019\u00e1gua da referida ESF com mais frequ\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por uma preocupa\u00e7\u00e3o advinda dos utilit\u00e1rios da mencionada ESF, vez que os mesmos alegam que a a\u00e7\u00e3o indicada n\u00e3o \u00e9 realizada rotineiramente, o que causa um certo desconforto para aqueles que utilizam da \u00e1gua do local para beber."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao_no_145-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na cachoeirinha, sentido comunidade do Brumadinho, mas especificamente abaixo do viaduto, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Cesar do Geraldo Le\u00e3o.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como se observa na foto anexa, a referida ponte est\u00e1 sem alguns pranch\u00f5es pr\u00f3ximo a sua cabeceira, situa\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, em especial dos motociclistas, o que acaba por restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas que necessitam  de trafegar por ali n\u00e3o se arriscam em passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/indicacao_no_146-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada o patrolamento de um morro localizado na via de acesso a Casa da Sra. Ant\u00f4nia do Cristiano, compreendida na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na localidade conhecida como Potreiro, sendo a primeira \u00e0 direita na estrada de acesso Cachoeira do Gordo.\t\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois somente o referido morro da estrada de acesso encontra-se intransit\u00e1vel, bem como pede-se no momento s\u00f3 o patrolamento do mesmo, pois o resto da estrada est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, tendo inclusive um ponto que \u00e9 de grama, n\u00e3o podendo a mesma ser mexido pois se n\u00e3o restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel o local."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/indicacao_no_147-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Brumadinho, que compreende-se ao lado da torre de internet do supramencionado local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido mata-burro de madeira e encontra-se com diversas travessas quebradas, fato que tem atrapalhado o tr\u00e1fego pela localidade, colocando em risco a vida daqueles que utilizam a via em que o mesmo se encontra. Outro ponto a se destacar \u00e9 que o mencionado mata-burro rotineiramente tem suas travessas danificadas, motivo pelo qual poderia o mesmo ser trocado por um feito de ferro."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/indicacao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja ro\u00e7ada a estrada rural que liga o bairro Castro, qual seja a que liga a localidade Madruga da Serra at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ro\u00e7ar a referida via rural, que est\u00e1 tomada pelo mato, dificultando assim em especial o tr\u00e1fego de pessoas. Outro ponto a se destacar \u00e9 que o ac\u00famulo de mato na beira da mencionada via atrai animais pe\u00e7onhentos, o que pode gerar acidente com os pedestres"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Comunidade do Col\u00f4nia a comunidade da Vargem da Alegria, bem como que seja retirada da mencionada via as enxurradas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, a mesma se deteriorou em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos, principalmente por causa das enxurradas que correm na extens\u00e3o da mesma, devendo este Executivo ao de realizar o patrolamento e cascalhamento da mesma atentar-se  para a retirada das pluviais, pois sem essa a\u00e7\u00e3o a via se deteriorar novamente no pr\u00f3ximo per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao_no_150-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Munic\u00edpio possa fazer um esfor\u00e7o para disponibilizar um n\u00famero maior de exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade aos mun\u00edcipes, haja vista que a popula\u00e7\u00e3o tem cobrado muito deste signat\u00e1rio e dos demais membros desta Casa Legislativa para que se oferte mais cotas\r\nNeste sentido, venho esclarecer que os moradores das Zonas Rurais de nosso Munic\u00edpio saem mais lesados, pois a dificuldade de chegar at\u00e9 a zona urbana nas primeiras horas da manh\u00e3 para \u201ccarimbar\u201d os seus pedidos de exames \u00e9 gigantesca, haja vista ainda que o Munic\u00edpio n\u00e3o oferece nenhum tipo de transporte letivo para esses, motivo pelo qual solicita-se ainda que seja reservado se poss\u00edvel, um quantitativo dentro das cotas a serem repassados a estes mun\u00edcipes.\r\nDesta maneira, solicita-se a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento que se esforce para alocar mais recursos nesta \u00e1rea, pois como j\u00e1 aludido os destinados a esse servi\u00e7o \u00e9 insuficiente para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao_no_151-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico que ir\u00e1 ocorrer no presente ano para o seguinte grupo de pessoas: doadores de medula \u00f3ssea, doadores de sangue e pessoas de baixa renda que est\u00e3o regularmente cadastrados no CAD \u00danico.\r\nA a\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparado no que disp\u00f5e a Lei Federal n\u00b0 13.656/2018, cuja qual resguarda o direito a esses grupos de pessoas em prestar concurso p\u00fablico sem o devido pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, fato que deve ser respeitado e oportunamente dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es as pessoas que se encontram inseridas nessas situa\u00e7\u00f5es de participar do mencionado p\u00fablico municipal."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que trabalham expostos ao sol protetor solar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca preservar a sa\u00fade desses servidores, que para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es ficam expostos aos raios solares. Essa exposi\u00e7\u00e3o sem a adequada prote\u00e7\u00e3o, principalmente nos hor\u00e1rios em que o sol est\u00e1 mais quente e por um longo per\u00edodo, pode gerar problemas de sa\u00fade a curto e longo prazo. \r\nNesta seara o que pode acontecer a curto prazo \u00e9 insola\u00e7\u00e3o, desidrata\u00e7\u00e3o e at\u00e9 queimaduras, por\u00e9m a longo prazo o problema \u00e9 ainda mais s\u00e9rio, com o surgimento de melanomas (c\u00e2ncer de pele) que podem surgir em toda parte do corpo, mas em especial aquelas que ficam mais expostas aos raios solares sem a devida prote\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, entende este signat\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para nossos servidores, pois busca-se atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar cuidar da sa\u00fade de cada um, fator que a grosso modo pode at\u00e9 mesmo ser interpretado como um EPI."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa fazer uma canaleta nos fundos da resid\u00eancia de n\u00b0200 na Rua  S\u00e3o Vicente, bairro Vila S\u00e3o Vicente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no fundo da supramencionada resid\u00eancia h\u00e1 um barranco e os dias de chuva a \u00e1gua que escorre do mesmo est\u00e1 derrubando o muro da resid\u00eancia, assim para evitar que isso ocorra deve ser feita uma canaleta no local para drenar essa \u00e1gua e n\u00e3o deixar que a mesma derrube o mencionado muro."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do bebedouro da ESF Val\u00e9ria Baeta.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mesmo n\u00e3o est\u00e1 funcionando e a troca do filtro do mesmo fora realizado em 2021, sendo a pr\u00f3xima agendada para o ano de 2022, o que n\u00e3o fora realizado, conforme demonstra a foto anexa, a qual pode-se visualizar a etiqueta de manuten\u00e7\u00e3o, ademais resta salientar que o pedido adv\u00e9m dos utilit\u00e1rios da ESF em quest\u00e3o."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade da Serra do Camapua at\u00e9 o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada, at\u00e9 a divisa destes Munic\u00edpios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devendo o Munic\u00edpio realizar tal manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a divisa, pois \u00e9 o que tem compet\u00eancia para tal. \r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o na via, deve ser realizada tamb\u00e9m a retirada das \u00e1guas pluviais da via, pois em suma s\u00e3o elas que ajudam a deteriorar a via, restringindo assim o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da mesma."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ot\u00e1vio, sentido a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, conforme se observa nas fotos anexas, alguns de seus pranch\u00f5es est\u00e3o quebrados, colocando em risco a vida de todos os utilit\u00e1rios da referida via, fato este que pode inclusive ocasionar algum acidente."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a rodovia MG-383 at\u00e9 a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada via rural encontra-se em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios buracos no decorrer de sua extens\u00e3o e pontos irregulares, conforme demonstra a foto anexa, o que dificulta a trafegabilidade pelo local, em especial daqueles mun\u00edcipes que utilizam da via para fazer suas atividades di\u00e1rias, como as de sa\u00edrem da mencionada comunidade para trabalharem na zona urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado pr\u00f3ximo a capela do Olhos D\u2019\u00e1gua, na via que corta a propriedade do Sr. Ricardo, filho da dona Z\u00e9lia e do Sr. Ti\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do mencionado mata-burro, que est\u00e1 com v\u00e1rias travessas quebradas, conforme demonstram as fotos anexas, situa\u00e7\u00e3o essa que al\u00e9m de restringir o tr\u00e1fego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao_no_159-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via rural que liga a comunidade da Gameleira at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via, conforme demonstra a foto anexa, no decorrer de toda sua extens\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero excessivo de buracos, em suma esses ocasionados pela falta de retirada das \u00e1guas pluviais. \r\nDesta maneira, a manuten\u00e7\u00e3o do local \u00e9 de suma import\u00e2ncia para devolver a esta via condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, haja vista o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades, bem como resguardar o direito de ir e vir de todos os utilit\u00e1rios da supramencionada estrada rural."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/indicacao_no_160-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa finalizar a obra de uma ponte localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada obra da ponte n\u00e3o fora finalizada,conforme demonstra a imagem anexa,  de maneira que a mesma como se encontra pode se perder e onerar ainda mais os cofres do Munic\u00edpio, al\u00e9m de restringir o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da mencionada via."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao_no_161-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca dos aparelhos da academia ao ar livre da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dos aparelhos da mencionada academia ao ar livre, conforme demonstra as imagens anexas, o que impossibilita a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, fazendo-se necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o destes por novos.\r\nDesta maneira o Munic\u00edpio voltar\u00e1 a ofertar aos moradores da supramencionada localidade condi\u00e7\u00f5es dos mesmos praticarem atividades f\u00edsicas, o que implica diretamente na melhoria de condicionamento f\u00edsico, qualidade de vida e sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar momentos de lazer e de interatividade social."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/indicacao_no_162-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o de todas as estradas que d\u00e3o acesso a supramencionada comunidade rural, conforme demonstram as fotos em anexo, o que tem cerceado o direito de ir e vir de todos os mun\u00edcipes que moram nesta comunidade rural e dos demais utilit\u00e1rios desta via.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 a rotineira reclama\u00e7\u00e3o de que quando as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio v\u00e3o arrumar a estrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), nunca viram at\u00e9 a comunidade da Pedra Negra para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das vias rurais existentes no mencionado povoado."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/indicacao_no_163-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a limpeza de todas as trilhas existentes no parque ecol\u00f3gico da Cachoeira do Gordo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa a seguran\u00e7a de todos os mun\u00edcipes e demais turistas que passeiam pelo local, e tamb\u00e9m para todos aqueles que utilizam dessas trilhas para a pr\u00e1tica esportiva, a qual cito como exemplo o mountain bike e trail run (corrida na de trilha).\r\nAdemais a a\u00e7\u00e3o compreende tamb\u00e9m como um atrativo para que novos turistas possam explorar a localidade, levando consigo a prazerosa sensa\u00e7\u00e3o do mais extremo contato com a natureza e as melhores recorda\u00e7\u00f5es de nosso Munic\u00edpio e em especial desta localidade."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao_no_164-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural pr\u00f3ximo a casa dos Srs. Chiquinho da \u00c1gua Limpa, Pedro da feira e da Sandra, sentido a casa do Sr. Bosco, compreendida na comunidade da Acaiuaba de Cima.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme se observa nas fotos anexas, tendo se deteriorado em fun\u00e7\u00e3o da falta de manuten\u00e7\u00e3o, bem como pela a\u00e7\u00e3o as \u00e1gua pluviais, estas que est\u00e3o escorrendo por toda extens\u00e3o da via, o que gera um n\u00famero elevado de buracos.\r\nAdemais, com o intuito de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m gerar menos gastos aos cofres p\u00fablicos municipais, este signat\u00e1rio conseguiu com o Sr. Bosco o cascalho necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da aludida via. \r\nPor fim, solicita-se ainda que na mesma localidade seja realizado o desentupimento de um mata-burro, que veio a perder sua fun\u00e7\u00e3o de origem, qual seja a de separar dois terrenos pelo fato de tal local ter se entupido."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/indicacao_no_165-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na comunidade da Acaiuaba, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. L\u00facio da Cemig e Elv\u00e9cio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois pr\u00f3ximo ao cabresto da mencionada ponte abriu-se um buraco, conforme se observa na foto anexa, fato que pode vir a ocasionar algum acidente na localidade, principalmente pelo fato de muitos motociclistas transitarem pela mencionada via."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/indicacao_no_166-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao_no_167-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de acesso a comunidade do Brumadinho, a qual seja a principal via de acesso \u00e0 referida localidade (mais utilizada), que come\u00e7a \u00e0s margens da rodovia MG-383 ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mencionada via rural, que est\u00e1 cheia de buracos em toda sua extens\u00e3o, esses ocasionados na maioria das vezes pela falta da retirada das \u00e1guas pluviais. \r\nAdemais, resta salienta que as condi\u00e7\u00f5es atuais da via al\u00e9m cercear o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios do local, tamb\u00e9m imp\u00f5e grandes dificuldades para que os produtores rurais consigam escoar a sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_no_168-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado na via rural que liga a comunidade dos Coelhos e do Montijo a comunidade do Brumadinho, na divisa entre as propriedades do Sr. Cleniton, conhecido como Capelinha e do Sr. Waldir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro esta com uma de suas travessas quebrada, conforme demonstra a imagem anexa, e encontra-se desta maneira a pelo omenos 02 (dois) anos, ja tendo este signat\u00e1rio realizado outra indica\u00e7\u00e3o pleiteando a manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento o aludido mata-burro continua na mesma situa\u00e7\u00e3o.\r\nDesta maneira, vem mais uma vez pleitear que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o indicada, considerando o risco de acidente que o local apresenta, fato que pode gerar preju\u00edzos aos condutores que trafegam por ali e tamb\u00e9m colocar em risco sua integridade f\u00edsica."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_no_169-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, bem como que o mesmo seja realizado na via de acesso a comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, cuja qual dificulta diariamente a vida das pessoas que necessitam trafegar pela mesma, em especial aquelas que moram nessas comunidades e exercem sua atividade laboral na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, outro ponto a se destacar \u00e9 a dificuldade de escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas localidades.\r\nAdemais, o pedido subsidi\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a comunidade da Pedra Negra deve ser atendido, haja vista que os moradores da localidade rotineiramente explanam que a m\u00e1quina quando vai realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas n\u00e3o entra na via de acesso a comunidade da Pedra Negra, deixando a popula\u00e7\u00e3o desta comunidade indignada, haja vista a proximidade dos locais."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_no_170-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um buraco que surgiu na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do local, antes que o mesmo se degrade ainda mais, ademais, resta salientar que o referido buraco est\u00e1 minando \u00e1gua, conforme demonstra a foto anexa, n\u00e3o sabendo os moradores se o vazamento fora ocasionado por algum duto da COPASA que se rompeu ou se \u00e9 rede de esgoto que veio a romper.\r\n\r\nNeste sentido, pede-se que o Executivo compare\u00e7a ao local imediatamente para resolver a demanda solicitada, bem como acione a COPASA no caso desta tubula\u00e7\u00e3o pertencer a essa companhia."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_no_171-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da galeria de esgoto localizada dentro da propriedade do sr. Benedito Gamel\u00e3o, no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamel\u00e3o est\u00e1 entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superf\u00edcie do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Munic\u00edpio responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 o risco \u00e0 sa\u00fade que a presente situa\u00e7\u00e3o leva aos Mun\u00edcipes residentes nesta localidade"}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao_no_172-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b048 - 2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural que liga o bairro Castro \u00e0 comunidade do Lagrimar.\r\nA a\u00e7\u00e3o da mencionada indica\u00e7\u00e3o justificas-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, conforme ainda demonstram as fotos anexas, local esse onde existe um c\u00f3rrego manilhado na referida via, que aparentemente n\u00e3o suportou a vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarranca-se, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.\r\nDesta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via j\u00e1 cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tr\u00e1fego do local. Ademais, chama aten\u00e7\u00e3o o risco que a atual situa\u00e7\u00e3o da supracitada via oferece \u00e0queles utilit\u00e1rios que dependem da mesma para resolver suas pend\u00eancias do dia a dia e tamb\u00e9m para escoar toda sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_no_173-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de todos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao_no_174-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar um estudo sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.597 de 16 de junho de 20111, a qual disp\u00f5e sobre  a cria\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma demanda que surge para melhorarmos o programa de est\u00e1gio ofertado pelo Munic\u00edpio, de modo a darmos a oportunidade para nossos alunos que est\u00e3o cursando a sua gradua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, para tanto este signat\u00e1rio humildemente encaminhar o anexo I, desta indica\u00e7\u00e3o ao qual segue uma minuta de projeto que ao meu ver seria o ideal para o nosso Munic\u00edpio, deixando em aberto apenas os valores das bolsas, que dever\u00e3o ser fixados em UPV, uma vez que a bolsa n\u00e3o pode ser concedida usando o par\u00e2metro do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao_no_175-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 347-2022 a qual solicita que este Executivo Municipal possa verificar se o lote de sua propriedade localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos est\u00e1 sendo ocupado por algu\u00e9m.\r\nA \u00e9poca fora explanado na mencionada indica\u00e7\u00e3o que os moradores da localidade informaram que possivelmente o local de propriedade do Munic\u00edpio estava indevidamente ocupado por alguma pessoa que estava criando animais no local, fato que persiste at\u00e9 o presente momento, de acordo o que foi novamente trazido a este signat\u00e1rio, ainda se esclareceu naquele momento que o local estava sendo cercado por cerca, o que de fato ocorreu.\r\nAdemais a citada indica\u00e7\u00e3o ainda explanou que o local estava servindo de dep\u00f3sito de entulhos, o que atrai animais pe\u00e7onhentos para a localidade, situa\u00e7\u00e3o esta que persiste at\u00e9 o presente momento e ainda se agravou pelo ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva, fato que ajuda a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, tais como o Aedes Aegypti, que \u00e9 o transmissor de doen\u00e7as como a Dengue, Zika e Chikungunya"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao_no_176-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto que sai de uma casa na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz n\u00b0 595, de propriedade da Sra. Leninha e da Sra. Margareth.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada rede de esgoto aparentemente se rompeu, e assim os dejetos est\u00e3o vazando nesta resid\u00eancia em quest\u00e3o, fato que al\u00e9m do dissabor aos moradores p\u00f5e em risco a sua sa\u00fade, pelo elevado n\u00famero de bact\u00e9rias e microrganismos presentes no esgotamento sanit\u00e1rio.\r\nAdemais, resta salientar que a Sra. Leninha (do z\u00e9 do Padre) \u00e9 pessoa idosa, com aproximadamente 90 anos de idade, fato que agrava a sua situa\u00e7\u00e3o, pois sabe-se que a imunidade dos idosos \u00e9 de fato mais baixa, bem como o risco que essa Sra. encara de escorregar neste esgoto e cair, podendo vir a fraturar algum osso."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_no_177-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Al\u00edpio Coelho de Oliveira at\u00e9 a esquina da Rua Fluorita, localizadas no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois toda a extens\u00e3o da Rua Al\u00edpio Coelho de Oliveira est\u00e1 apagada, come\u00e7ando nas imedia\u00e7\u00f5es da subesta\u00e7\u00e3o da ETE e indo at\u00e9 a esquina com a Rua Fluorita, podendo o problema se resolver pela simples troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o ou ser algo no decorrer da rede el\u00e9trica. \r\nRessalta-se que a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os moradores da localidade com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, pr\u00f3prio para o cometimento de il\u00edcitos, o que tamb\u00e9m incide na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir desses mun\u00edcipes."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_no_178-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nCONSIDERANDO o aumento do n\u00famero de ESF no Munic\u00edpio.\r\n\r\nCONSIDERANDO aumento do n\u00famero de M\u00e9dicos especialistas que passaram a atender em nosso Munic\u00edpio ap\u00f3s a Plenagem da Sa\u00fade.\r\n\r\nCONSIDERANDO o aumento do n\u00famero de consultas ofertadas pelos CISALV.\r\n\r\nCONSIDERANDO que  hoje a oferta \u00e9 destes exames laboratoriais \u00e9 insuficiente para atender a demanda existente no Munic\u00edpio.\r\n\r\nPor todo exposto, solicito o aumento do n\u00famero de exames laboratoriais ofertados pelo Munic\u00edpio, de maneira que consiga sanar toda a demanda existente."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_no_179-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa ofertar aos doadores de sangue do Munic\u00edpio, representados pelo grupo de doadores \u201cGalera Sangue Bom\u201d uma van para transport\u00e1-los durante a semana para que os mesmos possam realizar estas doa\u00e7\u00f5es no centro de coleta.\r\nRessalta-se que a demanda surgiu atrav\u00e9s de um of\u00edcio recebido por este signat\u00e1rio e tamb\u00e9m por esta Casa de Leis, o qual disp\u00f5e que o munic\u00edpio sempre foi um parceiro da causa, mas que recente s\u00f3 tem conseguido atender a demanda deste grupo aos finais de semana, fato que impede muita gente que possui a disponibilidade de doar somente durante a semana n\u00e3o o fa\u00e7a por falta deste transporte.\r\nAssim, sabendo da alta demanda que o Munic\u00edpio possui para com os tratamentos realizados fora do domic\u00edlio, vem este signat\u00e1rio sugerir a contrata\u00e7\u00e3o de uma van para realizar este transporte, pelo menos de 15 em 15 dias durante algum dia \u00fatil da semana."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_no_180-2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7o Municipais P\u00fablicos, acompanhada do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que esta subscrevem vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue este Executivo Municipal possa disponibilizar um servidor, ou contratar uma para atender ao Centro de Ensino  Municipal Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, cujo qual exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de zelador do local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s de demanda apresentada a estes signat\u00e1rios pela coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em visita in loco realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_no_181-2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7o Municipais P\u00fablicos, acompanhada do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que esta subscrevem vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\nQue este Executivo possa viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de C\u00e2meras em todo o pr\u00e9dio do  Centro de Ensino  Municipal Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d, bem como em sua parte externa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de demanda apresentada a estes signat\u00e1rios pela coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em visita in loco realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2023, e justifica-se por ser mais um mecanismo que ajudar\u00e1 na seguran\u00e7a do local, tanto para os alunos, pais, professores, auxiliares, convidados e demais usu\u00e1rios do local."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao_no_182-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que come\u00e7a no alto da pedreira da comunidade Montijo d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Wander genro do Alcidinho, Paulinho do Paulo Miranda, e outros e vai de sentido ao antigo areal do Alcidinho do Ant\u00f4nio Miranda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, fato que tem dificultado a locomo\u00e7\u00e3o e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes mun\u00edcipes, motivo pelo qual solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao_no_183-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a MG-383 a comunidade do Brumadinho, qual seja o acesso principal a mencionada localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada via, que se deteriorou bastante em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Neste sentido, no presente momento cujo qual entramos no per\u00edodo de seca, faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata da referida estrada rural, de maneira a garantir a boa trafegabilidade da via, garantindo aos mun\u00edcipes e demais utilit\u00e1rios da via o direito de ir e vir, bem como a possibilidade dos produtores rurais escoar toda a sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/indicacao_no_184-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada de uma estrada rural na comunidade do Montijo, a partir da parte alta da propriedade do Sr. Paulo Coelho at\u00e9 a mencionada comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade, que requerem a a\u00e7\u00e3o pois segundo os mesmos, o local est\u00e1 tomado por \u201cunhas de gato\u201d, o quem atrapalhado e muito o tr\u00e1fego pelo local, pois diminui a visibilidade da via, al\u00e9m de ser uma vegeta\u00e7\u00e3o que possui espinhos, podendo a mesma machucar os motociclistas e demais moradores que passam pelo local a cavalo, de carro de boi e at\u00e9 mesmo a p\u00e9.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que pela mencionada via tamb\u00e9m transita o transporte escolar, e alunos ao trafegarem com a janela do \u00f4nibus aberta podem se ferir.\r\nPosto isto, solicita que este Executivo Municipal possa realizar a limpeza imediata das margens da supramencionada via rural, de maneira a garantir a seguran\u00e7a de quem transita pelo local."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/indicacao_no_185-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas escolas da rede Municipal de ensino.\r\n\r\nO pedido tem por escopo aumentar a seguran\u00e7a de nossas escolas, tendo em vista todos os acontecimentos recentes que assolaram o nosso pa\u00eds, quais sejam as invas\u00f5es dos pr\u00e9dios escolares com a finalidade de ataque \u00e0s nossas crian\u00e7as e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que infelizmente deixaram v\u00e1rios \u00f3bitos e feridos, como forma de prevenir esse tipo de a\u00e7\u00e3o criminosa possa ocorrer em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/indicacao_no_186-2023.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a para atuar em cada escola do Munic\u00edpio, de maneira que o mesmo possa auxiliar no controle de acesso aos pr\u00e9dios escolares.\r\nNeste sentido, sugere-se ainda que este profissional seja devidamente capacitado para lidar com situa\u00e7\u00f5es extremas, bem como para lidar com nossas crian\u00e7as e ainda estar devidamente uniformizado para facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o. Outro ponto importante \u00e9 que este profissional possa realizar a orienta\u00e7\u00e3o aos demais servidores das escolas para que os mesmos n\u00e3o deixem que pessoas estranhas \u00e0 comunidade escolar transitem livremente pelos pr\u00e9dios, franqueando somente a entrada de pais e respons\u00e1veis dos alunos matriculados, somente quando se fizer necess\u00e1rio.\r\nSubsidiariamente, sugere-se tamb\u00e9m que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a na parte interior e exterior destes pr\u00e9dios, sistema este que dever\u00e1 ser interligado ao monitoramento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/indicacao_no_187-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de dois postes localizados na Rua Maria Alacoque, no bairro Batista de Oliveira, localizados pr\u00f3ximo a padaria da Cec\u00edlia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as l\u00e2mpadas dos mencionados postes vieram a queimar, deixando assim o local ermo, e a popula\u00e7\u00e3o com uma certa sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.\r\nAssim, solicita-se a troca dessas l\u00e2mpadas imediatamente, para que os moradores da localidade e os demais utilit\u00e1rios da via possam circular com mais tranquilidade, conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao_no_188-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de aproximadamente 300 metros de passeio, que come\u00e7a desde os lotes do Sr. Careca e vai at\u00e9 o pr\u00e9dio administrativo do latic\u00ednio UAI.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois segundo as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos moradores da localidade a COPASA abriu uma vala para realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua entre estes locais, e posteriormente a realiza\u00e7\u00e3o das obras o local n\u00e3o foi devidamente reparado, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nNeste seara, solicita ent\u00e3o que este Executivo possa analisar realmente de quem \u00e9 a responsabilidade para realizar a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, e que caso seja da supramencionada Companhia, que acione a mesma para realiz\u00e1-la.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do local, al\u00e9m dos transtornos causados aos pedestres tamb\u00e9m os colocam em risco de acidente, fato que j\u00e1 ocorreu na localidade com um idoso e felizmente nada de grave ocorreu."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao_no_189-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende, bem como a da Rua Laci Mendes, por estarem fixadas no mesmo local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se porque o suporte destas placas veio a quebrar, conforme demonstra a foto anexa,  inclusive a mesma quase desabou sobre uma idosa que passava pelo local, fato que poderia ter lhe causado algum ferimento grave. Ademais solicita-se que ao substituir o suporte, que seja implementado um de melhor qualidade, haja vista a rotineira reclama\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o vem discorrendo a este subscritor sobre a baixa qualidade de tais suportes"}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao_no_190-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 323/2022 a qual solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Thiago .\r\n\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, ademais trata-se de um local onde h\u00e1 grande fluxo de pedestres, muitos em fun\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios existentes. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as que costumam brincar na supramencionada via."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao_no_191-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de tr\u00e2nsito, possa implementar placas que determine que os condutores de ve\u00edculos ao estacionar na frente do pr\u00e9dio do Centro de Ensino Municipal de Infantil \u201cGeralda Vieira de Melo\u201d o fa\u00e7a de r\u00e9, de maneira com que os carros fiquem de frente para a sa\u00edda, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes com os pedestres que transitam pelo local e tamb\u00e9m dos alunos, estes que em suma por serem crian\u00e7as acabam se locomovendo para acessar o pr\u00e9dio escolar sem nenhum tipo de cuidado."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao_no_192-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de Tr\u00e2nsito possa realizar a pintura do quebra-molas instalado a poucos dias no bairro Santa Efig\u00eania, localizada em frente a padaria da Vov\u00f3 Hilda.\r\nApesar deste signat\u00e1rio entender que tal quebra-molas foi implementado indevidamente no local, haja vista a pouca dist\u00e2ncia da faixa de pedestre j\u00e1 existente, da passagem elevada e do quebra-molas, necessita-se este em quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, pois somente foi implementado sem ser devidamente pintado, fazendo com que os condutores que ainda n\u00e3o sabem de sua exist\u00eancia o pulem, fato que pode gerar algum acidente."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/indicacao_no_193-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o fechamento de um mata-burro localizado no alto da comunidade do Cocuruto, sentido a comunidade do Taquaril.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado mata-burro \u00e9 uma velho conhecido da popula\u00e7\u00e3o que circula pela localidade, pois rotineiramente algu\u00e9m acaba por cair no mesmo, haja vista o espa\u00e7o excessivo deixado no v\u00e3o do meio, assim para que novos acidentes n\u00e3o ocorra, solicita-se o fechamentos do mesmo."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao_no_194-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho no morro de acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local encontra-se intrafeg\u00e1vel, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos moradores da mencionada comunidade, bem como daquelas pessoas que utilizam a via diariamente para trabalhar e tamb\u00e9m para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que ser\u00e1 em tese normalizado pela aplica\u00e7\u00e3o deste insumo no supracitado."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao_no_195-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o de manilhas na comunidade do Brumadinho, na propriedade do Sr. Claudio do Lenir e Outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, e tamb\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, no que tange \u00e0s manilhas as mesmas devem ser trocadas por estarem quebradas, impedindo com que os ve\u00edculos de carga passem pelo local com seguran\u00e7a."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao_no_196-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a abertura de novos bueiros na Rua Tiradentes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no decorrer dessa via existiam diversos bueiros, por\u00e9m, recentemente alguns foram tampados, onde o munic\u00edpio inclusive o fez com concreto, ocorre que tal a\u00e7\u00e3o sobrecarregou os demais bueiros que restaram na mencionada rua, e desta maneira, um em especial veio a desaguar no barranco que fica \u00e0s suas margens, fazendo com que a terra cedesse, colocando em risco a casa que fica abaixo deste, conforme demonstra as fotos anexas, al\u00e9m da sujeira que tamb\u00e9m tem causado nesta resid\u00eancia em quest\u00e3o."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao_no_197-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de seu setor de Transporte possa realizar a limpeza da van que faz o atendimento \u00e0s pessoas que realizam Hemodi\u00e1lise.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s das rotineiras reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, o que se comprova pelas fotos anexas.\r\n Destaca este signat\u00e1rio que todos os pacientes frequentemente solicitam uma provid\u00eancia, para que a van utilizada para atender essa demanda seja limpa um dia antes da viagem, que atualmente \u00e9 realizada 3 vezes por semana, sendo respectivamente toda ter\u00e7a, quinta e s\u00e1bado, devendo a limpeza ser feita na segunda, quarta e sexta. \r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que atualmente o Munic\u00edpio conta com duas pessoas contratadas para realizar essa limpeza, o que de fato n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, o que deve ser repassado ao respectivo setor para que se tome as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/indicacao_no_198-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de tr\u00e2nsito, possa estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, mas especificamente em frente a loja Decora Cas e Caf\u00e9 Confraria   pr\u00f3ximo ao banco Ita\u00fa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos comerciantes da localidade, bem como dos demais utilit\u00e1rios da via, que enxergam a necessidade de um lugar adequado para que os pedestres possam atravessar a rua com seguran\u00e7a.\r\nAdemais, este signat\u00e1rio antes de mais nada se preocupa com a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e tamb\u00e9m dos locais que foram tombados ou inventariados pelo Munic\u00edpio, devendo assim o setor de tr\u00e2nsito realizar consulta ao setor cultural, bem como ao CODEC antes de implementar a solicitada faixa de pedestre na localidade."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao_no_199-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 336-2022, a qual solicita que o Executivo Municipal viabilizasse uma corre\u00e7\u00e3o nos valores das di\u00e1rias pagas aos motoristas do Munic\u00edpio, considerando que o decreto que o decreto n\u00b0 2.177 de 25 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e estritamente sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e adiantamentos a Servidores P\u00fablicos Municipais alterou o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.555/2009 j\u00e1 est\u00e1 bem defasado, haja vista a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o dos valores desde a data do decreto at\u00e9 o presente momento.\r\nNeste sentido, solicita-se que o chefe do Poder Executivo, possa reajustar o valor, levando em considera\u00e7\u00e3o o INPC dos anos de 2020,2021 e 2022 e na presente segue o c\u00e1lculo do presente ano (2023)."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_no_200-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Desterro, pr\u00f3ximo ao logradouro de n\u00b0 392.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, pois tem chegado a este subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade a alta velocidade em que os condutores t\u00eam trafegado por via, o que coloca em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito, a fim de que seja implementado o re"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao_no_201-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada dedetiza\u00e7\u00e3o de alguns bueiros da Rua Jeceaba, bem como que seja verificado o mal cheiro que alguns est\u00e3o exalando.\r\nAs mencionadas a\u00e7\u00f5es justificam-se pela prolifera\u00e7\u00e3o de baratas nesta regi\u00e3o, onde os moradores da localidade informaram que as mesmas saem dos bueiros para as resid\u00eancias. Ademais, resta salientar que a segunda a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal cheiro que vem sendo exalado por alguns bueiros, podendo estes estarem com algum cano estourado, ou podendo ainda ser a rede de esgoto que se rompeu, motivo pelo qual solicita-se a averigua\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao_no_202-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tapumes na lateral da antiga sede da Prefeitura Municipal, local este que encontra-se aberto e com livre acesso a qualquer pessoa, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido de moradores da localidade, vez que o antigo pr\u00e9dio estava em reforma e a mesma veio a parar h\u00e1 alguns meses, com isso a sua lateral que d\u00e1 para a Rua Jos\u00e9 Resende est\u00e1 aberta, se tornando um local ermo, principalmente aos dias de s\u00e1bado, onde nas proximidades funciona uma danceteria, e segundo relatos, alguns meliantes est\u00e3o utilizando o pr\u00e9dio p\u00fablico como banheiro e tamb\u00e9m como local de armazenamento de entorpecentes, fato que j\u00e1 foi devidamente avisado a Pol\u00edcia Militar.\r\nAssim, como forma de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico em quest\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio que o local seja fechado, medida essa que tamb\u00e9m inibir\u00e1 atos il\u00edcitos no pr\u00e9dio, al\u00e9m de devolver aos moradores da localidade a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_no_203-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua Ant\u00f4nio Machado de Azevedo, no bairro Castro.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pois a mencionada via n\u00e3o \u00e9 totalmente contemplada com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fato que leva o dissabor da escurid\u00e3o e da inseguran\u00e7a aos moradores dos pontos onde a mesma n\u00e3o existe. Outro ponto a se destacar \u00e9 que todos os moradores da localidade pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo Munic\u00edpio, fato que por si s\u00f3 aumenta o dissabor das pessoas n\u00e3o contempladas com esse servi\u00e7o essencial cujo qual o todo Munic\u00edpio \u00e9 obrigado a ofertar.\r\nOutrossim busca salientar ainda que novas resid\u00eancias est\u00e3o sendo constru\u00eddas no local e necessitam da energia el\u00e9trica para tal, pois como \u00e9 sabido h\u00e1 v\u00e1rios equipamentos utilizados na constru\u00e7\u00e3o civil que necessitam desta energia para funcionar."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao_no_204-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada principal de acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa importante via rural, que al\u00e9m de ligar a zona urbana de nossa cidade ao distrito da Serra do Camapu\u00e3, tamb\u00e9m d\u00e1 acesso a importantes comunidades rurais, bem como a outros Munic\u00edpios. \r\nDestaca-se ainda, que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, bem como utilizada diariamente pelos moradores de tal distrito que trabalham na zona urbana de nossa cidade.\r\nAssim, aproveitando o per\u00edodo de estiagem o qual estamos entrando, solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o completa na supramencionada via rural, de forma a garantir a todos condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, resguardando ainda o direito constitucional de ir e vir de todos. Ademais, solicita-se que seja realizada nesta manuten\u00e7\u00e3o a retirada das enxurradas da via, pois em suma, s\u00e3o elas que deterioram a estrada."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/indicacao_no_205-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da estrada principal de acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa importante via rural, que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Gamb\u00e1, bem como d\u00e1 acesso a outras comunidades como a da Pedra Negra e tamb\u00e9m a outros munic\u00edpios.\r\nDestaca-se ainda, que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda aquela regi\u00e3o, bem como utilizada diariamente pelos moradores dessas comunidades que trabalham na zona urbana de nossa cidade.\r\nAssim, aproveitando o per\u00edodo de estiagem o qual estamos entrando, solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o completa na supramencionada via rural, de forma a garantir a todos condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, resguardando ainda o direito constitucional de ir e vir de todos."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao_no_206-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa acionar o propriet\u00e1rio da obra localizada na Rua Benjamin Constan, n\u00b0 52 a, bairro Cachoeira, para que retire o tapume da frente da mencionada constru\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o tapume em quest\u00e3o est\u00e1 tomando conta de toda a cal\u00e7ada, conforme demonstra as imagens anexas, o que tem atrapalhado diretamente o tr\u00e2nsito de pedestres pelo local, al\u00e9m de impedir que ve\u00edculos estacionem no decorrer da constru\u00e7\u00e3o. \r\nAdemais, trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o que segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade est\u00e1 parada a cerca de 06 (seis) meses, ou seja, sem continuidade em tese n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tais tapumes, e ainda se houver, que estes tapumes sejam instalados mais pr\u00f3ximos a aludida constru\u00e7\u00e3o, de forma que o passeio fique livre aos pedestres."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao_no_207-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar um estudo sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CMDRSS), o qual atuar\u00e1 em car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e propositivo, com o objetivo de assessorar, avaliar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas de Entre Rios de Minas ligadas \u00e0 agricultura familiar, bem como deliberar sobre normas e crit\u00e9rios que visem acelerar o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio.\r\n \r\nTrata-se de uma demanda que surge para melhorarmos a forma com qual atendemos o ao nosso produtor rural, onde este conselho discutir\u00e1 os melhores caminhos para orientar e assessorar o homem do campo. Assim, este signat\u00e1rio encaminhar uma minuta de projeto para estrita an\u00e1lise deste Executivo, que caso entenda pertinente a demanda, encaminhe-a novamente para tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_no_208-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto pr\u00f3ximo a quadra esportiva do bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Wilson e a obra do Sr. Teia Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se atrav\u00e9s das reclama\u00e7\u00f5es advindas dos moradores da localidade, que rotineiramente tem pedido a este signat\u00e1rio que intervenha na situa\u00e7\u00e3o. Assim, veem este signat\u00e1rio solicitar que este executivo possa encaminhar algum servidor para resolver a demanda na localidade, tal como o Sr. Tibinha, que realiza este tipo de manuten\u00e7\u00e3o com maestria."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_no_209-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na estrada principal do Bom Jardim, que fica localizada aproximadamente 2km a frente da comunidade dos Coelhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade nesta via rural local, pois segundo os moradores da localidade e demais utilit\u00e1rios, tal a\u00e7\u00e3o coloca em vida de todos os pedestres que trafegam pelo local, os quais destaco aqui as crian\u00e7as e idosos que costumam transitar por ali, bem como o  risco de acidentes com animais.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito, a fim de que seja implementado os referidos quebra-molas, evitando assim poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_no_210-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Jos\u00e9, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como que seja realizado todas as obras complementares, como a implementa\u00e7\u00e3o de meios fios, cal\u00e7ada e drenagem.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada via \u00e9 uma das mais importantes deste distrito, haja vista que nela encontra-se inserida a unidade de Sa\u00fade da comunidade, bem como a Escola Municipal.\r\nNeste sentido, a a\u00e7\u00e3o justifica-se para melhorar a infraestrutura da localidade, haja vista o grande fluxo de pessoas e de ve\u00edculo pelo local, fato que est\u00e1 cada vez mais ficando dif\u00edcil por sua atual condi\u00e7\u00e3o, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nAdemais, vale ressaltar que as obras acima solicitadas, al\u00e9m de melhorar a qualidade de acesso e tr\u00e1fego pela via, tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a limpeza do local e evitar\u00e1 manuten\u00e7\u00f5es rotineiras, dando efici\u00eancia ao poder p\u00fablico."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/indicacao_no_211-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para atuarem nessas vagas, haja vista a import\u00e2ncia que cada fiscal deste possui dentro de nosso Munic\u00edpio, pois \u00e9 a partir de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva que conseguiremos mapear os problemas existentes, multar (se for o caso) aquelas pessoas que est\u00e3o agindo em desacordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, bem como dirimir os problemas existentes que hoje acabam que ficar a responsabilidade e \u00e0s expensas do Poder Executivo."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao_no_212-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua Ouro, conforme demonstra a foto anexa,  pr\u00f3ximo ao Clube Entre Rios, bem como que se acione o propriet\u00e1rio do lote pr\u00f3ximo para realizar a limpeza do mesmo, conforme manda o  art. 12 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, e caso em caso de recusa do propriet\u00e1rio, que este Executivo possa aplicar o disposto no art. 15 do mesmo dispositivo legal municipal.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, que informam o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e al\u00e9m de pragas, insetos e animais pe\u00e7onhentos. Insta informar ainda que j\u00e1 h\u00e1 relato de vizinhos da prolifera\u00e7\u00e3o desses animais na localidade, que citam ainda o aparecimento de ratos e baratas na supramencionada rua e consequentemente nas resid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao_no_213-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu setor de Tr\u00e2nsito, possa realizar a pintura do quebra-molas recentemente instalado na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Efig\u00eania, localizada em frente a Escola Estadual \u201c Dom Rodolfo\u201d e a resid\u00eancia de n\u00b0 1.129.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois como referido quebra-molas n\u00e3o possui a devida pintura, muitos condutores est\u00e3o passando pelo local sem o ver, fato que al\u00e9m de preju\u00edzos aos ve\u00edculos, tal fato tamb\u00e9m pode gerar acidentes com pedestres, especialmente com as crian\u00e7as que estudam na escola em frente ao quebra molas."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/indicacao_no_214-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 462-2021 solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de placa carga e descarga na Rua Jos\u00e9 Rezende.\r\nA mencionada indica\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a baila a necessidade de um local adequado para os motoristas que realizam entregas de mercadorias nos com\u00e9rcios daquela redondeza possam estacionar sem se preocuparem, n\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito local e nem assumindo o risco de ser multado por estacionar em um local n\u00e3o permitido.\r\nAssim, na \u00e9poca foi ainda explicado que a referida rua teve placas instaladas placas que pro\u00edbem o estacionamento/parada de qualquer tipo de ve\u00edculo, o que diretamente afeta a carga e descarga para os com\u00e9rcios do entorno, causando transtorno aos entregadores e tamb\u00e9m aos empres\u00e1rios locais."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/indicacao_no_215-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de alguns pontos da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), qual sejam:\r\nDa rodovia MG 270 at\u00e9 a casa do Sr.Pirola da encruzilhada que entra para a comunidade da Pedra Negra at\u00e9 a chegada da supramencionada comunidade.\r\nDa entrada da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Jaleco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores da localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via, pois recentemente a mencionada via teve sua manuten\u00e7\u00e3o realizada, entretanto, esses mencionados pontos foram largados para tr\u00e1s, sem a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/indicacao_no_216-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Ponte Funda at\u00e9 a localidade conhecida por Port\u00e3o.\r\nA referida demanda adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o local e dos demais utilit\u00e1rios da via,  justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma, o que dificulta o tr\u00e1fego pelo local, o que via de consequ\u00eancia interfere no direito de ir e vir das pessoas.\r\nAdemais, resta salientar que h\u00e1 poucos dias a m\u00e1quina do Munic\u00edpio estava realizando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais desta regi\u00e3o, e infelizmente por algum motivo n\u00e3o realizou a manuten\u00e7\u00e3o desta aludida via."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/indicacao_no_217-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Boeiro ao bairro Castro, mas especificamente embaixo do viaduto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 uma \u00e1gua correndo na lateral desta estrada, o que transformou o local num verdadeiro atoleiro, conforme demonstra a foto anexa, o que tem impedido com que os ve\u00edculos transitem pelo referido local.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata desta localidade, para que assim a via volte a ter condi\u00e7\u00f5es dignas de tr\u00e1fego."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/indicacao_no_218-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Senador Ribeiro.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada pra\u00e7a \u00e9 a mais movimentada de nosso Munic\u00edpio, por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade, sendo utilizada para eventos e para nossa tradicional feira livre, esta que acontece aos s\u00e1bados.\r\nAssim, como pode-se observar pelas fotos anexas, o cal\u00e7amento da mencionada pra\u00e7a encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, devendo o mesmo ser trocado imediatamente, para darmos uma maior comodidade a popula\u00e7\u00e3o, bem como manter o patrim\u00f4nio p\u00fablico em boas condi\u00e7\u00f5es para o fim da popula\u00e7\u00e3o.\r\nNeste sentido, elucida-se que a preserva\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as P\u00fablicas traz uma maior qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, pois estas oferecem um local para descanso, divers\u00e3o, entretenimento, conv\u00edvio social, valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e melhoria na qualidade do ar (tendo em vista as \u00e1rvores existentes)."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/indicacao_no_219-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade do Mata-Bois, localizado entre as propriedades do Sr.Albanito do Altivo e do falecido Jos\u00e9 Chico.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro encontra-se com duas de suas travessas quebradas, sendo essas as que ficam localizadas na parte central, ou seja, as que fecham o mata-burro.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que no dia de ontem, um idoso de aproximadamente 80 anos, trafegava pelo local, e sem saber que o mata-burro estava danificado, acabou por cair no local, sendo hospitalizado com suspeita de fratura na perna, al\u00e9m dos outros ferimentos.\r\nDesta maneira, verifica-se que a referida manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada o mais breve poss\u00edvel, haja vista os futuros acidentes que podem ocorrer no local, como forma de devolver a seguran\u00e7a para aqueles que utilizam a via.\r\nPor fim, trata-se tamb\u00e9m de um apelo da fam\u00edlia do Sr. Z\u00e9 do Dotivo, que est\u00e1 preocupada com novos acidentes no local."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao_no_220-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) psic\u00f3logos.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o, visa dirimir a demanda existente em nossa cidade, de maneira a diminuir ou zerar a fila de espera que possu\u00edmos.\r\nResta salientar que a pandemia do COVID - 19 deixou um impacto emocional muito grande em nossa sociedade, em especial nos jovens e adolescentes, que perderam o seu conv\u00edvio social durante dois anos, desenvolvendo uma s\u00e9rie de transtornos que s\u00f3 podem ser dirimidos atrav\u00e9s do acompanhamento destes profissionais.\r\nNesta seara, vale ressaltar ainda o seu papel fundamental no apoio aos profissionais da sa\u00fade que atuaram e ainda atuam na linha de frente de combate ao Coronav\u00edrus, sendo certo que sem uma sa\u00fade mental plena os mesmos n\u00e3o poderiam atuar no combate a essa terr\u00edvel pandemia."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao_no_221-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Obras e Infraestrutura possam realizar um amplo estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de habita\u00e7\u00e3o social.\t\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se por diversos fatores, os quais cito os seguintes:\r\n- Alto custo dos lotes em nosso Munic\u00edpio;\r\n- Alto custo da constru\u00e7\u00e3o civil;\r\n- Pequeno poder aquisitivo de nossos munic\u00edpios, haja vista que hoje no Munic\u00edpio as pessoas que possuem renda superior a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o a minoria;\r\nNeste sentido, busca-se ent\u00e3o que o Munic\u00edpio possa dispor de im\u00f3veis de sua propriedade que n\u00e3o s\u00e3o utilizados para nada, com a inten\u00e7\u00e3o de abrir caixa para a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel grande, na \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/indicacao_no_222-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a troca de l\u00e2mpadas nos postes localizados na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da mencionada comunidade, que inclusive deixaram uma lista que informa quantas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas na supramencionada comunidade, bem como o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o dos postes, de maneira a facilitar a troca destas. \r\nRessalta-se que a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os moradores da localidade com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, pr\u00f3prio para o cometimento de il\u00edcitos, al\u00e9m do risco de poss\u00edveis acidentes com animais pe\u00e7onhentos, fatos estes que incidem na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir desses mun\u00edcipes."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/indicacao_no_223-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 170-2023, a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira, bem como que seja acionada a copasa caso fosse constatado que a \u00e1gua que estava surgindo neste buraco fosse de algum duto da companhia que se rompeu.\r\nOcorre que o pedido acima referido foi realizado no dia 29 de mar\u00e7o e at\u00e9 o presente momento nada foi realizado, inclusive a situa\u00e7\u00e3o do local piorou, conforme pode se notar nas fotos anexas, tendo o referido buraco se tornado maior e a \u00e1gua que provavelmente \u00e9 proveniente de alguma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto e da COPASA continua a vazar, est\u00e1 tamb\u00e9m em volume maior.\r\nNeste sentido, destaca-se ainda o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos no local, haja vista que no buraco aberto e nos locais para onde a \u00e1gua est\u00e1 vazando formou-se locais prop\u00edcios a essa prolifera\u00e7\u00e3o, devendo o Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade se atentar as possibilidades de prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/indicacao_no_224-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e limpeza de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da mencionada manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme demonstra as fotos anexas, sendo certo que a a\u00e7\u00e3o indicada dever\u00e1 ser executada nas vias que n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, sendo imprescind\u00edvel para melhorar a qualidade de trafegabilidade pelo bairro, bem como evitar que animais pe\u00e7onhentos possam aparecer no local."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/indicacao_no_225-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada entre as propriedades do Sr. Luciano do Jo\u00e3o Coelho e da Sra. Joana Dark.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por se tratar de uma via rural que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias resid\u00eancias, onde h\u00e1 um fluxo consider\u00e1vel de ve\u00edculos, e a ponte em quest\u00e3o veio a se romper, conforme demonstra as fotos anexa, o que tem dificultado e muito a vida dos moradores dessa regi\u00e3o, que para terem o direito de ir e vir est\u00e3o tendo que dar a volta por um caminho alternativo, o que alonga e muito a dist\u00e2ncia com que os mesmos precisam percorrer. Ademais, vale salientar que \u00e9 por esta via que escoa toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.\r\nDesta maneira, para garantir a boa trafegabilidade pelo local, faz-se necess\u00e1rio que a mencionada ponte seja reconstru\u00edda o mais breve poss\u00edvel, para que os utilit\u00e1rios da mencionada estrada voltem a ter sua vida normal."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/indicacao_no_226-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento de uma estrada rural localizada na comunidade do Madruga da Pedra, qual seja a que liga a propriedade da Sra. Joana Dark at\u00e9 a propriedade do Sr. Moacir.\t\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que al\u00e9m de ser utilizada pelos moradores desta localidade, tamb\u00e9m vem sendo utilizada por muitos condutores como desvio, pois na mesma comunidade, em um via de mais movimento, a ponte que existia veio a cair, restando assim somente esta estrada para suportar o tr\u00e1fego do local.\r\nAssim, as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da mencionada via, tem dificultado a trafegabilidade de todos os que por ali passam, al\u00e9m de impactar diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores rurais de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/indicacao_no_227-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a poda de algumas \u00e1rvores na Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, mas especificamente na casa em sem n\u00famero em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 82, situada no Bairro Castro.\r\nA indica\u00e7\u00e3o alhures justifica-se pois trata-se de uma casa aparentemente abandonada, e segundo os relatos dos vizinhos, assim se encontra a bastante tempo. Ocorre que pela mencionada rua o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso, dentre estes destaca-se os de porte grande, como \u00f4nibus escolar e caminh\u00f5es, que para conseguir desviar das \u00e1rvores que cresceram na casa abandonada passam bem perto das casas habitadas.\r\nAssim, deve-se esclarecer que h\u00e1 um n\u00famero elevado de crian\u00e7as que brincam nessa via, fato que pode levar a ocorr\u00eancia de algum acidente com as mesmas, al\u00e9m de poder causar algum outro preju\u00edzo aos vizinhos que ali se encontram."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/indicacao_no_227-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a poda de algumas \u00e1rvores na Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, mas especificamente na casa em sem n\u00famero em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 82, situada no Bairro Castro.\r\nA indica\u00e7\u00e3o alhures justifica-se pois trata-se de uma casa aparentemente abandonada, e segundo os relatos dos vizinhos, assim se encontra a bastante tempo. Ocorre que pela mencionada rua o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso, dentre estes destaca-se os de porte grande, como \u00f4nibus escolar e caminh\u00f5es, que para conseguir desviar das \u00e1rvores que cresceram na casa abandonada passam bem perto das casas habitadas.\r\nAssim, deve-se esclarecer que h\u00e1 um n\u00famero elevado de crian\u00e7as que brincam nessa via, fato que pode levar a ocorr\u00eancia de algum acidente com as mesmas, al\u00e9m de poder causar algum outro preju\u00edzo aos vizinhos que ali se encontram.\r\n(...)"}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/indicacao_no_229-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na comunidade da Ponte Funda, bem como que seja realizado o patrolamento desta via, qual seja a que d\u00e1 acesso \u00e0 casa do Sr. Jo\u00e3o irm\u00e3o do Ad\u00e9lio do t\u00e1xi e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se deteriorou muito com a a\u00e7\u00e3o do tempo, bem como que seja implementados no decorrer da estrada dois mata-burros, que al\u00e9m de dividir os terrenos cortados pela via, tamb\u00e9m servir\u00e1 como ponto de drenagem das \u00e1guas pluviais.\r\nAdemais, vale ressaltar que o Sr. Jo\u00e3o \u00e9 uma pessoa mais idosa, e que recentemente sofreu um derrame que o deixou sem os movimentos da perna, fato que ainda ajuda a justificar a supracitada a\u00e7\u00e3o, haja vista que pelas atuais condi\u00e7\u00f5es da via, em uma poss\u00edvel emerg\u00eancia as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio ter\u00e3o dificuldade para prestar o socorro de forma r\u00e1pida e eficaz.\r\n(...)"}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_no_230-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es de areia no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Paulo Miranda de Resende, no espa\u00e7o utilizado para realiza\u00e7\u00e3o das provas funcionais de equita\u00e7\u00e3o, tr\u00eas tambores e concurso de marcha.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo crescimento da pr\u00e1tica destas provas que houve no Munic\u00edpio, bem como para incentivar que nossos mun\u00edcipes continuem a praticar essas provas nos diversos eventos que ocorrem em nossa regi\u00e3o, elevando o nome de nossa cidade.\r\nA demanda tamb\u00e9m visa disponibilizar um local adequado para treino, que possa condizer com as condi\u00e7\u00f5es encontradas nessas provas.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que com a mencionada a\u00e7\u00e3o estaremos cada vez mais resgatando a nossa cultura, e fazendo com que a mesma se fortale\u00e7a, afinal nosso Munic\u00edpio \u00e9 o ber\u00e7o de uma importante ra\u00e7a de cavalos, que \u00e9 o Campolina.\r\n(...)"}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_no_231-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via vicinal localizada no Morro Grande, pr\u00f3ximo a comunidade dos Coqueiros, \u00e0 qual d\u00e1 acesso a casa do Sr. Joel e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, estrada essa que se deteriorou bastante no \u00faltimo per\u00edodo chuvoso que atravessamos, fato que tem gerado uma grande dificuldade para as pessoas que necessitam trafegar por ali, seja para os produtores escoarem a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, para os mun\u00edcipes que ali residem e trabalham na zona urbana de nosso Munic\u00edpio, ou para os demais utilit\u00e1rios.\r\nDesta forma, entende-se que o direito constitucional de ir e vir dessas pessoas est\u00e1 restrito.\r\nDiante o exposto, solicita-se que a manuten\u00e7\u00e3o acima indicada seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/indicacao_no_232-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma tela de prote\u00e7\u00e3o no Caminh\u00e3o de Lixo que realiza a coleta do mesmo no bairro Castro.\r\nA supramencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o atual ve\u00edculo que recolhe o lixo da popula\u00e7\u00e3o do bairro castro n\u00e3o possui nenhuma tela de conten\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos, e ao recolh\u00ea-los e vir em dire\u00e7\u00e3o a usina de triagem e compostagem o lixo acaba se espalhando pelas margens da rodovia MG-383, conforme pode-se observar nas fotos anexas, deixando o local polu\u00eddo o que resulta na sujeira e na f\u00e1cil prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outros animais que se alimentam do mesmo.\r\nDesta maneira, pensando na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, na limpeza da rodovia, no controle de insetos e outros animais, solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o da referida tela de \"conten\u00e7\u00e3o\" do mencionado caminh\u00e3o."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/indicacao_no_233-2023_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada rural que d\u00e1 acesso as comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1) e da Pedra Negra, com o patrolamento, a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nos pontos que se julgarem necess\u00e1rios, bem como a retirada da \u00e1guas pluviais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desta importante via rural, aproveitando o per\u00edodo de seca que se iniciou, cujo qual \u00e9 o ideal para que se efetue esta obra.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 o grande fluxo de ve\u00edculos que existe no local, seja este por pessoas que dependem da via para trabalharem diariamente na zona urbana de nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desta regi\u00e3o. \r\nAdemais, a indica\u00e7\u00e3o alhures serve como garantia do direito constitucional de ir e vir dessas pessoas, estampado no art. 5\u00b0, XV da Carta Magna de 1988."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_no_234-2023.pdf", "ementa": "Que este poder Executivo possa estudar a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, qual seja o percentual de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \r\nNeste sentido, cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a Lei Complementar n\u00ba 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/indicacao_no_235-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 154-2023 a qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do bebedouro da ESF Val\u00e9ria Baeta. \r\nNaquela ocasi\u00e3o justificou-se a a\u00e7\u00e3o pois o mesmo n\u00e3o estava funcionando, e a troca do filtro de purifica\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua tinha sido realizada no ano de 2021, tendo a data prevista para nova troca no ano de 2022, fato que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ocorreu.\r\nDesta maneira, venho novamente solicitar a manuten\u00e7\u00e3o deste equipamento, de forma mais breve poss\u00edvel, pois a referida ESF atende h\u00e1 um n\u00famero elevado de pessoas, que necessitam de beber \u00e1gua no local e est\u00e3o impossibilitados pela condi\u00e7\u00e3o do bebedouro, fato tamb\u00e9m que causa impacto aos servidores que ali atuam."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_no_236-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo certo que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, o que importa na deteriora\u00e7\u00e3o das mesmas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, fato que resulta em uma m\u00e1 trafegabilidade destas vias, e consequentemente a locomo\u00e7\u00e3o de seus moradores.\r\nDesta maneira, deve ser realizado no local o patrolamento, cascalhamento, limpeza e retirada das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao_no_237-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do mencionado bairro, pois a situa\u00e7\u00e3o tem deixado os mesmos com uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o torna o lugar ermo, conforme demonstra as fotos anexas, pr\u00f3prio para o cometimento de atos il\u00edcitos, al\u00e9m do risco de poss\u00edveis acidentes com animais pe\u00e7onhentos, haja vista que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/indicacao_no_238-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, de modo que, segundo os moradores da localidade uma vez na semana j\u00e1 resolveria o problema, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que entramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/indicacao_no_239-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Camapu\u00e3 de Cima.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Arzelina e do antigo grupo escolar. \r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/indicacao_no_240-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do encanamento d\u2019\u00e1gua da comunidade da serra do Camapu\u00e3, em dois pontos que aparentemente est\u00e3o com vazamento, conforme demonstra a imagem anexa.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel, garantir com que a \u00e1gua fornecida n\u00e3o venha com sujeira e ainda o recurso destinado ao tratamento desta \u00e1gua."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do asfalto da Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a ponte existente no local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo buraco que se abriu na via, conforme demonstra a imagem anexa, fato que atrapalha a trafegabilidade do local, podendo inclusive gerar acidentes.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que possivelmente a referida pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se dentro do prazo de garantia, devendo este Executivo acionar de imediato a empresa que realizou a obra para fazer a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, fato que impede a onera\u00e7\u00e3o do Er\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/indicacao_no_242-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 166-2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nOnde se aludiu que tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/indicacao_no_243-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na estrada que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao bairro Castro, bem como nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no mencionado bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada estrada rural e nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que adentramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela via, ainda afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores residentes em suas margens, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores destas localidades."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/indicacao_no_244-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a retirada dos entulhos que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximo as canaletas da Av. Tiradentes e parte destes entulhos ainda est\u00e3o sobre as cal\u00e7adas, conforme demonstra a foto anexa.\r\nA a\u00e7\u00e3o busca garantir a boa trafegabilidade do local, bem como a limpeza da via, que recentemente passou por obras de troca de meios fios, fato que ainda entende este signat\u00e1rio ser responsabilidade da empresa que efetuou tal servi\u00e7o.\r\nNesta seara, solicita-se de imediato a limpeza do local, bem como que o Munic\u00edpio acione a empresa que realizou a troca destes meio-fios para a limpeza do local, caso entenda que a responsabilidade seja da mencionada empresa."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/indicacao_no_245-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada da ca\u00e7amba do caminh\u00e3o de Coleta de Lixo, uma vez que o mesmo se encontra a tempo consider\u00e1vel de fora da USIMEC.\r\nNeste sentido, busca esclarecer que no dia 10 de maio de 2023, este signat\u00e1rio enviou ao Sr. Prefeito o of\u00edcio de n\u00b0 167-2023, pedindo os devidos esclarecimentos para com a quest\u00e3o, no entanto, o mesmo j\u00e1 estourou o prazo que trata a Lei Org\u00e2nica Municipal sem que houvesse a devida resposta. \r\nOcorre que o bem p\u00fablico est\u00e1 deteriorando dia ap\u00f3s dia, sem que o Munic\u00edpio decida o que ser\u00e1 feito com tal bem p\u00fablico. Assim requer que at\u00e9 que se decida o que vai se fazer com o mencionado bem, que o mesmo seja recolhido e guardado no almoxarifado, haja vista o risco de deteriora\u00e7\u00e3o deste bem e tamb\u00e9m do mesmo ser furtado."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/indicacao_no_246-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, programa este que tem a finalidade de aumentar a seguran\u00e7a de todos e inibir o cometimento de crimes.\r\nNesta seara, cumpre esclarecer que h\u00e1 dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento e com isso reduziram em at\u00e9 60% os atos il\u00edcitos, o que de fato aumenta a seguran\u00e7a de nossos Mun\u00edcipes.\r\nPara tanto, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de videomonitoramento, deve se pensar na cria\u00e7\u00e3o de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar, para em caso se poss\u00edveis crimes a resposta ser r\u00e1pida e efetiva.\r\nPor fim, e n\u00e3o menos importante, sugere ainda que al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o nas vias principais de nossa cidade, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o destes equipamentos no portal de entrada de nossa cidade, para um controle e seguran\u00e7a maior de todos."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/indicacao_no_247-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria, bem como na estrada que recentemente fora patrolada pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Serginho neto do Chico Rato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade.\r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o.\r\nOutrossim, informa ainda que pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Serginho, existe uma represa, onde facilmente o caminh\u00e3o poder\u00e1 ser enchido d\u2019\u00e1gua.\r\nPor fim, este signat\u00e1rio vem parabenizar este Executivo pela manuten\u00e7\u00e3o realizada no local, a qual devolveu a boa trafegabilidade da mencionada via."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_no_248-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o resto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Ouro e que esta obra seja inserida no cronograma oficial da Secretaria de Obras e Infraestrutura.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois somente parte da mencionada via foi contemplada com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e pelo restante ter um cal\u00e7amento antigo, rotineiramente abrem-se buracos no local, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculo ali, e de certa forma, restringe o direito de ir e vir dos moradores e demais utilit\u00e1rios."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_no249-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de \u00e1rvores do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas \u00e1rvores do mencionado, que em suma est\u00e3o crescendo de forma que em alguns pontos j\u00e1\r\natingiram a rede el\u00e9trica, fato que pode causar acidentes, bem como invadiram a faixa de rodagem das vias, fato que atrapalha o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte, e ainda levam o risco da queda de galhos nos pedestres.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o mencionada se feita regularmente ajuda a manter a forma estrutural saud\u00e1vel das \u00e1rvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduz o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_no_250-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, possa implementar estacionamento ao redor da Igreja do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois no local h\u00e1 um amplo gramado ao redor da referida Igreja, que j\u00e1 \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o como estacionamento, por ser o \u00fanico local poss\u00edvel, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nAssim, pede-se que este executivo acerte o terreno e aplique por cima do mesmo algum tipo de insumo, cujo qual pensando na economia aos cofres municipais poderia ser a esc\u00f3ria, de maneira que o local ficaria adequado para este fim e atenderia o pleito da popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro, bem como facilitaria a vida dos fi\u00e9is que frequentam aquela igreja."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/indicacao_no_251-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que atuam nas \u00e1reas de limpeza e poda de \u00e1rvores equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m do pleito destes funcion\u00e1rios bem como da observa\u00e7\u00e3o deste pr\u00f3prio subscritor, que inclusive fez quest\u00e3o de registar as condi\u00e7\u00f5es que um servidor estava trabalhando, cuja qual a imagem segue em anexo, ou seja, com seu equipamento totalmente degradado.\r\nAdemais, resta salientar que o EPI \u00e9 essencial para manter a integridade f\u00edsica de cada servidor que atua em \u00e1rea de \u201crisco\u201d ou mexe com algum tipo de equipamento perigoso, sendo estes destinados a manter a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de cada trabalhador."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/indicacao_no_252-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada obra vem sendo prometida a popula\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios anos, inclusive foi promessa de campanha do Sr. Prefeito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento a obra nem sequer iniciou.\r\nAssim, por entender este signat\u00e1rio que o per\u00edodo de seca cujo qual estamos atravessamos \u00e9 o ideal para que a mencionada obra seja realizada, sem que haja interrup\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nAdemais, vale salientar que a popula\u00e7\u00e3o do local sofre com a falta desta pavimenta\u00e7\u00e3o a muito tempo, aguentando o excessivo ac\u00famulo de poeira na \u00e9poca da seca, o que prejudica a sua sa\u00fade, em especial no que se refere \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias e na \u00e9poca das chuvas pelo ac\u00famulo de barro em toda via, o que implica na restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir dos moradores, bem como no excesso de sujeira."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/indicacao_no_253-2023.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 87-2023 a qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do muro da Escola Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha\u201d. \r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0 \u00e9poca justifica-se pela precariedade que o muro do referido pr\u00e9dio escolar apresenta j\u00e1 apresentava naquele momento, conforme foi acostada v\u00e1rias fotos anexas, e a mesma ainda alertava que tratava-se de uma unidade que atende o ensino b\u00e1sico, ou seja, com crian\u00e7as pequenas.\r\nAssim, fora mencionado ainda que a referida escola faz divisa com um terreno onde h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de bovinos, motivo pelo qual tinha-se e ainda tem este signat\u00e1rio medo de que um animal desse venha a derrubar o mencionado muro pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do mesmo, e que assim algum acidente com aluno pode ocorrer. \r\nPortanto, vem novamente requerer a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, pois a a\u00e7\u00e3o torna-se imprescind\u00edvel para manter a integridade f\u00edsica de todos esses alunos e professores que ali est\u00e3o diariamente."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/indicacao_no_254-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas que foi recentemente instalado na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo a casa de Pe\u00e7as Irmaos Cardoso.\r\nInicialmente cumpre destacar que no local fora instalado placas de passagem elevada, por\u00e9m o que foi feito no local foi um quebra-molas, cujo o qual o mesmo n\u00e3o foi pintado, o que inclusive ocasionou um acidente com uma condutora de motocicleta no mesmo dia e posteriormente um novo acidente envolvendo um \u00f4nibus, o que al\u00e9m do dano material, tamb\u00e9m veio a machucar diversas pessoas.\r\nNeste sentido, venho esclarecer ainda que o referido quebra-mola al\u00e9m de ocasionar esses acidentes t\u00eam gerado preju\u00edzo aos condutores, que ao passarem pelo local danificam seus carros pela forma err\u00f4nea com que o mesmo fora feito."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/indicacao_no_255-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Sa\u00fade, possa realizar uma ampla campanha preventiva ao combate da Febre Maculosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelos riscos que essa grave enfermidade pode trazer a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a essa que transmitida atrav\u00e9s da picada do \u201ccarrapato estrela\u201d, parasita este comum de ser encontrado em animais como capivaras, bovinos e equinos.\r\nOcorre que nosso Munic\u00edpio tem uma vasta extens\u00e3o de rios, matas e pastos, locais prop\u00edcios para a propaga\u00e7\u00e3o desses parasitas, motivo pelo qual indica este signat\u00e1rio que seja realizada uma ampla campanha no Munic\u00edpio para conscientizar  a popula\u00e7\u00e3o, e principalmente demonstrar os sintomas da doen\u00e7a e maneiras de se evitar a contamina\u00e7\u00e3o de nossos cidad\u00e3os.\r\nNeste espeque, deve ainda acender o sinal de alerta pelo fato de j\u00e1 ter ocorrido 02 (dois) \u00f3bitos decorrentes desta doen\u00e7a no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete - MG, e recentemente pela confirma\u00e7\u00e3o de um caso no Munic\u00edpio de Congonhas."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/indicacao_no_256-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa realizar o cadastramento junto ao programa disponibilizado pelo Deputado Federal Samuel Viana, o qual estar\u00e1 aberto para inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30/06/2023.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a a\u00e7\u00e3o acima descrita visa a capta\u00e7\u00e3o de recursos para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s de equipamentos para o Munic\u00edpio, os quais cito aqui:\r\n- Equipamentos m\u00e9dicos-assistenciais;\r\n- Equipamentos de consult\u00f3rio de odontologia;\r\n- Unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis;\r\n- Cadeira odontol\u00f3gica port\u00e1til;\r\n- Computadores e demais equipamentos de inform\u00e1tica;\r\n- Reforma de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade;\r\n- Transporte sanit\u00e1rio eletivo.\r\nAssim, por se tratar de v\u00e1rios equipamentos que facilitaram o atendimento nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, vale a pena que o mesmo se inscreva para tentar a capta\u00e7\u00e3o destes bens, que al\u00e9m de necess\u00e1rios, trar\u00e3o um conforto maior para a popula\u00e7\u00e3o, fato ainda que n\u00e3o onerar\u00e1 o Poder Executivo."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/indicacao_no_257-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da estrada que liga a localidade das Duas Porteiras at\u00e9 a zona urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nInicialmente cumpre destacar que a referida estrada encontra-se \u00e0s margens da rodovia MG-383, a qual d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es das pessoas transitarem em seguran\u00e7a sem a necessidade de chegar at\u00e9 o asfalto.\r\nAdemais, busca salientar que o local \u00e9 utilizado diariamente por cavaleiros, ciclistas, donos de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e demais moradores da zona rural que a utilizam para fomentar a cultura dos desfiles de carros de boi nas festas regionais.\r\nNeste sentido, busca-se esclarecer que os produtores e demais utilit\u00e1rios desta estrada vicinal est\u00e3o encontrando dificuldade em trafegar pelo local, principalmente pela falta de manuten\u00e7\u00e3o da via de rolamento e pela grande quantidade de mato que vem invadindo a mencionada estrada."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/indicacao_no_258-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura possa se deslocar at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira para averiguar as condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra.\r\nTrata-se de um pleito dos moradores da localidade, que alegam que a via \u00e9 muito estreita, tendo os par\u00e2metros diferentes daqueles apontados na lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo Municipal, ainda h\u00e1 de ressaltar as rotineiras reclama\u00e7\u00f5es no que tange a sa\u00edda desta Rua para a Rua Administrador Francisco Machado, a qual se compreende com um \u00e2ngulo p\u00e9ssimo, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pelo local.\t\r\nDesta maneira, resta uma visita t\u00e9cnica no local do Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, pois o mesmo al\u00e9m de ser Engenheiro, tem a compet\u00eancia necess\u00e1ria para analisar o que poder\u00e1 ser feito no local.\r\nPor fim solicita-se ainda que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura possa entrar em contato com o Sr. Nivaldo, morador da localidade, cujo qual lhe prestar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre a demanda."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/indicacao_no_259-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento das Ruas do bairro Sassafr\u00e1s, bem com a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nessas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nestas vias, bem como de apagar a poeira que j\u00e1 existe no local e a que ainda surgir\u00e1 pelo patrolamento das mesmas.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/indicacao_no_260-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de Lixeiras em todas as pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, bem como nas \u00e1reas centrais e vias de mais movimento da nossa zona urbana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destina\u00e7\u00e3o correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.\r\nInsta destacar que atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o destas lixeiras, ocorrer\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, de maneira que o lixo ser\u00e1 descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto n\u00e3o \u00e9 carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorr\u00eancia de entupimento da rede pluvial de nossa cidade."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/indicacao_no_261-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na Rua Margarida Augusta, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 47, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado bueiro est\u00e1 sem sua tampa, fato que inclusive j\u00e1 ocasionou acidente no local, fato que j\u00e1 causou preju\u00edzo a um condutor, podendo tais fatos se repetirem, e inclusive acarretar um novo acidente com algum pedestre."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/indicacao_no_262-2023.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via, e pelo pleito dos moradores locais (o que \u00e9 demonstrado pelo abaixo assinado em anexo).\r\nNesta seara, cumpre destacar que segundo informa\u00e7\u00f5es, a mencionada via hoje tem sido utilizada para o escoamento de uma produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, tendo que suportar caminh\u00f5es de grande porte, os quais carregam toneladas e mais toneladas de min\u00e9rio, fato que ajudou a impelir na degrada\u00e7\u00e3o da via em quest\u00e3o.\r\nAssim, urge salientar ainda que o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolares, caminh\u00f5es de carv\u00e3o, de leite, e demais utilit\u00e1rios que utilizam a via para virem a cidade trabalhar est\u00e1 de certa forma restrita."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/indicacao_no_263-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, conforme preconiza a Lei Municipal n\u00b0 1.721/2017, bem como que seja oficiada a Pol\u00edcia Militar para que a mesma ponha em pr\u00e1tica o novo art. 279-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - CTB, inclu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00b014.599/2023. Vejamos:\r\nArt. 279-A. O ve\u00edculo em estado de abandono ou sinistrado poder\u00e1 ser removido para o dep\u00f3sito fixado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade competente do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito independentemente da exist\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.599, de 2023).\r\nA presente demanda visa a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que se encontre em estado de abandono, fato que acarreta na sujeira das vias, bem como na prolifera\u00e7\u00e3o de animais, dentre estes destaco os pe\u00e7onhentos e os mosquitos (que podem inclusive levar o Munic\u00edpio a uma grande prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tais como a dengue)."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/indicacao_no_264-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todas as faixas de pedestres existentes em nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma nova pintura em tais faixas de pedestres, as quais se encontram com pouca visualiza\u00e7\u00e3o, devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, fato que leva muitos condutores a n\u00e3o pararem para que os pedestres atravessem, muitas vezes por esses acharem que trata-se somente de um quebra-molas e n\u00e3o de uma passagem de pedestre."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/indicacao_no_265-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura em todos os quebra-molas da nossa cidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, bem como para aumentar a sua visualiza\u00e7\u00e3o.\r\nNesse sentido, busca a celeridade na pintura daqueles rec\u00e9m instalados, pois por falta de conhecimento dos condutores, os mesmos t\u00eam ocasionado acidentes e preju\u00edzos a tais condutores."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/indicacao_no_266-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas dos bairros Sassafr\u00e1s, Castro, Gameleira e nas demais localidades onde existam moradias, bem como tal a\u00e7\u00e3o seja implementada nas principais estradas rurais de nossa cidade \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias dos referidos locais, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o, durante todo o per\u00edodo de seca, cujo qual estamos atravessando, pela poeira se propagar mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira por estes locais, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/indicacao_no_267-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico pediatra para atender nas ESFs de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela alta demanda existente em nossa cidade, bem como por atualmente temos somente um profissional dessa especialidade, fato que acaba sobrecarregando tal profissional, e ainda n\u00e3o possibilita o atendimento de todos aqueles que dependem deste m\u00e9dico.\r\nAdemais resta salientar que no atual per\u00edodo de seca e inverno cujo qual atravessamos \u00e9 mais prop\u00edcio para que as crian\u00e7as adoe\u00e7am, seja pela dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as virais comuns a esta \u00e9poca, ou ainda pelas doen\u00e7as respirat\u00f3rias ocasionadas pelo tempo seco e pela maior propaga\u00e7\u00e3o de poeira."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/indicacao_no_268-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a localidade conhecida como Alto da Capitinga at\u00e9 a comunidade da Ponte Funda\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade e dos demais utilit\u00e1rios da via.\r\nAdemais vale ressaltar que a dissemina\u00e7\u00e3o da poeira al\u00e9m de levar sujeira as resid\u00eancias que margeiam e mencionada estrada vicinal, tamb\u00e9m eleva os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, fatos estes que devem ser evitados com a realiza\u00e7\u00e3o da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/indicacao_no_269-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro localizado na estrada rural que liga o distrito da Serra do Camapu\u00e3 ao Munic\u00edpio de Casa Grande.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra o referido mata-burro, estando com suas travessas quebradas e uma de suas laterais aberta, conforme demonstra as imagens anexas.\r\nNesse sentido, busca esclarecer ainda que a atual situa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro tem restringido o direito de ir e vir dos utilit\u00e1rios da via em quest\u00e3o, bem como gerando o risco de ocasionar acidentes no local, e consequentemente preju\u00edzo aos condutores.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a mencionada via suporta um tr\u00e1fego consider\u00e1vel de ve\u00edculos, em especial daqueles que s\u00e3o utilizados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, bem como de m\u00e1quinas grandes e seus implementos, as quais s\u00e3o essenciais para nossos produtores rurais."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/indicacao_no_270-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, mas especificamente do ponto onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 o local conhecido como \u201cC\u00e9u\u201d.\r\nInicialmente cumpre destacar que a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 razoavelmente boa, entretanto faz-se necess\u00e1rio o alargamento da mesma, pois nas atuais condi\u00e7\u00f5es somente um ve\u00edculo consegue trafegar pelo local. \r\nNeste sentido cumpre destacar que a braqui\u00e1ria vem tomando conta da via e por conseguinte escondendo os buracos existentes em sua lateral, conforme demonstram as fotos anexas, estes causados pela for\u00e7a das \u00e1guas pluviais. \r\nOcorre que devido a este fato, acidentes com ve\u00edculos j\u00e1 ocorreram no local, pelos condutores acharem que abaixo da braqui\u00e1ria \u00e9 uma extens\u00e3o da via e ao se deslocarem para dar passagem aos ve\u00edculos que vem trafegando em sentido oposto acabam por ca\u00edrem nesses buracos, fato que j\u00e1 causou preju\u00edzos a diversas pessoas."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/indicacao_no_271-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Bem Quer\u00eancia, sendo o primeiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Laura e o segundo pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Laureci.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os lat\u00f5es que j\u00e1 existem nesses locais n\u00e3o est\u00e3o suportando o volume de lixo at\u00e9 o dia em que o caminh\u00e3o faz a coleta e assim tem se amontoando lixo pelo ch\u00e3o, fato que al\u00e9m de propagar mal cheiro e sujeira, ainda atrai animais pe\u00e7onhentos, fato que inclusive pode causar acidente com os servidores que os recolhem.\r\nAdemais, resta salientar ent\u00e3o que o ac\u00famulo de sujeira traz riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, por tudo aquilo que fora exposto alhures."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/indicacao_no_272-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Calif\u00f3rnia.\r\nInicialmente cumpre destacar que a informa\u00e7\u00e3o aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Munic\u00edpio como o propriet\u00e1rio do mencionado lote e por conseguinte o qual det\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em realizar a sua limpeza.\r\nAssim, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o, uma vez que a mesma justifica-se atrav\u00e9s das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do C\u00f3digo de Posturas e realize a mencionada limpeza.\r\nRessalta-se ainda que desta maneira o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/indicacao_no_273-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois boa parte da ilumina\u00e7\u00e3o da mencionada pra\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 funcionando, atrapalhando a utiliza\u00e7\u00e3o do mencionado espa\u00e7o p\u00fablico, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acess\u00edvel ao cometimento de pr\u00e1ticas il\u00edcitas."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_no_274-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no per\u00edodo de seca que entramos \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nAdemais, vale salientar que quando a mencionada a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada, segundo informa\u00e7\u00f5es advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas n\u00e3o vem sendo contempladas, como \u00e9 o caso da via que liga o mencionado bairro at\u00e9 a Creche Municipal, bem como a via que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crian\u00e7as, que residem ou utilizam essa via diariamente."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_no_275-2023.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode come\u00e7ar a gerar acidentes no local, e que p\u00f5e a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco.\r\nAdemais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando preju\u00edzo aos utilit\u00e1rios da via desde a \u00e9poca da mencionada indica\u00e7\u00e3o, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou preju\u00edzos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_no_276-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja a obra de canaliza\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua realizada sobre um c\u00f3rrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Marques (Jos\u00e9 do Braulino) e do Sr. Elv\u00e9cio.\r\nInicialmente cumpre destacar que a mencionada a\u00e7\u00e3o foi alvo de questionamento deste signat\u00e1rio, atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00b0 216-2023, o qual em suma solicitava informa\u00e7\u00f5es sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal of\u00edcio n\u00e3o fora devidamente respondido e o local continua na mesma situa\u00e7\u00e3o.\r\nNesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/indicacao_no_277-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize a a\u00e7\u00e3o supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/indicacao_no_278-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/indicacao_no_279-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/indicacao_no_280-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_no_281-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Vargem da Alegria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/indicacao_no_282-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Acaiuaba.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/indicacao_no_283-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Lagrimar\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/indicacao_no_284-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/indicacao_no_285-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/indicacao_no_286-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Brumadinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/indicacao_no_287-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade dos Ferreiras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/indicacao_no_288-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/indicacao_no_289-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Sap\u00e9, at\u00e9 o ponto que corresponde a divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/indicacao_no_290-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Branca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/indicacao_no_291-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/indicacao_no_292-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Barro Preto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tamb\u00e9m para comercializar seus produtos e receber seus insumos."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/indicacao_no_293-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos masculinos e femininos para utiliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes em eventos abertos ao p\u00fablico ocorridos em nosso munic\u00edpio, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Mun\u00edcipes que realizam os Exames de Habilita\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, haja vista que s\u00e3o demandas cont\u00ednuas e que justificam essa aquisi\u00e7\u00e3o.\r\nOs banheiros qu\u00edmicos tem a finalidade de oferecer a popula\u00e7\u00e3o que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biol\u00f3gicas com seguran\u00e7a e higiene.\r\nAl\u00e9m do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Munic\u00edpio gaste recursos para alug\u00e1-los, e quando o Poder Executivo n\u00e3o o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias.\r\n(...)"}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/indicacao_no_294-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafr\u00e1s, a qual \u00e9 via de acesso ao mencionado bairro e ser\u00e1 utilizada na Festa da Colheita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local \u00e9 pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas.\r\nNeste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcar\u00e1 na pr\u00f3xima semana, devido a ocorr\u00eancia da 6\u00aa Festa da Colheita, fato inclusive que trar\u00e1 ao Munic\u00edpio diversos turistas que em suma n\u00e3o conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte.\r\nAssim, busca-se uma sinaliza\u00e7\u00e3o efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma seguran\u00e7a maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/indicacao_no_295-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar m\u00e3o \u00fanica na Rua na Bocaina, no ponto que come\u00e7a da Casa do Sr. Emanuel at\u00e9 o centro esp\u00edrita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois recentemente a via voltou a ser m\u00e3o dupla, fato que ocasionou v\u00e1rios acidentes nas \u00faltimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local.\r\nRessalta-se que tal pedido j\u00e1 fora feito de forma informal, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento a demanda ainda n\u00e3o foi atendida, fato que motivou esta solicita\u00e7\u00e3o formal."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/indicacao_no_296-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a cal\u00e7ada e corrim\u00e3o (por se tratar de uma subida \u00edngreme).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com v\u00e1rios buracos, fato este que j\u00e1 ocasionou acidente com pedestre, vez que como j\u00e1 aludido, tal Rua n\u00e3o possui cal\u00e7adas.\r\nAdemais, a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua seguran\u00e7a, e ainda que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o dos corrim\u00e3os nos locais mais \u00edngremes."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/indicacao_no_297-2023.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de carretas na Rua Jo\u00e3o Fernandes de Lima, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na via sempre foi permitido o tr\u00e1fego de carretas, e inclusive h\u00e1 moradores desta rua que possuem esses ve\u00edculos e deles tiram o sustento de sua fam\u00edlia.\r\nNeste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de tr\u00e2nsito a impedir o tr\u00e1fego de carretas na via em quest\u00e3o, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do tr\u00e2nsito no local.\r\nAssim, al\u00e9m de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a popula\u00e7\u00e3o da localidade, em especial para os moradores que ali residem e s\u00e3o donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necess\u00e1rios acerca do estudo de viabilidade da placa de proibi\u00e7\u00e3o na rua supramencionada."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/indicacao_no_298-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que atualmente h\u00e1 um grande fluxo de caminh\u00f5es no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize a a\u00e7\u00e3o supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/indicacao_no_299-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nInicialmente cumpre destacar que o local n\u00e3o possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destina\u00e7\u00e3o ao seu esgotamento sanit\u00e1rio construir\u00e3o fossas s\u00e9pticas.\r\nOcorre que com o passar do tempo tais fossas v\u00e3o se enchendo e com isso os propriet\u00e1rios abrem novas e assim v\u00e3o sucessivamente, por\u00e9m, diante do crescimento do bairro n\u00e3o h\u00e1 mais locais dispon\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de novas fossas, e assim atualmente a popula\u00e7\u00e3o tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas.\r\n(...)"}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/indicacao_no_300-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas \u00e1rvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos j\u00e1 atingiram a rede el\u00e9trica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos.\r\nOutro ponto a se destacar \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o mencionada, se feita de forma regular ajudar\u00e1 a manter a forma estrutural saud\u00e1vel destas \u00e1rvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes"}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/indicacao_no_301-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\n(...)"}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/indicacao_no_302-2023.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo Municipal possa alocar a nova van que chegou recentemente para realizar o transporte dos passageiros que fazem o tratamento de hemodi\u00e1lise, a qual fora adquirida via emenda parlamentar, solicitada pelo vereador Rivael Nunes Machado junto a seu Deputado.\r\nNesse sentido, esclarecemos aqui novamente que tais pacientes j\u00e1 se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o de alta fragilidade por conta do tratamento, que ocorre em suma 3 vezes por semana, sendo \u00e0s ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bados.\r\nAssim, h\u00e1 muitos destes pacientes que possuem dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e indicada van, como pode se observar na fotos anexas, j\u00e1 vem com as adapta\u00e7\u00f5es devidas, inclusive para os passageiros que porventura tenham defici\u00eancia locomotora."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/indicacao_no_303-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro que se encontra na estrada que liga a comunidade rural do Boieiro at\u00e9 o bairro Castro, conhecida como estrada da Peroba, bem como que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, conforme demonstra as fotos anexas, o mesmo est\u00e1 sem algumas \u201ctravessas\u201d e as demais j\u00e1 est\u00e3o em um estado de conserva\u00e7\u00e3obem prec\u00e1rio.  \r\nSubsidiariamente pede-se ainda a manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada, com o patrolamento da mesma e o encascalhamento naqueles pontos que se julgarem necess\u00e1rios."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/indicacao_no_304-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a propriedade do Sr. Quinzinho, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois trata-se de acesso \u00e0 resid\u00eancia de dois idosos, cujo quais est\u00e3o em estado de sa\u00fade fr\u00e1gil, sendo um deles acamado, precisando rotineiramente passar por consulta m\u00e9dica, fato que tem causado in\u00fameros transtornos pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via.\r\nAdemais, vale salientar ainda que recentemente as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio estavam na localidade e n\u00e3o fizeram a manuten\u00e7\u00e3o da mencionada via de acesso, outro ponto a se destacar \u00e9 que na eventual necessidade de uma ambul\u00e2ncia chegar at\u00e9 a referida resid\u00eancia a mesma ter\u00e1 dificuldades pelo atual estado em que tal acesso se encontra.\r\nAssim, solicita-se que este Executivo possa determinar de imediato a manuten\u00e7\u00e3o da aludida via de acesso."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/indicacao_no_305-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias do bairro Sassafr\u00e1s, bem como seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dessas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente e ainda a manuten\u00e7\u00e3o dessas referidas vias, as quais n\u00e3o possuem obviamente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nOutrossim, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\n(...)"}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/indicacao_no_306-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade as comunidades dos Faleiros e dos Coelhos, qual seja a estrada principal a qual termina na divisa com o Munic\u00edpio de Resende Costa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que \u00e9 de grande movimento e utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, bem como acesso aos moradores da regi\u00e3o \u00e0 Zona Urbana de nosso Munic\u00edpio. Segundo os moradores da localidade, tais vias est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, com diversos buracos e \u201ccostelinhas\u201d.\r\nDesta maneira, a supramencionada a\u00e7\u00e3o visa resguardar a boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade do local, bem como o direito constitucional de ir e vir de todos que por ali necessitam trafegar."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_no_307-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das manilhas que na estrada que liga a Zona Urbana do Munic\u00edpio a comunidade do Camapu\u00e3, mas especificamente no ponto que corta a propriedade da Sra. Creusa do Maur\u00edlio.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as manilhas do mencionado local se quebraram, fato que tem atrapalhado o tr\u00e1fego pelo local, bem como vem gerando risco de acidentes por aqueles que necessitam transitar por ali, e ainda pode gerar algum dano material a esses condutores."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_no_308-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois pr\u00f3ximo a ponte da referida via, cuja qual deve-se aludir que a mesma est\u00e1 localizada pr\u00f3ximo a margem do rio Camapu\u00e3, local este que come\u00e7ou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que n\u00e3o conhecem o local ou passa poucas vezes.\r\nAssim, a manuten\u00e7\u00e3o deve ser feita imediatamente, pois eventualmente com a chegada do per\u00edodo chuvoso a mesma pode vir a ser totalmente interditada pelo risco que j\u00e1 est\u00e1 evidente deste desbarrancamento continuar."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_no_309-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente \u00e9 uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente - APP e est\u00e3o criando cavalos.\r\nNeste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o propriet\u00e1rio para que retire os animais, caso seja poss\u00edvel, vez que os moradores daquela regi\u00e3o tem reclamado diariamente com este signat\u00e1rio a prolifera\u00e7\u00e3o de carrapatos, devida a esta cria\u00e7\u00e3o de equinos.\r\nTrata-se tamb\u00e9m de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que tais animais s\u00e3o hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir in\u00fameras doen\u00e7as, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evid\u00eancia em nosso pa\u00eds nos \u00faltimos meses.\r\nDiante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas provid\u00eancias para com a quest\u00e3o."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_no_310-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, localizado no bairro Castro, bem como que se tampe o buraco que abriu na  Av. S\u00f3crates Machado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois mencionado bueiro encontra-se com sua tampa quebrada, fato que pode gerar acidente no local, e ocasionar danos materiais as pessoas que por ali trafegam, al\u00e9m de gerar um risco a integridade f\u00edsica das pessoas.\r\nNesta seara, solicita-se tamb\u00e9m que se tampe o buraco que se abriu na  Av. S\u00f3crates Machado, de maneira a garantir a seguran\u00e7a de todos e n\u00e3o gerar nenhum tipo de acidente."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_no_311-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa analisar as diversas melhorias que o bairro Castro necessita, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que o bairro est\u00e1 prestes a receber cerca de 95 fam\u00edlias, cujo qual estima-se uma popula\u00e7\u00e3o de 400 pessoas.\r\nNesta seara, o poder Executivo de imediato deve pensar nas seguintes quest\u00f5es de infraestrutura para o local, quais sejam:\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias que ainda n\u00e3o foram contempladas;\r\nrede de drenagem;\r\nrede de esgoto;\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua;\r\nReforma do posto de sa\u00fade do supracitado bairro (o que inclusive que foi mat\u00e9ria de emenda impositiva);\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma creche no local;\r\nTransporte p\u00fablico e eficiente para o local, de maneira a melhorar a mobilidade das pessoas;\r\nContinuidade do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.\r\n(...)"}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_no_312-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias da comunidade Gameleira, qual seja a Rua Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto (Ant\u00f4nio Trist\u00e3o), Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e Rua Ernesto Miranda Ferreira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_no_313-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na da comunidade Gameleira, na via de acesso \u00e0 casa dos Srs. Danga, Jo\u00e3o do Benedito, Paix\u00e3o, Jesus do Nozinho e outros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/indicacao_no_314-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (res\u00edduos s\u00f3lidos), na comunidade da Acaiuaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia dos Srs. Geraldo, Rog\u00e9rio, Z\u00e9 Braulina e outros.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o visa a constru\u00e7\u00e3o de um local adequado, o qual dever\u00e1 ser feito como o da foto anexa, para que os moradores da localidade possam ter um lugar adequado para destinar seu lixo, de maneira que o caminh\u00e3o que os recolhe na supracitada comunidade possa aumentar um pouco sua rota e buscar nesse novo ponto.  \r\nAdemais, resta salientar que atualmente estes moradores t\u00eam depositado seus res\u00edduos a beira da estrada e assim diversos animais os espalham e os mesmos acabam por atingir minas d\u2019\u00e1gua e pastos, poluindo o meio ambiente, a fonte de recurso h\u00eddrico e tamb\u00e9m gerando riscos a cria\u00e7\u00e3o de gado.\r\nPor todo o exposto, ficou demonstrada a necessidade da mencionada a\u00e7\u00e3o, fato que pleiteia desde este signat\u00e1rio a sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/indicacao_no_315-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Suel\u00ed Esm\u00e9ria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Romilda.\r\nInicialmente cumpre destacar que a informa\u00e7\u00e3o aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Munic\u00edpio como o propriet\u00e1rio do mencionado lote e por conseguinte o qual det\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em realizar a sua limpeza.\r\nAssim, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do C\u00f3digo de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo.\r\nRessalta-se ainda que desta maneira o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal,  que se d\u00e1 pelo ac\u00famulo de mato e lixo."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/indicacao_no_316-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao direcionamento da \u00e1gua de uma fossa s\u00e9ptica recentemente instalada pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas em resid\u00eancia localizada na Rua da Copasa, no Bairro Castro. Segundo moradores do entorno, a constru\u00e7\u00e3o da fossa s\u00e9ptica executada pelo Munic\u00edpio, provavelmente dentro do programa de melhorias dos banheiros domiciliares direcionou a \u00e1gua proveniente da fossa, p\u00f3s-tratamento, \u00e0 rede pluvial, o que tem gerado mau cheiro ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua da Copasa, vindo a culminar no C\u00f3rrego logo abaixo.\r\nPede-se uma verifica\u00e7\u00e3o in loco da referida fossa s\u00e9ptica, de modo a conferir suas condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o, bem como se os moradores j\u00e1 promoveram o seu esvaziamento."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/indicacao_no_317-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira, a qual d\u00e1 acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, popularmente conhecido como residencial da AMSCA.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local encontra-se ermo, sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, numa localidade que serve de acesso ao referido residencial que em breve receber\u00e1 cerca de 96 fam\u00edlias, contendo aproximadamente 400 moradores.\r\nAssim, de modo a facilitar a vida desses novos moradores, bem como aumentar a seguran\u00e7a de trafegabilidade pelo local, faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o desta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista ainda que tal a\u00e7\u00e3o trata-se de obriga\u00e7\u00e3o exclusiva deste Poder Executivo."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/indicacao_no_318-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Flores, a qual se encontra na zona urbana de nosso Munic\u00edpio e ainda serve como acesso a comunidade do Sap\u00e9, a qual pertence ao Munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, sendo que o per\u00edodo atual de seca \u00e9 o ideal para realizar a supramencionada manuten\u00e7\u00e3o, haja vista ainda a garantir a boa trafegabilidade do local.\r\nAdemais a mencionada indica\u00e7\u00e3o busca ainda garantir o direito de ir de todos os utilit\u00e1rios da mencionada estrada."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/indicacao_no_319-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Estrada das Flores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela referida estrada, tamb\u00e9m afeta diretamente a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/indicacao_no_320-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, bem como que possa ser implementado nas principais vias e comunidades rurais de nosso Munic\u00edpio.\r\nO referido programa tem a finalidade de aumentar a seguran\u00e7a de todos e inibir o cometimento de crimes, bem como ajudar na elucida\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos que por ventura vierem a serem cometidos.\r\nNesta seara, cumpre esclarecer que segundo dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento, a redu\u00e7\u00e3o se deu em at\u00e9 60% dos atos il\u00edcitos, o que de fato aumentaria a seguran\u00e7a de nossos Mun\u00edcipes.\r\nPara tanto, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de videomonitoramento, deve se pensar na cria\u00e7\u00e3o de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar, para em caso de poss\u00edveis crimes a resposta ser r\u00e1pida e efetiva."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/indicacao_no_321-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro localizado na Estrada que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG, mas especificamente no local denominado \u201cPonte Nova\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 cerca de 06 (seis) anos, este signat\u00e1rio vem pleiteando a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, sem obter \u00eaxito.\r\nAssim o mencionado mata-burro encontra-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, fato que j\u00e1 ocasionou diversos acidentes, fato que gerou e tem gerado grande preju\u00edzos aos condutores, e ainda p\u00f5e a vida dessas pessoas que necessitam de trafegar por esta via em risco."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/indicacao_no_322-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Neto, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois parte do cal\u00e7amento da mencionada via ter se deteriorado, conforme demonstra a foto anexa, fato que tem atrapalhado a trafegabilidade da mencionada via.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do local poder\u00e1 deteriorar ainda mais a via p\u00fablica em quest\u00e3o."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/indicacao_no_323-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa realizar imediatamente a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que se rompeu \u00e0s margens da Av. Presidente Tancredo Neves, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina do Sr. Maguinho e a garagem da empresa Rio Minas, no bairro Senhor dos Passos.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal cheiro exalado no local e por todo o esgoto da regi\u00e3o est\u00e1 correndo em c\u00e9u aberto, ap\u00f3s o rompimento da mencionada rede, conforme se observa nas fotos anexas, assim deve este Executivo, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura restaurar a rede de esgoto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/indicacao_no_324-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Estrada das Flores, popularmente conhecida como \u201cMorro da Micueta\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em quest\u00e3o, tendo em vista o per\u00edodo de seca que atravessamos, cujo qual \u00e9 prop\u00edcio que a poeira se propague mais facilmente.\r\nA a\u00e7\u00e3o proposta dever\u00e1 ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de ve\u00edculos existente ali, fato que facilita a propaga\u00e7\u00e3o desta poeira.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que a poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pela referida estrada, tamb\u00e9m afeta diretamente a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes desta poeira.\r\nDiante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas provid\u00eancias para com a quest\u00e3o."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/indicacao_no_325-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto em que se compreende o liquig\u00e1s at\u00e9  o bar do Vicente do Jo\u00e3o de Lima.\r\nInicialmente cumpre destacar que a Rua Rio Brumado \u00e9 uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio, pois abarca boa parte de nosso com\u00e9rcio e tamb\u00e9m \u00e9 o ponto de embarque e desembarque das pessoas que v\u00eam da zona rural para a zona urbana, al\u00e9m de suportar um grande fluxo de caminh\u00f5es, que ali trafegam para descarregar suas mercadorias.\r\nNesta seara, vale esclarecer que o ponto supracitado alhures \u00e9 o mais degradado da via, muito em face de muitos ve\u00edculos de carga al\u00ed pararem, raz\u00e3o pela qual faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via, com o seu nivelamento, para que assim possamos garantir uma trafegabilidade de qualidade e efici\u00eancia para o local."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/indicacao_no_326-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de tambores de lixo, nas seguintes comunidades rurais, as quais indico ainda os seguintes pontos que necessitam desta instala\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Laura \r\n- Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Laureci.\r\n- Pedra Negra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Geraldo Gerv\u00e1sio;\r\n- Madruga da Pedra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias (Obs: a Sra. Joana indicar\u00e1 o local onde ser\u00e3o instalados os tambores desta comunidade);\r\n- Madruga da Pedra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Man\u00e9 Afonso, qual seja beirando a estrada;\r\n- Col\u00f4nia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Dona Vic\u00eancia e sua neta Vit\u00f3ria;\r\n(...)"}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/indicacao_no_327-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade rural  da Pedra Negra, mas especificamente na Rua Juscelino de Lima, onde se abriu um buraco.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado buraco veio a se abrir, devido a uma eros\u00e3o, fato que possivelmente ocorreu pois a via est\u00e1 localizada em cima e as margens de um c\u00f3rrego.\r\nNeste sentido, evidencia-se que este signat\u00e1rio teve no local e aparentemente n\u00e3o constatou nenhuma manilha quebrada, conforme se observa pelas fotos anexas, devendo assim a equipe da secretaria de Obras e Infraestrutura respons\u00e1vel por este tipo de manuten\u00e7\u00e3o dirigir-se at\u00e9 o local para realizar o reparo do local, que em suma vem trazendo risco para aqueles pedestres e condutores que por ali trafegam."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/indicacao_no_328-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como Rua da Bocaina.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o cal\u00e7amento da mencionada via come\u00e7ou a se soltar, conforme demonstra a foto anexa, dificultando a vida de todas as pessoas que necessitam trafegar no local.\r\nNeste sentido vale ressaltar que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do local poder\u00e1 deteriorar ainda mais a via p\u00fablica em quest\u00e3o"}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/indicacao_no_329-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso de Resende, popularmente conhecida como Rua da Bocaina.\r\nA mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido local n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo uma importante via que liga o bairro \u201cFrei Toninho\u201d a pra\u00e7a do Hospital.\r\nDesta maneira, a referida obra busca facilitar a vida das pessoas que por ali trafegam, bem como aumentar a seguran\u00e7a de trafegabilidade pelo local, bem como inibir que poss\u00edveis atos il\u00edcitos ocorram, pois a noite a via \u00e9 tida como local ermo.\r\nAdemais, cumpre ressaltar ainda que a referida ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada a anos e inclusive j\u00e1 teve um processo licitat\u00f3rio feito para implement\u00e1-la, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento nada fora feito."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/indicacao_no_330-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura proceda a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa e Rua Maria Lucas, ambas localizadas no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 v\u00e1rias as l\u00e2mpadas queimadas nas mencionadas vias, deixando assim o local ermo, e a popula\u00e7\u00e3o com uma certa sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.\r\nAssim, solicita-se a troca dessas l\u00e2mpadas imediatamente, para que os moradores da localidade e os demais utilit\u00e1rios da via possam circular com mais tranquilidade, conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/indicacao_no_331-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras/tambores de lixo, em locais estrat\u00e9gicos no bairro Castro, de f\u00e1cil acesso a popula\u00e7\u00e3o e que comportem a quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos da popula\u00e7\u00e3o do mencionado local. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os moradores destas localidades necessitam de um local adequado para depositarem seus res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo), de maneira a preservarem a limpeza do supramencionado bairro, conscientizando a popula\u00e7\u00e3o a os depositarem nestas lixeiras, bem como evitar com que animais o espalhem nas vias antes da coleta.\r\nAdemais, resta salientar ent\u00e3o que o ac\u00famulo de sujeira, bem como o dep\u00f3sito de lixo em local inadequado pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/indicacao_no_332-2023.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa implementar uma coleta de lixo mais efetiva no bairro Castro, bem como que a realize em todas as ruas do aludido bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois segundo relatos da popula\u00e7\u00e3o da localidade o n\u00famero de coleta de lixo realizada no local \u00e9 insuficiente para atender a atual demanda.\r\nNeste sentido vale ressaltar que o mencionado bairro est\u00e1 prestes a receber 96 fam\u00edlias que se mudar\u00e3o em breve para o residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, constru\u00eddo no local pela AMSCA, o que aproximadamente corresponder\u00e1 a 400 mun\u00edcipes.\r\nDestarte, a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria desde j\u00e1 e principalmente ter\u00e1 que ser repensada para j\u00e1 atender essa nova popula\u00e7\u00e3o, o qual indica-se a coleta pelo menos 4 vezes no decorrer da semana.\r\nAdemais, busca-se ainda que a referida coleta seja realizada em todas as vias do supracitado bairro, haja vista que atualmente, segundo os relatos de moradores isso n\u00e3o vem ocorrendo."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_no_333-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre do bairro Castro, bem como seja estudada a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o no supramencionado bairro.\r\nInicialmente cumpre destacar que a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada faz-se necess\u00e1ria para manter o bom funcionamento desses equipamentos, evitando assim que os utilit\u00e1rios sofram com solavancos, travas nos equipamentos e movimentos irregulares, que podem tanto prejudicar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios quanto ocasionar em les\u00f5es.\r\nAdemais, cumpre ainda esclarecer que a instala\u00e7\u00e3o de mais uma academia no local faz-se necess\u00e1rio para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o do supramencionado bairro, de maneira a levar a possibilidade de  exercitar a todas as pessoas que ali residem.\r\nNeste sentido, ressalta-se que sob a \u00f3tica deste signat\u00e1rio uma para atender o referido bairro \u00e9 insuficiente."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_no_334-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de se efetuar o pagamento dos servidores municipais no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas, bem como que em casos excepcionais como as datas comemorativas do final do ano e da festa da colheita seja antecipado esse pagamento.\r\nA indica\u00e7\u00e3o justifica-se pois atualmente o sal\u00e1rio dos servidores s\u00e3o pagos no 5\u00b0 (quinto) dia \u00fatil de cada vez, podendo variar entre o dia 5 e at\u00e9 o dia nove, como \u00e9 o caso dos meses de agosto, setembro e novembro, o que acaba por atrapalhar a organiza\u00e7\u00e3o financeira de muitos servidores, que em suma recebem sal\u00e1rios pequenos e dependem destes para arcar com seus compromissos.\r\nDesta maneira, caso a presente indica\u00e7\u00e3o proposta seja aceita, ser\u00e1 mais f\u00e1cil os nossos servidores se organizarem financeiramente.\r\nAdemais, o pedido subsidi\u00e1rio \u00e9 para que possamos adiantar o pagamento destes em datas comemorativas, de maneira a conseguirmos d\u00e1 a oportunidade de tais servidores conseguirem participar das datas comemorativas de nosso cal"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/indicacao_no_335-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente na localidade conhecida como Pedreira do Alaor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado mata-burro, conforme se observa na foto anexa, verifica-se que o mesmo est\u00e1 com v\u00e1rias travessas quebradas, situa\u00e7\u00e3o essa que al\u00e9m de restringir o tr\u00e1fego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/indicacao_no_336-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o distrito da Serra do Camapu\u00e3 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Casa Grande - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o.  \r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio que tal manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada o mais breve poss\u00edvel, considerando ainda que estamos no final do per\u00edodo de seca, qual seja o ideal para este tipo de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/indicacao_n_337-2023_levi.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 308/2023 a qual solicitou a manuten\u00e7\u00e3o rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade Camapu\u00e3 de Baixo. Foi destacado na mencionada indica\u00e7\u00e3o que a a\u00e7\u00e3o justificava-se pois um ponto da estrada pr\u00f3ximo a ponte come\u00e7ou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que n\u00e3o conhecem o local."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/indicacao_n_338-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade Mata-bois \u00e0 comunidade Acaiuaba, no ponto da estrada que corta a propriedade do Sr. Juquinha. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois recentemente o Munic\u00edpio realizou o patrolamento de tal via e, por qual motivo n\u00e3o se sabe, entupiu o referido mata-burro."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/indicacao_n_339-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo at\u00e9 a ferrovia, passando pela comunidade \u00c1gua Limpa, no trecho que compreende ao nosso Munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, cuja qual est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/indicacao_n_340-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que d\u00e1 acesso a Casa do Sr. Pedro esposo da Dona Sandra. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro encontra-se totalmente entupido."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/indicacao_n_341-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que d\u00e1 acesso a Casa do Sr. Jo\u00e3o Bosco do Am\u00e9rico, perto da propriedade do Sr. Ricardo. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois referido mata-burro encontra-se parcialmente entupido n\u00e3o cumprindo com sua fun\u00e7\u00e3o de origem."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/indicacao_n_342-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias principais da comunidade do Camapu\u00e3. Primeiramente, vale esclarecer que essa comunidade rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias outras importantes comunidades de nosso Munic\u00edpio, contendo ainda um n\u00famero consider\u00e1vel de moradores."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_n_343-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 272/2023 a qual em suma solicitou que fosse realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma interven\u00e7\u00e3o no \u201cC\u00f3rrego do Batata\u201d. Trata-se de uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o. Foi sugerido, \u00e0 \u00e9poca, uma interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo no local com a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma galeria que solucionaria grande parte do problema. Sugeriu-se, ainda, a retirada de todo o esgoto que era e ainda \u00e9 despejado no c\u00f3rrego, com sua destina\u00e7\u00e3o para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE do Munic\u00edpio."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/indicacao_n_344-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Oliveira, localizada no bairro Castro, mas especificamente sendo a rua de acesso ao Residencial Dom Luciano de Almeida. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, em especial para possibilitar que o \u00f4nibus escolar possa adentrar a via."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/indicacao_n_345-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via de rolamento da Rua da Bocaina. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com v\u00e1rios buracos, ocasionados pelo deslocamento de seu cal\u00e7amento, fato este que pode acarretar em algum tipo de acidente, inclusive com pedestres, vez que como j\u00e1 aludido, tal rua n\u00e3o possui cal\u00e7adas."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_n_346-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa (Rua da Copasa), localizada no bairro Castro. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o entorno do bueiro implantado na via n\u00e3o foi devidamente asfaltado e assim come\u00e7ou a trincar. Pede-se tamb\u00e9m o revestimento entre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o passeio, o qual encontra-se com uma aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de cimento, que deveria ter sido substitu\u00edda pelo revestimento asf\u00e1ltico em curto prazo."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_n_347-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Munic\u00edpio \u00e0 comunidade rural do Campo da Chave, mas especificamente no acesso \u00e0 casa da Sra. Justina de Resende. Como forma de cooperar, a propriet\u00e1ria est\u00e1 disposta a doar o cascalho necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o. Ademais, pede-se ainda a retirada das \u00e1guas pluviais do local, implementando pelo menos 3 \u201dbocas de lobo\u201d no decorrer da via de acesso."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_n_348-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa enviar os representantes da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e o respons\u00e1vel pelo setor de meio ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, para realizar uma visita a uma ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, a qual \u00e9 popularmente conhecida como \u201cponte do Labr\u00e1s\u201d. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelas rotineiras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sobre o mau cheiro, lixo e lan\u00e7amento de esgoto no mesmo."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_n_349-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade rural S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, populamerte conhecida como \u201cRua do Fogo\u201d, mas especificamente na divisa das propriedades do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o de Resende com o Sr. Vicentinho."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_n_350-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que o este Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que \u00e9 utilizada para consumo dos moradores da comunidade rural do Jaleco, a qual fica entre as comunidades da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de disponibilizar agentes de tr\u00e2nsito para controlar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na Rua Monsenhor Le\u00e3o, no trecho em que compreende entre o Bar do Emerson e a Escolinha do L\u00e1pis. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se para melhorar o tr\u00e2nsito da localidade, nos hor\u00e1rios em que h\u00e1 a entrada e sa\u00edda de alunos de tais unidades escolares, de maneira a organizar melhor o fluxo de ve\u00edculos nestes hor\u00e1rios, qual sejam: de 6:50 at\u00e9 \u00e0s 7:10, de 11:15 \u00e0s 11:35, de 12:15 \u00e0s 12:40 e de 16:50 \u00e0s 17:10."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha, Franklin William, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/indicacao_n_352-2023_-_todos_com_franklin_e_roni.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em duas secretarias, passando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de darmos \u00eanfase nestas pastas, de maneira a n\u00e3o sobrecarregar somente um Secret\u00e1rio, fato que no entendimento destes signat\u00e1rios fortalecer\u00e1 ambas as \u00e1reas."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/indicacao_n_353-2023_-_thiago_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo n\u00e3o realize o corte da ajuda financeira ofertada ao transporte dos universit\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio. Cumpre destacar que atualmente temos um n\u00famero elevado de estudantes que est\u00e3o fazendo curso superior e profissionalizante fora de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/indicacao_n_354-2023_-_roni.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o corte de uma \u00e1rvore localizada na Av. Major Juscelino. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois h\u00e1 um risco eminente da mencionada \u00e1rvore cair, conforme demonstra a imagem anexa, \u00e0 mesma encontra-se totalmente inclinada para via, o que leva este signat\u00e1rio a crer que a qualquer momento a mesma ir\u00e1 despencar na mencionada via p\u00fablica, fato que pode causar algum tipo de acidente com ve\u00edculos, na rede el\u00e9trica ou com pedestres."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_n_355-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como \u201cChico Rato\u201d. A mencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro veio a ceder, e assim est\u00e1 colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao \u00f4nibus escolar, que ao passar pelo local est\u00e1 esbarrando a sua frente e a sua traseira no mata-burro."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/indicacao_n_356-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o/desentupimento da rede pluvial da Rua Vicente Chagas e de suas adjacentes. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois nas recentes chuvas que atingiram nosso Munic\u00edpio a rede pluvial dessa localidade n\u00e3o aguentou o volume d\u2019\u00e1gua e veio a transbordar facilmente, fato este que s\u00f3 pode ter ocorrido pelo entupimento dessas redes, pois o volume dessas \u00e1guas pluviais foi relativamente baixo."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/indicacao_n_357-2023_-_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafr\u00e1s. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do supramencionado bairro, e que ao longo dos anos, a solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto sanit\u00e1rio de cada morador da localidade foi o perfura\u00e7\u00e3o de fossas.\r\nAs fossas j\u00e1 existentes de v\u00e1rios moradores do referido bairro est\u00e3o cheias, e assim os mesmos n\u00e3o possuem um local para despejar o seu esgotamento sanit\u00e1rio, e necessitam que o poder p\u00fablico haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e sa\u00fade."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/indicacao_n_358-2023_-_roni_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa realizar a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafr\u00e1s. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do bairro, e que ao longo dos anos, a solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto sanit\u00e1rio de cada morador da localidade foi o perfura\u00e7\u00e3o de fossas.\r\nAs fossas j\u00e1 existentes de v\u00e1rios moradores do referido bairro est\u00e3o cheias, e assim os mesmos n\u00e3o possuem um local para despejar o seu esgotamento sanit\u00e1rio, e necessitam que o poder p\u00fablico haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e sa\u00fade."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo j\u00e1 espera por essa obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro, Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_n_360-2023_-_roni_e_joao.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo j\u00e1 espera por essa obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/indicacao_n_361-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada o levantamento de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como \u201cChico Rato\u201d. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mata-burro veio a ceder, e assim est\u00e1 colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao \u00f4nibus escolar, que ao passar pelo local est\u00e1 esbarrando a sua frente e a sua traseira."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/indicacao_n_362-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Calif\u00f3rnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois abriu-se um grande buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via, fato que j\u00e1 ocasionou preju\u00edzos aos condutores que por ali trafegam."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/indicacao_n_363-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura que realize as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois C\u00f3rregos, localizada dentro da propriedade do Sr. Pedro do An\u00edsio."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/indicacao_n_364-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada de acesso ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Antonio Sidnei, sentido a propriedade dos Srs. Adolfo e Jo\u00e3o Paulino."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Calif\u00f3rnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois abriu-se um buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via, fato que j\u00e1 ocasionou preju\u00edzos aos condutores que por ali trafegam, al\u00e9m de estar causando transtorno aos moradores da localidade."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/indicacao_n_366-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal cobre a COPASA pela falta de abastecimento d\u2019\u00e1gua de forma cont\u00ednua em nosso Munic\u00edpio. Nesse sentido, vale salientar que o Poder Executivo \u00e9 quem det\u00e9m a compet\u00eancia para uma cobran\u00e7a mais efetiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica, pois \u00e9 o mesmo quem possui um contrato desta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/indicacao_n_367-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na academia ao ar livre localizada no bairro Sassafr\u00e1s, a qual tem como acesso a Rua Francisco Monteiro Resende. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria da  academia ao ar livre, que nessa \u00e9poca do ano usa o espa\u00e7o mais no per\u00edodo noturno, tendo em vista o calor excessivo durante o dia, nesse sentido o local encontra-se com uma precariedade em seu sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, fato que acaba por deixar o local ermo."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/indicacao_n_368-2023_-_thiago_.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a necessidade de eliminar a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es que j\u00e1 vem ocorrendo na localidade e em suas imedia\u00e7\u00f5es. Vale ressaltar que o problema j\u00e1 se arrasta h\u00e1 bastante tempo, inclusive sendo pauta de v\u00e1rios debates e indica\u00e7\u00f5es dos membros desta Casa Legislativa desde o ano passado."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/indicacao_n_369-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a ESF do bairro Castro at\u00e9 a estrada da Peroba, a qual inicia-se na cava que fica \u00e0s margens da rodovia MG-383 e vai at\u00e9 a propriedade do Sr. \u201cVelho da Chica\u201d. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, a qual tem dificultado a trafegabilidade da localidade, e de certa forma cerceando o direito de ir e vir daqueles que dependem dela."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/indicacao_n_370-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a coleta de lixo no residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro, assim que o mesmo for entregue aos moradores. Ocorre que atualmente a coleta de lixo no bairro acontece duas vezes por semana, fato que a princ\u00edpio \u00e9 insuficiente para atender a demanda do local, fato que se agravar\u00e1 com a entrega das casas do residencial."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/indicacao_n_371-2023_-_joao_levi_e_thiago.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa mobilizar esfor\u00e7os para a inclus\u00e3o de bons projetos no sistema do Governo federal para o NOVO PAC Sele\u00e7\u00f5es, uma vez que o Governo Federal investir\u00e1 R$ 65,2 bilh\u00f5es em 27 modalidades executadas pelos minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Esporte, cujos editais ser\u00e3o publicados no m\u00eas de outubro. A iniciativa abrange a\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios e estados."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_n_372-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da via de acesso a Casa do Sr. Rania, a qual liga a resid\u00eancia deste morador e de outros a via de acesso principal ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via de acesso a qual atende a diversos moradores, inclusive sendo utilizada diariamente para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_n_373-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a casa dos Srs. Ac\u00edlio, Geraldo, Lino, Osvaldo, Tarc\u00edsio e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Munic\u00edpio ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes que al\u00ed residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes produtores."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/indicacao_n_374-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a casa dos Srs. Toninho do queijo, Sebasti\u00e3o, Nilson, Nen\u00e9m e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Munic\u00edpio ao Distrito da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Mun\u00edcipes que ali residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destes produtores."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/indicacao_n_375-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade o Sr. Buli do Geraldo Ninico, local este que ainda tem um chacreamento com aproximadamente 20 resid\u00eancias. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via de acesso."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_n_376-2023_-_franklin.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da via de rolamento da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento, e est\u00e1 bem deteriorada, o que resultou na intrafegabilidade de ve\u00edculos pelo local."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/indicacao_n_377-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o Bairro Vargem do Engenho. Ele se encontra tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural, al\u00e9m de recentemente ter apresentado a morte de peixes."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/indicacao_n_378-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada de um mata-burro que encontra-se na via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3. Ele encontra-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, e assim pode causar acidentes no local."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_n_379-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na \u201cRua do Fogo\u201d, mas especificamente na divisa das propriedades do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o de Resende com o Sr. Vicentinho."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/indicacao_n_380-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o e uma l\u00e2mpada em um poste pr\u00f3ximo ao campo do Ribeiro da Silva, bem como que seja trocada a l\u00e2mpada do poste que cont\u00e9m o n\u00b0 21249-0. Ademais, solicita-se ainda a limpeza do local, haja vista o mato que j\u00e1 est\u00e1 bem alto."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_n_381-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a ro\u00e7ada da Av. do Contorno I, nos pontos em que corresponde a Pra\u00e7a Alfredo Penido at\u00e9 o Bairro Batista de Oliveira, sendo certo de tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada no cal\u00e7amento, por onde os pedestres transitam."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/indicacao_n_382-2023_-_levi_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso a comunidade rural do Taquaril, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Marcelo do \u201cmel\u201d. O mata-burro encontra-se com algumas de suas travessas quebradas, fato que tem ocasionado acidentes no local."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/indicacao_n_383-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento ou retirada de um mata-burro que se encontra na via de acesso a comunidade do Cocuruto, mas especificamente no local conhecido com alto do cucuturo."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/indicacao_n_384-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso que sai na estrada do Distrito da Serra do Camapu\u00e3, a qual serve de acesso a resid\u00eancia dos Srs. Herculano, Adolfo, Chiquinho, Ant\u00f4nio Sidney e outros. A situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via tem dificultado diariamente as atividades rural desses moradores, bem como o escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o e o recebimento insumos."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/indicacao_n_385-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma via de acesso que sai na estrada do Distrito da Serra do Camapu\u00e3, a qual serve de acesso a resid\u00eancia dos Srs. Herculano, Adolfo, Chiquinho, Ant\u00f4nio Sidney e outros. A situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via tem dificultado diariamente as atividades rural desses moradores, bem como o escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o e o recebimento insumos."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/indicacao_n_386-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na via de acesso \u00e0 casa dos seguintes moradores: Sra. Ninica, Dulce e do Sr. Geraldo, localizada pr\u00f3ximo ao Campo do Pachola. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em quest\u00e3o, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o, durante todo o per\u00edodo de seca."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/indicacao_n_387-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de um poste localizado na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo, localizada no bairro Santa Efig\u00eania. O poste possui dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o, sendo que um atualmente est\u00e1 com sua l\u00e2mpada queimada, o que deixa o local escuro e ermo, colocando a seguran\u00e7a dos utilit\u00e1rios em risco."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_n_388-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria no acostamento da Rodovia MG-270, a qual d\u00e1 acesso a Estrada das Flores, via que liga \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9. Atualmente h\u00e1 um enorme degrau no local, dificultando a sa\u00edda r\u00e1pida de ve\u00edculos da rodovia para a estrada, fato que pode ocasionar algum acidente, pois o fluxo de carretas na rodovia \u00e9 intenso."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/indicacao_n_389-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via de acesso no distrito da Serra do Camapu\u00e3, na divisa das propriedades do Sr. Ant\u00f4nio Sidinei e Lino. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o mencionado mata-burro encontra-se com algumas de suas travessas quebradas, fato que pode ocasionar acidentes no local, e gerar preju\u00edzos aos condutores."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/indicacao_n_390-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento ou retirada de um mata-burro que se encontra na via de acesso a comunidade do Madruga do Camapu\u00e3, mas especificamente pr\u00f3ximo a igreja de tal comunidade. O mata-burro est\u00e1 totalmente entupido, deixando assim de atender com sua finalidade prec\u00edpua."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/indicacao_n_391-2023_-_roni.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Jos\u00e9, localizada no distrito da Serra do Camapu\u00e3, bem como que seja realizado todas as obras complementares, como a implementa\u00e7\u00e3o de meios fios, cal\u00e7ada e drenagem. A via \u00e9 uma das mais importantes deste distrito, haja vista que nela encontra-se inserida a unidade de Sa\u00fade da comunidade, bem como a Escola Municipal."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/indicacao_n_392-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural da comunidade do Buraco da Pedra, qual seja no ponto a frente da comunidade da Ponte Funda. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrada rural, a qual necessita urgentemente de patrolamento e implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/indicacao_n_393-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira, os quais est\u00e3o localizados na estrada que liga a comunidade do Brumadinho sentido Cachoeira do Gordo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os mata-burros encontram-se com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, fato que j\u00e1 ocasionou acidentes no local e podem vir a causar novos."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/indicacao_n_394-2023_-_juquinha_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso localizada na comunidade do Bom Jardim dos Coelhos, mas especificamente pr\u00f3ximo a comunidade dos Faleiros, a qual d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Adilson do Chiquinho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via em quest\u00e3o. Ela encontra-se com v\u00e1rias eros\u00f5es, causadas pelas \u00e1guas advindas das recentes chuvas."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/indicacao_n_395-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de uma viga de madeira instalada em uma ponte pr\u00f3ximo a cachoeirinha, na comunidade do Brumadinho, mais especificamente localizada embaixo do viaduto. A viga est\u00e1 quebrada, fato que pode acarretar em acidentes no local e ainda danificar todo o resto da estrutura da ponte citada."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/indicacao_n_396-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que o setor de tr\u00e2nsito possa realizar uma visita in loco a trifurca\u00e7\u00e3o existente na comunidade da gameleira, a qual cruzam-se tr\u00eas vias, a estrada que liga a zona urbana, a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, a Rua Ernesto Miranda Ferreira, na Gameleira, e a entrada do Latic\u00ednio UAI. No local n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o, por isso o pedido para que o setor de tr\u00e2nsito possa estudar a melhor maneira de sinaliza-lo para que n\u00e3o venha ocorrer nenhum acidente."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta de lixo volte a realizar a mesma nas comunidades rurais da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (gamb\u00e1). Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias da comunidade, de forma a ocasionar diversos problemas que podem comprometer a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/indicacao_n_398-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que  a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3rias em todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como que realize a irriga\u00e7\u00e3o do local para diminuir a poeira ali existente. Diversas ruas do bairro n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, dessa forma, a a\u00e7\u00e3o visa uma melhor condi\u00e7\u00e3o para tais vias."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/indicacao_n_399-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma cobran\u00e7a junto \u00e0 COPASA para que essa realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rui Barbosa, no bairro Sassafr\u00e1s. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a COPASA realizou uma interven\u00e7\u00e3o na via e, posteriormente, n\u00e3o fez a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, causando transtornos e acidentes no local."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/indicacao_n_400-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Brumadinho, mais especificamente na via de acesso a casa do Sr. Marquinhos do Vicente. O mata-burro est\u00e1 com v\u00e1rias de suas travessas quebradas, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando preju\u00edzos aos produtores de leite que necessitam trafegar no local."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/indicacao_n_401-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Acaiuaba. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se deteriorou bastante e, se a devida manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o for realizada, a mesma ficar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel com o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/indicacao_n402-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Gil, cuja qual come\u00e7a \u00e0s margens da MG-270 e vai at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que ficar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel com o per\u00edodo chuvoso que se aproxima."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/indicacao_n_403-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a zona Urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural do Bom Jardim dos Coelhos. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via. Ela suporta um grande fluxo de ve\u00edculos, pois al\u00e9m de dar acesso a diversas comunidades rurais tamb\u00e9m liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa - MG."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/indicacao_n_404-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada ap\u00f3s a Fazenda Bela vista, localidade de propriedade do falecido Sr. Vicente Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a ponte que existia na localidade veio a cair h\u00e1 um tempo consider\u00e1vel, assim todos os utilit\u00e1rios desta referida estrada rural est\u00e3o sendo prejudicados diariamente."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/indicacao_n_405-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar alguma medida para evitar que o caminh\u00e3o que realiza a coleta de lixo no bairro Castro n\u00e3o o saia espalhando pela rodovia MG-383. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o caminh\u00e3o n\u00e3o possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que est\u00e1 em cima de sua carroceria come\u00e7a a voar, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, colabora com a polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/indicacao_n_406-2023_-_rodrigo_.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma tela no caminh\u00e3o que realiza a coleta de lixo no bairro Castro, para que o mesmo n\u00e3o saia espalhando lixo pela rodovia MG-383 e suas imedia\u00e7\u00f5es. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o caminh\u00e3o n\u00e3o possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que est\u00e1 em cima de sua carroceria come\u00e7a a voar, podendo ocasionar acidentes. Al\u00e9m disso, colabora com a polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/indicacao_n_407-2023_roni.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado containers de lixo em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio. Tal a\u00e7\u00e3o visa um local adequado para com que os mun\u00edcipes possam depositar o seus res\u00edduos s\u00f3lidos, haja vista que \u00e1rea urbana de nossa cidade possui poucos pontos para que os Mun\u00edcipes deixem o seu lixo."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/indicacao_n_408-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amarra\u00e7\u00e3o do cano da ETE que passa por baixo da Ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como que seja implementada uma nova estaca para esticar o cabo de a\u00e7o de amarra\u00e7\u00e3o da mesma, o qual refere-se ao lado direito, sentido ETE."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/indicacao_n_409-2023_-_rivael.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do Munic\u00edpio que est\u00e3o localizados no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente na Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/indicacao_n_410-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das \u201cbocas de lobo\u201d e da rede pluvial da Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois algumas \u201cbocas de lobo\u201d e bueiros est\u00e3o com suas tampas bastante degradadas, fato que leva um risco enorme para todos os cidad\u00e3os que circulam por aquela via."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/indicacao_n_411-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro na Rua Al\u00edpio Machado, localizada no bairro Castro. Ele encontra-se com v\u00e1rias travessas quebradas, causando riscos de acidentes e prejudicando a trafegabilidade da via."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/indicacao_n_412-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado no Bairro Sassafr\u00e1s. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o bueiro teve sua tampa arrancada, por motivo desconhecido, fato que tem causado transtornos para os usu\u00e1rios da via. Al\u00e9m disso, pode ocasionar acidentes no local."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/indicacao_n_413-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a comunidade Dois C\u00f3rregos at\u00e9 a comunidade do Madruga da Pedra.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o transporte escolar tamb\u00e9m trafega no local."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/indicacao_n_414-2023_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma rampa de acesso nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio do Centro Cultural. A a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local est\u00e1 dificultando a locomo\u00e7\u00e3o segura de pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m de abrigar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o local tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para encontro do grupo da terceira idade."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/indicacao_n_415-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de um poste localizado na Rua Al\u00edpio Machado, no bairro Castro. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido poste encontra-se com sua l\u00e2mpada queimada, deixando o local sem a ilumina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Dessa forma, causa inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/indicacao_n_416-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada que liga zona urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade rural dos Coelhos, passando pela comunidade dos Faleiros e indo at\u00e9 a divisa de nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Resende Costa - MG. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se devido o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via que \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o, bem como o tr\u00e1fego de transporte escolar."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indicacao_n_417-2023_-_levi.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de de 06 mata-burros de madeiras, localizados na estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho at\u00e9 a Cachoeira dos Forros. \u00c9 importante ressaltar que os mata-burros est\u00e3o com v\u00e1rias travessas quebradas e, pensando em ajudar, este signat\u00e1rio j\u00e1 conseguiu as travessas para a manuten\u00e7\u00e3o, necessitando somente da m\u00e3o de obra para que seja realizada."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/indicacao_n_418-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Buraco da Pedra. \u00c9 importante ressaltar que a via se encontra em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, tendo sido degradada pela a\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais. A via serve como ponto de escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira e agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, fato que tem sido prejudicado pelo seu atual estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/indicacao_n_419-2023_-_thiago.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a exist\u00eancia de animais circulando livremente nas vias e na pra\u00e7a do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho. A a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido dos moradores que alegam que os animais est\u00e3o soltos pelas vias do loteamento, espalhando sujeira pela pra\u00e7a."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_no_01_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um tratamento paliativo das estradas rurais, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, em seus pontos mais cr\u00edticos, oriundos das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual destas vias, pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.\r\nNesse contexto, vale ressaltar que prejudica ainda diretamente a atividade econ\u00f4mica do homem do campo, atrapalhando a escoa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista, causando preju\u00edzos, al\u00e9m de estarem impedidos de desfrutar dos servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios, que s\u00e3o t\u00e3o importantes para nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante o exposto, sugere este subscrevente um estudo amplo, com a\u00e7\u00f5es imediatas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de forma paliativa, pois tem-se ci\u00eancia que pelo atual per\u00edodo chuvoso \u00e9 imposs\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o completa, devendo ser implementadas somente as medidas que se julgarem adequadas para per\u00edodo de chuva."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacao_no_02_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitamos ao chefe do poder executivo que providencie o cascalhamento ou a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo resolver de forma paliativa a demanda existente no bairro, que tem sido exaustivamente cobrado por todos os membros desta Casa Legislativa.\r\n\u00c9 de conhecimento de todos, que este problema vem se arrastando ao longo dos anos e desta maneira a popula\u00e7\u00e3o do referido bairro sempre \u00e9 prejudicada, uma vez que espera-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro a muito tempo. \r\nVale ressaltar que devido ao per\u00edodo de chuva em que enfrentamos, e que pode se estender at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, deixando a popula\u00e7\u00e3o residente no bairro se impedida de sair de casa, uma vez que as ruas da localidade n\u00e3o possui as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, estando essas tomadas pelo barro e pelos buracos, ficando os moradores impedidos de exercer o seu direito de ir e vir."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_no_03_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho nos pontos mais cr\u00edticos das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o das nossas vias rurais, uma vez que o per\u00edodo chuvoso que enfrentamos ajuda na degrada\u00e7\u00e3o das mesmas, deixando-as intransit\u00e1veis em certos pontos.\r\nH\u00e1 de se esclarecer aqui dois pontos necess\u00e1rios que dever\u00e3o ser atendidos de imediato, sendo a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, bem na chegada da comunidade, ap\u00f3s a \u00faltima ponte e a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Sap\u00e9, pr\u00f3xima a casa do Sr. Jorge da Discoteca.\r\nPor fim destaca-se que a esc\u00f3ria ou cascalho inibe a lama, dando condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias, a\u00e7\u00e3o esta que \u00e9 a ideal pelo atual per\u00edodo de chuvas em que estamos atravessando."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_no_04_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o paliativa das ruas do bairro Batista de Oliveira, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se para garantia de locomo\u00e7\u00e3o dos moradores locais, para os prestadores de servi\u00e7os, e para a circula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, pois t\u00eam chegado ao conhecimento deste subscrevente reclama\u00e7\u00f5es advindas da popula\u00e7\u00e3o residente no supracitado bairro, informando a condi\u00e7\u00e3o intransit\u00e1vel de suas ruas, deixando os mesmos de serem atendidos em suas casas pelos servi\u00e7os que necessitam, justificando os prestadores o n\u00e3o atendimento pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via.\r\nInsta dizer ainda que o problema \u00e9 antigo e recorrente, sendo mat\u00e9ria de cobran\u00e7a rotineira pelos membros desta Casa Legislativa junto ao Executivo, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma, vindo a piorar com o presente per\u00edodo chuvoso que estamos atravessando."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_no_05_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Tiradentes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 442.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de tr\u00e2nsito."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_no_06_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, ap\u00f3s a ponte sobre o c\u00f3rrego , que corta a referida via. \r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crian\u00e7as que ali costumam brincar, al\u00e9m de evitar colis\u00f5es frontais na ponte referida, uma vez que a mesma \u00e9 estreita e s\u00f3 passa um carro por vez.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_no_07_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja acionado o propriet\u00e1rio de um caminh\u00e3o que se encontra estacionado a mais de 30 dias na Rua Baltazar Gon\u00e7alves Nascente, pr\u00f3ximo ao antigo p\u00e1tio de ve\u00edculos.\r\nChegou ao conhecimento deste subscrevente que como j\u00e1 explanado este referido caminh\u00e3o est\u00e1 parado na localidade a mais de 30 dias, sem o seu funcionamento, o que fere de imediato o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00b01.921/2017, mas especificamente em seu art. 2\u00b0, inciso III.\r\nNeste diapas\u00e3o o ve\u00edculo supramencionado est\u00e1 causando o ac\u00famulo de lixo, e o crescimento de mato em seu entorno e que por estes motivos tem aparecido animais pe\u00e7onhentos no local, al\u00e9m de estar atrapalhando o fluxo de ve\u00edculos na referida via.  \r\nPelo exposto, requer este subscrevente que o respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio oficie o propriet\u00e1rio para retirada do mesmo, em caso de negativa ou de recusa, que se fa\u00e7a cumprir o que disp\u00f5e na supramencionada Lei Municipal, com a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da via p\u00fablica."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_no_08_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no acesso \u00e0 comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, que  tem como refer\u00eancia a casa do Sr. Fl\u00e1vio, filho do Marciano Valfrido.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas foi muito superior ao esperado nesta \u00e9poca do ano, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como ponto de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa do Sr. Fl\u00e1vio, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de \u00e1gua derrubou a ponte que dava acesso a referida comunidade."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_no_09_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, que  tem como refer\u00eancia a casa do Sr. Fl\u00e1vio, filho do Marciano Valfrido.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas foi muito superior ao esperado nesta \u00e9poca do ano, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como ponto de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 casa do Sr. Fl\u00e1vio e de outros moradores da localidade, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de \u00e1gua derrubou a ponte que d\u00e1 acesso a casa deste senhor e a de diversos outros moradores. \r\nH\u00e1 de se esclarecer que as pessoas deste local se encontram ilhados, uma vez que seu \u00fanico acesso foi levado pela for\u00e7a da \u00e1gua e resta esclarecer que ali residem al\u00e9m de adultos, h\u00e1 crian\u00e7as e uma idosa, que podem ter alguma intercorr\u00eancia de sa\u00fade a qualquer momento."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_no_10_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha localizada na comunidade dos Coelhos, pr\u00f3ximo ao terreno do Sr. Pedro do An\u00edsio e com a propriedade do Sr. Dico Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica por uma eros\u00e3o ocorrida no lugar, possivelmente ocorrida pelo volume de \u00e1guas trazidas pelas chuvas que atingiu nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas duas semanas.\r\nConforme demonstra foto anexa, trata-se de uma cratera aberta e que tende a aumentar se nada for feito, atingindo assim a estrada que por ali passa, restringindo o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes nesta comunidade e das demais pessoas que por ali necessitam trafegar.\r\nDiante o exposto, requer este subscrevente que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, pela secretaria de Obras e Infraestrutura, resolvendo o problema do local, oferecendo uma maior seguran\u00e7a para todos que por ali necessitam trafegar."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_no_11_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizado divisa da propriedade do Sr. Jo\u00e3o Paulino com o seu irm\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelos transtornos que este mata-burro vem causando a estes senhores, pois o mesmo como explicado a este subscrevente \u00e9 pequeno, desta maneira as cria\u00e7\u00f5es de ambos os senhores tem atravessado o referido mata-burro, gerando grande constragimento entre as partes para remo\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es dos pastos vizinhos. \r\nPor fim, ressalto aqui a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, implementando um mata-burro maior e mais largo no local, para que se evite os transtornos a estas pessoas e tamb\u00e9m h\u00e1 de se ressaltar que um mata-burro maior \u00e9 essencial para que se evite outros acidentes poss\u00edveis de ocorrer no local."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_no_12_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a Cemig a troca de um poste instalado na comunidade do Camapu\u00e3, na estrada de acesso a localidade \u00e0s margens do rio Camapu\u00e3.\r\nConforme demonstram as fotos anexas, o local est\u00e1 desmoronando pela a\u00e7\u00e3o da cheia do referido rio nos \u00faltimos dias, e \u00e9 poss\u00edvel ver o risco iminente de queda do poste que leva a energia el\u00e9trica aos moradores da referida comunidade.\r\nDesta maneira, a fim de evitar um poss\u00edvel acidente, j\u00e1 que com novas chuvas e alta do referido rua a tend\u00eancia \u00e9 que o barranco seda e assim o poste venha a cair no rio, ocasionando a interrup\u00e7\u00e3o de energia, al\u00e9m de um poss\u00edvel acidente el\u00e9trico."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacao_no_13_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte situada na comunidade dos Coelhos, nas proximidades da casa da Sra. Rosi, esposa do Sr. Luiz Eletricista e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Andal\u00edcio. A interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que se resguarde o direito de ir e vir dos moradores daquela regi\u00e3o e que os mesmos possam ter uma passagem adequada e segura, o que facilitar\u00e1 tamb\u00e9m em suas diversas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_no_14_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga o munic\u00edpio com a comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio da Sra. Maria de Lourdes esposa do Sr. Cl\u00e1udio, no antigo s\u00edtio do Sr. Kleber do Moacir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via rural, que com a chegada do presente per\u00edodo chuvoso se deteriorou, tornando-se intrafeg\u00e1vel. A implementa\u00e7\u00e3o do cascalho \u00e9 imprescind\u00edvel para que as pessoas possam voltar a transitar pela via em seguran\u00e7a, uma vez que a via comporta um tr\u00e1fego intenso de pessoas por ser a estrada principal da comunidade, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento das produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecuaristas.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_no_15_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto.\r\nSem a retirada das \u00e1guas advindas das chuvas atrav\u00e9s dos esgotos a estrada n\u00e3o se mant\u00e9m conservada, uma vez que a for\u00e7a da \u00e1gua \u201cvarre\u201d todo o cascalho implementado na via.  \r\nJustifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande  escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nPor fim, vale ressaltar que h\u00e1 diversos produtores rurais que n\u00e3o conseguem escoar a produ\u00e7\u00e3o de leite, produto altamente perec\u00edvel, o que causa grande preju\u00edzo, entre estes citado em especial o Sr. L\u00e1zaro (Lazinho), que n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o leiteira a aproximadamente 3 meses, devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que impossibilita o caminh\u00e3o de chegar at\u00e9 sua resid\u00eancia e recolher o leite por ele produzido."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_no_16_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto.\r\nSem a retirada das \u00e1guas advindas das chuvas atrav\u00e9s dos esgotos a estrada n\u00e3o se mant\u00e9m conservada, uma vez que a for\u00e7a da \u00e1gua \u201cvarre\u201d todo o cascalho implementado na via.  \r\nJustifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, conforme demonstrado nas fotos anexas, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande  escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es, al\u00e9m n\u00e3o ter condi\u00e7\u00e3o de atender aos moradores da localidade em caso de necessidade de se transportar algum paciente enfermo e pessoa que venha a \u201c\u2018passar mal\u201d .\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/indicacao_no_17_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o em um mata burro de madeira na comunidade do Brumadinho, tendo em vista que as madeiras do mesmo est\u00e3o quebradas, conforme fotos anexas, danificando os carros que passam pelo mesmo, e at\u00e9 podendo ocasionar acidentes, ap\u00f3s o bar do Sr. Geraldo sentido Grilo, ap\u00f3s o mata-burro de ferro, vira a direita, sentido toca da raposa."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacao_no_18_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 422/2021 para implement\u00e7\u00e3o de mata-burro na estrada que liga a comunidade do Cascalho Preto a comunidade dos Faleiros.\r\nComo explanado na supramencionada indica\u00e7\u00e3o tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro no local, haja vista que a implementa\u00e7\u00e3o deste melhorar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o da via, pois a mesma \u00e9 utilizada diariamente para o escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do trafego de pessoas, e na atual condi\u00e7\u00e3o da via os animais est\u00e3o trafegando livrimente pela via, indo de um terreno ao outro, chegando a gerar conflitos e aborrecimentos para os propriet\u00e1rios."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_no_19_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Maestro Benedito Lisboa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua, vez que o cal\u00e7amento est\u00e1 cedendo, causando buracos na referida rua, conforme fotos anexas, o que inclusive pode causar acidentes aos pedestres que por ali trafegam.\r\nPor fim, h\u00e1 de se ressaltar que nesta referida rua residem v\u00e1rios idosos e que a mesma n\u00e3o possui cal\u00e7ada, obrigando-os a transitar pela via e essa m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o dificulta a locomo\u00e7\u00e3o destes, al\u00e9m de poder ocorrer acidentes."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_no_20_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo entre em contato com a CEMIG para que se possa retirar um poste de energia el\u00e9trica que encontra-se em risco de cair, podendo ser dentro do rio Camapu\u00e3 ou na estrada em que se encontra, na comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco de queda do poste de energia el\u00e9trica, conforme fotos anexas, que est\u00e1 localizado \u00e0s margens do rio Camapu\u00e3 e ao lado da via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de baixo, \u00e9 evidente o risco no local, sabemos ainda que uma poss\u00edvel cheia do referido rio far\u00e1 com que o poste caia, interrompendo prontamente o fornecimento de energia el\u00e9trica para os moradores daquela localidade, al\u00e9m do risco de causar um acidente maior, vez que se encontra instalado no acostamento da via rural que d\u00e1 acesso a referida localidade."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_no_21_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte que se encontra sobre o rio Camapu\u00e3, localizada na via de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que pode causar acidentes inclusive, caso a manuten\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o seja realizada, al\u00e9m de deixar o direito de ir e vir daqueles que utilizam a via prejudicado."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_no_22_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o servi\u00e7o de coleta e transporte de lixo/res\u00edduos s\u00f3lidos seja realizado com mais frequ\u00eancia na comunidade Bem Quer\u00eancia.\r\nJustifica-se o pedido pois o caminh\u00e3o respons\u00e1vel por esta coleta, segundo a informa\u00e7\u00f5es de moradores locais, n\u00e3o vai at\u00e9 aquela localidade a mais de 01 (um) m\u00eas, ou seja lapso temporal grande e inadmiss\u00edvel. Tal situa\u00e7\u00e3o gera a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias da comunidade, de forma a ocasionar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais, podendo, assim, comprometer a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m do mal cheiro que exala, principalmente com as altas temperaturas di\u00e1rias e da bagun\u00e7a ocasionada por animais como cachorros que reviram o lixo a procura de comida, espalhando grande sujeira pelo local.\r\nSendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 02 (duas) vezes por semana no referido bairro."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacao_no_23_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pinguela (pequena Ponte) na biquinha d\u2019\u00e1gua que fica na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Rio Abaixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de implanta\u00e7\u00e3o desta nova pinguela, uma vez que a existente no local quebrou, dificultando o acesso das pessoas para matarem sua sede. Ressalta-se que a mina d\u2019\u00e1gua existente no local \u00e9 frequentada por nosso mun\u00edcipes, que utilizam aquela estrada para praticar atividades f\u00edsicas como corrida, caminhada e MTB, al\u00e9m disso vale destacar que tal bica fornece \u00e1gua para diversos trabalhadores rurais da regi\u00e3o, que passam por ela para matar sua sede e encher suas garrafas.\t\r\nPor fim, destaco que o local  virou um ponto tur\u00edstico de nosso munic\u00edpio, o que faz aumentar o fluxo de pessoas visitando tal mina d\u2019\u00e1gua. Ademais as foto anexas demonstram onde era a antiga pinguela, devendo a nova ser constru\u00edda no mesmo local."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Morro do Batuta. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o do morro, que encontra-se cheio de buracos, de forma que o mesmo se tornou intransit\u00e1vel, haja vista a inclina\u00e7\u00e3o do local, \u00e9 imposs\u00edvel que os ve\u00edculos consigam trafegar por ali, pois as crateras existentes e que s\u00e3o advindas das \u00e1guas da chuva n\u00e3o deixam.\r\nVale ressaltar, que a via em que se encontra o referido morro \u00e9 bastante utilizada em nosso munic\u00edpio, pois a mesma o liga a comunidade do Sap\u00e9, para conseguirem trafegar e chegarem ao seus destinos, os usu\u00e1rios est\u00e3o dando a volta por outra estrada, o que os atrapalha muito, por ser mais longe e fora de m\u00e3o.\r\nDesta maneira, requer este subscrevente que o pleito seja analisado o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, vez que trata-se de um local que demanda uma manuten\u00e7\u00e3o urgente."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacao_no_25_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja reajustado o piso salarial do professores, conforme anunciado pelo MEC e pelo Presidente da Rep\u00fablica, com isso, a categoria passar\u00e1 a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 33,24%, passando o sal\u00e1rio base de R$ 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais) valor antigo ao valor de R$ 3.845,00 (tr\u00eas mil oitocentos e quarenta e cinco reais), entretanto deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o valor sobre a  proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme disp\u00f5e o cargo municipal.\r\nComo \u00e9 de conhecimento deste subscrevente conforme a Lei Municipal 1.922/2022 aprovada por esta Casa Legislativa em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para discuss\u00e3o do tema, os professores da rede municipal de nosso munic\u00edpio ter\u00e3o o reajuste de 10,20% em seus sal\u00e1rios, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com o novo piso salarial, faz-se necess\u00e1rio a adequa\u00e7\u00e3o do valor restante para que se adeque ao piso nacional."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/indicacao_no_26_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres e utilit\u00e1rios que utilizam a via na velocidade permite, ademais resta salientar ainda que no local j\u00e1 ocorreram diversos acidentes, e inclusive j\u00e1 levou pessoa a \u00f3bito, o mais recente acidente ocorreu na data de ontem, por imprud\u00eancia de condutor."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/indicacao_no_27_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Silvio Fortunato, Br\u00e1s Geraldo (do a\u00e7\u00facar), Jo\u00e3ozinho do Ata\u00edde, entre outros.\r\n\u00c9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas, causando diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como pontos de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e atividades rotineiras do dia a dia a qual depende do bom estado de conserva\u00e7\u00e3o da via para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/indicacao_no_28_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, iniciando no alto da Caixa d\u2019\u00e1gua at\u00e9 o trecho sentido Casa Grande, contemplando as ruas do centro do distrito. Na oportunidade, solicitamos tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local, de modo que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir do espa\u00e7o aos finais de semana, atendendo ao pedido dos moradores."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/indicacao_no_29_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de outdoors na entrada da Serra do Camapu\u00e3, via MGC-383, bem como no limite do Munic\u00edpio de Casa Grande, com os dizeres \u201cBem-vindo \u00e0 Serra do Camapu\u00e3\u201d, de modo a ser visualizado por todos os motoristas que trafegam por aquelas vias.  Na oportunidade, implantar tamb\u00e9m um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o nos equipamentos para ser visualizado no per\u00edodo noturno."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/indicacao_no_30_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua da Praia, no local que recebeu o asfalto recentemente, de modo a diminuir a velocidade dos ve\u00edculos naquela via, haja vista a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, idosos e animais no referido logradouro. H\u00e1 que se registrar o acidente ocorrido recentemente, no qual houve a colis\u00e3o de ve\u00edculo com um poste. De modo a garantirmos a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes, que se possa adaptar aquela via com os redutores de velocidade."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacao_no_31_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de diversas ruas nos bairros Batista de Oliveira, Sassafr\u00e1s e Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de diversas vias desses bairros, vez que devido a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas v\u00e1rios estragos ocorreram nas ruas destes referidos bairros, o que tem deixado a popula\u00e7\u00e3o destas localidades com uma dificuldade enorme de se locomoverem por estas ruas.\r\nH\u00e1 de se ressaltar ainda que chegou ao conhecimento deste subscrevente que nos locais supracitados residem v\u00e1rias pessoas idosas e tamb\u00e9m pessoas deficientes, que est\u00e3o diretamente prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o, vez que os carros n\u00e3o conseguem chegar at\u00e9 a porta de suas casas para transport\u00e1-los devida a condi\u00e7\u00e3o em que se encontram as vias de tais bairros."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_no_32_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho da estrada rural que  da comunidade da Campina, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Miguel.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas. Ocorre que os moradores da localidade est\u00e3o diretamente prejudicado com a situa\u00e7\u00e3o, inclusive vale ressaltar que h\u00e1 na comunidade diversos idosos e chegou ao conhecimento deste subscrevente que de 3 em 3 meses m\u00e9dicos se deslocam at\u00e9 a comunidade para realizar acompanhamentos e atendimentos e devido o atual estado da via, este tipo de atendimento est\u00e1 prejudicado.\r\nResta salientar ainda que no m\u00eas de Janeiro deste ano estava prevista a visita destes m\u00e9dicos que foi inviabilizada pela condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego da estrada, jogando a nova data para o presente m\u00eas e que provavelmente n\u00e3o acontecer\u00e1, devido \u00e0s chuvas e ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida estrada."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao_no_33_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade do Camapu\u00e3, localizada na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Morro Grande.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, segundo informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 este subscrevente, o cabresto da ponte cedeu e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 muito mais econ\u00f4mico do que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova na localidade e caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada a mesma vai desabar por inteiro, causando um preju\u00edzo maior ao munic\u00edpio e um enorme constrangimento aos moradores daquela localidade, que necessitam de tal ponte para se locomoverem e escoarem suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/indicacao_no_34_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja analisada a possibilidade deste executivo disponibilizar 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos masculinos e femininos para utiliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes em eventos abertos ao p\u00fablico ocorridos em nosso munic\u00edpio.\r\nOs banheiros qu\u00edmicos tem a finalidade de oferecer a popula\u00e7\u00e3o que transitam pelos eventos p\u00fablicos ocorridos em nosso munic\u00edpio um local adequado para que as pessoas possam fazer suas necessidades biol\u00f3gicas com seguran\u00e7a e higiene.\r\nAl\u00e9m do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nosso munic\u00edpio carece destes banheiros, levando as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/indicacao_no_35_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho da Avenida S\u00f3crates Machado no bairro Castro, localizada ap\u00f3s o restaurante Caf\u00e9 com Prosa, sendo a primeira entrada \u00e0 direita, sentido s\u00edtio da Cidinha Confec\u00e7\u00f5es.\r\nTal demanda justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, deve-se esclarecer que a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas que atingiram nosso munic\u00edpio no \u00faltimo m\u00eas, degradou bastante a via, pois as enxurradas levaram grande quantidade de lama para a mesma, al\u00e9m de deixar v\u00e1rios buracos.\r\nOcorre que devido ao explanado acima, a condi\u00e7\u00e3o da via \u00e9 extremamente prec\u00e1ria, tornando-a intransit\u00e1vel, para tanto deve este executivo municipal patrolar a mesma e realizar a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e a retirada das enxurradas, a fim de dar uma trafegabilidade digna no local, pois as fam\u00edlias que ali residem est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de transitarem pelo local."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/indicacao_no_36_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o contida na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0415/2021 deste mesmo subscrevente, para que seja realizado os devidos reparos no mata-burro de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho (que tamb\u00e9m funciona como ponte, conforme demonstram as fotos em anexo, o mata-burro em quest\u00e3o est\u00e1 comprometido, as pe\u00e7as de madeira que comp\u00f5e a sua base est\u00e3o bastante deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando aparentemente podres, ademais h\u00e1 de se observar que al\u00e9m da sua base que est\u00e1 comprometida h\u00e1 varias travessas que tamb\u00e9m est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e outras at\u00e9 ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local \u00e9 iminente. \r\nAdemais vale esclarecer que tal mata burro est\u00e1 instalado sobre um c\u00f3rrego, o que aumenta o risco de acidente, al\u00e9m de ressaltar que nessa \u00e9poca do ano a sua vaz\u00e3o \u00e9 visivelmente aumentada por conta das \u00e1guas advindas da chuva , o que aumenta o risco da estrutura ceder."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/indicacao_no_37_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade do Moinho Velho, estrada essa utilizada para acesso das casas de 07 (sete) fam\u00edlias, al\u00e9m de ser rota dos \u00f4nibus escolares.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situa\u00e7\u00e3o da estrada \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 um ac\u00famulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade naquele local, e para tanto deve implementado no local cascalho a fim de se restabelecer a  trafegabilidade da via o quanto antes, tendo em vista que como j\u00e1 explanado a estrada al\u00e9m de seu movimento normal volta a receber a linha escolar, que ficou sem utiliz\u00e1-la por aproximadamente 02 (dois) anos, devido a pandemia do COVID-19 e que assim os estudantes que necessitam desta via n\u00e3o podem se prejudicar ainda mais e perder o retorno das aulas marcado para a pr\u00f3xima segunda-feira dia 07/02/2022 em todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/indicacao_no_38_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, no ponto conhecido como Morro do Teteco.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situa\u00e7\u00e3o da estrada \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 um ac\u00famulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade no local local, impedindo que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola seja escoada e que as pessoas possam se locomover.\r\nH\u00e1 de se destacar o descaso com o homem do campo, que batalha no dia a dia para levar o alimento a mesa de todos os brasileiros, al\u00e9m de pagar seus devidos impostos em dia e tirar da terra o sustento de sua fam\u00edlia, e que pela atual situa\u00e7\u00e3o se v\u00ea impossibilitado de exercer suas atividades laborais e at\u00e9 mesmo sofre com os preju\u00edzos causados pelo n\u00e3o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o.\r\nAdemais vale ainda ressaltar, que na pr\u00f3xima semana, mais precisamente no dia 07/02, voltam \u00e0s aulas em nosso munic\u00edpio e que a referida estrada \u00e9 utilizada para o transporte de alunos."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/indicacao_no_39_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural que liga a comunidade da Natividade dos Ferreiras a zona urbana de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que torna a trafegabilidade da via imposs\u00edvel, neste sentido vale ressaltar que no dia de hoje, ocorre a volta da aulas presenciais em nosso munic\u00edpio e chegou ao conhecimento deste subscrevente que pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida estrada os alunos que ali residem n\u00e3o foram atendidos pelo transporte escolar, perdendo o dia letivo de hoje, o que ocorrer\u00e1 com frequ\u00eancia se esta demanda n\u00e3o for resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\r\nAdemais, esclare\u00e7o que a ve\u00edculo que faz esse transporte n\u00e3o consegue chegar ao ponto que precisa para pegar esses alunos, pois se o condutor tentar chegar at\u00e9 o ponto destes alunos o ve\u00edculo fica agarrado e diretamente prejudica os outros estudantes."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacao_no_40_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Comunidade da Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano da comunidade e tamb\u00e9m realizar a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es pois a \u00e1gua do mesmo n\u00e3o foi devidamente canalizada para a popula\u00e7\u00e3o, e com as chuvas a mesma se encontra suja (barrenta).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na referida estrada, vez que no dia de hoje as aulas municipais retornaram, tendo residindo na comunidade diversos alunos que o transporte escolar n\u00e3o consegue atender devido a atual situa\u00e7\u00e3o da via o que prejudica diretamente o ensino dessas crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m do mais esse problema gera um enorme preju\u00edzo ao homem do campo, que devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o da via fica impedido de escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, refletindo diretamente na sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/indicacao_no_41_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, segundo informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 este subscrevente, o \u201cbra\u00e7o\u201d da ponte cedeu e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 muito mais barata do que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova na localidade, desta maneira a n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte pode acarretar no seu desabamento o que gerar\u00e1 um grande preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m do transtorno e preju\u00edzos causados aos moradores da localidade, que dependem desta ponte para trafegarem e escoar suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e n\u00e3o menos importante para levarem as suas crian\u00e7as \u00e0 escola, j\u00e1 que tal localidade \u00e9 atendida pelo transporte p\u00fablico escolar."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/indicacao_no_42_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o transporte escolar possa atender duas crian\u00e7as residentes na comunidade do Olhos D\u2019\u00e1gua.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade e pela dist\u00e2ncia que se encontra a resid\u00eancia destas crian\u00e7as, sendo assim o Sr. Elione Jos\u00e9 de Asevedo pai destes, procurou este subscrevente com a presente demanda.\r\nOcorre que a estrada de acesso a resid\u00eancia dos alunos \u00e9 boa, dando para trafegar tanto no per\u00edodo chuvoso quanto na seca, e que na atual condi\u00e7\u00e3o os alunos precisam andar 1,7 km at\u00e9 chegar ao ponto onde passa o \u00f4nibus. Neste contexto h\u00e1 de se ter  uma sensibilidade com a quest\u00e3o, vez que se tratando de crian\u00e7as o que est\u00e1 em risco \u00e9 sua seguran\u00e7a, vez que os pais n\u00e3o podem os acompanhar durante esta caminhada, haja vista que os dois precisam trabalhar e n\u00e3o podem largar suas atividades para acompanh\u00e1-los, al\u00e9m do mais deve ser lembrado a dificuldade encarada por essas crian\u00e7as nos dias chuvosos, chegando a unidade de ensino molhados e sujos de barro."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/indicacao_no_43_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Fl\u00e1vio do Marciano.\r\nOcorre que a referida ponte encontra-se ca\u00edda, conforme demonstram as fotos anexas cerca de 40 dias, e nada at\u00e9 o atual momento foi feito, ocorre que a situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava complicada se tornou ainda mais, devido \u00e0 volta as aulas, h\u00e1 diretamente afetadas duas crian\u00e7as, que necessitam atravessar o local para frequentarem a escola diariamente.\r\nVale ressaltar que a travessia das crian\u00e7as se torna invi\u00e1vel, desta forma a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos seus respons\u00e1veis \u00e9 uma volta de aproximadamente 3km dentro de um pasto, de maneira a oferecer a estas crian\u00e7as alta dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o al\u00e9m de perigos como os bichos pe\u00e7onhentos, tudo em prol das mesmas n\u00e3o se prejudicarem em sua vida escolar."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/indicacao_no_44_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, mais especificamente na localidade conhecida como morro do tamandu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se resta intrafeg\u00e1vel, principalmente no ponto supracitado, desta maneira os utilit\u00e1rios est\u00e3o totalmente prejudicados por n\u00e3o conseguirem se locomover.\r\nAdemais, vale ressaltar que na localidade residem diversas crian\u00e7as, cuja qual dependem do transporte escolar municipal para irem at\u00e9 a escola e estudar, por\u00e9m conforme j\u00e1 explanado a situa\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o deixa com que o transporte escolar transite por esta, impedindo a busca dessas crian\u00e7as em suas casas ou nos pontos pr\u00f3ximos.\r\nA solu\u00e7\u00e3o para este per\u00edodo de chuvas encontrado pelos respons\u00e1veis destes alunos \u00e9 andar a dist\u00e2ncia de 4km at\u00e9 onde o transporte est\u00e1 conseguindo transitar, para n\u00e3o prejudicar a vida escolar de seus filhos, o que acaba prejudicando sua rotina di\u00e1ria."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacao_no_45_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de Estrada Rural que leva a Comunidade da Camapu\u00e3, localizada pr\u00f3ximo ao terreno do Sr. Maurilio Lopes da Silva.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que h\u00e1 uma parte da estrada com risco de queda, conforme demonstra a foto anexa. Tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a trafegabilidade da via e o acesso a referida comunidade, ressalta-se que caso a estrada venha a ceder o tr\u00e1fego ser\u00e1 totalmente interrompido, prejudicando diversas pessoas, inclusive estudantes que dependem da via para que o transporte escolar consiga busc\u00e1-los."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacao_no_46_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira que liga a MG-270 a estrada rural que vai at\u00e9 Resende Costa, pr\u00f3xima a fazenda Bela Vista de propriedade do Sr. Vicente Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na referida ponte, cuja est\u00e1 numa estrada que liga nosso munic\u00edpio ao munic\u00edpio de Resende Costa, estrada essa de grande movimento e grande import\u00e2ncia para nossos mun\u00edcipes, especialmente por ser uma estrada que \u00e9 important\u00edssima para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\nVale ressaltar que a referida ponte imp\u00f5e grande risco para aqueles que trafegam por ali, podendo a vir desabar e causar acidentes."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/indicacao_no_47_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Rua do Fogo, estrada essa pertencente ao munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o ponto em quest\u00e3o encontra-se perto do acesso das propriedades dos Srs. Osiel, Venancio e outros.\r\nVale esclarecer que chegou ao conhecimento deste subscrevente que basta uma pequena chuva para que o tr\u00e1fego do local seja interrompido, pois o barro causado pelas \u00e1guas advindas das chuvas deixa a referida via um verdadeiro atoleiro, impossibilitando assim a trafegabilidade do local, o que atrapalha diretamente o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os da comunidade e tamb\u00e9m o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_no_48_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade do Castro a comunidade do Boieiro, sentido ferrovia do a\u00e7o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra na foto em anexo, a mesma se encontra sem possibilidade de tr\u00e1fego, uma vez que devido ao per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos o local se transformou num verdadeiro atoleiro, o que tem impedido o produtor rural e os moradores da localidade de se locomover normalmente e de escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que gera enorme preju\u00edzos para estes.\r\nDesta maneira, solicita este subscrevente que a demanda seja apreciada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura o mais breve poss\u00edvel e a manuten\u00e7\u00e3o de tal localidade seja realizada."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_no_49_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira, na comunidade do Mata Bois.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos supramencionados mata-burros, que como j\u00e1 dito s\u00e3o de madeira e est\u00e3o com suas travessas quebradas, o que inviabiliza o tr\u00e1fego pelo local, deixando prejudicado todos aqueles que dependem da via, al\u00e9m de poder ocasionar acidentes."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_no_50_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura um estudo no munic\u00edpio de como esta a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade pelas nossas estradas rurais.\r\nDesta forma, a sugest\u00e3o \u00e9 que a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa visitar toda comunidade de nosso munic\u00edpio, vendo de perto as condi\u00e7\u00f5es de suas vias de acesso e ouvindo da popula\u00e7\u00e3o quais os pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de fazer um levantamento sobre as condi\u00e7\u00f5es dessas vias, para que posteriormente seja montado um cronograma para manuten\u00e7\u00e3o destas, devendo ser colocado como prioridade as mais movimentadas e as que estejam em pior estado de trafegabilidade, devendo ainda este levantamento apontar quais pontos de quais vias necessitam da implementa\u00e7\u00e3o de insumos como cascalho ou esc\u00f3ria."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_no_51_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no estacionamento da Creche Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no local, haja vista que conforme fotos em anexo, abriu-se uma cratera no local, que inclusive j\u00e1 ocasionou um acidente com um carro que ali estava estacionado, devendo esta a\u00e7\u00e3o ser imediata para que n\u00e3o ocorram mais acidentes.\r\nDesta maneira, deve o local ser isolado pelo munic\u00edpio, que deve instalar no local faixas que indicar\u00e3o a impossibilidade de estacionamento naquela localidade, alertando os motoristas do perigo existente no local.\r\nAdemais, esclarece este subscrevente que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local \u00e9 recente e que desta maneira \u00e9 certo que a empresa que realizou o servi\u00e7o deve prestar assist\u00eancia e reparar o local, uma vez que certamente a obra estar no per\u00edodo de garantia quinquenal, como determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e desta maneira o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 gasto com tal repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacao_no_52_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho \u00e0 comunidade da Rua do Fogo. Tal manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada nesta via, exatamente na comunidade dos Ferreiras.\r\nA a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, que encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dificultando a trafegabilidade daqueles que necessitam utiliz\u00e1-la.\r\nDeve-se ressaltar ainda, que no presente momento temos um agravante desta demanda, com o retorno das aulas municipais ocorridas no dia 07/02/2022 os moradores da localidade que dependem do transporte escolar est\u00e3o diretamente prejudicados, uma vez que os motoristas destes escolares n\u00e3o conseguem transitar pela via e muita das vezes se recusam pois qualquer dano nos ve\u00edculos tem de ser reparados por estes, al\u00e9m do medo de perder seu emprego por qualquer eventualidade ocorrida com o ve\u00edculo p\u00fablico."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/indicacao_no_53_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Rua do Fogo, que d\u00e1 acesso a casa da Sra. Maria das Sementes e outras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra foto em anexo, parte da estrada cedeu, provocado pelo aumento do volume das \u00e1gua, causada pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos. Desta maneira os moradores daquela localidade est\u00e3o ilhados, e n\u00e3o conseguem realizar nenhum tipo de atividade que depende da referida estrada, deixando assim de escoar aquilo que produz, de realizar seus afazeres di\u00e1rios e de mandar seus filhos para as escolas, vez que o tr\u00e1fego est\u00e1 totalmente interrompido no local."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/indicacao_no_54_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade do Mata Bois, pelas proximidades do s\u00edtio do Sr. Sandrinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via (conforme demonstram as fotos anexas): h\u00e1 buracos enormes no local e os ve\u00edculo tem que desviar destes para trafegar. Entretanto, com as chuvas, a situa\u00e7\u00e3o tem piorado bastante pois a estrada fica escorregadia, direcionando os ve\u00edculos para esses buracos, al\u00e9m dos atoleiros que se formam pela a\u00e7\u00e3o do barro, o que causa acidentes e gera preju\u00edzos aos condutores.\r\nAdemais, vale ressaltar ainda que devido ao come\u00e7o do ano letivo, v\u00e1rios estudantes que residem na comunidade est\u00e3o prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o pois o transporte escolar n\u00e3o consegue transitar pela via, devido aos buracos nela existentes e devido ao barro que se forma com as \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/indicacao_no_55_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Chico Rato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, o que tem deixado a mesma intrafeg\u00e1vel, ocorre que tal via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores daquela localidade, por ser a estrada principal que liga a comunidade at\u00e9 a MG-270 para se chegar a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio e por onde escoa a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o transporte escolar.\r\nAcontece que primordialmente neste per\u00edodo chuvoso que atravessamos, a situa\u00e7\u00e3o da via tem piorado bastante, com v\u00e1rios buracos e atoleiros, conforme demonstra foto anexa, e poucos ve\u00edculos conseguem por ali transitar, al\u00e9m disso vale esclarecer que com a volta \u00e0s aulas diversas crian\u00e7as est\u00e3o prejudicadas, pois o \u00f4nibus que realiza o transporte escolar dessas crian\u00e7as n\u00e3o consegue subir nesse morro, perto da propriedade do Sr. Chico Rato."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/indicacao_no_56_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural localizada na comunidade dos Coelhos, localizada perto da propriedade do Sr C\u00e9lio Silva Campos. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas, recentemente no local houve o patrolamento, por\u00e9m n\u00e3o foi implementado o insumo necess\u00e1rio, qual seja o cascalho, deixando a terra totalmente solta ap\u00f3s o patrolamento, o que causou no local um verdadeiro atoleiro.\r\nDesta maneira, o local tornou-se intransit\u00e1vel, nenhum tipo de ve\u00edculo consegue passar por esta parte da via, esclare\u00e7o ainda que recentemente a m\u00e1quina da prefeitura teve que se deslocar at\u00e9 o local para socorrer um ve\u00edculo que ficou agarrado nesta parte da via, neste contexto demonstra a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o do insumo o mais breve poss\u00edvel, pois tem a atual situa\u00e7\u00e3o tem afetado diretamente a trafegabilidade do local, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o transporte escolar."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/indicacao_no_57_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maestro Os\u00f3rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de v\u00e1rios motorista que por ali trafegam e n\u00e3o respeitam o fato da via ser m\u00e3o \u00fanica, desta maneira tal fato chegou ao conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o via programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, devendo o poder Executivo tomar as devidas provid\u00eancias, refor\u00e7ando a sinaliza\u00e7\u00e3o da via e pedindo apoio a Pol\u00edcia Militar, para notificar aqueles que ainda vierem a desrespeitar as regras de tr\u00e1fego da via, pois na atual condi\u00e7\u00e3o est\u00e1 pass\u00edvel de ocorrer acidentes."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/indicacao_no_58_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural e a limpeza de suas margens, que d\u00e1 acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Cima, perto das proximidades da fazenda Itangu\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, ademais resta esclarecer que al\u00e9m disto a suas margens est\u00e3o sujas e muitos galhos est\u00e3o caindo na via, raz\u00e3o pela qual necessita de uma limpeza em suas margens.\r\nVale ressaltar ainda, que tal estrada faz parte do trajeto escolar de nosso munic\u00edpio e que devido ao mal estado de conserva\u00e7\u00e3o  da via, o \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo transporte escolar n\u00e3o consegue chegar a alguns lugares, o que prejudica por si s\u00f3 os alunos que nestes locais residem, desta maneira cito o exemplo que chegou ao conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s do programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, que h\u00e1 um aluno residente nas proximidades da fazenda Itangu\u00e1 que n\u00e3o vem as aulas em dias chuvosos, pois o transporte n\u00e3o consegue transitar ali para busc\u00e1-lo."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacao_no_59_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca do mata-burro localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba, mata-burro este que fica ap\u00f3s a ponte na estrada principal pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Gervaz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o referido mata-burro foi levado pelas \u00e1guas advindas da chuva, o que deixou as pessoas impedidas de utilizar a referida estrada. Neste contexto, vale ressaltar que a via \u00e9 de suma import\u00e2ncia, vez que atrav\u00e9s dela \u00e9 realizado o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista da localidade, inclusive diariamente transita por ela os caminh\u00f5es que recolhem leite, produto altamente perec\u00edvel, o que causar\u00e1 grande preju\u00edzo aos produtores por seu n\u00e3o recolhimento.\r\nDesta maneira, deve a demanda ser analisada o mais breve poss\u00edvel e o referido mata-burro reinstalando imediatamente, afim de fornecer a via novamente condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, n\u00e3o causando assim preju\u00edzo para aqueles que dependem dela."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/indicacao_no_60_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o passeio da Rua Ant\u00f4nio R. Filho, beirando a casa da Sra. Ormezinda e seja reparado o passeio do lado oposto, conforme demonstra as fotos anexas e a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em um poste da referida rua, o qual est\u00e1 sem l\u00e2mpada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o destas cal\u00e7adas, haja vista que a referida Rua \u00e9 o acesso principal ao bairro Tira Couro, h\u00e1 de se esclarecer que o lado que faz divisa com a Sra. Ormezinda nunca possuiu cal\u00e7ada o que dificulta muito a locomo\u00e7\u00e3o para entrada no bairro, que inclusive h\u00e1 diversos idosos que por ali necessitam transitar, e desta forma os mesmos transitam pela rua, o que pode inclusive causar v\u00e1rios acidentes.\r\nAdemais, a outra a\u00e7\u00e3o indicada refere-se a um poste que passa a rede el\u00e9trica, cujo qual \u00e9 de madeira, e que n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, deixando aquele local escuro e perigoso, deixando as pessoas que por ali necessitam transitar \u00e0 noite inseguras."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/indicacao_no_61_-_2022.pdf", "ementa": "Reiterar a solicita\u00e7\u00e3o formalizada por este vereador atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 18, de 02 de fevereiro de 2021, a qual demanda ao Munic\u00edpio a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 791/1989, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, de modo a acionar os propriet\u00e1rios de animais abandonados pelas ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, fato que perdura at\u00e9 a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 expressa nos seguintes artigos da Lei:\r\n\r\n\u201cArt. 50 - \u00c9 expressamente proibido nas ruas da cidade, vilas, povoados e distritos do Munic\u00edpio:\r\nI \u2013  ...\r\nII \u2013  \u2026.\r\nIII \u2013 Conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins;\u201d\r\n   \u2026..\r\nArt. 87 -  \u2026.\r\n\u00a71\u00ba - ...\r\n\u00a72\u00ba - Correr\u00e3o por conta exclusiva dos propriet\u00e1rios ou possuidores a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das cercas para conter animais dom\u00e9sticos, que exijam cercas especiais.\r\n   \u2026\u2026.\r\nArt. 90 \u2013 Os animais, ainda que sejam de ra\u00e7a, quando n\u00e3o procurados no prazo de 10 (dez) dias, ser\u00e3o vendidos em hasta p\u00fablica, precedida da necess\u00e1ria publica\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/indicacao_no_62_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de equipe de Conservas para cada comunidade rural, a fim de melhorar o estado de conserva\u00e7\u00e3o de nossas vias.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por escopo o acompanhamento deste nobre subscrevente das situa\u00e7\u00f5es de nossas estradas rurais, situa\u00e7\u00e3o essa que \u00e9 debatida em toda reuni\u00e3o desta Casa Legislativa.\r\nDesta maneira, torna-se vi\u00e1vel uma equipe de Conservas para cada comunidade, pois esses profissionais far\u00e3o o servi\u00e7o preventivo de manuten\u00e7\u00e3o destas vias, tais como:\r\nRo\u00e7ada;\r\nLimpeza de esgoto;\r\nRetirada de enxurrada; \r\nretirada de barrancos; \r\npoda de galhas;\r\nlimpeza de mata-burros, entre outros.\r\nAssim, o executivo ter\u00e1 um gasto muito inferior ao atual, e a manuten\u00e7\u00e3o com maquin\u00e1rio espec\u00edfico como a passagem de motoniveladora (patrol) ser\u00e1 muito menor tendo em vista essa conserva\u00e7\u00e3o, e consequentemente a trafegabilidade de nossas estradas ser\u00e1 garantida, preservando o direito de ir e vir de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/indicacao_no_63_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na divisa da propriedade do Sr. Luiz Miranda com o Sr. Emerson filho do Sr. Geraldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demonstra a foto anexa, o mesmo \u00e9 de madeira e encontra-se com v\u00e1rias travessas quebras, o que pode gerar acidentes e interromper a trafegabilidade da via, ja que no local a grande circula\u00e7\u00e3o de carros, caminhoes e m\u00e1quinas agr\u00edcolas.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico imediatamente, antes que aconte\u00e7a algum acidente e consequentemente interrompa a trafegabilidade no local."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/indicacao_no_64_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja contratado um funcion\u00e1rio que perten\u00e7a a comunidade da Ponte Funda, para que o mesmo possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nas estradas daquela regi\u00e3o.\r\nEste servi\u00e7o tem o objetivo de manter as estradas em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os motoristas e pedestres."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacao_no_65_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio execute fielmente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 791/1989, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, de modo a acionar os propriet\u00e1rios de animais abandonados pelas ruas de praticamente todos os Bairros da cidade, dentre os quais cito a Vargem do Engenho, Sassafr\u00e1s, Vila S\u00e3o Vicente e outros localizados nas extremidades da cidade, fato que perdura at\u00e9 a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias.\r\nNeste contexto vale ressaltar que a proibi\u00e7\u00e3o de tais fatos \u00e9 expressa conforme disp\u00f5e os seguintes artigos da Lei 791/1.989.\r\nDiante o exposto solicita este subscrevente que a lei supracitada seja aplicada em todos os seus termos, e que desta maneira o executivo tome as devidas provid\u00eancias para o recolhimento destes animais que se encontram soltos pelas vias de nossa cidade."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/indicacao_no_66_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o do sistema de C\u00e2meras que existia no almoxarifado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa uma maior seguran\u00e7a do local, de modo a garantir os cuidados com o bem p\u00fablico, segundo o que reza o princ\u00edpio da efici\u00eancia, compilado no texto constitucional em seu Art. 37, \u00e9 de conhecimento deste subscrevente que no local j\u00e1 existiu tal sistema, motivo pelo qual solicita sua reinstala\u00e7\u00e3o.\r\nComo \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo o local abrange grande parte dos bens p\u00fablico m\u00f3veis de nosso munic\u00edpio e desta maneira a reinstala\u00e7\u00e3o deste sistema de C\u00e2mera aumenta a seguran\u00e7a do local e at\u00e9 mesmo o cuidado dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos com o bem que trabalha, al\u00e9m do mais o chefe do poder Executivo Municipal (Prefeito) ter\u00e1 novamente uma ferramenta ao seu alcance para saber o que ocorre diariamente neste local, de modo a efetivar a sua cobran\u00e7a para com seus funcion\u00e1rios.\r\nDesta maneira a reinstala\u00e7\u00e3o deste sistema de C\u00e2meras \u00e9 visto como primordial por este subscrevente."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/indicacao_no_67_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a limpeza de lotes que est\u00e3o situados na Rua dos Expedicion\u00e1rios, compreendidos em frente ao Posto Marzano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de limpeza do local, a ser realizada por seus propriet\u00e1rios, por\u00e9m os mesmos devem ser notificados pelo Executivo, para que dentro do prazo estabelecido por este, realizem a limpeza do local.\r\nConforme se observa nas fotos anexas, o local est\u00e1 tomado pelo mato, al\u00e9m do mais trata-se de casa e terreno inventariado pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio, cuja qual parte est\u00e1 totalmente atingida pela a\u00e7\u00e3o do tempo, motivo pela qual coloca as pessoas que transitam pelo local em estado de perigo, vez que parte de seu muro j\u00e1 cedeu e a outra parte est\u00e1 prestes a ceder.\r\nAdemais vale ressaltar que o local se encontra ermo, sendo de f\u00e1cil acesso para aquelas pessoas que pretendem praticar atos il\u00edcitos, como uso de drogas e afins (observa-se no local um trilho, provavelmente feito pelo tr\u00e2nsito de pessoas)."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa dos pontos mais cr\u00edticos de todas as estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade desta manuten\u00e7\u00e3o paliativa, buscando a devolver a trafegabilidade dos pontos mais cr\u00edticos de nossas vias rurais. Neste contexto vale esclarecer, que o fluxo de ve\u00edculos em nossas estradas rurais \u00e9 grande, pois as pessoas que residem nas comunidades rurais necessitam dessas vias para realizar suas atividades di\u00e1rias, como aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, resolu\u00e7\u00e3o de seus problemas particulares na zona urbana de nosso munic\u00edpio e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ponto este que merece ser destacado, pois retornamos as aulas presenciais no \u00faltimo dia 07/02/2022."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica e de uma ponte, localizados na comunidade do Camapu\u00e3.\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pelo estado em que se encontra o referido poste, quase caindo, podendo ser na via ou no rio, o que pode gerar algum acidente e interromper o fornecimento de energia el\u00e9trica para os moradores daquela regi\u00e3o, outro ponto a se esclarecer \u00e9 a ponte supracitada, que encontra-se na estrada de acesso a regi\u00e3o e que aparentemente est\u00e1 prestes a desabar, conforme chegou ao conhecimento deste subscrevente no programa de r\u00e1dio que foi ao ar dia 10/02/2022, o que caso ocorra, deixar\u00e1 os moradores da localidade sem o seu acesso a comunidade."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/indicacao_no_70_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma antena de sinal telef\u00f4nico no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelas reiteradas cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema, o que foi reiterada a este subscrevente mais uma vez no programa de r\u00e1dio que foi ao ar no dia 10/02/2022, desse modo, esclare\u00e7o que o pleito desta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 antigo, e se faz necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o desta antena no local, vez que facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o daqueles que ali residem, possibilitando at\u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil com os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/indicacao_no_71_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o estudo sobre a possibilidade dos pacientes que fazem tratamento de Radioterapia fora de nosso munic\u00edpio possam ser transportados em carro somente destinado a este fim.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontra estes pacientes, que dependem desses transporte intermunicipal, e pelo estado debilitado de sa\u00fade em que se encontram, ao irem at\u00e9 outras cidades, dependem de esperar todos os pacientes terminarem seus atendimentos para voltarem a nossa cidade, desta maneira, ficam mais debilitados do que j\u00e1 est\u00e3o, pois o tratamento que est\u00e3o se submetendo \u00e9 de alta complexibilidade e de alto desgaste."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/indicacao_no_72_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas vias, que encontram-se no p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo certo que a maioria das vias deste bairro n\u00e3o possui nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, e que devido ao per\u00edodo de chuvas o qual atravessamos, tem se deteriorado ainda mais, deixando a trafegabilidade do local muito ruim, e consequentemente a locomo\u00e7\u00e3o de seus moradores."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/indicacao_no_73_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a melhoria no fornecimento de \u00e1gua ao bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este antigo pleito da popula\u00e7\u00e3o local, que convive diariamente com o descaso da companhia no fornecimento deste servi\u00e7o necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de toda vida, pagando corretamente pelo que se consome e recebendo uma \u00e1gua de p\u00e9ssima qualidade, devendo o executivo pleitear junto \u00e0 COPASA para melhoria do servi\u00e7o ofertado."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/indicacao_no_74_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido bairro, que n\u00e3o foi trocada ainda, conforme o restante da cidade, pleito este advindo da popula\u00e7\u00e3o local, atrav\u00e9s do programa de r\u00e1dio exibido no dia 10/02/2022."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/indicacao_no_75_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da cal\u00e7ada de acesso \u00e0 Escola Municipal \u201cDom Oscar de Oliveira\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo pleito de uma monitora do transporte escolar, a qual informou a este subscrevente que devido a quantidade de terra que h\u00e1 no local, motivo com que faz as crian\u00e7as utilizarem a rua para desviar deste empecilho, e automaticamente as colocam em risco."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacao_no_76_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de algumas l\u00e2mpadas no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de troca das referidas l\u00e2mpadas, vez que h\u00e1 no bairro v\u00e1rios postes sem a devida ilumina\u00e7\u00e3o, atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres no local, al\u00e9m de aumentar os riscos \u00e0 seguran\u00e7a de cada morador e daqueles que por ali transitam."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/indicacao_no_77_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja pleiteado junto a COPASA a implementa\u00e7\u00e3o de um novo ponto de capta\u00e7\u00e3o para \u00e1gua que consumimos em nosso munic\u00edpio.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que a cobran\u00e7a \u00e9 antiga e que recentemente o tema foi discutido, tendo como base que a companhia estava com seu contrato vencido e n\u00e3o poderia realizar novos investimentos, por\u00e9m, recentemente seu contrato foi renovado, motivo pelo qual deve o poder Executivo cobrar essa melhoria, com a troca do ponto de capta\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar ao longo da Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho, pr\u00f3xima a entrada do pesque e pague.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra o tr\u00e2nsito ali, principalmente nos finais de semana, pelo fato de tal via ser estreita, chegou ao conhecimento deste subscrevente que v\u00e1rias pessoas tem parado seus carros de em qualquer lugar da via, para acessarem o referido pesque e pague, acontece que assim os moradores ficam impedidos de retirarem seus carros de suas casas o que tem causado grande constrangimento\r\nDesta maneira, a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar no local se faz necess\u00e1rio, de modo a ser analisada primeiro pelo setor de tr\u00e2nsito."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacao_no_79_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via, conforme demonstram as fotos anexas, a via est\u00e1 totalmente deteriorada e desta maneira a sua trafegabilidade est\u00e1 comprometida, acontece que pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos, basta uma pequena chuva para que o atoleiro se forme em v\u00e1rios pontos da via, situa\u00e7\u00e3o essa que interfere direto no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, nos escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e em suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_no_80_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade da Bem Quer\u00eancia a comunidade da Mata dos Pachecos, inclusive a manuten\u00e7\u00e3o da ponte existente na estrada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, inclusive a ponte existente est\u00e1 com suas travessas quebradas, o que gera um grande risco a todos aqueles que por ela necessitam passar.\r\nNeste contexto vale ressaltar, que a manuten\u00e7\u00e3o deve ser imediata, antes que algum acidente venha a ocorrer, podendo vir a machucar algu\u00e9m e causar preju\u00edzos enormes, situa\u00e7\u00e3o essa que interfere direto no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, nos escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e em suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_no_81_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a comunidade do Sap\u00e9, tal a\u00e7\u00e3o deve ser realizada em dois pontos cr\u00edticos, sendo eles, o morro do Rod\u00e3o (dos dois lados) e o morro do batuta.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desta importante via de nosso munic\u00edpio, haja vista o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o em que a mesma se encontra. \r\nDesta maneira, h\u00e1 de se destacar que a via \u00e9 de grande fluxo, onde diariamente um n\u00famero grande de pessoas a utiliza para vir trabalhar na zona urbana de nosso munic\u00edpio, n\u00e3o menos importante, a via tamb\u00e9m \u00e9 parte da rota do transporte escolar, cujo qual tamb\u00e9m est\u00e1 prejudicado com a situa\u00e7\u00e3o. Neste contexto vale lembrar ainda que a supracitada via \u00e9 utilizada tamb\u00e9m para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola daquela regi\u00e3o, e que no atual estado em que a mesma se encontra, todas as atividades mencionadas est\u00e3o diretamente prejudicadas."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_no_82_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado em urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas de esgoto que desembocam no C\u00f3rrego do Batata, ao final Rua Albanito Vaz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos moradores da localidade, segundo a Sra. Eroina da Cruz de Oliveira, que prontamente procurou este subscrevente, no local h\u00e1 uma problem\u00e1tica antiga, cuja qual j\u00e1 foi motivo de diversas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, informando ao executivo que no local h\u00e1 o despejo de esgoto diretamente no Rio Brumado e que as manilhas que levam esse esgoto at\u00e9 o referido rio est\u00e3o caindo e o local se transformando em uma verdadeira cratera.\r\nAcontece que, atualmente, segundo a Sra. Eroina, a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado, pois com o per\u00edodo chuvoso o volume de \u00e1gua do referido rio tem aumentado bastante e assim tem arrastado manilhas e causado desbarrancamento, al\u00e9m de a\u00e7ori\u00e1-lo, e por consequente h\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias em risco eminente e o poder p\u00fablico at\u00e9 o presente momento nada fez."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_no_83_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na estrada de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Cima, ademais solicita que seja realizada a troca de um poste que se encontra pr\u00f3ximo ao local, pois est\u00e1 localizado num barranco e o mesmo est\u00e1 cedendo.\r\nDesta maneira a manuten\u00e7\u00e3o da ponte se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via, uma vez que caso n\u00e3o seja realizada a mesma a ponte pode vir a desabar e assim interromper o tr\u00e1fego na via, o que prejudicar\u00e1 de imediato aos moradores da localidade e aqueles que dependem de trafegar por ali, pois a via \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da comunidade e faz parte tamb\u00e9m do trajeto escolar, ou seja, \u00e9 imprescind\u00edvel a sua manuten\u00e7\u00e3o.,"}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_no_84_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido para que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que liga a comunidade da Vargem da Alegria a comunidade do Col\u00f4nia, passando por dentro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, necessitando do encascalhamento de forma urgente, pois no atual per\u00edodo chuvoso em que estamos a estrada se restou sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Desta maneira, h\u00e1 pontos mais cr\u00edticos e em especial destaco aqui o acesso a casa da Sra. Dona Preta, vi\u00fava do Sr. Lulu e de seu filho Luciano e de seu genro Tavinho. Ressalto esse acesso pois a Dona Preta \u00e9 deficiente, e utiliza cadeira de rodas, desta maneira para conseguir sair de sua propriedade para vir \u00e0 cidade em raz\u00e3o de m\u00e9dicos e problemas pessoais necessita que o ve\u00edculo a busque na porta de sua casa, situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 imposs\u00edvel pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida idade."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_no_85_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passagem elevada na Rua s\u00e3o Jos\u00e9 em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus de Madureira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o da passagem elevada, haja vista o fluxo intenso de ve\u00edculos e pessoas no local, tendo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o desta passagem elevada para manter a seguran\u00e7a aos pedestres na travessia da via, ressalta-se ainda a velocidade em que os condutores trafegam na via, sendo incompat\u00edvel com a permitida, o que pode causar diversos acidentes.\r\nNeste contexto, a implementa\u00e7\u00e3o da referida passagem elevada, tamb\u00e9m ser\u00e1 de valia para a reeduca\u00e7\u00e3o dos condutores ao transitarem pelo local, inibindo assim essas infra\u00e7\u00f5es e futuros acidentes."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_no_86_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural na comunidade do Montijo, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Jos\u00e9 de Campos Chagas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de tal via, que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos se deteriorou, tendo que se realizada a retirada de enxurrada que est\u00e1 descendo na mesma, pois desta maneira a for\u00e7a da \u00e1gua vem abrindo grandes valetas, as quais impossibilitam uma boa trafegabilidade no local, podendo at\u00e9 causar acidentes e preju\u00edzos para aqueles que necessitam trafegar por ali.\r\nDesta maneira, a repara\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, a fim de devolver aos utilit\u00e1rios da via uma boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_no_87_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na comunidade do Col\u00f4nia, estrada essa que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Hort\u00eancio e de seus filhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstram as fotos anexas. \r\nOcorre que devido as fortes chuvas que atingiram nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, \u00e1rvores ca\u00edram na via, e houve o deslizamento de terra, fatos esses que levou a interromper totalmente o tr\u00e1fego na via, desta maneira a manuten\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia, vez que o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira do Sr. Hort\u00eancio est\u00e1 diretamente prejudicada, o que gera enormes preju\u00edzos di\u00e1rios a ele, pois o caminh\u00e3o que faz o recolhimento deste produto altamente perec\u00edvel n\u00e3o est\u00e1 conseguindo acessar o local, al\u00e9m disso em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia os servi\u00e7os p\u00fablicos destinados a isso, n\u00e3o poder\u00e1 atend\u00ea-los."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_no_89_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao Munic\u00edpio de Lagoa Dourada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomo\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes, al\u00e9m de comprometer o tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e consequentemente a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de toda a regi\u00e3o.\r\nH\u00e1 de se destacar que a manuten\u00e7\u00e3o a ser realizada, compreende-se somente no trecho que pertence ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, devendo considerar todas as vias vicinais existentes neste trecho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tr\u00e1fego pela via, atrapalhando assim todos que dela dependem para desenvolver suas atividades di\u00e1ria, como o simples fato de vir a zona urbana de nosso munic\u00edpio resolver seus assuntos pessoais como o pr\u00f3prio escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o que gera transtorno e preju\u00edzos a todos os moradores da comunidade em quest\u00e3o.\r\nPortanto a demanda merece ser analisada o mais breve poss\u00edvel, a fim de devolver a trafegabilidade da via e restabelecer o direito de ir e vir de todos que necessitam transitar por ali."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacao_no_91_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, no acesso a casa do Sr. Nen\u00e9m.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade da implementa\u00e7\u00e3o do referido insumo, haja vista que o local encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, vez que devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos, o acesso a casa do Sr. Nen\u00e9m se deteriorou e desta maneira sem a implementa\u00e7\u00e3o deste insumo n\u00e3o h\u00e1 como acessar a sua resid\u00eancia, o que vem, diariamente, causando-lhe transtorno e preju\u00edzos, uma vez que n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e muito menos consegue exercer livremente o seu direito de ir e vir.\r\nDiante o exposto, solicita este subscrevente aten\u00e7\u00e3o ao pedido que ora vos apresento, esclarecendo a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o deste insumo o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, pr\u00f3xima a chegada do povoado da Acaiuaba, ademais solicita que os mata-burros que se encontram quebrados na via sejam retirados e/ou trocados.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tr\u00e1fego pela via, desta maneira, h\u00e1 de se ressaltar que na localidade existem v\u00e1rias pessoas idosas como os Srs(as).  Ant\u00f4nio do Vicentinho, Duduca, Zinho do Jo\u00e3o Lima e Chico Rosa, que necessitam diretamente de ve\u00edculos para conseguirem sair de suas casas, visando resolver seus problemas particulares e as quest\u00f5es de sa\u00fade na zona urbana de nosso munic\u00edpio.\r\nOcorre que do jeito em que se encontra a referida via, esses moradores est\u00e3o totalmente impedidos de trafegar, devido ao per\u00edodo chuvoso e o barro que se formou na estrada."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_no_93_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade a comunidade do Gamb\u00e1.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomo\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes, al\u00e9m de comprometer o tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e consequentemente a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de toda a regi\u00e3o, n\u00e3o menos importante a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 interferindo diretamente no transporte escolar."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que fica logo ap\u00f3s a entrada da comunidade da Ponte Funda, sendo a primeira a esquerda sentido o munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios - MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a via est\u00e1 totalmente deteriorada, e devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos a mesma se tornou intransit\u00e1vel, desta maneira tem causado constrangimento e preju\u00edzos aos produtores rurais, que n\u00e3o conseguem escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e nem passar com seus carros para virem a zona urbana de nosso munic\u00edpio resolver seus problemas pessoais."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Laranjeiras, em frente a casa do Sr. Jo\u00e3o Torquato.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua, conforme demonstra foto em anexo, o cal\u00e7amento vem cedendo gradativamente, formando um buraco na via, o que interfere diretamente em sua trafegabilidade, podendo a vir gerar acidentes e preju\u00edzo aos condutores."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/indicacao_no_96_-_2022.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade da interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Carretas, Caminh\u00f5es truck e \u00f4nibus na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita, que vai \u00e0s margens do hospital Cassiano Campolina, sendo que nesta referida rua h\u00e1 um Laborat\u00f3rio, local onde recentemente foi instalado uma placa autorizando a parada de ve\u00edculos pelo prazo m\u00e1ximo de 10 minutos.\r\nEsta subscrevente entende que o local \u00e9 inapropriado para estacionar, como j\u00e1 \u00e9 proibido na via, e tal parada de fora do laborat\u00f3rio se torna necess\u00e1ria, haja vista a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que algumas pessoas possuem, dentre elas, idosos e deficientes, sendo tal a\u00e7\u00e3o extremamente necess\u00e1ria para atender a essas pessoas.\r\nEntretanto vale esclarecer que devido a esta parada na rua, o tr\u00e2nsito no local vira um caos e o barulho destes ve\u00edculos supracitados incomoda diretamente ao hospital e aos seus pacientes, que j\u00e1 se encontram na maioria das vezes debilitados, gerando ent\u00e3o grande transtorno."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacao_no_97_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade do Moinho Velho, tal mata-burro funciona tambem como ponte, haja vista estar instalado acima de um c\u00f3rrego.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demonstra as fotos em anexo. O supracitado mata-burro \u00e9 de madeira e com isso suas \u201ctravessas\u201d est\u00e3o quebradas, compromentendo toda sua estrutura e impedindo com que o tr\u00e1fego no local seja normal, pois h\u00e1 a ressalva dos utilit\u00e1rios da via em utiliz\u00e1-lo haja vista o risco de acidente, desta maneira a trafegabilidade do local esta comprometida, vez que pela via passam v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos, entre eles os de carga, que escoam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores da localidade e assim tal problema tem gerado grande risco e constragimento a todos."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de efetuar a troca de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na vias do referido bairro, tem por escopo devolver a seguran\u00e7a aquelas pessoas que residem no local, lembrando que \u00e9 um bairro afastado e que tem sido procurado rotineiramente por infratores para o cometimento de diversos il\u00edcitos, sendo assim a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para aumentar a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam por ali, al\u00e9m de ajudar a Pol\u00edcia Militar em seu patrulhamento rotineiro."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de asfalto na comunidade da Gameleira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o existente no local, que abriga v\u00e1rias fam\u00edlias e tamb\u00e9m \u00e9 um local onde existe um grande tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, ocorre que atualmente o local tem duas realidades, sendo a primeira na \u00e9poca da seca, o que faz com que a via principal e a rua vicinal da comunidade fica tomada pela poeira, que interfere diretamente na sa\u00fade dos moradores e na limpeza do local, o que gera grande desconforto a todos. A segunda problem\u00e1tica ocorre no per\u00edodo chuvoso, o local fica praticamente intransit\u00e1vel, a lama toma conta do local, tanto na via principal quanto na rua vicinal, deixando os moradores e as demais pessoas que necessitam transitar sem a devida condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, o que interfere diretamente na atividade econ\u00f4mica desenvolvida por estes."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/indicacao_no_100_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a recoloca\u00e7\u00e3o de pedras soltas do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no ponto pr\u00f3ximo da casa do Sr. Altamiro, Dr. Jacob, e do Martinelli Ciclo Pe\u00e7as, local este em que foi registrado acidente com uma motociclista, a qual encontra-se hospitalizada aguardando por cirurgia, haja vista o forte impacto da queda.\r\nDiante disso e dos preju\u00edzos impostos a esta senhorita pelo acidente, a qual estava se preparando para concurso e veio a ser impedida, solicitamos urg\u00eancia neste pedido para evitar que novos epis\u00f3dios semelhantes venham a ocorrer."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacao_no_101_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a cobran\u00e7a junto a empresa que realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rui Barbosa.\r\nDeve se esclarecer que a demanda apresenta j\u00e1 foi alvo de requerimento neste ano, sendo este o de n\u00b0 03 - 2022, e que o mesmo foi prontamente respondido atrav\u00e9s do Of\u00edcio de n\u00b0 038/GAB/2022, explicando que a empresa j\u00e1 foi acionada e que a obra encontra-se em garantia.\r\nOcorre que at\u00e9 o presente momento a empresa respons\u00e1vel ainda n\u00e3o se manifestou, e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem piorado, desta maneira se faz necess\u00e1ria uma nova cobran\u00e7a do Executivo para com a empresa, o que por hora se requer."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_no_102_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado o passeio (cal\u00e7ada) na Av. Presidente Tancredo Neves, no espa\u00e7o em que se encontra entre a Av. Major Juscelino e a Rua Rio Brumado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nesta via, haja vista que as pessoas est\u00e3o tendo que transitar as margens da Av. do Presidente Tancredo neves ( Rodovia MG-270), via esta que possui um movimento consider\u00e1vel de ve\u00edculos, desta maneira os pedestres ao circularem pelo local, necessitam de transitar pela via, vez que a mesma n\u00e3o possui cal\u00e7adas.\r\nDiante desta situa\u00e7\u00e3o, os pedestres n\u00e3o se sentem seguros ao transitarem pelo local, haja vista que correm o risco de serem atropelados, motivo pelo qual demonstra a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no referido local.\r\nNeste contexto, pensando no bem estar da popula\u00e7\u00e3o que transita pelo local, na seguran\u00e7a e comodidade de todos que por ali trafegam, a referida a\u00e7\u00e3o merece acolhimento, o que por ora se indica."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacao_no_103_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Laranjeiras.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua, conforme demonstra foto em anexo, o cal\u00e7amento vem cedendo gradativamente, formando um buraco na via, o que interfere diretamente em sua trafegabilidade, podendo a vir gerar acidentes e preju\u00edzo aos condutores.\r\nAdemais, resta salientar que h\u00e1 buracos menores na via, que se n\u00e3o forem consertados imediatamente, certamente ficar\u00e3o igual ao da foto em anexo."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_no_104_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo em uma casa situada na Rua Jos\u00e9 Aureliano, n\u00b0 202, no Bairro Batista de Oliveira, a fim de que seja elaborado um laudo pelo setor competente para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo aparente estado de comprometimento da constru\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as fotos anexas, devendo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana juntamente com a Defesa Civil do Munic\u00edpio visitar o local imediatamente, para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas. Aparentemente observa-se que a casa est\u00e1 comprometida, devendo o poder p\u00fablico, ap\u00f3s ter em m\u00e3os os laudos necess\u00e1rios, isolar o local se for o caso e prestar a assist\u00eancia necess\u00e1ria para com a fam\u00edlia.\r\nDesta maneira, este subscrevente demonstra total preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, pois se nada for feito a casa pode vir a desabar, e desta maneira colocar a vida do(s)(as) propriet\u00e1rio(s) em risco."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localizada na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Lima e pr\u00f3ximo a casa do Sr. Ot\u00e1vio Egg de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida ponte, que \u00e9 feita de madeira e se encontra com algumas de suas travessas quebradas, o que tem causado um grande risco para aqueles que necessitam trafegar pelo local e utilizar a referida ponte. Ademais vale ressaltar que esta ponte \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, ou seja, h\u00e1 v\u00e1rios ve\u00edculos de carga e m\u00e1quinas agr\u00edcolas que por ela necessitam transitar, assim o risco da ocorr\u00eancia de um poss\u00edvel acidente \u00e9 grande, pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte, conforme foto anexa.\r\nPor fim, vale esclarecer que a problem\u00e1tica aqui indicada est\u00e1 causando preju\u00edzos e transtornos aos produtores agr\u00edcolas da regi\u00e3o e as demais pessoas que necessitam da referida ponte para exercer o seu direito de ir e vir."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_no_106_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado alargamento da estrada principal que d\u00e1 acesso a comunidade do Madruga da Pedra, dentro propriedade do Sr. Luciano Teodoro Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela condi\u00e7\u00e3o atual da via, que \u00e9 muito estreita, n\u00e3o comportando que dois ve\u00edculos trafeguem ao mesmo tempo ( m\u00e3o e contram\u00e3o), ademais, como pode se observar na foto em anexo h\u00e1 uma trinca na via, o que demonstra perigo da mesma ceder.\r\nNeste sentido vale esclarecer que tanto de um lado quanto do outro da via, existem barrancos relativamente altos, e desta maneira realmente se a pista estiver amea\u00e7ada de ceder, pode ocasionar algum acidente fatal. Para tanto necessita-se de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do local, da defesa civil municipal ou de algum outro \u00f3rg\u00e3o competente, para certificar se h\u00e1 algum risco ou n\u00e3o.  \r\nPor fim, esclarece esse subscrevente que a via recebe a linha escolar, e que nas atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da estrada, as vidas das crian\u00e7as est\u00e3o sendo colocadas em risco."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/indicacao_no_107_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, uma vez que h\u00e1 diversos buracos, dificultando a trafegabilidade pelo local, que cont\u00e9m um fluxo consider\u00e1vel de ve\u00edculos, principalmente aqueles que fazem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, inclusive nos dias atuais est\u00e1 ocorrendo a colheita da safra 2022, o que tem aumentado o fluxo consideravelmente.\r\nAdemais, ressalta este subscrevente ser importante pelo menos uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa imediatamente, haja vista a necessidade de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que est\u00e1 sendo colhida neste momento."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/indicacao_no_108_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Jo\u00e3o Capela e Pedro Fel\u00edcio, localizadas no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o das duas vias, o que demonstra um descaso do poder p\u00fablico para com os moradores daquela localidade, trata-se de vias que sequer possuem cal\u00e7amento, que est\u00e3o localizadas em locais \u00edngremes e tem sua largura bem estreita, por este motivo com o per\u00edodo de chuvas que atravessamos, o estado destas vias s\u00f3 piorou, as tornando intransit\u00e1veis.\r\nAdemais, vale ressaltar que na localidade existem diversos idosos que n\u00e3o conseguem sair de casa pelo mal estado das vias, al\u00e9m disso ainda no local residem crian\u00e7as especiais e que necessitam de certos cuidados, que est\u00e3o impossibilitados pela falta de acesso ao local.\r\nDiante o exposto, solicita esse subscrevente que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, para que o problema possa ser solucionado e a boa trafegabilidade da via e o direito de ir e vir daqueles que ali residem"}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/indicacao_no_109_-_2022.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar o reparo urgente de uma ponte de madeira localizada na comunidade do Moinho Velho, a qual se encontra com t\u00e1buas soltas e quebradas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres, colocando-os em risco. Nas fotos, destaca-se as fendas abertas em decorr\u00eancia do mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, bem como das trincas nas madeiras com a deteriora\u00e7\u00e3o das toras que a sustentam."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/indicacao_no_110_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa fiscalizar o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas que est\u00e1 sendo realizado pela empresa Cobra, o qual segundo cidad\u00e3os, est\u00e1 sendo mal feito, com aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria de volume maior, ocasionando acidente com os motociclistas por derrapagem. Assim, pedimos encarecidamente que o Departamento de Estradas Vicinais da Prefeitura fiscalize o trabalho, nos termos do que fora combinado na reuni\u00e3o com os vereadores."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/indicacao_no_111_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja patrolada e aplicado o cascalho na estrada do Col\u00f4nia, com urg\u00eancia, seguindo ainda at\u00e9 a Fazenda de Cima. Reitera-se ainda o pedido de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Bem Quer\u00eancia at\u00e9 a Vargem da Alegria, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores daquela importante regi\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacao_no_112_-_2022.pdf", "ementa": "Patrolar e cascalhar as principais estradas da Ponte Funda, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores, bem como os acessos das propriedades de todos os moradores onde hoje encontram-se com dificuldade de acesso, por exemplo a do Sr. Dilmar Rato, B\u00e1rbara, Angelita e C\u00e9lio. H\u00e1 resid\u00eancia onde residem pessoas idosas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, necessitando que o carro chegue na porta de suas casas. Ampliar a a\u00e7\u00e3o a todos os outros moradores, j\u00e1 que a lei garante a lei este direito."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar uma passagem elevada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, local este por onde passam muitas crian\u00e7as e adolescentes na travessia ap\u00f3s as aulas tanto da Escola Estadual Ribeiro de Oliveira quanto da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_no_114_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Poder P\u00fablico Municipal possa analisar a possibilidade de formalizar um termo de cess\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal para a ag\u00eancia da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado Minas Gerais (EMATER) localizada no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, haja vista a grande demanda de servi\u00e7os que visam \u00e0 auxiliar ao produtor rural.\r\nTal pedido foi apresentado pelos servidores do referido \u00f3rg\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para dar mais celeridade ao atendimento, evitando sobrecarga do atual quadro dispon\u00edvel a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_no_115_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Geralda Vieira de Mello, onde faz-se necess\u00e1ria a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento de \u00f4nibus escolares no local. Diante da aglomera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local, \u00e9 muito comum o transtorno quando da manobra dos ve\u00edculos de transporte coletivo, sendo importante a pintura do asfalto para oferecer seguran\u00e7a aos que ali trafegam.\r\n\r\nOutra sugest\u00e3o importante seria a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que oriente aos motoristas de \u00f4nibus a estacionarem de r\u00e9 no local, facilitando assim a sa\u00edda no momento do recolhimento dos alunos, sem quaisquer preju\u00edzos de avarias nos ve\u00edculos que ali estejam circulando."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_no_116_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Fluorita, pr\u00f3ximo a casa de n\u00b0 195.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado. Desta maneira, acidentes podem ocorrer no local, que possui um fluxo consider\u00e1vel de pedestres e ve\u00edculos, ademais vale ressaltar que v\u00e1rias crian\u00e7as costumeiramente brincam ao longo da via, o que se torna um grande risco."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/indicacao_no_117_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nossa cidade a comunidade do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, que est\u00e1 bastante deteriorada pela a\u00e7\u00e3o do tempo, inclusive pede-se aten\u00e7\u00e3o especial ao Morro do Batuta, localidade que encontra-se intrafeg\u00e1vel (ningu\u00e9m consegue subir o referido morro), por fim solicita que tal a\u00e7\u00e3o seja estendida at\u00e9 a Comunidade do Moinho Velho.\r\nNeste contexto, vale esclarecer que o atual estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via e de sua extens\u00e3o at\u00e9 a comunidade do Moinho Velho tem causado in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, que depende da estrada para escoar toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista, al\u00e9m de ser utilizada para o transporte escolar e para o acesso a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/indicacao_no_118_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes localizadas na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Madruga da Pedra, sendo a primeira localizada entre a propriedade do Sr. Luciano Coelho e a propriedade da Sra. Joana Dark, e a segunda entre a propriedade do Sr. Toinzinho Pica-Pau  e a propriedade do Sr. Raul Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o das referidas pontes, que sofreram abalos em suas cabeceiras, devido ao per\u00edodo chuvoso que ocorreu nos \u00faltimos meses em nosso munic\u00edpio, tendo um volume de \u00e1gua totalmente acima da normalidade.\r\nDesta maneira, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel, visando a economia dos cofres p\u00fablicos, pois sabidamente \u00e9 mais vi\u00e1vel uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva do que a reconstru\u00e7\u00e3o das referidas pontes e tamb\u00e9m visa a garantia da seguran\u00e7a de trafegabilidade aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_no_119_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na comunidade do Madruga da Pedra, na pra\u00e7a da comunidade, mas especificamente na rua em frente a Igreja e Sal\u00e3o da Comunidade, ademais solicita tamb\u00e9m que no referido local possam ser implementados 02 (dois) quebra-molas, a fim de reduzir a velocidade dos condutores ao passarem pelo local, diminuindo assim a poeira que provocam. \r\nTal a\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma paliativa, at\u00e9 que se consiga a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o local, pois justifica-se como uma forma de assegurar um ambiente limpo durante as reuni\u00f5es religiosas ocorridas no local, informa ainda este subscrevente que tal a\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacao_no_120_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas, sendo o primeiro na Rua Alfredo Batista pr\u00f3ximo a casa de n\u00b0 419 e o segundo pr\u00f3ximo ao n\u00b0 445.\r\nTais a\u00e7\u00f5es tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado, o que pode acarretar em acidentes no local."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacao_no_121_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por finalidade inibir que os motoristas que trafegam pelo referido local estejam acima do limite de velocidade estipulado para a via, pois atualmente chegou ao conhecimento deste subscrevente que tal limite n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado, o que pode acarretar em acidentes no local."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_no_122_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte localizada na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Luciano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra a referida ponte, conforme demonstram as fotos anexas, a ponte est\u00e1 prestes a cair, vez que sua estrutura encontra-se totalmente deteriorada e inexistente de um lado, desta forma o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes na localidade  est\u00e1 totalmente cerceado, causando in\u00fameros transtornos e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos, j\u00e1 que dependem desta referida ponte para se locomoverem at\u00e9 a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio e principalmente para escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola/pecu\u00e1ria."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacao_no_123_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa promover uma for\u00e7a-tarefa com agentes de Epidemiologia, membros da Secretaria de Sa\u00fade, Meio Ambiente e Obras para o manejo e controle de escorpi\u00f5es no Cemit\u00e9rio Municipal, haja vista a manifesta\u00e7\u00e3o de moradores do entorno acerca da exist\u00eancia destes artr\u00f3podes, os quais t\u00eam chegado \u00e0s suas resid\u00eancias. Tendo em vista a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica e a compet\u00eancia do Munic\u00edpio para minimizar os efeitos desta situa\u00e7\u00e3o, que possamos envidar esfor\u00e7os para uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, incluindo uma busca ativa, de modo a propiciar al\u00edvio aos moradores.\r\nA t\u00edtulo de sugest\u00e3o, encaminhamos material do Sistema \u00danico de Sa\u00fade disponibilizado por meio do link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_controle_escorpioes.pdf"}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_no_125_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que corta a propriedade do Sr. Raul do Jo\u00e3o Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme demonstra a foto anexa, h\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o na ponte, o que demonstra que a mesma encontra-se com risco de desabamento, desta maneira h\u00e1 um perigo eminente no local, o que pode ocasionar acidentes, h\u00e1 de esclarecer ainda que a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 diretamente afetada com a situa\u00e7\u00e3o, pois devido ao estado da ponte, os utilit\u00e1rios da via est\u00e3o inseguros de trafegar pela mesma, tendo seu direito de ir e vir de certa forma cerceado pelo risco apresentado no local."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_no_126_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada e a aplica\u00e7\u00e3o de mata-mato na trilha de continuidade da mercearia do Hil\u00e1rio at\u00e9 a entrada de acesso da via da comunidade do Mata Bois.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela solicita\u00e7\u00e3o advinda dos moradores locais e pela necessidade de ro\u00e7ada da referida trilha, com a aplica\u00e7\u00e3o de mata-mato, pois no atual momento o caminho encontra-se tomado pelo mato, levando perigo aqueles que necessitam de trafegar pelo local, pois nessas condi\u00e7\u00f5es o risco de animais pe\u00e7onhentos aumenta, podendo estes atacarem os pedestres.\r\nPor fim h\u00e1 de se ressaltar que a extens\u00e3o do trilho \u00e9 de aproximadamente 100m, e que o ideal para o local \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, por\u00e9m enquanto a obra n\u00e3o \u00e9 realizada necessita-se da supracitada a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_no_127_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre, localizados na pra\u00e7a do bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela solicita\u00e7\u00e3o advinda dos moradores locais e pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, que encontram-se deteriorados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ficando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para o seu uso, gerando o risco de acidentes, principalmente para as crian\u00e7as, deixando a popula\u00e7\u00e3o da localidade receosa ao usufruir destes."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_no_128_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do munic\u00edpio que se encontram no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontram os lotes, e pelos reiterados pedidos dos moradores a demanda chegou at\u00e9 esse subscrevente, que entende que neste estado atraem sujeira e animais pe\u00e7onhentos, estes trazem perigo aos moradores locais."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacao_no_129_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Ponte Funda, localizado na estrada que liga a MG-270 at\u00e9 a referida comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra o referido mata-burro, conforme demonstra a foto anexa, a sua base esta quebrada, levando perigo e causando danos aqueles que necessitam trafegar pelo local e n\u00e3o tem conhecimento de como est\u00e1 tal mata-burro, desta maneira h\u00e1 de se destacar ainda que os produtores est\u00e3o diretamente prejudicados em escoar sua produ\u00e7\u00e3o pela referida estrada, vez que por trafegarem na maioria das vezes em ve\u00edculos de carga ficam com medo de passar pelo local."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacao_no_130_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manute\u00e7\u00e3o de um mata-burro que se encontra Pr\u00f3ximo a igreja da Comunidade da Vargem da Alegria, e tamb\u00e9m que seja realizada o patrolamento e cascalhamento de um ponto pr\u00f3ximo a esse mata-burro, na estrada que liga a Comunidade da Vargem da Alegria a Comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o justificadas pela necessidade da interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na via, no primeiro caso o mata-burro encontra-se totalmente prec\u00e1rio, em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que gera um grande risco para aqueles que necessitam trafegar pelo local, j\u00e1 o segundo caso tem como premissa o p\u00e9ssimo estado da referida via, devendo informar ainda que o local est\u00e1 cheio de buracos o que tem gerado acidentes de forma recorrente, informa ainda tamb\u00e9m que a extens\u00e3o do problema na via \u00e9 de aproximadamente 100m, o que facilita a manuten\u00e7\u00e3o do local com a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_no_131_-_2022.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio de n\u00b0 108/GAB/2022 deve-se esclarecer que j\u00e1 foi conversado diretamente com o respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito a respeito da implementa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas solicitados as indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 120 e 121/2022 ambas deste subscrevente, desta maneira fica solicitado as seguintes altera\u00e7\u00f5es de acordo com o of\u00edcio enviado a este subscrevente:\r\n-Rua Alfredo Batista dever\u00e1 ser instalado os quebra-molas nos seguintes pontos: \r\n1\u00b0 - Em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 455.   \r\n2\u00b0 - Em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 406.\r\n-Rua Maria Anuncia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser instalado em frente a resid\u00eancia de n\u00b0 72."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_no_132_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Carlos C\u00e2ndido de Oliveira, localizada no Bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela atual situa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, onde diversos paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltos e desta forma surgiram diversos buracos, o que tem interferido diretamente na qualidade de trafegabilidade e seguran\u00e7a da via, podendo at\u00e9 mesmo causar dano aos condutores e provocar acidentes, ressalta-se ainda que chegou ao conhecimento destes subscreventes que j\u00e1 existe um abaixo assinado pleiteando a supracitada manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o presente momento nenhuma a\u00e7\u00e3o foi realizada."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_no_133_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita, mediante aditiva\u00e7\u00e3o contratual ou formaliza\u00e7\u00e3o de novo contrato, que seja averiguada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos cl\u00ednicos geral dispon\u00edveis no atendimento do Pronto Atendimento Municipal, o qual est\u00e1 hoje sob a responsabilidade do Hospital Cassiano Campolina, atrav\u00e9s de contrato celebrado junto ao Executivo Municipal n\u00ba 183/2018, proveniente de um processo licitat\u00f3rio de inexigibilidade.\r\nDentre as reivindica\u00e7\u00f5es que se fazem necess\u00e1rias est\u00e1 a de subsidiar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral no quadro de plantonista do Pronto Atendimento, totalizando 2 (dois) m\u00e9dicos por plant\u00e3o, se n\u00e3o em todos os dias, ao menos em dias de maior demanda de atendimentos, observados os registros hist\u00f3ricos de circula\u00e7\u00e3o de pacientes.\r\nAdemais, verificar a possibilidade de aumentar o n\u00famero de profissionais de enfermagem (Enfermeiro e T\u00e9cnicos de Enfermagem) no quadro de pronto atendimento, durante todos plant\u00f5es."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/indicacao_no_134_-_2022.pdf", "ementa": "Vem parabenizar este Executivo pela implementa\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Brumadinho.\r\nNeste contexto vem ressaltar a import\u00e2ncia de tais equipamentos para a sa\u00fade, bem estar, condicionamento f\u00edsico e at\u00e9 momentos de lazer da popula\u00e7\u00e3o desta comunidade, entretanto analisando a obra realizada fica aqui a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca da cerca instalada ao entorno, pois conforme demonstra a foto anexa a mesma foi feita de arame farpado o que certamente pode acarretar em acidentes para com a popula\u00e7\u00e3o da comunidade, em especial com as crian\u00e7as e idosos, desta maneira solicita que seja realizado a troca do arame farpado para um arame liso ou cerca de r\u00e9gua."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, na esquina do Bar do Emerson.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da instala\u00e7\u00e3o desta passagem elevada, haja vista que chegou ao conhecimento deste subscrevente que v\u00e1rios ve\u00edculos est\u00e3o passando pelo local em alta velocidade, desta maneira o risco de acidente no local \u00e9 grande, ademais vale esclarece que h\u00e1 no local um cruzamento e que v\u00e1rios condutores t\u00eam entrado nas ruas concorrentes de maneira imprudente, o que aumenta o risco de acidente."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_no_136_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada a continuidade no trabalho de patrolamento que estava sendo realizado na comunidade da Acaiuaba, restaurando a via principal e tamb\u00e9m os acessos dos moradores da localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via principal e do acesso a casa dos moradores locais, tendo em vista garantir a boa trafegabilidade da via e resguardar o direito de ir e vir de todo cidad\u00e3o, ademais solicita que a a\u00e7\u00e3o continue at\u00e9 chegar \u00e0s comunidades da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, conforme j\u00e1 era planejado pelo Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m outras \u00e1reas rurais que j\u00e1 eram previstas no cronograma de obras."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_no_137_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ro\u00e7ada da Rua Maria da paix\u00e3o Dutra Neves, localizada no bairro Batista de Oliveira e tamb\u00e9m nos lotes vagos deste local, que caso n\u00e3o seja de propriedade do munic\u00edpio, deve este notificar o propriet\u00e1rio para que o fa\u00e7a.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo volume e altura de mato existente na referida rua e nos lotes vagos nela existente, conforme demonstra a foto anexa, al\u00e9m da sujeira a situa\u00e7\u00e3o atrai a propaga\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, colocando a vida dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o em risco, em especial as das crian\u00e7as que costumeiramente brincam pelas vias."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_no_138_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alfredo Batista, com o patrolamento e cascalhamento da mesma e das demais Ruas do bairro Batista de Oliveira que necessitem de tal a\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida rua e das demais localizadas no bairro supracitado, ademais \u00e9 de conhecimento deste subscrevente que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas do referido bairro j\u00e1 est\u00e3o inseridas no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, entretanto, at\u00e9 que a mencionada obra seja executada, os moradores da localidade n\u00e3o podem ficar \u00e0 deriva, com um acesso p\u00e9ssimo as suas resid\u00eancias, como est\u00e1 no atual momento, desta maneira a fim de garantir a boa trafegabilidade da via supramencionada e das demais, se faz necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o aqui indicada, visando ainda resguardar o direito constitucional de ir e vir destes mun\u00edcipes."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_no_139_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o da rede de patrulhamento rural atrav\u00e9s de aplicativo de celular, qual seja o Earth Brasil.\r\nTal a\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 e muito no aumento da seguran\u00e7a do homem do campo, o qual se pega desprotegido pelo atual sistema existente. Este referido sistema caso implementado facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o das pessoas residentes na zona rural de nosso munic\u00edpio com a Pol\u00edcia Militar, emitindo a localiza\u00e7\u00e3o em tempo real, proporcionando um atendimento mais r\u00e1pido e eficiente das ocorr\u00eancias, facilitando o deslocamento dos militares at\u00e9 o local, al\u00e9m do mais neste cadastro contar\u00e1 al\u00e9m do endere\u00e7o, o tipo de atividade econ\u00f4mica desenvolvida na propriedade, a marca de registro dos animais, o n\u00famero de s\u00e9rie de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas em geral, contato telef\u00f4nico, aplicativo de mensagem, ve\u00edculos vinculados a propriedade, etc."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_no_140_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 427-2021, que disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, esta que j\u00e1 se encontra at\u00e9 o Frigor\u00edfico real, sendo de compet\u00eancia deste Executivo a extens\u00e3o da rede, vez que as margens da via principal onde existe tal encanamento h\u00e1 diversas casas a serem atendidas mediante esta extens\u00e3o. \r\nAdemais vale esclarecer que atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00b0 447/GAB/2021 tal demanda foi respondida, avisando que a Secretaria competente iria analisar a viabilidade desta obra ora indicada, cuja a qual \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores da localidade.\r\nPor fim, ressalta-se que como afirmado aquela indica\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, ademais resta esclarecer  que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sendo imprescind\u00edvel uma de qualidade para todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_no_141_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural que liga a comunidade da Pedra Negra ao munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios, passando pelo Sr. Geraldo da Pinga, devendo ser realizado o patrolamento da via e cascalhamento nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio, tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas com o munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que tem interferido diretamente no direito de ir e vir das pessoas que necessitam utilizar a supracitada via, ademais vale esclarecer que tem causado enorme preju\u00edzo no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecuarista local, al\u00e9m de dificultar o transporte escolar, que diariamente enfrenta as dificuldades do mal estado da estrada para buscar os alunos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_no_142_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal em conjuto com a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel possam participar do edital de n\u00b0 02/2022 publicado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, o qual est\u00e1 dispon\u00edvel  atrav\u00e9s do link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2022/SANEAMENTO/Editais/Edital_de_Chamada_P%C3%BAblica_002_2022.pdf e que foi devidamente anexado a esta indica\u00e7\u00e3o.\r\nEsclare\u00e7o Srs. que trata-se de um edital de chamada p\u00fablica para Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Implanta\u00e7\u00e3o ou Amplia\u00e7\u00e3o de Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos a Serem Executados Por Munic\u00edpios e por Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais do Estado de Minas Gerais. Sabemos que em nosso Munic\u00edpio apesar de ter uma usina de triagem e compostagem de Lixo, a coleta de lixo de realizada nossa cidade \u00e9 feita de forma conjunta, ou seja, todo tipo de lixo \u00e9 recolhido em um \u00fanico caminh\u00e3o e sem nenhuma distin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_no_143_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado um mata-burro na comunidade do Morro Grande, que substituir\u00e1 duas manilhas de agua de um corrego existente no local, entre a propriedade da Sra. Maria de Moura Vieira Dutra e a propriedade do Sr. Gilberto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, haja vista este subscrevente ter sido procurado pela Sr. Maria De Moura, que esclareceu que no local, a bastante tempo atr\u00e1s, o munic\u00edpio fez uma interven\u00e7\u00e3o, instalando duas manilhas para dar vaz\u00e3o a \u00e1gua do c\u00f3rrego existente no referido local.\r\nOcorre que pela a\u00e7\u00e3o do tempo e volume de \u00e1gua, as manilhas n\u00e3o est\u00e3o mais suportando a vaz\u00e3o, ademais encontram-se sem a devida manuten\u00e7\u00e3o, gerando assim rotineiramente enchentes causadas tanto pelo seu entupimento, quanto pela a\u00e7\u00e3o das chuvas, deixando assim os moradores da localidade ilhados, pois alaga tudo ao redor e principalmente a via de acesso."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_no_144_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a poda das \u00e1rvores que se encontram no entorno da ponte sobre o rio brumado, nas proximidades da comunidade dos Faleiros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por tais \u00e1rvores estarem atrapalhando na vis\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, desta maneira perde-se a visibilidade de quem est\u00e1 trafegando, aumentando a chance para que ocorram acidentes. Neste sentido, insta informar que uma simples poda de seus galhos resolve a presente demanda."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_no_145_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passagem elevada na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C da Silva (rua da quadra da escola estadual Pedro Domingues), localizada no bairro Senhor dos Passos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo enorme movimento de ve\u00edculos existente na referida rua, que segundo informa\u00e7\u00f5es advindas dos moradores da localidade, est\u00e3o trafegando pela via em alta velocidade.\r\nOcorre que a referida rua possui um grande n\u00famero de crian\u00e7as, que rotineiramente utiliza-se da via para brincar, ademais \u00e9 a rua de acesso a uma quadra esportiva, o que aumenta ainda mais o n\u00famero de jovens e crian\u00e7as que por ali circulam, consequentemente aumentando o riscos de acidentes que possam vir a ocorrer devido a imprud\u00eancia dos condutores.\r\nDesta maneira a implementa\u00e7\u00e3o da referida passagem elevada inibir\u00e1 a possibilidade de se trafegar por tal rua em alta velocidade, aumentando a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_no_146_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do \u201cMorro do Batuta\u201d e da \u201cCava da Micueta\u201d, localizados na estrada que liga a comunidade do sap\u00e9 sentido a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos referidos pontos, uma vez que a trafegabilidade por estes \u00e9 praticamente imposs\u00edvel, ademais, vale ressaltar que trata-se de uma importante via de nosso Munic\u00edpio e que possui  um elevado tr\u00e1fego di\u00e1rio, abarcando desde o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a locomo\u00e7\u00e3o do produtor rural at\u00e9 o transporte escolar municipal."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_no_147_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, ademais pede-se que seja realizado um estudo para a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de alambrado e de 02 (dois) vesti\u00e1rios.\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pela necessidade de melhoria do referido campo de futebol, uma vez que sua grama est\u00e1 bem deteriorada, ademais traz a baila a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um alambrado ao redor do campo, com a finalidade de proteger tal local, al\u00e9m disso pede-se tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de 02( dois) vesti\u00e1rios no local para dar um melhor suporte e condi\u00e7\u00f5es de higiene aos esportistas que utilizam de tal campo."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_no_148_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a MG-270 a Comunidade da Vargem Grande, passando pr\u00f3ximo a fazenda Maraj\u00f3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, impossibilitando aos usu\u00e1rios uma boa trafegabilidade, dificultando assim o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a locomo\u00e7\u00e3o em geral pela referida via."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_no_149_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de passarela de pedestre ao lado da Ponte localizada na Rua Rui Barbosa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da implementa\u00e7\u00e3o, haja vista que na localidade h\u00e1 somente a ponte que liga o bairro S\u00e3o Vicente ao bairro Sassafr\u00e1s, o que obriga aos pedestres transitarem por dentro da via, ressaltando ainda que a ponte \u00e9 estreita.\r\nOcorre que a via supracitada tem um alto fluxo de ve\u00edculos e desta maneira p\u00f5e diretamente em risco a vida dos pedestres que trafegam pelo local, o que por si s\u00f3 demonstra a urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o da referida passarela, para que poss\u00edveis acidentes sejam evitados."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_no_150_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra localizada no bairro Sassafr\u00e1s. \r\nTal a\u00e7\u00e3o tem por objetivo restaurar ou retirar a estrutura instalada para a pr\u00e1tica de Basquete, uma vez que, conforme demonstra foto anexa, a mesma se deteriorou pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando prestes a cair.\r\nOcorre que v\u00e1rias crian\u00e7as, adolescentes e demais jovens utilizam diariamente o espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva di\u00e1ria, e a atual situa\u00e7\u00e3o tem colocado em risco a seguran\u00e7a daqueles que utilizam tal espa\u00e7o, desta maneira, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico, para omenos retirar a estrutura danificada, resguardando principalmente a integridade das crian\u00e7as que brincam no local."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_no_151_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica Casa de Pedra, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio que est\u00e1 se deteriorando al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o do tempo por causa de falta de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\nOcorre que este subscritor rotineiramente passa pelo local e al\u00e9m de observar pessoalmente a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra tal patrim\u00f4nio p\u00fablico a popula\u00e7\u00e3o vem cobrando efetivamente uma manuten\u00e7\u00e3o de tal acervo.\r\nAdemais, resta ressaltar a import\u00e2ncia cultural e tur\u00edstica que tal acervo possui, sendo um conjunto de ru\u00ednas remanescentes da expedi\u00e7\u00e3o bandeirante de Fern\u00e3o Dias do in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, constru\u00edda no ano de 1.701, sendo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Iphan ( Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).\r\nPor todo o exposto, solicita aten\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 demanda apresentada, tendo em vista a prote\u00e7\u00e3o contra a dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a prote\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e cultura de nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de manter o local acess\u00edvel para o turismo."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/indicacao_no_152_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de serem instaladas de um lado da Rua Carlos Veloso placas que inibem o estacionamento de ve\u00edculos, demanda esta advinda da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo alto fluxo de ve\u00edculos na rua, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Sicoob na esquina da referida rua, o que aumentou consideravelmente o n\u00famero de ve\u00edculos que utilizam da via para estacionar de ambos os lados, ademais vale esclarecer que ve\u00edculos de grande porte n\u00e3o est\u00e3o conseguindo trafegar pela referida via, desta forma os servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e transporte escolar est\u00e3o diretamente afetados, n\u00e3o conseguindo abarcar tal via."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_no_153_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia ao ar livre, que est\u00e3o guardados no poliesportivo Deputado Agostinho Patrus (poliesportivo do alto Santa Efig\u00eania).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de instala\u00e7\u00e3o de tais equipamentos, a buscar uma oferta de melhor qualidade de vida aos nossos mun\u00edcipes, os incentivando-os a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, ademais resta salientar que tais equipamentos est\u00e3o guardados e se deteriorando sem serem utilizados, ademais a localiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o deve ser estudada pela pr\u00f3pria secretaria."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_no_154_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a pedidos dos moradores locais e dos demais usu\u00e1rios da via que seja realizado o patrolamento da estrada Rural que liga o munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Sap\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que se encontra com uma p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, atrapalhando assim desde a locomo\u00e7\u00e3o comum at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, ademais tal a\u00e7\u00e3o somente dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas com o Munic\u00edpio de Jeceaba, haja vista que a compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio vai somente at\u00e9 tal divisa."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_no_155_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa disponibilizar caminh\u00e3o para realizar a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) na comunidade dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da referida coleta de lixo, haja vista a quantidade de res\u00edduos produzidos pelas pessoas residentes na comunidade e pela necessidade de dar ao lixo uma destina\u00e7\u00e3o correta, como forma de preservar o nosso meio ambiente, ademais trata-se de uma demanda de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que o lixo atrai animais que muita das vezes nos trazem doen\u00e7as e tamb\u00e9m animais pe\u00e7onhentos que possam a vir picar os moradores da localidade"}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_no_156_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras na Comunidade dos Cunhas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para as pessoas depositarem seus res\u00edduos s\u00f3lidos at\u00e9 que o munic\u00edpio consiga os recolher, ademais resta salientar que tal a\u00e7\u00e3o visa a limpeza do local e o afastamento de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos, que acabam por furar os sacos de lixo e espalhar este por todas as vias da referida comunidade, como j\u00e1 vem ocorrendo."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_no_157_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um bueiro localizado na Rua Dep. Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, situada no bairro Vargem do Engenho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado em que se encontra o referido bueiro, exalando um mal cheiro enorme pelo local, atraindo diversos animais que dissimulam a sujeira e doen\u00e7as pelo referido bairro, ademais resta salientar que conforme disp\u00f5e a Lei 13.308/2016 que estabelece as diretrizes do saneamento b\u00e1sico em nosso pa\u00eds, reafirma em seu art. 53, \u00a71\u00b0, inciso I, o dever do poder p\u00fablico ou concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de zelar pelo esgotamento sanit\u00e1rio.\r\nNesse espeque, solicita este subscrevente a manuten\u00e7\u00e3o imediata do referido bueiro pelo ente municipal e caso a manuten\u00e7\u00e3o seja de responsabilidade de concession\u00e1ria de servi\u00e7o, que a mesma possa ser oficiada a proceder com a manuten\u00e7\u00e3o da demanda ora apresentada."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_no_158_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das bandeiras instaladas no trevo de nosso munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas encontram, estando rasgadas e deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ademais vale ressaltar que a localidade al\u00e9m de ser o ponto de entrada principal de nossa cidade tamb\u00e9m \u00e9 um cart\u00e3o postal, por te ali uma est\u00e1tua do cavalo campolina, simbolizando a ra\u00e7a criada em nosso munic\u00edpio, desta maneira v\u00e1rias pessoas param no local para registrar o momento e leva consigo mem\u00f3rias e fotografias do ber\u00e7o da ra\u00e7a Campolina.\r\nDiante o exposto, como forma de demonstrar os cuidados com os patrim\u00f4nios de nosso munic\u00edpio e de manter a efici\u00eancia do poder executivo, que est\u00e1 positivada no art. 37 da CF/88, solicita-se a troca das supracitadas bandeiras."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_no_159_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para jogar \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela enorme quantidade de poeira existente no supracitado bairro, como \u00e9 de conhecimento m\u00fatuo, tal local n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e vem sofrendo com a falta de chuvas"}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_no_160_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o pagamento de insalubridade aos funcion\u00e1rios deste Executivo que trabalham com ro\u00e7adeiras, em especial aos lotados na Secretaria de Obras e Infraestrutura.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementar tal direito a estes funcion\u00e1rios, vez que comprovadamente se enquadram no grupo de servi\u00e7o que faz jus a tal adicional, conforme estabelecido no Art. 192 do Decreto Lei n\u00b05.452/1943"}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_no_161_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafras, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal demanda j\u00e1 \u00e9 de conhecimento deste executivo, tendo a mesma ficado acordado entre o Prefeito Municipal, este subscrevente e o l\u00edder comunit\u00e1rio do referido bairro, sendo assim solicita que a demanda possa ser executada o mais breve poss\u00edvel, tendo em vista a necessidade desta manuten\u00e7\u00e3o em conjunto com a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado pelas vias do referido bairro.\r\nAdemais resta salientar que tal a\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 diretamente na boa conserva\u00e7\u00e3o da via, evitando poeira e barro em suas respectivas \u00e9pocas."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_no_162_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que liga a MG-383 ao pesque e pague jacarand\u00e1, localizado no bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada estrada rural, que engloba v\u00e1rias resid\u00eancias rurais al\u00e9m de dar acesso ao referido pesque pague, ademais vale ressaltar que segundo os moradores da regi\u00e3o a referida via n\u00e3o tem a manuten\u00e7\u00e3o devida do ente p\u00fablico a cerca de 06 (seis) anos e dessa forma a via encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa notificar o dono do terreno que d\u00e1 frente a Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 34, para que possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do muro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia, haja vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que o mesmo se encontra, conforme demonstra a foto anexa, aparentemente o muro est\u00e1 prestes a desabar, podendo ocasionar algum acidente com pedestres ou usu\u00e1rios do transporte coletivo.\r\nOcorre que o muro est\u00e1 no limite da cal\u00e7ada, e neste segmento h\u00e1 um ponto de \u00f4nibus, onde diariamente v\u00e1rias pessoas ficam a esperar por seu transporte, abrigando desde crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 adultos. Pelo risco iminente de desabamento, faz necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no sentido de este ter a compet\u00eancia para notificar o dono do im\u00f3vel, para que este possa reestruturar tal  \u00e1rea, assegurando assim a seguran\u00e7a de todas as pessoas que necessitam transitar pelo local e aqueles que ali permanecem \u00e0 espera do transporte coletivo."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_no_164_-_2022.pdf", "ementa": "Para a implementa\u00e7\u00e3o de dois mata-burros, na estrada p\u00fablica situada na comunidade da Mata dos Pachecos, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Edwiges ( esposa do Sr. conhecido do Can\u00e1rio). \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhor atender cerca de 10 fam\u00edlias que residem nas proximidades, gerando uma melhor trafegabilidade e qualidade de vida para a regi\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacao_no_165_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cabresto de uma ponte localizada na comunidade da Pedra Negra, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Non\u00f4 Cota.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme demonstra a foto em anexo, vez que a referida ponte tem sua estrutura de concreto, e seu cabresto veio a ceder, desta forma a mesma corre grande risco de desabamento, ademais respeitando o princ\u00edpio da efici\u00eancia, disposto no art. 37 da CF/88 e visando resguardar a economia dos cofres p\u00fablicos se faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada ponte. \r\nPor fim, vale esclarecer que a Engenheira Serventu\u00e1ria deste Executivo j\u00e1 esteve no local, constatando a necessidade imediata de tal manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_no_166_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte entre a propriedade do Sr. N\u00edzio do Nego e do Sr. Carlos (seu irm\u00e3o), na comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de estabelecer o acesso entre as duas propriedades, uma vez que se trata de obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00b0 1.925/2022, ademais resta esclarecer que os propriet\u00e1rios est\u00e3o doando a madeira necess\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o da referida ponte, necessitando somente da m\u00e3o de obra e do maquin\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/indicacao_no_167_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a realoca\u00e7\u00e3o de manilhas que d\u00e3o vaz\u00e3o a um c\u00f3rrego na comunidade do Brumadinho, na divisa das propriedades dos Srs. Ivair e T\u00falio Resende (funer\u00e1ria).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de realocar as manilhas de volta na parte em que escoa o c\u00f3rrego, haja vista que as mesmas devido ao ac\u00famulo de sujeira e volume de \u00e1gua no per\u00edodo chuvoso se deslocaram, ademais vale ressaltar que a barragem sobre tais manilhas cedeu, e os utilit\u00e1rios da passagem est\u00e3o ilhados, sem o devido acesso.\r\nAdemais, esclare\u00e7o que tais manilhas encontram-se em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, somente devendo ser instaladas novamente no local de origem, e desta forma deve ser refeita a passagem sobre estas."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_no_168_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Sap\u00e9, no trecho em que compreende a primeira ponte ap\u00f3s o morro do batuta at\u00e9 a segunda ponte.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias, inclusive a da Sra. Janinha do Vicente. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_no_169_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o reaproveitamento de um mata-burro retirado na comunidade das Bruxas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de reaproveitamento de tal mata-burro, uma vez que o mesmo n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio na comunidade, faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o deste em outro local que dependa da implementa\u00e7\u00e3o de um. Conforme demonstra a foto anexa, o mesmo encontra-se jogado nas imedia\u00e7\u00f5es de onde foi retirado, gerando um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, vez que o mesmo se encontra em perfeito estado para reaproveitamento."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_no_170_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da Estrada Rural de acesso a comunidade do Camapu\u00e3 de Baixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, o barranco beirando o rio est\u00e1 a ceder, neste contexto como pode ser observado atrav\u00e9s da fotografia, a demanda encontra-se pr\u00f3ximo a ponte, o que certamente ir\u00e1 afetar sua cabeceira, podendo a comprometer sua estrutura, o que de imediato causaria grande preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos para sua reconstru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de deixar a via intransit\u00e1vel.\r\nDiante o exposto, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata est\u00e1 evidente, sendo o que por si s\u00f3 este subscrevente pleiteia de imediato."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_no_171_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Marcelino (conhecido como C\u00e9lio Andrade), na comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via, uma vez que a mesma \u00e9 acesso para v\u00e1rios moradores al\u00e9m do Sr. Marcelino, e a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 deplor\u00e1vel, estando em condi\u00e7\u00f5es de intrafegabilidade, neste sentido os moradores da localidade est\u00e3o com seu direito de ir e vir cerceado, o que dificulta nas atividades di\u00e1rias que dependem de locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no escoar de suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_no_172_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Cassiano Campolina, localizada em frente a Farm\u00e1cia Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela referida pra\u00e7a possuir apenas um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme demonstra foto em anexo, sendo um local onde diariamente v\u00e1rias crian\u00e7as brincam, e para maior seguran\u00e7a destas e dos moradores da localidade faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica digna, com v\u00e1rios postes ao entorno e no centro da pra\u00e7a, ademais solicita-se tamb\u00e9m a troca da l\u00e2mpada dos poste existente para uma de led."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_no_173_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza (capina) do terreno da Escola Municipal da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal demanda adv\u00e9m dos moradores da localidade e pais dos alunos e justifica-se pelo que foi relatado por estes, segundo o que chegou a este subscrevente o local encontra-se com o mato muito alto, estando aparecendo no local v\u00e1rios tipos de animais, dentre eles os pe\u00e7onhentos como cobras, o que pode vir a causar acidentes com os alunos, podendo at\u00e9 mesmo trazer estes a \u00f3bito, ademais vale ressaltar que o local encontra-se prop\u00edcio ao ac\u00famulo de lixo, sendo imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza para garantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem estar dos alunos e dos moradores da redondeza da supracitada escola."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_no_174_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser estudada a implementa\u00e7\u00e3o do programa Olho Vivo no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas.\r\nO programa olho vivo trata-se de um sistema de videomonitoramento que tem como objetivo utilizar mecanismos tecnol\u00f3gicos para melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio, mediante a vigil\u00e2ncia permanente de vias p\u00fablicas, locais de interesse estrat\u00e9gico e vigil\u00e2ncia m\u00f3vel em grandes eventos.\r\n(confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa no arquivo dispon\u00edvel nesta indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a comunidade da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, devendo a mesma ser patrolada e nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rio instalar insumos como cascalho ou esc\u00f3ria, ademais vale esclarecer ainda que a via \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pelo transporte de estudantes, o que refor\u00e7a a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da supracitada via."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_no_176_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira localizado entre as propriedades dos Srs. Ditinho do tio Osvaldo e Beto do Vicente Coelho, na comunidade da Cachoeira do Tio Osvaldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata do referido mata-burro, que como j\u00e1 explanado \u00e9 de madeira, estando com algumas de suas travessas quebradas, o que p\u00f5e em risco aqueles que necessitam de passar pelo local, sendo para resolver suas atividades di\u00e1rias ou para escoar a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_no_177_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da passagem da rede de esgoto que liga a ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto), estando essas fissuras formadas dentro do terreno do Sr. Jo\u00e3o Maia Cardoso (Jo\u00e3o Jil\u00f3).\r\nOcorre que recentemente abriu-se no terreno do propriet\u00e1rio supracitado estas crateras, provavelmente advindas da execu\u00e7\u00e3o da referida obra, e faz-se necess\u00e1ria a repara\u00e7\u00e3o urgentemente devido ao risco que existe no local de causar-se dano ao propriet\u00e1rio, uma vez que o mesmo \u00e9 criador de gado e desta maneira um animal pode vir a cair em uma dessas crateras e morrer"}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_no_178_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) manilhas localizadas na estrada da Comunidade da Bem Quer\u00eancia, pr\u00f3ximo a Casa da Sra. Marli e mais 7 (sete) moradores.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das referidas manilhas, que vieram a quebrar pela a\u00e7\u00e3o do tempo, devendo este executivo realizar a troca, ademais salienta esse subscrevente ap\u00f3s conversa direta com os moradores locais que caso este executivo n\u00e3o possa de imediato realizar a substitui\u00e7\u00e3o, que ele possa fornecer de imediato as supracitadas manilhas, pois a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se posicionou a cerca de realizarem a troca por sua conta, necessitando apenas de tal material."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_no_179_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo ao n\u00b025.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vez que o local apresenta ponto de escurid\u00e3o, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para com o local, adverte-se ainda que a implementa\u00e7\u00e3o deste pode ajudar a coibir atos il\u00edcitos que possam vir a ocorrer nesta localidade."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_no_180_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na comunidade Faleiros, dentro da estrada que corta a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Geraldo (conhecida tamb\u00e9m por antiga fazenda do Al\u00edpio Coelho).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, conforme demonstra a foto anexa, o \u201cbra\u00e7o\u201d da ponte estar a ceder, podendo comprometer toda sua estrutura, tendo em vista o que se pode observar na foto, a estrutura da ponte ainda n\u00e3o se perdeu totalmente, sendo mais baratos para os cofres p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o imediata, pois caso n\u00e3o tome a atitude de recuper\u00e1-la o mais breve poss\u00edvel a mesma vir\u00e1 a se perder, e assim a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova no local.\r\nPor fim e n\u00e3o menos importantes esclarecemos ainda o risco eminente de se ocorrer algum acidente no local."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacao_no_181_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Coqueiros, ademais solicita ainda que seja implementado no referido local uma manilha, entre a propriedade do falecido Sr. Garraf\u00e3o e do Sr. Tuniquinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, pois esta via vicinal se deteriorou bastante na \u00e9poca chuvosa, abrindo v\u00e1rias valas no decorrer da via, ocorre tamb\u00e9m  que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a implementa\u00e7\u00e3o da manilha solicitada no local supracitado, ajudando a conserva\u00e7\u00e3o da via como um todo.\r\nA demanda veio a conhecimento deste subscrevente atrav\u00e9s de uma solicita\u00e7\u00e3o advinda do Sr. Geraldo Coqueiro, conhecido como Ladico, que reside no local, ademais resta salientar que tal localidade \u00e9 rodeada por v\u00e1rios s\u00edtios e a trafegabilidade da via realmente est\u00e1 comprometida."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_no_182_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa, estrada essa que corta importantes comunidades, como a dos Faleiros e dos Coelhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na referida via, que \u00e9 uma das principais estradas vicinais de nosso Munic\u00edpio, por onde diariamente transitam carros comuns levando os mun\u00edcipes de um local para o outro, \u00f4nibus escolares, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o e para as mais diversas entregas de insumos agr\u00edcolas. \r\nAdemais vale ressaltar que a \u00e9poca \u00e9 prop\u00edcia a manuten\u00e7\u00e3o da via, uma vez que estamos no per\u00edodo de seca, deixando a m\u00ednima possibilidade da via ser acometida pelas chuvas o que automaticamente atrapalharia na trafegabilidade."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se a este Executivo Municipal a necess\u00e1ria e urgente revis\u00e3o dos sal\u00e1rios bases de todo o funcionalismo p\u00fablico municipal, de modo que n\u00e3o haja discrep\u00e2ncias entre as fun\u00e7\u00f5es estabelecidas, em especial aquelas categorias profissionais dos integrantes das Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), como tamb\u00e9m nas outras categorias profissionais da sa\u00fade, a exemplo de um psic\u00f3logo que hoje \u00e9 remunerado com o sal\u00e1rio base de R$ 2.596,21. \r\nVale ressaltar que as unidades de sa\u00fade s\u00e3o compostas de Enfermeiros, Recepcionistas, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais. Ao entender deste parlamentar, \u00e9 necess\u00e1ria a valoriza\u00e7\u00e3o destes profissionais de modo a n\u00e3o se existir tamanha discrep\u00e2ncia na pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o, de modo que venham a receber um valor muito menor do que aquelas categorias priorizadas por lei federal."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_no_184_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a libera\u00e7\u00e3o de estacionamento em um lado no decorrer da Rua Jos\u00e9 Rezende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de deixar na via um local adequado para estacionamento, tendo em vista que naquela localidade h\u00e1 tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cujo quais s\u00e3o IMA, EMATER e SIAT que visam o atendimento ao p\u00fablico, sendo principalmente o produtor rural.\r\nAdemais resta salientar que nesta referida via, est\u00e1 instalada a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e desta maneira h\u00e1 uma grande dificuldade dos utilit\u00e1rios deste servi\u00e7o em encontrar um local adequado para estacionamento, al\u00e9m de possuir no local com\u00e9rcios que dependem de um lugar adequado para carga e descarga.\r\nPor fim, ressalto que tal estacionamento era permitido at\u00e9 pouco tempo e injustificadamente veio a ser proibido, gerando grande dificuldade aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os ofertados nestes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e aos comerciantes que dependem de um local adequado para efetuar carga e descarga de suas mercadorias."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_no_185_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de \u00e1gua que est\u00e1 escorrendo na Rua M\u00e1rio Pica-Pau.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois na referida rua rotineiramente h\u00e1 um ac\u00famulo de \u00e1gua advinda de alguma resid\u00eancia que n\u00e3o est\u00e1 ligada no sistema de esgoto ou de \u00e1guas pluviais, conforme demonstra a foto em anexo, desta maneira pede-se a este executivo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, seja ele mesmo fazendo a liga\u00e7\u00e3o no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua/esgoto ou notificando o propriet\u00e1rio a fazer, caso a obriga\u00e7\u00e3o seja deste."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa prestar assist\u00eancia \u00e0 Sra. S\u00f4nia Ribeiro, moradora da Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Batista de Oliveira, n\u00famero 276, Bairro Batista de Oliveira, onde, segundo a mesma, a abertura de seu port\u00e3o ficou comprometida com a implanta\u00e7\u00e3o de um passeio naquela via. \r\nQue o chefe do Departamento de Obras do Munic\u00edpio possa comparecer ao local para averiguar a situa\u00e7\u00e3o e prestar as orienta\u00e7\u00f5es a respeito do problema que se menciona."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_no_188_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo possa instalar lixeiras na comunidade da Ponte Funda, e tamb\u00e9m disponibilizar a coleta do lixo dentro da pr\u00f3pria comunidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade, que procurou este subscrevente para interceder junto ao munic\u00edpio. De acordo com a popula\u00e7\u00e3o local, hoje n\u00e3o existe nenhuma lixeira p\u00fablica na comunidade, local esse adequado para que os moradores possam depositar seus res\u00edduos s\u00f3lidos. Ademais, a outra demanda supracitada \u00e9 consequ\u00eancia da primeira. Outro ponto a se destacar \u00e9 que j\u00e1 existe uma coleta feita no local, sendo esta uma vez por semana, o que dificulta para os moradores, pois a mesma \u00e9 realizada na entrada da comunidade, o que fica cerca de 8km da mesma, dificultando com que os moradores possam depositar seu lixo para que o mesmo tenha uma destina\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/indicacao_no_189_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a MG-383 \u00e0 comunidade da Serra do Camapu\u00e3, ressalta-se que \u00e9 a estrada principal que liga a comunidade a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio, ademais ressalta-se a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das vias paralelas a essa estrada, que a ligam a comunidades como a do Taquaril.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela precariedade em que se encontram as supracitadas vias, restringindo o direito de ir e vir do mun\u00edcipes pela falta de manuten\u00e7\u00e3o, deixando a trafegabilidade da via comprometida, o que resulta direto nos preju\u00edzos ao homem do campo, que utilizam de tais vias para escoar suas produ\u00e7\u00f5es, ademais ressalta-se a dificuldade do transporte escolar em transitar nesses locais, na dificuldade dos moradores de ter acesso a \u00e1rea urbana para resolver seus problemas cotidiano e at\u00e9 mesmo em cuidar de sua sa\u00fade.\r\nDesta maneira, requer que este Executivo possa tomar as medidas necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o dessas vias o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacao_no_190_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) mata-burros na comunidade do Col\u00f4nia, na via que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Jo\u00e3o (pai do Lucimar da Casa de ra\u00e7\u00e3o), solicita-se tamb\u00e9m que tal via, em seus pontos mais cr\u00edticos, possa ser patrolada e encascalhada.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se primeiro pela celeridade nos atendimentos realizados pelo TFD, em especial ao atendimento da esposa do Sr. Jo\u00e3o, cuja qual \u00e9 paciente que se encontra dependente de hemodi\u00e1lise, desta forma o carro do munic\u00edpio tem encontrado tremenda dificuldade em trafegar por esta via, ademais os motoristas t\u00eam perdido um tempo consider\u00e1vel ao parar para abrir tantas porteiras, motivo pelo qual solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o destes supracitados mata-burros, para dar celeridade neste transporte e consequentemente conseguir atender mais mun\u00edcipes."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacao_no_191_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho existente na Pra\u00e7a Coronel Joaquim Resende.\r\nTal demanda adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria do parquinho para com esta subscrevente, onde foi solicitado uma interven\u00e7\u00e3o no sentido de ser realizada uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos brinquedos daquela pra\u00e7a, cujo qual ficam expostos ao tempo, necessitando de uma a\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como a lubrifica\u00e7\u00e3o, bem como outras a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o que este executivo possa observar como necess\u00e1ria.\r\nNesse sentido, busca-se uma maior seguran\u00e7a para nossas crian\u00e7as, que rotineiramente usam este espa\u00e7o p\u00fablico para brincar, de forma a garantir que tais equipamentos n\u00e3o possam vir a causar acidentes por falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacao_no_192_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua In\u00eas Assis, localizada no bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela localidade n\u00e3o possuir ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e pela dificuldade que os moradores da referida rua encontram em solicitar a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, neste sentido vale esclarecer a recusa da empresa prestadora de servi\u00e7o em fazer a instala\u00e7\u00e3o para os moradores, desta maneira os mesmo para possu\u00edrem tal servi\u00e7o necess\u00e1rio, dependem que vizinhos da outra rua os cedam, o que mostra o descaso do poder p\u00fablico com a situa\u00e7\u00e3o, devendo este de imediato se posicionar \u00e0 frente da situa\u00e7\u00e3o e requerer a instala\u00e7\u00e3o na localidade, fato que de imediato dar\u00e1 aos moradores as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para requerem a instala\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacao_no_193_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o realocamento de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede el\u00e9trica localizado na Rua Pedro Domingues, n\u00ba 162.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pela proximidade em que o poste encontra-se da varanda da resid\u00eancia, estando em desconformidade com os demais postes existentes naquela via, desta maneira destaca-se que o mesmo est\u00e1 muito para dentro do passeio, levando perigo aos moradores da supracitada resid\u00eancia, al\u00e9m disso o poste foi instalado em frente ao port\u00e3o de acesso desta casa, em total desconformidade, vez que o mesmo deveria ser instalado nas divisas de lote, assim os propriet\u00e1rios est\u00e3o encontrando uma enorme dificuldade para acessar sua resid\u00eancia e carregar os diversos objetos necess\u00e1rios no dia a dia para dentro de sua casa."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_no_194_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa analisar a instala\u00e7\u00e3o de uma manilha ou de uma ponte, na estrada rural que corta o terreno do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o Narciso de Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada que corta a propriedade supracitada, local esse que encontra-se urgentemente precisando da instala\u00e7\u00e3o de uma ponte ou a instala\u00e7\u00e3o de uma manilha, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Alcino Sebasti\u00e3o, de modo que no local a \u00e1gua corrente tem degradado diretamente a via, deixando-a praticamente intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacao_no_195_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro do Batista de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade da melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos moradores deste referido bairro, visando uma melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes que ser\u00e3o beneficiados por esta a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar momentos de lazer \u00e0s pessoas que utilizar\u00e3o este espa\u00e7o p\u00fablico"}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacao_no_196_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, de modo que segundo os moradores da localidade uma vez na semana j\u00e1 resolveria o problema, tendo em vista que a \u00e9poca de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente.\r\nNeste sentido, ressaltamos aqui ainda que a prolifera\u00e7\u00e3o de poeira al\u00e9m de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta tamb\u00e9m a sa\u00fade dos moradores, tendo em vista as doen\u00e7as respirat\u00f3rias decorrentes da poeira.\r\nDesta forma, requer que este Executivo realize  a a\u00e7\u00e3o supra indicada, que \u00e9 de extrema necessidade aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacao_no_197_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o Justifica-se pela necessidade de inibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade, informando que os condutores de ve\u00edculos e motocicletas t\u00eam trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam pelo local, e das crian\u00e7as que ali costumam brincar.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 invi\u00e1vel para a localidade e a pol\u00edcia militar n\u00e3o consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso munic\u00edpio.\r\nPor todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente"}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_no_198_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, pr\u00f3ximo a oficina do Sr. Alcides, localizada no bairro Cachoeira.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da referida rua, vez que o mesmo encontra-se danificado, comprometendo a boa trafegabilidade da supracitada via, o que pode inclusive gerar danos aos motoristas, bem como, uma maior deteriora\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria via."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_no_199_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 174 ou o que este Executivo se julgar necess\u00e1rio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do referido quebra-molas, haja vista que no local, segundo moradores, os condutores est\u00e3o trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que transitam por esta supracitada via, principalmente as crian\u00e7as que rotineiramente brincam no local."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada da lateral de acesso a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Parentes dos Dependentes Qu\u00edmicos - APADEQ de Entre Rios de Minas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de se asfaltar o referido acesso desta importante associa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, que realiza a desintoxica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, merecendo um acesso digno, pois no local podem ocorrer emerg\u00eancias e a ambul\u00e2ncia n\u00e3o conseguir o acesso f\u00e1cil e r\u00e1pido necess\u00e1rio."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_no_201_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata de um mata-burro (de madeira) localizado na Comunidade da Cachoeira dos Forros, entre a propriedade do Sr. Beto do Vicente Coelho e do Sr. Ditinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, as travessas est\u00e3o quebradas, levando um grande risco aquelas pessoas que necessitam de trafegar por aquele local. Ressalta-se ainda a import\u00e2ncia dessa via para o povo desta comunidade, pois \u00e9 uma das vias principais, englobando a propriedade de v\u00e1rias pessoas, por onde essas escoam sua produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m trafegam diariamente."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_no_202_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira, localizada na comunidade da Cachoeira dos Forros, que est\u00e1 instalada na via principal, dentro da propriedade do Sr. conhecido como Tio Osvaldo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida ponte, conforme demonstra foto anexa, a mesma tem sua estrutura de madeira e apresenta v\u00e1rias \u201ctravessas\u201d quebradas, o que p\u00f5e em risco a vida de quem necessita utiliz\u00e1-la, pois grande parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do local \u00e9 necessariamente escoada pela via, correndo alto risco de se perder ao atravessar a supracitada ponte."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/indicacao_no_203_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro na Rua Margarida Augusta da Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 10, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o que tal bueiro apresenta, conforme demonstram as fotos anexas, causando risco aos ve\u00edculos que trafegam pela via, aos pedestres e \u00e0s crian\u00e7as que brincam por aquela localidade. \r\nDesta maneira torna-se imprescind\u00edvel a supracitada manuten\u00e7\u00e3o, a fim de se restabelecer a seguran\u00e7a de todos aqueles usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/indicacao_no_204_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que esse executivo municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, conforme demonstra a foto anexa.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de repara\u00e7\u00e3o neste vazamento, levando em conta o princ\u00edpio da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e1 esculpida no art. 37 da CF/1988.\r\nDesta maneira requer que tal a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_no_205_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, passando pela comunidade do Caiuca e do Ouvidor, sentido comunidade do Catau\u00e1 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Lagoa Dourada, onde acaba a compet\u00eancia deste executivo em agir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o  escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacao_no_206_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade da Serra do Camapu\u00e3, passando pela comunidade do Madruga  e Castro e Camapu\u00e3 de Cima, sentido comunidade do Catau\u00e1 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Lagoa Dourada, onde acaba a compet\u00eancia deste executivo em agir.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade imediata de manuten\u00e7\u00e3o na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o  escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de todos os agricultores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacao_no_207_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a comunidade da Pedra Negra seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio Desterro de Entre Rios, passando pela propriedade do Sr. Geraldo da Cacha\u00e7a.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva \u00e0 casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de recentemente ter causado dois acidentes de motociclistas na supracitada via, ocorridos pelo excesso de poeira."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/indicacao_no_208_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada na rua Jos\u00e9 Dos Santos, localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao campinho existente naquela localidade.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, conforme demonstram as fotos anexas, o mesmo, ap\u00f3s ruptura de seu encanamento est\u00e1 correndo livremente a c\u00e9u aberto, recaindo sobre o canal de \u00e1guas pluviais e consequentemente sendo lan\u00e7ado ao c\u00f3rrego que corta a comunidade, o que tem causado al\u00e9m de um desconforto aos moradores da localidade pelo mal cheiro, um grande dano ambiental."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_no_209_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera em todo o seu teor a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 94/2021, de autoria deste subscrevente que disp\u00f5e sobre uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Batata, ademais a indica\u00e7\u00e3o ainda explanou que  conforme den\u00fancias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na \u00e1gua corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nPor fim pugna a supracitada indica\u00e7\u00e3o que diante os fatos, que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2\u00ba, II da citada lei, o que por hora tamb\u00e9m se solicita nesta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/indicacao_no_210_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro na comunidade Campo do Meio, entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do local, vez que o referido mata-burro a\u00e7oriou e com isso os animar est\u00e3o transitando de um lado para o outro da via, causando in\u00fameros transtornos aos propriet\u00e1rios. Desta maneira faz-se necess\u00e1rio que este Executivo atua imediatamente para realizar a manuten\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio segundo os utilit\u00e1rios da via a retirada do mesmo, uma nova perfura\u00e7\u00e3o da vala e o realocamento da estrutura do supracitado mata-burro, que encontrasse totalmente intupido."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_no_211_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 208-2022 deste subscrevente, ressaltando que houve a manuten\u00e7\u00e3o da rede de Esgoto da Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Vila S\u00e3o Vicente, por\u00e9m ressalta que o problema apesar de ter sido resolvido voltou a existir no local.\r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1ria a imediata manuten\u00e7\u00e3o, por tudo aquilo que foi explanado na supracitada indica\u00e7\u00e3o, ademais encaminho as fotos anexa, para constatar que o problema persiste, ou seja, h\u00e1 esgoto a c\u00e9u aberto no referido local."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_no_212_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do elevado existente na Pra\u00e7a Senador Ribeiro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do supracitado local, conforme demonstra a foto anexa, observa-se que os paralelep\u00edpedos est\u00e3o afundando. Ressalta-se ainda que no supracitado local existia uma \u00e1rvore, e com a retirada desta, instalou-se os paralelepipedos, ademais esclare\u00e7o ainda que o local serve como ponto de lazer e divers\u00e3o para os mun\u00edcipes, ainda \u00e9 utilizado como ponto de apoio para a feira municipal, tal elevado tamb\u00e9m \u00e9 utilizado de palco para os eventos p\u00fablicos, como o s\u00e1bado interativo de Festa da Colheita, que ocorre na durante a parte do dia nesta pra\u00e7a."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_no_213_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na estrada que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio a Comunidade do Sap\u00e9, no trecho em que compreende a primeira ponte ap\u00f3s o morro do batuta at\u00e9 o munic\u00edpio de Jeceaba-MG.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas resid\u00eancias. Ocorre que recentemente no local houve a manuten\u00e7\u00e3o da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es deste trecho, al\u00e9m de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/indicacao_no_215_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado proximo a divisida do nosso Munic\u00edpio com o Municipio de Jeceaba, mas precisamente estando na estrada que liga a nossa cidade \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, ap\u00f3s o Morro do Batuta, estando entre a \u00faltima ponte da estrada, e a ponte que faz a divisa destes supracitados Munic\u00edpios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, que encontra-se com v\u00e1rias travessas quebradas, o que demonstra um perigo eminente para aqueles que necessitam de trafegar pelo local, vale ressaltar ainda que o local est\u00e1 a poucos passos de ficar intrafeg\u00e1vel, o que implicar\u00e1 diretamente no direito de ir e vir de todos os usu\u00e1rios da supracitada localidade. Desta maneira, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o imediata deste Executivo no referido local."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/indicacao_no_216_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 204-2022 de autoria deste subscrevente, cuja qual disp\u00f5e sobre uma poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Ressalta-se por\u00e9m que agora existe mais um vazamento na estrada.\r\nDesta maneira requer que tal a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais breve poss\u00edvel, haja vista que a demora na manuten\u00e7\u00e3o do problema relatado na supracitada indica\u00e7\u00e3o e o novo vazamento que apareceu no local."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_no_217_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento da Estrada Rural que liga \u00e0 \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade dos Faleiros, mas precisamente pr\u00f3ximo ao morro do Pedro Rita.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, haja vista a quantidade de pedras existentes na via, o que tem ocasionado preju\u00edzos aos que trafegam por ali, pois as referidas pedras existentes neste trecho est\u00e3o furando os pneus dos ve\u00edculos, desta maneira atrapalham a trafegabilidade do local e causam essa infelicidade aos condutores."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/indicacao_no_218_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de painel tur\u00edstico com os dizeres \u201cEu Amo Entre Rios\u201d, devendo este Executivo realizar um estudo de viabilidade para achar um local adequado, sugerindo ainda essa subscrevente alguns pontos que caberia tal painel, sendo os seguintes:\r\n- Trevo da Cidade - pr\u00f3ximo a est\u00e1tua do Cavalo Campolina.\r\n- Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais - bairro Santa Efig\u00eania, por ser uma pra\u00e7a ampla e estar no in\u00edcio da cidade.\r\n- Igreja Matriz - Centro da cidade, local onde diversas pessoas passam, al\u00e9m de ser um local que se tornou um de nossos cart\u00f5es postais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de se incentivar o turismo de nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de se tal painel se tornar um novo cart\u00e3o postal de nossa cidade, e servir\u00e1 tamb\u00e9m de um novo ponto tur\u00edstico, o que implicar\u00e1 na ampla divulga\u00e7\u00e3o pelo brasil e pelo mundo atrav\u00e9s de todas as redes sociais, al\u00e9m de ser um ponto onde os entrerrianos e turistas poder\u00e3o expressar o seu amor por esta cidade."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_no_219_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 27-2022 de autoria deste subscrevente, a qual disp\u00f5e sobre a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Silvio Fortunato, Br\u00e1s Geraldo (do a\u00e7\u00facar), Jo\u00e3ozinho do Ata\u00edde, entre outros.\r\nComo aludido na supramencionada indica\u00e7\u00e3o,  \u00e9 de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso munic\u00edpio no come\u00e7o do ano, causou diversos problemas em nosso munic\u00edpio, como pontos de alagamentos e degrada\u00e7\u00e3o das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de \u00e1gua.\r\nDesta maneira a presente indica\u00e7\u00e3o busca viabilizar o acesso \u00e0 comunidade supracitada pr\u00f3ximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e atividades rotineiras."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_no_220_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro, em frente a casa do ex-prefeito Marinho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes com motocicletas.\r\nRessalta-se ainda que tal localidade est\u00e1 diretamente no centro da cidade e que desta maneira possui um grande fluxo de ve\u00edculos, sejam estes leves e pesados, motivo pelo qual necessita-se de uma manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_no_221_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este que est\u00e1 no local errado e o pr\u00f3ximo que est\u00e1 instalado na Rua Juarez de Assis Pena.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo local onde encontra-se instalado supracitado poste, ou seja, totalmente dentro da rua, conforme demonstra as fotos anexas, o que est\u00e1 em total desacordo em rela\u00e7\u00e3o a localidade onde o mesmo deveria ser instalado, ademais, por este motivo, o mesmo pode vir a ocasionar acidentes. Lado outro pede-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este e o pr\u00f3ximo daquela via, pois como tamb\u00e9m observa-se nas fotos anexas, o local encontra-se totalmente escuro, e desta maneira, torna-se um local perigoso para a popula\u00e7\u00e3o, dando uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e incerteza para aqueles moradores."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Juarez de Assis Pena, pr\u00f3ximo ao n\u00ba25, no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nOcorre que o bueiro existente respons\u00e1vel pelo escoamento das \u00e1guas advindas da chuva perdeu sua tampa de prote\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira tem colocado em risco a popula\u00e7\u00e3o que circula pelo local, podendo ocasionar acidentes, pois trata-se de um buraco profundo o suficiente para fraturar a perna de qualquer cidad\u00e3o. \r\nDesta maneira, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de prote\u00e7\u00e3o, haja vista que no local havia uma de ferro e que atendia perfeitamente a demanda supracitada."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_no_223_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada uma ca\u00e7amba de lixo no bairro Padre Vitor, em local a ser estudado por este Executivo, mas de imediato sugiro que seja instalado pr\u00f3ximo a pra\u00e7a existente no supramencionado bairro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos atualmente \u00e9 realizada em dois dias da semana, o que n\u00e3o tem resolvido a demanda dos moradores, tendo em vista o crescimento consider\u00e1vel do bairro nos \u00faltimos anos e consequentemente a quantidade de lixo produzida.\r\nAssim faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o desta ca\u00e7amba, para evitar que as pessoas deixem seus res\u00edduos na rua \u00e0 espera do caminh\u00e3o de coleta, o que pode gerar uma grande sujeira nas vias do bairro, devido ao n\u00famero de cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua e que reviram o lixo a procura de alimento."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/indicacao_no_224_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada da comunidade do Brumadinho, acesso que se d\u00e1 pela MG-383, logo ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois o local \u00e9 o acesso principal da referida comunidade e n\u00e3o h\u00e1 no supracitado local um lugar adequado para que os mun\u00edcipes daquela localidade dispensarem os seus res\u00edduos s\u00f3lidos, vez que atualmente dispensam nesse local sugerido e desta maneira o local fica extremamente polu\u00eddo.\r\nAssim faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o desta lixeira, de modo que ao atender o bairro Castro o caminh\u00e3o de coleta estender\u00e1 at\u00e9 o local para recolher os res\u00edduos dessa localidade."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/indicacao_no_225_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a viabilidade do aluguel de mais uma patrol para atender a demanda das estradas rurais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade di\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o de nossas estradas rurais, para que assim o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o seja mais efetivo, vez que a \u00e9poca de chuva se aproxima e desta maneira nossas vias rurais certamente ficar\u00e3o intrafeg\u00e1veis.\r\nNeste sentido, ressalta-se ainda que o nosso Munic\u00edpio possui cerca de 1.200 km ( um mil e duzentos quil\u00f4metros) de vias rurais e desta forma o maquin\u00e1rio existente n\u00e3o d\u00e1 conta da demanda de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o efetiva, deixando tais vias em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao_no_226_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de um leil\u00e3o para venda da motoniveladora (patrol) mais antiga de propriedade deste Executivo, com intuito de assim o munic\u00edpio possa adquirir uma nova.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato que a supracitada m\u00e1quina \u00e9 bastante antiga, e desta maneira n\u00e3o tem conseguido atender a demanda existente como deve ser, uma vez que pelo longo per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o, hoje encontra-se mais parada (quebrada) em manuten\u00e7\u00e3o do que trabalhando, em raz\u00e3o do deterioramento de suas pe\u00e7as e de sua idade de funcionamento, assim com o dinheiro arrecadado no poss\u00edvel leil\u00e3o o Munic\u00edpio poder\u00e1 efetuar a compra de uma nova, que atender\u00e1 melhor a demanda aqui existente."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/indicacao_no_227_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que provid\u00eancias sejam tomadas acerca de alguns cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio, e est\u00e3o atacando as pessoas.\r\nVale esclarecer que este subscrevente tem conhecimento do problema e de todo o trabalho que este Executivo vem fazendo para reduzir a popula\u00e7\u00e3o desses animais, estabelecendo a\u00e7\u00f5es de castram\u00f3vel e outras. \t\r\nAinda neste contexto, ressalta-se que a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o deve ser realizada frente a esses animais que s\u00e3o agressivos e atacam as pessoas, sejam essas crian\u00e7as, adultos e at\u00e9 idosos, tendo por objetivo tirar de imediato a circula\u00e7\u00e3o destes animais e dar-lhes um destino adequado.\r\nSendo assim, pede-se a este Executivo que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica existente, de maneira a identificar esses animais e os recolherem, os dando uma destina\u00e7\u00e3o correta e garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_no_228_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s, bem como nas Comunidades da Gameleira e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, bem como nas comunidades supracitadas, de modo que segundo os moradores da localidade tendo em vista que a \u00e9poca de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente, gerando assim al\u00e9m de sujeira, diversas doen\u00e7as respirat\u00f3rias.\r\nInsta destacar que este Executivo j\u00e1 vem realizando em trabalho em alguns locais, como de fato \u00e9 reconhecido por este subscrevente e por moradores dessas localidades, entretanto essa aplica\u00e7\u00e3o tem sido realizada durante o dia, o que no modo de vista deste subscritor tem adiantado pouco, uma vez que as temperaturas elevadas durante o dia, combinado com o tr\u00e1fego pelos locais fazem com que rapidamente a via esteja seca e prolifere novamente essa poeira."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_no_229_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa se atentar \u00e0s demandas b\u00e1sicas do bairro Castro, como a infraestrutura urbana e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da supracitada localidade.\r\nOcorre que o supracitado bairro \u00e9 um dos maiores, sen\u00e3o o maior de nosso Munic\u00edpio e sua infraestrutura tem deixado a desejar. Atrav\u00e9s de moradores, reclama\u00e7\u00f5es recorrentes t\u00eam chegado ao conhecimento dessa subscrevente no que tange a infraestrutura b\u00e1sica das ruas do supramencionado bairro, al\u00e9m da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o continuada, como a limpeza de suas vias urbanas, esgoto sendo despejado a c\u00e9u aberto, o que inclusive j\u00e1 gerou multa ambiental a este Executivo, falta de pavimenta\u00e7\u00e3o em suas vias, falta de manuten\u00e7\u00e3o daquelas vias n\u00e3o pavimentadas e por fim a falha na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde ressalta-se que esta taxa vem sendo cobrada desses moradores mensalmente."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_no_230_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja jogada \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Pedro, localizada no Bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, que possui diversas resid\u00eancias. Ocorre que a poeira est\u00e1 no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores da supracitada via, al\u00e9m de aumentar a quantidade de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do poder Executivo.\r\nO vale alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio fornecido aos funcion\u00e1rios, com um valor preestabelecido para que se supra gastos di\u00e1rios com alimenta\u00e7\u00e3o. Com esse vale, os funcion\u00e1rios deste Executivo poder\u00e3o melhorar a sua alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, sendo uma forma de ajud\u00e1-los a conquistar isso, al\u00e9m de se tornar um complemento em sua renda mensal este tamb\u00e9m \u00e9 visto como forma de valorizar a todos esses servidores que s\u00e3o essenciais para o bom desenvolvimento de nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de se tornar um atrativo para novos servidores.\r\nDesta maneira, sabendo da dificuldade de melhorar o plano de cargos e sal\u00e1rios do munic\u00edpio, por quest\u00f5es financeiras, seria uma maneira de dirimir os baixos sal\u00e1rios estabelecidos na Lei que instituiu o plano de cargos e sal\u00e1rios."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/indicacao_no_232_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de uma garagem e um curral, que foram instalados no final da Rua Amor Perfeito, no loteamento Belvedere, no bairro da Vargem do Engenho.\r\nTais demandas adv\u00e9m dos moradores da localidade, vez que as supramencionadas obras est\u00e3o instaladas em local p\u00fablico, conforme pode ser confirmado por visita t\u00e9cnica da equipe de obras e patrim\u00f4nio deste Executivo, e conforme demonstram as fotos anexas. \r\nNeste contexto, al\u00e9m de estar se utilizando de espa\u00e7o p\u00fablico para servir de garagem, foi implementado no local como j\u00e1 aludido um curral, que tem disseminado um mal cheiro tremendo, al\u00e9m de ferir diretamente o c\u00f3digo de posturas do Munic\u00edpio, ademais os moradores temem que com a chegada das chuvas, a \u00e1gua que escorre no local leve a sujeira a casa dos moradores que confrontam com a localidade."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_no_233_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Ponte Funda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ser realizada a coleta de lixo no local, vez que nessa comunidade foram instaladas duas lixeiras, para que os moradores da referida localidade pudessem dar uma destina\u00e7\u00e3o correta para seus res\u00edduos, o que de fato vem ocorrendo.\r\nEntretanto, conforme pode-se observar pelas fotos anexas, a coleta n\u00e3o vem atendendo a demanda do local, e segundo moradores a mais de 15 (quinze) dias o servi\u00e7o n\u00e3o acontece, o que gera um ac\u00famulo de lixo e consequentemente uma sujeira excessiva do local, ademais, este ac\u00famulo \u00e9 prejudicial aos propriet\u00e1rios da vizinhan\u00e7a a lixeira, pois animais como cachorros e ratos espalham o lixo, o que  consequentemente leva a sujar suas propriedades e ainda correm o risco do gado engasgar ao mastigar esses res\u00edduos."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacao_no_234_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Luc\u00ed Faria na divisa com a Rua Rio Brumado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.\r\nRessalta-se ainda que tal localidade est\u00e1 entre uma via bastante movimentada da nossa cidade e a Escola Estadual \u201cPedro Domingues\u201d e desta maneira possui um grande fluxo de ve\u00edculos, inclusive os que realizam o transporte escolar, motivo pelo qual necessita-se de uma manuten\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/indicacao_no_235_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo ao G\u00e1s do Celinho, j\u00e1 na altura do bairro Senhor dos Passos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelep\u00edpedos est\u00e3o soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.Ressalta-se ainda que tal via \u00e9 uma das principais de nosso munic\u00edpio, e que comporta um elevado fluxo de ve\u00edculos, n\u00e3o podendo a mesma ficar danificada desta maneira, motivo pelo qual faz-se necess\u00e1rio a imediata interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico neste local."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacao_no_236_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas, na Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo ao pesque e pague do Sr. Fernando, local esse que tamb\u00e9m possui diversas moradias a fim de reduzir a velocidade dos condutores ao passarem pelo local, diminuindo assim al\u00e9m da poeira que provocam, o risco de acidentes, j\u00e1 que trata-se de uma via principal, onde ocorre a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos e o tr\u00e1fego de pedestres."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 210-2022 de autoria deste vereador que disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade Campo do Meio, localizado entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/indicacao_no_238_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Bem Quer\u00eancia, no lat\u00e3o que se encontra pr\u00f3ximo a casa do Sr. Bernardo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este ponto de coleta ter sido esquecido, esclare\u00e7o ainda que a coleta tem sido realizada na supracitada comunidade, por\u00e9m o ponto de coleta evidenciado n\u00e3o est\u00e1 sendo contemplado, provavelmente pelos novos funcion\u00e1rios n\u00e3o possu\u00edrem conhecimento sobre todos os pontos de coleta existente na localidade, desta maneira solicita que seja repassado para todos os funcion\u00e1rios do setor de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos os locais existentes, para que assim o servi\u00e7o seja realizado de forma correta."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/indicacao_no_239_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa direcionar ao Sr. respons\u00e1vel pelo setor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio a necessidade de se realizar um estudo t\u00e9cnico na Pra\u00e7a do Bagre e desta maneira avaliar quais as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade daquelas ruas que a circulam, instalando no local novamente placas de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\nTal demanda adv\u00e9m de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, vez que o local anteriormente era agraciado com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, onde ficava expl\u00edcito em quais sentidos se poderia trafegar e sem nenhuma justificativa plaus\u00edvel para com a popula\u00e7\u00e3o tais placas foram retiradas.\r\nOcorre que diante esse impasse de sinaliza\u00e7\u00e3o, os condutores t\u00eam reclamado diariamente sobre a confus\u00e3o que se faz ao trafegar pela localidade, vez que n\u00e3o se sabe ao certo quais ruas s\u00e3o de m\u00e3o dupla e quais de m\u00e3o \u00fanica, o que  inclusive j\u00e1 ocasionou acidente no local, devido essa falta de placas de tr\u00e2nsito, motivo pelo qual solicita que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/indicacao_no_240_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um tambor de lixo na comunidade do Madruga da Pedra, bem com a implementa\u00e7\u00e3o de mais um tambor, pois os existentes n\u00e3o est\u00e3o sendo o suficiente para atender a demanda, assim deve ser trocado o que est\u00e1 danificado, que \u00e9 localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Man\u00e9 do Afonso, bem como a implementa\u00e7\u00e3o do outro supracitado, desta vez a ser instalado pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias.\r\nSolicita-se ainda que seja instalado um tambor de lixo na comunidade da Pedra Negra, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Geraldo Gerv\u00e1sio, o qual atender\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias das localidades.\r\nOcorre que nos supracitados locais do Munic\u00edpio j\u00e1 \u00e9 realizado o servi\u00e7o de coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos, por\u00e9m est\u00e1 faltando uma infraestrutura que de suporte a demanda, o que justifica o pedido supra solicitado."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/indicacao_no_241_-_2022.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa Maria Resende Asevedo, localizada no bairro Castro.\r\nA supramencionada a\u00e7\u00e3o justifica-se pela localidade n\u00e3o possuir ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como pode se observar pelas fotos anexas, apesar de possuir rede el\u00e9trica em toda sua extens\u00e3o, a via n\u00e3o possui sequer um poste que tenha l\u00e2mpada, o que tem ocasionado a popula\u00e7\u00e3o uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, haja vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o facilita o cometimento de il\u00edcitos, ademais ressalta-se ainda a dificuldade dos mun\u00edcipes residentes ali ao se deslocarem no per\u00edodo noturno, por n\u00e3o enxergarem o que possa ter em seu caminho.\r\nPor fim destaca-se que al\u00e9m de ser algo imprescind\u00edvel a infraestrutura b\u00e1sica urbana tal a\u00e7\u00e3o tem por escopo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar o deslocamento por toda via."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/indicacao_no_242_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros de madeira localizados na comunidade dos Dois C\u00f3rregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Ant\u00f4nio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. \t\r\nTais a\u00e7\u00f5es justificam-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dos supracitados mata-burros, conforme demonstra a foto anexa, algumas de suas \u201ctravessas\u201d encontram-se quebradas, o que pode gerar algum acidente e tem causado inseguran\u00e7a para os condutores que transitam pelo local."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/indicacao_no_243_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada principal que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Montijo, ponte essa conhecida popularmente por ponte do Braz.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da supracitada ponte, que veio a cair e tornou-se o local intransit\u00e1vel, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e impacta diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos moradores da mencionada comunidade.\r\nAssim requer este subscrevente, que o poder Executivo analise o pedido o mais breve poss\u00edvel, de modo a agir imediatamente na reconstru\u00e7\u00e3o desta ponte, fato que devolver\u00e1 aos moradores locais e demais utilit\u00e1rios da via condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/indicacao_no_244_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa solicitar a Defesa Civil Municipal para que compare\u00e7a na Rua Nico Retratista entre as resid\u00eancias de n\u00b0 17 e 23 para averiguar os deslizamentos de terra que est\u00e3o ocorrendo num terreno que d\u00e1 fundo para Rodovia MG-270 (Av. tiradentes) e desta maneira que efetue um laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es do local.\r\nTal demanda adv\u00e9m da reclama\u00e7\u00e3o dos moradores da referida rua, pois segundo estes, toda vez que chove ocorre um novo deslizamento, levando medo aos vizinhos da localidade."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de conten\u00e7\u00e3o de encostas em nosso Munic\u00edpio, visando o mapeamento das \u00e1reas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em \u00e1reas de deslizamento.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n\u00b0 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n\u00b0 1.929 de 28 de Mar\u00e7o de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado \u201caluguel social\u201d para as pessoas que, por motivo de for\u00e7a maior s\u00e3o obrigadas a sair de suas resid\u00eancias, desta forma fica claro que h\u00e1 uma verba destinada a arcar com essas despesas."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacao_no_246_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Benedito Valadares, desta maneira sugere ao Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no decorrer de toda a via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a supracitada via \u00e9 uma das principais de nossa cidade e encontra-se em um estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, vale ressaltar que por ela passa os mais diversos tipos de ve\u00edculos, indo dos de pequeno porte aos de carga, al\u00e9m disso esclare\u00e7o ainda que na supracitada via est\u00e1 localizada importantes institui\u00e7\u00f5es como o Banco do Brasil, f\u00f3rum da comarca de Entre Rios de Minas - MG, cart\u00f3rios de notas e o maior supermercado da cidade, o que demonstra a grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pelo local."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/indicacao_no_247_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa incluir diretrizes que contemplem as pessoas com defici\u00eancia intelectual e motora na legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, incluindo o Plano Diretor Participativo em discuss\u00e3o, assegurando os direitos preconizados pela Lei Federal n\u00ba 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, no sentido de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que os abranjam, permitindo a igualdade, a acessibilidade e a assist\u00eancia integral em suas necessidades.\r\nQue se fa\u00e7am campanhas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia e seja formulado um projeto de lei que institua o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o este que muito contribuir\u00e1 no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacao_no_248_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central com par\u00e2metros urban\u00edsticos que contemplem as pessoas com defici\u00eancia visual, intelectual e motora, com a adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que permitam a acessibilidade total ao com\u00e9rcio, equipamentos de sa\u00fade, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais \u00f3rg\u00e3os instalados no Centro de Entre Rios de Minas. \r\nQue utilize de recursos da CFEM, acordos judiciais ou de emendas parlamentares para a execu\u00e7\u00e3o deste objeto, incluindo tal proposta no Plano Diretor Participativo, assegurando assim a inclus\u00e3o, a liberdade de ir e vir e o exerc\u00edcio da cidadania por estas pessoas de t\u00e3o grande import\u00e2ncia em nossa sociedade."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_no_249_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidade no empreendedorismo para pessoas com defici\u00eancia, num trabalho conjunto com os servi\u00e7os de assist\u00eancia social, empres\u00e1rios e a APAE de Entre Rios de Minas, oportunizando a inclus\u00e3o social de todos, com as devidas campanhas de orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e instru\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos, fomentando esta importante discuss\u00e3o em prol da pessoa com defici\u00eancia e de todos os Mun\u00edcipes."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacao_no_250_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa executar a implanta\u00e7\u00e3o de um elevador e estrat\u00e9gias de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia na nova sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jeceaba, de modo a permitir o acesso de cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida ao segundo e ao terceiro pavimento, franqueando o acesso irrestrito em todo o pr\u00e9dio, nos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados. \r\nTal iniciativa refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente com o cidad\u00e3o que necessita dos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria admiss\u00e3o de servidores e da atua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Senador Ribeiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                         \r\nComo \u00e9 sabido, as pra\u00e7as possuem o objetivo de proporcionar \u00e0s pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socializa\u00e7\u00e3o e cultura.\r\nNesse espeque, ressaltamos a import\u00e2ncia que a supracitada pra\u00e7a possui para nosso Munic\u00edpio, sendo a que possui o maior movimento de pessoas, at\u00e9 por estar localizada na \u00e1rea central de nossa cidade e tamb\u00e9m por abrigar a feira livre Municipal o que leva para o local um elevado n\u00famero de pessoas at\u00e9 o local."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacao_no_252_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as obras que garantam acessibilidade as cal\u00e7adas do entorno desta Casa Legislativa, haja vista que no cruzamento existente entre a AV. Dr. Jos\u00e9 G. da Cunha e a Rua Comendador Pena n\u00e3o existe nenhum rebaixamento que d\u00ea acesso a faixa de pedestre, o que atrapalha a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que possuem alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou visual."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/indicacao_no_253_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento das ruas do bairro Sassafr\u00e1s que ainda n\u00e3o foram contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do referido insumo, tendo em vista que o per\u00edodo chuvoso se aproxima e com ele a tend\u00eancia \u00e9 que tais vias fiquem com a trafegabilidade prec\u00e1ria."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/indicacao_no_254_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento ou implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria da Rua Isaura Mendes.\r\nPrimeiramente esclarece este subscrevente que a via em quest\u00e3o encontrava-se com aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria, tendo tal implementa\u00e7\u00e3o sido realizada pelos fi\u00e9is da Igreja Assembl\u00e9ia dos Primog\u00eanitos, existente na supramencionada Rua.\r\nOcorre que o Munic\u00edpio retirou tal insumo da supracitada via, deixando-a novamente na \u201cterra batida\u201d, o que afeta diretamente na boa trafegabilidade do local, al\u00e9m de proliferar mais facilmente a poeira, ademais os moradores da localidade temem pelo per\u00edodo chuvoso que se aproxima, fato que causar\u00e1 transtornos e poder\u00e1 at\u00e9 mesmo deixar o local intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/indicacao_no_255_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de mais uma banca de triagem na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da supracitada banca, vez que a usina possui somente uma que vem sendo insuficiente para o bom funcionamento desta, haja vista que existem dois turnos de servi\u00e7o, sendo um das 7:00 horas da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s 16:00 horas da tarde e o outro de 13:00 da tarde at\u00e9 \u00e0s 22:00 da noite, deixando ociosos aqueles funcion\u00e1rios que chegam no segundo turno at\u00e9 o hor\u00e1rio de sa\u00edda dos funcion\u00e1rios do primeiro turno, pela banca existente n\u00e3o comportar todos trabalhando ao mesmo tempo. \r\nRessalta-se ainda que, a supramencionada a\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores que atuam no local. Ademais solicita-se ainda que seja alongada a cobertura ali existente, com a finalidade de diminuir a exposi\u00e7\u00e3o dos servidores ao sol e a chuva."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/indicacao_no_256_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos em indica\u00e7\u00f5es anteriores para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que liga a comunidade do Brumadinho a comunidade da Cachoeira dos Forros, localizada propriedade do Sr. Polino, pr\u00f3ximo a torre de internet.\r\nConforme demonstram as fotos anexas, o supramencionado mata-burro \u00e9 de madeira e encontra-se me p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via, inclusive daqueles que fazem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/indicacao_no_257_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Av. Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Marquinhos do Caminh\u00e3o.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/indicacao_no_258_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a realoca\u00e7\u00e3o da placa de indica as ru\u00ednas da Casa de Pedra na comunidade do \u201cgamb\u00e1\u201d, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da cerca do entorno deste patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio e do IPHAN.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pela necessidade imediata de restabelecer o informativo visual da localidade, que se d\u00e1 atrav\u00e9s da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da cerca que protege o local, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/indicacao_no_259_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja novamente instalada a lixeira localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, a que se encontra pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus da supracitada localidade.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pela necessidade de recolocar uma lixeira no local, sendo essa essencial para manter o espa\u00e7o p\u00fablico limpo, e em contrapartida, para que os mun\u00edcipes tenham um local adequado para destina\u00e7\u00e3o de seu lixo. Ocorre que o local j\u00e1 possui a estrutura, conforme demonstra a foto anexa, devendo assim ser realocado somente a parte da lixeira onde se deposita o lixo."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/indicacao_no_260_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Vicente Chagas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o cal\u00e7amento da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, de modo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a boa trafegabilidade da Rua."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio das Pedras, localizada no bairro Batista de Oliveira, pr\u00f3ximo ao local onde a copasa realizava a coleta de \u00e1gua para o abastecimento de nossa cidade, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es na qual a via, atualmente, se encontra."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/indicacao_no_262-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Brumadinho, localizada na propriedade do Sr. Wilson do Siluca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte, que \u00e9 constru\u00edda de madeira, e est\u00e1 sem alguns pranch\u00f5es em sua cabeceira, o que gera perigo para aquelas pessoas que necessitam trafegar pelo local, ademais vale salientar que trata-se de uma via principal da comunidade, cuja qual, inclusive recebe o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/indicacao_no_263_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos das academias ao ar livre existentes em nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o existente para com esses equipamentos, em especial aqueles mais antigos e mais utilizados, como \u00e9 o caso da academia ao ar livre existente em frente a entrada do condom\u00ednio Liberdade. \r\nNesse sentido, vale ainda ressaltar que uma das obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio \u00e9 o  dever de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, e ao atender esta demanda tamb\u00e9m estar\u00e1 proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades f\u00edsicas e consequentemente zelando pela sa\u00fade de todos."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/indicacao_no_264_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Ribeiro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de dar continua\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da supracitada rua, vez que o servi\u00e7o j\u00e1 foi realizado at\u00e9 um certo ponto da via em quest\u00e3o, faltando assim pouca extens\u00e3o, que n\u00e3o ultrapassa 50 metros para se pavimentar na referida via."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/indicacao_no_265_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa enviar as contas de \u00e1gua para o posto de sa\u00fade do distrito da Serra do Camapu\u00e3.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela dificuldade encontrada pelos moradores da localidade ao acesso \u00e0s suas contas de \u00e1gua, servi\u00e7o este que \u00e9 fornecido pelo Munic\u00edpio, e desta forma sua conta \u00e9 emitida pelo mesmo no setor de tributa\u00e7\u00e3o deste Executivo Municipal, assim busca-se atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o um dia a ser estudado para que um servidor municipal possa estar disponibilizando-as no supracitado ponto.\r\nAdemais, vale ressaltar que segundo relato desses mun\u00edcipes a falta de log\u00edstica e dificuldade encontrada no transporte at\u00e9 a sede do Executivo, tem feito com que v\u00e1rios moradores deixem suas contas acumularem e desta forma acabam por ter tal servi\u00e7o \u201ccortado\u201d dependendo do tempo que n\u00e3o realizam o pagamento."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/indicacao_no_266_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Delcides Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 129.\r\n\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_no_267_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada no bairro Vila S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Benedito, conhecido como \u201cgamel\u00e3o\u201d.\r\n\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, que novamente est\u00e1 sendo despejado livremente a c\u00e9u aberto, recaindo sobre o canal de \u00e1guas pluviais e consequentemente sendo lan\u00e7ado ao c\u00f3rrego que corta o supramencionado bairro, o que consequentemente tem causado um enorme desconforto aos moradores pelo mal cheiro, al\u00e9m de culminar em um dano ambiental."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/indicacao_no_268_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este possa analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no campo de futebol da comunidade dos Coelhos, localizado pr\u00f3ximo ao \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa o incentivo ao esporte local daquela comunidade, que tem um time de futebol que tradicionalmente disputa v\u00e1rias partidas no supracitado campo, al\u00e9m de utiliz\u00e1-lo para seus treinamentos.\r\nSegundo os moradores locais, tal time disputa anualmente cerca de 50 partidas, dentre estas a de campeonatos regionais, onde levam o nome de nosso munic\u00edpio para toda a regi\u00e3o. \r\nDesta forma, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para fomentar a pr\u00e1tica esportiva ali existente, de maneira a oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no supracitado campo de futebol, resta salientar ainda que segundo o Sr. \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d a luz e a \u00e1gua est\u00e1 pr\u00f3xima ao local, o que entende-se n\u00e3o causar ao Munic\u00edpio grande custo na realiza\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/indicacao_no_269_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa jogar \u00e1gua nas ruas da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), no m\u00ednimo uma vez por semana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que adv\u00e9m dos moradores da localidade, a qual possui diversas resid\u00eancias. Ocorre que a poeira est\u00e1 no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores das supracitadas vias da comunidade, al\u00e9m de aumentar a quantidade de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/indicacao_no_270_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa analisar o estado em que se encontra o telhado do sal\u00e3o comunit\u00e1rio da comunidade do Madruga da Pedra, e realizar a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no mesmo.\r\nInicialmente, cumpre destacar que segundo os moradores da localidade, o supracitado telhado encontra-se com uma parte desabando. Desta maneira vem pedir ao poder p\u00fablico a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, vez que trata-se de um local utilizado como se\u00e7\u00e3o eleitoral e que ser\u00e1 utilizado nas elei\u00e7\u00f5es que se aproximam.\r\nNesse sentido, para que n\u00e3o haja risco de que aconte\u00e7a acidente durante a elei\u00e7\u00e3o e nas demais datas em que tal local \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o, solicita-se que a demanda seja repassada para o Sr. Taquinho, Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que o mesmo, tomando conhecimento do assunto possa intervir no local."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/indicacao_no_271_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio \u00e0 comunidade da ponte funda, ap\u00f3s a ponte sobre o rio brumado, e antes da Fazenda Santa Rita, de propriedade do Sr. T\u00falio Resende, onde existem v\u00e1rias casas.\r\n\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o tem ocasionado uma enorme quantidade de poeira nessas resid\u00eancias, motivo pelo qual levou os moradores daquela regi\u00e3o a solicitarem a implementa\u00e7\u00e3o de tais quebra-molas, o que \u00e9 requisitado desde j\u00e1 por este subscrevente."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/indicacao_no_272_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que possa ser realizada, urgentemente, uma interven\u00e7\u00e3o no \u201cC\u00f3rrego do Batata\u201d.\r\nApesar de ser um assunto de conhecimento m\u00fatuo, bem como j\u00e1 ter sido objeto de outras indica\u00e7\u00f5es, of\u00edcios e requerimentos, venho novamente solicitar a interven\u00e7\u00e3o imediata no local, haja vista a urg\u00eancia do tema.\r\nNota-se que, apesar de todas essas cobran\u00e7as realizadas por parte dos membros dessa Casa de Leis e pelos demais cidad\u00e3os, a situa\u00e7\u00e3o do local continua prec\u00e1ria, como se observa das fotos que acompanham a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\nVale ressaltar que o supracitado c\u00f3rrego nasce, aparentemente, dentro do bairro S\u00e3o Vicente e segue seu curso natural at\u00e9 desaguar no rio Brumado. Ocorre que, durante seu curso, est\u00e1 sendo despejado esgoto no mesmo, o que tem causado grande transtorno aos moradores que o margeiam, pelo mau cheiro exalado e pelo ac\u00famulo de lixo, sem contar a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/indicacao_no_273_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeira, localizados na comunidade do Montijo, localizados na estrada que corta a propriedade do Sr. C\u00e9lio da Costa Reis, conhecido popularmente por Nenem.\r\n\r\nConforme demonstram as fotos anexas, os supramencionados mata-burros s\u00e3o de madeira e encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via, inclusive daquelas pessoas que a utilizam para realizar o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente, salienta-se ainda que o transporte escolar utiliza-se da supracitada via, demonstrando ainda o risco a integridade f\u00edsica desses alunos."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_no_274-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na entrada de uma das estradas de acesso a comunidade do Brumadinho, qual seja a que se encontra as margens da rodovia MG-383, ap\u00f3s o bairro Castro.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade manuten\u00e7\u00e3o do supracitado mata-burro, que tem sua estruta de ferro, e encontra-se com algumas travessas soltas, o que ocasionou um acidente com uma utilit\u00e1ria da via, causando-lhe um dano material em seu ve\u00edculo.\r\nNeste contexto, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo o mais breve poss\u00edvel, pois al\u00e9m de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade f\u00edsica daqueles que por ali trafegam, ademais, ressalta-se que como acima aludido, a presente situa\u00e7\u00e3o deste mata-burro, j\u00e1 gerou preju\u00edzos a uma utilit\u00e1ria da via, o que inclusive pode ocorrer novamente."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_no_275-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa disponibilizar uma equipe t\u00e9cnica para comparecer ao Morro do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, justifica-se pela necessidade de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para observar o estado de conserva\u00e7\u00e3o de tal morro, a fim de que se possa elaborar um plano para interven\u00e7\u00e3o no local, pois o mesmo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e como se avizinha o per\u00edodo chuvoso, se nada for feito, o mesmo se tornar\u00e1 totalmente intrafeg\u00e1vel.\r\nSalienta-se ainda que at\u00e9 ve\u00edculos de pequeno porte, est\u00e3o encontrando dificuldade em se deslocar pelo supramencionado local, o que interfere diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes no local e pelos demais cidad\u00e3o que por ali trafegam."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/indicacao_no_276-2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Esteves, sendo o primeiro  pr\u00f3ximo do n\u00b0 54 e o segundo pr\u00f3ximo ao n\u00b0106 .\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a supramencionada rua."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/indicacao_no_277-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o \u201cMorro do Gil\u201d, localizado na estrada de acesso a comunidade do Gil, qual seja, a entrada a direita, considerando 7 km ap\u00f3s a ponte sobre o rio Brumado, sentido a Desterro De Entre Rios de Minas. \r\nPrimeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural d\u00e1 acesso a v\u00e1rias comunidades que pertencem ao nosso Munic\u00edpio, cuja qual abriga o supramencionado morro, que encontra-se em um p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que vem perdurando a bastante tempo, motivo pelo qual indica-se e solicita-se ao Poder Executivo a inser\u00e7\u00e3o do mesmo no cronograma de obras para sua pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nRessalta-se ainda, que com o per\u00edodo de chuva que se avizinha, o mencionado local provavelmente ficar\u00e1 intrafeg\u00e1vel, interferindo diretamente no direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e das demais pessoas que necessitam de trafegar pelo supracitado local."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_no_278-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, bem como a retirada de um, ambos localizados pr\u00f3ximo a entrada das propriedades do Sr. Tango e do Sr. Dico do Vicentino.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um desses mata-burros, bem com a elimina\u00e7\u00e3o de um, haja vista a proximidade dos dois e a falta de necessidade dos mesmos, sendo que somente um atenderia perfeitamente ao local.\r\nNesse sentido, resta informar que os mesmos encontram-se sem travessa no meio, desta maneira, ao retirar um, solicita que a parte retirada seja utilizada para fechar o meio do outro, podendo ainda a outra parte ser restaurada e utilizada em outro local que necessite."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/indicacao_no_279-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria no acesso da casa da Sra. Aparecida enfermeira, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 casa da Sra. Aparecida, que \u00e9 enfermeira e servidora do Munic\u00edpio, desenvolvendo suas atividades no PSF da comunidade do Col\u00f4nia, ressalta-se, que essa servidora \u00e9 procurada diariamente em sua resid\u00eancia, fora de seu hor\u00e1rio de trabalho, por moradores da localidade, que necessitam de uma ajuda t\u00e9cnica, seja para aplica\u00e7\u00e3o de medicamento injet\u00e1vel, realiza\u00e7\u00e3o de curativos ou at\u00e9 mesmo orienta\u00e7\u00e3o cuja medica\u00e7\u00e3o necessitam utilizar. Desta maneira a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que se consiga acessar a casa da Sra. Aparecida, haja vista o medo da popula\u00e7\u00e3o para com o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, pois certamente se tal interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o for realizada, ser\u00e1 imposs\u00edvel a chegada at\u00e9 a supramencionada resid\u00eancia, tanto para sua propriet\u00e1ria quanto para as demais pessoas"}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_no_280-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio escolar da comunidade da Pedra negra, mais precisamente no que tange ao seu telhado e ao fechamento de cerca.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no supramencionado pr\u00e9dio escolar, que, atualmente n\u00e3o funciona mais como escola, dessa maneira necessita-se de uma repara\u00e7\u00e3o imediata, para que assim possa ser utilizado para desenvolvimento de outra atividade, a qual sugere este subscrevente como ponto de atendimento de sa\u00fade nesta comunidade, o que de fato tamb\u00e9m \u00e9 o desejo de toda aquela comunidade.\r\nDesta maneira, primordialmente deve ser realizada a troca do telhado bem como a reconstru\u00e7\u00e3o da cerca, para que o mesmo se mantenha seguro e longe do acesso de animais."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/indicacao_no_281-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na estrada rural que corta a propriedade do Sr. Luiz Miranda, conhecido popularmente como \u201cLuiz do carro de boi\u201d.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de voltar o supramencionado mata-burro as suas caracteristicas originais, haja vista que o mesmo foi tampado por inteiro, e assim os animais tem circulado livrimente de um lado para outro da via, o que al\u00e9m de ocasionar um constragimento para seus proprietarios, podem causar acidentes para com aqueles que trafegam por esta via."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/indicacao_no_282-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, localizado na estrada que corta a propriedade do Sr. Carlinhos do Jo\u00e3o do Leni, pr\u00f3ximo a uns fornos de carv\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do supracitado mata-burro, que tem sua estrutura de ferro, e encontra-se com algumas travessas deterioradas, conforme demonstra as imagens anexas, o que gera um alto risco aos condutores, principalmente aqueles que trafegam de motocicleta pelo local.\r\nNeste contexto, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo o mais breve poss\u00edvel, pois al\u00e9m de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade f\u00edsica daqueles que por ali trafegam."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/indicacao_no_283-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio escolar da comunidade do Montijo, que vem se degradando dia ap\u00f3s dia pela a\u00e7\u00e3o do tempo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, vez que trata-se de obriga\u00e7\u00e3o objetiva do Munic\u00edpio, conforme preceitua nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, neste sentido vale ressaltar que o supramencionado pr\u00e9dio escolar precisa urgentemente de uma reforma completa e tamb\u00e9m de uma implementa\u00e7\u00e3o de cerca, cuja qual ajudar\u00e1 em sua conserva\u00e7\u00e3o. Indica-se ainda que tal pr\u00e9dio possa ser utilizado para outra atividade que o Poder Executivo julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/indicacao_no_284-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa identificar e recolher os cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que est\u00e3o atacando os Mun\u00edcipes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelos recorrentes incidentes que vem ocorrendo com esses animais nas ruas de nossa cidade, onde este subscrevente tem sido\r\nprocurado pela popula\u00e7\u00e3o que tem se mostrado amedrontada pela situa\u00e7\u00e3o, os ataques j\u00e1 ocorreram com pedestres, ciclistas e motociclistas.\r\nDiante o exposto, indica-se ent\u00e3o que tais animais sejam mapeados e recolhidos de nossas vias, e que tal a\u00e7\u00e3o seja feita com responsabilidade, para que estes animais recebam uma destina\u00e7\u00e3o digna."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/indicacao_no_285-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento do c\u00f3rrego localizado na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, antes da ponte de concreto\r\nexistente no sentido a entrada da casa do Sr. Ant\u00f4nio do Sidinei.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo per\u00edodo chuvoso que se avizinha, devendo este Executivo utilizar as manilhas que j\u00e1 est\u00e3o no local, como demonstram as fotos\r\nanexas, para ampliar a vaz\u00e3o do c\u00f3rrego ali existente, pois como mencionado o per\u00edodo de chuva est\u00e1 se aproximando e as manilhas existentes neste local s\u00e3o insuficientes para suportar o volume d'\u00e1gua que est\u00e1 por vir, ressalta-se ainda, que, caso a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada, a for\u00e7a da \u00e1gua acumulada poder\u00e1 carregar a estrutura existente no local, deixando-o intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/indicacao_no_286-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural na Serra do Camapu\u00e3, sendo a estrada que sai da estrada principal e liga as resid\u00eancias dos Srs. Jo\u00e3o Paulino, Adolfo e Herculano.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fazendo necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada, sendo necess\u00e1rio ainda que os\r\nconservas retirem as \u00e1guas antes do per\u00edodo chuvoso que se avizinha.\r\nAdemais, ressalta-se ainda que pela quantidade de buracos existente na supracitada estrada vicinal os caminhoneiros que realizam o transporte de leite\r\nest\u00e3o deixando de recolh\u00ea-los por causa da situa\u00e7\u00e3o que a mesma se encontra, conforme se observa nas fotos anexas."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/indicacao_no_287-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento da rede de esgoto de uma casa na Rua Expedicion\u00e1rio Manoel Carlos da Silva, que encontra-se ao lado da resid\u00eancia da Sra. Bete Carapina, onde reside o Sr. Ti\u00e3o do Lino.\r\nInsta informar ainda, que o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia que est\u00e1 tendo problema com essa rede de esgoto \u00e9 o Sr. Jos\u00e9 Hugo.\r\nSolicitamos a imediata manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que o esgotamento sanit\u00e1rio voltando diretamente nesta resid\u00eancia al\u00e9m de gerar mal cheiro, traz consigo sujeira e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/indicacao_no_288-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do supracitado insumo, vez que com as recentes chuvas a via se deteriorou bastante, inclusive o \u00f4nibus escolar n\u00e3o consegue transitar pelo local, tendo o mesmo \u201catolado\u201d na mencionada estrada recentemente."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/indicacao_no_289-2022.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 242-2022 a qual trata da manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de madeiras localizados na Comunidade Dois C\u00f3rregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Ant\u00f4nio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. \t\r\n\r\nConforme aludido na supracitada indica\u00e7\u00e3o, o local necessita de manuten\u00e7\u00e3o imediata, conforme disposto naquele pedido as travessas dos mata-burros est\u00e3o quebradas e veio a se agravar devido a falta de manuten\u00e7\u00e3o, conforme se observa pela foto anexa. Assim solicita-se a interven\u00e7\u00e3o imediata deste Executivo no local."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/indicacao_no_290-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio ao Munic\u00edpio de Resende Costa, considerando somente at\u00e9 onde nosso Munic\u00edpio det\u00e9m compet\u00eancia para intervir, aplicando cascalho nos pontos mais cr\u00edticos. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por ser uma importante via de nosso Munic\u00edpio, que abarca v\u00e1rias comunidades com a dos Coelhos, Montijo e outras, pois o \u00f4nibus escolar que circula pelo local est\u00e1 encontrando dificuldade devido a pontos bastante degradados e com ac\u00famulo de lama, tal a\u00e7\u00e3o pretende garantir a trafegabilidade da via e a seguran\u00e7a para aqueles que nela trafegam, inclusive aos estudantes dessas comunidades."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/indicacao_no_291-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 752, de fora da casa da Dona Elza.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no supracitado local, haja vista que rotineiramente uma h\u00e1 uma carreta estacionada ali, o que fez com que o local afundasse, e desta maneira, ao chover o local empossa \u00e1gua, o que gera um transtorno para a moradora, pelo tr\u00e1fego de ve\u00edculos na rua, a \u00e1gua que ficou empossada \u00e9 jogada automaticamente em sua resid\u00eancia."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/indicacao_no_292-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Fernandes de Resende, em dois pontos, sendo o primeiro pr\u00f3ximo a serralheria do Geraldo Henrique e o outro na esquina que divisa com a Rua Jo\u00e3o Fernandes.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nos supracitados locais, cujo quais cal\u00e7amentos est\u00e3o afundando, o que implica na boa trafegabilidade da via.\r\nDessa maneira, solicita este signat\u00e1rio que este executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o no supramencionado local o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/indicacao_no_293-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento do local onde o \u00f4nibus escolar vira na Comunidade da Bem Quer\u00eancia, indo at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Maria L\u00facia e demais moradores abaixo desta resid\u00eancia, bem como que seja estendido o encascalhamento at\u00e9 a comunidade da Vargem da Alegria, passando por dentro, at\u00e9 a propriedade da Sra. Preta e de seus filhos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aplica\u00e7\u00e3o deste insumo, que garantir\u00e1 a trafegabilidade e as boas condi\u00e7\u00f5es destas localidades durante o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, trata-se ainda de uma a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para garantir o acesso das crian\u00e7as e adolescentes a educa\u00e7\u00e3o, haja vista que o como aludido, o \u00f4nibus escolar trafega por estes locais."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/indicacao_no_294-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na comunidade da Gameleira, pr\u00f3ximo ao orelh\u00e3o, que atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o daquele local, principalmente os alunos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o busca um local adequado para que os alunos de nosso munic\u00edpio possam esperar o transporte escolar, principalmente pelo per\u00edodo chuvoso que se avizinha, levando em considera\u00e7\u00e3o que atualmente estes estudantes ficam expostos a chuva, somente se protegendo com seus guarda-chuvas, o que \u00e9 mostra ineficiente e inadequado, o que pode ser ilustrado pela foto anexa."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/indicacao_no_295-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento da estrada rural que corta a comunidade da S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. No\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do referido insumo no local, haja vista que o local encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, conforme se nota pelas fotos anexas, causadas pelas recentes chuvas, ressalta-se ainda que  n\u00e3o estamos no per\u00edodo chuvoso propriamente dito, e caso o encascalhamento do local n\u00e3o seja realizado, o mesmo se restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/indicacao_no_296-2022.pdf", "ementa": "Solicita a pedido de moradores da localidade que este Executivo Municipal possa realizar um estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do \u00e2ngulo de curvatura da guia d\u2019\u00e1gua no entroncamento da Av. Major Juscelino com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, localizado pr\u00f3ximo ao Docce Bomboniere.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de minimizar e at\u00e9 mesmo solucionar os conflitos ocasionados pelas \u00e1guas pluviais no referido local, at\u00e9 mesmo minimizar a for\u00e7a das \u00e1guas decorrentes das chuvas dos entroncamentos localizados abaixo do supramencionado ponto, inclusive j\u00e1 foi realizado um estudo pr\u00e9vio feito pela Sra. Helena Marchisotti de Souza, Arquiteta e Urbanista, conforme imagens anexas."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/indicacao_no_297-2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um Centro Municipal Oftalmol\u00f3gico P\u00fablico, que permita a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames m\u00e9dicos e at\u00e9 mesmo cirurgias simples. Prop\u00f5e-se que o centro oftalmol\u00f3gico possa atender demandas como cirurgia de catarata, glaucoma e outras doen\u00e7as oculares, realizando adequadamente o tratamento e acompanhamento direto ao paciente por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nA exist\u00eancia de um centro oftalmol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas buscaria n\u00e3o apenas tratar os casos mais graves, mas tamb\u00e9m identificar problemas oculares iniciais, proporcionando o tratamento apropriado para cada caso. Deste modo, entendemos que seria poss\u00edvel evitar complica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m que os pacientes n\u00e3o necessitem de se deslocar para outras cidades para procedimentos simples."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/indicacao_no_298-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este executivo municipal possa disponibilizar o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para realizar a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na rua Adolfo Rodrigues Pereira, na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, localidade popularmente conhecida como rua da propriedade fazenda do Marinho, ressalta-se que tal insumo j\u00e1 se encontra no local, dependendo somente de ser espalhado.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, devido ao come\u00e7o do per\u00edodo chuvoso, o local tornou-se intrafeg\u00e1vel, e assim o produtor rural daquela comunidade n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o, em especial a de leite, produto altamente perec\u00edvel, o que tem causado um enorme preju\u00edzo e dissabor a esses pecuaristas.\r\nDiante o exposto, solicita-se que tal a\u00e7\u00e3o seja analisada e realizada o mais breve poss\u00edvel, levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo chuvoso que come\u00e7ou recentemente e os preju\u00edzos que a falta de manuten\u00e7\u00e3o de vias como essa podem causar aos nossos produtores."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/indicacao_no_299-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas do bairro Sassafr\u00e1s, de maneira urgente, devido a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade neste local.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato da maioria das vias do supramencionado bairro n\u00e3o serem pavimentadas, e com a chegada do per\u00edodo chuvoso, o local restou-se praticamente intrafeg\u00e1vel, pela lama gerada, e desta maneira a popula\u00e7\u00e3o tem pedido desesperadamente a este signat\u00e1rio que possa interceder junto ao Poder Executivo, a fim de solucionar o problema, haja vista que os moradores da localidade n\u00e3o conseguem sair de suas casas para trabalhar, devida a quantidade de barro existente no decorrer dessas ruas.\r\nDesta maneira, solicita a implementa\u00e7\u00e3o do supramencionado insumo, para garantir a trafegabilidade no referido bairro, e assim, por consequ\u00eancia, garantir o direito constitucional de ir e vir de todos que necessitam trafegar por ali, em especial destes moradores."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/indicacao_no_300-2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o de todos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/indicacao_no_301-2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa manter o fluxo de ve\u00edculos no centro de nossa cidade neste final de semana, enquanto ocorre o festival gastron\u00f4mico.\r\n\u00c9 de conhecimento deste subscrevente que parte da rua Dr. Jo\u00e3o Vaz estar\u00e1 impedida, como de fato j\u00e1 est\u00e1, pois foi o local adequado que este Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo julgou necess\u00e1ria e adequada para que tal evento ocorra, que inclusive este signat\u00e1rio parabeniza pela manuten\u00e7\u00e3o de tal evento, que j\u00e1 se tornou um festival importante para o calend\u00e1rio do Munic\u00edpio, o que atrai para nossa cidade v\u00e1rios turistas, o que gera um aquecimento significativo para nosso com\u00e9rcio.\r\nNeste sentido, o pedido deste subscrevente \u00e9 de que as vias vicinais a esta fechada continue com o livre acesso, de modo que a feira livre municipal e os demais com\u00e9rcios da \u00e1rea central n\u00e3o se prejudique com a falta de circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo fato da sua via principal de acesso est\u00e1 temporariamente fechada."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/indicacao_no_302-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o nosso Munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano daquela comunidade e pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do \u201cZ\u00e9 do Caf\u00e9\u201d, devendo aplicar cascalho nos pontos mais cr\u00edticos, em que se julgar necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de tal insumo. \r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, bem como por tal estrada ser uma das mais importantes de nosso Munic\u00edpio. Ocorre que, com o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, as enxurradas est\u00e3o escoando por dentro da via, retirando todo o insumo (esc\u00f3ria/cascalho) existente ali, e desta maneira, cria-se valas dentro da estrada, o que tira a condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade da via, al\u00e9m de aumentar risco de acidentes, colocando em risco a vida de quem necessita trafegar pelo local.\r\nPor fim, frisa-se a necessidade de urg\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/indicacao_no_303-2022.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o do \u201ccabresto\u201d de uma ponte na divisa do nosso Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Jeceaba, localizada \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o \u201cMam\u00e3o\u201d devendo ressaltar que o Munic\u00edpio vizinho j\u00e1 solucionou o problema de seu lado e resta t\u00e3o somente ao nosso Munic\u00edpio que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o imediata da parte que \u00e9 de sua compet\u00eancia, haja vista que nossa estrutura \u00e9 de madeira e a mesma est\u00e1 cedendo..\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela deteriora\u00e7\u00e3o que tal  ponte sofreu, estando com seu \u201ccabresto\u201d praticamente comprometido, conforme demonstra as fotos anexas, devendo ser imediatamente restaurada, haja vista o per\u00edodo chuvoso que se avizinha, aumentando assim significativamente o fluxo d\u2019\u00e1gua do supramencionado ribeir\u00e3o, o que pode comprometer a trafegabilidade do local e at\u00e9 mesmo derrubar a ponte."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/indicacao_no_304-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto localizada na Av. do Contorno II.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata da rede de esgoto, que est\u00e1 sendo despejado na rede pluvial que corta o local, desaguando diretamente no c\u00f3rrego que passa \u00e0s margens da supramencionada Avenida, o que tem causado enorme desconforto aos moradores da localidade, pelo mal cheiro. \r\nAdemais, cumpre destacar que a problem\u00e1tica tem ocasionado um dano ambiental no referido c\u00f3rrego, motivo pelo qual solicita a repara\u00e7\u00e3o imediata na rede de esgoto supracitada."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/indicacao_no_305_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa realizar o restante da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almerinda Augusta de Resende, localizada na comunidade do Col\u00f4nia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada rua somente foi asfaltada at\u00e9 um certo ponto, deixando a pavimenta\u00e7\u00e3o de atender toda sua extens\u00e3o, ressalta-se que resta aproximadamente 100 (cem) metros para a via ser totalmente pavimentada, ou seja, algo que n\u00e3o vai onerar tanto os cofres do Munic\u00edpio. Ademais, esclare\u00e7o ainda que a rua passar\u00e1 por reparos em sua pavimenta\u00e7\u00e3o, haja vista a garantia quinquenal acionada por este Executivo junto a empresa prestadora do servi\u00e7o, motivo pelo qual, solicita este signat\u00e1rio que aproveitando esta obra, que possa se realizar o restante desta pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/indicacao_no_306_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao n\u00famero 435. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria da drenagem no referido local, conforme demonstra a foto anexa. Ademais, vale ressaltar que trata-se da principal rua do centro de nossa cidade, onde h\u00e1 in\u00fameros com\u00e9rcios que est\u00e3o sendo prejudicados pela drenagem desta via, haja vista que o ac\u00famulo de \u00e1gua consequentemente leva sujeira aos passeios e as lojas com o tr\u00e1fego de ve\u00edculo."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/indicacao_no_307_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Vargem do Engenho. Tal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade e justifica-se pela necessidade de limpeza do supramencionado c\u00f3rrego, vez que o mesmo encontra-se tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural. Neste sentido, esclare\u00e7o que devido ao per\u00edodo chuvoso que entramos, o volume d\u2019\u00e1gua aumenta de forma significante, al\u00e9m de ser um local de escoamento natural das \u00e1guas pluviais. Desta maneira, pelos motivos supramencionados, o referido c\u00f3rrego, na atual conjuntura n\u00e3o consegue dar vaz\u00e3o ao volume d\u2019\u00e1gua nele despejado, e assim transborda e inunda v\u00e1rias casas que est\u00e3o localizadas em suas margens, o que \u00e9 favorecido pela topografia do local, e ocorreu nos \u00faltimos anos, pondo as pessoas residentes desta localidade em risco, al\u00e9m das mesmas terem que temporariamente deixar os seus lares."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/indicacao_no_308_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que corta a comunidade do Col\u00f4nia. Tal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m dos moradores da localidade e justifica-se pela necessidade de limpeza do supramencionado c\u00f3rrego, vez que o mesmo encontra-se tomado por taboas, vegeta\u00e7\u00e3o comum, sujeira e tamb\u00e9m por assoreamento natural. Neste sentido, esclare\u00e7o que devido ao per\u00edodo chuvoso que entramos, o volume d\u2019\u00e1gua aumenta de forma significante, al\u00e9m de ser um local de escoamento natural das \u00e1guas pluviais. Desta maneira, pelos motivos supramencionados, o referido c\u00f3rrego, e assim o volume d\u2019\u00e1gua \u00e9 superior a vaz\u00e3o atual do c\u00f3rrego. Destaca-se que as resid\u00eancias que margeiam o referido c\u00f3rrego podem ser inundadas, como ocorreu nos anos anteriores,  pondo em risco a vida dos moradores desta localidade. Ademais, por sabermos que nos pr\u00f3ximos dias as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio estar\u00e3o na supracitada comunidade, motivo pelo qual pede-se que aproveitando desta situa\u00e7\u00e3o a presente demanda j\u00e1 seja resolvida."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/indicacao_no_309_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural da comunidade da Acaiuaba. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, fazendo-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o supramencionada, haja vista o per\u00edodo chuvoso ao qual entramos, e a probabilidade da via se deteriorar ainda mais. Outro ponto a se destacar \u00e9 que a mencionada via rural \u00e9 o principal acesso de toda a comunidade, sendo utilizada para o transporte escolar e escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Ademais, ressalta-se que tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada pelo decorrer de toda via principal da supramencionada comunidade rural."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/indicacao_no_310_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo (Ti\u00e3o Azevedo), localizada no bairro Santa Efig\u00eania. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois os bancos do local foram feitos em madeira, e desta maneira, por ficarem expostos ao tempo, ocorre o seu deterioramento natural, assim muitos est\u00e3o furados, corro\u00eddos por insetos e apodrecendo, o que tira a seguran\u00e7a daquelas pessoas que utilizam a pra\u00e7a como um local de lazer e at\u00e9 mesmo de conv\u00edvio social. Desta maneira, solicita-se que a demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel, para que o local volte a ter condi\u00e7\u00f5es de ser utilizado pelos nossos cidad\u00e3os."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/indicacao_no_311_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Copasa, no Bairro Castro , para que a mesma realize a manuten\u00e7\u00e3o do trecho de baixo, que est\u00e1 pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela deteriora\u00e7\u00e3o do trecho supracitado, conforme demonstra as fotos em anexo, fazendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o imediata pela empresa que realizou tal pavimenta\u00e7\u00e3o, vez que a obra encontra-se em plena vig\u00eancia de sua garantia quinquenal."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/indicacao_no_312_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa disponibilizar m\u00e3o de obra para terminar a implementa\u00e7\u00e3o de meios-fios e canaletas no \u201cMorro do Batuta\u201d, haja vista que 60% das obras j\u00e1 foram realizadas e o material j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no local. Neste sentido, vale esclarecer que essa demanda adv\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o dos utilit\u00e1rios da via e deste subscrevente, pois com o per\u00edodo chuvoso o qual entramos, a n\u00e3o conclus\u00e3o da obra pode acarretar uma danifica\u00e7\u00e3o de toda pavimenta\u00e7\u00e3o realizada no supracitado local, prejudicando assim o tr\u00e1fego e consequentemente aqueles que dependem da boa trafegabilidade do supracitado morro para desenvolver suas atividades di\u00e1rias, al\u00e9m de onerar novamente os cofres municipais."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/indicacao_no_313_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um bueiro, na Rua Turmalina, localizada no bairro S\u00e3o Lucas. Tal a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executada no in\u00edcio da supramencionada via, vez que a mesma \u00e9 um morro bem \u00edngreme, e os atuais bueiros n\u00e3o est\u00e3o suportando o volume das \u00e1guas pluviais, invadindo assim resid\u00eancias da Rua Fluorita. Neste sentido, vale ressaltar que a implementa\u00e7\u00e3o deste, resolver\u00e1 a problem\u00e1tica de invas\u00e3o d'\u00e1gua que acontece na rua Fluorita, vez que se quebrar\u00e1 a for\u00e7a da enxurrada, canalizando-a praticamente em sua totalidade."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/indicacao_no_314_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga a comunidade dos Coelhos at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Resende Costa - MG. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o desta via rural, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal em alguns pontos, sendo estes mais cr\u00edticos a partir do \u201cZ\u00e9 da Venda\u201d at\u00e9 a supracitada divisa, devendo ser feito no local o patrolamento e o encascalhamento dos pontos que se julgarem essenciais."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/indicacao_no_315_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 221 a qual solicita que seja realizada a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro S\u00e3o Lucas e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de um novo poste entre este que est\u00e1 no local errado e o pr\u00f3ximo que est\u00e1 instalado na Rua Juarez de Assis Pena.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo local onde encontra-se instalado supracitado poste, ou seja, totalmente dentro da rua, o que est\u00e1 em total desacordo em rela\u00e7\u00e3o a localidade onde o mesmo deveria ser instalado, ademais, por este motivo, o mesmo pode vir a ocasionar acidentes."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/indicacao_no_316_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo possa resolver a falta de medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia municipal, dentre estes, que se normalize a distribui\u00e7\u00e3o dos seguintes medicamentos:\r\nIbuprofeno;\r\nAmoxicilina; \r\nParacetamol;\r\nDipirona.\r\nDesta forma, insta esclarece que o mais prejudicado com essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo mais humilde, os quais n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de arcar com medicamentos, e desse jeito, muita das vezes acabam por n\u00e3o seguir o tratamento adequado."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/indicacao_no_317_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa na estrada rural que liga a escola da comunidade do Montijo, passando pelo alto do Coelho e do Orlando, chegando at\u00e9 a comunidade rural do Brumadinho, onde dever\u00e1 ser implementado cascalho ou esc\u00f3ria nos locais que se julgarem necess\u00e1rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via rural, que, como aludido, \u00e9 o ponto por onde diversos mun\u00edcipes transitam diariamente, em especial aos estudantes. Ocorre que o per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos tem deteriorado ainda mais certos pontos dessa estrada, motivo pelo qual solicita este subscrevente que seja acatada a demanda o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/indicacao_no_318_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro de madeira, na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Francisco, na comunidade dos Coelhos, mas especificamente localizado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Alcides Coelho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a supramencionada porteira foi instalada na via p\u00fablica sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para tal, atrapalhando rotineiramente aqueles que necessitam trafegar pelo local, inclusive os caminh\u00f5es de leite e gado que circulam com frequ\u00eancia pela regi\u00e3o. Deste modo, pensando na melhor comodidade tanto ao propriet\u00e1rio quanto nos demais utilit\u00e1rios da via, faz-se necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o do referido mata-burro. Ademais, salienta-se ainda que o Sr. Alcides \u00e9 um grande colaborador do Munic\u00edpio, j\u00e1 tendo cedido por diversas vezes madeira para atender as demandas de pontes e mata-burros daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/indicacao_no_319_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa dar continuidade ao trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou a ser Realizado na Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira. Nesse espeque, vale ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, permitindo que a comunidade local desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico durante \u00e0 noite, considerando ainda a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a trazida por este servi\u00e7o, pois a sua falta, facilita a possibilidade de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Por fim, destaca-se que o servi\u00e7o come\u00e7ou a ser realizado no local e parou a cerca de 03 (meses), alguns postes j\u00e1 foram instalados, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi finalizada a fase de ilumina\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/indicacao_no_320_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar rotineiramente uma manuten\u00e7\u00e3o mais efetiva nos ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o entrerriana, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia recebida por este subscrevente de que uma van de placa RFA9I40, que estaria com seu equipamento de freio comprometido, o que foi verificado por este subscrevente no almoxarifado, tomando conhecimento ent\u00e3o que se tratava apenas do freio de estacionamento.\r\nEm que pese a realidade dos fatos ser menos gravosa do que a den\u00fancia, solicita-se a imediata manuten\u00e7\u00e3o neste ve\u00edculo, e que possa ser realizada uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica mais precisa, para que nenhum ve\u00edculo do Munic\u00edpio possa sair do almoxarifado sem estar com todos os seus equipamentos de seguran\u00e7a funcionando, o que inclusive \u00e9 o b\u00e1sico para atender a popula\u00e7\u00e3o sem colocar a vida de nenhuma pessoa em risco."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/indicacao_no_321_-_2022.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar e aplicar o reajuste dos valores das di\u00e1rias dos motoristas da Prefeitura Municipal, considerando um c\u00e1lculo dos valores atualizados de alimenta\u00e7\u00e3o no mercado para tal. Solicita-se esta indica\u00e7\u00e3o diante do aumento dos pre\u00e7os dos produtos de modo geral, em especial nos restaurantes e pontos de paradas nas rodovias, uma vez que estes trabalhadores se encontram por longo per\u00edodo di\u00e1rio em dedica\u00e7\u00e3o ao transporte de mun\u00edcipes, em extrema dedica\u00e7\u00e3o aos cargos que ocupam."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/indicacao_no_322_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma via vicinal, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, localizada entre a via de acesso entre as comunidades dos Coelho e Brumadinho, qual seja a que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ageu.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, o local est\u00e1 repleto de buracos, o que est\u00e1 dificultando a trafegabilidade pelo local, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/indicacao_no_323_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Thiago .\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, ademais trata-se de um local onde h\u00e1 grande fluxo de pedestres, muitos em fun\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios existentes. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as que costumam brincar na supramencionada via."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/indicacao_no_324_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a troca ou adequar o mata-burro existente na entrada da localidade conhecida como \u201cburaco do vento\u201d, que \u00e9 um dos acessos a comunidade da Ponte Funda, estando localizado na propriedade da Dona Zutinha.\r\nOcorre que a supramencionada localidade fica \u00e0s margens da rodovia MG-270 pr\u00f3ximo ao km 24, e o referido mata-burro n\u00e3o esta impedindo a passagem dos animais que ali existem, saindo estes para o asfalto, o que j\u00e1 quase ocasionou diversos acidentes.\r\nAssim o pedido em si \u00e9 para que este mencionado mata-burro seja alongado, j\u00e1 que a medida atual do mesmo \u00e9 insuficiente para evitar que animais o atravesse, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de todas as pessoas que trafegam pela rodovia MG-270 pr\u00f3ximo a este trecho, al\u00e9m de poder ocasionar um preju\u00edzo ao propriet\u00e1rio destes animais."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/indicacao_no_325_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa come\u00e7ar a realizar o enfeite de natal de nossas pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos, como de costume, solicita-se ainda subsidiariamente que possa ser estudada a viabilidade de uma Casa do Papai Noel.\r\nAs supramencionadas a\u00e7\u00f5es visam resgatar as tradi\u00e7\u00f5es natalinas de nosso Munic\u00edpio, em especial a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cCasa do Papai Noel\u201d que trar\u00e1 consigo a magia do natal para nossas crian\u00e7as, em especial aquelas que n\u00e3o possuem a oportunidade de visitar outros lugares que tenham os mais diversos enfeites e a presen\u00e7a de um \u201cPapai Noel\u201d."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/indicacao_no_326_-_2022.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o e tomar provid\u00eancias quanto a buracos no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 dos Santos, Bairro S\u00e3o Vicente, onde moradores inclusive j\u00e1 colocaram galhos de plantas para sinalizar aos pedestres e motoristas o problema. De maneira a n\u00e3o gerar riscos a quem trafega \u00e0 noite, em especial durante \u00e0 noite, que se possa corrigir o problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/indicacao_no_327_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada peri\u00f3dica das folhas das palmeiras localizadas em frente ao Hospital Cassiano Campolina, bem como as localizadas na Pra\u00e7a Cassiano Campolina (Pra\u00e7a do Hospital), durante todo o per\u00edodo chuvoso o qual atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco iminente de queda destas folhas nesta \u00e9poca do ano, pois as constantes chuvas e ventos as derrubam com mais facilidade. Ademais, destaca-se que tais folhas s\u00e3o pesadas, e em sua queda natural pode ocasionar acidentes com ve\u00edculos, o que gerar\u00e1 um dano material e ainda colocar\u00e1 em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/indicacao_no_328_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de vezes da coleta de lixo no bairro Padre Victor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m do pleito dos moradores da supramencionada localidade, vez que atualmente tal servi\u00e7o \u00e9 prestado no supramencionado bairro duas vezes por semana, o que segundo estes moradores \u00e9 insuficiente pela demanda existente.\r\nNeste sentido, deve-se esclarecer que o supracitado bairro obteve um crescimento significativo nos \u00faltimos anos, contando com diversos novos moradores, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja mais efetiva.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 que segundo os moradores, as coletas sendo realizadas somente duas vezes por semana ajuda a disseminar a sujeira pelo bairro, haja vista a quantidade de cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua que rasgam os lixos \u00e0 procura de alimento, o que consequentemente pode vir a disseminar v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/indicacao_no_329_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da manilha existente no muro da subesta\u00e7\u00e3o da ETE localizada no bairro S\u00e3o Lucas.\r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da Sr. Edna e do Sr. Vitor, vizinhos da subesta\u00e7\u00e3o da ETE do bairro S\u00e3o Lucas, onde foi constru\u00eddo um muro de divisa e deixado uma manilha de pequeno porte para escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\nConforme observa-se nas fotos anexas, o terreno dessas pessoas est\u00e1 ficando alagado toda vez que chove, causando in\u00fameros transtornos pelo volume d'\u00e1gua e pelo mal cheiro exalado no local. Ademais salienta-se que parte do muro veio a desabar pelo intenso volume d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/indicacao_no_330_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio a comunidade do Gamb\u00e1, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais cr\u00edticos e a retirada das \u00e1guas pluviais que est\u00e3o correndo na via e consequentemente causando eros\u00e3o, haja vista a impossibilidade de patrolamento completo da mesma pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir uma boa trafegabilidade pela supramencionada via, cuja qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o, al\u00e9m da mesma ser utilizada para o transporte escolar e para as demais necessidades dos moradores desta \u00e1rea rural."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/indicacao_no_331_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade da Mata dos Pachecos a comunidade do Col\u00f4nia, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais cr\u00edticos e a retirada das \u00e1guas pluviais que est\u00e3o correndo na via e consequentemente causando eros\u00e3o, haja vista a impossibilidade de patrolamento completo da mesma pelo per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir uma boa trafegabilidade pela supramencionada via, cuja qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores desta regi\u00e3o, al\u00e9m da mesma ser utilizada para o transporte escolar e para as demais necessidades dos moradores desta \u00e1rea rural."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/indicacao_no_332_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cabresto de uma ponte localizada na comunidade da Cachoeirinha, na estrada que corta o terreno do Sr. Lu\u00eds Miranda do Carro de Boi e faz divisa com o Sr. Anibal, pr\u00f3ximo a ferrovia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto anexa. Segundo moradores da localidade houve um acidente na mesma e assim parte de sua estrutura encontra-se danificada."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/indicacao_no_333_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho na sa\u00edda da propriedade do Sr. Moacyr pai do Orlando, na comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um dos supramencionados insumos, vez que a via vicinal encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, tratando-se ainda de pessoas idosas e com problemas de sa\u00fade, que tem seu acesso comprometido o que pode dificultar a locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos em uma poss\u00edvel emerg\u00eancia."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/indicacao_no_334_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa estudar a implementa\u00e7\u00e3o de brinquedos iguais aos das fotos anexas em algumas pra\u00e7as de nosso Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa proporcionar \u00e0s crian\u00e7as de nossa cidade um local de lazer, para que as mesmas possam brincar e estreitar as suas rela\u00e7\u00f5es pessoais, atrav\u00e9s de uma estrutura digna e segura para as mesmas.\r\nOutro ponto a se destacar, \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social que tal implementa\u00e7\u00e3o traria, pois sabemos que em nosso munic\u00edpio existe somente uma pra\u00e7a que possui o chamado \u201cparquinho\u201d, e com uma estrutura j\u00e1 ultrapassada, assim daremos um local de lazer \u00e0s nossas crian\u00e7as, independentemente de sua classe social.\r\nPor fim, venho esclarecer que a pouco tempo o Munic\u00edpio de Lagoa Dourada-MG, implementou em uma de suas pra\u00e7as estes brinquedos, e que tal a\u00e7\u00e3o foi um sucesso total, passando o espa\u00e7o p\u00fablico a receber um n\u00famero grande de crian\u00e7as e pais, gerando um entretenimento para todos."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/indicacao_no_335_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \u201cRua da Boca\u00edna\". Segundo moradores locais, no ano de 2021 havia um projeto aprovado e licitado pela Prefeitura Municipal que levaria a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Frei Toninho at\u00e9 a Pra\u00e7a do Hospital Cassiano Campolina, ou seja, iluminaria toda a supramencionada rua.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se ainda pela falta de seguran\u00e7a que os moradores encontram para transitar pela supracitada via, ademais, o local acaba-se por ser tornar ermo pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, sendo favor\u00e1vel para o cometimento de poss\u00edveis atos il\u00edcitos."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/indicacao_no_336_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar uma corre\u00e7\u00e3o nos valores das di\u00e1rias pagas aos motoristas do Munic\u00edpio, considerando que o decreto que o decreto n\u00b0 2.177 de 25 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e estritamente sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e adiantamentos a Servidores P\u00fablicos Municipais alterou o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.555/2009 j\u00e1 est\u00e1 bem defasado, haja vista a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o dos valores desde a data do decreto at\u00e9 o presente momento.\r\nNeste sentido, solicita-se que o chefe do Poder Executivo, possa reajustar o valor, levando em considera\u00e7\u00e3o o INPC dos anos de 2020,2021 e 2022, pois sabemos o impacto da infla\u00e7\u00e3o no decorrer destes anos, deixando os nossos servidores desguarnecidos no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nOutrossim, vale esclarecer ainda que as rotineiras trocas de motoristas no Munic\u00edpio se d\u00e3o pelo baixo valor salarial oferecido pelo mesmo, vez que os sal\u00e1rios ofertados em empresas e demais entes p\u00fablicos s\u00e3o superiores ao ofertado aqui."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/indicacao_no_337_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei que visa a melhoria do sal\u00e1rio dos motoristas do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa uma justa recomposi\u00e7\u00e3o salarial desta classe de servidores t\u00e3o importante para o nosso Munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o a grande rotatividade de motoristas que deixam o Munic\u00edpio pela baixa remunera\u00e7\u00e3o ofertada."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/indicacao_no_338_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um bueiro localizado na estrada da comunidade da \u00c1gua Limpa, ap\u00f3s a propriedade do Sr. Chiquinho, sentido a divisa com o  Munic\u00edpio de Desterro de Entre Rios.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se, pois como j\u00e1 explanado o supramencionado bueiro encontra-se totalmente entupido e desta maneira, as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo dentro da via, a deteriorando por inteiro."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/indicacao_no_339_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada da \u00c1gua Limpa da Acaiuaba que d\u00e1 acesso a comunidade da Pedra Negra, sentido Gil de Baixo, devendo ser realizado somente na parte que compreende ao nosso Munic\u00edpio. \r\nTal a\u00e7\u00e3o adv\u00e9m a pedido dos moradores da localidade, que necessitam desta via para se locomover, bem como para o escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/indicacao_no_340_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a compra de insumos de higiene para a ESF Val\u00e9ria Ba\u00eata, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro (de prefer\u00eancia o que possui torneiras), ademais solicita ainda a libera\u00e7\u00e3o do segundo banheiro sanit\u00e1rio do local, haja vista que atualmente no local est\u00e1 sendo utilizado somente um sanit\u00e1rio, atendendo os homens e as mulheres.\r\nTais informa\u00e7\u00f5es foram comprovadas por este signat\u00e1rio atrav\u00e9s de visita t\u00e9cnica no local, onde foi poss\u00edvel constatar a supramencionada falta de insumos bem como a funcionalidade de somente um sanit\u00e1rio."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/indicacao_no_341_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar novamente a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio para os produtores da agricultura familiar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o, adv\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o destes produtores, que nos anos anteriores foram contemplados por este incentivo do Munic\u00edpio e que ainda este ano foram convocadas a apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para serem novamente agraciados com o supramencionado insumo, mas at\u00e9 o presente momento o Munic\u00edpio n\u00e3o o fez.\r\nSalienta-se ainda que o referido insumo deve ser entregue antes do per\u00edodo de plantio, haja vista que o mesmo \u00e9 utilizado para prepara\u00e7\u00e3o do solo (corre\u00e7\u00e3o do solo), outro ponto a se destacar \u00e9 o alto pre\u00e7o de mercado do calc\u00e1rio, o que faz com que estes agricultores n\u00e3o tenha como adquiri-lo, o que interfere diretamente em sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/indicacao_no_342_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada da Comunidade dos Coelhos, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Br\u00e1s Coelho.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que est\u00e1 sendo deteriorada pela a\u00e7\u00e3o da enxurrada, assim o ideal para o local \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas para retirada das \u00e1guas pluviais, n\u00e3o deixando que se forme enxurrada na via."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/indicacao_no_343_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Campo da Chave, mas especificamente entre a ponte do campo da Chave e da Ferrovia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria pois no local foi feito um corte diagonal da enxurrada, em forma de curva de n\u00edvel, o que a princ\u00edpio tem resolvido parte do problema da enxurrada, mas dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculo, pois al\u00e9m de raspar o fundo dos ve\u00edculos tamb\u00e9m faz com que os carros fiquem agarrados.\r\nDesta maneira, em conversa com os moradores da localidade, foi solicitado que o Executivo possa disponibilizar manilhas para o local, e que os pr\u00f3prios moradores as colocariam no local."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/indicacao_no_344_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa da estrada rural que liga a zona urbana do Munic\u00edpio as comunidades do Gamb\u00e1 e da Pedra Negra, patrolando e encascalhando os pontos mais cr\u00edticos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, devendo ser realizada de imediato a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos cr\u00edticos, ao qual cito de imediato a \u201ccava da on\u00e7a\u201d."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/indicacao_no_345_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Castro a comunidade do Lagrimar.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme se observa na foto anexa, h\u00e1 pontos onde a trafegabilidade est\u00e1 comprometida, neste sentido solicita-se uma manuten\u00e7\u00e3o imediata nos pontos em que se julgarem necess\u00e1rios, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho, bem como a retirada das \u00e1gua pluviais."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/indicacao_no_346_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso da casa do Sr. S\u00f4 Quim, Sr. Tavinho e da Sra. Margarida, localizada na localidade conhecida como Vargem da Ponte.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir o direito de ir e vir dos moradores da localidade, em especial dos Srs. supramencionados que passam por s\u00e9rio problemas de sa\u00fade, inclusive um \u00e9 paciente oncol\u00f3gico e o carro do TFD vai at\u00e9 o local para busc\u00e1-lo.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que al\u00e9m destes pacientes do TFD, o local tamb\u00e9m \u00e9 ponto de busca de alunos da rede de ensino. Neste sentido, o local mais perigoso \u00e9 onde os ve\u00edculos manobram, que est\u00e1 a ponto de virar um atoleiro."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/indicacao_no_347_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa verificar se o lote de sua propriedade na Rua Jos\u00e9 dos Santos est\u00e1 sendo ocupado por algu\u00e9m.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es advindas de moradores da localidade, possivelmente o local de propriedade do Munic\u00edpio foi indevidamente ocupado por algu\u00e9m que est\u00e1 criando animais no local, sendo cercado por cerca. Ademais, alegam tamb\u00e9m que o local est\u00e1 servindo de dep\u00f3sito de entulhos, o que atrai animais pe\u00e7onhentos para a localidade.\r\nDesta maneira, solicita-se que tais den\u00fancias sejam verificadas, e se o problema apontado realmente existir, que o Munic\u00edpio tome as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/indicacao_no_348_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam retomadas as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que a supramencionada via foi contemplada pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no presente ano, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n\u00b0 27/2022 entre o Munic\u00edpio e a vencedora do certame licitat\u00f3rio, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES.\r\nDiante o exposto a presente obra iniciou-se e sem justificativa plaus\u00edvel n\u00e3o fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as \u00e1guas pluviais advindas constantes no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos come\u00e7ou a danificar a via."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/indicacao_no_349_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar uma visita in loco a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), para verificar como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local, bem como trocar todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas. A a\u00e7\u00e3o engloba ainda mais dois bairros, quais sejam, Sassafr\u00e1s e Santa Efig\u00eania.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa garantir aos moradores um servi\u00e7o p\u00fablico prestado com efici\u00eancia, j\u00e1 que todos contribuem mensalmente com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobrada pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, ademais salienta-se que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o pode contribuir para que ocorram os atos il\u00edcitos nestes locais, diminuindo a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos mesmos,  al\u00e9m disso, prejudica tamb\u00e9m a locomo\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/indicacao_no_350_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade Olhos D'\u00e1gua, na via de acesso a resid\u00eancia do Sr. Ricardo do Ti\u00e3o do Tarciso.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, onde os mun\u00edcipes residentes da localidade est\u00e3o ilhados, tendo seu direito de ir e vir cerceado, ademais esclare\u00e7o ainda que no local h\u00e1 v\u00e1rios produtores de leite, produto este altamente perec\u00edvel, acarretando em perdas consider\u00e1veis de sua produ\u00e7\u00e3o pelo fato do caminh\u00e3o que recolhe o produto n\u00e3o conseguir transitar pela via para realizar a coleta, o que tem gerado preju\u00edzos a aos produtores rurais."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/indicacao_no_351_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade Olhos D'\u00e1gua, na via de acesso a resid\u00eancia da Sra. Sebastiana.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, onde os mun\u00edcipes residentes da localidade encontram-se com seu seu direito de ir e vir cerceado. \r\nNeste espeque, esclare\u00e7o ainda que a Sra. Sebastiana necessita de realizar tratamentos de sa\u00fade, haja vista um acidente que veio a sofrer, outro ponto a se destacar s\u00e3o os demais produtores de leite desta regi\u00e3o, que est\u00e3o sofrendo uma perda na sua produ\u00e7\u00e3o pelo fato do caminh\u00e3o que recolhe o supramencionado insumo n\u00e3o conseguir trafegar pelo local, o que resulta em um grande preju\u00edzo aos produtores pelo produto ser altamente perec\u00edvel."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/indicacao_no_352_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada rural na comunidade do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Vitalina.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, conforme demonstra a foto anexa, devido ao per\u00edodo chuvoso que se iniciou o local virou um verdadeiro atoleiro, cerceando assim o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes e dos demais utilit\u00e1rios da supramencionada via, necessitando de imediato a implementa\u00e7\u00e3o de insumos como esc\u00f3ria ou cascalho, para que provis\u00f3riamente devolva ao local uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trafegabilidade."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/indicacao_no_353_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Leonor C\u00e2ndido Veloso, localizada no bairro Padre Vitor, exclusivamente na parte que n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por parte desta via n\u00e3o ser pavimentada, estando com v\u00e1rios buracos no decorrer de sua extens\u00e3o, solicitando assim uma manuten\u00e7\u00e3o imediata at\u00e9 que o local possa ser devidamente pavimentado, o que de imediato tamb\u00e9m j\u00e1 se indica."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/indicacao_no_354_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar uma melhoria na infraestrutura do povoado do Taboado.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o da localidade, que constantemente est\u00e1 enfrentando dificuldades no que tange a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nAssim solicita-se a este Executivo que possa instalar mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local, bem como o ligamento de novos pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade, bem como um di\u00e1logo efetivo para com a fornecedora de energia el\u00e9trica, visando um melhor atendimento destes servi\u00e7os essenciais na supramencionada comunidade."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/indicacao_no_355_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento e cascalhamentos da estrada de acesso das comunidades Vargem da Alegria, Bem Quer\u00eancia e Ponte Funda.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada estrada rural, a qual d\u00e1 acesso \u00e0s supramencionadas comunidades rurais, esclare\u00e7o ainda que as supracitada via abarca o transporte escolar e \u00e9 o ponto principal de escoamento de toda produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/indicacao_no_356_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal da comunidade da Comunidade da Ponte Funda, com a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria/cascalho nos pontos mais degradados, bem como a limpeza dos mata-burros existentes no decorrer da via.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, a mesma se encontra bem degradada pela a\u00e7\u00e3o das chuvas, inclusive com pontos onde o \u00f4nibus escolar e demais ve\u00edculos est\u00e3o agarrando, bem como a limpeza dos mata-burros existentes no decorrer desta via rural."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/indicacao_no_357_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da travessia da Rua Carlos Veloso at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 dos Santos.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se por este local ser o acesso entre uma via e outra e assim diariamente v\u00e1rios mun\u00edcipes utilizam desta passagem para acessarem as supramencionadas via, e conforme demonstra a foto anexa a pastagem do local encontra-se alta, atraindo animais pe\u00e7onhentos que podem causar acidentes com esses mun\u00edcipes que utilizam a mencionada travessia, ademais, caso o local seja de particular, que o mesmo possa ser notificado para realizar a limpeza destes lotes, conforme o que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/indicacao_no_358_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na via de acesso a casa do Sr. Nirley, na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), pr\u00f3ximo a granja do Sr. No\u00e9.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via de acesso, devido \u00e0s fortes chuvas o local encontra-se praticamente intrafeg\u00e1vel, o que tem impactado direto no direito de ir e vir do sr. Nirley e de sua fam\u00edlia."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/indicacao_no_359_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 300 metros na via de acesso a comunidade da \u00c1gua Limpa dos Ferreira, localizado ap\u00f3s o quebra-molas da Associa\u00e7\u00e3o ACONEVES, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o do supramencionado trecho, que est\u00e1 praticamente intrafeg\u00e1vel devido a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, devendo no local ser implementado cascalho/esc\u00f3ria, bem como que se fa\u00e7a as retiradas das enxurradas que est\u00e3o escoando pelo decorrer da via."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/indicacao_no_360_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, possa viabilizar o funcionamento da Creche Municipal (Ana Gon\u00e7alves da Cunha)  em tempo Integral. A a\u00e7\u00e3o visa possibilitar \u00e0s crian\u00e7as diversos pontos positivos no seu desenvolvimento como: o desenvolvimento da autonomia, em virtude de passarem uma boa parte do dia na escola e sem os pais, propicia uma conviv\u00eancia com um n\u00famero maior de pessoas e novas experi\u00eancias, melhoria da aprendizagem, melhoria da conviv\u00eancia social, garante a seguran\u00e7a dos alunos, o acesso ao esporte, a cultura, garante uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada, o que resulta numa forma\u00e7\u00e3o mais plena e humanizada. \r\nOutro ponto a se destacar \u00e9  o melhor alinhamento do cotidiano dos pais para com a rotina de seus filhos, pois com a execu\u00e7\u00e3o da proposta acima, os mesmos poder\u00e3o se adequar com mais facilidade a rotina das crian\u00e7as, levando em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade das m\u00e3es conseguirem voltar ao mercado de trabalho."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/indicacao_no_361_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita novamente este signat\u00e1rio que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das Ruas do bairro Sassafr\u00e1s.\r\nPrimeiramente, insta esclarecer que este signat\u00e1rio ao longo de seu mandato j\u00e1 solicitou tal manuten\u00e7\u00e3o por diversas vezes, por\u00e9m no atual per\u00edodo chuvoso o estado das ruas do supramencionado bairro se deteriorou ainda mais, tendo os moradores da localidade seu direito de ir e vir cerceado.\r\nNeste diapas\u00e3o, solicita-se que a manuten\u00e7\u00e3o de todas essas vias sejam realizadas o mais breve poss\u00edvel, observando ainda a retirada das \u00e1guas pluviais, para que as mesmas n\u00e3o carreguem o insumo a ser aplicado."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/indicacao_no_362_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo possa resolver a falta de medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia municipal, dentre estes, os de baixo valor.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se a pedido da popula\u00e7\u00e3o, que rotineiramente tem procurado este subscrevente para trazer esta demanda t\u00e3o importante a nossos cidad\u00e3os, haja vista que os prejudicados com essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo mais humilde, os quais n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de arcar com medicamentos, e desse jeito, muita das vezes acabam por n\u00e3o seguir o tratamento adequado.\r\nPor fim, resta esclarecer que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 positivou em seu art. 196 que a Sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, tendo o ente municipal a obriga\u00e7\u00e3o de cumpri-la. Nesse sentido, a falta de medicamento interfere diretamente na boa manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/indicacao_no_363_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento  de uma via rural na comunidade dos coqueiros, pr\u00f3ximo ao chacreamento do Sr. Humberto, bem como a via de acesso a esse chacreamento e as demais vias de acesso a essas ch\u00e1caras (cuja as quais s\u00e3o p\u00fablicas).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o das supramencionadas vias devido ao per\u00edodo chuvoso que atravessamos.\r\nRessalta-se que as supramencionadas vias est\u00e3o praticamente intrafeg\u00e1veis pelo ac\u00famulo de barro e pelos buracos ocasionados pelas \u00e1guas pluviais, sendo de extrema necessidade o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o do insumo supracitado, bem como a retirada das \u00e1guas pluviais no decorrer destas vias."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/indicacao_no_364_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho/esc\u00f3ria perto da propriedade do Sr. Vicente Firmino, na comunidade do Mata-Bois, bem como a mesma a\u00e7\u00e3o no morro do Jo\u00e3o Anjo, na comunidade do Gamb\u00e1 de Baixo.\r\nTais a\u00e7\u00f5es pretendem devolver a boa trafegabilidade dos supramencionados locais, pois os carros est\u00e3o ficando agarrados pelas condi\u00e7\u00f5es dessas vias, em especial o Morro Grande, local que \u00e9 rota do \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/indicacao_no_365_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o servi\u00e7o de Conserva das estradas das comunidades da Ponte Funda, Col\u00f4nia e Bem Quer\u00eancia.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa que tal profissional possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das \u00e1rvores que invadem a pista de rolamento. \r\nAdemais, resta esclarecer, que tais a\u00e7\u00f5es diminuir\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o dessas vias, uma vez que o profissional ser\u00e1 contratado para realizar somente este servi\u00e7o."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/indicacao_no_366_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o servi\u00e7o de Conserva das estradas das comunidades da Gameleira, Mata-bois, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, Pedra Negra e Acaiuaba.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa que tal profissional possa realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das \u00e1rvores que invadem a pista de rolamento. \r\nAdemais, resta esclarecer, que tais a\u00e7\u00f5es diminuir\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o dessas vias, uma vez que o profissional ser\u00e1 contratado para realizar somente este servi\u00e7o."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/indicacao_no_367_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa aumentar o n\u00famero de lixeiras pelo centro da cidade e pelos demais bairros.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de aumentar o n\u00famero de lixeiras que nosso Munic\u00edpio possui, possibilitando mais locais adequados para que a popula\u00e7\u00e3o em geral possa destinar corretamente seus res\u00edduos s\u00f3lidos, ajudando na conserva\u00e7\u00e3o da limpeza de nossa \u00e1rea urbana."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/indicacao_no_368_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa espec\u00edfica no servi\u00e7o de borracharia, para atender as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura, mais especificamente das m\u00e1quinas e caminh\u00f5es do Munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa sanar as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura em especial para com as m\u00e1quinas e caminh\u00f5es do Munic\u00edpio, que ao terem seus pneus furados, rasgados ou estourados retornam para o almoxarifado do Munic\u00edpio, onde ficam por dias esperando que os mesmos sejam arrumados, deixando assim a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que desempenham parados, o que interfere diretamente na manuten\u00e7\u00e3o das nossas vias rurais."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/indicacao_no_369_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira na parte externa da Creche Municipal.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os mun\u00edcipes possam dar destina\u00e7\u00e3o correta de seus res\u00edduos s\u00f3lidos, em especial os que s\u00e3o produzidos pela Creche Municipal, de maneira que a a\u00e7\u00e3o visa em suma manter o espa\u00e7o externo deste local limpo, haja vista a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e pais e principalmente as mal\u00e9ficas que o ac\u00famulo de lixo pode trazer para nossas crian\u00e7as que ali estudam."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/indicacao_no_370_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do morro do Silvio Coelho, localizado na comunidade do Montijo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mau estado de conserva\u00e7\u00e3o de tal morro, cujo qual cumpre destacar que \u00e9 bastante \u00edngreme e desta forma \u00e9 dif\u00edcil sua conserva\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual faz-se necess\u00e1ria a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local.\r\nNeste espeque, cumpre destacar, que este subscrevente reconhece o esfor\u00e7o que vem sendo desempenhado pelo Sr. Prefeito para pavimentar esses locais \u00edngremes de nossas vias rurais, tendo inclusive at\u00e9 o presente momento j\u00e1 realizado essas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em locais que se via intrafeg\u00e1vel nessa \u00e9poca do ano. \r\nMotivo pelo qual, vem pedir uma aten\u00e7\u00e3o especial para que a localidade seja pavimentada."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/indicacao_no_371_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o encascalhamento de uma via de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Zico do Arestino e demais mun\u00edcipes que utilizam essa via para acessarem suas resid\u00eancias, localizada na comunidade do Cascalho Preto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da supramencionada via, que est\u00e1 totalmente intransit\u00e1vel, deixando os utilit\u00e1rios do local privado de exercer o seu direito constitucional de ir e vir.\r\nDiante o exposto solicita a implementa\u00e7\u00e3o do supramencionado insumo, pois \u00e9 o \u00fanico capaz de devolver a boa trafegabilidade a mencionada via."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/indicacao_no_372_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que este Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa deslocar uma equipe t\u00e9cnica at\u00e9 a ponte do Mindeca localizada pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Mindeca, na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 Das Merc\u00eas.\r\nT\u00e3o a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo desmoronamento de parte da lateral do barranco onde fica a supramencionada, conforme demonstra as fotos anexas, ocasionado pelas recentes chuvas, o que tem deixado a popula\u00e7\u00e3o que necessita utilizar a via apreensiva e com medo de passar pelo local.\r\nAssim, pensando na seguran\u00e7a dos utilit\u00e1rios da mencionada ponte, \u00e9 imprescind\u00edvel que este executivo envie at\u00e9 o local uma equipe t\u00e9cnica para avaliar a situa\u00e7\u00e3o, e caso seja necess\u00e1rio, que realize a manuten\u00e7\u00e3o imediata do local, o que vai de encontro ao princ\u00edpio princ\u00edpio da efici\u00eancia, estampado no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/indicacao_no_373_-_2022.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam retomadas imediatamente as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que a via foi contemplada pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no presente ano, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n\u00b0 27/2022 entre o Munic\u00edpio e a vencedora do certame licitat\u00f3rio, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES.\r\nDiante do exposto, a presente obra iniciou-se e sem justificativa plaus\u00edvel n\u00e3o fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as \u00e1guas pluviais advindas constantes no per\u00edodo chuvoso cujo qual atravessamos come\u00e7ou a danificar a via.\r\nPor todo o exposto, solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa para finalizar as obras complementares supramencionadas, sob pena de torn\u00e1-la inapta a licitar com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/indicacao_no_374_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o refere-se especificamente h\u00e1 um ponto onde foi aplicado uma esc\u00f3ria, que devido a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de cacimba para segurar as \u00e1guas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d\u2019\u00e1gua.\r\nNeste espeque, ressalta-se que a esc\u00f3ria possivelmente poder\u00e1 contaminar esta \u00e1gua, que \u00e9 utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, colocando em risco a sa\u00fade desses animais, que necessitam de utilizar desta \u00e1gua, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas resid\u00eancias da regi\u00e3o. Ademais a situa\u00e7\u00e3o vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poder\u00e1 este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.\r\nOutrossim, pretende-se ainda com a mencionada a\u00e7\u00e3o, restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/indicacao_no_375_-_2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal possa notificar os propriet\u00e1rios dos lotes de n\u00b060 e de n\u00b090, localizados na Rua M\u00e1rio Pica-Pau, bairro Tira Couro, para realizar a limpeza dos mesmos, haja vista o tamanho em que o mato dos mencionados locais se encontram, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e ac\u00famulo de lixo.\r\nPara que seja realizada a limpeza dos mesmos, deve-se observar o que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa, nos termos do art. 15 da lei. \r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico, como j\u00e1 dito, poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais. Essas doen\u00e7as podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Promover adequa\u00e7\u00f5es na drenagem da Rua Ant\u00f4nio Trist\u00e3o, sentido S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, uma vez que a \u00e1gua pluvial proveniente da MG-270, est\u00e1 gerando eros\u00f5es em toda a via, inclusive gerando dificuldades aos motoristas e prejudicando aos moradores, como o Sr. Pirola. Desta forma, pede-se a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de modo a adequar a enxurrada, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na travessia para dar seguimento at\u00e9 o c\u00f3rrego, atendendo o pedido de moradores."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no_02_-_2021.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, uma vez que esta se\r\nencontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_no_03_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Camapu\u00e3, uma vez que esta se encontra\r\ncom in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_no_04_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Acaiuaba, uma vez que esta se encontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_no_05_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios, seja por meio de compra direta, seja pelo recebimento por meio de pactua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade ou Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, promovendo a transpar\u00eancia e efici\u00eancia no cuidado com a popula\u00e7\u00e3o.\r\nCabe ressaltar que o governador do Estado de Minas Gerais informou, no \u00faltimo dia 8 de janeiro, que j\u00e1 foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 20 milh\u00f5es de seringas aos munic\u00edpios e a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano de Contingenciamento para Vacina\u00e7\u00e3o, com um mapeamento das ofertas de vacinas a serem disponibilizadas em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Anvisa, j\u00e1 recebeu o pedido de registro das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, sendo apresentado o plano de incorpora\u00e7\u00e3o pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha, Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_no_06_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Gast\u00e3o Faria de Oliveira, localizada entre as ruas Santa Cruz e Ant\u00f4nio Reis Filho, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os moradores est\u00e3o manifestando a inseguran\u00e7a com a escurid\u00e3o no local."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_no_07_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita uma interven\u00e7\u00e3o urgente na quadra localizada na Rua Boa Vista, Bairro Frei Toninho, implantando um novo alambrado, e refazendo o piso da mesma, uma vez que o espa\u00e7o est\u00e1 sendo utilizado frequentemente para o estacionamento de carretas, inclusive comprometendo e afundando o piso deste importante equipamento esportivo para o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_no_08_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento das vias do Bairro Sassafr\u00e1s, bem como a limpeza das ruas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o. Como demonstrado nas fotografias em anexo, existe uma s\u00e9rie de buracos causados pelas enxurradas, gerando dificuldades para motoristas e pedestres de mobilidade reduzida. Assim, pede-se que o Poder Executivo possa inclusive tamb\u00e9m verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de manilhas em alguns\r\nlocais para aperfei\u00e7oar a drenagem de modo a conservar o servi\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o por um tempo maior."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_no_09_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa reformar e limpar um mata burro localizado na estrada do Taquaril, sentido Campina, equipamento muito pequeno cuja manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem sendo realizada h\u00e1 mais de um ano. Relatam os moradores que pelo pouco espa\u00e7o, o gado inclusive j\u00e1 tem transitado de um ponto a outro, provocando dificuldades para os produtores rurais que residem naquela localidade. Dessa forma, pede-se provid\u00eancias do Munic\u00edpio para uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o apresentada, seguindo as fotos em anexo."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_no_10_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de Acaiuaba de baixo, via Mata Bois, uma vez que esta se encontra com in\u00fameros buracos em decorr\u00eancia das chuvas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras, com escoamento da \u00e1gua pluvial, assim que houver um per\u00edodo maior de estiagem, de modo a n\u00e3o gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/indicacao_no_11_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover o patrolamento e o encascalhamento de uma estrada vicinal que parte da estrada do Mata Bois at\u00e9 a antiga resid\u00eancia do falecido Sr. Chico Rosa, atendendo a quatro casas, sendo que a mesma encontra praticamente intransit\u00e1vel, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro e implanta\u00e7\u00e3o de  manilhas para escoamento da \u00e1gua pluvial."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_no_12_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de executar uma limpeza geral em um mata burro, localizado pr\u00f3ximo a BR-383, sentido Brumadinho, tendo em vista que o mesmo se encontra assoreado, correndo o risco dos animais invadirem a mencionada BR, a pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_no_13_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de terra que desceu da lavoura, vindo a assorear a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Serra do Camapu\u00e3, pr\u00f3ximo ao terreno de Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio e Z\u00e9 Mariano e demais moradores."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_no_14_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um mata burro assoreado pr\u00f3ximo ao terreno de Jo\u00e3o Paulino, uma vez que o gado est\u00e1 transitando de um lado para o outro, a pedido do propriet\u00e1rio."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_no_15_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, possa realizar uma visita a um im\u00f3vel localizado na Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o Maia, de propriedade da fam\u00edlia do Sr. Siluca, de onde, segundo moradores do entorno, existe um forte odor sendo emitido, possivelmente de restos de animais ou carca\u00e7as, sendo, portanto, necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_no_16_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na estrada sentido Madruga e Pedra Branca, em um ponto localizado a menos de 1km do asfalto da MG-270, nas proximidades da propriedade do Sr. Maur\u00edlio, de modo a tamb\u00e9m desentupir as manilhas, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, retirando o excesso de terra na estrada, onde muitos motoristas est\u00e3o tendo dificuldades para passar com os ve\u00edculos, tendo o fundo arrastado."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_no_17_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita uma interven\u00e7\u00e3o urgente na estrada da Serra do Camapu\u00e3, especialmente na beira da estrada principal sentido Taquaril, no povoado da Praia,\r\ncom uma forte eros\u00e3o registrada pr\u00f3xima da resid\u00eancia do Sr. Ilton Francisco da Costa, conforme fotos no anexo. Manifestam aos parlamentares que a esta subscrevem os senhores Walmyr Jos\u00e9 Andrade da Costa, W\u00e2ner das Gra\u00e7as Oliveira Costa e Ilton Francisco da Costa, termos em que pedimos provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_no_18_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de mata burro na comunidade da Ponte Funda, localizado logo ap\u00f3s a Mata dos Pachecos. O mata-burro se encontra ao lado da casa do Sr. Duca e Sr. Acr\u00edsio. Solicita-se ainda analisar a possibilidade de encascalhar o morro localizado ap\u00f3s esse mata burro, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de transitar pelo local ap\u00f3s as chuvas."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/indicacao_no_19_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para regularizar a drenagem do entorno da resid\u00eancia do Sr. Pirola, na comunidade da Gameleira,\r\npara escoamento da \u00e1gua pluvial. Pede-se que seja realizado o rebaixamento do leito ou a limpeza da represa, que \u00e9 conhecida como da represa da Ana Paula, tirando o barro e desassoreando para que a \u00e1gua tenha maior vaz\u00e3o, de modo a evitar enchentes como j\u00e1 ocorridas em epis\u00f3dios recentes em ponto pr\u00f3ximo \u00e0 estrada e a casa do senhor Pirola."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_no_20_-_2021.pdf", "ementa": "Providenciar a corre\u00e7\u00e3o da drenagem das vias asfaltadas na comunidade do Col\u00f4nia, bem como das estradas do entorno, uma vez que a \u00e1gua pluvial est\u00e1 desfazendo o asfalto nas margens. Se poss\u00edvel, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, que possam implantar uma cacimba no morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade, o qual faz com que a \u00e1gua acesse, em grande vaz\u00e3o, a via pavimentada, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o em todo o trecho.\r\nA exemplo da comunidade, o comprometimento da pavimenta\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua pluvial tamb\u00e9m ocorre no Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois, onde o escoamento da chuva tem prejudicado as margens da via, sendo necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o das margens, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de manilhas ou sarjetas para evitar que o trabalho executado pelo Munic\u00edpio seja danificado.\r\nNa Vargem do Engenho, na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, tamb\u00e9m j\u00e1 existem preju\u00edzos aos asfalto recentemente implantado, provocados pela \u00e1gua pluvial, sendo, portanto, necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_no_21_-_2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se implantar a rede de drenagem da Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, no Centro de Entre Rios de Minas, mais precisamente no ponto entre o fim da Pra\u00e7a Senador Ribeiro at\u00e9 \u00e0 altura da resid\u00eancia de n\u00b0 501 (Dona Natanaela), uma vez que, com a ocorr\u00eancia de chuvas torrenciais, a \u00e1gua pluvial est\u00e1 invadindo os pontos comerciais, gerando transtornos aos seus propriet\u00e1rios, sendo importante esta interven\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio.\r\n\r\nDestaca-se tamb\u00e9m a necessidade de promover a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos poucos bueiros existentes no restante da via acima mencionada, possibilitando o escoamento da \u00e1gua de maneira mais eficaz, sem mais preju\u00edzo aos moradores e comerciantes."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/indicacao_no_22_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio se prontifique a realizar um processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na\r\ncomunidade do Madrugada da Pedra, uma vez que este foi um compromisso firmado pelos integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a comunidade durante a campanha eleitoral. Justifica-se o presente pela quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o e do consumo de \u00e1gua pelos moradores da localidade, onde hoje n\u00e3o se disp\u00f5e do tratamento adequado ou at\u00e9 mesmo uma an\u00e1lise dessa \u00e1gua que possibilite entender se \u00e9 apropriada para o consumo."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/indicacao_no_23_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, tendo em vista uma den\u00fancia cuja \u00e1gua de esgoto, em curso d'\u00e1gua usado para moradores para consumo humano."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_no_24-2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o em um mata burro de ferro, tendo em vista que as chapas do mesmo est\u00e3o quebradas, danificando os carros que passam pelo mesmo, na divisa de Geraldo lnoc\u00eancio Assis e Vicente Coelho, a pedido de moradores locais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_no_25_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando \u00e0 combater \u00e0 poeira neste per\u00edodo sem chuvas, que o Munic\u00edpio possa disponibilizar o caminh\u00e3o-pipa regularmente para umidificar a estrada."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_no_26-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espa\u00e7o de lazer para a comunidade, uma vez que l\u00e1 existem jovens, adultos e idosos que necessitam de a\u00e7\u00f5es que estimulem o conv\u00edvio social e a pr\u00e1tica de esportes, mantendo o condicionamento f\u00edsico, al\u00e9m de outros usu\u00e1rios de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poder\u00e3o fazer uso do equipamento."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_no_27-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espa\u00e7o de lazer para a comunidade, uma vez que l\u00e1 existem jovens, adultos e idosos que necessitam de a\u00e7\u00f5es que estimulem o conv\u00edvio social e a pr\u00e1tica de esportes, mantendo o condicionamento f\u00edsico."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_no_28-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso do Bairro Castro at\u00e9 a Ferrovia do A\u00e7o, sentido Boieiro, atendendo ao pedido de moradores. Um deles relatou a este parlamentar que inclusive tiveram que implantar uma cacimba para conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em um ponto da via, pagando pelas m\u00e1quinas por conta pr\u00f3pria, sendo extremamente necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local para aten\u00e7\u00e3o a todos."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_no_29-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que possa priorizar, dentro do cronograma de patrolamento e encascalhamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura todas as vias da zona rural que s\u00e3o mais utilizadas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira, tendo em vista a import\u00e2ncia para o transporte do leite e o consequente desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso Munic\u00edpio. Ressalta-se a gravidade em alguns lugares, como na comunidade dos Coqueiros, por exemplo, onde alguns produtores rurais t\u00eam tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite, vindo a utilizar da tra\u00e7\u00e3o animal para se encontrar com o caminh\u00e3o tanque, necessitando, portanto, de urg\u00eancia do patrolamento no acesso \u00e0s suas propriedades."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_no_30-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no centro de Entre Rios de Minas para atender \u00e0 demanda daqueles que transitam pelo Centro da cidade, em especial os moradores da Zona Rural, que n\u00e3o disp\u00f5e de um local adequado na cidade para suas necessidades."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_no_31-2021.pdf", "ementa": "Solicita que se promova adequa\u00e7\u00f5es na Rua Jo\u00e3o Joaquim da Costa, no Bairro Castro, onde, na parte n\u00e3o pavimentada, se encontra com in\u00fameros buracos e inconformidades ao longo da via, sem condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_no_32-2021.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na Serra do Camapu\u00e3, na divisa das propriedades do Sr. Jo\u00e3o Paulino e Ant\u00f4nio do Sidnei. O mata-burro encontra-se aterrado e o gado transitando de um local para o outro, termos em que se pede provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade da Serra do Camapu\u00e3, na divisa da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Sidnei. Trata-se de um mata-burro pequeno e o gado transita de um vizinho ao outro, causando transtorno aos vizinhos."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no_34-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Administrador Francisco Machado no Bairro Ribeiro Cardoso, haja vista que o mato est\u00e1 encobrindo os passeios, sendo assim necess\u00e1rio que seja feita um servi\u00e7o de capina."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no_35-2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores, patrolar, cascalhar e otimizar a drenagem da \u00e1gua pluvial na estrada de acesso \u00e0 comunidade Acaiuaba, sentido\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Gil, onde, segundo moradores, h\u00e1 in\u00fameros buracos na via ocasionados pela \u00e1gua das chuvas que sai dos pastos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada.\r\nPede-se aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades da propriedade do Sr. Jos\u00e9 do Lota, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no_36-2021.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo grupo da comunidade da Camapu\u00e3, promovendo a ro\u00e7ada do mato nas proximidades, bem como a troca do forro na sala de atendimento m\u00e9dico, uma vez que os moradores t\u00eam relatado mau cheiro pela morte de animais no teto. Pede-se tamb\u00e9m que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das fechaduras das portas, uma vez que elas n\u00e3o est\u00e3o fechando.  Ao ensejo, solicita-se tamb\u00e9m a ro\u00e7ada do mato na estrada de acesso \u00e0\r\ncomunidade do Camapu\u00e3, na entrada pela cidade de Entre Rios de Minas."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_no_37-2021.pdf", "ementa": "Solicita a troca do mata-burro de madeira localizado debaixo do Viaduto da Cachoeirinha, na divisa entre a \u00e1rea da Ferrovia da MRS e a propriedade do Sr. Nelito."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no_38-2021.pdf", "ementa": "A viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinf\u00e2ncia Tipo 2, estabelecido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o infantil. Proporcionando um modelo de projeto padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o infantil, a iniciativa tem capacidade de atendimento de at\u00e9 188 crian\u00e7as, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crian\u00e7as em per\u00edodo integral.\r\n\r\nTrata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e0s crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, amparando-se em uma estrat\u00e9gia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela Uni\u00e3o. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica tamb\u00e9m peia comodidade que ser\u00e1 oferecida \u00e0s m\u00e3es e crian\u00e7as do referido bairro e comunidades lim\u00edtrofes, as quais precisam hoje se deslocar \u00e0 sede do Munic\u00edpio para garantir a educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos seus filhos."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a interven\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joana Diniz da Fonseca (antiga Rua Projetada 06), com a Rua Projetada n\u00b0 02, conforme\r\nimagem abaixo, existe um enorme buraco, que gera risco aos pedestres e ve\u00edculos que transitam da regi\u00e3o, e mais danos poss\u00edveis no asfalto implantado.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m que se promova a adequa\u00e7\u00e3o das sarjetas em alguns pontos da mesma via, de maneira a otimizar o fluxo da \u00e1gua, uma vez que, diante de interven\u00e7\u00e3o recente com a utiliza\u00e7\u00e3o de concreto, ela se encontra desnivelada, gerando obst\u00e1culos para o escoamento da enxurrada."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no_40-2021.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade de repasse, nos termos da Lei 13.019/2014 de uma subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cultural de Comunica\u00e7\u00e3o de Entre Rios de Minas, entidade mantenedora da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria de Entre Rios de Minas, 98.7 FM, considerando um valor que esteja dentro da realidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para que a possa atender a popula\u00e7\u00e3o de uma maneira mais abrangente, oferecendo conte\u00fado de orienta\u00e7\u00e3o social e de promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no_41-2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa avaliar a situa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o e uma ca\u00e7amba que est\u00e3o estacionados defronte o terreno da Prefeitura anexo \u00e0 ESF Dra. Val\u00e9ria Baeta, no Centro. No local, mais precisamente na esquina entre a Avenida Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha e a Rua Maestro Benedito Lisboa, existe um ve\u00edculo estacionado dentro do terreno e outro em sua margem, ocupando de forma permanente uma parte da via.\r\n\r\nConsiderando a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pelo trecho, inclusive de \u00f4nibus intermunicipais, e a largura limitada da via, que pode gerar transtornos a motoristas que trafegam pelo local, pede-se que o setor do Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio ou mesmo o fiscal de posturas possam encontrar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica junto ao(s) propriet\u00e1rio(s) de ambos os ve\u00edculos para a retirada dos equipamentos ou seu devido estacionamento no terreno em quest\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no_42-2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de extinguir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita com pouca margem para manobras de carretas, \u00f4nibus e caminh\u00f5es truck ao acessarem a Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, dificultando o tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo da esquina debaixo. Ademais, tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o a estrutura do pr\u00e9dio e muro do Hospital Cassiano Campolina, tendo em vista o seu tombamento como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico pelo IEPHA, podendo este tr\u00e1fego gerar preju\u00edzos estruturais a estas edifica\u00e7\u00f5es e \u00e0s resid\u00eancias vizinhas.\r\n\r\nDestaca-se tamb\u00e9m que os \u00f4nibus intermunicipais j\u00e1 utilizam a Rua Santa Cruz para acessar a Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, sem qualquer preju\u00edzo para o tr\u00e1fego ou estruturas dos im\u00f3veis no local."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro no distrito da Serra do Camapu\u00e3 (Serrinha), na divisa entre as propriedades Maur\u00edcio e Lauzinho, ao lado da propriedade do Sr. M\u00e1rcio Lima. Pede-se uma interven\u00e7\u00e3o urgente atendendo ao pedido dos moradores.\r\n\r\nComo forma atender a esta reivindica\u00e7\u00e3o, sugere-se a retirada de um mata-burro aterrado que est\u00e1 localizado na comunidade da Fazenda de Cima, pr\u00f3ximo da divisa de Resende Costa, ao lado de uma ponte, sentido campo de futebol e implant\u00e1-lo no local acima mencionado."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_no_44_-_2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se executar obras para a constru\u00e7\u00e3o do restante da pista de caminhada situada nas margens da Avenida Tancredo Neves (MG-270) at\u00e9 o trevo de Entre Rios de Minas, a pedido da popula\u00e7\u00e3o. O equipamento foi constru\u00eddo at\u00e9 o terminal rodovi\u00e1rio e isso acaba resultando em cidad\u00e3os caminhando pelas margens da rodovia dali por diante, gerando riscos aos caminhantes perante os ve\u00edculos que trafegam pelo local. A iniciativa tamb\u00e9m pode ser compreendida como um investimento em a\u00e7\u00f5es de esporte e sa\u00fade, dado que a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios \u00e9 fundamental para o bom condicionamento f\u00edsico, garantindo \u00e0 qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_no_45-2021.pdf", "ementa": "Sugere que o Munic\u00edpio possa se consorciar ao CISAP, CISVER e/ou ao CISALV para refor\u00e7ar a sua atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Sa\u00fade, tendo em vista a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o por exames, principalmente de imagem, e consultas especializadas, e ainda observando os pontos importantes a serem considerados no desenvolvimento deste tipo de a\u00e7\u00e3o, a saber:\r\n1) As a\u00e7\u00f5es conjuntas melhoram a qualidade dos servi\u00e7os\r\n2) A gest\u00e3o municipal da sa\u00fade fica mais articulada\r\n3) O compartilhamento otimiza o aproveitamento dos recursos\r\n4) O cons\u00f3rcio fortalece o exerc\u00edcio da gest\u00e3o municipal no SUS\r\n5) A aptid\u00e3o para resolver problemas \u00e9 alavancada"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_no_46-2021.pdf", "ementa": "Solicita a abertura de uma estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Zezinho das Bruxas, no local conhecido como Cap\u00e3o do Lobo, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.786, de 11 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1quinas e equipamentos do munic\u00edpio. Pede-se a gentileza de realizar o servi\u00e7o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, dentro das possibilidades do cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao_no_47-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie uma extens\u00e3o de rede, dando continuidade na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Realina de Oliveira Batista, na altura do n\u00b0 333, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o local vem sofrendo por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de fazer liga\u00e7\u00e3o de suas resid\u00eancias, ressalvando que as casas foram constru\u00eddas com registro de libera\u00e7\u00e3o pela Prefeitura."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_no_48-2021.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de se estabelecer, com urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo grupo escolar da comunidade do Taquaril, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda daquela comunidade. O local \u00e9 utilizado para consultas m\u00e9dicas e outras a\u00e7\u00f5es, encontra-se em estado de calamidade diante das in\u00fameras trincas em suas paredes, bem corno instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_no_49_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta na comunidade rural do \u201cCol\u00f4nia\u201d, a fim de que possa ser utilizada pelos moradores para a pr\u00e1tica de esportes, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de lazer. Ressalta-se, neste quesito, que j\u00e1 existe terreno apto para a constru\u00e7\u00e3o da quadra.\r\n\r\nNo mesmo sentido, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos cidad\u00e3os, requer, tamb\u00e9m, que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade, viabilizando, assim, um espa\u00e7o de lazer adequado, de modo a beneficiar o conv\u00edvio social e o condicionamento f\u00edsico dos moradores."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_no_50_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise quanto a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no pr\u00e9dio em que abrigava a antiga escola da comunidade da Pedra Negra, a fim de que o local possa ser aproveitado e transformado em um Posto de Atendimento de Sa\u00fade, com a necess\u00e1ria contrata\u00e7\u00e3o de um profissional t\u00e9cnico da \u00e1rea, passando, inclusive, a fornecer medicamentos b\u00e1sicos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_no_51_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise acerca da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo/planejamento para aprimorar a execu\u00e7\u00e3o do programa de aux\u00edlio financeiros aos estudantes, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de um dispositivo legal concreto que estabele\u00e7a normas para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, haja vista a premente necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-profissional dos cidad\u00e3os entrerrianos para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de nossa Cidade.\r\nS\u00e3o v\u00e1rios os exemplos de legisla\u00e7\u00f5es municipais nesse sentido. Cita-se, por oportuno, a Lei 1600/04 do Munic\u00edpio de Tombos/MG, que confere autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para assinar contrato de subs\u00eddio ao transporte. Sugere-se, a princ\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada pelo Poder P\u00fablico Municipal e um representante do \u00f4nibus de cada cidade destino, de modo a iniciar esta discuss\u00e3o.\r\nAdemais, pode-se pensar, no teor dessas discuss\u00f5es, a possibilidade de se constituir uma associa\u00e7\u00e3o de estudantes, a qual venha a ser contemplada por meio de uma subven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_no_52_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de r\u00e1dio de comunica\u00e7\u00e3o a serem destinados para o Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Entre Rios de Minas, cedendo-os em comodato \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, de modo a auxiliar no trabalho de ronda e patrulha policial. Formaliza-se esta indica\u00e7\u00e3o, reiterando o pedido formalizado no ano passado ao Munic\u00edpio, quando da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos da C\u00e2mara Municipal do exerc\u00edcio de 2020, vislumbrando-o como uma excelente iniciativa para auxiliar na seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_no_53_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores, patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Sassafr\u00e1s, haja vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos nas vias em quest\u00e3o, conforme comprovam as imagens anexas. Formaliza-se este pedido diante das muitas manifesta\u00e7\u00f5es dos moradores diante de uma interven\u00e7\u00e3o urgente por parte do Poder P\u00fablico Municipal para facilitar aos moradores e motoristas que possam trafegar nas vias com tranquilidade."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando informa\u00e7\u00f5es de que na resid\u00eancia, localizada na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro S\u00e3o Vicente desta cidade, h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma vaca que tem causado perturba\u00e7\u00e3o ao sossego dos vizinhos, por emitir, diariamente, som estridente, geralmente iniciado a partir das 07h00min, al\u00e9m de exalar mau cheiro; Considerando a inadequa\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de animais n\u00e3o dom\u00e9sticos, especialmente de gado, em \u00e1reas de per\u00edmetro urbano;\r\n\r\nRequer que, na medida da compet\u00eancia deste Executivo Municipal, seja analisada a possibilidade de tomada de provid\u00eancias, a fim de que a cria\u00e7\u00e3o mencionada possa ser fiscalizada, sendo adotadas as medidas necess\u00e1rias para a solu\u00e7\u00e3o do problema, tudo isso com o fito de dar efetividade ao C\u00f3digo de Postura Municipal (Lei 791/89)."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_no_55_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores t\u00eam manifestado quanto \u00e0 escurid\u00e3o no local. Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de promover uma extens\u00e3o de rede em frente \u00e0s resid\u00eancias na Av. Tancredo Neves, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o daquele local e, consequentemente, a seguran\u00e7a a todos que transitam pela via."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o lote, situado em frente ao n\u00famero 47 da Rua Jos\u00e9 dos Santos, Vila S\u00e3o Vicente, est\u00e1 repleto de entulhos e lixo, que j\u00e1 h\u00e1 muito vem causando problemas aos vizinhos e ao meio ambiente, conforme fotografias anexas; \r\nConsiderando que o art. 12 do C\u00f3digo de Postura Municipal (Lei 791/89), determina n\u00e3o ser permitido, dentro dos per\u00edmetros urbanos da cidade, a exist\u00eancia de terrenos que sirvam como dep\u00f3sito de lixo;\r\nConsiderando que \u00e9 de responsabilidade do Poder P\u00fablico atuar a fim com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica relacionado ao gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, de acordo com o art. 29, da Lei 12.305/10;\r\nRequer que seja analisada a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de cercas no local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras com proibi\u00e7\u00e3o expressa de ac\u00famulo de entulhos no local."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_no_57_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa intervir junto \u00e0 Copasa e envidar esfor\u00e7os para promover uma extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua partindo da propriedade do Sr. T\u00falio Resende, no Lava Olhos, at\u00e9 o chacreamento Vov\u00f3 Edith, de modo a contemplar os moradores com a rede de \u00e1gua naquela localidade."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_no_58_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e da rede de esgoto da Rua Jo\u00e3o Francisco de Lima, no Bairro S\u00e3o Lucas, onde, mais recentemente, houve um epis\u00f3dio de retorno de dejetos do esgoto para dentro das resid\u00eancias do Sr. Geraldo Magela de Oliveira Sales e da Sra. Maria Salom\u00e9. Formaliza-se este pedido para que seja realizada a interven\u00e7\u00e3o imediata, enquanto n\u00e3o se h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es definitivas para a rede pluvial.\r\n\r\nExiste ainda um odor muito forte para quem transita na rua vindo dos bueiros, sendo necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o da drenagem para aten\u00e7\u00e3o a todos os moradores."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_no_59_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um poste na esquina da Rua Jo\u00e3o Francisco Lima com a Rua Oscar Teodoro de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Lucas, solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 formalizada junto ao Executivo h\u00e1 mais de dois anos por diversos moradores da regi\u00e3o, a qual at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi executada."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_no_60_-_2021.pdf", "ementa": "Conforme reclama\u00e7\u00f5es de moradores, solicita an\u00e1lise quanto ao reparo no mata burro, constante das imagens em anexo, localizado na chegada da Comunidade do \u201cMadruga da Pedra\u201d, haja vista a exist\u00eancia de uma viga defeituosa que est\u00e1 colocando em risco todos os que passam pelo local."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_no_61_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ao pedido dos moradores da Rua Carlos C\u00e2ndido de Oliveira, no Bairro Cachoeira, de modo que seja providenciada uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as pedras soltas no local, as quais, segundo relato e abaixo-assinado anexo, geram riscos para pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_no_62_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na comunidade dos Olhos D\u2019\u00e1gua, terminando a rede de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as casas e o reservat\u00f3rio, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o carece do abastecimento de \u00e1gua, que est\u00e1 sendo realizado por meio de um caminh\u00e3o-pipa. Formaliza-se este pedido de modo a atender aos moradores do local."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_no_63_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa criar um plano estrat\u00e9gico de investimentos na \u00e1rea do Esporte para os pr\u00f3ximos quatro anos, com um planejamento dos investimentos na revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos na \u00e1rea central, nos bairros (incluindo o Bairro Castro) e na zona rural.\r\n\r\nQue se possa, dentro das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras, planejar a implanta\u00e7\u00e3o e reformas de quadras esportivas, poliesportivo, pistas de corrida, caminhadas e skate, ciclovias, entre outros espa\u00e7os dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do esporte, do lazer e da qualidade de vida. Pensar tamb\u00e9m no estabelecimento de Parcerias P\u00fablico-Privadas para a execu\u00e7\u00e3o deste programa, sem perder de vista o car\u00e1ter p\u00fablico da iniciativa para fortalecimento do esporte em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_no_64_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o da drenagem das vias da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, Rua do Fogo, atendendo ao pedido do Sr. Guilherme, conforme fotos anexas."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_no_65_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e esgoto e a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas Ruas Jo\u00e3o Capela, Pedro Fel\u00edcio e Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva da pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. Observa-se nas fotos a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos in\u00fameros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para este problema, visando \u00e0 melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_no_66_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o servi\u00e7o de coleta e transporte de lixo/res\u00edduos s\u00f3lidos seja realizado com mais frequ\u00eancia nas ruas do Bairro Batista de Oliveira.\r\n\r\nJustifica-se o pedido pois o caminh\u00e3o compactador s\u00f3 vai \u00e0quela regi\u00e3o 02 (duas) vezes por semana (\u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras), o que acaba por gerar um lapso temporal consider\u00e1vel entre a \u00faltima coleta de uma semana e a primeira coleta da semana seguinte. Tal situa\u00e7\u00e3o gera a exposi\u00e7\u00e3o do lixo nas vias do bairro, de forma a ocasionar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais, podendo, assim, comprometer a sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nSendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 03 (tr\u00eas) vezes por semana no referido bairro."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_no_67_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra referente a uma rede de drenagem e esgoto, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua das Flores, no bairro Batista de Oliveira. As fam\u00edlias, que residem na referida rua, buscam solu\u00e7\u00e3o para problemas de mobilidade e sa\u00fade p\u00fablica provocados pelas condi\u00e7\u00f5es da via. As fotos anexas demonstram a situa\u00e7\u00e3o atual e evidenciam a necessidade de atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a fim de satisfazer os pedidos dos cidad\u00e3os e conferir efetividade aos seus direitos b\u00e1sicos."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_no_68_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a problemas ocorridos no C\u00f3rrego da Cachoeira. Conforme demonstram as fotos anexas, est\u00e3o sendo descartados lixos e entulho no local, de forma irregular.\r\n\r\n Assim sendo, indica a este Executivo que seja realizado um trabalho de limpeza no C\u00f3rrego e em suas margens, tendo em vista a indesejada polui\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e os problemas causados aos moradores por tais a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSugere, tamb\u00e9m, que seja instalado uma ca\u00e7amba ou um tambor, na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao C\u00f3rrego, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 muito tempo vem sendo descartado lixo irregularmente no local, o que, ainda, \u00e9 agravado pelo fato de os animais espalharem os res\u00edduos por todas as ruas do bairro."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_no_70_-_2021.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de usu\u00e1rios da via, que seja realizado servi\u00e7o na Avenida Presidente Tancredo Neves, de forma a ro\u00e7ar os passeios nas margens da avenida, por onde diversas pessoas, diariamente, praticam atividade f\u00edsica de caminhada e corrida."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_no_71_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma passagem elevada na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, especificamente entre a loja \"Eletrope\u00e7as Irm\u00e3os Cardoso\" e o dep\u00f3sito do\r\nempreendimento \"G\u00e1s da Avenida\", localizado logo abaixo, em resposta ao pedido dos moradores locais.\r\n\r\nEste parlamentar tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es de diversos moradores que alegam os perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pelo referido local, sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_no_72_-_2021_.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Batista de Oliveira solicitam a possibilidade da abertura da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em dias \u00fateis com a presen\u00e7a de um\r\nprofissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela dist\u00e2ncia dos referidos bairros a Unidade do Centro de Sa\u00fade mais pr\u00f3ximo.\r\nEm decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, uma vez que os moradores do referido bairro n\u00e3o ter\u00e3o a necessidade de se deslocar at\u00e9 as unidades centrais, gerando aglomera\u00e7\u00e3o e filas de espera."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_no_73-_2021.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Sassafr\u00e1s solicitam a possibilidade da abertura da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em dias \u00fateis com a presen\u00e7a de um\r\nprofissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela dist\u00e2ncia dos referidos bairros a Unidade do Centro de Sa\u00fade mais pr\u00f3ximo.\r\n\r\nEm decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, uma vez que os moradores do referido bairro n\u00e3o ter\u00e3o a necessidade de se deslocar at\u00e9 as unidades centrais, gerando aglomera\u00e7\u00e3o e filas de espera."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no_74_-_2021_.pdf", "ementa": "Promover a infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e esgoto da Rua Maria Lucas, no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores que frequentemente demandam a aten\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico Municipal pela condi\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o cascalhamento na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais a via, atualmente, se encontra."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_no_76_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria possa fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, haja vista que h\u00e1 uma den\u00fancia acerca da exist\u00eancia de \u00e1gua de esgoto em curso d' \u00e1gua usado pelos moradores para consumo humano.\r\n\r\nEm resposta \u00e0 primeira indica\u00e7\u00e3o (n\u00b0 23), o Executivo, por meio do Of\u00edcio de n\u00b0 41/2021, requereu que sejam identificados os nomes dos moradores afetados pelo referido problema.\r\n\r\nDiante disso, ent\u00e3o, \u00e9 a presente indica\u00e7\u00e3o para informar o nome e o telefone do l\u00edder comunit\u00e1rio da regi\u00e3o, uma vez que ele poder\u00e1 discorrer e particularizar de forma mais eficiente os contornos da problem\u00e1tica."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_no_77_-_2021_.pdf", "ementa": "Em atendimento ao pedido dos moradores, indica que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do po\u00e7o artesiano perfurado na regi\u00e3o da Capela dos Olhos d'\u00e1gua, a fim de que todas as fam\u00edlias do entorno sejam contempladas, vez que, atualmente, a instala\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 beneficiando uma fam\u00edlia.\r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m que seja encascalhado o acesso \u00e0s casas nas imedia\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano, uma vez que h\u00e1 dificuldades impostas para o tr\u00e1fego dos moradores daquela regi\u00e3o, termos em que pede provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_no_78_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver um programa amplo de descarte de pilhas e baterias, dispondo de locais adequados para que a popula\u00e7\u00e3o possa depositar esses res\u00edduos, dada a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Que se desenvolva uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do descarte incorreto e se mobilize pontos comerciais e tamb\u00e9m setores do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico Municipal para a coleta, devendo o Munic\u00edpio promover a sua destina\u00e7\u00e3o final.\r\n\r\nO perigo no descarte das pilhas e baterias est\u00e1 no fato de que, se descartadas incorretamente, elas podem ser amassadas, ou estourarem, deixando vazar o l\u00edquido t\u00f3xico de seus interiores. Essa subst\u00e2ncia se acumula na natureza e, por n\u00e3o ser biodegrad\u00e1vel, - o que significa que ele n\u00e3o se decomp\u00f5e - pode contaminar o solo."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_no_79_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa aumentar o n\u00famero de psic\u00f3logos em atendimento no Departamento de Sa\u00fade Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19) na sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o. Medo, ang\u00fastia, tristeza, irrita\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o t\u00eam sido sentimentos comuns durante este per\u00edodo e, portanto, que o Poder P\u00fablico possa auxiliar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a a\u00e7\u00e3o preventiva por parte do Munic\u00edpio possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiqui\u00e1tricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_no_80_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme pleito dos moradores, solicita a realiza\u00e7\u00e3o, na medida de possibilidade do Munic\u00edpio, de reforma na ponte localizada na Rua Amador Souza\r\nLe\u00e3o, na Vargem do Engenho, com a sua consequente amplia\u00e7\u00e3o. Isso porque, a atual ponte \u00e9 extremamente estreita, o que pode acabar por gerar graves acidentes no local."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_no_81_-_2021.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no \u00edndice fixado pelo INPC de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, de 5,73%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado n\u00e3o infringe a  Lei Complementar no 173/2020, uma vez que n\u00e3o se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revis\u00e3o anual dos vencimentos que lhes \u00e9 de direito."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no_82_-_2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa conceder a progress\u00e3o horizontal aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os\r\nplanos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares no 1.591/2011, no 1.592/2011 e no 1.595/2011.\r\nJustifica-se o presente da necessidade de se atribuir a progress\u00e3o merit\u00f3ria a todos os servidores efetivos, resguardando-lhes o pagamento conforme \u00e9 de direito."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no_83_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada das Flores (sentido Sap\u00e9), desde a Avenida Alberto Ferreira de Resende (MG-270) at\u00e9\r\ndeterminado ponto em que se constate a dificuldade de subida dos ve\u00edculos perante o barro na pista nos tempos da chuva, em especial nos trechos mais \u00edngremes. Pede-se provid\u00eancias em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores das margens da referida via e tamb\u00e9m dos motoristas que por ali trafegam, os quais, em tempos de chuvas, t\u00eam vivido transtornos ao subir a referida via."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_no_84_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Alfredo Penido, onde existem tr\u00eas postes com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, provocando uma escurid\u00e3o no local que possa\r\nprejudicar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, sendo necess\u00e1ria a imediata interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir mais luminosidade no local."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_no_85_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Prefeitura encaminhe um funcion\u00e1rio ou fiscal para averiguar a situa\u00e7\u00e3o de um vazamento de extremo mau cheiro, possivelmente de esgoto, na Rua Calif\u00f3rnia, no passeio ao lado da Capelinha de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. Segundo moradores, trata-se de um vazamento na qual \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, uma vez que gerado indigna\u00e7\u00e3o daqueles que residem no entorno e que transitam pelo local."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_no_86_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de drenagem, esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Castro, mais precisamente na Travessa e\r\nRua Maria Resende Azevedo e Travessa Maria Ver\u00f4nica de Jesus, entendendo a grande expectativa dos moradores pela infraestrutura no local."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_no_87_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa participar de um cons\u00f3rcio p\u00fablico municipal para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o Coronav\u00edrus, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A iniciativa veio ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que autorizou estados e munic\u00edpios a comprarem os imunizantes. Anexo, encaminho nota t\u00e9cnica sobre a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas.\r\nO prazo para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em formul\u00e1rio \u00e9 at\u00e9 esta sexta-feira, 05 de mar\u00e7o, \u00e0s 12h00min. A participa\u00e7\u00e3o em tal cons\u00f3rcio seria de suma import\u00e2ncia para o avan\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as vacinas necess\u00e1rias."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Jo\u00e3ozinho Cricri, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_no_88_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da faixa de seguran\u00e7a para pedestres, localizada na Rua Monsenhor Le\u00e3o, na altura dos n\u00b0 32 e 43 Indica, nesse contexto, que seja aproveitada a presente oportunidade, j\u00e1 que os meios-fios da Escola Estadual \"Ribeiro de Oliveira\" est\u00e3o sendo pintados."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_no_89_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e a pintura de faixas de seguran\u00e7a para pedestres nas principais vias da cidade, com tr\u00e1fego intenso, principalmente na Rua Rio Brumado, em frente o banco Ita\u00fa na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, na Avenida Tancredo Neves, MG-270, entre os acessos da Rua Amador de Souza Le\u00e3o e a Rua Deputado Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira. Justifica-se pelo intenso fluxo de pedestres circulando pelo local somado ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Vale ressaltar que a faixa de pedestres t\u00eam um custo baixo, e gera seguran\u00e7a e comodidade ao cidad\u00e3o."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_no_90_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam plotados todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas do Munic\u00edpio, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, juntamente com a\r\ninforma\u00e7\u00e3o sobre qual setor \u00e9 lotado cada ve\u00edculo. Justifica-se o presente pela necessidade de se propiciar uma identifica\u00e7\u00e3o imediata dos ve\u00edculos a todos os contribuintes do Munic\u00edpio, com a visualiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas pelo Poder P\u00fablico Municipal e inclusive contribuindo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos ve\u00edculos, de modo a conter quaisquer tipo de uso indevido destes equipamentos, imprescind\u00edveis para o atendimento \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_no_91_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a reabertura de uma estrada na comunidade da Pedra Negra, com acesso pr\u00f3ximo da entrada no curral do filho do Sr. Marciano do Walfrido. A\r\nm\u00e1quina dever\u00e1 entrar \u00e0 esquerda, onde existe uma porteira, sentido cava dos cavaleiros, passando ao lado de fora da resid\u00eancia do Sr. Al\u00edpio do Afonso."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_no_92_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo), no morro pr\u00f3ximo da venda do Sr. Vicente e do Sr. Deon. O local se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, onde ocorre a dificuldade para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a provid\u00eancias para o cascalhamento da via, permitindo o escoamento inclusive da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no_93_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na Rua Comendador Pena. Isso porque, os bueiros localizados na via, especialmente\r\naqueles pr\u00f3ximos a esta C\u00e2mara Municipal, est\u00e3o obstru\u00eddos. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 importante a fim de que as \u00e1guas da chuva possam ser escoadas com destino \u00e0s galerias fluviais, de modo a n\u00e3o provocarem inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego do Batata, especificamente entre as casas e o campo localizado na Rua Jos\u00e9 dos Santos.\r\nIsso porque, conforme den\u00fancias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na \u00e1gua corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem\r\nprovocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem nas imedia\u00e7\u00f5es. Diante disso, pleiteia que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2o, II da citada lei."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_no_95_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja intensificado o cronograma de troca da ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, com a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED em todos os pontos do Munic\u00edpio, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas na cidade, o que tem gerado intensa escurid\u00e3o nas vias p\u00fablicas. Esta a\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no_96_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a desinfec\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade de Entre Rios de Minas. Trata-se de mais uma iniciativa com o fito de se evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, causada pela Covid - 19. A limpeza \u00e9 recomendada para os ambientes cobertos, que podem estar contaminados por got\u00edculas de pessoas infectadas."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_no_97_-_2021_.pdf", "ementa": "Em atendimento aos pedidos dos frequentadores, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo na academia ao ar livre, localizada pr\u00f3ximo ao Loteamento\r\nLiberdade (Avenida Tancredo Neves), haja vista que existem alguns aparelhos danificados.\r\nTrata-se de uma reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, datada do ano de 2018, uma vez que, desde ent\u00e3o, os problemas persistem."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_no_98_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos da popula\u00e7\u00e3o local, que seja implementada uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. A presente indica\u00e7\u00e3o visa promover o bem-estar f\u00edsico e emocional dos moradores, al\u00e9m de melhorar a integra\u00e7\u00e3o social, o relacionamento e a comunica\u00e7\u00e3o dos residentes no bairro."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_no_99_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos da popula\u00e7\u00e3o local, que seja implementada uma academia ao ar livre pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica localizada entre a Rua Calif\u00f3rnia e a Avenida Tiradentes. Trata-se de um local pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o onde diversos mun\u00edcipes praticam a atividade f\u00edsica de caminhada.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover o bem-estar f\u00edsico e emocional dos moradores, al\u00e9m de melhorar a integra\u00e7\u00e3o social, o relacionamento e a comunica\u00e7\u00e3o dos residentes no bairro."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_no_100_-__2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no primeiro mata burro da estrada da Ponte Funda, localizado ap\u00f3s a usina de reciclagem, sentido areal do Rog\u00e9rio, vez que este se encontra danificado."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_no_101_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de aten\u00e7\u00e3o direta \u00e0 mulher de nossa cidade, planejando a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos em rela\u00e7\u00e3o aos pontos de maior demanda pela valoriza\u00e7\u00e3o da figura feminina nas seguintes esferas, entre outras:\r\n- Promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher, na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada;\r\n- Profissionaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da mulher ao mercado de trabalho;\r\n- Seguran\u00e7a da mulher e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica;\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da mulher nas esferas do governo e na vida p\u00fablica do Munic\u00edpio;\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0s mulheres de baixa renda, em especial chefes de fam\u00edlia;\r\n- Integra\u00e7\u00e3o da mulher do campo \u00e0s pr\u00e1ticas produtivas e gera\u00e7\u00e3o de renda.\r\nSe poss\u00edvel, que o Executivo possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contendo diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos 10 anos, materializando os princ\u00edpios que porventura venham a ser desenvolvidos."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_no_102_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa implantar ou intervir junto ao DER-MG para implanta\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para ve\u00edculos no acesso \u00e0 ponte sobre o Rio Brumado, abaixo da Pra\u00e7a Alfredo Penido, na MG-270, de maneira a direcionar com precis\u00e3o, o fluxo para o referido equipamento a quem se desloca no sentido Bairro Batista de Oliveira.\r\nOcorre que, quando da implanta\u00e7\u00e3o da nova ponte, o acesso \u00e0 antiga travessia, mais estreita, permaneceu aberto na lateral da pista, possibilitando que\r\nalguns moradores do entorno pudessem se deslocar at\u00e9 l\u00e1. Por esta raz\u00e3o, j\u00e1 se constatou no local, principalmente durante \u00e0 noite, o risco de acidentes, uma vez que carretas se direcionam ao acesso antigo, mantendo-se naturalmente \u00e0 direita, tendo os motoristas que efetuar manobras perigosas para retornar \u00e0 pista correta. Dessa forma, sugere-se a possibilidade de se implantar um guard-rail ou tach\u00f5es refletivos (olho de gato) com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, chamando a aten\u00e7\u00e3o de modo a evitar sustos e mortes"}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_no_103_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria das estradas vicinais nas localidades da Gameleira, Pedra Negra, Acaiuaba, S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e do\r\nMata-bois. O trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola. Para tanto, sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento dos pontos mais cr\u00edticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das interven\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico nas vias rurais."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/indicacao_no_104_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade do Munic\u00edpio de Entre Rios realizar um acordo individual com a Uni\u00e3o Qu\u00edmica, empresa sediada em Guarulhos (SP), para a aquisi\u00e7\u00e3o de doses da Vacina Sputnik V, assim como foi feito pelos Executivos de outros munic\u00edpios mineiros, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre.\r\nConforme noticiado pela imprensa nacional, a entrega das vacinas est\u00e1 prevista para acontecer a partir da segunda quinzena de abril. A poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o destas vacinas \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o avan\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo\r\nFederal, enfrenta dificuldades para disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as vacinas necess\u00e1rias."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao_no_105_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) e a sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade m\u00e1xima permitida na Rua Amador Souza Le\u00e3o, no bairro da Vargem do Engenho, especialmente na regi\u00e3o que recentemente fora asfaltada. H\u00e1 locais na via, inclusive, que j\u00e1 existem placas sinalizadoras, n\u00e3o tendo sido ainda instalados os redutores.\r\nJustifica-se a sugest\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e das caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. \u00c9 certo que j\u00e1 ocorreram acidentes no local em raz\u00e3o da aus\u00eancia dos quebra-molas, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para solucionar tal quest\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_no_106-2021.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento de todas as vias do bairro Sassafr\u00e1s, visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas.\r\nAl\u00e9m disso, muitas delas est\u00e3o tomadas pelo mato, de modo a colocar em perigo a sa\u00fade dos cidad\u00e3os da localidade, haja vista a intensa prolifera\u00e7\u00e3o de bichos pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_no_107_-_2021_.pdf", "ementa": "Que se proceda com a recupera\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto localizado na Avenida Tiradentes, no local pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Frei Junipero Serra. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, conforme demonstram as imagens anexas. Os moradores da localidade j\u00e1 realizaram diversas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido, haja vista que o local fora asfaltado h\u00e1 pouco tempo e j\u00e1 se encontra degradado."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_no_108__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira existente na divisa entre o Adolfo e o Br\u00e1s, na comunidade da Serra do Camapu\u00e3. As estradas da regi\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente aquelas sentido a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio do Sidney, Br\u00e1s, Jo\u00e3o Paulino e Adolfo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 locais em tais vias que necessitam de urgente instala\u00e7\u00e3o de manilhas de rede pluvial, pois h\u00e1 intensas descidas d'\u00e1gua nas suas proximidades."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_no_109_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 135/2020, de minha autoria, solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro localizado na divisa de Jos\u00e9\r\nJorge da Fonseca com Jorge Firmino, na estrada que d\u00e1 acesso a pedreira na Comunidade de Rua do Fogo. Isso porque os problemas persistem desde ent\u00e3o, tendo em vista que algumas chapas est\u00e3o quebradas vindo a cortar os pneus dos caminh\u00f5es dos motoristas que passam pelo local. Segue anexa foto do referido mata burro."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_no_110_-_2021_.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento das vias sentido \u00e0 regi\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e da Comunidade do Gamb\u00e1, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais as vias, atualmente, se encontram."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_no_111_-__2021_.pdf", "ementa": "A pedido dos moradores locais, que sejam realizados o patrolamento e a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a devida urg\u00eancia, da Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, no Bairro Batista de Oliveira. Conforme demonstram as imagens anexas, h\u00e1 um enorme buraco na via, inclusive ao lado de um poste da CEMIG. A iminente ocorr\u00eancia de chuvas fortes pode causar diversos danos ao local, de forma a ser extremamente importante a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no\r\nlocal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Na oportunidade, indica, tamb\u00e9m, que o servi\u00e7o seja feito de forma completa, com a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e rede de esgoto no local."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_no_112_-_2021.pdf", "ementa": "A exemplo da revitaliza\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura no portal da cidade, na entrada da Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, Bairro Santa Efig\u00eania, solicita-se que o Munic\u00edpio tamb\u00e9m promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da placa alocada na bifurca\u00e7\u00e3o entre as MGs 383 e 270, no trevo de baixo da cidade, se poss\u00edvel utilizando da mesma estrutura j\u00e1 existente para as boas vindas aos cidad\u00e3os que entram em nossa cidade. Interessante aproveitar a mesma estrutura, dentro das possibilidades, a fim de evitar novos custos, se poss\u00edvel pintando ou plotando a placa existente demonstrando o devido cuidado que a entrada de nossa cidade merece. Desde j\u00e1 agradecemos."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_no_113_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento de uma manilha existente pr\u00f3xima \u00e0 Rua Albanito Vaz, 157, no bairro S\u00e3o Lucas, ao lado da ETE. Em raz\u00e3o do entupimento, a \u00e1gua da chuva, que ficou sem vaz\u00e3o, acabou por derrubar parte do muro de uma moradora da resid\u00eancia situada no n\u00b0 157, conforme comprovam as imagens anexas. Sendo assim, solicita, ainda, na medida de possibilidade do Munic\u00edpio, que seja revitalizado e reconstru\u00eddo o muro."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_no_114_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o em um poste localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, no Bairro Santa Efig\u00eania, ao lado do PSF do bairro e da Escola Estadual\r\nDom Rodolfo, ponto onde se encontra muito escuro \u00e0 noite. Na oportunidade, solicitar uma revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o naqueles pontos, proporcionando mais seguran\u00e7a a todos que vivem naquela regi\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_no_115_-__2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o geral das academias ao ar livre e brinquedos, com solda e pintura de alguns equipamentos que se encontram quebrados, sendo\r\nnecess\u00e1ria a avalia\u00e7\u00e3o de todas os pontos implantados no Munic\u00edpio, em especial a da Pedra Negra, onde moradores t\u00eam solicitado a aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para a sua reforma."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_no_116_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme pedido de moradores, solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, a fim de que seja contemplada a regi\u00e3o do im\u00f3vel pertencente ao Sr. Rafael do Jos\u00e9 Mariano, por meio da liga\u00e7\u00e3o existente perto da ponte da Serra."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_no_117_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio do Poder Executivo e do Legislativo, possa promover uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento da Cemig, o qual se encontra limitado aos canais estabelecidos, em especial neste per\u00edodo de onda roxa. Existem hoje muitos mun\u00edcipes que carecem\r\nde suporte da companhia, em especial das oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos. Segundo a concession\u00e1ria de energia, os consumidores comerciais, como microempresas dos setores afetados pela pandemia, poder\u00e3o realizar o parcelamento de d\u00e9bitos em at\u00e9 12 parcelas mensais, sem juros."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_no_118_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Sra. Aparecida Miranda, na Comunidade do Sap\u00e9, com entrada\r\npr\u00f3xima ao Morro do Batuta. Justifica-se o pedido considerando outros moradores no entorno que ser\u00e3o beneficiados com a interven\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_no_119_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o da Gameleira, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, do tipo R-9, que pro\u00edba o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es pesados na Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro). A primeira no in\u00edcio da portaria da \"UAI\" localizada nesta via e a outra pr\u00f3xima ao orelh\u00e3o existente no final desta, no sentido contr\u00e1rio. \r\nIsso porque foi poss\u00edvel constatar o surgimento de v\u00e1rias trincas nas resid\u00eancias locais, tendo em vista o intenso tr\u00e1fego de carretas, o que tem gerado\r\npreju\u00edzos e colocado os bens e os pr\u00f3prios moradores da regi\u00e3o em perigo. Ressalta-se, por fim, que tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicar\u00e1 a f\u00e1brica de lactic\u00ednios\r\nsediada na Comunidade, uma vez que esta possui via pr\u00f3pria para escoamento de seus produtos, com acesso pela Rua Juscelino Ribeiro Cardoso (Nem Picapau)."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_no_120_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Joaquim da Costa, no bairro Castro, conhecida como a \"Rua da Copasa\". Conforme\r\nreclama\u00e7\u00f5es dos moradores, a via encontra-se, atualmente, praticamente intransit\u00e1vel, sendo essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_no_121_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas da Comunidade da Gameleira. As estradas, muitas delas que se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, geram muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e a comunidade a diversos problemas.\r\nAdemais, \u00e9 certo que \u00e9 recorrente a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores no sentido de que apenas a parte de baixo do regi\u00e3o (abaixo da represa) \u00e9 atendida por tal servi\u00e7o, enquanto a parte de cima fica desamparada."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_no_122_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na ponte situada na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do \"Renato do\r\nSargento\". Conforme demonstram as imagens anexas, a ponte se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com risco, inclusive, de desabamento. \u00c9 imprescind\u00edvel o refor\u00e7o na estrutura, antes que ocorra qualquer tipo de incidente no local. Ademais disso, o acesso pr\u00f3ximo a ponte tamb\u00e9m se encontra deteriorado, raz\u00e3o pela qual imperiosa a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_no_123_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 o Camapu\u00e3 de Cima e Cocuruto, de modo a permitir melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos aqueles que utilizam aquela via, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido de moradores."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_no_124_-_2021.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Idelfonso de Oliveira, Bairro Senhora das Brotas, como forma de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local, uma vez que o local \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_no_125_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento e corre\u00e7\u00e3o da drenagem na estrada da Rua do Fogo (S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves), do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a ferrovia da MRS,\r\nespecialmente nos pontos mais comprometidos pela enxurrada. Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o aos moradores, uma vez que h\u00e1 pontos de dificuldade para passagem de ve\u00edculos, tanto de passeio quanto de caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_no_126_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento na Avenida Sagradas Cora\u00e7\u00f5es, altura n\u00b0 665. Isso porque, existem buracos na via, conforme demonstra a imagem anexa, que t\u00eam gerado alto risco da ocorr\u00eancia de danos para os que trafegam no local."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_no_127_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. do tipo R6-c (\"proibido parar e estacionar'), na Avenida Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha. altura n\u00b0163, conforme fotografias anexas. Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, tendo em vista ser comum o estacionamento\r\nde ve\u00edculos pesados no local (atr\u00e1s da \"Escola Estadual Ribeiro de Oliveira\"). E, por se tratar de uma curva, os ve\u00edculos parados acabam por dificultar a vis\u00e3o dos motoristas, de modo a criar s\u00e9rios riscos de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_no_128_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na Rua Fluorita, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco no final da via, conforme comprova a imagem anexa. \u00c9 certo que o problema j\u00e1 perdura h\u00e1 algum tempo, tendo sido, inclusive, objeto de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico por 02 (duas) vezes. Entretanto, o problema sempre retorna, tendo em vista as enxurradas que sempre ocorrem na rua, de modo a ser necess\u00e1ria uma estrutura mais forte para o efetivo conserto."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_no_129_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja instalado um controlador autom\u00e1tico na bomba d'\u00e1gua que mant\u00e9m a Comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Justifica-se a indica\u00e7\u00e3o pois \u00e9 recorrente a ocorr\u00eancia de desperd\u00edcios de \u00e1gua provenientes da bomba."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ainda n\u00e3o finalizada."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ainda n\u00e3o finalizada"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_no_132__-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma averigua\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de um vazamento em uma fossa s\u00e9ptica existente na Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Almeida, no bairro\r\nSassafr\u00e1s, tendo em vista o seu transbordamento e a aus\u00eancia de outros locais para a implementa\u00e7\u00e3o de outras fossas. Assim, indica ao Executivo que seja analisada a possibilidade da tomada de provid\u00eancias quanto \u00e0 rede de esgoto do local.\r\n\r\nConforme relatos da moradora Liliane Souza e fotografia anexa, o vazamento est\u00e1 transbordando para a sua resid\u00eancia, causando mau cheiro e um grande potencial de afeta\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ainda n\u00e3o finalizada."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_no_134_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma visita t\u00e9cnica e os devidos reparos na ponte situada na regi\u00e3o da Bela Vista, pr\u00f3ximo ao Vicente Coelho, tendo em vista que a sua\r\nestrutura est\u00e1 deteriorada. A interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o da passagem em seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_no_135_-_2021.pdf", "ementa": "A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o encascalhamento de uma via localizada na regi\u00e3o da Bela Vista, na divisa entre a propriedade de Geraldinho e de Vicente Coelho, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais a estrada, atualmente, se encontra."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_no_136_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jussara Magda, no bairro Castro. Conforme demonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_no_137_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Copasa, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_no_138_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Maria Resende de Asevedo, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_no_139_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Campo de bola, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo indispens\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico municipal no local."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_no_140_-_2021_.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na ponte localizada na \"Cachoeira do Tio Osvaldo\", que faz a divisa entre os munic\u00edpios de Entre Rios de\r\nMinas e Resende Costa. A estrutura encontra-se, atualmente, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios no mata-burro, que serve como passagem e ponte, existente na Comunidade do Moinho Velho. Na oportunidade, ainda, pleiteia pelo patrolamento e cascalhamento das vias pr\u00f3ximas ao mata-burro, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nas quais elas, atualmente, se encontram. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no local."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_no_146_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e os reparos necess\u00e1rios no 1\u00ba e no 2\u00ba mata-burro, localizados nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovia MGC-383, sentido \u00e0 Comunidade do Brumadinho. Os locais est\u00e3o p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_no_147_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets e oferecer aos alunos da rede p\u00fablica municipal para que possam participar das aulas \u00e0 dist\u00e2ncia, na forma de doa\u00e7\u00e3o ou de cess\u00e3o de uso (empr\u00e9stimo), facilitando assim a integra\u00e7\u00e3o digital de todos os estudantes. Infelizmente, muitos alunos ainda n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de qualidade para a transmiss\u00e3o de texto, v\u00eddeos, fotos neste momento de pandemia da Covid-19, quando obrigatoriamente as escolas devem permanecer fechadas. Assim, para uma excelente absor\u00e7\u00e3o de conhecimento e \u00e0 exemplo de que muitas cidades v\u00eam realizando em todo o pa\u00eds, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei na C\u00e2mara dos Deputados, de iniciativa similar."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_no_148_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa analisar a possibilidade de adquirir um trator para corte de grama para os campos de futebol da zona urbana e das comunidades\r\nrurais, facilitando a pr\u00e1tica de esportes e a manuten\u00e7\u00e3o destes equipamentos, estudando uma forma de cess\u00e3o de uso ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio\r\ncapacitado para tal. O equipamento tamb\u00e9m pode ser usado na manuten\u00e7\u00e3o dos jardins do Munic\u00edpio, pra\u00e7as, entre outros locais. Avalia-se que o custo de tal equipamento varia entre R$ 11 mil e R$ 30 mil, sendo poss\u00edvel a sua aquisi\u00e7\u00e3o dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues, Juquinha do T\u00e1xi, Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_no_149_-_2021.pdf", "ementa": "Que analise a possibilidade de aplicar um percentual de insalubridade de 20% (vinte por cento) nos vencimentos dos motoristas que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade neste momento de grave pandemia da Covid-19. Cabe ressaltar que estes profissionais transportam, diariamente, pacientes para consultas, cirurgias e tratamentos em outros munic\u00edpios, inclusive levando exames de coronav\u00edrus e infectados para locais de atendimento. \r\nQue este benef\u00edcio possa ser estendido a todos os motoristas, lembrando que os motoristas de ambul\u00e2ncias j\u00e1 contam com a aplica\u00e7\u00e3o do percentual em sua remunera\u00e7\u00e3o. Vale considerar ainda que a exposi\u00e7\u00e3o do motorista de carro de passeio \u00e9 ainda maior, uma vez que a ambul\u00e2ncia disp\u00f5e de um repartimento que isola o paciente, sendo que no carro isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Termos em que se pede a sensibilidade para aten\u00e7\u00e3o aos profissionais."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_no_150_-_2021.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas as trocas necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas dos postes existentes na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, no bairro Sassafr\u00e1s. Conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores, s\u00e3o diversas as l\u00e2mpadas queimadas no local. \u00c9 certo, ainda, que a via \u00e9 usada, constantemente, na parte da noite, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, em conformidade com os protocolos sanit\u00e1rios de distanciamento social, de modo que o problema aqui tratado est\u00e1 dificultando a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para tal destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_no_151_-_2021_.pdf", "ementa": "Conforme informa\u00e7\u00f5es de que as m\u00e1quinas pertencentes ao Munic\u00edpio est\u00e3o, atualmente, na regi\u00e3o da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, requer que,\r\naproveitando tal situa\u00e7\u00e3o, seja realizado o patrolamento das estradas de acesso \u00e0s resid\u00eancias habitadas naquelas regi\u00f5es, especialmente a propriedade do \"Tuniquinho\" na Comunidade da Pedra Negra, haja vista que se trata de pessoa idosa e doente, que necessita da chegada direta de autom\u00f3veis em sua propriedade. \r\nA referida interven\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o e possui autoriza\u00e7\u00e3o legal, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal 1.786/2018."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 52/2020, analisar a possibilidade de promover a aplica\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade de 40% nos vencimentos de todos os profissionais da sa\u00fade do quadro funcional do Munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m os que prestam servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o ao paciente no transporte e demais \u00e1reas, especialmente os de atua\u00e7\u00e3o  na linha de frente da pandemia da Covid-19, at\u00e9 o fim desta, tendo em vista o grande risco de infec\u00e7\u00e3o ao qual ainda est\u00e3o est\u00e3o sujeitos, tomando por base os relatos de profissionais contaminados pela doen\u00e7a mesmos vacinados. \r\n\r\n\tFormaliza-se este pedido em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 1.592/2011, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos profissionais da sa\u00fade, bem como o Anexo n\u00ba 14 da NR 15 da Secretaria Especial do Trabalho que classifica os tipos de trabalho com insalubridade de grau m\u00e1ximo e de grau m\u00e9dio, al\u00e9m da normatiza\u00e7\u00e3o prevista por importantes instrumentos como o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) e Programa de Pr"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada uma vistoria/averigua\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Professor Marengo, n\u00ba 1.322, no bairro Castro.\r\n\r\nIsso porque, conforme den\u00fancias de moradores, v\u00eam ocorrendo o despejo irregular de esgoto nos arredores da rodovia, conforme demonstram as imagens anexas. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro na via e no bueiro ao lado, o que acaba por prejudicar todos os cidad\u00e3os que vivem na regi\u00e3o.\r\n\t\r\nDiante disso, pleiteia que sejam tomadas provid\u00eancias, bem como sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2\u00ba, II da citada lei."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_no_154_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja instalado um mata-burro na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, na divisa da propriedade do Sr. Dorival Augusto Chaves, com a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista, local onde foi \u201cembecado\u201d, de maneira a conter o avan\u00e7o do gado para outras propriedades. O local \u00e9 pr\u00f3ximo ao Chacreamento \u201cS\u00edtio Taboca\u201d."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_no_155_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Entre Rios (\u201cEscolinha do L\u00e1pis\u201d). Conforme demonstram as imagens anexas, s\u00e3o diversos os locais da institui\u00e7\u00e3o que carecem de reforma. Vale ressaltar que o momento atual \u00e9 prop\u00edcio, tendo em vista que n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas aulas de forma presencial.\r\n\t\r\nO local vem sendo objeto de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos pais dos estudantes j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, por conta da precariedade das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores, que seja instalada uma ca\u00e7amba ou um tambor de lixo na esquina indicada na fotografia anexa, na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Paulo do Dotivo Machado. \r\n\r\nH\u00e1 nestes arredores um chacreamento em que a produ\u00e7\u00e3o de lixo nos finais de semana \u00e9 intensa, de modo a ocorrer o descarte irregular no referido cruzamento, o que, ainda, \u00e9 agravado pelo fato de que animais espalham os res\u00edduos por todas as vias da comunidade.\r\n\r\nAssim, a implanta\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o controle do lixo at\u00e9 que o Munic\u00edpio realize a devida coleta."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/indicacao_no_157_-_2021.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, \u00e0 altura 382, especificamente em frente \u00e0 Lot\u00e9rica, no local indicado na fotografia anexa. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. A referida instala\u00e7\u00e3o tem por objetivo, ent\u00e3o, oferecer uma seguran\u00e7a maior aos transeuntes."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao_no_158_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa analisar a possibilidade de alocar psic\u00f3logos na ala Covid-19 do Hospital Cassiano Campolina para, dentro das condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras, na observ\u00e2ncia dos protocolos vigentes, visitarem diariamente os pacientes de modo a oferecer conforto no momento do tratamento. \r\n\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o diante dos relatos de pacientes internados no local trazidos a este parlamentar sobre o grande medo e pavor que assola os infectados pelo Coronav\u00edrus, com recorrentes crises de p\u00e2nico, sentindo-se solit\u00e1rios em muitos momentos do dia.\r\n \r\nAssim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da popula\u00e7\u00e3o neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estes profissionais para aten\u00e7\u00e3o, somando-se ao belo trabalho j\u00e1 desempenhado pelos enfermeiros, m\u00e9dicos, fisioterapeutas e demais t\u00e9cnicos."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam instaladas lixeiras na Pra\u00e7a \u201cHugo Bernardes de Moura (Ded\u00e9)\u201d, no bairro Cachoeira. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/indicacao_no_160_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Avenida Benedito Valadares, \u00e0 altura 250, especificamente em frente ao Banco do Brasil. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido banco circulam, diariamente, diversos idosos, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/indicacao_no_161_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita, ainda, que seja instalada faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina que corta a Rua Rio Brumado e a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, que indique a dist\u00e2ncia permitida para estacionamento, a fim de que seja coibida a infra\u00e7\u00e3o disposta no art. 181, I, do CTB (Estacionar o ve\u00edculo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal). Justifica-se o pleito, tendo em vista que muitos motoristas descumprem a referida norma, o que atrapalha o campo de vis\u00e3o dos demais condutores e acaba por causar acidentes no local, conforme relatos dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/indicacao_no_162_-_2021_1.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 125/2021, solicita patrolamento e corre\u00e7\u00e3o da drenagem na estrada da Rua do Fogo (S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves), do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a ferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela regi\u00e3o da \u00c1gua Limpa. Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o aos moradores, uma vez que h\u00e1 pontos de dificuldade para passagem de ve\u00edculos, tanto de passeio quanto de caminh\u00f5es utilizados para escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/indicacao_no_163_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, proveniente do bairro Castro, sentido \u00e0 Ferrovia da MRS, em suas duas bifurca\u00e7\u00f5es, a de Boeiros e Cachoeirinhas."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/indicacao_no_164_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no tr\u00e2nsito da Rua Jo\u00e3o Fernandes de Resende. Conforme relato de moradores, por ser via de m\u00e3o dupla, em que h\u00e1 estacionamento dos dois lados, tem se tornado cada vez mais dif\u00edcil a passagem na rua, de modo a prejudicar os moradores."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/indicacao_no_165_-_2021_1.pdf", "ementa": "A necessidade de repara\u00e7\u00e3o de toda a estrutura do pr\u00e9dio da antiga Escola do Mata Bois, haja vista que esta se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. O local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a Comunidade, pois \u00e9 sede para diversos encontros dos moradores, tais como cultos e reuni\u00f5es de diversos tipos."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/indicacao_no_166_-_2021_1.pdf", "ementa": "Que, em decorr\u00eancia da pandemia causada pela COVID-19, seja analisada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar no Centro de Sa\u00fade Tancredo Neves - Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) Dr. Roberto Andr\u00e9s.\r\n\r\n\u00c9 essencial que os atendimentos sejam fortalecidos nos centros de sa\u00fade municipais, haja vista a alta da demanda ocorrida em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/indicacao_no_167-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada do mata-burro de madeira existente na divisa entre a propriedade de Ageu Ferreira Campos e Br\u00e1s Coelho, e em seu lugar instalado um mata-burro de ferro.\r\n\r\nComo faz prova a imagem anexa, \u00e9 prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o atual do local, sendo certo que, conforme relatado a este vereador, a Secretaria de Obras j\u00e1 possui o mata-burro de ferro para ser assentado na regi\u00e3o."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria t\u00e9cnica da Secretaria de Obras e Infraestrutura na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira. Conforme relatado por uma moradora, a resid\u00eancia de n\u00ba 246 est\u00e1 sofrendo diversas avarias em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o estrutural da via."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias concretas no tocante \u00e0 limpeza e  revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pertencentes ao Grupo Escolar da Comunidade dos Faleiros e, tamb\u00e9m, em seus arredores. O local se encontra abandonado j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal. Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do C\u00f3digo de Posturas Municipal, veda a exist\u00eancia de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_no_170-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o existentes na entrada da Cachoeira do Gordo. Conforme demonstram as imagens anexas, as placas est\u00e3o ca\u00eddas e deterioradas, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_no_171-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no mata-burro de ferro existente na divisa da propriedade da \u201cCarla da Tininha\u201d, na regi\u00e3o do Potreiro, sentido a estrada que leva \u00e0 Resende Costa. Conforme se nota na imagem anexa, o mata-burro est\u00e1 parcialmente quebrado."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_no_172-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de ferro existentes na divisa entre Jos\u00e9 Francisco e C\u00e9sar, na regi\u00e3o do Potreiro, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que eles se encontram."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_no_173-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro, podendo ser, inclusive, de madeira, na divisa da propriedade de Jos\u00e9 Francisco, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda do \u201cAlcidinho\u201d.\r\n\r\nInformo que a constru\u00e7\u00e3o do referido mata-burro  se faz necess\u00e1ria, posto que a estrada tem constante  movimento, o que faz com que a porteira seja deixada aberta, fazendo com que o gado passe para a propriedade vizinha, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 venda existente na regi\u00e3o dos Faleiros, que indique o sentido das Comunidades do Montijo, dos Coelhos e da Cachoeira do Gordo. \u00c9 certo que a placa anterior que indicava tais localiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 mais no local, sendo imprescind\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o de outra para a devida orienta\u00e7\u00e3o dos visitantes."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_no_175-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) mata-burros, podendo ser, provisoriamente, de madeira, ao longo da estrada de acesso da Comunidade do Brumadinho at\u00e9 a Cachoeira dos Forros."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_no_176_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Comunidade do Taquaril, sentido a cidade de Queluzito. A via se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, possuindo diversos buracos, que dificultam a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na regi\u00e3o, bem como comprometem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_no_177-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, na sua condi\u00e7\u00e3o de ente federado, possa analisar a possibilidade de se mobilizar para acionar extrajudicialmente \u00f3rg\u00e3os competentes, associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, entre outros, para defenderem a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico pelo IBGE 2021, nos termos legais. \u00c9 certo que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinou a realiza\u00e7\u00e3o do recenseamento ap\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o de que este n\u00e3o ocorreria dados o or\u00e7amento p\u00edfio reservado na LOA federal conforme noticiado."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_no_178_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, possa averiguar a situa\u00e7\u00e3o que repassada a este parlamentar pelos moradores das comunidades de Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, no que se refere ao vazamento de \u00e1gua que abastece as resid\u00eancias, podendo, futuramente vir a ocasionar problemas com as bombas de abastecimento, uma vez que elas s\u00e3o obrigadas a trabalhar por mais tempo. Segundo eles, \u00e9 necess\u00e1rio uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em determinados pontos, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para indicar os principais locais de ruptura da rede de abastecimento."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_no_179_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa implantar as placas indicativas de nomes de logradouros nas ruas do Residencial S\u00e3o Lucas, atendendo ao pedido de moradores. Destaca-se que as placas j\u00e1 foram adquiridas e se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Prefeitura, sendo portanto necess\u00e1rio instal\u00e1-las, atendendo aos moradores, uma vez que a ag\u00eancia dos Correios local tem deixado de entregar encomendas diante da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o correta dos referidos logradouros."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_no_180_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar uma extens\u00e3o de rede na Travessa Maria Resende de Azevedo, Bairro Castro, de modo\r\na implantar bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o. A refer\u00eancia do local solicitado \u00e9 a resid\u00eancia de n\u00b0 469, conforme solicita\u00e7\u00e3o formalizada a este parlamentar."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_no_181_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de um mata-burro, existente na regi\u00e3o do Alto dos Cunha, na divisa entre o Nen\u00e9m da Maraj\u00f3 com o Laz\u00e1ro Lima, por um de maior extens\u00e3o. Isso porque, conforme demonstra a imagem anexa, a situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 fazendo com que o gado passe para as propriedades vizinhas, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local.\r\n\r\nNa oportunidade, solicita ainda que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada adjacente ao mata-burro acima pleiteiado."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/indicacao_no_182_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa avaliar a possibilidade de participar do Programa de Internato em Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Municipal (Prinagem), da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), que recebe at\u00e9 13 de maio inscri\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios mineiros interessados em receber assessoria t\u00e9cnica gratuita em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nA atividade de extens\u00e3o universit\u00e1ria designa alunos do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da FJP para atuarem, com a colabora\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos municipais, em \u00e1reas como or\u00e7amento e finan\u00e7as, gest\u00e3o de pessoas, licita\u00e7\u00e3o e compras, planejamento, avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e log\u00edstica, entre outras.\r\nA 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Prinagem est\u00e1 marcada para o per\u00edodo de 12 de julho a 6 de agosto de 2021. O trabalho de assessoramento ser\u00e1 totalmente desenvolvido de forma remota, sob a supervis\u00e3o de professores da Escola de Governo da FJP e em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA)."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_no_183_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio ao Camapu\u00e3, com determinada urg\u00eancia, uma vez que h\u00e1 pontos em que esta se encontra intransit\u00e1vel, com grande demanda por parte dos moradores daquela regi\u00e3o. Entendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de corre\u00e7\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Batista de Oliveira, de  modo a atender ao pleito da popula\u00e7\u00e3o residente naquela regi\u00e3o, fomentando pr\u00e1ticas de exerc\u00edcios f\u00edsicos como est\u00edmulo \u00e0 sa\u00fade e dispondo de mais um espa\u00e7o para a conviv\u00eancia em um ambiente compartilhado."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/indicacao_no_185_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento das vias da Comunidade do Montijo. \u00c9 certo que a m\u00e1quina passou por diversas localidades aos arredores, deixando de atuar, entretanto, em v\u00e1rias estradas da regi\u00e3o. Assim, uma vez que h\u00e1 pontos que se encontram intransit\u00e1veis, \u00e9 grande a demanda por parte dos moradores, especialmente em raz\u00e3o da necessidade de escoamento das produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/indicacao_no_186_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de \u201cPontos de Coletas P\u00fablicas de res\u00edduos\u201d nos bairros da cidade e nas comunidades rurais do Munic\u00edpio. Tratam-se de pontos de entrega volunt\u00e1ria, situados em locais estrategicamente pr\u00f3ximos a um conjunto de resid\u00eancias ou institui\u00e7\u00f5es para entrega dos res\u00edduos segregados e posterior coleta pelo poder p\u00fablico.\r\nConforme iniciativa de cidades vizinhas, como demonstram as imagens anexas, os referidos pontos beneficiam a coleta seletiva dos res\u00edduos s\u00f3lidos e impedem que o lixo seja descartado em lugares irregulares, de modo a evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, fato que \u00e9 recorrentemente reclamado pelos moradores."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_no_187_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca da l\u00e2mpada do poste existente na Rua Monsenhor Le\u00e3o, no centro da cidade, em frente ao local conhecido como \u201cescadinha\u201d, bem como sejam vistoriados os postes da Rua Comendador Pena, pr\u00f3ximo \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal. De acordo com a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, s\u00e3o diversas as l\u00e2mpadas queimadas e outras com defeitos na regi\u00e3o central da cidade, conforme comprovam as imagens anexas."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/indicacao_no_188_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 140/2020, solicita a extens\u00e3o de rede de energia para eletrifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Paix\u00e3o Dutra Neves e da Rua Jos\u00e9 Bernardo de Lima, ambas no bairro Batista de Oliveira.\r\nTrata-se de um antigo problema, que \u00e9 alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores da regi\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do Executivo municipal."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/indicacao_no_189_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, adote provid\u00eancias concretas quanto a situa\u00e7\u00e3o atual do Poliesportivo \u201cDeputado Estadual Agostinho Patrus\u201d, de modo a promover as reformas necess\u00e1rias e adequadas, haja vista os diversos problemas existentes no local.\r\nEm visita realizada pelos vereadores Thiago Itamar Santos Villa\u00e7a e Denis Andrade Diniz, na data de 22/04/2021, foram constatados diversos problemas na estrutura do complexo esportivo, que est\u00e3o exemplificados nas imagens anexas."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/indicacao_no_190_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Realina de Oliveira Batista, no encontro na esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m o barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o haja postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/indicacao_no_191_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m o barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o haja postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/indicacao_no_192_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua \u00c1lvaro Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/indicacao_no_193_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua H\u00e9lio Andrade Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/indicacao_no_194_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Marta Ribeiro de Oliveira, sem cal\u00e7amento a partir da esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e tamb\u00e9m pelo barro em tempos de chuva. Pede-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede em pontos que, porventura, ainda n\u00e3o existam postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_no_195_-_2021__1.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e encascalhamento da Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), localizada na Comunidade da Gameleira. \u00c9 grande a demanda dos moradores nesse sentido, tendo em vista que a via encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, de modo que a interven\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 aproximadamente 10 fam\u00edlias que vivem no local, al\u00e9m daqueles que por ali transitam. \r\nEntendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de corre\u00e7\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/indicacao_no_196_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita e a elabora\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, por parte do setor respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio, acerca da implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas na chegada da Comunidade do Gamb\u00e1, antes do cal\u00e7amento. \r\n\u00c9 certo de que se trata de uma demanda recorrente dos moradores, que ressaltam a passagem em alta velocidade de um n\u00famero consider\u00e1vel de ve\u00edculos no local, que ainda \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es.\t\r\nReal\u00e7a, por fim, que os custos de tal instala\u00e7\u00e3o ser\u00e3o relativamente baixos, uma vez que se tratam de vias sem cal\u00e7amento."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_no_197_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, ou, sendo poss\u00edvel, a sua substitui\u00e7\u00e3o por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros \u00e0 MG-270."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/indicacao_no_198_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento do Morro da \u00c1gua Limpa dos Ferreira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no restante da referida estrada. Justifica-se o pedido, pois o citado morro est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, at\u00e9 porque se trata da estrada principal da regi\u00e3o, que \u00e9 constantemente utilizada por diversas pessoas, que precisam se deslocar, bem como escoar as suas produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/indicacao_no_199_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no encanamento que faz a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, a fim de solucionar o vazamento existente na estrada, situada aproximadamente 800 metros ap\u00f3s a ponte do Mindeca, sentindo \u00e0 \u201cComunidade do Gamb\u00e1\u201d. O problema j\u00e1 persiste h\u00e1 bastante tempo, de forma que \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_no_200_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas urbanas sem cal\u00e7amento do Munic\u00edpio, especialmente aquelas do bairro Castro, Batista de Oliveira, Sassafr\u00e1s e Comunidade da Gameleira, dentre outras.\r\nMuitas estradas das localidades citadas encontram-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, gerando muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e a sociedade a diversos problemas, como, por exemplo, o agravamento de problemas respirat\u00f3rios dos moradores.\r\nPor fim, real\u00e7a que, embora se saiba que o Munic\u00edpio n\u00e3o possua o referido equipamento, conta com a tomada de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_no_201_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Serra do Camapu\u00e3 e o munic\u00edpio de Casa Grande, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Alexandre.\r\nJustifica-se a indica\u00e7\u00e3o pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas caracter\u00edsticas da \u00e1rea que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e, at\u00e9 mesmo, a estrutura das casas que margeiam a estrada."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao_no_202_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis existentes na Rua Dona Ana de Azevedo, no bairro Castro. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores. Em 30/10/2017, via protocolo n\u00b0 1464, o pedido fora realizado pelos mun\u00edcipes que residem no referido local, como demonstra o documento anexo."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao_no_203_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 79/2021, do Vereador Ronivon Alves de Souza, solicitando que o Munic\u00edpio possa aumentar o n\u00famero de psic\u00f3logos em\r\natendimento no Departamento de Sa\u00fade Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19) na sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o.\r\nMedo, ang\u00fastia, tristeza, irrita\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o t\u00eam sido sentimentos comuns durante este per\u00edodo e, portanto, que o Poder P\u00fablico possa\r\nauxiliar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a a\u00e7\u00e3o preventiva por parte do Munic\u00edpio possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiqui\u00e1tricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao_no_204_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa refor\u00e7ar a presen\u00e7a dos fiscais sanit\u00e1rios nas ruas e espa\u00e7os de acesso p\u00fablico, de modo a evitar o abuso e\r\naglomera\u00e7\u00f5es face \u00e0 preocupante dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em nosso Munic\u00edpio.\r\nAcreditamos ser de suma import\u00e2ncia manter a atividade fiscalizat\u00f3ria neste grave momento em que um n\u00famero in\u00e9dito de mortes pela doen\u00e7a vem sendo registrado em nossa cidade, exigindo que os cidad\u00e3os possam seguir os protocolos sanit\u00e1rios impostos pela Onda Vermelha do Programa Minas Consciente.\r\nAdemais, solicitamos tamb\u00e9m a gentileza que este egr\u00e9gia Secretaria possa disponibilizar e divulgar um n\u00famero de telefone para o recebimento de den\u00fancias, pelo qual os cidad\u00e3os venham a registrar a ocorr\u00eancia de festas clandestinas, especialmente em s\u00edtios, a exemplo do que tem sido feito em outros munic\u00edpios."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_no_205_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Fazenda Palestina e o bairro Castro. A via encontra-se em p\u00e9ssimas\r\ncondi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. Ademais, conforme demonstra a imagem anexa, o mata-burro existente no local est\u00e1 quebrado, sendo imprescind\u00edvel a sua troca."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao_no_206_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 02 redutores de velocidade (quebra-molas), na entrada da Gameleira, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Silas.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que h\u00e1 no local constante entrada e sa\u00edda de pessoas, al\u00e9m de ser um trajeto pelo qual os motoristas trafegam com velocidade, tudo isso visando impedir a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/indicacao_no_207_-_2021_.pdf", "ementa": "Recomenda que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, possa promover atendimentos, em grupo, com psic\u00f3logos, via lives, chamadas de videoconfer\u00eancias e reuni\u00f5es em whatsapp, com palestras, din\u00e2micas e outras a\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas com foco na sa\u00fade mental dos cidad\u00e3os no per\u00edodo de pandemia e p\u00f3s-pandemia.\r\nTorna-se cada vez mais significativo, para al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica, estar atento \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os tempos atuais, em raz\u00e3o da Covid-19, real\u00e7am as sensa\u00e7\u00f5es de medo e incerteza, propiciando o desenvolvimento de picos de stress, p\u00e2nico e crises de ansiedade, afetando o bem-estar psicol\u00f3gico e, at\u00e9 mesmo, o sistema imunol\u00f3gico dos indiv\u00edduos.\r\nAssim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da popula\u00e7\u00e3o neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estas importantes a\u00e7\u00f5es, que somando-se ao belo trabalho j\u00e1 desempenhado pelos enfermeiros, m\u00e9dicos, fisioterapeutas e demais\r\nt\u00e9cnicos, auxiliar\u00e1 no enfrentamento da pandemia e de seus desdobramentos."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/indicacao_no_208_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que advirta aos condutores de ve\u00edculos da exist\u00eancia, adiante, de ponte com largura inferior a da via na Rua Rui Barbosa, que d\u00e1 acesso ao bairro Sassafr\u00e1s.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que se trata de via com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e com ponte extremamente estreita."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/indicacao_no_209_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es a respeito dos motivos da retirada das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas, que haviam sido rec\u00e9m instaladas na Rua Amador\r\nSouza Le\u00e3o, na Vargem do Engenho.\r\nTrata-se de via com grande fluxo de ve\u00edculos e que, portanto, necessita de redutores de velocidade, al\u00e9m de que a supress\u00e3o das placas, com posterior nova instala\u00e7\u00e3o das mesmas, acaba por ser medida ineficiente, com a produ\u00e7\u00e3o de despesas desnecess\u00e1rias ao er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/indicacao_no_210_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, completo, com lumin\u00e1ria, na Rua S\u00e3o Domingos, no bairro S\u00e3o Lucas, sugerindo \u00e0 altura de n\u00b0 25, vez que atender\u00e1 melhor a todos os moradores da via.\r\nTrata-se de pleito antigo dos residentes na localidade, uma vez que o lugar \u00e9 muito escuro, devendo ser considerado, ainda, que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, a fim de permitir que a comunidade desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo noturno."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A pedido da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves - ACONEVES, solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da regi\u00e3o da Rua do Fogo, \u00c1gua Limpa dos Ferreiras, Laranjeiras, Rochedo, solicita:\r\n- No trecho do KM 50 da MGC-383, pr\u00f3ximo ao bar do Luiz\u00e3o at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o na estrada da Serra do Camapu\u00e3, o patrolamento e encascalhamento;\r\n- Cal\u00e7amento ou asfaltamento da rotat\u00f3ria em frente ao bar do Luiz\u00e3o; \r\n- No trecho de estrada que come\u00e7a no KM 48 da MGC -383 pr\u00f3ximo ao bar do Juca, at\u00e9 na Ferrovia, localidade no Campo da Chave, o patrolamento e encascalhamento e a constru\u00e7\u00e3o de quebras-molas do trecho do bar do Juca at\u00e9 no abatedouro Frigor\u00edfico Real Minas, pr\u00f3ximo ao bar do Ivan, cujas placas j\u00e1 est\u00e3o instaladas desde Outubro de 2020.\r\n- Cal\u00e7amento ou asfaltamento no trecho da rodovia MGC- 383 KM 48 pr\u00f3ximo ao bar do Juca at\u00e9 o Abatedouro Frigor\u00edfico Real Minas."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_no_212_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada e dos mata-burros nas estradas da \u00c1gua Limpa dos Ferreiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/indicacao_no_213_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas, esgotos e dos mata-burros nas estradas das Laranjeiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_no_214_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada e dos mata-burros e esgotos na estrada do Rochedo. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_no_215_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros na estrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves ( Rua do Fogo). Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_no_216_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a via principal dos Olhos D'\u00c1gua a Serra. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_no_217_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campo da Chave. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da regi\u00e3o, contendo um grande n\u00famero de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produ\u00e7\u00f5es.\r\nDiante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_no_218_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Trevo da entrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves (Rua do Fogo). Justifica-se para melhorar o acesso \u00e0 localidade e dar mais\r\nseguran\u00e7a aos moradores e ve\u00edculos que circulam com alta intensidade na regi\u00e3o, sendo uma demanda antiga dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_no_219_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma faixa de pedestres ou uma passagem elevada na Rua Frei Jun\u00edpero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, os ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_no_220_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada p\u00fablica que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade da Pedra Negra \u00e0 Comunidade do Gil, que passa pelas propriedades do Sr. \"N\u00f4 do Nezinho\" e da Sra. Cristina Resende, uma vez que a via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Ressalta-se que um morro da referida estrada, pr\u00f3ximo ao antigo Clube da Pedra Negra, est\u00e1 quase intransit\u00e1vel, de forma a se tornar urgente a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local.\r\nAdemais, faz-se necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) mata-burros de ferro na localidade indicada. Justifica-se o pedido, tendo em vista que alguns produtores rurais t\u00eam tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite e demais produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_no_221_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a limpeza e uma ampla reforma, dos espa\u00e7os\r\npertencentes ao antigo Grupo Escolar da Ponte Funda e, tamb\u00e9m, em seus arredores, conforme pedido dos moradores.\r\nO local se encontra abandonado j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, conforme demonstram as imagens anexas, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, posto que, uma vez revitalizado, poder\u00e1 ser utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es\r\ndos moradores.\r\nNesse contexto, destaca-se que o art. 12, do C\u00f3digo de Posturas Municipal, veda a exist\u00eancia de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_no_222_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas pr\u00f3ximo ao \"Jaleco\", na entrada da Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. A estrada, depois do patrolamento, ficou em boas condi\u00e7\u00f5es. Contudo, os ve\u00edculos est\u00e3o passando com velocidade exagerada no local.\r\nJustifica-se o pedido, a fim de que sejam evitados novos acidentes. No \u00faltimo final de semana, inclusive, quase ocorreu o atropelamento de uma senhora."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_no_223_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa com o fito de molhar as estradas adjacentes \u00e0 entrada da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. As estradas encontram-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, gerando muita poeira com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o que exp\u00f5e os moradores a diversos problemas."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_no_224_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 156, 157, 160, 161, 164 e 165/2021 todas deste parlamentar. E solicita uma resposta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da avalia\u00e7\u00e3o feita das indica\u00e7\u00f5es citadas acima, conforme resposta do Of\u00edcio n\u00b0 190/GAB/2021."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_no_225_-_2021.pdf", "ementa": "Considerando que o CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba possui rede m\u00f3vel de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos dispon\u00edvel aos munic\u00edpios integrantes e que Entre Rios j\u00e1 havia demonstrado interesse no desenvolvimento do servi\u00e7o na cidade, inclusive com data marcada, que fora cancelada em raz\u00e3o da pandemia, solicita que seja realizado novo pedido, a fim de que seja marcada nova data, uma vez que o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 mais enquadrado na onda roxa do Programa Minas Consciente."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_no_226_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio, por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, possa instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, do tipo R-15, que identifique a altura m\u00e1xima permitida de passagem no p\u00f3rtico de entrada da cidade, localizado na Avenida Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Efig\u00eania. Al\u00e9m disso, caso, ainda, seja poss\u00edvel, que seja implantado sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no citado p\u00f3rtico.\r\nJustifica-se o pedido, uma vez que, conforme relatos dos moradores, j\u00e1 ocorreram incidentes no local, como caminh\u00f5es que esbarraram na placa tur\u00edstica, de modo a provocar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_no_227_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa adotar as medidas necess\u00e1rias e providenciar equipe especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, para a realiza\u00e7\u00e3o de Laudos de Insalubridades nos motoristas lotados na \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de que sejam aferidos os riscos pelos quais eles s\u00e3o expostos durante a realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho.\r\nJustifica-se o pedido, pois o referido laudo configura-se por ser a ferramenta de trabalho que identifica a exposi\u00e7\u00e3o a eventuais riscos que ensejam o pagamento de adicional incorporado ao sal\u00e1rio dos servidores, conforme especifica a Norma Regulamentadora n\u00b0 15 e as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, tudo, ainda, de acordo com os \u00a73\u00b0 e 40 do art. 33, da Lei Municipal 1.591/2011."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_no_228_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das vias indicadas nas fotos anexas, localizadas no bairro Sassafr\u00e1s. Justifica-se o pedido, uma vez que as vias encontram-se em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo que muitos moradores da regi\u00e3o j\u00e1 realizaram diversas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido.\r\nAdemais, pleiteia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para realizar a irriga\u00e7\u00e3o das vias, diante da situa\u00e7\u00e3o atual que est\u00e1 gerando muita poeira com a\r\ncircula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e prejudicando os mun\u00edcipes."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_no_229_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (C\u00f3digo de Postura Municipal) tome provid\u00eancias junto aos propriet\u00e1rios dos lotes, indicados nas imagens anexas, no bairro Sassafr\u00e1s, para que possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos est\u00e3o abandonados e, por isso, acabam atraindo diversos animais pe\u00e7onhentos e roedores, que acabam levando doen\u00e7as para toda a comunidade.\r\nConforme o ditame legal: \"N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Munic\u00edpio\", sendo dever do munic\u00edpio coibir tais pr\u00e1ticas, existindo previs\u00e3o, inclusive, da comina\u00e7\u00e3o de multa, conforme art. 15 da citada lei."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_no_230_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja retomada a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de propaganda sonora no munic\u00edpio, por meio do qual seja alertada a popula\u00e7\u00e3o a respeito da necessidade de cumprimento das medidas de enfrentamento ao covid-19, tais como o isolamento social, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, o cronograma de vacinas, entre outros."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_no_231-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado, quatro vezes por semana, um caminh\u00e3o pipa para a realiza\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da Comunidade da Serra.\r\nAtualmente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, com um volume muito grande de poeira. Os moradores est\u00e3o relatando que as crian\u00e7as est\u00e3o ficando doentes em raz\u00e3o de tal fato, com o surgimento de problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_no_232-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, pelo menos, o cal\u00e7amento da Rua Maria Ver\u00f4nica de Jesus, no bairro Castro. Conforme\r\ndemonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Em tempos de chuva, os motoristas enfrentam dificuldades para trafegar na via. J\u00e1 nos per\u00edodos de calor, a circula\u00e7\u00e3o dos carros faz com que um grande volume de poeira se espalhe e invada as casas, causando diversos problemas aos moradores. A realiza\u00e7\u00e3o das pleiteadas obras no local impactar\u00e1 e auxiliar\u00e1 diversas fam\u00edlias que vivem na localidade e que anseiam, j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, por uma solu\u00e7\u00e3o acerca dos problemas narrados."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_no_233-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e das outras pastas do Governo, possa se empenhar pela realiza\u00e7\u00e3o da\r\nFesta da Colheita na forma de uma LIVE, a exemplo de como foi realizada nas cidades de Desterro de Entre Rios e S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, de maneira beneficente, arrecadando recursos para o Asilo Dona Alzira Ribeiro, APAE, Hospital Cassiano Campolina e demais entidades assistenciais do Munic\u00edpio, na forma que lhe convir.\r\nEm tempos de Covid-19, \u00e9 certo que o Munic\u00edpio se encontra restringido a realizar festas abertas ao p\u00fablico de modo a coibir aglomera\u00e7\u00f5es. No entanto, o formato de uma live \u00e9 extremamente interessante para garantir ao povo o entretenimento em suas casas, a preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o na festa da colheita, a valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais e a assist\u00eancias \u00e0 entidades, num amplo trabalho de envolvimento social e beneficente \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_no_234-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que se inicia no bairro Castro e vai at\u00e9 a regi\u00e3o do Camapu\u00e3 de baixo.\r\nIndica, ainda, a retirada de partes de \u00e1rvores que ca\u00edram no local, a fim de que o tr\u00e2nsito possa fluir com seguran\u00e7a."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_no_235-2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 162/2021, solicita o patrolamento e o encascalhamento na estrada da Rua do Fogo, do in\u00edcio da via, na MGC-383 at\u00e9 a\r\nferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela regi\u00e3o da \u00c1gua Limpa. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\nAdemais, na localidade da Pedreira, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Ant\u00f4nio do Camilo, h\u00e1 uma \u00e1gua entupida que est\u00e1 jorrando para a estrada, sendo imperiosa a tomada de provid\u00eancia quanto a isso."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_no_236-2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros localizados na Rua H\u00e9lio Ribeiro, no centro da cidade.\r\nNa oportunidade, pleiteia que seja constitu\u00edda equipe para que possa analisar e, sendo o caso, proceder com as provid\u00eancias devidas, todos os bueiros da cidade, uma vez que \u00e9 recorrente a reclama\u00e7\u00e3o de moradores, pois muitos bueiros encontram-se obstru\u00eddos, dificultando o escoamento correto da \u00e1gua da chuva pela rede de drenagem de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_no_237-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Castro, de modo a atender a popula\u00e7\u00e3o daquele bairro, uma vez que muitas m\u00e3es hoje necessitam desse\r\namparo para trabalhar fora de casa e desenvolver outras atividades. H\u00e1 de se ressaltar que a transfer\u00eancia de 95 fam\u00edlias do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida ir\u00e3o gerar um impacto social na referida localidade, cujo apoio educacional e o cuidado se faz ainda mais necess\u00e1rio a estas m\u00e3es. Assim sendo, invocando a sensibilidade do Poder Executivo Municipal, solicita-se aten\u00e7\u00e3o ao pedido que ora vos apresentamos."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_no_238-2021.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento das estradas vicinais de acessos \u00e0s propriedades localizadas em toda\r\nextens\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma import\u00e2ncia a garantia do acesso e do\r\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha vi\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio. Al\u00e9m do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da interven\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo, j\u00e1 que \u00e9 desnecess\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, somente a utiliza\u00e7\u00e3o da patrulha rural."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_no_239-2021.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (C\u00f3digo de Postura Municipal) tome provid\u00eancias junto aos propriet\u00e1rios dos lotes vagos\r\nexistentes no Residencial S\u00e3o Lucas, para que estes possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos est\u00e3o abandonados e, por isso, est\u00e3o atraindo diversos animais pe\u00e7onhentos e roedores, que acabam levando doen\u00e7as para toda a comunidade, conforme reiterada reclama\u00e7\u00e3o dos moradores. Ressalta-se que \u00e9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, fiscalizar e impedir as queimadas nos referidos locais.\r\nConforme o ditame legal: \"N\u00e3o \u00e9 permitida a exist\u00eancia de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de dep\u00f3sito de lixo dentro dos limites da \u00e1rea urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Munic\u00edpio\", sendo dever do Executivo coibir tais pr\u00e1ticas, existindo previs\u00e3o, inclusive, da comina\u00e7\u00e3o de multa, conforme art. 15 da citada lei."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba 51/2021, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no Residencial S\u00e3o Lucas, uma vez que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba 51/2021, solicita que o Munic\u00edpio possa determinar ao fiscal de Posturas a averigua\u00e7\u00e3o dos lotes vagos, p\u00fablicos e particulares, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observ\u00e2ncia ao que preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cab\u00edveis, inclusive a comina\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no bairro Sassafr\u00e1s, uma vez que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nDessa maneira, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover o combate \u00e0 doen\u00e7as e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, h\u00e1 grandes riscos de haver prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos, escorpi\u00f5es, cobras, entre outros animais."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_no_242_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados \u00e0s constantes apari\u00e7\u00f5es de animais pe\u00e7onhentos, tais como aranhas e escorpi\u00f5es, na zona urbana municipal, especialmente em locais j\u00e1 conhecidos como as Ruas Laranjeiras e Expedicion\u00e1rio Geraldo Ba\u00eata.\r\nJustifica-se o pedido, pois estes animais acabam por adentrar nas resid\u00eancias, causando acidentes e levando perigo para os moradores, especialmente nas crian\u00e7as, sendo motivo de relevante preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_no_243-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_no_244-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da Comunidade do Taquaril, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_no_245-2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Camapu\u00e3 de Cima, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra a via, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_no_246-2021.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias nos povoados da Zona Rural, no modelo que vem sendo implantado em diversas cidades, composto por uma estrutura met\u00e1lica revestida por uma tela, coberta por um telhado, capaz de comportar o lixo at\u00e9 que o caminh\u00e3o venha a recolh\u00ea-la. Interessante a implanta\u00e7\u00e3o de um metalon ao ch\u00e3o em uma altura de 1 metro que n\u00e3o permita que animais retirem o lixo do local e espalhem pelas vias p\u00fablicas. Ademais, tamb\u00e9m \u00e9 pertinente a implanta\u00e7\u00e3o de um tambor pl\u00e1stico vedado e tampado no interior dessa estrutura, capaz de comportar o lixo org\u00e2nico e lixo sanit\u00e1rio, de maneira que evite a prolifera\u00e7\u00e3o de mau cheiro nas proximidades do local de instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2021 e em decorr\u00eancia de constantes pedidos dos moradores, solicita a viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinf\u00e2ncia Tipo 2, estabelecido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de modo a proporcionar um modelo de projeto padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o infantil. A iniciativa tem capacidade de atendimento de at\u00e9 188 crian\u00e7as, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crian\u00e7as em per\u00edodo integral.\r\nTrata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e0s crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, amparando-se em uma estrat\u00e9gia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela Uni\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/indicacao_no_248-2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 103/2020, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas ou ado\u00e7\u00e3o de alguma medida corretiva para o local demonstrado nas imagens anexas, situado no Barreiro, distrito da Serra do Camapu\u00e3, entre as fazendas do Sr. Acilio Costa e Luiz Costa, por onde passam muitos moradores em tratamento de sa\u00fade, estando prejudicados pela passagem da \u00e1gua, com ac\u00famulo de barro. Pleiteia, tamb\u00e9m, o patrolamento e encascalhamento na estrada da Serra do Camapu\u00e3, atendendo ao pedido dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_no_249-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Paulo II, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Isso de modo a\r\nminimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao_no_250-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Pedro Sausen, localizada no bairro Sassafr\u00e1s. Isso de modo\r\na minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira. Que o Munic\u00edpio possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/indicacao_no_251_-_2021.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2021, em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos dos moradores, solicita a execu\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e esgoto e a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas Ruas Jo\u00e3o Capela, Pedro Fel\u00edcio e Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva da pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. Observa-se na foto a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos in\u00fameros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necess\u00e1ria a aten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para este problema, visando \u00e0 melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao_no_252-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Jeceaba que emenda com a Rua Amador Souza Le\u00e3o, no bairro da Vargem do Engenho, pavimentada a pouco tempo, devido \u00e0 precariedade na ilumina\u00e7\u00e3o neste local, prejudicando, todos os moradores durante o per\u00edodo noturno.\r\nJustifica-se o pedido a fim de proporcionar a comunidade local uma melhor qualidade de vida e maior seguran\u00e7a."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_no_254-2021_.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e a limpeza dos acostamentos pr\u00f3ximos ao trevo da cidade. Conforme demonstram as imagens anexas, o mato est\u00e1 muito alto, al\u00e9m de que a \u00e1rea est\u00e1 sendo utilizada, indevidamente, por moradores para dep\u00f3sito irregular de entulho e lixo. Sendo assim, torna-se imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, uma vez que as circunst\u00e2ncias citadas est\u00e3o impedindo, at\u00e9 mesmo, os motoristas de avistarem as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao_no_255_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e a limpeza dos acostamentos da Avenida do Contorno, pr\u00f3ximo aos locais em que os moradores realizam exerc\u00edcios de caminhada. Conforme demonstra a imagens anexa, o mato est\u00e1 muito alto, al\u00e9m de que a \u00e1rea est\u00e1 sendo utilizada, indevidamente, por moradores para dep\u00f3sito irregular de entulho e lixo, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao_no_256-2021.pdf", "ementa": "Solicita a repara\u00e7\u00e3o do mata-burro que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Adilson Severino, na Comunidade dos Coelhos, pois o mata-burro encontra-se\r\nquebrado h\u00e1 bastante tempo. Na oportunidade, solicita, tamb\u00e9m, o patrolamento e o encascalhamento das estradas da regi\u00e3o, uma vez que se encontram em condi\u00e7\u00f5es intransit\u00e1veis."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao_no_257-2021.pdf", "ementa": "Solicita a repara\u00e7\u00e3o do mata-burro que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da propriedade da Dona Celina, na Comunidade da Rua do Fogo, pois o mata-burro\r\nencontra-se quebrado h\u00e1 bastante tempo, como comprovam fotos enviados ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_no_258-2021.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 146/2021, que seja realizada a limpeza e os reparos necess\u00e1rios no 1\u00b0 e no 2\u00b0 mata-burro, localizados nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovia MGC-383, sentido \u00e0 Comunidade do Brumadinho. Os locais est\u00e3o p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_no_259-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para a coleta de lixo nos bairros Batista de Oliveira e Sassafr\u00e1s, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores. Entendemos que a disposi\u00e7\u00e3o correta dos locais para o dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a facilita\u00e7\u00e3o na log\u00edstica do recolhimento do lixo pelo caminh\u00e3o da Prefeitura."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_no_260_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio encontre uma solu\u00e7\u00e3o legal e vi\u00e1vel para promover a extens\u00e3o de rede nas ruas do Bairro Batista de Oliveira que porventura ainda n\u00e3o disponham dos postes para eletrifica\u00e7\u00e3o das casas e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 moradores que recorrentemente pedem a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no local, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria. O assunto inclusive foi objeto de reclama\u00e7\u00e3o da parte dos moradores no portal R7 em reportagem. Entendemos a situa\u00e7\u00e3o de irregularidade de vias naquele local, portanto, que o Munic\u00edpio avalie a situa\u00e7\u00e3o e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis junto ao loteador do im\u00f3vel para regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do loteamento nos termos da Lei de Uso do Solo e Ocupa\u00e7\u00e3o Urbana.\r\nQue o Munic\u00edpio busque se prevenir dessas situa\u00e7\u00f5es com a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o Poder P\u00fablico n\u00e3o se torne respons\u00e1vel pela neglig\u00eancia de terceiros."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/indicacao_no_261_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que sai da Serra do Camapu\u00e3 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda da Posse, sentido Comunidade do Taquaril.\r\nSegundo relato de moradores locais, j\u00e1 foi preciso, inclusive, deixar a caminhonete em determinado local e ir para a casa a p\u00e9, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/indicacao_no_262_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o de rede, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende, conhecida popularmente como \"Rua da Bocaina\". Segundo moradores locais, j\u00e1 havia um projeto aprovado e licitado pela Prefeitura Municipal que levaria a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Frei Toninho at\u00e9 a Pra\u00e7a do Hospital Cassiano Campolina."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/indicacao_no_263_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2020, a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na Comunidade do Montijo, na divisa entre a propriedade do Vicente do Baiano e de Geraldo de Assis, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/indicacao_no_264_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade do Moinho Velho e a MRS. Justifica-se o pedido, uma vez que a via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_no_265_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma visita t\u00e9cnica do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito na Comunidade da Pedra Negra a fim de que sejam vistoriados, bem como procedidas com as necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es aos quebra-molas de terra instalados pela Prefeitura Municipal antes da chegada do cal\u00e7amento, na Rua Juscelino de Lima, que foram, inadequadamente, alterados por um morador.\r\nO art. 95, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro estabelece que nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, ou colocar em risco sua seguran\u00e7a, ser\u00e1 iniciada sem permiss\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via.\r\nDiante disso, pleiteia pela interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, no sentido de que as lombadas sejam adequadas, em conson\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito. Um exemplo positivo para os motoristas \u00e9 o quebra-mola pr\u00f3ximo ao \u201cDico do Tonho\u201d, que atende a todas as necessidades."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_no_267_-_2021_.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de 12 de fevereiro de 2021, a qual solicita a implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores t\u00eam manifestado quanto \u00e0 escurid\u00e3o no local. Que o Munic\u00edpio possa estudar a possibilidade de promover uma extens\u00e3o de rede em frente \u00e0s resid\u00eancias na Av. Tancredo Neves, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o daquele local e, consequentemente, a seguran\u00e7a a todos que transitam pela via.\r\nEntendendo que o Munic\u00edpio dever\u00e1 realizar investimentos em estruturas de rede el\u00e9trica em diferentes pontos da \u00e1rea urbana, solicita-se que o presente local possa ser contemplado, atendendo aos moradores que nos solicitam."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_no_268_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que oferece acesso \u00e0 propriedade do \u201cMarquinho do Z\u00e9 Vicente\u201d com a de Mois\u00e9s e outros moradores, na Comunidade do Brumadinho. Justifica-se o pedido, uma vez que a estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de se realizar uma reforma na Pra\u00e7a Senador Ribeiro, consistente no rebaixamento do \u201cbico\u201d da pra\u00e7a. A planifica\u00e7\u00e3o do local que abriga o busto do Major Juscelino possibilitar\u00e1 um ganho de espa\u00e7o, bem como favorecer\u00e1 o aspecto visual da pra\u00e7a. Os bancos e o ponto de t\u00e1xi existente tamb\u00e9m podem ser revitalizados."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_no_270_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus que realize o trajeto peri\u00f3dico entre a Comunidade \u201cFazenda de Cima\u201d e a zona urbana do munic\u00edpio. Trata-se de um pedido dos moradores da regi\u00e3o, especialmente da Sra. Elizangela Gouveia Lima."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_no_271_-_2021_1.pdf", "ementa": "Considerando que a emenda parlamentar, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que tem como benefici\u00e1rio o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Entre Rios de Minas - MG (Proposta n\u00ba 11940403000120006), fora paga, em parcela \u00fanica, conforme processo de pagamento n\u00ba 2500093526202199 e que, conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, os recursos ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos para a \u00e1rea da sa\u00fade, solicita que os referidos carros sejam utilizados para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como para atendimento dos pacientes oncol\u00f3gicos, especialmente no que se refere ao Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao_no_272_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios de supermercados e mercearias nas listas priorit\u00e1rias de vacina\u00e7\u00e3o. Estes trabalhadores atuam em atividade considerada essencial, de forma que continuaram a exercer seu of\u00edcio durante todo o per\u00edodo de pandemia em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o, em locais de reconhecida aglomera\u00e7\u00e3o, ainda que respeitadas todas as medidas sanit\u00e1rias e de controle e n\u00e3o pararam sequer nos momentos mais restritivos de lockdown e nos mais agudos da pandemia. \r\nDe acordo com estudos realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os vendedores, varejistas e operadores de caixa apresentam, em m\u00e9dia, riscos de 53% de serem infectados pela Covid-19. Os profissionais infectologistas, inclusive, discorrem que a vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores essenciais que est\u00e3o em constante contato com o p\u00fablico \u00e9 uma estrat\u00e9gia muito importante, pois al\u00e9m de proteger os trabalhadores, atinge, indiretamente, o p\u00fablico que tem contato com eles."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao_no_273_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento nas estradas da Vargem da Alegria, especialmente nos acessos \u00e0s propriedades conforme autorizado por lei municipal, atendendo ao pedido dos Srs. Edimar, C\u00e9lio da Ponte Funda e todos aqueles que se fizerem necess\u00e1rios de atendimento nas proximidades. Destaca-se que h\u00e1 pessoas acamadas residindo nessas propriedades, com mobilidade reduzida, carecendo de infraestrutura adequada para o seu translado, sendo muito importante uma estrada com condi\u00e7\u00f5es que permitam a acessibilidade adequada. Ademais, insta destacar que os moradores afirmam que os acessos \u00e0s propriedades do local n\u00e3o s\u00e3o patrolados h\u00e1 cerca de 04 anos, sendo o servi\u00e7o executado apenas nas vias principais."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao_no_274_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias de corre\u00e7\u00e3o da rede de drenagem no loteamento Ribeiro Cardoso, mais precisamente nas Ruas Manoel In\u00e1cio Ribeiro e M\u00e1rio Picapau, onde se encontra uma \u00e1gua com mau cheiro escorrendo pela via p\u00fablica, causando transtornos a todos os moradores. Eles ressaltam a import\u00e2ncia de extens\u00e3o da rede de drenagem pluvial com a implanta\u00e7\u00e3o de novos bueiros no local, assegurando a devida destina\u00e7\u00e3o desta \u00e1gua e solucionando o problema."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_no_275_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021, solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do po\u00e7o artesiano perfurado na regi\u00e3o da Capela dos Olhos d'\u00e1gua, a fim de que todas as fam\u00edlias do entorno sejam contempladas.\r\nNo mesmo sentido, repisa-se o pedido de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso \u00e0s casas nas imedia\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano, uma vez que h\u00e1 dificuldades impostas para o tr\u00e1fego dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/indicacao_no_276_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa no cruzamento existente nos Faleiros que direcione para as Comunidades do Montijo, Coelhos e Cachoeira do Gordo, de modo a orientar aos motoristas que trafegam no local o caminho para cada regi\u00e3o. A placa antes existente no local foi retirada, de modo a ser imprescind\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de uma nova."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/indicacao_no_277_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, com o recapeamento asf\u00e1ltico na rodovia MG-270, especificamente em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cM\u00e1rio Alves Andrade\u201d.\r\nConforme demonstra a imagem anexa, a situa\u00e7\u00e3o do local \u00e9 prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel uma efetiva interven\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, com uma solu\u00e7\u00e3o urgente para o local, de modo a garantir seguran\u00e7a e trafegabilidade a todos que passam pela rodovia."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva, Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/indicacao_no_278_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Poliesportivo no bairro Castro para atendimento de todos os moradores da regi\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu art. 217, que \u00e9 dever do Estado fomentar pr\u00e1ticas desportivas como direito de cada brasileiro. \r\nA pr\u00e1tica de esportes beneficia de forma grandiosa as pessoas e a sociedade, pois al\u00e9m de reduzir a probabilidade do aparecimento de doen\u00e7as, contribui para a forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ps\u00edquica e o desenvolvimento de tais forma\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, contribui como forte instrumento educacional, no tocante ao desenvolvimento das compet\u00eancias t\u00e9cnicas, sociais e comunicativas das crian\u00e7as e adolescentes.\r\nVale ressaltar, ainda, que a popula\u00e7\u00e3o do bairro est\u00e1 em constante crescimento, tendo em vista a futura conclus\u00e3o do complexo habitacional - Residencial Dom Luciano, constru\u00eddo pela AMSCA - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores sem Casa de Entre Rios de Minas que ir\u00e1 atender 96 (noventa e seis) fam\u00edlias, que poder\u00e3o ser extremamente beneficiados pela instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/indicacao_no_279_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores, solicita-se que o Munic\u00edpio possa averiguar as condi\u00e7\u00f5es da academia ao ar livre implantada no povoado da Pedra Negra, haja vistas as condi\u00e7\u00f5es de deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontram os materiais que a comp\u00f5em. Segundo moradores, alguns equipamentos encontram-se enferrujados e quebrados, inclusive com risco de machucar crian\u00e7as que fazem uso do espa\u00e7o, o que seria interessante a sua remo\u00e7\u00e3o at\u00e9 que estejam devidamente reparados. Que a Secretaria Municipal de Obras possa gentilmente realizar este procedimento em forma de urg\u00eancia, sem danos \u00e0s pessoas que possam porventura se acidentar no local."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_no_280_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 10/2021, a qual solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade do Mata Bois at\u00e9 a Acaiuaba e, aproveitando a aloca\u00e7\u00e3o da patrol na regi\u00e3o, reparar tamb\u00e9m a estrada de acesso \u00e0s propriedades de Vicente Bernardo, Zinho do Jo\u00e3o Lima at\u00e9 chegar \u00e0 comunidade da Pedra Negra."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/indicacao_no_281_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja restaurada a lixeira na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, no bairro Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo \u00e0 guarita de ponto de \u00f4nibus existente no local. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/indicacao_no_282_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja instalada de lixeiras pr\u00f3xima \u00e0 guarita do ponto de \u00f4nibus existente na \u201cPra\u00e7a \u201cSebasti\u00e3o Ferreira de Azevedo (Ti\u00e3o Azevedo)\", localizada na interse\u00e7\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 de Oliveira Bastos com a MG-383, no Bairro Santa Efig\u00eania. Justifica-se o pedido com vistas a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e \u00e1reas comuns de uso da popula\u00e7\u00e3o, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na pra\u00e7a por falta de recipientes."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/indicacao_no_283_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que fornece acesso ao Moinho Velho, sentido a Rua do Fogo, que passa pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades de No\u00e9 e Osvaldo do Messias. Solicita, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento da \u00e1gua pluvial no local."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/indicacao_no_284_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias, com realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica para o fechamento no centro do 3\u00ba mata-burro, localizado na Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casa Grande. O dispositivo em quest\u00e3o, nos moldes atuais, embora seja muito importante para a comunidade rural, est\u00e1 oferecendo grande risco aos que transitam no local, sendo certo, inclusive, que j\u00e1 ocorreram acidentes."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/indicacao_no_285_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a remo\u00e7\u00e3o do 4\u00ba mata-burro, localizado na Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casa Grande. Em uma breve an\u00e1lise, percebe-se que o dispositivo em quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 servindo a qualquer utilidade nos moldes em que atualmente se encontra."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/indicacao_no_286_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro localizado no Alto do Bahia, na entrada do Cascalho Preto, uma vez que este se encontra danificado, com as chapas do centro soltas, podendo vir a causar acidentes."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_no_287_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a adequa\u00e7\u00e3o da drenagem da rede pluvial no morro do Silvio Coelho, na comunidade do Montijo, com a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nas aberturas (rasg\u00f5es) que j\u00e1 est\u00e3o instaladas nas propriedades que ladeiam a via."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_no_287-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo meio-fio no morro do Apr\u00edgio Lima, recentemente asfaltado, localizado na dire\u00e7\u00e3o da Pedra Negra e da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas. Justifica-se o pedido uma vez que, caso a referida obra n\u00e3o receba o acabamento necess\u00e1rio, o asfalto come\u00e7ar\u00e1 a se deteriorar, como, inclusive, j\u00e1 vem acontecendo, de modo a provocar imensos preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o, que foram beneficiadas com a pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nNa oportunidade, indica que sejam verificadas, bem como realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de duas caixas secas e dos bueiros, instalados no local."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_no_289_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a irriga\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o possuem cal\u00e7amento no Batista de Oliveira, bem como das vias adjacentes ao bairro, especialmente nos finais de semana, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que passam pelo local. Atualmente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, com um volume muito grande de poeira, de modo a prejudicar os moradores, podendo vir a causar, inclusive, problemas respirat\u00f3rios nas crian\u00e7as."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/indicacao_no_290_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2021, o patrolamento e o encascalhamento das vias do bairro Sassafr\u00e1s,  visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/indicacao_no_291_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na Comunidade dos Coelhos, na divisa entre a propriedade do Br\u00e1s Coelho e de C\u00e9lio Silva, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/indicacao_no_292_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Marcio Campos, localizada \u00e0 margem da rodovia MGC-383, pr\u00f3ximo ao bairro Castro. Justifica-se o pedido em virtude da condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das estradas, que dificulta a trafegabilidade das pessoas e escoamento das produ\u00e7\u00f5es, sendo uma demanda urgente e necess\u00e1ria para a regi\u00e3o"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/indicacao_no293_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Pedra Negra, em frente \u00e0 Igreja e da rua Joaquim de Lima, que ladeia o referido templo religioso, via pela qual se d\u00e1 acesso a cerca de 20 resid\u00eancias, atendendo ao anseio da popula\u00e7\u00e3o que mora naquele local."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/indicacao_no_294_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja analisada, dentro das condi\u00e7\u00f5es financeiras-or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais, mediante o oferecimento de um cart\u00e3o mensal espec\u00edfico para tal fim. \r\nSugere-se, ainda, que se crie uma limita\u00e7\u00e3o para que tal verba indenizat\u00f3ria, destinada a subsidiar parte das despesas com refei\u00e7\u00e3o do servidor, s\u00f3 possa ser utilizada no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, com o fito de aquecer e desenvolver a economia local."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/indicacao_no_295_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na divisa entre a propriedade dos herdeiros do Non\u00f4 Morais e de Paulo Miranda, na Comunidade dos Faleiros, uma vez que se encontra inclinado, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao_no_296_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243/2021, o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram as vias, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_no_297_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma visita t\u00e9cnica e a manuten\u00e7\u00e3o na ponte, existente na Comunidade dos Faleiros, na propriedade de Jos\u00e9 Geraldo, conhecido tamb\u00e9m como Fazenda do Sr. Alipio Coelho. Isso porque, apesar de se tratar de uma ponte nova, j\u00e1 apresenta problemas, visto que a parte da frente cedeu, causando transtorno para todos os motoristas que trafegam no local."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/indicacao_no_298_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que os funcion\u00e1rios de supermercados, mercearias, padarias e do com\u00e9rcio varejista em geral sejam inclu\u00eddos nas listas priorit\u00e1rias de vacina\u00e7\u00e3o. Justifica-se o pedido, uma vez que estes trabalhadores atuam em servi\u00e7o essencial e se exp\u00f5em diariamente ao contato com muitos clientes. \r\nRessalta-se, tamb\u00e9m, que se tratam de funcion\u00e1rios que n\u00e3o foram para o home-office, realizando atendimento p\u00fablico di\u00e1rio, sendo essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade comercial e para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local, evitando que os estabelecimentos fechem as portas."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/indicacao_no_299_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Vacin\u00f4metro nas redes sociais na data de 15 de julho de 2021, venho respeitosamente solicitar \u00e0 V. Exa. algumas informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o das doses j\u00e1 recebidas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, totalizando mais de 1.600 doses remanescentes.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos a n\u00f3s propostos por parte de cidad\u00e3os que ora representamos, gostar\u00edamos de saber a que fim se destinar\u00e3o todas essas doses, se para aplica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa dose, em sequ\u00eancia \u00e0s faixas et\u00e1rias e grupos priorit\u00e1rios estabelecidos pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), ou se est\u00e3o reservadas para aplica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose nos j\u00e1 imunizados com a primeira.\r\nAdemais, a t\u00edtulo de sugest\u00e3o por parte das pr\u00f3prias pessoas que abordaram a este parlamentar, se o Munic\u00edpio n\u00e3o poderia adiantar a aplica\u00e7\u00e3o dessas doses a grupos subsequentes, no caso de sobra das doses nos dias demarcados para vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/indicacao_no_300_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Comunidade da Mata e a Comunidade do Col\u00f4nia. Justifica-se o pedido vez que, em decorr\u00eancia do per\u00edodo sem patrolamento, as vias encontram-se com muitas pedras descal\u00e7adas, de modo a gerar preju\u00edzos para os que transitam no local, especialmente no que concerne aos pneus dos ve\u00edculos."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/indicacao_no_301_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do mata-burro, localizado na estrada principal da Comunidade das Bruxas, perto do C\u00f3rrego, sentido Camapu\u00e3 de baixo, tendo em vista que se encontra in\u00fatil, conforme demonstram as imagens anexas. \u00c9 importante que se proceda com referida retirada, a fim de impedir a ocorr\u00eancia de acidentes, sendo, ent\u00e3o, imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/indicacao_no_303_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que se inicia na Escola do Taquaril, sentido a propriedade de Sr. Ant\u00f4nio (idoso, de aproximadamente 90 anos), at\u00e9 a propriedade de Dona Joaquina, tudo na Comunidade do Taquaril. O trecho, em quest\u00e3o, de 1,5km, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/indicacao_no_304_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas iniciativas no sentido de se incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desportivas no munic\u00edpio, no \u00e2mbito de todos as modalidades esportivas, especialmente direcionadas ao p\u00fablico alvo de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_no_305_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa viabilizar esfor\u00e7os para executar a continuidade do passeio que margeia a Avenida Tancredo Neves (MG-270), do Terminal Rodovi\u00e1rio M\u00e1rio Alves de Andrade at\u00e9 o trevo na MGC-383. Sabemos da necessidade de muitos moradores que transitam por aquele local expostos aos riscos da rodovia, diante do grande fluxo de ve\u00edculos pesados que trafegam por ali. Ademais, cabe tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a caminhada e pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/indicacao_no_306_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Padre Vitor, onde, segundo moradores, n\u00e3o existem placas indicativas dos nomes de ruas, em especial a Rua Maria Antonieta Fernandes."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/indicacao_no_307_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em atendimento ao pleito dos moradores, a retirada de indica\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o na subida da Rua Jo\u00e3o Cardoso Resende (Rua da Bucaina), sentido a Rua Frei Toninho. Pede-se, no entanto, que a contram\u00e3o permane\u00e7a para ve\u00edculos pesados."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_no_308_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Geraldo Augusto de Miranda, nas localidades de Vargem Grande e Brumadinho. A estrada encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, visto que, h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o h\u00e1 a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local. O propriet\u00e1rio, em quest\u00e3o, sempre foi um doador de cascalho para as estradas do munic\u00edpio, al\u00e9m de se encontrar doente no momento, sendo essencial a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras e Infraestrutura para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/indicacao_no_309_-_2021_.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o 24/2021, em atendimento ao pleito dos moradores locais, solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro, localizado na divisa de Geraldo Inoc\u00eancio Assis e Vicente Coelho, na Comunidade do Montijo. O mata-burro est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00f5es, tendo em vista que as suas chapas est\u00e3o quebradas, danificando os carros que trafegal no local, al\u00e9m de causar riscos da ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/indicacao_no_311_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Esteves, no bairro Centro, a fim de que sejam restaurados os buracos existentes na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situa\u00e7\u00e3o do local demanda interven\u00e7\u00e3o urgente do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com lumin\u00e1ria no poste de madeira existente na Rua Ant\u00f4nio Reis Filho, no bairro Ribeiro Cardoso. O ponto se encontra muito escuro \u00e0 noite, raz\u00e3o pela qual os moradores da regi\u00e3o t\u00eam reclamado constantemente da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/indicacao_no_313_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de guaritas para abrigar os taxistas em todos os pontos existentes na cidade, sendo 01 (um) no bairro Castro e outros 05 (cinco) espalhados pela cidade. Os abrigos, em quest\u00e3o, s\u00e3o extremamente importantes para os trabalhadores, vez que servir\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra os inc\u00f4modos da exposi\u00e7\u00e3o de sol ou chuva, seja para os taxistas, bem como para os passageiros, em poss\u00edveis esperas."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/indicacao_no_314__-_2021__.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Amador de Souza Le\u00e3o, no bairro Vargem do Engenho. Pede-se que a instala\u00e7\u00e3o seja realizada pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Moacir Lisboa, onde, inclusive, j\u00e1 existe uma placa indicativa de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Justifica-se o pedido, a fim de que seja garantida a seguran\u00e7a dos condutores e das crian\u00e7as que brincam na pra\u00e7a e em seus arredores."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/indicacao_no_315_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do munic\u00edpio, por meio do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), realizar uma visita e prestar aux\u00edlio, por meio de algum programa social vigente, ao Sr. Tanquinho, morador da Comunidade Madruga da Pedra. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o extremamente sens\u00edvel e complicada, uma vez que a sua resid\u00eancia est\u00e1 desmoronando, al\u00e9m de n\u00e3o possuir sequer um banheiro, como existem em todas as outras casas da comunidade."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam instaladas manilhas no aterro da represa de Carlos e Marcos, na comunidade dos Coelhos, com o fito de provocar o seu alargamento."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha, Jo\u00e3ozinho Cricri, Juquinha do T\u00e1xi, Larissa Rodrigues, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_no_317_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos bra\u00e7os de lumin\u00e1rias que foram retirados das vias p\u00fablicas recentemente, j\u00e1 que houve a altera\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o LED em muitos pontos, a fim de que sejam instalados nos postes sem lumin\u00e1rias na zona urbana e zona rural, de forma paliativa, at\u00e9 que o Munic\u00edpio adquira novas estruturas de LED, uma vez que h\u00e1 locais extremamente escuros na cidade, que s\u00e3o objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\nNa oportunidade, sugere, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas indica\u00e7\u00f5es dos vereadores desta Casa, pontos que necessitam da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (rela\u00e7\u00e3o de pontos especificados pelos vereadores no arquivo desta indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_no_318_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um mata-burro, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 porteira na localidade indicada na imagem anexa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Paulino Pena de Oliveira, na estrada da Comunidade dos Faleiros que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade dos Dois C\u00f3rregos e \u00e0 MGC-270. Trata-se de via p\u00fablica, em que muitas pessoas transitam para acessar outras comunidades"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_no_319_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2021, a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na regi\u00e3o dos Dois C\u00f3rregos, ou, sendo poss\u00edvel, a sua substitui\u00e7\u00e3o por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros \u00e0 MG-270."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/indicacao_no_320_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado no povoado da \u201cVargem da Alegria\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja do local, sentido \u00e0 Comunidade do Col\u00f4nia. O mata-burro est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, gerando grandes riscos da ocorr\u00eancia de acidentes, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/indicacao_no_321_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a castra\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios existentes na cidade. \u00c9 certo que o munic\u00edpio j\u00e1 havia demonstrado interesse no desenvolvimento do servi\u00e7o, por meio do Programa de Controle \u00c9tico de Natalidade Animal do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castram\u00f3vel. Existe, inclusive, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal execu\u00e7\u00e3o.\r\nAssim, com a reclassifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a onda amarela, pleiteia que o servi\u00e7o seja ofertado e realizado com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel. Deve-se citar, ainda, o requerimento n\u00ba 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal n\u00ba 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que disp\u00f5e sobre a esteriliza\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o dos animais."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/indicacao_no_322_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um telhado ou a realiza\u00e7\u00e3o da impermeabiliza\u00e7\u00e3o da laje de cobertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cDr Alcino L\u00e1zaro\u201d, no bairro Santa Efig\u00eania, com o fito de impedir a umidade e o ac\u00famulo de p\u00f3 e fuligem.\r\nIndica, ainda, que seja feito um estudo t\u00e9cnico de an\u00e1lise das infiltra\u00e7\u00f5es no teto do posto, a fim de que sejam corrigidos todos problemas que existam."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_no_323_-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja preenchido o cargo de \u201cGerente de Esportes\u201d, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, j\u00e1 existente no plano de cargos do munic\u00edpio (Lei Complementar 1.592/2011). Trata-se de importante a\u00e7\u00e3o, a fim de que sejam formuladas pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte com maior efici\u00eancia, bem como sejam fomentados e apoiados projetos e a\u00e7\u00f5es que incorporem atividades f\u00edsicas, de esporte e lazer aos h\u00e1bitos de vida da popula\u00e7\u00e3o entrerriana."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/indicacao_no_324_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que saindo da MGC-383, fornece acesso ao Morro Alto, passando pela Comunidade do Lagrimar at\u00e9 o bairro Castro. A via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/indicacao_no_325_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da Rua Travessa Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, pr\u00f3xima ao centro da cidade, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes no local. Os v\u00e1rios buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, at\u00e9 impedem o tr\u00e1fego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_no_326_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da Rua Jo\u00e3o Capela, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, pr\u00f3xima ao centro da cidade, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo alvo recorrente de reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes no local. Os v\u00e1rios buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, at\u00e9 impedem o tr\u00e1fego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/indicacao_no_327_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas possa analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia fotovoltaica para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa para suprir a demanda motivada pelo consumo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos. Entendemos que esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o extremamente vi\u00e1vel para a economia dos cofres p\u00fablicos na quita\u00e7\u00e3o da conta de luz pelo Munic\u00edpio, sendo uma tecnologia realmente eficaz para a redu\u00e7\u00e3o da despesa, comprovada por diversas empresas que investiram no sistema."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_no_328__-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar todos os esfor\u00e7os para criar uma solu\u00e7\u00e3o de esportes para o Bairro Castro, se poss\u00edvel com a implementa\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para garantir \u00e0 juventude do bairro uma op\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios f\u00edsicos, bem como de lazer e conviv\u00eancia social. O antigo site do Minist\u00e9rio do Esporte disp\u00f5e de projetos para a constru\u00e7\u00e3o desses equipamentos, bem como o site do FNDE, acess\u00edvel pelo link: https://bit.ly/3fXmrUa."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_no_329_-_2021_.pdf", "ementa": "Que possam viabilizar esfor\u00e7os junto aos deputados que representam nossa terra, bem como \u00e0s secretarias de Estado e Minist\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia e dados que abranja a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1) e imedia\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_no_330_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa implantar placas indicativas dos nomes das comunidades rurais ao longo das estradas, orientando aos motoristas como se deslocarem a cada povoado, uma vez que h\u00e1 muitas pessoas que se confundem nos trajetos e n\u00e3o disp\u00f5em de uma fonte de informa\u00e7\u00e3o precisa nos trechos que percorrem. H\u00e1 uma grande demanda por parte de muitos que circulam por estas vias, inclusive recorrendo a este vereador para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os trajetos, quando em servi\u00e7o."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_no_331_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras promova a adequa\u00e7\u00e3o das t\u00e1buas da ponte localizada na comunidade do Montijo, conforme fotos anexas, a qual est\u00e1 situada na propriedade na divisa do Sr. T\u00falio Resende, pr\u00f3ximo da cachoeira do Jo\u00e3ozinho. Solicita os reparos de maneira a permitir novamente a trafegabilidade por este equipamento de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e passagem dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/indicacao_no_332_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa adequar o cal\u00e7amento da Av. Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, pr\u00f3ximo do n\u00ba 111, bem como outros pontos da cidade, realocando as pedras soltas na via, de modo a n\u00e3o prejudicar os que transitam pelo referido logradouro, em especial, motociclistas e ciclistas. Ademais, parabenizar pelo servi\u00e7o j\u00e1 realizado em outras \u00e1reas, como a Rua Nossa Senhora das Brotas e o morro de acesso \u00e0 Pra\u00e7a Senador Ribeiro, que ladeia a Igreja Matriz."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/indicacao_no_333_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa novamente realizar o patrolamento na estrada de acesso aos povoados de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas e Pedra Negra, em especial em pontos mais cr\u00edticos como a \u201cCava da On\u00e7a\u201d, a estrada pr\u00f3xima do Vicente do Dotivo e Dr. Silv\u00e9rio, al\u00e9m do alto do morro do Apr\u00edgio Lima. H\u00e1 alguns pontos cheios de trepida\u00e7\u00e3o, criando dificuldades para motoristas e motociclistas, em especial muitos trabalhadores que circulam diariamente pela via. Pela aten\u00e7\u00e3o, agradece de imediato."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/indicacao_no_334_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar quebra-molas na encruzilhada de acesso aos povoados da Pedra Negra e S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, local onde, pela dificuldade de visibilidade, pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista a passagem de muitas motos e outros ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/indicacao_no_335__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no terreno da escola municipal localizada na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas (Gamb\u00e1), em aten\u00e7\u00e3o ao pleito da comunidade, como forma de favorecer a pr\u00e1tica de esportes para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/indicacao_no_336_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a adequa\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, via Mata dos Pachecos, local onde existem muitas pedras expostas e trepida\u00e7\u00f5es, criando dificuldades para passagem de ve\u00edculos e motos. Nas proximidades da Mata, o problema tem sido recorrente, termos em que se pede a devida aten\u00e7\u00e3o ao pleito da comunidade. Desde j\u00e1 agradece."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/indicacao_no_337_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, por meio das secretarias de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, possa analisar a possibilidade de auxiliar a pecuaristas e produtores de baixa renda, com a destina\u00e7\u00e3o de silagem para os animais nesta \u00e9poca de grande seca, haja vista a imensa dificuldade de muitos em manter seus rebanhos alimentados e provocando a escassez de insumos como a carne e o leite.\r\n\r\nCom a seca dos pastos provocada pela geada, tem sido muito dif\u00edcil manter as atividades no campo, al\u00e9m do alto custo de adubos e cal para a regulariza\u00e7\u00e3o do solo. Muitos produtores que sobrevivem com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e3o sendo duramente impactados por este cen\u00e1rio."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/indicacao_no_338_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio viabilize a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o obst\u00e9trico em todos os dias da semana junto ao Hospital Cassiano Campolina, haja vista a grande necessidade de oferecer \u00e0s gestantes uma possibilidade segura e confort\u00e1vel para dar \u00e0 luz aos seus filhos. Infelizmente, como de conhecimento do egr\u00e9gio Poder Executivo, tem sido recorrente o anseio das mulheres em ter a tranquilidade no momento do parto, somado \u00e0 grande inseguran\u00e7a provocada por situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/indicacao_no_339__-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do Batuta, pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade do Sap\u00e9, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/indicacao_no_340_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro da Praia, no distrito da Serra do Camapu\u00e3, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/indicacao_no_341_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do Teteco, no distrito da Serra do Camapu\u00e3, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/indicacao_no_342__-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o cal\u00e7amento ou asfaltamento do Morro do S\u00edlvio, na comunidade do Montijo, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma import\u00e2ncia a sua devida pavimenta\u00e7\u00e3o para o livre tr\u00e1fego por estas vias \u00edngremes, a exemplo de locais que tiveram a interven\u00e7\u00e3o como o Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/indicacao_no_343_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio possa promover uma extens\u00e3o de rede com implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Salvador Marzano, em frente ao n\u00ba 52, Bairro Santa Efig\u00eania, de modo a assegurar a luminosidade e seguran\u00e7a dos moradores no local, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido das pessoas que residem nas proximidades."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao_no_344_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido do Sr. Estev\u00e3o (filho do saudoso Z\u00e9 Padre), venho solicitar que a Secretaria de Obras possa implantar dois mata-burros na estrada que liga a sede do Munic\u00edpio a S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas, sendo mais precisamente um deles defronte \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Pascoalina e o outro no Alto da Torre de TV."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao_no_345_-_2021__.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para reunir pessoas da sociedade civil para a funda\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o que viabilize a devida destina\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a seguran\u00e7a aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorr\u00eancia de epis\u00f3dios de ataques de c\u00e3es nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao_no_346_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os reparos t\u00e9cnicos devidos em uma manilha da rede de esgoto, que se encontra danificada, na Rua Pedro Fernandes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 65, no bairro Santa Efig\u00eania. O problema em quest\u00e3o est\u00e1 provocando um intenso mau cheiro nos arredores do bueiro, de modo a incomodar os moradores que residem no local. Assim, torna-se extremamente necess\u00e1ria a r\u00e1pida interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a corre\u00e7\u00e3o deste grande inconveniente."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/indicacao_no_347_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza de um bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Carlos e Marcos, na Comunidade dos Coelhos. Conforme relato dos moradores, servidores da Prefeitura Municipal, ao realizarem servi\u00e7o em um mata-burro perto do local, acabaram por entupir as manilhas do bueiro, de modo a ser essencial a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para a corre\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/indicacao_no_348_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado entre a propriedade de \u201cDona Zutinha\u201d e a propriedade de \u201cTino\u201d, na Comunidade da Ponte Funda. O mata-burro, em quest\u00e3o, \u00e9 extremamente estreito em todas as suas dimens\u00f5es, causando preju\u00edzos para a cria\u00e7\u00e3o de gado dos moradores da regi\u00e3o. Sendo assim, \u00e9 imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal para a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/indicacao_no_349__-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados tr\u00eas mata-burros na estrada p\u00fablica da Comunidade dos Faleiros, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho da Fonseca e do Sr. Non\u00f4 Morais, visto que a porteira ali existente tem trazido enormes transtornos aos moradores do local, a fim de conter o avan\u00e7o do gado para outras propriedades. Esclarece-se, por oportuno, que, na falta de mata-burro de ferro, pode ser instalado um de madeira, de modo transit\u00f3rio, a fim de que o problema seja resolvido."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_no_350_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural localizada ap\u00f3s a Comunidade da Serra do Camapu\u00e3, sentido a cidade de Casagrande - MG. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sendo imprescind\u00edvel que a Secretaria de Obras e Infraestrutura resolva a quest\u00e3o. \r\n\r\nPleiteia, tamb\u00e9m, que sejam patroladas e encascalhadas as estradas de acesso \u00e0s propriedades do Sr. Vicente Vieira, do Sr. Paulinho Vieira, do Sr. Andr\u00e9 Vieira e outras que, eventualmente, seja necess\u00e1rio, conforme autoriza a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Informa, ainda, que o Sr. Vicente ir\u00e1 fornecer o cascalho para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho necess\u00e1rio."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, na Comunidade da Ponte Funda, com o comparecimento regular de um m\u00e9dico e de enfermeiros, pelo menos uma vez a cada m\u00eas, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o do local seja atendida. Para tanto, sugere-se que seja usada a estrutura f\u00edsica do antigo Grupo Escolar da Comunidade, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de alguns reparos necess\u00e1rios no local.\r\nAs unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o extremamente importantes, j\u00e1 que oferecem o primeiro contato do cidad\u00e3o \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com a possibilidade de atendimentos b\u00e1sicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Cl\u00ednica Geral, Enfermagem e Odontologia, especialmente no tocante aos cuidados preventivos."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de l\u00e2mpada situada na Rua Al\u00edpio Machado"}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Denis da Escolinha", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio o programa Bolsa Atleta, visando ajuda financeira no desenvolvimento de atletas amadores e profissionais do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, incentivando as pr\u00e1ticas esportivas com foco no alto rendimento para ajudar nas prepara\u00e7\u00f5es e disputa de campeonatos, deslocamentos com viagens, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, alimenta\u00e7\u00e3o, suplementa\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00f5es em provas e campeonatos. \r\n\r\nRepresentando o munic\u00edpio em eventos regionais, nacionais e internacionais. Sendo de suma import\u00e2ncia o incentivo do Poder P\u00fablico no esporte de alto rendimento."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_no_355_-_2021_.pdf", "ementa": "Considerando o longevo pedido desta Casa Legislativa pela pavimenta\u00e7\u00e3o das vias \u00edngremes na zona rural, dada a dificuldade de deslocamento de caminh\u00f5es pelos morros em especial nos per\u00edodos de chuva, que o Munic\u00edpio possa aplicar a camada asf\u00e1ltica destes locais, a exemplo do que foi realizado no Morro do Apr\u00edgio Lima, no Mata Bois. \r\nRessalta-se, por sugest\u00e3o, que a C\u00e2mara Municipal promoveu uma visita a alguns  locais que carecem de interven\u00e7\u00f5es deste tipo, encaminhando ao Poder Executivo o  Relat\u00f3rio Integrado das comiss\u00f5es de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, anexo ao Requerimento de n\u00ba 14/2020. Nele constam algumas interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Morro do Batuta, no Sap\u00e9, Estrada das Flores, al\u00e9m de alguns na Serra do Camapu\u00e3.\r\nAssim, solicita-se a sensibilidade da Secretaria Municipal de Obras em promover o devido asfaltamento dessas vias, como forma de garantir a trafegabilidade aos moradores e ao produtor rural."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_no_356_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa envidar esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso racional da \u00e1gua, haja vista a grande preocupa\u00e7\u00e3o em torno da escassez de nosso precioso insumo nos rios e mananciais, bem como a aus\u00eancia das chuvas. Diante da grande difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos da falta d\u2019\u00e1gua tanto para o abastecimento das casas quanto para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, faz-se imperiosa a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com gestos simples de economia do uso da \u00e1gua (confira as orienta\u00e7\u00f5es do vereador no arquivo desta indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/indicacao_no_357_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na localidade da Ponte funda, tendo em vista que h\u00e1 no local uma antiga escola, cujo qual, est\u00e1 desativada, sendo assim com a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, melhorar\u00e1 a qualidade de vida dos moradores daquela localidade, sendo certo que tal direito est\u00e1 resguardado a popula\u00e7\u00e3o, conforme Art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica federativa do Brasil. Al\u00e9m do mais, as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia uma vez que oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local o primeiro contato com a rede b\u00e1sica de sa\u00fade, levando principalmente ao cuidado preventivo, o que diminui e muito o risco de quadros graves de todo o tipo de enfermidade.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja analisada a possibilidade de executar um reparo no telhado do referido local, uma vez que, por causa das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (uma ventania retirou as telhas do lugar), veio a sofrer danos que necessitam de repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/indicacao_no_358_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado estrada que liga do munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG a Resende Costa, localizado entre a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Francisco e o Sr. Ant\u00f4nio Mang\u00e1, bem na divisa entre os munic\u00edpios, sendo que tal mata-burro encontra-se no munic\u00edpio de Entre Rios, o referido mata-burro \u00e9 de ferro e esta com algumas chapas soltas, o que inclusive pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista que tal estrada \u00e9 utilizada para o deslocamento local, al\u00e9m de servir para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, a manuten\u00e7\u00e3o se resta imprescind\u00edvel devido ao fluxo de ve\u00edculos e necessidade dos moradores locais pela utiliza\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/indicacao_no_359_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio possa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os moradores da Gameleira, no ponto que ladeia a Represa da Ana Paula, onde residia o Sr. Pirola, local onde existem tr\u00eas resid\u00eancias que sofrem com as constantes inunda\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de chuva. \r\nEntendo que seria vi\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o dos referidos moradores que seguem abaixo, ou mesmo a realoca\u00e7\u00e3o destes para uma nova \u00e1rea, de maneira a oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras de moradia a eles, haja vista a proximidade do per\u00edodo de chuvas. \r\nLucas Machado da Silva\r\nBruno Aparecido Machado da Silva\r\nAparecida Alves Cardoso\r\nAna Vit\u00f3ria Cardoso de Castro\r\nJos\u00e9 Eust\u00e1quio da Silva\r\nDiante da recorrente situa\u00e7\u00e3o, que se repete todos os anos, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo na aten\u00e7\u00e3o a estas fam\u00edlias, de modo a minimizar os transtornos sofridos por eles e at\u00e9 mesmo evitar trag\u00e9dias decorrentes do comprometimento da estrutura das casas pela \u00e1gua."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_no_360_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras possa promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Jos\u00e9 Joaquim da Costa, no Bairro Castro, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores daquela comunidade."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/indicacao_no_362_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Fluorita, pr\u00f3ximo da esquina com a Rua Platina e Rua Turmalina, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores que v\u00eam solicitando o equipamento diante do risco de acidentes a pedestres no local, em especial crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/indicacao_no_363_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na Comunidade da Mata dos Pachecos, na entrada principal, sendo que o reparo dever\u00e1 ser feito no segundo mata-burro, uma vez que este se encontra curto, deixando com que os animais o atravessem, podendo vir a causar acidentes caso os animais cheguem ao asfalto, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_no_364_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do quebra molas localizado na Rua dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo a entrada do Posto Marzano, local onde, v\u00eam se deteriorando com o uso, tendo sua base cedida, o que inclusive pode ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, haja vista a passagem de muitos ve\u00edculos no local, inclusive os de carga."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_no_365_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria das estradas vicinais nas localidades Morro da \u201cCava da On\u00e7a\u201d e perto do Sr. Vicente do Dotivo Machado, visto que h\u00e1 necessidade de patrolamento e a inclus\u00e3o de cascalho, estes referidos pontos indicados alhures s\u00e3o tidos como os mais cr\u00edticos da estrada de S\u00e3o Jos\u00e9 das Merc\u00eas.\r\nO trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola.\r\nPara tanto, sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento dos pontos mais cr\u00edticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das interven\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico nas vias rurais."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_no_366_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o Se. N\u00f4 da Padaria e o Sr. Zinho do Jo\u00e3o Lima, sendo que \u00e9 de extrema urg\u00eancia, vez que, este \u00e9 indispens\u00e1vel para que os usu\u00e1rios da estrada consigam trafegar."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_no_367_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio atenda ao pedido coletivo dos moradores da Rua Pedro Paulo de Moura e da Rua Ladislau Ferreira Maia, de corte de \u00e1rvores e implementa\u00e7\u00e3o de passeio, conforme documento em anexo."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja implantado no Munic\u00edpio um programa de sa\u00fade nas escolas \r\n\r\nhttps://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Pedra-Branca-do-Amapari_Projeto-Saude-Nota-10.pdf"}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/indicacao_no_369_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o s\u00edtio Sr. N\u00f4 da Padaria e o Sr. Bituri do t\u00e1xi, sendo que \u00e9 de extrema urg\u00eancia, vez que, este \u00e9 indispens\u00e1vel para que os usu\u00e1rios da estrada consigam trafegar."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_no_370_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a prefeitura municipal realize a limpeza ou notifique o respons\u00e1vel para a retirada de entulhos depositados na Av. Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, ao lado da igreja Santa Efig\u00eania, em frente a sede da antiga ASEF, por estar poluindo o local, conforme foto em anexo."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_no_371_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que encaminha ao setor de tr\u00e2nsito para que seja realizada a troca da placa de logradouro da Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso, que no atual momento est\u00e1 como rua da praia, o denomina\u00e7\u00e3o do referido logradouro encontra-se em conson\u00e2ncia com a Legisla\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s da Lei 1.835/2019. \r\nEm tempo solicita-se tamb\u00e9m que seja realizada a troca das placas de duas Ruas do loteamento S\u00e3o Lucas, quer seja rua n\u00b0 02 que vai ser denominada como Rua Laura Gon\u00e7alves Ferreira ( mediante san\u00e7\u00e3o da lei 1.901/2021), e Rua n\u00b005 que passou a ser denominada como  \u00c1lvaro Leite Pereira (\u00c1lvaro Lobo) conforme Lei sancionada de n\u00b0 1.862/2020."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_no_372_-_2021_.pdf", "ementa": "Para que seja ampliada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, devido o in\u00edcio dos per\u00edodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propens\u00e3o e aumento dos n\u00fameros de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doen\u00e7as virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue.\r\nPara viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Sa\u00fade, que conhecem bem a realidade das regi\u00f5es, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e fa\u00e7am um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal respons\u00e1vel para tomar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_no_373_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de moradores do Bairro Batista de Oliveira, que frequentemente questionam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro, que o Munic\u00edpio possa promover uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para aplica\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas restantes, e informando com transpar\u00eancia a inten\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de quando se dar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o destas obras.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o para que possa promover uma solu\u00e7\u00e3o paliativa com o patrolamento das vias para a supress\u00e3o de buracos e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, antes do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, garantido uma melhor trafegabilidade aos moradores."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/indicacao_no_374_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedidos dos moradores locais, a estrada que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas - MG e a Comunidade dos Coelhos foi recentemente patrolada, por\u00e9m os ve\u00edculos ainda se encontram com dificuldade de trafegar pela referida estrada tendo em vista a quantidade de terra solta existente em sua superf\u00edcie, motivo pelo qual requer que seja encascalhada."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/indicacao_no_375_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Calif\u00f3rnia e na Rua Palestina, seja ela via Cemig ou com Recurso Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio, tendo em vista que j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrada a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos moradores, e a localidade encontra-se desprovida de postes de ilumina\u00e7\u00e3o. Pede-se uma solu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere poss\u00edvel para resolu\u00e7\u00e3o dessa demanda."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_no_376_-_2021_.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos contidos na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 219, que solicita uma passagem elevada ou quebra-molas na Rua Frei Jun\u00edpero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um epis\u00f3dio em que quase chegou a ser atropelado por um ve\u00edculo na via. Ademais, os ve\u00edculos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para aplicar um redutor de velocidade no local. Informa ainda que dentro deste lapso temporal ocorreu na localidade um acidente de tr\u00e2nsito envolvendo um animal."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao_no_377_-_2021_.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido do Sr. Ademaro Vieira Pinto, solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia ao lado APADEQ e vai sentido  ao pesque e pague, at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Ademaro, a referida estrada encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao_no_378_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a troca do mata-burro de madeira por um de ferro, localizado na cominidade da Cachoeira dos Forros, sendo o primeiro ap\u00f3s a ponte do Tio Osvado, entre o terreno do Sr. Beto do Vicente Coelho com o Sr. Ditinho do Osvaldo do Zito, tal mata-burro como exposto alhures \u00e9 de madeira e encontra-se em p\u00e9ssimo estado, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo est\u00e1 com duas travessas quebradas. \u00c9 de suma import\u00e2ncia a sua troca, pois o mesmo \u00e9 imprescind\u00edvel para o funcionamento da via local, cuja qual \u00e9 utilizada para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e tr\u00e2nsito dos moradores da localidade."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/indicacao_no_379_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro, localizado na comunidade do Brumadinho, entre o terreno do Sr. Jair com o Sr. Cristov\u00e3o Coelho, tal mata-burro encontra-se em pessimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme foto, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo est\u00e1 sem duas travessas. \u00c9 de suma import\u00e2ncia a sua troca, pois o mesmo \u00e9 imprescind\u00edvel para o funcionamento da via local, cuja qual \u00e9 utilizada para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e tr\u00e2nsito dos moradores da localidade."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_no_380_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Rio Brumado, em frente ao supermercado Nova Alian\u00e7a. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido local circulam, diariamente, diversos idosos vindos principalmente da Zona Rural de nosso munic\u00edpio, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/indicacao_no_381_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada de travessia de pedestres na Av. Major Juscelino. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, \u00e9 certo que no referido local circulam, diariamente, diversas pessoas, dentre elas idosos, que ser\u00e3o beneficiados com a instala\u00e7\u00e3o da faixa."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/indicacao_no_382_-_2021_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, pr\u00f3ximo ao antigo britador, entre o terreno do Sr. Afonso do Joaquim Grande com o Sr. Afonso do Joaquim Grande, \u00e9 grande revelancia a instala\u00e7\u00e3o do mata burro no local para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da via local, sendo certo de que tal via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do tr\u00e2nsito dos moradores locais, no referido local o propriet\u00e1rio pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usu\u00e1rios da estrada, ressalta-se ainda que s\u00f3 se poder\u00e1 evitar a implanta\u00e7\u00e3o de tal porteira com a instala\u00e7\u00e3o do  mata-burro solicitado, pois ele inibir\u00e1 o tr\u00e1fego de animais de um lado para o outro."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/indicacao_no_383_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, entrre o terreno do Sr.Oziel da Costa Reis com o Sr. Jorge Firmino, vale salientar que tal mata-burro est\u00e1 praticamente inutilizado, haja vista que esta totalmente entupido e que a estrada j\u00e1 o soterrou, conforme foto, e que por o mesmo ter grande dimens\u00e3o, poderia ser retirado da localidade, j\u00e1 que sua utilidade de fato teve fim, e sua ferragem aproveitada para confec\u00e7\u00e3o de novos mata-burros que venham atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o entrerriana."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/indicacao_no_384_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, localizado na comunidade da \u00c1gua Limpa, entre o terreno do Sr. Jorge Firmino com a Ferrovia, vale salientar que tal mata-burro apesar de estar totalmente adequado, encontra-se parcialmente aterrado, o que leva a inutiliza\u00e7\u00e3o de uma de suas fun\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a de n\u00e3o permitir a passagem de animais, conforme foto, motivo pelo qual esse subscrevente pede desde j\u00e1 celeridade em sua manuten\u00e7\u00e3o, para que assim n\u00e3o ocasione preju\u00edzo ao pecuarista local."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_no_385_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa ro\u00e7ar a parte de tr\u00e1s do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria, tendo em vista que o mato se encontra muito alto, e como \u00e9 de conhecimento de todos, devido a \u00e9poca de seca que estamos atravessando, o risco de inc\u00eandio \u00e9 grande, ressalta-se ainda que nesse espeque no ano de 2020, ocorreu de fato na localidade um inc\u00eandio que come\u00e7ou de forma desconhecida, causando in\u00fameros preju\u00edzos aos vizinhos da localidade, entre estes a cerca que separa o local do terreno de um vizinho e o telhado da casa de outro vizinho."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_no_386_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira. A via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores e pedestres. Que esta seja uma solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 que seja pavimentada a referida Rua."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_no_387_-_2021_.pdf", "ementa": "Patrolar e encascalhar o local denominado Serra da Campina, no Taquaril, haja vista a grande necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida via rural, o local encontra-se bastante castigado pelo in\u00edcio das chuvas, sendo quase que imposs\u00edvel o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na via em quest\u00e3o nos dias chuvosos, resta salientar ainda que a deteriora\u00e7\u00e3o da via pode causar preju\u00edzo aos condutores que ali trafegam, haja vista a exist\u00eancia de buracos causados pela enxurrada.\r\nAdemais, o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que, diariamente, diversos ve\u00edculos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos do setor agr\u00edcola."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_no_388_-_2021_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa rever a necessidade da instala\u00e7\u00e3o da placa de acr\u00edlico na entrada do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, bem como de outros bloqueios implantados nas unidades do servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio, haja vista a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para a entrada em qualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool em gel e tamb\u00e9m o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 que minimizou indicadores da doen\u00e7a em nosso munic\u00edpio e no pa\u00eds.\r\nSem qualquer desejo de diminuir as a\u00e7\u00f5es preventivas contra a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e respeitando os limites de compet\u00eancia, entendemos que esta \u00e9 uma sugest\u00e3o que encontra coro no desejo dos cidad\u00e3os, haja vista a reclassifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Onda Verde h\u00e1 meses, incluindo a retomada das aulas presenciais, demonstrando n\u00e3o ser necess\u00e1rio o bloqueio aos cidad\u00e3os na entrada do pr\u00e9dio p\u00fablico para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas junto \u00e0 Prefeitura."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_no_389_-_2021_.pdf", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Realina de Oliveira Batista, localizada no Bairro Batista de Oliveira, tal rua teve um buraco aberto nos \u00faltimos dias, conforme fotos anexas, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o da via, haja vista que o buraco existente possa causar acidentes, podendo qualquer pedestre cair em tal cratera ou at\u00e9 mesmo um ve\u00edculo que esteja trafegando na referida rua, gerando preju\u00edzos materiais e at\u00e9 mesmo les\u00f5es aos motoristas e pedestres. Ressalta-se ainda que os moradores da localidade t\u00eam cobrado pela solu\u00e7\u00e3o do presente problema."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/indicacao_no_390_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n\u00b0 104, na Serra do Camapu\u00e3,  em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que \u00e9 banhada por um c\u00f3rrego, teve um significante aumento em seu volume de \u00e1gua, assim a rede pluvial da localidade n\u00e3o suportou tal volume de \u00e1gua, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu ve\u00edculo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente \u00e9 idoso e necessita de seu ve\u00edculo para que se tenha melhor mobilidade, desta forma resta imprescind\u00edvel que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita imediatamente, destaca-se ainda que v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es sobre o problema supracitado j\u00e1 chegaram at\u00e9 essa subscrevente."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao_no_391_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n\u00b0 104, na Serra do Camapu\u00e3,  em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que \u00e9 banhada por um c\u00f3rrego, teve um significante aumento em seu volume de \u00e1gua, assim a rede pluvial da localidade n\u00e3o suportou tal volume de \u00e1gua, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu ve\u00edculo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente \u00e9 idoso e necessita de seu ve\u00edculo para que se tenha melhor mobilidade, al\u00e9m da referida localidade se encontrar na Zona Rural de nosso munic\u00edpio, o que destaca a sua necessidade de desobstru\u00e7\u00e3o de sua garagem para que o mesmo possa utilizar o seu ve\u00edculo conforme sua necessidade, desta forma resta imprescind\u00edvel que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita imediatamente."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_no_392_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade do Lagrimar ao munic\u00edpio de Entre Rios, passando pelo Bairro Castro, conforme demonstra as fotos em anexo, observa-se a precariedade da referida via, que com o come\u00e7ar do per\u00edodo chuvoso vem piorando diariamente, ressalta-se que a cratera aberta na via \u00e9 decorrente do volume d\u2019\u00e1gua advindas das chuvas, demonstra risco evidente aos pedestres e condutores que ali trafegam, visto que probabilidade do buraco \u00e9 aumentar. Desta forma, com a finalidade de evitar futuros acidentes, al\u00e9m de manter a via de acesso aos moradores locais, para que os mesmos possam se locomover com seguran\u00e7a e realizarem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, faz-se necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o imediata da localidade."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/indicacao_no_393_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas da comunidade do Col\u00f4nia, haja vista que boa parte da comunidade segue sem ilumina\u00e7\u00e3o em suas vias, h\u00e1 de se ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, permitindo que a comunidade local desfrute, plenamente, do espa\u00e7o p\u00fablico durante \u00e0 noite, considerando ainda a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a trazida por este servi\u00e7o, pois a sua falta, facilita a possibilidade de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, por fim, destaca-se ainda que tal extens\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia devida a constante utiliza\u00e7\u00e3o dessas vias pelos moradores locais."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/indicacao_no_394_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na comunidade do Col\u00f4nia, haja vista que as existentes na localidade n\u00e3o est\u00e3o dando conta do volume de lixo que nelas s\u00e3o depositados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que a coleta realizada pelo caminh\u00e3o do lixo n\u00e3o \u00e9 feita diariamente. \u00c9 de suma import\u00e2ncia esclarecer que o ac\u00famulo de lixo pode trazer a popula\u00e7\u00e3o local v\u00e1rios preju\u00edzos como o mal cheiro do local, atra\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos que visam se alimentar de outros animais que utilizam do lixo para se alimentar, ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva que ajuda na reprodu\u00e7\u00e3o de mosquitos, entre eles o da dengue, sujeira causada no local devido aos animais espalharem o lixo. Desta forma esse subscrevente, vem a pedido da popula\u00e7\u00e3o local, enfatizar a urg\u00eancia da presente demanda, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha o dissabor de conviver com a problem\u00e1tica trazida por este ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/indicacao_no_395_-_2021_1.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade do Col\u00f4nia, atrav\u00e9s da recente pavimenta\u00e7\u00e3o realizada recentemente na localidade. Os condutores que transitam pelo local, tem abusado da velocidade em que passam por estas vias e a implementa\u00e7\u00e3o desses quebra-molas servir\u00e1 como forma de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local, uma vez que o local \u00e9 constantemente frequentado por crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ter chegado ao conhecimento desse subscrevente atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00f5es advindas dos moradores locais, que diversos acidentes envolvendo animais est\u00e3o acontecendo, levando grande preju\u00edzo aos propriet\u00e1rios destes. \r\nOutro ponto a se destacar e que desde j\u00e1 fica requerido por este subscrevente \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento das \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_no_396_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na comunidade do Col\u00f4nia, entre a rua que liga a casa da Sra. Sa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Sra. F\u00e1tima, e na rua que vai sentindo \u00e0 casa do Sr. Ricardo at\u00e9 a casa do mesmo, se faz necess\u00e1ria a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o para que o direito a infraestrutura seja resguardado aos moradores locais, al\u00e9m de gerar benef\u00edcios ao direito constitucional de ir e vir, pois com o findar das obras, ser\u00e1 facilitado o deslocamento dos moradores locais e demais pessoas dentro da comunidade, por fim ressalta-se ainda que com o t\u00e9rmino das obras, problemas como buracos, barro, poeira, entre outros ser\u00e3o resolvidos."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/indicacao_no_397_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na comunidade do Col\u00f4nia, entre a propriedade do  Sr. Gast\u00e3o at\u00e9 \u00e0 propriedade do Sr. Gast\u00e3o Filho, se faz necess\u00e1ria a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o seja resguardado o direito constitucional de ir e vir aos moradores locais e de toda a popula\u00e7\u00e3o, pois com o findar das obras, ser\u00e1 facilitado o deslocamento de todos, al\u00e9m da facilita\u00e7\u00e3o do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na localidade."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_no_398_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada troca da ilumina\u00e7\u00e3o da comunidade do Col\u00f4nia, com a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, tendo em vista a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas, al\u00e9m da baixa qualidade das l\u00e2mpadas existentes, o que tem gerado intensa escurid\u00e3o nessas vias p\u00fablicas. Esta a\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_no_399_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) tambores de lixo, de maneira provis\u00f3ria, na comunidade do Col\u00f4nia, como relatado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 934/2021 deste subscrevente, as existentes na localidade n\u00e3o est\u00e3o dando conta da demanda, e tendo em vista o j\u00e1 relatado na indica\u00e7\u00e3o supramencionada, at\u00e9 que seja instalada a lixeira definitiva, n\u00e3o pode os moradores locais ficarem \u00e0 deriva de conviver com o seu lixo espalhado, assim requer este subscrevente que sejam disponibilizados para o local os tambores acima solicitados, dessa forma os moradores da comunidade descrita ter\u00e3o de imediato uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da lixeira definitiva."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_no_400_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Col\u00f4nia, em 03 (tr\u00eas) pontos espec\u00edficos, quais sejam:\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. F\u00e1tima.\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. Aparecida que trabalha no posto.\r\n- pr\u00f3ximo a casa da Sra. Nat\u00e1lia.\r\nH\u00e1 de se ressaltar que nestes pontos espec\u00edficos a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel seria a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho, pois s\u00e3o os pontos onde os motoristas que trafegam pela via t\u00eam passado dificuldade para trafegar. Em tempo ressalta ainda outro ponto que necessita dessa manuten\u00e7\u00e3o para melhoria das via \u00e9 a estrada que liga a comunidade da Ponte Funda a comunidade do Col\u00f4nia, perto da resid\u00eancia do senhor Itamar do Chico Rato. \r\nPor fim, vale ressaltar que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o destes pontos descritos acima, para que os moradores locais e aqueles que utilizam a via consigam trafegar com seguran\u00e7a, al\u00e9m de n\u00e3o atrapalhar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_no_401_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Col\u00f4nia, em espec\u00edfico no mata-burro antes da chegada da comunidade, a problem\u00e1tica em quest\u00e3o esta ocorrendo por conta das \u00e1guas advindas da chuva, a enxurrada que desce dos pastos est\u00e1 envadindo a via, deixando a mesma em precariedade, desta forma solicita-se que o executivo possa implementar na localidade ca\u00e7imbas d\u2019\u00e1gua, para que as \u00e1guas que est\u00e3o invadindo e deteriorando a via possam ali se represar."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_no_402_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus na comunidade do Col\u00f4nia, perto da venda do Sr. Gast\u00e3o, h\u00e1 necessidade da instala\u00e7\u00e3o dessa guarita pois nessa determinada localidade existe um ponto de \u00f4nibus, o qual toda a popula\u00e7\u00e3o local utiliza para esperar o transporte p\u00fablico que direciona at\u00e9 a \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio, ressalta-se que com o adentrar do per\u00edodo chuvoso a popula\u00e7\u00e3o local tem uma grande dificuldade para esperar o meio de transporte que necessita, muita das vezes se molhando por n\u00e3o ter onde se abrigar, o caso vale tamb\u00e9m para os demais per\u00edodos, h\u00e1 ainda de se esclarecer que a instala\u00e7\u00e3o dessa referida guarita servir\u00e1 para que as crian\u00e7as da comunidade tenham onde se abrigar para esperar o transporte escolar."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_no_403_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicitam que a prefeitura municipal possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um muro de pedra localizado na Rua Pedro Fel\u00edcio, no Bairro Cachoeira, estes subscreventes esclarecem que devido ao per\u00edodo de chuva o muro come\u00e7ou a desabar, conforme fotos em anexo, outra solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o local seria a interdi\u00e7\u00e3o a ser realizada pela defesa civil de nosso munic\u00edpio, \u00e9 de extrema urg\u00eancia que tal pedido seja atendido o mais breve poss\u00edvel, considerando que na localidade h\u00e1 tr\u00e1fego intenso de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de crian\u00e7as que brincam diariamente naquela localidade. Tendo em vista o risco eminente que se encontra, reiteramos a necessidade de tal pedido e solicitamos uma solu\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/indicacao_no_404_-_2021_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da estrada Rural que liga a comunidade da \u00c1gua Limpa sentido ferrovia do a\u00e7o perto da localidade denominada Campo da Chave, ressalta este subscrevente que recentemente foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o do local, por\u00e9m foi deixado na localidade entulhos que impediram a passagem das \u00e1guas advindas da chuva, desta forma o servi\u00e7o realizado se perdeu e a via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, o fluxo de ve\u00edculos na localidade \u00e9 intenso, os moradores da localidade n\u00e3o conseguem utilizar a via pela mesma apresentar crateras causadas pela enxurrada, tendo os utilit\u00e1rios da via seu direito de ir e vir cerceado, outro ponto a se destacar \u00e9 o risco de acidentes que a via pode causar, podendo causar preju\u00edzos a quem necessita utiliz\u00e1-la.\r\nDesta forma, este subscrevente solicita a manuten\u00e7\u00e3o imediata para que os moradores da localidade e utilit\u00e1rios da via consigam trafegar com seguran\u00e7a, al\u00e9m de conseguirem escoar a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_no_405_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na comunidade do Montijo pr\u00f3ximo a casa do Sr. Jos\u00e9 de Campos Chaves, o mesmo encontra-se com as suas manilhas entupidas e a \u00e1guas advindas do referido c\u00f3rrego est\u00e1 passando por cima da estrada, como a localidade tem fluxo intenso de ve\u00edculos, dentre eles, os de carga, tal via est\u00e1 sendo deteriorada e caso a manuten\u00e7\u00e3o dessas manilhas n\u00e3o ocorra e a \u00e1gua volte a ter seu curso natural, a via pode se romper, podendo causar acidentes e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos ao munic\u00edpio e \u00e0queles que dependem da mesma."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/indicacao_no_406_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da MG-270, em frente ao pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria, este subscrevente ressalta que essa demanda \u00e9 antiga em nossa cidade, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e principalmente aos de carga, diariamente chega at\u00e9 este subscrevente reivindica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da localidade inclusive sobre diversos acidentes j\u00e1 ocasionados pelos buracos ali existentes. Em tempo, caso o problema n\u00e3o seja de compet\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o do Executivo, que o mesmo acione o DER-MG para que seja resolvida a demanda."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/indicacao_no_407_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ESF Dr. Roberto Andr\u00e9s, vez que chegou ao conhecimento dessa subscrevente, a falta de suprimentos b\u00e1sicos de higiene no pr\u00e9dio supra citado.  \r\nSegundo pacientes que frequentam rotineiramente as instala\u00e7\u00f5es, falta papel higi\u00eanico nos banheiros e copos descart\u00e1veis pr\u00f3ximo aos bebedouros."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/indicacao_no_408_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo entre em contato com a empresa prestadora de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica VAGALUME, pois chegou ao conhecimento desta subscrevente que o autoatendimento da empresa est\u00e1 deixando a desejar, n\u00e3o fornecendo aos usu\u00e1rios do referido servi\u00e7o um atendimento digno, vez que nem os protocolos de atendimento t\u00eam sido disponibilizado aos reclamantes.\r\n\u00c9 de conhecimento de todos que existe um contrato ativo entre as partes, o qual deve ser seguido, respeitando o princ\u00edpio do \u201cpacto sunt servanda\u201d, este que \u00e9 um princ\u00edpio basilar do nosso C\u00f3digo Civil, no que se refere a contratos, devendo a prestadora de servi\u00e7o levar at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o digno, desde o atendimento at\u00e9 o prazo para manuten\u00e7\u00e3o, devendo cumprir assim a sua obriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/indicacao_no_409_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da comunidade do  Mata Bois, na altura da entrada da propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Barranco, pr\u00f3ximo ao Sr. Jorge da discoteca, de acordo com reclama\u00e7\u00f5es advindas da popula\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria da via e que chegou at\u00e9 o conhecimento deste subscrevente, o acesso de entrada da propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Barranco, n\u00e3o teve retirada de forma adequada as \u00e1guas advindas das chuvas (enxurrada), desta forma a enxurrada est\u00e1 sendo barrada em tal local, assim tomando curso por dentro da estrada, abrindo crateras que prejudicam \u00e0 todos aqueles que dependem da estrada, atrapalhando desde o deslocamento simples dos moradores at\u00e9 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/indicacao_no_410_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando nas Ruas dos Srs. Leza, Geraldo Gervaz e Dico, levando de encontro ao cal\u00e7amento j\u00e1 existente pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Roberto. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_no_411_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro localizado na comunidade dos Coelhos, na localidade conhecida como Porteira do Muro, entre a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Egg (Z\u00e9 da venda) com o Sr Jo\u00e3o de Campos, insta esclarecer que j\u00e1 possui um mata-burro na localidade, por\u00e9m o mesmo n\u00e3o tem dado conta da demanda, h\u00e1 animais atravessando o referido mata-burro diariamente pelo fato mesmo ser curto, o que causa transtornos aos propriet\u00e1rios e tamb\u00e9m aos utilit\u00e1rios da via, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que quando os animais trafegam livremente sobre a via, o risco de acidente os envolvendo \u00e9 grande, dessa forma pode gerar preju\u00edzos financeiros para os propriet\u00e1rios dos animais e para os condutores que ali trafegam, deve ser ressaltado ainda o risco a sa\u00fade que pode ocorrer aos usu\u00e1rios da via em caso acidente, ademais evidencia-se que o fato tem ocasionado um desentendimento entre os propriet\u00e1rios de gado do local, pelo transtorno de cada hora o animal de um passar para o terreno do outro"}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/indicacao_no_412_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Castro at\u00e9 a Capela Olhos D\u2019\u00e1gua, pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Ivailson, conforme demonstram as fotos anexas, a estrada supracitada encontra-se fora dos par\u00e2metros aceit\u00e1veis para o tr\u00e1fego, com a chegada do atual per\u00edodo chuvoso tal situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vem a piorar devida a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas da chuva, desta maneira para que os utilit\u00e1rios da via possam utilizar de maneira segura tal estrada faz-se necess\u00e1ria a sua manuten\u00e7\u00e3o, contudo n\u00e3o basta somente que seja realizado o patrolamento, mas sim o encascalhamento em determinados pontos, como este aqui informado.\r\nNesse diapas\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia que tal demanda seja solucionada o mais breve poss\u00edvel, com a finalidade de garantir o direito constitucional de ir e vir dos usu\u00e1rios de tal estrada. Vale ressaltar ainda que caso a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada causar\u00e1 al\u00e9m de transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_no_413_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Alberto Ferreira de Resende, tal avenida encontra-se abarcada pela MG-270 e \u00e9 o meio de acesso ao bairro Batista de Oliveira. Segundo moradores locais, a ilumina\u00e7\u00e3o de tal localidade encontra-se em precariedade, deixando a via escura, o que dificulta o tr\u00e1fego de pedestres durante o per\u00edodo noturno, destaca-se ainda que esta a\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_no_414_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma passagem de pedestre na ponte existente na Rua Rui Barbosa de Ara\u00fajo, localizada no Bairro Sassafr\u00e1s, conforme a instalada na Rua Amador de Souza Le\u00e3o. Tal reivindica\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato dos pedestres terem que trafegar pela ponte, \u00fanico local poss\u00edvel para realizar a travessia do c\u00f3rrego ali existente, tal a\u00e7\u00e3o tem como objetivo preservar a seguran\u00e7a dos pedestres, al\u00e9m de manter garantido o seu direito constitucional de ir e vir."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_no_415_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Moinho Velho, conforme fotos em anexo, o mata-burro em quest\u00e3o est\u00e1 comprometido, as pe\u00e7as de madeira que comp\u00f5e a sua base est\u00e3o bastante deterioradas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, estando aparentemente podres, ademais h\u00e1 de se observar que al\u00e9m da sua base que est\u00e1 comprometida h\u00e1 varias travessas que tamb\u00e9m est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e outras at\u00e9 ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local \u00e9 iminente. Ademais vale esclarecer que tal mata burro est\u00e1 instalado sobre um c\u00f3rrego, o que aumenta o risco de acidente, al\u00e9m de se esclarecer que nessa \u00e9poca do ano a sua vaz\u00e3o \u00e9 visivelmente aumentada por conta das \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_no_416_-_2021.pdf", "ementa": "H\u00e1 alguns dias a prefeitura realizou um desentupimento de esgoto na Rua Dr. Jo\u00e3o Vaz, em frente ao n\u00b0 725, e ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o, ao recolocar o cal\u00e7amento no seu lugar, ficou desnivelado, conforme foto anexa. Desta forma, os carros que trafegam pela rua supracitada, est\u00e3o desviando desta valeta e assim colocando em risco as pessoas que est\u00e3o no passeio, vale ressaltar ainda que tal valeta tem causado danos aos ve\u00edculos que por ali trafegam.\r\n\r\nDiante o exposto, vem esta subscrevente solicitar que tal demanda seja solucionada o mais breve poss\u00edvel, para que dessa forma, os problemas elencados alhures possam ser evitados."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/indicacao_no_417-_2021__.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando ap\u00f3s o cal\u00e7amento existente, deve ser asfaltada a Rua Paulo Miranda e a outra rua pr\u00f3xima a ela, onde j\u00e1 existem v\u00e1rias resid\u00eancias, tais ruas v\u00e3o at\u00e9 o come\u00e7o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em considera\u00e7\u00e3o que a implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o, pode ser considerado ainda uma causa de sa\u00fade p\u00fablica, vez que inibe a poeira e com isso as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por fim ressalta-se que tal obra \u00e9 dever do munic\u00edpio e direito do cidad\u00e3o, em espec\u00edfico a estes que moram nessa localidade."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/indicacao_no_418__-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam implementadas manilhas para escoamento das \u00e1guas pluviais advindas das chuvas, na comunidade da \u00c1gua Limpa, pr\u00f3ximo a comunidade da Acaiuaba, na entrada da propriedade do Sr. L\u00e1zaro e na entrada do Sr. Jo\u00e3o Gervas, pai do Silvano do topa tudo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se para evitar com que as \u00e1guas advindas das chuvas escoam por dentro da estrada, evitando assim que a mesma se deteriore por causa dessas \u00e1guas e mantendo para os moradores da localidade e utilit\u00e1rios da via uma locomo\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil e adequada."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/indicacao_no_419_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido justifica-se pela atual condi\u00e7\u00e3o em que a  via se encontra, ressalta-se que h\u00e1 buracos na via, lugares onde rotineiramente os carros n\u00e3o conseguem passar por causa do estrago que as \u00e1guas advindas das chuvas deixam, h\u00e1 lugares onde a poeira se transformou em barro, impossibilitando assim o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, por fim esclarece que aqueles que necessitam de utilizar a via mesmo com essas condi\u00e7\u00f5es, saem prejudicados, colocando em risco a sua sa\u00fade por n\u00e3o terem a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o tr\u00e1fego, al\u00e9m dos preju\u00edzos com a deteriora\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos que podem ocorrer a partir de buracos e acidentes devida \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais dessa estrada."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\", Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/indicacao_no_420_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Pedro Fel\u00edcio, localizada no bairro Cachoeira. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois as \u00e1rvores encontradas na localidade est\u00e3o crescendo em cima da rede de Luz, inclusive nos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o, ressalta-se ainda que muita dessas \u00e1rvores est\u00e3o com as ra\u00edzes expostas demonstrando o risco de queda, conforme fotos anexa, haja vista que as \u00e1guas pluviais est\u00e3o descendo justamente em cima de suas ra\u00edzes, retirando sim a terra que ajuda a segurar a estrutura arb\u00f3rea. Desta maneira, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o poder Executivo fa\u00e7a uma visita ao local, levando um especialista na \u00e1rea para avaliar qual \u00e1rvore possa a vir a desabar, fazendo assim posteriormente a sua retirada, por fim solicita ainda a poda de seus galhos, pois como j\u00e1 aludido anteriormente pode causar danos \u00e0 rede el\u00e9trica e aos moradores da localidade."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Rio Brumado, localizada no bairro Senhor dos Passos. Tal a\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar a qualidade da via em quest\u00e3o, haja vista ser uma das ruas mais importantes de nossa cidade, compreendida entre todos como um importante centro comercial.\r\nNesse contexto, h\u00e1 de se esclarecer que a problem\u00e1tica das \u00e1guas pluviais na localidade \u00e9 antiga e de conhecimento de todos, por se tratar de uma subida \u00edngreme, a for\u00e7a da enxurrada advinha das chuvas costumam lavar tudo aquilo que se encontra em seu caminho, dessa forma \u00e9 rotineiro que o cal\u00e7amento da localidade n\u00e3o aguente e se perca ou seda com a for\u00e7a da \u00e1gua, conforme fotos anexas.\r\nNo atual momento h\u00e1 tr\u00eas pontos cr\u00edticos no local, os quais esse subscrevente vem aqui explanar:\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e  Rua Aur\u00e9lio Ribeiro.\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e  Rua Expedicion\u00e1rio Manoel C. da Silva.\r\n- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Luc\u00ed Faria."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/indicacao_no_422_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade dos Faleiros, na estrada que liga tal comunidade at\u00e9 a rodovia MG-383, passando pelo cascalho preto, entre as propriedades dos Srs. Al\u00edpio Cardoso de Oliveira e Jos\u00e9 Geraldo dos Santos, \u00e9 grande revelancia a instala\u00e7\u00e3o do mata-burro no local para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da via, sendo certo de que tal via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, al\u00e9m do tr\u00e2nsito dos moradores, no referido local o propriet\u00e1rio pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usu\u00e1rios da estrada, ressalta-se ainda que s\u00f3 se poder\u00e1 evitar a implanta\u00e7\u00e3o de tal porteira com a instala\u00e7\u00e3o do  mata-burro solicitado, pois ele inibir\u00e1 o tr\u00e1fego de animais de um lado para o outro, evitando assim a indisposi\u00e7\u00e3o e o transtorno entre os vizinhos, as fotos anexa demonstra a localidade que caso a instala\u00e7\u00e3o do mata burro n\u00e3o seja poss\u00edvel ser\u00e1 instalada uma porteira."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Cricri", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_no_423_-_2021.pdf", "ementa": "Como \u00e9 de conhecimento de todos o Cemit\u00e9rio Municipal sempre teve entre seus t\u00famulos as denominadas \u201cruas\u201d, estas por sua vez sempre foram de terra.\r\nEste subscrevente vem solicitar, atrav\u00e9s de queixas recebidas pelos nossos mun\u00edcipes, a implementa\u00e7\u00e3o de grama entre os t\u00famulos, deixando as \u201cruas\u201d mais apresent\u00e1veis e mais acess\u00edveis a nossa popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de se esclarecer que a localidade \u00e9 um lugar movimentado diariamente, pessoas v\u00e3o se despedir dos seus entes queridos e visitar aqueles que j\u00e1 se foram a mais tempo, a fim de recordarem e prestarem suas devidas homenagens.\r\nNa atual condi\u00e7\u00e3o em que nosso cemit\u00e9rio se encontra, as visita\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais escassas, ressalto aqui ainda a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no atual per\u00edodo chuvoso, e dos perigos que o barro causado pelas chuvas causa \u00e0queles que por ali trafegam, podendo gerar acidentes."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_no_424_-2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o corte de enxurradas na comunidade do Montijo, em espec\u00edfico na escola Delfino Coelho, acontece que as \u00e1guas da enxurrada est\u00e3o invadindo o pr\u00e9dio escolar, danificando toda sua estrutura, al\u00e9m de sujar todo o pr\u00e9dio da referida escola, necessita-se urgentemente do atendimento a essa indica\u00e7\u00e3o, pois a demora na solu\u00e7\u00e3o desta pendenga pode gerar graves dano ao pr\u00e9dio p\u00fablico em quest\u00e3o, deixando prejudicado todos os alunos que utilizam de tal pr\u00e9dio para exercer o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_no_425__-2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Tiradentes pr\u00f3ximo ao n\u00b0346, no Bairro Cachoeira. Tal pedido justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida localidade, que al\u00e9m de cortar o referido bairro, na localidade em que se encontra deteriorado o cal\u00e7amento \u00e9 entrada e sa\u00edda de um rua, cuja no final desta rua h\u00e1 um haras, que tem uma movimenta\u00e7\u00e3o intensa durante todo o dia, dessa forma tanto os moradores da rua, quanto as pessoas que frequentam tal haras est\u00e3o enfrentando grande dificuldade para acessar tal local, conforme foto anexa.\r\nPor fim, vale ressaltar que os propriet\u00e1rios do haras e as pessoas que ali frequentam para levar e buscar animais e suprimentos necess\u00e1rios est\u00e3o prejudicados pela dificuldade de entrar e sair com os caminh\u00f5es na determinada rua, desta forma a pedido dos moradores da localidade, vem essa subscrevente solicitar a aten\u00e7\u00e3o imediata para resolu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_no_426-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas instalado na Rua M\u00e1rio Pica-pau, ou que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, de forma que este tenha a correta canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas das chuvas, para que n\u00e3o as represe evitando transtornos aos moradores da localidade.\r\nTal pedido justifica-se pelo ocorrido nas \u00faltimas chuvas que atingiram o nosso munic\u00edpio. Devido a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas em local err\u00f4neo, o mesmo represou a \u00e1gua da chuva, gerando a invas\u00e3o de casas que s\u00e3o constru\u00eddas acima do n\u00edvel da rua, conforme demonstra fotos anexas. Vale ressaltar a import\u00e2ncia do quebra-molas na referida Rua, dever\u00e1 ser constru\u00eddo um novo em outro ponto para melhor atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local sendo instalado em um ponto melhor estrat\u00e9gico e posicionado.\r\nDessa maneira, com a finalidade de atender a popula\u00e7\u00e3o da localidade que suplicou uma interven\u00e7\u00e3o por este subscrevente, o mesmo requer que seja retirado ou corrigido imediatamente o presente quebra-molas."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_no_427-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a extens\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Frigor\u00edfico Real at\u00e9 a propriedade do Sr. Osiel, localizada na comunidade da Rua do Fogo (ACONEVES), haja vista que na localidade vai ser constru\u00edda uma resid\u00eancia e para tanto necessita-se da \u00e1gua canalizada tanto para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o quanto para o consumo do morador.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que na localidade j\u00e1 existe a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que abastece o referido frigor\u00edfico, necessitando somente da extens\u00e3o desta canaliza\u00e7\u00e3o, o que se exemplifica pela foto anexa.\r\nO direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, ademais resta esclarecer  que a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sendo imprescind\u00edvel uma de qualidade para todos os cidad\u00e3os.\r\nDiante todo o exposto, requer esse subscrevente que seja realizada a referida obra aqui indicada."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_no_428_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Aur\u00e9lio Ribeiro, conforme demonstra foto em anexo. Tal pedido justifica-se , pela necessidade apresentada na via, ademais essa problem\u00e1tica \u00e9 antiga.\r\nEsclarece ainda esse subscrevente que a obra tal obra j\u00e1 foi realizada por diversas vezes, por\u00e9m n\u00e3o foi feito um servi\u00e7o de qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio no local uma compacta\u00e7\u00e3o, para que assim tal estrutura n\u00e3o volte a ceder.\r\nOutro ponto a ser analisado \u00e9 o volume de \u00e1gua que desce na determinada Rua, o que colabora em muito com o deterioramento destas vias em quest\u00e3o.\r\nDiante todo o exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, com urg\u00eancia, vez que trata-se de uma das vias de mais movimento em nossa cidades."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/indicacao_no_429_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Sassafr\u00e1s, como \u00e9 de conhecimento de todos, essa problem\u00e1tica \u00e9 antiga, o referido bairro nunca teve qualquer tipo de saneamento b\u00e1sico.\r\nRessalto aqui o direito constitucional ao saneamento b\u00e1sico e o descaso do executivo com os moradores daquela localidade.\r\nNesse contexto, solicita ainda caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o neste exato momento, que seja realizada provis\u00f3riamente a melhoria do local, com a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria, o que provis\u00f3riamente dar\u00e1 ao bairro condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, esclare\u00e7o aqui que com a chegada do per\u00edodo chuvoso, as ruas do referido bairro encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo quase que imposs\u00edvel se trafegar pelo local, uma vez que o barro gerado pela chuva n\u00e3o deixa os carros chegarem aos seus destinos, o que justifica a implementa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos insumos acima descritos.\r\nDiante o exposto, \u00e9 o requer este subscrevente, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/indicacao_no_430_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Estrada do Lavrador, localizada no bairro Castro. Tal pedido justifica-se pelo descaso do poder executivo com a localidade.\r\nChegou at\u00e9 o conhecimento deste subscrevente, atrav\u00e9s de moradores que a \u00faltima vez em que a m\u00e1quina da prefeitura realizou a manuten\u00e7\u00e3o desta via foi no mandato do prefeito Marinho, os moradores da localidade informaram ainda que os buracos existentes na via est\u00e3o perto de causar um acidente, vez que os motoristas para desviarem destes obst\u00e1culos chegam a passar rente a um poste de ilumina\u00e7\u00e3o.\r\nNesse contexto, em frente aos im\u00f3veis dos Srs. Jean e Miguel do Carlinho, h\u00e1 diversas crateras, e que rotineiramente s\u00e3o os pr\u00f3prios moradores que realizam a manuten\u00e7\u00e3o da via, com precariedade,por se tratar da \u00fanica solu\u00e7\u00e3o que encontraram diante o descaso do poder Executivo, ademais ressaltam ainda a necessidade de limpeza e capina do local."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/indicacao_no_431_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade da Pedra Negra, na Estrada Marciano Valfrido de Morais, estendendo tal rede de onde a mesma j\u00e1 est\u00e1 instalada at\u00e9 as casas dos Srs. Geraldo Oliveira,  Geraldo Gervaz, e outros moradores que ali residem. Tal pedido se justifica pela necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na localidade em quest\u00e3o, esclare\u00e7o aqui, que tal via j\u00e1 conta com a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m a mesma n\u00e3o atende toda a sua extens\u00e3o.\r\nNesse contexto h\u00e1 de se ressaltar que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito de todo cidad\u00e3o, e meio que al\u00e9m de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da via, aumenta tamb\u00e9m a sua seguran\u00e7a e sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/indicacao_no_432_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca da localidade da rede el\u00e9trica, na comunidade da Pedra Negra, ao longo da Estrada Marciano Valfrido de Morais, por a mesma se encontrar em lugar indevido, devendo ser adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o local. Tal pedido se justifica pela necessidade da troca de local onde a rede el\u00e9trica est\u00e1 passando, desta maneira a mesma se encontra na porta da casa do Sr. Geraldo de Oliveira Lima, conhecido como Leza.\r\nNesse contexto, o Sr. Geraldo de Oliveira Lima, est\u00e1 prejudicado com tal situa\u00e7\u00e3o, haja vista que a rede el\u00e9trica est\u00e1 passando rente a sua casa, motivo pelo qual CEMIG n\u00e3o realiza a liga\u00e7\u00e3o de sua energia, causando grande constrangimento ao morador, que necessita da liga\u00e7\u00e3o dessa energia em sua resid\u00eancia, para assim viver de forma digna, al\u00e9m do mais, ressalto aqui ainda, que na localidade em que se encontra a rede el\u00e9trica, a mesma est\u00e1 causando risco ao morador, podendo ocasionar um acidente com a rede el\u00e9trica."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/indicacao_no_433_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos mun\u00edcipes a esse subscrevente, sobre o prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via.\r\nH\u00e1 de se esclarecer, que logo ap\u00f3s a sa\u00edda da rodovia MG - 270, come\u00e7a a trecho de terra que d\u00e1 acesso a referida comunidade, o local mais cr\u00edtico para o tr\u00e1fego e justamente este morro existente logo em que come\u00e7a a estrada rural, devido \u00e0s chuvas o local ficou intransit\u00e1vel, os moradores n\u00e3o conseguem se locomover com facilidade, haja vista o barro que atola os ve\u00edculos, os impedindo de trafegar.\r\nPor fim devo esclarecer que a via \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira local, para a garantia do direito constitucional de ir e vir dos mun\u00edcipes que utilizam da via para chegar at\u00e9 a cidade, para resolver seus assuntos pessoais e compromissos com a sua sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/indicacao_no_434_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Gameleira. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos mun\u00edcipes a esse subscrevente, sobre o prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, que faz parte da \u00e1rea de expans\u00e3o urbana de nossa cidade, tendo inclusive na localidade diversos moradores.\r\nH\u00e1 de se esclarecer, que al\u00e9m dos moradores da localidade, essa comunidade ainda \u00e9 composta de uma grande empresa, que ajuda a fomentar a economia local, gerando diversos empregos.\r\nConforme pode-se comprovar pelas fotos anexas, a situa\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria, nota-se diversos buracos na via, tomados pelas \u00e1guas advindas da chuva. o que pode causar in\u00fameros preju\u00edzos aqueles propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que necessitam de utiliz\u00e1-la para honrar com sua atividade laboral, ressalta-se ainda que o estado prec\u00e1rio da via pode gerar acidentes, colocando a sa\u00fade daqueles que a utilizam em perigo."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/indicacao_no_435_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada, de acordo com promessa feita em campanha eleitoral, o aluguel de uma casa de apoio no munic\u00edpio de Belo Horizonte, para as pessoas que necessitam diariamente de fazer o tratamento de suas enfermidades no munic\u00edpio em quest\u00e3o, e aos motoristas que levam essas pessoas, com a finalidade tamb\u00e9m de estacionar neste local os carros da administra\u00e7\u00e3o.\r\nTal demanda se justifica, pela promessa realizada em campanha, por este executivo municipal sobre o aluguel de casa de apoio as pessoas que necessitam realizar tratamento de enfermidades no munic\u00edpio de Belo Horizonte - MG, alem de fornecer aos motoristas que realizam esse transporte local de apoio para permanecerem e estacionarem os carros dos munic\u00edpio que transportam esses pacientes."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/indicacao_no_436_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Batista de Oliveira, realizando o patrolamento e ap\u00f3s seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho ou esc\u00f3ria na localidade. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que essas vias se encontram, conforme demonstram as fotos anexas.\r\nVale ressaltar, que tal problem\u00e1tica \u00e9 antiga e de conhecimento do Executivo, vez que tais vias nunca foram devidamente pavimentadas, e com a chegada do per\u00edodo chuvoso a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravou.\r\nInsta informar que o bairro \u00e9 movimentado, tendo os moradores muita dificuldade em sua locomo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos preju\u00edzos que podem ser causados aos que ali trafegam, pela precariedade do local, destaca-se ainda que h\u00e1 tr\u00e2nsito de \u00f4nibus no local, que visam buscar as crian\u00e7as residentes ali para levarem at\u00e9 as escolas.\r\nDesta maneira, requer esse subscrevente, que seja realizado o patrolamento e que seja colocado os insumos necess\u00e1rios, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_no_437_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade do Montijo , no alto da divisa da propriedade do Sr.  Silvio Coelho com o Sr.Carlos Alberto Coelho. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela aus\u00eancia da necessidade de tal mata-burro, haja vista que o mesmo n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o nenhuma na localidade, podendo ser aproveitado pelo Executivo em outra localidade que apresente essa demanda, dando eficiencia a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e resolvendo a demanda de outras vias."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_no_438_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de Estrada Rural na comunidade dos Coqueiros, localizada na entrada da propriedade do Sr. Prefeito, por\u00e9m na bifurca\u00e7\u00e3o que vai para o lado esquerdo, indo at\u00e9 a propriedade do Sr. Marcos T\u00falio, conhecido como Tulinho do Mec Burguer. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois a via se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, gerando transtornos aos moradores da localidade, que n\u00e3o conseguem transitar pela via devido ao barro excessivo e buracos ocasionados pelas \u00e1guas advindas da chuva."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/indicacao_no_439_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado corte total dos bambus gigantes localizados na ponte sobre o Rio Brumado, que d\u00e1 acesso ao Bairro Batista de Oliveira e consequentemente a sa\u00edda do munic\u00edpio atrav\u00e9s da MG-270. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pois nesse per\u00edodo chuvoso em que atravessamos, \u00e9 comum ocorrerem vendavais, desta maneira os ao sofrer com esses vendavais os referidos bambus est\u00e3o encostando a rede el\u00e9trica, ocasionando curtos, deixando os moradores do Bairro Batista de Oliveira sem energia el\u00e9trica, ademais resta salientar que a falta de energia interfere diretamente no abastecimento de \u00e1gua, pois a sede de tratamento da COPASA fica nesse referido bairro.\r\nDiante o exposto, solicita esse subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rivael Nunes Machado, Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/indicacao_no_440_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma parceria com o Sesc, cuja a finalidade ser\u00e1 de a implementa\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio \u00e0s fam\u00edlias entrerrianas, que necessitam permanecer na cidade de Belo Horizonte para acompanhar o tratamento m\u00e9dico de seus filhos ou familiares, tal iniciativa tem por base atender aos pais ou respons\u00e1veis de menores de 18 (dezoito) anos que necessitam realizar algum tipo de tratamento na capital mineira. \r\nPara melhor elucidar a iniciativa, busca por base uma parceria realizada entre o Sesc com o governo de Minas Gerais, a qual criou a Hospedagem Social Sesc Venda Nova, que \u00e9 um local de apoio aqueles que necessitam, como acima exposto, contendo infraestrutura digna, gerando a integra\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o daqueles que passam por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o corriqueira de nossas vidas."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/indicacao_no_441_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na comunidade do Montijo, localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Ant\u00f4nia Professora.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade existente, o bueiro se entupiu e com isso as \u00e1guas pluviais n\u00e3o est\u00e3o canalizadas, correndo livremente pela estrada, a deteriorando e impedindo o fluxo normal de ve\u00edculos pela via assim que ocorre alguma chuva."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/indicacao_no_442_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade da Serra do Camapu\u00e3. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via entre as propriedades dos Srs. Adolfo, Chiquinho e H\u00e9lio, como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes, que sem esta necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/indicacao_no_443_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que se poss\u00edvel seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Claudio, antiga propriedade do Sr. Cleber do Moacir. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em quest\u00e3o, pois como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usu\u00e1rios que por ali transitam, ressaltando  que sem essa necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/indicacao_no_444_-_2021_.pdf", "ementa": "Solicita que se poss\u00edvel seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de esc\u00f3ria ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Guilherme Campos, na divisa com o Sr. Arlindo. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em quest\u00e3o, pois como \u00e9 de conhecimento de todos, as estradas est\u00e3o cada vez piores devido ao per\u00edodo chuvoso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, \u00e9 o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usu\u00e1rios que por ali transitam, ressaltando  que sem essa necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue escoar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e leiteira, al\u00e9m de ficarem desprovidos de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/indicacao_no_445_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0437-2021, deste subscrevente, haja vista que como aludido na referida indica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a necessidade da retirada ou da manuten\u00e7\u00e3o deste mata-burro que se encontra na comunidade do Montijo, entre as propriedades do Sr. Silvio Coelho com o Sr. Carlos Alberto Coelho, haja vista que o referido mata-burro \u00e9 extremamente fino, o que tem causado diversos acidentes. Nesse contexto tal pedido justifica-se pela quantidade de acidente ocorrido nos \u00faltimos dias na referida localidade, devendo assim o executivo adequar o mata-burro, ou seja, implementar material para que o meso fique mais largo, evitando asim os acidentes, conforme o exemplificado pelas fotos anexas, ademais, vale ainda ressaltar que nos \u00faltimos dias at\u00e9 o pr\u00f3prio \u00f4nibus escolar municipal que trafega diariamente por esta via caiu no referido mata-burro."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/indicacao_no_446_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementado na Escolinha do L\u00e1pis obras que possam corresponder com a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia, tendo em vista que o pr\u00e9dio se encontra em reforma, e como \u00e9 de m\u00fatuo conhecimento o referido pr\u00e9dio n\u00e3o possui  acessibilidade conforme preceitua a Lei Federal 13.146/2015.\r\nNesse sentido vale ressaltar pensando em nossos mun\u00edcipes que possuem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica e por isso tem dificuldade em se locomover deve ser tal a\u00e7\u00e3o acolhida, al\u00e9m do mais como j\u00e1 exposto alhures, a Lei Federal 13.146/2015 estabelece que todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos deve fornecer em suas acomoda\u00e7\u00f5es obras que permitam o acesso de todos, adequando tais pr\u00e9dios aqueles que necessitam de condi\u00e7\u00f5es especiais para sua locomo\u00e7\u00e3o.\r\nDiante todo o exposto, com base no que preceitua a Lei Federal, requer este subscrevente, aproveitando o momento de reforma em que tal pr\u00e9dio se encontra, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade na referida escola."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/indicacao_no_447_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de canaletas e bueiros para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas advindas da chuva na Rua Ana de Azevedo, localizada no bairro Castro. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de tal obra, tendo em vista que recentemente a referida rua recebeu a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, entretanto as canaletas para escoamento das \u00e1guas advindas da chuva n\u00e3o foram instaladas, o que ocorre no atual per\u00edodo \u00e9 que com o grande volume de chuvas, suas \u00e1guas n\u00e3o tem para onde escoar, vindo a danificar as laterais do asfalto, o que ir\u00e1 acarretar na sua remo\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de crateras na Rua em quest\u00e3o, conforme pode demonstrar o come\u00e7o deste processo pelas fotos anexas.\r\nDiante todo o exposto, requer este subscrevente baseando no que se  preceitua o art. 37 da CF /1988 evidenciando o princ\u00edpio da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tal obra seja realizada, tendo em vista o cumprimento integral da obra e o n\u00e3o desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/indicacao_no_448_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cascalho no acesso da propriedade do Sr. L\u00e1zaro, na comunidade da Ponte Funda. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de acesso do propriet\u00e1rio do terreno, tendo em vista que o mesmo \u00e9 produtor de leite, labor este que utiliza para o seu sustento e o de sua fam\u00edlia. \r\nH\u00e1 de se esclarecer que o Sr. L\u00e1zaro \u00e9 pecuarista e sua atividade, como j\u00e1 explanado anteriormente \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de leite, produto extremamente perec\u00edvel, que pode se perder em um curto lapso temporal, causando enormes preju\u00edzos ao produtor em quest\u00e3o. Nesse sentido esclare\u00e7o ainda que o propriet\u00e1rio e produtor referido possui um tanque para conserva\u00e7\u00e3o de seu produto, por\u00e9m o mesmo n\u00e3o \u00e9 suficiente para armazenar o leite retirado por mais de um dia. Ressalto ainda que todo preju\u00edzo obtido pelo  produtor em quest\u00e3o pode ser mat\u00e9ria de questionamento judicial por este em face do munic\u00edpio, conforme preceitua o art. 37\u00b0 \u00a7 6\u00b0 da CF."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/indicacao_no_449_-_2021.pdf", "ementa": "Reitera o pedido contido na indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 429-2021, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias existentes no bairro Sassafr\u00e1s, como \u00e9 de conhecimento de todos, as vias encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, deixando alguns moradores impossibilitados de sa\u00edrem de suas casas, especialmente na Rua Francisco Monteiro De Resende, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa resguardar o direito constitucional de ir e vir dos mun\u00edcipes residentes e dos demais usu\u00e1rios das vias do referido bairro. Para tanto, como \u00e9 de conhecimento deste subscrevente, \u00e9 complexo o processo para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de todo o bairro, entretanto os mun\u00edcipes precisam da m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o digna para poderem trafegar pelo local, devendo, desde j\u00e1, ser realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho provis\u00f3riamente, para que pelo menos os mun\u00edcipes consigam trafegar por este referido bairro."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/indicacao_no_450_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural que liga a comunidade da Serra do Camapu\u00e3 ao povoado  Beira Rio. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o da via.\r\nA popula\u00e7\u00e3o vem reiteradamente solicitando ajuda deste subscrevente para pleitear melhoria da via, que se encontra com buracos, e lugares onde o tr\u00e2nsito fica impossibilitado devido ao barro excessivo causado pela chuvas, para tanto deve ser realizado o patrolamento e a implementa\u00e7\u00e3o de cascalho, pois sem essas duas a\u00e7\u00f5es a estrada vai se degradar novamente em um curto per\u00edodo de tempo.\r\nRessalta-se ainda, que as comunidades em quest\u00e3o abrangem v\u00e1rias fam\u00edlias, que necessitam da via para se locomoverem, para escoar as suas produ\u00e7\u00f5es, para o estudo de suas crian\u00e7as e pela atual condi\u00e7\u00e3o da estrada supracitada, o seu direito de ir e vir resta-se prejudicado, impondo a estes mun\u00edcipes diversos preju\u00edzos financeiros, culturais, educacionais e de sa\u00fade."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo de Paula Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/indicacao_no_451_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que possa viabilizar uma forma de regulamentar o fluxo de ve\u00edculos pesados na cidade de Entre Rios de Minas, haja vista uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores quanto \u00e0 quest\u00e3o da infraestrutura das ruas para este fim, bem como os preju\u00edzos aos im\u00f3veis e tamb\u00e9m \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas vias urbanas. Que o Executivo possa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e pac\u00edfica para esta problem\u00e1tica que vem se estabelecendo frente ao grande n\u00famero de ve\u00edculos do tipo transitando dia e noite pela cidade."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/indicacao_no_452_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno rural localizado na comunidade das Bruxas, cerca de 2 km adiante da entrada da comunidade, para que o mesmo realize uma manuten\u00e7\u00e3o em sua Cacimba instalando-a em outro ponto.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato da referida Cacimba est\u00e1 instalada bem pr\u00f3xima a estrada municipal que liga esta comunidade \u00e0 outras, e como demonstra a foto em anexo essa cacimba est\u00e1 empo\u00e7ando as \u00e1gua advindas da chuva e desta forma est\u00e1 alagando a estrada acima descrita, causando inclusive danos em sua estrutura, por deixar diversos buracos que surgem com a for\u00e7a das \u00e1guas."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/indicacao_no_453_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede esgoto da Rua Celso Mendes. Tal a\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato que recentemente ap\u00f3s obras da prefeitura na localidade, segundo os moradores a rede pluvial foi conectada juntamente a rede de esgoto, motivo pelo qual, ao chover a tubula\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 conta do volume de \u00e1gua, fazendo com que volte todo o esgoto nas casas da referida Rua, conforme fotos anexas.\r\nTal problema tem ocorrido de forma recorrente, e os moradores da localidade vem apresentando a este subscrevente diariamente para pleitear o executivo para que resolva a demanda, ademais ressalta que no per\u00edodo em que as obras estavam sendo executadas, diversos moradores alertaram os funcion\u00e1rios da prefeitura que n\u00e3o poderia ser conectada a rede pluvial na rede de esgoto j\u00e1 existente, pois a mesma n\u00e3o daria vaz\u00e3o e consequentemente despejaria o esgoto de volta nas casas dos moradores, o que de fato vem ocorrendo."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/indicacao_no_454_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na comunidade do Brumadinho, na estrada que liga a comunidade \u00e0 comunidade do Cachoeira dos Forros, na divisa da propriedade do Sr. Polino com o Sr. Cristovinho, pr\u00f3xima a cascalheira deste subscrevente.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pelo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido mata-burro, conforme demostra foto anexa.\r\nH\u00e1 de se esclarecer ainda que recentemente foi realizada uma manuten\u00e7\u00e3o no referido mata-burro, por\u00e9m o mesmo veio a ficar no mal estado de conserva\u00e7\u00e3o pelo material colocado n\u00e3o suportar tr\u00e1fego existente na via, que \u00e9 intenso e que ainda pode-se dizer que abrange uma grande parte da escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola destas comunidades.\r\nPor fim, ressalto aqui a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, para que se evite preju\u00edzos aos usu\u00e1rios da via e at\u00e9 mesmo as pessoas que necessitam de utilizar dessa estrada, pois as mesmas encontram-se com seu direito constitucional de ir e vir cerceado."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi da Costa Campos", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/indicacao_no_455_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao munic\u00edpio de Resende Costa, na comunidade do Potreiro, pertencente a este munic\u00edpio.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida via, estando a mesma intransit\u00e1vel, h\u00e1 enormes crateras e locais com a chamada terra oca, desta forma os ve\u00edculos n\u00e3o transitam pois ou se arriscam a cair nas crateras ou se arriscam a ficar atolados nos locais que possuem a terra oca.\r\nO ponto de refer\u00eancia de tal problem\u00e1tica se encontra pr\u00f3ximo ao terreno da Sra. Carla da Tininha, onde deve ser patrolada a via e tamb\u00e9m deve ser implementado cascalho ou esc\u00f3ria para garantir que a terra oca n\u00e3o volte a ser um atoleiro para os ve\u00edculos que necessitam de trafegar nesta via."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/indicacao_no_456_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua H\u00e9lio Ribeiro, entre os n\u00fameros 53 a 77 e entre os n\u00fameros 116 a 123.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres e dos animais que acabam por circular na referida via.\r\nInsta informar ainda que a presente demanda chegou a esta subscrevente atrav\u00e9s de den\u00fancias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram os intervalos que devem ser implementados tais quebra-molas.\r\nPor fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em alta velocidade na referida rua \u00e9 imposs\u00edvel, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato \u00e9 invi\u00e1vel pela estrutura de nossa cidade."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/indicacao_no_457_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Sr. Ger\u00f4nimo, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de realocamento das barracas da feirinha municipal dos produtores rurais que acontece aos s\u00e1bados.\r\nTal a\u00e7\u00e3o se justifica pela solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do entorno da pra\u00e7a, h\u00e1 de se esclarecer, como \u00e9 de conhecimento de todos, que as barraquinhas fecham o acesso a rua que contorna a pra\u00e7a sentido a Igreja Matriz e tamb\u00e9m t\u00eam se instalado nos acessos de garagens dos moradores da localidade, o que gera um enorme constrangimento \u00e0queles que ali residem, pois ficam impedidos de sair de casa com seus ve\u00edculos tendo cerceado o seu direito de ir e vir.\r\nInsta destacar que a feira municipal dos produtores rurais \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fomentar a economia local, al\u00e9m de ser um evento j\u00e1 considerado cultural em nosso munic\u00edpio.\r\nDesta forma, o que se espera por esta indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 o realocamento das barracas no entorno da Pra\u00e7a Senador Ribeiro."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/indicacao_no_458_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Morais, localizada no bairro Santa Efig\u00eania.\r\nO poste em quest\u00e3o fica localizado pr\u00f3ximo \u00e0 mesa em que as pessoas jogam baralho, xadrez e outros jogos de cartas e tabuleiro.\r\nVale ressaltar pelo descrito acima, que tal local gera entretenimento e divers\u00e3o \u00e0s pessoas daquela localidade, que costumam chegar de seus servi\u00e7os no final da tarde e irem at\u00e9 o local em busca deste entretenimento, e est\u00e3o prejudicados pois com o findar do dia s\u00e3o obrigados a parar sua divers\u00e3o pois falta o b\u00e1sico, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica funcionando.\r\nInsta informar ainda, que os moradores da localidade j\u00e1 realizam as trocas das l\u00e2mpadas, por\u00e9m se encontram receosos em mexer na fia\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o possuem compet\u00eancia e nem conhecimento t\u00e9cnico para realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada ao referido poste."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Larissa Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/indicacao_no_459__-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada uma banca na usina de triagem e compostagem de lixo.\r\nTal a\u00e7\u00e3o visa a melhoria para os funcion\u00e1rios que ali trabalham, agilizando o processo de separa\u00e7\u00e3o do lixo e aumentando a seguran\u00e7a para eles durante o desenvolvimento de suas atividades.\r\nInsta destacar que o local faz parte dos servi\u00e7os essenciais, al\u00e9m do mais a usina de triagem e compostagem de lixo vai de encontro ao que preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o federal ao garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, impedindo o descarte do lixo na natureza e reciclando aquilo que \u00e9 poss\u00edvel.\r\nTal banca \u00e9 de estrutura simples e ao meu ver de pouco custo, uma vez que a estrutura seria fixa, feita de concreto, como se fosse uma mesa, por\u00e9m maior.\r\nDesta forma, pensando na seguran\u00e7a dos trabalhadores e agilidade ao desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es, requer essa subscrevente que tal a\u00e7\u00e3o seja analisada o mais breve poss\u00edvel, uma vez que \u00e9 demanda dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da usina de triagem e compostagem de lixo."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/indicacao_no_460_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga a zona urbana de nosso munic\u00edpio as comunidades do Gamb\u00e1 e do Sap\u00e9, estendendo-se at\u00e9 o cal\u00e7amento da comunidade da Pedra Negra.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via rural, haja vista ao atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da mesma que \u00e9 ruim, devido ao per\u00edodo chuvoso que enfrentamos, a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas \u00e9 grande, o que causa a deteriora\u00e7\u00e3o das vias rurais, o que tem ocorrido na via supracitada.\r\nDesta maneira, o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o da via tem causado transtornos e preju\u00edzos aos moradores locais e aos demais utilit\u00e1rios da via, pois suas atividades laborais est\u00e3o sendo atrapalhadas pela falta de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista a quantidade de buraco e os atoleiros que se formam na estrada devido \u00e0s \u00e1guas das chuvas, ficando tais pessoas impedidas de transitarem livremente como necessitam e de escoarem suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcola e pecuarista."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/indicacao_no_461_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Panzera Veloso (antiga Rua da Praia).\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela imprud\u00eancia de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres (em especial as crian\u00e7as que brincam na localidade) e dos animais que acabam por circular na referida via.\r\nInsta informar ainda, que a presente demanda chegou a este subscrevente atrav\u00e9s de den\u00fancias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram que tal demanda pode ser resolvida com a  implementa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ou 3 (tr\u00eas) quebra-molas no decorrer da via.\r\nPor fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em alta velocidade na referida rua \u00e9 imposs\u00edvel, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato \u00e9 invi\u00e1vel."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Itamar \"Ted\"", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/indicacao_no_462_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de placa carga e descarga na Rua Jos\u00e9 Resende.\r\nTal a\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de um lugar para os motoristas que entregam mercadoria nos com\u00e9rcios da localidade possam ter um lugar adequado para estacionar, n\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito local e nem assumindo o risco de ser multado por estacionar em um local n\u00e3o permitido.\r\nH\u00e1 de se esclarecer que a referida rua teve recentemente instaladas placas que pro\u00edbem o estacionamento/parada de qualquer tipo de ve\u00edculo, o que diretamente afeta a carga e descarga para os com\u00e9rcios do entorno, causando transtorno aos entregadores e tamb\u00e9m aos empres\u00e1rios locais.\r\nAdemais, vale ressaltar que devido a reforma do pr\u00e9dio antigo da prefeitura municipal, h\u00e1 tapumes no decorrer desta via, devendo ser autorizado somente a carga e descarga em local que n\u00e3o atinja tais tapumes, pois caso libere ao decorrer de toda via, a mesma restar\u00e1 intrafeg\u00e1vel pelos demais condutores que necessitam utiliz\u00e1-la."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO ENGENHO TENDO COMO REFER\u00caNCIA A FAZENDA DO N\u00d4 DO GUSTAVO E RENATO DO GAST\u00c3O RESENDE, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA RUI BARBOSA DE ARA\u00daJO, QUESTIONAM DA DIFICULDADE DOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS ENCONTRAREM SUAS RESID\u00caNCIAS, ASSIM SENDO SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA REFERIDA RUA, DE ACORDO COM A LEI 1632/2012, D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - ART. 1\u00ba - FICA DENOMINADA RUA RUI BARBOSA DE ARA\u00daJO, A ATUAL RUA C\u00d3RREGO DOS MOINHOS, BAIRRO VILA S\u00c3O VICENTE, NESTA CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS-MG."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO CASTRO, BEM COMO AO ACESSO A PROPRIEDADE DA SRA., DARCI, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DAS BRUXAS SENTIDO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. JOS\u00c9 S\u00c1VIO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE E PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DE CAMAPU\u00c3 E CIMA E DE BAIXO, BEM COMO REFAZER OS PRANCH\u00d5ES DAS PONTES QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE CAMAPU\u00c3 DE CIMA, TENDO EM VISTA QUE OS PRANCH\u00d5ES EXISTENTES SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COM RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COM RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS E MEIO FIO EM TORNO DA REFERIDA PRA\u00c7A, NO BAIRRO CASTRO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A RONALDO DA SILVA SOARES (LOLA), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA COMENDADOR PENA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CUJO MOVIMENTO DE CARROS \u00c9 BASTANTE INTENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E NAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA EXTENS\u00c3O REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS RUAS JUSSARA MAGDA E RUA MARIA PIRES EGG, BEM COMO PARA RUA ANT\u00d4NIO DA COSTA VIANA, PR\u00d3XIMO A CASA DE PETERSON, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA VILA S\u00c3O VICENTE SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO S\u00c3O VICENTE.\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A PRA\u00c7A SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A PRA\u00c7A SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA DAS CHUVAS, PR\u00d3XIMO A CRECHE MUNICIPAL, EM FRENTE A CASA DA SRA, ZITA SERAFIM, CUJAS \u00c1GUAS QUE SE ACUMULAM OBSTRUINDO A CHEGADA EM SUA RESID\u00caNCIA, A PEDIDO DA MESMA.\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PINTAR E SINALIZAR, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NOS BAIRROS RIBEIRO BATISTA, PADRE VITOR E PRA\u00c7A DO HOSPITAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA CELSO MENDES SOLICITAM A PODA DE UMA MOITA DE BAMB\u00da EXISTENTE NA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EST\u00c1 OCASIONANDO RISCO AOS MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LOCALIDADE QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO RESENDE NA COMUNIDADE DE VARGEM DA ALEGRIA, BEM COMO A RETIRADA DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS (DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS) NA MESMA COMUNIDADE PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. ALDE\u00cdDO. \r\n"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA.\r\n"}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL (RO\u00c7AR) AOS ARREDORES DA CASA DE PEDRA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA MARTA RIBEIRO BATISTA DE OLIVEIRA REIVINDICAM UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS MAIS FORTES PARA A REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM L\u00c2MPADAS FRACAS E ULTRAPASSADAS COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DA CITADA RUA.\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PAULO AFONSO BENTO DOS SANTOS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A RUA DONA ANA DE AZEVEDO N\u00ba 301, NO BAIRRO CASTRO, PR\u00d3XIMO AO BAR DE MARILLIA.\r\n"}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/126/126_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDO DOS URBANOS E CHEGANDO PR\u00d3XIMO A CASA DE CARLOS BAIANO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/127/127_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES DO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO SOLICITAM COM URG\u00caNCIA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, INICIANDO NA \u00c1RVORE DE \u00d3LEO, TENDO EM VISTA QUE COM O AC\u00daMULO DO MATO EST\u00c3O PROLIFERANDO ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.\r\n\r\n"}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/128/128_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DO SR. ROBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO CASTRO, POIS QUANDO CHOVE A REFERIDA ESTRADA SE TORNA INTRANSIT\u00c1VEL, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/129/129_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO SASSAFRAS SOLICITAM COM URG\u00caNCIA A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, ONDE AS DEVIDAS RUAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/130/130_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/131/131_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 2 MATA BURROS NA COMUNIDADE DE BRUMADINHO (PERTO DA CASA DE BR\u00c1S EX FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/132/132_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CESS\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARTICULAR DE 15 EM 15 DIAS PARA A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA EFETUAREM COMPRAS E OUTRAS UTILIDADES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE SERVIR A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/133/133_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nREITERA O PEDIDO PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM OSCAR DE OLIVEIRA (SAL\u00c3O DAS IRM\u00c3S), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O. AP\u00d3S SE CONSTATAR QUE AINDA N\u00c3O HOUVE O ATENDIMENTO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 139/2017, NA QUAL ESTE VEREADOR REGISTROU O PEDIDO, PEDE-SE QUE O MUNIC\u00cdPIO ATENDA A ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA T\u00caM ENFRENTADO GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E REUNI\u00d5ES NO LOCAL.\r\n\r\nAPROVEITANDO O ENSEJO, VENHO SOLICITAR AO EXECUTIVO A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR LE\u00c3O, DE FORMA QUE AS PR\u00d3PRIAS PESSOAS, INDEPENDENTE DE QUALQUER DEFICI\u00caNCIA, TENHAM ACESSO AOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS NESTE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL. \r\n\r\nCOM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIO QUE N\u00d3S, AGENTES P\u00daBLICOS, PASSEMOS A ZELAR PELO DIRETOS DESSAS PESSOAS, FISCALIZANDO A SUA APLICA\u00c7\u00c3O E GARANTINDO OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA.\r\n"}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/134/134_texto_integral.rtf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS DE INTENSA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, GARANTINDO MAIOR ROTATIVIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS ONDE H\u00c1 PONTOS COMERCIAIS. DESTACO A AVENIDA BENEDITO VALADARES, A RUA DR. JO\u00c3O VAZ E A RUA RIO BRUMADO, LOCAIS DE INTENSA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, CABENDO AO EXECUTIVO AVALIAR AINDA OUTRAS VIAS QUE ACHAR NECESS\u00c1RIO A ESTA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ONDE EXISTA A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nTEMOS ACOMPANHADO, ANO AP\u00d3S ANO, UM AUMENTO EXORBITANTE DE VE\u00cdCULOS NAS VIAS URBANAS, ACARRETANDO EM UM GRANDE VOLUME DE VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS, OCUPANDO OS ESPA\u00c7OS POR LONGO TEMPO E DIFICULTANDO A VIDA DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM DE PARAR RAPIDAMENTE OU COMERCIANTES QUE CARECEM OFERTAR AOS SEUS CLIENTES A COMODIDADE PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA. NESSE SENTIDO, PEDE A ATEN\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO A ESTE PROBLEMA, DE MANEIRA A PROMOVERMOS UMA ROTATIVIDADE MAIOR NAS VAGAS DAS VIAS EM QUEST\u00c3O. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/135/135_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Z\u00c9 DA VENDA, PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO CACHOEIRA DO GORDO, E, NA PR\u00d3PRIA ENTRADA DE ACESSO \u00c0 CACHOEIRA DO GORDO. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/136/136_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO Z\u00c9 DA VENDA PARA QUEM SEGUE SENTIDO RESENDE COSTA."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/137/137_texto_integral.rtf", "ementa": "PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS APARELHOS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E OUTROS EST\u00c3O QUEBRADOS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/138/138_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES, UMA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DO RONALDO (RUA DR. JO\u00c3O VAZ) OUTRA EM FRENTE AO PONTO DE T\u00c1XI, (PRA\u00c7A CASSIANO CAMPOLINA), CUJA LOCALIDADE \u00c9 DE GRANDE MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS DIARIAMENTE, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/139/139_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS MOTORISTAS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS MESMOS.\r\n"}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/140/140_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A POSSIBILIDADE DA CONCESS\u00c3O DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, A PEDIDO DOS MESMOS.\r\n\r\n"}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/141/141_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DA PARADA DOS \u00d4NIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA VELHA, NA PRA\u00c7A CEL JOAQUIM RESENDE, PARA PR\u00d3XIMA A PANIFICADORA SAIOLA, LOCALIZADA NA MESMA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/142/142_texto_integral.rtf", "ementa": "A PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, EM FRENTE A CASA GRANDE, PARA MESMA PRA\u00c7A, POR\u00c9M 30 METROS APROXIMADAMENTE (EM FRENTE A \u00c1RVORE DE \u00d3LEO).\r\n\r\n"}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/143/143_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROXIMIDADES DA COPASA, NO BAIRRO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/144/144_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DE OLHOS D’\u00c1GUA, AINDA NO PRESENTE ANO EM CURSO, HAJA VISTA QUE ALGUMAS DAS 16 FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O INICIALMENTE BENEFICIADAS, FICARAM PRATICAMENTE SEM \u00c1GUA NO FINAL DO ANO DE 2017.\r\n\t\t\tINSTA SALIENTAR QUE QUASE TODAS AS FAM\u00cdLIAS QUE ASSINAM A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, CONJUNTAMENTE COM O SUBSCRITOR, S\u00c3O CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA, ISSO PORQUE VIVEM DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DE SUBSIST\u00caNCIA, N\u00c3O TENDO, ASSIM, RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CUSTEAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO.\r\n\t\t\tVALE RESSALTAR QUE ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI FEITA PELA COMUNIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA, BEM COMO POR ESTE VEREADOR EM REUNI\u00c3O DATADA DE 19/10/2017, ISSO POR OCASI\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS.\r\n\t\t\tSEGUE, EM ANEXO, RELA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS INTERESSADAS, CONTENDO A ASSINATURA DE UM MEMBRO DE CADA FAM\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/145/145_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA REIVINDICAM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA O REFERIDO BAIRRO, DEVIDO A PROXIMIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO PELA COPASA E PELA ESCASSEZ DE \u00c1GUA NO BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/146/146_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA PEDIDO DO SR. VANDER EDSON SANTOS DOS REIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS QUE SE ENCONTRAM FIXADAS NAS RUAS E PRA\u00c7AS DA CIDADE E SE ENCONTRAM COM O FUNDO CORRO\u00cdDO POR FERRUGEM OU QUEBRADAS.\r\n\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/147/147_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UM MATA BURRO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE L\u00c1ZARO LIMA, (SAINDO DA MG-270), PASSANDO PR\u00d3XIMO A FAZENDA MARAJ\u00d3, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/148/148_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CASIP) PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DOM LUCIANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NA INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS DA CACHOEIRA E A AVENIDA TIRADENTES, DE MANEIRA A OFERECER MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAS REDONDEZAS E TRANSEUNTES. \u00c9 NECESS\u00c1RIO RESSALTAR QUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O SATISFAT\u00d3RIA DESSES ESPA\u00c7OS SE FAZ NECESS\u00c1RIA, A FIM DE QUE OS CIDAD\u00c3OS POSSAM FAZER USO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, EVITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL PARA PR\u00c1TICAS IL\u00cdCITAS. \r\n"}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/149/149_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM JOGO DE MANILHAS NA PASSAGEM DA ESTRADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERC\u00caS PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. PIROLA, UMA VEZ QUE UMA S\u00d3 N\u00c3O EST\u00c1 COMPORTANDO AS \u00c1GUAS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/150/150_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DE PRANCH\u00d5ES EM UMA PONTE E UM MATA BURRO DE MADEIRA NA COMUNIDADE DE MONTIJO, PERTO DA CASA DO BRAIZINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/151/151_texto_integral.rtf", "ementa": "SUGERE A V.EXA., QUE DISTRIBUA, EM PARTES IGUAIS O VALOR A SER APURADO ATRAV\u00c9S DA COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CASO SEJA IMPLANTADO NESTA CIDADE, PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APAE, APADEQ, HCC E ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO.\r\n\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/152/152_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PRANCH\u00d5ES NA PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE DOS COELHOS PR\u00d3XIMO A CASA DE OSVALDO PENA DE OLIVEIRA (DICO), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/153/153_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PODA GERAL NOS GALHOS DAS PALMEIRAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, TENDO EM VISTA QUE AL\u00c9M DE MUITO ALTAS OS GALHOS S\u00c3O UM GRANDE RISCO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, E J\u00c1 HOUVE AT\u00c9 ACIDENTE FERINDO GRAVEMENTE UMA IDOSA QUE SE ENCONTRAVA PARADA NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/154/154_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, ESPECIFICAMENTE NO TREVO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO M\u00c1RIO ALVES DE ANDRADE, A PEDIDO DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/155/155_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PRAIA, BEM COMO A REDE PLUVIAL E ESGOTO, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL. COLOCO-ME \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA A INTERLOCU\u00c7\u00c3O JUNTO AOS DEPUTADOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARA ESTE FIM, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL QUE SOFREM H\u00c1 D\u00c9CADAS COM A INTENSA POEIRA E BARRO EM \u00c9POCAS DE CHUVA. TENDO EM VISTA SER UMA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ACREDITO QUE POSSAMOS NOS EMPENHAR PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AT\u00c9 O ANTIGO CLUBE ENTRERRIANO DE ULTRALEVES (CEU). APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, REITERO O PEDIDO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO REFERIDO LOCAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES, GARANTINDO MAIS SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/156/156_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MAESTRO OS\u00d3RIO, AVENIDA DR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA CUNHA E RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. O EQUIPAMENTO SER\u00c1 IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DE VIA DE INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DE UMA MARGEM A OUTRA DAS REFERIDAS RUAS.\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/157/157_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, SEM ELEVA\u00c7\u00c3O, NA RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DO BAR DO EMERSON, GARANTINDO A PREFER\u00caNCIA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR LE\u00c3O. SOLICITA TAMB\u00c9M A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MONSENHOR LE\u00c3O, NA TRAVESSIA ENTRE AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/158/158_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRAS DE LIXEIRAS E SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES, GARANTINDO A LIMPEZA URBANA E FAVORECENDO O TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTE RAMO.\r\n\r\n"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/159/159_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS VIAS DA CIDADE, ORIENTANDO MORADORES E ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE SE EMPENHAR RECURSOS PARA ESTE FIM, ATENDENDO \u00c0 CIDADE EM SUA TOTALIDADE, TANTO NAS VIAS PRINCIPAIS QUANTO NOS BAIRROS. REGISTRO ESTE PEDIDO \u00c0 LUZ DAS NORMAS T\u00c9CNICAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DESSES EQUIPAMENTOS.\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/160/160_texto_integral.rtf", "ementa": "PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PESQUE PAGUE JACARAND\u00c1, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTRO, DESDE O ACESSO PELA MG-383 AT\u00c9 O REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. \r\n"}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/161/161_texto_integral.rtf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CASTRO, GARANTINDO AOS MORADORES UM EQUIPAMENTO URBANO DE QUALIDADE, COM MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O, CANTEIROS BEM CUIDADOS, OFERECENDO ESPA\u00c7O DE CONV\u00cdVIO MAIS HARMONIOSO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E VISITANTES.\r\n\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/162/162_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DAS BROTAS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL, AGORA EM FASE FINAL DE EXECU\u00c7\u00c3O, ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/163/163_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 GERALDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. LABR\u00c1S. \r\n\r\n"}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/164/164_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA JOS\u00c9 GERALDO DE OLIVEIRA, NA VARGEM DO ENGENHO, PR\u00d3XIMA \u00c0 CASA DO SR. LABR\u00c1S., A PEDIDO DO SR. MARCINHO.\r\n"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/165/165_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE LIMPEZA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO CASTRO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA MG-383, EM FRENTE AO BAR DO D\u00c3O. MORADORES CONTINUAM A RELATAR A SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DO LOCAL, ONDE H\u00c1 MATO E POR ONDE PASSA UMA REDE DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO. PE\u00c7O, ENCARECIDAMENTE, PELO MENOS, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE RO\u00c7ADA, DENTRO DO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS NOS PR\u00d3XIMOS DIAS, DIANTE DO PERIGO OFERECIDO POR ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPI\u00d5ES QUE J\u00c1 V\u00caM SENDO ENCONTRADOS NO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/166/166_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA CALIF\u00d3RNIA E DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PALESTINA, A PEDIDO DE MORADORES. COLOCO-ME \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA AJUDAR A BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE FIM, GARANTINDO AOS MORADORES A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.\r\n\r\n"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/167/167_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, PROMOVENDO A RO\u00c7ADA NO MATO E PODA NAS VIAS. RELATOS DE MORADORES APONTAM PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPI\u00d5ES, SENDO NECESS\u00c1RIA UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE NO LOCAL. PE\u00c7O QUE ESTE PEDIDO SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS, GARANTINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AOS MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/168/168_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DO PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE INSTALADA NO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, UMA VEZ QUE O ABASTECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO REFERIDO LOCAL EST\u00c1 SENDO FEITO POR IM\u00d3VEL PARTICULAR, ENQUANTO O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE UM PONTO PARA QUE ESTA ILUMINA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA.\r\n"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/169/169_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, NOS MOLDES DO INSTALADO DURANTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE, GARANTINDO UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/170/170_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA DA CONQUISTA OU, NA IMPOSSIBILIDADE DO MESMO, PROCEDER \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VIA, DE FORMA A APOI\u00c1-LOS NESTA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NORTEIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTES EQUIPAMENTOS URBANOS.\r\n\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/171/171_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE M\u00c9DICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/172/172_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NAS VIAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, POSSIBILITANDO A MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS CORREIOS E OUTROS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA NO BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/173/173_texto_integral.rtf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAM\u00cdLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GON\u00c7ALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/174/174_texto_integral.rtf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAM\u00cdLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GON\u00c7ALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.\r\n"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/175/175_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA BENONE WLISSES DE SOUZA REIVINDICAM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA TIRADENTES TRECHO APROXIMADAMENTE DE 100 METROS QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/176/176_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nREITERA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, NA COMUNIDADE DOS FALEIROS PR\u00d3XIMO A FAZENDA DOS HERDEIROS DO SR. AL\u00cdPIO COELHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/177/177_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA PARA O NOME DE PRA\u00c7A VITOR COELHO DE MIRANDA, (VITINHO), CUJO NOME SE ENCONTRA TROCADO, BEM COMO UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS MAIS FORTES, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/178/178_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA RUA TRAVESSA PEDRO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/179/179_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CALIF\u00d3RNIA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/180/180_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FERNANDES DE OLIVEIRA (BAIRRO PADRE VITOR), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/181/181_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES A RUA SANTO ANT\u00d4NIO REIVINDICAM A POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR O CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA RUA SA\u00cdDA DA MESMA DANDO ACESSO A RUA LAGOA DOURADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL \u00c9 DE DIF\u00cdCIL ACESSO.\r\n\r\n"}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/182/182_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FREI JUNISPERO SERRA, TENDO EM VISTA QUE MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/183/183_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S REIVINDICAM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5E DA MESMA.\r\n\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/184/184_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES NA RUA JO\u00c3O CAPELA REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nMORADORES RESIDENTES NA RUA JO\u00c3O NETO REIVINDICAM MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO RIBEIRO BATISTA, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR, ENCASCALHAR, BEM COMO FAZER UMA PODA NAS LATERAIS DA ESTRADA (COQUEIROS), QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DA SRA., ROSALIA E ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. SANICO QUE \u00c9 PAI DE UMA FILHA DEFICIENTE QUE CONSTANTEMENTE DEPENDE DA REFERIDA ESTRADA PARA SE LOCALIZAR PARA FAZER TRATAMENTO, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, A PEDIDO DA SRA., ROS\u00c1LIA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/188/188_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA DA LAGOA, QUE FICA PR\u00d3XIMA A RUA DA BOCAINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/189/189_texto_integral.rtf", "ementa": "PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DA RUA DO FOGO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE CAMPO DA CHAVE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/190/190_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO ACOSTAMENTO ONDE SE LOCALIZA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA DO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, ONDE SE FORMOU MUITOS BURACOS E O MATO CRESCEU BASTANTE NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/191/191_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES \u00c0 RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS SOLICITAM A RETIRADA DE UM CAMINH\u00c3O ABANDONADO NA REFERIDA RUA, PR\u00d3XIMO A CASA DO CIRIACO,  HA BASTANTE TEMPO CONSIDERANDO QUE A DEVIDA RUA \u00c9 ESTREITA O MESMO EST\u00c1 ATRAPALHANDO O FLUXO DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL, AL\u00c9M DE PROLIFERAR ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.\r\n\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/192/192_texto_integral.rtf", "ementa": "MORADORES RESIDENTES PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO MORAIS (BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA), REIVINDICAM ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LAMPADAS FORTES ATR\u00c1S DA GUARITA (PARADA DE \u00d4NIBUS), TENDO EM VISTA QUE O LOCAL \u00c9 POUCO ILUMINADO.\r\n\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/209/209_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LAMPADAS MAIS POTENTES NAS LATERAIS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO (BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA), A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/210/210_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DE TAQUARIL, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/211/211_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA DO CAMAPU\u00c3, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/212/212_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE URGENTE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, BEM COMO DESENTUPIR MANILHAS PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO PAULINHO DA PEDRA, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/213/213_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE TAMPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE AO N\u00ba 576, (BAIRRO SENHOR DOS PASSOS), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/214/214_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA RUA DR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA CUNHA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE VAL\u00c9RIA BA\u00caTA MORAIS, ONDE AS PESSOAS EST\u00c3O ANDANDO NO MEIO DA REFERIDA AVENIDA CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADAS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/215/215_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA PEDRA NEGRA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DO SR. MARTIM DE MOURA GON\u00c7ALVES E DEMAIS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/216/216_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA A URG\u00caNCIA EM PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE MADRUGA DA PEDRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/217/217_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO LIBERDADE (AV. TANCREDO NEVES), TENDO EM VISTA QUE EXISTEM ALGUNS APARELHOS DANIFICADOS, A PEDIDO DE FREQUENTADORES DA MESMA.\r\n\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/218/218_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO MURO DO POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPU\u00c3, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, A PEDIDO DE L\u00daCIA.\r\n"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/219/219_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O ILDEFONSO DE OLIVEIRA E DA RUA DIRETORA MARIA AUGUSTA MORAIS SILVA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, SENDO QUE A PRIMEIRA J\u00c1 FOI BENEFICIADA PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A SEGUNDA, POR SUA VEZ, POR MEDIR APROXIMADAMENTE 50 METROS, TEM SEU CUSTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O REDUZIDO. \t\t\r\n\t\t\tA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA A PEDIDO DE MORADORES DAS REFERIDAS RUAS, SENDO QUE A RUA SEBASTI\u00c3O ILDEFONSO DE OLIVEIRA, POR SER MUITO \u00cdNGREME, CONSTANTEMENTE APRESENTA BURACOS CAUSADOS PELO CARREAMENTO DE TERRA E CASCALHO, OS QUAIS S\u00c3O LEVADOS PARA AS RESID\u00caNCIAS SITUADAS NA PARTE BAIXA DESTA MESMA RUA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/220/220_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CORRETA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE - TREVO DA MGC 383 -, INCLUSIVE COM A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS DO LOCAL, BEM COMO EFETUAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PISO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E A PINTURA DE FAIXAS DIVIS\u00d3RIAS AO LONGO DA AV. SAGRADOS CORA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, PELO MENOS AT\u00c9 A PRA\u00c7A SITUADA EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO COELHO E CAMPOS.\t\t\t\t\r\n                       A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA A PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, OS QUAIS RELATARAM QUE, POR SE TRATAR DE CORREDOR \u00daNICO DE ACESSO AO CENTRO DESTA CIDADE, O MOVIMENTO NO LOCAL TEM SIDO INTENSO E N\u00c3O RARAS VEZES S\u00c3O FEITAS CONVERS\u00d5ES ERRADAS COM CAUSA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, OS QUAIS PODER\u00c3O SER EVITADOS COM A T\u00c3O ALMEJADA SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADAS\r\n"}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/221/221_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE PEDRA NEGRA DANDO ACESSO A CASA DO SR. VALDEMAR DO NEZINHO E QUE D\u00c1 ACESSO TAMB\u00c9M A CASA DO TI\u00c3O BERNARDO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/222/222_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RO\u00c7AR E JOGAR \u00c1GUA NAS RUAS DO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, PRINCIPALMENTE NA RUA JO\u00c3O RIBEIRO DE ALMEIDA, A PEDIDO DE LUDMILA E DEMAIS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/223/223_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO EM FRENTE A GARAGEM DO SR. SEBASTI\u00c3O LUCAS NA RUA SALVADOR MARZANO N\u00ba 341, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO EST\u00c1 OBSTRUINDO A ENTRADA E SA\u00cdDA DE CARRO.\r\n"}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/224/224_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PRAIA A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NA REFERIDA RUA.\r\n"}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/225/225_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A ENTRADA FRANCA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES TODOS OS DIAS DA FESTA DA COLHEITA PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/226/226_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, S\u00c9RGIO DA COSTA E HELENA E FAM\u00cdLIA, CRIST\u00d3V\u00c3O CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA, CERCA DE OITO RESID\u00caNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. POR ESTA RAZ\u00c3O, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAM\u00cdLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALIT\u00c1RIO A TODOS OS MORADORES.\r\n"}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/227/227_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA REPARO NO MATA BURRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMUNIDADE DOS COELHOS, NO LOCAL CONHECIDO COMO ALTO DO BAHIA (CASCALHO PRETO), TENDO EM VISTA QUE O MESMO DISP\u00d5E DE UMA CHAPA DANIFICADA. \r\n"}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/228/228_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, S\u00c9RGIO DA COSTA E HELENA E FAM\u00cdLIA, CRIST\u00d3V\u00c3O CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA, CERCA DE OITO RESID\u00caNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O. POR ESTA RAZ\u00c3O, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAM\u00cdLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALIT\u00c1RIO A TODOS OS MORADORES.\r\n"}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/229/229_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO Z\u00c9 DA VENDA PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO RESENDE COSTA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2018.\r\n"}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/230/230_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO DE FERRO NA ESTRADA NA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENTIDO RESENDE COSTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O DE CAMPOS E ANTONIO FERREIRA CHAVE. NA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA, PODEM GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/234/234_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E FECHAMENTO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA DO BRUMADINHO, ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES MARTINS E JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO, SENDO O SEGUNDO AP\u00d3S O VIADUTO POR ONDE PASSA A LOCOMOTIVA DA MRS.\u00a0NA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA,\u00a0PODEM GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/235/235_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA A SOLDA DAS CHAPAS DO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO MONTIJO, PR\u00d3XIMO DA PROPRIEDADE DOS SENHORES CARLOS ALBERTO COELHO E BR\u00c1S COELHO. AS MESMAS SE ENCONTRAM SOLTAS, O QUE PODE GERAR PREJU\u00cdZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/236/236_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATA BURRO DE FERRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DAS COMUNIDADES DOS COELHOS AO MONTIJO, PR\u00d3XIMO AOS DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. BR\u00c1S COELHO, O QUAL SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, INTRANSIT\u00c1VEL, INCLUSIVE TENDO PROVOCADO ACIDENTE EM DATA RECENTE COM O CAMINH\u00c3O PIPA A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E DIFICULTANDO TAMB\u00c9M A ACESSIBILIDADE DE \u00d4NIBUS ESCOLARES E OUTROS VE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/237/237_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A SENADOR RIBEIRO A PEDIDO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.\r\n"}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/238/238_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NO GRUPO ESCOLAR DA PEDRA NEGRA, PEDIDO DO SR. MARTIM.\r\n"}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE JOGAR \u00c1GUA NO MORRO DO JUCA FIRMINO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO GAMB\u00c1 E PEDRA NEGRA, TENDO EM VISTA QUE NESSA \u00c9POCA DA SECA EXISTE UM GRANDE AC\u00daMULO DE POEIRA NA REFERIDA ESTRADA, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE 03 MATA BURROS LOCALIZADO MG - 383, PRIMEIRO DA SA\u00cdDA DA BR - SENTIDO COMUNIDADE DE BRUMADINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/241/241_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA TROCA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A GUARITA DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE PR\u00d3XIMO A LANCHONETE \"P\u00c3O COM LINGUI\u00c7A\", DE EVANDRO DO G\u00c1S, BAIRRO ALTO SANTA EFIG\u00caNIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA N\u00c3O SE ENCONTRA NO LOCAL, ESTANDO APENAS O SUPORTE, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n"}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA\u00a0POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA RURAL, DE MODO A ESTABELECER UMA PROXIMIDADE MAIOR NO ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, AMPLIANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E AINDA ABRINDO A OPORTUNIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00d3PRIOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES NAS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE DE SA\u00daDE.\r\n\r\nA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) VISA \u00c0 REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, E \u00c9 TIDA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMO ESTRAT\u00c9GIA DE EXPANS\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA POR FAVORECER UMA REORIENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE TRABALHO COM MAIOR POTENCIAL DE APROFUNDAR OS PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES E FUNDAMENTOS DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DAS PESSOAS E COLETIVIDADES, AL\u00c9M DE PROPICIAR UMA IMPORTANTE RELA\u00c7\u00c3O CUSTO- EFETIVIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE ESTA PROPOSTA PELA EXIST\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO -GERAL E UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS. GOSTARIA, PORTANTO, QUE V. EXA. AVALIASSE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR ESTA PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DA FAM\u00cdLIA A FIM DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O RURAL VIABILIZARIA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAIS RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO VIA MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, AL\u00c9M DOS BENEF\u00cdCIOS J\u00c1 MENCIONADOS.\r\n"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.rtf", "ementa": "A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO CASTRO O PROJETO PROINF\u00c2NCIA TIPO 2, ESTABELECIDO NO\u00a0\u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. PROPORCIONANDO UM\u00a0MODELO DE PROJETO PADR\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, A INICIATIVA\u00a0TEM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE AT\u00c9 188 CRIAN\u00c7AS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIAN\u00c7AS EM PER\u00cdODO INTEGRAL.\r\n\r\n\r\nTRATA-SE DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA FORTALECER A OFERTA DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE QUALIDADE \u00c0S CRIAN\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AMPARANDO-SE EM UMA ESTRAT\u00c9GIA DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE), OU SEJA, POR MEIO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNI\u00c3O. TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA TAMB\u00c9M PELA COMODIDADE QUE SER\u00c1 OFERECIDA \u00c0S M\u00c3ES E CRIAN\u00c7AS DO REFERIDO BAIRRO E COMUNIDADES LIM\u00cdTROFES, AS QUAIS PRECISAM HOJE SE DESLOCAR MUITAS VEZES A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NAS MARGENS DA AVENIDA TANCREDO NEVES (MG-270) AT\u00c9 O TREVO DE ENTRE RIOS DE MINAS, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O. O EQUIPAMENTO FOI CONSTRU\u00cdDO AT\u00c9 O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E ISSO ACABA RESULTANDO EM CIDAD\u00c3OS CAMINHANDO PELAS MARGENS DA RODOVIA DALI POR DIANTE, GERANDO RISCOS AOS CAMINHANTES PERANTE OS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. A INICIATIVA TAMB\u00c9M PODE SER COMPREENDIDA COMO UM INVESTIMENTO EM A\u00c7\u00d5ES DE ESPORTE E SA\u00daDE, DADO QUE A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS \u00c9 FUNDAMENTAL PARA O BOM CONDICIONAMENTO F\u00cdSICO, GARANTINDO \u00c0 QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/245/245_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITAMOS A URG\u00caNCIA DA TROCA DAS BANDEIRAS QUE SE ENCONTRAM HASTEADAS NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS PR\u00d3XIMO  A EST\u00c1TUA DO CAVALO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS BANDEIRAS SE ENCONTRAM RASGADAS E EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nA BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM S\u00cdMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 5.700 DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU  CAP. V ART. 31 - S\u00c3O CONSIDERADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS;  INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O -\r\n"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/246/246_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A CORRE\u00c7\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, EM DETERMINADO PONTO SEGUINDO A C\u00c9U ABERTO, GERANDO RISCOS \u00c0S RESID\u00caNCIAS DO ENTORNO. TAL PROBLEMA FOI CONSTATADO H\u00c1 D\u00c9CADAS, RESULTANDO EM DIVERSAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS MORADORES JUNTO AO PODER P\u00daBLICO, SEM SOLU\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE INTERDI\u00c7\u00d5ES DA PR\u00d3PRIA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S RESID\u00caNCIAS. A SITUA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M \u00c9 FAVOR\u00c1VEL PARA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E MOSQUITOS VETORES DE DOEN\u00c7AS, UMA VEZ QUE A \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NO LOCAL, GERANDO TAMB\u00c9M MAU CHEIRO NOS ARREDORES.\r\n"}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/247/247_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nSOLICITA, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE O CAMINH\u00c3O DO LIXO POSSA ATENDER DIRETAMENTE AOS MORADORES DA RUA DA CONQUISTA, UMA VEZ QUE O MESMO ATENDE SOMENTE \u00c0 RUA MARIA ANTONIETA,\u00a0\r\n"}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.rtf", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE  02 MATA BURROS, SENDO UM NO PESQUE PAGUE DO ELIAS E OUTRO AO LADO DO CAMPO EM S\u00c3O JOS\u00c9 DAS MERCES, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE REFAZER A CAL\u00c7ADA NO BECO, SITUADO AO LADO DOS CORREIOS NA PRA\u00c7A SENADOR RIBEIRO, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NO REFERIDO BECO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/250/250_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O CAMINH\u00c3O PIPA PARA JOGAR \u00c1GUA PELOS MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SASSAFR\u00c1S, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM MUITO EMPOEIRADAS DEVIDO O PATROLAMENTO RECENTEMENTE NO REFERIDO BAIRRO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n"}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.rtf", "ementa": "CONSIDERANDO O FISCAL DE POSTURAS COMO\u00a0A AUTORIDADE P\u00daBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDAD\u00c3OS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTATIVA, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUN\u00cdCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO A P\u00daBLICA QUANTO A PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORR\u00caNCIA E SEM LESAR OU AMEA\u00c7AR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL.\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO O FISCAL TRIBUT\u00c1RIO COMO O RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, CONTROLANDO A\u00a0ARRECADA\u00c7\u00c3O E PROMOVEM A COBRAN\u00c7A DE TRIBUTOS, CONTROLANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BENS, MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS, ATENDENDO E ORIENTANDO CONTRIBUINTES E COORDENANDO \u00d3RG\u00c3OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA,\r\n\r\n\r\n\t        CONSIDERANDO O FISCAL DE OBRAS COMO O PROFISSIONAL\u00a0RESPONS\u00c1VEL POR ACOMPANHAR CADA ETAPA DIRETO NO CANTEIRO DE SERVI\u00c7OS, FAZENDO OS REGISTROS PERTINENTES E REALIZANDO AS MEDI\u00c7\u00d5ES PARA EVITAR QUE O CRONOGRAMA ATRASE, SENDO A SUA ATUA\u00c7\u00c3O ESTREITAMENTE LIGADA A EXECU\u00c7\u00c3O F\u00cdSICO E FINANCEIRA DOS CONTRATOS, AL\u00c9M DA IMPORT\u00c2NCIA SOCIAL, VISTO QUE OS RECURSOS P\u00daBLICOS DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS PRINC\u00cdPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO O FISCAL SANIT\u00c1RIO COMO O RESPONS\u00c1VEL POR FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS, MANIPULA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, ORIENTANDO PREVEN\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EMITINDO PARECERES T\u00c9CNICOS RELATIVOS A INSPE\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS.\r\n\r\n\r\nVENHO SOLICITAR \u00c0 V. EXA. ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA A ALOCA\u00c7\u00c3O NOS REFERIDOS CARGOS, GARANTINDO QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA CORRETA, COERENTE COM PRINC\u00cdPIOS \u00c9TICOS EM RESPEITO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR. APRESENTO ESTE PEDIDO \u00c0 V. EXA. DE MANEIRA QUE ESTE SE ADEQUE DENTRO DA SITUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TETO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SE POSS\u00cdVEL E VI\u00c1VEL, ORIENTAR, POR GENTILEZA, A INCLUS\u00c3O DESSES CARGOS NA PROPOSTA DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2019 A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES.\r\n\r\n\r\nCOM OS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O A ATEN\u00c7\u00c3O DE V. EXA.\r\n\r\n\r\n\t\t       ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\t\t     \r\n\t\t   RONIVON ALVES DE SOUZA\r\n\t\t       VICE - PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/indicacao_131.pdf", "ementa": "A possibilidade de acionar o caminh\u00e3o pipa para jogar \u00e1gua pelos menos duas vezes por semana na Rua Pedro Ant\u00f4nio dos Santos, bairro Cachoeira, tendo em vista que as ruas se encontram muito empoeiradas, a pedido de moradores locais."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/indicacao_132.pdf", "ementa": "Solicitam analisar a possibilidade de atendimento \u00e0 demanda da paciente Gilmara Maria Mateus, de 16 anos, portadora de escoliose idiop\u00e1tica, a qual est\u00e1 indicada ao tratamento cir\u00fargico para o tratamento da deformidade, cujos valores n\u00e3o s\u00e3o custeados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o delicada, tendo em vista que, em detrimento dos riscos neurol\u00f3gicos durante o ato cir\u00fargico, como as s\u00edndromes medulares, \u00e9 imprescind\u00edvel a monitoriza\u00e7\u00e3o medular eletroneurofisiol\u00f3gica durante o ato cir\u00fargico.\u00a0\u00a0\r\n\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade por parte da referida paciente em custear o procedimento e a devida orienta\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Ci\u00eancias M\u00e9dicas em estabelecer um contato com a Secretaria de Sa\u00fade, conforme anexo, viemos solicitar \u00e0 V. Exa. a possibilidade de analisar a libera\u00e7\u00e3o da monitoriza\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica por meio dos recursos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que a paciente consiga ter acesso ao tratamento. O assunto inclusive j\u00e1 \u00e9 de conhecimento do setor de Tratamento Fora de Domic\u00edlio do Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin William", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/indicacao_133.pdf", "ementa": "A possibilidade de cadastramento do Munic\u00edpio nos programas de propostas volunt\u00e1rias dos minist\u00e9rios da Agricultura e Esporte. Os munic\u00edpios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Conv\u00eanios do Governo Federal - Siconv visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. As inscri\u00e7\u00f5es para as propostas est\u00e3o abertas, sendo os n\u00fameros das propostas 22000020180001 para a compra de equipamentos agr\u00edcolas e 5100020180001 para a \u00e1rea de Turismo."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/indicacao_134.pdf", "ementa": "A possibilidade de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica nas Ruas Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), Rua Ant\u00f4nio de Assis Pena Neto (Ant\u00f4nio Trist\u00e3o), comunidade de gameleira, a pedido de moradores residentes no referido bairro."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45\u00ba NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\r\nA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS \r\nPERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.\r\n\r\n"}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45\u00ba NA PRA\u00c7A DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nA POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE CONTORNAM A PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM RESENDE .\r\n"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.rtf", "ementa": "REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PR\u00d3XIMO SITIO CHIQUINHO.\r\n"}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,\r\n"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPU\u00c3 A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE NA URG\u00caNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.rtf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}]}