{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03 de 20 de janeiro de 2021, que passa a  vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00b0 - Fica autorizado o credenciamento de ve\u00edculos tipo T\u00c1XI e de transporte remunerado privado individual de passageiros, para prestar servi\u00e7os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas, no transporte de prestadores de servi\u00e7os, servidores efetivos ou contratados e vereadores.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Thiago Itamar \"Ted\" - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Bolsa Transporte Estudantil para alunos universit\u00e1rios, tecn\u00f3logos ou de curso t\u00e9cnico residentes em Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Lucas Dias Advogado,Tio Amintas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva e a regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio da Patrol", "ementa": "Reconhece os condutores de ambul\u00e2ncia como profissionais de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Sarah do Marinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a retirada de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia e internet no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sarah do Marinho", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Paulo C\u00e9sar Vanzeloti Bahense, Sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Entre Rios de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bruno Asevedo Karah", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizadas no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}