{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Lucas Dias Advogado,Tio Amintas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva e a regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio da Patrol", "ementa": "Reconhece os condutores de ambul\u00e2ncia como profissionais de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Sarah do Marinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a retirada de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia e internet no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Formaliza a decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas no exame das contas prestadas pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) relativas ao exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "Projeto aprovado em plen\u00e1rio"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Lucas Dias Advogado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal\r\nde Entre Rios de Minas, regulamenta a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do\r\nusu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Lei Complementar\r\nPlano de cargos e sal\u00e1rios\r\nC\u00e2mara Municipal", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}]}