{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rafael Neto", "ementa": "Institui a Hora C\u00edvica nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Thiago Itamar \"Ted\" - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves, conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 13.204/2015\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thiago Itamar \"Ted\" - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 3194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Itamar \"Ted\" - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Projeto Recebido"}, {"id": 3199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Tio Amintas", "ementa": "Que esta Casa Legislativa possa conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. William Br\u00e1s Resende Fernandes, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dom Rodolfo, bem como por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como professor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Branco", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da mudan\u00e7a do Almoxarifado Municipal para as instala\u00e7\u00f5es do novo almoxarifado, esclarecendo se h\u00e1 previs\u00e3o para a efetiva transfer\u00eancia das atividades para o novo espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bruno Asevedo Karah", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelo Teatro da Pedra \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Cultural, referentes a todas as subven\u00e7\u00f5es sociais, termos de fomento e demais instrumentos cong\u00eaneres eventualmente celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a referida associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente exerc\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Patrol,Tio Amintas", "ementa": "Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas, no presente exerc\u00edcio, pelas associa\u00e7\u00f5es, entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que tenham recebido recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio, por meio de subven\u00e7\u00f5es sociais, termos de fomento, termos de colabora\u00e7\u00e3o ou instrumentos cong\u00eaneres, e que j\u00e1 tenham formalizado a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas perante o Poder Executivo Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}