{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rafael Neto", "ementa": "Institui a Hora C\u00edvica nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto aprovado em primeiro turno"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto no Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Projeto aprovado em primeiro turno"}, {"id": 3223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Itamar \"Ted\" - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta ao Anexo I da Lei Complementar n\u00b0 1.596, de 16 de junho de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}]}