Resultados |
| DOEL Nº 026/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo. Pauta da 16ª Reunião Ordinária - 19/09/2023 Portaria nº 32/2023 - Resultado Oficial do Processo Seletivo nº 001/2023. Texto Integral |
| DOEL Nº 027/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 20 de setembro de 2023. - Proposição de Lei - Portaria nº 33, de 19 de setembro de 2023 - Ata da 16ª Reunião Ordinária - Requerimentos aprovados Texto Integral |
| DOEL Nº 028/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: publicação do diário oficial eletrônico do dia 25 de setembro de 2023 Decretos Legislativos cidadania honorária e cidadania benemérita. Texto Integral |
| DOEL Nº 029/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico de 05 de outubro de 2023. - Proposição de Lei nº 41/2023 - Proposição de Lei nº 42/2023 - Proposição de Lei nº 43/2023 Texto Integral |
| DOEL Nº 030/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial do Legislativo de 10 de outubro de 2023. - Portaria nº 35/2023 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas Texto Integral |
| DOEL Nº 031/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 18 de outubro de 2023 - Projeto de Lei nº 46-2023 (Rejeitado) - Proposições de leis nº 43 e 44-2023 Texto Integral |
| DOEL Nº 032/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 19 de outubro de 2023, termo aditivo, extrato de termo aditivo, prorrogação de prazo, Texto Integral |
| DOEL Nº 033/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo - Portaria nº 33/2023 - Declara ponto facultativo em razão do feriado de Finados - Despacho Interno nº 03/2023 - Prorroga prazo para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 Texto Integral |
| DOEL Nº 034/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de 16 de novembro de 2023. Comissão Processante - Processo nº 001/2023 Edital de Intimação - Convocação para depoimento - Testemunha Dilmo Elberte Romão Texto Integral |
| DOEL Nº 035/2023 - Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Interessado: Assunto: Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal. - PROPOSIÇÃO DE LEI N° 49, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal e as Ações de prevenção e tratamento da depressão pós parto na rede pública de saúde de Entre Rios de Minas - MG e dá outras providências.” - REQUERIMENTO Nº 112/2023 - REQUERIMENTO Nº 113/2023 - REQUERIMENTO Nº 114/2023 - REQUERIMENTO Nº 115/2023 - REQUERIMENTO Nº 116/2023 - REQUERIMENTO Nº 117/2023 - REQUERIMENTO Nº 118/2023 - REQUERIMENTO Nº 119/2023 Texto Integral |