Parecer - Parecer conjunto de 08/03/2022 por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer conjunto
Data
08/03/2022
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa
"institui o Programa "Aluguel Social" no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral