Pesquisar Matéria Legislativa

Diante dos resultados das votações da eleição, Larissa Rodrigues frisou a importância em exercer a democracia e participar das eleições. Ela citou também a alta taxa de abstenção registrada no pleito eleitoral, resultante em torno de 20%. A vereadora também demonstrou sua satisfação com os resultados das disputas para os cargos legislativos. “Sobre os resultados nos cargos legislativos, eu fiquei muito feliz com todos os candidatos que foram muito bem votados aqui em Entre Rios e que conseguiram se eleger. Isso significa mais voz para nossa cidade na Assembleia Legislativa e no Congresso, significa mais emendas e mais dinheiro para a cidade. São pessoas que já ajudaram muito Entre Rios e que tenho certeza que irão continuar ajudando”, afirmou a vereadora.

O vereador ressaltou a necessidade do respeito no período eleitoral e o cumprimento das regras no que se refere a campanha feita na cidade.

Rivael lembrou da importância de se cobrar dos parlamentares eleitos as melhorias propostas durante a campanha.

Solicitou ao Secretário Municipal de Saúde que dê uma atenção ao Ofício encaminhado pela vereadora, por meio do qual ela solicita informações sobre a previsão de execução de sua emenda impositiva. Tal emenda foi destinada à distribuição de absorventes às mulheres em situação de vulnerabilidade, o que ainda não foi feito. Larissa antecipou que pretende indicar recursos novamente no orçamento do ano de 2023.

Cobrança ao Executivo Municipal para que o poço artesiano seja perfurado na comunidade Madruga da Pedra o mais rápido possível, lembrando da demanda antiga por parte da população para que o acesso à água seja garantido.

Necessidade de uma nova operação tapa buracos na cidade, haja vista que o período das chuvas está chegando, o que tende a piorar a situação das vias.

Diante de reclamações dos moradores sobre o assunto e de sua própria percepção, Levi demonstrou sua indignação com o atendimento das demandas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde e da atuação política do secretário. Ele cita como problema a falta de vagas, a preferência em atender alguns pacientes nas demandas de exames e passá-los na frente de outros, etc. Ele recebeu apoio do vereador João Gonçalves de Resende (Cricri).

Reclamação do nível de degradação da pavimentação asfáltica em diferentes locais do Município, cujas obras foram executadas pelo Executivo em períodos recentes. Ele cobrou providências pelo acionamento da garantia das obras na comunidade rural Colônia e no Bairro Batista de Oliveira.

Os moradores da zona rural continuam com dificuldade em acessar suas contas de água. Em Ofício nº 242/2022, o Executivo informou que enquanto estudam a outra forma para realizar a cobrança, as faturas estão disponíveis em seu endereço eletrônico. No entanto, a maioria da população do campo não possui acesso fácil à internet de qualidade.

Necessidade de instalação de banheiro público, no mínimo banheiros químicos, no centro da cidade, próximo à Praça Senador Ribeiro. A demanda é de extrema importância, visto que a pracinha recebe a Feira Municipal todos os sábados, dia de grande movimento no local, e os moradores das ruas adjacentes sofrem com o mau cheiro e o incômodo de pessoas urinando próximo às suas residências.

O vereador utilizou seu momento na Palavra Livre para apresentar uma carta à população, por meio da qual afirma que nunca houve qualquer tipo de comitê dentro da secretaria para favorecer a candidatura de deputados que o mesmo apoiou. Alguns vereadores elogiaram sua gestão na Secretaria de Saúde e reafirmaram o compromisso em buscar a verdade

O vereador pediu uma atenção especial às obras do bairro Batista de Oliveira, haja vista que os moradores estão enfrentando diversos dificuldades para entrar com o carro em suas garagens pela falta de meio-fio nos passeios, dentre outras problemas recorrentes dessa irregularidade.

Rivael solicitou que o município tome como exemplo a cidade de Lagoa Dourada no que se refere à quantidade de exames liberados pelo SUS, pois lá os cidadãos possuem maior facilidade de conseguir os exames que necessitam. Sobre o bairro Batista de Oliveira, o vereador solicitou que sejam liberados maior quantidade de exames médicos para o bairro. Segundo ele, pessoas de comunidades próximas estão indo ao PSF Dr. Eliseu Resende e não têm seus exames autorizados.

De acordo com relatos de moradores, havia um cavalo em fase de putrefação próximo ao ponto de captação de água da COPASA. O vereador cobrou uma intervenção da instituição em fazer a retirada do animal, assim como do setor de vigilância sanitária do Município.

O vereador destacou a importância dos atletas terem incentivo e ajuda financeira da Prefeitura para custeio de participações em torneios, como forma de incentivo ao esporte. Ele cobrou a implantação do Bolsa Atleta (Lei nº 1947 sancionada em 12 de julho de 2022) e citou a necessidade em desmembrar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para que as seja dada a devida atenção às demandas esportivas.

Solicitação para que a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo divulgue as notas dadas pelo público nos pratos participantes do IV Festival Gastronômico de Entre Rios, a fim de garantir a transparência na decisão.

As funções do cargo de Secretário de Saúde são de grande relevância para as ações diárias do município em relação a tratamentos, consultas e exames dos cidadãos. Por esse motivo, Thiago solicitou que o novo cargo seja preenchido com urgência, a fim de que os pacientes não sejam prejudicados, mesmo que preenchido com funcionário temporário.

Rivael parabenizou o Prefeito Municipal pela obra de reconstrução da Ponte do Montijo que foi muito cobrada pelos vereadores, apesar da demora em sua execução.

Agradecimento ao Executivo pelo recurso para a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, haja vista a necessidade deste para a realização do trabalho do Secretário (que estava utilizando seu carro próprio, segundo o vereador) e de seus funcionários. Foi comprado um veículo e um outro já está licitado.

Com a chegada das chuvas, o mato tende a crescer nos lotes vagos e, com isso, a proliferação de animais peçonhentos é maior. Roni solicitou aos fiscais de postura do Executivo que possam manter os lotes que pertencem ao Município limpos e que possam ajudar na fiscalização dos lotes particulares.

O vereador João Gonçalves relatou que os novos carros adquiridos pelo município ainda não foram identificados com os adesivos e estão sendo guardados em local inapropriado, servindo, segundo denúncias, como “carro particular” de alguns servidores. Ele destacou que conversou diretamente com o Prefeito Municipal sobre o assunto e o mesmo informou que o problema já foi resolvido, recebendo assim os cumprimentos do vereador. Levi complementou que também recebeu denúncias de que os carros públicos estavam sendo guardados em garagens particulares dos servidores. Ademais, Franklin prestou mais informações à população acerca dessas aquisições: o Executivo adquiriu 09 veículos, cada um no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Os recursos para a aquisição, em maior parte, vieram de emendas parlamentares. Outra parcela foi possibilitada por recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

João parabenizou o Secretário de Obras Alexandre Resende pela solução provisória de um problema de infraestrutura na estrada sentido comunidade do Sapé, onde a água da chuva invadia uma das casas localizadas nas margens dessa estrada.

A escolha da nova Secretária de Saúde foi motivo do vereador parabenizar o Executivo Municipal. Segundo ele, a nova secretária é uma pessoa “sábia e humilde, que custou a estudar devido às suas condições financeiras. Hoje fico até arrepiado dela chegar onde ela chegou. Foi uma ótima escolha do Prefeito”, destaca.

Levi solicitou que o Executivo prossiga com a obra de extensão de rede na Rua Maria Paixão Dutra Neves que, segundo relatos, quatro a cinco postes ainda precisam do término da instalação.

Levi relatou o que aconteceu com um paciente do município que precisou comparecer em Conselheiro Lafaiete com o transporte municipal para realizar um procedimento e ficou aguardando o carro da Prefeitura até às 19h. Na ocasião, ele, juntamente com sua mãe, saiu de Entre Rios pela manhã, terminou sua demanda no início da tarde e só pôde voltar para casa à noite.

Apesar da melhora, alguns lugares ainda estão em uma situação crítica. Dentre esses locais, Levi ressaltou que em frente à entrada da Cachoeira do Gordo a manutenção precisa ser urgente. O Secretário de Obras já se prontificou a arrumar o mais breve possível a localidade.

Franklin informou aos demais vereadores que o munícipio de Entre Rios de Minas encontra-se em primeiro lugar na prestação do serviço na atenção primária à saúde das cidades da região. Desterro de Entre Rios, Congonhas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí e Ouro Branco ocupam as posições seguintes, respectivamente.

Rodrigo de Paula relatou que recebeu reclamações de moradores que procuraram transporte para tratamento e foram informados pelos funcionários que não era possível pelo fato dos vereadores terem tirado as horas extras de motoristas. O vereador esclareceu que cobraram do Executivo condições de trabalho para todos, já que na época existia o desmazelo com as horas extras (alguns recebiam e não estavam trabalhando). Portanto, se faltam carro e condição, não é por tal cobrança feita pelos vereadores referente às horas extras. Thiago Itamar completou que o Poder Legislativo não tem o poder de cortar hora extra de ninguém. Os vereadores pediram para cortar as irregularidades.

Transporte de pacientes Além do assunto ser abordado na Tribuna Livre, o vereador Rivael Nunes o abordou em seu momento de fala. Ele destacou que pacientes que fazem hemodiálise estão tendo problemas frequentes na forma que são transportados. Joãozinho Cricri também demonstrou sua indignação pela situação que os pacientes estão enfrentando. Para o vereador Levi, falta alinhamento entre a Secretaria de Saúde e setor de transporte do município.

Reajuste das diárias dos motoristas Rivael também reafirmou a necessidade de ajustar as diárias pagas aos motoristas, que atualmente equivale a R$36,00 e foi reajustada pela última vez em 2019. A justificativa é alta no preço dos produtos, o que aumenta os gastos que esses profissionais têm ao realizar as viagens.

Iluminação pública O vereador Franklin William relatou que com a troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED, as plaquetas de identificação dos postes foram retiradas. Por isso, quando uma lâmpada queima, a prefeitura não consegue identificar de qual poste é. Ted completou que alguns postes tem essa identificação ao longo de seu comprimento, o que caracteriza o problema como especifico dos que contem a identificação nos braços.

Estacionamento 45° em frente à Igreja Matriz Franklin solicitou que seja feito um estudo de viabilidade em manter o estacionamento de 45° em frente à Igreja e ao Bar Matriz, já que segundo relatos, em dias de muito movimento, a rua fica muita estreita.

Estradas rurais e máquinas Devido ao período chuvoso, as estradas rurais têm ficado cada vez mais precárias. Juquinha reforçou a necessidade da manutenção ser feita de forma mais assídua para que problemas maiores possam ser evitados. Já Rodrigo lembrou que as máquinas utilizadas também devem passar por manutenção, haja vista que estragam frequentemente.

Atendimento final de semana e feriado O vereador Rodrigo relatou que, recentemente, em um final de semana, ocorreu uma queda de luz na comunidade São José das Neves e os moradores também ficaram sem água, pois a bomba é ligada à energia. Ao receber as reclamações dos moradores, não conseguiu contato com nenhum dos responsáveis para solucionar o problema. Ele sugeriu que o Executivo crie uma escala de plantão para problemas urgentes como o ocorrido na comunidade nos finais de semana e feriado.