Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015"
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
