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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda à notificação dos proprietários de lotes localizados às margens da MG-270, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus imóveis, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.109, de 09 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a manutenção de lotes urbanos no Município de Entre Rios de Minas/MG, estabelece a responsabilidade de seus proprietários por danos decorrentes de incêndios e define infrações e penalidades".
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a troca das lâmpadas da iluminação pública na comunidade da Serra do Camapuã.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a pavimentação das vias públicas da comunidade da Serra do Camapuã que ainda se encontram em terra batida, incluindo, de forma prioritária, a rua da escola municipal e a via de acesso ao posto de saúde.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada o patrolamento e encascalhamento das vias do bairro Gameleira, incluindo a chegada da casa da Dona Isabel.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas principais vias de nosso Município, especialmente naquelas que apresentam maior fluxo de veículos e de pessoas, notadamente na região central.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 1.721/2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas do Município
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada rural dos Cunhas, no trecho que se estende até a residência do Sr. Lázaro Lima.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na estrada rural no sentido da residência do Sr. Clero Lima, na comunidade dos Cunhas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua São José, em frente ao n° 430, no bairro Senhor dos Passos, bem como a troca da lâmpada de iluminação pública do poste situado nas proximidades.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção, com encascalhamento, retirada de enxurradas (águas pluviais), roçada das margens e o desentupimento de mata-burros da estrada rural que liga a comunidade da Mata dos Pachecos até a Fazenda de Cima, passando pela comunidade da Colônia
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a poda das árvores e a manutenção do calçamento da Rua Rio Brumado, especialmente nos trechos que se encontram deteriorados, com destaque para a esquina de acesso à Padaria Sayonara.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a implantação de um bueiro na Rua Lucy Faria, no bairro Senhor dos Passos, em frente à Escola Estadual "Pedro Domingues".
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua São José, no bairro Senhor dos Passos, nas proximidades da residência n° 285.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Aurélio Ribeiro, nas proximidades da Praça do Bagre, conforme identificação do poste constante nas imagens anexas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Comendador Pena, n° 13, em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, tendo em vista que o mesmo encontra-se entupido.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção das estradas rurais da comunidade dos Coelhos, abrangendo tanto a estrada principal de acesso à comunidade quanto às estradas vicinais que a integram e a cortam.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção das estradas rurais da comunidade da Água Limpa, abrangendo tanto a estrada principal de acesso à comunidade quanto às estradas vicinais que a integram e a cortam, estendendo-se os serviços até a divisa territorial de nosso Município com o Município de Desterro de Entre Rios.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca das lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Avenida Professora Carolina Estrela, n° 1.646, no bairro Castro, tendo em vista que o ponto de luz encontra-se queimado.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Pedro Paulo de Moura, n° 785, no Bairro Jardim das Primaveras, tendo em vista que o ponto de luz encontra-se apagado.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados serviços de instalação/manutenção de manilhas, bem como o patrolamento e o encascalhamento da Rua José Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ribeiro Cardoso, tendo em vista as condições atuais da via.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a revisão e o reajuste dos valores pagos a título de diárias aos motoristas e demais servidores municipais, tendo em vista a defasagem atualmente verificada frente à realidade econômica.
Apresentação: 19 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a limpeza e a instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nas proximidades da entrada do Condomínio Residencial Liberdade.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada rural localizada na comunidade do Montijo, no trecho compreendido entre o alto da casa do Sr. Moacir até as proximidades da residência do Sr. Arlindo.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da comunidade de Camapuã de Cima, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com a iluminação comprometida.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição completa das lâmpadas da iluminação pública nos bairros Vargem do Engenho e Belvedere, tendo em vista a situação crítica enfrentada pelos moradores dessas localidades.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado o adequado enlonamento do caminhão utilizado pelo Município para o transporte de resíduos sólidos até a ECOTRES, em Ouro Branco, de modo a assegurar a correta cobertura da carga durante todo o percurso.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural de acesso à comunidade do Mata-Bois, mais especificamente a estrada que dá acesso a comunidade da Laranjeiras.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Dias Advogado
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a transferência da placa de sinalização do ponto de táxi localizado no Bairro Santa Efigênia para o ponto de táxi situado no Centro do Município, tendo em vista que o ponto do Bairro Santa Efigênia encontra-se desativado.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Que seja promovida, pelo Poder Executivo Municipal, a reativação do Conselho da Cidade, com o restabelecimento de seu regular funcionamento, em razão de sua relevância para o planejamento, acompanhamento e apreciação de matérias de interesse urbanístico e estrutural do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado pela secretaria municipal de obras e infraestrutura o realocamento do poste localizado na esquina da Rua Carlos Veloso com a Rua Juarez de Assis Pena, no bairro São Lucas.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado, pelo Poder Executivo Municipal, o nivelamento do lote de propriedade do Município localizado na Rua Professora Elza Morais Eller, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mediante o devido preenchimento da área com terra e demais intervenções necessárias para adequá-lo ao nível da via pública.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Dias Advogado
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de restabelecimento do trânsito em mão dupla na Rua Maestro Osório, bem como a instalação de sinalização proibitiva para circulação de veículos pesados, tais como caminhões, ônibus e similares, além da regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da via, de modo a viabilizar o adequado fluxo de veículos em ambos os sentidos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Fernando Enfermeiro
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de retirada da placa de sentido proibido existente na saída da Rua Suaçuí para a Praça Senador Ribeiro, no sentido do Banco Itaú, com a finalidade de proporcionar maior fluidez ao tráfego de veículos naquele trecho.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Fernando Enfermeiro
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de restabelecimento do trânsito em mão dupla na interseção entre a Avenida Tiradentes e a Rua Aurélio Ribeiro, no trecho margeado pela Praça Arthur Campos, no bairro São Lucas, de modo a permitir maior fluidez e funcionalidade ao tráfego local.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Fernando Enfermeiro
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Lavador, nas proximidades da residência de n° 63, situada no bairro
Castro.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Dias Advogado
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído um muro de alvenaria ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Geralda de Melo Vieira Resende”, popularmente conhecido como “creche municipal”.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Bruno Asevedo Karah
Cláudio da Patrol
Fernando Enfermeiro
Lucas Dias Advogado
Rafael Neto
Zé Branco
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Requer seja providenciada a contratação de mais um médico ginecologista para atuar no Sistema Público de Saúde deste município, qual seja nas Estratégias da Saúde da Família - ESF.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o realocamento da imagem de Santa Efigênia, localizada acima do Chafariz, na Praça Antônio Morais, para um local mais evidente na Praça.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa utilizar dos recursos destinados do Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior e do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel para revitalizar o terminal rodoviário do nosso Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Que o Executivo possa estudar a possibilidade da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal no índice fixado pelo IPCA de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a reconstrução de uma ponte na estrada principal que liga a área urbana do Município às comunidades dos Faleiros, Coelhos, Montijo, entre outras, bem como é uma importante via de acesso ao Município de Resende Costa-MG.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada, em regime de urgência, a dedetização do Cemitério Municipal. A ação justifica-se pela necessidade de eliminar baratas e outros insetos que atraem escorpiões.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca de manilhas da rede pluvial da Rua Baltazar Gonçalves Nascente, localizada no Bairro Vila São Vicente.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa fornecer cursos de capacitação aos profissionais que atuam nas mais diversas áreas da saúde de nosso Município, de maneira a oferecer a população entrerriana um atendimento mais qualificado e humanizado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar as praças de nossa cidade, de maneira a inserir mesas que possibilitem a prática de jogos, tais como xadrez, dama, baralho, entre outros.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa prover esforços para suprir toda a demanda existente relacionada aos concentradores de oxigênio que são necessários para os munícipes que utilizam-se desse equipamento para sobreviver.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa advir esforços para fornecer aos estudantes de cursos superiores, técnicos e cursinhos, transporte intermunicipal gratuito.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a reforma do grupo escolar da comunidade da Água Limpa dos Ferreiras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se a inclusão do Conjunto Habitacional Dom Luciano Mendes, no bairro Castro, no itinerário do transporte escolar municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada uma operação tapa-buracos emergencial nas vias de acesso das estradas rurais do município, utilizando escória para corrigir os pontos mais críticos, até que cesse o período chuvoso.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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