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Que o Município possa aumentar o número de psicólogos em atendimento no Departamento de Saúde Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) na saúde mental da população. Medo, angústia, tristeza, irritação, ansiedade e depressão têm sido sentimentos comuns durante este período e, portanto, que o Poder Público possa auxiliar à população neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a ação preventiva por parte do Município possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiquiátricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados.

Conforme pleito dos moradores, solicita a realização, na medida de possibilidade do Município, de reforma na ponte localizada na Rua Amador Souza Leão, na Vargem do Engenho, com a sua consequente ampliação. Isso porque, a atual ponte é extremamente estreita, o que pode acabar por gerar graves acidentes no local.

A aplicação da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no índice fixado pelo INPC de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, de 5,73%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado não infringe a Lei Complementar no 173/2020, uma vez que não se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revisão anual dos vencimentos que lhes é de direito.

Que o Município possa conceder a progressão horizontal aos servidores públicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os planos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares no 1.591/2011, no 1.592/2011 e no 1.595/2011. Justifica-se o presente da necessidade de se atribuir a progressão meritória a todos os servidores efetivos, resguardando-lhes o pagamento conforme é de direito.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica da Estrada das Flores (sentido Sapé), desde a Avenida Alberto Ferreira de Resende (MG-270) até determinado ponto em que se constate a dificuldade de subida dos veículos perante o barro na pista nos tempos da chuva, em especial nos trechos mais íngremes. Pede-se providências em atenção ao pedido dos moradores das margens da referida via e também dos motoristas que por ali trafegam, os quais, em tempos de chuvas, têm vivido transtornos ao subir a referida via.

Solicita a troca de lâmpadas na Praça Alfredo Penido, onde existem três postes com iluminação precária, provocando uma escuridão no local que possa prejudicar a segurança dos usuários, sendo necessária a imediata intervenção do Poder Público para garantir mais luminosidade no local.

Solicita que a Prefeitura encaminhe um funcionário ou fiscal para averiguar a situação de um vazamento de extremo mau cheiro, possivelmente de esgoto, na Rua Califórnia, no passeio ao lado da Capelinha de Nossa Senhora da Conceição. Segundo moradores, trata-se de um vazamento na qual é necessária a intervenção do Município, uma vez que gerado indignação daqueles que residem no entorno e que transitam pelo local.

Solicita a pavimentação asfáltica, a implantação da rede de drenagem, esgoto e iluminação de ruas do Bairro Castro, mais precisamente na Travessa e Rua Maria Resende Azevedo e Travessa Maria Verônica de Jesus, entendendo a grande expectativa dos moradores pela infraestrutura no local.

Que o Município de Entre Rios de Minas possa participar de um consórcio público municipal para a aquisição de vacinas contra o Coronavírus, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A iniciativa veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou estados e municípios a comprarem os imunizantes. Anexo, encaminho nota técnica sobre a aquisição das vacinas. O prazo para manifestação de interesse em formulário é até esta sexta-feira, 05 de março, às 12h00min. A participação em tal consórcio seria de suma importância para o avanço da imunização de nossa população, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibilização de todas as vacinas necessárias.

Que seja realizada a pintura da faixa de segurança para pedestres, localizada na Rua Monsenhor Leão, na altura dos n° 32 e 43 Indica, nesse contexto, que seja aproveitada a presente oportunidade, já que os meios-fios da Escola Estadual "Ribeiro de Oliveira" estão sendo pintados.

Que seja realizada a instalação e a pintura de faixas de segurança para pedestres nas principais vias da cidade, com tráfego intenso, principalmente na Rua Rio Brumado, em frente o banco Itaú na Praça Senador Ribeiro, na Avenida Tancredo Neves, MG-270, entre os acessos da Rua Amador de Souza Leão e a Rua Deputado José Geraldo de Oliveira. Justifica-se pelo intenso fluxo de pedestres circulando pelo local somado ao intenso tráfego de veículos. Vale ressaltar que a faixa de pedestres têm um custo baixo, e gera segurança e comodidade ao cidadão.

Que sejam plotados todos os veículos e máquinas do Município, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, juntamente com a informação sobre qual setor é lotado cada veículo. Justifica-se o presente pela necessidade de se propiciar uma identificação imediata dos veículos a todos os contribuintes do Município, com a visualização das ações que estão sendo realizadas pelo Poder Público Municipal e inclusive contribuindo para a fiscalização e controle dos veículos, de modo a conter quaisquer tipo de uso indevido destes equipamentos, imprescindíveis para o atendimento à população.

Solicita a reabertura de uma estrada na comunidade da Pedra Negra, com acesso próximo da entrada no curral do filho do Sr. Marciano do Walfrido. A máquina deverá entrar à esquerda, onde existe uma porteira, sentido cava dos cavaleiros, passando ao lado de fora da residência do Sr. Alípio do Afonso.

Solicita a manutenção da estrada localizada na comunidade de São José das Neves (Rua do Fogo), no morro próximo da venda do Sr. Vicente e do Sr. Deon. O local se encontra em péssimo estado de conservação, onde ocorre a dificuldade para o tráfego de caminhões, sendo necessária a providências para o cascalhamento da via, permitindo o escoamento inclusive da produção leiteira.

Que seja realizada a limpeza e a desobstrução dos bueiros existentes na Rua Comendador Pena. Isso porque, os bueiros localizados na via, especialmente aqueles próximos a esta Câmara Municipal, estão obstruídos. A manutenção é importante a fim de que as águas da chuva possam ser escoadas com destino às galerias fluviais, de modo a não provocarem inundações.

Que seja realizada uma vistoria/averiguação no córrego do Batata, especificamente entre as casas e o campo localizado na Rua José dos Santos. Isso porque, conforme denúncias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na água corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidadãos que vivem nas imediações. Diante disso, pleiteia que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2o, II da citada lei.

Que seja intensificado o cronograma de troca da iluminação da cidade, com a instalação das lâmpadas de LED em todos os pontos do Município, tendo em vista a grande quantidade de lâmpadas queimadas na cidade, o que tem gerado intensa escuridão nas vias públicas. Esta ação tem por objetivo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população.

Que seja realizada a desinfecção dos espaços públicos da cidade de Entre Rios de Minas. Trata-se de mais uma iniciativa com o fito de se evitar a propagação da doença, causada pela Covid - 19. A limpeza é recomendada para os ambientes cobertos, que podem estar contaminados por gotículas de pessoas infectadas.

Em atendimento aos pedidos dos frequentadores, que seja realizada a manutenção e o reparo na academia ao ar livre, localizada próximo ao Loteamento Liberdade (Avenida Tancredo Neves), haja vista que existem alguns aparelhos danificados. Trata-se de uma reiteração da Indicação n° 99, datada do ano de 2018, uma vez que, desde então, os problemas persistem.

Em atenção aos pedidos da população local, que seja implementada uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. A presente indicação visa promover o bem-estar físico e emocional dos moradores, além de melhorar a integração social, o relacionamento e a comunicação dos residentes no bairro.

Em atenção aos pedidos da população local, que seja implementada uma academia ao ar livre próximo à praça pública localizada entre a Rua Califórnia e a Avenida Tiradentes. Trata-se de um local próximo à região onde diversos munícipes praticam a atividade física de caminhada. A presente indicação visa promover o bem-estar físico e emocional dos moradores, além de melhorar a integração social, o relacionamento e a comunicação dos residentes no bairro.

Solicita a manutenção e a realização de reparos no primeiro mata burro da estrada da Ponte Funda, localizado após a usina de reciclagem, sentido areal do Rogério, vez que este se encontra danificado.

Que o Município possa desenvolver uma política pública de atenção direta à mulher de nossa cidade, planejando ações para os próximos anos em relação aos pontos de maior demanda pela valorização da figura feminina nas seguintes esferas, entre outras: - Promoção da saúde da mulher, na atenção básica e especializada; - Profissionalização e integração da mulher ao mercado de trabalho; - Segurança da mulher e combate à violência doméstica; - Ampliação da participação da mulher nas esferas do governo e na vida pública do Município; - Ampliação da assistência às mulheres de baixa renda, em especial chefes de família; - Integração da mulher do campo às práticas produtivas e geração de renda. Se possível, que o Executivo possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contendo diretrizes para a aplicação das ações pelos próximos 10 anos, materializando os princípios que porventura venham a ser desenvolvidos.

Solicita que o Município possa implantar ou intervir junto ao DER-MG para implantação de uma sinalização adequada para veículos no acesso à ponte sobre o Rio Brumado, abaixo da Praça Alfredo Penido, na MG-270, de maneira a direcionar com precisão, o fluxo para o referido equipamento a quem se desloca no sentido Bairro Batista de Oliveira. Ocorre que, quando da implantação da nova ponte, o acesso à antiga travessia, mais estreita, permaneceu aberto na lateral da pista, possibilitando que alguns moradores do entorno pudessem se deslocar até lá. Por esta razão, já se constatou no local, principalmente durante à noite, o risco de acidentes, uma vez que carretas se direcionam ao acesso antigo, mantendo-se naturalmente à direita, tendo os motoristas que efetuar manobras perigosas para retornar à pista correta. Dessa forma, sugere-se a possibilidade de se implantar um guard-rail ou tachões refletivos (olho de gato) com placas de sinalização, chamando a atenção de modo a evitar sustos e mortes

Que seja realizada a manutenção e a melhoria das estradas vicinais nas localidades da Gameleira, Pedra Negra, Acaiuaba, São José das Mercês e do Mata-bois. O trabalho de recuperação das estradas rurais do Município é de extrema importância, tendo em vista que, diariamente, diversos veículos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola. Para tanto, sugere-se a realização de um levantamento dos pontos mais críticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de ação, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das intervenções do Poder Público nas vias rurais.

Que seja analisada a possibilidade do Município de Entre Rios realizar um acordo individual com a União Química, empresa sediada em Guarulhos (SP), para a aquisição de doses da Vacina Sputnik V, assim como foi feito pelos Executivos de outros municípios mineiros, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre. Conforme noticiado pela imprensa nacional, a entrega das vacinas está prevista para acontecer a partir da segunda quinzena de abril. A possível aquisição destas vacinas é de suma importância para o avanço da imunização de nossa população, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibilização de todas as vacinas necessárias.

Que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) e a sinalização de velocidade máxima permitida na Rua Amador Souza Leão, no bairro da Vargem do Engenho, especialmente na região que recentemente fora asfaltada. Há locais na via, inclusive, que já existem placas sinalizadoras, não tendo sido ainda instalados os redutores. Justifica-se a sugestão pelo fluxo de veículos e das características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. É certo que já ocorreram acidentes no local em razão da ausência dos quebra-molas, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público para solucionar tal questão.

À pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento de todas as vias do bairro Sassafrás, visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas. Além disso, muitas delas estão tomadas pelo mato, de modo a colocar em perigo a saúde dos cidadãos da localidade, haja vista a intensa proliferação de bichos peçonhentos nas imediações do bairro.

Que se proceda com a recuperação e a revitalização do asfalto localizado na Avenida Tiradentes, no local próximo a esquina com a Rua Frei Junipero Serra. A situação é precária, conforme demonstram as imagens anexas. Os moradores da localidade já realizaram diversas reclamações nesse sentido, haja vista que o local fora asfaltado há pouco tempo e já se encontra degradado.

Solicita que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira existente na divisa entre o Adolfo e o Brás, na comunidade da Serra do Camapuã. As estradas da região também estão necessitando de manutenção, especialmente aquelas sentido a propriedade do Sr. Antônio do Sidney, Brás, João Paulino e Adolfo. Além disso, há locais em tais vias que necessitam de urgente instalação de manilhas de rede pluvial, pois há intensas descidas d'água nas suas proximidades.

Reiterando a indicação n° 135/2020, de minha autoria, solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro de ferro localizado na divisa de José Jorge da Fonseca com Jorge Firmino, na estrada que dá acesso a pedreira na Comunidade de Rua do Fogo. Isso porque os problemas persistem desde então, tendo em vista que algumas chapas estão quebradas vindo a cortar os pneus dos caminhões dos motoristas que passam pelo local. Segue anexa foto do referido mata burro.

À pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento das vias sentido à região São José das Mercês e da Comunidade do Gambá, tendo em vista as péssimas condições nas quais as vias, atualmente, se encontram.

A pedido dos moradores locais, que sejam realizados o patrolamento e a revitalização, com a devida urgência, da Rua Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira, no Bairro Batista de Oliveira. Conforme demonstram as imagens anexas, há um enorme buraco na via, inclusive ao lado de um poste da CEMIG. A iminente ocorrência de chuvas fortes pode causar diversos danos ao local, de forma a ser extremamente importante a intervenção do Poder Público no local o mais rápido possível. Na oportunidade, indica, também, que o serviço seja feito de forma completa, com a instalação de pavimentação e rede de esgoto no local.

A exemplo da revitalização realizada pela Prefeitura no portal da cidade, na entrada da Avenida Sagrados Corações, Bairro Santa Efigênia, solicita-se que o Município também promova a revitalização da placa alocada na bifurcação entre as MGs 383 e 270, no trevo de baixo da cidade, se possível utilizando da mesma estrutura já existente para as boas vindas aos cidadãos que entram em nossa cidade. Interessante aproveitar a mesma estrutura, dentro das possibilidades, a fim de evitar novos custos, se possível pintando ou plotando a placa existente demonstrando o devido cuidado que a entrada de nossa cidade merece. Desde já agradecemos.

Que seja realizado o desentupimento de uma manilha existente próxima à Rua Albanito Vaz, 157, no bairro São Lucas, ao lado da ETE. Em razão do entupimento, a água da chuva, que ficou sem vazão, acabou por derrubar parte do muro de uma moradora da residência situada no n° 157, conforme comprovam as imagens anexas. Sendo assim, solicita, ainda, na medida de possibilidade do Município, que seja revitalizado e reconstruído o muro.

Solicita a implantação de braço em um poste localizado na Praça Antônio Morais, no Bairro Santa Efigênia, ao lado do PSF do bairro e da Escola Estadual Dom Rodolfo, ponto onde se encontra muito escuro à noite. Na oportunidade, solicitar uma revitalização da iluminação naqueles pontos, proporcionando mais segurança a todos que vivem naquela região.

Solicita a manutenção geral das academias ao ar livre e brinquedos, com solda e pintura de alguns equipamentos que se encontram quebrados, sendo necessária a avaliação de todas os pontos implantados no Município, em especial a da Pedra Negra, onde moradores têm solicitado a atenção do Poder Público para a sua reforma.

Conforme pedido de moradores, solicita que seja realizada a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade da Serra do Camapuã, a fim de que seja contemplada a região do imóvel pertencente ao Sr. Rafael do José Mariano, por meio da ligação existente perto da ponte da Serra.

Que o Município, por meio do Poder Executivo e do Legislativo, possa promover uma campanha de divulgação em relação ao atendimento da Cemig, o qual se encontra limitado aos canais estabelecidos, em especial neste período de onda roxa. Existem hoje muitos munícipes que carecem de suporte da companhia, em especial das oportunidades de negociação de seus débitos. Segundo a concessionária de energia, os consumidores comerciais, como microempresas dos setores afetados pela pandemia, poderão realizar o parcelamento de débitos em até 12 parcelas mensais, sem juros.

Solicita a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Aparecida Miranda, na Comunidade do Sapé, com entrada próxima ao Morro do Batuta. Justifica-se o pedido considerando outros moradores no entorno que serão beneficiados com a intervenção por parte do Município.

Em atenção à solicitação dos moradores da região da Gameleira, que seja realizada a instalação de duas placas de regulamentação de trânsito, do tipo R-9, que proíba o trânsito de caminhões pesados na Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro). A primeira no início da portaria da "UAI" localizada nesta via e a outra próxima ao orelhão existente no final desta, no sentido contrário. Isso porque foi possível constatar o surgimento de várias trincas nas residências locais, tendo em vista o intenso tráfego de carretas, o que tem gerado prejuízos e colocado os bens e os próprios moradores da região em perigo. Ressalta-se, por fim, que tal ação não prejudicará a fábrica de lacticínios sediada na Comunidade, uma vez que esta possui via própria para escoamento de seus produtos, com acesso pela Rua Juscelino Ribeiro Cardoso (Nem Picapau).

Que seja realizada a manutenção e a pavimentação da Rua José Joaquim da Costa, no bairro Castro, conhecida como a "Rua da Copasa". Conforme reclamações dos moradores, a via encontra-se, atualmente, praticamente intransitável, sendo essencial a intervenção do Poder Público Municipal no local.

Que seja disponibilizado caminhão pipa com o fito de molhar as estradas da Comunidade da Gameleira. As estradas, muitas delas que se encontram em más condições de manutenção, geram muita poeira com a circulação de veículos, o que expõe a comunidade a diversos problemas. Ademais, é certo que é recorrente a reclamação dos moradores no sentido de que apenas a parte de baixo do região (abaixo da represa) é atendida por tal serviço, enquanto a parte de cima fica desamparada.

Que seja realizada a manutenção e os reparos necessários na ponte situada na Comunidade de São José das Mercês, próxima à residência do "Renato do Sargento". Conforme demonstram as imagens anexas, a ponte se encontra em péssimas condições, com risco, inclusive, de desabamento. É imprescindível o reforço na estrutura, antes que ocorra qualquer tipo de incidente no local. Ademais disso, o acesso próximo a ponte também se encontra deteriorado, razão pela qual imperiosa a intervenção do Poder Público Municipal.

Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga a sede do Município até o Camapuã de Cima e Cocuruto, de modo a permitir melhores condições de trafegabilidade a todos aqueles que utilizam aquela via, em atenção ao pedido de moradores.

A implantação de dois quebra-molas na Rua Sebastião Idelfonso de Oliveira, Bairro Senhora das Brotas, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, uma vez que o local é constantemente frequentado por crianças que costumam brincar nas imediações.

Solicita patrolamento e correção da drenagem na estrada da Rua do Fogo (São José das Neves), do início da via, na MGC-383 até a ferrovia da MRS, especialmente nos pontos mais comprometidos pela enxurrada. Que o Município possa regularizar a situação aos moradores, uma vez que há pontos de dificuldade para passagem de veículos, tanto de passeio quanto de caminhões utilizados para escoamento da produção leiteira.

Que seja realizado o recapeamento na Avenida Sagradas Corações, altura n° 665. Isso porque, existem buracos na via, conforme demonstra a imagem anexa, que têm gerado alto risco da ocorrência de danos para os que trafegam no local.

Que seja analisada a possibilidade de inclusão de uma placa de sinalização de trânsito. do tipo R6-c ("proibido parar e estacionar'), na Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha. altura n°163, conforme fotografias anexas. Justifica-se a presente indicação, tendo em vista ser comum o estacionamento de veículos pesados no local (atrás da "Escola Estadual Ribeiro de Oliveira"). E, por se tratar de uma curva, os veículos parados acabam por dificultar a visão dos motoristas, de modo a criar sérios riscos de ocorrência de acidentes.

Que sejam realizados os reparos necessários na Rua Fluorita, tendo em vista a existência de um buraco no final da via, conforme comprova a imagem anexa. É certo que o problema já perdura há algum tempo, tendo sido, inclusive, objeto de intervenção do Poder Público por 02 (duas) vezes. Entretanto, o problema sempre retorna, tendo em vista as enxurradas que sempre ocorrem na rua, de modo a ser necessária uma estrutura mais forte para o efetivo conserto.